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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Desigualdade no Brasil: aumenta número de bilionários enquanto povo fica mais pobre

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60 Bilionários no Brasil acumulam R$943 bilhões enquanto maioria do povo vive com apenas o salário mínimo.

Rafael Pires (UP) e Rafael Freire (Redação)


BRASIL – Segundo levantamento do banco suíço UBS, o número de brasileiros bilionários chegou a 60 em 2024. Juntos, eles acumulam em suas mãos R$ 943 bilhões, um crescimento de quase 38% de suas fortunas em um ano.

Paralelamente, no mesmo período, o número de pessoas vivendo em situação de rua no país aumentou aproximadamente 25%, passando de 261.653 para 327.925, de acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais. O estudo é feito com os dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como base para os repasses do Governo Federal aos municípios em relação às populações em vulnerabilidade.

Mas este fenômeno não é novo no sistema capitalista. Pelo contrário. Em 1867, Karl Marx publicou sua principal obra, O Capital, em que afirma, sobre o que chamou de Lei Geral da Acumulação Capitalista: “Ela condiciona uma acumulação de pobreza correspondente à acumulação de capital. A acumulação de riqueza num polo é, portanto, simultaneamente, acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravatura, ignorância, brutalidade e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz o seu próprio produto como capital”.

E mais. Marx ressaltava que devemos ter sempre em mente o salário relativo, pois, mesmo numa situação em que o salário do trabalhador aumenta, este aumento nunca se dá no mesmo nível do aumento do capital, da riqueza acumulada pelos capitalistas. Isto porque permanentemente ocorre a elevação dos preços dos produtos básicos necessário à reprodução da força de trabalho (manutenção do dia a dia de uma família da classe trabalhadora) e porque boa parte do salário conquistado pelo trabalhador volta à classe dos capitalistas quando se paga por algum produto ou serviço.

Salário mínimo

É o que acontece agora no Brasil. Desde 1º de janeiro, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.518,00, um reajuste de 7,5% (apenas R$ 106,00) em relação ao anterior (R$ 1.412,00). Cabe destacar que o Arcabouçou Fiscal (novo nome dado pelo Governo Lula ao antigo Teto de Gastos dos Governos Temer e Bolsonaro) impediu um maior aumento do salário mínimo, visto que só permite “novos gastos” acima de 2,5% em relação ao ano anterior.

Se prevalecesse a forma de cálculo anterior, o aumento seria maior (neste caso, 3,2%), porque, além de corrigir o salário mínimo pela inflação, o governo teria de dar um ganho real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste.

Na verdade, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o Salário Mínimo Necessário para uma família de dois adultos e duas crianças seria de R$ 7.067,68, mais de cinco vezes maior do que o salário mínimo vigente.

Já os aposentados e beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo vão ter um aumento de 4,77% em 2025. O reajuste é baseado na inflamação acumulada em 2024, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, o reajuste foi apenas para repor a inflação oficial.

A vida real, porém, fica cada dia mais cara do que mostram os números frios. O leite longa vida subiu 18,83%; carnes, 20,21%; óleo de soja, 29,21%; o café moído subiu 39,6% e a laranja, 48,33%, para citar alguns itens da alimentação do povo brasileiro. Os alugueis dos imóveis dispararam e as passagens de ônibus sofreram grandes aumentos neste início de ano em várias capitais (ver pág. 7). 

Para piorar, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) divulgou, em novembro, que 78% dos lares brasileiros estão endividados com faturas do cartão de crédito, boletos do varejo ou financiamentos de carros e imóveis.

Pessoa em situação de rua em Belo Horizonte (MG). Foto: Maxwell Vilela (JAV-MG)

Política econômica

Passada a primeira metade do Governo Lula, esse é o cenário das medidas tomadas por sua equipe econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, resultado da política neoliberal de contenção de investimentos públicos, do fiel pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros e especuladores e de manutenção dos privilégios fiscais para os ricos e as grandes empresas. Já medidas pontuais que poderiam reduzir a carga nas costas dos trabalhadores, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês, ainda não saíram do papel.

“[O problema] é que um lado não quer contenção de gastos e outro não quer pagar imposto. Fica difícil. Direita não quer pagar os impostos. Esquerda não quer conter gastos. Como fecha as contas?”, disse Fernando Haddad, abrindo o jogo sobre como pensa em relação à luta dos mais pobres contra os mais ricos.

A verdade é que as contas estão muito bem definidas. A política de isenções fiscais segue a todo vapor para as grandes empresas e, de janeiro a setembro de 2024, esse valor chegou a quase R$ 111 bilhões, tendo as empresas do agronegócio ocupado a ponta da tabela.

O discurso de que essas empresas garantem muitos empregos, que a manutenção dessa política é fundamental para a economia, não se sustenta. A Syngenta, líder do ranking de isenções, foi beneficiária de mais de R$ 2,2 bilhões e mantém em seu quadro de funcionários apenas 4.100 trabalhadores. Graças ao apoio do Estado, obteve um faturamento de R$ 57 bilhões no ano de 2023 em suas atividades no país. 

Já a catarinense WEG, de motores elétricos, gerou a mais nova bilionária do mundo, Livia Voigt. Com apenas 20 anos, sem trabalhar na empresa, ela “construiu” sua fortuna como acionista e tem um patrimônio estimado de R$ 7 bilhões. Mais uma herdeira de sucesso, que teve como grande esforço ter nascido numa família rica, que construiu sua riqueza sobre a exploração da força de trabalho de milhares de operários.

Super-ricos

Quer dizer, mesmo quando há crescimento da economia brasileira, ao invés de garantir melhores condições de vida para o povo, maior circulação de dinheiro nas mãos dos trabalhadores, o que ocorre é um acúmulo de riqueza para os já super-ricos. Enquanto isso, as ações do Governo Federal não atacam o problema central da concentração de renda e seguem na tentativa de contribuir para o “sucesso” do capitalismo brasileiro.

Submetido às pressões do mercado financeiro, fica cada dia mais evidente o lado escolhido pelo Governo Federal, como mostra a indicação do novo presidente do Banco Central. Em janeiro de 2023, Lula afirmou: “Quero saber do que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão [Campos Neto, ex-presidente do BC] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente”.

Já em vídeo após a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir o BC, o discurso foi outro: “Eu quero te dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”.

Seguindo a lógica da autonomia e da independência do Banco Central (leia-se: “tô nem aí para o povo brasileiro”) o Comitê de Política Monetária do BC, órgão responsável por determinar a taxa oficial de juros no Brasil, já sob a orientação de Galípolo, esticou a corda e aumentou a chamada Taxa Selic para 12,25% ao ano. E já avisou, em carta endereçada ao ministro Haddad, datada de 10 de janeiro, que seguirá aumentando: “Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude [1%] nas próximas duas reuniões [do Copom]”. Ou seja, a previsão é de que os juros para 2025 cheguem perto dos 15% anuais.

Conforme denuncia Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, “o que adianta aprovar um pacote de cortes na casa de R$ 30 bilhões se, a cada 1% de aumento da Taxa Selic, cresce em R$ 55 bilhões os gastos com a chamada dívida pública?! Assim, seguiremos encurralados!”. Só na primeira semana de 2025, o Governo Federal gastou R$ 411 bilhões com juros e amortizações. Ano após ano, o sistema da dívida consome aproximadamente 45% de todo o Orçamento da União.

Ora, a grande questão da economia nacional está no fato de que tudo que é produzido pelo trabalho coletivo da classe operária e dos camponeses é apropriado pelos donos das empresas e das terras. Os alimentos não vão baixar enquanto os privilégios do agronegócio não forem enfrentados, tampouco a dependência da cotação internacional do dólar até que o Brasil permaneça como uma nação dependente dentro do sistema capitalista-imperialista mundial. Uma revolução que coloque nosso país nos rumos da construção da soberania, do poder popular e do socialismo é a única possibilidade que temos de sair dessa encruzilhada histórica.

Matéria publicada na edição n°305 do Jornal A Verdade.

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