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segunda-feira, 22 de julho de 2024

TCM suspende edital de privatização das Casas de Cultura em São Paulo

Após uma extensa mobilização popular que contou com os trabalhadores da cultura e movimentos culturais articulados juntamente a Frente SOS Casas de Cultura, o Edital de Chamamento Público que visa privatizar as 20 Casas de Cultura do município de São Paulo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Sergio Henrique Pereira


CULTURA – Anteriormente, uma mesa técnica convocada pelo TCM já havia apontado diversas irregularidades no Edital lançado em 27 de março pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Mediante todas essas irregularidades, o TCM decidiu pela suspensão do Edital. A suspensão representa uma vitória dos movimentos de cultura periférica, entretanto, a luta segue em direção a impugnação total desse projeto de privatização.

Dentre as irregularidades apontadas, podemos destacar a transferência ilegal da gestão das Casas de Cultura, que desrespeita o caráter normativo, deliberativo e consultivo dos Conselhos Gestores, previstos pela Lei Municipal n.º 11325/1992 (1). Além disso, o edital também não inclui um inventário dos bens de cada Casa de Cultura, nem uma justificativa para a aquisição desses bens.

A SMC segue com a sua gestão autoritária, não pretendendo abrir diálogo com a população, e muito menos com os trabalhadores da categoria.

A influência dos valores capitalistas em nossa cultura

Assim como vários outros elementos de nossa sociedade, a cultura também sofre a influência da ideologia burguesa. Durante todo o processo de formação da nossa sociedade, a classe trabalhadora vem sendo privada do acesso à cultura de diversas formas: valores inacessíveis em shows e festivais, eventos culturais sendo feitos em regiões centrais causando um afastamento das zonas periféricas etc. Além disso, produções artísticas não estão protegidas da influência dos valores burgueses, que cada vez mais introduzem na sociedade produções racistas, homofóbicas, machistas, etc.

As Casas de Cultura devem ser um espaço voltado para a cultura popular, pois em uma sociedade onde a cultura se torna cada vez mais um privilégio é fundamental que os territórios decidam sobre sua própria produção cultural, para que a lógica burguesa do lucro não se infiltre nos poros de nosso povo, fazendo com que a cultura se torne um objeto de luxo.

É necessário disputar esses espaços que nos foram privados, resistindo e lutando pela preservação das verdadeiras e autênticas manifestações artísticas do nosso povo

As luta dos trabalhadores da cultura e dos movimentos culturais

A Frente SOS Casas de Cultura tem atuado fortemente na luta contra as privatizações como uma frente suprapartidária e composta por movimentos culturais, trabalhadores da cultura (artistas, oficineiros(as), jovem monitores(as) etc.) além de frequentadores dos espaços culturais.

Através de reuniões de mobilizações de maneira periódica que circulam por diversos territórios de São Paulo, a frente tem promovido o diálogo com a população e construído a luta de maneira coletiva.

Dentre as reinvindicações é pedido que a SMC seja reestruturada, que concursos públicos sejam abertos e a execução do Plano Municipal de Cultura seja cumprida.

Convidamos a população a se somar nessa luta, avançando contra esse projeto que visa transformar as nossas Casas de Cultura em mercadoria! Nossa cultura não será privatizada. Entregar nossa cultura para a iniciativa privada fará mais uma vez com que se valha a lógica do lucro.

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA

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