A Central de Movimentos Populares, reunida na Plenária Nacional nos dias 25, 26, 27 de maio, solidariza-se com a Ocupação Eliana Silva. Organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no dia 21 de abril, onde 350 famílias ocuparam um terreno na Região do Barreiro em Belo Horizonte-MG.
Desta maneira, reforçar que os diversos movimentos filiados à Central, repudiam a forma truculenta, brutal e arbitrária com que foi feita a reintegração de posse promovida pelo poder judiciário e a polícia de Marcio Lacerda contra às famílias que se organizaram para lutar pelo seu direito à moradia digna.
Reafirmamos ainda que as ocupações são uma forma legítima de luta que o povo possui para se defender da opressão que sofre pelo capitalismo e um momento único de desenvolvimento de consciência para fortalecermos a luta pelo Socialismo!!!
Viva a Ocupação Eliana Silva!
Viva a luta popular!
Viva o Socialismo!
Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
O Brasil continua atrasado em relação a outros paises no que se refere à implementação de políticas públicas na área da conservação e eficiência energética. Verificam-se perdas importantes na transmissão elétrica, relatadas por comissão especial do Tribunal de Contas da União (TCU), da ordem de 17% (enquanto na Europa e USA este valor é em torno de 5%); com o uso ineficiente dos chuveiros elétricos (atendem mais de 80% dos domicílios) que representam 7% de todo consumo nacional de eletricidade e mais de 18% do pico de demanda, e que poderiam ser trocados pelo aquecimento solar; e com motores e eletrodomésticos com baixas eficiências. Assim existe um grande potencial de economia de energia que se poderia alcançar com soluções já existentes.
O Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) lançado pelo Ministério de Minas e Energia em outubro de 2011 (portaria 594/MME), apesar do bom diagnostico realizado da situação atual, tem metas e propostas pífias (redução de 10% no consumo total) do que se espera para um pais da importância do Brasil, dentro do contexto das mudanças climáticas, em que a cadeia produtiva da energia é a vilã e a que mais emite gases de efeito estufa.
Ainda prevalecem idéias e conceitos retrógrados do século passado, no que se refere à oferta de energia. Para os gestores públicos (e os empreiteiros, é claro) a única forma de ofertar mais energia para o país é construindo mega-hidreletricas na região Amazônica, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares. Não se leva em conta que usando melhor e introduzindo novas tecnologias, também se pode “gerar” energia elétrica e disponibilizar no sistema elétrico nacional.
Um dos casos mais evidentes e emblemáticos da pouca visão, dos gestores reside na questão da iluminação pública. É estimado que em torno de 15% da energia elétrica produzida é consumida nesta modalidade. O PNEf prevê um potencial de redução na iluminação pública de 9% da demanda e na economia de energia, substituindo as lâmpadas menos eficientes por lâmpadas de vapor de sódio (LVS).
No Brasil, dos 15 milhões de pontos de iluminação existentes, em torno de 60% são LVS. No entanto, esta tecnologia está ultrapassada, quando comparada com os LEDs (diodos emissores de luz), que apresentam alto rendimento, mais do que o dobro da vida útil da LVS (em média 50.000 horas, porém fabricantes falam em 100.00 horas) e um baixo consumo de energia elétrica, com uma redução de até 50% menor às de vapor de sódio, proporcionando assim uma redução significativa do consumo, em particular no pico da demanda do setor elétrico.
Apesar de ainda ter um preço inicial de aquisição superior as LVS, é necessário considerar que os LEDs possuem um baixo custo de manutenção, visto que seriam substituídos a cada 12 anos (considerando o uso em média de 11 a 12 horas ao dia, com tempo de vida de 50.000 horas), e baixo consumo de energia, o que levaria ao longo de sua vida útil, a um custo menor que das LVS . Outros benefícios podem ainda ser destacados, como a não emissão de radiação ultravioleta, evitando a atração de insetos à luminária e sua degradação, contribuindo para redução dos custos da manutenção; maior resistência a impactos e vibrações e contribuição para a redução da poluição luminosa com iluminação direcionada.
Na iluminação das vias públicas, os LEDs apresentam mais uma vantagem, a reprodução das cores com mais eficiência e qualidade, o que favorece a visualização das informações apresentadas nas via públicas, tais como: sinalização de trânsito, de advertência, de localização, etc.
Devido à baixa tensão dos LEDs que trabalham com tensões e correntes contínuas, é possível a conexão às baterias eletroquímicas, dispensando o auxílio da rede elétrica. Com isso, possibilita aos atuais projetos para iluminação em vias públicas a integração de uma fonte eólica e/ou fotovoltaica aos postes de luz. Tornando possível prover iluminação aos municípios e rodovias que ainda não possuem linhas de transmissão, e mesmo aquelas que já possuem.
O estímulo à pesquisa e inovação desta fonte luminosa levou o laboratório SENDES/UFPE a desenvolver uma luminária denominada LUMISOL (www.lumisolcaa.blogspot.com.br) que reúne além da tecnologia LED, uma alimentação com eletricidade solar fotovoltaica. Este se configura como um dos muitos exemplos neste Brasil afora, de desenvolvimento de produto nacional com valor agregado, que apesar da miopia dos gestores encastelados que pouco dialogam com a academia e com os centros de pesquisa; no país, o desenvolvimento tecnológico e a inovação existem e permitem soluções viáveis, simples e com alto grau de maturidade.
Heitor Scalambrini Costa e Silvio Diniz Soluções em Energia e Design (SENDES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O Brasil vive um momento de rediscussão da sua política educacional. Enquanto o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, um Plano Nacional de Educação (PNE) que vai de encontro as reivindicações de estudantes, trabalhadores e docentes brasileiros, para além de não tocar absolutamente nos pontos fundamentalmente críticos da nossa educação (investimento, aumento das vagas gradativos até o livre acesso, aumento no número de bolsas). Enquanto isso, nas universidades, os estudantes tem protagonizado lutas importantes na busca por seus direitos fundamentais. E não foram pequenas as manifestações, ocupações de reitoria, de bandejões, passeatas e greves que se desenrolaram nos últimos anos entre os estudantes brasileiros.
As universidades brasileiras estão numa encruzilhada quanto ao seu papel na sociedade. Hoje, apenas 15% dos jovens em idade universitária estão nas universidades, destes, 85% estão matriculados em instituições privadas, que extorquem todos os meses os estudantes para que tenham acesso a um direito garantido pelo artigo 205 da constitução brasileira que diz que a educação é direito de todos e dever do Estado. Mas que direito é esse que se tem que pagar por ele?
Além disso, faltam bolsas de permanência nas universidades federais, onde existem residências universitárias, estas tem poucas vagas e condições estruturais precárias, os bandejões ou são caros, ou são insalubres, ou são os dois, não existe uma política clara para a questão das matrizes curriculares, sendo as mesmas aprovadas sem nenhuma participação estudantil e ainda por cima, a remuneração dos trabalhadores e docentes, pelo importante papel que cumprem na sociedade é baixa e defasada.
Neste sentido, as ADs (Associação dos Docentes) de dezenas de universidades federais (eram 43 até o lançamento desta nota) decretaram greve por tempo indeterminado por que os canais de negociação com o governo estão fechados. Em nota oficial o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes) afirma que “O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.
Sem dúvida, também é de importância fundamental na reivindicação dos docentes, as melhorias nas condições de trabalho nas universidades. A exigência cada vez maior pela publicação de artigos e a falta de laboratórios, condições adequadas e remuneração insuficiente, faz com que o índice de depressão e estresse entre os docentes creça assustadoramente.
Entendemos que uma educação de qualidade e socialmente referenciada passa necessariamente por valorização do docente, enquanto facilitador da construção de um conhecimento libertador, uma ciência & tecnologia independente e uma universidade democrática e popular. Não é possível que o mesmo governo que destina todos os anos quase R$ 700 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, diga não ter recursos para melhorar a situação das universidades e atualizar a remuneração dos professores.
Por isso, os estudantes precisam integrar essa greve dos docentes, na sua agenda de lutas que já vem sendo desenvolvida há tempos nas universidades. Onde houver conjuntura e mobilização suficiente, é preciso organizar greves estudantis com a pauta que já vem sendo desenvolvida em cada universidade. É urgente organizar jornais, blogs, panfletos, vídeos que dialoguem com o conjunto dos estudantes, no intuito de aumentar a mobilização e também para não deixar que a imprensa conservadora e o governo coloquem a culpa da falta de aulas e do trancamento das universidades nos docentes, pois se existem todos esses problemas nas universidades, com certeza não é culpa nem dos estudantes, nem dos trabalhadores, nem dos docentes.
Após um ano de muita luta, a FENET (Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas) tornou-se conhecida como uma entidade que defende os direitos dos estudantes, tem o apoio de dezenas de grêmios e o reconhecimento de governos, reitorias e de todo o movimento social.
No entanto, apesar do crescimento do número de escolas técnicas no país, continuamos temos muitos problemas. Várias escolas têm falta de professores, de laboratórios e, não bastasse, o currículo de vários cursos não são voltados para a realidade brasileira. Além disso, nós que seremos futuros técnicos, precisamos de uma formação continuada e o aprendizado de novas técnicas e tecnologias, mesmo após concluir nossos cursos. Por outro lado, quando fazemos estágios recebemos um “salário” que mal dá para pagar o lanche e as passagens.
A taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é de 14%, isso por que as pesquisas apenas contabilizam os jovens que estão constantemente à busca de emprego, não contam aqueles jovens que já desistiram e estão no mercado informal, ou vivendo de pequenos trabalhos.
Para debater esses problemas e organizar nossa luta por nossos direitos, vamos realizar de 7 a 9 de junho, o 2º Encontro Nacional de Escola Técnica, o ENET. O ENET será na cidade de Petrolina, Pernambuco, no campus do IF Sertão, um dos mais desenvolvidos e bem equipados do país.
Na programação, debates para todos os gostos. Meio-ambiente, politecnia, interiorização, assistência estudantil, dívida pública, piso salarial para o técnico, qualidade de formação, a mulher no ensino técnico, mercado do trabalho. Além disso, olimpíadas e atividades culturais integrarão todos os participantes do evento.
Grandes nomes do movimento estudantil e da educação já confirmaram presença no ENET 2012! Terá também espaços culturais e a realização da II Copa Osvaldão (ex-estudante do CEFET/RJ e ex-guerrilheiro do Araguaia, assassinado pela ditadura militar) de futsal durante o encontro. Não deixe de participar! Convide seus amigos, venha construir o maior encontro dos estudantes do ensino técnico do Brasil!
A taxa de inscrição custa R$ 40,00 e inclui o café da manhã, almoço e janta durante os três dias de encontro, direito de participar de todos os debates e plenárias, além do alojamento.
Sua presença é muito importante. Não fique parado, lute por seus direitos
Foi realizada de 18 e 20 de maio, a 1ª Conferência de Mulheres das Américas, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Estiveram presentes cerca de 300 delegadas de 13 Estados do Brasil e sete países das Américas (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além da europeia Alemanha.
Um vídeo em homenagem a Olga Benario emocionou todos os presentes e deu o tom de combatividade que a homenageada sempre demonstrou em suas ações. A seguir trechos da declaração final aprovada no Encontro:
“Com a atual crise do sistema capitalista, crescem as demissões e pioram as condições de trabalho. Sofrem mais as mulheres, pois recebem os piores salários, ocupam as piores funções e são as primeiras a serem demitidas. As professoras, uma profissão essencialmente feminina, têm jornada tripla de trabalho, recebem muito pouco e vêm de perto o sofrimento e a fome nos bairros pobres. Essa superexploração causa enfermidades, como tendinite, LER, alergias, estresse em níveis elevados, entre tantos outros que comprometem a saúde destas trabalhadoras.
As mulheres são as que mais sofrem com a falta de direitos e acesso às condições de vida dignas, reflexos do sistema econômico vigente. Quando se trata das jovens, negras, pobres, homossexuais e índias, a discriminação e exploração são ainda maiores. Essa é a realidade da maioria dos países da América Latina.
Não há creches nos locais de trabalho, universidades e escolas, o que não garante o direito das mulheres a trabalhar e a ter sua formação. A licença maternidade é inferior à necessária para a mãe e para o bebê e muitas jovens são expulsas das moradias universitárias quando ficam grávidas, ou seja, toda a responsabilidade da gravidez recai sobre a mulher. Portanto, defender a existência de creches e escolas públicas de qualidade é defender o direito da mulher à maternidade, ao trabalho e à educação.
Desde que nascem, o tratamento familiar dado às meninas é diferente do que é dado aos meninos . As meninas são criadas para serem donas de casa e mães, são educadas para serem submissas aos homens. E os meninos educados para o espaço público, para o comando e para a agressividade.
Aborto legal para não morrer
A mulher jovem é privada de participar dos espaços públicos, é presa, enclausurada em casa e em muitos casos sofre violência física e sexual doméstica por parte dos pais, companheiros e/ou responsáveis, que se sentem donos delas, evidenciando assim, o grande machismo existente na cultura capitalista.
Não há políticas para educação sexual, gerando um número cada vez maior de gravidez precoce, ao mesmo tempo que gera inúmeras mortes por abortos clandestinos nessa faixa etária. A igreja também ocupa papel importante diante do Estado, definindo questões que dizem respeito à decisão da mulher e à saúde pública.
É necessária, então, uma atenção à saúde da mulher, a descriminalização e legalização do aborto. Desmistificar os dogmas religiosos e o preconceito em relação a este ponto. Garantir educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal para não morrer.
As mulheres são extremamente sexualizadas e são transformadas em mercadorias à venda (corpo e imagem). E apesar de toda a propaganda sexual da mídia, as mulheres é que são ditas culpadas em casos de estupro, alegando o uso de roupas inapropriadas e insinuações. Além da violência sexual, existem vários outros tipos de violência, como a patrimonial, doméstica, moral, psicológica, obstétrica, entre outras. O movimento de mulheres deve combater veementemente qualquer um destes tipos de violência, bem como as suas causas. Também se devem exigir as condições materiais para aplicação das leis conquistadas ao longo dos anos, como a Lei Maria da Penha, no Brasil.
As mulheres pobres se prostituem e as famílias vendem suas meninas por dinheiro e serviços necessários à sua sobrevivência; outras vezes elas são sequestradas, com a mesma finalidade. A América Latina é a principal rota para a venda de mulheres, tanto para o mercado sexual como para a venda de órgãos. Uma vez prostituídas, sofrem mais violência, quase institucionalizada, de tão naturalizada que parece ao senso comum. É papel ainda do movimento de mulheres aprofundar o debate sobre a prostituição e os problemas relacionados a esta.
Participação política
Estaremos mais próximas da resolução destes problemas com a maior participação das mulheres nos espaços de decisão. Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de participar da política; apesar de hoje termos alcançado este direito de atuar politicamente, ainda é insuficiente, tendo em vista que somos mais da metade da população mundial. A principal causa disto são as condições econômicas de nossos países, que reservam a mulher um papel inferior na sociedade. Exemplo disso é que a direção dos movimentos sociais, organizações e partidos, é, em sua maioria, masculina. As diretorias de mulheres nas entidades e organizações, quando existem, são postas em plano secundário. É importante que as mulheres participem e sejam eleitas para parlamentos e para cargos executivos, pois isto é uma acumulação de forças para a luta revolucionária.
Precisamos trabalhar com esses problemas específicos das mulheres trabalhadoras, estudantes, camponesas como uma forma de atraí-las para luta do movimento de mulheres. Intensificar a formação política, partindo destas lutas concretas. Trabalhar esses problemas com uma perspectiva de classe, apontando a ideologia proletária.
Os países latinos americanos são explorados pelos países imperialistas, elevando o nível de opressão aos povos. Como já apontado, as mulheres sofrem ainda mais com isto; portanto, é papel do movimento de mulheres lutar contra todos os imperialistas, para a garantia da libertação nacional de nossos países. Condenamos veementemente a invasão inglesa das ilhas Malvinas, território da Argentina. E a invasão imperialista a todas as nações e povos do mundo!
Solidariedade
Nós nos solidarizamos e exigimos a liberdade das e dos presos políticos populares da América Latina, Caribe e de todo o Mundo! Rechaçamos a criminalização dos protestos sociais em nossos países. Exigimos o fim de toda a legislação antiterrorista, pois são usadas apenas para criminalizar os lutadores populares e revolucionários. Exigimos também o julgamento e a prisão comum para os repressores das ditaduras fascistas e genocidas.
Nós, da América Latina, somos herdeiras do sangue de diversas revolucionárias: Olga Benário, Ana Soto, Celica Gomez, Iara Iavelberg, Marilena Vilas Boas, Soledad Barret, Azucena Villaflor, Ana Sosa, Helena Quinteros, Rosita Paredes, Augusta La Torre, entre tantas outras que deram sua vida para a construção de um mundo melhor, igual e socialista.”
Os trabalhadores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) entraram em greve nesta terça-feira (29) por tempo indeterminado, a greve está afetando serviços administrativos, comercial e manutenção.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) informa que está funcionando apenas o tratamento, bombeamento e a distribuição de água.
O objetivo da greve é discutir a situação que passa a Cagepa com sociedade. Eles também pedem a demissão de 500 comissionados da empresa, um plano de recuperação da autarquia com sua autonomia administrativa e financeira.
O presidente do Stiupb, professor Wilton Maia Velez, disse que este momento é ímpar na história da Cagepa, visto que, está em jogo à sobrevivência da empresa como patrimônio do povo paraibano. Ele informou ainda, que o sindicato conseguiu mobilizar os trabalhadores de João Pessoa a Cajazeiras para aderirem ao movimento.
“Precisamos conscientizar o povo que água é um elemento essencial a vida, sem ela ninguém sobrevive, imaginem se esta empresa for parar nas mãos do capital financeiro? vai ser um caos, porque a maioria da população não vai poder pagar pela água, isto é preocupante” concluiu Wilton Maia.
Da Redação com assessoria do Stiupb Fonte: Portal Correio
Um por um, os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta, estão sendo abolidos na Europa. Bastou mais uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a destruição do Estado do bem-estar social e provassem que o lucro não rima com justiça social ou que é impossível haver igualdade enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção.
Durante décadas, o Estado do bem-estar social (Welfare State, em inglês) foi apresentado pelos partidos burgueses, entre eles os partidos social-democratas, como prova de que a propriedade privada dos meios de produção e o lucro podem conviver com o respeito aos direitos trabalhistas e à garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social. Mas, como a mentira tem pernas curtas, bastou uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a demolição do Estado do bem-estar social, obra iniciada nos anos 70 e aprofundada com a política econômica neoliberal, caracterizada por ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e ampla liberdade de exploração para o capital na década de 80.
Agora, os que prometiam alcançar a igualdade social no capitalismo fazem discursos e publicam artigos nos seus jornais apontando os gastos sociais dos governos como o responsável pela crise, confirmando assim, a incompatibilidade entre os interesses da classe capitalista de obter lucros cada vez maiores e os dos trabalhadores e da imensa maioria da sociedade de ter uma vida digna.
Na verdade, o chamado Estado do bem-estar social foi uma tentativa de deter na Europa o vigoroso crescimento do movimento operário após a Segunda Guerra Mundial e de enganar as massas de que era possível obter direitos sociais sem precisar fazer uma revolução. Entretanto, como provam as greves gerais e manifestações que sacodem o continente, tal intento foi em vão.
Austeridade só para os trabalhadores
O fato é que um por um os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta estão sendo abolidos com reformas trabalhistas que os governos a mando da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional estão implementando. O objetivo é permitir que os capitalistas demitam sem pagar nenhum direito ao trabalhador, aumentem a jornada de trabalho e tornem letra morta os contratos coletivos de trabalho, em resumo, pagar um salário menor pela força de trabalho explorada.
Com efeito, a Grécia, para receber um empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE, foi obrigada a adotar medidas anti-povo como a redução em 22% do salário mínimo, demissão de 150 mil servidores públicos e privatização de empresas públicas. Em Portugal, o governo do conservador Pedro Passos Coelho (PSD), também em troca de um empréstimo do BCE, implementa a mesma política: diversas empresas estatais foram privatizadas, os salários dos aposentados foram reduzidos e a Saúde e a Educação públicas estão sendo sucateadas.
Na Itália, o Governo de Mario Monti, um técnico nomeado pelo Banco Central, adota uma reforma trabalhista que além de eliminar vários direitos trabalhistas, cobra mais impostos dos trabalhadores autônomos e quer o fim da indenização quando da demissão do trabalhador.
Na Espanha, o governo segue a mesma receita e impõe uma reforma para flexibilizar os contratos de trabalho e retirar vários direitos.
Na Holanda, uma das principais economias da Europa, o governo também pretende reduzir os salários dos aposentados, mas não os lucros dos seus bancos e monopólios. Até na Alemanha, um dos poucos países europeus que não está em recessão, as vagas de trabalho oferecidas são em sua maioria em tempo parcial, mal pagas e sem direitos a benefícios sociais.
O resultado desses planos de austeridade são devastadores para a sociedade e, em particular, para a juventude.
Dados divulgados em abril pela União Europeia revelaram que a taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos passa dos 50% na Espanha e na Grécia. Na França, o desemprego entre os jovens é de 21% e em Portugal, 30,8% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados. Na Bulgária, Eslováquia, Irlanda e Itália, o desemprego está acima de 30%.
Vale resaltar que essas taxas oficiais levam em consideração apenas os trabalhadores que procuraram emprego nas quatro semanas anteriores à pesquisa ser realizada. Ou seja, os jovens que desistiram de procurar trabalho, os que estudam em tempo integral ou vivem com os pais são considerados empregados, bem como os que têm emprego temporário ou estágio.
Esse enorme desemprego entre os jovens forma o que alguns economistas chamam de “geração perdida”, isto é, milhões de jovens que depois de formados não conseguem emprego, ficam desatualizados e tornam-se supérfluos para os capitalistas, os donos dos meios de produção. Ou seja, passam a viver de trabalho temporário ou se entregam à criminalidade, atividade que mais cresce junto com o tráfico de drogas e de pessoas no capitalismo do século XXI. Enfim, ficam desempregados para o resto de suas vidas. Ocorre o que já advertia Karl Marx e Frederic Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, “a burguesia é incapaz de assegurar ao seu escravo (trabalhador assalariado) a própria existência no quadro da escravidão”.
FMI exige mais arrocho
Não bastasse, a última reunião do Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em 22 de abril, em Washington, EUA, aprovou comunicado exigindo que os governos da Zona do Euro adotem medidas drásticas para “acalmar os mercados e evitar que a situação se agrave”. Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, assim justificou essas novas medidas: “Os países europeus com crises financeiras adotaram reformas de profundo calado. Isso inclui os mercados trabalhistas, os sistemas de seguridade social, administrações públicas e instituições financeiras. É a única forma que poderemos restaurar a confiança dos nossos cidadãos e investidores”. Leia por cidadãos, os banqueiros.
Essa política da chamada troica FMI-BCE-CE (Comissão Europeia) leva o povo a pagar duas vezes por um serviço: primeiro, o verdadeiro cidadão paga um imposto ao Estado para que esse Estado garanta seus direitos. Porém, como o dinheiro do imposto pago é transferido para os bancos e grandes corporações, o povo fica sem nenhuma assistência e passa a ser obrigado a pagar por saúde, educação, habitação, etc.
Em decorrência dessa espoliação, o número de famílias europeias sem abrigo e que recorre às instituições humanitárias para sobreviver, aumentou imensamente e milhares de estudantes de escolas particulares abandonaram os estudos por falta de pagamento das mensalidades.
Segundo documento do Eurostat, mais de 115 milhões de pessoas, ou seja cerca de 23.4% da população nos 27 Estados membros da União Europeia, encontram-se em risco de pobreza e exclusão social. Entre crianças e menores de 18 anos este número é ainda maior: 27%.
Na Espanha, desde o início do ano, milhares de famílias não conseguem pagar as prestações de suas casas e centenas de empresas não pagam os empréstimos feitos. De acordo com o Banco Central espanhol, os bancos privados do país têm 176 bilhões de euros em ativos imobiliários que não serão pagos por falência dos devedores. Portanto, outra consequência dessas medidas é a proletarização dos pequenos e médios empresários. De acordo, com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), todo mês centenas de empresas fecham as portas no país. As causas, segundo a Confederação, são a queda do consumo das famílias e o aumento dos impostos.
Na realidade, todos os países que têm seguido a receita do FMI e da Comissão Europeia, isto é, a receita de tudo realizar para manter intocável o lucro da classe capitalista, tiveram um aprofundamento da recessão.
A Grécia, país que está em recessão há cinco anos, teve nesse primeiro semestre de 2012, uma queda de 7% no PIB em comparação com o ano passado. Não bastasse, a dívida grega, apesar de todos os pagamentos bilionários que o país fez, passou de 263 bilhões de euros em 2008 para 355 bilhões em 2012. Portugal, segundo o boletim do Banco Central do país, viu sua atividade econômica recuar 2,7% e o consumo terá uma queda de 7,5% até 2013. O Reino Unido, mesmo mantendo sua moeda, vive em recessão e tem os piores índices sociais de sua história. Na Espanha, 5,6 milhões de pessoas estão desempregadas.
Tal é o verdadeiro Estado de bem-estar social que o capitalismo é capaz de oferecer à juventude e ao povo.
Quem paga a conta?
Por outro lado, ao mesmo tempo em que aperta o cinto dos trabalhadores, os governos seguem drenando o dinheiro público para alimentar a vampiragem da moderna classe capitalista, o capital financeiro.
O FMI anunciou em abril mais US$ 430 bilhões para financiar os bancos e monopólios europeus em crise. Esses 430 bilhões sairão evidentemente dos governos e, consequentemente, dos povos que pagam impostos. Os EUA não se comprometeram com nenhum centavo, mas o Fundo quer que o Brasil entre com 10 bilhões de euros. Em 2009, o Brasil tirou da Saúde e da Educação do nosso povo US$ 10 bilhões que enviou generosamente para a Europa. A crise se aprofundou e, agora, querem mais dinheiro do nosso país, na base do “Deus lhe pague!”.
No total, do final do ano passado até abril de 2012, foram quase 1,5 trilhão de euros para financiar a banca.
Mas isso não é nada. De acordo com o FMI, a conta do total de crédito que os governos terão que garantir para evitar a falência do sistema financeiro na Europa pode ultrapassar a US$ 2,6 trilhões até 2013. Uma cifra espantosa, mas ainda menor que a que foi utilizada pelo governo dos Estados Unidos para salvar sua classe capitalista: 16 trilhões de dólares.
De onde vem esse dinheiro, senão dos impostos pagos pelos trabalhadores?
Vejamos o exemplo da Grécia. O governo deste país em troca das medidas draconianas contra seu povo recebeu um empréstimo de 130 bilhões de euros. No entanto, esses 130 bilhões ficaram sob controle do FMI para assegurar que serão gastos exclusivamente com o pagamento da dívida da Grécia. A Espanha, no mesmo dia que doou 66 bilhões de euros para o Fundo, adotou um ajuste fiscal no valor de 27 bilhões de euros, composto por aumento dos impostos e cortes nos gastos sociais.
A justificativa para essa política é sempre obter a confiança do chamado “mercado”, isto é, do capital financeiro que, como definiu Lênin, significa a fusão do capital bancário com o capital industrial, e não simplesmente, como apresenta a moderna socialdemocracia, o capital bancário.
Em resumo, os governos capitalistas fazem opção em favor do capital em vez do emprego, da salvação de bancos e monopólios em vez da Saúde e da Educação e do bem-estar do povo.
Fica, portanto, evidente, a total impossibilidade de se alcançar a igualdade social, o fim do desemprego e da pobreza enquanto o controle da economia estiver nas mãos de um punhado de ricos. Provas: 1 bilhão de pessoas famintas, quase 300 milhões de desempregados, as guerras constantes e o empobrecimento da população, enquanto, um reduzido grupo de pessoas que forma a classe rica vive na fartura e no esbanjamento.
A repressão ao movimento operário e popular
Mas, por que as centenas de greves e de manifestações ocorridas até agora no continente europeu e que conseguiram derrubar 10 governos (Grécia, Portugal, Irlanda, Eslováquia, Romênia, Itália, Reino Unido, Espanha, Grécia, Islândia e, agora, da Holanda), alguns da socialdemocracia, outros da direita, não tiveram força para estabelecer governos revolucionários ou comprometidos com os trabalhadores?
Um dos obstáculos ao desenvolvimento e avanço da luta revolucionária é, sem dúvida, a brutal repressão desencadeada pelos governos burgueses e seus aparelhos de repressão.
Na última greve geral realizada na Espanha, que teve cerca de 100 manifestações contra a reforma trabalhista, mais de 500 pessoas foram presas por participar dos protestos. Na Grécia, antes de cada greve geral várias prisões são realizadas e nos dois últimos anos o número de presos políticos aumentou vertiginosamente. Pior, devido a uma nova lei penitenciária, um preso político para ser libertado é obrigado a pagar 10.000 euros, o equivalente a R$ 25.000. Logo, se o preso for um desempregado a pena se transforma em prisão perpétua. Essa, aliás, é uma política globalizada pela burguesia. No Equador, o estudante Marcelo Rivera, ex-presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEUE) encontra-se preso há 30meses e após cumprir a pena terá que pagar uma multa de mais de R$ 500 mil reais para sair da cadeia. Nos EUA, em um protesto do movimento Occupy Wall Street no início do ano contra a dívida dos financiamentos estudantis nos Estados Unidos, centenas de estudantes foram detidos pela Polícia de Nova York. As cidades de Oakland, Nova York e Los Angeles foram as que mais registraram os maiores protestos na linha “Ocupe” e, também, as que mais registraram prisões. Em comunicado, a polícia afirmou que os protestos diminuíram depois que os governos destas cidades usaram de força para retirar centenas de manifestantes acampados em ruas destas cidades. Ainda nos EUA, a lei, que criminaliza os protestos estabelece que qualquer pessoa que “entre ou permaneça em qualquer edifício ou terreno (de acesso) restringido sem a autoridade legal para fazê-lo, será castigada com uma multa ou o encarceramento por 10 anos, ou ambos”.
Na França, durante as últimas jornadas nacionais de greves e protestos contra a reforma previdenciária, segundo o Ministério do Interior, duas mil pessoas foram presas, e nos confrontos com a polícia, vários jovens foram assassinados.
Tem mais: O Governo espanhol decidiu adotar mais sanções para quem convocar manifestações pela internet e fizer frente à polícia. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, que disse no Parlamento ter a intenção de impor uma pena mínima de dois anos de prisão para quem convoque “tumultos”. “Há que robustecer a autoridade legítima de quem legitimamente tem a exclusividade de poder atuar através da força”, disse o ministro do Interior. As medidas do Governo espanhol surgem na sequência de vários protestos e manifestações que têm acontecido por todo o país desde o início da crise.
A importância da repressão para manter o sistema capitalista é tão grande que entre as exigências feitas à Grécia pela União Europeia está a de o país não realizar cortes das verbas para a Defesa, de forma a garantir a repressão aos movimentos populares e às greves e a compra de armas da França e da Alemanha.
Este é também o motivo para, mesmo com os países mergulhados numa profunda recessão, o comércio mundial de armas convencionais ter crescido 24% no período 2006-2010. De acordo com o estudo do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), em 2010, foi gasto em armas um total de 1,6 trilhão de dólares, dinheiro esse que seria suficiente manter 212 milhões de crianças dignamente.
Mas há ainda outra condição que impede que a revolução triunfe de imediato. Trata-se do pequeno vínculo dos partidos revolucionários com as massas, em particular, com a classe operária. Como afirma Lênin, “A revolução proletária é impossível sem a simpatia e o apoio da imensa maioria dos trabalhadores à sua vanguarda: o proletariado. Mas esta simpatia e este apoio não se obtêm subitamente, não se decidem em votações, mas se conquistam em uma demorada e difícil luta de classes”. (Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães).
De fato, para realizar uma revolução é necessário que a maioria dos operários não só compreenda a necessidade da revolução, mas esteja disposta a se sacrificar por ela. Entretanto, só é possível desenvolver essa consciência revolucionária se as concepções dos partidos social-democratas de humanizar o capitalismo ou, como fazem hoje alguns partidos de esquerda no Brasil, de apresentar como alternativa à crise do sistema o desenvolvimento do próprio capitalismo forem derrotadas. Propõem que o “estado de bem-estar social” deve ser o principal objetivo da luta dos trabalhadores, esquecendo que o capitalismo em sua fase final, para não dizer moribunda, é além de profundamente reacionário, incapaz de realizar algum progresso definitivo para a sociedade. Com esse discurso, propagam ilusões nas massas e as afastam da revolução. Mas aqui também, como revela a atual crise capitalista, a mentira tem pernas curtas.
Não há, portanto, porque se desesperar com tal traição. É preciso seguir em frente e trabalhar dia a dia de maneira firme e infatigável para aumentar o vínculo dos comunistas revolucionários com as massas e retomar a hegemonia no movimento operário e popular.
Desde o dia 14 de maio os metroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) estão de braços cruzados na luta por seus direitos. O movimento nacional de greve foi realizado para quebrar a intransigência da CBTU e iniciar negociação com os sindicatos da categoria.
Em Belo Horizonte a greve teve o apoio de 100% dos trabalhadores já no primeiro dia, paralisando todas as estações do sistema mineiro. A partir do dia 15 a categoria começou a trabalhar em escala mínima por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Porém mesmo com mais de quinze dias do movimento em várias cidades brasileiras (Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió, João Pessoa, além de setores do Rio de Janeiro e Salvador), a empresa continua a dizer que não negocia com o os trabalhadores em greve. O descaso chegou a tal que a CBTU propôs aos sindicatos em reunião no Rio de Janeiro que voltassem ao trabalho, pois este ano não haveria nenhum reajuste. A proposta é 0% para os trabalhadores.
Os representantes da empresa argumentam que esta decisão é do governo federal, que houve corte nos investimentos à CBTU e não há condições nem de manter o mesmo poder de compra dos metroviários. O fato é que esse arrocho no serviço público está ligado à crise econômica mundial do capitalismo, onde na cartilha neoliberal os servidores públicos são os primeiros a pagar pela crise dos ricos. Assim está claro que a crise também afeta o Brasil.
Revoltados com essa situação os metroviários de Belo Horizonte realizaram uma manifestação na inauguração do Shopping “Estação BH” que fica em uma das estações do metrô da cidade de Belo Horizonte. Gritando palavras de ordem e fechando o trânsito em uma das principais avenidas da cidade.
“O presidente da CBTU vem a Belo Horizonte inaugurar um Shopping, mas não vem negociar com a categoria, isso revolta a gente” diz Sérgio Leôncio, diretor do sindicato, em audiência na TRT. Para Alda Lúcia, presidente do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte, o fim da greve depende da CBTU: “A CBTU está muito intransigente, não quer negociar, nossa categoria está decidida a lutar por nossas reivindicações que são as mais básicas de todo o cidadão”.
As reivindicações são “aumento salarial de 10%, havendo ainda ganho real, adicional noturno de 50% e plano de saúde que ainda hoje a maioria de nossa categoria não consegue manter”. Ao que tudo indica, a negociação vai para dissídio coletivo (decisão da justiça), ainda que haja algumas tentativas para abrir campo de negociação com o governo que não quer ouvir os trabalhadores.
Com a greve fica evidente que só a luta de classes resolve o problema dos trabalhadores. A categoria está decidida a manter o movimento enquanto a empresa continuar se “fingindo de morta”, e se for necessário, radicalizar ainda mais a luta.
Renato Campos Amaral é do Movimento Luta de Classes- MG
Em entrevista à TV Folha, Mano Brown, do grupo Racionais Mc’s, afirma que sem-tetos em São Paulo são como “a unha encravada da cidade”, um “problema que eles [poder público] não querem, não têm sensibilidade para resolver como deveriam.” E também alerta para o fato de que a direita no Brasil ainda vive: “O Brasil está em transição. O Brasil não sabe se é um país moderno ou se ainda está em 1964. Essa geração da direita… eles falam que não existe direita, mas existe direita. Kassab é de direita, Alckmin é de direita, certo? Eles falam que não, mas têm o mesmo modus operandi dos caras da antiga, de usar a força, de usar o poder e de passar para frente o B.O. para outro resolver.”
“Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geração.” Essa é a frase que resume o filme “A onda”, um longa-metragem alemão que discute a possibilidade do nascimento de um novo regime ditatorial, como ele é formado e o que é necessário para transformar um povo unido em apoiadores de um sistema opressor e fascista.
O filme – que é baseado em uma história real ocorrida em 1967 na Flórida (EUA) – conta a história do professor Rainer Wenger, um professor de formação libertária que perde a oportunidade de coordenar uma semana de projetos sobre anarquia em uma escola alemã. Devido a um atraso ele fica responsável por ensinar sobre autocracia.
Muitos alunos se inscrevem no projeto devido a presença do professor. Wenger então decide por um plano pedagógico onde estabelece uma autocracia na prática. Através das ideias dos alunos ele vai desenvolvendo os pilares de uma autocracia ditatorial e fascista: presença de um líder – personificada no professor; disciplina – todos os alunos precisam de autorização para falar, e, unidade – os estudantes criam um uniforme, um símbolo e um nome para o grupo – “A onda”.
Alguns estudantes com ideais mais justos e com visões diferentes deixam o grupo por achar a experiência pedagógica uma loucura.Outros estudantes se animam e em alguns dias “a onda” se torna um movimento que abrange a grande maioria dos jovens da cidade. Quem não adere “a onda” acaba sendo discriminado pelo grupo que toma atitudes irracionais pichando o símbolo pela cidade chegando até o prédio da prefeitura e rivalizando com outros grupos como os anarquistas, numa clara alusão ao nazi-fascismo.
Quando o professor percebe que a situação está perdendo o controle, ele convoca os alunos para o auditório da escola, onde começa um discurso em que fala da unidade do grupo. Um dos alunos – namorado de uma estudante que criticava “a onda” – tenta se opor ao plano de ampliar o grupo e é considerado traidor. O professor pede que outros alunos o levem até o palco e decidam o que fazer com ele. Nenhum deles sabe o que fazer, demonstrando que todos estavam psicologicamente controlados pela figura de liderança do professor.
Então o professor decide acabar com a experiência e pedir para os alunos refletirem sobre a ditadura que eles haviam criado, mas um aluno com problemas pessoais e psicológicos ameaça à todos com uma arma, obrigando que se continue com “a onda”. Ele acaba atirando em um aluno e se suicidando.
O filme, muito bem produzido, tem como maior destaque a capacidade de levantar um debate sobre a possibilidade de surgirem novos governos opressores na sociedade atual, inclusive em um país que muito sofreu com o nazismo. Os principais pontos para estruturação desse governo são expostos e acabam por mostrar que, mesmo com a denúncia constante dos crimes cometidos por governos autoritários como a ditadura militar brasileira e o 3° Reich alemão (nazismo), a população ainda está suscetível a uma manipulação por parte da mídia, de um líder ou de um grupo, que com ideias falsas de igualdade e determinação de um povo pode vir a organizar um novo regime de atrocidades e genocídios como muitas vezes a humanidade teve que combater.
Em Minas Gerais e Belo Horizonte ocorreu uma fratura séria e grave na espinha dorsal do Estado de Direito Democrático. Coluna esta que sustenta todas as estruturas institucionais brasileiras, pelo menos deveria ser assim.
Explico. Em 21 se abril de 2012, por desespero e por motivo de ausência de políticas públicas destinadas a atender a demanda por moradia em Belo Horizonte/MG, 350 famílias ocuparam um terreno abandonado há mais de 30 anos. Este terreno, pertencente ao Estado de Minas Gerais, foi destinado para construção de Indústrias na região do Jatobá, lado oeste da capital.
Ocorreu que o Estado abandonou tais terras e lá onde se realizou a ocupação por famílias sem teto, nenhuma indústria foi construída.
O Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, ao saber que as famílias ocuparam terras ociosas e sem nenhuma função social, juntamente com o Governador Anastasia mandaram a Polícia Militar, por intermédio do pelotão de choque, ainda na madrugada do dia 21/04/12, com policiais fortemente armados e a força aérea do Estado de Minas, tentarem o despejo de velhinhos e criancinhas, sem êxito naquelas primeiras horas do dia da ocupação.
No dia seguinte, 22/04/12, domingo, vendo o Prefeito de BH, que a primeira tentativa de despejo sem ordem judicial e com um aparato de guerra, não conseguiu prender e arrebentar criancinhas e idosos mandou que os advogados da Prefeitura (Município) entrassem na Justiça para conseguir uma ordem de despejo contra as famílias pobres sem casa.
Na segunda tentativa, agora com o envolvimento do poder judiciário mineiro de primeira instância, também foi frustrada pelo Juiz de plantão do fórum da capital que negou uma liminar de despejo, dizendo que a Prefeitura de BH não havia comprovado a posse daquele terreno.
Incomodado e insatisfeito, ainda no dia 23/04/12, o Prefeito de BH, convence uma segunda Juíza, Dra. Luzia, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal de BH, a conceder uma ordem de despejo, mesmo sem comprovar que o terreno era da Prefeitura de BH.
A ordem liminar de despejo coletivo foi expedida de tal modo a contrariar princípios régios do direito, entre eles a ampla defesa e o contraditório, corolários do Estado Democrático de Direito, pelos quais estariam garantidos a participação efetiva dos pobres, chamados de hipossuficientes, ao processo.
Sem a defesa garantida para as famílias carentes, sorrateiramente, a ordem de despejo expedida, foi na calada de malfazejos interesses políticos, dos quais a Prefeitura não provou a posse, nem tampouco a propriedade daquele terreno ocupado.
Para a surpresa, da Juíza e da Prefeitura, os pobres que efetivaram o direito à moradia com a ocupação daquele terreno abandonado, 24 horas após a ordem de despejo concedida a favor do Município de Belo Horizonte (Prefeitura), conseguiram adentrar no processo judicial, apresentando sua defesa, contestando as mentiras da Prefeitura, que entre outras, dizia que a área ocupada era unidade de conservação e que a posse era do município.
Os pobres em sua defesa mostraram que tal área em disputa, estava abandonada há mais de três décadas, que ainda, esta área servia de depósito de lixo e esconderijo de tantos malfeitores.
Que a posse daquela área ocupada era de uma antiga companhia do Estado de Minas Gerais (CDI/CODEMIG) que não dava a destinação correta para a área, conforme sua vocação original, ou seja, para construção de indústrias.
Foi alegado ainda na defesa das famílias, que uma Juíza que julga feitos de interesse do Município, por Lei, seria incompetente para assuntos e objetos de interesse do Estado.
Nesse sentido, o despejo concedido por uma Juíza de Feitos Municipais em uma área do Estado estaria nulo de pleno direito.
Ente outros vícios jurídicos cometidos pela magistrada, alegados em todo o processo que culminou com a expulsão e o desalojamento forçado das famílias sem casa, um dos mais graves, que colocam as instituições, Poder Judiciário e Ministério Público, em rota de colisão frontal, foi a desapreço da Justiça mineira por uma Lei processual que manda e determina que quando houver interesses de crianças, adolescentes, idosos, deficientes e incapazes, antes de qualquer julgamento provisório como é o caso das liminares, deveria o Órgão do Ministério Público intervir obrigatoriamente no processo, como está escrito de forma clara e precisa no artigo 82 do Código de Processo Civil brasileiro, sob pena de nulidade das decisões judiciais que não respeitarem tal comando legal.
Por fim, o golpe fatal desferido contra o Estado de Direito brasileiro, (a esta altura retiro a palavra DEMOCRÁTICO, propositalmente, depois de tudo o que foi vilipendiado como sistema jurídico legal, nesse processo.) foi à recusa, mediante o silêncio culposo da magistrada, em julgar antes do despejo das famílias pobres, um recurso chamado de Embargos Declaratórios, que por Lei teria preferência antes da liminar de despejo ser cumprida.
Tais embargos opostos, como forma de defesa das famílias pobres, apontou todos os vícios que vieram à tona na decisão de despejo proferida às pressas no interesse do Prefeito de Belo Horizonte.
Mesmo com o recurso interposto pelas famílias carentes, que teria o efeito de suspender a liminar até o julgamento do mérito, que discutia os vícios na decisão de despejo coletivo, o silêncio sepulcral da magistrada, negou o sagrado direito dos cidadãos em obter a entrega da prestação jurisdicional, ou seja, por Lei, quando se provoca uma questão judicial, está obrigado o juiz a se manifestar, contra ou favor.
Por via de reflexo, o silêncio da magistrada ao negar a apreciação do referido recurso das famílias pobres, rasga a Constituição do Brasil, uma vez que perante a Lei maior, qualquer funcionário público de qualquer dos três poderes, deve justificar suas decisões ou atos, contra ou a favor de seus eleitores, administrados ou jurisdicionados.
A violência contra as famílias pobres começou com a caneta da Juíza, uma vez que não respeitou a ampla defesa e o contraditório, negou-se a apreciar a defesa das famílias que entrou no processo e provou o equívoco que se estava cometendo.
Mesmo assim, o silêncio da Justiça foi tático.
No dia 10 de maio de 2012, véspera do despejo, na sala da Juíza, aconteceu uma reunião secreta, a mando do Prefeito de BH e do Governador de Minas. Houve uma trama ilegal, uma conspiração de Estado, só vistos em estados de exceção ou ditatoriais, para violentar famílias desarmadas, com criancinhas de colo e idosos cansados.
A trama desta reunião secreta de estado dizia respeito ao destino de vidas humanas, para removê-las como se fossem pragas que incomodam a sociedade dos ricos.
No dia 11/05/2012, estourou uma guerrilha, o aparato de guerra do estado foi movimentado na alvorada. Durante a madrugada, ao toque da corneta, ainda na caserna, as tropas iniciaram a incursão pela cidade que ainda dormia.
No comboio da morte, guiado pelo caveirão, viaturas, cavalaria, força aérea e as tropas de infantaria da PMMG, com armas letais, aportaram em frente às mulheres, idosos e crianças.
Tal força descomunal e desproporcional tinha nítida intenção de arrebentar o acampamento com a maioria de mulheres.
Parecia que aquela máquina de guerra, iria enfrentar o TALIBAN ou a ALCAEDA, todavia, havia apenas mulheres, jovens, criancinhas e idosos…
A máquina de guerra do Governador Anastasia em conluio com o Prefeito Marcio Lacerda e a Justiça mineira acharam que seria fácil demover as famílias de seu sonho, porém, um sonho de uma vida melhor, vale mais do que mil exércitos, e assim, a máquina de guerra do Estado de Minas, que pensava que em uma hora varreria aqueles inimigos, gastou três dias para expulsar as crianças que lutavam por moradia.
A cena de guerra contou com um cerco ao acampamento, ninguém entrava ou saía.
Era muito difícil fazer entrar alimentos e água, a tática de guerra contava com o estrangulamento das crianças chorando, rebeladas e a imposição do terror aos idosos cansados.
A região oeste de BH foi asfixiada com a presença das tropas posicionadas nas avenidas e ruas dos bairros perimetrais.
Nos arredores, uma multidão indignada com aquela covardia foi sufocada com o bloqueio das tropas, e, o gás de pimenta foi jogado na cara de mulheres com crianças ao colo que atemorizava as tropas com palavras de ordem, dizendo em alto e bom som, “o povo unido jamais será vencido …”
Elcio Pacheco é Advogado popular da CPT/MG, da RENAP, e advogado da Ocupação Eliana Silva
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.