UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

terça-feira, 11 de novembro de 2025
Início Site Página 710

O papa é pop, mas não é santo

0

Cardeiais

A cobertura realizada pelos grandes meios de comunicação do conclave que tornou o cardeal de Buenos Aires – Jorge Mario Bergoglio – Papa Francisco foi digna de um popstar. A justificativa para gastar tanta tinta nas páginas dos jornais e transmissões ao vivo pela TV éque se tratava da eleição do líder de 1,2 bilhão de católicos do mundo. Creio, entretanto, que o motivo provável foi mais uma tentativa dos meios de comunicação burgueses de desviar a atenção das massas trabalhadoras do agravamento da crise econômica do capitalismo, como mostraram os acontecimentos do Chipre, o enorme crescimento do desemprego na Europa, os dez anos da intervenção militar no Iraque e das manobras militares dos EUA e da Coréia do Sul para provocar a Coreia do Norte, fato este pouco divulgado pela mídia, que prefere apenas destacar a reação da Coreia do Norte, mas não o que a causou.

Eleição ou nomeação?

O fato é que o megaevento midiático foi considerado também um grande acontecimento democrático, muito embora, dos 1,2 bilhão de católicos, apenas 114 decidiram quem seria o novo papa. Registre-se que nenhum dos 114 cardeais foram eleitos; todos foram nomeados pelos dois últimos papas.

Cuba, país tão criticado pela mídia burguesa por não ter eleição direta para presidente, realiza eleições gerais e diretas para delegados às Assembleias Municipais, Provinciais e Nacional do Poder Popular. O voto é livre, igualitário e secreto, e qualquer cidadão pode ser candidato. 50.900 assembleias organizadas pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) indicamos delegados que concorrem às Assembleias Municipais e Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular e são eleitos por  voto em urna, direto e secreto.No caso do chefe do Estado do Vaticano é diferente. 114 pessoas, os cardeais, se reúnem duas, três ou quatro vezes e escolhem o papa. Realmente dá menos trabalho, mas também é menos democrático.

A exemplo do FMI e do Banco Mundial, a maioria de votos no conclave é de cardeais da Europa e dos EUA. Os cardeais da Europa somam 60 votos; os da América Norte, 30; a América Sul tem 13; a África, 11; a Ásia, 10 e a Oceania 1. Os EUA têm 14 votos, enquanto o Brasil, cinco. Dessa forma, nenhum papa consegue eleger-se sem o apoio dos cardeais da Europa e dos EUA. De acordo com o jornal italiano Corriere Della Sera, Os 14 cardeais norte-americanos apoiaram e votaram em bloco no cardeal Bergoglio, que teve um total de 90 votos.  Conseguiu essa maioria graças ao acordo selado entre os cardeais dos EUA e os da Itália, que têm influência no restante da Europa. Após eleito pelos colegas cardeais, Bergoglio decidiu chamar-se Francisco. Apesar de ser argentino, o cardeal Bergoglio não é um estranho no ninho. Já exerceu vários cargos na Cúria Romana e é considerado intimo dos que exercem o poder no Vaticano.

Suspeito de colaboração com a ditadura

Os mesmos meios de comunicação que transformaram o conclave do Vaticano num espetáculo midiático apresentaram o novo papa como um homem simples, honesto e incapaz de uma atitude não cristã.

Porém, outras informações saíram na imprensa sobre a vida do cardeal argentino, ou melhor, do papa Francisco. A mais grave mostra sua cumplicidade ou omissão quando da prisão e tortura pela ditadura militar argentina de dois jesuítas ligados à teologia da libertação: Orlando Yorio e Francisco Jalics.  A denuncia mais contundente foi de Graciela Yorio, 67 anos, irmã do padre Orlando Yorio. O padre Yorio foi sequestrado em maio de 1976, e passou cinco meses preso e sendo torturado na Escola de Mecânica da Marinha (ESMA). Segundo ela, seu irmão não tinha dúvidas de que foi o padre Bertoglio quem delatou seu irmão aos militares: “Meu irmão não tinha dúvidas sobre isso. E eu acredito no meu irmão”. (FSP,16/03/2013).Orlando Yorio morreu em 2000, vítima de infarto. Francisco Jalics está vivo mas se nega a confirmar ou desmentir a denúncia sobre Bertoglio.

Um dos principais jornalistas da Argentina, HoracioVerbitsky, do jornal Pagina 12,e autor do livro “O Silêncio: De Paulo VI a Bergoglio: As Relações Secretas entre a Igreja e a ESMA” em entrevistaa Amy Goodman e Juan González, do  DemocracyNow, relatou o que descobriu sobre o caso:

“Durante a pesquisa para um dos meus livros, encontrei, no arquivo do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, documentos que, segundo entendo, encerram o debate e mostram o duplo padrão que orientou Bergoglio. O primeiro documento era uma nota na qual ele pedia ao ministro a renovação do passaporte de um desses jesuítas, sem que tivesse necessidade de voltar à Argentina. O segundo, é uma nota do oficial de que recebeu a petição, recomendando a seu superior, o ministro, a recusa da renovação do passaporte. E o terceiro documento é uma nota do mesmo oficial, dizendo que esses padres tinham ligação com a subversão – era assim que os militares caracterizavam qualquer pessoa envolvida com a oposição ao governo, política ou armada –; que ele havia sido preso na ESMA; e que essa informação fora dada pelo Padre Jorge Mario Bergoglio, provincial superior da Companhia de Jesus.

Isso significa, no meu entendimento, um duplo padrão. Ele pediu o passaporte para o padre em uma nota formal, com sua assinatura; mas, em privado, disse o oposto, e repetiu as acusações que fizeram os padres ser sequestrados. Segundo este padre, o próprio Bergoglio teria feito parte de seu interrogatório? … Quando solto, ele foi a Roma, onde viveu sete anos, antes de voltar à Argentina. Ao regressar, ligou-se à diocese de Quilmes, na Grande Buenos Aires, cujo bispo era um dos líderes do ramo progressista da igreja argentina, oposto ao de Bergoglio. Então, Orlando Yorio denunciou Bergoglio. Eu recebi seu testemunho quando Bergoglio foi eleito arcebispo de Buenos Aires. E também entrevistei Bergoglio, que negou as acusações, dizendo que defendeu os padres.OrlandoYorio colocou-me em contato com o outro padre, Francisco Jalics, que vivia na Alemanha. Ele confirmou a história, mas não quis ser mencionado em minha matéria, porque preferia, segundo disse, não lembrar dessa triste parte de sua vida e perdoar. Acrescentou que havia passado muitos anos ressentido com Bergoglio, mas estava disposto a perdoar e esquecer. Quando publiquei meu livro sobre o caso, um jornalista argentino que havia sido discípulo de Jalics falou com ele e pediu que contasse a verdadeira história. Jalics respondeu que não iria nem afirmá-la, nem negá-la.”(www.outraspalavras.net)

O que diria Francisco de Assis?

Também ainda não está esclarecido qual será o tratamento que o novo papa dará às finanças do Vaticano e, particularmente, ao banco.  A única certeza é de que o acordo para a eleição de Francisco envolveu também quem vai ter o controle sobre o famoso Instituto para Obras da Religião (IOR), o banco do Vaticano. Dona de um patrimônio milionário, em 2011, a Santa Sé arrecadou com turismo 22 milhões de euros; as aplicações financeiras renderam 13,7 milhões e a venda de imóveis 32,3 milhões. Somente na Itália, a Igreja possui 110 mil propriedades avaliadas em 9 bilhões de euros. Mesmo assim, a Santa Sé fechou 2011 com um rombo de 14,9 milhões de euros. A questão é como foi gasto e para onde foi tanto dinheiro para gerar prejuízo em vez de lucro. (A propósito, o que diria Francisco – o original, o de Assis, que renunciou à sua herança e passou a viver junto aos pobres – diante de tanta riqueza e suntuosidade?)

No ano passado, a imprensa italiana divulgou uma carta do núncio dos EUA, Carlo Maria Vigano, ao papa Bento XVI na qual ele denunciava “corrupção, prevaricação e má gestão do IOR”.   Uma comissão foi formada pelo papa para investigar o caso e como resultado culpou Paolo Gabriele, mordomo do papa. Este foi condenado a 18 meses de prisão por ter divulgado a carta à imprensa. Em sua defesa, o mordomo declarou que seu objetivo era “provocar um choque para colocar a igreja no bom caminho”. Em dezembro, dois meses antes de renunciar, Bento XVI, perdoou e deu o indulto ao seu ex-mordomo. Mas a sujeira continuou debaixo dos tapetes do Vaticano.

Com escândalos sexuais, padres e até bispos acusados de pedofilia em diversos países, seu banco envolvido em lavagem de dinheiro e corrupção, roubo de documentos secretos, a Igreja Católica não tem conseguido,principalmente na Europa, manter seus fiéis dentro da igreja. Prova disso é que a Conferencia Episcopal informou que 400 templos foram fechados na Alemanha em 2011. A igreja evangélica não fica atrás. De 1990 a 2010, 340 templos evangélicos foram fechados, informa o jornal espanhol El País. Então, para onde estão indo os fiéis? Eles têm preferido ir às ruas lutar por uma solução para os seus problemas já que os governos das classes dominantes preferem confiscar o dinheiro do povo e usar os recursos públicos para salvar bancos e financiar guerras, do que resolver o problema do desemprego.

(Lula é Falcão é membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário – PCR) 

Eliana Silva: exemplo de vida e de luta para todos

0

Eliana Silva

Após quatro anos da morte da companheira Eliana Silva, famílias da ocupação que recebeu seu nome e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de Minas Gerais fizeram uma homenagem em memória ao seu exemplo de vida.

Eliana Silva de Jesus, destacada militante popular e socialista, nasceu em 03 de novembro de 1964. Iniciou sua militância política durante no movimento estudantil secundarista, ainda na década de 1980, nas lutas pelo fim da Ditadura Militar fascista e nas campanhas de democratização no Brasil. No movimento estudantil participou ativamente da reorganização da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), em 1989, dos congressos da Ubes e das intensas lutas pelo meio-passe em Belo Horizonte e pela conquista da meia-entrada (1992). Apoiou a organização do movimento sindical, atuando em várias greves e eleições de sindicatos e categorias importantes, como construção civil, metalúrgicos e rodoviários. Em 1995, quando ocorreu a cisão do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Eliana Silva não vacilou em se juntar ao grupo de companheiros que decidiram reorganizar o Partido Comunista Revolucionário (PCR), do qual foi militante até sua morte.

Eliana Silva tinha, entre outras características, a simplicidade e a sensibilidade capazes de compreender e lidar com os problemas vividos pelo ser humano. Por isso, colocou sua vida à disposição de todos os seus semelhantes, dedicando seu tempo a ajudá-los e organizá-los coletivamente.

Muitas lutas e conquistas na Vila Corumbiara

Em março de 1996, participa da organização de uma das maiores e mais combativas ocupações urbanas do país: a Ocupação da Vila Corumbiara, na região do Barreiro, na Capital mineira, sendo uma das principais lideranças desse movimento, resistindo às ameaças do cerco policial e ao descaso e ordens de despejo do prefeito Patrus Ananias diante do problema das famílias de ocupantes.

Naqueles anos, não existiam programas de construção de casa populares. Tudo precisava ser conquistado com intensas lutas, e, como presidente da Associação dos Moradores, Eliana foi protagonista delas. Da união e da resistência dos moradores, a Vila Corumbiara cresceu e se transformou num bairro. Todos os direitos conquistados pelas famílias da Vila foram fruto de muitas lutas, muitas passeatas, manifestações e ocupações da sede Regional da Prefeitura, no Barreiro. Assim, foi possível conquistar transporte escolar, linha de ônibus do bairro até a Estação, asfalto, coleta de lixo, iluminação pública, rede de água e esgoto na comunidade.

Eliana lutou até os últimos dias de sua vida pelo direito ao título de posse das casas, conquista que só foi obtida pela comunidade apenas após sua morte.

Em um depoimento emocionado, Joana do Espírito Santo, moradora da Vila desde seu surgimento, disse sobre sua convivência com Eliana: “Uma pessoa que se preocupava não só com ela, com a família dela, mas com todos. Não deixava nada passar em branco, conseguia carro de som, lutava com o povo, fazia aniversário da ocupação da Vila. A casa dela era um verdadeiro escritório, onde fazia os jornais e reunia as pessoas. Passava nas casas convidando os moradores e logo assumiu a Associação dos Moradores. Era uma pessoa que reunia e aconselhava as famílias. Cuidava dos filhos dos outros como se fossem dela e mesmo quando ficou doente não parava quieta e lutava com agente”.

No ano de 1999, juntamente com companheiros de diversos estados do Brasil, participa da organização e do congresso de fundação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizado em Belo Horizonte, integrando sua coordenação nacional.

Ao descobrir um câncer de mama, imediatamente iniciou um duro tratamento. Foram alguns anos de luta contra a doença e, apesar de ter encarado mais esse desafio com a mesma disposição e energia de sempre, infelizmente faleceu no dia 22 de janeiro de 2009. Apesar da tristeza com a perda de Eliana, os moradores da Vila Corumbiara continuaram na luta e elegeram uma nova presidente para a Associação de Moradores, que dá continuidade ao trabalho pelas melhorias na comunidade.

Em abril de 2012, durante a assembleia das famílias que acabavam de realizar uma nova ocupação em Belo Horizonte, foi decidido, por unanimidade, prestar uma justa homenagem a esta lutadora revolucionária, batizando o local com seu nome. Em poucos dias, o nome Eliana Silva estava sendo anunciado em todos os principais jornais, rádios e redes de TV de Minas Gerias e do Brasil, tamanha a repercussão que teve a ocupação, destacando-se como uma das principais ocupações urbanas do país no ano de 2012.

Após quatro anos de sua morte, o MLB de Minas Gerais e a Ocupação Eliana Silva lhe fazem uma homenagem, mantendo viva não apenas a luta do povo pobre, mas a luta revolucionária por profundas transformações sociais, pelo fim do injusto sistema capitalista e pelo socialismo.

A seguir, publicamos uma parte do texto escrito pela própria Eliana Silva, dias antes de sua morte, em que deixa uma mensagem de otimismo e fé na vida a todos os seus companheiros de lutas do PCR, do MLB e da Vila Corumbiara.

“Viva. Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Porque o mundo pertence a quem se atreve, e a vida é “muito” para ser insignificante. Não há nada como um dia após o outro para renovarmos nossas forças, a prece não traz soluções milagrosas aos nossos problemas, mas nos dá a paz, serenidade, compreensão e fortalece-nos, então somos capazes de encontrar os melhores caminhos. Se Deus resolvesse os nossos problemas que mérito teríamos? Aprenderíamos com eles? E tudo quanto a vida nos apresenta vem para nos ensinar a sermos melhores. Somos capazes de amar e amar é uma forma de viver…Somos viajantes que escolhemos nossas estradas conforme nossa inteligência e vontade. Respeitar a escolha alheia, mais do que alertar e mostrar pelos próprios passos a estrada por nós escolhida, não é possível fazer a nossa fronteira. A verdade libertadora é aquela que conhecemos na atividade incessante do bem.” – Eliana Silva de Jesus.

Leonardo Pericles,
Coordenação Nacional do MLB

Encontro reúne trabalhadoras no mês das mulheres

0

Encontro das Mulheres TrabalhadorasO mês de março é repleto de simbolismo e histórico de lutas para as mulheres trabalhadoras ao redor do planeta. E foi visando fortalecer essa luta e ajudar a formação política e ideológica das trabalhadoras que o Movimento de Mulheres Olga Benário, em parceria com o Movimento Luta de Classes e com a Central Única dos Trabalhadores, realizou, no dia 23, em Belo Horizonte, o Encontro das Mulheres Trabalhadoras.

Cerca de 90 mulheres, que representavam as mais diversas categorias – como trabalhadoras em educação, operadoras de telemarketing, metalúrgicas, diaristas, operárias da construção civil etc. –, reuniram-se para debater os desafios das mulheres no mundo do trabalho, os empecilhos para o exercício de uma militância sindical e a paridade nas entidades sindicais.

Fátima Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), assim elencou os desafios das mulheres que já estão presentes no mercado de trabalho de conseguirem conciliar baixos salários, precarização e uma vida sindical atuante: “As mulheres precisam contar com instrumentos que propiciem um incentivo à sua participação sindical, como creches nas empresas, salários iguais e paridade nas gestões das entidades”.

Para Gabriela Gonçalves, representante do Movimento Luta de Classes e diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), “É preciso ter em mente que a libertação da classe trabalhadora só se dará de maneira plena se as mulheres também forem libertadas da opressão que esta sociedade ainda lhes impõe”.

Outra mesa de debate teve como tema a violência de gênero praticada na sociedade capitalista. Um vídeo exibido durante o debate mostrou os dados alarmantes de agressão e assassinato de mulheres em todo o País. Nele, JulioJacobo, sociólogo e coordenador da pesquisa “Mapa da Violência 2012”, afirmou: “Os homens morrem na rua, em conflitos entre seus pares, no espaço público. As mulheres, em sua grande maioria, são agredidas e mortas dentro de casa, no domicílio.”

A mesa debatedora contou com a exposição de Bernadete Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres, e de Raphaella Mendes, do Movimento de Mulheres Olga Benário. “Ou organizamos as mulheres para que elas tomem consciência de que tamanha barbárie é fruto de um sistema econômico injusto, que se utiliza do machismo e do patriarcalismo, para defender os interesses das classes ricas, ou jamais conseguiremos sua libertação plena e o fim da violência de gênero”, afirmou Raphaella.

O ponto mais marcante da atividade foi a homenagem prestada pelo Olga Benário e pelo MLC à memória da jovem metalúrgica Débora Heloísa, operária de família bastante humilde, morta aos 20 anos após negligência da direção da empresa Delphi, na qual trabalhava, na cidade mineira de Itabirito. Ela sofreu três paradas cardiorrespiratórias dentro da empresa e não teve prestado o devido socorro. A família de Débora esteve no encontro e todos os presentes se emocionaram muito com o depoimento de sua avó, dona Geralda: “Eu peço muito a Deus pelos que lutam pelos empregados mais humildes. Minha neta perdeu sua juventude e a vida porque, para os patrões, as pessoas só têm serventia se estão com saúde para ir trabalhar. Se isso não acontece, são tratadas como nada. Isso não deve ficar assim”.

O Encontro de Mulheres Trabalhadoras de Minas Gerais deixa importantes lições para os movimentos revolucionários e populares, que são a de organizar as mulheres trabalhadoras e de fazer avançar sua consciência de classe.

Redação Minas Gerais

Trabalhadores da Cemig cruzam os braços e fecham o trânsito de BH

Trabalhadores da Cemig cruzam os braços e fecham o trânsito de BHOs trabalhadores da Cemig (Companhia de Energia do Estado de Minas Gerais) cruzarão os braços até esta quarta-feira para cobrar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. O SindEletro-MG, sindicato que representa a categoria, afirmou que a empresa entrou com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e se negou a negociar. A Cemig prefere privilegiar seus acionistas e manter seus altos lucros a conversar com os trabalhadores.

Nesta segunda feira, 4 trabalhadores do quadro próprio da Cemig, ou seja, concursados, foram demitidos. A meta é “cortar na carne”, como declarou um dos gerentes da empresa alegando que a Cemig perderia dinheiro com a redução das tarifas de energia defendidas pelo governo federal no início do ano. Em protesto, os trabalhadores promoveram uma passeata que partiu da Praça da Estação, em Belo Horizonte, até a unidade da Cemig na Rua Itambé, no Bairro Floresta, parando as principais vias do centro da cidade.

Os eletricitários reivindicam aumento real de 2%, reposição das perdas pelo INPC (5,99%) retroativa a 1º de novembro de 2012, reajuste das cláusulas econômicas em 8%, também retroativo, garantia de emprego, fim da matança promovida pela empresa ao trabalhadores terceirizados (pois a cada 40 dias morre um trabalhador terceirizado da Cemig), política de combate ao assédio moral e a manutenção das conquistas.

A luta está só começando

Redação MG

Condsef denuncia perseguições do Governo Federal

0

CONDSEFVários sindicatos denunciaram junto à Condsefa ocorrência de perseguições por parte de gestores dos órgãos públicos federais. Os casos de assédio moral são os mais frequentes. Somente na Funai foram abertos, até agora, mais de 600 processos administrativos disciplinares (PADs), procedimento que pode levar à demissão de servidores. Os gestores estão se valendo dos PADs para punir e demitir servidores. No Distrito Federal, dois ex-diretores do Sindsep-DF foram demitidos mediante processos arbitrários.

Esses fatos têm ligação direta com o movimento grevista do ano passado. Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, “os servidores estão sofrendo agressões que nem nos tempos dos governos de direita sofríamos. É no mínimo de estranhar que vários militantes sindicais, que participaram da greve histórica de 2012, estejam incluídos e sofrendo com esse número abusivo de PADs, levando a demissões arbitrárias”.

O ambiente de tensão gerado por essas perseguições tem refletido diretamente na saúde dos servidores. No Arquivo Nacional/MJ, as licenças médicas saltaram de 68 em maio-junho de 2012, para 201 em janeiro-fevereiro de 2013. E os casos de depressão, estresse e transtornos psiquiátricos se multiplicam.

Os sindicatos de base estão recolhendo todas as denúncias referentes aos assédios morais e outras arbitrariedades para que a Condsef monte um relatório geral a ser entregue à Casa Civil da Presidência da República. O relatório tambémserá enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é fazer com que o Governo suspenda os processos administrativos e reveja as demissões já efetuadas.

CDE convoca a todos para a Marcha a Brasília

No debate sobre a Campanha Salarial dos Servidores 2013 foi ressaltada a importância da Marcha a Brasília, no dia 24 de abril, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Público Federal e pelo movimento Espaço Unidade e Ação, que reúne mais 30 entidades, entre elas a Condsef, a CSP-Conlutas, o Andes, a CUT Pode Mais e o MST.

A Marcha deve levar milhares de trabalhadores, do campo e das cidades, para a Capital Federal, numa grande manifestação que fará parte da jornada de luta contra a política econômica do Governo Federal. O cartaz que convoca o ato traz em letras grandes o brado da classe trabalhadora: “Chega de ataque aos nossos direitos!”.

As principais bandeiras são: em defesa da aposentadoria; contra o fator previdenciário e a fórmula 85/95; pela anulação da Reforma da Previdência; aumento geral dos salários; pelo direito de negociação coletiva e o direito de greve dos servidores públicos; por 10% do PIB para a educação pública; pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial; pelo direito a moradia digna para todos; em defesa da saúde pública e pela revogação da lei que criou a Ebserh; contra as privatizações das estradas e aeroportos; por uma Petrobras 100% estatal; contra os leilões das reservas de petróleo; pela suspensão do pagamento da dívida pública; contra a criminalização dos movimentos sociais e contra toda forma de opressão e discriminação.

As caravanas estão sendo organizadas pelas entidades em todos os estados brasileiros. A expectativa dos organizadores é colocar 40 mil trabalhadores marchando na Esplanada dos Ministérios, exigindo seus direitos e denunciando as mazelas do capitalismo e a ganância dos patrões.

O CDE aprovou também que o próximo Congresso da Condsef ocorrerá no Estado do Ceará, entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano.

Victor Madeira, Rio de Janeiro

Rebele-se na UNE!

2

REBELE-SEDe 30 de maio a 02 de junho, na cidade de Goiânia-GO, será realizado o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O maior fórum do movimento estudantil brasileiro acontece num momento em que cresce em todo o país a luta pelos 10% do PIB para a educação, enquanto o Governo usa cada vez mais recursos públicos para pagar juros da “eterna” dívida pública e dar subsídios para grandes empresas capitalistas.

Mas onde está a UNE?

É evidente que a UNE está afastada dos estudantes. Na realidade, a UNE, “nossa voz”, está calada e não tem cumprido o papel de organizar e dirigir as lutas estudantis pelo País.

A omissão da UNE é tão grande que ela nada faz diante da privatização de nosso patrimônio, a exemplo dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP) e dos sucessivos leilões do petróleo. Apesar disso, a juventude consciente e rebelde vai à luta, como prova o apoio dado pelos estudantes das universidades federais à greve de professores e técnico-administrativos no ano passado, as passeatas contra os aumentos das passagens e diversas mobilizações pelo país.

Vamos retomar a UNE para a luta

Agora, às vésperas de mais um Congresso da UNE, devemos renovar nosso trabalho e organizar o movimento em cada instituição. A tese Rebele-se chega mais uma vez com força, contando com delegados eleitos em universidades públicas e privadas de diversos estados e com muita disposição de resgatar a memória e o exemplo de jovens como Alexandre Vanucchi Leme, Emmanuel Bezerra, Honestino Guimarães, Sônia Angel e Manoel Lisboa! Cada estudante que partilha desse sentimento de indignação deve se mobilizar para organizar a delegação de sua universidade ao congresso.

Vamos fazer um grande movimento de retomada da democracia e da luta na UNE.

Faça parte dessa correnteza! Rebele-se!

 

Problemas do Minha Casa, Minha Vida reforçam necessidade de reforma urbana

Construções do Minha Casa Minha Vida apresentam rachadurasQuando o programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado, há quatro anos, prometendo acabar com a falta de moradia no Brasil, milhares de famílias pobres alimentaram a esperança de, finalmente, conquistar o direito humano de morar dignamente.

Entretanto, o que era sonho e alegria logo se transformou em decepção, pois o plano era construir um milhão de unidades habitacionais (àquela altura o déficit ultrapassava 7,9 milhões). Dessas, somente 400 mil seriam destinadas às famílias com renda entre zero e três salários mínimos, que representam cerca de 90% do total do déficit.

Por isso, e por combater mais a crise econômica da construção civil do que a crise de moradia, o Minha Casa, Minha Vida também recebeu duras críticas de especialistas e movimentos que lutam pela reforma urbana. A professora Raquel Rolnik, que é relatora especial da ONU para o direito à moradia, disse, na época, que uma política eficiente de combate ao déficit habitacional não podia prescindir de uma estratégia fundiária e urbanística. E afirmou: “Se não for assim, vai haver um grande aumento no preço dos terrenos, com duas possíveis consequências: o subsídio do Governo vai escorrer para os donos das terras ou as famílias pobres vão ser alocadas nos terrenos mais baratos e afastados das cidades. Ou seja, vamos produzir um montão de casas sem cidade, infraestrutura e emprego” (A Verdade, nº 105, maio de 2009).

Dito e feito. Nos últimos anos, construtoras e empreiteiras tiveram inúmeros incentivos fiscais e o crédito facilitado pelo Governo Federal, decidindo onde, quando e o que construir. Como resultado, essas empresas passaram a investir apenas em locais e obras onde tenham a certeza do lucro. Ao mesmo tempo, o déficit habitacional não para de crescer, e mesmo as novas moradias construídas pelo Minha Casa, Minha Vida não escaparam à lógica de “um montão de casas sem cidade”.

Os empresários da construção civil argumentam que a falta de terrenos bem localizados, com boa infraestrutura e baratos, para construir moradias para pessoas de baixa renda, encarece a obra, levando-os a economizar em outros itens a fim de não terem seus lucros diminuídos. É por isso que vemos tantas obras malfeitas, que chegam a comprometer a segurança e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Exemplo disso foi o fato que ocorreu, no mês passado, com dois empreendimentos do MinhaCasa, Minha Vida no Rio de Janeiro – que sofreram sérios danos com as chuvas que caíram sobre o Estado. No primeiro, dois prédios, ainda em construção, do conjunto habitacional Zilda Arns II, em Niterói, foram demolidos depois de condenados pela Defesa Civil por apresentarem rachaduras e paredes desalinhadas. O conjunto é destinado aos sobreviventes dos deslizamentos de terra do Morro do Bumba, em 2010, que, até hoje, aguardam a conclusão das obras. A Caixa Econômica, responsável pelo financiamento, informou ainda não ter prazo para a reconstrução dos blocos demolidos. O valor total do empreendimento é de quase R$ 21,9 milhões.

O segundo problema se deu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida e entregues a famílias que saíram de áreas de risco foram inundadas pelo temporal da madrugada do dia 18 de março e estão cheias de rachaduras. “Passei minha vida pedindo a Deus uma casa. Quando, finalmente, recebi, comprei todos os móveis novos, mas veio a água e destruiu tudo”, lamentou dona Francisca, de 52 anos. As 389 casas dos condomínios Santa Lúcia e Santa Helena, onde dona Francisca mora, custaram R$ 17,489 milhões e foram entregues há menos de um ano.

Aliás, enquanto economiza na construção de moradias para o povo pobre e em outras obras indispensáveis, o governo gasta uma fortuna de mais de R$ 86 bilhões com as obras dos estádios para a Copa do Mundo. Além disso, segundo Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, 42% do orçamento federal será destinado ao pagamento da dívida pública brasileira, cerca de R$ 900 bilhões.

Mudar o sistema para mudar as cidades

Entretanto, obras malfeitas e distantes do centro das cidades não existem por acaso, nem são culpa da falta de bons terrenos. Estes, ao contrário do que dizem, existem em grande quantidade, ainda mais num país do tamanho do nosso. O problema é que essas áreas são propriedade privada de uma minoria de pessoas e estão a serviço de interesses particulares. Somadas a isso, a crescente especulação imobiliária, a ganância dos empresários da construção civil, a corrupção e a falta de planejamento e controle social sobre os recursos existentes são as verdadeiras causas dos problemas enfrentados pelo Minha Casa, Minha Vidae por ainda existirem em nosso País milhões de famílias sem uma moradia digna.

De fato, nos últimos anos, as grandes cidades brasileiras têm sido tratadas pelos governos como empresas ou mercadorias. Logo, o que prevalece é a elitização, a concorrência e a busca do lucro, principalmente nas cidades que sediarão a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nesses lugares, a especulação imobiliária se desenvolve sem controle: privatiza a cidade, corrompe e controla prefeitos, governadores e parlamentares, aumenta indiscriminadamente o preço dos imóveis e aluguéis e passa por cima de qualquer um que atrapalhe seus negócios. Ali, quem não tiver dinheiro está condenado a viver nos grotões, pelas ruas ou debaixo de pontes e viadutos. (Este, aliás, é um dos motivos da proliferação das chamadas “cracolândias”).

Ao mesmo tempo, em nome do “crescimento da cidade” (leia-se higienização), aumenta o número de incêndios criminosos em favelas, adota-se a política de internação compulsória (sequestro) dos viciados em drogas, e crescem a repressão às ocupações urbanas e os despejos forçados de comunidades inteiras, inclusive indígenas e quilombolas, cujo único crime é lutar por um pedaço de chão para morar.

Está claro, portanto, que a construção, o desenvolvimento e a gestão das cidades na sociedade atual não podem atender a outra lógica que não seja a capitalista. Por isso, o problema da habitação, bem como os demais problemas das nossas cidades, não será resolvido isoladamente, submetendo os interesses coletivos às vontades do capital, repassando o dinheiro público para as grandes construtoras ou incentivando o endividamento dos trabalhadores por meio do crédito, como acontece hoje.

É preciso uma profunda reforma urbana que vá além do capitalismo, pois o problema de organizar racionalmente as cidades e pôr seus recursos em função das necessidades e interesses das grandes massas da população só será resolvido por uma sociedade organizada de acordo com essas necessidades e interesses. Em outras palavras, uma cidade democrática, inclusiva e bem organizada só pode ser uma cidade socialista.

Para isso, é necessário um governo revolucionário dos trabalhadores, que nacionalize as terras, os bancos e as grandes empresas, ponha fim ao pagamento da dívida pública e à corrupção, aumente os investimentos em habitação, saneamento e mobilidade, democratize o espaço urbano, acabe com a especulação imobiliária, destinando os mais de seis milhões de imóveis vazios para fins de moradia, e garanta o planejamento e o controle popular de todos os recursos do País.

Heron Barroso,
da coordenação nacional do MLB

CNTE: greve por reajuste de 20% para piso nacional

0

CNTEA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organização que agrega 44 sindicatos e associações de trabalhadores da educação, está convocando uma greve nacional para os dias 23, 24 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação.

As principais pautas da greve são: a aplicação de 10% do PIB, além de 100% dos royalties do petróleo do pré-sal, para a educação pública, e reajuste salarial de 20,16% para o piso nacional dos professores.

É importante lembrar que, em outubro do ano passado, após anos de luta de estudantes e professores, a proposta da aplicação de 10% do PIB para a educação pública foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, porém ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional e obter sanção presidencial. Atualmente, são destinadosmenos de 5%. Além disso, a proposta é reivindicar uma alteração na Medida Provisória 592, para que os royalties do petróleo do pré-sal sejam integralmente destinados também para a área. Atualmente nem 20 % vão para o setor.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) aprovou um reajuste de 7,9% para o piso nacional do magistério, aprovado pela Lei do Piso, o menor dos últimos três anos. Por isso, uma das pautas da greve é que o mesmo seja elevado para 20,16%, acompanhando o crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Lei do Piso, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008, é descumprida em quase todos os estados, em pelo menos um dos seus itens. Ela prevê, além de um piso salarial de R$ 1.567 para uma jornada de 40 horas, o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho em atividades extraclasse. Segundo um levantamento realizado pela CNTE, em agosto do ano passado, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantinsdesrespeitam a jornada de trabalho prevista pela lei. Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe não pagam o piso e não respeitam a divisão da jornada. Já segundo levantamento feito pela revista Educação, no final de 2012, Amapá, Amazonas e Paraíba não pagam o piso. Segundo a mesma pesquisa, o maior disparate ocorre no Rio Grande do Sul, onde um professor com formação de nível médio recebia em dezembro R$ 921,75.

Neste semestre, professores entrarão em campanha salarial e um dos desafios será fazer com que os governos estaduais garantam o reajuste conforme determina a lei.

Lutar para conquistar

No entanto, quando se fala em educação, a lista de problemas não é pequena. Em São Paulo, por exemplo, estado governado pelo PSDB há mais de 17 anos, a lei não é cumprida, e o desrespeito com professores e estudantes é enorme. Vejamos apenas um exemplo. Para burlar a lei e descumprir os direitos dos trabalhadores, uma grande parte dos professores é contratada temporariamente. São os chamados professores da categoria “O”. Seus contratos, segundo a lei que os criou, deveriam durar 200 dias letivos e, após este período, perdem o direito de dar aulas por um ano. Entretanto, desde que foi criada, o Governo não consegue colocar em prática a perversa lei, já que nunca há professores suficientes. Então os professores “O” fazem um novo contrato e, ano após ano, aguardam e sofrem sem saber se no ano seguinte poderão trabalhar. Além disso, esses mesmos professores não têm o direito de utilizar o sistema de saúde dos servidores. Por conta desses e outros problemas, o sindicato convoca uma greve para o dia 19 de abril.

No ano passado, várias greves foram organizadas em todo o País. Houve muita repressão, mas também muitas conquistas. Neste ano, não deve ser diferente. A melhoria das condições da educação pública passa pela melhoria das condições daqueles que nela trabalham, o que só será conseguido com sua organização enquanto classe trabalhadora, apoiada pelo envolvimento dos estudantes e seus pais e mães nesta luta.

Carolina Vigliar, São Paulo

Estudantes lutam por passe-livre em João Pessoa

0

UJR  PBA Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES-PB) organizou, no último dia 27, uma passeata pelas ruas do Centro de João Pessoa em defesa da implantação imediata do passe-livre nos transportes coletivos para toda a rede pública de ensino (municipal, estadual e federal).  A manifestação, que contou com cerca de 350 estudantes, fez parte da Jornada Nacional de Lutas Edson Luís.

O prefeito Luciano Cartaxo (PT) prometeu em campanha que, já no primeiro dia letivo de 2013, todos estudantes da rede pública teriam o direito garantido. No entanto, o prazo de implantação foi adiado para o centésimo dia de sua gestão (10 de abril) e apenas para a rede municipal.

Chegando à Prefeitura, os estudantes formaram uma comissão e foram atendidos pelo chefe de gabinete do prefeito Zennedy Bezerra. Alguns compromissos de diálogo permanente e de participação na elaboração final do projeto foram estabelecidos, mas a Prefeitura alega impedimento legal para estender o benefício a todos, uma vez que os recursos sairão da Secretaria de Educação do Município.

Para Athamir Marcos, tesoureiro da APES-PB, “o projeto da Prefeitura traz um importante avanço, mas é limitado. A questão mais importante, no entanto, é que ele abre caminho para os estudantes de João Pessoa fazer história, lutando e conquistando o passe-livre para todos. Vamos agora mostrar que o problema é o lucro gigantesco dos empresários do setor e que esta não é apenas uma questão da Educação, mas também de mobilidade urbana, devendo ser discutida por outras secretarias e até mesmo pelo Governo do Estado”.

Redação PB

Nova diretoria toma posse do Grêmio do IFPA

0

GRÊMIO PANo último dia 26 de março, ocorreu a posse da nova gestão do Grêmio Estudantil Cabanagem, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, campus de Belém. A eleição foi realizada no dia 7 de março, com participação de mais de 500 estudantes, elegendo a chapa vencedora, Construção Coletiva, com 62% dos votos.

Na posse, bastante prestigiada pelos estudantes, estavam presentes várias representações de entidades estudantis, como a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), a Federação Paraense dos Estudantes do Ensino Técnico (Fepet), a União dos Estudantes Secundaristas de Belém (Uesb), o grêmio da Escola Estadual Pedro Amazonas Pedrozo, o CA de Telecomunicações do IFPA, o DCE da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), além de Antônio Neto, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que, em sua intervenção, ressaltou a importância da organização dos estudantes e relembrou lutas travadas pela sua geração no movimento estudantil na cidade, como a luta pela meia-passagem. A nova presidente do grêmio, Jaquelliny Lopes, ressaltou o tamanho da responsabilidade que a nova gestão tem pela frente: “Este é o ano da conquista do Restaurante Estudantil do IFPA”, encerrando o evento e chamando todos a se juntarem nesta luta.

Redação

Porto Alegre tem a passagem mais cara do País

0

passagemO Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU) aprovou, e a Prefeitura de Porto Alegre confirmou, no dia 21 de março, um reajuste de 6,51% para a passagem de ônibus na cidade. Com isso, a tarifa passou de R$ 2,85 para R$ 3,05, e a Capital gaúcha passou a ter a passagem mais cara do país em ônibus de linhas comuns. A proposta de reajuste da Empresa Pública de Transporte e Circulação foi aprovada por 17 votos favoráveis (dentre os quais está a entidade que representa os estudantes secundaristas no Conselho – Umespa) e um voto contrário da União de Moradores de Porto Alegre (Uampa).

Além disso, o representante da CUT-RS, Luís Afonso Martins, retirou-se da reunião do Conselho por entender que a planilha de custos apresentada pela Prefeitura não respeitava um parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que afirma que a passagem vigente até o momento poderia ser reduzida de R$ 2,85 para R$ 2,65. E mais: um dos pré-requisitos legais para que ocorra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre é ter sido concretizado o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. De acordo com a lei municipal 8.023, a tarifa só poderá aumentar “na data-base da categoria profissional dos rodoviários, por ocasião da revisão salarial” ou “quando a inflação acumulada desde o último reajuste, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ultrapassar 8%”. No entanto, mesmo com o dissídio coletivo dos rodoviários sub judice e com essa questão não pacificada, ocorreu o aumento.

Segundo pesquisa do Dieese sobre a evolução do valor da tarifa em Porto Alegre e a evolução do salário dos rodoviários, “desde 1994, a tarifa tem um reajuste acumulado de 670%, enquanto que o INPC acumulado no período foi de 272%. Em 1994, o salário do motorista valia 1.184 passagens. Em 2012, esse valor representava apenas 610 passagens”. Isso quebra o argumento dos empresários que dizem que o salário dos rodoviários encarece a tarifa.

A população de Porto Alegre protestou contra o aumento, em especial os estudantes que realizaram cinco passeatas, reunindo o conjunto das entidades e organizações que compõem o movimento estudantil. Infelizmente, o acordo da Prefeitura com alguns de seus financiadores de campanha, os empresários do transporte, falou mais alto. Mas a luta continua.

Queops Damasceno,
diretor Regional Sul da Fenet