Nos últimos meses, os inúmeros casos de racismo ocorridos no futebol brasileiro e na sociedade como um todo mostram que somos sim um país racista.

Senão vejamos: de acordo com dados do IBGE, a população brasileira conta atualmente com 202,7 milhões de pessoas, sendo que, deste total, 53% se declara negra ou parda. Apesar de serem a maioria da população, os trabalhadores negros ganham, em média, pouco mais da metade (56%) do rendimento recebido pelos trabalhadores brancos.

Trocando em miúdos, os negros possuem uma média salarial de R$ 1.334,79, enquanto que a média dos assalariados de cor branca é de R$ 2.396,74. Ou seja, tem razão Elza Soares quando canta que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.

Quando observamos sob o ponto de vista de gênero, as diferenças são ainda maiores: enquanto as mulheres brancas recebem aproximadamente 70% daquilo que recebem homens brancos, as negras ganham pouco mais de 40% daquilo que recebem os trabalhadores brancos do sexo masculino.

Os dados acima reforçam algo que já é sabido: a população negra brasileira se concentra nas camadas mais pobres da sociedade.

Segundo pesquisa realizada pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), a partir de dados da PNAD 2006, entre as pessoas que trabalham para outros exercendo funções sem remuneração (ou seja, não recebem qualquer pagamento pelo trabalho), somente 16,8% são homens brancos. Mulheres brancas e homens negros são 27%, e mulheres negras somam 29%.

Entre os trabalhadores remunerados, 58% das empregadas domésticas sem carteira assinada são mulheres negras, enquanto 36% são brancas. Já entre as que possuem carteira assinada, 41% são brancas e 48%, negras.

Nos setores em que a remuneração e a estabilidade profissional são maiores, porém sem carteira assinada, os homens negros são maioria (40%). Essa relação se inverte quando tratamos de empregados com carteira assinada. Nesse caso, 34,3% são homens brancos e apenas 28% são negros. As mulheres brancas são 22% das trabalhadoras com carteira assinada, enquanto as negras são 13%.

As diferenças persistem quando tratamos dos trabalhadores autônomos. Entre os que não possuem nível superior, 31% são homens brancos e 36% negros (as mulheres brancas e negras somam 16% cada). Para os que têm formação universitária, as diferenças raciais aumentam, enquanto as de sexo diminuem: homens e mulheres brancas são 43% e 37%, respectivamente, ao passo que homens e mulheres negras somam apenas 11% e 6,1%, cada.

Apenas no funcionalismo público, é que as diferenças de cor da pele e sexo são um pouco menores. Homens brancos são 24,7%, mulheres brancas 33,1%, homens negros 19,5% e mulheres negras 21,9%.

Racismo e desemprego

O racismo e a desigualdade entre homens e mulheres também estão presentes entre os desempregados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego da população de 16 anos ou mais de idade, segundo sexo e cor da pele, em 2009, era para os homens brancos e negros de 5,3% e 6,6%, respectivamente. Já entre as mulheres brancas e negras era de 9,2% e 12,5%.

Nem mesmo a maior escolaridade iguala os salários de homens e mulheres, negros e brancos. Na comparação entre homens com ensino fundamental, os negros recebem em média 76% do salário dos brancos. Entre os que possuem ensino médio, os negros recebem 74% do que ganham os homens brancos.

Segundo estudo do Dieese, quanto maior o nível de escolaridade maior a diferença salarial entre brancos e negros. Por exemplo, na indústria de transformação a desigualdade de rendimento por hora dos negros em relação aos não negros é de 18,4% entre os que possuem ensino fundamental incompleto, e de 40,1% para aqueles com ensino superior completo.

Todos esses dados revelam o profundo racismo existente na sociedade brasileira e nas relações de trabalho. Apenas quando são levadas em conta somente as aptidões intelectuais dos trabalhadores, as desigualdades racistas e machistas diminuem, como no caso do serviço público, onde a maioria das admissões é realizada por meio de concurso público, não importando a cor e (ou) sexo da pessoa. Porém, é preciso relativizar este fato e identificar o racismo e o machismo também aí, uma vez que a maioria dos postos de chefia no serviço público ainda é ocupada por homens brancos.

O racismo no mercado de trabalho

Em 2013, a Associação Brasileira de Recursos Humanos, de Santa Catarina, divulgou a existência de cerca de sete mil postos de trabalho à disposição no Estado. De acordo com o anúncio, o perfil procurado pelas empresas é de homem branco, entre 25 e 35 anos de idade. À época, nem todas as vagas foram preenchidas, pois os candidatos não tinham “as habilidades e competências necessárias”, ou seja, não correspondiam ao perfil exigido pelos patrões.

Apesar de tal fato ter passado impune, impor condições raciais para contratar funcionários, em qualquer que seja a empresa, é considerado pela Constituição ato racista, ou seja, é ilegal. O que observamos todos os dias nas relações de trabalho no Brasil é um racismo velado, no qual palavras referentes à cor da pele na maioria das vezes não são citadas, mas estão implícitas nas escolhas feitas na hora de contratar ou promover alguém.

No encontro nacional do Movimento de Mulheres Olga Benario, realizado em maio deste ano, no Recife, vários relatos de racismo no trabalho foram apresentados. “Se uma jovem branca, de cabelos lisos, especialmente se for loira e de olhos azuis, aparecer para ocupar uma vaga de emprego nos shoppings e estabelecimentos comerciais daqui, uma pessoa negra não tem a menor chance de conseguir aquela vaga, independente das qualificações das candidatas”, disse uma das companheiras presentes.

Esse tipo de discriminação acontece, na maioria das vezes, de forma inconsciente, pois o racismo e o machismo estão enraizados em nossa cultura e na ideologia dominante da sociedade de classes. Quem desconhece que os trabalhadores negros são direcionados para ocupar os cargos de menor remuneração? Ou que as promoções no emprego são preferencialmente para os homens brancos? Não faltam justificativas para tal discriminação: dizem que os clientes preferem ser atendidos por brancos, ou que os negros têm menor produtividade ou uma “educação diferenciada”, etc.

A quem interessa o racismo?

Na sociedade capitalista, em que a riqueza é resultado da exploração da força de trabalho dos operários e das operárias, os capitalistas têm todo o interesse em pagar os menores salários aos trabalhadores, pois, assim, seus lucros serão ainda maiores.

A burguesia, por isso, tem todo o interesse em manter e desenvolver o racismo e o machismo nas relações de trabalho para justificar as diferenças salariais entre brancos e negros, e entre homens e mulheres.

Logo, é evidente que o capitalismo, mesmo após a abolição legal da escravatura, aproveita- se do racismo e do machismo para aumentar a exploração sobre os trabalhadores, ainda mais no Brasil, país onde a escravidão da população negra existiu por quase 400 anos e mantém forte influência ainda hoje.

Quando a escravidão foi “abolida” em nosso país, em 1888, a maioria dos postos de trabalho era ocupada por negros, ainda escravos ou já libertos. A nova burguesia nascente preferiu jogar essa massa de trabalhadores no desemprego e contratar em seu lugar imigrantes europeus, sob a justificativa de que o trabalhador branco era “superior” ao negro na cultura, na produtividade, etc., e que traria “civilidade” ao Brasil republicano.

Os ricos foram além e passaram a dizer que a responsabilidade pela pobreza existente no Brasil era da grande quantidade de negros que aqui viviam. Assim, implementaram na Primeira República o chamado “Projeto Eugenista para o Brasil”, que visava a “embranquecer” a população.

Enquanto os imigrantes europeus tinham emprego e moradia garantidos, os negros engrossaram o exército de reserva do capitalismo e, sem terem onde morar, passaram a formar as primeiras favelas do país. Além disso, os imigrantes não se identificavam com o trabalhador negro, pois eram tratados de forma diferenciada. Assim, a burguesia brasileira conseguiu, desde a formação do nosso mercado de trabalho, implementar dois dos principais objetivos dos capitalistas: reduzir o preço da mão de obra através do aumento do desemprego, e dividir a classe trabalhadora, enfraquecendo sua luta contra os patrões.

Porém, engana-se quem pensa que somente os trabalhadores negros são prejudicados com o racismo. A flutuação dos salários, assim como o preço de qualquer mercadoria, gira em torno de um valor médio. Quanto mais baixos forem os salários, menor será a média salarial paga ao conjunto da classe trabalhadora. Por isso, os trabalhadores, brancos ou negros, homens ou mulheres, precisam estar conscientes de que seu inimigo principal não é seu companheiro de trabalho, mas o capitalista, e que qualquer “privilégio” racial ou de gênero dado pelos patrões não tem outro objetivo senão o de dividir a classe.

É preciso desenvolver a consciência de que, quando um trabalhador se sente superior ao outro por ser branco ou por ser homem, está reproduzindo a ideologia da classe que o explora e se distancia dos outros trabalhadores.

Eloá dos Santos, Rio de Janeiro

De acordo com a diretora-presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, Maria Lúcia da Silva, entre oito meses e três anos de idade, o ser humano já começa a notar as diferenças físicas entre ele e os outros. Assim também forma sua personalidade, buscando referências para se construir enquanto membro de uma sociedade.

Para as crianças negras e afrodescendentes, essa é uma realidade muito difícil.

A primeira referência que elas buscam são os pais, que, na maioria das vezes já vivem sobre influência de uma sociedade opressora, que não lhes permite carregar consigo as tradições, religiões e costumes afrodescendentes.

Logo em seguida, vem a escola. Lá, a criança deveria desenvolver uma opinião crítica e libertadora de si, porém, as escolas não cumprem o papel de valorizar a diversidade cultural. Assim, a criança negra, em seu cotidiano, busca a ideia do belo que é transmitida por meio de um processo excludente e preconceituoso pelas instituições de ensino.

Não é à toa que nos livros é contada apenas a história dos grandes líderes brancos e que tinham sempre o poder econômico nas mãos, sem dar importância de onde veio essa riqueza.

Na TV, literatura, gibis e desenhos animados, até pouco tempo, não víamos os negros e as negras como heróis ou personagens principais.

Ao contrário, aqueles que são afrodescendentes sempre aparecem na mídia, literatura e livros infantis como o marginal, ladrão, pobre, empregado, feio ou feia, como se todos negros nascessem fadados a viver eternamente à margem da sociedade e como se fosse um absurdo reivindicar direitos iguais.

Racismo, braço do capitalismo

O racismo é um instrumento de opressão, é um braço do capitalismo, usado para oprimir e marginalizar uma parcela da população. Segundo Clóvis Moura, “o racismo se desenvolveu como arma justificadora da invasão e do domínio das áreas consideradas ‘bárbaras’, ‘inferiores’, ‘selvagens’”. Assim, roubaram a cultura, crenças, costumes, língua, sistemas de parentesco, tudo o que construímos durante milênios.

O racismo é esse instrumento do capitalismo que oprime a criança negra e pobre e lhe causa efeitos como baixa-estima, negação da sua própria imagem, dificuldades de relacionamento e queda no rendimento escolar.

Quantos líderes negros nossas crianças conhecem? Quantas vezes contamos a história de heróis que lutaram contra essa sociedade opressora: Zumbi dos Palmares, Malcolm-X, Manoel Aleixo, Panteras Negras e tantos outros?

Nós mesmos, que estamos na luta, somos espelho para essas crianças? O que será que refletimos à medida que fazemos piadas, alisamos o cabelo e não assumimos o que realmente somos?

Devemos ser um exemplo de resistência para essas crianças e jovens, lutando contra o racismo e contra o capitalismo, que usa desse modo tão covarde para nos explorar e oprimir desde criança.

Thainá Siudá é da Coordenação do MLB

Mais um jovem, negro e pobre, da periferia de Maceió, desapareceu após uma abordagem policial. Desaparecido a quase três meses, todos se perguntam onde pode estar esse garoto que foi levado pela polícia militar, portanto, sob a custodia do Estado, que evaporou no ar como fumaça.

O jovem Davi da Silva, de apenas 17 anos de idade, desapareceu no dia 25 de agosto, após entrar numa viatura policial no Benedito Bentes, um dos bairros da periferia mais populoso e também um dos mais violentos da capital.

A família procurou Davi nas delegacias e nos hospitais, mas até agora, nenhuma notícia. Angustiados, familiares e vizinhos já realizaram protestos e foram à imprensa denunciar o sumiço.

Algo muito curioso é que a mãe de Davi, Maria José, que apareceu na TV cobrando da polícia uma resposta sobre o que tinha acontecido com seu filho, foi a alguns dias vítima de uma suposta (porém conveniente para a polícia) “bala perdida”, durante um tiroteio no mercado da produção, onde trabalha vendendo coentro. O disparo a atingiu na cabeça, de raspão. O projétil ainda está alojado no rosto, mas ela recebeu alta e está bem.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e com a cobertura da imprensa. A Comissão de Direitos Humanos da OAB, também entrou na discussão e agora cobra do governador, que pela constituição é o chefe da polícia militar, uma ação mais enérgica e traga luz aos fatos que hoje se encontram numa treva mais profunda que uma tumba.

Magno Francisco, primo do Davi e coordenador do Movimento Luta de Classes em Alagoas, denunciou práticas criminosas que ocorrem nas periferias contra os pobres. “Hoje quase três meses depois do desaparecimento do Davi, não há nenhuma explicação sobre o caso. Apesar de haver investigação, mas não vemos resultado nenhum. A impunidade faz com que a Polícia Militar, que levou Davi, continue se envolvendo em casos de outros jovens da periferia de Maceió estão sendo assassinados”.

O extermínio de Estado

Casos como o de Davi já viraram rotina da periferia. Quem não se lembra de ajudante de pedreiro Amarildo que foi preso, torturado, morto e depois a PM deu “chá de sumiço” no corpo?

Em Alagoas, desta vez no bairro do Jacintinho, no dia 30 de setembro, três adolescentes, de 13, 14 e 19 anos, foram assassinados dentro de uma casa em construção que a polícia taxou como “boca de fumo”. Sem nenhuma abordagem, diversos disparos foram feitos.

A comunidade reagiu, fechou a avenida principal do bairro e protestou acusando a polícia militar pelos assassinatos. Mesmo sem haver comprovação do envolvimento dos jovens com ilícitos, casos como esses são arquivados, sob essa justificativa sem o indiciamento dos responsáveis.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os policiais brasileiros mataram, entre 2009 e 2013, uma média de 6 pessoas por dia. Apesar desses serem dados oficiais, o número deve ser bastante superior considerando que apenas 11 dos 27 estados do país têm o controle de letalidade policial. Sem falar dos assassinatos que não entram nas estatísticas.

A prisão, a tortura e os “desaparecimentos” são heranças da Ditadura Militar Fascista que dominou o Brasil de 1964 a 1985 e que, com a impunidade, continua presente até hoje. De acordo com o livro “Direito à memória e à verdade”, no período militar, 475 pessoas desapareceram por motivos políticos no Brasil. Militantes que lutavam por liberdade e democracia.

Capitalismo mata

O capitalismo odeia o pobre, o preto e o comunista. Esse ódio das classes dominantes faz com que o Estado não se importe em exterminar pessoas humildes. A lógica do poder econômico elimina vidas de maneira direta ou indireta, como a fome e a falta de saúde. Não há justiça para os pobres, a desigualdade impera.

Para haver justiça, o poder judiciário precisa de juízes eleitos pelo povo o sob o controle desses. Maletas de dinheiro não podem valer mais do que a lei que está no código civil, penal e até mesmo a constituição da república. E essas leis, não podem ser alteradas pela conveniência de um parlamento corrupto.
Mudar a lógica do Estado e colocá-lo uma perspectiva mais humana e socialista é necessário para salvar vidas, para que negros, brancos, homens, mulheres, enfim, todos sejam vistos de forma igual.

Colabore

Todos os serem humanos que defendem a vida e a justiça social podem contribuir para desvendar o que aconteceu com Davi e outros jovens desaparecidos sob custódia da polícia. Compartilhe a imagem do cartaz nas redes sociais, assine a petição online (http://www.change.org/p/secretaria-de-defesa-social-de-alagoas-investigue-e-esclare%C3%A7a-o-desaparecimento-de-davi-da-silva#share) e use a #CadêoDavi para dar mais força a esse caso e quem sabe chamar a atenção das autoridades nacionais para que elas também entrem nessa discussão.

Lembrem-se que poderia ser você ou alguém que você conhece. Pratique a solidariedade, ajude a ecoar a voz de uma mãe que já está rouca de tanto gritar: ONDE ESTÁ MEU FILHO!

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
(Bertold Brecht)

Talvanes Faustino e Redação Alagoas

O segundo turno das eleições para presidente da República provocou uma das maiores mobilizações políticas já ocorridas em nosso país. Ao final, a candidata do PT, Dilma Rousseff, venceu o candidato do PSDB, Aécio Neves, com 51,64% dos votos válidos (54 milhões e 501 mil votos) contra 48,36% (51 milhões e 41 mil votos). A vitória de Dilma garantiu ao PT mais quatro anos na Presidência, totalizando, ao final do seu mandato, 16 anos de hegemonia, impedindo pela quarta vez seguida a volta da extrema-direita ao governo e de sua política neoliberal. Com efeito, uma vitória de Aécio Neves levaria o Brasil à política externa de “falar grosso com a Bolívia e fino com os EUA” (Chico Buarque), ao fim da valorização do salário mínimo e se constituiria numa real ameaça a vários direitos conquistados pelos trabalhadores, como carteira assinada, FGTS, além da implantação da terceirização em toda a economia.

Embora a diferença em favor de Dilma Rousseff tenha sido de apenas 3,28% (3 milhões e 400 mil votos), − em 2010, a diferença entre Dilma e Serra foi de 12,1% − foi uma vitória significativa se levarmos em conta que o candidato do PSDB contou com o apoio da maior parte dos grandes meios de comunicação do Brasil e do exterior e que o PT, após ter realizado privatizações de aeroportos, rodovias e leilões do petróleo brasileiro, não pôde denunciar as escandalosas privatizações realizadas pelo governo do PSDB, como fez em outras campanhas.

O PT e parte de setores da esquerda que o gravitam consideram que a diferença de apenas três milhões de votos se deveu unicamente à campanha de desconstrução do PT que a mídia vem realizando desde o “mensalão” (ou Ação Penal 470), julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF), composto por ministros em sua ampla maioria indicados pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma, e que levou para prisão dirigentes históricos do partido como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, além de Roberto Jefferson (PTB), Valdemar Costa Neto (PL), Pedro Corrêa (PP) e do publicitário Marcos Valério. Acreditam ainda que a operação Lava Jato e as denúncias de corrupção na Petrobras, com a delação premiada do ex-diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, confirmando que fraudou licitações e revelando nome de diretores de empreiteiras, funcionários e partidos que recebiam dinheiro, foi outro elemento utilizado pela mídia e que causou a redução da votação do PT nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.

Não há dúvida de que essas denúncias e a utilização delas pelos grandes meios de comunicação têm causado grandes estragos ao PT. Mas não há dúvida também de que tais fatos ocorreram e que não são nenhuma fantasia. Prova disso é a confissão, após as eleições, do diretor da empresa Toyo-Setal, Julio Camargo, confirmando que fez acordo com diretores da Petrobras para ganhar licitação e doar R$ 6,7 milhões a partidos políticos entre 2006 e 2014, tendo doado ao PT R$ 2,56 milhões. Como ninguém elegeu o PT para cobrar propina na Petrobras, mesmo que o dinheiro seja para financiar a campanha eleitoral, tal prática, entre outras, vai afastando eleitores e até filiados do partido. Há, porém, outras causas mais importantes, até porque em matéria de corrupção o PSDB é campeão disparado, como mostra a corrupção no Metrô de São Paulo, as privatizações no governo de FHC, o Proer, etc.

“Dinheiro pra que dinheiro”

Embora tenha tido cada vez mais recursos financeiros para suas campanhas eleitorais, o PT vem reduzindo sistematicamente sua bancada na Câmara dos Deputados: em 2002, elegeu 91 deputados federais; em 2006, 83; em 2010, 88 e, em 2014, 70. Além disso, embora a campanha de Dilma Rousseff tenha declarado gastos oficiais de R$ 330 milhões, maior gasto de um candidato desde 1989, perdeu em 15 capitais de um total de 27, e em cidades como São Bernardo do Campo, berço histórico do PT.

De onde vem esse dinheiro? Numa sociedade capitalista, a posse do capital, do dinheiro, está nas mãos de grandes empresas e bancos. Logo, são os donos dessas empresas e bancos que financiam as campanhas dos partidos que gastam milhões nas eleições. Levantamento realizado em setembro revelou que o financiamento das campanhas eleitorais dos três principais candidatos à presidência (Dilma, Aécio e Marina) veio de apenas 19 empresas. Encabeçando a lista, estão bancos, construtoras e mineradoras, tais como:  JBS, Construtora OAS,  Bradesco, Vale e Ambev. A JBS, dona das marcas Friboi, Seara e Vigor, por exemplo, doou R$ 20 milhões para a campanha de Dilma, R$ 6 milhões para a de Marina e R$ 5 milhões para a de Aécio. Mesmo em 2013, um ano que não teve eleições, o PT recebeu legalmente R$ 60 milhões de grandes empreiteiras como a Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Grupo Solvi.

Não passa pela cabeça de ninguém que essas empresas financiem partidos que após vitoriosos venham defender a estatização ou não as favoreçam em licitações. Muito pelo contrário, tanto os bancos quanto as empresas que contribuem têm certeza de que serão muito bem recompensados. Uma mão lava a outra, dizem. Por isso, durante a campanha, os candidatos prometem mudanças, mas, após a vitória, governam para os ricos que os financiaram. Em síntese, falam uma coisa, mas fazem outra. Agora mesmo, alguns dias depois da eleição, o governo Dilma aumentou a taxa de juros e admitiu desistir da proposta de fazer um plebiscito para a reforma política.

Os partidos e as classes sociais

Na verdade, os partidos são a expressão política de determinadas classes sociais ou de frações de classes existentes na sociedade. Pois bem, que classes o PT representa?

Embora tenha surgido se afirmando como um partido das classes trabalhadoras, o PT, ao longo de sua história, foi se descomprometendo com os interesses fundamentais da classe operária e assumindo claramente a defesa do sistema capitalista. O próprio Lula afirmou que “o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982”. (Estado de S. Paulo, 19/02/2010).

Que novo PT é esse? Hoje, o PT se constitui num verdadeiro partido socialdemocrata, isto é, sua proposta não é acabar com o capitalismo e implantar o socialismo, mas harmonizar os interesses dos capitalistas com os da classe operária, é promover o crescimento da economia mantendo intacta a propriedade privada dos meios de produção e a exploração da classe operária pela burguesia. Defende melhorias parciais para os trabalhadores desde que a riqueza (os meios de produção e o capital) continue nas mãos das classes dominantes.

Tal política fica muito clara nas prioridades econômicas do governo, como a de utilizar bilhões de recursos públicos para financiar a formação de grandes monopólios nacionais como JBS Friboi, Oi, Ambev, entre outras chamadas “multinacionais verde-amarelas” ou na agricultura, ao priorizar o agronegócio em vez da reforma agrária. Mas não só. O capital financeiro teve ampla liberdade de ação e (de especulação) nos últimos 12 anos, como provam os lucros astronômicos dos bancos privados e as operações de salvação do Pan-Americano e do Votorantim.

Dívida pública, juros e a aristocracia financeira 

Ora, na moderna sociedade capitalista, um dos principais meios de repassar o patrimônio público e o dinheiro do Estado para a classe capitalista é a dívida pública. Os bancos e grandes capitalistas compram os títulos públicos e o Estado remunera esses títulos com o pagamento religioso de juros altíssimos. É como uma bola de neve: quanto mais alto for a taxa de juros maiores são os rendimentos dos donos dos títulos e mais cresce também a dívida pública. Hoje, o Brasil compromete mais de 40% de seu Orçamento com o pagamento dos juros e, mesmo assim, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, a dívida pública já atingiu R$ 2 trilhões e 986 bilhões. É claro que o nosso povo viveria muito melhor se estes 40% do Orçamento gastos com juros fossem investidos na construção de casas populares, em Saúde, Educação ou no Transporte Público, em vez de ir para os bolsos dos capitalistas.

Pois bem, quem são os donos desses títulos da dívida pública que ganham bilhões sem nada produzir? Primeiro os bancos, mas também grandes empresas. Na realidade, bancos e grandes empresas são, no essencial, a mesma coisa, pois, todos os bancos são donos de empresas e todos os donos de grandes empresas aplicam parte de seu capital na especulação financeira, em particular, nos títulos da dívida pública. Não há nenhum setor importante da economia em que essa lei não se aplique. Por isso, os donos dos meios de comunicação pressionam tanto pelo aumento dos juros e comemoram quando ele ocorre. Também os bancos ganham muito dinheiro quando a taxa de juros sobe, pois isso permite elevar ainda mais os juros que cobram dos clientes e dos que usam cartão de crédito ou cheque especial. Em setembro, os juros médios do cheque especial foram de 183,28% ao ano, maior percentual nos últimos 15 anos.

Nesse sentido, embora os grandes meios de comunicação pertençam a algumas poucas famílias bilionárias; elas também possuem títulos, têm dívidas com os bancos ou os bancos possuem parte das ações dessas empresas. Em suma, não adianta culpar a mídia e esconder a verdadeira causa de ela agir assim: os gigantescos meios de comunicação fazem a política da aristocracia financeira porque esta é também a sua política, este é o interesse da sua classe, a burguesia.

O que é preciso mudar?

Mas o que isso quer dizer, na prática? Que não é possível nenhuma efetiva transformação econômica e social no Brasil sem resolver em profundidade a questão da dívida pública e sem a estatização dos bancos. Por outro lado, também não é possível democratizar os meios de comunicação sem acabar com a propriedade privada dos meios de comunicação. A resolução de ambos os problemas passa pela adoção de medidas econômicas revolucionárias, o que só é possível com um governo revolucionário que tenha amplo apoio da população brasileira e credibilidade moral na sociedade. Não será um governo que prega a conciliação entre a burguesia e o proletariado, que defende o crescimento capitalista e se curva ao capital financeiro, que diz uma coisa e faz outra, que adotará essas medidas.

Crê o PT que a regulação dos meios de comunicação e uma reforma política diminuiriam o peso dos capitalistas nas eleições e terminariam com a corrupção eleitoral. Bem, o PT já está há 12 anos no governo e até hoje não realizou nenhuma dessas duas reformas. Além do mais, o PT tinha outras reformas em seu programa, que eram compromissos históricos do partido, como a Reforma Agrária e o fim das privatizações, − e também não as realizou. Terá agora mais quatro anos. Seu principal aliado é o PMDB, de Renan Calheiros, José Sarney e Michel Temer. Não custa nada ter fé! Porém, o malfeito está feito.

De fato, em nenhum dos seus governos, o PT pressionou para taxar as grandes fortunas, reestatizar as estatais privatizadas, controlar a remessa de lucros das multinacionais, limitar a ação do capital financeiro, o acelerado processo de privatização do petróleo brasileiro, a privatização da saúde ou a mercantilização da educação. Nesses 12 anos, o que vimos foi a ampliação do domínio do capital estrangeiro, a desindustrialização e o retorno da economia nacional à condição de exportadora de matéria-prima e produtos agrícolas (primários), característica do período colonial, denominada hoje em economês, de reprimarização.

É fato também que, passados três dias das eleições, o governo aumentou a taxa de juros para 11,25%, e, achando pouco, o Banco Central (BC) anunciou que é possível um novo aumento até o fim do ano.  Por que este aumento? A justificativa para a nova elevação da taxa Selic é impedir o crescimento da inflação. Ora, em abril de 2013, a taxa de juros era de 7,25%. Desde então, o BC vem aumentando a taxa de juros. Foi agora para 11,25%, mas a inflação, como todos veem, só faz subir em vez de diminuir. A bem da verdade, o aumento dos juros teve como verdadeiro objetivo beneficiar o capital financeiro ou, em palavras menos ofensivas, sinalizar ao “mercado” que seus interesses continuarão sendo defendidos no novo governo e que nenhuma medida ameaçará as riquezas fictícias da aristocracia financeira (a não ser o próprio capitalismo e sua crise). Em outras palavras, embora defenda a conciliação entre o capital e o trabalho, é o capital, e não os trabalhadores, o filho privilegiado.

Lembremos que durante a campanha eleitoral, a aristocracia financeira promoveu uma permanente especulação na bolsa e na cotação do dólar contra a campanha de Dilma: toda vez que Dilma subia nas pesquisas, a bolsa caía, e o dólar subia, um verdadeiro “terrorismo econômico” nas palavras do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Tal “terrorismo econômico” é possível porque no capitalismo imperialista os grandes bancos se fundem com a bolsa, pois são donos também das empresas, o que facilita a venda e compra de ações num só dia. Entretanto, em vez de serem castigados por esse verdadeiro crime eleitoral, os banqueiros receberam um presente de Natal antecipado.

A consequência dessa política de afirmar uma coisa e fazer outra leva cada vez mais setores de massas a perderem a ilusão no PT. Além disso, o PT se afastou das lutas de massas, uma vez que estas lutas as colocam diretamente em confronto com o governo que não atende suas reivindicações ou com os patrões que financiam suas campanhas eleitorais. Tal situação ficou evidente nas jornadas de junho de 2013, das quais o PT esteve completamente ausente, bem como os chamados partidos da base aliada. Infelizmente, essas questões, em vez de serem apresentadas abertamente, são ocultadas por determinadas forças políticas de esquerda, que preferem ser avestruzes a ter que encarar a realidade tal como ela é. Resultado, parcelas da população, principalmente das camadas médias, mas não só, deixaram de votar no PT e se deslocaram para o voto nulo ou branco ou buscam uma alternativa. Constitui-se, assim, um grande equívoco acreditar que o PT tirará nosso país da crise em que se encontra ou mesmo que terá forças e coragem para evitar o retrocesso, dado seu alto grau de compromisso com a grande burguesia nacional.

O caminho é desenvolver a luta dos trabalhadores

Por outro lado, o enorme número de pessoas que votaram num dos dois candidatos, cerca de 105 milhões de eleitores, deixa claro o quanto é equivocada a política de se abster das eleições, de não ir às ruas disputar as massas e trabalhar para a elevação de sua consciência política. Entretanto, vale ressaltar também que um contingente de 37 milhões de pessoas não se sentiu representado em nenhuma das duas candidaturas que disputaram o segundo turno: 30.137.479 eleitores se abstiveram (21,10%); 1.921.819 votaram em branco e 5.219787 milhões votaram nulo (4,63%). Levando em conta que a campanha de Dilma tinha como slogan Mais Mudanças, e que o candidato da direita afirmava que iria mudar o Brasil, as eleições de 2014 revelaram que o povo brasileiro não está satisfeito com a atual situação política e econômica e querem transformações. Essa realidade coloca perante os revolucionários a importância de crescer seu trabalho de agitação, propaganda e de organização em todas as regiões do país para dirigir esse profundo sentimento de mudança no caminho de uma revolução social e não de um retrocesso.

Com certeza, apesar de algumas conquistas importantes, é fato que os trabalhadores brasileiros recebem baixos salários, têm péssimas condições de trabalho, sofrem constantes acidentes de trabalho e uma superexploração dos patrões, além de morarem mal, pagarem caro por um transporte público de péssima qualidade e praticamente não terem direito ao lazer e à saúde pública, vivem numa crise sem fim, enquanto que um pequeno grupo, 1% da população, abocanha todas as riquezas do país.

Desse modo, as eleições impõem a urgência dos revolucionários terem um instrumento político que possa efetivamente disputar esses milhões de eleitores e levar até eles uma mensagem revolucionária, de transformações, um partido que efetivamente não seja apenas eleitoral, mas que se apresente em todas as lutas dos trabalhadores e do povo, que seja reconhecido por eles e faça das eleições uma alavanca para a emancipação do proletariado, para a revolução, como defende a Unidade Popular pelo Socialismo.

Por fim, as eleições mostraram o quanto ainda é pequena a influência da esquerda revolucionária sobre as massas e colocam para os comunistas revolucionários a necessidade de aumentar o ritmo de trabalho para alcançar o desenvolvimento político e a organização dos trabalhadores. E, como sabemos, tal tarefa só é possível com o avanço das lutas econômicas e políticas das massas populares e por um longo trabalho realizado com determinação e coragem junto à classe operária. Afinal, uma das condições para a vitória da revolução é o partido revolucionário ter a capacidade de “ligar-se, aproximar-se e até, certo ponto, se quiserem, de fundir-se com as mais amplas massas trabalhadoras, antes de tudo com as massas proletárias, mas também com as massas trabalhadoras não proletárias”. (Lênin. O Esquerdismo, doença infantil do comunismo). Numa frase, fundir o movimento revolucionário com o movimento de massas. Este é o único caminho para impedir o retrocesso e levar o Brasil ao socialismo.

Lula Falcão
(Publicado em A Verdade, nº 167, novembro de 2014)

Este artigo é parte de uma série que será publicada no Jornal A Verdade durante a Semana da Consciência Negra

Cutucar insistentemente uma página sangrenta da história do nosso povo não me incomoda nem um pouco. Para entender o porquê da necessidade de se resgatar a história do povo negro e de todos os povos oprimidos, basta olhar para os dias de hoje e associar nossa realidade à realidade de 6 ou 7 gerações passadas.

Há pouco mais de 100 anos, os negros não eram considerados cidadãos. Não era crime matar um escravo. Um ser humano de pele negra era comprado em mercados ou trocado por outras mercadorias e animais. Parece absurdo, mas essa era a realidade. E isso não é e nunca foi uma lógica natural. É essa lógica da dominação, da exploração dos povos, da submissão forçada de uma raça ou classe que nós não podemos perder de vista, nem omitir e muito menos negar.

Quando aqui chegaram e trouxeram a lógica euro-centrista, com toda sua milenar cultura de dominação imperial, os portugueses e espanhóis massacraram todos os povos da América Latina. Alguns livros, aberrações que lemos nas escolas, dizem que os índios não foram escravizados por que eram indolentes e preguiçosos, resistentes ao trabalho. Na verdade, eles não trabalharam e resistiram à cultura de dominação servil europeia por um simples motivo: os índios eram livres.

Pior sorte tiveram os negros. Não somente eram escravizados em suas terras, como eram comercializados mundo afora como mão de obra servil. Quantos não aportaram nas terras tupiniquins, arrancados de suas tribos, para trabalhar de graça para quem os odiava e mal lhe davam de comer, para se manterem vivos apenas para trabalhar? Quantos já nasceram com o destino marcado para ser objeto de um senhor que diante do menor vacilo lhe cortava a carne na chibata? Quantos não viram seus pais e avós sendo mortos pelo simples fato de que quando envelheciam ou adoeciam, não serviam mais pra trabalhar? Quantos foram os filhos bastardos de mães escravas estupradas por seus senhores que tinham no pai o seu algoz? Quantos viviam sob o risco da forca, sem condições mínimas de saúde, sem algo que possamos chamar de educação e quantos conseguiram sair dessa condição e alçar o mesmo patamar de vida dos euro-descendentes?

Aí veio a “libertação”. A abolição da escravatura. O que iriam fazer os escravos sem terras, sem fábricas, sem dinheiro e sem estudo, que só sabiam trabalhar pra viver? Fora das fazendas, lhes sobraram os centros urbanos. Os centros urbanos não lhe cabiam. As cidades nunca foram lugar para escravos. Suas acomodações eram porões e senzalas, nunca casas. Lhes sobraram os arredores, a “periferia”, os morros. Nos grandes centros, apenas os euro-descendentes, sangue dos mesmos que séculos antes chegaram nessas terras e, ”ignorando” seus habitantes, tomaram-nas para si. O que mudou na periferia de ontem e de hoje? O que mudou nos grandes centros? Não era crime matar um negro naquela época. E agora? Os autos de resistência estão aí pra mostrar que os homicídios em áreas pobres do Brasil, em grande maioria, sequer são investigados. Foi só mais um preto e provavelmente tinha algum envolvimento com o tráfico, não é mesmo? E vivendo nas periferias, sob o risco da bala, sem algo que a gente possa chamar de educação, sem a mínima estrutura que garanta sua saúde, sem qualquer condição adequada que lhes permita chegar ao patamar de vida dos euro-descendentes, como poderemos mudar esse quadro histórico e finalmente dizer, sem demagogias ou romantismos de classe (muito utilizados nos últimos dias por sinal), que de fato somos iguais e o amor deve prevalecer ao invés da indignação e a revolta de quem sofre como o povo negro ou pelo menos tem empatia com sua luta?

Não devemos passar a borracha na nossa história e justificar a realidade atual com a meritocracia furada de sempre. O negro foi escravizado, surrupiado em sua dignidade e isso não se recupera com a assinatura de uma lei. Cultura se muda com a contracultura, com a mudança material da realidade. O povo negro está num genocídio secular bem na nossa cara e não há exagero nenhum em dizer isso e sim em negar isso. A meritocracia branca de hoje foi conquistada sob o fio da espada de ontem.

Ahh! Sobre as cotas! Estava quase me esquecendo. Algumas pessoas tentam fazer coisas para ajudar os povos explorados a se libertarem e mudarem sua condição um pouco mais rapidamente. As cotas têm essa intenção. Mas tem gente que, negando a história para garantir sua hegemonia ou por pura desumanidade mesmo, insiste em colocar pedras no caminho.

Jobert Fernando de Paula
Diretor do Sindieletro-MG e do
Movimento Luta de Classes