Dentro das escolas técnicas públicas se formam os principais quadros para a produção industrial, química e agrícola do nosso país; porém, a Confederação Nacional das Industriais (CNI) encaminhou junto do governo federal uma lei que legaliza o roubo do dinheiro público, a privatização descarada do ensino técnico. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC- foi criado entre os setores mais reacionários da sociedade, que não defendem a educação pública e nem a soberania nacional. Após sua formatação, foi enviado ao Congresso Nacional e tramitou em regime de urgência, fazendo com que existisse pouco debate sobre seu funcionamento. O PRONATEC se coloca como um ataque gravíssimo a educação pública, com envio direto de dinheiro público para o setor privado e não somente via isenção de impostos, como acontece no PROUNI. Através do BNDES, o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC) que é dirigido pela própria CNI e sinaliza jorrar mais de R$ 24 bilhões até 2014 na iniciativa privada.

Segundo alguns pedagogos, o primeiro jeito que se tem para privatizar a educação é pondo-a em leilão. O segundo é pôr o PRONATEC em prática. Ao observar a lei Nº 12.5132/2011 (lei do PRONATEC) podemos constatar que são dispensáveis auditorias fiscais para a realização de convênios entre o governo e a iniciativa privada, permitindo assim que dinheiro público seja repassado à iniciativa privada sem que haja um controle efetivo, com exigências e contrapartidas previamente estabelecidas. O programa se assemelha muito com o acordo MEC-USAID, feito entre Brasil e EUA durante o período da ditadura militar, que previa o sucateamento da educação pública para o fortalecimento da iniciativa privada.

Muitos representantes do governo perguntam aos contrários do PRONATEC: ‘Qual é o problema da iniciativa privada na educação?’ O problema não está nela participando apenas da educação. Quando se trata de educação, saúde, transporte, reforma agrária, o interesse do setor privado fica ainda mais distante dos interesses do povo, já que na estrutura pública é possível disputar a concepção dessa mesma educação, saúde, transporte, reforma agrária; enquanto na estrutura privada, apesar de ela ter que obedecer a lei geral, a lógica de funcionamento é de favorecer os interesses da classe dominante e garantir seu lucro.

Sem dúvida que essas medidas de sucateamento não vão acabar com 30 milhões de brasileiros analfabetos funcionais e nem garantir um ensino técnico público e acessível; para isso é necessária uma grande mobilização em defesa da educação! É preciso que se erga a bandeira da garantia da educação pública e de qualidade, propiciando o avanço da ciência e tecnologia; universalização da educação pública; formação de profissionais capacitados; garantia do piso salarial para os técnicos; garantia da politecnia dentro de todas as unidades de ensino; o fim da mercantilização da educação, fim do pagamento da dívida pública e o investimento dos 10% do PIB para a educação pública. Só assim, os setores sociais terão prioridade e a educação será para todo o povo brasileiro e para classe trabalhadora.

Raphael Almeida
Estudante do IFRJ e diretor da FENET

Nos dias 22, 23 e 24 de maio foi realizada mais uma edição do Curso de Teoria Marxista da UFPE. O evento lotou o auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da universidade, mesmo num período de greve, o que demonstra não só a atualidade do marxismo como também o interesse crescente da juventude pelo tema.

O curso foi dividido em três módulos – filosofia, economia e socialismo científico – e a cada dia novas inquietações surgiam nas intervenções dos estudantes. Não por acaso. O momento político que vive o mundo hoje, de aprofundamento das contradições do capitalismo, impõe à sociedade, e especialmente à juventude, a responsabilidade de responder a perguntas como “De onde vem a miséria?”, “Qual a raiz da divisão entre ricos e pobres?” e “Por que, em meio à opulência, reinam a fome e o analfabetismo?”.

No primeiro dia, Edval Nunes Cajá, dirigente do PCR,  tratou de fazer um apanhado histórico, desde a primeira forma de organização humana, o comunismo primitivo, até os dias atuais.

No módulo de Economia, o palestrante Rafael Freire tratou de um tema famoso até para os pouco iniciados na literatura marxista: a luta de classes. Em filosofia, foi possível aprender, a partir da explicação do historiador José Nivaldo Júnior, que a realidade está sempre em movimento e que esse movimento é impulsionado pela contradição entre o velho e o novo, que estão em conflito permanente em tudo o que existe na natureza e na sociedade.

Deste modo, oferecendo três belos dias de puro materialismo histórico e dialético, o Centro Cultural Manoel Lisboa, a UJR e o Movimento Correnteza prestaram um grande serviço à comunidade acadêmica e à construção de uma sociedade mais justa e fraterna que, antes mesmo de Karl Marx nascer, já figurava nas ideias dos espíritos mais preocupados com a supressão da desigualdade, com o nome de socialismo.

Thaynnara Queiroz, estudante de Pedagogia da UFPE

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou o relatório Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, encomendado ao Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) com o objetivo de mapear a vida social, econômica e cultural dos estudantes de graduação presencial das universidades federais brasileiras. A coleta dos dados ocorreu de 11 de outubro a 17 de dezembro de 2010.

Edward Brasil, presidente da Andifes na gestão 2010/2011, explica que “a pesquisa tem por fim conhecer o nosso alunado e buscar indicadores para formular políticas de equidade, acesso e assistência estudantil, essenciais no contexto da dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e assim redobrar esforços para garantir a permanência de todos os estudantes, viabilizando a conclusão de seus cursos agindo preventivamente nas situações de retenção e evasão”.

Nossas universidades federais são compostas por 75% de estudantes jovens na faixa etária de até 24 anos e 8,7% são negros; 43,7% pertencem às classes C, D e E, e este percentual cresce na região Norte (69%) e Nordeste (52%). Já os estudantes da classe A perfazem 15%, com maior concentração na região Centro-Oeste (22%). Em contrapartida, a região Norte tem apenas 6,3% de estudantes da classe A, dado que derruba o mito de que nas universidades federais só há ricos e reforça a necessidade de as instituições garantirem uma política de assistência estudantil que garanta aos estudantes das classes C, D e E poder se manter na universidade.

Os estudantes são, em sua maioria, mulheres (53,5%), e a Região Norte tem a maior percentagem (58,2%). Há um elevado percentual de estudantes com filhos que utilizam as creches universitárias (43,4%). Ao mesmo tempo, dos trancamentos de matrícula por licença-maternidade as mães oriundas das classes C, D e E são a grande maioria, com 68%, ou seja, muitas elas abandonam o período por não terem onde deixar seus filhos, o que demonstra a importância de universalizar o acesso à creche.

Outro mito, aquele segundo o qual a grande maioria dos estudantes vão de carro para a aula, também não é verdade: são apenas 21,62%. Em contrapartida, cresceu para 18% o número de estudantes que se deslocam a pé, de bicicleta ou de carona, e, ainda assim, a maior parte, 56,5% utiliza transporte coletivo.

 O relatório mostra como é deficiente o investimento em programas de assistência estudantil, numa realidade em que metade dos estudantes são das classes C, D e E, e apenas 15% utilizam os restaurantes universitários; 2,5% estão em residências universitárias (com destaque para a Região Norte, com apenas 0,63%); e não chega a 11% índice dos estudantes atendidos pelos programas de bolsa permanência. O resultado é que 15% dos trancamentos de matrícula são por motivos financeiros.

Uma questão que merece destaque é a situação de saúde física e mental. Um terço dos estudantes não pratica nenhuma atividade física e quase metade (47,7%) relata ter vivenciado crise emocional nos últimos 12 meses. Os motivos levantados são diversos: por relações amorosas e conjugais (41%), assédio moral (25%) e  a interferência por dificuldades financeiras foi manifestada por 52%, por carga excessiva de trabalho (37%) e – alarmante – é que, por violência física ou sexual, foram relatados 24% dos casos.

Essas dificuldades afetam o desempenho acadêmico em proporções diferentes: ansiedade (70%), insônia (44%), sensação de desamparo/desespero/desesperança (36%), sensação desatenção/desorientação/confusão mental (31%), depressão (22%),medo/pânico (14%) e problemas alimentares (12%).

Os prejuízos decorrentes de problemas emocionais foram: falta de motivação para estudar ou dificuldade de concentração (61%), baixo desempenho acadêmico (48%), reprovações (31%), trancamentos de disciplinas (16%), mudança de curso (6%), risco de ser jubilado (6%) e trancamento geral (5%).

O relatório demonstra um retrato de uma universidade brasileira com muitos desafios, pois só tem 15% dos seus jovens no ensino superior, e, destes, 85% estão nas instituições de ensino particular. A pequena parcela que conseguiu ingressar nas universidades públicas passa por um grande desafio de se manter nelas, pois ainda é insuficiente a política de assistência estudantil oferecida.

A pesquisa reforça a necessidade de fortalecermos a organização dos estudantes e da sociedade para que possamos reverter este quadro. Neste sentido, o Seminário Nacional de Universidade Brasileira, realizado anualmente pela União da Juventude Rebelião e DCEs, cumprem um importante papel de fomentar o debate sobre nossa universidade.

Alexandre Ferreira, Coordenação Nacional da UJR

Com 70,6% do total de votos, a chapa Conteste e Lute (UJR e independentes) venceu as eleições do Grêmio Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), que ocorreram nos dias 2 e 3 de maio na Praça Vermelha do Campus Salvador.

A eleição foi uma das mais participativas dos últimos anos: teve 1.158 votantes, apenas 12 votos nulos e brancos, e a Chapa 2 – Unitas (PSTU/POR) – cerca de 300 votos. A eleição foi marcada com muitos debates sobre o rumo do movimento estudantil e da educação profissional e tecnológica. Todo o processo foi de muita discussão em cada sala de aula e nos corredores.

O grêmio do IFBA, que estava desacreditado pelo conjunto dos estudantes, agora terá uma gestão com o compromisso de reconstruir a história de luta do IFBA e lutar de forma intransigente pelos direitos da juventude e dos estudantes. Para Gabriela Bacelar, estudante de química e diretora do atual Grêmio Estudantil, “nosso grêmio agora tem voz e ação; vamos lutar pela construção do restaurante para todos, a preço popular, melhorias das salas de aulas, por concurso público para professores e por educação tecnológica que atenda às reais necessidades de nosso povo”. A Federação dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet) esteve presente em todo o processo eleitoral e parabenizou os novos diretores desse importante grêmio.

Israel Fernandes
Diretor da Fenet e militante da UJR