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terça-feira, 29 de novembro de 2022

INPI reduz expediente devido a cortes no orçamento e quer que servidores paguem a conta

PROTESTO. Funcionários do INPI criticam a medida de contenção de despesas do órgão (Foto: JAV/Rio)

Apesar de superavitário, órgão sofre sério corte orçamentário para garantir o caixa para pagar os juros da dívida pública e enriquecer banqueiros e especuladores.

Redação Rio 


BRASIL – No final da tarde da última sexta-feira (01/04), a presidência do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) soltou um comunicado informando que, em razão de um severo corte no orçamento de custeio, 40% dos trabalhadores terceirizados seriam demitidos e o órgão responsável pela análise e registro de patentes ficaria de portas fechadas nas segundas e sextas-feiras, só funcionando de terça a quinta.

A medida, segundo a direção do instituto, é para tentar fazer a máxima economia de recursos possível, sem prejudicar a sociedade. Evidentemente, os trabalhadores não terão folga nesses dias, tendo que manter suas atividades laborais por meio remoto. “Na verdade, o INPI “rachará” seus custos de funcionamento com seus trabalhadores, que deverão fornecer computadores, conexão de alta velocidade e energia elétrica do próprio bolso para continuar a trabalhar”, afirma Raul Bittencourt Pedreira, diretor do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (SINDISEP-RJ).

O trabalho remoto não é novidade no INPI. A modalidade é autorizada no instituto para os servidores que aceitem trabalhar 30% a mais pelo mesmo salário. Na pandemia, os funcionários podiam levar para casa os computadores que utilizavam no INPI, não precisando comprar as próprias ferramentas de trabalho, como está sendo imposto agora.

Governo quer impor ‘rachadinha’ da conta de funcionamento de órgãos públicos com os trabalhadores (Foto: JAV/Rio)

O INPI é um órgão superavitário 

Segundo o Ministério da Economia, o INPI arrecadou R$ 425.968.874,05 no ano passado, gastando apenas R$ 347.727.694,24, incluindo pessoal, manutenção e administração em geral. Apesar disso, agora é vítima de uma série de cortes orçamentários para garantir o caixa para pagar os juros da dívida pública e enriquecer banqueiros e especuladores.

“Estamos sendo obrigados a pagar a conta da campanha eleitoral de Bolsonaro e os lucros do capital financeiro. Nossos salários estão congelados faz 6 anos e ainda querem impor uma ‘rachadinha’ da conta de funcionamento de órgãos públicos com seus trabalhadores”, critica Raul. 

Em protesto contra a medida, um ato foi realizado na porta do órgão nesta segunda-feira (04/04), reunindo os trabalhadores do INPI.

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