Em mais um capítulo da política de perseguição e criminalização dos movimentos sociais no Equador, o governo de Rafael Correia reabriu, mesmo após ser arquivado por falta de provas, o processo contra a líder sindical Mery Zamora, condenando-a por “sabotagem e terrorismo”.
Segue nota no site do Movimento Popular Democrático do Equador, do qual Zamora é dirigente, denunciando mais essa arbitrariedade cometida pelo regime de Correia.
O ódio e a descriminação correísta declararam culpada de “sabotagem e terrorismo” a professora Mery Zamora
Um dia após o dia das mães, o Décimo Tribunal Penal de Guayas declarou culpada a professora Mery Zamora, ex-presidente da União Nacional dos Educadores (UNE) e atual subdiretora nacional do MPD (Movimento Popular Democrático), do suposto delito de sabotagem e terrorismo, com uma pena prevista de 8 a 12 anos de reclusão de acordo com o Art. 158 do Código Penal.
Para o Diretor Nacional do MPD, Luis Villacís Maldonado, esta sentença é uma expressão do ódio e da perseguição política aos dirigentes sociais, e reflete uma descriminação contra as valentes mulheres que levantaram sua voz contra os abusos do poder. A sentença contra Mery Zamora é a conclusão de uma campanha sistemática de mentiras e insultos, visto que o processo havia sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto por pedido presidencial, e agora, sem provas, condenaram essa professora de forma ilegal e inconstitucional. Assim funciona a justiça do Equador.
Luis Villacís acrescentou que a equipe jurídica do MPD apelará dessa sentença, adotará todos os recursos legais no país e recorrerá aàCorte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar este caso de flagrante violação dos direitos humanos no Equador. O diretor do MPD convocou todos os setores sociais e populares a levantar a bandeira de solidariedade a Mery Zamora e todos os dirigentes sociais, jornalistas e ecologistas que são perseguidos judicialmente pelo regime: “Frente a perseguição é hora da mobilização popular”, setenciou Vilaccís.
A professora Mery Zamora reiterou sua decisão de seguir enfrentando a prepotência e o autoritarismo do regime, de continuar a luta em defesa das maiorias, e confirmou sua participação na Convenção Nacional Extraordinária do Movimento Popular Democrático que se realizará em 18 de maio de 2013, na cidade de Quito.
O Centro Cultural Manoel Lisboa e o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Diadema organizarão no próximo sábado, 18, uma homenagem aos heróis e heroínas negros mortos e desaparecidos durante ditadura civil-militar de 1964 em nosso país. A atividade ocorrerá no Teatro Clara Nunes, centro de Diadema.
Também serão lembrados os negros africanos e descendentes de africanos torturados e mortos pelo regime colonial-imperial e a todos os jovens assassinados nas periferias de nossa cidade ainda hoje.
A história de luta e resistência do povo trabalhador é desconhecida e omitida. Com a história do povo negro isso é ainda maior. O Brasil precisa conhecer sua história e saber que camponeses, operários, mulheres e jovens negros deram suas vidas contra a opressão e a injustiça, assim como seus antepassados nunca se sujeitaram à escravidão. Porém estes companheiros geralmente estão entre os que menos são lembrados, devido a sua origem pobre, aos poucos recursos de suas famílias, ao medo e outros fatores. Por isso, muito de suas vidas e lutas permanecem no quase total anonimato.
Com esta atividade pretende-se reforçar e contribuir para a atual luta pela Pela Memória, Verdade e Justiça, desenvolvida por amplos setores sociais em nosso país, pelos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, pelas entidades, sindicatos, partidos políticos de esquerda e movimentos sociais que têm tido um papel de destaque no contexto da Comissão Nacional da Verdade instituída para apurar os crimes da ditadura no Brasil.
A homenagem será feita através de apresentações culturais que contarão com a presença de CÍCERO DE CRATO, PEDRO MUNHOZ E PEDRO ROCHA, além de capoeira e dança afro. Entre uma música e outra, familiares de mortos e desaparecidos e militantes sociais darão depoimentos sobre o tema.
Trabalhadores e trabalhadoras da MGS: vocês não estão sozinhos e o povo mineiro vai saber da covardia que o governo está fazendo com vocês. Não aceitem demissões imotivadas, pois elas são ilegais. Para se demitir um trabalhador da MGS, é necessário que se abra um processo administrativo no qual o trabalhador tem amplas garantias, mas a empresa, a mando do governo do estado, não cumpre com as normas que ela mesma produziu.
Para facilitar a degola, o governo esboça o tal PDV – Plano de Desligamento Voluntário, que os próprios trabalhadores já chamam de “PDVai”! É uma maneira confortável que o governo encontrou de dar um pé-na-bunda dos trabalhadores concursados, colocando-os no olho da rua com o “consentimento” deles… Não aceitem pressão para aderir a nenhum plano de demissão, que de voluntários não têm nada.
É intenção do governo terceirizar setores inteiros do serviço público para economizar com a força de trabalho, pois os trabalhadores terceirizados trabalham em condições precárias, muitas vezes análogas à escravidão. A própria MGS foi criada pra isso: contratar trabalhadores regidos pela CLT e não estatutários, com cargos e funções precárias e mal remuneradas. Ainda assim os trabalhadores concursados da MGS buscam melhorias das condições de trabalho e salariais e não o “olho da rua” proposto pelo governo. Se o governo quer acabar com a MGS, que absorva os trabalhadores para o quadro do estado, pois eles já são concursados, competentes e experientes!
Ação Entre Amigos…
O SINDEAC, sindicato que se diz representante da categoria, “rifou” os trabalhadores num acordo absurdo feito com a direção da MGS no dia 16/04/2013, à surdina, com a mediação do Ministério Público do Trabalho – MPT. Ficou acordado que não haveria demissões em massa, sendo que até 270 demissões por mês a MGS poderia executar sem nenhum problema e que a partir de 271 demissões o sindicato seria apenas comunicado. Para as partes que fizeram a “ação entre amigos”, 270 demissões por mês não é considerado demissão em massa, pois é a média de demissões que já está ocorrendo há mais de 1 ano. Se uma carnificina dessas não é demissão em massa, o que mais pode ser? O SINDEAC sequer consultou os trabalhadores para tomar uma decisão tão séria como esta, um verdadeiro desrespeito! Resta aos trabalhadores se rebelarem contra esta falcatrua do sindicato e se organizarem para lutar contra as demissões.
Já estão sendo encaminhadas denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, ao Ministério Público do Trabalho – MPT e ao Ministério Público – MP, mas o fundamental agora é a categoria se preparar para a luta, paralisações e greve!
A LUTA DE UM É A LUTA DE TODOS!
Todos sabem que, ao tratar os trabalhadores, o governo de Minas é um carrasco.
Na educação, esse mesmo governo reduziu os investimentos quase pela metade desde 2003, deixando as escolas na situação em que conhecemos e não como o governo mostra nas propagandas. Aos trabalhadores, não cumpre a lei federal que estabelece o piso salarial para os educadores, pagando uma miséria que muitas vezes é menor do que o salário mínimo.
Na CEMIG, demissões e sucateamento geral para gerar mais lucro para os acionistas que nada produzem, principalmente a Andrade Gutierrez (grande patrocinadora de campanhas eleitorais), que já levou mais de 1 bilhão de reais em 3 anos de farra. A conseqüência disso é o alto valor das tarifas; a queda na qualidade dos serviços prestados; o apagão técnico que existe na empresa, pois a CEMIG não faz concursos e esvazia seu quadro de trabalhadores e; a triste marca de 1 morte a cada 45 dias por acidente de trabalho, por causa da precarização provocada pela terceirização. Mas na propaganda, a CEMIG é a melhor energia do Brasil…
Na COPASA, o governo vem forte com a tal da PPP – Parceria Público-Privada, entregando o serviço e o patrimônio público para grupos gananciosos terem lucro com a água, um dos bens mais importantes para a vida humana.
Na segurança pública a situação é caótica e as polícias têm “enxugado gelo” para tentar resolver os problemas da crescente criminalidade. A falta de investimento na educação tende a piorar o problema, mas o governador pouco se preocupa, pois ele e seus pares moram em condomínios luxuosos, cercados por seguranças particulares e também do estado. Se fecham em condomínios para se sentirem seguros, mas na verdade estão presos em suas gaiolinhas de ouro…
Na saúde é o caos de sempre. Tem gente morrendo por dengue, uma doença tropical já antiga no Brasil, fácil de combater e de se tratar, desde que haja uma política séria, pois é necessário conscientizar a população para eliminar os focos com programas educacionais localizados (mais uma vez, educação) e não com propagandas vazias que só enchem o bolso das agências de publicidade.
Para os trabalhadores da saúde, arrocho salarial. A proposta de reajuste desse ano é de 5%, abaixo da inflação. Os servidores da justiça mineira amargaram a proposta de reajuste de 4,5%, bem abaixo da inflação, mas estão em luta para avançar nas conquistas. Esse mesmo índice foi proposto aos trabalhadores da CEMIG que estão sem Acordo Coletivo de Trabalho desde novembro de 2012.
Essa é a política do “desgoverno” de Minas: acabar com o serviço público e colocar bens e serviços essenciais nas mãos DELES MESMOS. São grupos políticos e grupos econômicos que compõem uma mesma elite, anti-popular, atrasada, conservadora e neoliberal, que massacra o povo e se apropria dos recursos públicos para viverem num conforto absurdo.
Agora é a tentativa de degolar os trabalhadores da MGS e a categoria não pode aceitar. Organize-se! Lute! Em defesa do emprego e de um estado forte, eficiente e para o povo, não esse estado que funciona para privilegiar os ricos e gananciosos.
Assinam este manifesto:
• MLC – Movimento Luta de Classes
• SINDMETAL de Mário Campos, Brumadinho e região
• SINDMASSAS de Contagem
• SINDADOS – MG
• SINDMETRO – BH
• SINDIELETRO – MG
• FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
• Jornal A Verdade
Na manhã desta segunda-feira (13/05), dezenas de pessoas ligadas ao MST, FENET, PCR, PSTU e SindiPetro/RJ ocuparam a sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Centro do Rio de Janeiro, em protesto à 11ª rodada de leilões para a entrega de 289 áreas de petróleo, que representam juntos uma riqueza de mais de 3 trilhões de dólares.
Para Esteban Crescente, diretor da UNE pela Oposição de Esquerda, o petróleo, que deveria ser do povo brasileiro, irá para as mãos de grandes empresas nacionais e estrangeiras. “Somos contra a privatização do petróleo, pois essa riqueza deve ser de todo o povo e não de uns poucos. É preciso fortalecer a luta pelo controle popular dos nossos recursos naturais, dizer não aos leilões e à privatização de nossas riquezas e reestatizar a Petrobras, que hoje tem seu capital controlado por empresas privadas”.
O leilão está marcado para este dia 14, e uma grande manifestação ocorrerá em frente ao antigo Hotel Nacional, em São Conrado, a partir das 09h, afim de barrar mais este crime contra o patrimônio nacional.
Não aos leilões do petróleo! O petróleo tem que ser nosso!
Por uma Petrobras 100% pública e a serviço do povo brasileiro!
Na última quarta-feira (08) as comunidades Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy, localizadas na região do Barreiro, em Belo Horizonte, foram surpreendidas por um trator que, com o apoio do Batalhão de Choque, chegou de surpresa com o objetivo de realizar o seu despejo. A polícia militar alegou que foi realizar a derrubada (ilegal e sem mandato judicial) de apenas alguns barracos que estavam em construção.
Independentemente dos motivos alegados pela PM, sua imensa truculência gerou indignação nas mais de 700 famílias que vivem nas três comunidades debaixo de tensão diária de sofrer um despejo a qualquer momento. Elas responderam aos ataques policiais com intensa mobilização. Barricadas foram formadas em frente às comunidades pelos moradores e outras 14 viaturas policiais foram acionadas. Um enorme clima de medo e terror foi gerado. Junto ao aparato militar estavam 4 carros e um caminhão da Copasa.
Os policiais durante todo o tempo agrediram verbalmente os moradores com xingamentos, provocações e ameaças. Fortemente armados, exibiam suas metralhadoras, revólveres, sprays de pimenta e cassetetes, apontando-os para crianças, mulheres e idosos. Saíram correndo como “ratos” quando souberam da chegada de representantes da defensoria pública e de entidades do movimento sindical e de direitos humanos.
O que pudemos ver com essas ações é que a PM e a Prefeitura de Belo Horizonte estão tentando criar um clima de terror nas famílias. Sem exagero, estamos diante de uma verdadeira guerra contra os pobres. Há alguns meses diversas incursões da PM e da Prefeitura vem sendo realizadas na região. Barracos de alvenaria foram derrubados, famílias tiveram cortados água e luz e ocorreram sobrevoos de helicópteros gerando muita desinformação.
Com ações cada dia mais agressivas, a PM e a PBH podem estar prestes a promover uma verdadeira tragédia na região.
Informamos a todos que as famílias das três comunidades demonstraram, por mais uma vez, sua enorme disposição para luta e resistência. Nesse contexto, um processo de despejo das famílias acarretará um verdadeiro banho de sangue na região.
Estamos mobilizados e vamos defender o direito humano de morar dignamente de todas as famílias dessas ocupações. Convocamos todas as pessoas de bem, defensoras da democracia e dos direitos humanos a se juntar ainda mais à nossa luta.
No sábado à noite haverá um jantar em homenagem às mães da comunidade Eliana Silva que, no mesmo dia, no ano passado, receberam de presente da Prefeitura de Belo Horizonte o despejo da primeira ocupação.
Seguimos na luta pela moradia digna, pela reforma urbana e uma pátria livre e soberana!
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MG
Durante a campanha eleitoral o governador Antônio Anastásia (PSDB) prometeu gerar empregos de qualidade em Minas Gerais. No entanto, o que se vê na prática é exatamente o contrário. O serviço público está sendo ainda mais sucateado e o funcionalismo vive um período de cortes de direitos e demissões.
O governador não cumpre a Lei Federal que estabelece o piso salarial dos professores e implanta na Copasa a Parceria Público Privada, uma forma de entregar o patrimônio público a empresários que só visam o lucro. O aumento da criminalidade mostra o caos da segurança pública, e o mesmo se observa na saúde e em vários setores da administração pública.
Precarização
A bola da vez são os servidores da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços) que atuam na solução de serviços gerais, gerenciamento e apoio técnico operacional. A empresa é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A intenção do governo é acabar com a MGS e terceirizar setores inteiros do serviço público, precarizando ainda mais as condições e as relações de trabalho. Para o governo alcançar seus objetivos, a direção da MGS lançou um Programa de Demissão Voluntário (PDV) e está fazendo pressão para os trabalhadores aderirem. O mesmo está sendo feito com os eletricitários da Cemig Serviços.
Um acordo absurdo firmado sem consultar os trabalhadores, entre o governo e o Sindeac, sindicato que representa a categoria, com a mediação do Ministério Público do Trabalho, estabeleceu que não haveria demissões em massa e limitou a 270 dispensas por mês. Acima desse número, o sindicato seria apenas comunicado.
Resta saber o que eles entendem por demissões em massa. Os trabalhadores da MGS estão resistindo às pressões para aderir ao PDI e organizados contra as demissões. O Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho recebeu denúncia das demissões na MGS.
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.
Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.
A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.
Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.
Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.
Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades
Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.
Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.
A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.
A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.
Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia
Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.
Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.
Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.
O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando médicos de 69 países
Estudantes estrangeiros na ELAM
Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.
Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.
Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.
Presença de médicos cubanos no exterior
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.
No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.
No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.
Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.
Na cabeça da lista, elaborada entre 176 países, figura a Finlândia, enquanto a República Democrática del Congo está em último lugar. Nas Américas, Argentina, Costa Rica, México e Chile são os primeiros depois de Cuba, enquanto Honduras, Paraguai, Guatemala e Haití possuem o pior registro. Venezuela está em 66º lugar.
Cuba é o melhor país da América Latina para a maternidade e o 33º do mundo, segundo um índice da organização Save the Children. Os Estados Unidos estão em 30º lugar, abaixo de países com menos ingresos.
À frente desta lista figura a Finlândia enquanto o Congo é o pior lugar do mundo para ser mãe, destaca a agência Efe.
Esta Ong com sede en Londres leva em conta fatores como o bem-estar, a saúde, a educação e a situação económica das mães assim como a taxa de mortalidade infantil e materna.
Quanto a América Latina e Caribe, Cuba aparece no posto 33 à frente da Argentina (36), Costa Rica (41), México (49) e Chile (51), em contraste com Haiti clasificado em 164º. Também em postos relativamente baixos estão Honduras (111), Paraguai (114) e Guatemala (128). Venezuela está em 66º.
“Se bem que tenham conseguido enormes avanços na América Latina, podemos fazer mais para salvar e melhorar a vida de milhjões de mães e bebês recém-nascidos que se encontram na maior situação de pobreza”.
O Índice de Risco do Dia do Parto, elaborado pela primeia vez, revela que 18 % de todas as mortes de crianças menores de 5 anos na América Latina ocorrem durante o dia de nascimento. As principais causas são nascimentos prematuros, infecções graves e complicações durante o parto.
No Brasil, Peru, México e Nicarágua “foram feitos os maiores progressos”.
1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.
2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.
3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo. Esta já foi também impedida de adquirir blocos licitados.
4. A ANP promoveu, sob governos petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB. Agora, está chegando à 11ª rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.
5. Esse é mais um desmentido dos fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs e outras mídias que sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.
6. Como apontam competentes técnicos, inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer, o governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem sequer saber o valor deles.
7. Diz Sauer: “Os royalties não passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.”
8. Os royalties foram o tema dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.
9. O foco nos royalties, além de insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.
10. Aos que ignoram ser o Brasil um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a receber 50% das receitas da exploração.
11. O Eng. Paulo Metri mencionou declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta 19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo será exportado e pergunta: “quem definiu que a exportação, seguindo a lei 9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?”
12. Metri: “o porquê de tanta agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decisões antissociais.”
13. Ele aponta que a ANP só convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os representantes das empresas interessadas. Nada de povo, nem de gente que o represente.
14. Sauer: “É uma grande irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira, considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.”
15. E: “Tenho informações seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas pelo BNDES.”
16. A prioridade do Brasil é reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais, em competição, se capacitem para absorver tecnologias desenvolvidas no exterior e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política industrial bem diversa da atual.
17. Apostar na exportação de produtos primários, a errada trilha que o Brasil está seguindo (com o agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e mais dependente da América do Sul, até para alimentos.
18. Não tem base real a propalada falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.
19. Nem há necessidade de exportar petróleo, até porque este – como outros minerais que o Brasil permite exportar – deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.
Biomassa
20. Importante seria reformular a produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil teria ganhos fantásticos em todos estes campos: 1) econômico-financeiro; 2) social; 3) tecnológico: 4) ecológico; 5) estratégico.
21. Essa produção, ao contrário de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e vice-versa.
22 As usinas de álcool e as processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e outro tanto do etanol, na volta.
23. Com descentralização e desconcentração, emprega-se mais mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também, segurança no abastecimento de energia e no de alimentos.
24. Esse modelo afasta as distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar e das grandes usinas. Em relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.
25. Entre essas, o dendê na Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no semi-árido do Nordeste, há plantas excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.
26. Esse potencial, precisa, para ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos, maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o Prof. Bautista Vidal.
27. Não há problema algum em dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o “biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia aproveitada.
28. O programa de biomassa gera, portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o cultivo e processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia escala, ficando imbatível em preços e qualidade.
29. Há, ainda, ganhos notáveis do ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.
30. A área necessária para a produção de energia de biomassa, em grande escala, é modesta fração da desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.
31. Tudo isso traz muito mais danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo, pois é isso que elas comem.
32. Florestas já formadas em nada contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio não são as florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela poluente indústria do petróleo: terríveis vazamentos de óleo negro nas embocaduras de grandes rios, nos mares na exploração costeira e das plataformas continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.
33. E que tal a imensa massa de plásticos não biodegradáveis, provenientes do petróleo, acumulada sobre os mares e oceanos?
34. Por fim, atente-se para a segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais, não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.
O Jornal A Verdade reproduz abaixo denúncia do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) sobre a questão da moradia no município de Diadema, São Paulo
Mais de 400 famílias do MLB lutam há vários anos pelo seu direito de morar dignamente e no fim de 2012 conquistaram a desapropriação de um terreno na rua Apóstolo Pedro, no Hamuad. Foram muitas lutas, mobilizações e um grande trabalho, que hoje vem sendo desrespeitado pela atual administração de Diadema e pelo secretário de Habitação Sr. Eduardo Monteiro.
Isso porque, a nova gestão da prefeitura e o novo secretário de Habitação paralisaram o projeto habitacional sem dar nenhuma justificativa para as famílias. Pior, agiram com inverdades e mentiras, pois enquanto afirmaram em várias reuniões realizadas que iriam acelerar o processo, por baixo dos panos solicitaram ao juiz o adiamento da vistoria judicial, inviabilizando a continuidade da desapropriação.
Mesmo estando esperando por mais de 4 anos pela nossa moradia, nós do MLB estamos buscando, desde o início do ano, todas as formas resolver esta situação através do diálogo. Reunimo-nos duas vezes com o Secretário de Habitação, solicitamos reunião com o Prefeito, denunciamos a situação na imprensa e na Câmara, mas nada foi ouvido e continuamos sendo ignorados em nosso direito a morar dignamente.
É um absurdo esta postura de descaso com a habitação popular, de desrespeito a centenas de famílias que não tem onde morar e que são homens e mulheres trabalhadores de nossa cidade que deveriam ser atendidos pelo prefeito e não serem humilhados diante de seu sofrimento e de seus filhos. Nada justifica, a não ser uma postura intransigente e arrogante com o povo, se negar a concluir um projeto que irá melhorar nossa cidade e resolver o problema de habitação de centenas de trabalhadores pobres.
Basta!
Exigimos que a prefeitura cumpra seu papel, pois é obrigação dos governantes resolverem os problemas do povo. Não vamos admitir sermos humilhados e termos nosso direito roubado, exigimos a imediata vistoria e desapropriação do terreno da Rua Apóstolo Pedro!
A direção do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro repudia as mais de 100 (cem) demissões de funcionários da Record Novela (RECNOV), ocorridas no dia 2 de maio.
Apesar do alto índice de crescimento divulgado pela Record em todo país, ela vem implantando uma política de demissões em massa.
O Sindicato reitera sua posição em defesa dos Radialistas e lamenta a atitude tomada pela direção da empresa, que chegou ao Rio de Janeiro com a proposta de ampliar o mercado de trabalho.
Por último, destacamos que o Sindicato dos Radialistas/RJ, estará ao lado de todos os trabalhadores e fará de tudo para que a empresa cumpra com os direitos trabalhistas dos Radialistas demitidos.
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Em mais um capítulo da política de perseguição e criminalização dos movimentos sociais no Equador, o governo de Rafael Correia reabriu, mesmo após ser arquivado por falta de provas, o processo contra a líder sindical Mery Zamora, condenando-a por “sabotagem e terrorismo”.
