Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro enquanto durasse a pandemia, levantamento aponta que quase 800 pessoas foram assassinadas pelas forças policiais nas favelas cariocas no último ano.
Igor Barradas | Redação Rio
BRASIL – De acordo com pesquisa divulgada pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), no último ano ocorreram 434 operações policiais em comunidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro até o dia 8 de março. Isso significa que há uma média de 1,5 operação por dia, mesmo com a decisão do STF ainda vigente.
Conforme o Supremo, as eventuais ações policiais deveriam ser devidamente justificadas por escrito pelas autoridades competentes e comunicadas ao Ministério Público Estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial. Entretanto, essa medida não vem, sendo cumprida.
Para os pesquisadores do Geni/UFF, ‘‘a decisão vem sendo claramente desrespeitada e as operações policiais voltaram a integrar a rotina de atuação das polícias, à revelia do STF. Se, no início da vigência da liminar, havia denúncias de que algumas operações teriam sido realizadas em situações não consideradas excepcionais, esse cenário foi dramaticamente agravado a partir do mês de outubro de 2020’’.
Violência e Racismo
Outro relatório, produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco, reuniu dados que demonstram como a população negra é a principal vítima da violência no país. Os negros (pretos e pardos) são 75% do total de mortos pela ação policial. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.
O que de fato existe é uma política institucionalizada de violência e racismo contra a classe trabalhadora brasileira. A polícia militar cumpre um papel central no genocídio da população negra. Criada quando da transferência da sede da Coroa Portuguesa para o Brasil, no século 19, a PM tinha originalmente como objetivo sufocar qualquer possível insurreição dos negros escravizados. Com o passar do tempo, o papel de braço armado do Estado burguês se aprofundou para reprimir toda e qualquer manifestação de descontentamento das massas populares contra a exploração capitalista.
Até mesmo o Conselho de Direitos Humanos da ONU já se pronunciou a favor da desmilitarização da polícia no Brasil como forma de acabar com os inúmeros casos de violência ilegal cometidos pela coorporação.
É preciso que a classe trabalhadora e o povo pobre tomem consciência e se organizem para lutar pelo fim da violência policial e da exploração dos patrões. Apenas com a organização popular e o controle social total dos trabalhadores sobre a economia do nosso país conseguiremos pôr um ponto final a esse verdadeiro genocídio direcionado contra oo moradores da periferia.