A chapa Força e União, organizada pelo Movimento Luta de Classes (MLC), tomou posse, no dia 24 de agosto, no Sindicato dos Moto-taxistas, Moto-boys e Moto-fretes de Caruaru, num clima de grande entusiasmo, confraternização e espírito de combatividade, com a presença de dezenas de membros da categoria e de várias lideranças sindicais como José Henrique, presidente do Sintracon, Antônio Lira, presidente do Sindlimp, Samuel Timóteo, coordenador do Movimento Luta de Classes (MLC), Afonso Costa, coordenador do MLB, José Honório, presidente da Associação dos Moradores do Novo Mundo e Gleison Rodrigues, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru. A festa foi animada pelo cantor Costa Júnior, amigo do nosso movimento.
A eleição aconteceu no dia 18 de julho e, apesar da tentativa de um pequeno grupo patrocinado pelo DEM e pelo que existe de mais atrasado na política local, estes não conseguiram convencer ninguém a participar de sua chapa e, portanto, não se inscreveram para disputar o pleito.
Votaram 202 eleitores pela continuidade da luta na direção do sindicato, que agora se renova com mais membros e com a representação na direção de todos os setores da categoria e a importante presença da companheira Valeria Pires, que muito bem representa a mulher nesta nova diretoria.
Segundo a Constituição Federal (incisos I e V do art. 30), é atribuição municipal a organização de seus serviços públicos, ou seja, cabe ao Município o gerenciamento dos serviços de limpeza urbana. Mas o que prevalece entre as prefeituras é repassarem a responsabilidade total ou parcial do serviço de coleta de lixo a empresas privadas, precarizando as relações de trabalho e retirando direitos dos trabalhadores.
Essa prática não é nova. Durante o Império, um senhor chamado Pedro Aleixo Gary assinou o primeiro contrato de limpeza urbana no Brasil. O acordo foi celebrado no dia 11 de outubro de 1876 entre o sr. Gary e o Ministério Imperial para organizar o serviço de limpeza da cidade do Rio de Janeiro.
Aleixo Gary reunia funcionários para limpar as ruas após a passagem de cavalos. Os cariocas sempre mandavam chamar a “turma do Gary” para assegurar a limpeza do passeio público. Daí a origem do termo “gari” para designar os trabalhadores do serviço de limpeza urbana.
O contrato previa também a remoção de lixo das casas e praias e o transporte para a Ilha de Sapucaia, onde hoje fica o bairro Caju. Em 1891, encerra-se o contrato de Aleixo Gary e em seu lugar assume seu primo Luciano Gary. Em 1906, a Superintendência de Limpeza Pública e Particular da Cidade possuía 1.084 animais empregados na remoção de 560 toneladas de lixo.
Atualmente, estima-se que cidades de até 30 mil habitantes geram, diariamente, cerca de 0,5 kg de lixo por habitante, ao passo que as cidades com mais de 5 milhões de habitantes podem produzir até 1 kg de lixo por habitante ao dia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), produzem-se cerca de 250 mil toneladas de lixo por dia no Brasil.
Para cortar despesas com salários e encargos sociais – e, assim, aumentarem seus lucros –, as empresas atuam com o quadro de empregados sempre o menor possível e, por isso, seus funcionários são obrigados a fazer horas extras. É comum trabalhadores dessas empresas efetuarem até 16 horas de trabalho por dia. Assim, o intervalo interjonada de 11 (onze) horas previsto no art. 66 da CLT não é respeitado.
O mesmo ocorre em relação ao intervalo intrajornada: via de regra, não há parada de uma hora de intervalo para refeições e, quando existe, é parcial, no meio da rua e sem qualquer estrutura.
E não para por aí: os salários pagos aos funcionários das empresas de limpeza urbana gira em torno de R$ 678 (Recife) e R$ 701 (São Paulo).
O fato é que a situação em que vivem os agentes de limpeza urbana em todo o País é de extrema exploração e péssimas condições de trabalho. Faça chuva ou faça sol, esses trabalhadores cuidam para que o lixo não fique acumulado nas nossas cidades, provocando transtornos diversos como alagamentos e a proliferação de pragas e doenças.
Somente quando há interrupção na coleta do lixo é possível chamar a atenção do poder público para os graves problemas que enfrentam os trabalhadores, como ocorreu este ano na Região Metropolitana de Fortaleza, no mês março, em movimento organizado pelo Sindlimp-CE; no Recife, no mês de abril, sob o comando do Sindlimp-PE; e na Região Metropolitana de João Pessoa, onde, depois de dois dias de greve, a categoria arrancou dos patrões 10% de reajuste salarial e 20% no vale-alimentação, graças à greve organizada pelo Sindlimp-PB.
Por isso, o Movimento Luta de Classes organiza os trabalhadores da limpeza urbana e convoca todos os companheiros à luta por melhores condições de trabalho e melhores salários e por uma sociedade sem humilhação.
Em audiência conjunta entre as Comissões da Verdade Nacional e do Estado de São Paulo, no dia 19 de agosto, as famílias Teles e Merlino entregaram peças dos processos judiciais que moveram contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A audiência, solicitada pelos familiares, foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e teve grande participação de público e uma mesa composta por Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual; Rosa Cardoso, até aquele momento ainda coordenadora da Comissão Nacional; Aníbal Castro de Souza, advogado das famílias junto de Fábio Konder Comparato, e a deputada federal Luiza Erundina, além de Amelinha Teles e Ângela Mendes de Almeida.
No processo movido pela família Teles, julgado em segunda instância, Ustra é condenado como torturador, e, no processo da família Merlino, ele é condenado a pagamento de uma indenização por danos morais pelo assassinato de Luiz Eduardo Merlino. Os dois processos representam um importante passo na responsabilização dos agentes da repressão durante a ditadura no Brasil.
As famílias alegaram que o pedido da audiência para entrega dos processos foi devido à discordância que têm em relação à forma em que foi realizada a oitiva de Ustra na Comissão Nacional, realizada em maio deste ano, quando o coronel afirmou que não havia torturas, que ninguém havia sido assassinado nas dependências do Exército, entre outras mentiras e afrontas. Para elas, os processos são prova de que não há dúvidas sobre a participação e responsabilidade de Ustra nas torturas e mortes que aconteceram no DOI-Codi (antes Oban) quando estavam sob seu comando e é na condição de condenado e não de suspeito que ele deve ser convocado.
Rosa Cardoso acatou as críticas feitas à CNV e disse que se esforçará para que nova convocatória seja feita, mas disse também que antes as vítimas serão ouvidas para auxiliar a condução dos trabalhos.
Para o presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, Adriano Diogo, a audiência foi de grande importância. Segundo ele, “hoje começamos a enfrentar a cadeia de comando da repressão, na figura de Ustra, que não agia nos porões, era figura de comando do Exército”.
Vivian Mendes, assessora da Comissão da Verdade de SP e militante do PCR
“… Pelo conjunto de sua obra, demonstrou ser o produto da elaboração histórica que em sua forja misteriosa elabora de tempos em tempos homens que sintetizam as qualidades mais nobres da espécie…”1. Ele não veio ao mundo em tempo de paz. O ano em que nasceu marca a ofensiva do Exército Vermelho Soviético, que derrotará os invasores nazistas. E não seria a paz a sua missão, pois o tempo era (como continua sendo) de luta de classes, de opressão da grande maioria – os operários, os camponeses, os excluídos – pela minoria que detém em suas mãos a propriedade e os seus frutos. “Meu despertar para as questões sociais apareceu quando eu tinha 17 anos… aos 19 anos, considerei-me marxista-leninista”2. É claro que você já identificou este ser especial – Manoel Lisboa de Moura. Mas pode chamá-lo também de Mário, Celso, Zé, Galego. Por que tantos nomes?
O golpe civil-militar de 1964 encontrou Manoel Lisboa militando no Partido Comunista do Brasil, estudando Medicina na Universidade Federal de Alagoas. Ele nascera em Maceió, em fevereiro de 1944. Participou ativamente do movimento secundarista, cultural, universitário, ingressou no PCB, mas saiu deste para o PCdoB por considerar reformista a estratégia do “Partidão”. Foi preso várias vezes em 1964, 1965, 1966. Teve de ingressar na clandestinidade e se desencantou também com o Partido Comunista do Brasil, avaliando que o rompimento com o revisionismo havia sido apenas teórico. Junto com um grupo de companheiros fundou o Partido Comunista Revolucionário (PCR), em 1966. Embora as condições fossem inteiramente adversas, o trabalho do PCR se estendeu por todo o Nordeste, o que tornou seus dirigentes, especialmente o Galego, alvo da mais feroz perseguição.
Os tentáculos da ditadura acabaram encontrando-o no dia 15 de agosto de 1973, quando conversava com uma operária, Fortunata, na Praça Ian Flaming, no Rosarinho. “Ele tentou sacar a arma, mas não teve tempo”. Seu calvário foi longo, mas ele nada cedeu, coerente com a tese que defendia junto aos militantes: “delação é traição”. Morreu no dia 4 de setembro. Companheiros presos que conseguiram vê-lo no DOI-Codi do IV Exército ainda com vida e podendo falar, ouviram dele: “Minha hora chegou. Continuem o trabalho do Partido”.
“…Passou por todos os sofrimentos físicos e psicológicos, possíveis e imagináveis. Assistiu por dias e dias à sua própria agonia. Se viu e sentiu morrer lentamente. Superou tudo. Derrotou tudo – a tortura, o medo, a própria morte… Lembramos sempre dele. Com saudade, com tristeza, com alegria, com emoção. Às vezes, com uma lágrima solitária por sua memória. E em alguma madrugada, tenho vontade de sair pelas ruas, pichando em sua homenagem seu slogan favorito: “O PCR vive e luta!”3
O grande dia chegará!
“Eu vos contemplo, gerações futuras, herdeiros da paz e do trabalho. O grande dia chegará. Meus soldados não se rendem”4.
Nem você se rendeu, bravo companheiro Emmanuel Bezerra dos Santos, quando, em meados de agosto de 1973, ao regressar de missão no Chile, a Operação Condor(ver A Verdade, nº 7) o interceptou na fronteira. Entregue ao DOI-Codi, você, como Manoel Lisboa, era coerente com o que defendia e nada delatou.
Certamente, enquanto se retorcia de dor, lembrou sua família humilde de pescadores da praia de Caiçara, Município de São Bento do Norte (RN), onde nasceu no dia 17 de junho de 1943. Lembrou o Atheneu, onde começou sua liderança estudantil, da Fundação José Augusto, onde cursou Sociologia. Recordou, sem dúvida, a Casa do Estudante de Natal, onde moravam os estudantes pobres do interior, e que você presidiu. Como esquecer os movimentos culturais natalenses dos quais participou como poeta, crítico literário e organizador de grupos e associações.
Mas inesquecível mesmo foi o Congresso da UNE em Ibuúna (SP), 1968. Você não entendia como se realizar um congresso daquele porte no interior, numa área isolada. Mas organizou entusiasticamente a bancada potiguar. Foi preso e teve seus direitos estudantis e políticos cassados com base no famigerado decreto nº 477, da Ditadura Militar, que proibia aos estudantes o exercício de atividades políticas nas escolas e universidades. A prisão de seis meses não te enfraqueceu; muito pelo contrário. Ao sair, ingressou no Partido Comunista Revolucionário (PCR). Dirigiu o comitê universitário, passou a atuar na clandestinidade em Pernambuco e Alagoas, e, em pouco tempo, integrou o Comitê Central, dada a sua “dedicação, honestidade, firmeza ideológica e aprofundamento dos conhecimentos teóricos”.
No início de agosto de 1973, o PCR enviou-o para Argentina e Chile, com o objetivo de contatar revolucionários brasileiros e organizações de esquerda latino-americanas, a fim de construir um processo de unificação do movimento anti-imperialista no continente. Caiu ao regressar.
Como costumavam fazer, os órgãos da repressão montaram uma farsa. Divulgaram nota publicada pela imprensa burguesa, dizendo que ele morrera num tiroteio com a Polícia no momento em que se encontraria com Manoel Lisboa em São Paulo. Tudo mentira. Emmanuel encontrar-se-ia com Manoel Lisboa no Recife, no dia 15 de setembro, quando estaria chegando da Argentina. Porém, Manoel fora preso no dia 15 de agosto, tendo sido também barbaramente torturado e assassinado nos porões da repressão. A mentira, como de praxe, era confirmada pelo falso laudo elaborado pelo já desmascarado médico-legista Harry Shibata. A transferência do cadáver de Manoel Lisboa para São Paulo fez parte da montagem da farsa.
Quando saiu a notícia plantada pela Polícia Política acerca do “tiroteio”, no dia 4 de setembro, os corpos de ambos já estavam sepultados numa vala comum do Cemitério Municipal Dom Bosco, no Distrito de Perus, em São Paulo. Isto é certo, tanto que dona Iracilda Lisboa, mãe de Manoel, foi a São Paulo no mesmo dia em que foi divulgada a notícia. Lá, a Polícia Política mostrou-lhe duas covas em outro cemitério, dizendo já ter ocorrido o sepultamento. Só restou-lhe colocar duas coroas de flores, mesmo desconfiando não se tratar da sepultura do seu filho e do companheiro e amigo, Emmanuel, fato que veio a ser comprovado posteriormente com a abertura da vala comum por ordem da então prefeita Luiza Erundina.
Quando seus restos mortais foram localizados e conduzidos para sepultamento na sua terra de origem, a homenagem foi muito bonita, emocionante, companheiro. Josivan Ribeiro, membro de tua Comunidade, fez uma saudação para não ser jamais olvidada: “Seus restos mortais nos trazem vida; seus ossos suplantaram mais de vinte anos de mentira. Eles pensaram que lhe tinham exterminado, no entanto a força de sua ideologia e de tantos outros que se foram exterminou a ditadura, e mais uma vez fica como exemplo”.
Teu Sangue Será Adubo
Nosso orgulho pela tua coragem,
tua bravura, teu espírito de luta,
tua dignidade, teu heroísmo.
Soubeste construir faróis para iluminar a escuridão.
Foste luz no túnel
Teu sangue será adubo
Tua alma já é semente
No fulgor da aurora
De um novo tempo
Tu brilharás
Certeza tenho
Manuel manual de amor
Justiça- liberdade – paz
Na dor de hoje, na dor de sempre,
Teus companheiros te homenageiam
Presença viva, na esperança
Cantaremos todos, ea ti
O novo sol
És o futuro
O amanhã virá!
Selma Bandeira, companheira de Manoel Lisboa, em 14/9/1983
Da força cortante dos canaviais
Trazia nas veias o sangue de Zumbi dos Palmares, o anseio de libertação de centenas de gerações de oprimidos desde que a burguesia europeia invadiu o Brasil e escolheu o Nordeste para implantar a monocultura da cana-de-açúcar, adoçando sua vida com o suor e o sanguedos trabalhadores escravizados.
Amaro Luiz de Carvalho (Palmeira, Capivara) nasceu em Joaquim Nabuco, Zona da Mata de Pernambuco, em junho de 1931. Camponês e operário, em nenhum lugar ou profissão aceitaria a exploração. Mas foi na Zona Canavieira, seu berço, que mais brilhou a atuação do herói, criando Ligas Camponesas e Sindicatos, mobilizando e organizando os camponeses e assalariados rurais. Em 1961, foi a Cuba conhecer os primeiros passos da Revolução (1959) e gostou. “Vi a força da Revolução e a capacidade criadora do povo trabalhador do país irmão”, testemunhou. Após o golpe de 1964, passou a atuar na clandestinidade, priorizando os Municípios de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Sirinhaém e Moreno.
Militou no PCB, mas, não aceitando o reformismo deste, ingressou no PCdoB. Participou de um curso de formação política e militar na China, durante o qual refletiu bastante, concluindo também que o PCdoB rompera com o revisionismo apenas formalmente. Retornando, integrou o grupo de fundadores do PCR, juntamente com Manoel Lisboa.
Preso em janeiro de 1970, sobreviveu às torturas, foi julgado e condenado a dois anos de prisão. Às vésperas de ser libertado, foi covardemente assassinado na Casa de Detenção do Recife, por envenenamento e pauladas em 22 de agosto de 1971. Sua morte foi tramada pela cúpula dos usineiros de Pernambuco. Pensavam que a tranquilidade voltaria ao campo, proclamando “o fim do terror” (Diário de Pernambuco, 24/08/1971). A paz, naturalmente, não veio, pois não pode existir em meio à opressão e exploração que continuaram operando.
Amaro Luiz de Carvalho anunciava em sua própria experiência a sociedade comunista do futuro em que será eliminada a divisão do trabalho manual e intelectual. Um camponês analfabeto que aprendeu a ler e escrever por sua própria iniciativa, com apoio e estímulo do Partido, tornou-se um estudioso de primeira linha, combinando a militância com a leitura e a pesquisa. Escreveu uma obra que reúne pesquisa histórica, análise sociológica e estratégia política, denominada As Quatro Contradições da Zona Canavieira de Pernambuco. Um homem imprescindível, na definição de Bertolt Brecht.
A ligeireza da ventania e a firmeza da baraúna
Nascido numa família de ex-escravos, Manoel Aleixo (Ventania, Baraúna) jamais seria escravo de ninguém e se engajou na luta para libertar os trabalhadores da escravidão assalariada, cuja forma implantada na Zona Canavieira não diferia muito da anterior. Seu nascimento ocorreu em São Lourenço da Mata (PE), Engenho Cova da Onça, em junho de 1931.
Ainda criança, sentiu a dureza do trabalho na cana, de domingo a domingo, juntamente com seu pai, para ter direito à comida e a tosco vestuário. Não teve tempo de frequentar escola, mas aprendeu as histórias de homens valentes, que o impressionavam muito, principalmente a de Zumbi dos Palmares.
Em 1955, com 24 anos, presenciou as grandes passeatas das Ligas Camponesas, reivindicando terra “na lei ou na marra” e sentiu que o caminho da libertação era aquele.
O golpe de 64 encontrou-o lutando. Com o recrudescimento da repressão, passou a agir clandestinamente, em engenhos distantes, fazendo pequenas reuniões, organizando cocos de roda com letras politizadas para despertar a consciência dos camponeses e assalariados. No início de 1967, um ano após a fundação do PCR, reencontra Amaro Luiz de Carvalho, que o convida a ingressar no Partido. Aleixo não vacilou um instante.
O ano de 1973 marcou o cerco à direção do Partido Comunista Revolucionário. Manoel Aleixo foi sequestrado de sua casa, em Joaquim Nabuco, na madrugada do dia 29 de agosto, fato testemunhado por Izabel Simplício da Conceição, sua companheira, conduzido numa Veraneio do Exército até a sede do comando do IV Exército, no Parque 13 de Maio – Recife, e assassinado provavelmente junto com Manoel Lisboa e Emmanuel Bezerra. Certamente temendo o impacto da divulgação do assassinato de três grandes revolucionários num só dia, 04 de setembro, e também para dificultar o esclarecimento do seu hediondo crime, decidiram divulgar em dois dias diferentes, locais falsos e circunstâncias totalmente mentirosas.
“Na sala de torturas, comportou-se como um autêntico herói nascido do povo; diante das torturas mais atrozes, cerrou os dentes, nada falou aos sádicos policiais. Morreu como herói do povo, um combatente do Partido, digno e firme como uma rocha”. (Editorial do jornal A Luta, nº 18, dezembro de 1974).
Torturado e morto
Nascido em 1929, na cidade de Rio Formoso, em Pernambuco, Amaro Félix Pereira tornou-se um dos principais líderes rurais do Estado. Foi um ativo sindicalista dos trabalhadores rurais, sendo conhecido e odiado pelos usineiros da região, em especial a Usina Central Barreiros, por conta de sua liderança no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município.
Era conhecido no PCR como Procópio e atuava junto com Amaro Luiz de Carvalho e Manoel Aleixo. Foi preso por várias vezes após o golpe de estado de 1964. Sua última detenção legal se deu de 20 de janeiro a 24 de novembro de 1970. Seu sequestro e desaparecimento (eufemismo para a palavra assassinato) se deu em 1972. Não há registro de prisão. Pedro Bezerra da Silva, trabalhador rural que o conhecia, afirma tê-lo visto amarrado embaixo do banco de um jipe placa branca, escoltado por policiais. Seu filho mais velho, Elias, ouviu rumores de que o cadáver do seu pai foi jogado na caldeirada usina ou no Rio Una. Certamente foi barbaramente torturado e morto como os demais companheiros.
A homenagem maior
Nada há de melhor para homenager os heróis do PCR, heróis do povo brasileiro, na passagem dos 40 anos de seu martírio, que aquela já feita no editorial do jornal A Luta, edição de nº 18: “… Continuar o trabalho pelo qual deram suas vidas: desenvolver, até a vitória, o trabalho revolucionário que conduzirá o Brasil a ser livre da exploração estrangeira, à democracia, ao socialismo e, finalmente, ao mais belo sonho dos homens, o comunismo”.
Acrescentamos, porém, neste momento, a importância de levantarmos a bandeira do direito à Justiça, pelo fim da impunidade de todos os torturadores e assassinos da Ditadura Militar!
A luta pelo direito à Verdade e à Justiça
Desde o fim da Ditadura Militar (1985), os familiares de desaparecidos políticos (mortos sob torturas nos porões do DOI-Codi e enterrados como indigentes ou incinerados; ou ainda assassinados a sangue frio e jogados em rios ou enterrados nas matas), conseguiram algumas vitórias: reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas mortes de seus parentes, indenização às vítimas e seus familiares, localização de alguns restos mortais.
Para investigar os fatos ocorridos, o governo de Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional da Verdade, com poder de examinar todos os arquivos e ouvir os envolvidos, mas que, entretanto, não tem poder punitivo. A alegação é a de que a Lei da Anistia perdoou os envolvidos na luta contra a Ditadura, mas também os agentes do Estado que cometeram crimes contra a população.
A interpretação de que a Lei “perdoa” os dois lados é um erro histórico, porque a ausência de punição incentiva a repetição do crime. Por outro lado, os organismos internacionais de direitos humanos, inclusive os ligados à ONU, já manifestaram que tortura é crime imprescritível, pois fere toda a Humanidade, além de que crimes de sequestro/assassinato em que não se apresentam os corpos continuam sem solução, portanto, considerados como ainda estão em curso.
Mesmo em relação aos fatos e às informações que possam identificar o que aconteceu, a Comissão Nacional da Verdade não tem obtido nenhum avanço significativo. E podemos afirmar que não avançará enquanto a bandeira da Verdade e Justiça, com a punição dos torturadores e golpistas, não for assumida pelo povo, não se tornar bandeira nas suas mãos, na sua voz, e for levada para as ruas.
Punição aos torturadores já!
Notas:
1Trecho de depoimento de Valmir Costa, médico veterinário, companheiro de militância e amigo pessoal de Manoel Lisboa, publicado no livro A Vida e a Luta do Comunista Manoel Lisboa – Depoimentos. Edições Centro Cultural Manoel Lisboa, Recife, 2008.
2Trecho do depoimento de Manoel Lisboa na sua primeira prisão, em 1964.
3Trecho do depoimento de José Nivaldo, publicitário, aliado e amigo de Manoel Lisboa. Em Obra Citada.
4Trecho do poema Às Gerações Futuras, de Emmanuel Bezerra, escrito na Base Naval de Natal, durante sua prisão pela participação no Congresso da UNE em Ibiúna-SP, 1968.
Esta matéria é uma compilação de artigos escritos por Luiz Alves e Edival Cajá, publicados em diversas edições do jornal A Verdade.
De 1º a 7 de agosto realizou-se a Semana Mundial de Aleitamento Materno. O primeiro contato que o bebê tem com a mãe, depois que nasce, é através da amamentação, um vínculo de amor e carinho que se estabelece nesse primeiro momento, um vínculo único e maravilhoso, ato que sela a união de mãe e filho.
Além desse vínculo entre mãe e filho que a amamentação proporciona, é de extrema importância que, até os seis meses de vida, a criança se alimente apenas do leite materno, pois este é que vai proteger o bebê de várias doenças: ele alimenta, nutre e fortalece a criança, quenão necessita nem mesmo de água, mas somente de leite materno nos primeiros seis meses de vida. O leite materno favorece a boa formação do sistema nervoso e estimula a inteligência da criança.
Para as mães, o ato de amamentar favorece o desenvolvimento de crianças mais tranquilas, ajuda ao desprendimento da placenta, contribuindo para a volta do útero ao tamanho normal. Com isso, também evita o sangramento excessivo e, consequentemente, evita que a mulher sofra de anemia. Amamentar também protege a mulher do câncer de mama e de ovário.
Mesmo sabendo da importância dos seis meses exclusivos de amamentação, a maioria das empresas só permitem a licença-maternidade de quatro meses, ou 120 dias.
Nós mulheres e nossos filhos estamos sendo mais uma vez vítimas do capitalismo porque, para não dar à empresa o prejuízo de ter uma funcionária “parada” em um período de seis meses, temos que privar as nossas crianças de se alimentarem do nosso leite e de crescerem mais saudáveis.
Sabemos que, para as funcionárias públicas, já é possível a licença-maternidade de seismeses, mas as gestantes do setor privado ainda não têm esse direito. Isto é um atraso. Embora haja um incentivo do governo federal, a adesão a este programa é facultativa para as empresas.
Em um país como Cuba, onde as mulheres e crianças são tratadas com mais dignidade e respeito, a licença-maternidade é de um ano, sendo os seis primeiros meses concedidos diretamente à mãe e os seis restantes sob decisão do casal.
O capitalismo não perdoa nem nossos filhos, visa somente ao lucro exagerado, nem que para isso prejudique o desenvolvimento de um bebê. Precisamos de muita luta para que todas as mulheres trabalhadoras tenham direito à licença-maternidade de seis meses.
A classe trabalhadora acumulou, ao longo de sua história, uma infinidade de lutas que visavam à conquista de direitos que lhe conferissem melhores condições de trabalho. Atualmente, com o advento da crise geral do sistema capitalista, o que se nota é uma política orquestrada que promove constantes ataques aos direitos trabalhistas e o arrocho dos salários.
As mulheres, reincorporadas tardiamente ao mundo do trabalho produtivo, sempre sofreram carga maior no que se refere ao abuso e exploração por parte dos patrões. Quando se observa um discurso que classifica “trabalho de mulheres” e “trabalho de homens”, fica claro que já se considera, por princípio, uma diferenciação entre ambos.
Neste sentido, os direitos trabalhistas conquistados pelas mulheres foram implementados mais tardiamente e estas encontraram maiores dificuldades para que eles fossem alcançados. O direito do trabalho das mulheres surgiu como medida necessária e fundamental para que as mulheres alcançassem instrumentos legais que estabelecessem normas trabalhistas que garantissem, para além de suas especificidades biológicas, condições equivalentes às dos homens.
Os direitos das trabalhadoras no Brasil
Em 1912 iniciou-se no Congresso Nacional o debate sobre o “Código do Trabalho”, que, entre inúmeras propostas, apresentava pontos que estabeleciam regras para o trabalho feminino. O texto dizia que as mulheres poderiam firmar contratos de trabalho sem o consentimento marital, que a jornada não poderia ultrapassar oito horas diárias, sendo vetado o trabalho noturno. As gestantes poderiam se licenciar do trabalho de 15 a 25 dias antes do parto e até 25 dias depois, sendo remuneradas com cerca de um terço do salário durante esse período. A reação dos parlamentares foi imediata. Muitos afirmavam que seria uma desonra para os maridos se suas esposas adquirissem emprego sem sua autorização. Alguns afirmavam que o trabalho feminino era nocivo, pois era economicamente insatisfatório, já que os homens exerciam as tarefas com superioridade. Outros discordavam da remuneração no período de licença-maternidade porque isso transformaria a gravidez em algo cômodo e rentável. Esse projeto foi discutido por trinta anos e jamais foi aprovado.
A primeira conquista trabalhista específica das mulheres aconteceu no Estado de São Paulo, no ano de 1917. Ficou proibido o trabalho de mulheres no último mês de gestação e no primeiro mês pós-parto. Em esfera federal, apenas em 1923 foi conferida a licença-maternidade de trinta dias antes e trinta após o parto. Esse mesmo decreto garantia às operárias acesso a intervalos para amamentação (embora sem estabelecer duração) e também estabelecia a criação de creches ou salas de amamentação próximas às fábricas. Previa também o estabelecimento de um “caixa” para auxiliar as mães pobres.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, previa em suas deliberações a universalização dos direitos trabalhistas para todos os países. As convenções 3 e 4 da OIT, ambas de 1919, previam o estabelecimento de licença-maternidade, auxílio financeiro estatal às parturientes e intervalos periódicos durante a jornada de trabalho para amamentação. Entretanto, também as convenções da OIT proibiam o trabalho noturno das mulheres em indústrias públicas ou privadas. Esta norma não se estendia para estabelecimentos onde trabalhavam apenas membros da mesma família e em casos bastante específicos. O Brasil ratificou esta convenção, em 1937, que, posteriormente, foi denunciada.
Muitos críticos apontavam que a proibição do trabalho noturno prejudicava as mulheres que, na prática, se viam em condições desfavoráveis diante dos homens e acabavam sendo submetidas a menores salários e com campo de trabalho reduzido. O que existia na prática era um apanhado de leis e normas que mais restringiam e proibiam as mulheres de exercerem determinadas tarefas do que lhes conferiam direitos.
A participação das mulheres nos sindicatos
As mulheres sofrem preconceito e restrições por inúmeras razões no mundo do trabalho e na sociedade em geral: por questões biológicas, com maior destaque para a maternidade, e o preconceito social, imposto pela sociedade patriarcal, que as discrimina pelo simples fato de serem mulheres, subjugadas às tarefas do âmbito reprodutivo (como, por exemplo, as tarefas domésticas).
A Constituição Federal de 1988 foi instrumentalizada com mecanismos que, para além de garantir proteção e a garantia dos postos de trabalho “femininos”, trouxe medidas para uma correta inclusão das mulheres no mundo do trabalho produtivo. Para além das garantias às gestantes e parturientes, com estabilidade no trabalho desde a comunicação e comprovação da gravidez até cinco meses após o parto, foram garantidas medidas de proibição de disparidades salariais entre mulheres e homens que exercem mesmo cargo, proibição de discriminação ou cerceamento do ingresso de mulheres na empresa no ato de contratação, etc.
As mulheres, desde que reincorporadas ao campo produtivo, foram impedidas de acessar os melhores postos. Atualmente o campo do direito do trabalho da mulher se caracteriza pela busca da promoção da igualdade de direitos e condições entre homens e mulheres no mundo do trabalho e para que as especificidades para os direitos das mulheres só sejam necessárias quando do surgimento de especificidades biológicas ou de tratamento.
A classe trabalhadora jamais obteve gratuitamente seus direitos. Todos eles foram fruto de muitas lutas e muitos companheiros e companheiras deram a vida por essas vitórias. A luta das mulheres trabalhadoras para que pudessem romper os laços legais que as colocavam juridicamente em desvantagem perante os homens no mundo do trabalho produtivo foi e ainda é árdua. Mesmo com as garantias de igualdade estabelecidas pela lei, o que ainda vigora é o acúmulo de duplas e triplas jornadas que esmagam e prejudicam as mulheres que sempre se encontram em desvantagem perante seus companheiros trabalhadores.
Para as mulheres é muito mais difícil participar ativamente dos sindicatos, e ainda serem as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico além de estudar, trabalhar, etc. Cabe ao movimento sindical consequente e às correntes verdadeiramente revolucionárias garantir às melhores filhas da classe condições objetivas para que estas possam estar à frente das principais lutas e também de suas entidades, conquistando cada vez mais espaço e formação.
Se somente uma revolução dos trabalhadores poderá vencer todas as amarras da opressão sobre a classe, jamais se pode perder de vista o fato de que mais da metade da classe é constituída por mulheres. Nunca é demais recorrer à velha frase “Sem mulheres, não há revolução”. Sendo assim, um movimento operário sindical que verdadeiramente se proponha fortalecer a luta revolucionária deve buscar sempre o protagonismo feminino e a incorporação das mulheres nas fileiras dirigentes.
Raphaella Mendes, Movimento de Mulheres Olga Benario
A comunidade do Novo Mundo surgiu de uma ocupação organizada pelo povo pobre da periferia de Caruaru e com a presença de muitos trabalhadores da construção civil.
Entre os ocupantes estava José Honório, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru, que ao tomar conhecimento da ordem de despejo contatou com a direção do sindicato e do Movimento Luta de Classes solicitando apoio.
Como sempre acontece, logo apareceu um rico se dizendo proprietário do terreno e entrou na Justiça requerendo a reintegração de posse. A Justiça mandou reintegrar, mas a resistência e a mobilização do povo obrigaram a um acordo para venda do terreno ao preço de R$ 50,00 reais a mensalidade.
Após a vitória, organizou-se a Associação dos Moradores, que hoje tem como presidente José Honório. Mas a comunidade continuou lutando e após muita mobilização tiveram outras conquistas como a passagem molhada, na verdade uma miniponte que faz a ligação da comunidade com outros bairros, água encanada, esgoto, energia elétrica, transporte coletivo, coleta de lixo. Agora, os próprios moradores se organizam na sede da associação onde realizam os cursos de violão e de língua estrangeira.
Semanalmente são realizadas assembleias com os moradores mais conscientes para falar da luta, do jornal A Verdade, dos nossos problemas e dos direitos do povo. Acreditamos que mesmo sendo uma pequena comunidade no interior deste país enorme, que é o Brasil, estamos formando um grupo de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e dispostos a lutar por um país socialista.
Entre os dias 25 e 27 de outubro será realizado na cidade mineira de Ipatinga o 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que marcará os 20 anos de fundação da Central e reunirá dezenas de movimentos e militantes de todo o País.
Em várias cidades os congressos regionais e estaduais já estão ocorrendo, o que certamente fortalecerá a realização do congresso nacional. Este se dará num momento de crescimento das lutas populares no Brasil e da necessidade de desenvolver ainda mais a organização e a luta popular.
O MLB tem participado ativamente desse processo e contribuído para que o debate político do congresso aponte para o avanço da atuação da Central. De acordo com Serginaldo Santos, dirigente do MLB e membro da Direção Nacional da CMP, “é preciso que a CMP seja de fato uma entidade classista, independente, democrática e de luta. Na conjuntura que vivemos, a unidade e a luta dos movimentos populares são muito importantes para que as reivindicações locais tenham mais força. A gente precisa unificar nossas lutas, unificar nossas bandeiras, para aumentar a pressão e dar uma direção única para os movimentos”.
Todos esperamos que o 5º Congresso da CMP possa fazer esse debate e avaliar profundamente as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, reorganize sua atuação nacional e local e elabore um plano de lutas que ponha o povo nas ruas pela transformação do País.
O direito à educação pública de qualidade é constitucional, porém, o que se vê no Rio Grande do Norte e em vários estados do país é uma realidade extremamente precária. Faltam laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, salas de aula com estrutura adequada e principalmente professores. Não são raros os estudantes que passam de um ano para o outro sem ter tido sequer uma aula de determinada disciplina por falta de professores.
Cansados de tudo isso, estudantes das escolas EE. Instituto Pe. Miguelinho e do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, ocuparam a Secretaria de Educação do Governo do Estado, nos dias 19 e 20 de setembro, respectivamente. A ação foi organizada pelos grêmios das escolas e coordenada pela União dos Estudantes secundaristas Potiguares – UESP/RN e pela UJR. Os estudantes estavam empolgados e puxavam palavras de ordem. No primeiro dia, na ocasião em que a EE. Padre Miguelinho ocupou a secretaria, os estudantes foram barrados pelo segurança e responderam: “Queremos entrar, queremos entrar, a casa é do povo, não viemos pra quebrar!!”
Apesar do medo dos estudantes, nas duas ocasiões os manifestantes foram recebidos e suas reivindicações debatidas com representantes da Secretaria. A principal pauta do Miguelinho era a falta de 11 professores e a do CENEP a eleição direta para diretor (o que ocorre em todas as escolas públicas do país). O subsecretário Oswaldo Neto, que recebeu as duas escolas, representando a secretária de educação, Betânia Ramalho, disse em entrevista ao Jornal de Hoje: “Nós sempre estivemos dispostos a ouvir os estudantes. Apesar da ausência da secretária, nós iremos receber a pauta e ver o que poderá ser feito”. De acordo com ele, o quadro de professores do Estado ainda está passando por uma reformulação, em função da redução da carga horária de trabalho – de 30h para 20h em sala de aula – conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Apesar do compromisso assumido pela Secretaria em atender as reivindicações estudantis, a avaliação da representante da UESP/RN é que “o objetivo foi alcançado, mas é preciso continuarmos mobilizados para garantir que seja cumprido o que foi acordado. Sabemos também que a luta é pela educação em todo o estado e não apenas em algumas escolas. A luta continua!”
Lúcia de Fátima Crisante dos Santos – Presidente do grêmio da EE Padre Miguelinho e da UESP RN e militante da UJR
Em um cenário nacional de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o governo entrega a gestão de vários hospitais públicos às chamadas Organizações Sociais (que de sociais nada tem), surge a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, como fórmula mágica para salvar a precarização em que se encontram os Hospitais Universitários.
Dentre outros absurdos, a perda da autonomia universitária é o que mais preocupa as instituições, já que o objetivo primordial de um hospital universitário é manter o tripé ensino-pesquisa-extensão, desenvolvendo novas tecnologias e formando bons profissionais para atender e servir a sociedade.
A UFRJ está passando pelo processo de decisão da adesão à EBSERH. No último mês, foram realizadas várias sessões do Conselho Universitário na tentativa de aprovar atropeladamente a entrada da empresa na universidade, porém, não foi tão fácil como a Reitoria e o governo pensaram. Em todas as sessões, não houve menos do que 200 estudantes, técnicos, professores e funcionários do HU presentes para pressionar a reitoria a ouvir a voz da comunidade acadêmica, que deixou clara sua posição contrária a EBSERH.
A sessão decisiva foi marcada pro último dia 26, no maior auditório do Campus Fundão, no bloco A do Centro de Tecnologia, mesmo lugar onde houve a votação do Reuni há 6 anos atrás. Acontece que dessa vez a comunidade acadêmica está mais decidida a barrar essa forma de privatização da saúde e da educação. Guiados pelo DCE, Sintufrj e Adufrj, mais de mil pessoas encheram a sessão do Consuni e com palavras de ordem “Reitor, golpista! Capacho privatista!” e “Não vai passar, não vai passar, a EBSERH não vai passar!” defenderam a autonomia Universitária.
Neste dia também foi aniversário do Estudante Mário Prata, que dá nome ao DCE. Mário Prata era estudante de engenharia, foi assassinado na ditadura militar e morreu por lutar por uma sociedade mais justa e igual para todos, onde o povo estivesse em primeiro lugar. Fazendo jus ao seu patrono, o DCE UFRJ deu exemplo de sua capacidade de mobilizar os estudantes da universidade na luta por uma educação e saúde públicas de qualidade.
A última sessão do Consuni foi uma enorme vitória, já que mais uma vez o Reitor ficou envergonhado de prosseguir com a votação por conta da pressão dos estudantes. Está claro que a nossa luta ainda não acabou, pois ainda precisamos banir a EBSERH de vez da nossa universidade e só conseguiremos isso com a mobilização de todos, como já provamos.
Rio de Janeiro. É manhã de sábado e faz muito frio. O sol começa a surgir e iluminar as duas plataformas de embarque de passageiros da estação de trens de Senador Camará, Zona Oeste carioca, que atende a linha ferroviária do ramal de Santa Cruz. Mal conservada, essa estação chega a receber quase mil passageiros por embarquenos horários de pico. Um desses passageiros é Antônio Soares de Alencar, 63 anos, morador de um condomínio popular da região. Seu Antônio é um negro forte, mas que já carrega no rosto as marcas da idade e nas mãos grossas as marcas da vida. Trabalhou como segurança privado durante um período e, há 19 anos, trabalha como porteiro em um edifício no Centro. “Pego o trem porque chego rápido no trabalho e também aproveito para descansar um pouquinho mais em casa”, diz. Em sua mochila carrega uma marmita com seu almoço, um jornal evangélico e um casaco, tudo o que precisa para passar o dia em seu trabalho. “Aqui eu nunca vou sentado. É raro. Agente precisa trabalhar, né? Fazer o que? Tem que trabalhar”, comenta sorrindo. Seu Antônio sabe que irá passar uma boa parte da viagem em pé. “Se o trem não der problema, em 50 minutos, agente chega na Central” (Central do Brasil, nome da principal estação de trens).
Seu Antônio sabe que poderá ter problemas no funcionamento da composição durante a viagem. “Saio até um pouquinho mais cedo de casa pra evitar problema”, comenta. Nas últimas semanas, o Rio de Janeiro registrou,por diversas vezes, um problema frequente para quem usa os trens da SuperVia: as panes no sistema ferroviário. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) registrou um aumento de 46% nos problemas nas linhas de trem em 2013. Em setembro, os problemas com a SuperVia, empresa que administra o transporte ferroviário no Rio de Janeiro, ganharam destaque na imprensa. No dia 3, uma composição teve problemas e ficou parada próximaà estação de Quintino. Indignados, passageiros atearam fogo em uma das composições. No dia 11, revoltados com as frequentes panes, passageiros fecharam a estação de Bonsucesso, atearam fogo na cabine do maquinista e interromperam a circulação do ramal de Saracuruna durante mais de duas horas. No total, foram quatro panes na rede ferroviária do mesmo porte e que acabaram causando transtorno e revoltando a população.
Depois de 20 minutos esperando, chega o trem, lotado para uma manhã de sábado, e todos embarcam. Disputando espaço com os passageiros, estão os ambulantes que vendem de doces a livros infantis. Um deles é Luiz José Soares Neto, 32 anos, ajudante de pedreiro que, nas horas vagas, complementa sua renda vendendo DVDs. “Os trens melhoraram, estão novos, alguns têm ar condicionado, mas continuam atrasando, continuam tendo problema, toda hora um trem para e,às vezes, fica parado mais de 30 minutos. Aí o trabalhador se revolta”, comenta o ambulante.
Luiz José estava em Engenho de Dentro, no dia 3 de setembro, quando a composição que saia de Santa Cruz para a Central parou próxima à estação de Quintino. “O trem ficou parado por mais de uma hora. Ninguém sabia o que estava acontecendo. Todo mundo começou a saltar do trem. As pessoas mais velhas tinham dificuldade de saltar por causa da altura”, relata o ajudante de pedreiro. “Depois pararam mais dois trens. A plataforma ficou lotada. Foi quando tacaram fogo em um vagão. Muita gente correu com medo. Depois vieram a polícia e os bombeiros. O pessoal aproveitou que tinha um helicóptero filmando e resolveu escrever S.O.S. no chão da plataforma usando as mochilas”, continua. Em total clima de revolta, passageiros fecharam a estação em forma de protesto.
O descaso com a população que utiliza os trens não se justifica. Além de uma contribuição milionária repassada dos cofres públicos para a SuperVia, desde o início da concessão, recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou R$ 1,6 bilhão para a empresa. Este suporte representa 75,8% do total previsto no programa conjunto de investimento da SuperVia com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de R$ 2,15 bilhões. A iniciativa prevê a compra de 90 trens de quatrovagões pelo Estado, com financiamento do Banco Mundial, ficando a SuperVia responsável pela aquisição de outros 30 trens e investimentos na rede aérea, em sistema de sinalização, na via permanente e em melhorias das estações.
A SuperVia, em nota, alegou que os problemas recorrentes são causados pela ação de vândalos que danificam propositalmente o sistema aéreo de fornecimento de energia. O fato é que,neste ano, até o fim de agosto, foram registrados 63 boletins de ocorrência. Em 2012, houve 43 ocorrências entre janeiro e agosto. Nos últimos 12 meses, a Agetransp aplicou cerca de R$ 355 mil em multas à SuperVia.
“O que eu acho é que parece que eles fazem tudo para que o povo se revolte”, diz seu Antônio. “Eu também pago imposto. Nada disso aqui é de graça. Todo mundo paga imposto. Até desempregado paga imposto, né? Então devia funcionar. Se não funciona em tenho meu direito de reclamar, de protestar. Esse é o meu direito, o direito de todo mundo”, afirma Luiz.
Os dois passageiros continuam a viagem. Cada um escrevendo sua própria história através da linha férrea do Rio de Janeiro. Os problemas fazem parte dessa história. O fim dela já começou a ser escrito pelos próprios passageiros nas ruas e nos trilhos. E todos nós escreveremos um parágrafo até o final.
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Segundo a Constituição Federal (incisos I e V do art. 30), é atribuição municipal a organização de seus serviços públicos, ou seja, cabe ao Município o gerenciamento dos serviços de limpeza urbana. Mas o que prevalece entre as prefeituras é repassarem a responsabilidade total ou parcial do serviço de coleta de lixo a empresas privadas, precarizando as relações de trabalho e retirando direitos dos trabalhadores.
Em audiência conjunta entre as Comissões da Verdade Nacional e do Estado de São Paulo, no dia 19 de agosto, as famílias Teles e Merlino entregaram peças dos processos judiciais que moveram contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra.
“… Pelo conjunto de sua obra, demonstrou ser o produto da elaboração histórica que em sua forja misteriosa elabora de tempos em tempos homens que sintetizam as qualidades mais nobres da espécie…”1. Ele não veio ao mundo em tempo de paz. O ano em que nasceu marca a ofensiva do Exército Vermelho Soviético, que derrotará os invasores nazistas. E não seria a paz a sua missão, pois o tempo era (como continua sendo) de luta de classes, de opressão da grande maioria – os operários, os camponeses, os excluídos – pela minoria que detém em suas mãos a propriedade e os seus frutos. “Meu despertar para as questões sociais apareceu quando eu tinha 17 anos… aos 19 anos, considerei-me marxista-leninista”2. É claro que você já identificou este ser especial – Manoel Lisboa de Moura. Mas pode chamá-lo também de Mário, Celso, Zé, Galego. Por que tantos nomes?
A classe trabalhadora acumulou, ao longo de sua história, uma infinidade de lutas que visavam à conquista de direitos que lhe conferissem melhores condições de trabalho. Atualmente, com o advento da crise geral do sistema capitalista, o que se nota é uma política orquestrada que promove constantes ataques aos direitos trabalhistas e o arrocho dos salários.
Entre os dias 25 e 27 de outubro será realizado na cidade mineira de Ipatinga o 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que marcará os 20 anos de fundação da Central e reunirá dezenas de movimentos e militantes de todo o País.
