Após anos de espera, os auxiliares de administração escolar do Estado de Alagoas estão muito próximos de conquistar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). No último dia 20 de novembro, o secretário estadual de Educação, Adriano Soares, apresentou ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação de Alagoas (SAE-AL) a proposta definitiva do Plano, que será encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa.

No dia 28, o SAE-AL realizou uma assembleia da categoria, que aprovou um conjunto de mobilizações para que o PCCS seja aprovado o mais rápido possível. A efetivação do Plano representará a valorização da categoria, que sempre era relegada a um segundo pelo antigo sindicato que a representava.

Os primeiros passos desta conquista histórica foram dados. O SAE-AL permanecerá em mobilização pela conquista do PCCS e de uma educação pública e de qualidade para todo o povo alagoano.

Daniel Calisto, presidente do SAE-AL

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi novamente alvo de uma série de protestos dos trabalhadores no mês de novembro.

A obra é objeto de polêmica desde o seu início, em fevereiro de 2011, e já foi palco de manifestações de ambientalistas, movimentos sociais, indígenas e comunidades afetadas pela construção da usina e pelos próprios trabalhadores que se encontram em péssimas condições de trabalho.

Estima-se que, até o fim da obra, sejam utilizados R$ 30 bilhões financiados pelo BNDES sob a responsabilidade do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), formado por grandes empresas como a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale, OAS, Light e Cemig, entre outras.

A recente onda de protestos teve início na noite do dia 9 de novembro e se estendeu até a noite do dia 12, obrigando o CCBM a suspender os trabalhos. Os protestos são uma resposta ao acordo proposto pelo consórcio.

Os trabalhadores reclamam que não há avanço na negociação das reivindicações trabalhistas, como aumento salarial acima dos 11% oferecidos, equiparação salarial entre os canteiros de obras e mudança de regras da baixada (folga para visitar as famílias). Desde o mês de abril os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho.

A primeira ação agora em novembro ocorreu na noite do dia 9 de novembro, quando foram incendiados quatro galpões do almoxarifado, depois da informação de que o aumento proposto pela empresa seria de apenas 7%.

Já no sábado, os protestos tomaram conta do canteiro de Pimental, que, de acordo com uma liderança dos trabalhadores, teve instalações e alojamentos destruídos. “Por volta das 16h, o Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) foi ao Pimental e anunciou que havia fechado um acordo com o CCBM de aumento de 11%. Em nenhum momento, esta proposta foi discutida com as bases, foi um acordo a portas fechadas entre sindicato e empresa, e os operários se revoltaram. Aí houve um quebra geral”, explicou o trabalhador Emiliano de Oliveira ao movimento Xingu Vivo para Sempre.

Cinco operários foram presos no decorrer dos protestos, e as obras só tiveram reinício na quarta-feira seguinte, dia 14, após a reparação dos danos às instalações da empresa e com a presença da Força Nacional de Segurança para intimidar os trabalhadores.

A obra continua e, junto com ela, a luta dos trabalhadores que, apesar da repressão, continuam mobilizados e dispostos a conquistar melhores salários e condições dignas de trabalho enfrentando a ganância e a sede de lucros das grandes empresas que formam o CCBM.

Emerson Lira, Belém

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Luvas e Bolsas de Carpina e Região (Pernambuco) realizou no dia 5 de novembro eleição para sua diretoria. A chapa Luta de Classes foi eleita com 98,5% votos. Os trabalhadores nas indústrias de calçados reconheceram o esforço do sindicato nestes três anos com várias lutas realizadas e o apoio de Movimento Luta de Classes (MLC), como duas greves, diversos encontros e seminários e uma das melhores campanhas salariais do setor com reajuste salarial de 14,1% nos pisos dos operadores e auxiliares e cesta básica durante o ano todo.

A posse da nova diretoria aconteceu no dia 9 de novembro na sede do Comdica, em Carpina, com vários trabalhadores e representantes de movimentos sociais, do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e da União da Juventude Rebelião (UJR).  Foi apresentada a nova diretoria e cada um falou desse momento tão importante firmando seu compromisso com os trabalhadores.

Para o presidente reeleito da entidade, Antonio Manoel Teobaldo, trabalhador da empresa Alpargatas, “a nossa meta é trazer mais conquistas para a categoria e isso se faz com as novas lutas que virão e, com isso, fortalece os trabalhadores e o sindicato”.

Marcelo Pessoa, Carpina

De 8 a 11 de novembro, na sede do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, realizou-se o XI Congresso do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef-RJ), com a presença de 220 delegados eleitos nas assembleias de base, e sob o lema “Liberdade a gente conquista: todo servidor tem direito à greve”.

O Congresso teve a apresentação de seis teses das forças políticas que atuam nas bases do sindicato. As avaliações sobre a vitoriosa greve dos servidores públicos federais deste ano deram a tônica dos debates. Cabe ressaltar a mesa de debates no segundo dia, que teve como expositores o diretor da Condsef, do Grupo dos Independentes, Sérgio Ronaldo, e Vanieverton Anselmo, do Movimento Luta de Classes (MLC).

O diretor da confederação enfocou a importância da greve dos servidores, da unidade conquistada no Fórum Nacional de Entidades e as ameaças e retaliações do Governo Dilma depois do movimento grevista, que mobilizou cerca de 350 mil servidores em todo o Brasil. Sérgio Ronaldo também denunciou a tentativa do Governo de aprovar projetos de lei que acabam com o direito de greve dos servidores, e conclamou os delegados a darem continuidade às lutas para a construção de uma possível e necessária greve da categoria, em 2013.

Por sua vez, Vanieverton Anselmo fez uma exposição sobre a conjuntura internacional na qual denunciou as iniciativas do imperialismo norte-americano que, diante da crise mundial do capitalismo e para manter seu poder nos quatro cantos do planeta, ameaça com a deflagração de uma guerra mundial. Também falou, com emoção, do 95º aniversário da Revolução Soviética como fonte eterna de inspiração para a classe trabalhadora mundial e reafirmou o socialismo como única saída para os trabalhadores e os povos do mundo inteiro viverem com dignidade, paz, justiça e fraternidade.

Todas as teses avaliaram como positiva e vitoriosa a greve dos federais de 2012, que quebrou a disposição do Governo de não dar nenhum aumento aos servidores neste ano, e construiu uma unidade nos diversos setores da administração pública federal que será fundamental na condução das próximas lutas e na formulação de políticas de mobilização da categoria.

Exemplo disso foi o seminário que aconteceu no dia 7 de novembro sobre Direito de Greve e Contrato Coletivo de Trabalho, organizado pelo Fórum Nacional (que reúne 28 entidades representativas dos servidores), que aprovou o seguinte calendário de luta: Reunião do Fórum Nacional; dias 25 e 26/1/2013 – Seminário sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve; primeira quinzena de janeiro – protocolo da pauta de reivindicações das entidades nacionais; segunda quinzena – lançamento da Campanha Salarial 2013; e, na segunda quinzena de março – Marcha a Brasília. Os aplausos da plenária do Congresso se sucederam quando cada orador afirmava que “temos que nos preparar, desde já, para construirmos, em 2013, uma greve maior do que a de 2012, para conquistar nossos direitos”.

Todas as bandeiras históricas da categoria – como paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, a luta contra o assédio moral, contra as privatizações e a luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT e pela defesa da Previdência Pública, Solidária e por Repartição – foram aprovadas, assim como as bandeiras mais gerais: a luta contra os leilões do petróleo e em defesa da soberania de todos os povos e pelo socialismo.

Fim do interstício

O ponto que suscitou mais polêmica foi a votação sobre o interstício, instrumento estatutário que impedia que diretores com dois mandatos consecutivos fossem reeleitos. O MLC, em todos os congressos e plenárias estatutárias do Sintrasef, sempre se colocou contra esse impedimento que acabava com a liberdade dos associados de votarem em quem eles quisessem. Para o MLC, “todo filiado tem o direito de votar e ser votado”.

Ao final dos debates, os delegados votaram pelo fim do interstício com uma margem significativa de votos e, dessa maneira, devolveram o direito das bases do Sintrasef de votar em quem entenderem que seja melhor para dirigir o sindicato.

Redação – Rio de Janeiro