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sábado, 18 de maio de 2024

Comunidade da UFRN exige reparação dos direitos de Emmanuel Bezerra

Emmanuel Bezerra, dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e líder estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante a ditadura militar, foi impedido de continuar seu curso de graduação pela perseguição do regime. Agora, estudantes e professores lutam por sua diplomação post mortem como forma de reparação

Josué Nascimento* e César Sanson** | Natal (RN)


MEMÓRIA – De acordo com a Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante os anos brutais da ditadura, apenas verificou-se o fichamento de 259 membros da comunidade universitária. Muitos foram presos e expulsos da instituição. Os estudantes Emmanuel Bezerra dos Santos, José Silton Pinheiro e o professor Luiz Ignácio Maranhão Filho foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como vítimas fatais da Ditadura Militar. Os três foram barbaramente torturados e seus corpos ficaram desaparecidos por longos anos.

Como forma de reparação simbólica, agora ocorre uma movimentação na comunidade universitária da UFRN que pede a diplomação post mortem aos dois estudantes.

O caso de Emmanuel Bezerra é emblemático. Ele nasceu em Caiçara do Norte, município litorâneo potiguar, no dia 17 de junho de 1947. Filho do pescador Luís Elias dos Santos e de Joana Elias Bezerra. Já morando em Natal, ingressou no Partido Comunista Revolucionário (PCR) e devido a sua grande dedicação à luta contra a ditadura, tornou-se um destacado dirigente do Partido em pouco tempo.

Emmanuel tornou-se líder estudantil ainda no Colégio Atheneu e depois na Fundação José Augusto, onde cursou Sociologia, chegando a presidente da Casa do Estudante de Natal, onde moravam os jovens pobres do interior que iam à capital para dar continuidade aos estudos.

Em função de sua militância política, Emmanuel foi denunciado e entregue à polícia pelo então reitor Onofre Lopes. A Universidade, em vez de protegê-lo, entregou-o aos algozes. Impedido de estudar e perseguido, viu-se obrigada a entrar na clandestinidade. No início de agosto de 1973, o PCR o enviou para Argentina e Chile, com a missão de contatar revolucionários brasileiros e organizações de esquerda latino-americanas, com o fim de construir um processo de unificação do movimento anti-imperialista no continente.

Foi preso na fronteira, em meados de agosto, pela Operação Condor – articulação entre as polícias políticas sul-americanas, sob orientação do Departamento de Estado dos EUA. Entregue ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi do 2° Exército, em São Paulo, o jovem foi assassinado sob as mais bestiais torturas.

Emmanuel morreu no dia 04 de setembro de 1973 em São Paulo. Seu caso foi inventariado pela Comissão da Verdade como violação de direitos humanos, consubstanciada com violência sexual. Seu corpo foi ocultado pela Ditadura na vala clandestina de Perus, na capital paulista, e somente foi localizado no ano de 1992.

Memória, verdade, justiça e reparação

Entendendo o legado que Emmanuel Bezerra deixou, vários professores e o Centro Acadêmico de Ciências Sociais Marielle Franco (CACS) da UFRN, juntamente com o Departamento do curso, decidiram realizar uma homenagem ao grande dirigente potiguar do PCR. Foram recolhidas mais de 200 assinaturas entre os professores e professoras da UFRN e centenas de assinaturas dos Centros Acadêmicos e de estudantes que pedem a diplomação post mortem de Emmanuel.

Fruto dessa movimentação, a Reitoria da UFRN sinalizou que fará a diplomação simbólica de Emanuel Bezerra e de José Silton Pinheiro, com indicativo de cerimônia junto à reinauguração da Faculdade de Direito no bairro da Ribeira.

Com essa atividade, a comunidade acadêmica relembra a árdua caminhada por uma verdadeira justiça de transição. Desde a Lei da Anistia de 1979, que, além dos democratas que lutavam para derrubar a ditadura, também anistiou os carrascos assassinos e torturadores que perseguiram e mataram civis, o Brasil nunca teve uma efetiva punição aos militares.

Consideramos que é uma exigência moral e política a reparação aos direitos estudantis de Emmanuel, com o reconhecimento de sua diplomação post mortem. Esta exigência se faz ainda mais gritante quando se sabe do sombrio papel de Onofre Lopes, reitor da UFRN de 1959 a 1971, como colaborador da ditadura. Foi em sua gestão que centenas de servidores, professores e estudantes foram perseguidos.

Em sua gestão na Reitoria foi criada a Assessoria de Segurança e Informação (ASI), braço de espionagem da ditadura nas universidades para identificar servidores, professores e estudantes “subversivos”. Onofre Lopes colaborou com a intervenção nos Centros Acadêmicos, perseguiu o DCE e a UNE.

Portanto, consideramos que a instituição que perseguiu Emmanuel Bezerra deve agora restituir, mesmo que simbolicamente, os seus direitos.

Por fim, a maior homenagem que se pode fazer a Emmanuel Bezerra, além de lembrar de sua luta e de sua vida dedicada à libertação do povo brasileiro e pelo socialismo, é se organizar e continuar o que Emmanuel Bezerra acreditava e lutava todos os dias.

*Josué Nascimento é coordenador do Centro Acadêmico de Sociais da UFRN

**César Sanson é professor da UFRN

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