“A cada dia aumenta ainda mais o número de desempregados e moradores de rua, e ainda há a demanda por moradia. Gente que não tem o que comer ou onde morar, sem o mínimo para ao menos sobreviver. Concentração de renda é o maior pecado praticado pelo capital, que joga o pobre proletariado nas garras da miséria, do trabalho escravo.”
Fábio Santos
Comissão “Jundiapeba por Moradia”
MOGI DAS CRUZES (SP) – Hoje acordei às seis horas da manhã e percebi uma pequena luz entrando pela fresta da janela que refletia no copo ainda repousado à mesa. Essa mesa faz parte do quarto, não deveria, mas é por lá que faço minhas refeições, durmo, acordo, estudo em meio a um amontoado de livros, discos e muito mais coisas.
Eu tenho muita sorte de ter este pequeno espaço, mas espera um pouco… este lugar não é meu. Ainda assim, 70% do meu suado salário mínimo garante apenas uma pequena temporada de um mês de aluguel para sobreviver aqui. Quem sabe se eu economizar os outros 30%, daqui três ou quatro gerações, alguém da minha “linhagem de sucessão” consiga a tão sonhada casa própria… ou nem assim.
Segundo o artigo 6º da nossa Constituição Federal, são garantidos a todos os brasileiros os direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, mas na realidade essa garantia está muito longe de ser cumprida em sua integralidade. No Brasil, ainda temos um agravante: conforme dados coletados pela organização social “Teto Brasil”, nas favelas de São Paulo, em 2016, 70% de seus moradores são negros, incluindo os que se autodenominam pretos e pardos.
Agora Vamos Falar de História
Quando a abolição ocorreu, os negros foram abandonados à própria sorte, não concedendo nenhum tipo de reparação, indenização e terras — mesmo que nenhum valor fosse suficiente por vidas inteiras de trabalho forçado e desumano. Não podiam cultivar a terra e não tinham dinheiro para comprá-la diretamente do Estado (que, de qualquer forma, possuía o poder de determinar quem seria o dono das terras e certamente os negros não estavam no topo da lista). O que restou para à população negra foi a fuga para as cidades para viver em cortiços, dependentes, vendendo sua mão de obra a salários de fome.
Por Moradia Fomos à Guerra!
Moradia é algo tão importante que soldados em troca da promessa por moradia garantida caso vencessem a guerra contra um povoado em Canudos, sertão da Bahia. No final de 1896, embarcaram nesta guerra alimentados por essa esperança, e ao retornarem com suas tropas vitoriosas ao Rio de Janeiro em 1897 descobriram que eram somente promessas vazias.
Sendo assim, lá no Morro da Providência, montaram acampamento de forma improvisada com madeiras e sucatas, já que não tinham pra onde ir. Assim surge a primeira favela do Brasil.
Vamos aos Dados
Em 2010, segundo o IBGE, 6% da população do País (11.425.644 pessoas) morava em favelas ou similares, distribuída em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do Brasil). Somos um país muito desigual. No Brasil, o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do país (no Catar essa proporção é de 29%). Ou seja, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total.
Reflexo do Ano da Pandemia
A cada dia aumenta ainda mais o número de desempregados e moradores de rua, e ainda há a demanda por moradia. Gente que não tem o que comer ou onde morar, sem o mínimo para ao menos sobreviver. Concentração de renda é o maior pecado praticado pelo capital, que joga o pobre proletariado nas garras da miséria, do trabalho escravo. Mesmo diante ao caos que vivemos, durante este ano, muitas famílias foram retiradas de suas moradias, reintegrações ocorreram e o povo ficou novamente à própria sorte.
Mesmo hoje, ainda olhando para este copo vazio refletindo a luz, lembro-me que devo ser grato, mas não omisso. A luta por moradia é de todos nós, e o direito a terra a nós é garantido por lei.
“A função social da propriedade é descrita no Inciso XXIII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Nele, estão previstos direitos fundamentais, com objetivo de assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos do país”. Função social distorcida, onde o acumulo de propriedades aos montes para determinada parcela da sociedade é mais importante que um teto para os desamparados, que muitas vezes, por falta de opção, ocupam lugares coletivos ou invadem terrenos que não estão cumprindo a sua função social e ainda assim são jogados na rua como simples fardo ou problema que pouco interessa.