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quarta-feira, 23 de julho de 2025
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Famílias fazem ocupação em Natal

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Famílias fazem ocupação em Natal

Na madrugada do dia 22 de setembro, cerca de 200 famílias, organizadas pelo MLB, ocuparam um terreno no bairro Planalto, em Natal. O terreno, que se situa nas proximidades dos conjuntos Leningrado e Santa Clara, foi cedido pela prefeitura ao governo estadual para a construção de moradias, mas o governo acabou por perder a verba para esse fim por ter extrapolado o prazo para sua execução. O terreno estava servindo apenas para o uso de drogas e para esconderijo de assaltantes.

Cansadas de tanto descaso, as famílias decidiram, então, ocupar o terreno para garantir que sua destinação seja para atender o direito delas a moradia. “Estamos cansados de esperar, decidimos ir à luta para garantir nossos direitos,” afirmou Marcos Antônio, coordenador do MLB.

Com muita determinação, as famílias rapidamente limparam o terreno, construíram suas barracas provisórias e organizaram a cozinha coletiva. As assembleias têm sido diárias, para discutir coletivamente os problemas e encaminhamentos da ocupação. Nessas assembleias foram eleitas as comissões e a coordenação da ocupação, que vão dirigir os trabalhos do dia a dia. A cada dia, mais e mais famílias têm visitado a ocupação, no intuito de se incorporar à luta pelo direito de morar.

Outro aspecto relevante dessa ocupação é que muitos já conheciam o trabalho do MLB por virem do Conjunto Leningrado, uma das conquistas do Movimento. Eram apenas crianças quando chegaram à ocupação Leningrado; cresceram, se tornaram trabalhadores, constituíram família e agora seguem o exemplo da luta.

Esta ocupação, além de representar uma luta justa, é também uma homenagem à companheira Valdete Guerra (em memória), militante do PCR e do MLB que nos deixou no ano passado. Por isso a ocupação foi batizada de 8 de Março, dia internacional da luta das mulheres e que também era a data de aniversário da nossa companheira Valdete.

Valdete Guerra presente!

Alex Feitosa, Natal

Ato em Recife pede punição aos torturadores

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Ato em Recife pede punição aos torturadores

Já em Recife, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco recebeu militantes da esquerda e dos Direitos Humanos de Pernambuco para um ato em homenagem aos heróis e fundadores do PCR, no dia 14 de setembro. O ato teve início com a exibição do filme “Aos Heróis do PCR”, seguido da apresentação do poema “Operário em Construção”, de Vinícius de Moraes, declamado por André Monteiro, estudante de história da Universidade Federal de Pernambuco, do grupo Recite. Convidado para prestar sua homenagem sob a forma de poesia, o cordelista Alan Sales declamou versos de literatura de cordel críticos da corrupção e poemas de sua autoria sobre a anistia no Brasil e sobre a Ditadura Militar, entre músicas de Chico Buarque, Geraldo Vandré e Zé Ramalho ao som do seu violão.

Na mesa, estiveram presentes Amparo Araújo, secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife, fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais em Pernambuco; Serginaldo Santos, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); José Henrique, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru-PE; Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba; e Edival Nunes Cajá, ex-preso político, presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa e dirigente do PCR.

Isadora de Carvalho, bisneta de Amaro Luiz, foi a primeira a prestar seu depoimento, emocionando todos os presentes ao dizer que “eu tenho orgulho de ser descendente de Capivara”. Em seguida, Amparo Araújo “falou da emoção que sentia de ver reunidos tantos jovens para celebrar a memória dos que lutaram e morreram na luta contra a Ditadura”.

Edival Cajá resgatou a coragem, o heroísmo, a determinação e a confiança no povo que possuíam os cinco heróis homenageados. Relatou sua experiência após a prisão de Manoel Aleixo, quando teve que comparecer a um encontro onde Aleixo deveria estar e não apareceu, confirmando sua prisão e confirmando também sua fidelidade ao Partido porque não entregou o encontro para os policiais.

Rafael Freire frisou a importância do jornal A Verdade, que, há 13 anos, vem denunciando os golpistas, torturadores e assassinos da Ditadura, além de destacar o exemplo revolucionário dos heróis do povo brasileiro, homens e mulheres que deram suas vidas pela redemocratização do país e pelo socialismo. Já Serginaldo Santos falou do papel que tiveram os homenageados da noite para a derrota do Regime Militar: “nós podemos continuar essa luta aqui hoje porque outros lutaram e enfrentaram a repressão e as torturas no passado”.

Adelson Borba, sociólogo, que foi presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, prestou um emocionado depoimento sobre o papel do movimento estudantil na década de 1970, lembrando de passagens como a greve estudantil contra a prisão de Cajá.

O último depoimento foi do operário da construção civil José Henrique, que falou da alegria de estar reunido com aquela quantidade de companheiros para prestar tão justa homenagem. Disse que “o principal que devemos fazer é continuar a luta e organizar o Partido de Manoel Lisboa”.

Estiveram presentes representantes do PCR da Bahia, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, além de vários sindicalistas, lideranças estudantis e lutadores sociais. Entre outros, registrou-se a presença de Luis Alves, memorialista do jornal A Verdade, e Viviane Farias, da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, representando o senador Humberto Costa e o deputado federal João Paulo.

A despedida ficou por conta de Kelayne Martins, presidente da Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas (Ares), que surpreendeu a todos cantando à capela uma canção de Elis Regina.

Já em Belém-PA, reuniram-se no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA), no dia 19 de setembro, diversas organizações políticas e dos movimentos sociais para homenagear os heróis do PCR mortos pela Ditadura Militar. Participaram da mesa Edival Nunes Cajá, representando o Centro Cultural Manoel Lisboa, Fernanda Lopes, do PCR, Daniel Veiga, da Refundação Comunista, Juliano Medeiros, do PSOL, o sociólogo Dermi Azevedo e o ouvidor-geral da OAB-PA Oswaldo Coelho. Além do integrantes da mesa, falaram no ato companheiros estudantes, do MLB e do Movimento Xingu Vivo.

Em Natal-RN, no dia 27 de setembro, foi realizado um ato político na sede do Sindicato dos Comerciários do Rio Grande do Norte, que contou com a participação de dezenas de jovens, moradores dos bairros populares e de militantes dos movimentos sociais. Compuseram a mesa os companheiros Antônio Capistrano, presidente da Comissão da Verdade do RN, Alexander Feitosa, do PCR, Samara Martins, da UJR, Roberto Montenegro, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Wellington Bernardo, do MLB, e Soraya Godeiro do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal.

Da Redação

PCR homenageia heróis assassinados pela Ditadura

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PCR homenageia heróis assassinados pela Ditadura

No dia 8 de setembro, 300 pessoas participaram de um importante ato, em São Paulo, pela punição dos torturadores e assassinos da Ditadura Militar e em homenagem aos militantes do Partido Comunista Revolucionário assassinados no período. Setembro foi escolhido por ser o mês do assassinato de dois dos mais importantes fundadores do PCR, Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos, mortos em 1973.

Participaram como debatedores os companheiros Ivan Seixas, coordenador do Núcleo de Memória Política e membro da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva de SP; Rafael Martinelli, presidente do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP e fundador da ALN; Amelinha Teles da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e também integrante da Comissão Estadual da Verdade de SP; e de Luiz Falcão, diretor de redação do jornal A Verdade e membro do Comitê Central do PCR. Todas as falas foram cheias de energia revolucionária e transmitiram grande força e emoção aos presentes.

Estavam presentes dezenas de militantes da União da Juventude Rebelião (UJR) e do PCR dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e entidades dos movimentos populares, sindicais e estudantis, com destaque para UNE, Ubes, Fenet, MLB, MLC, Movimento Olga Benário e dezenas de Centros Acadêmicos, DCEs, grêmios, associações de moradores e sindicatos.

Amelinha Teles ressaltou a luta travada pelos familiares desde a década de 1980 para que os corpos dos militantes desaparecidos fossem identificados e entregues a seus familiares. Ivan Seixas declarou que “é fundamental que o PCR assuma a tarefa de punir os assassinos e torturadores de Manoel Lisboa e dos demais companheiros do PCR. Nós não queremos torturar como eles fizeram conosco, queremos apenas que seja feita justiça, que eles sejam condenados e punidos. Querer justiça não é revanchismo”.

Rafael Martinelli falou sobre a traição de classe ocorrida com o revisionismo soviético e que é necessário construir um partido verdadeiramente revolucionário. “Neste sentido, acredito que o PCR está no caminho correto, fico emocionado quando vejo tantos jovens, gente dos bairros, sindicalistas, estudantes de vários cantos e todos com o mesmo propósito”.

Outro momento de grande emoção foi o relato de Luiz Falcão sobre os sofrimentos e torturas sofridos pelos camaradas Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Amaro Félix e Manoel Aleixo, onde ressaltou que eles  deram suas vidas para acabar com a miséria do povo e pela construção do socialismo.

“Neste momento, em que o capitalismo atravessa sua maior crise desde a crise de 1929, que promove guerras, massacra povos como fez no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e deixa milhões de seres humanos sem água e comida, joga no desemprego milhões de jovens, mais do que nunca é necessário reafirmarmos nosso compromisso com a construção do socialismo. Por isso, este ato é também para renovar nosso compromisso de continuar essa luta. Pouco antes de morrer, Manoel Lisboa falou com a companheira Maria do Carmo e nos deixou sua última palavra de ordem, pediu para que continuássemos o trabalho do Partido. Hoje, Manoel, o PCR conta com centenas de militantes em todos os cantos do país e reafirma esse compromisso com a causa pela qual deste tua vida”, disse Falcão.

Em todos os momentos do ato, a plateia manifestou muita combatividade e emoção. Várias falas, palavras de ordem, declamação de poesia e bandeiras vermelhas com o rosto dos nossos heróis tremulavam enchendo o ambiente de energia revolucionária. Por fim, a comemoração foi encerrada com uma grande festa ao ritmo dos tambores do samba e da voz da Negra Dija que fez todos se confraternizarem e se prepararem para as lutas que avançam a cada dia.

PCR-SP

Pacote de reformas renova concessões de energia elétrica

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Pacote de reformas renova concessões de energia elétrica

Em 11 de setembro, o Governo Federal lançou um pacote de reformas, através das Medidas Provisórias 577 e 579, que antecipam a renovação das concessões de energia no Brasil, que venceriam até 2015. Boa parte destas concessões que estavam prestes a vencer se encontram nas mãos de empresas estatais. As demais, maioria sob tutela de empresas privadas, não entram no pacote e vencerão até 2017. Em linha geral, há uma justificativa clara para a antecipação destas renovações: o oportunismo eleitoral, além, claro, das negociatas com grupos empresariais que atuam no setor.

Mas o que, de fato, representa essa renovação? Bom, sabemos que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais bem estruturados do mundo e, sem dúvida, um dos mais eficientes. Nossa matriz energética é composta em mais de 70% pela produção de energia hidrelétrica, que tem em média 90% de rendimento. Todas as outras fontes de energia chegam, no máximo, a 40% de rendimento. Nos EUA, o maior consumidor de energia do mundo, a matriz energética é composta em mais de 70% pela queima de combustíveis fósseis, principalmente petróleo. Isso justifica as guerras provocadas e as intervenções feitas pelos EUA no Oriente Médio para abocanhar o controle do petróleo e sustentar o “sonho americano”.

Se fizermos uma análise simples, veremos que o Brasil ganha, por seu potencial energético, uma posição central para o capitalismo e não ficaríamos surpresos se, em pouco tempo, os EUA e o restante da corja dos países centrais do capitalismo nos invadissem para “manter a paz”, numa possível guerra provocada por eles mesmos.

Medidas provisórias garantem superlucros de empresas

Nosso sistema elétrico, que tem um rendimento energético valoroso, também possui uma rentabilidade econômica absurda, gerando parcelas enormes de lucros (muitas vezes maiores que as de bancos) para os grandes grupos financeiros e grandes disputas entre esses grupos por seu controle. Mas a farra teria que diminuir, por uma questão bem simples: quando uma empresa é contemplada por uma concessão num leilão, ela receberá de volta e, num período determinado em contrato, todo o investimento histórico efetuado e mais uma polpuda taxa de lucro. Esses contratos de concessões irão vencer e não justificaria o Governo continuar sufocando o povo a pagar uma tarifa absurda de energia, se esse sistema já está construído e pago.

Com o pacote de reformas para o setor, o Governo Federal apenas cumpriu o contrato e desonerou a despesa do povo trabalhador, reduzindo as tarifas e, consequentemente, as contas de luz. Obviamente o capital também foi agraciado: os consumidores industriais poderão ter reduções de até 28%, enquanto as reduções para os consumidores residenciais poderão chegar a 16%. Além disso, três impostos federais foram extintos, o que contribui para a redução da tarifa, mas essa medida tem como contrapartida a redução da arrecadação do Estado.

Isso é parte da cartilha do Programa Brasil Maior, agenda neoliberal adotada pelo Governo Federal que reduz impostos, principalmente para o setor industrial (o IPI é uma das principais marcas), desonera folha de pagamentos dos servidores públicos e reduz os investimentos nas políticas públicas, economizando com os trabalhadores para investir em programas de infraestrutura como o PAC, gerando empregos precários nas milhares de obras, mas engordando o bolso dos empreiteiros; gerando uma aceleração da produção industrial para tentar passar à margem de uma crise monstruosa do capital pelo viés do consumismo, ilusão capitalista que é um dos principais motores da atual crise.

Muita coisa ainda está para acontecer: quase 500 emendas já foram feitas e estão sob avaliação para serem incorporadas ou não às Medidas Provisórias. O único fato concreto é que se as tarifas diminuírem, a arrecadação das empresas vai diminuir e, com isso, a taxa de lucro das empresas será afetada negativamente e, em alguns casos, de forma agressiva.

Trabalhadores e população sustentam o sistema

Por um lado, isso deixa claro, mais uma vez, quem é que realmente sustenta o sistema: os consumidores trabalhadores, que são os que pagam a conta. O capital tem se esforçado para iludir os trabalhadores e a população com a ideia de que são os acionistas e o mercado financeiro os principais elementos de investimento nas empresas. Falácia sustentada apenas ideologicamente! Esses bandidos, ao ouvirem o anúncio das reduções nas tarifas, retiraram seus recursos das empresas do setor elétrico e fizeram com que ações de grandes grupos, como a Cemig (estatal mineira) caíssem mais de 20% em um só dia! Sanguessugas que mudam de hospedeiro diante da menor possibilidade de diminuir o sangue. A direção da Cemig foi à imprensa e declarou: “vamos até a guerra para defender os interesses dos acionistas!” A direção da federal Furnas também divulgou seu plano para manter o lucro: “vamos cortar 35% do pessoal até 2018”.

O Governo, em momento algum, pensou nos trabalhadores do setor elétrico. Sequer conversou com os representantes dos trabalhadores para discutir o pacote e não atendeu a pontos importantes da pauta trabalhista, como o fim da terceirização no setor elétrico, que tem ceifado vidas e mutilado trabalhadores de maneira absurda. O Governo Dilma deixou os trabalhadores do setor elétrico no limbo: as empresas sofrerão uma descapitalização e seus lucros serão diminuídos. Os acionistas farão pressão para que seus interesses sejam atendidos e os diretores executivos das empresas já deixaram bem claro onde vão atacar para reduzir custos e continuar enviando bilhões aos acionistas dentro e fora do Brasil

As consequências dessas medidas virão com diversos ataques aos trabalhadores, seja com corte direto de pessoal, retirada de direitos e aumento das terceirizações ou pela diminuição nos investimentos no próprio sistema, o que afetará a qualidade dos serviços prestados e aumentará o sofrimento dos trabalhadores e da população com os prováveis apagões. Recentemente, um apagão atingiu quase todos os estados da região Nordeste do Brasil, além de estados em outras regiões. Por isso, cabe aos trabalhadores não recuar e ir à luta em defesa dos seus direitos, do emprego e do serviço de qualidade, contra as terceirizações e contra a ganância dos acionistas, que nada produzem e tudo corroem!

Jobert Fernando de Paula, diretor do Sindieletro-MG

Greve dos bancários conquista aumento real

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Greve dos bancários conquista aumento real

Após 10 dias de uma intensa paralisação nacional, os bancários conquistaram um aumento real de salário de pouco mais de 2%. Antes, os banqueiros queriam impor um aumento real de 0,58%. Obviamente, trata-se de uma vitória da greve que fechou mais de 9.400 agências no País. O fato é que, sem a greve, não se conseguiria tal reajuste. Além disso, foi conquistado um aumento de 8,5% do piso salarial e do auxílio-alimentação e 10% na parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Nos últimos anos, foram várias vitórias dos trabalhadores com as paralisações, entre elas concursos para os bancos públicos. No entanto, a defasagem salarial continua absurda. No período FHC, os bancários acumularam uma redução salarial de 88,2%. Após esse período nefasto, houve uma gradual recuperação. Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), “com mobilização e greves, os bancários conquistaram, nos últimos nove anos, aumento real de salário, acumulando 13,22% nos salários e 35,57% no piso, de acordo com o INPC”.

Essa proporção, no entanto, nem de longe se compara ao crescimento da lucratividade dos bancos. De 2003 a 2010, os lucros dos cinco maiores deles (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal) elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % ao ano, acumulando 222%.

Ressalta-se que essa lucratividade só foi possível através da exploração dos trabalhadores bancários, de sua jornada cada vez mais estafante, dos seus baixos salários e das cobranças absurdas de tarifas dos correntistas. Logo, os trabalhadores devem continuar mobilizados para conquistar mais vitórias. Parabéns a todos os bancários do Brasil!

Serley Leal,Forataleza

Avança luta dos trabalhadores de informática em Minas Gerais

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Avança luta dos trabalhadores de informática em Minas Gerais

Uma mobilização inédita impulsionou a campanha salarial dos trabalhadores em empresas privadas de informática no Estado de Minas Gerais em 2012, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Similares de Minas Gerais (Sindados-MG). Após vários anos acumulando perdas salariais, com o consequente rebaixamento de seu poder de compra e de seu padrão de vida, a categoria decidiu se mobilizar para defender seus direitos já conquistados – e alguns deles ameaçados – e lutar também pelo avanço dos seus interesses.

A campanha salarial 2012 se iniciou com uma mobilização tímida, mas, após as primeiras rodadas de negociação com o sindicato das empresas, nas quais os patrões propuseram um reajuste salarial abaixo da inflação (INPC), congelamento dos tíquetes e redução da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos atuais 25% para 15%, a categoria se sentiu provocada e iniciou uma mobilização. Há muito tempo que não se via entre os trabalhadores das empresas privadas do setor tanta determinação para defender seus direitos.

Logo na assembleia seguinte a essa infame proposta, a categoria lotou o auditório do Sindados. Para as próximas assembleias foi necessário alugar um amplo estacionamento ao lado do sindicato para acomodar a todos.

Mostrando que é uma categoria esclarecida, que sabe muito bem o valor daquilo que produz, e que as empresas estão tendo lucros fabulosos devido à exploração do seu trabalho, os trabalhadores de tecnologia da informação não arredaram o pé dos valores iniciais de sua pauta de reivindicações durante várias rodadas da mesa de negociação. Isso levou a um acirramento com os patrões, que se mostraram intransigentes e dispostos, então, a resolver o impasse no tribunal.

Mas, para mostrar sua disposição de luta, numa das rodadas, a categoria fez manifestação, comparecendo à porta do sindicato patronal com bandeiras, faixas, apitos, cornetas e carro de som, fazendo muito barulho enquanto a comissão do Sindados negociava com o patronato. Somente quando os patrões abandonaram sua posição intransigente, sinalizando que manteriam a PLR, a categoria reconheceu que a negociação realmente iria começar.

O sindicato patronal, não obstante o crescimento do setor de Tecnologia da Informação nos anos anteriores, alega que as empresas estão passando por um momento delicado. E isso mesmo sendo beneficiadas com a redução dos encargos trabalhistas na folha de pagamento concedida em 2011 pelo Governo Federal às empresas do setor. O plano Brasil Maior reduziu os encargos de 20% para 2,5%. E, em agosto, essa taxa cairá ainda mais, para 2%.

Além dessa benesse do Governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou em setembro o programa T.I. Maior, um pacote de R$ 500 milhões para incentivar as pequenas empresas do setor.

No ano de 2011, o mercado de Tecnologia da Informação fechou com US$ 102,6 bilhões, o que correspondeu a 4,4% do total do PIB. E, já no primeiro trimestre de 2012, o crescimento do setor foi três vezes maior que o PIB. Para o ano de 2012, algumas fontes projetam um crescimento de 10% a 12%.

Apesar dos incentivos fiscais e da redução de encargos criados pelo Governo Federal e dos superlucros obtidos pelas empresas do setor, os trabalhadores continuam sendo muito explorados, recebendo um salário abaixo do praticado pelo mercado e vivendo constantes ameaças de retirada de direitos.

Os trabalhadores sabem que toda essa riqueza foi produzida por eles e, por isso, não aceitam nem migalhas e muito menos retirada de direitos. A categoria de informática em Minas Gerais mantém, portanto, suas reivindicações de ganho real, reajuste dos tíquetes, aumento dos pisos e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Nas próximas semanas, as negociações prosseguem com os trabalhadores mobilizados.

Glauber Athayde, diretor do Sindados-MG

Relato de uma visita a um presídio de segurança máxima na Paraíba

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Relato de uma visita a um presídio de segurança máxima na Paraíba

No último dia 28 de agosto, o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) realizou, de surpresa, uma visita ao presídio de segurança máxima Dr. Romeu G. Abrantes (PB1/PB2), em João Pessoa, para averiguação de denúncias de tortura e maus-tratos praticadas pela direção do presídio. Durante a visita, foram presenciadas várias irregularidades na unidade, culminando na detenção ilegal dos conselheiros.

A penitenciária de segurança máxima PB1/PB2 destina-se a presos definitivos e possui um total de 700 vagas, localizada em Jacarapé, Zona Sul da Capital. Realizavam a visita o padre João Bosco (da Pastoral Carcerária e presidente do CEDH/PB), Guiany Coutinho (Pastoral Carcerária), Lídia Nóbrega (Defensoria Pública da União), Valdênia Paulino (Ouvidoria de Segurança Pública do Estado da Paraíba), Maria Nazaré Zenaide (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB) e Socorro Praxedes (Fundação Margarida Maria Alves), seguindo os ditames da Lei Estadual nº 5.551/92, que garante à Comissão competência para denunciar e investigar as violações de direitos humanos no Estado da Paraíba.

Depois de horas de espera e de uma dezena de dificuldades para entrar na penitenciária, a Comissão iniciou a visita mesmo com a recusa de acompanhamento por parte dos agentes penitenciários, orientados pela direção do presídio.

De acordo com o relatório da Comissão, foi constatado o péssimo estado físico do estabelecimento e a superlotação de celas, as quais “abrigam” entre 40 a 120 pessoas, todas sem colchões ou qualquer outro local para dormir, úmidas, molhadas e sujas com fezes.

No primeiro pavilhão visitado, 80 presos alojados estavam praticando greve de fome por melhores condições de tratamento no presídio. Não havia nenhum local para dormir (colchão, rede), apenas o chão. Os homens estavam todos sem camisa, com estado de higiene ruim. Afirmaram que não estavam tendo direito ao banho, nem banho de sol, e somente tinham acesso a uma única bacia higiênica na cela para 80 pessoas fazerem suas necessidades fisiológicas, bacia que era trocada pela administração de forma esporádica. Os detentos ainda relatavam sede e se queixavam da dificuldade de receber a visita dos familiares, restringida para um único dia da semana (domingo), e por um curto espaço de tempo.

Houve ainda o relato de diversos presos de que um apenado doente, de nome Luís Carlos Nascimento dos Santos, ficou esperando fora da cela, sofreu agressões e teria falecido em seguida, no dia 25 de agosto de 2012, sem nenhuma assistência médica, sendo o corpo levado para local que desconhecem.

Ao final da conversa com os presos da primeira cela, os membros da comissão informaram que seguiriam com a visita, e os próprios detentos pediram que visitassem os detentos restritos nas celas de disciplina, pois estavam em condições ainda piores. O acesso a estas celas estava impedido, sendo mantida a porta trancada, recusando-se os agentes a abri-las.

Desse modo, para averiguação da situação dos referidos apenados fez-se necessário obter acesso à cela pela entrada de ventilação da parede, após dar a volta no presídio. Quando os membros da Comissão chegaram ao local, o odor já prenunciava as terríveis condições que verificariam. Havia sinais de vômito na área externa das celas e só se podiam ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer.

Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras. Os presos relataram que estavam sem acesso a banho higiênico, água potável, sem banho de sol há quatro meses, todos dormindo no chão, nus. Afirmaram ainda que os seus parentes eram obrigados a pegar fichas para conseguir visitá-los e, muitas vezes, a pagar por elas. Informaram que havia presos doentes nas celas e presos machucados por maus-tratos da administração penitenciária.

Diante de tal situação, um membro da CEDH entregou a câmera fotográfica a um apenado para que fotografasse a cela em que eles estavam. Com isso, foi declarada a prisão dos conselheiros, sendo alegado que é proibido repassar aparelhos eletrônicos aos presos. Os conselheiros passaram cerca de três horas sendo intimidados e ameaçados constantemente por policiais militares. Somente foram liberados com a chegada do Ministério Público Estadual e Federal, que também compõe a Comissão Estadual.

O que foi perfeitamente constatado foi o trato autoritário que a diretoria do presídio tem dado em sua gestão, não respeitando as leis fundamentais da legislação brasileira e internacional, a Lei de Execução Penal e a fiscalização do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Como afirmou a professora da UFPB Nazaré Zenaide, “eles estão acima da lei e tratam da forma que bem entendem”. Uma sindicância foi aberta e está apurando o que aconteceu.

Autoritarismo contra o povo

Esse fato traz reflexões imediatas. A primeira sobre a situação alarmante do sistema penitenciário nacional. Conforme relatório do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em dezembro de 2011, havia no Brasil aproximadamente 514.582 presos, entre provisórios e condenados, uma proporção de 262,79 presos para cada 100 mil habitantes. O Brasil ainda ocupa o terceiro lugar no ranking das populações carcerárias, perdendo somente para os Estados Unidos e a China, e crescendo a cada ano, sem parar.

A segunda reflexão é sobre a forma que o País e as autoridades públicas de segurança pública tentam enfrentar essa situação. Um detalhe observado por poucos é que o sistema penitenciário não deve ser administrado somente como política de segurança pública, mas como política social de reabilitação.

O que se tem visto, porém, é uma política dos governos de repressão excessiva, sem investimentos estruturais nas unidades prisionais e nos seus serviços públicos, e nenhuma perspectiva de retorno à sociedade.

O sistema tornou-se outro sistema criminoso forte, que recruta mais e mais a cada dia.

Tiago Medeiros, mestrando em Direitos Humanos pela UFPB

Elmano de Freitas: “Meu sonho é mudar o mundo, o país e a cidade”

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Elmano de Freitas: “Meu sonho é mudar o mundo, o país e a cidade”

Elmano de Freitas é advogado, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde participou do movimento estudantil no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua e no Diretório Central dos Estudantes (DCE). Iniciou sua carreira defendendo os trabalhadores, atuando em sindicatos e também na luta juntamente com os movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Entre 2001 e 2009, foi coordenador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). Participou da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), em Fortaleza, ocupando a direção do Orçamento Participativo (OP), onde as comunidades decidem sobre políticas públicas a serem efetivadas pelo Poder Executivo, e logo depois foi secretário de Educação do Município. Elmano é o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza e concedeu entrevista a A Verdade.

A Verdade – Você é um candidato com uma longa trajetória de lutas e participação no movimento popular. Conte-nos mais um pouco sobre o seu histórico de militância.

Elmano de Freitas – Desde os meus 16 anos, sonho em mudar o mundo, o país e a cidade. As convicções e intenções que tinha, aos 16 anos, continuam extremamente vivas até hoje. Lembro sempre do padre Eldazio e da irmã Elvira, que me orientaram desde o início da militância e na luta pelos direitos das pessoas mais pobres. A minha militância começou nas Comunidades Eclesiais de Base, na cidade onde nasci, em Baturité, no trabalho de alfabetização das crianças que não contavam com escola pública.

Foi nessa época também que resolvi cursar a faculdade de Direito, por ver na profissão o caminho para defender quem mais precisa, ou seja, os mais carentes que vivem à margem da sociedade.  A minha trajetória como advogado dos movimentos sociais, com a Comissão Pastoral da Terra, da irmã Dorothy, segue o caminho da minha militância ainda na adolescência.

Você conhece, de perto, os movimentos sociais e sindicais. Como será sua abordagem com os mesmos sendo prefeito de Fortaleza?

Com muito diálogo, como sempre foi em toda a minha vida. O que quero levar como prefeito, caso seja eleito, é justamente a minha experiência ao lado dos movimentos sociais. Isso faz parte da minha vida. Acredito que os movimentos populares são imprescindíveis para a realização das transformações sociais que almejamos, caminhando para uma sociedade mais justa.

Na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), a coordenação do Orçamento Participativo foi desenvolvida sob sua direção. Para o seu mandato, quais mecanismos de participação popular pretende criar para avançar num projeto popular e democrático?

Quando eu assumi o Orçamento Participativo, conseguimos dobrar o número de demandas efetivamente executadas. A participação das pessoas foi o que fez a diferença para que isso acontecesse. A minha proposta é consolidar essa experiência e ampliar ainda mais a participação popular. Quero fazer o OP digital, para facilitar e incluir mais pessoas nas decisões sobre ações e obras importantes para Fortaleza.

Um grande movimento vem sendo organizado pelos movimentos sociais, entidades de direitos humanos e partidos políticos exigindo a abertura dos arquivos da Ditadura. Qual a sua opinião sobre esse tema?

Sou plenamente a favor da abertura dos arquivos da Ditadura. O direito à memória e à verdade é fundamental para todos os brasileiros. A abertura dos arquivos é decisiva para garantirmos o direito à verdade para o povo brasileiro conhecer os fatos ocorridos.

Um recado aos leitores do Jornal A Verdade.

Gostaria de agradecer o espaço, ainda mais em um jornal como A Verdade, que se coloca como um canal dos trabalhadores e da organização coletiva. Assim como é importante a liberdade de imprensa, é importante ter veículos de informação com abordagem diferente dos tradicionais, da grande imprensa. Isso ajuda a provocar debates para que a política não seja monopolizada por uma quantidade restrita de visões.

Michell Plattini, Fortaleza

Direção do INPI persegue lideranças sindicais

Bolchevique
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A Direção do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, adota a prática ostensiva de perseguição política sobre as lideranças sindicais.

Em claro descumprimento a o acordo celebrado em no 11 de outubro, sobre a reposição dos dias paralisados em razão do movimento de greve, onde na cláusula sétima é expresso literalmente:

“Que em nenhuma hipótese o servidor, em decorrência de sua participação em greve, sofrerá qualquer prejuízo funcional ou profissional”

O diretor de Administração Leonardo de Paula Luiz pede a demissão dos servidores Wander Alcantelado, coordenador do Núcleo de Base do Sintrasef no INPI e Antonio Lúcio, do comando de greve, anistiado político, da resistência à ditadura militar pelo PCBR.

Os dois Companheiros participaram juntos com um grupo de aproximadamente 50 servidores que se dirigiram de forma organizada para a ante-sala do gabinete do diretor de Administração para pedir o início da negociação dos dias cortados por motivo da greve. Ocorre que no dia 28 de agosto, terça-feira, em Brasília, quando da assinatura do termo de acordo com o Ministério do Planejamento o presidente do INPI nos orientou a procurar o diretor de Administração Leonardo de Paula.

No dia 30 de agosto, quinta-feira, os representantes dos servidores Denis Ferreira Diniz e Joaquim Adérito procuraram o citado diretor em seu gabinete e tiveram a resposta por parte de sua secretária que retornaria logo para confirmar a reunião, o que não ocorreu.

Foi devida a falta de resposta por parte do diretor e a grande ansiedade dos servidores que estavam com grande parte dos salários cortados, que os trabalhadores de forma ordeira, fizeram uma visita ao gabinete do diretor com o objetivo de marcar uma reunião para negociar a reposição dos dias parados e a devolução do salário cortado.

Esta prática não é nova por parte da Direção do INPI, no mês de maio passado, uma liderança sindical, o Companheiro Xavier, foi exonerada da chefia da Engenharia Mecânica, cargo puramente técnico, por ter escrito um artigo acadêmico sobre o tema “Patente de Software” que questionava a política a favor das multinacionais do setor adotada pela Diretoria de Patentes.

Diante do descalabro da abertura de um processo disciplinar pedindo a demissão de alguns lideres do movimento, sem nenhuma razoabilidade, fica claro que a intenção é retaliar, criar exemplos, para tentar neutralizar nossos futuros movimentos, o que não vão conseguir, ao contrário reforçam nosso discurso de que é com a unidade dos trabalhadores, que derrotaremos os dirigentes totalitários e suas políticas entreguistas.

Justiça reconhece: Herzog morreu sob torturas

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Justiça reconhece: Herzog morreu sob torturas

Justiça reconhece: Herzog morreu sob torturasA certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) será alterada, por decisão judicial em primeira instância. Em vez de suicídio, agora constará: “A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP (DOI-Codi)”.

O juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou um pedido da viúva do jornalista Clarice Herzog, encaminhada pela Comissão da Verdade. A sentença afirma que não acatar o pedido de mudança é “prolongar o martírio da viúva e dos familiares e afrontar a consciência pública nacional”.

No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog morreu após uma sessão de tortura durante interrogatório. Os torturadores, após assassinarem Herzog, armaram uma cena grotesca para simular um suicídio. O jornalista foi localizado enforcado com o cinto que usava, com as pernas dobradas. No pescoço apareciam duas marcas de enforcamento, indicando estrangulamento. No laudo médico assinado pelo legista Harry Shibata, consta que Herzog morreu “por asfixia mecânica” – expressão utilizada para casos enforcamento.

O episódio virou símbolo da luta contra a Ditadura Militar. Na missa sétimo dia, cerca de dez mil pessoas se reuniram na Praça da Sé, Centro de São Paulo, num ato ecumênico para repudiar sua morte.

O juiz Bonilha Filho afirmou, no texto da sentença, que a Comissão “conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história”.

O juiz lembrou que, em 2011, a Justiça já reconhecera que o laudo pericial estava incorreto, e que a morte não ocorreu por suicídio. “Há muito, ficou apurado, em termos de convicção inabaláveis, por via jurisdicional comum, que o jornalista Vladimir Herzog perdeu a vida em razão de maus tratos e de lesões sofridas, em circunstâncias de todos conhecidas”. A família de Herzog nunca acreditou na versão oficial da Ditadura sobre suicídio e esperou 37 anos para conseguir a vitória sobre o reconhecimento explícito da culpa do Estado no caso.

Da Redação

Capoeira e libertação

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Capoeira e libertação

“Capoeira é luta de bailarinos. É dança de gladiadores. É duelo de camaradas. É jogo, é bailado, é disputa – simbiose perfeita de força e ritmo, poesia e agilidade. Única em que os movimentos são comandados pela música e pelo canto. A submissão da força ao ritmo. Da violência à melodia. A sublimação dos antagonismos. Na capoeira, os contendores não são adversários, são camaradas. Não lutam, fingem lutar. O capoeira é um artista e um atleta, um jogador e um poeta.” (Dias Gomes, dramaturgo nascido em Salvador)

A origem da capoeira é controversa. Pode ter surgido no meio rural, sendo sua denominação derivada do tupi-guarani, ao se referir à vegetação de mato rasteiro, comum no interior do Brasil. Os escravos que conseguiam fugir corriam em direção às matas e, muitas vezes, eram alcançados pelos capitães do mato (feitores) ainda nos arredores das fazendas, ou seja, nas capoeiras, onde se davam brigas de morte.

Dentro das próprias fazendas, à noite, após longas e extenuantes jornadas de trabalho, os escravos praticavam a capoeira mascarada de dança, pois ali o que predominava era o ritmo das cantigas e ladainhas ao som dos atabaques, com uma grande presença de rituais religiosos.

Outra explicação dá conta de seu surgimento no meio urbano (especialmente nas cidades de Salvador, Recife e Rio de Janeiro), fazendo referência aos grandes cestos (capoeiras) que muitos escravos e ex-escravos carregavam na cabeça, transportando mercadorias diversas entre a região do porto e do mercado ou entre o mercado e as residências de seus patrões.

Esta linha de raciocínio é defendida pelo antropólogo carioca Carlos Eugênio Líbano Soares, especialista em História da escravidão africana no Brasil. Para ele, a capoeira nasceu em solo brasileiro entre “os filhos dos escravos negros trazidos da África”, ainda no século 18, resultado de uma síntese de elementos africanos associados às condições específicas da escravidão no Brasil. Em suas palavras, a capoeira nasce como “expressão da resistência escrava”.

Passando ao Rio de Janeiro do início do século 19, a capoeira já se encontrava disseminada pelos quatro cantos da Capital do Império e não era mais apenas uma forma de resistência: convertera-se também em centro de identidade cultural e atitude política.

Vários grupos se constituíram e posteriormente se fundiram, aglutinando-se em dois grandes “bandos”, chamados de maltas, cada qual com sua própria indumentária, cor, códigos e território: os nagoas (de matriz africana mais pura) e os guaiamus (que reunia negros nascidos no Brasil e mestiços).

A quantidade de membros das maltas e sua atuação na cidade cresciam. Com a Guerra do Paraguai (1865-1870), muitos capoeiristas foram enviados à força para as frentes de batalha, retornando como patriotas ou mesmo heróis de guerra.

Investidos, até certo ponto, de um novo status social, e contando com a divisão das classes abastadas entre republicamos e monarquistas, as maltas passaram a ser uma força política dentro da sociedade imperial, atuando em aliança com o Partido Conservador.

Tal situação estranha se explica pelo fato de que os republicanos rechaçavam por completo qualquer negociação com as maltas, enquanto que a própria Monarquia “concedera” aos negros uma série de benefícios, que culminaram com a Abolição da Escravatura (oficial, mas não real) por parte da Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.

Ainda durante o Império, a capoeira sofrera forte repressão policial, sendo considerada contravenção. As penas por praticá-la variavam de algumas noites na prisão até 200 chibatadas. Mas foi com a instalação da República, em 1889, que se processou uma verdadeira campanha de combate à capoeira. Em outubro de 1890, o marechal-presidente Deodoro da Fonseca promulga a Lei nº 487, que prevê a deportação e prisão, de dois a seis meses, com trabalhos forçados na Ilha de Fernando de Noronha. No art. 402 da Lei (“Dos vadios capoeiras”), lê-se:

Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correria, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordem, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal.

As maltas foram, assim, desmanteladas pela repressão, e só em 1930, com as medidas populistas do então presidente Getúlio Vargas, uma série de manifestações populares foi liberada, entre elas a capoeira.

Segundo o historiador baiano Cid Teixeira, “a culinária, a vestimenta, a religião e a capoeira consistiam em elementos de resistência contra a dominação do senhor, do branco, do europeu. A capoeira era ainda ‘coisa de negro’, e nomes como o do capoeirista Besouro Mangangá, também conhecido como Cordão de Ouro, ficaram gravados na história dos negros baianos contra a repressão policial”.

No caso da Bahia, com a criminalização da luta, o Mercado do Ouro, na região do Porto de Salvador, transformou-se no quartel-general dos capoeiristas, pois estes eram, em sua maioria, estivadores. É daí que surge, nos anos de 1930, a figura de Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba (1900-1974).

Até então, praticava-se nas rodas de capoeira o que hoje chamamos de Capoeira Angola. Para evitar a repressão policial, a luta estava permanentemente camuflada de dança, valendo-se, sobretudo, de movimentos no chão e de “passos a dois”. O maior referencial deste estilo é o Mestre Pastinha (1889-1981).

Para Mestre Bimba, no entanto, a essência da capoeira como luta estava se perdendo, devido aos longos anos de cerceamento. Mesmo que agora descriminalizada, a capoeira continuava marginalizada em guetos. Era, portanto, preciso renová-la para que ela sobrevivesse e se fortalecesse.

Pelas mãos de Bimba a capoeira se transforma, ganhando uma essência pedagógica e elevando-se à condição de educação física. O mestre agora é também um educador.

Buscando profissionalizar a capoeira, ao mesmo tempo em que a mantinha com certo caráter sigiloso para despistar a Polícia, os treinos e as rodas foram levados para dentro de espaços fechados, verdadeiras academias, como o Centro de Cultura Física Regional da Bahia, fundado por Bimba.

Assim nascia um novo estilo, a Capoeira Regional¸ jogado, sobretudo, em pé, dotado de maior velocidade nos movimentos e de uma musicalidade mais agitada em relação à Capoeira Angola.

Já com fama de grande mestre e lutador, Bimba instala sua academia ao lado da Faculdade de Medicina, no Pelourinho (a única do Nordeste). Passa então a contar em seu grupo com alunos brancos, inclusive filhos da elite nordestina que recorriam à faculdade para estudar, fato que influenciou sua formação intelectual.

Assim, a Capoeira Regional passou a se expandir para fora da capital, Salvador, e, junto com ela, seus ensinamentos: “A essência da capoeira é a liberdade. Ela te dá a liberdade de fazer o que quiser dentro do ritmo”; “Capoeira não é pra atacar, é pra se defender. Mas é pra se defender pra valer”; “Deixe de beber e de fumar”; “Evite demonstrar aos seus amigos fora dos treinos o seu progresso na luta, pois a surpresa é a maior arma desta arte”.

Aliás, o fator surpresa, a abertura para o momento, o instante, a improvisação, a espontaneidade, o jogo dissimulado, o ritmo, em resumo, a malícia (palavra-chave para a compreensão do universo da capoeira), têm a ver com a própria vida do negro nas condições da escravidão.

Foi pela capoeira que muitos negros conseguiram romper os grilhões dos senhores e feitores e, a essa altura, era pela capoeira que os negros buscavam se afirmar em meio a uma sociedade completamente centralizada no poder do capital e do latifúndio.

A capoeira hoje

Em 1996, a Universidade Federal da Bahia conferiu a Mestre Bimba o título de doutor honoris causa. Ele não pôde recebê-lo em vida, pois morrera em 1974, em Goiânia. O fato é que, a partir de então, esta expressão popular – que une luta, música e dança – passou a ser reconhecida formalmente em seu caráter técnico, científico, educacional.

Hoje consolidada como modalidade esportiva e arte marcial genuinamente brasileira, estima-se que a capoeira é praticada por mais de cinco milhões de pessoas no Brasil e em outros 150 países. Há grupos que praticam exclusivamente a Capoeira Angola, mas muitos grupos de Capoeira Regional também disseminam o jogo, os toques e a tradição angoleira.

O mais importante é o fato de que a capoeira continua servindo de referência para a cultura afro-brasileira e para a valorização do elemento negro na constituição do nosso povo.

Também representa uma grande alternativa para crianças e jovens das periferias deste Brasil. Diante de uma sociedade tão cruel com os pobres, tão segregadora como aquela dos tempos da escravidão, é possível, através desta arte, aprender os valores da disciplina, do respeito ao próximo, do estudo, da paciência. Aprender, sobretudo, a absorver o espírito de luta dos escravos, muitos dos quais pagaram com suas próprias vidas pela libertação, de toda uma raça, do jugo dos senhores e latifundiários.

Rafael Freire é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

A música é um componente fundamental da capoeira. O toque do berimbau é o que determina o ritmo e o estilo do jogo desenvolvido na roda, podendo variar de um ritmo bem lento a outro bastante acelerado. Esse instrumento – um dos símbolos da capoeira – é fabricado apenas com um pedaço de pau (geralmente de biriba – daí vem seu nome), um arame e uma cabaça.

As letras das músicas também são bastante valorizadas. Algumas falam sobre capoeiristas famosos, outras sobre o cotidiano do capoeira, do negro, do povo pobre, da Nação. A música, o toque, é, na verdade, que dita o ritmo do jogo na roda.
Recentemente, o consagrado compositor de MPB Paulo César Pinheiro voltou às suas origens com a obra-prima Capoeira de Besouro e venceu o Prêmio da Música Brasileira 2011 na categoria Álbum Regional. Cada faixa do CD é dedicada a um toque diferente da capoeira, tanto na sonoridade quanto nas letras.

Para ouvir o disco na íntegra, basta acessar a Rádio UOL. Para assistir, em vídeo, a uma parte fundamental da história da capoeira, busque no YouTube o documentário Mestre Bimba, a capoeira iluminada, de Luiz Fernando Goulart.

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