Três trabalhadores terceirizados da Ultraserv*, Cláudio Charles Gonçalves, de 33 anos, Diogo Cardoso, 27, e Marcos Paulo, 24, foram retirados de camburão do seu local de trabalho.
O suposto crime desses trabalhadores foi retirar do descarte (comida que todo dia é jogada no lixo pela empresa) dois ou três frangos, algumas barrinhas de chocolate quebradas e um pouco de iogurte fora da validade, que já estavam nas sacolas de lixo. Achando um desperdício, Diogo recolheu o frango do lixo e chamou seus amigos para dividir.
Ao final do expediente, por orientação da dona da Ultraserv, os trabalhadores foram postos em fila indiana e revistados um a um. O que ocorreu a seguir foi a prisão de Cláudio, Diogo e Marcos, acusados pela empresa de roubo. Levados à delegacia foram indiciados. No dia 28 de agosto foi decretada a prisão preventiva dos três trabalhadores, dos quais apenas Cláudio Charles foi localizado, levado preso para a 54ª DP e transferido no dia seguinte para Bangu 1, presídio que abriga os mais perigosos foras-da-lei do Rio de Janeiro. Mais uma vez a justiça dos ricos e poderosos mostra realmente a quem serve.
Desde o inicio desse absurdo cometido pela Ultraserv, com a conivência da Petrobras, o Sindipetro\RJ vem denunciando e tornando a luta pela liberdade e pela retirada das acusações aos três trabalhadores uma luta nacional.
A solidariedade dos trabalhadores da Ultraserv aos 3 companheiros foi concretizada no dia 29. Organizados pelo Sindipetro, fizeram uma paralisação de 24 horas. No dia 06 de setembro, para aumentar a pressão, o Sindipetro realizou outra manifestação, dessa vez em frente ao prédio sede da Petrobras, e contou com a presença do Movimento Luta de Classes – MLC, da Associação dos Estudantes Secundaristas – AERJ e do candidato do PCR a vereador, Esteban Crescente.
A luta pela liberdade dos três companheiros é a luta contra a criminalização da fome. São vários os relatos e prisões ocorridas em nosso país de trabalhadores que, para saciar sua fome e de seus filhos, apenas pegam o que é seu por direito, comida.
Da mesma forma, é fundamental acabar com as terceirizações, barrar o PL do deputado Sandro Mabel, que leva as terceirizações às áreas fins da produção, e garantir salários e dignidade aos trabalhadores.
Desde o inicio das terceirizações, diversas empresas tem atuado na Petrobras. Em 2001, a plataforma P-36 afundou e constatou-se que um dos motivos foi o elevado número de trabalhadores terceirizados na área fim da empresa, ou seja, direto na extração do petróleo.
As empresas terceirizadas recebem o triplo do que é pago aos trabalhadores pela execução do trabalho, descontam e não depositam INSS e FGTS, negam 1/3 das férias e o décimo terceiro salário. Organizar os trabalhadores terceirizados é uma prioridade. Lançar campanhas para que as empresas contratantes das terceirizadas absorvam estes trabalhadores em seu quadro funcional, acabando com essa sangria de dinheiro público para a iniciativa privada.
Os verdadeiros ladrões são os donos das empresas terceirizadas e os corruptos ligados a eles. Esses é que merecem a prisão.
Vanieverton Anselmo, membro da Coordenação Nacional do MLC
* Empresa que serve as refeições no Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás)
Para alguns pode até parecer um absurdo, uma coisa inimaginável. Para muitos, porém, a notícia veiculada recentemente de que o FBI (o Departamento Nacional de Investigação, a Polícia Federal estadunidense) organiza atentados terroristas dentro do próprio país é perfeitamente condizente com a tática adotada há anos pelos sucessivos governos norte-americanos.
O assunto veio à tona com o documentário de rádio This American Life, produzido pela Chicago Public Media e transmitido em mais de 500 estações dos Estados Unidos. O trabalho jornalístico conta a história de uma das mais desastrosas e chocantes tramas armadas pela Polícia Federal norte-americana.
Assim, quando é anunciado que um plano terrorista foi desmantelado em território norte-americano e a imprensa comemora, é simplesmente ocultado o fato de que o próprio FBI infiltra agentes em comunidades islâmicas (muitas delas pacíficas) para formar e encorajar novos terroristas – frequentemente adolescentes – planejar ataques e até mesmo fornecer os materiais para torná-los realidade.
“Repetidamente, o FBI fabrica ataques terroristas”, escreve o analista Glenn Greenwald. “Eles se infiltram em comunidades muçulmanas para achar recrutas, os convencem a realizar ataques, fornecem dinheiro, armas e o know-how para levar seu plano adiante – apenas para saltar heroicamente no último instante, prender os supostos agressores que o FBI havia criado, e salvar uma grata nação de uma trama orquestrada… pelo próprio FBI”.
Como é sabido, os países imperialistas precisam promover guerras para conquistar novos mercados, roubar riquezas naturais, aquecer a economia e deter povos que lutam por soberania. Daí a necessidade dos capitalistas e seus governos de estimularem e financiarem o terrorismo, criando condições através de falsos discursos de apelos à democracia e à liberdade para atacar e invadir qualquer nação que eles julguem terrorista. Lembremos que quem formou e financiou Saddam Hussein, Osama bin Laden e tantos outros foram os Estados Unidos.
Mas o pretexto da luta contra o terrorismo também é utilizado pelos governos para justificar ações dentro do próprio país. O perigo real de ataques terroristas é superfaturado pela mídia que, comprada pelos capitalistas e seus governos, impõe um clima de medo quase doentio à população para logo impor medidas que visem suprimir os poucos direitos e a liberdade do povo. No início do ano, o congresso estadunidense aprovou e o presidente Barack Obama sancionou a lei que define o conjunto dos Estados Unidos como um “campo de batalha” e permite que o exército dos EUA possa prender cidadãos americanos em seu próprio quintal, sem acusação ou julgamento e por tempo indeterminado. Isso em um momento em que crescem as manifestações e protestos nos Estados Unidos contra a crise econômica.
É preciso refletir sobre o acidente na maior refinaria do mundo, Amuay, situada na cidade de Ponto Fijo, na Venezuela, que deixou um saldo de 48 mortos e dezenas de feridos.
Em primeiro lugar, o acidente evidencia os riscos a que estão expostos os petroleiros. Quem trabalha no setor do petróleo, através de seus sindicatos, está sempre a cobrar políticas de segurança que assegurem a saúde e a integridade física tanto dos trabalhadores como dos moradores que vivem no entorno das refinarias e fábricas.
Na Venezuela como no Brasil, as nossas pautas de reivindicação vão além da questão remuneratória. No Brasil, os petroleiros da Petrobras, que no momento estão em campanha salarial, entregaram suas reivindicações à empresa desde 16 de agosto, e há capítulos inteiros sobre a falta de segurança no trabalho.
No entanto, mesmo com todas as precauções, o trabalho é de risco e os acidentes acontecem. No caso do incêndio na refinaria da Venezuela, alguns aspectos não podem ser ignorados.
O país está em ano eleitoral e o candidato Hugo Chávez se mantém com 20 pontos percentuais à frente de seu concorrente. De forma oportunista e desumana, parte da imprensa venezuelana tenta tirar proveito eleitoral desse drama, jogando a culpa do acidente nos petroleiros e no governo Chávez.
Vale lembrar um fato significativo da história recente da Venezuela: em 2002, alguns petroleiros da PDVSA “vendidos” ao capital estrangeiro queriam privatizar a companhia e apoiaram o lockout contra Chávez, chegando a paralisar as refinarias. Chávez precisou agir com firmeza, demitindo os conspiradores e passando o controle da empresa para as mãos daqueles que enfrentaram os sabotadores.
Desde sábado, 25 de agosto, quando começou o incêndio na Amuay, os mesmos petroleiros que no passado enfrentaram os sabotadores estão tentando lutaram, de todas as formas, para debelar o fogo, o que fazem fizeram com muito empenho e competência. Em pouco tempo será possível retomar as atividades da refinaria. Já os sabotadores preferem envenenar a opinião pública, correndo para abastecer a mídia de opiniões e informações infundadas, sequiosos de se aproveitar da tragédia para reverter índices eleitorais.
Também é necessário fazer-se um paralelo com o Paraguai. O presidente Lugo foi derrubado em decorrência de um golpe parlamentar, depois de um conflito agrário que resultou na morte de vários camponeses, a pretexto de ter sido incapaz de conter o conflito.
No caso do Paraguai, desde 2009 o WikiLeaks já denunciava que, nos Estados Unidos, o golpe contra Lugo estava em gestação. No caso da Venezuela, o jornal espanhol El País publicou, em 2006, matéria sobre um videojogo fabricado nos Estados Unidos que tinha como objetivo derrubar o governo venezuelano. Os vilões da história eram os “rojos” – vermelhos – e parte do jogo propunha um ataque à refinaria de Amuay.
Para nós, fica difícil deixar de considerar algumas hipóteses: diante desses antecedentes, faltando 40 dias para as eleições presidenciais, um acidente de tal proporção terá sido, de fato, mera coincidência? Fica no ar a pergunta: acidente ou sabotagem?
Toda a solidariedade dos petroleiros do Brasil aos mortos, feridos e a seus familiares!
Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindipetro-RJ e diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
O massacre aconteceu na manhã do dia 16 de agosto, no município de Marikana, a cerca de 100 km de Johanesburgo, na África do Sul. O palco da carnificina foi uma das mineradoras da companhia britânica Lonmin Platinum, uma das maiores produtoras mundiais de platina, metal altamente resistente à corrosão, com várias aplicações na indústria (como na fabricação de catalisadores de automóveis, de joias, de instrumentos cirúrgicos, próteses odontológicas etc). Trinta seis dos mais de três mil mineiros, em greve desde o dia 10 por melhores salários e melhores condições de vida, foram alvejados a tiros pela polícia durante protesto realizado nas imediações da mina. Além dos mortos, 78 pessoas ficaram feridas e 259 foram presas. Desde o início do movimento, já haviam morrido, em confrontos anteriores entre a polícia e os grevistas, outras 10 pessoas, entre elas seis operários da mina de Marikana, somando um total de 44 vítimas fatais.
Os trabalhadores exigiam aumento de 4 mil para 12,5 mil rands1, ou seja, um reajuste de 200%. Ao contrário dos discursos oficiais, tal reivindicação nada tem de absurdo. O custo de vida na África do Sul é um dos maiores do continente africano, situação que torna o salário atual recebido pelos mineiros – equivalente a R$ 972,40 – totalmente insuficiente para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e saúde, condenando-os a uma situação de penúria cada vez mais insuportável.
Além disso, as condições de trabalho dos mineiros não melhoraram com o crescimento econômico obtido pelo país nos últimos anos. Para Adam Habib, professor da Universidade de Johanesburgo, o cotidiano dentro das minas é análogo ao vivido pelos trabalhadores no início do século 20, época em que se deu início à exploração mineral na África do Sul.2
Isto tudo contribui para revelar a desumanidade da atitude tomada pela direção da Lonmin. Desde o início, a empresa negou-se a negociar com a categoria em greve, alegando que o sindicato à frente da greve não representava oficialmente os mineiros. No caso, a Associação de Trabalhadores de Mineração e Construção (AMCU) – sindicato recém-fundado, em oposição à tradicional e governista NUM, ou União Nacional de Mineiros, existente há 20 anos – havia rechaçado, com amplo apoio da base, uma proposta de reajuste salarial feita pela NUM em comunhão com os donos das mineradoras do país. Este foi o pretexto para a empresa conseguir o aval da justiça sul-africana e decretar o movimento ilegal, desencadeando a brutal repressão que culminou no massacre dos trabalhadores.
Sem justificativas
A desculpa apresentada pela polícia foi a de que os mineiros estariam “armados até os dentes” com pedaços de madeira e facões, entre outras armas improvisadas, e que teriam avançado um cordão de isolamento para atacar alguns policiais que faziam o cerco. Uma porta-voz do Ministério da Polícia chegou ao descaramento de dizer que a morte dos trabalhadores “foi trágica, porém inevitável”, já que eles não estavam dispostos a cessar o protesto.
Após o massacre, os grandes meios de comunicação passaram a responsabilizar a greve pela morte dos trabalhadores. No entanto, nada disseram sobre as degradantes condições de vida e de trabalho que levaram aqueles homens à luta, assim como nada dizem sobre a intransigência da empresa ou a truculência do Estado em relação às reivindicações feitas pelos trabalhadores em muitas outras mobilizações, nem o fato de que foi exatamente isso que aumentou a revolta deles e os obrigou a radicalizar o movimento e empunhar armas como último recurso de manifestação e autodefesa.
Mas quem tem o direito de culpar os mineiros por recorrerem às armas, à violência? Uma empresa como a Lonmin, que, tal como qualquer outra grande empresa capitalista, promove uma violência diária contra os operários, sugando deles todas as riquezas produzidas sem lhes oferecer nem mesmo o essencial para viverem dignamente? Ou o Estado, que chegou a mobilizar quase dois mil soldados de elite, fortemente armados e equipados com cavalaria e helicópteros, para impedir “um ataque brutal” de jovens operários, a maioria deles famintos e visivelmente magros, que tinham em mãos apenas suas ferramentas de trabalho rústicas como meios de proteção? É como disse uma vez o grande dramaturgo revolucionário alemão Bertolt Brecht: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento, mas não se dizem violentas as margens que o comprimem”.
O apartheid é social
Apesar de ter derrotado a ditadura e de gozar formalmente de direitos, a maioria esmagadora dos sul-africanos continua miserável. Cerca de um quarto da população está desempregada e, segundo a ONU, vive com menos de US$ 1,25 por dia. E a maior parcela deste contingente é de negros (79,5%).4 A principal razão disso é o aprofundamento do compromisso do governo com os mesmos setores econômicos nacionais e estrangeiros que impuseram o regime segregacionista.
O Congresso Nacional Africano – partido do ex-presidente Nelson Mandela e uma das principais organizações da resistência negra – no governo desde de 1994, preferiu trair os anseios populares por reformas sociais mais profundas e implantar uma série de medidas neoliberais (privatizações, corte de verbas sociais, elevação dos preços dos produtos, etc.). O mesmo CNA rejeitou a proposta de nacionalização do setor de mineração – o mais importante da economia do país – mesmo com as fortes mobilizações feitas pelos trabalhadores e pela juventude.
O resultado é a completa incapacidade do Estado de, senão acabar, ao menos minimizar as mazelas econômicas e sociais que castigam o povo sul-africano. Num contexto injusto como este, chacinas como a que vitimaram os mineiros de Marikana são cada vez mais prováveis.
Podemos concluir, então, que a essência do apartheid na África do Sul sempre foi e continua sendo social e, não simplesmente racial. Acontecimentos como esse mostram que os explorados não ficam parados diante da exploração. Eles necessariamente acabam se levantando, de uma forma ou de outra, para a luta pela preservação e ampliação de seus direitos e pela transformação radical da sociedade. Exemplo disso são as inúmeras mobilizações ao redor do mundo, que evidenciam o acirramento da luta de classes do mundo: milhares de greves, ocupações urbanas e rurais, atos contra a carestia, contra o sistema capitalista, contra as guerras imperialistas etc.
Quero aqui abordar a questão da prática da Educação Inclusiva no contexto da escola pública, onde, há quinze anos, atuo na Educação Especial. O Brasil foi um dentre tantos países que estiveram, em 1994, na cidade de Salamanca, Espanha. Lá muitos compromissos foram assumidos, e a LDB de 1996 já veio com mudanças. Nos países europeus a inclusão foi pensada a partir das experiências, da formação dos docentes envolvidos e de adaptações físicas nas escolas. Aqui a legislação precedeu o diálogo relativo à inclusão. Temos carência de formação de nossos professores, e as escolas não são adaptadas. Mais do que isso, precisamos de muita reflexão dentro e fora dos muros de nossas escolas, pois a verdadeira inclusão se efetiva com a preparação de escolas, universidades, sindicatos, enfim, da sociedade como um todo.
Para incluir, segundo o pesquisador Bento Selau, não bastam adaptações físicas, mas mudanças de atitudes para com todas as pessoas. O sistema capitalista reproduz as desigualdades no mundo. O papel da escola, portanto, é de permanente reflexão e de envolvimento de todos os seus segmentos para que a inclusão seja pensada num contexto que, a princípio, seja para todos.
A Declaração de Salamanca surge para contemplar as minorias em vulnerabilidade, e nós, trabalhadores em educação, precisamos entender que o processo inclusivo não pode ser tratado isoladamente. O eixo de resistência e luta, em contraposição à barbárie que o capitalista reproduz ao privilegiar quem melhor se enquadra ao sistema de produção, não atinge apenas os alunos com necessidades especiais, mas também a todas as minorias marginalizadas.
Ser professor hoje é muito mais complexo e desafiador do que no passado. Há 50 anos, estavam na escola crianças da classe média, supostamente filhos de famílias estruturadas. Hoje, estão na escola ricos, pobres, deficientes, portadores de HIV, homossexuais, usuários de drogas. Os que acham que a escola tem sentido e os que acham que pouco sentido ela tem. A educação não transforma a sociedade, dizia Paulo Freire, mas cabe a cada um de nós redimensionar o perfil da escola supostamente inclusiva.
Sobre a acessibilidade física, que é um tema específico da Educação Especial, prega-se que é um dos primeiros requisitos para a universalização do ensino, pelo menos é o que diz um decreto e duas leis de 2004, pautadas pelo Ministério Público Federal.
Esta legislação tem prazo até 2014 para sua aplicação. Assim, nossos deficientes físicos usarão asas em suas cadeiras de rodas, e os cegos transformarão suas bengalas em belas varinhas de condão, pois faltam rampas e sinaleiras sonoras, as calçadas e as ruas estão em péssimas condições, etc. Sem falar na sinalização de nossas faixas de segurança associada à falta de educação de nossos motoristas.
Referendo por mim e por todas as pessoas comprometidas com a educação inclusiva: a Educação Especial é uma questão embrionária. Luto, porém, para que todos os envolvidos no processo educacional, sindicatos, universidades, professores e funcionários que estão no chão da escola e da sociedade em geral, reconheçam que a deficiência não é doença, nem invalida o sujeito. Tampouco é o fator determinante do fracasso escolar, disso tenho certeza. A escolarização constitui uma experiência chave para formação humana e, portanto, ninguém pode ficar fora dela (Emília Ferreiro).
Afirmo que a educação só pode se tornar uma atividade humanizadora se deixar de contemplar apenas as elites, ou seja, os mais ricos, os mais capazes, os mais inteligentes, os sarados, os de olhos azuis…, e tentar incluir aqueles que historicamente são rotulados como indesejáveis. Humanizar-se, portanto, não é estender a mão ao diferente em sinal de benevolência, mas estabelecer um contexto relacional em que a reciprocidade seja efetivamente vivida e praticada.
O projeto de humanização aqui defendido por mim pode parecer utópico. De certo modo, considerando o sentido etimológico do termo (lugar não existente) e o fato de que todo projeto se acha em vias de construção, ele é uma utopia. Este projeto não prevê a redenção da Humanidade, igualmente, quem sabe pensar algo que contemple de forma mais humana e solidária as diferenças de um mundo tão decantado como pós-moderno, mas ainda com características dos tempos medievais.
E, apesar de todas as utopias, desafios e do encantamento de poder sonhar, cito o refrão do rap feito com meus alunos: VAMOS AGIR, REAGIR, REFLETIR…. VAMOS INCLUIR!
Fátima Magalhães,
pedagoga com especialização em Educação Especial, professora da Escola de Ensino Fundamental Cândido Portinari (Cachoeira do Sul-RS)
Sim, são muitos negros na Bahia. Mas os negros da Bahia servem como enfeite de cartões-postais para atração do mercado turístico, para produzir a riqueza de alguns poucos, para sustentar a falácia do paraíso étnico, onde todas as etnias comungam tranquilas e felizes, sem preconceito e discriminação. Sofrem a exploração sob um duplo aspecto: pela classe à qual pertencem, em sua imensa maioria, e pela cor da sua pele.
Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 17,8% dos negros do Estado são alfabetizados, e os pardos, 17,1%. A Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED/RMS) de 2011, edição especial sobre raça, mostrou que o negro possui rendimento médio por hora trabalhada de apenas 52,3% do rendimento do ocupado não-negro. Segundo este estudo, as mulheres não-negras recebem cerca de 85,5% dos rendimentos de um homem branco, enquanto as mulheres negras ganham apenas 43,8% disso, ou seja, menos metade do que recebe uma branca.
Dados como esses são imprescindíveis para escapar de dois discursos: aquele que tenta enxergar alguma dignidade no tratamento do negro no Estado da Bahia, e aquele que acusa como racistas as opiniões que tendem a associar a exclusão social com o negro.
A exclusão social acontece primeiramente com um caráter de classe, e, em segundo lugar, em um caráter racista ou sexista. Não deve ser, de forma alguma, nenhum demérito para o negro admitir que as periferias e subúrbios da cidade são ocupados predominantemente por negros, ao contrário dos luxuosos bairros da cidade em que negros são raridade. Essa segregação existe por um processo histórico e se perpetua por incompetência ou falta de vontade das administrações públicas em resolvê-la.
Não é, portanto, nenhum absurdo, apesar de trágico, associar as mais precárias condições de sobrevivência do ser humano com os negros. Mas absurdo total é pensar que a Bahia é um lugar bom para o negro viver.
O mais grave de tudo isso é, sem dúvida, que a raiz de todos os problemas às vezes se camufla e se esconde nos discursos dos movimentos negros. É bem verdade que o racismo existe, mas é bem verdade também que ele interessa muito ao Estado. Como disse o ativista sul-africano Steve Biko, “Racismo e capitalismo são duas faces da mesma moeda”. Interessa porque quanto mais hostis os heterossexuais forem aos homossexuais, os negros aos brancos, as mulheres aos homens, etc., mais divididas estarão as suas lutas, mais distantes estarão de se identificar uns com os outros e com aquilo que são: proletários, cuja bandeira é o que pode os unir para uma luta comum.
Quando não mais houver quem lucre com a desvalorização da imagem do negro para justificar sua exploração com baixíssimos salários; quando não mais houver quem massifique a imagem negra feminina para mercantilizá-la, nem quem reprima suas manifestações culturais e religiosas por não haver mais parâmetro estadunidense ou eurocêntrico que determine o que é esteticamente bonito ou religiosamente bom; só aí o negro será verdadeiramente respeitado.
Gabriela Bacelar,
militante do PCR e diretora do Grêmio do IFBA
Todos os domingos elas vão chegando com sacolas cheias de alimentos, normalmente caladas, acompanhadas de filhas ou irmãs, e ficam aguardando abrirem-se os portões que dão acesso ao pavilhão onde estão os detidos.
São mães e esposas dos presidiários que, todo fim de semana, visitam seus familiares presos.
Conversamos com duas delas. Mães de jovens aprisionados na penitenciária de Igarassu, Pernambuco. Detidos, segundo elas, quando a boca onde eles compravam drogas caiu.
Enquanto falavam dos filhos, seus olhos se enchiam de lágrimas, relatando o sofrimento por que passam diante da situação.
Impotência e dor são as palavras que pronunciam quando perguntamos qual o sentimento delas, como mulheres e mães, por terem seus filhos presos.
Seus filhos começaram a se envolver com drogas aos 12 e 14 anos. Meninos que não tinham luxo, mas que não passavam fome; filhos de mães trabalhadoras, separadas, que reconstituíram suas famílias com novos parceiros, mantendo uma relação de amor e carinho com os filhos.
“Jamais abandonaria meu filho; mãe que ama jamais abandona o filho…” – dizem, quase uníssonas, Simone e Dolores, moradoras de Peixinhos, lutadoras pelo direito à moradia digna, militantes do MLB.
Apesar dos relatos de rejeição, de serem apontadas pelos vizinhos e familiares como mães de drogados, de levarem a culpa pela situação dos filhos, encontram força para superar o preconceito da sociedade, que não só discrimina os presidiários e ex-presidiários, mas também seus familiares.
Na sociedade em que vivemos, elas têm a responsabilidade de cuidar dos filhos, dos doentes e dos idosos da família, e são declaradas culpadas por todos os erros de sua prole. “Muitas pessoas deixaram de conviver conosco, como se tivéssemos uma doença contagiosa; algumas de nós perdem os empregos quando os patrões ficam sabendo que somos mães de detentos”.
Simone e Dolores têm consciência de que a prisão não reeduca, nem sociabiliza, mas que a convivência dentro dos presídios só alimenta a revolta inconsequente, aprimora o vínculo com o banditismo e a violência. Relatam casos de agressões na prisão. Dolores disse que teve que pagar R$ 800 para que seu filho pudesse ter um espaço para dormir, e Simone contou a degradação que seu filho, usuário de crack, passava dentro do presídio, a ponto de sensibilizar o chaveiro, que a ajudou a transferir o rapaz para a ala de triagem, para que ele não morresse. O envolvimento dessas mulheres com o sofrimento dos filhos é tal que, em determinado momento, Dolores diz que as mães sofrem mais que eles por vê-los em situação de degradação, de humilhação e desumanidade.
As duas falam que tentaram salvá-los. Dolores saía de casa de madrugada para buscar o filho em outro bairro. Ia perambulando pelas ruas até encontrá-lo e levá-lo para casa. Simone diz que assistia seu filho se consumindo e que convenceu os familiares a deixá-lo se drogar dentro de casa, para não perdê-lo, e que quase conseguiu interná-lo numa instituição ligada à igreja evangélica, mas ele foi preso depois de passar por três triagens da instituição.
Perguntamos como são tratadas nas visitas. Elas dizem que o público que frequenta os presídios é de 100 mulheres para 10 homens, e que ficam sob o sol escaldante ouvindo pilhérias dos guardas, que as agridem verbalmente, humilham. Questionam os biscoitos que elas levam, e dizem que seus filhos, bandidos, não merecem suas visitas nem os “mimos” que elas levam para eles.
Elas dizem que a droga destrói a família, que muitas mães se separam de seus companheiros por eles não aceitarem o envolvimento emocional de suas companheiras com os filhos. Elas, então, ficam sozinhas, sem apoio de familiares nem do Estado, que trata o consumo de drogas como caso de polícia e não dá aos usuários outra alternativa que não seja a cadeia. A política pública para a juventude no Estado capitalista é quase nenhuma, especialmente para os jovens usuários de drogas. Não ouvimos falar de construção de abrigos para jovens vítimas das drogas, nem de política específica que não sejam a da antiga Febem, hoje com outros nomes, mas com os mesmos expedientes: maus-tratos, tortura física e mental, apesar das boas intenções de alguns profissionais.
O consumo de drogas só tem crescido em nosso país. A indústria da droga procura envolver cada vez mais jovens com menos idade. É de interesse deste sistema em que vivemos acabar com a possibilidade de rebeldia da juventude, criando uma geração incapaz de se rebelar e sublevar contra as injustiças e desigualdades.
É de interesse das mulheres e mães destruir esse sistema que nos traz sofrimento e dor e construir um sistema baseado na igualdade e justiça, o socialismo.
Segundo o Ministério Público da Saúde, cerca de 52% dos partos realizados no Brasil são por cesariana, ultrapassando a porcentagem recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%. A questão é que, mesmo sendo mais barato para o Ministério da Saúde, o parto normal necessita de mais tempo, e, assim, o médico não consegue atender a tantas pacientes em apenas um dia. Isso demandaria um maior contingente de médicos nos hospitais, o que, no final, ficaria mais caro.
“A escassez de tempo e o imediatismo da vida moderna levam mulheres e médicos a achar mais cômoda a cesárea do que o parto normal. Daí o aumento desse tipo de parto no Brasil e no mundo”, diz a coordenadora da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare. Outros motivos são o medo da dor do parto, o desconhecimento dos benefícios proporcionados pelo parto normal e a falsa sensação de que a cesárea é um procedimento sem riscos. “A excessiva carga de trabalho dos profissionais de saúde os leva a preferir programar o parto. Sem contar que a formação acadêmica, muitas vezes, segue a cultura médica tradicional, que valoriza uma visão intervencionista em detrimento do processo fisiológico e natural do parto”, completa.
Uma das fases mais importantes da mulher que quer ser mãe é o parto. Esse processo pode demorar de 15 minutos a mais de 15 horas, dependendo de se for cesárea ou normal. A discussão que se deve fazer sobre isso é o que seria mais confortável para a mãe e para o bebê, já que a escolha do parto implica riscos e tempo de recuperação. Infelizmente, a lógica de alta produtividade também existente nos hospitais é uma das grandes responsáveis pelo aumento no número de partos com intervenção cirúrgica (cesárea), que muitas vezes oferece riscos para a mãe e para o bebê. Essa lógica do sistema capitalista não leva em conta a vontade da mulher nem suas necessidades reais como o tempo de sua recuperação e os riscos.
É justamente por isso que devemos lutar por um sistema de saúde que seja voltado para a preservação da saúde da mulher e não à produtividade desumana do capitalismo. Respeito é bom e nós gostamos!
As famílias da Vila Esperança, no município paulista de São Bernardo do Campo, não aguentando mais as péssimas condições da saúde pública, realizaram uma passeata no dia 11 de agosto, reivindicando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro. Com bandeiras, cartazes, apitos, faixas e carro de som os moradores ocuparam a principal avenida da região, em mais um dos atos organizados pelos moradores em conjunto com o MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas) e a ONG Reduto Social. Após a concentração no centro da Vila Esperança, as famílias deram início à passeata, que começou com muita agitação. Os moradores percorreram a principal avenida do bairro até chegar a Vila São Pedro, um bairro vizinho, e em frente à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de lá, realizaram um ato, com falas e palavras de ordem em favor da construção de uma UBS em um terreno da Vila Esperança que se encontra abandonado pela Prefeitura de São Bernardo. Durante o ato, os organizadores do movimento protocolaram um documento, o relatório da proposta de reivindicação, na UPA, que ficou encarregada de enviá-lo à Secretaria de Saúde do município.
Os moradores dessa região sofrem toda vez que precisam utilizar a UBS do bairro vizinho, pois além de a Unidade de Saúde ser distante do local em que eles residem, o posto atende a cinco bairros, tendo que dar suporte para uma demanda de mais de 100.000 habitantes, gerando vários problemas para a população. Um exemplo: a demora de mais de três meses para o retorno de uma consulta agendada. A prefeitura de São Bernardo está executando várias obras nos bairros de classe média e no Centro da cidade, porém nos locais à margem da cidade as coisas demoram, como sempre, para acontecer, e as pessoas desses lugares penam com as migalhas das políticas públicas de baixa qualidade. Um fato incoerente é que a prefeitura pretende construir uma UBS em um bairro de classe média, distante do local dessas famílias, afirmando que irá resolver esse problema da altíssima demanda, mas tem resistência em atender à reivindicação da população periférica. Ao final da passeata, os moradores elegeram uma coordenação para continuar o movimento.
Geovane Barbosa Santos, membro do MLB e da ONG Reduto Social
Cerca de 300 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Ceará ocuparam, no dia 28 de julho, terreno abandonado da Universidade Estadual do Ceará (Uece) localizado no bairro Dendê. A ação teve início às 4h da manhã, saindo das comunidades do Henrique Jorge, Antônio Bezerra, Pan-Americano, Curió e Mucuripe. Ao amanhecer, a barraca da cozinha coletiva já estava montada e a comissão de alimentação servia o café da manhã para as famílias organizadas. Com o sorriso no rosto, cada uma delas trabalhava na coletividade, confiando na vitória, com a perspectiva e a certeza de que a luta conquista.
O movimento contou com o apoio do reitor da Uece, Jackson Sampaio, que esteve sempre dialogando conosco. Por intermédio dele conseguimos uma audiência com o secretário das Cidades, Camilo Santana. A audiência se deu no dia 1º de agosto, com a presença de representantes da Secretaria das Cidades, o secretário e os técnicos, da Defensoria Pública do Núcleo de Habitantes e Moradia e do MLB, para tratar da situação das 300 famílias necessitadas ocupantes do terreno. Chegou-se a um acordo segundo o qual o governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, aportaria recursos para a construção de 150 unidades habitacionais para as famílias cadastradas pelo MLB e contemplaria 150 famílias indicadas pelo MLB nos empreendimentos contratados e em execução no município de Fortaleza em que o governo do Estado atua como interveniente.
No dia 4 seguinte, as 300 famílias desocuparam o terreno e voltaram às suas comunidades. Essas famílias continuam a assistir às reuniões semanais, cumprindo o regimento e as normas do movimento e com a certeza da vitória conquistada através da organização e da luta.
Após inúmeras evasivas da prefeitura e da Urbel – órgão responsável pela habitação –, do completo descaso com as pessoas, pois nem mesmo aluguel social ou outra medida paliativa foram apresentados, o MLB deu continuidade às reuniões e assembleias, uma nova ocupação foi realizada em Belo Horizonte pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação reúne as famílias remanescentes da última ação ocorrida em abril passado e despejada em 11 de maio.
Com as barracas erguidas, muita coragem e disposição, a nova ocupação Eliana Silva renasce, mais organizada e mais forte num terreno localizada na mesma avenida da ocupação anterior.
Truculência, repressão e resistência
No sábado, dia 25 de agosto, centenas de famílias e um grande grupo de apoiadores do MLB foram até a nova ocupação. Lá enfrentaram o forte aparato policial, a truculência e a repressão da PM de Minas Gerais. Houve Tropa de Choque, Gate, helicóptero e o destempero completo do comandante da ação, o Capitão Natan, que agrediu várias pessoas, prendeu dois advogados do movimento e de integrantes do MLB, sacou armas e queria retirar a ocupação com tiros, entre outras ameaças e agressões verbais, inclusive de baixo calão. Porém nada disso foi capaz de deter a determinação das famílias da ocupação Eliana Silva de manter-se no terreno e lutar pelo direito de morar dignamente.
Na nova mobilização do MLB, reuniram-se, além de um grupo de advogados populares, integrantes de várias entidades, padres, lideranças sindicais, professores, estudantes, militantes de partidos e organizações de esquerda, unificados na defesa da ocupação e da luta pela moradia em BH. Foi uma batalha, vencida nesse momento pelo MLB. A rede de apoiadores continua crescendo a cada dia e tem ajudado a fortalecer a ocupação. Agora, a Ocupação Eliana Silva avança com a instalação de luz e água, a construção da creche e da cozinha comunitária, além do funcionamento de várias comissões de trabalho.
Desigualdade social e injustiça
Belo Horizonte é uma das cidades mais injustas e desiguais, não apenas do Brasil, mas de toda a América Latina. É o que comprova recente estudo apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no dia 21 de agosto, que classifica a América Latina como a região mais urbanizada e desigual do mundo. O estudo destaca um panorama do desenvolvimento de cidades e regiões latino-americanas e escancara as deficiências no processo de urbanização e ocupação dos grandes centros urbanos. Das 24 cidades pesquisadas, Belo Horizonte amarga o título de quarta cidade mais injusta e desigual da América Latina e Caribe, sendo a quarta metrópole com pior distribuição de renda do continente, atrás apenas de Bogotá, Goiânia e Fortaleza.
Por outro lado, nem o governo demotucano de Antônio Anastasia nem o prefeito de BH, Márcio Lacerda, apresentam soluções para essas e outras famílias que não têm o direito de morar dignamente na capital mineira. Além de Eliana Silva, existem ainda as ocupações Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy 1 e 2, Helena Grecco-Zilah Spósito, entre outras dezenas realizadas espontaneamente na cidade. E o pior é que nem mesmo os programas de moradia popular são promovidos para diminuir o enorme déficit habitacional de Belo Horizonte, que é um dos maiores do país. Até mesmo o Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda é ignorado e nenhuma casa foi construída por esse programa na capital. O número de inscritos nele é de 198 mil famílias, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, mas a prefeitura, ao invés de promover um convênio com o governo federal, prefere tratar as ocupações urbanas como caso de polícia. Além disso, existem 70 mil imóveis ociosos que são utilizados pela especulação imobiliária, porque a prefeitura não aplica as leis vigentes e não dá destinação social a eles.
Uma comissão de famílias da ocupação foi até um comício realizado por Márcio Lacerda, na Praça da Febem, no Barreiro, para cobrar uma audiência que resolveria definitivamente a situação da construção das moradias. Lacerda ficou sem reação e nervoso.
Solidariedade
No evento Duelo Nacional de MCs, que reuniu milhares de pessoas debaixo do Viaduto Santa Tereza, houve mais apoio à ocupação Eliana Silva.
A primeira foi de Leonardo Bicalho: “Nós estamos lutando pela cidade, para ocupar a cidade, fazer dela algo nosso. Por isso, nós nos solidarizamos com todas as ocupações urbanas, com todas as comunidades em luta nessa cidade!!! Somos todos Eliana Silva!!!” E, numa aparição surpresa no evento, o rapper Emicida arrematou, abrindo a bandeira do MLB bem alto e falando: “Esse lugar é nosso, nós construímos isso aqui, enquanto eles deixam abandonado, nós damos vida, enquanto eles abandonam, nós ocupamos e fazemos cultura!”
Um grupo de arquitetos da UFMG que desenvolve projetos e moradias populares também reuniu-se com o MLB e apresentou propostas para a construção de habitações populares na ocupação. O grupo é composto, principalmente, por professores sensibilizados com a luta urbana. Com a nova ocupação Eliana Silva cresce a luta popular em Minas e no Brasil.
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