No vídeo acima a Sinfonia Nº 3, de Shostakovich, conhecida como “O 1º de Maio”. Sua estreia foi em 21 de janeiro de 1930, sob execução da Orquestra Filarmônica de Leningrado. O texto cantado pelo coral ao final da obra, de autoria de Semyon Isaakovich Kirsanov, é um louvor ao Primeiro de Maio e à Revolução, como ilustram os versos abaixo:
Ouçam, trabalhadores, à voz de nossas fábricas:
ao queimar o velho, vocês devem acender o novo
Bandeiras hasteadas como o sol,
Marchem, que seus passos sejam ouvidos
Cada Primeiro de Maio
É um passo em direção ao Socialismo
O Primeiro de Maio é a marcha
dos mineiros armados
Às praças, revolução
Marcha com um milhão de pés!
A possível venda de 40% da OGX a Lukoil revelaria a fragilidade do controle da política econômica do petróleo no Brasil. O mito do senhor X, o herói financiado com dinheiro do povo, desaba e seus escombros servem de degrau ao avanço dos oligopólios internacionais.
Para entender este fato é preciso analisar o processo histórico sempre renegado no Brasil a condição secundária. Desta forma este texto inicia-se apontando os motivos que levaram a criação da Petrobrás somada à importância do monopólio estatal do petróleo.
O movimento popular que resultou na criação da Petrobras buscava – principalmente – os meios necessários para a auto-suficiência. A dramática situação observada durante a Segunda Guerra Mundial quando o Brasil, então importador de gasolina, ficou praticamente sem combustível levantou a necessidade da rápida exploração do petróleo nacional.
Petróleo este cuja existência em território nacional era conhecida desde o século XIX quando foi concedida, ainda no período monárquico, uma concessão para a exploração na região de Maraú na antiga província da Bahia. Neste caso um cidadão inglês dedicou-se à produção de querosene destinado à iluminação pública.
Sua empreitada não durou muito, tendo em vista o predomínio ideológico liberal que impedia qualquer tipo de medida de proteção à iniciativa nacional sucumbindo a iniciativa em função da concorrência desleal dos produtos importados.
Ao longo do século XX diferentes iniciativas para a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera foram realizadas. Todas fracassando diante do poderio dos oligopólios internacionais que criavam diversos obstáculos incluindo a utilização da imprensa para atacar os autores destas iniciativas.
Monteiro Lobato em seu livro O escândalo do petróleo e do ferro denuncia detalhadamente os métodos empregados por estes grupos econômicos internacionais. O próprio Lobato foi alvo de ataques na imprensa que o classificavam de louco a ladrão das economias dos eventuais investidores nas companhias petrolíferas que criou.
A situação mostrava-se ainda mais grave quando verificamos a disputa entre os defensores da nacionalização e aqueles favoráveis a entrega do petróleo aos oligopólios existente no interior do governo chefiado por Getúlio Vargas. Esta disputa, durante os anos de 1930 e inicio da década de 40 acabou por gerar desconfianças quanto aos verdadeiros interesses para a instituição do monopólio do petróleo.
A crise de abastecimento de combustíveis, todavia, obrigou o início de um debate no qual observava-se a fragilidade do capital privado diante do poderio dos oligopólios internacionais.
Simplesmente criar uma empresa de capital aberto para explorar o petróleo brasileiro significava a clara possibilidade de entrega aos oligopólios de mais uma forma de controle da exploração deste mineral diante da possibilidade da compra de ações por parte destes grupos.
A população brasileira sabia deste modo das dificuldades que encontraria para criar uma empresa privada nacional em condições de concorrer com os oligopólios petrolíferos e desta forma iniciou uma campanha cujo resultado foi a fundação da Petrobras.
O monopólio da Petrobras, deste modo, foi criado para vencer as dificuldades observadas desde o século XIX quando, em função da concorrência desleal, o projeto de Maraú acabou derrotado.
A criação da Petrobras possibilitou as bases para o rompimento com o modelo colonial, apresentando as condições econômicas básicas para o desenvolvimento industrial.
Lamentavelmente estes princípios fundadores da Petrobras foram abandonados. Em 1997 a Lei 9478 extinguiu o monopólio instituindo a prática dos leilões, entendendo estes como “modernização” e permitindo a presença dos oligopólios no processo de exploração do petróleo.
Para possibilitar a entrega total do petróleo brasileiro permitiu-se ainda a venda de ações ordinárias aos grupos internacionais. A velha prática retornava.
Seguindo o processo de entrega do petróleo brasileiro e a consequente manutenção do modelo colonial, a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) anuncia para o mês de maio o leilão de 289 blocos ao longo de 155 mil quilômetros quadrados.
Vejam a crueldade deste fato. Este modelo de administração do petróleo – exatamente este – foi derrotado em 1953 quando o povo brasileiro, através da vitória da campanha O petróleo é nosso, sepultou o modelo proposto no governo do presidente Dutra denominado Estatuto do Petróleo. Durante 50 anos os oligopólios esperaram até retornarem com suas práticas de sempre.
Festejam ainda os oligopólios a ampliação das privatizações, agora elegantemente tratadas por concessões, motivando declarações de alegria conforme observa-se na entrevista do presidente da Bunge – gigante do agronegócio mundial – ao Financial Times: “Estamos começando a ver os incentivos agora; [no Brasil] há um monte de privatizações, especialmente em portos, ferrovias, logística.”
Enquanto isso a ANP divulga as empresas petrolíferas habilitadas para o leilão. A primeira da lista seria o orgulho do capital nacional, a OGX Petróleo e Gás S/A. Pouco depois de receber esta autorização, o senhor Eike Batista, presidente do grupo, passou a correr o mundo e anunciar a venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil. Esta, por sua vez, apresenta como proprietária de 20% de seu capital a Conoco Philips, dos Estados Unidos.
A Conoco Philips, de forma individual, também encontra-se habilitada a participar do leilão de entrega do petróleo brasileiro. Vai concorrer, concretizando-se a negociação, graças ao patrocínio do dinheiro do povo brasileiro entregue a OGX, em condições de vantagem.
Abaixo a exploração dos patrões! Viva a luta dos trabalhadores do Brasil e do mundo!
O capitalismo, o sistema econômico que hoje domina a economia mundial, mostra, mais uma vez, a sua face cruel ao jogar sobre os ombros dos trabalhadores o ônus da atual crise econômica. Em toda a Europa, já são 26 milhões de trabalhadores desempregados e nos Estados Unidos, cerca de 15 milhões.
Mas, enquanto os trabalhadores são jogados no olho da rua, veem suas famílias sendo despejadas de suas casas e vivem em meio a dificuldades, os governos dos ricos usam rios de dinheiro público para salvar bancos e monopólios, exatamente os que são responsáveis pela crise econômica.
Sem outra opção, os desempregados vão às ruas protestar, mas em vez de serem ouvidos, são reprimidos por policiais que jogam bombas e agridem homens e mulheres trabalhadoras.
Em nosso país, também vemos muitas injustiças contra os trabalhadores. O salário mínimo é de apenas R$ 678, valor que não contempla sequer o que estabelece a Constituição. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.874.
Além do mais, muitos direitos dos trabalhadores são desrespeitados. Somente 49% dos trabalhadores têm carteira assinada e a maioria trabalha mais de oito horas por dia. Muitas empresas não pagam hora extra, férias nem os direitos rescisórios quando demitem o trabalhador. Ao adoecerem, muitos trabalhadores são demitidos e várias empresas se negam a pagar indenização ao empregado que tem a saúde abalada devido ao exercício da profissão. Quando ingressa na Justiça, o trabalhador enfrenta a corrupção do Poder Judiciário e as manipulações dos advogados dos patrões, o que o leva a esperar anos por uma sentença definitiva e outro tanto por sua execução.
No campo, milhões de camponeses esperam um reforma agrária que nunca chega, pois sucessivos governos priorizam a agricultura empresarial, o agronegócio, a produção de alimentos para a exportação, em detrimento dos pequenos proprietários e dos trabalhadores rurais. O resultado é que quase cinco milhões de famílias vivem sem terra; milhares ficam sem emprego com o avanço da mecanização e os preços dos alimentos não param de subir, diminuindo a cada dia o poder de compra do nosso salário.
Toda essa situação não é vontade de nenhum Deus, mas consequência de um sistema econômico, o capitalismo, que existe para beneficiar uma rica minoria e aumentar os lucros dos patrões.
Portanto, mais do que nunca, os trabalhadores devem se unir e lutar por seus direitos e contra esse regime, que concentra a riqueza nas mãos de uma minoria e joga os trabalhadores e o povo na miséria.
Governo quer entregar nosso petróleo
Não bastasse, o governo trai suas promessas de que não iria privatizar mais nenhum setor público, entregando portos e aeroportos, e realizará em 14 e 15 de maio a maior privatização do nosso petróleo na história do Brasil. A previsão é de que o valor dos poços leiloados chegue a 3 trilhões de dólares, duas vezes mais que tudo que foi produzido pela Petrobras desde a sua fundação.
Todo esse dinheiro, em vez de ser usado para construir milhares de escolas, hospitais, postos de saúde e casas populares, será transferido para as grandes empresas privadas nacionais e multinacionais.
Os trabalhadores não podem se calar diante de mais esse crime contra a soberania nacional. Não é justo que enquanto o povo brasileiro sofre nas filas dos hospitais, faltem verbas para a educação e para a habitação, e os nossos jovens não possam ingressar nas universidades públicas por falta de vagas, mais uma vez nossas riquezas sejam entregues a grandes capitalistas nacionais e estrangeiros.
O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e o Movimento Luta de Classes (MLC) convoca todos os trabalhadores neste 1º de Maio a se manifestarem contra a entrega da nossa soberania e das nossas riquezas e a defenderem seus salários contra a alta dos preços e da inflação, exigindo que o governo suspenda os leilões dos poços petrolíferos. Convoca também a todos para lutarem pelo Socialismo, sistema no qual tudo o que a sociedade produz é dividido entre todos e não haverá mais a exploração de um ser humano por outro.
Basta de exploração do trabalhador!
Vamos à luta garantir nossos direitos!
1º de maio de 2013 Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Viva o 1º de Maio! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!
Em 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários, cansados da superexploração que sofriam e dos abusos dos patrões, revoltaram-se nas ruas para exigir a redução da jornada de trabalho. A repressão contra as manifestações dos trabalhadores nos EUA foi violenta: vários operários foram assassinados e dezenas, feridos. A Justiça, a serviço dos patrões, condenou quatro líderes da grande rebelião à morte e outros quatro à prisão.
No julgamento, os operários não se intimidaram, e ainda desafiaram a justiça da burguesia fazendo pronunciamentos, denunciando a exploração capitalista e afirmando o justo direito dos trabalhadores a se rebelarem contra a ordem injusta.
O exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista.
Hoje, como ontem, os patrões continuam a explorar os trabalhadores pagando baixos salários para aumentarem seus lucros. Quando têm algum prejuízo, a primeira coisa que fazem é demitir o trabalhador.
Viva o 1º de Maio! Viva a luta dos trabalhadores pelo socialismo!
A visita da estrela estadunidense da música Beyoncé e de seu marido Jay-z à Havana voltou a levantar polêmica sobre a manutenção das sanções contra Cuba, em vigor há mais de meio século. Eis aqui alguns dados sobre o mais extenso estado de sítio econômico da história.
1) A administração republicada de Dwight D. Eisenhower impôs as primeiras sanções econômicas contra Cuba em 1960, oficialmente por causa do processo de nacionalizações que o governo revolucionário de Fidel Castro empreendeu.
2) Em1962, o governo democrata de John F. Kennedy aplicou sanções econômicas totais contra a ilha.
3) O impacto foi terrível. Os Estados Unidos sempre constituíram o mercado natural de Cuba. Em 1959, 73% das exportações eram feitas para o vizinho do norte e 70% das importações precediam deste território.
4) Agora, Cuba não pode exportar nem importar nada dos Estados Unidos. Desde 2000, depois das pressões do lobby agrícola estadunidense que buscava novos mercados para seus excedentes, a cidade de Havana está autorizada a importar algumas matérias-primas alimentícias, com condições draconianas.
5) A retórica diplomática para justificar o endurecimento deste estado de sítio econômico evoluiu com o tempo. Entre 1969 e 1990, os Estados Unidos evocaram o primeiro caso de expropriações de suas empresas para justificar sua política hostil contra Havana. Em seguida, Washington evocou sucessivamente a aliança com a União Soviética, o apoio às guerrilhas latino-americanas na luta contra as ditaduras militares e a intervenção cubana na África para ajudar as antigas colônias portuguesas a conseguir sua independência e a defendê-la.
6) Em 1991, depois do desmoronamento do bloco soviético, em vez de normalizar as relações com Cuba, os Estados Unidos decidiram reforçar as sanções invocando a necessidade de reestabelecer a democracia e o respeito aos direitos humanos.
7) Em 1992, sob a administração de Bush pai, o Congresso dos Estados Unidos adotou a lei Torricelli, que recrudesce as sanções contra a população cubana e lhes dá um caráter extraterritorial, isto é, contrário à legislação internacional.
8) O direito internacional proíbe toda lei nacional de ser extraterritorial, isto é, de ser aplicada além das fronteiras do país. Assim, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha. A legislação brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Não obstante, a lei Torricelli é aplicada em todos os países do mundo.
9) Assim, desde 1992, todo barco estrangeiro – qualquer que seja sua procedência – que entre em um porto cubano, se vê proibido de entrar nos Estados Unidos durante seis meses.
10) As empresas marítimas que operam na região privilegiam o comércio com os Estados Unidos, primeiro mercado mundial. Cuba, que depende essencialmente do transporte marítimo por sua insularidade, tem de pagar um preço muito superior ao do mercado para convencer as transportadoras internacionais a fornecer mercadoria à ilha.
11) A lei Torricelli prevê também sanções aos países que brindam assistência a Cuba. Assim, se a França ou o Brasil outorgarem uma ajuda de 100 milhões de dólares à ilha, os Estados Unidos cortam o mesmo montante de sua ajuda a essas nações.
12) Em 1996, a administração Clinton adotou a lei Helms-Burton que é ao mesmo tempo extraterritorial e retroativa, isto é, se aplica sobre feitos ocorridos antes da adoção da legislação, o que é contrário ao direito internacional.
13) O direito internacional proíbe toda legislação de ter caráter retroativo. Por exemplo, na França, desde 1º de janeiro de 2008, está proibido fumar nos restaurantes. Não obstante, um fumador que tivesse consumido um cigarro no dia 31 de dezembro de 2007 durante um jantar não pode ser multado por isso, já que a lei não pode ser retroativa.
14) A lei Helms-Burton sanciona toda empresa estrangeira que se instalou em propriedades nacionalizadas pertencentes a pessoas que, no momento da estatização, dispunham de nacionalidade cubana, violando o direito internacional.
15) A lei Helms-Burton viola também o direito estadunidense que estipula que as demandas judiciais nos tribunais somente são possíveis se a pessoa afetada por um processo de nacionalizações era um cidadão estadunidense quando ocorreu a expropriação e que esta tenha violado o direito internacional público. Veja só, nenhum destes requisitos são cumpridos.
16) A lei Helms-Burton tem como efeito dissuadir numerosos investidores de se instalarem em Cuba por temer represálias por parte da justiça estadunidense e é muito eficaz.
17) Em 2004, a administração de Bush filho criou a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, que impulsionou novas sanções contra Cuba.
18) Esta Comissão limitou muito as viagens. Todos os habitantes dos Estados Unidos podem viajar a seu país de origem quantas vezes quiserem – menos os cubanos. De fato, entre 2004 e 2009, os cubanos dos Estados Unidos só puderam viajar a ilha 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, desde que conseguissem uma autorização do Departamento do Tesouro.
19) Para poder viajar era necessário demonstrar que ao menos um membro da família vivia em Cuba. Não obstante, a administração Bush redefiniu o conceito de família, que se aplicou exclusivamente aos cubanos. Assim, os primos, sobrinhos, tios e outros parentes próximos já não formavam parte da família. Somente os avós, país, irmãos, filhos e cônjuges formavam parte da família, de acordo com a nova definição. Por exemplo, um cubano que residisse nos Estados Unidos não poderia visitar sua tia em Cuba, nem mandar uma ajuda econômica para seu primo.
20) Os cubanos que cumpriam todos os requisitos para viajar a seu país de origem, além de terem de limitar sua estadia a duas semanas, não podiam gastar ali mais de 50 dólares diários.
21) Todos os cidadãos ou residentes estadunidenses podiam mandar uma ajuda financeira a sua família, sem limite de valor, menos os cubanos, que não podiam mandar mais de 100 dólares ao mês entre 2004 e 2009.
22) Não obstante, era impossível a um cubano da Flórida mandar dinheiro à sua mãe que vivia em Havana – membro direto da sua família de acordo com a nova definição –, se a mãe militasse no Partido Comunista.
23) Em 2006, a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre adotou outra norma que recrudesceu as restrições contra Cuba.
24) Com o objetivo de limitar a cooperação médica cubana com o resto do mundo, os Estados Unidos proibiram a exportação de equipamentos médicos a países terceiros “destinados a serem utilizados em programas de grande escala [com] pacientes estrangeiros” mesmo apesar de a maior parte da tecnologia médica mundial ser de origem estadunidense.
25) Por causa da aplicação extraterritorial das sanções econômicas, uma fabricante de carros japonesa, alemã, coreana, ou outra, que deseje comercializar seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um só grama de níquel cubano.
26) Do mesmo modo, um confeiteiro francês que deseje entrar no primeiro mercado do mundo tem de demonstrar à mesma entidade que sua produção não contém um só grama de açúcar cubano.
27) Assim, o caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo.
28) Às vezes, a aplicação destas sanções toma um rumo menos racional. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão.
29) Do mesmo modo, um cubano que resida na França, teoricamente não pode comer um sanduíche do McDonald’s.
30) O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.
31) As sanções econômicas também têm um impacto dramático no campo da saúde. Com efeito, cerca de 80% das patentes depositadas no setor médico provêm das multinacionais farmacêuticas estadunidenses e de suas subsidiárias e Cuba não pode ter acesso a elas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinha que “as restrições impostas pelo embargo têm contribuído para privar Cuba de um acesso vital a medicamentos, novas tecnologias médicas e científicas”.
32) No dia 3 de fevereiro de 2006, uma delegação de dezesseis funcionários cubanos, reunida com um grupo de empresários estadunidenses, foi expulsa do Hotel Sheraton María Isabel da capital mexicana, violando a lei asteca que proíbe todo tipo de discriminação por raça ou origem.
33) Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano porque continha componentes estadunidenses.
34) Em abril de 2007, o banco Bawag, vendido ao fundo financeiro estadunidense, fechou as contas de uma centena de clientes de origem cubana que residiam na república alpina, aplicando assim, de modo extraterritorial, a legislação estadunidense em um país terceiro.
35) Em 2007, o banco Barclays ordenou às suas filiais de Londres que fechassem as contas de duas empresas cubanas: Havana International Bank e Cubanacán, depois de a Ofac (Office of Foreign Assets Control, ou Oficina de Controle de Bens Estrangeiros) do Departamento do Tesouro, efetuar prisões.
36) Em julho de 2007, a companhia aérea espanhola Hola Airlines, que tinha um contrato com o governo cubano para transportar pacientes que padeciam de doenças oculares no marco da Operação Milagre teve de por fim às suas relações com Cuba. Com efeito, quando solicitou ao fabricante estadunidense Boeing que realizasse consertos em um avião, este lhe exigiu como condição que rompesse seu contrato com a ilha caribenha e explicou que a ordem era procedente do governo dos Estados Unidos.
37) No dia 16 de dezembro de 2009, o banco Crédit Suisse recebeu uma multa de 536 milhões de dólares do Departamento do Tesouro por realizar transações financeiras em dólares com Cuba.
38) Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior sanção jamais aplicada desde o início do estado de sítio económico contra Cuba em 1960. A Ofac, do Departamento do Tesouro, sancionou a instituição financeira com uma multa de 619 milhões de dólares por realizar, entre outras, transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro estadunidense.
39) Os turistas estadunidenses podem viajar para a China, principal rival econômica e política dos Estados Unidos, para o Vietnã, país contra o qual Washington esteve mais de quinze anos em guerra, ou para a Coréia do Norte, que possui armamento nuclear e ameaça usá-lo, mas não para Cuba, que, em sua história, jamais agrediu os Estados Unidos.
40) Todo cidadão estadunidense que viole esta proibição se arrisca a uma sanção que pode alcançar 10 anos de prisão e um milhão de dólares de multa.
41) Depois das solicitações de Max Baucus, senador do Estado de Montana, o Departamento do Tesouro admitiu ter realizado, desde 1990, apenas 93 investigações relacionadas ao terrorismo internacional. No mesmo período, efetuou outras 10.683 “para impedir que os estadunidenses exerçam seu direito de viajar a Cuba”.
42) Em um boletim, a Gao (United States Government Accountability Office, ou Oficina de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos) apontou que os serviços aduaneiros (Customs and Border Protection – CBP) de Miami realizaram inspeções “secundárias” sobre 20% dos passageiros procedentes de Cuba em 2007 com a finalidade de comprovar que não importavam tabaco, álcool ou produtos farmacêuticos da ilha. Por outro lado, a média de inspeções foi só de 3% para o restante dos viajantes. Segundo a GAO, este enfoque sobre Cuba “reduz a aptidão dos serviços aduaneiros para levar a cabo sua missão que consiste em impedir que os terroristas, criminosos e outros estrangeiros indesejáveis entrem no país”.
43) Os ex-presidentes James Carter e William Clinton expressaram várias vezes sua oposição à política de Washington. “Não deixei de pedir pública e privadamente a eliminação de todas as restrições financeiras, comerciais e de viagem”, declarou Carter depois de sua segunda estadia em Cuba em março de 2011. Para Clinton, a política de sanções “absurda” tem sido um “fracasso total”.
44) A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que representa o mundo dos negócios e as mais importantes multinacionais do país, também expressou sua oposição à manutenção das sanções econômicas.
45) O jornal The New York Times condenou “um anacronismo da Guerra Fria”.
46) O Washington Post, diário conservador, aparece como o mais virulento quando se trata da política cubana de Washington: “A política dos Estados Unidos em relação a Cuba é um fracasso […]. Nada mudou, exceto que o nosso embargo nos torna mais ridículos e impotentes que nunca”.
47) A maior parte da opinião pública estadunidense também está a favor de uma normatização das relações entre Washington e Havana. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de 2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba.
48) De acordo com a empresa Orbitz Worldwide, uma das mais importantes agências de viagem da internet, 67% dos habitantes dos Estados Unidos desejam ir de férias para Cuba e 72% acreditam que “o turismo em Cuba teria um impacto positivo na vida cotidiana do povo cubano”.
49) Mais de 70% dos cubanos nasceram sob o estado de sítio econômico.
50) Em 2012, durante a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, 188 países de 192 condenaram pela 21ª vez consecutiva as sanções econômicas contra Cuba.
Para aprofundar-se sobre o tema:
– Salim Lamrani, État de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Éditions Estrella, 2011.
-Salim Lamrani, The Economic War against Cuba, New York, Monthly Review Press, 2013.
A direita no Parlamento Europeu rejeitou sem permitir que seja discutido em plenário um relatório sobre exportação de armas que tinha como objetivo tornar coerente e uniforme o critério que impede a venda a países que violam direitos humanos.
“A atitude dos conservadores demonstra claramente que para eles os interesses da indústria armamentista prevalecem sobre os direitos humanos”, comentou a eurodeputada alemã Sabine Losing, da Esquerda Unitária (GUE/NGL), a quem se deve a iniciativa do relatório.
A posição dos eurodeputados de direita na Comissão de Assuntos Externos foi assumida contra um texto de compromisso adotado pelos representantes do GUE/NGL, socialistas, verdes e liberais. “Ao deitar fora o relatório sem que fosse discutido em plenário”, acrescentou Sabine Losing, a direita pretende impedir “qualquer discussão pública sobre um efetivo controlo da exportação de armas de modo a impedir que sejam adotadas medidas mais estritas”.
Em 2008, os Estados membros da União Europeia aprovaram um critério banindo a exportação de armas para regiões em crise ou países que violam grosseiramente os direitos humanos. Este critério, contudo, não é aplicado de modo coerente e uniforme uma vez que existem países como a Alemanha que exportam armas para a Arábia Saudita e o Qatar.
Em 22 de abril de 1870, numa cidade às margens do rio Volga, Ulyanova Maria deu à luz a uma criança que mais tarde entraria para a história da humanidade: Vladimir Ilitch Ulianov.
Em abril de 1970, Lenonid Brezhnev inaugurou um complexo dedicado a Vladimir Ilitch Ulianov, quando se completava o primeiro centenário de seu nascimento. Mas o germe da ideia de homenagear o líder da Revolução de Outubro vem de 1918, quando os bolcheviques de Simbirsk instalaram uma placa em uma das casas onde viveu este ilustre vizinho. Em 1924, após a morte de Lênin, a cidade de Simbirsk abandona o seu nome e passa a ser chamada Ulyanovsk, em homenagem a Vladimir e sua família.
Na casa onde viveu Lênin, em 1923, foi inaugurado um pequeno museu, que consistia de quatro seções: A vida de Lênin, As atividades bolcheviques na província, A história da Revolução de Outubro e uma seção dedicada ao Partido.
Em 1930 viu-se a necessidade de se construir um grande memorial que incluísse monumentos, salas de museus, bibliotecas, etc. O monumento é construído em 1940, mas o restante do projeto é paralisado devido à guerra contra a ocupação nazista e a posterior reconstrução do país. Na década de 1960 a ideia é retomada e organiza-se um concurso para eleger o melhor projeto de memorial. São escolhidos para desenvolver o projeto os arquitetos B. Mezentsev, M. Konstantinov e G. Isakovitch.
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É construído um grande edifício, rodeado por algumas das casas onde viveu a família Ulyanov. Este edifício tem um museu dedicado a Lênin, um auditório, salas de conferências, biblioteca, refeitório, etc. A principal sala de exposições está localizada no terceiro andar, onde encontramos no centro uma estátua de Lênin de cinco metros de altura, de mármore branco. Há também uma casa de formação política, que nos tempos soviéticos era utilizada como Universidade de Marxismo-Leninismo.
Em 2008 o prefeito tentou renomear a cidade para o antigo nome de Simbirsk. A indignação entre os moradores paralisou o projeto, pois a cidade prefere continuar a ter a honra de um nome dedicado ao seu habitante mais ilustre de todos os tempos.
Estátua dedicada a Maria Ulyanova, com o jovem Vladimir
Grande edifício do memorial
Domicílio da família Ulyanov entre 1877 e 1887
Casa em que Lênin nasceu
De todas as estátuas esta é a mais curiosa, pois representa Lênin quando ainda adolescente
Março é o mês que marca o Dia Internacional da Mulher, ocasião em que a maioria das pessoas nos parabeniza, nos dão flores, perfumes, etc. No entanto, o que muitos esquecem é que esta data surgiu com a luta e o assassinato de 129 operárias têxteis nos Estados Unidos. Assim, mais do que sermos saudadas pelo nosso dia, nós mulheres precisamos combater um mal que tem feito de nós vitimas fatais: a violência contra a mulher.
Com uma média de 8,3 homicídios por 100 mil habitantes, o Estado de Alagoas é o segundo no ranking nacional em homicídios femininos, perdendo apenas para o Espírito Santo, com uma média de 9,4/100 mil. Entre 2010 e os dois primeiros meses de 2013, 464 mulheres foram assassinadas no Estado, sendo os homicídios com armas de fogo os mais praticados. Nas duas delegacias especializadas de Maceió são registrados, por mês, 450 casos de violência, em média. No único Juizado Especial existente em Alagoas são mais de seis mil processos parados e intimações que não são entregues por falta de oficiais de justiça.
As mulheres que desejam romper com a situação de violência na qual estão inseridas não contam, portanto, com políticas públicas que viabilizem essa ruptura. As mulheres pobres têm ainda menos condições, pois, muitas vezes, não têm para onde ir com seus filhos e filhas. Por isso, para garantir alimento e moradia para suas crianças, muitas aguentam caladas essa opressão.
Assim, enquanto o Estado de Alagoas dispuser de apenas três delegacias especializadas em atendimento à mulher,um Juizado Especial de Violência Doméstica, um Centro de Referencia, uma Casa Abrigo, um hospital especializado no atendimento a mulheres e um Instituto Médico legal, não poderemos dizer que o Estado trata de forma séria essa questão.
Por isso, é fundamental fortalecer as mulheres para que compreendam as raízes da violência, fortalecendo-se e unindo-se ao conjunto das mulheres para lutar contra tamanha barbárie, fruto da sociedade em que vivemos, que lucra milhões com a exposição do corpo feminino e com o estímulo direto ou indireto à exploração sexual e à violência. Por isso, também é necessário lutar contra o capitalismo. Lutar para construir uma sociedade na qual todos possam ser, de fato, iguais.
Indira Xavier, Movimento de Mulheres Olga Benario, Alagoas
Apesar da falta de divulgação e do boicote da mídia oficial, o Dia Internacional de Luta das Mulheres levou às ruas milhares de mulheres em todo o País, numa clara demonstração de que as mulheres estão dispostas a continuar lutando por igualdade e contra opressão, apesar de todas as dificuldades.
O Movimento de Mulheres Olga Benario, desde novembro passado, realiza uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher com o lema:Violência: Não se cale, lute!, estimulando o engajamento das mulheres no combate à violência. O Movimento tem organizado as mulheres em 10 estados brasileiros, denunciando a desigualdade com que as mulheres são tratadas, a falta de assistência à saúde, falta de maternidades, a ausência de políticas públicas que garantam o direito às oportunidades iguais e a dupla jornada de trabalho. Além disso, lutacontra o aparato ideológico burguês, que tem como objetivo manter a mulher subjugada aos interesses mesquinhos e machistas dessa sociedade, que se baseia na desigualdade e na exploração de seres humanos. O Movimento tem lutado por uma sociedade igualitária em que homens e mulheres convivam em harmonia tenham direito a uma vida digna, o socialismo.
Com militância, cartazes, painéis, faixas, muita energia e combatividade, o Movimento de Mulheres Olga Benario participou das manifestações unitárias de mulheres no último dia 8 de março nos estados de São Paulo, Pará, Minas Gerais e Paraíba.
No Rio Grande do Sul, o Olga, juntamente com várias entidades, realizou um debate sobre o filme A fonte das mulheres e um ato no Largo Glênio Peres, Centro de Porto Alegre, que teve como bandeiras a violência contra a mulher, a autonomia do corpo da mulher, mais vagas nas creches e pré-escola e trabalho igual, salário igual. O ato também lançou o livro Essas Mulheres 2, iniciativa das educadoras do 39º Núcleo do CPERS (sindicato da educação), cujo tema foi a opressão em todas as suas faces. Para Fátima Magalhães, professora estadual e militante do Movimento, “a luta não é só uma questão de gênero, mas tem, principalmente, um caráter de classe e é também uma luta contra o sistema capitalista que oprime o conjunto dos trabalhadores, sobretudo as mulheres”.
No Rio de Janeiro, além de participar da manifestação unitária dos movimentos de mulheres, o Olga realizou uma ampla programação para comemorar o Dia Internacional de Luta das Mulheres, iniciando com uma panfletagem na porta da Demillus, empresa que basicamente só emprega mulheres.
Num ato em conjunto com a CUT, na Central do Brasil, foram realizadas denúncias da violência contra as mulheres, discriminações no campo do trabalho e da opressão a que as mulheres estão submetidas, colocando a luta como alternativa para enfrentar essa realidade. Na ocasião, foi realizada uma panfletagem.
Fez parte também da programação: manifestação em conjunto com o grêmio da Escola Técnica Adolfo Bloch; panfletagem no bairro de Acari e um ato no centro de Duque de Caxias organizado pelo Fórum de Mulheres de Caxias.
Em Natal (RN), foi realizada uma bela passeata no Centro. O ato foi convocado por diversas entidades, entre as quais o Movimento de Mulheres Olga Benario, o MLB, CUT, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Bandeira Lilás, PT e PCR. A concentração aconteceu no local onde se realizava a assembleia dos professores, que participaram também do ato.
Muitas palavras de ordem, falas, energia e disposição marcaram a passeata. Pelo Movimento de Mulheres Olga Benario, falou Luciana Gomes, afirmando que “as mulheres devem se organizar cada vez para mais para desenvolver as lutas por suas reivindicações, como creches, lavanderias coletivas e restaurantes populares”.Pelo PCR, falou Samara Martins, que realizou uma justa homenagem à memória da companheira Valdete Guerra, do MLB, que, além de ter nascido no dia 8 de março, era uma mulher de luta e revolucionária.
Em Pernambuco, o Movimento de Mulheres Olga Benario organizou uma passeata no Centro do Recife. O ato contou com a presença de aproximadamente 180 pessoas, que saíram de diversos bairros, escolas e ocupações.
A concentração começou na Praça Maciel Pinheiro, e a manifestação prosseguiu pelas ruas da Imperatriz e Nova, panfletando e conversando com as mulheres, seguindo até a sede da Prefeitura. Houve a tentativa de impedir a entrada dos manifestantes no prédio. O ato durou toda a manhã. Depois de muita negociação, uma comissão foi recebida, entregando no gabinete do Prefeito um documento contendo uma série de reivindicações e recebendo o compromisso de uma audiência com o prefeito, na qual o Movimento teria um posicionamento sobre o documento entregue.
À tarde, o Movimento participou de um ato unificado do movimento feminino com todas as organizações de mulheres do Estado. Oficinas marcaram o início deste evento e depois uma passeata tomou conta da Conde da Boa Vista, principal avenida da cidade.
Em Caruaru, no Agreste, o Olga realizou um ato público no Centro da cidade, com panfletagem e entrevistas nas rádios e TV locais, apresentando o Movimento e denunciando a opressão e a violência sobre as mulheres, além de reivindicar mais creches nos locais de trabalho e nos bairros. À noite, na comunidade Novo Mundo, foi exibido o filme Olga. No final, houve uma comemoração com apresentação do cantor Costa Jr. e com comidas preparadas pelas companheiras da própria comunidade.
Fez parte ainda da programação do Movimento uma panfletagem com o material do Dia Internacional da Mulher na porta da fábrica Alpargatas em Carpina (Zona da Mata), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Calçados da Região.
Com a participação de servidores federais e estaduais, petroleiros, operários navais, professores e trabalhadores da construção civil e de tecnologia da informação, o Movimento Luta de Classes – MLC, realizou, no dia 9 de março, no Rio de Janeiro, seu I Encontro Estadual de 2013.
Após assistir ao vídeo “Maio, Nosso Maio” e debater o editorial do jornal A Verdade, nº 148, que trata da violência da burguesia contra o povo, os militantes do MLC realizaram um intenso debate sobre a situação dos trabalhadores, levando em conta, em especial, que essa violência não se caracteriza apenas pela violência física. A burguesia usa de todo seu arsenal para violentar os explorados, desde a fome até o roubo dos sonhos dos nossos filhos, passando também pelo roubo das datas históricas de nossas lutas e vitórias, realizando assim uma violência cultural e ideológica.
Depois de constatar toda essa rede de barbaridades, foi unânime a decisão do Encontro de construir um 1º de Maio combativo e classista e resgatar o verdadeiro significado dessa data. Para Victor Madeira, militante do MLC e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), “A descaracterização do 1º de Maio dos trabalhadores tem sido levada a cabo não apenas pelos patrões, para impedir que os trabalhadores reconheçam abertamente quem são seus algozes”.
Já para Carlos Roberto Maria (Formigão), presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Naval (Sintnaval), “eles tentam de toda forma violentar nosso corpo e consciência, nos fazem passar fome e ter nossos corações destruídos, por muitas vezes não ter o pão para alimentar nossos filhos. Não tem nada pior do que ver seus filhos com a roupa furada, o sapato gasto e não poder fazer nada. O pior é quando descobrimos que nossa marmita é o banquete do patrão e que tudo que produzimos vai para o bolso dele. Por isso, estamos corretos em construir o 1º de Maio de luta. Tenho certeza de que vai dar certo”.
Logo depois desse debate e da unanimidade dos presentes decidir realizar uma passeata no dia 30 de abril, foi eleita uma comissão organizadora para levantar estrutura e dialogar com outras forças de esquerda e progressistas para construirmos juntos o 1º de Maio.
No segundo ponto da pauta do encontro, debatemos as campanhas salariais em curso e a construção das oposições. Elegemos como pontos prioritários e unitários para as campanhas salariais, em todas as categorias em que o MLC atua, as lutas “Pela anulação da Reforma da Previdência”, “Contra o Acordo Coletivo Especial – ACE” e “Contra os leilões do petróleo brasileiro”. Decidimos, ainda, participar da Marcha a Brasília, no dia 24 de abril. Também foi aprovado um apoio maior e decidido à oposição do Sindpd-RJ.
O último ponto foi a convocatória de seu Congresso Estadual. Por unanimidade, todos os membros presentes aprovaram a data de 1º e 2 de junho para a realização do congresso.
Com muita disposição e consciência, os militantes do MLC encerraram seu I Encontro de 2013 convocando o II Encontro para o próximo dia 13 de abril.
No último dia 20 de março, completaram-se 10 anos da invasão imperialista no Iraque. As tão procuradas armas químicas e de destruição em massa jamais foram encontradas, bem como nunca foram comprovadas as supostas ligações do antigo Governo iraquiano com grupos terroristas. Essas, aliás, foram as principais alegações da gigantesca campanha de mentiras e falsificações promovida durante meses pela imprensa burguesa e pelos Governos imperialistas para justificar, perante a opinião pública internacional, uma nova guerra e esconder dos trabalhadores e dos povos seus verdadeiros objetivos: a conquista e a escravização do Iraque e de seu povo.
O Iraque hoje é um país completamente destruído e dividido pela guerra, que deixou para o povo daquele País um saldo de centenas de milhares de mortos e a mutilação de outros tantos, além do pesadelo das torturas e humilhações, da insegurança, do desemprego, da fome e da falta de água potável e outros serviços básicos. Ao contrário do que pregou o imperialismo, a paz, a democracia e o desenvolvimento não chegaram junto com as bombas, aviões e tanques.
Não há uma certeza sobre a dimensão dos estragos causados pelos bombardeios imperialistas. Segundo dados do Departamento Defesa dos Estados Unidos, durante esses 10 anos, mais de um milhão de soldados norte-americanos foram enviados ao Iraque. Destes, 4.483 foram mortos, 33 mil feridos e mais de 200 mil soldados foram diagnosticados com transtornos de estresse pós-traumático (26% dos veteranos masculinos de 18 a 29 anos cometeram suicídio).
Entretanto, os números de vítimas entre os civis iraquianos são os que mais impressionam e revelam com clareza a crueldade e a covardia dessa guerra. A pesquisa sobre a Saúde da Família Iraquiana, que contou com o apoio da ONU, estimou que ocorreram 151 mil mortes violentas apenas no período entre março de 2003 e junho de 2006. Já a revista The Lancet publicou, em 2006, uma estimativa de 654.965 mortes de iraquianos relacionadas à guerra, das quais 601.027 foram causadas por violência.
Bilhões de dólares também foram gastos com a guerra, recurso esse várias vezes maior do que o necessário para acabar com a fome e com dezenas de epidemias no mundo. Segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA, o País gastou quase US$ 802 bilhões para financiar a guerra. No entanto, o economista vencedor do prêmio Nobel Joseph Stiglitz afirma que o custo real chega a US$ 4 trilhões, se os impactos adicionais no orçamento e na economia dos Estados Unidos forem levados em conta. De fato, a dívida dos EUA subiu de US$ 6,4 trilhões em março de 2003 para US$ 10 trilhões em 2008 (antes da crise financeira), sendo que, pelo menos 25% desse montante,está diretamente ligado à guerra.
Enquanto a guerra destruiu a vida e as esperanças de milhões de iraquianos, um punhado de pessoas, ao contrário, se beneficiou – e muito – dela. Na última década, o comércio mundial de petróleo foi profundamente alterado pelo conflito iraquiano, uma vez que fez o preço do produto disparar: em 2003, o preço do barril de petróleo custava cerca de US$ 25,00, enquanto que, em 2008, chegou a US$ 140,00. O resultado disso foram lucros enormes para a indústria petrolífera. Outros setores econômicos também lucraram bastante com a guerra, especialmente a indústria de armas e a da reconstrução.
Como vemos, a invasão do Iraque é mais uma das guerras injustas, ilegais e covardes promovidas pelas potências imperialistas.
Injusta porque se trata de uma guerra imperialista, uma guerra de pilhagem, cujo objetivo é tomar posse das riquezas iraquianas e explorar seu povo. Ilegal, pois desrespeitou os mais básicos princípios do direito internacional e da livre determinação e soberania dos povos, passando por cima de várias resoluções da ONU e da vontade da opinião pública mundial. Covarde porque se tratou de uma guerra dos maiores exércitos do mundo contra um país que durante anos foi vítima de um bloqueio econômico que, entre outras coisas, proibia-o de comprar qualquer tipo de material militar.
No dia 5 de março de 2013, o povo da Venezuela chorou porque perdia uma de suas grandes lideranças históricas. Com apenas 58 anos de idade, falecia, vítima de um câncer, o presidente Hugo Chávez Frías.
Durante quase uma semana, seu corpo foi velado por milhões de venezuelanos, que ficavam até 12 horas na fila para dar adeus a seu líder. As redes de televisão burguesas se renderam. Vimos pessoas simples, moradoras das periferias urbanas e do campo, quedarem-se por um instante diante do líder. Com lágrimas nos olhos, tristeza, mas com expressão de firmeza e admiração, uns batiam com a mão no lado esquerdo do peito (“você está para sempre em meu coração”), outros erguiam o punho fechado (“a luta continua, Comandante!”).
Como continuar chamando ditador um homem tão amado e reverenciado? Então, a Globo passou a denominá-lo de líder populista, outra mentira. Ditador não foi, pois disputou sete eleições (quatro presidenciais, um referendo e um plebiscito) e só perdeu uma. Todas com grande participação popular, embora o voto não seja obrigatório, e confirmadas como legítimas e limpas pelos observadores internacionais, entre os quais a Organização dos Estados Americanos (OEA) e Jimmy Carter (ex-presidente dos Estados Unidos).
Populista é o governante que cativa o povo com seu carisma e a concessão de benefícios assistenciais e/ou atendimento de reivindicações que não venham a abalar as estruturas de poder dominantes. Podemos citar como exemplo Getúlio Vargas (Brasil) e Juan Domingo Perón (Argentina). Chávez, não! Ele propunha e tomou medidas concretas para mudar radicalmente as estruturas do país, de união latino-americana e de união das nações pobres para enfrentamento ao imperialismo.
Um militar bolivariano
Hugo nasceu no dia 28 de julho de 1954, em Sabaneta, Estado de Barinas, filho de um casal de professores primários – Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías. Ingressou na Academia Militar Venezuelana aos 17 anos. Graduou-se em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia, em 1975. Chegou ao posto de tenente-coronel e disseminou na Academia as ideias bolivarianas, que abraçara desde jovem. Concluiu que a soberania nacional, a unidade latino-americana e a justiça social não seriam possíveis no capitalismo e propôs a construção do novo modelo em conformidade com a realidade latino-americana e os tempos atuais, chamando-o de “Socialismo do Século 21”. Fundou, em 1982, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR).
Do Caracazo ao Levante Militar
Um país rico, por causa do petróleo, e um povo pobre. Concentração de riquezas e generalização da miséria. O quadro, que descreve bem os chamados países emergentes, agravou-se na Venezuela com a adesão ao neoliberalismo e a aplicação dos programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) pelos governos de Carlos Andrés Pérez (1974-1979 e 1989-1993).
As revoltas populares se deflagraram em todo o país, tendo sido a maior delas a de Caracas (27 de fevereiro de 1989). Duramente reprimido, o povo foi contido após 300 mortes (dados oficiais) ou até três mil assassinados (organizações de direitos humanos).
Indignados, os militares bolivarianos liderados por Chávez (cerca de 300), promoveram um levante no dia 4 de fevereiro de 1992. Não tiveram êxito. Pérez acabou sendo deposto por meio de impeachment, motivado por corrupção.
Chávez passou dois anos preso. Nesse período, leu, escreveu, refletiu muito. Concluiu que não basta a insatisfação popular e um grupo armado para a tomada do poder. Que “a força material está na massa e a força moral no Movimento de Massa” (Simón Rodrigues, conselheiro de Simón Bolívar). “E acrescento”, diz Chávez, “com consciência e organização em movimento acelerado e permanente”.
Eleições e poder popular
Libertado, Chávez criou o Movimento Quinta República, uma frente de organizações partidárias, sindicais e populares, e foi eleito presidente em 1998, com base num programa que tinha como eixos o combate à pobreza, a nacionalização do petróleo, a reforma agrária, a união latino-americana e o enfrentamento ao imperialismo. Foi reeleito em 2000, 2006 e 2012. Venceu, ainda, o referendo proposto pela oposição, em 2004, para o povo se pronunciasse sobre a sua permanência no Governo; 74% dos eleitores compareceram às urnas e 60% confirmaram que Chávez permaneceria na Presidência.
Antes, em 2002 (11 de abril), a burguesia, com apoio inconteste dos Estados Unidos (por meio da CIA), tentou depor o presidente por um golpe de Estado. A direita chegou a invadir o Palácio de Miraflores e prender Chávez. O presidente da Federação Empresarial, Pedro Carmona, chegou a proclamar-se chefe de Estado. Ele, que dizia defender a democracia, fechou a Assembleia Nacional e o Poder Judiciário. Informaram que Chávez havia renunciado. O golpe não durou 24 horas. O povo tomou as ruas, e Chávez conseguiu enviar um bilhete informando: “Não renunciei ao poder legítimo que o povo me deu”. Poucas horas depois, estava de volta, nos braços do povo.
A única eleição que Chávez perdeu foi o plebiscito para reformar a Constituição, permitindo a candidatura do presidente à reeleição sem limitação do número de mandatos. Ante a posição contrária do eleitorado, aquele considerado pela burguesia como ditador, declarou, em rede nacional: “Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Estou tranquilo e espero que os venezuelanos também. Vamos manter a calma. Não há ditadura aqui”.
Realizações dos governos de Chávez
Enfrentando a feroz oposição da burguesia venezuelana apoiada pelos Estados Unidos, pela ala conservadora e pela grande mídia, os governos de Chávez conseguiram, entre outras, as seguintes mudanças:
Mudança do papel do Exército. “… Quando estávamos com 25 dias de poder, as Forças Armadas saem dos quartéis para ajudar seu povo a enfrentar a miséria e a fome. 99% dos militares vêm dos bairros pobres e do campo. Nosso Hospital Militar faz milhares de intervenções cirúrgicas em pacientes pobres. Maldito seja o soldado que ergue as armas contra seu próprio povo”.
Construção do Poder Popular. Com a criação das Comunas Populares, como base do poder popular e de um governo socialista. São mais de 40 mil conselhos comunais formados no País. As comunas têm legislação própria e sua economia é constituída por três partes: estatal, coletiva e familiar, criando um sistema econômico e político paralelo ao Estado capitalista.
Programas sociais. Programa de Saúde Popular – Missão Bairro a Dentro, auxiliado por milhares de médicos cubanos, atendendo diretamente ao povo, bem como outras missões voltadas para educação, moradia e implantação de uma rede de mercados populares com produtos a preço de custo para as populações mais pobres.
Reforma agrária. Promoveu ampla reforma agrária e agrícola. O número dos que trabalham na terra passou de 3% para 30% da população.
Nacionalização. Nacionalizou o petróleo (Lei dos Hidrocarbonetos) e estatizou todas as empresas que boicotaram a produção para derrubar o Governo. Só no ano de 2011, o Governo venezuelano desapropriou mais de 400 empresas.
Nova Legislação Trabalhista. Quarenta horas semanais sem redução de salário, proibição de as empresas terceirizarem os serviços, licença-maternidade de seis meses e meio para as mães e 15 dias para os pais, mais estabilidade de dois anos; aposentadoria para todos os trabalhadores, independentemente de contribuição para a Previdência, para os homens ao completarem 60 anos e para as mulheres aos 55 anos de idade.
Internacionalismo. Criação da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), reunindo Cuba, Nicarágua, Equador, Venezuela, Bolívia, Antígua e Barbados, São Vicente e Granadinos. Mesmo sem aderirem à Alba, relações especiais se travaram com a Argentina, Uruguai e Brasil. Criou a Telesur como alternativa de comunicação para se contrapor às agências capitalistas. A maioria dos países sul-americanos, entretanto, não quis romper com as amarras imperialistas, mas aceitou o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Governo de Chávez esteve sempre ao lado das nações que enfrentaram agressões ou ameaças dos Estados Unidos, a exemplo de Cuba, Irã e Líbia.
Quanto à melhoria da qualidade de vida do povo, não há contestação. Dados do ano de 2011 apresentados pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, que homenageou o presidente venezuelano no dia 13 de março último, apontam que, em 2002, 48,6% dos venezuelanos viviam abaixo da linha da pobreza, índice que caiu para 29,5%, em 2011. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevou-se de 0,656 para 0,735.
O poder está no povo
O desafio está colocado. Manter e avançar a construção das conquistas econômicas, políticas e sociais do povo venezuelano. A bandeira à qual Chávez dedicou a vida está nas mãos das
comunas populares, do setor bolivariano das Forças Armadas e de Nicolás Maduro, a quem o Comandante pediu que o povo escolhesse como seu sucessor.
“Confesso que vivi”
Com licença da revista Caros Amigos, de onde foram extraídas as citações deste artigo (entrevista concedida a José Arbex Jr., publicada na edição nº 89, de agosto/2004), cito a mensagem ao povo brasileiro que enviou na ocasião e se ajusta perfeitamente a este lamentável momento. Hugo Chávez estava perto de completar 50 anos de idade, e disse: “… Como dizia o grande poeta Pablo Neruda, confesso que vivi. Sim, sofri muito, como todos, mas também tive muitas alegrias, graças à minha família, às mulheres que amei, aos meus filhos e amigos. Mas, principalmente, é o vínculo com o povo pobre que me dá energia e a sensação de estar vivo, a certeza de que todo esse caminho percorrido valeu a pena. Envio minhas saudações a todo o povo, especialmente aos que lutam por uma América Latina livre e soberana”.
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Apesar da falta de divulgação e do boicote da mídia oficial, o Dia Internacional de Luta das Mulheres levou às ruas milhares de mulheres em todo o País, numa clara demonstração de que as mulheres estão dispostas a continuar lutando por igualdade e contra opressão, apesar de todas as dificuldades.
No último dia 20 de março, completaram-se 10 anos da invasão imperialista no Iraque. As tão procuradas armas químicas e de destruição em massa jamais foram encontradas, bem como nunca foram comprovadas as supostas ligações do antigo Governo iraquiano com grupos terroristas. Essas, aliás, foram as principais alegações da gigantesca campanha de mentiras e falsificações promovida durante meses pela imprensa burguesa e pelos Governos imperialistas para justificar, perante a opinião pública internacional, uma nova guerra e esconder dos trabalhadores e dos povos seus verdadeiros objetivos: a conquista e a escravização do Iraque e de seu povo.
No dia 5 de março de 2013, o povo da Venezuela chorou porque perdia uma de suas grandes lideranças históricas. Com apenas 58 anos de idade, falecia, vítima de um câncer, o presidente Hugo Chávez Frías.
Hugo nasceu no dia 28 de julho de 1954, em Sabaneta, Estado de Barinas, filho de um casal de professores primários – Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías. Ingressou na Academia Militar Venezuelana aos 17 anos. Graduou-se em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia, em 1975. Chegou ao posto de tenente-coronel e disseminou na Academia as ideias bolivarianas, que abraçara desde jovem. Concluiu que a soberania nacional, a unidade latino-americana e a justiça social não seriam possíveis no capitalismo e propôs a construção do novo modelo em conformidade com a realidade latino-americana e os tempos atuais, chamando-o de “Socialismo do Século 21”. Fundou, em 1982, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR).