UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quarta-feira, 17 de setembro de 2025
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Manifestação pede desapropriação em Diadema

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Manifestação em DiademaNo dia 30 de janeiro, cerca de 100 famílias saíram da periferia de Diadema em direção ao centro, para cobrar da nova prefeitura a aceleração do processo de desapropriação.

O movimento está organizado desde 2008 nessa cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Organizou diversas lutas, promoveu duas ocupações (Olga Benário e Lucineia Xavier) e obteve da prefeitura anterior a garantia de desapropriação de uma área que totaliza 13 mil metros quadrados, suficientes para a construção de moradias para 300 famílias.

Infelizmente, processos como este empacam na burocracia do Estado e no direito da propriedade privada, mesmo quando esta não cumpre sua função social. No caso do terreno citado, nem se sabe ao certo se há um dono. No entanto, a justificativa da prefeitura é que,  antes de mais nada, um juiz deve dizer qual o valor do terreno.

Em 2012 o movimento conquistou uma parte do valor da desapropriação, mais de R$ 500 mil, depositados em juízo. Porém ainda se aguarda a definição de qual o valor exato para que a desapropriação seja concluída.

Durante o ato, várias pessoas falaram e puxaram muitas palavras de ordem, como “Prefeito, desapropria, nós queremos a nossa moradia”.

Ao chegar ao centro de Diadema, um barracão foi armado e todos puderam comer o cachorro-quente organizado pelo movimento. Em seguida, representantes da prefeitura foram para a praça.  Na reunião, o secretário de Habitação deixou claro que não concorda com este tipo de luta e disse que não aceitaria pressões como aquela. Os representantes do MLB pressionaram para que ele tomasse alguma posição e ele aceitou parte das reivindicações. Uma agenda de reuniões e visitas ao terreno foi marcada.

As famílias estão em alerta e diversas lutas estão sendo organizadas, cientes todos de que apenas desta maneira poderão conquistar o que é seu. Por direito.

Carolina Vigliar, Diadema

O descaso com as mulheres grávidas

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Maternidade: um caosO problema da falta de maternidades é muito evidente no Recife e em muitas cidades brasileiras onde a saúde pública se encontra no caos e os leitos que se destinam às mulheres, em especial às grávidas, são insuficientes. Um fim de semana acompanhando uma parturiente com nove meses de gestação, em início de trabalho de parto, até sua saída da maternidade, foi suficiente para ver in loco o que já havíamos constatado em matérias na imprensa.

Isso porque estávamos no principal hospital de referência materno-infantil de Pernambuco, o Imip, para onde é encaminhada grande parte das gestantes com gravidez de risco do Estado.

Chegamos logo cedo, às cinco da manhã, para evitar a hora do burburinho. Na triagem, recebemos uma fita amarela, que indicava o grau de pouco risco e a não prioridade no atendimento. Iam chegando grávidas por todos os lados, com os mais diversos problemas. Os mais comuns são o de parturientes com pressão alta e mulheres com gravidez de sete meses com bolsa estourada. E quem não se encaixa nesse perfil fica esperando sua vez sem nenhum conforto ou assistência, causando indignação e algumas manifestações de revolta, já que as mulheres buscam o serviço de saúde pública num momento de muita sensibilidade, com dores de contrações e na iminência de trazer para o mundo um ser gerado no seu ventre.

O processo de parto pode demorar dois, três ou mais dias. Mas com a falta de leito e as incertezas que gera o atendimento insuficiente e negligente, as grávidas que não são consideradas de urgência esperam lá mesmo, dormindo em cadeiras ou dividindo as camas do setor de triagem, aguardando vaga.

Esta realidade se reproduz em centenas de maternidades públicas no País, onde grávidas estão sujeitas ao descaso, verdadeiros assassinatos de bebês por falta de assistência materno-infantil. Maternidades superlotadas negam atendimento às grávidas que perambulam por várias unidades, como aconteceu na maternidade municipal da Vila Nova Cachoeirinha (em São Paulo), em Vitória do Espírito Santo, em Ilhéus, na Bahia…

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco tem denunciando de longa data o caos do sistema materno-infantil no Estado. No entanto, a falta de uma política, por parte dos sucessivos governos, nos diversos níveis, que contemple a ampliação de vagas ou novas unidades de atendimento, concursos públicos para profissionais da saúde, melhores condições de trabalho, salários dignos, provocaram a situação caótica a que esse serviços estão submetidos.

A desumanidade tem sido a tônica ao longo dos anos de descaso com a saúde pública, em especial com a saúde das mulheres grávidas. Nove meses gerando um novo ser humano em seu corpo para chegar o momento do seu nascimento – que normalmente vem acompanhado intensa de dor física – encontram um total desamparo do serviço público de saúde. As crianças filhas de pais das classes não abastadas já nascem no abandono, sentindo o peso da sociedade capitalista, em que o dinheiro é o que importa e o ser humano não passa de mão de obra barata para enriquecer um punhado de magnatas que usurpam e sugam o que há de mais humano em nós.

Guita Marli, Recife

Ensino superior privado piora no país

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O ensino superior brasileiro é caracterizado pelo domínio das instituições particulares, que representam mais de 85% das faculdades, universidades e institutos superiores de educação. No último censo, divulgado em 2009, havia 2.314 instituições de ensino superior e, dessas, apenas 245 eram públicas. A última Síntese de Indicadores Sociais (SIS) revelou que 74,8% dos estudantes estão em faculdades ou universidades particulares. O que mostra a falta de preocupação do governo brasileiro com a educação no nível superior.

As consequências para os estudantes das instituições particulares não se limitam aos altos valores das mensalidades. Também são cobradas taxas abusivas para retirar documentos. E faltam professores, a infraestrutura é precária, o assédio moral é grande para os que atrasam o pagamento, e muito mais. Tudo isso, é claro, reflete-se na qualidade do ensino.

Em dezembro de 2012, o MEC divulgou uma lista de cursos nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, química, história, letras, pedagogia, música e computação, entre outras, que foram punidos e tiveram os vestibulares deste ano cancelados por terem, repetidamente, recebido nota baixa na avaliação do MEC. Essa avaliação acontece por grupos de cursos, de forma que cada curso é avaliado a cada três anos, o  que deixa aberta a possibilidade de vários outros cursos estarem funcionando com qualidade abaixo da exigida pelo MEC.

Entre os itens avaliados para compor a nota estão a infraestrutura (salas de aula, laboratórios, prédios), quadro de professores com mestrado e doutorado, projeto pedagógico (planejamento da instituição para o ensino durante o ano ou semestre), professores dedicados integralmente à instituição e a nota dos estudantes no Enade. Dessa forma, o MEC define uma nota de um a cinco para avaliar a qualidade do curso e da instituição.

Os cursos com nota um ou dois são considerados “reprovados” e ficam sob avaliação. Além desses cursos que tiveram vestibulares cassados, outro grande grupo está sendo acompanhado, pois tiveram pequenas melhoras, mas precisam apresentar mudanças em até 180 dias para abrirem novas vagas.

Para mostrar que essa situação não ocorre apenas com instituições sem tradição e crédito, entre os cursos reprovados estão alguns de instituições como Unicap (Pernambuco), UNG (Guarulhos), Metodista (São Paulo), PUC (Minas), Fundação (Santo André), FMU (São Paulo) entre outras. Além de alguns institutos federais (IFs).

Essa situação nos mostra, mais uma vez, que a educação superior no Brasil está sendo encarada como um grande negócio, no qual as instituições se limitam a uma qualidade mínima de ensino apenas para “manter” o curso e ludibriar os estudantes. Com isso, muitos profissionais são formados sem, ao menos, terem entrado em um laboratório ou participado de uma quantidade considerável de aulas práticas.

O papel social da educação também foi esquecido nessas instituições. Não há a preocupação com a formação de cidadãos que possam mudar e construir uma nova sociedade. Com isso, somos todos nós que perdemos. Somos nós que sofremos com médicos e enfermeiros, engenheiros, professores e educadores, entre outros profissionais, que não estão capacitados para tomar decisões capazes de influenciar a vida de um de nós ou de toda nossa sociedade.

Precisamos imediatamente lutar para educar o povo, a fim de conquistarmos a melhoria da qualidade de vida e a formação de homens e mulheres livres numa sociedade mais justa, a sociedade socialista! Uma sociedade em que todos tenham o apoio e o direito de ser cada vez mais instruídos e capazes de evoluir e avançar para uma condição de existência humana em que sejamos construtores da vida justa e plena.

Lucas Marcelino,
presidente do DCE das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo

Estudantes de medicina debatem educação e saúde públicas

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Com a participação de mais de 300 estudantes, de 6 a 13 de janeiro, na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), realizou-se o Congresso Brasileiro dos Estudantes de Medicina (Cobrem). Este grande encontro de caráter deliberativo da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) cumpre um importante papel na organização do movimento estudantil ao organizar diversos centros e diretórios acadêmicos de todo o País na construção coletiva do planejamento estratégico das principais bandeiras de luta dos estudantes de medicina para este ano, bem como elegendo e empossando as novas coordenações.

Aprofundando a discussão nos temas de conjuntura nacional e internacional, saúde e educação, evidenciam-se no País processos de reformas governamentais que legitimam a precarização e a retirada de direitos da classe trabalhadora, através da desresponsabilização do Estado e o incentivo à iniciativa privada que acontece atualmente de diversas formas.

Na saúde, o avanço das políticas neoliberais destituem qualquer forma de controle popular, o que fere frontalmente esse direito, como através da privatização dos hospitais universitários pela criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a implementação das Organizações Sociais (OSs) e  das  Fundações Estatais de Direito Privado, o seu subfinanciamento, o descaso com a atenção primária, a desvalorização da multidisciplinariedade e as contradições da educação médica.

Na educação, há um fomento do ensino subordinado à lógica do mercado que determina a desvirtuação do tripé universitário ensino, pesquisa e extensão, o subfinanciamento e uma falta de amplo controle estatal das instituições pagas, sobretudo pela ausência de uma regulamentação que impeça atitudes abusivas, antidemocráticas e corporativistas. Nesse sentido, ao invés de se investir em educação publica, políticas de acesso servem para garantir a transferência de recursos para o setor privado e formação de profissionais que se adaptem facilmente às condições extremamente precárias de trabalho. Diante disso, por exemplo, tivemos em 2012 a maior greve da educação superior dos últimos anos, que envolveu docentes, técnicos administrativos e estudantes, com adesão maciça da quase totalidade das instituições federais de ensino superior.

Após uma semana de intenso debate sobre o panorama geral das realidades econômica, política e social, que hoje se expressam em nosso país, elencaram-se as principais frentes de atuação da executiva, destacando-se opressões, saúde e mercantilização da educação como temas prioritários.  Vale enfatizar que, com muita luta política, a bandeira contra toda e qualquer forma de opressão, garantindo o amplo debate sobre suas vertentes, causas e consequências, que em diversas vezes é secundarizada, torna-se prioritária para as ações praticas, educativas e formativas da Denem.

O congresso encerrou-se com uma renovação do espírito combativo para os grandes enfrentamentos que teremos ao longo do ano em defesa de uma saúde e educação 100% pública, estatal, de qualidade, integral, equânime, com amplo e efetivo controle popular, sem nenhuma subordinação aos interesses de mercado e que atendam às reais necessidades da classe trabalhadora.

Grace Urrutia,
Coordenadora-geral do DA da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

Jovens se prostituem ao lado de estádio que custou R$ 600 milhões

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CastelaoNo dia 16 de dezembro passado, uma comitiva formada pela presidente Dilma Rousseff, o ministro dos esportes, Aldo Rebelo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, além de vários parlamentares estaduais e federais, inaugurou o primeiro estádio brasileiro a ficar pronto para a Copa do Mundo Fifa 2014, a Arena Castelão, em Fortaleza. A obra custou mais de R$ 600 milhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais do que estava previsto no orçamento inicial. Para além do simbolismo político da inauguração, a situação de miséria, drogas e prostituição que tomam conta dos arredores do estádio passou longe dos jornais, programas de TV e também da própria presidente e sua comitiva.

A Verdade esteve presente nos pontos de prostituição próximos ao estádio e entrevistou M.L., de 31 anos. Ela morava no interior do Ceará, na cidade de Russas, e trabalhava numa fábrica de cerâmica. Mudou-se para Fortaleza, juntamente com os dois filhos – um menino de 10 anos e uma menina de sete – porque a família não aceitava o seu relacionamento com o pai das crianças, um rapaz envolvido com o crime. Pouco tempo depois, o marido de M.L. foi assassinado a mando do tráfico de drogas. Desde então, há dois anos, passou a se prostituir. “É daqui que tiro o sustento dos meus filhos”, disse. “Não somos felizes nessa vida. Não tem condição de ser feliz tendo que vender o corpo para comprar bebidas e drogas”, finalizou. Já bastante nervosa e preocupada, pediu para terminar a entrevista ao perceber que um homem numa motocicleta já havia passado várias vezes por nós. Poucos metros à frente, mais garotas e travestis se prostituíam. Em vários pontos, nossa equipe viu homens abordando crianças, mulheres e travestis.

O crescimento da prostituição em Fortaleza está diretamente ligado com o tráfico de drogas. Por menos de R$ 5, pedras de crack são vendidas por agenciadores e traficantes, sendo os próprios jovens que se prostituem os principais alvos desse mercado. Nas comunidades próximas ao estádio, a miséria é alarmante. Casas simples, ruas sem calçamento, esgotos a céu aberto, iluminação pública precária, além da sensação de insegurança. Em média, o preço cobrado por um programa varia de R$ 30 a R$ 40, mas, percorrendo a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao estádio, é possível encontrar jovens que cobram R$ 10 ou um prato de comida, na hora do almoço.

73 pontos de prostituição em Fortaleza

De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Fortaleza, existem 73 pontos críticos de prostituição de crianças em áreas nobres da cidade e na periferia. “Fizemos um trabalho científico, com apoio da Universidade Estadual do Ceará, e, de prático, houve apenas duas operações policiais, que prenderam o gerente de um café famoso na orla marítima. Durante as investigações, alguns locais foram fechados, mas estão abertos novamente, e a Copa pode significar o descontrole na exploração infantil. Ninguém faz nada. A rede é muito poderosa, tem gente influente, com certeza”, afirma Eliana Gomes (PCdoB-CE), que participou da CPI.

Porém, para as grandes construtoras e empreiteiras responsáveis pelas obras para a Copa do Mundo na cidade, não falta dinheiro. Até agora, mais de R$ 1 bilhão foram retirados dos cofres públicos para a construção de viadutos e alargamento de vias, entre outras obras.

O cantor e compositor Fagner fez o show de inauguração da Arena Castelão e a presidente Dilma deu o pontapé inicial. Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, pelo Campeonato do Nordeste, em rodada dupla realizada no dia 27 de janeiro, fizeram os primeiros jogos oficiais. Os ingressos variaram de R$ 25 a R$ 150.

Assim, segue a vida de uma grande parcela da juventude que fica nas esquinas, praças, rodovias e orlas marítimas das cidades brasileiras. Abandonadas pelo sistema social a que estão submetidas, o capitalismo, sem educação e emprego, tendo como única forma de sobrevivência a mercantilização do próprio corpo e suas consequências para um desenvolvimento não saudável da sua sexualidade, acarretando sérios prejuízos psicológicos e morais que carregarão por toda a vida.

Seus sonhos e perspectivas caem todos por terra. “Não quero essa vida pra minha filha, de jeito nenhum!”, emociona-se uma jovem entrevistada por A Verdade, a mil metros de distância do estádio que custou milhões, e que ficou de fora da sua festa de abertura.

Paula Virgínia e Michell Plattini, Fortaleza
(Colaboração de Emanuel Menezes)

Trabalhadores reconhecem em plebiscito Sintelmarketing-PE

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Mais de dois mil trabalhadores das empresas Contax, CSU, Datamétrica e Provider de Pernambuco participaram do plebiscito para a mudança do sindicato na negociação da campanha salarial 2013. No total votaram 1.973 pessoas a favor do Sintelmarketing-PE, 4 votaram branco ou nulo e 23 votaram no Sinttel-PE (Sindicato dos Telefônicos).

“Estamos cansados de não ter aumento real nos salários, o auxílio creche foi cortado de várias trabalhadoras, e estamos tendo que completar nossa passagem, pois a Contax não reajustou o valor do aumento recente que teve das passagens de ônibus, e o Sinttel nada faz. Por isso, vou votar no Sintelmarketing”, declarou o trabalhador Gabriela Cabral.

Com medo do resultado das urnas, os diretores do Sinttel-PE tentaram impedir a votação aos gritos e ameaças, aumentando ainda mais a insatisfação da categoria que os expulsaram da porta da Contax às vaias. “É muito importante essa iniciativa do plebiscito. Nunca somos ouvidos, nem de quem deveria nos apoiar, no caso, o sindicato, mas agora sei que tem um sindicato específico dos operadores de telemarketing, que tem se mostrado com outra postura, vou dar um voto de confiança no Sintelmarketing”, comentou Joana Silva.

O plebiscito foi entregue ao Ministério Público do Trabalho junto com a solicitação de intervenção na negociação da campanha salarial negociada pelo Sinttel-PE e as empresas de telemarketing que atuam em Pernambuco.

Camila Áurea,
diretora do Sintelmarketing –PE 

Vitória da greve dos servidores indica mais luta este ano

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GreveO governo federal afirmou, no início do ano passado, que os servidores públicos federais não teriam nenhum aumento ou correção salarial, pois já haviam sido contemplados no governo anterior, do presidente Lula, e que os acordos firmados com este não seriam honrados por causa da crise internacional do capitalismo.

Lançou-se então a Campanha Salarial 2012 dentro do Congresso Nacional, e as entidades sindicais fortaleceram sua unidade no Fórum Nacional, que congrega 28 entidades nacionais e três centrais sindicais (CUT, CSP-Conlutas e CTB). Os principais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações eram: reposição salarial de 22,08%, regulamentação da negociação coletiva no setor público (Convenção 151 da OIT) e direito de greve irrestrito, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de data-base em 1º de maio e oposição a qualquer reforma que venha a retirar direitos dos trabalhadores.

No mês de maio, os docentes das universidades iniciaram sua greve e paralisaram 56 das 59 instituições de ensino. Também em maio, as demais entidades nacionais realizaram suas plenárias e decidiram que a greve unificada dos servidores públicos federais seria a partir de 18 de junho.

Dessa maneira, foi construído o movimento que se transformou na maior greve unificada dos servidores públicos federais, que durou mais de dois meses e paralisou mais de 350 mil trabalhadores de 31 categorias.

Sob o comando do Fórum Nacional das Entidades, os servidores realizaram três marchas à Capital Federal, reunindo mais de 40 mil manifestantes, quebrando, assim, a intransigência do governo, que se negava a negociar com o movimento. Aliás, o governo Dilma usou de todos os métodos de repressão para conter a greve. Cortou o ponto, ameaçou chamar as Forças Armadas para reprimir os grevistas e emitiu o Decreto nº 7.777/12, que autorizou a contratação de terceiros e convocação de servidores estaduais para substituirem os grevistas, ou seja, a contratação de fura-greves.

Diante de tais medidas, o movimento só aumentou. A cada retaliação, o número de servidores parados aumentava, e as manifestações de repúdio às medidas governamentais se multiplicavam. A postura do governo é um reflexo da política de submissão ao FMI e ao Banco Mundial, que insistem na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo é retirar recursos do serviço público para garantir o pagamento da dívida pública. O Brasil gasta 45,5% do Orçamento da União no pagamento dessa dívida, em detrimento dos investimentos em saúde, infraestrutura, previdência pública, educação, funcionalismo etc.

Nos últimos dois anos, o governo também retirou R$ 155 bilhões das áreas sociais e implementou a privatização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precarizando ainda mais os serviços de saúde. E, seguindo a mesma linha, instituiu a Previdência Privada para os servidores públicos e privatizou vários aeroportos.

Na base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), depois de centenas de reuniões cansativas e improducentes, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG) suspendeu as 18 mesas de negociação. Com isso, descumpriu os acordos feitos com os diversos setores que compõem a confederação. Em resposta, os servidores do Arquivo Nacional, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ibama, Incra, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre outros, paralisaram suas atividades e construíram a maior greve dos últimos 15 anos da Condsef.

Luta vai continuar

Depois de mais de dois meses de greve e muita mobilização, o governo ofereceu ao movimento uma proposta de reajuste salarial que gira em torno de 15,8%, pagos em três anos, aumento de R$ 69 no vale-refeição e maior participação do governo nos Planos de Saúde (de 15% para 25%). Pressionados pelo prazo-limite (31 de agosto) de aprovação do Orçamento da União no Congresso Nacional e avaliando os avanços conquistados pela greve, as 28 entidades, em suas assembleias, deliberaram aceitar as propostas e continuar lutando pelas reivindicações que não haviam sido  atendidas. No acordo está incluída a reposição das horas dos dias parados, sem perda salarial.

Nas palavras dos dirigentes das 31 entidades do Fórum Nacional, a greve dos servidores, em 2012, deixa um saldo muito positivo, principalmente na autoestima da combativa categoria.

Sendo assim, seguindo os ventos da greve de 2012, o Calendário da Campanha Salarial já está organizado e no dia 17 de abril, realizaremos a primeira grande Marcha a Brasília, que deve reunir também trabalhadores da iniciativa privada, unindo a classe trabalhadora sob as bandeiras contra o Acordo Coletivo Especial, pela adoção imediata da Convenção 151 da OIT (direito à Convenção Coletiva dos servidores), em defesa da aposentadoria pública, fim do Fator Previdenciário e pela anulação da Reforma da Previdência.

A experiência vivida pelos servidores públicos da Europa, além de todas as “negociações anteriores” com o governo federal e sua empáfia na última mesa de negociação, deixaram os funcionários públicos federais em alerta e preparados para qualquer enfrentamento. Juntando-se a isso a forte unidade das diversas categorias e seus sindicatos, foram criadas as condições para suplantar todo tipo de adversidade e pedra no caminho impostas.

Victor Madeira,
membro da coordenação do MLC

“Vamos lutar contra a privatização e conquistar melhores salários”

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Wilton MaiaO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado da Paraíba (Stiupb) foi fundado há quatro décadas e, no final de 2010, a chapa Luta de Classes, encabeçada por Wilton Maia, militante do MLC e do PCR, venceu a eleição para a diretoria do sindicato numa disputa bastante acirrada com grupos que estavam à frente da entidade havia muitos anos. Com sede na cidade de Campina Grande, a entidade representa mais sete mil trabalhadores em 198 municípios da Paraíba, divididos entre empresas do setor de água, esgotos, energia e gás. A Verdade entrevistou Wilton Maia sobre a atual realidade da categoria e os novos desafios da próxima gestão.

Que balanço político é possível fazer entre o que era antes o sindicato e o que ele é hoje?

Wilton MaiaAntes de assumirmos o sindicato, havia muita desconfiança e isolamento sindical e grande desorganização da categoria, tudo isso de maneira propositada, para que o sindicato sempre estivesse de acordo com os interesses das empresas. Com a vitória da nossa chapa, organizada pelo Movimento Luta de Classes, já nos primeiros três meses realizamos uma greve na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa, reivindicando melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção individual, demissão dos comissionados e contratação dos concursados, aumento salarial etc. Esta luta foi muito importante, pois unificou os trabalhadores contra o descaso da empresa. Toda esta movimentação resultou num salto na consciência de classe da categoria, que agora confia plenamente na sua força.

No setor de energia da Paraíba havia duas empresas públicas, a Celb e Saelpa, privatizadas em 1999 e 2001, respectivamente, pelos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Qual é hoje a realidade dessas empresas?

O processo de privatização de serviços de fornecimento de eletricidade fez com que as tarifas aumentassem e a qualidade dos serviços diminuísse. Surgem muitas reclamações por parte da população, que paga uma das tarifas mais caras do Nordeste, e isto porque a Energisa, que distribui a energia no Estado, é uma das empresas com melhor rendimento financeiro no  mercado, pagando aos seus funcionários um dos menores salários. No ano passado, após um trabalho de base permanente, conseguimos realizar várias paralisações localizadas e conquistamos definitivamente a confiança dos companheiros e companheiras. Hoje nossa principal luta é conseguir a igualdade de direitos entre os eletricitários de todo o Estado, visto que a empresa possui uma subdivisão em relação à sede da Capital e à sede de Campina Grande e, portanto, celebra dois acordos coletivos diferenciados, gerando distorções absurdas mesmo entre trabalhadores que desenvolvem suas tarefas profissionais numa mesma cidade.

E a situação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa?

Bem, inicialmente, cabe ressaltar que nosso sindicato tem feito a denúncia de que o descaso com a Cagepa é proposital, visando à privatização da empresa. As instalações físicas e as ferramentas, máquinas, automóveis estão sucateados e a dignidade de seus funcionários está ameaçada. Durante esses dois anos de gestão, fomos às ruas várias vezes, inclusive realizando duas greves gerais, sendo uma em 2011, de quatro dias, e a outra em 2012, que se estendeu por três semanas, e conseguimos até mesmo paralisar setores estratégicos da empresa na capital, João Pessoa, onde a base é representada por outro sindicato. Agora, corre nos bastidores políticos que o Governo da Paraíba, copiando a iniciativa do Governo de Pernambuco, deseja realizar uma parceria público-privada no setor de esgotos, exatamente nas principais cidades do Estado. Já nos pronunciamos abertamente contra essa ideia, uma vez que representa uma privatização “por dentro”, que pretende ser mais silenciosa, porém com as mesmas consequências, do que uma privatização aberta, através de leilão, como a por que passamos no setor de energia. Além do mais, a PPP significaria objetivamente milhares de companheiros e companheiras demitidos e a perda de um patrimônio de toda a população paraibana. Se esse projeto for de fato apresentado, vamos realizar uma grande jornada de lutas e não vamos permitir que ele saia do papel.

Por fim, que mensagem você deixa para os companheiros e companheiras de outras categorias que leem o jornal A Verdade?

Com a consolidação do Movimento Luta de Classes em diversas categorias de vários Estados, estamos construindo uma real alternativa para a classe operária brasileira. Temos desenvolvido lutas e conquistado avanços, e isso tem sido visto e comentado por outros movimentos, sindicatos, partidos políticos e centrais sindicais. Tenho muita certeza de que estamos no caminho certo, pois, muito além de sermos um movimento combativo, somos um movimento revolucionário,  que tem como objetivo final a construção do socialismo.

Rafael Freire, João Pessoa

Pará lidera trabalho escravo no Brasil

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Trabalho escravoHá 125 anos, por causa de uma luta encarniçada e da morte de milhares de escravos no Brasil, foi assinada, pela princesa Isabel, a Lei Áurea, que dava a liberdade aos escravos. Liberdade esta conquistada com muita luta e muita coragem. É só lembrarmos a luta dos Quilombos, de Zumbi e do Dragão do Mar. Mas a luta contra a escravidão não acabou.

No Pará, em especial, poderosos latifundiários capitalistas, depois que grilaram todas as terras do Estado, expulsando tribos inteiras ou pequenos proprietários, matando quem se colocasse à sua frente, para aumentarem ainda mais seus fabulosos lucros, praticam, como em séculos atrás, a escravidão na forma mais antiga e criminosa que imperou sobre a face da terra.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os fazendeiros, por intermédio dos gatos (pessoas que arregimentam os futuros escravos), recrutam trabalhadores dos Estados do Piauí e Maranhão, prometendo trabalho rentável em grandes fazendas. Homens que passam fome e sonham com um futuro melhor para seus filhos embarcam nessa armadilha.  Após o recrutamento, entram em cena os capatazes dos latifundiários, que levam os trabalhadores para pousadas, onde são escolhidos como animais para o trabalho braçal. Aqui, já são cobradas deles altas somas em dinheiro para pagamento de despesas (passagem, hospedagem, comida e material de trabalho). Quando chegam às fazendas, são obrigados a pagar todo o seu sustento, cobrado pelos latifundiários a um preço muito acima do valor real, ficando assim eternamente endividados. Sem nenhum vínculo empregatício e nenhum direito, trabalhando de sol a sol, de domingo a domingo, sem receber um só centavo pelo trabalho.

Governo do Pará é omisso

No ano de 2011, o Estado do Pará havia deixado de ser o campeão do ranking de estados pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Em 2012, voltou ao topo da lista em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1.244) e número de libertados (519). Mesmo depois de anos de denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra os crimes dos latifundiários, nada tem sido feito pelas autoridades para impedir o trabalho escravo; pelo contrário, várias medidas que combatiam a escravidão no Estado estão sendo revogadas. Vejamos.

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), através do seu conselho  deliberativo, aprovou e editou uma resolução que cancelaria todo e qualquer financiamento às “senzalas-latifúndios”. Este foi o caso da fazenda Ouro Verde, que já é reincidente, e mesmo assim, não teve nenhum financiamento cancelado. Isto significa dizer que os ricos usam o dinheiro do povo, dinheiro público, para escravizar o próprio povo.

A Justiça Federal, alegando falta de verbas, se confessa incapaz de processar e julgar os crimes cometidos nas fazendas do Pará. Mas a verdade é que os latifundiários não respeitam nenhuma decisão dos tribunais, muito menos do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal. A Justiça vai ainda mais longe, fazendo acordos vergonhosos. Vários foram os casos em que o Ministério do Trabalho emitiu pesadas multas, mas a justiça sempre firmou um acordo, revogando a multa e estabelecendo que só seja paga se houver reincidência.

Esta é apenas parte da situação no Estado. A impunidade continua vigorando, como também mostram as centenas de assassinatos de lideranças dos trabalhadores. Os culpados são, como já foi comprovado em todas as áreas, o latifúndio, a justiça, a polícia, o exército e o governo. Estes são os principais causadores de todas as misérias e mazelas que flagelam o nosso povo. São eles que constroem o racismo, criam a prostituição e jogam milhares de trabalhadores no desemprego.

Fernanda Lopes, Belém 

Sílvio Tendler: “O sonho não acabou”

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Sílvio TendlerA Verdade entrevistou em janeiro um dos maiores cineastas brasileiros: Sílvio Tendler. Tendler dirigiu e participou de dezenas de filmes (Jango, Os anos JK, Milton Santos, A era das utopias, Josué de Castro etc.) todos essenciais para quem quer conhecer e entender o Brasil. Alegre, brincalhão, solidário com as lutas sociais, ele conta nesta entrevista, com entusiasmo, sua luta para construir uma sociedade melhor e a justiça social, e conclama todas as pessoas conscientes a continuarem, sonhando com o socialismo: “O sonho não acabou. A vontade de mudar o mundo não acabou. Aquele socialismo com que sonhamos no século 20 foi derrotado, infelizmente. Nós reconstruiremos o nosso mundo a partir dessas pequenas derrotas. A nossa luta continua”. 

A Verdade – Qual a história de Silvio Tendler?

Sílvio Tendler – Venho de uma família de judeus liberais. Meus pais são imigrantes. Meu pai nasceu na União Soviética, veio para o Brasil com oito anos de idade. Minha mãe nasceu no Brasil, mas de família de imigrantes. Eles tinham uma consciência liberal. Minha mãe era médica, meu pai advogado, eles sempre votaram à esquerda, no Juscelino Kubitschek. Sempre votaram contra a direita udenista. Dentro de casa, dentro do próprio leite materno, fui cevado num ambiente liberal, não esquerdista. Tem uma história que nunca contei, que é impressionate. Quando fiz 14 anos, no dia 12 de março de 1964, no dia seguinte seria realizado o comício da Central do Brasil, numa sexta-feira. No meu aniversário fiz uma festa ao som dos Beatles. Nesse dia, a minha surpresa foi ver nas janelas das casas e nos apartamentos, em Copacabana, um pano preto e uma vela. Foi aí que comecei a entender onde morava. Comecei a perceber que meus amiguinhos de infância vinham de famílias lacerdistas.

Lá em casa nós comemorávamos um governo que propunha transformações políticas. Meus pais apoiavam o comício da Central do Brasil, eram simpáticos ao governo do Jango. Em 1961, quando houve a renúncia do Jânio, meu pai escutava na rádio a resistência do Brizola (Movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul). No dia 31 de março, recebemos as primeiras notícias de que um regimento havia se levantado em Juiz de Fora, comandado pelo general Mourão Filho. Havia uma conspiração muito grande para derrubar o presidente João Goulart, e o grupo que estava à frente dessa articulação era comandado e liderado pelo general Castelo Branco, que era da Escola Superior de Guerra. Adesões ao golpe começaram a acontecer no dia 1º de abril. Jango fica no palácio Guanabara até a tarde, depois se dirige a Brasília e, à noite, vai para o Rio Grande do Sul se juntar ao governador Leonel Brizola e ao general Ladário Teles, comandante do  III Exército, para tentar organizar a resistência. O golpe de Estado é sacramentado pelo presidente do Congresso Nacional, Áureo de Moura Andrade, que havia declarado a vacância do poder da Presidência da República, quando o Jango ainda se encontrava em território nacional.

Copacabana era um bastião lacerdista onde as pessoas comemoravam, gritavam e acenavam a bandeira nacional e, ao me dirigir ao prédio onde morava, nesse mesmo bairro, percebi que os porteiros estavam de cabeça baixa, com o rádio de pilha no ouvido, extremamente tristes. As mesmas pessoas que haviam colocado pano preto na janelas no dia 13 de março, dia do comício na Central do Brasil, no dia 1º de abril de 1964 colocaram lençóis para comemorar o golpe de Estado. Nesse momento senti necessidade de me politizar mais. O jornal Correio da Manhã tentou resistir ao golpe e não demorou para ser fechado. Percebi que os que conseguiram resistir ao golpe militar, de forma mais efetiva, foram os artistas, os jornalistas. O teatro Opinião, em Copacabana, o bar Zicartola, no Centro. O Rio de Janeiro começou a resistir ao golpe militar a partir da ação política e cultural de jornalistas, artistas, escritores e músicos. Comecei a perceber que pelo caminho da arte poderia fazer alguma coisa. Vislumbrei a possibilidade de ser cineasta. A resistência mais importante que havia no mundo naquele momento eram os filmes artísticos culturais. O Jean-Luc Godard, na França, o Glauber Rocha, no Brasil, o Paulo César Saraceni – com o primeiro filme de oposição, O Desafio, em 1965. Então, comecei a compreender que o cinema era importante como uma arma de ação política.

Seus filmes retratam períodos importantes da nossa história, a exemplo de Jango, JK, Marighela. Podemos considerar que esses filmes têm como finalidade a reflexão do Brasil para alimentar e desenvolver a consciência política do povo? 

Claro que sim. Acho que o cinema é um instrumento de ação política. Não que ele tenha que se dedicar exclusivamente à política, mas não vejo porque a política tenha que ser excluída do cinema.  Não vejo por que considerar que filme bom tem que ser só comédia ou romântico. O cinema tem que atender a todos os gêneros e gostos. Você tem o direito de se informar sobre a história de seu país, o direito de dizer que deseja ver a sua luta cotidiana refletida no cinema. Os meus filmes servem para isso, sou cineasta assumidamente político. Realizo outros tipos de filmes, mas a minha obra é 98% política, tenho muito orgulho disso. Essas obras não foram construídas no processo de “redemocratização”. São obras que foram feitas durante a ditadura militar, incluindo o período do AI-5. O filme sobre JK foi realizado em 1976. Jango foi lançado no governo do general Figueiredo. Nesse período, o Congresso foi fechado, os deputados cassados.  No período da realização do filme Jango ocorreu o atentado do Riocentro. Eles foram feitos em pleno processo autoritário. Naquele período, esses filmes diziam: no Brasil não há democracia e nós temos que reconstruí-la. Um dia, no Brasil, se lutou por justiça social e vamos voltar a lutar por ela. O primeiro filme sobre Marighela, eu realizei na década de 1990; ninguém na época teve essa coragem. O mais subversivo dos meus filmes foi sobre o Milton Santos, por ser atual a sua análise e sua crítica sobre a globalização, num momento em que essa política triunfava. Muitos acreditavam que a dita globalização iria inserir todas as pessoas numa sociedade mais justa. A tarefa do cinema não é apenas ser político, mas, sobretudo, se antecipar ao seu tempo.

Como cineasta, de que forma analisa o atual cinema brasileiro e a concentração das salas de exibição nas mãos de alguns poucos grupos? Por que sempre os filmes norte-americanos são os primeiros em bilheteria?

Existe um erro absurdo de política de Estado. Existem leis que permitem que as grandes distribuidoras coloquem parte do seu imposto de renda na produção de filmes. Essas distribuidoras são estrangeiras. Elas só fazem um modelo de cinema que reproduz aquilo que foi feito nos EUA há trinta anos atrás.  As comédias brasileiras que fazem sucesso são remake desses filmes. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e nenhuma dessas agências – ANS, ANP, entre outras – não investem no setor em que trabalham, apenas ficalizam. A Ancine criou um fundo setorial audivisual, em que ela fiscaliza as atividades, autoriza a captação de recursos e  produz. Esse modelo de produção não é discutido com a sociedade. Eles não contabilizam, por exemplo, que 99% dos filmes produzidos no Brasil são feitos com recursos públicos. Eles só contabilizam através do bilhete eletrônico, oriundos das salas de cinema. Eles não contabilizam a quantidade de vezes que vocês do Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML) utilizaram os meus filmes gratuitamente, para passar nos cursos de formação de quadros, de capacitação nas salas de aula, nas lajes das favelas, no Cineclube – é uma falta de política deles. Está na hora de todo o público do cinema brasileiro ser contabilizado – eles que se virem para arranjar o critério! –, tanto nas salas de cinema quanto nas salas alternativas.

Agora a censura é do chamado mercado?

A censura é econômica, não é apenas a do mercado. O mercado existe e está aí. Se você quiser ir a uma sala de shopping assistir a uma comédia para rir, você tem todo o direito, esse filme tem que ser produzido. Se quiser assistir a um filme político para depois discutir com os seus companheiros a realidade brasileira, você também tem esse direito. Essas políticas públicas de capacitação de reursos levam a concentração de investimento nesses filmes chamados “blockbuster”, porque são só blockbuster pelo modelo de avaliação de contabilizar público, não da realidade do público que assiste filmes, num todo. Se você entrar no Youtube e verificar o número de acessos ao meu filme O veneno está na mesa, que denuncia o agrotóxico na nossa alimentação e que custou R$ 50 mil, só no Youtube foram mais de 130 mil acessos. Nós temos que ampliar o espectro do que é o público de cinema. O público de cinema está nas salas de aula, nas lajes, nas formações de quadros. Quando os meninos da laje pedem autorização para passar os meus filmes, quando pedem, porque muitos usam cópias piratas, isso é uma realidade – seria doloroso para os ianques, que logo gritam que estão roubando o seu dinheiro, seus ingressos. E eu já digo o seguinte: cada menino que assistir a um filme meu eu respondo: obrigado por assistir aos meus filmes. Faço cinema para ser visto e não para ser rico. Quem quer dinheiro e ser rico é o imperialista. Quero discutir o Brasil, quero discutir o mundo. Estou vivo, sou feliz. Saí de uma doença de que quase morro, no ano passado, e hoje estou aqui conversando com você, empolgado, gritando, porque é isso que move a minha vida.

Em seu filme Era das utopias você retrata a utopia socialista no século 20. Como vê o mundo hoje mergulhado em uma grave crise econômica, com intervenções militares do imperialismo em vários países, o desemprego e a pobreza aumentando? A utopia socialista continua no século 21?

Nenhum de nós vai arrefecer o entusiasmo de continuar lutando. O sonho não acabou. A vontade de mudar o mundo não acabou.  Aquele socialismo que sonhamos no século 20 foi derrotado, infelizmente. Nós reconstruiremos o nosso mundo a partir dessas pequenas derrotas. A nossa luta continua.

A Verdade – Você foi recentemente intimado a comparecer a uma delegacia devido a um processo movido pelo presidente do Clube Militar. No dia do seu depoimento, vários setores da sociedade estiveram presentes, na porta da delegacia, para demonstrar solidariedade a você. Qual a sua opinião sobre essa intimação? O aparelho de repressão continua servindo aos que não querem uma verdadeira democracia no Brasil?

Sílvio Tendler – Minha opinião sobre essa intimação se resume a uma única palavra: ridícula. Em primeiro lugar, quero agradecer aos companheiros que estavam na porta, o que muito me emocionou, me tirou de uma absoluta solidão. Chegar acompanhado com uma enfermeira, mulher e advogado, numa delegacia de polícia, é constrangedor. A outra coisa é você chegar com inúmeras pessoas aguardando você na porta da delegacia, gritando palavras de solidariedade a você. Aquilo ali me deu outro impulso. Entrei na sala com a minha companheira, o médico, a advogada e a enfermeira, junto com dr. Modesto da Silveira, um dos maiores defensores de presos políticos do Brasil, o advogado da ABI, dr. Marcos Vinícius, da OAB, dr. Mário Augusto Jakobskind, presidente do Sindicato dos Jornalistas, e o Continentino Porto. Os companheiros do PCR (Partido Comunista Revolucionário) estavam lá, meus vizinhos de porta, que coisa linda. Estávamos todos juntos. Quem estava solitário era o delegado, que deve ter se sentido intimidado. Tanto que entrei como indiciado e saí como testemunha. Falei para o delegado que, num dia do mês de dezembro, acordei e não me mexia. Em fevereiro, fiz uma cirurgia na medula da qual tinha 20% de chance de sair vivo. As minhas mãos não se mexiam, eu não andava, não fazia nada. Como poderia estar, no dia 24 de março, na porta do Clube Militar, jogando tinta, como afirma o ridículo presidente do Clube Militar? Estaria, sim, se estivesse bom, porque aquele ato dos militares em comemoração ao golpe militar foi um desacato à determinação da presidenta da República de que não se comemorasse o olpe de 1964. Esquecem eles que são todos da reserva remunerada, eles continuam devendo obediência à presidenta da República. Eles desacataram uma ordem da presidenta. Vou com isso adiante. Continuam me ameaçando e tentando me intimidar. O Brilhante Ustra põe fotos e nomes no site dele para dizer que sabe em que e onde a pessoa trabalha, além de colocar e dizer: essa foto é da filhinha dele.  Isso, sim, é constrangimento e intimidação. Porém, o nosso movimento foi tão bonito e expressivo, que foi um tiro no pé deles. Além de tudo, esses milicos são ruins de pontaria.

Em um dos seus relatos você descreve a sua consciência aos 14 anos, ano do golpe militar.  Qual a sua opinião sobre o golpe militar e o período da ditadura militar no Brasil?

Um golpe de classe. Nós todos cometemos o equívoco de chamar de golpe militar, mas, na verdade, foi um golpe da burguesia, das oligarquias. Na realidade os militares foram insuflados pelos políticos burgueses, que atendiam aos interesses da burguesia. Pois foram eleitos pelos partidos de direita e financiados pelos grandes industriais. A Operação Bandeirante (Oban) foi uma invenção de um governador da ditadura, Abreu Sodré. O DOI-Codi foi criado e financiado com dinheiro dos grandes empresários. Isso significa que toda a repressão política e toda a ação política do golpe militar eram de interesse da burguesia. Acho que o primeiro filme que fala sobre isso claramente, de empresas que financiaram os militares a combater os militantes da luta armada, foi do cineasta Chaim Litewsk, com o filme Cidadão Boilesen. Esse período da ditadura foi tão sórdido, que eles deram o golpe militar em defesa da Constituição. O pretexto que utilizaram foi que o governo João Goulart queria fazer a Reforma Agrária. A primeira coisa que eles fizeram foi rasgar a Constituição e criar os atos institucionais. Cassaram mandatos, fecharam o Congresso, fecharam os sindicatos, a UNE, e cassaram mais de quinhentos oficiais das Forças Armadas. Eles romperam com a legalidade Constitucional e instauraram uma ditadura em nome da democracia.

Qual a sua expectativa em relação à Comissão da Verdade?

Minha expectativa com a Comissão da Verdade é a de recompor a verdade. O Brasil é um país muito complexo. Existem muitas restrições na atuação da própria Comissão da Verdade, que vai ter de driblar a má vontade dos militares para ter acesso aos documentos. Mas, com jeito e tato, ela vai conseguir, porque seus membros são pessoas muito tenazes, talentosas e competentes, e vão conseguir recompor a verdade. Mas, para que de fato essa missão seja possível, será preciso que a sociedade civil os apoie nessa empreitada. Porque os filhotes da ditadura permanecem vivos, em ação. São os mesmos que ainda financiam o processo eleitoral no Brasil, como as construtoras e os bancos. Essa promiscuidade que existe entre as empreiteiras e o sistema político permanece desde a época da ditadura.

Como você avalia A Verdade e a imprensa popular hoje no Brasil?

É fundamental. O jornal A Verdade faz parte da diversidade política brasileira. O Milton Santos, na última entrevista que realizei com ele, em 2001, afirmou: “O povo não acredita na grande mídia, ele não acredita na informação que vem da grande mídia. Ele acredita no jornal do bairro, do pequeno jornal, nas pequenas informações que lhe permitem formar opinião”. E essa análise corresponde à verdade, porque as grandes opiniões são dadas pela pequena imprensa. Quem faz informação é você. O jornal A Verdade é fundamental, porque nele vêm embutidas a informação e a ideologia. Vocês dão o norte. Tenho um maior respeito e admiração por vocês e adoro ter vocês como vizinhos, ainda que eu quisesse alugar a sala (risos).

Denise Maia, Rio de Janeiro

Em um ano, agrotóxicos mataram 400 mil pessoas

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Avião aplicando agrotóxicoSegundo dados da ONU, em 1991 cerca de 25 milhões de trabalhadores agrícolas tiveram alguma intoxicação causada pelo uso dos agrotóxicos, resultando em 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes.

Em 2004, a China embargou um carregamento de soja proveniente do Brasil que registrava resíduos de agrotóxicos acima da legislação. Para não diminuir seus lucros, os capitalistas realizaram um procedimento “comum”, exportando a carga para países pobres, procedimento utilizado sempre que uma carga de grãos contaminados é descoberta. O produto contaminado foi então adquirido por países com menores restrições comerciais (no caso, a Indonésia). Já o restante da produção de soja contaminada, que seria exportada em futuras cargas, ficou no Brasil e foi consumida por nós brasileiros.

Em 2008, o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a 5,2 litros por habitante ao ano. Esta realidade é o resultado de uma política de imposição das empresas que fabricavam armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial, sendo estas proibidas devido ao enorme poder letal e pelo poder de seus resíduos no meio ambiente, mesmo após décadas.

Como resolver então o problema do capital aplicado pela burguesia que apoiou a guerra? O que fazer com os grandes estoques e complexos industriais montados? A solução foi fazer uma adaptação para a agricultura, “acabar com as pragas na agricultura”, tendo início uma bela propaganda ideológica, que dura até hoje, afirmando que sem os agrotóxicos (as antigas armas químicas) não se produzirão “alimentos suficientes” para a população.

Ainda hoje, parte dos pequenos agricultores não usa tantos agrotóxicos, e este “mercado” está sendo “conquistado” com o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem garantindo a consolidação da política da burguesia sobre o setor. Os pequenos agricultores, ao acessarem as linhas de crédito para custeio e investimento, precisam comprovar que parte dos recursos teve esta finalidade. Ou seja, os bancos condicionam a liberação de recursos à apresentação das notas fiscais com a compra de agrotóxicos.

As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. No Poder Legislativo existem várias propostas de alteração da legislação atual, de modo a permitir quantidades maiores de agrotóxicos nos produtos agropecuários. A comercialização dos agrotóxicos no Brasil movimentou recursos da ordem de US$ 7,3 bilhões, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender o motivo de tanta pressão e corrupção nos órgãos de liberação e entre profissionais da área agropecuária que defendem esta “técnica”.

O caso mais recente de corrupção foi em novembro de 2012, quando o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles, foi exonerado por denunciar um esquema de corrupção existente dentro do órgão para facilitar o registro de agrotóxicos para empresas. O caso ocorreu quando o Acetamiprid 200 foi comprovado como tóxico para a saúde humana além do que a legislação permite.

A empresa CCAB Agro questionou um procurador da Advocacia-Geral da União que atua na Anvisa, e ele deu um parecer jurídico favorável à empresa, liberando o registro de comercialização do produto. Esta é uma prática normal na Anvisa. No caso acima, após a denúncia, a solução encontrada foi exonerar o funcionário denunciante sob a alegação de que, pelo posto de chefia que exercia, “demorou” demais a agir. Pelo menos, em contrapartida, a Justiça Federal em São Paulo decidiu pela suspensão temporária do Acetamiprid 200.

Hinamar A. de Medeiros, Recife