O petróleo é o sangue da terra;
É a alma da indústria moderna;
É a eficiência do poder militar;
É a soberania; é a dominação.
Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas.
Não tê-lo é ser escravo.

(Monteiro Lobato)

A necessidade mundial de petróleo como fonte de energia intensifica-se com a primeira guerra mundial, quando o carvão é substituído pelo petróleo nas esquadras, e com o desenvolvimento da indústria de automóveis.

Em 1917, o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGM), instituído no governo Afonso Pena (1906-1909), criou uma comissão para estudar a existência de carvão e petróleo no vale do Amazonas. A partir de então, o Governo Federal passou a fornecer equipamentos e assistência técnica às empresas privadas que se dispusessem a fazer pesquisas e, vez por outra, a perfurar poços por conta própria. Um critério interessante é que não era permitida a pesquisas por pessoas ou grupos estrangeiros, para que o minério não ficasse nas mãos dos grandes monopólios.

Isto, em nível federal. A Constituição Federal de 1891 estabeleceu o sistema federativo, dando autonomia aos estados. Em 1927, o jornalista Solidônio Leite escreveu uma série de artigos no Jornal do Brasil (JB), denunciando que os governos estaduais haviam assinado acordos, dando o monopólio da pesquisa a grupos estrangeiros.

Dois projetos foram apresentados à Câmara Federal em 1927. Um, do deputado Solimões Lopes, nacionalista, fundamentava que não podia haver “problema que mais afete os magnos interesses da vida brasileira”. Chamava atenção para o fato de que muita riqueza do subsolo e muito potencial hidráulico já haviam sido entregues a estrangeiros e que os Estados Unidos já falavam em controle hemisférico do petróleo.

O outro projeto, de Euzébio de Oliveira, ex-diretor do Serviço Geológico e Mineralógico (SGM) era flexível em relação ao capital estrangeiro, vetando sua ação apenas nas áreas consideradas estratégicas, do ponto de vista militar: 60 KM da costa e das fronteiras nacionais. A discussão na Câmara arrastou-se até que foi interrompida pela “revolução de 30”.

Pondo abaixo a República Velha, da oligarquia rural, o Governo de Getúlio Vargas, representante da burguesia industrial em ascensão e da pequena burguesia urbana, anulou a Constituição de 1891 e centralizou o governo. Em 1931, decretou que era do governo central o direito de autorizar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em qualquer parte do território nacional.

Todas as concessões estaduais a pesquisadores estrangeiros para busca de petróleo foram canceladas. Em 1933, Juarez Távora, expoente da “Revolução de 30”, assumiu o Ministério da Agricultura e criou Diretoria Nacional de Produção Mineral – DNPM, bem como o Serviço de Fomento de Produção Mineral. O SFPM atraiu os mais brilhantes geólogos brasileiros da época e a eles se juntou o especialista estadunidense Mark Malamphy.

Monteiro Lobato, precursor da luta pelo petróleo

No setor privado, surgiu a Companhia de Petróleo Nacional, em abril de 1932, tendo como um dos sócios o famoso escritor Bento Monteiro Lobato.

Em pouco tempo, os técnicos da companhia anunciaram a existência de petróleo no litoral de Alagoas. O Diretor do SGM, Euzébio de Oliveira, declarou publicamente que era mentira e pôs em dúvida a idoneidade dos métodos utilizados, dos técnicos e dos próprios diretores da Companhia. O efeito de suas declarações foi devastador para a Companhia, que não vendeu mais nenhuma ação.

Monteiro Lobato escreveu ao Presidente Vargas, denunciando Oliveira e o SGM como sabotadores e passou a escrever artigos nos jornais, acusando a DNPM de ser agente da conspiração organizada por trustes de petróleos estrangeiros e que, inclusive, tinha enviado para a área um estrangeiro (Victor Oppenheim), “vindo diretamente do truste que tem o programa de conservar o Brasil em estado de servidão em matéria de petróleo”.

Lobato teve grande influência na opinião pública nacional, que se convenceu de suas denúncias. É tanto que, ao estabelecer o regime ditatorial em 1937, Estado Novo, Vargas determinou, via Constituição outorgada, que somente brasileiros poderiam possuir ações de companhias petrolíferas e mineradoras. Nenhum capital estrangeiro poderia participar, nem tampouco o capital nacional pertencente a estrangeiro que residisse no Brasil. Adotou, ainda, medidas que estimulavam o processamento de óleo cru no Brasil, tornando a atividade mais vantajosa do que a importação de produtos refinados e editou três decretos:

1.declarando todos os campos petrolíferos a serem descobertos no território nacional, como propriedade do Governo Federal;

2.declarando o suprimento de petróleo nacional como atividade de utilidade pública, e estatizando a indústria de refinação;

3. criando o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para regulamentar e controlar toda a atividade petrolífera, da extração ao refino e comercialização dos produtos derivados.

O governo, de fato, investiu na pesquisa e em 21/01/1939 jorrava o petróleo em Lobato , Recôncavo baiano.

Monteiro Lobato foi vitorioso porque sua tese foi comprovada e o capital estrangeiro alijado da pesquisa petrolífera, apesar de ter sido também impedido de desenvolver o empreendimento econômico que pretendia. Seu nome jamais será esquecido pelo povo brasileiro.

Ofensiva dos monopólios X Campanha Popular

Três novos poços foram descobertos em 1941, todos no Recôncavo baiano. As companhias estrangeiras que diziam não existir petróleo no Brasil, encaminharam propostas de parceria, rechaçadas pelo Governo. A Standard Oil continuou insistindo, mas sem êxito. O General Horta Barbosa, Presidente do CNP, afirmou que tinha o conhecimento de uma recomendação do órgão federal de recursos minerais dos Estados Unidos às companhias petrolíferas, que dizia: “É de suma importância que as nossas companhias adquiram esses campos e os desenvolvam intensamente, não só como fonte de suprimento futuro, mas de suprimento controlado por cidadãos nossos”.

Com a queda do Estado Novo, a Constituição de 1946 abriu mão do monopólio estatal e abriu para o capital estrangeiro, estabelecendo que a atividade ficasse a cargo de brasileiros ou de companhias organizadas no país, sem nenhuma restrição a que estrangeiros organizassem essas companhias.

Em 1947, o governo Dutra propôs à Câmara dos deputados a elaboração de lei permitindo a participação do capital estrangeiro nas empresas de refinação, com até 40% das ações.

Ante essa ofensiva dos monopólios, o General Horta Barbosa lançou uma campanha nacional com o tema “O petróleo pertence à nação, que há de dividi-lo igualmente por todos os seus filhos”. Alertava que “os trustes não deveriam tomar parte em nenhuma fase da indústria petrolífera, pois se dispusessem de um ponto de apoio, irresistivelmente viriam a dominar toda a operação”.

As pressões dos monopólios e dos seus aliados e sócios internos era grande, mas os entreguistas foram derrotados e já no final do governo Dutra, o estatuto liberal do petróleo estava morto.

Petrobras, um fruto da mobilização das massas

Foi assim que Getúlio Vargas, identificado com a construção de um modelo econômico relativamente autônomo em relação ao capital externo, ganhou as eleições presidenciais em 1950. Seu discurso de campanha era claro: “…O que é im-prescindível à defesa nacional. O que constitui alicerce de nossa soberania não pode ser entregue a interesses estrangeiros; deve ser explorado por brasileiros e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se, desse modo, a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores”.

Quando Vargas assumiu, o setor militar nacionalista, de quem ele esperava apoio incondicional, estava enfraquecido. Temeroso, ele apresentou um projeto de criação da Petrobras, numa perspectiva nacionalista e de controle do Estado, mas na forma de sociedade anônima, abrindo para a participação do capital estrangeiro, embora controladamente, e deixando livre a distribuição.

Euzébio Rocha (PTB), representando os nacionalistas, apresentou substitutivo (depois ele disse que Vargas apoiara sua iniciativa), impedindo a participação do capital estrangeiro em qualquer fase da indústria petrolífera, exceto na distribuição.

Os debates foram acalorados, tanto dentro como fora do Parlamento e a adesão popular à tese de O Petróleo é Nosso, tão grande, a ponto de a UDN, tradicional defensora do liberalismo econômico, ter mudado para a defesa do monopólio estatal do petróleo, sem nenhuma participação do capital privado.

Nos Estados, entretanto, a po-lícia perseguia os mentores da campanha O Petróleo é nosso, mas foi cada vez mais crescente o apoio da população ao monopólio estatal do petróleo, envolvendo desde sindicatos até a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em setembro de 1952, a Câmara votou a lei, excluindo o capital estrangeiro da Petrobras, mas deixando abertura para a participação do capital privado no refino e na distribuição. O projeto chegou ao Senado no dia 30 de outubro de 1952, com a maioria dos senadores favoráveis ao capital externo.

O resultado da apreciação do Senado preocupou. O projeto foi devolvido à Câmara com 321 emendas, todas liberalizantes e favoráveis à participação do capital privado, tanto nacional como estrangeiro.

Mas a Câmara Federal ouviu as vozes do povo brasileiro e até forças políticas contrárias ao monopólio estatal se calaram ante o clamor e vontade das massas, mobilizadas em todo o país, sob o lema imorredouro O Petróleo é Nosso.

No dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas assinava a Lei 2004, que criou a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, garantindo o monopólio estatal desse minério estratégico para o desenvolvimento econômico. Como disse o presidente dos EUA, Woodrow Wilson, “A nação que possui petróleo em seu subsolo e o entrega a outro país para explorar, não zela pelo seu futuro”.

Luiz Alves

Fonte: Petróleo e Política no Brasil Moderno, Peter Seaborn Smith, Editora Artenova, Rio, 1978

(Publicado em A verdade número 49)

“Simples como a verdade, no rosto brilhavam e flamejavam aqueles olhos agudos de combatente infatigável contra as mentiras e os males da vida” (Maximo Gorki)

1870 – 10 de abril no calendário antigo, 23 no atual: nasce Vladimir Ilich Ulianov na pequena cidade de Simbirsk (Ulianovsk) situada a 1.500 Km de S. Petersburgo, então capital do vasto império russo. Sob a tirania dos Romanov, a Rússia era, autocraticamente, governada pelo czar (imperador) Alexandre II.

1879 – Freqüentando o Liceu de Simbirsk (1879-1887), Vladimir Ilich conheceu cedo as obras dos grandes escritores russos: Pushkin, Gogol, Turgueniev, Tolstoi, Dostoievski, Bielinski, Herzen, Tchernichévski… Os dois últimos organizaram a primeira sociedade secreta de oposição ao czarismo: Vontade do Povo.

1887 – Alexandre Ulianov (Sacha), ir-mão de Vladimir, é enforcado, em março, aos 21 anos, por ter preparado as bombas que não chegaram a matar o czar. Em agosto, Ilich inicia o curso de Direito na Universidade de Kazã, sendo expulso, em dezembro, por participar de discussões sobre aspectos retrógrados do regimento da Universidade. Com sua prisão, dá-se o seu batismo revolucionário.

1891 – Permitido somente prestar exames, sem direito a freqüentar a Universidade de S. Petersburgo, Vladimir Ilich Ulianov estudou sozinho todas as matérias do curso de direito, bacharelando-se com as melhores notas entre 134 estudantes regulares do curso.

Primeiras ações na clandestinidade

1894 – Clandestinamente, foi impresso seu primeiro livro, Quem são os “Amigos do Povo” e como lutam contra eles os Social -Democratas, no qual V. I. Ulianov desenvolveu a tese da aliança do operariado com o campesinato.

1895 – Ilich consegue aglutinar os diversos círculos marxistas de S. Petersburgo numa única organização política – União de Luta pela Libertação da classe operária -, que invadida, foi destruída pela Okhrana (polícia política secreta czarista). Vladimir é preso juntamente com outros membros da organização.

1897 – sem julgamento, IIich é condenado a três anos de desterro na aldeia siberiana de Chuchenskoe, onde, além de se dedicar ao estudo de várias línguas, escreveu mais de trinta trabalhos importantes, terminando, inclusive, o Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. Em Chuchenskoe, Vladimir se casa com Nadejda Krupskaia (Nádia), professora que conhecera num círculo de S. Petersburgo, também condenada ao desterro.

1900 – em janeiro, findo o desterro, Ulianov dirige-se para Ufá. O POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo), fundado em Minsk, em 1898, por insistência de Ilich na realização de seu I Congresso, aprova a publicação de um jornal que seria o seu órgão oficial. Vladimir decide publicá-lo no exterior, devido à truculenta repressão da Okhrana na Rússia.
Em dezembro, quase inteiramente elaborado por Ulianov, é lançado em Munique, sul da Alemanha, o primeiro número do Iskra (A Centelha), que trazia, no cabeçalho, a epígrafe: Da centelha saltará a chama.

1901- A revista Zariá (Aurora), editada pela redação do Iskra, publica parte do artigo A Questão Agrária e os Críticos de Marx, assinado por Lênin, pseudônimo derivado de Lena, o grande rio navegável da Sibéria. Daí em diante, embora ele tenha usado outros pseudônimos, o mundo passou a conhecer Vladimir Ilich Ulianov como Lênin.

1902/16 – Nos quinze anos que precederam a revolução socialista de 1917, Lênin viveu praticamente fora da Rússia, com exceção de pequeno período durante a primeira Revolução russa (1905-1907). “Líder puramente por virtude do intelecto”, como se referiu a ele John Reed, Lênin causou a todos que o conheceram a indelével impressão de ser portador de um cérebro muito privilegiado.

1902 –  foi publicado, em Stuttgart, o seu livro Que Fazer?.

O bolchevismo se organiza em Partido de novo tipo

Em 1903, na cisão do POSDR, durante seu II congresso, concluído em Londres, surge o “partido de novo tipo”, bolchevique, revolucionário, liderado por Lênin. “O bolchevismo existe como corrente de pensamento político e como partido político desde 1903”, ele escreveu, mais tarde, em Esquerdismo, doença Infantil do Comunismo.

Em agosto de 1914, o imperialismo (especialmente o alemão) deflagrou a Primeira Guerra Mundial, que causou milhões de mortos e incontáveis desgraças às massas populares. Conclamando os povos a declararem guerra à guerra, Lênin redigiu um grande manifesto, propondo a conversão da guerra imperialista em guerra civil: as armas deveriam voltar-se não irmão contra irmão, trabalhadores assalariados de um país contra outro, mas contra os governos burgueses, reacionários e opressores. “O fim das guerras, a paz entre os povos, o fim das pilhagens e violência – tal é o nosso ideal”, deixou o líder bolchevique consignado em A Questão da Paz. ” O desarmamento é o ideal do socialismo”, escreveu em Sobre a Palavra de Ordem do Desarmamento.

Sem interromper suas atividades político-partidárias, Lênin ministrou numerosas conferências em várias cidades européias, e escreveu, em 1915/16, uma série de livros e trabalhos: Cadernos Filosóficos, continuação de Materialismo e Empiriocriticismo  de 1908, O Socialismo e a Guerra, A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação, Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, terminado no verão de 1916, em Zurique, sua última cidade fora da Rússia.

“Espero, herr Ulianov, que na Rússia o senhor não tenha de trabalhar quanto aqui” – disse seu locador, despedindo-se; ao que Lênin redargüiu: – “Creio, herr Kammerer, que em Petrogrado irei ter muito mais trabalho!”

O Poder para o Proletariado: “Paz, Terra e Pão”!

1917 – Às 23 horas de 3 de abril, Lênin chega à estação Finlândia da capital pátria. Milhares de trabalhadores agitam bandeiras vermelhas, saudando-o com entusiásticas aclamações. O Líder discursa: “Camaradas! . O povo precisa de paz, o  povo precisa de pão, o povo precisa de terra. Eles lhes dão guerra, fome e nada de pão – deixam os proprietários continuarem controlando a terra… Precisamos lutar pela revolução … Viva a revolução socialista mundial!” .

“Foi extraordinário”, afirma o escritor N. Sukhanov, que não era bolchevique. Rodeado pelo povo, Lênin é conduzido à sede do Partido, e, daí, com Krupskaia, dirige-se à casa da irmã Ana, onde depara, sobre a cama do quarto que lhes fora preparado, um cartaz: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”.

Entre a queda do czar (fevereiro/1917) e a tomada do poder pelos bolcheviques em outubro, a Rússia viveu uma revolução social de baixo para cima sem precedente na história da humanidade.

Na fria noite de 24 de outubro, saindo de vez da clandestinidade, Lênin vestiu o velho sobretudo e, enrolando um cachecol no pescoço, encaminhou-se para o Instituto Smolny, Estado-Maior da revolução, onde pôs-se a dirigi-la pessoalmente: ordenou à Guarda Vermelha que ocupasse todas as posições estratégicas da capital. Afinal chegara o momento para o qual criara o mais eficiente partido revolucionário do mundo.

Na manhã de 25 de outubro de 1917, com exceção do Palácio de Inverno, sede do governo provisório, as principais instituições de Petrogrado (S. Petersburgo) estavam sob o controle da Guarda Vermelha. À noite, o Palácio de Inverno foi tomado de assalto, vencendo, assim, sem morticínio, num país que contava cerca de 150 milhões de habitantes, a Revolução Socialista de outubro, primeira revolução proletária do planeta.

À tarde de 26 de outubro, ante o II Congresso dos Soviets, reunido no Smolny, Lênin vê aprovados, por unanimidade, os seus dois primeiros decretos soviéticos: Sobre a Paz e Sobre a Terra. Este abolia a propriedade latifundiária da terra sem qualquer indenização, constituindo-se no ponto de partida de uma nova era para a Rússia. O Decreto Sobre a Paz estigmatizou a guerra como o maior crime contra a humanidade.

Elegendo o Conselho de Comissários do Povo, com Lênin a presidi-lo, o II Congresso dos Soviets de toda a Rússia escolheu, entre outros, para o Comissariado (Ministério) das Nacionalidades, Stálin; Trostky para o das Relações Exteriores, encerrando-se seus trabalhos ao som de A Internacional.

O povo soviético derrotou 14 países capitalistas

1918/23 – no dia 4 de janeiro de 1918, o Pravda publicou um dos documentos mais notáveis da História Universal, a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, redigida por Lênin, que destacava a principal tarefa do poder Soviético: a eliminação da exploração do homem pelo homem.

Em março, por questões estratégicas, o governo transfere-se para Moscou, que se torna a capital da nova República, passando Lênin a residir e trabalhar no Kremilin (cidadela).

Dizendo ser necessário “estrangular a criança bolchevique no berço”, Winston Churchill anuncia uma “campanha de 14 estados” contra a Rússia soviética, desencadeando-se, então, de meados de 1918 a meados de 1921, uma guerra de intervencionistas estrangeiros e contra-revolucionários (guardas brancos), custando à recém-fundada República milhões de vidas e incalculável devastação econômica.

O desempenho de Lênin, durante a guerra civil e intervenção militar estrangeira, foi excepcional. Sob sua direção, traçavam-se operações militares, forjando-se nos combates o Exército Vermelho. Possuindo uma profunda compreensão da psicologia das massas, o líder soviético a todos cativava: “Tudo para a frente, tudo para a vitória!” era sua palavra de ordem.

Apesar do enorme trabalho de organização e defesa do Estado, ele inaugurou a III Internacional (Comintern), em março de 1919. No verão desse ano, falando a estudantes, finalizou sua conferência “Sobre o Estado” com as palavras: “E quando no mundo já não houver possibilidade de explorar… já não acontecer que uns se fartam enquanto outros passam fome… atiraremos essa máquina para o monte de sucata. Então, não haverá Estado e não haverá exploração.”.

Derrotadas pelo Exército Vermelho todas as forças estrangeiras e contra-revolucionárias que tentaram sufocar o nascente socialismo na Rússia, Lênin encheu-se de legítimo orgulho: “Resistimos contra todos.” E, implantada, em 1921, a NEP (Nova Política econômica), elaborada por ele, reforçou-se a aliança do operariado com o campesinato, consolidando-se o Poder Soviético, premissa indispensável de todo o desenvolvimento posterior da Rússia socialista.

Mas em conseqüência do imenso esforço e trabalho que até então realizara, passados trinta anos sem descanso, Lênin entrou em profunda estafa, adoecendo no inverno de 1921. Escreveu a Máximo Gorki: “Terrivelmente cansado. Insônia. Vou tratar-me.” .

Submetendo-se a rigoroso tratamento médico, o líder soviético melhorou no decorrer de 1922, ditando seus últimos trabalhos no início de 1923. Suas obras completas estão reunidas em 55 alentados volumes.

Para sempre na luta dos oprimidos

1924 – No dia 21 de janeiro de 1924, após o jantar, Lênin recolheu-se em seu quarto, na casa de repouso em Gorki, aldeia próxima a Moscou, onde convalescia. De repente, sua temperatura subiu bruscamente, a respiração tornou-se difícil, ficou inconsciente, sucumbindo a um derrame cerebral – eram 18 horas e 50 minutos.

A notícia propagou-se rapidamente pelo mundo. Sun-Yan-Sen finalizou emocionado discurso fúnebre, ao receber a notícia de sua morte: “Na memória dos povos oprimidos, tu viverás durante séculos, grande homem!”  O médico e empresário norte-americano, Armand Hammer, que assistiu aos funerais do líder da primeira revolução socialista vitoriosa da Terra, escreveu: “Nenhum rei, imperador ou papa recebeu uma derradeira homenagem como aquela.”  Embalsamado, Vladimir Ilich Ulianov encontra-se na Praça vermelha, centro de Moscou.

Marco da História Universal, o mundo jamais será o mesmo após Lênin, símbolo do passado, do presente e do futuro na luta pela libertação.

Elio Bolsanello
(autor do livro  LÊNIN – Biografia Ilustrada)

* Publicado em A Verdade número 49.

“Enfim, pelo esforço invencível dos oprimidos de ontem, pela colaboração decidida e unânime do povo, legitimamente representado por soldados, marinheiros, operários e camponeses, inaugura-se no Brasil a era da liberdade sonhada por tantos mártires”.

Não se demore, imaginando quem escreveu essas palavras, sonhando com o dia em que a Revolução Socialista triunfaria no Brasil. Não se trata de esperança ou devaneio. Aconteceu de verdade. O que você leu é o cabeçalho da edição única do jornal  A Liberdade, lançada em Natal (RN),  em 25 de novembro de 1935, dia seguinte ao triunfo da Aliança Nacional Libertadora.

Pão, Terra e Liberdade

Quatro anos depois, a “Revolução de 30” não mudara muito a situação do Brasil. O modelo econômico, dependente e associado ao grande capital internacional, sofria as conseqüências da crise de 1929: exportações em queda, crescimento da dívida externa e aumento dos preços no mercado interno. Os setores médios, especialmente, estavam muito insatisfeitos com o governo de Getúlio Vargas.

Até então, o Partido Comunista do Brasil atuava exclusivamente no meio do proletariado urbano, mas despertou para a necessidade de unir todos os setores descontentes com o regime, criando, para isso, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Esse despertar, na verdade, foi motivado pela nova política de frentes populares conduzida pela Internacional Comunista (IC), ante o crescimento do nazismo e do fascismo na Europa, com repercussão  o mundo inteiro. No Brasil, os fascistas criaram a Ação Integralista Brasileira.

ANL: Um Movimento Popular

Fundada em março de 1935, a ANL cresceu com maior intensidade e rapidez do que previam seus organizadores. Seu programa se expressa nos cinco pontes seguintes:

* Suspensão definitiva dos pagamentos das dívidas imperialistas.

*  Nacionalização imediata de todas as empresas imperialistas.

* Entrega das terras dos grandes proprietários aos camponeses e trabalhadores rurais que as cultivam.

* Gozo das mais amplas liberdades pelo povo brasileiro.

* Constituição de um Governo Popular, orientado pelos interesses do povo brasileiro.

O Programa da ANL correspondia ao anseio popular, tanto que em menos de quatro meses de existência legal, mobilizou dezenas de milhares de pessoas. Escritórios e comitês se instalaram em todos os Estados brasileiros. Grandes comícios marcaram todo o país. Temendo uma revolução popular, em julho de 1935 o governo Vargas rompeu com a Constituição  e decretou o fechamento da ANL, acusando-a de ser um movimento comunista e subversivo. Invasão de sedes, prisão dos ativistas e simpatizantes mais destacados e proibição de manifestações públicas  caracterizaram o esquema repressor do regime.

Preparando uma ação militar

Com a clandestinidade, reduziu-se enormemente a participação popular, ficando o movimento restrito, praticamente, aos militantes e simpatizantes do PCB. Diante disso, o Comitê Central do Partido decidiu preparar um levante armado, a partir de suas bases nos principais quartéis do país. Acreditava que, com os quartéis controlados pelos revolucionários, os comitês do PC mobilizariam as massas dos principais centros urbanos que, de armas nas mãos, tomariam o poder nos Estados e provocariam a queda do Governo central, instalando no país uma República Popular, fundamentada no programa da ANL.

Tomada do Poder em Natal: começa a rebelião

A insurreição de 1935 começou em Natal, no dia 23 de novembro. O Comitê Central não havia marcado essa data; havia previsão de sua ocorrência no final de dezembro, simultaneamente, em todos os Estados onde o PCB tinha organização de base nos quartéis e entre as massas urbanas. Há várias versões para a precipitação da data, como a prisão, por indisciplina, de um grupo de cabos natalenses ligados ao movimento. Luís Carlos Prestes, comandante nacional da ANL, declarou: “Não creio que tenha havido provocação. Foi um erro de agitação… O que aconteceu em Natal, fugiu ao nosso controle. A verdade é que foi um movimento espontâneo, sem ordem da direção do Partido”.

Rápida e incruenta

A tomada do 21º Batalhão de Caçadores em Natal, foi rápida e fácil. Não houve resistência. Em pouco tempo, os militantes do Partido, entre os quais havia muitos trabalhadores do porto, receberam armas e munições e tomaram o quartel da PM, a Casa de Detenção e o Esquadrão de Cavalaria. Um grupo foi ao Teatro Carlos Gomes prender as autoridades que participavam de ato solene, mas, avisados em tempo, Governador, Prefeito e secretários fugiram e refugiaram-se nos consulados da Itália e do Chile.

GPR decreta medidas populares

Insurreição vitoriosa, Natal estava nas mãos dos rebeldes na manhã de 24 de novembro. Imediatamente, o Comando da Revolução promulgou decreto destituindo o Governador Rafael Fernandes Gurjão e a Assembléia Legislativa, e instalando o Governo Popular Revolucionário, composto por operários, intelectuais e profissionais liberais.

O Governo Popular decretou a Reforma Agrária, mandando distribuir as terras improdutivas aos camponeses e baixou os preços dos alimentos e das passagens. Outras  medidas foram a expropriação dos cofres do Banco do Brasil e do Banco do Estado, com a finalidade de pagar o soldo das tropas e comprar materiais, e a requisição de alimentos para distribuir com o povo faminto.

Consolidado o poder em Natal, o GPR procurou ampliar o movimento, enviando tropas para o interior. O Plano deu certo em vários municípios, mas encontrou resistência na Serra do Doutor, onde jagunços organizados por Dinarte Mariz derrotaram as tropas insurgentes.

Com a derrota no interior, sem saber da deflagração do movimento no Recife, com as notícias de que forças militares da Paraíba e do Ceará dirigiam-se para Natal, os rebeldes foram enfraquecendo o ânimo. Com o aumento das deserções, o GPR decidiu, no dia 27 de novembro, abando-nar os postos e preparar-se para o futuro. Foram quatro dias de Governo Popular Revolucionário.

Insurreição em Pernambuco

Na noite de 23 para 24 de novembro, Gregório Bezerra recebeu ordem para controlar os quartéis do Recife, tomar armas e distribuí-las com a massa popular, que o Partido se encarregaria de mobilizar e levar a pontos determinados. Praticamente sozinho, pois  a maioria dos soldados estava de licença, Gregório conseguiu dominar o QG, o CPOR e o Tiro de Guerra. Nos locais combinados para a entrega das armas, ninguém apareceu. Ferido, Gregório foi levado para uma enfermaria e preso enquanto se submetia a tratamento médico.

Enquanto isso, os revoltosos obtinham êxito no 29º Batalhão de Caçadores, na Vila Militar de Socorro, Município de Jaboatão. Houve mobilização operária e popular em Jaboatão, Moreno e Tejipió, tendo sido distribuídos 10 mil fuzis e mais de 50 metralhadoras. O povo, armado, mas sem experiência e sem orientação segura e firme, pouco pôde fazer. Após quatro dias de luta, o 29º BC rendeu-se ao cerco do 20º BC de Alagoas e do 22º BC da Paraíba. Olinda ficou algum tempo em poder dos revoltosos e houve lutas esporádicas em Limoeiro, Garanhuns e Paudalho.

Massacre no Rio de Janeiro

Quando o movimento estava já derrotado em Natal e no Recife, no dia 27 de novembro se levantou o 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, sob o comando do capitão Agildo Barata, e também a Escola de Aviação Militar, mas ambos foram sufocados rapidamente por forças militares várias vezes superiores. O 3º RI ficou reduzido a escombros.

A repressão abateu-se violenta em todo o país, com prisões, torturas e assassinatos e dois anos depois, em 1937, as classes dominantes implantavam o Estado Novo, uma ditadura centralizada na pessoa de Getúlio Vargas, que durou nove anos.

“Que não cesse o clamor dessa voz”

Harry Berger (codinome do militante comunista alemão Arthur Ewert), enviado pela IC para acompanhar o trabalho revolucionário no Brasil, chamou a atenção para um limite sério da ANL. Dizia: ” Enquanto os comunistas não se ligarem às massas camponesas e conquistarem seu apoio, é impossível obter a vitória”. (2)  No mesmo sentido é o informe de Dimitrov ao VII Congresso da IC: ” No Brasil, o PC, que construiu uma base correta para o desenvolvimento da frente única, com a fundação da Aliança Nacional Libertadora, deve fazer o máximo de esforços para estender ainda mais essa frente e atrair, antes e acima de tudo, as massas de milhões de camponeses”. (3)

Sobre 1935, avalia José Praxedes de Andrade, operário sapateiro, dirigente do PC no Rio Grande do Norte e Secretário do Abastecimento do GPR em Natal: “O povo mesmo não participou diretamente da insurreição. Só os militantes do Partido. Se tivéssemos tido mais tempo, talvez essa situação se invertesse. Mas a insurreição de 1935 mostrou que, quando o povo se revolta e pega em armas contra um regime de arbítrio, pode ser vitorioso”.(4)  Gregório Bezerra, por sua vez, afirmou: “O Comando (da insurreição) não se ligou às organizações partidárias para que estas mobilizassem as massas trabalhadoras. Houvesse uma concentração operária, como estava planejado, como fizemos em agosto do mesmo ano, o movimento revolucionário teria sido diferente .(5)

Os limites e erros da insurreição de 1935, como os apontados acima, não ofuscam os raios de esperança que brilharam durante quatro dias na cidade-sol (Natal), quando o povo sofrido comemorou as primeiras medidas do Governo Popular Revolucionário, que começavam a concretizar os seus anseios de pão, terra e liberdade. Sessenta e seis anos depois, essa bandeira continua atual e ainda mais necessária para os trabalhadores brasileiros, cujos problemas se agravaram. Como conclui o Hino da ANL: Este canto é preciso que brade/ que não cesse o clamor desta voz: no Brasil há de haver liberdade/ conquistada na rua por nós”

NOTAS

1)  Prestes, Lutas e Autocríticas, Editora Vozes, Petrópolis (RJ), 1982

2) Citados por Leôncio Basbaum, in A História Sincera da República, volume 3, Alfa-Ômega,1983

3) Citado pelo Jornal A Classe Operária, edição de novembro 1975, no comunicado A Gloriosa Bandeira de 1935

4) Praxedes, um operário no poder, Moacyr de Oliveira Filho, Editora Alfa-Ômega, SP, 1985

5) Memórias, Gregório Bezerra, volume 1, Civilização Brasileira, RJ, 1980