Às vesperas das eleições presidenciais em seu segundo turno, faz-se mais que necessário à juventude brasileira apresentar suas bandeiras de luta e derrotar o que há de mais conservador e reacionário nessas eleições, dizendo não a candidtura de Aécio Neves (PSDB). Nesse sentido a Juventude Comunista Avançando, Juventude Liberdade e Revolução, Juventude Marxista, JSOL e a União da Juventude Rebelião lançam a presente nota aos jovens de todo o país.
Derrotar Aécio e seguir na luta pelos direitos da juventude
Há pouco mais de um ano, a juventude brasileira protagonizou intensas e combativas mobilizações de norte a sul do país, denunciando as altas tarifas dos transportes públicos, a repressão aos movimentos sociais, os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo e exigindo mais investimentos em saúde e educação.
Esses protestos fazem parte de uma escalada das lutas juvenis em todo o mundo, em decorrência da crise mundial do capitalismo e das medidas tomadas pelos governos para repassar para os trabalhadores e a juventude os custos dessa crise, preservando os lucros dos bancos e das grandes multinacionais.
Às vésperas das eleições presidenciais no país, e diante dos anseios da juventude brasileira ao acesso a serviços públicos de qualidade, à cultura, emprego e de uma sociedade verdadeiramente democrática e solidária, manifestamos publicamente nosso repúdio a candidatura de Aécio Neves (PSDB) e do projeto das elites e do imperialismo que ele representa.
Eleger Aécio Neves é reeditar a política de completa submissão ao imperialismo norte-americano, com as ordens do FMI e de Washington, que pretende rearticular uma ofensiva contra os povos da América Latina. Eleger o PSDB é dar voz aos setores mais reacionários e conservadores da sociedade brasileira, àqueles que defendem a redução da maioridade penal, criminalizam as lutas sociais, atacam as liberdades individuais com machismo, racismo e homofobia, e mesmo os que defendem a reedição da ditadura militar e são contra a punição aos assassinatos e torturas promovidos por aquele regime.
A onda privatista do PSDB, o maior escândalo de corrupção da história do país que ficou conhecido com a privataria tucana, entregou grande parte do patrimônio nacional ao capital financeiro, promoveu recessão na economia e um profundo arrocho salarial. Sem dúvidas, sua vitória representaria retornar a esse período que só desgraça trouxe à juventude.
A juventude quer mudança, não quer Aécio!
Sabemos dos limites existentes nos governo do PT, e por isso seguimos almejando as mudanças sociais que o país necessita. No entanto, a defesa do que é velho e retrógrado como discurso de mudança não nos engana. A juventude que luta por mais empregos, não aceitará retroceder e ver a quebra dos direitos conquistados na CLT; aqueles que exigem mais investimentos na educação pública, não esquecem o corte de verbas, o congelamento dos concursos públicos e a não ampliação de vagas nas instituições federais de ensino, vivida no período de FHC; os que querem mais direitos e igualdade de oportunidades, dizem não à repressão, à xenofobia e ao fascismo apontados na campanha do PSDB para a presidência.
Portanto, convocamos a juventude brasileira a derrotar Aécio Neves nessas eleições, e eleger Dilma presidenta, seguindo nas ruas e na luta cobrando do governo as medidas que efetivamente podem melhorar a sua vida e de todo povo brasileiro, com a suspensão do pagamento da dívida pública, socialização dos grandes monopólios, garantia de emprego e salário digno, reforma agrária, estatização do transporte público, reforma urbana, contra qualquer tipo de discriminação e violência, e em defesa de serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Só assim poderemos avançar nos direitos da classe trabalhadora e caminhar pela construção do socialismo, único regime capaz de pôr fim à exploração do homem pelo homem.
Sindicalistas do Sindieletro, Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais, foram constrangidos hoje (15) com a presença de ex-agente do DOI-CODI, órgão de repressão e torturas da ditadura militar, em atividade sindical em uma das portarias da Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais, empresa comandada pelo governo do estado (12 anos do PSDB).
Acompanhe relato do sindicalista Jobert Fernando de Paula, do Sindieletro e do Movimento Luta de Classes.
“Como sindicalista do Sindieletro há 5 anos e com orgulho à frente da luta dos trabalhadores da Cemig contra o governo que mais atacou os trabalhadores na história de Minas Gerais, enfrentamos nos últimos anos um pacote de perseguições, ataques e processos de todos os tipos, sempre no sentido de enfraquecer nossa luta e nos abalar física e emocionalmente.
Na data de hoje, 15 de outubro de 2014, estávamos em atividade sindical na portaria de uma das mais importantes bases operacionais da empresa fazendo uma panfletagem, atividade corriqueira da nossa função. Ao final da panfletagem, nos deparamos com uma figura diferente próxima a nós, sempre nos cantos, à espreita, tentando disfarçar o indisfarçável. Era mais um “araponga” contratado pela Cemig para vigiar nossa atividade, comumente monitorada por gravações de áudio, vídeos e fotografias.
Quando fizemos uma provocação dizendo alto que o governo do Estado, há 12 anos comandado pelo PSDB, contratava agentes da ditadura para nos perseguir, o sujeito saiu da espreita e partiu para o ataque verbal. Disse que era militar reformado, que atuou na ditadura e que eu estava falando mentiras, uma vez que pela minha idade certamente não havia vivido o período, que ele atuava com servicos de inteligência para mapear assassinos e terroristas. Respondi a ele que a história nos mostra outra coisa e que ele e seus comparsas perseguiam, matavam e torturavam estudantes, sindicalistas, militantes de movimentos sociais e todos aqueles que eram contra a “ordem” vigente, a ordem imposta pelo chumbo. Ele ficou extremamente nervoso e, já com a idade avançada, mas com a cabeça de quando tinha vinte e poucos anos, disse que foi do DOI-CODI (percebi muito orgulho em sua declaração) e que eu não sabia o que eu estava falando. O bate-boca ficou tenso, ele entrou no carro e algumas pessoas que estavam perto acharam que ele pegaria uma arma. Não me intimidei com isso, convicto do meu papel de tornar público essa situação. Dissemos que iríamos denuncia-lo na Comissão da Verdade e que provavelmente ele deveria ter sido um dos muitos torturadores do DOI-CODI, centro das prisões arbitrárias, torturas e mortes efetuadas pelos agentes da ditadura, que escreveram com sangue dos trabalhadores um dos períodos mais sombrios da nossa história. Aos gritos e apontando o dedo mostrando extremo nervosismo, ele saiu acelerando o carro e esbravejando em tom de ameaça.
Ele não estava ali mapeando terroristas e assassinos, estava nos mapeando, sindicalistas que lutam contra a exploração dos trabalhadores. Assim como na ditadura, esse é o papel desses agentes. Ele sim, ao nos vigiar e monitorar, está promovendo o terror.
Isso não aconteceu entre 1964 e 1985. Foi hoje, nesse democracia que aí está. E pode piorar. Cresce o fascismo no país, a intolerância em todos os aspectos, os ataques às organizações da sociedade civil e o discurso de ódio a tudo que represente a luta dos trabalhadores.
Não vamos nos intimidar! Vamos permanecer firmes na luta contra a extrema direita e pela liberdade!
Estavam presentes nesse ato:
Jobert Fernando de Paula,
Jose Carlos Souza,
Gonzaguinha Almeida e
Douglas Silva, todos do Sindieletro-MG.
“A primeira luta do povo brasileiro foi a do índio contra o invasor europeu. A visão tradicionalista passa a conhecer o Brasil a partir da chegada do colonizador. É com os olhos do que chega para saquear e escravizar um povo livre, portanto, que a História oficial começa a explicar o Brasil.” (Berta Ribeiro, em O índio e a História do Brasil.)
A rebelião teve início em 1687 na então capitania do Rio Grande do Norte. Mas a sua proporção foi imensa e se espalhou por quase toda a região Nordeste. Sem dúvida, um dos maiores levantes indígenas do País foi o dos tapuias. Mais conhecida como “a guerra dos bárbaros”, a resistência aos invasores por mais de 20 anos atingiu as áreas das capitanias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
O levante alcançou uma envergadura imensa e reuniu as tribos Aucurus, Paiacus, Icós, Icopinhos, Bulbis, Arius, Pegas, Caracás, Canindés, Coremas, Caracarás e Bruxarás.
Foram quase 30 anos de reforços vindos do Ceará e da Paraíba e que de nada adiantaram diante da rebelião indígena. Só com a chegada dos assassinos, conhecidos na História como bandeirantes, os tapuias foram derrotados.
A proibição, em lei, da escravização do índio – a não ser em “guerra justa” – não passava de uma regulamentação da própria escravidão. Com o objetivo de obter escravos, o colonizador incitava a guerra contra uma determinada tribo. Assim, a morte e a escravização estavam legalizadas.
Com a expansão da criação de gado para o interior, o invasor expulsava os índios, roubando-lhes suas terras e escravizando os que resistiam. Esse processo se deu com muita violência e crueldade, e não tardou a eclodir a rebelião.
A violência com que os invasores tratavam os índios é testemunhada em uma carta do padre Antônio Vieira ao rei de Portugal, em que afirma:
“As causas de até agora se ter feito tão pouco fruto com estas gentes são principalmente as tiranias que com eles temos usado, havendo capitão que obrigou a atar dez morrões [pavios] acesos nos dez dedos das mãos de um principal [chefe indígena] de uma aldeia para que lhe desse escravos, dizendo que o havia de deixar arder, enquanto não lhes desse, e assim fez.”
A rebelião tapuia teve como estopim a morte de um líder da tribo da região de Açu. Como resposta, os índios tomaram armas e gado e derrotaram os opressores.
Quase em sua totalidade os tapuias se uniram e, em pouco tempo, dominaram as ribeiras do Açu e Apodi, chegando a cinco léguas de Natal. O capitão-mor Pascoal Gonçalves pede socorro a Pernambuco, Bahia e Paraíba. Pernambuco enviou cinco companhias, chefiadas pelo mestre de campo Jorge Luís Soares, com reforços da Paraíba.
Entretanto, a rebelião era intensa e muitos começavam a fugir de Natal mesmo com a ameaça de cadeia o e confisco dos bens de quem fugisse. Por essa altura, foi nomeado novo capitão-mor Agostinho César de Andrade. Este concede perdão aos criminosos que aceitassem combater os índios. Consegue uma vitória na Serra de Acauã, mas a rebelião prossegue.
Com o passar do tempo, mesmo com um poder formidável quando unidas as tribos, a superioridade bélica dos invasores se impôs. Algumas tribos foram praticamente dizimadas, e os que restavam eram “aldeados” sob o comando das missões jesuítas.
Os oficiais da Câmara de Natal enviaram uma carta ao rei relatando a guerra dos tapuias e a paz iniciada pelo capitão-mor Agostinho César e continuada pelo capitão-mor Bernardo Vieira.
Fica evidente que a História da colonização do Brasil pelo invasor português não é de heroísmo da parte deste nem muito menos de bondade da Igreja, haja vista o pedido do bispo de Pernambuco. A ação de assassinos como Domingos Jorge Velho, que veio a entrar para a História como o que derrotou o Quilombo dos Palmares, patenteia a prática genocida no roubar das riquezas, das terras e da escravização de seres humanos.
Se há algo a se reverenciar é a heroica resistência dos povos que habitavam este País muito antes de o europeu chegar. Ainda hoje estes povos padecem da perseguição e do extermínio de grandes latifundiários, que mantêm a prática, de séculos atrás, de roubar o que restou das terras indígenas.
Alex Feitosa
Fontes: Luiz Eduardo Brandão Suassuna, Marlene da Silva Mariz. História do Rio Grande do Norte, 2005, Júlio José Chiavenato. As lutas do povo brasileiro. Do “descobrimento” a Canudos, 1996.
Os ricos (a classe dos capitalistas) e os trabalhadores conscientes de todo o mundo estão neste instante com os olhos voltados para o Brasil em função das eleições do próximo dia 26 de outubro, quando será escolhido(a) o(a) próximo(a) presidente do Brasil. É grande a expectativa por qual rumo seguirá o governo nos próximos anos, pela importância econômica e política que o país ocupa na América Latina e no mundo. Para os países imperialistas, este é um momento chave para que o Brasil volte a ser governado por um criado do grande capital, como aconteceu no período de FHC-PSDB (1995-2002).
Aécio é o candidato dos bancos e do imperialismo
De fato, no governo de FHC, o PSDB patrocinou o maior escândalo de entreguismo e corrupção da história do país: a entrega quase de graça, sob o nome de privatização, das grandes estatais nacionais e ainda a criação do programa de ajuda aos banqueiros (PROER), que custaram aos cofres da nação R$ 119,3 bilhões.
Todo o discurso contra a corrupção na Petrobras, portanto, não é para moralizar a gestão pública. Na verdade, querem enfraquecer a defesa deste patrimônio histórico e entregá-lo à sanha dos capitalistas, como fizeram com a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, os bancos estaduais ou mesmo as telecomunicações.
A grande “mudança” proposta por Aécio, representa a retomada do arrocho salarial e o aumento dos juros, para garantir ainda mais lucros para as grandes empresas e bancos, como fica claro com a indicação do banqueiro Armínio Fraga para ministro da Fazenda, o mesmo que, ao analisar as causas do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), declarou: “a causa é a alta do salário mínimo e juros baixos”.
Votar nessa “mudança” é, sem dúvida, retornar ao passado e colocar novamente o Brasil de joelhos diante do imperialismo, principalmente dos Estados Unidos, com a adoção de uma política de Estado mínimo prejudicando a imensa maioria do povo brasileiro no acesso à saúde, educação e tantos outros serviços essenciais.
Prova disso é que, internacionalmente, Aécio já anunciou que dificultará as relações econômicas e políticas com nossos vizinhos que lutam por sua independência, como Bolívia, Venezuela e Cuba, mas silencia contra os EUA e sua política de guerras ou contra o massacre promovido por Israel contra o povo palestino.
Um governo do PSDB representaria ainda uma nova escalada de repressão e perseguição aos movimentos sociais, com a possibilidade da volta de intervenções em sindicatos (como ocorreu com os petroleiros, em 1995), perdas de direitos trabalhistas, e ainda ampliando a voz dos setores mais reacionários e fascistas da sociedade, que buscam a todo custo impedir a organização e a luta do povo por melhores condições de vida e contra a exploração capitalista.
Organizar a unidade popular e avançar na luta para o socialismo
Na verdade, para tirar o Brasil da crise e efetivamente mudar nosso país, é preciso romper totalmente com o grande capital que está destruindo a humanidade, como temos acompanhado nos últimos anos com as crises dos Estados Unidos e da Europa.
Só alcançaremos um verdadeiro desenvolvimento econômico, que atenda aos interesses do povo e não apenas de meia dúzia de ricos, adotando medidas como: a nacionalização dos bancos, a suspensão do pagamento da dívida pública, promoção de uma profunda reforma agrária, adoção de uma reforma urbana que ataque o déficit habitacional, garantia de educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, reestatização de todas as empresas privatizadas e estatização do transporte público, fim de qualquer tipo de discriminação e da violência contra as mulheres, negros, indígenas, LGBTs e pobres, democratização dos grandes meios de comunicação, socialização dos monopólios e dos meios de produção dos setores estratégicos da economia, e avançando ainda mais no direito à Memória, Verdade e Justiça, com punição aos crimes cometidos pela Ditadura Militar.
Será a partir da mobilização e da organização dos trabalhadores (as) da cidade e do campo, que conseguiremos atingir esses objetivos e construir o Poder Popular, estabelecendo um Governo Revolucionário dos Trabalhadores, na construção de uma sociedade socialista, uma sociedade sem miséria, sem exploradores e sem explorados.
Votar em Dilma para derrotar a direita e avançar a luta popular
Assim, no 2° turno dessas eleições, não há outra opção para derrotar um possível governo do PSDB e Aécio Neves, a não ser votando em Dilma Rousseff para presidente da República.
Com um governo do PSDB, perderão os trabalhadores que lutam por melhores salários, os sem-terra na luta pela reforma agrária, os sem-teto que buscam o acesso à moradia, a juventude que anseia emprego digno e educação de qualidade, as mulheres que almejam igualdade de direitos. Perderá o povo que luta e sonha com um país melhor.
Por tudo isso, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) convoca o povo brasileiro a dizer não ao candidato do imperialismo e dos bancos, derrotar a direita e avançar na luta popular. Dia 26 é dia de votar no Brasil votando em Dilma.
O mais recente livro do economista francês Tomas Piketty, O capital no século XXI, que será lançado no Brasil em novembro, foi objeto de polêmica entre os principais especialistas em economia em muitos países. Formado em matemática e economia, Piketty é diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, prestou assessoria nas campanhas do Partido Socialista Francês – hoje na presidência da França – e teve seu livro atacado de forma veemente por porta-vozes da extrema direita estadunidense e europeia, enquanto o economista Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel em 2008, defendeu-o.
O livro de Piketty se propõe a analisar o desenvolvimento do sistema capitalista desde o início do século 19 sob dois aspectos principais: a relação entre a taxa de lucro e a taxa de crescimento das economias nacionais; e a relação entre o fluxo total de renda e o estoque de renda acumulado dentro de um determinado país. A quantidade de dados que o autor pôde analisar, principalmente acerca dos países imperialistas (França, Inglaterra e EUA) é impressionante.
O marxismo hoje
Talvez o grande êxito da obra de Piketty seja o de comprovar as mesmas teses que já havia provado Marx na metade do século 19, agora com a possibilidade de utilizar muito mais dados estatísticos, sem chegar, contudo, à mesma profundidade nas conclusões. Piketty procura evitar os conceitos formulados por Marx e, quando fala de capital, não se refere ao processo descrito nas obras marxistas, mas estritamente a uma quantidade de riqueza acumulada.
A análise da obra O capital no século XXI deixa ainda mais clara a genialidade de Karl Marx, que pôde explicar com tanta profundidade os processos do capitalismo sem ter acesso, em sua época, a tal quantidade de dados estatísticos que apenas hoje podemos manejar.
O que Piketty prova, principalmente, é que, a longo período, a taxa de lucro do capital (chamada de ‘r’) será sempre maior que a taxa de crescimento da economia (chamada de ‘g’). Isso é exatamente o que Marx havia dito com outras palavras em O capital, ou seja, que no processo da produção a ação da força de trabalho do operário gera uma mais-valia que é apropriada pelo dono do capital.
O autor chega à conclusão de que o livre desenvolvimento dessa força de concentração de riqueza (r>g) levará ao colapso da produção social, estabelecendo uma sociedade de rentistas que solapam o que ele considera como sistema democrático.
O capitalismo e seus períodos
Os dados apresentados levam à conclusão da divisão do capitalismo, pelo menos no que diz respeito aos países ricos, em três fases distintas. A primeira cobre toda a segunda metade do século 19 e vai até o fim da Primeira Guerra Mundial (1919); a segunda compreende os choques que foram fruto da Primeira e Segunda Guerras e vai até meados da década de 1970; a terceira vai do fim da década de 1970 até os dias de hoje.
Piketty caracteriza a primeira fase como de altíssima concentração de riqueza nas mãos de muito poucas pessoas e de enfraquecimento do poder público, e aponta esses problemas como os causadores dos dois conflitos mundiais. A segunda fase é a de maior igualdade de rendimentos até hoje vivida nos países estudados, quando foi criado o Estado de Bem-estar Social e havia a sensação de que o capitalismo seria capaz de dar cobro dos problemas sociais. Já na terceira, 1980 em diante, o autor identifica a volta da situação de profunda injustiça social existente antes da Primeira Guerra.
Durante o século 19, a taxa de lucro oscilou na casa de 4 a 5% nos países ricos, enquanto a taxa de crescimento não foi maior do que 1,5%. No final do século 20 e início do século 21, vivemos situação semelhante, com a taxa de lucro se fixando nos mesmos 4 ou 5%, e a taxa de crescimento não superando 1%.
Essa situação é a responsável pelo extremo acúmulo de riqueza nas mãos dos mais ricos do mundo. Na pesquisa do banco Crédit Suisse ficou comprovado que 0,7% da população mundial é dona de 41% da riqueza acumulada, 99 trilhões de dólares (o PIB dos Estados Unidos é de 14 trilhões, o PIB mundial da ordem de 80 trilhões), enquanto mais de um bilhão de pessoas passam fome.
Piketty procura se distanciar das posições do marxismo e, por isso, desconsidera quase completamente o papel cumprido pela luta de classe dos trabalhadores na conquista das posições de igualdade no período que compreende a segunda fase, período de existência da União Soviética e em que esta nação exercia posição de retaguarda dos movimentos de trabalhadores da Europa e do mundo. Desconsidera também as contribuições dadas por Lênin e outros teóricos sobre a nova fase imperialista do capitalismo no início do século 20, representando a nova repartição do mundo uma questão fundamental para o advento das guerras.
Rentistas, ‘managers’ e capitalismo patrimonial
A obra de Piketty analisa de maneira aprofundada a origem das desigualdades sociais em seus diferentes aspectos, no que diz respeito à divisão capital-trabalho, mas também no que diz respeito à divisão entre as diferentes remunerações no trabalho. Ele demonstra que os novos ‘managers’ das instituições financeiras e monopólios passaram a receber, a partir da década de 1980, um salário 300 vezes maior que a média de sua empresa.
Os supersalários se somaram ao afrouxamento do imposto sobre a herança, que, no caso dos países ricos, caiu de 70% para menos de 35%. Dessa maneira, os grandes ricos do período atual são exatamente os que herdaram essa riqueza e a renda advinda do trabalho de nenhuma maneira é capaz de distribuir a riqueza como pareceu possível durante o segundo período analisado pela obra.
Para Piketty, vivemos em um capitalismo patrimonialista, no qual os executivos do mercado financeiro se tornaram rentistas que não atuam sobre a produção; e a tendência natural desse sistema é a de agravar ainda mais a desigualdade, caso nada mude.
A utopia é salvar o capitalismo
A solução que Piketty defende pretende evitar o que ele chama de insucessos do socialismo e está em taxar o patrimônio, a herança e o rendimento do capital de maneira progressiva – ou seja, quanto mais rico, maior a alíquota, e os mais pobres pagam menos ou não pagam. Uma taxação desse tipo tornaria possível dar transparência à dimensão da riqueza e à forma como ela é distribuída, além de fornecer aos Estados nacionais as condições de superar seu atual endividamento e financiar melhores políticas públicas.
Evidentemente, uma política de taxação deste tipo precisa ser aplicada em todos os países ao mesmo tempo, pois, do contrário, bastaria aos capitalistas transferir seus rendimentos para outros países para evitar a taxação, como aliás já acontece bastante nos paraísos fiscais onde está depositada grande parte dos capitais do mundo.
A verdade é que uma política desse tipo não pode ser aplicada enquanto o poder político e econômico se mantiver nas mãos de um punhado de pessoas que, como a própria história demonstra, exercem uma resistência desesperada, inclusive recorrendo à guerra e ao terrorismo para manter seus privilégios. Uma taxa de imposto progressiva não salvará o capitalismo, mas apenas colocará a luta de classes pelo poder político em outro patamar.
Marx voltou
Para o Brasil, os temas levantados na obra de Thomas Piketty são de grande atualidade. Chegamos à condição de ser a sexta maior economia do mundo, mas, ao contrário do que diz a propaganda oficial, o povo continua pobre. Se o atual Produto Interno Bruto (PIB) nacional fosse igualmente dividido, ele seria suficiente para garantir uma renda de R$ 8 mil por mês para cada família de até quatro pessoas, o suficiente para garantir condições dignas de vida para todos.
Mas não apenas pelo volume de dados avaliados a obra é importante. Também é importante a postura do autor em colocar a atual ciência econômica em seu verdadeiro lugar, ou seja, no lugar da economia política, como uma ciência social irmã da sociologia, da antropologia, etc. Os modelos matemáticos criados pela atual economia não são uma lei natural, e o mercado tampouco tem uma tal mão invisível que tudo regula. São contingências de decisões políticas e de estruturas formadas ao longo da História e que, portanto, podem e devem ser mudadas para o futuro.
Há mais de 500 anos as terras do Brasil são vítimas de enorme espoliação. Após a chegada dos europeus, o país serve para enriquecer os maiores impérios do mundo. O suor dos trabalhadores se transforma em lucro para multimilionários da França, da Itália, da Inglaterra e principalmente dos EUA. Ainda assim, as Forças Armadas insistem em comemorar a dita independência do Brasil. O Sete de Setembro de 1822 propagado pela imprensa dos ricos, na verdade, é uma farsa, pois, a título de independência política e econômica pouca coisa mudou.
Do fim da primeira metade do século XVI até o fim do século XVII, o Brasil foi palco da maior exploração de açúcar do mundo. Com a exploração da mão de obra escrava, Portugal arrancou das terras brasileiras enormes riquezas por pouco mais de um século, fruto da empresa agrícola instalada no Brasil que tinha apoio fundamental nas refinarias holandesas. Em virtude das disputas territoriais entre Portugal e Espanha e da saída dos holandeses do esquema comercial feito com o açúcar luso-americano, o Estado português sofreu uma profunda debilidade econômica, política e militar – é aí que o ouro brasileiro e a Inglaterra vêm tirar a Coroa lusitana do fundo do poço. Mas o preço foi muito alto.
Em troca da sobrevivência da economia portuguesa, o ouro brasileiro foi todo para o bolso dos ingleses, fruto de um tratado conhecido como Tratado de Methuen. “Segundo as fontes britânicas, a entrada de ouro brasileiro alcançava 50 mil libras por semana em alguns períodos. Sem esta tremenda acumulação de reservas metálicas, a Inglaterra não teria podido enfrentar, posteriormente, Napoleão”. (Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina).
Em 1807, tendo o conquistador francês Napoleão Bonaparte invadido Portugal, a família real portuguesa se muda para o Brasil sob a proteção da Inglaterra, transferindo para a colônia os poderes de decisão sobre o comércio e a economia. É assim que, em 1810, são assinados tratados que entregavam o comércio brasileiro aos ingleses. O capitalismo inglês passa a gozar de privilégios comerciais e taxas alfandegárias no Brasil até 1842, o que prova que, mesmo após a dita independência, em 1822, a economia do País continuou subordinada ao estrangeiro. A própria Inglaterra só reconhece a “independência” do Brasil mediante a renovação dos tratados de 1810.
Após o fim do tratado com os ingleses, nosso país passa a ter relações com os EUA (em virtude do fortalecimento da produção do café). Até hoje, os EUA atuam como um verdadeiro colonizador. Das 500 maiores empresas estadunidenses, 405 estão presentes no Brasil. A verdade é que a falsa visão de independência expressa nas comemorações do Sete de Setembro visam a esconder que ainda hoje a nação brasileira sofre imensa espoliação. Entre 2002 e 2012, foram remetidos ao exterior, em forma de lucro e dividendos, mais de US$ 240 bilhões; só em 2012, foram US$ 27 bilhões!
O objetivo dos festejos do dia 7 de setembro não é senão uma tentativa dos opressores de inculcar nas pessoas uma sensação de liberdade, quando, na verdade, estamos sendo explorados. Compreender a história da pilhagem que sofreu e sofre o povo brasileiro é fundamental para todas as pessoas, para identificarmos no imperialismo a causa dos males mais cotidianos que sofremos. Mais do que isso, devemos apontar a solidariedade entre os povos e o governo revolucionário dos trabalhadores como contraponto às guerras de rapina e ao controle a que as potências imperialistas submetem os países pobres do mundo.
No Brasil, a cada ano, cerca de 20% das crianças que nascem são filhas de adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano, e meninas de 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no país. Esses números só confirmam que a gravidez na adolescência é um problema social grave.
Com poucas informações e uma vida sexual ativa cada vez mais precoce, muitas adolescentes estão engravidando numa fase da vida em que se encontram despreparadas para assumir as responsabilidades de ser mãe com todas suas implicações que a maternidade provocam. Ao se tornarem mães, estas adolescentes acabam deixando de lado uma importante fase de suas vidas; algumas abandonam os estudos, outras buscam o aborto clandestino, colocando em risco sua existência, outras fogem de casa por rejeição de sua família, enfim, a gravidez na adolescência, em geral, é causa de muito sofrimento, em especial para as adolescentes.
No nosso país o povo vive à mingua, sem apoio do Estado, e a juventude é uma das parcelas que mais sofre, em especial os adolescentes das classes desfavorecidas da sociedade, que enfrentam com mais intensidade o preconceito, o machismo, a ditadura da beleza e as cobranças de submissão a modelos e padrões preconcebidos, além de todas as injustiças sociais.
A falta de políticas públicas, aliada à exposição exagerada do sexo na mídia, fazem com que essa maioria dos jovens tenha o sexo como única alternativa de lazer, esporte, divertimento e prazer. Os resultados então são catastróficos em especial para as meninas.
Tendo em conta essa realidade, e procurando assumir o papel de conscientização da necessidade da luta para as mulheres, que, desde muito novas, sentem as consequências dessa sociedade opressora, desigual e machista, o Movimento de Mulheres Olga Benário de Pernambuco, vem, juntamente com a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), organizando debates sobre essa temática nas escolas públicas na Região Metropolitana do Recife.
A experiência tem sido muito rica e os debates intensos, já que essa realidade é tão presente na vida de todos. A Escola Pública, enquanto instituição, com todas suas deficiências e carências, não tem condições de responder nem dar suporte às suas alunas grávidas, tão pouco os postos de saúde. E a gravidez não pode ser visto como um questão individual pois na verdade já se tornou-se um problema social.
O debate deixa a nu o Estado capitalista que não investe em sua população, não apoia sua juventude, não dá guarida aos desamparados, que só tem que contar com sua organização para cobrar, das autoridades constituídas seus direitos constitucionais e sua luta para mudar sua realidade, pondo no lugar deste Estado capitalista que tanto maltrata nosso povo, um Estado que se baseie nas reais necessidades do povo pobre e trabalhador, que sustenta uma minoria rica e deixa ao relento a grande maioria de sua população.
Alais Santos e Guita Marli – Coordenadoras do Movimento de Mulheres Olga Benário
“O conhecimento, o saber, é uma ferramenta importante para a transformação social”
Carlos Lima, coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, fala em uma entrevista exclusiva ao Jornal A Verdade sobre a luta pela democratização da terra, os desafios do trabalho da pastoral e o novo livro do movimento, que será lançado no dia 16 de outubro, durante a 21ª Feira Camponesa, na Praça da Faculdade.
A Verdade – A CPT e o grupo Terra estarão lançando o livro “Terra e Pastoral em Alagoas: Conflito e liberdade”. De que trata o livro?
CL – Do cotidiano de assentados (as) e acampadas (os) que entraram na luta pela terra em Alagoas. Homens e mulheres que deixaram um passado de sofrimento, de opressão e passaram a lutar e sonhar a partir da conquista ou da luta pela terra. Historia de vidas de gente empobrecidas pelo sistema capitalista, excluídas do acesso a terra. Gente que entende a terra como sinônimo de liberdade, de vida nova. O sentido da obra é abrir espaço para as falas dos acampados (as) e assentados (as).
A Verdade – A escolha de lançar o livro numa Feira de produtos da Reforma Agrária tem um significado especial?
CL – Sim, inclusive na obra, a Feira aparece como um espaço de luta e de conquistas dos camponeses e camponesas. O centro do livro são as entrevistas realizadas com 9 pessoas que vivem em acampamentos e assentamentos, algumas delas, são feirantes. São os testemunhos dessas pessoas que nos permite entender o conflito agrário em Alagoas e o serviço Pastoral da CPT.
A Verdade – Essa já é o segundo livro publicado pelo grupo. O primeiro foi lançado dentro de uma Bienal, um espaço marcado pelo academicismo. O movimento vai além do trabalho camponês?
CL – Sim. Defendemos um outro modelo de sociedade. Essa disputa passa pela democratização do uso e da posse da Terra, pela produção diversificada de alimentos, pela agroecologia, pelo acesso a educação, transporte e a saúde e, também, pela produção de conhecimento. Esse livro é uma parceria com um grupo de estudos e pesquisas sobre a questão da terra no Nordeste. É constituído por militantes, estudantes e professores ligados à discussão da questão agrária comprometidos com as lutas do povo. O conhecimento, o saber, é uma ferramenta importante para as transformações sociais que queremos. Ocupar uma bienal, com uma obra voltada para a questão agrária alagoana, guardadas as devidas proporções, equivale ocupar um latifúndio.
A Verdade – Conte-nos um pouco sobre a luta da CPT e sua história em Alagoas.
CL – Aqui, a CPT começou os trabalhos junto aos canavieiros e posseiros, organizando oposição sindical. Denunciado os ataques sofridos pelos assalariados da cana. Na Arquidiocese de Maceió, destacamos as atuações dos padres Luiz Canal e Aldo Giazzon, missionários italianos que atuaram em Colônia Leopoldina e Novo Lino. Da Irmã Carmem, da congregação da Assunção da Santa Virgem no município de Campestre. Padre Emilio April e irmã Leia em União dos Palmares. Esse inicio de trabalho, podemos afirmar que foi a primeira fase do trabalho da CPT. Padre Aldo e Luiz Canal tiveram que deixar o Estado para não serem assassinados. A segunda fase é na luta pela terra, no inicio da década de 1990 junto aos sem-terra, logo como apoio as ocupações organizadas pelo MST e depois contribuindo diretamente nas ocupações, tendo com marco a ocupação da fazenda Flor do Bosque, em 27 de novembro de 1998. Nesses anos, a Pastoral organizou as romarias da terra, o jejum da solidariedade, as feiras camponesas, as assembleias estaduais, encontro de jovens, de militantes.
A Verdade – Alagoas é um estado marcado pela concentração de terra, pela monocultura e pelo coronelismo. Como é desenvolver o trabalho da Pastoral entre os camponeses e camponesas no nosso Estado?
CL – Desafiante. Difícil. Estimulante. Alagoas é marcada pela destruição das matas, dos rios, do povo. Tudo em nome do açúcar e nas ultimas décadas pelo álcool. O estimulo vem da nossa fé em viver o evangelho perto dos pobres, dos excluídos, dos humilhados. Assim a nossa missão em Alagoas é acompanhar e ajudar nas lutas das famílias camponesas, sejam semterra ou assentadas. Temos agora uma conjuntura eclesial favorável, o Papa Francisco que exigem que a Igreja fique o mais perto dos pobres.
A Verdade – Os grandes meios de comunicação criminalizam os movimentos sociais, principalmente o movimento semterra. A que você credita essa perseguição à luta do povo?
CL – Quem são os donos desses meios de comunicação? A quem eles estão ligados politicamente? Se respondermos essas duas perguntas, facilmente entenderemos a opção pela criminalização dos movimentos sociais, dos que resistem ao modelo. O que está em jogo é o modelo de produção. O interesse de um usineiro não é o mesmo de um semterra. Criminalizar, demonizar são formas de impedir que uma luta justa e legitima, como a do acesso e uso da terra, atraia para sua trincheira setores da sociedade.
A Verdade – O congresso nacional possui uma grande bancada ruralista, reeleita em sua maioria, que dificultam a democratização das terras e também dos meios de comunicação. O que se pode esperar para o próximo período?
CL – Luta, muita luta. Precisamos ressignificar a reforma agrária, buscar outros elementos de dialogo com a sociedade. Amolar as velhas ferramentas, mas, acima de tudo, buscar novas formas. O governo é refém do agronegócio, a bancada ruralista, que cresceu nas ultimas eleições cerca de 30%, vai vir ainda mais forte. Perdemos nos últimos anos aliados históricos da luta pela Terra. Precisamos retomar o dialogo, colocando a luta pela reforma agrária na pauta da sociedade e, assim forçar o governo a realizar a reforma agrária.
A crescente epidemia do vírus ebola no continente africano, mais do que demonstrar a fragilidade do sistema de saúde mundial, reforça as diferenças de classe existentes no mundo. Basta responder a uma simples questão: por que o vírus que causa a febre hemorrágica ebola, conhecido desde 1976 pelos cientistas, ainda permanece matando milhares de pessoas, em surtos recorrentes na África?
O vírus foi descoberto em 27 de junho de 1976, durante a primeira epidemia da doença, com dois focos simultâneos: um em Nzara, no Sudão, e outro no norte do Congo. Com uma mortalidade de 90%, o vírus também contamina e mata macacos, principal suspeito de ser o transmissor para os humanos, através do consumo de sua carne pela população da região.
Na primeira epidemia, foram registrados 284 casos com uma mortalidade de 50%. Em todos esses anos, o ebola já fez mais de 3.000 vítimas (incluindo os números atuais) em 15 surtos epidêmicos, sempre restritos ao continente africano. O último surto havia acontecido em 2012, na República Democrática do Congo e em Uganda.
O mais novo surto, em curso, teria sido notificado à Organização Mundial de Saúde (OMS) no início no mês de março, a partir da Guiné. Acredita-se que o caso fonte (primeiro caso da epidemia, ou caso zero) tenha sido o de um menino de dois anos, morador de um vilarejo na Guiné, cuja morte foi registrada no dia 6 de dezembro do ano passado.
Os dados mais recentes dão conta de mais de 1.200 pessoas mortas (sendo a maior epidemia já registrada) e outros milhares de pessoas contaminadas, incluindo um médico americano, Kent Brantly, que prestava assistência voluntária aos doentes, e uma missionária inglesa, Nancy Writebol. Estes últimos receberam assistência em seus países, tendo feito uso de uma medicação experimental, ZMapp, evoluindo com melhora do quadro e remissão da doença. No mesmo período, foi realizado um abaixo-assinado para que dois missionários africanos fossem transportados à Inglaterra para receberem a mesma droga experimental. A solicitação, porém, foi negada pelo governo inglês e um dos missionários, uma freira do Congo, veio a falecer alguns dias depois.
Pesquisadores americanos têm tentado desenvolver vacinas contra o ebola, mas carecem de financiamento das indústrias farmacêuticas. Segundo Peter Walsh, cientista que desenvolveu uma vacina testada em macacos, apesar de a certeza da eficácia também em humanos as pesquisas só não avançaram porque os testes são caros e não há quem os financie. “As indústrias farmacêuticas não vão querer financiar um medicamento para os africanos, pois é um público que não dá lucro”, afirmou em entrevista ao site DW (www.dw.de). Na prática, significa que as pessoas estão morrendo por não terem dinheiro para gerar lucros às indústrias de medicamentos.
“O governo dos EUA pagará pela pesquisa de vacinas, especialmente naquelas contra ameaças terroristas – e o ebola é uma ameaça de bioterrorismo”, afirmou Walsh.
Enquanto isso, os governos africanos montaram uma enorme força-tarefa para garantir a quarentena em regiões onde o vírus foi registrado. A tentativa de conter a transmissão do vírus é mais preocupante do que o tratamento das vítimas. Uma reportagem recente veiculada nas emissoras de televisão mostrou pessoas que vivem nessas áreas em quarentena sem assistênca médica e sem possibilidade de buscar auxílio em outro lugar. Os policiais e soldados de prontidão utilizam armas e bombas de efeito moral para conter o fluxo dos moradores para outras regiões, mesmo os que não apresentam sintomas da doença.
Em resumo: o governo fará de tudo para evitar a transmissão da doença aos países desenvolvidos, mesmo que isso custe o extermínio da população africana, e não gastará um centavo para financiar medicamentos para tratar os doentes, a menos que atinjam a população da Europa e dos EUA. Mais uma vez, a população pobre e marginalizada sofre e continuará sofrendo com a ganância e a falta de compaixão capitalista.
Assim como outras cidades brasileiras, Porto Alegre apresenta-se como um cenário de forte segregação social, marcada pela desigualdade econômica. Este panorama pode ser percebido, tanto nos centros urbanos como nas periferias, quando vemos diversas comunidades em condições precárias e quase sempre em locais sem regularização fundiária.
Assim, a disputa pelo solo urbano é desigual. Nos últimos anos, e principalmente devido às obras da Copa, muitas comunidades pobres brasileiras que residiam no centro foram removidas para as periferias.
Esta matéria traz o caso da Vila Chocolatão, uma comunidade pobre que se formou no centro administrativo de Porto Alegre em meados dos anos 1980 e que tinha, entre seus fundadores, um fator em comum: a falta de moradia.
Durante os 25 anos em que esteve no centro de Porto Alegre, a Vila Chocolatão refletiu o descaso do poder público em assegurar condições habitacionais e sanitárias à população pobre. Na Vila faltava encanamento de esgoto e de água. A luz era garantida por “gatos”, que tiveram como consequência vários incêndios.
Porém ao invés de a Prefeitura de Porto Alegre fornecer o direito dos habitantes da Vila Chocolatão de ter uma moradia digna, com luz, água e esgoto, optou por removê-la do centro da cidade para que os ricos e os turistas não vissem o desdém que a Prefeitura tem com as comunidades pobres da capital.
Muitos moradores não queriam sair do centro, pois lá tinham sua fonte de renda. Eram catadores de resíduos, recicladores, e encontravam muito material reciclável na área, que, inclusive, possui oito galpões de reciclagem.
Mas após 11 anos de processo judicial, ocorreu o despejo da comunidade, em maio de 2011. Além da indignação dos moradores, órgãos como a Associação de Geógrafos de Porto Alegre e o Serviço de Assessoria Jurídica da UFRGS escreveram relatórios para a Prefeitura demonstrando como o despejo seria um retrocesso social para aquelas famílias, que minimamente tinham acesso aos bons hospitais e escolas do centro da cidade e ao trabalho.
A transferência da Vila Chocolatão foi feita para um bairro periférico, distante do centro, o bairro Mário Quintana. Chegando lá, as famílias encontraram muitos problemas: disputa de território pelo tráfico de drogas, falta de vagas nas escolas, falta de médicos nos postos de saúde, altos preços cobrados pela luz, cobrança indevida das casas, entre outros.
Além disso, foram construídas 181 casas, para 225 famílias. Essas casas, em 2014, depois de três anos de remoção, já apresentam rachaduras, goteiras, problemas de fiação e de esgoto, demonstrando, mais uma vez, a falta de planejamento e a indiferença da Prefeitura com as comunidades pobres da cidade.
A prática de remover comunidades pobres para a periferia revela as contradições do sistema capitalista, em que as “políticas públicas” são voltadas à valorização do capital, do dinheiro, esquecendo-se da importância da vida humana, da organização de quem constrói suas moradias e faz parte de uma comunidade. Assim, a cidade dá-se como mercadoria a ser comprada e vendida, e a própria moradia torna-se também uma mercadoria, quando é, na verdade, um direito.
Desigualdade
Materializam-se na cidade as relações da sociedade, vistas pela divisão de bairros pobres e ricos em Porto Alegre. Nos bairros ricos tem tudo: hospital, clínica, farmácia, creche, escola boa, várias linhas de ônibus. Nos bairros pobres, o posto não abre todos os dias, e, à noite, nunca estão abertos. Faltam vagas nas escolas, o ônibus passa de hora em hora e, se chove muito, a água inunda a rua e a casa.
Diante deste cenário, questionamos: Até quando os governantes acham que o povo vai se conformar com esta desigualdade? Com a falta de moradia? Com o descaso com quem mais necessita?
A mudança deste cenário virá com uma profunda reforma nas cidades brasileiras, uma reforma urbana, para que todos tenham acesso aos serviços que a cidade oferece, independentemente de sua classe econômica.
O povo precisa se organizar e lutar por seus direitos e por moradias dignas! Esta luta pode ser feita através de movimentos populares (como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB), por associações e cooperativas de bairros, por pessoas dispostas a combater as injustiças impostas pelo sistema capitalista! Só através da luta relembraremos a Prefeitura de Porto Alegre – assim como o Estado e o Governo Federal – de que moradia digna é um direito, não uma mercadoria!
Nanashara Sanches, mestranda em Geografia na UFRGS e membro da Coordenação Nacional do MLB
É de se perguntar o porquê de tantos ataques a uma pequena ilha caribenha, nação onde vivem pouco mais de 11 milhões de pessoas (menor que a população do estado da Bahia) e cujo o Produto Interno Bruto – PIB representava US$ 72 bilhões em 2012 (o orçamento apenas da prefeitura de São Paulo é de US$ 25 bilhões) nas eleições presidenciais brasileiras.
A estratégia durante toda a campanha foi de jogar sobre o governo de Dilma a pecha de estar utilizando dinheiro público para financiar o governo cubano, através da construção do Porto de Mariel e da contratação de médicos para o programa Mais Médicos. Via de regra, a candidatura de Dilma aceitava a crítica e não desmascarou o motivo de tanto ódio a Cuba por parte da extrema-direita.
A verdade é que o Porto de Mariel, a 40 km de Havana, é uma obra a mais financiada pelo BNDES. Outras obras similares foram financiadas em outros países como Equador e Angola. Longe de ajudar o socialismo, o objetivo dessa estratégia é fortalecer as empresas capitalistas nacionais, criando um mercado com os países de sul que possa suplantar a crise vivida pelos EUA e a União Europeia. O grande beneficiado com o porto de Mariel é mesmo a Oderbrecht, já que o financiamento do BNDES será pago pelo governo cubano.
No caso do Mais Médicos, programa paliativo para levar médicos às cidades do interior, a extrema-direita faz uso de duas mentiras. Primeiro, esconde que a vinda dos médicos estrangeiros só aconteceu após a recusa dos médicos brasileiros em trabalhar nos lugares ermos. A honrada classe médica chegou a afirmar que receber R$ 10 mil de salário é escravidão. Segundo, procuram explorar o fato de que grande parte dos salários dos doutores de Cuba serve para pagar seus estudos, ajudar a família e desenvolver o país deles. Escondem que o trabalho do médico fora das fronteiras nacionais é um ato voluntário, humanitário e social, como heroicamente fizeram os médicos cubanos no Haiti e, agora, nos países africanos atingidos pelo Ebola.
Ao caluniar Cuba, a extrema-direita procura colocar toda a esquerda brasileira em defensiva. Ao não defender as conquistas sociais cubanas, a esquerda perde em legitimidade e protagonismo para defender a justiça social no Brasil.
Por mais diferenças que se possa ter com o modelo de democracia ou de socialismo aplicado por Cuba, não se pode perder de vista que uma sociedade que priorize a justiça social ao invés do lucro é sempre melhor que qualquer regime capitalista. Quando nos calamos, parte da classe trabalhadora passa a repetir e acreditar nesses chavões repetidos a exaustão pelos representantes dos capitalistas, tornando mais difícil a luta por justiça social no Brasil.
Afinal, por que tanto ódio a uma pequena ilha?
Cuba é o exemplo de que é possível construir um caminho diferente. Mesmo cercada, embargada e perseguida pelo imperialismo nos terrenos econômico e político, o povo cubano permanece ostentando os melhores índices de desenvolvimento social, reconhecidos pelos organismos independentes da ONU. Já pensaram se se tratasse de um país rico em petróleo, fontes de energia naturais, com amplas florestas e fontes de minérios, ou seja, um país que tivesse condições geográficas e naturais de desenvolver a indústria e a técnica em níveis superiores?
Cuba é a prova viva de que a igualdade social é mais eficaz que o acúmulo de riqueza. Que a solidariedade é mais eficaz que o individualismo. Que a educação e a justiça social são as armas mais eficazes contra o crime e a violência. Que uma sociedade pode viver sem altos índices de consumos de drogas lícitas e ilícitas e, também, sem encarcerar sua juventude e seus pobres. Em resumo, Cuba é a prova viva que todo o discurso da extrema-direita é mentiroso e por isso precisa ser derrotada.
Não podemos esperar que o governo do PT defenda as ideias de Cuba pois seu interesse para com a ilha se resume a esfera dos negócios. É preciso devolver todo o ataque sofrido pelo povo cubano organizando o povo para lutar pelo programa da classe trabalhadora brasileira.
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Às vesperas das eleições presidenciais em seu segundo turno, faz-se mais que necessário à juventude brasileira apresentar suas bandeiras de luta e derrotar o que há de mais conservador e reacionário nessas eleições, dizendo não a candidtura de Aécio Neves (PSDB). Nesse sentido a Juventude Comunista Avançando, Juventude Liberdade e Revolução, Juventude Marxista, JSOL e a União da Juventude Rebelião lançam a presente nota aos jovens de todo o país.
