UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

domingo, 20 de abril de 2025
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Professores da Bahia continuam luta

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A Bahia vive um momento de grande efervescência política. Somente este ano ocorrerram no Estado a greve dos policiais, a dos rodoviários e, agora, os trabalhadores da educação estão há quase três meses. A categoria reivindicou ao governador Jaques Wagner (PT) um aumento igualitário de 22%, previsto em acordo assinado no ano passado, mas o governo apresentou uma contraproposta de apenas 6,5% para os professores do Nível I, alegando não haver recursos para cobrir o novo piso salarial.

Para reprimir a greve, o governo cortou os salários dos docentes e os ameaçou de demissão. Com o corte dos salários, os professores estão vivendo da ajuda de familiares e companheiros da própria categoria. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo d’Ávila, concedeu uma liminar declarando a ilegalidade da greve e determinou multa diária de R$ 50 mil se a categoria não retornasse à atividade. Além disso, o governo está gastando milhões com a mídia para dizer que não tem dinheiro, que já cumpre a Lei do Piso e nunca fez acordo com o sindicato. Tudo mentira.

A greve não é por aumento de salários e sim pelo reajuste linear de 22% para todos os docentes, retroativo a janeiro, como reza a Lei n º 11.738/2008.

A combatividade da categoria demonstra que não podemos mais compactuar com o descaso com a educação pública. Essa luta não é apenas uma questão salarial, mas a defesa intransigente da educação pública da Bahia. É inaceitável que um governo que se diz oriundo da classe trabalhadora se negue a pagar aos seus profissionais de educação um simples piso salarial previsto em lei.

Claudiane Lopes
Diretora da União Nacional dos Estudantes

Estudantes derrotam golpe contra DCE na Fumec

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Membros da antiga gestão do DCE-Fumec, dirigidos pela juventude do PSDB, tentaram dar um golpe nos estudantes. No dia 21 de junho, numa tentativa desesperada de reassumir a direção do DCE, convocaram de maneira irregular uma assembleia-geral extraordinária (AGE) com o objetivo de destituir a atual gestão do DCE, Construção Coletiva, eleita com cerca de 60% dos votos.

Sem medo dessa quadrilha, mesmo com as dificuldades de mobilização devido às provas finais, cerca de 70 estudantes participaram da AGE e, de forma unânime, derrotaram a tentativa de golpe da direita na universidade. Começaram deliberando de maneira democrática pela mesa da AGE, indicando a atual presidente do DCE, gestão Construção Coletiva, para dirigir a assembleia e, democraticamente, mudaram a pauta da assembleia. Os estudantes presentes, mais uma vez de maneira democrática, derrotaram a direita e reafirmaram o apoio à gestão Construção Coletiva como única representante legítima dos estudantes da Fumec.

A herança deixada pelo grupo do PSDB é uma dívida de mais de R$ 200 mil, acabando com a imagem do DCE e usando sua estrutura e respaldo para financiar candidatos eleitorais que não representam de fato os interesses dos estudantes e do povo.  Esse grupo se esquece de que não vivemos mais numa ditadura, em que os militares invadiam as entidades, não permitiam suas eleições e perseguiam e até assassinavam os que faziam o movimento estudantil.

 O Brasil mudou, porém, e a Fumec também. A gestão Construção Coletiva assumiu a responsabilidade de representar os estudantes da Fumec e vai cumpri-la até o final de seu mandato, fazendo todo o esforço necessário para barrar os golpes daqueles que pensam ser donos da entidade.

Monique Gomes, presidente do DCE Fumec Construção Coletiva

Frederico Gomes Fonseca, presidente do DA Engenharia da Fumec

Universidade paulistana ataca direitos trabalhistas

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Na  (Unicastelo), situada no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, realizou-se uma greve de professores que denunciou o desrespeito a direitos trabalhistas básicos pela Reitoria e pela mantenedora da instituição. Na época, a universidade alegou que a falta de pagamento ocorreu em razão do bloqueio dos recursos da instituição devido a uma decisão judicial proferida por conta de dívidas tributárias da gestão anterior, que saíra do comando em 2005.

Em março deste ano, a reitoria da universidade demitiu a coordenadora do curso de Pedagogia e mais três professores, e destituiu de forma arbitrária a representação sindical legitimamente eleita, fragilizando e inviabilizando as pautas coletivas. Assim como demitiu  a coordenadora do curso de Serviço Social, cujo colegiado de professores e de alunos esteve à frente da organização da greve. Além das demissões, a instituição ainda começou uma perseguição aos professores e alunos que se opuseram a essas medidas, numa tentativa de impedir o enfrentamento dos trabalhadores e estudantes inconformados com o descaso da universidade.

Agora, no final do primeiro semestre letivo, a coordenação do curso de Serviço Social tem articulado junto à reitoria o desmonte do curso. Em uma carta publicada, professores denunciam que a coordenadora do curso de Serviço Social da Unicastelo, a pedido da Reitoria, está convocando individualmente os professores do colegiado de Serviço Social a responderem e definirem o Plano de Carreira proposto diretamente no projeto pedagógico do curso de Serviço Social de defesa dos direitos sociais historicamente construídos e conquistados pela classe trabalhadora. Segundo os docentes, o plano de carreira proposto representa uma perda real de até 50%, a depender do salário inicial e caso não o assinem.

Tal medida tem como único objetivo aumentar o lucro da instituição mantenedora, através da exploração dos trabalhadores e da precarização do ensino, já deficiente pela falta de investimento na pesquisa e extensão e na bibliografia básica dos cursos. Situação semelhante tem ocorrido em outras universidades privadas inseridas numa lógica mercantil, em que a educação se torna mais uma mercadoria. Assim a universidade não passa de mais uma empresa, que principalmente num momento de crise, diminui gastos, colocando a conta de tudo sobre os trabalhadores, pouco se importando com a qualidade do ensino, tornando-o cada vez mais tecnicista, com o único objetivo de capacitar a mão de obra para o mercado de trabalho.

Por isso, precisamos lutar por ensino superior universal, público e de qualidade para os trabalhadores.

Estudantes da Unicastelo da Zona Leste de São Paulo

A educação superior é um direito de todos

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Dos dias 28 de maio a 16 de junho, ocorreram as inscrições para mais uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame serve para selecionar estudantes que terão bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas, através do Prouni, e acesso às universidades públicas. Neste ano, o Enem bateu recorde no número de inscrições, chegando a 6.497.466 inscritos, um crescimento de 4,4 % em relação a 2011.  Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o estado com maior número de inscritos é São Paulo (1.068.517) e o menor é Roraima, com 17.603.

Segundo censo do MEC, em 2011, foram disponibilizadas pouco mais de três milhões de vagas na educação superior, e, neste ano, o número não deve crescer muito. Portanto, podemos ter a certeza de que metade dos estudantes inscritos no Enem, que sonham em entrar numa universidade, terão seu sonho adiado mais uma vez.

Fica claro, assim, que não adianta mudar o caráter ou o conteúdo da prova que seleciona os estudantes, em relação aos vestibulares tradicionais. O problema da falta de vagas no ensino superior continua e tem crescido.

A garantia de acesso da juventude brasileira às universidades só se dará quando o Governo decidir priorizar a educação, construir mais universidades públicas e garantir boas condições de estudo e trabalho para toda a comunidade universitária, colocando como perspectiva imediata o fim do vestibular e o livre acesso à universidade.

A União da Juventude rebelião, há 15 anos, vem realizando debates, atos e passeatas em todo o país pelo fim do vestibular e o livre acesso à universidade. Acreditamos que todas as mudanças que têm acontecido no processo de ingresso nas universidades são fruto da luta, e temos a certeza de que muitas lutas ainda precisarão ser travadas.

Precisamos aumentar as ações nesta campanha tão importante, realizar mais atos, mais passeatas, ocupações de universidades para que, assim, possamos conquistar nossos objetivos.

Gilberto Araújo, militante da UJR

Só a luta vai garantir os 10% do PIB para a Educação

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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de junho o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da Educação pública.

O resultado é que a pressão dos estudantes se fez valer, e a proposta dos 10%, defendida na ocasião pelo deputado Paulo Rubem (PDT-PE), foi aprovada por uma unanimidade constrangedora para o Governo.

Cada estudante que foi às ruas Brasil afora, cada estudante que passou numa sala de aula fazendo um discurso, que recolheu assinaturas de abaixo-assinado, que ocupou bandejão ou Reitoria, que pressionou as autoridades no MEC, no Congresso Nacional, numa Assembleia Legislativa em seu estado, cada estudante que fez greve (neste momento, são mais de 25 universidades federais em greve estudantil no país), contribuiu imensamente para esta conquista.

Porém, não podemos esquecer que esta foi apenas uma primeira vitória. A aprovação em comissão da Câmara se deve à grande pressão popular, mas nada está garantido. A votação ainda vai para o Senado, volta para o plenário do Congresso e depois ainda tem que passar pela sanção presidencial.

Lembremos que, no último PNE, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vetou o trecho que instituía 7% do PIB para a Educação, e que Lula (PT) manteve o veto durante seu mandato.

É momento de fortalecer as entidades e a organização estudantil, que, por seu peso numérico, por sua história de combatividade e rebeldia, podem decidir este jogo em favor da Educação brasileira.

Além disso, mesmo depois de todas as etapas vencidas, o PNE tem um período de execução de dez anos. Até lá, até sair dos cerca de 4% atuais para os 10% defendidos pelo movimento, e até que os investimentos (um incremento de mais de R$ 85 bilhões no orçamento da Educação) passem a surtir os efeitos esperados, será um longo caminho.

Também não foi dito de onde sairá o dinheiro. Serão necessárias ainda muita fiscalização e cobrança para efetivar o investimento, porque é preciso trazer para a prática as promessas e discursos, tornando-os investimentos concretos. Lembremos que mais de 4,5 milhões de jovens se inscreveram no Enem 2012 para pouco menos de 200 mil vagas oferecidas.

E não podemos esquecer dos cerca de 15 milhões de brasileiros (aproximadamente 9% da população com mais de dez anos, segundo o IBGE) que são analfabetos, o que, se somados àqueles que apenas sabem escrever o próprio nome e realizar simples operações matemáticas ou mesmo não conseguem interpretar um texto corretamente, chegam aos 40% da população. Uma vergonha com a qual o Brasil convive há décadas e que não pode mais ser tolerada.

O Governo já deixou claro que tem outras prioridades, como o pagamento fiel dos juros da dívida pública e as isenções fiscais aos grandes monopólios industriais e ao agronegócio, e tentará se rearticular para barrar os 10%.

É tempo de lutar e conquistar!

União da Juventude Rebelião (UJR)

ArcelorMittal mata trabalhadores

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Trabalhadores já pararam em 2011 contra acidentes

A ArcelorMittal, o maior grupo siderúrgico do mundo, com mais de 320 mil trabalhadores em mais de 60 países da Europa, África, Ásia e América, com fábricas em 27 países, mata seus trabalhadores com condições precárias de trabalho, falta de segurança e salários baixos.

Para lucrar cada vez mais com o suor da classe trabalhadora, a Arcelor vem a cada dia retirando os direitos dos empregados, num completo descaso com os metalúrgicos e com o sindicato que representa a categoria. A empresa fixou os turnos dos funcionários que trabalhavam em revezamento e cortou o acréscimo de 20% que eles recebiam nos salários. Além de fixar os turnos, também “elegeu” uma comissão de PLR sem consultar o sindicato (Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Região). Totalmente arbitrária e contrária aos trabalhadores, a empresa ainda pressiona as categorias diferenciadas, como os engenheiros e economistas, a assinarem acordo de banco de horas.

Se não bastasse, demite trabalhadores perto de se aposentarem e com doenças profissionais (no total, mais de 600 demitidos) para contratar trabalhadores terceirizados com salários até 70% inferiores aos dos que são demitidos. A contradição é que, enquanto alguns poucos membros da administração recebem por ano uma PLR de R$ 500.000, os trabalhadores do chão de fábrica recebem um piso salarial de R$700!

Esses trabalhadores terceirizados entram sem nenhum preparo ou qualquer tipo de treinamento e ainda se deparam com um verdadeiro descaso por parte da ArcelorMittal, que não garante as condições mínimas de segurança para seus funcionários. Reflexo disso: somente este ano já morreram 19 trabalhadores e, no ano passado, as perdas chegaram a 23, por acidentes fatais!!!

Em resposta a esses abusos da ArcelorMittal contra a classe trabalhadora, o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Região, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos de Mário Campos, Brumadinho e Região, centrais sindicais e federações dos metalúrgicos, promoveu um ato em frente à empresa, localizada no bairro Cidade Industrial, em Contagem, para denunciar as condições precárias da empresa. Centenas de trabalhadores não entraram para trabalhar e participaram da assembleia, que só não foi maior porque a Polícia Militar levou um aparato repressivo gigantesco, com dois micro-ônibus e sete viaturas da Tropa de Choque para intimidar os trabalhadores!

Mas a luta não acabou. Os metalúrgicos vão continuar unidos, exigindo seus direitos e lutando contra a exploração da classe capitalista!

Leonardo Zegarra, presidente do SindMetal Mário Campos, Brumadinho e Região

“Faltam maquinistas no metrô”, denuncia Sindimetro

A precariedade do serviço público de transporte tem trazido transtorno aos usuários da cidade do Recife: longos períodos de espera, trens lotados e acidentes passaram a ser comuns para os que dependem do metrô para trabalhar. Entre os trabalhadores, as queixas são grandes: faltam fardamentos para os funcionários, ferramentas e peças de reposição. Além disso, o quadro de funcionários é deficitário (o último concurso foi realizado em 2005). Para reivindicar melhorias no sistema e melhores salários, os metroviários do Recife organizaram uma greve que durou 38 dias, com uma grande adesão dos trabalhadores. Diogo Morais, diretor de Comunicação do Sindmetro-PE, fala a A Verdade sobre essa situação e sobre a luta dos metroviários em defesa do transporte público e por melhores condições de trabalho. 

A Verdade – Por que os metroviários realizaram a greve?

Diogo MoraisA greve ocorreu devido à proposta oferecida pelo Governo Federal, através da CBTU, que foi de congelamento dos salários e benefícios. Nossa greve também reivindicou melhores condições de trabalho, concurso público, segurança e investimentos na empresa.

Como você avalia a participação dos metroviários na greve?

A participação foi maciça. Tivemos dificuldades com os supervisores e gerentes, que não fazem greve com medo de perder suas gratificações. Cumprimos um acordo, firmado com a CBTU no TRT, segundo o qual nós operaríamos os trens nos horários de pico e disponibilizaríamos 50% dos funcionários na manutenção e administração. Não conseguimos avanço com a CBTU, que chegou a oferecer um reajuste de apenas 2% somente sobre os salários, o que foi rejeitado pela categoria em assembleia. Como não chegamos a um acordo, o impasse foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vai julgar nossa pauta.

No caso das reivindicações não atendidas, o que a categoria pretende fazer?

No momento, vamos esperar o julgamento do TST, onde esperamos obter sucesso.

O metrô precisa de investimento? O número de funcionários é suficiente?

Muita propaganda foi feita com relação à ampliação do nosso sistema, mas o repasse de recursos para a empresa é insuficiente. A CBTU adquiriu 15 novos trens elétricos e sete veículos leves sobre trilhos (VLT), porém falta verba para manter o metrô funcionando. Faltam fardamentos para os funcionários, ferramentas, peças de reposição para os trens, materiais básicos do dia a dia, como papel para impressão de documentos, etc. O quadro de funcionários é bastante deficitário. O último concurso ocorreu em 2005 e a empresa não chegou a contratar nem a metade dos aprovados. Alguns ingressaram na empresa por meio de liminar e correm o risco inclusive de serem demitidos. Caso não haja concurso público imediato, não teremos quadro para operar e manter os atuais e os novos trens. Provavelmente o transporte dos torcedores da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 será prejudicado. Os baixos salários trazem um grande problema, que é a saída de funcionários para outras empresas, e não existe a reposição do quadro. O piso salarial da categoria é de R$ 980. Hoje, temos pouco mais de 1.500 funcionários no Recife, e faltam maquinistas para operar os trens. O déficit é de aproximadamente 700 funcionários.

Na sua avaliação, porque o transporte público não é a prioridade, quando se gasta tanto para construir estádios de futebol?

O governo, tanto federal, quanto estadual e municipal, tem priorizado o transporte individual. Uma prova dessa prioridade foi a recente redução no IPI na venda de automóveis. Temos um forte lóbi das empresas de ônibus, que lucram absurdos com a exploração do direito de ir e vir do cidadão. Temos apenas 30,5 km de metrô. A Zona Norte não é atendida e sofre diariamente com congestionamentos, com a baixa qualidade no serviço oferecido pelos ônibus privados e com a alta tarifa. Investir em trem e metrô significa investir em médio e longo prazo e as eleições ocorrem de dois em dois anos. É preciso promover políticas sobre mobilidade urbana, nas quais o transporte sobre trilhos seja protagonista. Existe uma necessidade imediata de políticas para desestimular o transporte individual e os governos devem ter o sistema de transporte dentro das cidades como uma questão estratégica de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental e social.

Rodrigo Rafael, Recife

Operário do Itaquerão trabalha 15 horas por dia

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Era ele que erguia casas / Onde antes só havia chão. / Como um pássaro sem asas / Ele subia com as casas / Que lhe brotavam da mão.

É assim que começa o bonito poema de Vinícius de Moraes, Operário em construção. O trabalho dos operários da construção civil é de enorme importância. Constroem casas, prédios, escolas, estações de trem, estádios de futebol. No entanto, sua importância social não lhes garante melhores salários, ou condições dignas de emprego. Ao contrário. O trabalhador da construção civil sofre com jornadas extensas e grande risco de morte. Só no primeiro semestre deste ano mais de 30 operários da construção morreram no local de trabalho.  O exemplo mais recente foi em 22 de junho, quando um acidente em uma obra de extensão da linha Lilás do metrô, em São Paulo, matou dois operários.  Dias antes, em 11 de junho, morreu o trabalhador José Afonso de Oliveira, de 21 anos, na obra do Estádio Nacional de Brasília.

Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 2011 ocorreram mais de 400 acidentes envolvendo esses trabalhadores. Vele lembrar que estes dados só consideram trabalhadores formais, ficando de fora os mais de 20 milhões de brasileiros que trabalham sem carteira assinada.

O elevado número de acidentes no setor tem diversas causas. A terceirização é uma delas. É comum que a realização dos serviços seja feita por subempreiteiras, nas quais a rotatividade dos trabalhadores é enorme, as condições de trabalho são precárias, a cobrança por produção é grande e o número de trabalhadores é insuficiente. Todos estes fatos deixam os trabalhadores muito mais vulneráveis a acidentes. Uma pesquisa realizada pela CUT sobre o tema também mostra que de cada 5 acidentes, 4 atingem trabalhadores terceirizados.

A pressão que sofrem os operários também é muito grande. Segundo um trabalhador do “Itaquerão”, o estádio que sediará a Copaem São Paulo, “pressão a gente recebe todo dia, principalmente em dia de chuva, em que a gente é obrigado a parar e eles não querem que a gente pare”. Outro trabalhador conta que, no dia da entrevista, ele entraria às 7 da manhã e iria trabalhar até as 23h, isso para substituir um colega do outro turno e receber as horas extras. Ele afirma fazer isso para poder pagar as contas. Esse operário ficou cerca de 15 horas em uma empilhadeira. Na mesma obra, outro trabalhador conta que todos são “obrigados” a fazer horas extras. A maioria entra às 7h30 e só sai às 18h, nos dias de semana, e aos sábados, a saída se dá às 17h, chegando um operário a trabalhar quase 55 horas semanais.

Há também trabalhadores sendo escravizados. Entre os meses de abril e maio deste ano, 167 trabalhadores foram libertos de condições de trabalho análogas à escravidão em três obras no interior de São Paulo, das quais duas eram de responsabilidade do Governo Estadual e Federal. Os resgates aconteceram entre 13 de abril e 9 de maio. As construtoras envolvidas são Geccom, em Fernandópolis, Rockenbach em Campinas, e a Croma, em Bofete.

A luta

A essa situação os operários têm reagido. Assim, milhares de operários da construção civil, milhares de trabalhadores de rostos sofridos, mãos calejadas e braços fortes dizem não à exploração e realizam greves em todo o País. Desde 2009, as obras nas três barragens no Norte do País, das obras do PAC, resultaram em no mínimo 10 greves. Além dessas, temos como exemplo a Arena Pernambuco, o Maracanã, o Estádio Nacional de Brasília, a Arena Fonte Nova (na Bahia), a Arena Pantanal (em Cuiabá), a Arena Amazonas, a Arena das Dunas (no Rio Grande do Norte), o Castelão (no Ceará) e o Mineirão. Em todas elas os trabalhadores também disseram “não” aos patrões e construíram greves e paralisações nas quais as principais reivindicações foram aumento salarial, cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta, saúde e segurança no trabalho, cesta básica, convênio médico, aumento do valor pago para horas extras e fim do assédio moral.

Na Bahia, a greve atingiu obras como a Via Expressa e Via Bahia, o Pólo Naval, obras de saneamento, da ferrovia e do metrô, entre outras, e no Espírito Santo obras em área da Petrobras. Em Fortaleza, a greve ultrapassou 25 dias. No início do ano, trabalhadores fizeram greveem Teresina. Em Manaus, os 40 mil trabalhadores da construção ameaçaram cruzar os braços a partir do dia 1° de julho.

Os trabalhadores da construção civil são responsáveis por 11% do PIB do nosso país.  Mas o significado social de seu trabalho não pode ser medido. Ao sairmos nas ruas e observarmos ao redor perceberemos que praticamente tudo tem suas digitais. Porém, os antagonismos da sociedade na qual vivemos não lhes garantem condições de trabalho à altura de sua importância.

Carolina Vigliar
Coordenação do MLC-SP

Manifestantes ocupam Belo Monte

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Depois de planejada e iniciada uma obra que vai expulsar cerca de 40 mil moradores que vivem em áreas que serão – e já estão sendo – prejudicadas pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Estado do Pará, surge o boato de que os representantes da construção da hidrelétrica pretendem processar, por “formação de quadrilha e vandalismo”, os manifestantes que ocuparam a área administrativa em protesto contra a construção da usina.

Os protestos começaram na madrugada do dia 15 de junho, quando cerca de 300 manifestantes, juntamente com índios e moradores da Vila de Santo Antônio (a 50 km de Altamira e uma região muito afetada) ocuparam uma parte da obra onde estavam as chamadas ensecadeiras – grandes faixas de areia que passam pelo Xingu, dividindo o rio ao meio. A ação foi um ato simbólico feito para mostrar que o povo daquela terra não vai desistir de lutar pelo  que é dele e, claro, fazer que o rio volte ao seu antigo curso.  Após destruir parcialmente uma das duas ensecadeiras, foram plantadas cerca de 500 mudas de açaí. Foi formada uma faixa humana com a frase “Pare Belo Monte” e junto, foram encravadas na terra 200 cruzes brancas simbolizando a morte do rio para aqueles que dependiam do Xingu para sobreviver.

Durante o ato simbólico, um dos mais respeitados pajés das aldeias mundurucus fez um ritual chamado pajelança, em que ele apertava contra a terra uma espécie de cano preto, representando uma cobra, onde recebe o nome de “cracon” O pajé soprava uma fumaça fazendo uma poderosa reza e terminava o ritual enterrando a “cobra”. Segundo o pajé, tudo o que for construído naquele local vai ser destruído pela “cracon”.

Também como parte das manifestações, os indígenas fecharam a Rodovia Transamazônica e a rua que serve de entrada para a vila. O motivo de interditar a pequena rua de chão batido da Vila de Santo Antônio foi impedir que o carro-pipa fosse abastecido com a água do Xingu.

O ponto alto do protesto ocorreu no dia 16, quando foi realizado um ato nas dependências do canteiro central das obras, onde diversas lideranças indígenas, religiosas e populares se manifestaram contra a construção da usina de Belo Monte.

Mas, em vez de surgirem soluções, foi decretada, pela juíza da 3ª Vara Penal de Altamira, a prisão preventiva de 11 ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre que participaram do seminário “Xingu + 23”.

Durante a realização do seminário Xingu+23, de 13 a 17 de junho, os manifestantes transformaram a pequena vila em acampamento, onde foram acomodados manifestantes vindos de diversas partes do Pará e de outros Estados, além do ator Sérgio Marone e de vários índios de tribos diferentes. A união dos indígenas era tão grande que muitos acreditavam que todos faziam parte da mesma aldeia. Os representantes de povos indígenas que estavam na vila eram os caiapós, mundurucus das bacias do rio Teles Pires e Tapajós, jurunas, tembés, xipaias e xinkrins.

Toda a programação do Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, foi inteiramente dedicada a debates, desabafos, ações para a derrubada do “dragão” e rituais feitos por mundurucus e jurunas. Todos os manifestantes esperam que alguma coisa seja feita para acabar com a obra da UHE Belo Monte.

Kamila Nascimento, Castanhal, Pará

Projeto quer ampliar terceirização no país

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Há muito empresários e governantes apresentam ao povo a terceirização como algo necessário à melhoria da produtividade, ou seja, como uma forma mais racional e moderna para se organizar a produção. Porém, passados tantos anos, o que vemos é que, por trás de todo aquele belo discurso de “reestruturação” produtiva, foi implantada uma brutal exploração de milhões de seres humanos, que passaram a ser submetidos a uma condição degradante. Uma verdadeira escravidão.

De fato, as estatísticas das entidades sindicais e do Ministério do Trabalho, sintetizadas no dossiê Terceirização e desenvolvimento, uma conta que não fecha, elaborado pelo Dieese, são provas incontestáveis da face perversa da terceirização. Na avaliação da entidade, “com a terceirização, [as empresas] buscam baixíssimos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho. Do ponto de vista social, podemos afirmar que a grande maioria dos direitos dos trabalhadores é desrespeitada, criando-se a figura de um ‘cidadão de segunda classe’”.

Baixos salários e jornadas exaustivas de trabalho

Os trabalhadores terceirizados são hoje 10.865.297 em todo o País, ou 25,5% da mão de obra formal, mas recebem 27,1% menos que os demais trabalhadores. Embora ganhem menos, suas jornadas semanais de trabalho são de 3 horas a mais, sem considerar a realidade de que a grande maioria é obrigada a trabalhar muitas horas extras, que chegam a 10, 12 e até 14 diárias, um fato escondido pelas estatísticas oficiais. (Rais-2010).

Também existe uma grande rotatividade no que se refere a esses trabalhadores, de 44,9% – contra 22% dos trabalhadores diretos. Ou seja: um trabalhador terceirizado passa em média 2,6 anos no emprego, enquanto o trabalhador direto permanece empregado durante uma média de  5,8 anos. Essa rotatividade é geralmente acompanhada de desrespeito aos direitos trabalhistas, fraudes e corrupção – no caso de licitações governamentais. No entanto, mesmo trabalhando mais e em condições muito precárias, e recrutados geralmente entre as parcelas da população mais pobre (negros, jovens, mulheres e até crianças), os terceirizados recebem um salário miserável que mal dá para sobreviverem. Do total de terceirizados, 48% recebem entre um e dois salários mínimos, ao passo que apenas 16% ganham acima de 3 salários mínimos. (Pesquisa de Percepção dos Trabalhadores em Setores e Empresas Selecionados, CUT, 2010-2011).

Outro fato a ser denunciado é o de que o crescimento do setor de serviços nas estatísticas oficiais é, em boa parte, artificial e está relacionado a uma manobra das empresas terceirizadas que, desconsiderando que os trabalhadores vão atuar na produção como atividade-fim, os registram como se eles estivessem trabalhando no setor de serviços. Assim, conseguem pagar salários mais baixos, pois deixam de atender ao piso salarial e às conquistas obtidas nas convenções coletivas das categorias. Isso fez com que, em 2009, o número de terceirizados classificados no setor de serviços chegasse a 69% do total.

Outra mentira desmascarada pelas estatísticas é a afirmação de que os baixos salários estariam relacionados ao fato de esses trabalhadores serem funcionários de pequenas empresas que não teriam condições de pagar melhor. A realidade, porém, é que 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 empregados e, em alguns casos, multinacionais que empregam dezenas de milhares de pessoas, como ocorre com as gigantescas empresas de telemarketing.

Também cai por terra o argumento de que essas pessoas são superexploradas porque não estudaram e têm baixa escolaridade, pois os dados oficiais comprovam que 61,1% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados possuem ensino médio ou formação superior.

Precarização e mortes entre os terceirizados

Também é notório que os trabalhadores terceirizados executam as piores tarefas sem treinamento e segurança adequada aos riscos que envolvem suas funções. Os resultados são inúmeros casos de mutilação, afastamento do trabalho por invalidez e um número absurdo de mortes no trabalho.

Dados do MTE divulgados em 2005 indicam que, a cada 10 acidentes ocorridos no Brasil, 8 são registrados em empresas terceirizadas; e que, a cada 5 mortes registradas, 4 são de trabalhadores terceirizados.

No setor elétrico, a probabilidade de um trabalhador morrer vítima de um acidente de trabalho é 5,66 vezes maior do que nos demais setores produtivos. Dados relativos aos terceirizados do setor elétrico em 2009 e 2010 revelam que os acidentes com afastamento é quase o dobro nas empresas terceirizadas. Também as mortes no trabalho foram, em 2009, de 4 trabalhadores diretos e de 63 terceirizados; em 2010, foram 7 mortes de trabalhadores diretos para 75 mortes de terceirizados. (Fonte: Fundação Coge, Relatório Estatístico do Setor Elétrico Brasileiro, 2010.)

Essa cruel relação se repete em outros setores, como o dos petroleiros. Entre 1995 e 2010 foram registradas 283 mortes no sistema Petrobras e, dessas, 228 foram de trabalhadores terceirizados (que ainda sofreram um grande número de mutilações e adoecimentos). A situação é a mesma no setor de papel, no qual, das 127 mortes registradas, 69% foram de trabalhadores terceirizados.

Já no setor bancário, em que os trabalhadores conquistaram uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, as empresas financeiras burlam esse direito mediante a contratação terceirizada de serviços financeiros, em sua maioria de trabalhadores jovens, com jornada de 44 horas semanais.

Deputado empresário quer ampliar terceirização

Não satisfeitos com tamanha exploração e desejosos de despejar ainda mais o ônus da crise sobre os trabalhadores, não faltam deputados para defender no Congresso Nacional a ampliação indiscriminada das terceirizações.

É o caso do Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL-GO), que visa descaracterizar a relação de emprego e liberar a terceirização nas “atividades-fim” das empresas, hoje proibida pela Súmula 331. Ou seja, hoje uma empresa metalúrgica pode terceirizar os serviços de limpeza, segurança etc., mas não pode terceirizar a produção da empresa, pois os trabalhadores que aí exercem função participam da atividade para qual ela foi criada (atividade-fim) e, portanto, devem ser contratados diretamente pela empresa.

A terceirização generalizada em todos os setores das empresas, incluídos os das atividades-fim, significaria na prática a derrubada de direitos adquiridos durante anos de luta, por meio das greves e das manifestações dos trabalhadores, direitos hoje consolidados nas convenções coletivas das categorias, como a conquista de pisos salariais acima dos mínimos; tais direitos praticamente seriam abolidos com a terceirização.

No sentido contrário vem a importante iniciativa do deputado Vicentinho com o importante Projeto de Lei nº 1.621/2007, que visa estabelecer a igualdade de direitos, proibição de terceirização na atividade-fim, responsabilidade solidária da contratante em relação ao pagamento dos direitos trabalhistas, penalizações para as empresas infratoras e medidas contra a precarização do trabalho.

Cabe aos trabalhadores, porém, se organizar e se unir contra a terceirização e pela derrubada de medidas contrárias aos seus interesses. Os últimos anos estão repletos de exemplos de coragem e ousadia dos trabalhadores brasileiros, que realizaram inúmeras greves que movimentaram milhões de todas as categorias – professores, operários da construção civil, rodoviários, bombeiros, tantos outros. Categorias que, em 2008 e 2009, defendiam apenas a manutenção de direitos e dos postos de trabalho e que, em 2010, 2011 e 2012, passaram a exigir aumentos reais e mais direitos, prova de que os trabalhadores não estão satisfeitos com sua situação e que, aos poucos, começam a despertar e tomar consciência de sua força.

É neste espírito que também os trabalhadores terceirizados podem travar uma grande luta contra a precarização do trabalho, exigindo direitos iguais, salários dignos, organização sindical, segurança e dignidade no trabalho – enfim, se organizando contra essa brutal forma de extrair o sangue dos trabalhadores chamada terceirização.

Wanderson Pinheiro, São Paulo

Fonte: Dieese: Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha – Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos

2º Enet reúne 900 estudantes em Petrolina

Realizou-se, de 7 a 9 de junho, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, na cidade de Petrolina, mais uma edição do Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Enet). Organizado pela Federação Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), entidades estaduais e grêmios de todo o País, o 2º Enet constituiu-se no maior encontro de alunos de escolas técnicas brasileiras, com a participação de 900 estudantes de todas as regiões. Além da grande participação estudantil, o congresso também foi prestigiado por autoridades locais e nacionais, como o prefeito de Petrolina, a presidente da Câmara Municipal, o secretário de Educação de Pernambuco (representando o governador do Estado) e representantes da UNE, da Ubes e da Uespe.

Muitos temas ligados à educação profissional e à juventude foram debatidos  nos painéis e grupos de debate, que também puderam contar com a participação de representantes de entidades como o Sintel-RJ, o Sindicato do Centro Paula Souza (SP), o Sinsasef e o Sintepe, além de representantes e reitores do IFPA e do IF.

No sábado 9, pela manhã, foi realizado um ato político pelo direito à memória e à verdade, do qual participaram o ex-preso político Edival Nunes Cajá, membro do Comitê da Verdade/PE,  e membros da direção nacional do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Durante a noite, as discussões abriram espaço para apresentações culturais que envolveram os participantes numa grande festa. Ao final, com muita alegria e palavras de ordem, foram aprovadas as resoluções do encontro e foi eleita a nova diretoria da Fenet, que terá na coordenação-geral Ana Carolina Sarmento (IFPA), Raphael Almeida (IFRJ) e Bia Martins (Cefet-MG).

A Fenet somos nós, nossa força e nossa voz!

Davi Lira e Jesse Samá, militantes da União da Juventude Rebelião (UJR)