Uma greve dos trabalhadores das redes de comida rápida dos Estados Unidos (McDonald-s, KFC, Burguer King etc.) ocorreu ontem na cidade de Nova Iorque e mais 150 cidades do país. Na principal economia capitalista do mundo, os trabalhadores reivindicam o direito de se organizarem livremente em sindicatos e receberem um salário mínimo vital.
O Estado dos EUA, que se gaba de ser o maior defensor mundial da democracia, reprimiu os trabalhadores. Apenas em Nova Iorque, 19 trabalhadores foram presos ao exercer seu legítimo direito de greve e manifestação.
Para os grevistas, o salário mínimo de 7,5 dólares por hora que os trabalhadores recebem não permite o pagamento do aluguel e outras necessidades básicas desde o custo de vida vem crescendo de maneira absurda nos EUA a partir da crise de 2008. O movimento reivindica o salário de 15 dólares por hora.
O movimento dos trabalhadores em restaurantes de fast food vem crescendo bastante nos EUA desde o lançamento da campanha Low Pay is not Ok (Baixos salários não estão legais, em tradução livre), no ano de 2012. São, em sua maioria, trabalhadores negros, latinos e imigrantes que experimentam nos Estados Unidos toda a mentira do capitalismo como solução para os problemas sociais.
No dia 04 de Setembro de 2014, completaram-se 41 anos da prisão, tortura e assassinato de de Manoel Lisboa de Moura, fundador do Partido Comunista Revolucionário. Este texto é em sua homenagem.
Era bonito aquele sorriso. Por mais que já tivesse olhado para aquela fotografia zilhões de vezes, não conseguia acostumar-se com um sorriso tão bonito e surpreendia-se sempre. Analisando friamente, não era um sorriso retilíneo, tampouco era de uma brancura exemplar; havia mesmo pontos amarelados pelo cigarro, mas era muito bonito, mesmo assim. Talvez fosse aquele jeito de sorrir com os olhos.
E era amor. Sim, definitivamente aquele sorriso transparecia amor. Pela vida, pelos amigos, pelo futebol no domingo. Por Maria Lúcia, namoradinha de colégio e de faculdade. Amor pelo futuro. Era exatamente isso, conseguia enxergar naquele sorriso as suas fantásticas projeções para o futuro; sempre buscara imaginar onde é que ele arrumava tanta criatividade para sonhar.
E ele dizia. Dizia que no futuro não haveria meninos dormindo embaixo das marquises, nem vendendo chicletes nos sinais. Dizia que as pessoas poderiam descobrir que estavam doentes antes dos sintomas tomarem conta do corpo, através de exames moderníssimos; que não seria apenas para os endinheirados, todos teriam acesso a essa tecnologia, porque assim seria com os trabalhadores na dianteira desse país. O sonho era tão bonito quanto aquele sorriso.
Chegara a sua vez. Guardou a foto na bolsa e caminhou em passos firmes. No caminho as lembranças iam surgindo como num filme: os tempos de escola, a primeira namorada e o primeiro arranca-rabo com o pai por chegar em casa após a meia-noite. Depois veio a faculdade, queria ser advogado, dizia que o problema eram os homens da lei. Se o povo mudasse as leis, criariam homens da lei a favor do povo, tudo se concertava, era questão de tempo. Sonhava bonito aquele sorriso.
Um dia chegou alvoroçado.
– Mãe, eles rasgaram as leis – gritou do portão da rua abanando um jornal amassado.
– Eles quem menino? Deixa isso quieto, vamos almoçar! – disse-lhe, em sua ordem de prioridades: “primeiro todo mundo bem alimentado, depois a gente junta os pedaços dessa lei rasgada e dá um jeito de emendar.”
Depois disso houve muita confusão. Nunca vira tanta cavalaria nas ruas, noite e dia. E onde houvesse passeata e protestos, lá estava a cavalaria e lá estava metido também aquele sorriso inconfundível e aqueles lindos sonhos. E o pai não brigava mais, porque todo dia chegava depois da meia-noite em casa, sempre muito silencioso; no começo pensava que era para não acordar o pai, depois descobriu que estava se escondendo dos mesmos homens que tinham rasgado as leis.
Até que um dia não apareceu mais. Os amigos não sabiam do paradeiro. Só teve notícias suas meses depois. Maria Lúcia que trouxe. Disse que estava bem, que estava escondido porque os homens que rasgaram as leis queriam pegá-lo, e estavam vigiando a casa agora mesmo, e que mesmo Maria Lúcia corria risco sendo vista ali. Disse que amava-a muitíssimo, que morria de saudades e pediu que continuasse a vida, porque logo chegava o futuro e levava todos esses rasgadores de leis e de sonhos para bem longe. E ela podia imaginar aquele sorriso em meio a todas essas palavras.
Alguns anos depois Maria Lúcia apareceu de novo. Não trazia boas notícias. Disse que houve choques elétricos, pau-de-arara, pauladas e pontapés. Disse que procuravam informações, nomes, endereços, queriam saber o que fazia e onde se escondiam aqueles sonhos todos. E por conta disso, não havia mais aquele sorriso que tanto amava, a tortura tinha-lhe arrancado os dentes e a alegria, mas o certo é que não houve informações. Não puderam encontrar os nomes que queriam, os endereços, não sabiam onde é que escondiam-se os sonhos. Também sabia ser durão aquele belo sorriso. Maria Lúcia chorava muito. Disse que jogaram o corpo no fundo do mar. Disse que isso não era coisa que se fizesse, que era covardia, que eles pagariam caro.
Enfim chegara o momento de depor na tal comissão da verdade. Era preciso contar tudo, depor contra aqueles que mataram homens, sequestraram e torturaram sonhos, destruíram sorrisos. Sim, eram os mesmos rasgadores de leis. Nenhum detalhe ficou de fora, podia-se pegar o ar com a mão naquela sala de reunião. Homens e mulheres ouviam e anotavam, e era possível ver a indignação crescendo nos olhos daqueles homens e mulheres.
O chefe da comissão pediu desculpas, em nome do Estado, pelos bárbaros crimes cometidos. Um jovem disse alto que era preciso punir os responsáveis pelas atrocidades, pois as leis, outrora rasgadas, estavam vigentes novamente e era preciso fazer valer o direito, o direito dos humanos. Houve um silêncio constrangedor. Quem seria capaz de discordar? Esse mesmo jovem falou que naquele exato momento outros jovens organizavam manifestações e protestos em todo o país, exigindo a punição de torturadores e carrascos. E quem poderia ser contra a juventude, tão cheia de sorrisos?
Voltando para casa, em um táxi, repassava mentalmente tudo o que ocorrera-lhe naquele dia. Esta memória misturava-se com o quarto arrumado igual como ele deixara, durante anos a fio, décadas.
Retirou a foto da bolsa, queria olhar uma vez mais aquele sorriso bonito carregado de esperança, nesse tal futuro, que ele tanto falava. E apesar do amarelo e da data impressa no canto da foto, percebeu que sorrisos não envelhecem… e parece que os sonhos também não.
Organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado de Pernambuco – SINDLIMP – PE, os funcionários da Coelho de Andrade Engenharia LTDA (CAEL), empresa da cidade de Olinda – PE, Região Metropolitana do Recife-PE, com cerca de 300 trabalhadores cruzaram os braços numa paralisação que começou por volta das 6h da última terça-feira, dia dois de setembro e se estendeu até a noite.
Entre outras reivindicações como melhorias no banheiro e o pagamento de férias atrasadas, os trabalhadores se queixavam principalmente pelo atraso no ticket-alimentação, que deveria ser pago desde o dia 20 de agosto. “ Quando saio de casa meu filho de 4 anos me pergunta se hoje eu vou trazer comida pra ele ”, declarou emocionado, um dos trabalhadores que estavam no piquete em frente a empresa. Durante todo o dia se fizeram presentes representações e lideranças de outras categorias como Roberto Carlos, líder da oposição dos rodoviários, Rodrigo Rafael, presidente do sindtêxtil-Ipojuca, Manoel Pedro diretor do Sindcalçados de Carpina e região, além de Carlos Veras, presidente da CUT-PE.
Assim, durante 24 horas a CAEL, umas das maiores empresas do ramo da limpeza urbana da região metropolitana do Recife e que paga o ticket-alimentação de apenas R$ 80,00, o menor valor no estado em comparação com os R$360,00 pagos em media pelas outras empresas que prestam o mesmo serviço, não recolheu sequer um saco de lixo.
Os patrões e a prefeitura Municipal de Olinda acionaram a Policia Militar, mas o piquete na garagem prosseguiu com a união da categoria. Fruto da disposição e combatividade da categoria os tickets-alimentação já foram pagos e uma audiência com a empresa foi marcada para negociar o desconto do dia parado e outros pontos da pauta de reivindicação apresentada.
Após 12 anos no governo, o PT vive um momento de grande desgaste. Por não querer contrariar os interesses dos capitalistas, especuladores e ruralistas, os governos de Lula e Dilma gerenciaram a economia durante a última década garantindo os super-lucros dos setores privilegiados. Na área social, o governo procurou atender alguns setores com reformas e ampliação do crédito, mas que não tocaram, de fato, na principal contradição que é a enorme desigualdade social que existe no Brasil somada às péssimas condições dos serviços públicos.
Em junho de 2013, ficou evidente para quem ainda não queria ver o grande descontentamento do povo para com essa política de conciliação. A classe trabalhadora, com amplas parcelas da juventude à frente, foi às ruas para gritar em alto e bom som toda a sua revolta. O número de greves é o maior desde a década de 90 e, mesmo que seja necessário enfrentar as direções sindicais, os trabalhadores escolhem parar e exigir seus direitos.
No momento das eleições, toda essa revolta se expressou em uma importante rejeição à candidata do PT ao executivo nacional, até porque Dilma não apresentou nenhuma proposta que representasse um enfrentamento aos problemas do país. Dilma se propõe a ficar mais quatro anos no governo fazendo mais do mesmo.
Belo Horizonte, Junho 2013
No entanto, todo o trabalho das organizações populares durante os anos de governo do PT não foi em vão. O povo brasileiro cresceu sua consciência política ao ponto de ver claramente que o PSDB é um partido que governa apenas para os ricos e de nenhuma maneira expressa uma mudança que beneficie os trabalhadores. Aécio Neves, candidato do PSDB, permanece com uma quantidade ridícula de intenções de voto para quem conta com o apoio total e irrestrito da mídia dos monopólios e dos banqueiros.
A rejeição ao PT, no entanto, está desaguando em uma candidatura que vem se mostrando tão reacionária quanto a do PSDB.
Após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva assumiu candidatura a presidente se apresentando como portadora da novidade. Por ser mulher, negra, de origem nas lutas populares e por ter se desvinculado do PT em 2010, Marina conseguiu capitalizar o sentimento de transformação social e a fé na mudança política, principalmente, das parcelas mais jovens do povo. A história que Marina não conta, no entanto, é como ela conseguiu chegar lá, quem a apoia, financia, e quem está por trás de seu verdadeiro projeto político, projeto esse que ela prefere esconder ou desconversar.
Itaú e Natura, uma aliança das elites
Foi a associação com dois grandes capitalistas que deu a Marina Silva a estrutura para iniciar a construção de seu partido (Rede Sustentabilidade) e impulsionar suas duas candidaturas a presidente. Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, e Guilherme Leal, bilionário dono da marca de cosméticos Natura e candidato a vice na chapa de Marina, em 2010, uniram-se para dar a ela todo o dinheiro necessário para a construção da “nova política”.
O programa de Marina Silva e da Rede é dúbio e tergiversa sobre diversos pontos, menos no que diz respeito à manutenção da atual política econômica, que significa a retirada de dinheiro da saúde, educação e áreas sociais para pagar a dívida pública mantendo altos índices de juros. O próprio banco Itaú, além de ser devedor do fisco, é dono de muitos títulos da dívida brasileira.
Marina é, dessa maneira, apenas uma nova cara utilizada pela extrema-direita para expressar seu já velho e surrado programa de privatizações, aumento do controle dos financistas sobre a economia, arrocho salarial, ataque aos direitos trabalhistas e submissão do Brasil aos interesses dos países imperialistas.
Marina tenta se apropriar de tudo que cheire a novidade ou que represente a última moda, com o objetivo de disfarçar a velhice de seu programa. Caiu como uma luva sua religião evangélica, a mesma que está em crescimento no Brasil com o declínio da Igreja Católica em número de fiéis. Assim, a candidata não hesita em se dobrar diante de ameaças de pastores reacionários como Silas Malafaia, por exemplo.
A defesa do meio ambiente também é uma bandeira da moda que a candidata empunha sem disfarçar oportunismo. Não se encontra em seu discurso uma única crítica ao uso intensivo de agrotóxicos pelos ruralistas do agronegócio, um verdadeiro veneno que é posto em nossa mesa, e a defesa da reforma agrária também é um ponto esquecido.
Sobre todo o resto, não é possível ter certeza quem vai de fato governar. Se é Marina Silva, que não conta com um partido legalmente constituído ou uma base social capaz de gerenciar o governo, ou se são os capitalistas que financiam e formulam sua campanha, e estão acostumados há anos na gestão do Estado.
Debater e explicar para a juventude
Fazer vencer o projeto da classe trabalhadora, o socialismo, significa também derrotar, do ponto de vista ideológico, o conteúdo e a forma da ideologia reacionária. É preciso explicar e debater com todos, mostrando que Marina é a nova cara do programa da extrema-direita, que foi derrotado na consciência de grande parte das pessoas e agora quer ressurgir com novos slogans e velhas práticas.
É preciso debater e explicar, em especial à juventude, que a novidade não está na forma do discurso, mas no conteúdo das ideias. São as ideias de igualdade social, fraternidade entre as pessoas e combate à exploração e ganância que representam o futuro, e não a velha proposta de manter a política econômica que beneficiou e vai continuar beneficiando os muito ricos.
Nesses pouco mais de 30 dias que faltam para as eleições, não podemos fingir que esse debate está acontecendo fora da nossa base social e que não nos diz respeito. Desmascarar a candidatura de Marina é desmascarar a nova cara que a extrema-direita pretende assumir no Brasil.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação e repudiar a proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de “reforma na política de atenção à saúde indígena”. O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.
Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro, onde propôs a criação do INSI. A iniciativa ocorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.
Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da saúde indígena que atuam através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, no prazo máximo de 31 de dezembro de 2015, gestores da política de atenção à saúde indígena propõem um rearranjo com o intuito de “criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas”, em flagrante oposição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
O modelo a ser adotado seria copiado da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, citada como a “primeira instituição pública não estatal brasileira”. De acordo com avaliação dos segmentos sociais nas Conferências Nacionais de Saúde, o modelo dos Hospitais da Rede Sarah tem sido considerado a forma mais explícita de terceirização, privatização e desperdício de dinheiro da saúde pública no país, devido aos elevados custos de administração e execução dos serviços prestados e falta de controle social sobre a gestão dos hospitais ligados à Rede.
O argumento central dos gestores ligados à Sesai para a criação do INSI é a alegada inviabilidade da realização de concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. Seria necessária uma articulação ampla envolvendo, dentre outros, os ministérios da Saúde, do Planejamento, o Congresso Nacional e a Presidência da República. No entanto, nada disso se fez e agora, uma vez mais, tentam redefinir os caminhos da política, dentro dos gabinetes na capital federal, sem discussão e debates com os principais interessados, os povos indígenas.
Dentre outras questões graves, na proposta de criação do INSI está definida a existência de um Conselho Deliberativo, que seria a instância máxima de decisão da organização, onde dos treze membros do colegiado seriam concedidas apenas “três vagas” para representantes de organizações indígenas, desrespeitando o princípio da paridade entre os segmentos dos gestores e trabalhadores e o segmento dos usuários indígenas, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).
No entender do Cimi, a Sesai através de seus administradores, excluiu os povos indígenas, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) dos debates e do processo de discussão acerca da proposta de criação deste instituto. É lamentável o desrespeito com que o governo trata as populações indígenas e mais uma vez isso fica demonstrado através desta reforma absurda, que segue na contramão de tudo o que tem sido proposto e construído pelos povos indígenas nas últimas décadas. É mais um ataque a ser enfrentado com indignação e vigor por todo o movimento indígena e seus aliados na luta em defesa do SUS e pela efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Recentemente, o projeto de lei que obriga a criação de um vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”, foi vetado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pressionado por protestos de organizações e movimentos de mulheres feministas que decidiram dizer não ao vagão. Muitos foram os argumentos no sentido de conscientizar as mulheres sobre o tal vagão segregacionista. Dentre eles, foram citados alguns exemplos sobre o suposto não funcionamento do vagão rosa que já existe no metrô do Rio de Janeiro.
Pois bem, acredito que o depoimento de uma moradora da zona norte do Rio, mais especificamente do bairro do Engenho da Rainha, usuária assídua do metrô e do vagão das mulheres, possa contribuir para o debate no sentido de qualificar a discussão sobre um assunto que não é novo dentro da pauta feminista, mas que deve ser entendido a partir de diferentes dimensões.
De fato, a criação de um vagão exclusivo para as mulheres acaba por legitimar o machismo existente na sociedade; mas isso não muda o fato de que a nossa sociedade é machista. É necessário que isso esteja claro para todos, homens e mulheres: o machismo, mesmo que por vezes latente, é uma realidade. O que ocorre é que a grande maioria das mulheres sofre com o machismo todos os dias. Inclusive em seus trajetos diários de ida e volta para casa, quando as mulheres – trabalhadoras em sua maioria – fazem uso do transporte público, como o metrô.
Um dos pontos citados por Clara Averbuck, em seu artigo crítico ao vagão rosa do Rio de Janeiro, publicado pela revista Carta Capital, foi o de que o vagão rosa do Rio não funciona, pois os homens não respeitam os vagões destinados às mulheres e que frequentemente estas precisam fazer uso dos vagões “normais”. Realmente, há uma infinidade de homens que não respeitam o vagão das mulheres e quando o fazem é porque há um segurança tomando conta da porta. Isto só ocorre porque estes homens só respeitam a figura de outros homens e subestimam e ignoram as expressões de insatisfação das mulheres que estão dentro do vagão. Só que nem sempre as mulheres se limitam a expressar a insatisfação com o desrespeito caladas. Já houve diversos casos em que as mulheres organizadas simplesmente atiraram os homens para fora do vagão. O que significa isto? Resistência. As mulheres resistem e lutam por seus espaços mesmo nos que já são institucionalmente destinados à elas.
Somos a maioria da população. Não é possível criar vagões para todas as mulheres do mundo, mas eu uso o metrô e afirmo que as mulheres que também usam gostariam que houvesse outros vagões disponíveis, assim como gostariam de viver em uma sociedade livre de machismo e livre de assédio.
É claro que conceitualmente ser contra o vagão rosa parece muito eficaz. Mas na prática, não é. Não vivemos em uma sociedade ideal.
Existe um sério problema de mobilidade urbana quando se trata dos transportes públicos, que além de caros, são de péssima qualidade e não conseguem atender a totalidade da população que necessita. Por isso mesmo é extremamente importante que as mulheres participem deste debate. Não se trata de segmentar, mas de qualificar as questões. Nossas necessidades são diferentes, quando pensamos o direito à cidade, pensamos diferente.
Li também sobre as cinco alternativas ao vagão das mulheres, texto de Marília Moschkovich, na revista já citada. Neste caso, se formos tentar aplicar, por exemplo, a proposta da presença da segurança feminina nos vagões para os horários de pico (é claro que os assédios acontecem em qualquer horário, mas o vagão rosa é mais utilizado com o propósito para o qual foi criado neste horário) não vai funcionar. Digo isto pois não é possível mover-se e sequer levantar os braços dentro dos vagões neste horário, imagina uma segurança circulando lá dentro. Impossível!
Negar o vagão das mulheres é afirmar o descompromisso com uma realidade da qual não se faz parte ou não se conhece. Negar o vagão é negar a necessidade urgente de pensarmos políticas públicas para que as mulheres tenham direito à cidade.
Todas nós temos o direito de ir pra casa de metrô no horário de pico e não ter um homem atrás tirando proveito da lotação do vagão e da proximidade dos corpos. As mulheres se sentem mais seguras quando estão em companhia de outras mulheres. O vagão rosa não é a solução dos problemas, mas para muitas tem sido uma alternativa viável que não pode ser ignorada.
O chamado “Vagão Rosa”, aprovado em São Paulo no último dia 4 de julho, tem sido motivo de polêmica entre os usuários do transporte público de todo o Brasil. A discussão não é nova, mas foi reacendida depois que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se posicionou a favor da medida.
Os constantes abusos sofridos pelas mulheres dentro de ônibus e vagões do metrô são a principal justificativa para que haja um vagão de uso exclusivo feminino, o “Vagão Rosa”. Mas a ideia, ao contrário do que se vende, é um retrocesso na luta por direitos iguais, pois reafirma diversos estereótipos de gênero existentes na sociedade.
O “Vagão Rosa” é uma forma explícita de segregação da mulher, de retirá-la dos espaços comuns. Reforça o discurso de que elas e eles não podem ocupar o mesmo espaço na sociedade, fortalecendo o conceito de que o ambiente público não foi feito para as mulheres, mas somente o espaço privado, dentro de suas casas, realizando os serviços que a elas caberia fazer.
Colocar a mulher em um delimitado espaço físico para, supostamente, protegê-la do seu agressor é o mesmo que dizer que ela é o perigo, que ela é a culpada principal pela violência sofrida e não quem a ataca. Por isso, o sexo feminino, sempre culpado, tem de ser separado para o bem geral. Condena-se a vítima e deixa-se impune o criminoso.
Reservar um vagão, ônibus, ou o que seja para que as mulheres não reclamem mais do assédio sofrido no dia a dia, trata-se, na verdade, de um atentado contra o direito de ir e vir e não é, nem de perto, solução para o problema vivido, que é muito mais extenso.
Realizar campanhas de conscientização, principalmente no sentido de se quebrar o modelo da mulher objeto de consumo, assim como capacitar melhor os seguranças, seria uma alternativa bem mais eficiente e humana do que simplesmente separar homens e mulheres, reforçando o imaginário da desigualdade e inferioridade feminina perante o ser masculino.
A Comissão de Trabalhadores e Trabalhadoras do Telemarketing do Grande ABC está nas portas das empresas com carro de som e panfletos chamando os trabalhadores para participar do plebiscito que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de Setembro para decidir a pauta da campanha salarial. A consulta tem por objetivo mobilizar toda a base para enfrentar a intransigência dos patrões.
A categoria conta com um dos salários mais baixos do país R$ 724,00, tem vale alimentação de R$ 5,50 e sofre quotidianamente com assédio moral e péssimas condições de trabalho.
Após a decisão da pauta e apresentação para as empresas da região, a categoria iniciará sua jornada de mobilização para conquistar um salário digno e condições de trabalho.
As dores do parto não são o único sofrimento reservado às mulheres gestantes na Paraíba. A recompensa de sair da maternidade com seu filho nas mãos após nove meses de sonhos e expectativas nem sempre se concretiza. É alarmante o número de casos de mortes de bebês recém-nascidos no Estado. Em Patos, principal município do Sertão paraibano, por exemplo, de acordo com dados oficiais as mortes chegaram a 37 em 2013 e já somam 23 até o mês de junho deste ano. Campina Grande, segundo maior munícipio paraibano, virou notícia nacional há quatro meses pelos altos índices de mortalidade de recém-nascidos – o dobro da média nacional. De acordo com Gerlúzia Vieira, do Movimento de Mulheres Olga Benario, os casos mais gritantes vieram à tona após denúncias feitas na imprensa, mas outros acontecem sem que a sociedade tome conhecimento.
Diante dos vários casos de mortes de bebês e da violência obstétrica ocorrida na Maternidade Dr. Peregrino Filho, que chocaram a população de Patos, o Movimento de Mulheres Olga Benário convocou o ato público “Vigília pela Vida: Basta de Negligência!”. Dezenas de pessoas atenderam ao convite e participaram da manifestação na noite do dia 11 de julho na Maternidade Dr. Peregrino Filho. Em determinado momento da vigília, os presentes colocaram as velas e os cartazes na calçada da maternidade e rezaram pelos bebês vítimas da violência obstétrica. A dona de casa Fabiana Torres pediu o fim das mortes na maternidade: “A gente lamenta pelas pessoas que vêm ter seu filho, esperam e não podem sair com ele. A gente lamenta muito. Tem que ter um basta sobre isso, porque não de é hoje; há muito tempo que tem isso aqui”.
Morte sem Campina Grande é o dobro da média nacional
Em abril, o descaso com a saúde das mulheres na Paraíba ganhou destaque nacional depois que o Ministério Público (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) denunciaram o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), maternidade de Campina Grande que registrou, em apenas três meses, 45 mortes de recém-nascidos, número considerado alarmante pelas autoridades de Saúde. Enquanto a média nacional de mortes de crianças recém-nascidas é de 15,8 para cada 1.000 bebês nascidos vivos, no Isea esse índice é quase o dobro: 31,4 mortes.
Uma estudante de enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, que preferiu não se identificar, registrou para A Verdade as experiências de violência obstétrica que vivenciou em seu estágio na maternidade. “Em um dos plantões pude assistir ao rompimento artificial e prematuro da bolsa, o que acarretou um parto demorado, com dificuldades. Para acelerar o parto, começaram a pressionar a barriga da moça com tanta força que praticamente ‘subiram’ nela, para fazer que a criança saísse.”
Abortos clandestinos em João Pessoa
Mas se o descaso com as mulheres que têm direito a assistência médica pública nas maternidades paraibanas é alarmante, a situação das mulheres pobres marginalizadas por uma legislação hipócrita que proíbe o aborto chega a ser desesperadora.
No dia 15 de julho a Polícia Civil prendeu, em João Pessoa, Marlene da Silva Alves, de 75 anos, suspeita de manter uma clínica clandestina para a realização de abortos. A “clínica” era a sua própria residência, uma casinha sem nem sequer reboco nas paredes, onde as mulheres se submetiam, sem nenhuma segurança, a procedimentos abortivos ao custo de R$ 400 cada.
De acordo com informações da delegada Emília Ferraz, da Delegacia de Crimes contra a Pessoa, as investigações começaram a partir da morte de uma suposta paciente. Segundo ficou apurado, no dia 6 de maio a mulher passou por um procedimento abortivo na casa de Marlene Alves e contraiu uma septicemia, ou seja, uma infecção generalizada. Levada para uma maternidade de João Pessoa, onde ficou internada por dois dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por procedimentos cirúrgicos, inclusive para retirada do útero, mas não resistiu à infecção e morreu, no dia 8. Ainda de acordo com a delegada, o útero da paciente encontrava-se todo perfurado. A policial destacou a falta de estrutura da “clínica”, dizendo: “O que chama atenção é a falta de higiene e de trato desse local. Os materiais não eram esterilizados e alguns estão totalmente enferrujados”.
De acordo com o jornal Correio da Paraíba, a Secretaria Estadual de Saúde registrou, em 2013, mais de 3.800 curetagens, uma média de 10,6 procedimentos por dia. As curetagens são procedimentos médicos utilizados para a raspagem da cavidade uterina, normalmente realizados para retirar resíduos de um aborto. Especialistas estimam que 10% desses dados correspondam a abortos provocados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de cada dez mulheres grávidas, três abortam de forma espontânea ou induzida. No caso específico dos abortos provocados, hoje, em nosso país, ele é seguro apenas para as mulheres ricas que podem pagar clínicas modernas, embora ilegais. Para Edivânia Souza, da Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario, casos como este demonstram a necessidade das mulheres lutarem pela legalização do aborto. “O debate sobre o tema aborto tem que ir além de simples concepções religiosas; o assunto em questão é social e um tema grave de saúde pública.”
Durante a ocupação da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os estudantes elegeram como uma das reivindicações o cancelamento do contrato da universidade com a empresa israelense Elbit/AEL. Para entender o motivo desta luta, A Verdade publica o depoimento dado ao jornal por Maren Mantovani, militante internacionalista pelos direitos humanos e contra o massacre do povo palestino. Maren está no Brasil, entre outras coisas, para denunciar os crimes da empresa Elbit.
“Meu nome é Maren Montovani, trabalho pela campanha contra o muro na Palestina. Somos uma organização, na Palestina, que reúne os comitês populares dos locais afetados pelo muro que Israel está construindo. E, para quem não sabe, desde 2002, Israel constrói um muro alto de cimento em torno das cidades palestinas, dos campos de refugiados, para roubar toda terra e recursos naturais dos palestinos e deixá-los em guetos, sem possibilidade de ter uma vida digna; é uma espécie de apartheid. Então a gente está se mobilizando e lutando, a cada dia, contra esse muro, contra a ocupação e contra o apartheid israelense, não só para que acabe esta ocupação, mas também para que a maior parte dos refugiados palestinos possam voltar a suas casas e para que se acabe com este racismo e colonialismo que Israel é e representa.
Sou responsável pelas relações internacionais dessa organização. Procuramos a solidariedade dos povos do hemisfério sul. Todos estão sofrendo e lutando contra o colonialismo e o imperialismo. Minha presença aqui no Brasil e na parte sul do mundo é porque, hoje, este hemisfério – a América Latina e o Brasil, em particular – está se tornando o motivo de vida de Israel, no sentido de que Israel olha o Brasil como um mercado central capaz de financiar suas políticas criminosas. De fato, o Brasil é o 5º maior importador de armas israelenses, um dos mercados mais importantes para as multinacionais de lá.
Esta luta que estamos fazendo junto com os estudantes da UFRGS não é para nada periférico no enfrentamento a esse projeto colonial israelense que está matando o povo palestino. A América Latina tem uma luta em comum com a Palestina, porque Israel, há décadas, está armando a repressão e as ditaduras. Não tem ditadura da América Latina que não tenha sido apoiada por Israel, não há governo repressor que não tenha sido armado por Israel. As relações militares entre Brasil e Israel são relações contra os direitos e os interesses do povo brasileiro. Não é casual que as técnicas repressivas israelenses estejam sendo exportadas agora para os policiais brasileiros desde o golpe de 64.
Mas este contrato do qual quero falar, esta campanha contra a Elbit, já tem uma história. Em 2007, iniciou-se a campanha contra a Elbit, uma empresa israelense de tecnologia militar. É essa empresa que está construindo o muro na Palestina. Quem está produzindo as armas e bombas israelenses que estão matando os palestinos em Gaza e que também são exportadas? Essa tecnologia militar de repressão, de racismo e exclusão, em todo o mundo; o muro que os EUA estão construindo no México, quem está executando? A Elbit.
Então vamos adiante. Aqui, está construindo um satélite militar junto com as universidades do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado. Esse acordo está sendo denunciado desde o início, por toda a sociedade e todos os partidos palestinos, como algo que diretamente financia a repressão do povo palestino. Este é apenas um dos contratos; o mais importante é perceber que esta é a primeira vez que uma empresa israelense está liderando um projeto estratégico militar no Brasil. Façam uma análise dessas relações militares entre Brasil e Israel e vocês vão ver que, de todo gasto militar que o Brasil faz agora com rearmamento, quase nenhum é para projeto militar que não tenha tecnologia israelense. Significa que vocês não têm mais soberania nacional, em nível de defesa.
Quem quer defender um Brasil forte e armado tem também que se dar conta de que este país é completamente dependente de Israel. Se Israel não der mais sua tecnologia ou mesmo manutenção, vocês não terão mais aviões militares, não terão mais os radares da marinha, etc. Então vocês não têm mais uma independência, nesse sentido. O Brasil, por exemplo, não pode mais vender suas armas à Venezuela e à Bolívia, pois a tecnologia dessas armas são da Elbit, e Israel proíbe o Brasil de vendê-las. Ao mesmo tempo, o Brasil quer desenvolver estratégias em conjunto com o Conselho Sul-Americano de Defesa. É fantástico, mas eu quero ver como fará isso, se não está desenvolvendo sua defesa autonomamente, e hoje é Israel quem pode decidir sobre essas questões estratégicas de defesa do Brasil.
O que estamos pedindo aqui não é nada revolucionário. É uma pauta que basicamente pede cumprimento do que é lei internacional. Na Constituição do Brasil diz claramente que os direitos humanos devem prevalecer nas relações internacionais – e a lei internacional é bastante clara, sobretudo no caso do muro e sobre quem o está construindo. Temos a decisão da Corte Internacional de Justiça, a qual, desde 2004, diz que não somente o muro é ilegal, mas que todos os Estados têm obrigação de não ajudar na sua construção e na manutenção da situação criada por ele.
Ora, se eu financio a empresa que está construindo o muro, estou ajudando a construí-lo, e essa é uma lógica basilar. Em 2007, por exemplo, o Governo da Noruega retirou todos os seus investimentos e acordos com a Elbit, e dez outros países fizeram a mesma coisa. Então, o que estamos pedindo, na verdade, não é a revolução, e sim que não se violem os direitos humanos que vocês já conquistaram. Portanto, tudo o que precisamos é que alguém tenha a coragem de dizer “não queremos contrato”. Assim, retiraremos estas universidades deste negócio sujo.
É evidente que este contrato não visa a um avanço tecnológico, e sim a uma política de morte, de repressão e de apartheid. Não se trata só de uma privatização da pesquisa universitária, mas da dependência de uma das empresas mais sujas que existem neste país. Se existe um governo que também não é revolucionário, mas é um pessoal social-democrático, que diz não querer trabalhar com esta empresa, eu espero que uma instituição como a UFRGS possa tomar pelo menos a mesma decisão, o mesmo posicionamento das Nações Unidas e do Governo da Noruega.
Para concluir, queremos agradecer toda a solidariedade que estamos recebendo. É muito lindo estarmos juntos nesta ocupação da Reitoria, porque se vê como as lutas se unem. Que a luta por uma universidade mais transparente e mais democrática, por uma universidade que seja dos estudantes e não das multinacionais, está conectada e encaixada perfeitamente com a luta do povo palestino. Juntos, vamos vencer, e obrigada novamente pela solidariedade!”
Felipe Aiub e Queops Damasceno, militantes da UJR, Porto Alegre
Centenas de famílias sem-teto passaram dias acampadas em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar a votação do novo Plano Diretor da cidade. Em jogo estavam os rumos do crescimento da cidade para os próximos 16 anos.
O Plano Diretor é uma lei municipal existente em cidades com mais de 20 mil habitantes e que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele é responsável por organizar o crescimento e o funcionamento do município, definindo qual a melhor forma de ocupação do espaço urbano.
Em São Paulo, a disputa pelo Plano Diretor estava entre os grandes proprietários de terras a serviço da especulação imobiliária e as milhares de famílias que sofrem com os altos custos do aluguel e com a falta de moradia digna na maior cidade do Brasil.
Movimentos populares, como o MTST e a CMP, assumiram a briga e foram às ruas exigir que o novo Plano Diretor de São Paulo tivesse como objetivo uma cidade mais organizada, onde as pessoas vivam mais próximas de seus trabalhos e mais perto do transporte público, que tenha mais áreas verdes e uma maior quantidade de moradias populares destinadas aos que não conseguem pagar os aluguéis cada vez mais caros cobrados na capital paulista.
Para Guilherme Boullos, do MTST, “é preciso uma política que não seja excludente. É disso que se trata quebrar os muros sociais. Temos os bairros centrais que são providos de infraestrutura e os periféricos, onde os trabalhadores são jogados, os serviços são precários e a estrutura é precária”.
De fato, sabemos que uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades que foram crescendo de maneira totalmente desordenada e voltadas apenas aos interesses do mercado. Daí a importância e a atualidade deste debate. Além da pressão dos movimentos, os especuladores imobiliários também fizeram muita pressão nesta votação, com seus representantes no parlamento.
Resultado da mobilização, o novo Plano Diretor de São Paulo foi aprovado com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular e fortalece a luta contra a especulação do solo urbano. “Mostramos aos que desacreditavam, que, quando o povo se une e se organiza, a vitória vem. É importante que essa lição de mobilização popular, com acampamentos e marchas, continue, porque, se não estivermos de olhos abertos, essa lei vai virar letra morta e vai para a gaveta”, afirmou Boullos.
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Uma greve dos trabalhadores das redes de comida rápida dos Estados Unidos (McDonald-s, KFC, Burguer King etc.) ocorreu ontem na cidade de Nova Iorque e mais 150 cidades do país. Na principal economia capitalista do mundo, os trabalhadores reivindicam o direito de se organizarem livremente em sindicatos e receberem um salário mínimo vital.
