O dia da visibilidade lésbica é sobre a luta pelos seus direitos e pela liberdade de se expressar que é histórica em nosso país.
Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario | SP
MULHERES – Quando falamos sobre o dia da visibilidade lésbica¹, é necessário compreender a necessidade de avançarmos ainda mais na organização dessas mulheres. Apesar de grandes progressos no legislativo nos últimos anos, como a Lei Maria da Penha que reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas e a Lei de Racismo que desde 2019, considera e criminaliza também a homofobia, o preconceito está longe de ser superado.
O sistema capitalista molda não só o que é ser mulher, mas também com quem ela deve se relacionar, visto que, as mulheres são colocadas como aquelas que reproduzem para gerar mais mão de obra e quaisquer desvios dessa norma socialmente imposta é considerado errado e por isso rejeitado.
Dessa forma, a violência contra as mulheres lésbicas também é uma violência estrutural para manutenção da ordem que legitima de forma massiva agressores com discurso de correção da sexualidade/afetividade a partir de uma violência sexual – estupro corretivo.
Ademais, quando não vistas de forma repulsiva, são objetificadas, fruto da indústria pornográfica que dissemina uma forma estereotipada e fetichizada sobre as relações sexuais sáficas.
No cenário brasileiro, os dados alarmantes da violência contra as mulheres não estão dissociados da discriminação sofrida pelas lésbicas². Somos o 5º país do mundo que mais assassina mulheres e segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil (2018), desenvolvido pelo Núcleo de Inclusão Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mais de 180 homicídios cometidos por preconceito de gênero contra lésbicas foram registrados desde 2000 e considerando os últimos cinco anos, esse número ultrapassa mais de 200 registros.
Além disso, de acordo com o Observatório de mortes e violências contra LGBTI+ (2022) no Brasil, somente no ano anterior, 273 pessoas foram mortas violentamente, resultando em uma morte decorrente de lgbtfobia a cada 32 horas, além do número expressivo de suicídios (mais de 10% do número total).
Segundo o I LesboCenso Nacional³, 36,46% são impedidas de sair de casa e 24,76% foram forçadas fisicamente a ter relações sexuais. O mapeamento mostra que mais de 50% das mulheres já sofreram assédio moral ou sexual e, das 22 mil entrevistadas, 25% já sofreram discriminação em atendimento ginecológico além de 73% declararem sentir medo e constrangimento em falar que é lésbica durante as consultas.
Necessidade da organização e retomada da luta histórica
O dia da visibilidade lésbica é sobre a luta pelos seus direitos e pela liberdade de se expressar que é histórica em nosso país. Durante a ditadura militar, o grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF) produzia de forma independente o jornal ChanacomChana com discussões politicas pautando a sexualidade e desafiando a repressão com as vendas nos bares de São Paulo em 1981.
Depois de serem agredidas e expulsas do Ferro’s Bar em 1983, organizaram um protesto contra as opressões, lideradas por Rosely Roth e Miriam Martinho, sendo assim, a primeira manifestação lésbica brasileira.
Fruto da organização e da luta histórica, atualmente temos mulheres lésbicas ocupando espaços de poder, porém isso por si só não muda a estrutura, como ficou demonstrado com as ameaças por e-mail que as deputadas lésbicas Monica Benício, Daiana Santos, Rosa Amorim, Iza Lourença e Cida Falabella, receberam na última semana.
É preciso avançar e combater coletivamente cada expressão de violência, não podemos aceitar que o conservadorismo fascista faça regredir os direitos conquistados na luta ou que nos intimide.
Devemos manter em nossa memória o exemplo de grandes lutadoras como elas e nos inspirar para que possamos dentro do movimento de mulheres pautar as lutas em torno da comunidade lésbica, contra o assédio e a violência, pelo acesso à saúde, trabalho e moradia, sem perder o horizonte de que essa luta está atrelada ao enfrentamento do capitalismo.
Trabalhar na construção de uma nova sociedade é se propor a enterrar de vez o preconceito que nos assola e nos mata, compreendendo que essa opressão, assim como outras, são retroalimentadas pelo sistema capitalista e para combater isso assertivamente, a maior ferramenta que temos é a organização.
¹ Após o Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), realizado no Brasil em 29 de agosto de 1996, foi dedicado o dia 29 de agosto como data nacional da Visibilidade Lésbica.
² A “Lesbofobia” é o termo que determina o conjunto de práticas discriminatórias a mulheres que se relacionam com outras mulheres afetivamente e/ou sexualmente, expressas em violências simbólicas, psicológicas, verbais e físicas.
³ Pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas, em parceria com a Associação de Lésbicas Feministas de Brasília – Coturno de Vênus 2022.