Projeto Minha Casa, Minha Vida está parado na cidade que têm um déficit habitacional de mais de 20 mil moradias
No terreno situado ao lado do novo estádio de futebol de Diadema, no bairro do Inamar zona sul da cidade, mais de 300 famílias iniciaram a ocupação Lucinéia Xavier do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas nas primeiras horas do dia 05 de maio.
São famílias que estão fartas de esperar e já não têm condições de pagar os valores absurdos de aluguel que estão sempre em alta na região. Em Diadema, em virtude da especulação imobiliária, o preço do aluguel de um quarto e banheiro chega a custar R$ 400,00. O aumento do custo de vida e os baixos salários estão fazendo com que mais e mais famílias vivam na rua. É preciso que uma política de habitação verdadeiramente popular vire realidade nesta cidade.
As famílias organizadas pelo MLB têm um longo histórico de lutas. Desde 2008, a partir de um duro processo de ocupações e sensibilização do poder público, iniciou-se a desapropriação de um terreno para garantir moradia às famílias do movimento. A atual administração municipal vem, no entanto, usando de vários instrumentos burocráticos para atrasar o efetivo início da construção, de maneira que este ano nada de concreto foi feito.
Sem outra alternativa e diante do desespero que é o despejo forçado, homens, mulheres e crianças ocuparam um terreno que há anos está abandonado e que apenas serve para a especulação com objetivo de reivindicar:
– Implantação efetiva do projeto Minha Casa, Minha Vida na cidade com o objetivo de atender, prioritariamente, as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, principais afetadas pela falta de moradia.
– Desapropriação imediata do terreno de interesse social situado na Avenida Apóstolo Pedro, Bairro do Inamar, com o cumprimento de TODOS os requisitos burocráticos para tanto.
– Inclusão imediata de todas as famílias do MLB, que há anos estão cadastradas na prefeitura, no programa de aluguel social.
Convidamos todo o povo de Diadema a participar desta luta e promover a solidariedade à ocupação Lucinéia Xavier. Queremos uma cidade melhor para todos. Com igualdade, moradia, emprego e segurança. Viva a luta popular!
Cordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Ocupação Lucinéia Xavier – Av. Nossa Sra dos Navegantes (Ao lado do estádio municipal). Contatos: Carol – (011) 98454,0407
A corte americana finalmente aprovou nesta sexta-feira (3) uma moção que permitirá a René González cumprir o restante de seus 3 anos em Cuba, após o que ele poderá obviamente permanecer no país, fora da jurisdição da corte. Até este momento a corte havia requerido que ele passasse este período numa localidade não divulgada na Flórida, praticamente em regime de reclusão, devido ao perigo de vida que corria por estar próximo aos terroristas cujas ações ele e os outros membros do Cinco Cubanos ajudaram a desvendar.
René está em Cuba faz duas semanas para participar das cerimônias do funeral de seu pai Cándido, que morreu recentemente. Phil Horowiz, advogado de René, disse que ambos estão felizes que René “poderá voltar a sua família.”
A ordem judicial de 7 páginas, emitida pelo juiz Joan Lenard (você pode visualiza-la clicando neste link) descreve os requerimentos para o seu direito de permanecer em Cuba. O principal requerimento é que ele renuncie à sua cidadania, o que ele voluntariamente já havia oferecido fazer (René tinha dupla cidadania, cubana-estadunidense). Para renunciar à cidadania estadunidense deve-se estar fora dos EUA, de acordo com uma lei federal do país.
Esta grande conquista é um alento e uma inspiração a todos os solidários aos Cinco Cubanos para que continuem na luta de forma que Gerardo, Ramín, Antonio e Fernando possam também retornar para casa imediatamente!
A vice-ministra da Educação de Cuba, Cira Piñero, apresentou nesta sexta-feira (3) um relatório que aponta que 99% dos alunos da escola primária dão continuidade aos estudos na escola secundária.
Este número é ainda superior ao total de alunos que avaliam positivamente o curso primário, que chega a 98,1%.
A retenção escolar quase total em Cuba é resultado de um trabalho sistemático para manter e elevar a qualidade da educação, anunciaram autoridades do setor em La Habana.
Na inauguração de um seminário nacional do Ministério da Educação (Mined) para planejar o curso 2013-2014, a titular da pasta, Ena Escla Velázquez, considerou que os esforços devem se intensificar com o objetivo de continuar avançando na formação das novas gerações.
Neste sentido, “é importante persistir no estudo sistemático, no trabalho, na ordem, na disciplina, na organização e na exigência”, afirmou.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou a suspensão das atividades e a expulsão dos integrantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (cuja sigla em inglês é Usaid). Morales acusa a organização de ingerência política nos sindicatos de camponeses e entidades sociais, além de conspiração contra o governo. Ele admitiu que a decisão é também uma resposta aos Estados Unidos, que consideram a América Latina como quintal.
A agência atuava no país há 40 anos, desenvolvendo projetos em vários setores sociais, como saúde e meio ambiente. “Decidimos expulsar a Usaid da Bolívia, que saia a Usaid da Bolívia, peço ao irmão chanceler [David Choquehuanca] que comunique imediatamente à Embaixada dos Estados Unidos”, disse o presidente no discurso do Dia do Trabalhador.
“Seguramente pensaram que aqui se poderia manipular politicamente e economicamente [os bolivianos], mas esses são tempos passados”, acrescentou Morales. Ele reiterou que o objetivo é manter relações de igualdade entre a Bolívia e os Estados Unidos, usando uma expressão em espanhol de “você para você”. Segundo o presidente, não há mais espaço para a mentalidade de dominação.
“Seremos um pequeno país, mas igual, e merecemos respeito. A expulsão da Usaid é também um protesto ao chanceler [John Kerry], que disse que a América Latina é um quintal dos Estados Unidos”, disse Morales.
Peter Brabeck-Letmathe, um empresário austríaco que é presidente do grupo Nestlé desde 2005, afirma que é necessário privatizar o fornecimento da água. Isso para que nós, como sociedade, tomemos consciência de sua importância e acabássemos com o subpreço que se produz na atualidade.
Palavras sujas que provocaram estupor, sobretudo quando se tem em conta que a Nestlé é a líder mundial na venda de água engarrafada. Um setor que representa 8% de seu capital, que em 2011 totalizaram aproximadamente 68,5 bilhões de euros.
Pero Brabeker junta essa a outras críticas para destacar que o fato de muitas pessoas terem a percepção de que a água é gratuita faz com que em várias ocasiões não lhes deem valor e a desperdicem. Assim sustenta que os governos devem garantir que cada pessoa disponha de 5 litros de água diária para beber e outros 25 litros para sua higiene pessoal, mas que o resto do consumo teria que gerido segundo critérios empresariais.
Apesar das rejeições que sua posição provoca, faz tempo que ele defende, sem cerimônia, com entrevistas como esta que aparece no vídeo abaixo, que qualifica de extremistas as ONGs que sustentam que a água deveria ser um direito fundamental.
Em sua opinião, a água deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado, estabelecido pela lei de oferta e procura. Só desta maneira, aponta, empreenderíamos ações para limitar o consumo excessivo que se dá nesses momentos.
Segundo o relatório oficial de estatísticas da União Europeia, a taxa de desemprego subiu mais uma vez na região. Batendo recorde após recorde, os desempregados representam agora 12,1% da população, somando mais de 26 milhões de homens e mulheres.
Os países que apresentam as maiores taxas são Grécia (27,2%), Espanha (26,7%) e Portugal (17,5%).
Entre os jovens a situação é mais grave: 24% dos jovens abaixo dos 25 anos não tem emprego na região. Os países com maior desemprego para a juventude são Grécia (59,1%), Espanha (55,9%), Itália (38,4%) e Portugal (38,3%).
Na Bélgica 22,4% das pessoas com menos de 25 anos não têm trabalho, sendo que o mais surpreendente neste país é que “a grande subida é do grupo que tem um nível de ensino mais elevado. O ensino superior deixou de ser garantia de emprego”, publicou o jornal De Morgen.
No vídeo acima a Sinfonia Nº 3, de Shostakovich, conhecida como “O 1º de Maio”. Sua estreia foi em 21 de janeiro de 1930, sob execução da Orquestra Filarmônica de Leningrado. O texto cantado pelo coral ao final da obra, de autoria de Semyon Isaakovich Kirsanov, é um louvor ao Primeiro de Maio e à Revolução, como ilustram os versos abaixo:
Ouçam, trabalhadores, à voz de nossas fábricas:
ao queimar o velho, vocês devem acender o novo
Bandeiras hasteadas como o sol,
Marchem, que seus passos sejam ouvidos
Cada Primeiro de Maio
É um passo em direção ao Socialismo
O Primeiro de Maio é a marcha
dos mineiros armados
Às praças, revolução
Marcha com um milhão de pés!
A possível venda de 40% da OGX a Lukoil revelaria a fragilidade do controle da política econômica do petróleo no Brasil. O mito do senhor X, o herói financiado com dinheiro do povo, desaba e seus escombros servem de degrau ao avanço dos oligopólios internacionais.
Para entender este fato é preciso analisar o processo histórico sempre renegado no Brasil a condição secundária. Desta forma este texto inicia-se apontando os motivos que levaram a criação da Petrobrás somada à importância do monopólio estatal do petróleo.
O movimento popular que resultou na criação da Petrobras buscava – principalmente – os meios necessários para a auto-suficiência. A dramática situação observada durante a Segunda Guerra Mundial quando o Brasil, então importador de gasolina, ficou praticamente sem combustível levantou a necessidade da rápida exploração do petróleo nacional.
Petróleo este cuja existência em território nacional era conhecida desde o século XIX quando foi concedida, ainda no período monárquico, uma concessão para a exploração na região de Maraú na antiga província da Bahia. Neste caso um cidadão inglês dedicou-se à produção de querosene destinado à iluminação pública.
Sua empreitada não durou muito, tendo em vista o predomínio ideológico liberal que impedia qualquer tipo de medida de proteção à iniciativa nacional sucumbindo a iniciativa em função da concorrência desleal dos produtos importados.
Ao longo do século XX diferentes iniciativas para a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera foram realizadas. Todas fracassando diante do poderio dos oligopólios internacionais que criavam diversos obstáculos incluindo a utilização da imprensa para atacar os autores destas iniciativas.
Monteiro Lobato em seu livro O escândalo do petróleo e do ferro denuncia detalhadamente os métodos empregados por estes grupos econômicos internacionais. O próprio Lobato foi alvo de ataques na imprensa que o classificavam de louco a ladrão das economias dos eventuais investidores nas companhias petrolíferas que criou.
A situação mostrava-se ainda mais grave quando verificamos a disputa entre os defensores da nacionalização e aqueles favoráveis a entrega do petróleo aos oligopólios existente no interior do governo chefiado por Getúlio Vargas. Esta disputa, durante os anos de 1930 e inicio da década de 40 acabou por gerar desconfianças quanto aos verdadeiros interesses para a instituição do monopólio do petróleo.
A crise de abastecimento de combustíveis, todavia, obrigou o início de um debate no qual observava-se a fragilidade do capital privado diante do poderio dos oligopólios internacionais.
Simplesmente criar uma empresa de capital aberto para explorar o petróleo brasileiro significava a clara possibilidade de entrega aos oligopólios de mais uma forma de controle da exploração deste mineral diante da possibilidade da compra de ações por parte destes grupos.
A população brasileira sabia deste modo das dificuldades que encontraria para criar uma empresa privada nacional em condições de concorrer com os oligopólios petrolíferos e desta forma iniciou uma campanha cujo resultado foi a fundação da Petrobras.
O monopólio da Petrobras, deste modo, foi criado para vencer as dificuldades observadas desde o século XIX quando, em função da concorrência desleal, o projeto de Maraú acabou derrotado.
A criação da Petrobras possibilitou as bases para o rompimento com o modelo colonial, apresentando as condições econômicas básicas para o desenvolvimento industrial.
Lamentavelmente estes princípios fundadores da Petrobras foram abandonados. Em 1997 a Lei 9478 extinguiu o monopólio instituindo a prática dos leilões, entendendo estes como “modernização” e permitindo a presença dos oligopólios no processo de exploração do petróleo.
Para possibilitar a entrega total do petróleo brasileiro permitiu-se ainda a venda de ações ordinárias aos grupos internacionais. A velha prática retornava.
Seguindo o processo de entrega do petróleo brasileiro e a consequente manutenção do modelo colonial, a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) anuncia para o mês de maio o leilão de 289 blocos ao longo de 155 mil quilômetros quadrados.
Vejam a crueldade deste fato. Este modelo de administração do petróleo – exatamente este – foi derrotado em 1953 quando o povo brasileiro, através da vitória da campanha O petróleo é nosso, sepultou o modelo proposto no governo do presidente Dutra denominado Estatuto do Petróleo. Durante 50 anos os oligopólios esperaram até retornarem com suas práticas de sempre.
Festejam ainda os oligopólios a ampliação das privatizações, agora elegantemente tratadas por concessões, motivando declarações de alegria conforme observa-se na entrevista do presidente da Bunge – gigante do agronegócio mundial – ao Financial Times: “Estamos começando a ver os incentivos agora; [no Brasil] há um monte de privatizações, especialmente em portos, ferrovias, logística.”
Enquanto isso a ANP divulga as empresas petrolíferas habilitadas para o leilão. A primeira da lista seria o orgulho do capital nacional, a OGX Petróleo e Gás S/A. Pouco depois de receber esta autorização, o senhor Eike Batista, presidente do grupo, passou a correr o mundo e anunciar a venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil. Esta, por sua vez, apresenta como proprietária de 20% de seu capital a Conoco Philips, dos Estados Unidos.
A Conoco Philips, de forma individual, também encontra-se habilitada a participar do leilão de entrega do petróleo brasileiro. Vai concorrer, concretizando-se a negociação, graças ao patrocínio do dinheiro do povo brasileiro entregue a OGX, em condições de vantagem.
Abaixo a exploração dos patrões! Viva a luta dos trabalhadores do Brasil e do mundo!
O capitalismo, o sistema econômico que hoje domina a economia mundial, mostra, mais uma vez, a sua face cruel ao jogar sobre os ombros dos trabalhadores o ônus da atual crise econômica. Em toda a Europa, já são 26 milhões de trabalhadores desempregados e nos Estados Unidos, cerca de 15 milhões.
Mas, enquanto os trabalhadores são jogados no olho da rua, veem suas famílias sendo despejadas de suas casas e vivem em meio a dificuldades, os governos dos ricos usam rios de dinheiro público para salvar bancos e monopólios, exatamente os que são responsáveis pela crise econômica.
Sem outra opção, os desempregados vão às ruas protestar, mas em vez de serem ouvidos, são reprimidos por policiais que jogam bombas e agridem homens e mulheres trabalhadoras.
Em nosso país, também vemos muitas injustiças contra os trabalhadores. O salário mínimo é de apenas R$ 678, valor que não contempla sequer o que estabelece a Constituição. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.874.
Além do mais, muitos direitos dos trabalhadores são desrespeitados. Somente 49% dos trabalhadores têm carteira assinada e a maioria trabalha mais de oito horas por dia. Muitas empresas não pagam hora extra, férias nem os direitos rescisórios quando demitem o trabalhador. Ao adoecerem, muitos trabalhadores são demitidos e várias empresas se negam a pagar indenização ao empregado que tem a saúde abalada devido ao exercício da profissão. Quando ingressa na Justiça, o trabalhador enfrenta a corrupção do Poder Judiciário e as manipulações dos advogados dos patrões, o que o leva a esperar anos por uma sentença definitiva e outro tanto por sua execução.
No campo, milhões de camponeses esperam um reforma agrária que nunca chega, pois sucessivos governos priorizam a agricultura empresarial, o agronegócio, a produção de alimentos para a exportação, em detrimento dos pequenos proprietários e dos trabalhadores rurais. O resultado é que quase cinco milhões de famílias vivem sem terra; milhares ficam sem emprego com o avanço da mecanização e os preços dos alimentos não param de subir, diminuindo a cada dia o poder de compra do nosso salário.
Toda essa situação não é vontade de nenhum Deus, mas consequência de um sistema econômico, o capitalismo, que existe para beneficiar uma rica minoria e aumentar os lucros dos patrões.
Portanto, mais do que nunca, os trabalhadores devem se unir e lutar por seus direitos e contra esse regime, que concentra a riqueza nas mãos de uma minoria e joga os trabalhadores e o povo na miséria.
Governo quer entregar nosso petróleo
Não bastasse, o governo trai suas promessas de que não iria privatizar mais nenhum setor público, entregando portos e aeroportos, e realizará em 14 e 15 de maio a maior privatização do nosso petróleo na história do Brasil. A previsão é de que o valor dos poços leiloados chegue a 3 trilhões de dólares, duas vezes mais que tudo que foi produzido pela Petrobras desde a sua fundação.
Todo esse dinheiro, em vez de ser usado para construir milhares de escolas, hospitais, postos de saúde e casas populares, será transferido para as grandes empresas privadas nacionais e multinacionais.
Os trabalhadores não podem se calar diante de mais esse crime contra a soberania nacional. Não é justo que enquanto o povo brasileiro sofre nas filas dos hospitais, faltem verbas para a educação e para a habitação, e os nossos jovens não possam ingressar nas universidades públicas por falta de vagas, mais uma vez nossas riquezas sejam entregues a grandes capitalistas nacionais e estrangeiros.
O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e o Movimento Luta de Classes (MLC) convoca todos os trabalhadores neste 1º de Maio a se manifestarem contra a entrega da nossa soberania e das nossas riquezas e a defenderem seus salários contra a alta dos preços e da inflação, exigindo que o governo suspenda os leilões dos poços petrolíferos. Convoca também a todos para lutarem pelo Socialismo, sistema no qual tudo o que a sociedade produz é dividido entre todos e não haverá mais a exploração de um ser humano por outro.
Basta de exploração do trabalhador!
Vamos à luta garantir nossos direitos!
1º de maio de 2013 Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Viva o 1º de Maio! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!
Em 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários, cansados da superexploração que sofriam e dos abusos dos patrões, revoltaram-se nas ruas para exigir a redução da jornada de trabalho. A repressão contra as manifestações dos trabalhadores nos EUA foi violenta: vários operários foram assassinados e dezenas, feridos. A Justiça, a serviço dos patrões, condenou quatro líderes da grande rebelião à morte e outros quatro à prisão.
No julgamento, os operários não se intimidaram, e ainda desafiaram a justiça da burguesia fazendo pronunciamentos, denunciando a exploração capitalista e afirmando o justo direito dos trabalhadores a se rebelarem contra a ordem injusta.
O exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista.
Hoje, como ontem, os patrões continuam a explorar os trabalhadores pagando baixos salários para aumentarem seus lucros. Quando têm algum prejuízo, a primeira coisa que fazem é demitir o trabalhador.
Viva o 1º de Maio! Viva a luta dos trabalhadores pelo socialismo!
A visita da estrela estadunidense da música Beyoncé e de seu marido Jay-z à Havana voltou a levantar polêmica sobre a manutenção das sanções contra Cuba, em vigor há mais de meio século. Eis aqui alguns dados sobre o mais extenso estado de sítio econômico da história.
1) A administração republicada de Dwight D. Eisenhower impôs as primeiras sanções econômicas contra Cuba em 1960, oficialmente por causa do processo de nacionalizações que o governo revolucionário de Fidel Castro empreendeu.
2) Em1962, o governo democrata de John F. Kennedy aplicou sanções econômicas totais contra a ilha.
3) O impacto foi terrível. Os Estados Unidos sempre constituíram o mercado natural de Cuba. Em 1959, 73% das exportações eram feitas para o vizinho do norte e 70% das importações precediam deste território.
4) Agora, Cuba não pode exportar nem importar nada dos Estados Unidos. Desde 2000, depois das pressões do lobby agrícola estadunidense que buscava novos mercados para seus excedentes, a cidade de Havana está autorizada a importar algumas matérias-primas alimentícias, com condições draconianas.
5) A retórica diplomática para justificar o endurecimento deste estado de sítio econômico evoluiu com o tempo. Entre 1969 e 1990, os Estados Unidos evocaram o primeiro caso de expropriações de suas empresas para justificar sua política hostil contra Havana. Em seguida, Washington evocou sucessivamente a aliança com a União Soviética, o apoio às guerrilhas latino-americanas na luta contra as ditaduras militares e a intervenção cubana na África para ajudar as antigas colônias portuguesas a conseguir sua independência e a defendê-la.
6) Em 1991, depois do desmoronamento do bloco soviético, em vez de normalizar as relações com Cuba, os Estados Unidos decidiram reforçar as sanções invocando a necessidade de reestabelecer a democracia e o respeito aos direitos humanos.
7) Em 1992, sob a administração de Bush pai, o Congresso dos Estados Unidos adotou a lei Torricelli, que recrudesce as sanções contra a população cubana e lhes dá um caráter extraterritorial, isto é, contrário à legislação internacional.
8) O direito internacional proíbe toda lei nacional de ser extraterritorial, isto é, de ser aplicada além das fronteiras do país. Assim, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha. A legislação brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Não obstante, a lei Torricelli é aplicada em todos os países do mundo.
9) Assim, desde 1992, todo barco estrangeiro – qualquer que seja sua procedência – que entre em um porto cubano, se vê proibido de entrar nos Estados Unidos durante seis meses.
10) As empresas marítimas que operam na região privilegiam o comércio com os Estados Unidos, primeiro mercado mundial. Cuba, que depende essencialmente do transporte marítimo por sua insularidade, tem de pagar um preço muito superior ao do mercado para convencer as transportadoras internacionais a fornecer mercadoria à ilha.
11) A lei Torricelli prevê também sanções aos países que brindam assistência a Cuba. Assim, se a França ou o Brasil outorgarem uma ajuda de 100 milhões de dólares à ilha, os Estados Unidos cortam o mesmo montante de sua ajuda a essas nações.
12) Em 1996, a administração Clinton adotou a lei Helms-Burton que é ao mesmo tempo extraterritorial e retroativa, isto é, se aplica sobre feitos ocorridos antes da adoção da legislação, o que é contrário ao direito internacional.
13) O direito internacional proíbe toda legislação de ter caráter retroativo. Por exemplo, na França, desde 1º de janeiro de 2008, está proibido fumar nos restaurantes. Não obstante, um fumador que tivesse consumido um cigarro no dia 31 de dezembro de 2007 durante um jantar não pode ser multado por isso, já que a lei não pode ser retroativa.
14) A lei Helms-Burton sanciona toda empresa estrangeira que se instalou em propriedades nacionalizadas pertencentes a pessoas que, no momento da estatização, dispunham de nacionalidade cubana, violando o direito internacional.
15) A lei Helms-Burton viola também o direito estadunidense que estipula que as demandas judiciais nos tribunais somente são possíveis se a pessoa afetada por um processo de nacionalizações era um cidadão estadunidense quando ocorreu a expropriação e que esta tenha violado o direito internacional público. Veja só, nenhum destes requisitos são cumpridos.
16) A lei Helms-Burton tem como efeito dissuadir numerosos investidores de se instalarem em Cuba por temer represálias por parte da justiça estadunidense e é muito eficaz.
17) Em 2004, a administração de Bush filho criou a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, que impulsionou novas sanções contra Cuba.
18) Esta Comissão limitou muito as viagens. Todos os habitantes dos Estados Unidos podem viajar a seu país de origem quantas vezes quiserem – menos os cubanos. De fato, entre 2004 e 2009, os cubanos dos Estados Unidos só puderam viajar a ilha 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, desde que conseguissem uma autorização do Departamento do Tesouro.
19) Para poder viajar era necessário demonstrar que ao menos um membro da família vivia em Cuba. Não obstante, a administração Bush redefiniu o conceito de família, que se aplicou exclusivamente aos cubanos. Assim, os primos, sobrinhos, tios e outros parentes próximos já não formavam parte da família. Somente os avós, país, irmãos, filhos e cônjuges formavam parte da família, de acordo com a nova definição. Por exemplo, um cubano que residisse nos Estados Unidos não poderia visitar sua tia em Cuba, nem mandar uma ajuda econômica para seu primo.
20) Os cubanos que cumpriam todos os requisitos para viajar a seu país de origem, além de terem de limitar sua estadia a duas semanas, não podiam gastar ali mais de 50 dólares diários.
21) Todos os cidadãos ou residentes estadunidenses podiam mandar uma ajuda financeira a sua família, sem limite de valor, menos os cubanos, que não podiam mandar mais de 100 dólares ao mês entre 2004 e 2009.
22) Não obstante, era impossível a um cubano da Flórida mandar dinheiro à sua mãe que vivia em Havana – membro direto da sua família de acordo com a nova definição –, se a mãe militasse no Partido Comunista.
23) Em 2006, a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre adotou outra norma que recrudesceu as restrições contra Cuba.
24) Com o objetivo de limitar a cooperação médica cubana com o resto do mundo, os Estados Unidos proibiram a exportação de equipamentos médicos a países terceiros “destinados a serem utilizados em programas de grande escala [com] pacientes estrangeiros” mesmo apesar de a maior parte da tecnologia médica mundial ser de origem estadunidense.
25) Por causa da aplicação extraterritorial das sanções econômicas, uma fabricante de carros japonesa, alemã, coreana, ou outra, que deseje comercializar seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um só grama de níquel cubano.
26) Do mesmo modo, um confeiteiro francês que deseje entrar no primeiro mercado do mundo tem de demonstrar à mesma entidade que sua produção não contém um só grama de açúcar cubano.
27) Assim, o caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo.
28) Às vezes, a aplicação destas sanções toma um rumo menos racional. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão.
29) Do mesmo modo, um cubano que resida na França, teoricamente não pode comer um sanduíche do McDonald’s.
30) O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.
31) As sanções econômicas também têm um impacto dramático no campo da saúde. Com efeito, cerca de 80% das patentes depositadas no setor médico provêm das multinacionais farmacêuticas estadunidenses e de suas subsidiárias e Cuba não pode ter acesso a elas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinha que “as restrições impostas pelo embargo têm contribuído para privar Cuba de um acesso vital a medicamentos, novas tecnologias médicas e científicas”.
32) No dia 3 de fevereiro de 2006, uma delegação de dezesseis funcionários cubanos, reunida com um grupo de empresários estadunidenses, foi expulsa do Hotel Sheraton María Isabel da capital mexicana, violando a lei asteca que proíbe todo tipo de discriminação por raça ou origem.
33) Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano porque continha componentes estadunidenses.
34) Em abril de 2007, o banco Bawag, vendido ao fundo financeiro estadunidense, fechou as contas de uma centena de clientes de origem cubana que residiam na república alpina, aplicando assim, de modo extraterritorial, a legislação estadunidense em um país terceiro.
35) Em 2007, o banco Barclays ordenou às suas filiais de Londres que fechassem as contas de duas empresas cubanas: Havana International Bank e Cubanacán, depois de a Ofac (Office of Foreign Assets Control, ou Oficina de Controle de Bens Estrangeiros) do Departamento do Tesouro, efetuar prisões.
36) Em julho de 2007, a companhia aérea espanhola Hola Airlines, que tinha um contrato com o governo cubano para transportar pacientes que padeciam de doenças oculares no marco da Operação Milagre teve de por fim às suas relações com Cuba. Com efeito, quando solicitou ao fabricante estadunidense Boeing que realizasse consertos em um avião, este lhe exigiu como condição que rompesse seu contrato com a ilha caribenha e explicou que a ordem era procedente do governo dos Estados Unidos.
37) No dia 16 de dezembro de 2009, o banco Crédit Suisse recebeu uma multa de 536 milhões de dólares do Departamento do Tesouro por realizar transações financeiras em dólares com Cuba.
38) Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior sanção jamais aplicada desde o início do estado de sítio económico contra Cuba em 1960. A Ofac, do Departamento do Tesouro, sancionou a instituição financeira com uma multa de 619 milhões de dólares por realizar, entre outras, transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro estadunidense.
39) Os turistas estadunidenses podem viajar para a China, principal rival econômica e política dos Estados Unidos, para o Vietnã, país contra o qual Washington esteve mais de quinze anos em guerra, ou para a Coréia do Norte, que possui armamento nuclear e ameaça usá-lo, mas não para Cuba, que, em sua história, jamais agrediu os Estados Unidos.
40) Todo cidadão estadunidense que viole esta proibição se arrisca a uma sanção que pode alcançar 10 anos de prisão e um milhão de dólares de multa.
41) Depois das solicitações de Max Baucus, senador do Estado de Montana, o Departamento do Tesouro admitiu ter realizado, desde 1990, apenas 93 investigações relacionadas ao terrorismo internacional. No mesmo período, efetuou outras 10.683 “para impedir que os estadunidenses exerçam seu direito de viajar a Cuba”.
42) Em um boletim, a Gao (United States Government Accountability Office, ou Oficina de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos) apontou que os serviços aduaneiros (Customs and Border Protection – CBP) de Miami realizaram inspeções “secundárias” sobre 20% dos passageiros procedentes de Cuba em 2007 com a finalidade de comprovar que não importavam tabaco, álcool ou produtos farmacêuticos da ilha. Por outro lado, a média de inspeções foi só de 3% para o restante dos viajantes. Segundo a GAO, este enfoque sobre Cuba “reduz a aptidão dos serviços aduaneiros para levar a cabo sua missão que consiste em impedir que os terroristas, criminosos e outros estrangeiros indesejáveis entrem no país”.
43) Os ex-presidentes James Carter e William Clinton expressaram várias vezes sua oposição à política de Washington. “Não deixei de pedir pública e privadamente a eliminação de todas as restrições financeiras, comerciais e de viagem”, declarou Carter depois de sua segunda estadia em Cuba em março de 2011. Para Clinton, a política de sanções “absurda” tem sido um “fracasso total”.
44) A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que representa o mundo dos negócios e as mais importantes multinacionais do país, também expressou sua oposição à manutenção das sanções econômicas.
45) O jornal The New York Times condenou “um anacronismo da Guerra Fria”.
46) O Washington Post, diário conservador, aparece como o mais virulento quando se trata da política cubana de Washington: “A política dos Estados Unidos em relação a Cuba é um fracasso […]. Nada mudou, exceto que o nosso embargo nos torna mais ridículos e impotentes que nunca”.
47) A maior parte da opinião pública estadunidense também está a favor de uma normatização das relações entre Washington e Havana. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de 2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba.
48) De acordo com a empresa Orbitz Worldwide, uma das mais importantes agências de viagem da internet, 67% dos habitantes dos Estados Unidos desejam ir de férias para Cuba e 72% acreditam que “o turismo em Cuba teria um impacto positivo na vida cotidiana do povo cubano”.
49) Mais de 70% dos cubanos nasceram sob o estado de sítio econômico.
50) Em 2012, durante a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, 188 países de 192 condenaram pela 21ª vez consecutiva as sanções econômicas contra Cuba.
Para aprofundar-se sobre o tema:
– Salim Lamrani, État de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Éditions Estrella, 2011.
-Salim Lamrani, The Economic War against Cuba, New York, Monthly Review Press, 2013.
A direita no Parlamento Europeu rejeitou sem permitir que seja discutido em plenário um relatório sobre exportação de armas que tinha como objetivo tornar coerente e uniforme o critério que impede a venda a países que violam direitos humanos.
“A atitude dos conservadores demonstra claramente que para eles os interesses da indústria armamentista prevalecem sobre os direitos humanos”, comentou a eurodeputada alemã Sabine Losing, da Esquerda Unitária (GUE/NGL), a quem se deve a iniciativa do relatório.
A posição dos eurodeputados de direita na Comissão de Assuntos Externos foi assumida contra um texto de compromisso adotado pelos representantes do GUE/NGL, socialistas, verdes e liberais. “Ao deitar fora o relatório sem que fosse discutido em plenário”, acrescentou Sabine Losing, a direita pretende impedir “qualquer discussão pública sobre um efetivo controlo da exportação de armas de modo a impedir que sejam adotadas medidas mais estritas”.
Em 2008, os Estados membros da União Europeia aprovaram um critério banindo a exportação de armas para regiões em crise ou países que violam grosseiramente os direitos humanos. Este critério, contudo, não é aplicado de modo coerente e uniforme uma vez que existem países como a Alemanha que exportam armas para a Arábia Saudita e o Qatar.
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