Em meados de 2006, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um SOS internacional: necessitava da produção massiva, ao preço mais baixo possível, da vacina polis-acárida contra a meningite A e C, com destino a 23 países do chamado “cinturão da meningite” da África, que se estende do oeste de Senegal até o leste da Etiópia, e onde vivem 430 milhões de pessoas.

A única empresa que fabricava estas vacinas era a transnacional “Sanofi Pasteur” mas, devido aos baixos índices de lucro, a empresa havia reduzido drasticamente seus volumes de produção, algo que colocava a África à beira da emergência sanitária. Cada vacina era comercializada nestes países por 20 dólares, impossibilitando que a maioria do povo tivesse real acesso a vacina.

Com este problema do lucro, a OMS teve que apelar para outros laboratórios públicos e privados de todo o mundo, pedindo que encontrassem a maneira de fabricar milhões de vacinas baratas. As multinacionais responderam, dizendo que era inviável a produção dessas vacinas pois não trariam grandes lucros, incluindo Fundação Bill e Melinda Gates que também recusou a proposta. No entanto, dois laboratórios públicos o fizeram.

O Instituto Finlay de Cuba e o Instituto Bio-Manguinhos do Brasil se associaram para a criação da vacina vax-MEN-AC, específica para os tipos de meningites que afetam a região africana. A partir de então, em Cuba é produzido o princípio ativo, e no Brasil desenvolve-se o resto do processo industrial, incluindo a liofilização e embalagem. O preço final de cada dose é reduzido quase 20 vezes: dos cerca de 20 dólares da vacina comercializada pela citada multinacional para menos de 0,95 centavos. Esta aliança entre Brasil e Cuba permitiu fabricar desde então 19 milhões de vacinas para a África, que são adquiridas e distribuídas por entidades como a própria OMS, UNICEF, Médicos Sem Fronteiras ou a Cruz Vermelha Internacional.

Mas apesar de sua relevância informativa inegável este tipo de iniciativa de cooperação em grande escala não mereceu o menor espaço nos grandes meios internacionais, localizados no Primeiro Mundo. Algo que contrasta com a cobertura periódica das ações sanitárias na África que são financiadas, por exemplo, pela fundação do multimilionário Bill Gates; ou de projetos de mínimo impacto, sustentados por empresas privadas, algumas do próprio ramo farmacêutico, a partir de orçamentos de marketing social corporativo.

Iniciativas como esta e como os programas educativos, sanitários, alimentares ou culturais de Cuba em dezenas de países pobres nos mostram que a teoria de que a única forma possível de cooperação internacional é a chamada “cooperação Norte-Sul”, isto é, a entrega de recursos dos países do Primeiro Mundo aos do Terceiro, está equivocada.

Uma segunda ideia é que o mercado e a empresa privada, neste caso, as multinacionais farmacêuticas, oferecem soluções mais eficientes às necessidades da população que as iniciativas públicas. A cooperação cubano-brasileira na África demonstra justamente o contrário: milhões de seres humanos desatendidos pelo mercado, que só age pela rentabilidade, conseguem solução para uma necessidade vital a partir da vontade política de governos, como o de Cuba Socialista e do Brasil!

Leonardo Zegarra

Pacientes com sobrenomes latino-americanos internados em asilos e instituições psiquiátricas do estado da Califórnia, no oeste dos Estados Unidos, foram esterilizados em taxas desproporcionais que variam de 20 a 30 por cento, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade de Michigan, que perguntou sobre este procedimento praticado discriminatoriamente sob os termos da Eugenia¹.

A pesquisa foi realizada pela professora de Obstetrícia e Cultura Alexandra Minna Stern e a estudante de pós-graduação de Estudos Latinos, Natalie Lira, que analisaram o número de solicitações de esterilização processadas na Califórnia pelos superintendentes das instituições estatais. Os resultados da pesquisa mostraram que até um terço das cerca de 60 mil esterilizações realizadas em 32 estados dos EUA estavam entre as pessoas com sobrenomes hispânicos sob as leis discriminatórias entre 1907 e 1980, refletindo a discriminação étnica e racial nos procedimentos de esterilização.

Na Califórnia, foram feitos cerca de 20 mil esterilizações em instituições psiquiátricas, sob o pretexto de que os pacientes eram “portadores de deficiência mental”, ocorrido entre 1922 e 1952 sob a Lei 1.909 Eugenics, recentemente anulado em 1979. Enquanto isso, no leste da Carolina do Norte, mostrou que as esterilizações eram desproporcionais em mulheres afro-americanas, e na cidade de Alberta (leste do Canadá), as taxas mais elevadas corresponderam às mulheres indígenas.

Stern realizou uma pesquisa para registrar o legado da eugenia na Califórnia contemporânea e da luta das mulheres por seus direitos na nação americana. Atualmente, o pesquisador planeja criar um arquivo digital de grande escala, que faria essa história amplamente acessível e a coletivizaria com todos.

Ele explicou que para a esterilização forçada eram usados ​​como argumentos, “que as mulheres tiveram desvios sexuais, que sofriam de epilepsia, eram mães adolescentes sem apoio ou tinham QI abaixo de 70”.

A maioria das jovens que foram esterilizadas na Califórnia eram mexicanas, que por serem imigrantes, sofriam muitos transtornos e não tinham acesso à educação.

O Consulado do México e da Igreja Católica expressou oposição a estes procedimentos e as famílias das menores mexicanas esterilizadas foram quem levaram os casos ao tribunal.

Leonardo Zegarra

Notas

¹ Eugenia é um termo criado em 1883 por Francis Galton , significando “bem nascido”. Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. Baseando na seleção natural de Darwin, Galton propôs a seleção artificial com os estudos da genética humana e com as escolhas de “ parceiros certos”. Veio a ser parte fundamental da ideologia de “pureza racial”, com o surgimento da eugenia nazista.

Nos EUA surgiu a eugenia negativa, aliança entre as teorias eugênicas europeias e o racismo, que consiste na eliminação das futuras “gerações de incapazes” (doentes, de raças indesejadas e empobrecidas) através da proibição de casamentos, esterilização coercitiva e eutanásia. Como teoria, vicejou no final do século XIX, quando os imigrantes eram mal vistos pelos descendentes dos primeiros colonizadores. O patrocínio privado à eugenia começou nos EUA, nos anos iniciais do século XX. Financiadores do racismo nos EUA, os milionários americanos John D. Rockefeller, Harriman, Carnegie e tantos outros financiaram também a eugenia. Ao capital uniram-se cientistas de Harvard, Yale, Princeton e Stanford.

Apoiado por criadores de animais e especialistas em sementes que participavam do movimento eugenista, Charles Davenport  criou em 1909 o Eugenics Record Office, registro de antecedentes genéticos de americanos com que pretendia pressionar o governo a criar leis propícias à prevenção do nascimento de indesejáveis. O estado de Indiana foi o primeiro a legalizar a esterilização coercitiva, seguido por outros 31 estados. Foram esterilizadas por determinação legal, nos EUA, cerca de 60 000 pessoas, metade delas na Califórnia.

Contrariamente a uma crença popular, a eugenia é inglesa (não alemã) em invenção e estadunidense (não alemã), em pioneirismo legislativo.

Com a presença do conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil, Rafael Hidalgo, partidos e entidades do movimento social de Belém participaram de ato de solidariedade a Cuba realizado no plenário da Câmara Municipal no último dia 23.

Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato que contou com uma mesa composta por representantes do PCR, PPL, PCdoB, LPJ, PCB, do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e da Vereadora Marinor Brito (PSOL), além de Carlos Dávila, cônsul adjunto da República Bolivariana da Venezuela em Belém.

Fernanda Lopes, representando o Partido Comunista Revolucionário, destacou a importância histórica da Revolução Cubana para a luta dos povos na América Latina e da necessidade de a tomarmos como “exemplo a ser seguido para transformar radicalmente a realidade de sofrimento pelo qual passa o nosso povo”.

As intervenções da mesa foram alternadas com palavras de ordem vindas do plenário de apoio a Revolução Cubana como “Cuba sim, Yanques não! Viva Fidel e a Revolução!”.

Hidalgo em sua intervenção deu ênfase à importância do trabalho realizado pelos médicos cubanos em 69 países espalhados pelo mundo cumprindo a missão de salvar vidas e prestando solidariedade aos povos atendidos por este trabalho.

O ato faz parte de atividades relativas à XXI Convenção Nacional de Solidariedade à Cuba a ocorrer nos próximos dias 6,7 e 8 de junho em Foz do Iguaçu no estado do Paraná. No final do ato, Rafael Hidalgo fez questão de convidar a todos os presentes à convenção.

No início do mês passado, um triplo suicídio foi noticiado na cidade costeira de Civitanova Marche, Itália. Um casal, Anna Maria Sopranzi, 68, e Romeo Dionisi, 62, estiveram lutando para sobreviver com sua pensão a mensal de 500 euros (mais ou menos R$ 1250,00), e caíram no aluguel.

Por conta dos cortes de austeridade no orçamento do governo Italiano que aumentaram a idade mínima para aposentadoria, o Sr. Dionisi, um trabalhador da construção civil, tornou-se um dos Italianos “esodati” (exilado) – trabalhadores em idade avançada, postos na miséria sem uma rede proteção social. No dia 05 de Abril, ele e sua mulher deixaram uma nota no carro do vizinho pedindo por perdão e se enforcaram na garagem de casa. Quando o irmão do Sr. Sopranzi, Giuseppe Sopranzi, 73, soube da notícia da morte dos familiares, afogou-se no mar Adriático.

A correlação entre desemprego e suicídio tem sido observada desde o século XIX. Pessoas sem emprego tem duas vezes mais chance de pôr fim às suas vidas do que aqueles empregados.

Nos EUA, a taxa de suicídio, que vinha crescendo lentamente desde o ano 2000, teve um salto após a recessão de 2007-2009. Em nosso novo livro, estimamos em 4.750 os suicídios “extras” – ou seja, o número de mortes acima da média anteriormente existente – ocorridos de 2007 a 2010. As taxas destes suicídios foram significativamente maiores nos estados que experimentaram as maiores perdas de postos de trabalho. As mortes por suicídio ultrapassaram o número de mortes por acidente de carro no ano de 2009.

Se os suicídios são uma inquestionável consequência das crises econômicas, esta seria apenas outra história sobre os custos humanos da Grande Recessão. Mas não é só. Os países que cortaram os orçamentos da proteção social e de saúde, como a Grécia, Itália e Espanha, viram nitidamente piores resultados na saúde em comparação a países, como a Alemanha, Irlanda e Suíça, que mantiveram sua rede proteção social e optaram por estímulos ao invés da austeridade (A Alemanha prega as virtudes da austeridade – para os outros).

Como pesquisadores de saúde pública e política econômica, assistimos horrorizados a forma como os políticos encerram o debates sobre as dívidas e os déficits, sem a mínima consideração sobre os custos humanos de suas decisões. Durante a década passada, analisamos uma grande quantidade de dados de vários países para entender como a economia impacta – da Grande Depressão ao fim da União Soviética até a crise financeira Asiática e a Grande Recessão – nossa saúde. O que encontramos foi que as pessoas não ficam inevitavelmente doentes ou morrem por conta de crises econômicas. A política fiscal, ao que parece, pode ser uma questão de vida ou morte.

Em um extremo, está a Grécia, que se encontra em meio ao desastre da saúde pública. O orçamento nacional para a saúde foi cortado em 40% desde 2008, parcialmente para alcançar as metas de redução orçamentária definidas pela chamada troika – o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeia – como parte do pacote de austeridade de 2010. Algo em torno de 35000 médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde perderam o emprego. As internações hospitalares se elevaram após os gregos perderem as rotinas e os tratamentos preventivos por conta do longo tempo de espera e do auto custo dos remédios. A mortalidade infantil aumentou 40%. Novas infecções de HIV mais que dobraram como consequência do uso de drogas intravenosas – ao passo que o orçamento para o programa de doações de agulhas foi cortado. Após o corte no programa de doação de agulhas. Após os cortes no programa de pulverização anti-mosquito no sul da Grécia, foram registrados números significantes de casos de malária pela primeira vez desde a década de 1970.

Em contraste, a Islândia evitou um desastre na saúde pública mesmo experimentando, em 2008, a maior crise bancária da história em relação ao tamanho de sua economia. Após a falência dos três principais bancos comerciais, a dívida total subiu, o desemprego aumentou nove vezes, e o valor da moeda, a krona, entrou em colapso. A Islândia tornou-se o primeiro país europeu a pedir um empréstimo ao FMI desde 1976. Mas, ao invés de salvar os bancos e realizar cortes no orçamento, como demandava o FMI, os políticos da Islândia deram um passo radical: puseram a austeridade sob o voto. Em dois referndos, em 2010 e 2011, os Islandeses votaram majoritariamente pelo pagamento gradual ao credores internacionais,ao invés do pagamento imediato exigido pela política de austeridade. A economia da Islândia se recuperou bastante, enquanto a Grécia se aproxima do colapso. Ninguém perdeu cobertura de saúde ou acesso a medicamentos, mesmo com o crescimento do preço dos remédios importados. Não houve crescimento significativo no suicídio. Ano passado, no primeiro ranking da ONU “World Happiness Report” colocou a Islândia como uma das nações mais felizes.

Céticos vão argumentar sobre diferenças estruturais entre a Grécia e a Islândia. O fato da Grécia ser membro da eurozona fez a desvalorização da moeda impossível e deixou menos espaço político para rejeitar as imposições do FMI. Mas o contraste entre os dois países fortalece nossa tese de que uma crise econômica não tem que, necessariamente, envolver uma crise na saúde pública.

Os EUA estão em algum lugar entre estes dois extremos (Islândia e Grécia). Inicialmente, o pacote de estimulo de 2009 fez crescer a rede de seguridade. Mas haviam sinais de alerta – por trás das altas taxas de suicídio – que a situação da saúde pública piorava. O número de prescrições de anti-depressivos cresceu. 750 mil pessoas (particularmente homens jovens sem emprego) se tornaram alcoólatras. Mais de cinco milhões de estadunidenses perderam o acesso a tratamentos de saúde durante a recessão, pois perderam seus empregos. Visitas médica preventivas foram diminuídas, houve atraso no atendimento médico fazendo com que as pessoas terminem em salas de emergência (a Lei de cuidados com a saúde do presidente Obama expande a cobertura, mas apenas gradualmente).

David Stuckler, pesquisador senior em sociologia em Oxford, e Sanjay Basu, professor assistente de medicina e epidemiologista no Centro de Pesquisa em Prevenção em Stanford, ambos são autores do livro “The Body Economic: Porque a austeridade mata”.

Por David Stuckler e Sanjay Basu

Em virtude da especulação no mercado financeiro e da anárquica produção capitalista, desde 2008 o mundo está mergulhado em uma profunda crise, demonstrando o fracasso geral do atual sistema político e econômico. De lá até agora todas as ilusões de que a liberalização do mercado internacional, a livre concorrência e os ideais de lucro a todo custo poderiam resolver os problemas da humanidade dissolveram-se no ar. O American Way of Life (O estilo de vida americano), antes propagado como o caminho da felicidade em filmes e canções, hoje deixa mais dez milhões de trabalhadores desempregados. O mesmo acontece com a Europa que antes era vista como o caminho para ter um trabalho certo, mas hoje, com a crise do capitalismo, países como a Espanha pontua as maiores taxas de desemprego desde 1970 e, segundo pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o índice de desemprego entre os jovens não deve cair para menos de 17% até 2016 nos países desenvolvidos deste continente.

Ainda segundo a mesma pesquisa realizada pela OIT que foi divulgada no último dia 08 são 73 milhões de jovens entre 15 e 24 anos que encontram-se desempregados no mundo, isto é, 3,5 milhões a mais que em 2007! Em 2012 este índice chegou a 54,2% na Grécia e 38,7% em Portugal. A imprensa burguesa tem dito que entre os motivos principais está a desistência na procura de empregos, incompatibilidade da atividade exercida com a especialização do empregado e a perda de potencial produtivo das economias, isto nos países desenvolvidos. Mas a verdade é que a burguesia, temendo a perda de suas riquezas, tem colocado milhões de trabalhadores nas ruas; naturalmente menos trabalhadores significa menos gastos para o patrão, que fará com que menos pessoas continuem produzindo mais em troca de um salário de miséria. Assim, continuará roubando a maior parte das riquezas produzidas pelos trabalhadores. O fato é que o capitalismo não tem mais nada a oferecer para os jovens do mundo, muito menos aos jovens brasileiros.

No ano passado foi divulgada uma pesquisa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro que afirma: no Brasil 5,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos nem trabalham nem estudam. Este é o reflexo mais triste e real da crise do capitalismo, são milhares de famílias que não têm um lugar para morar, não têm o que comer e não sabem o que será do seu futuro.

Uma vez que a anarquia do capital financeiro internacional só nos tem colocado mais limitações para uma sociedade justa e feliz, em que é subtraído das pessoas até mesmo o direito sagrado de trabalhar, só resta transformar profundamente esta sociedade. Para por fim a esta situação calamitosa em que nos colocou o capitalismo precisamos nos unir, organizar todos os trabalhadores, jovens e oprimidos para que juntos tomemos de volta o que nós construímos.

Daniel Victor, Pernambuco

Em mais um capítulo da política de perseguição e criminalização dos movimentos sociais no Equador, o governo de Rafael Correia reabriu, mesmo após ser arquivado por falta de provas, o processo contra a líder sindical Mery Zamora, condenando-a por “sabotagem e terrorismo”.

Segue nota no site do Movimento Popular Democrático do Equador, do qual Zamora é dirigente, denunciando mais essa arbitrariedade cometida pelo regime de Correia.

O ódio e a descriminação correísta declararam culpada de “sabotagem e terrorismo” a professora Mery Zamora

Um dia após o dia das mães, o Décimo Tribunal Penal de Guayas declarou culpada a professora Mery Zamora, ex-presidente da União Nacional dos Educadores (UNE) e atual subdiretora nacional do MPD (Movimento Popular Democrático), do suposto delito de sabotagem e terrorismo, com uma pena prevista de 8 a 12 anos de reclusão de acordo com o Art. 158 do Código Penal.

Para o Diretor Nacional do MPD, Luis Villacís Maldonado, esta sentença é uma expressão do ódio e da perseguição política aos dirigentes sociais, e reflete uma descriminação contra as valentes mulheres que levantaram sua voz contra os abusos do poder. A sentença contra Mery Zamora é a conclusão de uma campanha sistemática de mentiras e insultos, visto que o processo havia sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto por pedido presidencial, e agora, sem provas, condenaram essa professora de forma ilegal e inconstitucional. Assim funciona a justiça do Equador.

Luis Villacís acrescentou que a equipe jurídica do MPD apelará dessa sentença, adotará todos os recursos legais no país e recorrerá aàCorte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar este caso de flagrante violação dos direitos humanos no Equador. O diretor do MPD convocou todos os setores sociais e populares a levantar a bandeira de solidariedade a Mery Zamora e todos os dirigentes sociais, jornalistas e ecologistas que são perseguidos judicialmente pelo regime: “Frente a perseguição é hora da mobilização popular”, setenciou Vilaccís.

A professora Mery Zamora reiterou sua decisão de seguir enfrentando a prepotência e o autoritarismo do regime, de continuar a luta em defesa das maiorias, e confirmou sua participação na Convenção Nacional Extraordinária do Movimento Popular Democrático que se realizará em 18 de maio de 2013, na cidade de Quito.

MPD – Movimento Popular Democrático do Equador