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domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Ministério Público comprova corrupção no metrô de SP

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Metrô de SPEm julho deste ano,foram divulgados na imprensa a existência de cartel e o pagamento de propina nas licitações de contratos para compra e manutenção de trens e metrôs em São Paulo. Essas denúncias foram feitas em maio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), baseadas em revelações de uma das empresas envolvidas, a alemã Siemens. A Siemens já foi multada na Alemanha, em 2007, por casos de propina, e resolveu revelar os fatos do metrô de São Paulo para ter imunidade no processo. Já foram confirmados mais de R$ 500 milhões de superfaturamento ao longo de 20 anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo, envolvendo os governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Neste caso de cartel, chamado de propinoduto tucano, os contratos para compra e manutenção de trens eram negociados entre as empresas concorrentes (e outras 19 envolvidas), que alternavam quem seria a ganhadora. Em uma licitação, deve ser contratada a empresa que oferecer o menor valor para um serviço dentro das exigências do Governo. Com a negociata das concorrentes, todas apresentavam propostas com um valor superfaturado.

Caberia ao Governo de São Paulo entender que esses valores eram altos demais, já que a manutenção de um trem com mais de 30 anos de uso custava cerca de 83% do valor de um trem novo. Para que o Governo fizesse vista grossa sobre os contratos eram pagas propinas a seu alto escalão e a funcionários do Metrô e da CPTM (empresas estatais que administram o funcionamento das linhas metroviárias e ferroviárias, respectivamente). Com as propinas e o superfaturamento gastou-se cerca de R$ 500 milhões a mais dos cofres públicos, e existem suspeitas de que esse valor chegue à casa dos bilhões de reais.

Em matéria especial da revista IstoÉ, aparecem os nomes de diretores da CPTM e do Metrô, secretários dos governos do PSDB, além dos três governadores de São Paulo do PSDB.

Fica claro que o principal partido da direita brasileira e as empresas foram os beneficiados com o desvio de dinheiro público. Justamente por isso, a imprensa paulista (e brasileira) esconde do povo esse crime absurdo.

Quem perde com a corrupção no metrô?

Em todo o Brasil os trabalhadores sofrem com a deficiência dos transportes públicos e a falta de estrutura para mobilidade urbana nas cidades, principalmente nas capitais. Em São Paulo, assim como vários outros fatos, tudo é maior. A linha 3-Vermelha, que liga a Zona Leste à Oeste, transporta cerca de quatro milhões de pessoas por dia. Nos horários de pico, os trens chegam a transportar 11 pessoas por metro quadrado. Uma condição insana onde não é possível mexer sequer um braço durante várias estações.

A lotação dos transportes também proporciona o aumento do assédio sexual sobre as mulheres, que passam por situações constrangedoras todos os dias. Em alguns horários, é preciso ficar por vários minutos aguardando para embarcar e constantemente ocorrem discussões e brigas dentro dos vagões ou nas plataformas. Em algumas linhas a viagem pode demorar mais de uma hora e as pessoas precisam voltar do trabalho em pé, prensadas e suportando altas temperaturas, já que os equipamentos de refrigeração quase nunca funcionam.

Enquanto os donos de altos cargos no Governo e nas empresas recebem salários exorbitantes e propinas milionárias, trabalhadores e estudantes passam aperto – literalmente – todos os dias. Diariamente ocorrem também casos de agressão e afastamento de funcionários que tentam manter a ordem nos embarques. Todos os anos, o Sindicato dos Metroviários e Ferroviários precisa fazer grandes mobilizações, que quase sempre terminam em greve, para poder receber um mísero aumento salarial. A terceirização causa ainda mais precarização com a contratação de seguranças quase sempre despreparados e funcionários da limpeza e manutenção sem equipamentos ou com salários baixos.

Os acidentes e paralisações de linha que aumentam a cada dia são reflexos da falta de verbas para manutenção e compra de trens. Ainda pior é o caso da tarifa, que, em São Paulo, chegou aos R$ 3,20 e só manteve o valor anterior de R$ 3,00 porque milhares de paulistanos foram às ruas em junho. Os estudantes sofrem com uma cota limitada para o acesso à meia-passagem – são apenas 48 viagens por mês. Estudantes de cursos pré-vestibulares e de idiomas não têm direito a essa cota, e os que estudam fora da Capital não podem usá-la no transporte municipal.

Como vemos, o sistema capitalista não foi feito para melhorar a qualidade de vida da população. Ao contrário. Nele, toda a riqueza produzida pelos trabalhadores vai parar nas mãos sujas de uma reduzida elite, enriquecendo ainda mais os já ricos, seja por meio do aumento das tarifas e dos impostos seja por meio de propinas e desvios de verbas públicas.

 Lucas Marcelino, São Paulo

O objetivo das guerras imperialistas é roubar as riquezas dos povos

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Syria-apotheosis-of-barbarism CAPAHá exatos 11 meses, outubro do ano passado, o jornal A Verdade, em sua edição de nº 144, denunciou que as potências imperialistas preparavam uma nova guerra no mundo. Dessa vez, afirmamos, o povo escolhido para ser massacrado era o povo sírio. Afirmamos ainda, que sem justificativa para levar a cabo esta guerra, o imperialismo, em particular o estadunidense, colocava em prática o mesmo plano adotado no Iraque: divulgar a mentira de que o governo sírio possuía um grande arsenal de armas químicas e que estava usando essas armas contra a população. O anúncio da marionete da indústria bélica e das multinacionais de petróleo norte-americanas, Barack Obama, de que iria “castigar o governo sírio”, comprova, infelizmente, que A Verdade tinha razão.

Para compreender as verdadeiras causas dessa nova agressão imperialista contra os povos árabes, publicamos o artigo citado Imperialismo quer mais uma guerra no mundo, que além de desmascarar a nova mentira dos EUA, revela que os trabalhadores, a juventude, os povos, e todos as forças progressistas e democráticas precisam se levantar contra o plano dos países imperialistas de escravizar os povos e dominar as riquezas das nações, caso contrário o império levará o mundo a uma nova guerra mundial.

Por que o império quer a guerra

A Síria não é um país socialista e, por isso mesmo, não é democrático. A principal lei da economia do país é o lucro e quem manda e governa é a classe dos ricos. As eleições são manipuladas, há perseguição aos que lutam por uma revolução e pelo verdadeiro socialismo e são numerosos os casos de corrup-ção no país. Os que têm dinheiro, as famílias ricas, conseguem resolver seus problemas; os que não têm, a imensa maioria da população, sofrem para conseguir até mesmo um emprego. Apesar de ter socialismo em seu nome e em seu programa, o Partido Baath (Partido do Renascimento Árabe Socialista) não defende nem pratica o socialismo científico de Marx e Lênin, embora quando de sua Constituição em 1963 tenha sido um partido progressista, visto que nacionalizou o petróleo, as terras e adotou medidas contra a espoliação estrangeira do país. Porém, desde a década de 80, se transformou num instrumento a serviço dos privilégios de algumas centenas de famílias e de grupos privados. Em decorrência, várias multinacionais têm cada vez mais negócios na Síria. A multinacional italiana do setor de armamentos – Finmeccanica – há dois anos está entre os principais fornecedores do governo sírio. Finmeccanica é o oitavo fornecedor do Pentágono e também produz em parceria com a norte-americana Lockheed Martin

Por ser um país dependente, a Síria sofre duramente as consequências da atual crise econômica capitalista. Este fato foi agravado porque desde os anos 90, o governo adota um conjunto de reformas neoliberais para permitir o avanço do capital estrangeiro, elimina programas de assistência social e reduz os investimentos públicos em 50%. As terras nas grandes cidades foram privatizadas e entregues a grandes empresas, que elevaram os preços dos imóveis, obrigando milhares de famílias a irem morar na periferia das cidades e formar favelas. Hoje, o país tem um elevado número de desempregados jovens, as desigualdades sociais aumentaram absurdamente e a pobreza é crescente. Tal situação levou, em meio aos levantes populares da Tunísia e do Egito, a juventude a ocupar as ruas exigindo mudanças sociais e políticas no país.

Foi nesse terreno que os países imperialistas começaram a operar, enviando à Síria mercenários que estavam no Iraque, para organizarem atentados e recrutarem insatisfeitos com o regime em vista de se formar um exército. Até a organização terrorista Al-Qaeda foi articulada pela CIA e é membro ativo do chamado Exercito Livre da Síria. Também, a serviço dessa estratégia imperialista, o reacionário governo turco de Tayyip Erdogan ao bombardear a Síria cumpre o papel de provocador visando a acelerar a nova guerra imperialista.

Entretanto, não é nem para acabar com o capitalismo na Síria nem com a corrupção e muito menos defender os direitos humanos que os EUA, a França, a Inglaterra e a Alemanha querem bombardear a Síria e derrubar o governo de BacharAl Assad. Aliás, basta observar o que se tornaram a Líbia, o Afeganistão e o Iraque após as intervenções militares dos países imperialistas para concluirmos como ficará a Síria se ocorrer um ataque da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte).

Com efeito, nenhum desses países tornou-se mais democrático ou menos violento após as guerras de que foram vítimas. Pelo contrário, hoje na Líbia, em vários edifícios públicos tremula a bandeira da organização terrorista Al-Qaeda, a mesma que é acusada de realizar o atentado às torres gêmeas nos EUA, o qual matou mais de 3 mil cidadãos norte-americanos, e no dia 11 de setembro último realizou um atentado que matou o embaixador dos EUA na Líbia, Christopher Stevens. No Afeganistão, entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, 1.145 pessoas morreram e 1.945 ficaram feridas devido a atentados. Mulheres e crianças representam 30% das vítimas.

Ademais, se existisse por parte das potências imperialistas algum respeito aos direitos humanos, os EUA não teriam financiado e ajudado o golpe militar em Honduras, tentado derrubar o governo de Hugo Chávez e não continuariam apoiando e mantendo as sanguinárias ditaduras do Iêmen, do Bahrein e da Arábia Saudita.

Também, a defesa que a Rússia e a China fazem do governo sírio nada tem a ver com o respeito à autodeterminação dos povos. Lembremos que ambos os países foram favoráveis às criminosas guerras contra o Iraque e o Afeganistão e já aprovaram diversas sanções econômicas contra a Síria e o Irã, privando milhões de árabes de alimentos e de remédios.

A velha mentira repetida

 Sem ter o que dizer para justificar uma nova guerra imperialista, os Estados Unidos e demais potências imperialistas repetem o mesmo argumento (ou melhor dizendo, a mesma mentira) usada contra o Iraque: (“Saddam tem armas químicas de destruição massiva”) ou contra a Líbia (Kadafi massacra população civil).

Portanto, o principal motivo levantado pelos EUA e seus aliados para pressionarem a ONU a aprovar a agressão à Síria e usarem sua máquina de guerra mortífera composta de satélites militares, bombas nucleares, submarinos, aviões não tripulados, mísseis intercontinentais e milhões de homens armados espalhados em mais de 1.000 bases militares estacionadas em cerca de 50 países, é que a Síria possui “poderosas armas químicas e pode usá-las contra a população”.

Vejamos o que declarou o secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, no dia 28 de setembro ao ser perguntado pela imprensa de seu país sobre os depósitos de armas químicas na Síria: “Informações da inteligência americana dão conta de que o arsenal está em locais seguros, mas parte tinha se movido. Não está claro quando as armas foram transferidas, nem se a movimentação aconteceu recentemente.” A notícia prossegue dizendo que os EUA acreditam que a Síria tem dezenas de depósitos de armas químicas e biológicas espalhados pelo país”.

No final de agosto, o presidente Barack Obama declarou: “Vamos ser muito claros com o regime Assad, mas também com todos os outros combatentes, que a linha vermelha será quando começarmos a ver um monte de armas químicas sendo movidas e usadas. Isso mudará nosso cálculo”.

 Ora, nunca uma missão internacional esteve na Síria para investigar se o país possui ou não armas químicas. E agora, não só o país tem, como está transferindo essas armas de um lugar para outro.

 Mas como acreditar num governo que já mentiu tantas vezes? Lembremos algumas: disse que não jogaria bombas atômicas no Japão e jogou; disse que não usaria armas biológicas contra o Vietnã e usou, disse que Saddam possuía armas de destruição em massa e era mentira. Diz que o Irã está produzindo arma nuclear e, até hoje, apesar de várias inspeções, a AIEA não foi capaz de encontrar nem uma só arma nuclear no país, embora os EUA possuam, de acordo com o Pentágono, 5.113 armas nucleares e Israel algumas centenas.

Aliás, mentira e desinformação é o que mais tem surgido em relação à Síria. De fato, crimes contra o povo sírio, assassinatos e execuções não é algo raro praticado pelas chamadas forças rebeldes da Síria. Vejamos o que declarou o insuspeito embaixador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, chefe de um painel internacional independente que investiga a situação na Síria: “Existem motivos razoáveis para acreditar que as forças antigovernamentais daquele país perpetram assassinatos, execuções extrajudiciais e tortura”.

Paulo Pinheiro também denunciou o uso de crianças com menos de 18 anos de idade por grupos armados de oposição. “Estas forças não identificam seus membros com uniformes reais ou insígnias para diferenciá-los da população civil “, acrescentou. Crimes realizados por esses elementos, como sequestros, tortura e maus-tratos de soldados do governo capturados, também foram repudiados pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, NaviPillay.

Concluindo, Pinheiro criticou o governo por levar a cabo ataques indiscriminados, como ataques aéreos e bombardeios de artilharia a áreas residenciais. Ele também se posicionou contra a aplicação de sanções contra a Síria, por constituírem uma negação dos direitos fundamentais ao povo desse país, onde, segundo a ONU, existem 2,5 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária. O especialista reiterou a necessidade de uma solução política na Síria e ressaltou que “não há possibilidade de uma solução militar.” (Correio do Brasil, 22/09/2012).

Escravizar os povos para dominar as riquezas

Porém, os grandes meios de comunicação da burguesia com o objetivo de convencer os povos da necessidade de mais uma guerra imperialista, divulgam mentiras e mais mentiras certos do que afirmou o ministro da Propaganda de Hitler, o nazista Joseph Goebbles: “Uma Mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”.

Na realidade, o que está por trás da atual guerra que se desenvolve na Síria e que já matou mais de 25.000 sírios é o interesse das potências imperialistas em controlar uma nação que produz petróleo e gás natural – por dia, a Síria produz 380 mil barris de petróleo e tem reservas de 2,5 bilhões de barris e 240 bilhões de m3 de gás natural –; está situada na região estratégica do Oriente Médio e faz fronteira com Iraque, Irã, Turquia, Líbano e Israel. Ademais, a Síria, até por força das circunstâncias, pois tem parte de seu território nas colinas de Golã ocupado por Israel desde 1967, é um país que tem apoiado a luta pelo Estado da Palestina e tem em seu território quase 500 mil refugiados palestinos. 

Dessa forma, a substituição do atual governo sírio por um governo submisso à dominação dos EUA, da França e da Inglaterra na região, além de garantir aos monopólios desses países o controle sobre petróleo e gás, também enfraquece o Irã, a luta do povo palestino, e facilita o controle político do Oriente Médio. Em resumo, se trata de mais uma guerra para assegurar os interesses de multinacionais como a Exxon, BP, Chevron, Barrick Gold, Shell, Total, Monsanto, HSBC, Deutsche Bank, Goldman Sachs, entre outros e de criar demanda para a indústria militar dos países imperialistas: a Boeing (EUA), a Northrop (EUA), a General Dynamics (EUA), a Raytheon (EUA), a BAE Systems, a EADS (europeia), a Finmeccanica (italiana), a L-3 Communications (EUA) e a United Technologies (EUA).

Há várias comprovações da existência de paramilitares a serviço da CIA na Síria e o governo denunciou na ONU a existência de 60.000 mercenários pagos pelas potências imperialistas atuando no país. O chamado Exército Livre da Síria recebe há muito dinheiro e armas da Inglaterra, da França e dos EUA. Segundo a BBC, agência de notícias inglesa, o governo britânico entregou mais de 7 milhões de dólares em “abastecimento médico e equipamentos de comunicação’ aos grupos armados sírios. A França, que teve a Síria como colônia até 1949, defendeu, por intermédio do Ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, que “as zonas liberadas sírias que estão sob controle dos rebeldes recebam ajuda financeira, administrativa e sanitária.” O chanceler francês prometeu ajuda de 5 milhões de euros (R$ 12,8 milhões) aos opositores.

A Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou no último dia 29 mais US$ 30 milhões de assistência em alimentos, água e serviços médicos e mais 15 milhões em “equipamentos de comunicação” à oposição política não-armada”.

Ora, apesar da ONU adotar sanções contra a Síria – o governo sírio é reconhecido pela organização e por centenas de países – uma intervenção como essa que ocorre no país fere todas as leis internacionais e mostra que há muito o imperialismo jogou na lata do lixo o princípio da convivência pacífica entre os países e o respeito à autodeterminação das nações.

São essas, portanto, as razões que asseguram que mais uma guerra imperialista está a caminho. Tal situação coloca perante todos os homens e mulheres livres que não querem nem aceitam uma ditadura mundial do capital e a escravidão da humanidade por um punhado de países imperialistas governados por meia dúzia de bancos e de monopólios, a questão de o que fazer para deter esses genocídios e impedir que novas guerras sejam desencadeadas por potências capitalistas. Tais potências, mergulhadas numa profunda e grave crise econômica, veem como sua salvação aumentar a exploração dos trabalhadores, abocanhar as riquezas dos povos e dominar o mundo. Com a palavra Che Guevara: “O imperialismo capitalista foi derrotado em muitas batalhas parciais. Porém é uma força considerável no mundo e não se pode aspirar à sua derrota definitiva sem o esforço e o sacrifício de todos”¹.

¹ Che Guevara. Discurso em Seminário Econômico de Solidariedade Afroasiática. 1965

Lula Falcão,
membro do comitê central do PCR

(Publicado em A Verdade nº 144, outubro de 2012)

Dossiê Jango

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JANGOAtravés de reconstrução histórica bastante rigorosa e relevante, com imagens da época, depoimentos profundos e reconstituições inteligentes, Dossiê Jango, novo documentário de Paulo Henrique Fontenelle (mesmo diretor de Loki, Arnaldo Baptista), faz crescer uma interrogação constante ao passo que assistimos suas cenas: Jango morreu de causas naturais ou foi assassinado?

O fato é que Jango vivo incomodava o regime militar. O Exército sempre procurou apresentar a imagem de poder moderador, neutro, incorruptível, “chamado pelo povo” a sair da caserna no sentido de salvar o país, assim em 1889, assim em 1930, assim em 1945, em 1961 e em 1964. Jango era a prova concreta de que o Brasil não precisava de nenhuma salvação (do ponto de vista da democracia burguesa), que vivia um período de normalidade da democracia representativa, que ia bem em sua economia e tinha casos de corrupção iguais a todos os períodos de nossa história. O alarde de um Jango comunista caiu por terra quando o mesmo não se refugiou na China, ou em Cuba, ou na URSS, masno Uruguai em seguida na Argentina, onde morreu aos 57 anos.

Fontenelle apresenta provas contundentes da participação dos Estados Unidos da América (EUA) na conspiração para a derrubada do presidente legitimamente eleito. Áudios de Lincoln Gordon (embaixador dos EUA no Brasil) e mesmo do presidente estadunidense Jhon Fitzgerald Kennedy demonstram uma excessiva preocupação com o momento político do país. Num áudio Kennedy diz: “A verdadeira questão é saber qual será a nossa atitude em relação a Goulart” ao que ouve a resposta de seu embaixador no Brasil Lincoln Gordon: “O fundamental é organizar as forças políticas e militares para reduzir o seu poder e em caso extremo: afastá-lo!”

Jango, ao se exilar foi condenado a dez anos de direitos políticos cassados. Perto de passar estes dez anos, preparava-se para voltar ao Brasil (segundo um dos entrevistados), ao mesmo tempo, uma circular interna do exército ordenava a todos os quartéis que em qualquer ponto do nosso mapa que desembarcasse Jango, devia ser preso e mantido incomunicável por tempo indeterminado. Porque tanto medo de Jango? Esse medo poderia ter motivado um assassinato?

Dossiê Jango nos leva a compreender o complexo contexto político vivido à época. Um emaranhado de interesses dos grandes capitalistas brasileiros e estadunidenses, que levou a derrubada de Jango e a forma política que tomou o Estado brasileiro desde então. O Estado que temos hoje, foi fundado neste período histórico. Fontenelle, consciente ou inconscientemente, coloca o Governo Federal na parede: ou é contundente com os criminosos, nativos e estrangeiros, que instalaram o medo e o terror no país, ou será condescendente.

Yuri Pires, São Paulo

A pedagogia de José Martí

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Carlos Rodríguez Almaguer é professor licenciado em estudos socioculturais, poeta, pedagogo e historiador, chefe do Centro de Informação do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap) e vice-presidente da Junta Nacional da Sociedade Cultural José Martí. Durante sua presença em Porto Alegre, para participar de um evento em relação aos 160 anos de nascimento de José Martí, o jornal A Verdade o ouviu sobre a contribuição de Martí para o pensamento latino-americano. 

A VerdadeFale um pouco sobre a vida de José Martí e a vigência de suas ideias.

Carlos Almaguer

Carlos Rodríguez Almaguer – Neste ano de 2013, estamos comemorando seu 160° aniversário de nascimento. Em janeiro deste ano, em Havana, realizou-se a terceira Conferência Internacional José Martí pelo Equilíbrio do Mundo, que teve a presença de mais de 100 mil participantes de 65 países, entre eles historiadores, poetas, lutadores sociais, professores, dirigentes políticos, personalidades da cultura motivados pela vigência do pensamento de José Martí à luz do qual se analisaram os principais problemas de hoje. E qual é o segredo deste pensamento que se gestou num espaço breve de 42 anos da segunda metade do século XIX, período no qual viveu Martí? Ele nasceu em 28 de fevereiro de 1853 em Havana e morreu, em um combate diante das tropas do governo colonial da Espanha, em 19 de maio de 1895, nos campos do oriente cubano, em um lugar chamado Dois Rios.

Creio que o segredo da total vigência do pensamento de Martí está em que ele não se ateve à época em que viveu nem às condições específicas da pequena ilha em que nasceu, e sim que se concentrou no essencial do ser humano. Ele acreditava que o ser humano é o mesmo em toda parte, e a isso chamou de Identidade Universal do Homem. E as épocas mudam, as sociedades mudam, a ciência e a tecnologia se desenvolvem, e o homem continua sendo o mesmo. Desde o começo até aqui não temos revolucionado nada. Nossas preocupações continuam basicamente as mesmas, nossas potencialidades são as mesmas, nossos defeitos e limitações continuam os mesmos, de maneira que esta pedagogia de Martí não trata de organizar a sociedade de maneira específica, mas de melhorar o ser humano para, assim, termos sociedades melhores. Creio que a vigência do pensamento de Martí e seu pensamento pedagógico está também no fato de que ele foi um homem de inteligência multifacetada. Foi poeta, escritor, roteirista, jornalista, narrador, tradutor, político, filósofo, diplomata. Martí utilizou essa inteligência multifacetada para formar um homem melhor.

Por todas estas vias, Martí transmitiu sua mensagem pedagógica. Eram mensagens basicamente éticas. Não eram mensagens políticas nem ideológicas. Porque, acima das posições ideológicas, das posições políticas e dos modos de fazer política, há uma moral universal, há uma ética humana que convida à luta pela justiça social. A ideia de que o homem seja irmão do homem, a ideia de que os homens ajudem aos demais homens está na base de todas as políticas, de todas as ideologias e de todas as religiões que os homens conheceram. Por isso a mensagem de Martí vai à essência, que trata de fazer um ser humano melhor, que ajude aos demais seres humanos e os veja como iguais e não como seus competidores, muito menos como seus inimigos.

A crise principal de que padece nosso tempo não é econômica, não é política, não é ideológica, não é nem sequer uma crise de fé, porque cada dia que passa há mais religiões, cada vez há mais partidos políticos, cada vez há mais proposta de modelo social e econômico. A crise principal de nosso tempo é ética. É uma crise existencial humanística, e eu creio que a mensagem humanista de José Martí é profundamente ecumênica e tem total validade para resolver os problemas do mundo de hoje: a intolerância, o fanatismo, o sectarismo, a falta de ecumenismo para entender outras culturas, outros pensamentos, outras filosofias, outra espiritualidade, se quiser chamar assim, porque não é o mesmo espiritualidade e religiosidade.

Martí disse que o ser humano tem que ter uma espiritualidade, porque o ser humano sem espiritualidade não passa de ser essa criatura biológica que nasce, um animal a mais da natureza. Deixemos a questão da religiosidade a um problema de consciência individual. Que o homem seja o depositário de todo o conhecimento mundial produzido até o dia em que nasce, que lhe sejam dado os conhecimentos essenciais e a liberdade de escolher a religião que quiser, a filosofia que quiser, o sistema político que quiser. De maneira que a falta de ecumenismo, a falta de capacidade e sensibilidade para escutar e entender o outro, são os temas que o mundo tem que superar para garantir a existência mínima da espécie.

Martí, ainda na segunda metade do século XIX, já estava prevendo que o homem tinha que viver em harmonia com o seu semelhante, e o conjunto dos seres humanos com a natureza. Eu creio que esta é a vigência de Martí, muito claro para resolver os problemas que existem dentro de nossos povos, entre nossos povos e de nossos povos com outras culturas. Agora mesmo há uma discussão sobre a guerra na Síria. Se tem buscado fabricar um consenso, manipular a opinião pública, satanizar uma cultura diferente da cultura ocidental. E quem estudou um pouquinho de História sabe que, para além de satanizar as diferentes culturas, compreensões políticas e filosóficas, é de interesse dessa guerra o petróleo que há embaixo do território do Oriente Médio. É nesse sentido que falamos dessa mensagem ética, humanista, harmoniosa e ao mesmo tempo radical. Radical porque vai na raiz, na essência dos problemas. Creio que esse pensamento tem muito a aportar aos desafios que enfrenta o ser humano em pleno século XXI.

Qual a relação que você faz entre Martí e Paulo Freire?

O método de pensamento cubano diz: “Todas as escolas e nenhuma escola. Esta é a escola”. E os cubanos, desde o século XIX, estamos abertos às distintas propostas pedagógicas, políticas e filosóficas que se tem feito em todo o mundo. O projeto social cubanoé um projeto pensado por professores e não por políticos, militares ou filósofos. Tinham uma máxima: “Tenhamos as escolas e Cuba será nossa”. Porque o presente e futuro de qualquer país estão na escola. Martí dizia que “uma escola é uma forja de espíritos”, mais que um lugar de instrução. As pessoas têm muitos talentos, muitos, muitos talentos. Mas mais que talento, necessitam de caráter. Por isso, ao talento natural que temos como seres humanos, há que se forjar o caráter. Porque a inteligência sem caráter pode se tornar uma espécie de talento que vai contribuir às coisas mais espantosas. A inteligência humana tem produzido um enorme conhecimento nos distintos ramos da ciência, das artes, da filosofia, que deve ser utilizado para o bem de todos os seres humanos. Porque esse conhecimento acumulado é patrimônio de todos os seres humanos. Não é patrimônio exclusivo de uma elite.

Sem dúvida, o mundo nos ensina que todo esse conhecimento acumulado tem sido usado em benefício de uma minoria, enquanto a imensa maioria segue alheia, sem direitos, sem usufruir de todo esse conhecimento. E, quando muito, lhe é permitido usufruir de uma pequena parte desse conhecimento. Por exemplo, toda a ciência que se acumulou na agronomia permite que a produção de alimentos seja cada vez mais barata e, sem dúvida, são mais numerosos os que padecem de fome, porque esse conhecimento científico não é utilizado em benefício dos demais. Por isso Martí disse que “a escola não deve se dedicar somente a instruir conhecimentos, mas deve dedicar-se principalmente a dirigir os sentimentos”. Porque a humanidade não necessita só de homens e mulheres inteligentes, necessita sobretudo de homens e mulheres bons, generosos, solidários. Essa é a que nós chamamos de Pedagogia da Ternura de José Martí, que diz que o ser humano necessita sobretudo da ternura, que a ternura é a chave para abrir a alma dos seres humanos.

E com essa Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, essa problematização do ensino, essa maneira que ele genialmente disse que “ninguém se educa só”, é que as pessoas se educam umas as outras, e Martí lhe põe um componente essencial que vai mais além da mera instrução, da mera fabricação consensual de um conhecimento. Martí lhes põe a ternura. O modo como nós, seres humanos, nos ensinanos a despertar afetos, a despertar sensibilidade não se produz de maneira isolada, mas só se produz quando estamos juntos. Por isso, que ele diz que o segredo da condição humana está em sua faculdade de associar-se.

Então creio que aí estão os dois complementos: a maneira com que Paulo Freire concebe a organização e a construção de conhecimento desde o intelectual e da maneira que Martí concebe a mesma construção de conhecimento, mas também a construção de relações espirituais entre os homens. A estes dois componentes de uma pedagogia latino-americana contribuiriam muito outros professores latino-americanos do século XVIII, como Simón Rodríguez, que afirma que Simón Bolívar havia deixado em seus escritos pedagógicos: “A nossa América é original. Originais devem ser seus métodos e instituições. Portanto, o nosso desafio é: ou inventamos, ou erramos”.

E com esta contribuição, tanto de Martí, de Paulo Freire como de outros pedagogos latino-americanos, vê-se que o método pedagógico latino-americano deve estar aberto ao melhor da pedagogia de todo o mundo. Nós não utilizamos só os cubanos, mas Freire, componentes pedagógicos de Makarenko e outros pedagogos russos que também têm muito a aportar à pedagogia universal, porque acreditamos que o homem é o mesmo em toda parte. Tratamos de adequar à realidade cubana o melhor de toda a pedagogia. Não devemos copiar um método pedagógico trazido de um lugar e transplantá-lo de maneira esquemática a outro lugar. Cada método tem seus acertos utilizáveis para todo o mundo e tem suas especificidades aplicáveis apenas para os lugares onde nascem. A sabedoria dos pedagogos latino-americanos está em adequar todos esses métodos às particularidades de cada país onde se vai educar o ser humano para viver.

 Redação Porto Alegre

Sete anos da Lei Maria da Penha

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Em agosto, a Lei Maria da Penha completou sete anos, mas o número de reportagens sobre a violência contra a mulher continua crescendo. Os dados oficiais também são alarmantes. Segundo informações da Secretaria de Políticas para Mulheres, a cada 12 segundos uma mulher sofre violência no Brasil, e, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em cinco anos os registros de estupro no País aumentaram em 168%. Pesquisas também apontam que ainda hoje 27% das mulheres brasileiras sofrem violência doméstica.

O Instituto Patrícia Galvão realizou a pesquisa “Percepções da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres”, que traz dados reveladores: sete em cada 10 pessoas acreditam que as mulheres sofrem mais violência em suas casas do que em espaços públicos, 51% da mulheres entrevistadas também disseram que se sentem mais inseguras em casa do que em espaços públicos e 56% das pessoas conhecem um homem agressor.

Ainda segundo essa pesquisa, apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e a maioria das pessoas, 86%, acha que as mulheres começaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após o surgimento da lei. Porém 85% das pessoas acreditam que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de serem assassinadas, ou seja, não confiam nos mecanismos de punição da Justiça e da Polícia.

Apesar de 97% das pessoas conhecerem ou já terem ouvido falar das delegacias da mulher, no Brasil, em 5.561 municípios existem apenas 480 delegacias de mulher, 40% delas no Estado de São Paulo. Isso cria o sentimento, em 75% da população, de que a agressão contra a mulher nunca ou quase nunca é punida.

Todos essas dados nos mostram que, mesmo após sete anos de implementação, muito se conhece sobre a lei, porém pouco foi feito em relação à efetivação dos mecanismos de punição que existem na lei Maria da Penha.

A violência contra a mulher e o estupro estão entre os crimes mais recorrentes no Brasil e, ainda hoje, 17% da população brasileira acredita que mulher apanha porque provoca. Apesar de ser uma quantidade minoritária, esse número representa cerca de 32 milhões de brasileiros.

Nas relações de agressão, 43% da população acredita que o momento mais perigoso é o do fim do relacionamento, mas 36% dos entrevistados acreditam que a mulher corre risco de morte a qualquer momento quando vive em situação de violência.

O julgamento da sociedade, o medo, a preocupação com os filhos e a dependência econômica são os principais pontos considerados pela mulher que vive em situação de violência e não abandona o marido.

Essa realidade tem que mudar. Queremos que as mulheres possam ter uma vida sem violência e medo, possam trabalhar e não depender economicamente dos seus parceiros, podendo tomar suas decisões e sustentar seus filhos se for preciso. Para isso é necessário cobrar a implementação da Lei Maria da Penha, não apenas como canal de denúncia, mas como algo transformador da vida da mulheres, punindo-se os agressores e garantindo-se moradia, emprego e segurança para as mulheres que resolvem denunciar a violência.

Ana Gabriela, militante do Movimento de Mulheres Olga Benario.

A destruição de Detroit

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DetroitO filme de Robocop, feito em 1987, conta uma história que se passa numa Detroit do futuro, nos Estados Unidos, que convive com uma decadência econômica e altos índices de criminalidade. No filme, um policial da cidade é ferido e volta a viver como Ciborgue (robô) e continua a combater o crime. Qualquer semelhança com a atual Detroit, cidade do estado de Michigan, nos Estados Unidos, não é mera coincidência.

Detroit, outrora a capital do automóvel, berço do fordismo e orgulho dos EUA, viu a prefeitura da cidade decretar pedir moratória de sua dívida, acumulada em quase 20 bilhões de dólares. É a maior falência municipal da história do país.

Reconhecida pelo seu parque industrial metalúrgico, principalmente na produção automobilística, e visando a possibilidade de produção de armamentos e tanques de guerra, a cidade era uma verdadeira esperança econômica norte-americana durante e após a segunda guerra. Hoje, em nada se parece com a cidade onde Henry Ford, em 1913, montou sua primeira empresa para produzir o modelo Ford T.

Atualmente, metade das pessoas com mais de 16 anos já não tem emprego. Fábricas de automóveis se tornaram ruínas enferrujadas. A GM, Ford e Chrysler, já deixaram desempregados 250 mil trabalhadores. Cerca de 40 mil casas e terrenos estão abandonados. Prédios, teatros, igrejas, estações de trem, escolas, bibliotecas, também fazem parte da lista dos imóveis abandonados. A prefeitura está sem recurso para prestar o serviço de iluminação pública e muitas ruas estão às escuras. A criminalidade é 3 vezes maior que a média nacional e 36% dos moradores vivem abaixo da linha da pobreza. Quem precisa de ambulâncias ou polícia tem que esperar horas para ser atendido. A população foge de Detroit. De um total de mais de 1 milhão, hoje não passa de 300 mil habitantes.

Ao analisarmos a situação dos Estados Unidos nos últimos anos, principalmente depois da crise econômica do sistema capitalista iniciada em 2008, veremos que essa situação não é um fato isolado. 15% da população, em 2012, vivia em situação precária, o que significa 46,2 milhões de pessoas, segundo o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo. Ainda hoje, cerca de 650 mil estadunidenses não têm onde morar. As tentcities, grandes acampamentos onde vivem famílias que perderam suas casas por dificuldades financeiras, já somam cerca de 30 por todo o país. Em geral são feitas em parques públicos ou nas áreas rurais, enfrentando falta de água, energia elétrica e rede de esgoto, como mostra o documentário CampTakeNotices, disponível na internet.

Isso é o que oferece o sistema capitalista de produção de mercadorias, num país modelo desse sistema. Até mesmo uma cidade que tinha tudo para dar certo, com uma grande oferta de mão-de-obra, abrigando grandes indústrias, se vê imersa numa crise quase irreversível, retirando gastos das áreas sociais para entregar a banqueiros e capitalistas.

Bruno de Melo, Recife

EUA vigiam todos os povos do mundo

EUAEm seu livro O imperialismo, fase superior do capitalismo, Lênin descreve o capitalismo moderno como um sistema parasitário e em decomposição. Nele, as grandes potências disputam entre si a dominação dos demais países e o controle de suas riquezas, impondo uma espécie de partilha do mundo, que só pode ser modificada definitivamente por meio das guerras.

Justamente por isso, a burguesia desenvolveu ao longo do tempo uma série de políticas e instrumentos para reforçar seu controle sobre o mundo e as pessoas, que vão desde a alienação ideológica e cultural, passando pela defesa do individualismo, o consumo das drogas e o desenvolvimento de armas cada vez mais poderosas, até a criação de uma rede de vigilância internacional que lhe garanta monitorar a atividade de países, empresas, organizações políticas e cidadãos em todo o planeta.

A prática de espionar os outros não é uma novidade criada pela burguesia; existia já antes da atual fase do capitalismo e até mesmo antes do capitalismo. Sun Tzu, general e estrategista militar chinês, que viveu entre 544 e 496 antes da nossa Era, já falava da espionagem e da vigilância dos adversários como um dos elementos que compunham a chamada “arte da guerra”. Mas os objetivos e a amplitude da vigilância imposta à humanidade atualmente, especialmente pelos Estados Unidos, são diferentes de tudo que a História conhece. Isso ficou ainda mais claro depois das revelações do ex-agente da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden.

Criada há 61 anos, durante a Guerra Fria, a NSA tem como tarefa principal espionar as comunicações de outros países. A agência ganhou ainda mais força durante o governo George W. Bush, sobretudo após os ataques às Torres Gêmeas, em setembro de 2001, tornando-se referência em tecnologia de inteligência aplicada em radares e satélites para coleta de dados em sistemas de telecomunicações e na internet.

O governo Obama deu continuidade a esse processo e multiplicou o orçamento da NSA, que é secreto, assim como o das outras 14 agências de espionagem dos EUA. Juntas, elas gastaram US$ 75 bilhões em 2012, conforme estima a Federação dos Cientistas Americanos, organização não governamental especializada em assuntos de segurança.

Em março do ano passado, o jornal A Verdade denunciou, em seu site averdade.org.br, a construção da nova base de operações da NSA, tida como o “maior centro de espionagem do mundo”, na cidade de Bluffdale, no Estado de Utah. “Tendo cerca de um milhão de metros quadrados, este monstruoso Grande Irmão orwelliano custará cerca de dois bilhões de dólares. Seu objetivo: interceptar, decifrar, analisar e armazenar grandes quantidades de informações de todo o mundo. Seu alvo: qualquer pessoa é um alvo, qualquer um que se comunique é um alvo”, dizia o artigo.

Na época, William Binney, ex-oficial que trabalhou como criptomatemático na NSA por mais de 40 anos e que deixou a agência após interceptações que, segundo ele, violaram a Constituição estadunidense, ao comentar o projeto aproximou seu dedo indicador doseu polegar e afirmou: “Nós estamos a esta distância de nos tornarmos um estado repressor totalitário”.

O controle sobre as comunicações

A particularidade fundamental da espionagem moderna consiste no controle e monitoramento de todas as formas de comunicação existentes. Não há mais meio seguro de se comunicar.

De fato, os Estados Unidos têm programas de espionagem e rastreamento funcionando em dezenas de países, inclusive no Brasil. Vários programas são usados para ter acesso às informações desejadas.

Um deles, o “Prism”, possibilita acesso irrestrito a e-mails, conversas online e chamadas de voz em sites e serviços como o Facebook, Google, Yahoo, Microsoft, Skype e YouTube. Já outro programa, o “BoundlessInformant”, dá acesso às comunicações internacionais feitas por telefone e internet.

Entretanto, é o programa “X-Keyscore” o mais abrangente. Capaz de rastrear e identificar a presença de um estrangeiro em um país através do idioma usado por ele em e-mails, o X-Keyscore transforma nossa vida digital num livro aberto, permitindo interceptar qualquer atividade online sem autorização e monitorar e-mails, histórico de navegações de uma pessoa, buscas realizadas na internet, conversações privadas no Facebook e GTalk, cruzamento de informações segundo o idioma, o país de origem e de destino dos dados e dos intercâmbios. “Eu, sentado à minha escrivaninha, posso grampear qualquer pessoa, desde você ou seu contador, até um juiz federal ou até o presidente, se tiver um e-mail pessoal”, afirmou o ex-agente Edward Snowden.

Ainda segundo Snowden, um agente da NSA pode ver as caixas de entrada e saída de e-mail de qualquer pessoa apenas tendo em mãos seu endereço de correio eletrônico. Além disso, o programa também permite o acesso ao conteúdo que as pessoas produzem nas redes sociais. Com uma ferramenta chamada “DNI Presenter”, é possível ler conversas particulares e bate-papos no Facebook ou em qualquer outra rede social, além de acessar em tempo real a navegação de um internauta para descobrir o que ele está fazendo na web.

A NSA atua em conjunto com o sistema de espionagem Echelon. Criado depois da Segunda Guerra Mundial para espionar governos, partidos políticos, organizações e empresas, o Echelon é um sistema de vigilância global que monitora os satélites usados para transmitir a maioria dos telefonemas, a comunicação na internet, e-mails, redes sociais, etc., e é capaz de interceptar até dois milhões de conversas por minuto. “Digamos que há uma pessoa que eles acham que conversa com outras pessoas que sejam perigosas. Aí, esse cara liga para mim, e em seguida você me entrevista pelo telefone. Pronto, você, já está no registro deles, acabou de entrar na lista da NSA. É a propriedade da transitividade. Quem interessa é todo mundo por quem as pessoas nas quais eles estão interessados se interessam”, afirma Sílvio Meira, cientista-chefe do C.E.S.A.R. e phD em Computação. “Agora, a gente sabe que o governo norte-americano tem isso, os governos inglês e francês têm isso também, o chinês já tem há muito tempo. É um tipo de tentativa de controle do cidadão pelo Estado, de saber o que todo mundo está fazendo o tempo todo”, completa.

Segundo especialistas, as comunicações por celular são as mais vulneráveis à interceptação. As agências de inteligência conseguem saber se o aparelho X está ligando para Y, a que horas e quanto tempo demorou a ligação, bem como de onde estão falando e quem são os titulares dos aparelhos. Podem até saber quem está falando ao telefone por meio da análise de reconhecimento da voz. “Nós podemos instalar um software remotamente em um aparelho, operando-o de maneira completamente independente dele. “Podemos espiar você. Sabemos suas chaves de criptografia para chamadas. Podemos ler suas mensagens de texto. Além da pura espionagem, podemos roubar dados de seu cartão SIM, sua identidade móvel e cobrar da sua conta”, garante Karsten Nohl, fundador da empresa alemã Security ResearchLabs e um dos maiores especialistas mundiais em segurança da informática.

A falsa “democracia” da internet

Porém essa facilidade dos serviços de inteligência em monitorar o que fazemos ou dizemos na internet e pelo telefone não seria possível sem a colaboração das grandes empresas de telecomunicações e de internet.

Como se sabe, quem controla a internet são as grandes empresas privadas dos Estados Unidos, como Microsoft, Yahoo, Google ou Facebook. Essas empresas possuem acordos de cooperação com o governo dos Estados Unidos, dando livre acesso aos serviços de espionagem às informações armazenadas em seus bancos de dados. “O grande interesse de atuar neste nível consiste em ter acesso a uma informação que já está estruturada e tratada”, explica StéphaneBortzmeyer, especialista em segurança informática.

Essa colaboração entre as companhias de internet e o governo norte-americano é tão estreita que Max Kelly, chefe de segurança do Facebook e encarregado de proteger as informações pessoais dos usuários da rede social contra ataques externos, deixou a empresa em 2010 e foi contratado pela NSA.

Atualmente, 80% das comunicações através da internet passam pelos Estados Unidos. Quando uma pessoa se cadastra no Google ou Facebook e assina seus termos de uso “autoriza” o armazenamento das informações no território norte-americano. A partir daí, o governo dos EUA passa a ter direito de requisitar o conteúdo dos arquivos de pessoas que considerem suspeitas. Apenas em 2007, segundo relatório da NSA, 850 bilhões de chamadas telefônicas e mais de 150 bilhões de registros de internet foram armazenados pela agência. Por dia, segundo o documento, eram adicionados de um a dois bilhões de novos registros.

Diante da confirmação da invasão da privacidade de milhões de pessoas e do desrespeito à liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, simplesmente declarou que “não dá pra ter 100% de segurança e 100% de privacidade”.

O controle que os Estados Unidos têm sobre a internet desmente a propaganda de que a rede é um “espaço democrático”, de “livre acesso” e onde “todos podem expor suas opiniões livremente”. O que há, de fato, é uma ampla ditadura. Quando alguém resolve enfrentar seus interesses é imediatamente criminalizado, como provam os casos de Bradley Manning, o soldado estadunidense acusado de ter vazado o maior número de documentos da história militar dos EUA, Julian Assange, fundador do site Wikileaks, que vive há mais de um ano refugiado na embaixada do Equador em Londres, e do próprio Edward Snowden. Nesta ditadura digital, dizer a verdade sobre como a burguesia controla, monitora, engana e domina a humanidade é um crime para o qual não há apelação.

Para os militantes e organizações populares e de esquerda que lutam pela transformação revolucionária da sociedade não pode haver dúvidas em relação aos limites da democracia burguesa e à importância de se manter sempre atentos em relação à vigilância dos órgãos de repressão do Estado.

Heron Barroso,
militante do PCR

Moradores de Olinda lutam por mais transporte

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Uma obra que custou R$ 9 milhões aos cofres públicos em Olinda (PE) aumentou o caos e a desordem no trânsito em um dos principais corredores do município, a Avenida Presidente Kennedy.

A população de Peixinhos, bairro cortado por esta avenida, tem assistido a tantos atropelamentos diuturnamente, que chamam a avenida de “corredor da morte”.

A obra foi projetada com corredor exclusivo para ônibus, mas por ser uma avenida muito estreita, onde mal circulam automóveis de grande porte e carros de passeio, é totalmente inoperante. Para a população, foram construídos abrigos em canteiros centrais, sem nenhum cuidado com o pedestre; os transeuntes descem dos ônibus basicamente no meio da pista, sem nenhuma proteção para atravessar.

Apesar de tudo isso, a Prefeitura de Olinda, o Governo do Estado e o Consórcio Grande Recife, para complicar a já difícil vida dos moradores da região, construíram um novo terminal de ônibus (TI Xambá), cujo objetivo é diminuir o número de ônibus que circulam centro do Recife e Olinda, reduzindo a frota de ônibus, e, assim, baixando os custos das empresas. O resultado é que desde sua inauguração, no dia 15 de Agosto, os trabalhadores que se utilizavam das várias linhas diretas para seus bairros, têm sofrido com ônibus ainda mais abarrotados e aumento do tempo da viagem para chegar ao trabalho.

Todos estes transtornos nas vidas das pessoas, que já sofrem com salários baixos, com a cidade cheia de buracos, sem calçamento, sem saneamento, sem moradia digna, têm aumentado a revolta da população, que iniciou uma série de protestos a partir do dia 21 agosto parando a avenida em vários dias, queimando pneus e exibindo faixas e cartazes pelo fim do corredor da morte.

Como para as autoridades constituídas o mais importante é o trânsito livre e não a vida das pessoas, e preferem ouvir os empresários à população, mandaram a Tropa de Choque da PM reprimir o protesto atirando balas de borracha, bombas e agredindo quem participava e assistia à manifestação, até então pacífica. A população reagiu jogando pedras na polícia e conseguiu aumentar os número de ônibus em circulação na área.

Guita Kozmhinsky, Coordenadora do MLB

Marcha em Belém exige fim dos despejos

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MARCHA BELÈMNo dia 28 de agosto, os movimentos de luta e defesa da Reforma Urbana tomaram as ruas do Brasil para se manifestar e cobrar a realização de uma reforma urbana.

Nossas cidades não podem continuar atendendo somente ao interesse de poucos. Temos direito a cidades com moradia digna, transporte público de qualidade, trabalho decente, educação, saúde e cultura.

Em Belém do Pará, a Marcha pela Reforma Urbana reuniu cerca de 200 pessoas na Rodovia Augusto Montenegro, com concentração na entrada do Conjunto Satélite e caminhada rumo ao Palácio dos Despachos para a entrega da plataforma de reivindicações ao Governador Simão Jatene.

Uma comissão de sete pessoas foi recebida pelo subchefe da Casa Civil que cobrou uma audiência com o governador. As principais reivindicações apresentadas pelos movimentos foram
eleição e posse do Conselho Estadual das Cidades e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social; implementação da política estadual de habitação; adesão do Pará ao Programa Federal Mais Médicos; constituição e funcionamento imediato de uma Comissão Estadual de Prevenção a Despejos Forçados de acordo com orientações do Ministério das Cidades, com a suspensão imediata de todas as remoções; conclusão de todas as obras paradas. Após a mobilização, o Governo assumiu compromisso de realizar audiência com o Movimento de Reforma Urbana até o dia 10 de setembro, antes da Conferencia Estadual das Cidades.

Fernanda Lopes, Belém

Em Maceió, Manoel Lisboa e tema da TV CUT

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Em Alagoas, a TV CUT entrevistou Magno Francisco em memória dos 40 anos da morte de Manoel Lisboa.

Encontro Sudeste do MLB: a luta é o caminho

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Abertura do MLB“Esse é o primeiro encontro que estamos realizando unindo lideranças de comunidades pobres em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão na luta para conquistar sua moradia e pela reforma urbana em uma das principais regiões do país”. Com essa apresentação Leonardo Péricles, da coordenação nacional do MLB e morador da Ocupação Eliana Silva (MG) deu início ao I Encontro Sudeste do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Ocorrido nos dias 17 e 18 de agosto, no CEFET-BH, com o tema “Pelo direito à cidade”. O Encontro reuniu mais de 100 lideranças de ocupações e núcleos de moradia para aprofundar o debate sobre a reforma urbana além de discutir e elaborar as bandeiras de luta do MLB para o próximo período. Uma equipe formada por Lívia Morais e por Lucas Souto, parceiros do MLB-MG, garantiu a transmissão ao vivo de todas as mesas do evento.

Estiveram presentes na mesa de abertura o deputado federal Nilmário Miranda (PT), coordenador da frente parlamentar pela Reforma Urbana; Eduardo, representante da Central de Movimentos (CMP); Fernando Alves, representando o Partido Comunista Revolucionário; Reginaldo Silva, assessor do mandato do deputado federal Padre João (PT); Eulália Alvarenga, do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida; Chiquinho Maciel, da direção do Partido dos Trabalhadores (PT); Marcos Landa, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Bruno Cardoso, representando o gabinete do vereador de Belo Horizonte Adriano Ventura (PT); Joviano Mayer, das Brigadas Populares; Poliana Souza, do MLB-MG; Gonzaguinha, do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG); Mariana Ferreira, presidente do Grêmio do CEFET-MG e diretora da AMES-BH; Guilherme Abjaudi, da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Isaac, representante da Congregação dos Agostinianos da Igreja Católica; Alda Lúcia, presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro MG); Maria da Consolação, da direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Paulo Henrique, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Cláudia Rocha, representando o cineasta Anderson Lima (“A Rua é Pública”).

“Direitos Humanos e a repressão aos movimentos de moradia” foi o tema da primeira mesa do encontro e contou com a coordenação de Carolina Vigliar, do MLB-SP, e exposição da  Dra. Ana Cláudia Alexandre, defensora pública de direitos humanos de Minas Gerais, Élcio Pacheco, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ocupação Eliana Silva e Joviano Mayer, das Brigadas Populares.

Para Élcio Pacheco as ocupações urbanas são fundamentais para a garantia da moradia. “Quando se fala em dignidade humana, em direitos fundamentais e direitos humanos, deve-se falar na concretização do suporte a vida, o direito a moradia, a saúde, a transporte. Como se pode falar em democracia, sem garantia a tudo isso?”

A Dra. Ana Cláudia afirma a legitimidade das manifestações pelo direito à cidade. “Cidade não é um monte de concreto armado, quem faz com que a cidade tenha vida somos nós, portanto ela só faz sentido se for para todos usufruírem. Se eu faço escolhas que tiram oportunidades de outros o direito a livre manifestação é a oportunidade de dizer que não é essa cidade que se quer. A ocupação da prefeitura de Belo Horizonte do MLB e as Brigadas Populares é um exemplo disso”.

A tarde foi dedicada às discussões e críticas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com a mesa: “Minha Casa, Minha Vida: Avanços e Desafios” que contou com o representante da Caixa Econômica Federal, Sotter José Gouveia, a professora da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Denise Morado e Marcelo Braga da CMP. A mediação do debate ficou com Juliete Pantoja, do MLB-RJ.

No segundo dia os participantes se dividiram em cinco grupos de discussão: Alfabetização Popular; Megaeventos; Saneamento, Favelização e Arquitetura Popular, Mulheres e Mobilidade Urbana. Cada grupo contou com palestrantes e os debates aconteceram por toda a manhã.

A resolução e o plano de atuação foram aprovados na plenária final com aclamação de todos os participantes. O encontro encerrou com a comemoração de um ano da Ocupação Eliana Silva, e visita a comunidade.

Natália Alves, Belo Horizonte