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O Marxismo e a Questão Racial: Programa de Formação na Quarentena

VIVEM E LUTAM – Apesar da política de genocídio do povo negro, as trabalhadoras e trabalhadores negros no mundo inteiro passam a se revoltar contra o sistema racista e capitalista. (Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade)

Redação Piauí e Queops Damasceno
Jornal A Verdade

O Jornal A Verdade, na programação de formação na quarentena, decidiu abordar o tema “Marxismo e a Questão Racial”, assunto que nos últimos meses vem ganhando força devido ao avanço dos movimentos negros e antirracistas no mundo. Pois, ao contrário do que afirmam a burguesia e os adversários do Marxismo-Leninismo, os comunistas sempre levaram em conta a importância da questão racial dentro da luta de classes, especialmente nos países dependentes e coloniais.

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, convocaram os “proletários de todos os países”, sem distinção de raça ou nacionalidade, a unirem-se na luta contra o poder do capital. Após a Revolução de Outubro de 1917, a luta de emancipação dos povos oprimidos teve enorme impulso, bem como a luta por igualdade racial no interior dos próprios países imperialistas.

Em um país complexo como o Brasil, a discussão sobre o racismo, as suas particularidades em nosso território e as formas de enfrentá-lo são sempre assuntos que desafiam os lutadores dos mais diversos movimentos sociais, acadêmicos e o povo negro como um todo. Nossos primeiros objetivos serão apresentar os índices da diáspora africana no Brasil, situar o negro como o grande povoador e dinamizador da nação brasileira, relatar como eram as condições de vida e trabalho do negro escravo no Brasil-Colônia, definir o racismo como instrumento ideológico da dominação de classe e abordar a particularidade do racismo brasileiro.

Para tanto, escolhemos os seguintes trecho e obras de Clóvis Moura, que seguem em anexo para que nossos leitores possam baixar e estudar:

01. A História do Negro Brasileiro: (Capítulos 01 e 02)
02. O Racismo Como Arma Ideológica de Dominação
03. Dialética Radical do Brasil Negro (Capítulo 02)
04. Raízes do Protesto Negro (Capítulo 01, 02 e 03)

Em seguida, pretendemos apresentar a Quilombagem como forma de luta na sua complexidade e a cultura de resistência. Bem como relatar como se deu a participação política do negro durante o regime escravista no Brasil.

Também tentaremos abordar a ala pacífica e radical do movimento abolicionista, definir a crise e decomposição da escravidão, o temor das elites com a possibilidade de uma revolução social e determinar o alcance e os limites da abolição no Brasil, que por um lado, se configurava como uma ação das elites para inserir nosso país na economia mundial capitalista e, por outro, como um movimento que é fruto da luta do povo negro durante o escravismo.

Concluiremos, assim, que após a abolição não houve justiça social e que, muito pelo contrário, constatamos a instauração de um Estado racista. Para esse segundo objetivo, ainda nos apoiando em Clóvis Moura, também anexaremos os seguintes textos que estamos indicando para essa discussão:

05. A História do Negro Brasileiro (Capítulo 03, 04 ,05 e 06)
06. A Encruzilhada dos Orixás (Capítulo 12)
07. Rebeliões na Senzala

HARRY HAYWOOD – Lutador e revolucionário norte-americano que dedicou sua vida a estudar e construir a revolução socialista e, ainda, abordar a revolução do ponto de vista da população negra. (Foto: Reprodução/Jornal A Verdade)

Concluído o estudo dos textos sobre a realidade brasileira, pretendemos também trazer um debate internacional sobre a luta do povo negro. Com o texto “A Luta pelo Posicionamento Leninista Sobre a Questão Negra nos EUA” de Harry Haywood, será possível visualizarmos o processo dos partidos comunistas para envolver mais parcelas significativas do povo negro na luta contra o estado racista e burguês que se apresenta desde então, parcela fundamental para que haja vitória dos trabalhadores. Como afirma Haywood:

“O atual programa do nosso Partido sobre a questão negra foi formulado no Sexto Congresso da Internacional Comunista, em 1928. Baseadas nas mais exaustivas das considerações e particularidades, desenvolvimento histórico, econômico, e condições culturais e de vida do povo negro nos EUA, bem como a experiência do partido em seu trabalho de base junto às comunidades negras, aquele congresso definitivamente estabeleceu uma conexão entre o problema da questão negra como aquele de uma nação oprimida em que nela existiam todos os requisitos para um movimento nacional revolucionário contra o imperialismo estadunidense.

Esta resolução era uma aplicação concreta do conceito marxista-leninista da questão nacional aplicado à condição dos negros e foi concebido em cima das seguintes premissas: primeiro, a concentração da população negra nas regiões agrárias do chamado Black Belt, onde constituem maioria da população, em segundo lugar na existência de uma herança poderosa do sistema escravocrata na exploração do povo negro – o sistema de plantação extensiva baseado na supervisão senhorial dos cultivos, escravidão por dívida, etc; em terceiro lugar, o desenvolvimento nas bases destas reminiscências escravistas, de uma superestrutura de desigualdade expressa em todas as formas sociais e na segregação; a negação dos direitos civis, direito à franquias, exercício de cargos públicos, assentos nos tribunais, bem como as leis e custódias empreendidas no Sul. Este sistema cruel é sustentado de todas as formas pela violência arbitrária, as mais cruéis sendo a peculiar instituição dos linchamentos pelo território. Tudo isso encontra justificação na teoria imperialista das classes dominantes sobre a inferioridade ‘natural’ do povo Negro.”

E, ainda, para subsidiar a discussão internacional sobre o movimento negro, indicamos a “Resolução da Internacional Comunista sobre a Questão Racial”, extraída das Resoluções do IV Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou, em 1922, que em certa altura afirma o seguinte:

“A questão negra tornou-se parte integrante da revolução mundial. A Terceira Internacional já reconheceu a valiosa ajuda que os povos de cor asiáticos podem dar à revolução proletária, e ela percebe que nos países semi-capitalistas a cooperação com os nossos irmãos negros oprimidos é extremamente importante para a revolução proletária e para a destruição do poder capitalista. Portanto, o IV Congresso da Internacional dá aos comunistas a responsabilidade especial de vigiar de perto a aplicação das “Teses sobre a questão colonial” à situação dos negros.

O IV Congresso considera essencial apoiar todas as formas do movimento negro que visam minar ou enfraquecer o capitalismo e o imperialismo ou impedir a sua expansão. A Internacional Comunista lutará pela igualdade racial de negros e brancos, por salários iguais e igualdade de direitos sociais e políticos.

A Internacional Comunista vai fazer o possível para forçar os sindicatos a admitirem trabalhadores negros onde a admissão é legal, e vai insistir numa campanha especial para alcançar este fim. Se esta não tiver êxito, ela irá organizar os negros nos seus próprios sindicatos e então fazer uso especial da tática da frente única para forçar os sindicatos gerais a admiti-los.

Por fim, a Internacional Comunista vai tomar imediatamente medidas para convocar uma conferência ou congresso internacional negro em Moscou.”

Por fim, para tratarmos do tema importantíssimo da questão de gênero dentro do movimento negro e a luta do povo latino-americano contra o racismo e a exploração capitalista, indicaremos os seguintes textos de Angela Davis e Lélia Gonzalez, respectivamente:

08. Angela Davis: Mulheres Trabalhadoras, Mulheres Negras E A História Do Movimento Sufragista;
09. Lélia Gonzalez: A Categoria Político-Cultural De Amefricanidade;

LINHA DE FRENTE – Neste ano, as mulheres negras foram parte da linha de frente de diversas lutas no país, entre elas, desde a greve na casa da moeda, até a construção do 7 e 8 de março. (Foto: Jady Oliveira/Jornal A Verdade)

Citamos aqui uma pequena parte de um desses textos para que tenhamos a noção da complexidade da luta das mulheres negras contra um sistema que visa dividir para explorar ao máximo a classe trabalhadora em todos os países:

“Mulher era o critério, mas nem toda mulher parecia estar qualificada. As mulheres negras, claro, eram praticamente invisíveis no interior da longa campanha pelo sufrágio feminino. Quanto às mulheres brancas da classe trabalhadora, as líderes sufragistas provavelmente ficaram impressionadas, no início, com seus esforços de organização e sua militância. Mas, como se viu depois, as próprias trabalhadoras não abraçaram a causa do sufrágio feminino com entusiasmo. Embora Susan B. Anthony e Elizabeth Cady Stanton tenham persuadido diversas líderes operárias a protestar contra a não concessão do voto às mulheres, a massa das trabalhadoras estava muito mais preocupada com seus problemas imediatos – salários, jornadas, condições de trabalho – para lutar por uma causa que parecia imensamente abstrata. De acordo com Anthony, “a grande vantagem que diferencia os operários desta república é que o filho do cidadão mais humilde, negro ou branco, tem oportunidades iguais às do filho do homem mais rico do país”. Susan B. Anthony jamais teria feito uma afirmação dessas se estivesse familiarizada com a realidade das famílias da classe trabalhadora. Como as mulheres trabalhadoras bem sabiam, seus pais, irmãos, maridos e filhos que exerciam o direito de voto continuavam a ser miseravelmente explorados por seus ricos empregadores. A igualdade política não abrira a porta da igualdade econômica.”

Como sabemos, o racismo não é uma conclusão tirada dos dados da ciência, de acordo com pesquisas de laboratório que comprovem a superioridade de um grupo étnico sobre outro. O racismo é uma ideologia deliberadamente montada para justificar a expansão dos grupos de nações dominadoras sobre aquelas áreas por eles dominadas ou a dominar. Sendo, portanto, uma ideologia de dominação.

Deste modo, como combatê-lo?  Através do viés acadêmico e estritamente científico, teremos sucesso? E a luta de classes? Como realizá-la de uma forma consequente, de maneira a atender aos interesses do povo negro no Brasil e no mundo?

Essas e outras perguntas, além de tentarmos responder melhor com esse programa de formação, também provocarão nosso debate no programa “Marxismo em Debate”, no canal do Jornal A Verdade no Youtube na próxima segunda-feira as 19h, dia 20 de julho. Inscreva-se e assista as edições do marxismo em debate!

Hoje, quando a burguesia intensifica a exploração sobre os trabalhadores, os mais prejudicados são, sem dúvidas, os trabalhadores negros, especialmente as mulheres negras. Para estes estão reservados os piores serviços e os salários mais baixos. Portanto, a luta pelo fim do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista, onde não haja a exploração entre os seres humanos, é uma luta também do povo preto. Por isso, dizemos “Viva Zumbi! Abaixo o racismo e a exploração capitalista!”

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