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Medidas econômicas na pandemia confirmam teses marxistas

MANIFESTAÇÃO ANTIFASCISTA – No dia 14 de junho o povo tomou conta das ruas contra o fascismo promovido pelo governo de Jair Bolsonaro. (Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade)

Lucas Marcelino
Professor em São Paulo e Pré-candidato Pela Unidade Popular.

“O salário é determinado pela luta árdua entre o capitalista e o trabalhador. O necessário triunfo do capitalista. O capitalista pode viver mais tempo sem o trabalhador do que o contrário.”
– Karl Marx: Manuscritos Econômicos e Filosóficos

Assim Marx inicia o primeiro dos manuscritos econômicos-filosóficos – um conjunto de textos produzidos ainda na sua juventude como resultado das reflexões sobre os estudos de economistas e filósofos, principalmente Adam Smith e Hegel.

E se Marx fosse jovem e estivesse estudando hoje, em casa, durante a quarentena, chegaria nas mesmas conclusões.

Liberais e burgueses teimam em dizer que Marx está ultrapassado e que suas ideias não têm mais validade nos dias atuais. Mas a cada ação do capital vemos suas palavras soarem como descrição da realidade.

Logo que se decidiu pela quarentena os empresários passaram a demitir os trabalhadores alegando não ter dinheiro para pagar os salários. É possível que microempresários não tenham reservas e alguns se tornem proletários (outra ideia de Marx), mas grandes empresas que lucram milhões anualmente podem garantir meses de salário se quiserem, pois continuam ganhando o lucro do capital, enquanto o trabalhador só pode sobreviver se vender sua força de trabalho.

O estado – que segundo Marx é uma ferramenta de opressão de uma classe sobre outra – tentou tornar legal as demissões e garantir o direito dos ricos. Só após muita revolta popular fez um pequeno esforço de garantir que uma parte do salário fosse mantida. Ainda assim, excluiu os sindicatos das negociações, deixando os patrões mais fortes contra os trabalhadores desarmados nesta árdua luta.

“O trabalhador não ganha necessariamente quando o capitalista ganha, mas perde forçosamente com ele.”
– Karl Marx: Manuscritos Econômicos e Filosóficos. 

Este trecho tornou-se evidente nesta pandemia. Quando os capitalistas começaram a identificar ou prever prejuízos correram para repassá-los aos trabalhadores. Ou seja, antes que o capitalista perca, o trabalhador já está perdendo e se o capitalista perder, forçosamente causará uma perda ao trabalhador.

Mas adiantemos um pouco o tempo e pensemos na recuperação econômica pós-pandemia, que Marx diz ser a única situação favorável ao trabalhador, em que a riqueza da sociedade como um todo aumenta.

O mercado é reaquecido, as indústrias voltam a produzir e a lucrar, os capitalistas se recuperam, o que acontece com o trabalhador? Vê seu salário aumentar, sua jornada de trabalho ser reduzida, ganha estabilidade no emprego? Não, pelo contrário. É ameaçado pelo patrão que prometo trocá-lo por um dos milhões de desempregados caso não cumpra com as exigências – geralmente absurdas – impostas pelo empregador. Seus salários não sobem, ao contrário, os capitalistas oferecem menores salários se aproveitando da miséria geral e alegando a necessidade de recuperar seus lucros. O trabalhador precisa fazer horas extras para mostrar serviço e bater metas e em troca abre mão da sua vida com famílias e amigos, do seu descanso e desenvolvimento intelectual.

“Mesmo que o capital não se reduza ao roubo ou à fraude, necessita, entretanto, do auxílio da legislação para abençoar a herança.”
– Karl Marx: Manuscritos Econômicos e Filosóficos.

Citando o economista francês Jean-Baptiste Say, Marx deduz como o capitalismo garante seu lucro – utilizando-se do Estado e dos governos.

Há quem duvide e acredite na bondade que atingirá o coração da humanidade pós pandemia. Mas acontece que o ministro Paulo Guedes e vários parlamentares aguardam apenas o fim da comoção social para lançar mão de medidas de austeridade contra os(as) trabalhadores(as).

Alguns políticos da social-democracia, principalmente o petista Eduardo Suplicy, sonham na aprovação de uma “renda básica universal”. Mas o que terão ao acordar será o pesadelo da realidade: novas medidas econômicas como a Reforma Tributária para aliviar ainda mais os impostos para os ricos e aumentar sobre os pobres; a Reforma Administrativa para acabar com concursos públicos, proibir reajustes e bônus e reduzir salários dos servidores; PEC dos Fundos Públicos para retirar o dinheiro dos trabalhadores guardado pelo estado e entregar para banqueiros por meio do pagamento da dívida pública e a PEC Emergencial para diminuir despesas obrigatórias como o pagamento dos salários dos servidores.

O capital pode até se renovar, mas sempre com ajuda do estado burguês. Foi assim para a provação do chamado “Orçamento de Guerra” que liberará verbas para o governo em troca de que o Banco Central compre títulos da dívida, novamente enriquecendo grandes banqueiros e capitalistas.

Hoje o capital conta com boa parte dos políticos que se consideram de esquerda na aprovação de medidas que garantem sua sobrevivência e abençoam sua herança.

“As necessidades do trabalhador reduzem-se assim à necessidade de o manter durante o trabalho e de maneira que a categoria dos trabalhadores não se extinga… Assemelha-se ao óleo que se aplica em uma roda para mantê-la em movimento. O salário pertence, assim, aos custos do capital e do capitalista, e não deve ultrapassar a soma necessária.”
– Karl Marx: Manuscritos Econômicos e Filosóficos.

Desde o surgimento das primeiras ideias socialistas até os dias atuais uma parcela de pessoas ingênuas acredita em uma “humanização” do capitalismo, ou seja, em um capitalismo bonzinho ou justo. Foi assim com o socialismo utópico – antes das descobertas científicas de Marx – e continua com grupos reformistas que usam as mais variadas denominações, às vezes até se chamando de partido comunista ou dos trabalhadores.

Mas a prática é o critério da verdade e a verdade grita à nossa frente!

Ao perceber que deixar milhões de trabalhadores sem salário geraria um caos social e principalmente econômico, o capital com apoio do governo federal resolveu mostrar sua bondade: propôs uma ajuda de R$200,00 desde que o cidadão passasse por situações vexatórias.

Mas os R$200,00 mantinham diversos problemas: era uma proposta com a marca do presidente Bolsonaro, não acalmava a ira da classe trabalhadora e não era suficiente para movimentar a economia. Então o congresso resolveu aumentar o valor para “enriquecedores” R$600,00. E novamente boa parte da esquerda comemorou como se não houvesse amanhã. Mas o amanhã sempre vem e com ele a realidade de que a história é movida pela luta de classes.

O DIEESE – órgão responsável por, entre outras coisas, calcular o custo de vida dos brasileiros – afirma que uma família de quatro pessoas necessita de R$4483,20 para viver dignamente, ou seja, sete vezes mais que ajuda do governo.

E por que o governo não paga o salário do DIEESE? Porque é capitalista e para ele o salário é um custo, portanto deve se esforçar para reduzir ao máximo e pagar apenas a suficiente para que a classe trabalhadora possa se reproduzir e voltar ao trabalho quando a pandemia passar.

Foi assim também com a manutenção momentânea do fornecimento de água e luz para quem não pode pagar. Parece bondade ou justiça, mas é apenas uma garantia de que existirão trabalhadores para serem explorados, afinal, seria possível sobreviver por meses com corte de água e luz? Esse são itens essenciais que deveriam ser gratuitos para todos, mas são tratados como mais fontes de lucro.

Sabemos que a vida na quarentena tem exigido da população não só a manutenção física, mas também econômica e psicológica. Sem poder sair à rua para conversar com vizinhos ou visitar amigos e parentes, sem poder frequentar os (poucos) parques e centros culturais, sem dinheiro para comprar um livro, equipamentos de distração como um videogame ou jogos de tabuleiro e sem poder pagar análise com um profissional, como suportar esta realidade?

Para o capital isso não importa, porque para ele o trabalhador não é visto como um ser humano, mas apenas como trabalhador, e suas necessidades para além de repor sua força física e capacidade de trabalhar não o preocupam. Por isso o salário mínimo é de apenas R$1.045,00, pois é visto como o limite mínimo para pagar um aluguel na periferia e transporte para o trabalho, comprar arroz e feijão sem mistura, pagar as contas de água e luz com muita economia e comprar roupas de segunda linha.

O desenvolvimento intelectual, psicológico, social e qualquer outro é visto como supérfluo. Na verdade, é visto como ameaça ao capital, pois a classe trabalhadora instruída não se deixaria ser alienada do seu trabalho e da riqueza que gera, não aceitaria ser explorada e teria maior capacidade de promover uma revolução socialista.

O espaço de um jornal não é suficiente para trabalhar todas as ideias de Marx, por isso é importante que usemos nosso tempo – não só na quarentena – para estudar na teoria e aplicar na prática o marxismo. O Jornal A Verdade há vinte anos busca cumprir sua parte, mas a emancipação da classe trabalhadora virá apenas do esforço de cada indivíduo para a unidade, pois como disse Marx: “as ideias tomam forma material quando penetram as massas”. E como mostramos neste texto, as ideias marxistas estão mais do que comprovadas!

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