A possível venda de 40% da OGX a Lukoil revelaria a fragilidade do controle da política econômica do petróleo no Brasil. O mito do senhor X, o herói financiado com dinheiro do povo, desaba e seus escombros servem de degrau ao avanço dos oligopólios internacionais.

Para entender este fato é preciso analisar o processo histórico sempre renegado no Brasil a condição secundária. Desta forma este texto inicia-se apontando os motivos que levaram a criação da Petrobrás somada à importância do monopólio estatal do petróleo.

O movimento popular que resultou na criação da Petrobras buscava – principalmente – os meios necessários para a auto-suficiência. A dramática situação observada durante a Segunda Guerra Mundial quando o Brasil, então importador de gasolina, ficou praticamente sem combustível levantou a necessidade da rápida exploração do petróleo nacional.

Petróleo este cuja existência em território nacional era conhecida desde o século XIX quando foi concedida, ainda no período monárquico, uma concessão para a exploração na região de Maraú na antiga província da Bahia. Neste caso um cidadão inglês dedicou-se à produção de querosene destinado à iluminação pública.

Sua empreitada não durou muito, tendo em vista o predomínio ideológico liberal que impedia qualquer tipo de medida de proteção à iniciativa nacional sucumbindo a iniciativa em função da concorrência desleal dos produtos importados.

Ao longo do século XX diferentes iniciativas para a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera foram realizadas. Todas fracassando diante do poderio dos oligopólios internacionais que criavam diversos obstáculos incluindo a utilização da imprensa para atacar os autores destas iniciativas.

Monteiro Lobato em seu livro O escândalo do petróleo e do ferro denuncia detalhadamente os métodos empregados por estes grupos econômicos internacionais. O próprio Lobato foi alvo de ataques na imprensa que o classificavam de louco a ladrão das economias dos eventuais investidores nas companhias petrolíferas que criou.

A situação mostrava-se ainda mais grave quando verificamos a disputa entre os defensores da nacionalização e aqueles favoráveis a entrega do petróleo aos oligopólios existente no interior do governo chefiado por Getúlio Vargas. Esta disputa, durante os anos de 1930 e inicio da década de 40 acabou por gerar desconfianças quanto aos verdadeiros interesses para a instituição do monopólio do petróleo.

A crise de abastecimento de combustíveis, todavia, obrigou o início de um debate no qual observava-se a fragilidade do capital privado diante do poderio dos oligopólios internacionais.

Simplesmente criar uma empresa de capital aberto para explorar o petróleo brasileiro significava a clara possibilidade de entrega aos oligopólios de mais uma forma de controle da exploração deste mineral diante da possibilidade da compra de ações por parte destes grupos.

A população brasileira sabia deste modo das dificuldades que encontraria para criar uma empresa privada nacional em condições de concorrer com os oligopólios petrolíferos e desta forma iniciou uma campanha cujo resultado foi a fundação da Petrobras.

O monopólio da Petrobras, deste modo, foi criado para vencer as dificuldades observadas desde o século XIX quando, em função da concorrência desleal, o projeto de Maraú acabou derrotado.

A criação da Petrobras possibilitou as bases para o rompimento com o modelo colonial, apresentando as condições econômicas básicas para o desenvolvimento industrial.

Lamentavelmente estes princípios fundadores da Petrobras foram abandonados. Em 1997 a Lei 9478 extinguiu o monopólio instituindo a prática dos leilões, entendendo estes como “modernização” e permitindo a presença dos oligopólios no processo de exploração do petróleo.

Para possibilitar a entrega total do petróleo brasileiro permitiu-se ainda a venda de ações ordinárias aos grupos internacionais. A velha prática retornava.

Seguindo o processo de entrega do petróleo brasileiro e a consequente manutenção do modelo colonial, a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) anuncia para o mês de maio o leilão de 289 blocos ao longo de 155 mil quilômetros quadrados.

Vejam a crueldade deste fato. Este modelo de administração do petróleo – exatamente este – foi derrotado em 1953 quando o povo brasileiro, através da vitória da campanha O petróleo é nosso, sepultou o modelo proposto no governo do presidente Dutra denominado Estatuto do Petróleo. Durante 50 anos os oligopólios esperaram até retornarem com suas práticas de sempre.

Festejam ainda os oligopólios a ampliação das privatizações, agora elegantemente tratadas por concessões, motivando declarações de alegria conforme observa-se na entrevista do presidente da Bunge – gigante do agronegócio mundial – ao Financial Times: “Estamos começando a ver os incentivos agora; [no Brasil] há um monte de privatizações, especialmente em portos, ferrovias, logística.”

Enquanto isso a ANP divulga as empresas petrolíferas habilitadas para o leilão. A primeira da lista seria o orgulho do capital nacional, a OGX Petróleo e Gás S/A. Pouco depois de receber esta autorização, o senhor Eike Batista, presidente do grupo, passou a correr o mundo e anunciar a venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil. Esta, por sua vez, apresenta como proprietária de 20% de seu capital a Conoco Philips, dos Estados Unidos.

A Conoco Philips, de forma individual, também encontra-se habilitada a participar do leilão de entrega do petróleo brasileiro. Vai concorrer, concretizando-se a negociação, graças ao patrocínio do dinheiro do povo brasileiro entregue a OGX, em condições de vantagem.

Wladmir Coelho, MG

Abaixo a exploração dos patrões! Viva a luta dos trabalhadores do Brasil e do mundo!

O capitalismo, o sistema econômico que hoje domina a economia mundial, mostra, mais uma vez, a sua face cruel ao jogar sobre os ombros dos trabalhadores o ônus da atual crise econômica. Em toda a Europa, já são 26 milhões de trabalhadores desempregados e nos Estados Unidos, cerca de 15 milhões.

Mas, enquanto os trabalhadores são jogados no olho da rua, veem suas famílias sendo despejadas de suas casas e vivem em meio a dificuldades, os governos dos ricos usam rios de dinheiro público para salvar bancos e monopólios, exatamente os que são responsáveis pela crise econômica.

Sem outra opção, os desempregados vão às ruas protestar, mas em vez de serem ouvidos, são reprimidos por policiais que jogam bombas e agridem homens e mulheres trabalhadoras.

Em nosso país, também vemos muitas injustiças contra os trabalhadores. O salário mínimo é de apenas R$ 678, valor que não contempla sequer o que estabelece a Constituição. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.874.

Além do mais, muitos direitos dos trabalhadores são desrespeitados. Somente 49% dos trabalhadores têm carteira assinada e a maioria trabalha mais de oito horas por dia. Muitas empresas não pagam hora extra, férias nem os direitos rescisórios quando demitem o trabalhador. Ao adoecerem, muitos trabalhadores são demitidos e várias empresas se negam a pagar indenização ao empregado que tem a saúde abalada devido ao exercício da profissão. Quando ingressa na Justiça, o trabalhador enfrenta a corrupção do Poder Judiciário e as manipulações dos advogados dos patrões, o que o leva a esperar anos por uma sentença definitiva e outro tanto por sua execução.

No campo, milhões de camponeses esperam um reforma agrária que nunca chega, pois sucessivos governos priorizam a agricultura empresarial, o agronegócio, a produção de alimentos para a exportação, em detrimento dos pequenos proprietários e dos trabalhadores rurais. O resultado é que quase cinco milhões de famílias vivem sem terra; milhares ficam sem emprego com o avanço da mecanização e os preços dos alimentos não param de subir, diminuindo a cada dia o poder de compra do nosso salário.
Toda essa situação não é vontade de nenhum Deus, mas consequência de um sistema econômico, o capitalismo, que existe para beneficiar uma rica minoria e aumentar os lucros dos patrões.

Portanto, mais do que nunca, os trabalhadores devem se unir e lutar por seus direitos e contra esse regime, que concentra a riqueza nas mãos de uma minoria e joga os trabalhadores e o povo na miséria.

Governo quer entregar nosso petróleo

Não bastasse, o governo trai suas promessas de que não iria privatizar mais nenhum setor público, entregando portos e aeroportos, e realizará em 14 e 15 de maio a maior privatização do nosso petróleo na história do Brasil. A previsão é de que o valor dos poços leiloados chegue a 3 trilhões de dólares, duas vezes mais que tudo que foi produzido pela Petrobras desde a sua fundação.

Todo esse dinheiro, em vez de ser usado para construir milhares de escolas, hospitais, postos de saúde e casas populares, será transferido para as grandes empresas privadas nacionais e multinacionais.

Os trabalhadores não podem se calar diante de mais esse crime contra a soberania nacional. Não é justo que enquanto o povo brasileiro sofre nas filas dos hospitais, faltem verbas para a educação e para a habitação, e os nossos jovens não possam ingressar nas universidades públicas por falta de vagas, mais uma vez nossas riquezas sejam entregues a grandes capitalistas nacionais e estrangeiros.

O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e o Movimento Luta de Classes (MLC) convoca todos os trabalhadores neste 1º de Maio a se manifestarem contra a entrega da nossa soberania e das nossas riquezas e a defenderem seus salários contra a alta dos preços e da inflação, exigindo que o governo suspenda os leilões dos poços petrolíferos. Convoca também a todos para lutarem pelo Socialismo, sistema no qual tudo o que a sociedade produz é dividido entre todos e não haverá mais a exploração de um ser humano por outro.

Basta de exploração do trabalhador!

Vamos à luta garantir nossos direitos!

1º de maio de 2013
Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Viva o 1º de Maio!
Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Em 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários, cansados da superexploração que sofriam e dos abusos dos patrões, revoltaram-se nas ruas para exigir a redução da jornada de trabalho. A repressão contra as manifestações dos trabalhadores nos EUA foi violenta: vários operários foram assassinados e dezenas, feridos. A Justiça, a serviço dos patrões, condenou quatro líderes da grande rebelião à morte e outros quatro à prisão.

No julgamento, os operários não se intimidaram, e ainda desafiaram a justiça da burguesia fazendo pronunciamentos, denunciando a exploração capitalista e afirmando o justo direito dos trabalhadores a se rebelarem contra a ordem injusta.

O exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista.
Hoje, como ontem, os patrões continuam a explorar os trabalhadores pagando baixos salários para aumentarem seus lucros. Quando têm algum prejuízo, a primeira coisa que fazem é demitir o trabalhador.

Viva o 1º de Maio! Viva a luta dos trabalhadores pelo socialismo!

Movimento Luta de Classes (MLC)