O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou a prisão do padre Carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão foi a divulgação de um vídeo produzido pelo Frei que denuncia o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”.

No vídeo, uma trabalhadora de uma escola municipal de Arinos, cidade vizinha de Unaí, relata que o feijão foi enviado para a merenda escolar e que as cozinheiras não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passar mal. Isso se repetiu várias vezes, chegando ao ponto de até descartarem o feijão no lixo.

A cidade de Unaí é a campeã nacional em casos de câncer. Segundo os dados da Comissão Parlamentar da Câmara Federal, em Unaí há 1260 casos de pessoas com câncer por ano. A média mundial não ultrapassa 400 casos anuais para cada 100.000 habitantes. A cidade também é a campeã nacional em produção de feijão e de uso de agrotóxicos, uma verdadeira ameaça a saúde da população.

A prisão de Frei Gilvander se dará caso não retire de circulação o vídeo que faz essa importante denúncia, um verdadeiro ataque à liberdade de expressão e informação. Os diretores do Google e do Youtube estão respondendo a processo pela veiculação do vídeo.

Frei Gilvander é um grande companheiro da luta do povo pobre e por isso desperta o ódio dos poderosos. Em maio, por seu apoio à luta do povo por moradia e denúncia do despejo da Ocupação Eliana Silva e de outras comunidades sofreu dezenas de ameaças de morte. (Veja na entrevista ao Jornal A Verdade clicando aqui). Mas segue firme na luta contando com cada vez mais apoio das comunidades e das pessoas de luta, justas e honestas.

Veja abaixo o vídeo que motivou o decreto de prisão de Frei Gilvander:

Natália Alves, Belo Horizonte

Os homicídios cresceram 96% em setembro na capital paulista, em relação ao mesmo período em 2011. Foram 135 casos, mais de quatro ocorrências por dia, o maior número mensal registrado desde que a série começou a ser publicada, em janeiro do ano passado. Apenas no dia 27 de outubro, foram registrados 20 assassinatos na Grande São Paulo (incluindo suspeitos em confrontos com a PM), mais que três vezes a média diária de assassinatos este ano. No total, foram 949 pessoas assassinadas e, entre elas, 85 eram policiais militares. Para o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, “o índice de crimes varia como uma onda. A estratégia do governo não está errada, ela está corretíssima. Vários autores de homicídios foram presos e vão nos dizer qual a motivação do crime. O combate feito pelos policiais é efetivo e temos certeza de que vamos reverter esse quadro.”

Já o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), considera a onda de atentados a policiais uma resposta ao combate da polícia ao tráfico de drogas. “O crime organizado não vai intimidar o Estado. A ordem é a polícia ir para a rua, prender os criminosos”, afirmou o governador no último dia 20 de outubro.

É inegável que a atual escalada da violência é consequência direta do aumento dos confrontos entre policiais e traficantes na periferia das cidades paulistas, mas por motivos diferentes daqueles apresentados pelo governador Alckmin e pelo seu secretário, que insistem em colocar a questão como uma guerra entre o bem o mal, entre os agentes da lei e bandidos, tentando angariar apoio da população para ações cada vez mais enérgicas e violentas da polícia.

A verdade é que a polícia trabalha de forma associada ao tráfico e ao crime de maneira geral e, quando a regulação ou a extorsão por parte dos policias cresce, os traficantes dão a resposta e logo surge uma nova escalada da violência. Trata-se de uma briga por uma “justa” divisão dos lucros obtidos com o crime. Lembremos que o Ministério Público e a ONG Justiça Global produziram um dossiê com documentos comprovando que o estopim para a onda de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006, em São Paulo, foi uma absurda extorsão sofrida por Marcola, chefe do PCC, que se encontrava nas mãos da Polícia Civil.

Recentemente, um policial civil que investigou grupos de extermínio formados por policiais militares de São Paulo não só confirmou, em entrevista à revista Caros Amigos, (edição de setembro de 2012) a existência desses grupos e sua ligação e subordinação à cúpula da PM paulista, como relatou a sua ligação com o tráfico. “Em cada batalhão tem um grupo de extermínio”, afirmou o policial à revista, sem, entretanto, se identificar, alegando sofrer perseguição.

Os “caixas-dois” (como são conhecidos os grupos de extermínio de cada batalhão) funcionam da seguinte forma: primeiro, identificam-se os “bilões” de cada batalhão, aqueles que, segundo gíria da PM, são considerados os mais violentos, os que mais batem, mais torturam, com perfil de psicóticos. Eles são detectados e, em vez de serem colocados sob avaliação, ganham respaldo, incentivo. Depois, são chamados para integrar os “caixas-dois”. Para o “trabalho”, geralmente usam viaturas da Rota e da Força Tática – ou Forjas Trágicas, como são apelidadas. O grupo é formado por três integrantes, sendo um deles escoltado até um local seguro, onde tira a farda, coloca uma roupa civil e usa uma moto ou um carro para orientar ou executar os assassinatos. Quando o serviço acaba, chega uma viatura, encarregada de recolher as cápsulas e pedir para o pessoal do comércio lavar o local. Em seguida, coloca-se a vítima no carro, e, mesmo que esteja morta, ela é levada ao hospital. Quando necessário, usam o “kit vela” ou “kit flagrante”: uma porção de entorpecente e uma arma fria colocadas na mão do cadáver para justificar o homicídio. Às vezes, também deixam um celular junto à vítima. “O caixa-dois funciona quando não dá para fritar na resistência [justificar o assassinato como decorrência de suposto confronto com a PM]”, explica o policial civil.

A regra do batalhão é: o PM se negou a torturar, a matar? Vai para o PAO: Pelotão de Apoio Operacional, espécie de punição dada pelo comando de alguns batalhões da PM paulista. O castigo consiste em fazer ronda do lado de fora do batalhão, ficar 12 horas de pé, incomunicável com os outros membros da tropa e sem poder comer, urinar ou evacuar.

De acordo com o policial civil, os grupos de extermínio funcionam “numa égide de controle e higienização social, para prestigiar o comando e o governo, para abaixar índices de criminalidade”, explica. Segundo ele, ao ajudar a reduzir as estatísticas de violência nas suas regiões de trabalho, os policiais recebem proteção do comando, sendo favorecidos por melhores escalas, bicos, armamentos, viaturas e outros equipamentos táticos. Entretanto, os grupos já nascem associados a criminosos para gerar lucros aos envolvidos, que, além dos policiais e dos próprios bandidos, incluem políticos, empresários e banqueiros como integrantes. “Tem muito PM batizado no PCC”, completa o policial. Além disso, os grupos de extermínio têm como uma de suas funções intimidar e, se for o caso, matar desafetos políticos de governos, parlamentares ou capitalistas, como líderes sindicais ou populares. O policial civil relata, ainda,que existe um acordo entre policiais e criminosos sobre a divisão de caixas eletrônicos. No esquema, também entram disputas por caça-níqueis, loterias clandestinas e bingos, além dos pontos de venda de drogas.

A dificuldade de combater o problema ocorre, entre outros motivos, por causa da determinação para matar, que vem de cima para baixo. “A cúpula sabe que existe grupo de extermínio”, garante o policial civil. “Eles sabem, mas não querem denunciar. Não é para acabar, pois há interesses pecuniários e políticos. O comando manda fazer, acontecer e foder. Mas, se der merda, o cara fica sozinho.”

Na verdade, a violência policial não é nova no Brasil. Já no fim do século 19, havia várias denúncias da imprensa relatando que presos comuns eram submetidos a espancamentos, alguns deles brutais,  dentro de delegacias. Em 1898, o jornal A Nação aconselhava que a população não passasse nas ruas ou lugares onde estivessem soldados da polícia. O  famoso método de tortura chamado de “pau de arara” iria originar-se  nos anos quarenta em São Paulo. A violência não era praticada somente contra as classes populares, mas também contra os opositores políticos do Estado, como grevistas e lideranças de movimentos reivindicatórios.

No decorrer dos anos, as contradições sociais, econômicas e políticas foram se acentuando no Brasil e a organização policial foi ocupando cada vez mais um lugar de destaque para o enriquecimento de agentes do Estado e para a repressão e controle dos levantes populares. Em 1933, no Rio de Janeiro, e posteriormente em São Paulo, cria-se uma tropa de elite, denominada “Polícia Especial” (PE) para viabilizar as suas ações de repressão, que mais tarde se tornaria o braço armado da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Mais tarde, ainda no Rio de Janeiro, setores da imprensa e a Associação Comercial cobraram medidas duras de combate à criminalidade, e foi criado pelo delegado Cecil Borer, do Serviço de Vigilância, o Serviço de Diligências Especiais (SDE), que tinha total liberdade para empregar todos os métodos para conter a criminalidade, e, na prática, acabou não só por consolidar os esquadrões da morte, mas por aprofundar a associação dos esquadrões, da polícia, do governo e do Estado em geral com o crime, em especial o jogo do bicho, aumentando-se o número de pontos de bicho, dando-se liberdade de ação aos bicheiros, estimulando-se o lenocínio e centralizando-se as verbas distribuídas por todo tipo de contravenção.

Nos anos 1960, em São Paulo, já era comum policiais extorquirem ou venderem proteção aos marginais. Teria sido com o aval da polícia que o traficante “Zezinho da Vila Maria” se transformou no maior traficante do período. E, na Zona Leste da cidade de São Paulo, bem antes dos atuais justiceiros ficarem famosos, atuava, pago por comerciantes locais, o “Boca de Traíra”, acusado de ter praticado mais de 30 mortes. Para escapar da prisão, “Boca de Traíra” dividia seus lucros com policiais corruptos.

A ditadura militar reestruturou os organismos de repressão do Estado. Além do DOI-Codi e do Dops, da Operação Bandeirantes etc., novas siglas e organizações surgiram. Em São Paulo, na década de 1970, foram criados a Rota, Rone, Garra, entre outras. Nos outros Estados ocorreu a mesma coisa.

Os esquadrões da morte eram o braço extralegal do Estado para extorquir dinheiro e reprimir o povo. Novas nomenclaturas existem hoje, a exemplo dos grupos de extermínio e milícias, mas com os mesmos objetivos e modus operandi. Em suma, são policiais e membros da Forças Armadas, da base e do alto escalão, governos, políticos e empresários que, associados a criminosos comuns, controlam e gerenciam os mais variados crimes e perseguem e eliminam aqueles que põem em perigo o negócio ou os interesses de alguém do grupo.

Assim, as raízes dos confrontos entre policiais e traficantes são suas próprias relações para promover o crime. É preciso que a população conheça essa realidade e se organize para exigir mudanças. Como bem afirmou recentemente Lígia Rechenberg, integrante do Instituto Sou da Paz, “o cidadão tem que cobrar das autoridades uma mudança na política de segurança que vem sendo adotada nos últimos meses. O cidadão tem que se posicionar e dizer que não quer viver numa cidade onde está acontecendo um bangue-bangue”.

Roberto Luciano, Redação

É com dois pesos e duas medidas que a prefeitura de Belo Horizonte resolve os problemas da cidade. Quando se trata de ocupação de famílias pobres em luta pela moradia popular, a ação da prefeitura é de reprimir violentamente, não dialogar nem solucionar os problemas da população pobre. Porém, quando uma área pública é tomada por empresas ou famílias milionárias, a política é a de fazer vista grossa, ignorar e, inclusive, garantir que as áreas invadidas sejam devidamente doadas ou vendidas a preço de banana.

Esse é o caso do “mensaleiro” Marcos Valério, que se tornou figura conhecida publicamente nos noticiários da imprensa do País e do mundo por seu envolvimento em escândalos de corrupção. Valério foi um dos principais operadores, articuladores e beneficiados no caso do Mensalão, ocorrido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, também, do Mensalão Tucano, em Minas Gerais, no governo de Eduardo Azeredo.

Não satisfeito com o que ajudou a roubar e a ganhar com tanta corrupção, Marcos Valério resolveu, também, tomar posse de um patrimônio que não lhe pertence na cidade de Belo Horizonte: invadiu e cercou 100 metros da Rua Golda Meir, no trecho entre a Avenida Antônio Francisco Lisboa e a Rua Alberto Deodato, no Bairro Bandeirantes, na valorizada região da Pampulha. Com propriedades adquiridas pelo comprovado enriquecimento ilícito, Valério possui nesse local um terreno que abriga o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e uma Flora, ambos de sua propriedade. Esses terrenos eram separados pela Rua Golda Meir. No local da via pública, Valério mandou construir um muro, fechando o local e impedindo a circulação de carros e pedestres.

No dia 19 de março de 2010, Valério recebeu notificação do setor de regulação urbana da Regional Pampulha, órgão ligado à prefeitura, exigindo a desobstrução do logradouro público e a demolição da estrutura metálica e da alvenaria construídos no local.

A situação é mais grave ainda quando se verifica que nenhuma medida da prefeitura foi realizada para retomar o terreno público. Muito diferente do que ocorreu na ação de desocupação de 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, quando mais de 400 policiais militares, helicópteros, caveirão, cavalaria, batalhão de choque com armas de grosso calibre, numa autêntica operação de guerra, foram utilizados contra famílias pobres e sem moradia em BH. Ao contrário disso, após a notificação, simplesmente a prefeitura silenciou. E o pior, o referido trecho na Rua Golda Meir, que constava nos mapas oficiais da cidade e da prefeitura até a revisão e promulgação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, desapareceu sem qualquer explicação. Nos documentos oficiais não consta nenhuma medida administrativa ou projeto de lei de alienação ou desafetação da área.

O caso veio à tona a partir de denúncia de um cidadão, que anteriormente procurou o jornal Estado de Minas, que ocultou os fatos. Mas o mesmo cidadão, juntamente com representantes do Movimento Fora Lacerda, resolveu protocolar uma representação junto à Promotoria do Patrimônio Público, do Ministério Público de Minas Gerais, para apuração dos fatos e punição dos responsáveis da administração municipal e do invasor por apropriação indevida do bem público.

Tem sido prática constante a política de alienação indevida do patrimônio púbico em Belo Horizonte promovido de forma deliberada pelo prefeito Márcio Lacerda. Além desse escândalo envolvendo Marcos Valério, outros casos vêm ocorrendo na cidade. É o caso da Rua B, na região Oeste da cidade, invadida ilegalmente pela Universidade Newton Paiva para uso como estacionamento. Também causa indignação o projeto para vender a Rua das Musas, no Bairro Santa Lúcia, região Sul, para construção de um hotel de cinco estrelas. Ao todo, são 120 terrenos sendo entregues a empresas privadas, através do PL 1.698-11, áreas que serão alienadas e privatizadas pela prefeitura sem nenhum benefício ao cidadão belo-horizontino. Um crime contra o patrimônio, a memória e a história de uma cidade que se julgava uma das mais bem-planejadas e estruturadas do País, mas que a cada dia mergulha no caos urbano e na falta de planejamento.

É por isso que Marcos Valério é tão beneficiado pelos políticos burgueses e reacionários de Minas Gerais. Como temos acompanhado nos noticiários, Valério está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido condenado por corrupção ativa, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Um criminoso que, após tantos escândalos e roubos do patrimônio do povo brasileiro, continua sendo prestigiado pelo governo de Minas Gerais e pela prefeitura de BH, tratado como cidadão. Enquanto isso, os trabalhadores são reprimidos violentamente e desrespeitados em seus direitos básicos.

Fernando Alves, Redação MG

Empresa, que já foi um patrimônio do povo brasileiro está envolvida em escândalos de corrupção a acordo com ditadura africana

A empresa brasileira Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, uma das maiores empresas mineradoras do mundo, está envolvida em escândalo de corrupção e disputa internacional. Tudo isso para adquirir o controle de parte da valiosa Simandou, segunda maior jazida de minério de ferro do mundo, localizada na Guiné, no continente africano.

A operação ocorreu nos primeiros meses de 2010, quando a Guiné saía de um governo ditatorial e quando protestos populares tomavam as ruas do país. A jazida de Simandou é dividida em duas partes, sendo uma ocupada pela empresa australiana Rio Tinto e a chinesa Chinalco e outra explorada pelo consórcio Vale Beny Group, formado pela Vale do Rio Doce e o empresário israelense Beny Steinmetz, famoso pelas suas relações com ditaduras na África. Steinmetz havia recebido a metade da jazida das mãos de Lansana Conté, último ditador do país.

No fim de 2010, como fruto das lutas do povo da Guiné, assume a presidência o ex-preso e exilado político Alpha Conté, primeiro presidente democraticamente eleito. Com um país arruinado e milhares de famintos, o presidente propõe rever os acordos de concessão para a exploração das jazidas, de forma que o governo tenha mais recursos para superar os graves problemas sociais e econômicos do país. A Guiné é um dos países mais pobres do mundo e, ao mesmo tempo, tem a metade das reservas mundiais de bauxita, além de jazidas de diamante e ouro. O novo governo acusa ainda o consórcio Vale Beny Group de não cumprir a legislação do país.

Na madrugada de 31 de julho, manifestantes invadiram e saquearam o acampamento da mineradora na cidade de Zogota porque a empresa não cumpriu acordos trabalhistas e desrespeitou vários direitos dos trabalhadores. No dia 4 de agosto, seis trabalhadores da Vale foram mortos pelo exército guineense numa nova manifestação. Segundo manifestantes, a própria Vale forneceu os veículos ao exército para que reprimisse os trabalhadores.

Portanto, como está constatado, no centro dos ataques à soberania do povo da Guiné está a Vale do Rio Doce, uma empresa estratégica que já foi estatal. Nesse período, nossas riquezas naturais estavam sob controle público, mas hoje, como empresa privada capitalista, a única coisa que interessa a seus proprietários é aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora, roubar as riquezas de diversos países e obter o máximo de lucro possível, mesmo que, para alcançar seus objetivos, seja necessário assassinar trabalhadores e se envolverem escândalos. Ouseja, não há escrúpulos para os capitalistas quando se trata de aumentar seus lucros e privilégios.

A privatização da Vale do Rio Doce

É importante lembrar que a Vale do Rio Doce foi entregue, em maio de 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, ao empresário Benjamin Steinbruch por R$ 3,3 bilhões, um valor muito subestimado, sendo que ainda foi desconsiderado dessa conta o valor das jazidas que estavam sobre o controle da empresa naquela época.

Antes mesmo de sua privatização, a Vale já era a maior exportadora de minério de ferro do mundo, com faturamento anual de R$ 2 bilhões. Descobertas feitas meses antes da privatização apontavam jazidas de ouro no Pará, região onde hoje se encontra a maior província mineral do mundo, a reserva mineral de Carajás. Todo esse patrimônio foi entregue de bandeja aos capitalistas, através de negociatas e transações que lesaram o patrimônio público e colocaram as riquezas minerais brasileiras nas mãos de grupos capitalistas privados. A transação teve ainda o total financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Steinbruch ainda ganhou R$ 700 milhões que estavam no caixa da Vale.

Tudo isso mostra o quanto foram criminosas as privatizações de nossas empresas estatais, na década de 1990, e do nosso patrimônio realizadas no governo neoliberal de FHC. Isso aponta a necessidade de uma profunda investigação no mar de corrupção que marcou essas transações. Assim, ficará mais claro que a reestatização dessas empresas é uma justiça que deve ser feita ao povo brasileiro.

Natália Alves, Belo Horizonte