Quando Ernest Renan terminou sua fabulosa Vida de Jesus com a bela louvação “Todos os séculos proclamarão que, entre os filhos dos homens, não nasceu nenhum maior que Jesus”, acertou em cheio. Pois que outro ser poderia ter dito o título acima (cf. Mateus cap.10 v26) senão Jesus Cristo?
Sepultada, em 2003, a CPMI do Banestado (que investigava a roubalheira nas privatizações durante o governo FHC), os responsáveis pela evasão de mais de 84 bilhões de dólares esfregaram as mãos e suspiraram aliviados: “Oba!, a CPMI foi concluída sem punir ninguém!”
E onde foi parar aquela montanha de dinheiro que, se aplicada honestamente, poderia ter concretizado nossa indispensável reforma agrária, ou mesmo construído universidades, escolas, hospitais, postos de saúde etc.? Certamente, nas contas bancárias de corruptos, que não precisam mais trabalhar, ou, se trabalham, estão explorando mais-valia.
Considerando, porém, que nada fica encoberto para sempre, eis que, em dezembro passado, o corajoso jornalista Amaury Ribeiro Jr. escancarou, em seu livro A privataria tucana, abundantes provas de corrupção ocorrida com as privatizações pelo Programa Nacional de Desestatização. Coincidentemente não aqui, mas em Paris, no dia 15 de dezembro de 2011 o ex-presidente francês Jacques Chirac foi condenado a 2 anos de prisão por desvio de fundos públicos…
Se nenhum corrupto envolvido com as privatizações, entre 1996 e 2002, for punido, que imagem terá, então, a justiça brasileira, tanto aqui como no exterior? Sentir-me-ei tão indignado que queimarei, em praça pública, o meu diploma de advogado.
A Verdade esteve presente à coletiva de imprensa realizada no dia 25 de janeiro, em São José dos Campos, quando o advogado das famílias, Antônio Donizete Ferreira (Toninho) falou sobre o despejo de Pinheirinho. A seguir, seu depoimento.
“Em primeiro lugar eu gostaria de aproveitar essa coletiva para agradecer a solidariedade que temos recebido de todo o País e também fora dele, de movimentos sociais, movimento sindical, intelectuais, artistas, estudantes. Então gostaria de agradecer a solidariedade, o carinho, o trabalho na internet, que está sendo maravilhoso. A gente agradece todo esse apoio. Agora eu queria dizer que o que a polícia fez aqui foi absolutamente irregular, porque havia uma liminar do Tribunal de Justiça, e ela não poderia ter feito o que fez, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo bancou essa atividade totalmente irregular e continua totalmente irregular, à medida que derrubam as casas sem que as famílias tenham conseguido tirar seus móveis. Vocês podem perceber, conversando com os moradores, que as famílias não conseguiram retirar seus móveis lá de dentro – inclusive perderam documentos, roupas. É mais uma irregularidade; absolutamente o Estado de Direito aqui acabou, aqui foi [instalado] um Estado de Exceção, e isso é uma “doideira” dentro dessa situação que nós estamos vivendo.
Então, nós queremos fazer essa denúncia e dizer o seguinte: essas pessoas que estão nos abrigos – são abrigos precários – não têm condição de vida ali; então, o direito da pessoa humana aqui se acabou, não existem direitos humanos, não têm sido respeitados de forma nenhuma. Nas pessoas que estão no abrigo a prefeitura coloca uma pulseirinha, como se elas estivessem em um campo de concentração; as pessoas, quando saem do abrigo com essa pulseirinha, são perseguidas pela polícia ou pela Guarda Municipal, ou seja, não podem transitar pela cidade. E aqui se trata de moradores que tinham parentes no bairro, amigos no bairro, que viviam nessa região e agora estão com toda essa dificuldade.
A prefeitura fez com que as mães fossem separadas das crianças – isso até mesmo com o Conselho Tutelar presente, o que é um absurdo. O Conselho Tutelar não poderia permitir esse tipo de coisa, separar mãe de criança, isso é como se estivéssemos num regime fascista, e nós não podemos concordar com isso.
Agora temos alguns passos a encaminhar. Sabemos que na Justiça está muito difícil, porque a Justiça neste país é pra rico, não é pra pobre. Na verdade, retiraram milhares de famílias de dentro de um terreno para entregá-lo a uma pessoa só, e essa pessoa todo mundo sabe que é um notório criminoso do colarinho branco, que já foi condenado, foi preso na operação Sathia Graha e várias outras vezes. E esse “dono” nunca foi dono desse terreno. Esse terreno pertenceu aos alemães que foram assassinados, e, portanto, deveria estar na mão do Estado, já que eles não tinham herdeiros. Não só esse terreno, mas toda a região, todos esses bairros aqui em volta. Fizeram uma falcatrua, fizeram, na verdade, uma grilagem. Um homem aqui da região chamado Comendador Bento grilou dos alemães, com o consentimento das autoridades, dos cartórios da época e, depois, fez essa negociata com o Nahas, esse criminoso conhecido e reconhecido pelo mundo inteiro – aliás é procurado pela Interpol, não podendo entrar em muitos países do mundo”.
No dia 22 de janeiro deste ano, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, alegando cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado, cercou e invadiu a ocupação conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
A área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados pertence à massa falida da empresa Selecta AS, de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, que, em 1989, foi preso sob a acusação de manipular preços na Bolsa de Valores no Rio de Janeiro. Essa área foi adquirida por Nahas na década de 1980 depois do assassinato, nunca solucionado pela polícia, dos antigos donos, em 1969. Hoje a Selecta SA possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões com a prefeitura de São José dos Campos.
A partir de 2004 o terreno, que se encontrava abandonado, passou a ser ocupado por famílias pobres e trabalhadoras e, em 2012, já estava com aproximadamente seis mil pessoas.
Em meados de janeiro, o governo do Estado e a prefeitura da cidade, ambos administrados pelo PSDB, exigiram a reintegração de posse da área, e várias idas e vindas na Justiça transformaram o caso em uma grande confusão. Mas a ordem de reintegração de posse do terreno foi suspensa quando o governo estadual e o governo federal entraram em acordo para abrir uma janela de negociação de 15 dias, para que a prefeitura local pudesse decidir se iria em frente com a reintegração ou transformaria o terreno em área de interesse social, passando então a titularidade para os moradores, em geral trabalhadores pobres e suas famílias.
O acordo, porém, não foi cumprido, e uma nova ordem judicial estadual, expedida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, manteve a desapropriação do terreno apesar de existir uma determinação da Justiça Federal contrária ao despejo. Na dúvida sobre a competência legal, coube à PM decidir continuar com a desocupação e ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Rodrigo Capez – irmão de um deputado estadual do PSDB – confirmar a suposta legalidade da ação. Na manhã do domingo, dia 22, a Polícia Militar chegou ao local, sem aviso e com um efetivo de mais de 2 mil homens fortemente armados e um número ignorado de policiais municipais, para desocupar o terreno. A pressa para a reintegração de posse se explica pela imensa valorização dessa área nos últimos oito anos e pela proximidade entre o dono do terreno e líderes políticos poderosos.
Não há confirmação oficial sobre o número de mortos ou de feridos. Por um lado, a Polícia Militar e a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São José dos Campos informaram que são poucos os feridos e não havia nenhum morto, mas as diversas imagens comprovaram que ao menos o número de feridos era elevado. A OAB da cidade falou em vários mortos, inclusive crianças, e moradores denunciaram que houve de 3 a 4 mortos.
Campo de concentração
Desalojados de Pinheirinho
Há denúncias de que a polícia e a guarda civil da cidade estariam sequestrando feridos e mortos para evitar que entrassem nas estatísticas oficiais. O capitão Antero, da Polícia Militar, havia informado que não havia registro de mortos e tampouco de feridos graves no começo da noite do dia 22, porém os fatos começaram a desmenti-lo, como, por exemplo, informou o Blog da Solidariedade à Ocupação Pinheirinho que um morador pode ficar paraplégico depois de ser atingido por bala da polícia.
Após a desocupação, a prefeitura de São José dos Campos, demonstrando todo seu caráter fascista, identificou todos os moradores de Pinheirinho com pulseiras azuis e os conduziu para alojamentos precários que posteriormente se mostraram uma armadilha, pois, de acordo com relatos que podem ser vistos neste site, a Guarda Civil da cidade e a tropa de choque transformaram os alojamentos em verdadeiros campos de concentração onde houve mortes e agressões além da impossibilidade de acesso por parte da imprensa à área interna. Mesmo apanhados de surpresa, os moradores tentaram armar barricadas, ateando fogo em carros e prédios públicos vizinhos e atirando pedras – demonstrando total combatividade frente à ação violenta da polícia.
A ação da PM de São Paulo, além de ilegal, foi realizada com o intuito de submeter os trabalhadores de Pinheirinho aos interesses econômicos dos poderosos da região, entre eles um criminoso comprovado como Naji Nahas. Para tanto, se promoveu um dia de terror, encurralando-se a população em suas casas e depois em alojamentos para agredi-la e humilhá-la, na esperança de que deixasse a cidade definitivamente. Para tanto, colocaram à disposição passagens para aqueles que quisessem ir embora, principalmente para o Nordeste, numa política de higienização populacional digna da época do nazismo. O massacre do Pinheirinho é também mais uma prova de que “a Justiça neste país é pra rico, não é pra pobre”, como bem declarou o advogado das famílias do Pinheirinho, Antônio Donizete Ferreira.
Olga nasceu em 12 de fevereiro de 1908 em Munique, na Alemanha. Aos 15 anos, sensibilizada pelos problemas sociais que abalavam a Alemanha nos anos 1920, aproximou-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, abandonou a casa dos pais e seguiu para o bairro operário de Neukölln, em Berlim, onde desenvolveu intensa atividade política. Ela se tornou então uma militante revolucionária, uma comunista internacionalista, decidida a dedicar sua vida à luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Nem mesmo os padecimentos em campos de concentração nazistas abalaram sua generosidade, caráter e convicções políticas. O que ficou explícito em sua última carta escrita ao marido, Luiz Carlos Prestes, e à filha, Anita Leocadia Prestes, no campo de concentração de Ravensbrück, antes de ser conduzida à morte em uma câmara de gás, em abril de 1942:
“Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. (…) Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A judicialização das greves e a demonização dos movimentos sociais, levados a cabo nos últimos anos principalmente por governos estaduais e municipais, tem feito escola também entre as empresas privadas. Diante da crise capitalista que assola a Europa e já bate às portas das que ainda não sucumbiram no Brasil, várias delas vem tentando se utilizar desses expedientes para que possam explorar os trabalhadores livremente, sem nenhum impedimento, ou seja, sem o entrave dos sindicatos combativos, que são historicamente a pedra no seu sapato.
Este é o caso da Vilma Alimentos, empresa do ramo de massas alimentícias localizada em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, que move processo contra o sindicato dos seus próprios trabalhadores, o Sindmassas.
Durante décadas os trabalhadores da Vilma se viram sem representação, indefesos, à mercê da direção autoritária e da política de arrocho da empresa, tendo os seus direitos vendidos por um sindicato cartorial cuja única função era assinar e carimbar os acordos salariais que a direção da empresa já trazia prontos de sua contabilidade.
Mas chegando a opressão a níveis insustentáveis e cansados de tanta traição, os trabalhadores resolveram então fundar seu próprio sindicato, o Sindmassas, com o objetivo de defender os seus direitos e lutar por melhores condições de vida e trabalho.
Não sendo atendidas suas justas e moderadas reivindicações, que foram exigidas no idioma português, os trabalhadores tiveram então que falar a única língua que os patrões compreendem perfeitamente, o “grevês”, isso é, máquinas paradas.
Neste dia, confirmando a tese de que todo capitalista é fluente neste idioma, o dono da empresa se dignou a deixar sua sala, agradavelmente refrigerada com ar condicionado, e desceu para a porta da fábrica para tentar dissuadir da paralisação trabalhadores que exercem sua função expostos a fornos de quase 60º C, sem nem ao menos receber adicional de insalubridade por isso.
Entendido o recado dado através de um dia de paralisação, a Vilma Alimentos decidiu então rasgar uma página da Constituição Federal muito incômoda para ela: aquela que garante a liberdade de organização sindical. Demitiu um diretor do Sindmassas, um integrante da CIPA (ambos com estabilidade no emprego) e moveu processo contra o sindicato e seus diretores, tentando coibir a livre organização dos trabalhadores.
O processo, de redação anacrônica e que parece copiado de um manual dos tempos da ditadura, chama seus diretores de “baderneiros” e diz que o sindicato é clandestino – mesmo sempre tendo feito todas as suas atividades debaixo de suas barbas, ou melhor, debaixo de suas câmeras de segurança espalhadas por toda a extensão da porta da empresa.
Mas já tendo articulado uma resposta a nível jurídico, o Sindmassas respondeu também à maneira dos sindicatos combativos, indo mais uma vez à porta da empresa, panfletando e denunciando a situação a todos os trabalhadores. Neste ato, ocorrido no último dia 09 de fevereiro, estiveram presentes dando seu apoio e prestando solidariedade diversas outras entidades e sindicatos, como CUT-MG, Sindieletro, Sindmetro, Sindados, Sindmetal (Mários Campos e região), AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas), grêmio do CEFET-MG e o Movimento Luta de Classes, entre outros.
Os trabalhadores gregos realizam uma nova greve geral contra os cortes de gastos e a redução do salário mínimo, impostos pelo governo grego e a União Europeia.
Há cinco anos, os gregos sofrem com a recessão no país e que só faz crescer desde que a política econômica do país passou a ser dirigida pelo Banco Central Europeu e o Fundo Monetário internacional. Hoje, um em cada cinco gregos está desempregado e vários empregados estão com os salários atrasados.
Na praça central de Atenas, Syntagma, em frente ao Parlamento, os manifestantes gritavam palavras de ordem como: “Não a demissões! Não a cortes de salários! Não a cortes de pensão! Não baixem suas cabeças! Resistam!” O transporte público ficou paralisado e a maioria das lojas fecharam suas portas. Os hospitais trabalham apenas em regime de serviços mínimos, e os professores também aderiram massivamente à greve. Tribunais e bancos, tanto públicos quanto privados, permanecem fechados.
30 mil pessoas ocupam as ruas de Atenas, em protesto organizado por sindicatos associados ao Syriza e ao Antarsya e pela Confederação de Sindicatos da Função Pública (ADEDY). Vários confrontos já ocorreram com as forças de segurança gregas, que estão a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
No sábado realizar-se-ão novas concentrações e, no domingo, dia de votação do novo pacote de financiamento no parlamento, movimentos sociais, sindicatos e todas as forças políticas da oposição, com exceção do Partido Comunista Grego, vão reunir-se novamente na Praça Syntagma.
Além da redução do salário mínimo em 22%, o governo planeja cortes de € 400 milhões em investimentos públicos, € 300 milhões em despesas militares e € 300 milhões com pensões. Estão previstos ainda a demissão de 15 mil funcionários públicos, que serão colocados em uma “reserva especial”, e redução da força de trabalho em 150 mil vagas até 2015 no caso de novas contratações. Os que estiverem iniciando seu primeiro emprego receberão um salário 30% abaixo do mínimo oficial, de 750 euros.
No dia 2 de fevereiro, em São José dos Campos, ocorreu ato nacional em apoio aos moradores do Pinheirinho. Estiveram presentes cerca de duas mil pessoas de várias organizações e movimentos sociais. A manifestação teve início às 10h da manhã, na Praça Afonso Pena e percorreu as ruas do centro até sede a prefeitura da cidade.
O Partido Comunista Revolucionário esteve presente, assim como o MLB, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas, que demonstrou seu total apoio aos moradores do Pinheirinho que foram massacrados pela PM.
O primeiro vice-presidente da UNE, Yuri Pires, falou aos manifestantes em nome da União da Juventude Rebelião (UJR) declarando o repúdio à ação truculenta e injusta da PM para com os moradores do Pinheirinho, que deixa claro que os interesses defendidos por essa política burguesa é o interesse da classe dominante.
O Pinheirinho é uma ocupação que foi invadida no dia 22 de janeiro (domingo), por mais de dois mil soldados do batalhão de choque, helicópteros e carros blindados, às 6h da manhã. Os moradores resistiram a deixar o local, tentando impedir a entrada dos policiais na ocupação e assim começaram os confrontos. Balas de borracha, bombas de gás-lacrimogênio e de efeito moral, e até balas comuns fizeram parte da operação contra homens, mulheres, crianças e idosos.
O apoio total a população do Pinheirinho é indispensável, pois o que ocorreu com àquelas famílias prova que a luta pela reforma urbana é uma luta necessária e justa, pois a maioria da população brasileira se vê privada do direito de morar dignamente. Entendemos que a construção do socialismo é uma tarefa urgente e a única capaz de demandar a solução para o sofrimento da maioria.
Indicadores econômicos divulgados nesta semana pela agência oficial da União Europeia revelam o atoleiro a que os povos estão sendo lançados pela profunda e duradoura crise do sistema capitalista na Europa.
Segundo a Eurostat, a taxa de desemprego na região é de 10,4%, o que representa quase 24 milhões de pessoas. Os países que possuem os números mais alarmantes são Espanha, com 22,9%, Grécia, com 19,2% e a Lituânia, com 15,3%.
Dentre esses, a juventude representa a maior fatia: 22,1% em toda a União Europeia, com a Espanha novamente liderando, tendo 48,7% dos jovens abaixo dos 25 anos desempregados, sendo seguida por Grécia, com 47,2%, e Eslováquia, com 35,6%.
Novos dados sobre as dívidas dos governos também foram publicados. Na zona do euro os débitos chegam a 87,4% do PIB, apresentando um aumento em relação ao último trimestre de 2010, quando estavam em 82,3%.
As taxas mais altas são da Grécia, devendo 159,1% de seu PIB, da Itália, com 119,6%, de Portugal, com 110,1% e da Irlanda, com 104,9%.
Como se não bastasse, outros dados revelam que a crise na Europa tem deixado uma parcela ainda maior da população com a corda no pescoço. Em 2010, 23% da população total da União Europeia estava em risco de pobreza ou de exclusão social, sendo este número ainda maior entre crianças e menores de 18 anos, chegando a 27%.
A Bulgária tinha 42% da população nessa situação, sendo seguida de perto pela Romênia, com 41%, pela Letônia (38%), pela Lituânia (33%) e pela Hungria (30%). Destaque que entre esses países encontramos duas ex-repúblicas soviéticas que não conheciam esses problemas no socialismo.
O estrato da população em piores condições da pesquisa é classificado de “extremamente carentes” (severely materially deprived persons), e já são 8% da população. Esta classificação se refere a pessoas que tem sua condição de vida comprometida por não poder pagar suas contas, manter suas casas adequadamente aquecidas ou lidar com despesas inesperadas, entre outros.
[intlink id=”2347″ type=”post” target=”_blank”]Leia também: Desigualdade social volta a números de 1918 na Inglaterra[/intlink]
Nos dirigimos à sociedade brasileira, autoridades civis e militares e operadores da segurança pública para expressar nossa preocupação com os desdobramentos da paralisação dos trabalhadores militares da Bahia.
Após anos de busca de diálogo e negociação, devido aos baixíssimos salários recebidos pela grande maioria da tropa – que entrega sua vida para fazer segurança pública à população – os policiais e bombeiros militares da Bahia chegaram à uma situação insustentável. O governo baiano, no entanto, fechou a porta para o diálogo e, em uma atitude unilateral, encerrou as negociações. Considerando a falta de diálogo, sobrou ao movimento dos policiais e bombeiros militares baianos o último recurso de luta dos trabalhadores.
O caso que se evidencia na Bahia não é isolado. Pelo país afora diversos movimentos de paralisação de policiais e bombeiros militares têm tomado conta do cenário político. Isso se deve porque a defasagem salarial dos policiais e bombeiros militares estaduais é grave. Recentemente, duas leis federais foram aprovadas para anistiar policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Fazemos um apelo aos governos estadual e federal para evitar ações agressivas. Não vamos aceitar qualquer tipo de violência ou repressão aos trabalhadores militares da Bahia, quer seja pela Força Nacional de Segurança, quer seja pelas Forças Armadas. Também rechaçamos as prisões contra os dirigentes do movimento e a abertura de processos disciplinares e administrativos contra os policiais e bombeiros que participam do movimento.
Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra)
Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc)
Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece)
Benevenuto Daciolo, SOS Bombeiros do Rio de Janeiro
Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Santa Catarina (Sindsaúde)
Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados de Santa Catarina (Sindpd-SC)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Sinjusc)
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de passageiros da região metropolitana de Florianópolis (Sintraturb)
Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACSRN)
Em meio à profunda crise em que se encontra o sistema capitalista mundial e que se arrasta desde setembro de 2008, alguns países, mais precisamente a China, a Índia, a Rússia e o Brasil, o chamado Brics, têm obtido índices de crescimento econômico considerados elevados para os padrões capitalistas. No caso do Brasil, este crescimento, embora com altos e baixos, levou o país a se tornar a sétima economia do mundo e a ultrapassar a Itália, atolada na crise econômica e moral¹.
Com a eleição de Lula (PT) para a presidência do Brasil em 2002 e sua decisão de não realizar nenhuma ruptura com o sistema imperialista nem reestatizar as estatais privatizadas e ainda garantir os privilégios ao grande capital financeiro e livre ação para os monopólios internacionais na economia brasileira, a grande mídia internacional passou a exaltar a economia brasileira como a mais nova maravilha do mundo.
Mas, como nem tudo o que reluz é ouro e quase tudo que os meios de comunicação burgueses afirmam é mentira, não há nenhum mar de rosas na economia brasileira.
Porém, nesse contexto de propaganda favorável e com a expansão de grandes empresas brasileiras na América Latina, realizando obras e adquirindo outras empresas, movimento esse apoiado e financiado pelo governo brasileiro, alguns setores passaram a criticar o expansionismo brasileiro e a temerem um novo imperialismo na região.
Alguns governos latino-americanos têm, inclusive, atuado no sentido de frear esse avanço. Na Argentina, o governo da província de Mendoza suspendeu um projeto de exploração de potássio da mineradora Vale e, no Peru, permanece cancelada a construção da hidrelétrica de Inambari, obra da construtora OAS e das estatais Furnas e Eletrobras.
A tese de um novo imperialismo, em si não tem nada de absurdo. De fato, na época do parasitismo e da decomposição do imperialismo capitalista e durante as crises, devido à lei do desenvolvimento desigual, enquanto a maioria dos países permanece estagnada, é possível ocorrer um certo crescimento em alguns ramos da economia e em alguns países². Trata-se de um crescimento que aprofunda a desigualdade entre os países e entre os variados setores da economia, como afirma Lênin: “Certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade quer uma, quer outra dessas tendências. (Obras Completas, tomo 27, pp.444)
É o que vemos na atual crise: enquanto a União Europeia e os Estados Unidos têm suas economias cada vez mais mergulhadas na crise, a China, apesar de sinais de desaceleração, mantém uma taxa de crescimento anual entre 9 e 10%.
A história do imperialismo capitalista ao longo do século 20 é rica de exemplos nesse sentido. Com efeito, nas primeiras décadas do século passado, a Inglaterra ditava todas as regras da economia mundial. Após a Primeira Guerra, a Alemanha voltou a crescer e exigiu uma nova divisão do mundo. Os EUA também tiveram um grande desenvolvimento econômico e passaram a ocupar um lugar de destaque na economia mundial. Uma nova correlação de forças surgiu e uma nova Guerra Mundial aconteceu para redefinir as áreas de influência das potências imperialistas.
Hoje, na primeira década do século 21, a China tornou-se uma grande potência na economia capitalista e disputa com os EUA e outros países imperialistas o controle sobre importantes mercados no mundo, inclusive na América Latina. Na realidade, podemos afirmar que a atual vantagem dos EUA na economia mundial é mantida exclusivamente a ferro e fogo, ou, para ser mais preciso, devido ao monopólio do dólar, ao controle de órgãos como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, as guerras imperialistas e suas poderosas armas nucleares.
Entretanto, uma análise mais profunda da economia brasileira revela que o atual surto de crescimento econômico do país, além de inconstante e de beneficiar principalmente as classes ricas, não rompe as cadeias que o prendem ao sistema imperialista mundial, mas torna o país ainda mais submisso a esse sistema. Dito de outro modo, o crescimento da economia nos últimos dez anos não alterou a subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional nem diminuiu o domínio dos monopólios internacionais sobre a economia. Pelo contrário, ocorreu um impressionante processo de desnacionalização e até de desindustrialização da economia brasileira.
De fato, o alardeado crescimento da economia brasileira tem sua principal base na exportação de matérias-primas, principalmente produtos agrícolas e minérios e não em produtos industriais e de tecnologia e na ampliação do mercado interno, graças a um enorme endividamento da população e do Estado.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, até agosto de 2011 as exportações de produtos básicos representaram 44,27% (US$ 55,822 bilhões) das exportações brasileiras, enquanto as vendas externas de manufaturas foram somente 39,74% (US$ 50,100 bilhões). A involução é clara: pela primeira vez desde 1978, a exportação de produtos básicos (commodities) superou a exportação de manufaturas³.
Soja (grão, farelo e óleo), carnes, açúcar e etanol, produtos florestais e o café representam 81,2% da exportação agrícola do Brasil. No entanto, apesar de ser um grande produtor e exportador de alimentos, o Brasil importa 65% de suas necessidades de adubos. Entre as manufaturas, os automóveis, em sua totalidade produzidos por empresas multinacionais dos EUA, da Alemanha, da Itália e da França, são 2,22% do total das exportações. Já o minério de ferro representa 12,63% das exportações, e o petróleo 7,92%. Além do minério de ferro, o Brasil é também o maior produtor mundial de nióbio e manganês.
Além desse crescimento baseado nas exportações de bens primários, de matérias-primas, se verifica também um processo de desindustrialização.
Nos anos de 1980, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) era de 33%; hoje, não passa de 16%. Já a relação manufaturas-exportação, que chegou a 59% nesse mesmo período, estacionou em 40%.
Outra comprovação da desindustrialização da economia brasileira é revelada no aumento do déficit industrial do país. Entre 2005 e 2010, o déficit de bens industriais passou de um valor positivo de US$ 31 bilhões para US$ 34 bilhões de valor negativo. No total, o déficit no comércio exterior de bens industriais alcançou US$ 65 bilhões. Vale dizer ainda que este déficit da indústria ocorre em setores de alta e média intensidade tecnológica, tais como indústria farmacêutica, bens de consumo, componentes eletrônicos, equipamentos de informática e escritório e instrumentos de precisão (Luiz Gonzaga Belluzo e Júlio de G. de Almeida, Carta Capital, 22/06/2011).
Apenas a indústria aeronáutica teve superávit devido à Embraer. No entanto, é bom lembrar que a Embraer não é exatamente uma empresa brasileira. Privatizada em 1994, por apenas R$ 154 milhões, a Embraer é controlada pelo Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ – (14,2% das ações), pelo BNDES (5%), o Governo, (0,3%) e o banco Bozano (10,4%). Porém, 70% das ações da Embraer estão com investidores da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse na sigla em inglês), e com três fundos de investimentos norte-americanos (Janus Capital Management, Oppenheimer e Thornburg Investments).
A desindustrialização da economia brasileira é tão grande que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, afirmou que o Brasil vende 1,7 mil toneladas de soja ou 21,5 mil toneladas de minério de ferro para poder comprar apenas uma tonelada de semicondutores da China (Retrato do Brasil, nº 46).
Tal fenômeno levou alguns economistas da Comissão Econômica para a América Latina da ONU (Cepal), a denominarem esse processo de “reprimarização” da economia, isto é, retorno ao modelo que caracterizou a exploração do Brasil e demais países latino-americanos durante o período colonial.
O professor de economia da Unicamp, Wilson Cano, autor de várias obras sobre a economia brasileira e latino-americana, resumiu assim essa situação: “Estamos cantando com a música chinesa. Cantando por exportar galinha e soja e minério de ferro. Mas isso nunca deu futuro a ninguém. As lideranças aceitam que é muito bom ficar exportando essas coisas, mas esquecem que é uma regressão industrial”. (Wilson Cano, Folha de São Paulo, 12/06/2011).
Enfim, o Brasil exporta cada vez mais matérias-primas e importa produtos industriais. Sem dúvida, não temos aqui nenhuma característica de um país imperialista.
A subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional
“O imperialismo é um sistema mundial de domínio e opressão, no qual o capital financeiro submete o mundo inteiro.” (J. Stálin, Fundamentos do Leninismo, Edições Manoel Lisboa).
Apesar de ser a sétima economia mundial, o Brasil continua religiosamente remunerando o capital financeiro com altas taxas de juros (as maiores do mundo) e destinando anualmente cerca de 40% de tudo o que arrecada para pagar os rendimentos dos especuladores, donos dos títulos das dívidas interna e externa. Continua também privatizando e desnacionalizando suas empresas, permitindo livre circulação desse capital no país, sendo um dos países do qual as filiais das multinacionais mais remetem lucros para suas matrizes, e, cumprindo com zelo o papel de país fornecedor de matérias-primas e importador de produtos industriais. Ou seja, o Brasil é, sem dúvida, um dos países que está submetido a esse domínio mundial do capital financeiro. Provas não faltam.
O Brasil possui 352 bilhões de dólares em reservas internacionais aplicadas principalmente em títulos da dívida norte-americana. Diferente do que se apregoa, essas reservas, além de só serem suficientes para cobrir 60% das necessidades do País, não é prova de vitalidade da economia brasileira, mas antes um atestado claro da submissão ao sistema imperialista. Vejamos. Os juros pagos pelo governo dos EUA pelos títulos de sua dívida são apenas 0,4%; logo, essa aplicação nada rende ao Brasil, embora seja de grande importância para os EUA manterem seus gastos com guerras e subsidiarem seus bancos e monopólios quebrados. Ademais, para comprar esses dólares, as reservas, o Brasil vendeu títulos da sua dívida pública que são remunerados com taxas de juros de 11,5% ao ano, a taxa Selic, fixada pelo Banco Central. Assim, com as reservas aplicadas em títulos norte-americanos, o país perde nada menos que 40 bilhões de dólares por ano, o equivalente a mais da metade do orçamento da Saúde.
Não bastasse, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu junto aos demais países do Brics, comprar títulos da dívida dos países europeus: “A gente vai se reunir em Washington e vai discutir como fazer para ajudar a União Europeia a sair dessa situação”. (Reuters, 13/09/11). Lembremos que, em outubro de 2009, o Brasil retirou US$ 10 bilhões para emprestar ao falido FMI e participar do esforço mundial para salvar bancos e monopólios internacionais falidos. Lembremos ainda que para garantir este ano o pagamento de juros a este seleto grupo de parasitas, o governo cortou R$ 50 bilhões do Orçamento, isto é, cortou investimentos das áreas sociais.
Não há prova maior da subordinação e total dependência aos atuais países imperialistas do que socorrê-los à custa da miséria do seu próprio país.
A desnacionalização da economia brasileira
Dívida e remessa de lucros
Um importante aspecto da dominação do capital financeiro internacional sobre as nações são as dívidas externa e interna.
Pois bem, segundo a professora Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Divida do Brasil, o endividamento brasileiro está hoje em cerca de R$ 3 trilhões e, em 2010, consumiu 44,93% dos recursos do Orçamento da União, um dinheiro que deixa de ser investido em saúde, habitação e educação para garantir renda aos banqueiros. De fato, dados do próprio Banco Central revelam que os bancos nacionais e estrangeiros e os fundos de investimentos são donos de 76% dos títulos da dívida interna. Por sua vez, a dívida externa, além de não ter acabado, teve um aumento de 43%, 2009 para 2011, e atingiu U$$ 284,1 bilhões.
Também indicador do grau de dependência do Brasil frente ao sistema financeiro internacional é o crescimento das remessas de lucros para o exterior.
Em 2010, o Brasil remeteu de lucros para o exterior 30 bilhões de dólares. Em 2009, foram US$ 25,21 bilhões, e um terço desse valor, US$ 7,45 bilhões vieram de lucro com aplicações financeiras. Nos últimos doze meses, de julho de 2010 a julho de 2011, as remessas de lucros atingiram o montante de US$ 34,95 bilhões.
Assim, ao mesmo tempo, que o país cresce sua economia, cresce também a remessa de lucros para o exterior, comprovando o quanto é grande o domínio dos monopólios internacionais sobre a economia nacional.
De acordo com dados da Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad, sigla em inglês), o Brasil é o 5º maior destino de investimentos estrangeiros do mundo. Porém, além do capital investido em especulação, os outros setores que mais recebem este capital são o extrativismo mineral e de serviços e a aquisição de empresas.
A desnacionalização da economia brasileira é ainda evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras. Na realidade, mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como automobilístico, aeronáutica, eletro-eletrônico, informática, farmacêutico, telecomunicações, agronegócio e minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. Ainda segundo o Censo do Capital estrangeiro no Brasil, o capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário e possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. (Nazareno Cordeiro, Instituto LatinoAmericano de Estudos SócioEconomicos).
Ilusão de classe
Para atenuar esse domínio dos monopólios internacionais sobre a economia nacional, o governo do PT decidiu formar “multinacionais verde-amarelas”. Os grupos burgueses escolhidos foram aqueles que possuem um alto grau de influência no governo e que generosamente financiaram o PT e seus aliados nas eleições.
Para formar essas multinacionais, o Estado, além de financiar a fusão das empresas, se torna sócio do projeto e articula os fundos de pensão estatais para fazerem o mesmo. Em outras palavras, o Estado atua como um verdadeiro comitê executivo da classe capitalista. Não se trata de algo novo, o mesmo foi e é feito por todos os governos capitalistas, da China aos EUA. Lembremos que na atual crise, os Estados retiraram mais de US$ 30 trilhões dos cofres públicos para socorrer bancos e monopólios privados da quebra.
O resultado de tal política foi a formação e o fortalecimento de alguns monopólios privados em setores como a telefonia, aviação civil, frigoríficos, bebidas e etanol.
Um desses monopólios verde-amarelos criados foi a empresa de telefonia OI. O objetivo anunciado era competir dentro e fora do país com as multinacionais da Espanha, Portugal e Itália, que assumiram o controle da telefonia no país após a privatização. Para tanto, o governo mudou a legislação existente e liberou financiamentos públicos a juros baixíssimos. Em 25 de abril de 2008,nasceu a nova OI, união da Brasil Telecom com a OI, a supertele verde-amarela, de propriedade dos empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade e com 43,4 milhões de clientes. Para tal empreitada, a nova OI, recebeu do BNDES R$ 2,5 bilhões para viabilizar o negócio e R$ 5 bilhões para financiar os investimentos da nova companhia.
Porém, como a burguesia “há muito jogou fora a bandeira da independência” e “vende os direitos e a independência da nação por dólares”4, após dois anos, a Portugal Telecom adquiriu o controle da empresa brasileira comprando 22,4% das ações. (Carta Capital, 4/8/2011)
Outro caso de multinacional verde-amarela foi a Ambev. Em 1999, a Brahma e a Antarctica, anunciaram o nascimento da AmBev, uma gigante brasileira no setor de bebidas que começa faturando 10,3 bilhões por ano. A nova empresa chegou ao mercado como a terceira maior do mundo em produção de cerveja e dominando 70% do mercado brasileiro. Essa multinacional ‘brasileira’ começou comprando outras empresas na América Latina, como a Quilmes, maior cervejaria Argentina, em 2002. Porém, em março de 2004, após várias trocas de ações e ativos entre a Ambev e a belga Interbrew, a multinacional Interbrew anunciou que era acionista majoritário da cervejaria brasileira, com 71% do capital votante e 51,6% do capital total.
Nova “traição nacional” financiada pelo governo e, mais uma vez, o sonho de construir uma economia nacional soberana com a grande burguesia nacional vai por água abaixo.
Os novos bandidos do etanol
No caso do etanol, a situação não é diferente. Incentivadas pelo governo, várias empresas estrangeiras se associaram a usinas nacionais para aumentar a produção de etanol do país e exportar para atender a demanda dos EUA por álcool.
Hoje, 400 usinas, grande parte delas em mãos do capital estrangeiro, controlam praticamente toda a produção nacional de etanol e agem como um cartel. Como ficou claro com o preço do álcool disparando este ano mesmo em plena safra da cana.
De acordo com o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o capital estrangeiro é dono de mais de 30% milhões de hectares no país para produzir cana de açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de todas as terras e usinas. (Carta Capital, 3/08/11).
Também a Petrobras, devido à lei 9478 de 1997, que quebrou o monopólio estatal do petróleo, tem hoje 51% de seu capital sob controle privado, e 35% desse capital é estrangeiro. Isso sem contar que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas de Energia seguem com a política de realizar leilões do nosso petróleo para as companhias petroleiras internacionais.
Para aumentar a participação do capital estrangeiro no país, o Governo Federal enviou para a aprovação do Congresso Nacional no dia 20 de abril, uma medida provisória (MP) que permite o aumento dos atuais 20% para até 49% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras e decidiu privatizar os aeroportos e os portos até o final do ano.
A superexploração do trabalhador brasileiro
Em contraste com essa situação, temos a superexploração dos trabalhadores e grande parte da população vivendo na pobreza. Apesar do crescimento do emprego no país, o salário mínimo que deveria ser, de acordo com o Dieese R$ 2.279,005 é de apenas R$ 545,00, o equivalente a 297,81dólares É um salário menor do que o pago na Argentina (US$ 475), Chile (US$ 372) e Paraguai US$ 410). Além disso, o trabalhador brasileiro tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo quando se comparam os custos com saláriosno Brasil com os de outros países, como mostra a tabela abaixo.
Para atenuar a miséria crescente do povo, o governo brasileiro vem desenvolvendo desde 2004, o programa Bolsa Família, que garante as famílias que têm condições mínimas de renda uma ajuda financeira mensal. Atualmente, 13 milhões de famílias, cerca de 70 milhões de pessoas, são atendidas pelo programa, que se destina a lares com renda per capita de até R$ 140 – consideradas famílias em situação de extrema pobreza. Atualmente, cada beneficiário pode receber de R$ 32 a 306 reais por mês. Em 2004, eram 5,5 milhões de famílias atendidas. Portanto, em vez de diminuir, cresce o número de famílias que por não terem trabalho e salário digno necessitam de uma bolsa do governo para não passar fome.
Segundo o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 16,2 milhões de brasileiros vivendo em situação de miséria, 8% da população. Destes, 11,4 milhões têm renda de R$ 1 a R$ 70 (US$ 40) e 4,8 milhões não têm nenhum rendimento. Ademais, 79 milhões de pessoas se mantêm com renda familiar abaixo de R$ 1.020 (US$ 600) e 38% dos jovens vivem em situação de extrema pobreza; 50% da população não têm esgoto e 80 milhões vivem com remuneração abaixo de 700 dólares. Sete milhões de famílias não têm teto para morar e, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil, em pleno século XXI, possui 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão.
Ao mesmo tempo, um minúsculo grupo de pessoas, donas dos principais monopólios industriais, comerciais e dos bancos, não para de enriquecer. Na primeira década do século 21, o faturamento das 200 maiores empresas brasileiras subiu 534% entre 2000 e 2010, alcançando uma receita bruta de R$ 587,9 bilhões (US$ 270 bilhões).
Como vemos, o crescimento econômico brasileiro recente segue inteiramente preso às cadeias do imperialismo mundial e subordinado ao capital financeiro internacional, e aprofunda a contradição entre uma minoria de ricos e a imensa maioria de trabalhadores brasileiros que sofrem com salários baixos e péssimas condições de trabalho.
Tal análise confirma a tese leninista de que não é possível opor-se ao capitalismo apenas com reformas; é necessário modificar as bases do sistema, substituir o sistema por outro que seja oposto a este, isto é, que em vez de se basear na propriedade privada dos meios de produção, se baseie na propriedade coletiva dos meios de produção.
Lula Falcão, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário do Brasil
Olho:
“O crescimento da economia nos últimos dez anos não alterou a subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional nem diminuiu o domínio dos monopólios internacionais sobre a economia.”
Notas:
¹Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2008, a economia brasileira cresceu 5,2%. Em 2009, o crescimento foi negativo, -0,6%, e em 2010, 7,5%.
Para 2011, o Banco Central do Brasil prevê um crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil é de 3,8%. Um crescimento menor que o previsto para outros países da América do Sul, visto o FMI que projeta um crescimento de 8% para a Argentina, 4,9% para a Colômbia e 6,5% para o Chile. Para a China, o FMI prevê um crescimento de 9,6%.
²“A desigualdade do desenvolvimento econômico e politico é uma lei absoluta do capitalismo” (Lênin. Sob a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa).
³Manufaturar é produzir produtos industrializados a partir da matéria-prima. Por exemplo, do algodão, se produz a calça jeans. Da borracha, se produzem os pneus. Geralmente os países ricos compram a matéria-prima dos países pobres e depois de manufaturada, revendem o produto acabado para o mesmo país e para outros.
4J. Stálin. Discurso ao 19º Congresso do PCUS. 1953: “Antes, a burguesia se considerava a parte dirigente da nação, defendia os direitos e a independência da nação, colocando-se ‘acima de tudo’. Atualmente, não resta nem o mais leve vestígio do ‘princípio nacional’. No presente, a burguesia vende os direitos e a independência da nação por dólares. A bandeira da independência e da soberania nacional foi atirada fora. Não há dúvida de que essa bandeira terá de ser erguida por vós, representantes dos partidos comunistas e democráticos, e levada para adiante, se quiserdes ser patriotas de vossos países, se quiserdes ser a força dirigente da nação. Ninguém mais a pode erguer.”.(Stálin, discurso ao 19º Congresso da PCUS)
5 O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.278,77 em agosto, segundo projeção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este valor é 4,18 vezes o piso hoje em vigor, de R$ 545. Para o cálculo do salário mínimo, o Dieese leva em conta o montante necessário para o trabalhador e sua família suprirem as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência
Quando Ernest Renan terminou sua fabulosa Vida de Jesus com a bela louvação “Todos os séculos proclamarão que, entre os filhos dos homens, não nasceu nenhum maior que Jesus”, acertou em cheio. Pois que outro ser poderia ter dito o título acima (cf. Mateus cap.10 v26) senão Jesus Cristo?
A Verdade esteve presente à coletiva de imprensa realizada no dia 25 de janeiro, em São José dos Campos, quando o advogado das famílias, Antônio Donizete Ferreira (Toninho) falou sobre o despejo de Pinheirinho. A seguir, seu depoimento. 
Então, nós queremos fazer essa denúncia e dizer o seguinte: essas pessoas que estão nos abrigos – são abrigos precários – não têm condição de vida ali; então, o direito da pessoa humana aqui se acabou, não existem direitos humanos, não têm sido respeitados de forma nenhuma. Nas pessoas que estão no abrigo a prefeitura coloca uma pulseirinha, como se elas estivessem em um campo de concentração; as pessoas, quando saem do abrigo com essa pulseirinha, são perseguidas pela polícia ou pela Guarda Municipal, ou seja, não podem transitar pela cidade. E aqui se trata de moradores que tinham parentes no bairro, amigos no bairro, que viviam nessa região e agora estão com toda essa dificuldade.
No dia 22 de janeiro deste ano, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, alegando cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado, cercou e invadiu a ocupação conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
