Para impedir a vitória dos trabalhadores na greve do metrô a 7 dias da copa, Geraldo Alckmin, planejou um esquema fura greve chamado Plano de Contingência. Este plano realizou uma série de atos ilegais como: desvio de funções, jornadas de 12 horas sem descanso e sem folga.
Os chefes de estações foram obrigados a operar trem sem treinamento colocando em risco a população. Já os funcionários administrativos não têm treinamento de incêndio, RCP (Ressuscitação Cárdio Pulmonar), Primeiros Socorros, nem tampouco experiência e paciência com a população. Mesmo assim foram alocados para as estações.
Com efeito, os metroviários lançaram mão de um tipo de piquete nunca feito pela categoria: os piquetes para fechar estações. De maneira pacífica garantimos a greve e protegemos a população da irresponsabilidade do desgoverno.
Esta tática foi vitoriosa por que ganhamos apoio de muitos trabalhadores que com a nossa presença tinham justificava para não trabalhar e não serem demitidos. Nosso diálogo e passividade enervou Alckmin que decidiu expulsar os grevistas das estações com a Tropa de Choque.
As bombas de gás e a linha de ataque da PM geraram imagens que a grande mídia usou para criminalizar os grevistas Em 10 de junho, para várias mídias, Alckmin afirma: “As demissões ocorridas não foram em razão de greve. Nenhum grevista foi demitido. Elas foram em razão de outros fatos, e fatos graves, como invasão de estação, de depredação, vandalismo”.
Mas a verdade é que o governador selecionou lideranças das categorias para dar exemplo para a categoria que irá perseguir quem organiza a luta.
Em resposta às demissões os trabalhadores e o sindicato organizaram uma campanha de denúncias e foi aberto um processo de readmissão na justiça. As vitórias parciais dos trabalhadores foram iniciadas com a readmissão de 2 companheiros que foram confundidos com grevistas. A vontade de demitir era tão grande que na dúvida foi decidido mandar pessoas com nomes parecidos.
Este fato mostra que o critério foi político e repressor. Vejamos um dos processos analisados pelo juiz Tiago Melosi Sória, que reintegrou 33 dos demitidos: “Analisando o vídeo que registrou a conduta dos substituídos na Estação Tatuapé, em 5 de junho de 2014, vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem. As testemunhas mencionadas (pela empresa) […], além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano”.
Imediatamente após as eleições, Alckmin inicia nova cruzada contra os metroviários.
Já mostrando que serão mais quatro de perseguição e criminalização do movimentos sociais, o metrô entrou com pedido de cassação das liminares que reintegram o primeiro grupo dos demitidos.
Nas bases do metrô tem acontecido grande perseguição a que adere a campanha da readmissão. Está proibido pela chefia das áreas o uso do broches, adesivos, coletes e qualquer adereço. Também o clima é de repressão com ameaças constantes de mudança de local de trabalho e criação de novos postos.
Porém a categoria mantém sua solidariedade e apoio aos demitidos. Sabem que passamos um período difícil e que a solidariedade e união da categoria são as únicas saídas para enfrentar a repressão.
O ano de 2014 tem sido um marco importante para debater os 50 anos da ditadura militar no Brasil e seus desdobramentos em todos os campos da nossa sociedade. Esse mês de outubro a gravadora Kuarup lança a biografia de Taiguara, intitulada “Os Outubros de Taiguara. Um Artista Contra a Ditadura: Música Censura e Exílio”, da jornalista carioca Janes Rocha. A Kuarup é a responsável pelo acervo do cantor e relançou ano passado, o disco “Imyra, Tayra, Ipy-Taiguara”, que foi totalmente censurado e tirado das lojas em 1976 após 72 horas do lançamento.
Se vivo, Taiguara estaria completando 69 anos, porém nos deixou em decorrência de um câncer há 18 anos completos esse ano. Nesse sentido, o lançamento de sua biografia não só acende o debate sobre a ditadura militar e a censura (Só o AI5, que durou 10 anos, censurou 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros, e vetou mais de 500 letras) como resgata essa obra militante, dotada ao mesmo tempo de um lirismo impressionante e uma musicalidade rara.
O livro aborda como a censura voltou-se contra o artista, que teve que se exilar em Londres, Tânzania e na Africa, chegando ao absursdo de, sequer poder enviar cartas aos familares. Ao todo, 81 letras de Taiguara foram censuradas e a perseguição não terminou com o fim do regime: em 94, já de volta ao Brasil, ele lançou seu ultimo disco (Brasil Afri) que também não foi aceito pelas grandes gravadoras da época, interessadas no “novo mercado” do Pagode e do sertanejo em detrimento da MPB.
Na realidade toda a obra de Taiguara sofreu um processo de apagamento e hoje, graças ao desenvolvimento da internet e das redes sociais, é possível encontrar os discos do artista, sua história e um material relevante para quem deseja conhecer um pouco mais desse grande artista e lutador social. Além do livro Os outubros de Taiguara, a Kuarup vai lançar um CD com músicas inéditas do cantor, intitulado “Ele Vive”, canção feita em homenagem a Luís Carlos Prestes, a quem Taiguara dedicou grande amizade, sobretudo nos anos 80.
E essa não é a primeira iniciativa para recuperar o devido lugar que a obra de Taiguara merece: em 2011 um CD com a participação de diversas cantoras de nossa MPB (A Voz da Mulher na Obra de Taiguara) foi sucesso de crítica e teve destaque, como a versão da música “Universo do Teu Corpo”, classico dos anos 70, colocada na novela Amor e Revolução do SBT. O livro será lançado esse mês de outubro e, sem dúvida, será um divisor de águas e uma boa fonte de pesquisa sobre o que foi a arte engajada contra a famigerada ditadura militar no Brasil.
Mais informações nos endereços eletronicos abaixo:
Desde ontem (06 de setembro) os destacamentos dos Estado Islâmico chegaram à cidade de Kobane, na fronteira sul da Turquia. Lugar de maioria curda, a cidade faz parte do território que está nos limites sírios e é conhecido como Rojava.
Desde o início da guerra civil na Síria, o povo curdo assumiu sua auto-defesa criando unidades armadas conhecidas como YPG, sigla em idioma curdo para Unidades Populares de Proteção. As forças da Al-Qaeda, Al-Nusra e outros grupos fundamentalistas se uniram na criação do Estado Islâmico e receberam armas dos EUA, União Europeia, da Turquia, do Qatar e da Arábia Saudita para combater Assad. Agora, essas armas se voltam para o assassinato de crianças, mulheres e idosos na cidade de Kobane.
Há vários dias que as organizações democráticas da Turquia denunciavam o ataque iminente a Kobane. Quando o ataque se iniciou, o povo da Turquia ocupou as ruas das principais cidades exigindo que o governo do presidente Edôrgan permitisse a passagem de armas e suprimentos para Kobane, fortalecendo a auto-defesa e impedindo o massacre.
O governo turco, no entanto, se negou a abrir a passagem dos suprimentos, tornando-se, na prática, cúmplice dos Estado Islâmico no massacre aos curdos. A polícia turca passou a atacar os manifestantes nas ruas com o apoio de milícias islâmicas que apoiam o EI. Até o momento, o resultado é de 10 manifestantes mortos e vários feridos.
A verdade é que está em curso um enorme gencídio aos curdos no norte da Síria, promovido por fundamentalistas islâmicos com a complacência do governo da Turquia. Os países ocidentais assistem calados a esse massacre.
No fim dos anos 1980, a profissão de telefonista mudou de perfil, aumentou enormemente e passou a ser chamada de operador de telemarketing ou teleoperador. Mais recentemente, entre 2010 a 2013, a categoria cresceu 235% conforme dados do Portal Educação (portaleducacao.com.br) e hoje já passa de 1,4 milhão de trabalhadores no Brasil, sendo que 70% são mulheres e 80%, jovens.
Multinacionais, bancos e, com a privatização da telefonia, várias outros tipos de empresas passaram a contratar terceirizadas para vender seus produtos, fazer pesquisas ou cobranças e dar suporte técnico. Resultado: recordes de lucros e péssimas condições de trabalho.
Com a terceirização, foi possível contratar milhares de trabalhadores que não estão ainda enquadrados numa categoria regulamentada (há um projeto em tramitação no Congresso Nacional), e, portanto, sem direitos específicos, regidos apenas pelo um anexo II da Norma Reguladora 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os operadores de telemarketing exercem, na maioria das vezes, as mesmas funções de profissionais específicos, por exemplo, de um bancário, que tem piso salarial e várias conquistas trabalhistas, mas não recebem como tal e não têm os mesmos direitos, diminuindo significativamente os custos de mão de obra. Sem uma legislação que imponha e sancione as empresas, não há limites para exigências de produção, metas e condições adequadas de trabalho.
Em contrapartida, as doenças ocupacionais prevalecem no cotidiano dos trabalhadores, trazendo como consequência o elevado número de casos de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (Dort). É comum os teleatendentes apresentarem dores nos dedos, perda de força motora, redução dos movimentos, dores nos ombros, dores nas costas, inchaços, formigamento nas mãos e pernas, inchaços dos membros inferiores, fadiga visual, perda auditiva, labirintite, acúmulo de gordura no abdômen, refluxo alimentar.
Os operadores de call center executam tarefas muito repetitivas, são submetidos à forte pressão e vivem sob a constante ameaça de perder o emprego, já que a rotatividade de funcionários no setor costuma ser em larga escala.
O resultado da exploração de vários trabalhadores é o alto lucro das empresas do setor. Segundo dados da Comissão de Valores Imobiliários, em 2013, a Contax registrou lucro líquido de R$ 75,3 milhões e, segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, esta mesma empresa liderou o ranking de ações trabalhistas, com 1.935 processos. Uma pesquisa feita pela E-Consulting, com 813 empresas de contact center do país, revela que o mercado brasileiro de call center movimentou R$ 40,4 bilhões em 2013, incluindo operações terceirizadas e internalizadas, o que representa um crescimento de 14,13% em relação a 2012.
Em 2003, no primeiro mandato do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) iniciou uma série de concursos públicos, aumentando gradativamente, ano pós ano, o número de funcionários. Aécio ainda converteu a empresa – que antes era de capital misto – para 100% pública e expandiu suas áreas de atuação, deixando, assim, de contratar servidores públicos efetivos.
O fato é que os trabalhadores da MGS realizam tarefas de servidores estaduais, mas recebem um salário menor, possuem menos direitos e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não pelo Estatuto do Servidor Público.
O Governo do PSDB fortaleceu uma empresa que antes concentrava suas atividades no setor de asseio e conservação e agora presta serviços em todas as áreas da administração pública. Atualmente, ela possui mais de 20 mil empregados que são auxiliares administrativos em todas as secretarias do Estado, garçons, vigias, mecânicos, teleatendentes, motoristas, trabalhadores em limpeza, entre outras dezenas de categorias espalhadas em mais de 800 municípios de Minas Gerais. Mesmo não sendo servidores, estes trabalhadores possuem uma série de direitos, como não serem demitidos sem processo administrativo e com direito a defesa, ter estabilidade no período eleitoral, entre outros.
Mas nenhum desses direitos têm sido respeitados pelo Governo do PSDB e pela diretoria da empresa. No ano passado, ou seja, um ano antes das eleições presidenciais, centenas de trabalhadores foram demitidos com a justificativa de corte de gastos, em uma média de 300 por mês, recebendo cartas em casa, informando da demissão. Enquanto isso sobra assédio moral, desvio de função e salários diferentes para o mesmo cargo.
Além disso, a MGS serve como fonte de dinheiro para o PSDB de Minas Gerais, fechando negócios que são verdadeiras caixas pretas. Os diretores da empresa são os únicos que não precisam de concurso para trabalhar, são indicados pelo governador, e vários deles estão “licenciados” para dirigir as campanhas eleitorais.
Em pleno período eleitoral, a MGS está demitindo empregados públicos, ao passo que promove concurso para a mesma área. A contradição é clara quando, ao fechar acordos com bancos, a empresa trata os trabalhadores como empregados públicos, incentivando a pegar empréstimos facilitados, mas, quando demite, trata como trabalhador da iniciativa privada. Por isso, ao longo de um ano, os trabalhadores da MGS, realizaram 16 paralisações em 11 municípios diferentes, audiências públicas, dezenas de reuniões e assembleias e, por fim, fundaram uma Associação dos Empregados Públicos Estaduais que representarão todos mais de 20 mil trabalhadores da empresa. O desafio é fazer a empresa cumprir todas as leis trabalhistas, e deixar de ser quintal do PSDB de Minas Gerais.
Multinacional Angloamerican pretende exportar minério utilizando água de Minas Gerais para movimentar o Mineroduto Minas-Rio
O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração encaminhou denuncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MP) solicitando a imediata suspensão da licença de funcionamento da mina do projeto Minas Rio da multinacional Angloamerican.
Segundo a denúncia, a licença foi concedida de forma irregular, sem considerar os danos ambientais causados no teste do mineroduto que transportará o minério de Minas para o Rio de Janeiro consumindo grande quantidade de água.
Dentre os danos denunciados pelo Comitê Mineiro ao meio ambiente, em consequência da implantação do mineroduto, aparecem a elevada mortandade de peixes e os riscos da transferência de água entre bacias hidrográficas diferentes.
A denúncia também relata o abuso do poder econômico da multinacional Angloamerican que teria coagido técnicos durante o processo de elaboração dos pareceres para o licenciamento da mina localizada na cidade de Conceição do Mato Dentro (MG).
O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração manifesta, no documento encaminhado ao MP-MG, a necessidade de modificação da política mineral voltada à exploração predatória de caráter exportador que desconsidera, inclusive, as determinações constitucionais.
Ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Carlos André Mariani Bittencourt
O Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração por este instrumento vem requerer a urgente intervenção da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo de concessão da licença de operação para a mina do Projeto Minas Rio da mineradora Anglo American no município de Conceição do Mato Dentro – MG pelos motivos que abaixo apontamos:
1 – A Constituição Federal em seu capítulo da Ordem Econômica apresenta como princípios básicos a soberania nacional, função social da propriedade, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais como forma de assegurar a todos uma existência digna e justiça social;
2 – Para cumprimento desta determinação constitucional torna-se indispensável a efetividade do Estado no exercício das funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público;
3 – Tratando-se do licenciamento ambiental citado o fato planejamento e equilíbrio econômico/ambiental encontra-se prejudicado considerando-se a clara intenção predatória do empreendimento, cuja principal característica encontra-se na simples extração de minério de ferro por uma empresa estrangeira a custa da injustiça social e ameaça à soberania nacional.
4 – A citada empresa multinacional passa a deter, a partir desta concessão, o poder de implantar a sua política econômica de mineração atendendo aos interesses de seus acionistas em detrimento dos direitos assegurados na Constituição ao povo brasileiro, violando direitos, abusando do poder econômico e até exportando imensa quantidade de água de Minas Gerais para o Rio de Janeiro fatos que demonstram a ineficiência dos órgãos licenciadores;
5 – Como prova desta decadência do Sistema Ambiental de Minas Gerais, foi votada e aprovada pelo COPAM em 29 de setembro a licença de operação citada, mesmo sem o atendimento a princípios básicos como o de precaução e prevenção, participação popular e função social da propriedade.
6 – Os movimentos sociais da Articulação do Rio Santo Antônio relataram a este Comitê o cometimento de inúmeras outras irregularidades e ilegalidades por parte do COPAM, o que motiva a atuação do Parquet em defesa dos interesses difusos e coletivos sob ameaça. Dentre outras irregularidades, foi reportado o não cumprimento de condicionantes nas fases anteriores do licenciamento; a não caracterização do universo de atingidos e a não apuração de impactos ambientais de grande monta, incluindo intensa mortandade de peixes, no córrego Passa Sete em decorrência de testes pré-operacionais do empreendimento.
7 – Assim exposto, requeremos a imediata atuação do Ministério Público de Minas Gerais no sentido de pleitear administrativa ou judicialmente, a anulação da supra citada decisão do COPAM visando, principalmente, a segurança da população, o restabelecimento das condições dos corpos d´água afetados, a eliminação de riscos oriundos de barragens de rejeitos, além do restabelecimento das mínimas condições que sustentam o Estado Democrático de Direito e paz social, bem como a apuração e eventual criminalização de responsáveis pelos crimes e violações cometidos contra Conceição do Mato Dentro e região, sua gente, seu presente e futuro.
Pede deferimento o Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração, apoiado pelos movimentos:
– Movimento comunitário, cultural, esportivo e ecológico do Bairro Saudade e adjacências – MOC-ECO;
– Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST;
– Arquitetos sem Fronteiras;
– Águas do Gandarela;
– Família Franciscana / Sinfrajupe;
– Atingidos de Bicas;
– Centro Franciscano de Defesa dos Direitos – CEFAD – JPIC;
– Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB;
– Atingidos de Conceição do Mato Dentro;
– Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
– Greenpeace;
– Associação dos Povos Indígenas de Minas Gerais;
– PROUT;
– Articulação da Bacia de Santo Antônio
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014
Fernanda Gonçalves Oliveira p/ Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios e do Mundo Natural Frente à Mineração
A cidade síria de Kobane precisa de apoio internacional.
O Iraque foi efetivamente dividido em três partes após a invasão liderada pelos EUA. Os curdos assumiram o controle da região norte, os xiitas assumiram o leste e o sul e os árabes sunitas controlam o oeste. O Poder no Iraque foi dividido entre xiitas, sunitas e curdos mas a colaboração não existe mais. Os curdos anunciaram um virtual curdistão independente no norte. Os sunitas protestaram contra sua falta de representatividade no governo e pequena participação na distribuição do petróleo, muitas vezes se envolvendo em confrontações armadas com os xiitas. Durante este período, forças religiosas radicais como Al-Qaeda e jihadistas salafistas cresceram. Estes grupos foram apoiados pelos estados da Turquia, Qatar e Arábia Saudita.
Mais tarde, quando a luta armada apoiada pelas potências imperialistas – lideradas pelos EUA – contra o governo da Síria começou, a Al-Qaeda e as forças salafistas no Iraque entraram na Síria e se tornaram a principal ameaça contra o regime de Assad. Estas forças tinham armamento, a experiência e liderança centralizada enquanto o chamado Exército Livre da Síria, conjunto de forças apoiadas pelos EUA, estavam fragmentados, desorganizados e não tinham qualquer experiência de guerra. A coalizão anti-Assad liderada pela Turquia, Qatar e Arábia Saudita, juntamente com os EUA e a União Europeia, apoiou a frente Al Nusra que incluía a Al Qaeda conectada com outros grupos radicais, acreditando que essas forças teriam condições de derrotar Assad. Entretanto, as ações dos grupos radicais religiosos no Afeganistão, Paquistão, Líbia, Egito e Síria causaram preocupação aos EUA e seus aliados. Esses grupos, mesmo servindo os EUA e seus aliados por um lado, tentaram estabelecer a lei Sharia em suas localidades, causando, por outro lado, danos aos interesses estadunidenses.
Em seguida a esses acontecimentos, especialmente após a morte de diplomatas dos EUA na Líbia por grupos radicais e os acontecimentos no Egito, os EUA e seus aliados reduziram o apoio dado às organizações religiosas na Síria.
Grupos como a Al-Qaeda, Al Nusra, Salafistas etc., após admitiram que não podiam derrotar as forças de Assad na Síria, declararam sua soberania e criaram um “Estado Islâmico” cobrindo as áreas da Síria sob seu controle e, também, as áreas sob controle dos árabes sunitas no Iraque.
Enquanto isso, aproveitando o vácuo criado pela disputa entre as forças de Assad, o Exército Livre da Síria e a Al Nusra, os curdos da Síria criaram três regiões autônomas próximas a fronteira da turquia, no norte da Síria. A área controlada pelos curdos é chamada de Rojava (que significa Oeste ou Cusdistão do Oeste, na língua curda). A partir daí, os curdos passaram a se armar para a autodefesa contra os ataques de grupos radicais religiosos. Representantes da região de Rojava têm afirmado que o governo não é exclusivo dos Curdos, mas inclui árabes, yazidis, armênios, turcomenos e outras minorias e grupos religiosos que estão compartilhando o poder e de fato criaram uma alternativa autônoma democrática.
Está claro, no entanto, que a linha política do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) é dominante no governo de Rojava. Essa linha política é representada pela frente Partido da União Democrática (PYD, pela sigla em curdo). A segurança em Rojava está sob o domínio das Unidades Populares de Proteção (YPG) e as Unidades de Proteção das Mulheres (YPJ). YPG/YPJ têm cerca de 5000 membros armados. Com o início da guerra civil na Síria, o PYD adquiriu controle político e militar das cidades de Kobane, Afrin e Cinderas no estado de Aleppo; as cidades de Amude, Derik e Efrin no estado de Hasaka, e as cidade de Darbasiyah, Resulayn e Tirbesipiye. YPG, o braço armado do PYD, tomou o controle da cidade de Resulayn da Al Nusra após um conflito armado e retomou os tanques de guerra que lhes foram roubados em Kobane.
As três regiões de Rojava não fazem fronteira entre si. O regime de Assad estabeleceu vilarejos árabes sunitas entre os assentamentos curdos. Os vilarejos estão agora sob o controle do Estado Islâmico.
Há cerca de quatro messes atrás, as forças armadas do Estado Islâmico iniciaram seu avanço sobre o leste, tendo Bagdá como alvo. Rapidamente, eles tomaram a cidade de Mosul, maior cidade do Iraque. Durante o avanço do Estado Islâmico, os soldados sunitas iraquianos não opuseram resistência e abandonaram suas armas para o exército inimigo. Alguns aderiram ao EI outros fugiram para o leste. Enquanto o EI avançava para Bagdá, o líder xiita do governo do Iraque foi substituído e o governo dos EUA ofereceu armas para o governo central iraquiano, além de apoiar com ataques aéreos contra o EI. Em resposta a isso, o Estado Islâmico desistiu de avançar sobre Bagdá e passou a atacar as áreas curdas do Iraque e da Síria. As forças curdas lideradas por Barzani no governo regional curdo no norte do Iraque não puderam confrontar o EI e fugiram abandonando posições armas.
No Curdistão Iraquiano, o Partido dos Trabalhadores Curdos – PKK (que vinha sustentando uma guerra de mais de 30 anos contra o estado Turco até o recente cessar-fogo) confrontou o Estado Islâmico e conseguiu deter seu avanço em alguns locais. As forças do EI chegaram perto de Erbil, a capital do Curdistão Iraquiano, e, também, da cidade de Kirkuk, importante produtora de petróleo. O EI conseguiu invadir a cidade de Shengal, que tem maioria do povo Yazidi. Dezenas de milhares de yazidis fugiram de Shengal e se refugiaram na Turquia.
Os bombardeios dos EUA fizeram parar o avanço do Estado Islâmico no Curdistão Iraquiano. Como consequência disso, o EI iniciou o ataque à cidade curda de Kobane. A cidade está agora cercada por três lados no leste, sul e oeste. A exceção é o norte na fronteira com a Turquia. As forças do Estado Islâmico têm tanques de guerra e artilharia pesada, enquanto as forças armadas de Rojava têm apenas rifles e infantarias leves. Os anciões, as mulheres e crianças de Kobane escaparam para a Turquia. Dezenas de milhares estão na cidade de Suruc na Turquia, acampando ao relento e vivendo com a fome.
Kobane quer armas para lutar contra o EI. Eles querem que a Turquia abra um corredor por onde passem tanques de guerra e a artilharia pesada que foi abandonada na região leste pelos curdos iraquianos e pelas forças militares iraquianas e recolhidas pelo YPG. As forças do Estado Islâmico estão agora a menos de 1 km das posições da YPG.
Nosso partido, juntamente com outras forças democráticas da Turquia, está organizando manifestações para coletar apoio popular e forçar o governo a ajudar Kobane. Os apoiadores da resistência foram até a cidade de Suruc para acessar pela fronteira o povo de Kobane levando comida e outros suprimentos. O YPG guarda uma área de 25 km entre a fronteira Turquia-Síria para prevenir a infiltração de mercenários pela fronteira turca para lançar foguetes desde o norte. Muitos jovens curdos da Turquia atravessaram a fronteira pra Kobane para lutar contra o EI e apoiar a resistência.
Ao decidir participar da coalizão contra o Estado Islâmico liderada pelos EUA, o governo turco anunciou a criação de uma zona de segurança com a 40-50 km de largura em Rojava. Essa zona, que se estende pela fronteira turco-síria, abrigará os refugiados sírios que cruzaram as fronteiras para a Turquia durante a guerra civil. O povo dessa zona será desarmado (o que significa que o PYD e a YPG perderão controle e influência em Rojava e as forças da coalizão, Turquia inclusive, defenderão a área contra o EI e as forças de Assad). Mais tarde, o Exército Livre da Síria se agrupará nessa área para lutar contra Assad.
As forças democráticas na Turquia lutam contra esse plano do governo. Somos contrários a zona de segurança e a participação militar da Turquia além das fronteiras. Defendemos que o governo turco pare de apoiar o EI e de autorizar seus militantes a usar as fronteiras turcas. Queremos que o governo turco apoio o povo de Kobane e da Rojava contra os ataques do Estado Islâmico.
Nosso partido acredita que na atual situação internacional a solidariedade e o apoio a Kobane é vital. Convocamos as organizações e partidos democráticos, comunistas e socialista a expressar solidariedade com Kobane e Rojava.
Acreditamos que a solidariedade com os povos da região contra os planos imperialistas e os ataques é um das tarefas políticas mais urgentes.
Derrotaremos o imperialismo. Os povos serão vitoriosos.
A terceirização de serviços na administração pública tem sido apresentada à sociedade como uma forma de o Estado brasileiro obter mais eficiência na prestação de serviços públicos. Por essa propaganda, se a administração pública contratasse empresas prestadoras de serviços para executar atividades que não são tipicamente estatais, e concentrasse seus esforços nas atividades estatais típicas (saúde, educação, segurança pública), o Estado maximizaria sua capacidade de realizar essas atividades essenciais. Por outro lado, ao cometer as atividades não estatais a empresas especializadas, o Estado aumentaria o grau de satisfação da sociedade, uma vez que, com a sua especialização, essas empresas prestariam um serviço muito melhor.
Do discurso à prática, verifica-se, hoje, a terceirização da saúde e da educação, e não apenas das atividades-meio; e casos e casos de corrupção, em que a terceirização tem sido o meio utilizado para o enriquecimento ilícito.
O modo como esse mecanismo de corrupção opera inicia-se, em geral, com a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de empresas prestadoras de serviços terceirizados ou de falsas organizações sem fins lucrativos, que superfaturam os preços dos contratos de prestação de serviços e servem, ainda, aos interesses econômicos e eleitorais de um político que engendra a sua contratação. Além do valor contratual superfaturado ser rateado entre as empresas e o(s) administrador (es) público(s) e político(s) – ganhos financeiros – há ainda o ganho eleitoral, pois cabos eleitorais são contratados como empregados da empresa terceirizada, em burla ao concurso público e ao princípio da impessoalidade da administração pública.
Um outro (falso) argumento pró-terceirização é o de que a terceirização de serviços de saúde gera mais eficiência. Os valores repassados às empresas prestadoras de serviços e para pseudo-organizações sociais, se fossem empregados nos serviços públicos, também gerariam eficiência. Há, portanto, uma propaganda levada a efeito há muitos anos para o cidadão achar que a terceirização é boa para o Estado brasileiro.
No entanto, o que o cidadão atento pode observar é o contrário, pois terceirizar tem saído muito caro ao Estado brasileiro: ou há superfaturamento de preços; ou empresas “somem”, deixando os seus empregados sem o pagamento de verbas salariais e rescisórias, e o Estado arca com a responsabilidade subsidiária por tais débitos trabalhistas; ou a organização social cobra taxa de administração e ainda superfatura valores de insumos e aumenta o número de atendimentos/consultas realmente efetuados .
A verdade é que, ao escolher terceirizar serviços, os administradores públicos, no caso específico da saúde e educação, passaram a não investir em tais serviços. Hospitais desaparelhados e anos sem fazer concurso público, ou seja, sucateamento do sistema público de saúde, para que, quando a “solução” da terceirização fosse dada, a população, desencantada com os problemas da saúde pública, ficasse satisfeita com os hospitais terceirizados.
No caso das organizações sem fins lucrativos, a justificativa estatal é que se trata de o Terceiro Setor contribuir com o Estado para a realização de suas atividades essenciais. Um exame do que ocorre na realidade destrói esse argumento.
Basta verificar-se que, se há alegação de carência de recursos estatais para a prestação de serviços de saúde e educação, só haveria real ajuda dessas organizações sem fins lucrativos se elas trouxessem recursos financeiros adicionais para o Estado, de modo a suplementar a capacidade financeira estatal, e, assim, juntos prestarem os serviços de educação e saúde.
O que se observa, porém, é que essas pseudoentidades sem fins lucrativos recebem recursos do Estado e não entregam bens ou recursos financeiros para suplementar a capacidade estatal de prestar serviços públicos. São contratadas, apenas, com a alegação de que têm especialização naquela área, que sabem administrar muito bem, que arregimentarão empregados sem as amarras do setor público (leia-se concurso público) e que despedirão, com facilidade (sem necessidade de processo administrativo prévio, com ampla defesa), os empregados ineptos ou desinteressados. Em suma, essas organizações sociais e congêneres vendem, tão somente, a terceirização, e, como demonstram os processos judiciais, na grande maioria dos casos, no bojo dessa terceirização encontra-se a corrupção.
Essa realidade deve ser muito bem analisada pelo cidadão, para que seja crítico em relação ao discurso da terceirização.
É urgente, portanto, que a sociedade manifeste-se contra a terceirização nas atividades estatais típicas e exija maior transparência nos contratos de prestação de serviços terceirizados nas atividades-meio, exigindo-se, por exemplo, que nas páginas de transparência sejam publicadas as planilhas de custos e formação de preços dos contratos; as datas em que foram efetuados os pagamentos das faturas; os nomes e CPFs dos empregados terceirizados lotados em cada posto de trabalho, de modo a evitar-se empregados fantasmas e a utilização do nome e CPF de um mesmo empregado em vários contratos.
Ileana Neiva Mousinho, procuradora Regional do Trabalho
Os dados das Comunicações de Acidentes de Trabalho ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, são impressionantes. Apenas 11 tipos de máquinas e equipamentos utilizados sem as medidas de segurança adequada foram responsáveis por 55.118 acidentes que levaram à morte ou incapacitaram trabalhadores no Brasil. Esses números mais parecem estatística de guerra!
De fato não são apenas acidentes, mas sim um descaso homicida provocado pela ânsia de lucro dos grandes empresários que desrespeitam a legislação e não cumprem a Norma Reguladora número 12, a NR 12, que determina as medidas de segurança a serem implementadas. Mas não apenas não cumprem, mas como têm atacado a NR 12 com o objetivo de eliminá-la.
Em artigo publicado no site Repórter Brasil pelo juiz do Trabalho em Santa Catarina Alessandro da Silva e pelo auditor fiscal do Trabalho Vítor Araújo Filgueiras eles afirmam: ”A redação atual da NR 12 já está em vigor há quase quatro anos, e muito antes vigiam normas técnicas da ABNT e instruções normativas do MTE que incorporavam as exigências constantes na atual NR 12. Ou seja, além de ter sido negociada com a participação do patronato por anos, a redação de 2010 da NR 12 não traz novidades ao que já era tecnicamente previsto e aplicado pelas instituições regulatórias. Depois de tantos anos de amputações e mortes, qualquer adiamento ao cumprimento da NR 12, qualquer que seja o eufemismo adotado para designá-lo, efetivamente implicará a assinatura da permissão de acidentes, perda de entes queridos e sofrimentos de milhares de famílias dos setores mais vulneráveis da nossa sociedade.”
Fica claro, portanto, como se comporta a burguesia em sua sede desenfreada de lucro. Promove a morte e mutila dezenas de milhares de seres humanos para manter suas mansões, iates e todo seu luxo. Não se importa com que famílias fiquem sem seus entes queridos e ainda usa hipocritamente o argumento de que, com o fim da regulamentação, seriam criados mais postos de trabalho. Para quê? Mais mortes e mais lucros!
Redacão RN Com informações de reporterbrasil.org.br
Contra fatos não há argumentos. O que acontece atualmente com relação ao desabastecimento de água em São Paulo se enquadra na retórica de que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade.
O governo paulista insiste em negar que, se as obras necessárias tivessem sido realizadas, poderia ser menos dramática a atual situação. E insiste ainda em responsabilizar São Pedro pelo caos evidente. A culpa não é da seca! A seca é parte do problema, pois desde sempre se soube que ela poderia vir.
Os gestores públicos também negam que existe racionamento, afirmando que o abastecimento de água está garantido até março de 2015, apesar de, na prática, o racionamento existir oficialmente em dezenas de municípios.
Em visita ao interior de São Paulo, no início de agosto, pude constatar uma situação de que ainda não tinha me dado conta. A gravidade da crise hídrica atinge não apenas a região metropolitana da capital, como a imprensa dá a entender ao enfatizar o colapso do sistema Cantareira, mas atinge todo o Estado mais rico da União.
Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) é responsável por fornecer água a 364, que somam um total de 27,7 milhões de pessoas. Nos outros 281 municípios (não abastecidos pela companhia), o abastecimento de água para 16 milhões de pessoas fica a cargo das próprias prefeituras ou de empresas por elas contratadas.
Se, por um lado, a companhia estadual de abastecimento nega haver adotado rodízio de água em qualquer um dos municípios atendidos por ela, inclusive na capital, tal afirmação é logo desmentida pelos usuários que relatam interrupções no abastecimento, principalmente à noite.
Nos municípios não atendidos pela Sabesp, medidas restritivas estão sendo tomadas por centenas de empresas e gestores locais devido à crise. Em Guarulhos, na Grande São Paulo, o abastecimento de 1,3 milhão de moradores é atendido por um serviço municipal, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e seus moradores passam sem água um em cada dois dias.
Em 18 municípios, cerca de 2,1 milhões de pessoas estão submetidas ao racionamento oficial no Estado de São Paulo, correspondendo a 5% da população total, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo (11/ago). Além do racionamento, medidas de incentivo à economia de água têm sido adotadas, indo desde multas para reprimir o desperdício a campanhas com rifas de carro e TV para quem poupar e reduzir o consumo voluntariamente.
O que chama a atenção de todos, além da dimensão estadual da crise hídrica em São Paulo, é a insistência dos gestores em negar a existência do racionamento na área de atuação da Sabesp – mesmo contestados pelos moradores, que sofrem na prática com o rodízio provocado pela companhia, com cortes crescentes no fornecimento de água.
A contrapartida do poder é a ação responsável. E o governo paulista tem se mostrado irresponsável com o seu povo, além de incompetente e medíocre para resolver questões básicas para a sua população. É hora de assumir a gravidade da situação e dos erros cometidos, e, naturalmente, fazer as obras urgentes e necessárias para garantir o fornecimento seguro desse bem fundamental à vida.
Chega de hipocrisia, chega de culpar São Pedro – que não pode se defender.
Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco
Em 16 anos de privatização, a tarifa de energia elétrica aumentou em mais de 400% no Pará, enquanto a inflação ficou em torno de 176%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste médio de 34,96% nas tarifas cobradas pela Celpa Equatorial, distribuidora de energia em todo o Estado do Pará. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 5 de agosto. O aumento entrou em vigor logo em seguida, no dia 7. Para os consumidores de baixa tensão o reajuste médio será de 34,34%, bem acima da inflação, estimada em torno de 6,5% para os últimos 12 meses. Já para os grandes consumidores (alta tensão – consumidores comerciais e industriais de médio e grande porte) o reajuste autorizado foi, em média, de 36,41%.
Segundo cálculos do Dieese Pará, este é o maior percentual de reajuste concedido à distribuidora desde a privatização da Celpa, em 1998. De lá para cá, os reajustes acumulados chegam a 417%, enquanto a inflação medida pelo INPC/IBGE e ICV/Dieese no período fica em torno de 176%. São justamente estes os dois índices usados como base para os reajustes dos salários.
Em declaração ao jornal A Verdade, o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro, denunciou: “Pelos números apresentados pelo Dieese dá para ver o tamanho do absurdo desse reajuste concedido pela Aneel à Celpa. Um reajuste pra lá de abusivo para uma população que na sua maioria sobrevive com renda de salário mínimo”.
O dirigente sindical diz que os números apresentados pelo Dieese demonstram a relação inequívoca entre a privatização e o aumento da tarifa. “As empresas privadas vivem em função do lucro. Essa é a lógica do capital. Entregar serviço público, essencial para a qualidade de vida das pessoas, à iniciativa privada, dá nisso”, reitera Romeiro. Ele lembra que, à época da privatização, o Sindicato fez esse alerta à sociedade, mas, com uma manobra política, o governo conseguiu a aprovação da venda da Celpa em votação na Assembleia Legislativa do Estado.
“O governo que privatizou a empresa estatal era do Almir Gabriel, do qual fazia parte o atual governador do Pará. Agora ele entra com ação na Justiça querendo barrar o reajuste. Parece ironia, mas é jogo político. A justificativa do governo tucano da época era que a tarifa iria diminuir, e o serviço, melhorar, mas a realidade é inversa”, alfineta Romeiro. Ele acrescenta que, além dos aumentos abusivos da tarifa, a privatização da Celpa levou à demissão de trabalhadores, terceirização de serviços, aumento de acidentes de trabalho e piora dos serviços.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários também critica a atuação da Aneel, que, para ele, tem uma lógica inversa, incompreensível, pois a população paraense é penalizada por aumentos abusivos e absurdos da tarifa, mesmo sendo o Pará um grande produtor de energia elétrica. “Já a Celpa privatizada, por sua vez, ganha o direito a esses reajustes, mesmo prestando um serviço de péssima qualidade, tendo o patrimônio – que era público – dilapidado por gestões questionáveis do Grupo Rede e agora da Equatorial. A má gestão é premiada e a população do Estado produtor e exportador de energia é obrigada a pagar a tarifa mais cara do País”, finaliza Romeiro.
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