Há 500 anos, desde o começo do mercantilismo até os dias de hoje, passando pela primeira revolução industrial que deu início ao sistema capitalista, muitos recursos do meio ambiente foram extraídos e biomas foram poluídos ou destruídos apenas para garantir o lucro de poucos. Após a Segunda Guerra Mundial, houve um gradativo crescimento da sociedade de consumo na América do Norte e na Europa, espalhando-se depois para diversas regiões do mundo, fazendo com que aumentasse a pressão sobre os recursos naturais do planeta. Atualmente, estamos enfrentando uma crise ambiental, que é mascarada pela falsa ideia de “desenvolvimento sustentável”, na qual uma sociedade ecologicamente correta e uma economia autossustentável não prejudicaria o meio ambiente.
A destruição das matas começou com a espoliação das colônias durante o século 16, como podemos ver nos casos do Brasil e da América Latina, onde os colonizadores portugueses, na ganância de extrair o Pau Brasil a qualquer custo, acabaram com mais de 80% da Mata Atlântica. O roubo do minério em Minas Gerais, onde quantidades absurdas de mercúrio foram jogadas nos rios para melhor extração do ouro também é outro exemplo desse processo de degradação. Querendo mais dinheiro, os ricos e poderosos não mediram esforços para transformar regiões inteiras de florestas ricas em biodiversidade em áreas de cultivo de eucalipto ou terras inférteis; em poluir os cursos d’água; em lançar cada vez mais monóxido de carbono e outros gases de efeito estufa na atmosfera por meio de suas indústrias e da queima de combustíveis dos veículos. Resultado disso é que milhões de homens, mulheres e crianças passam fome nas frequentes crises de superprodução capitalista, enfrentam guerras pelo acesso à água e as “catástrofes naturais” acontecem com maior frequência e intensidade.
No Brasil, empresas como a TKCSA, mais conhecida como Companhia Siderúrgica do Atlântico, foi proibida de atuar em seu país de origem, a Alemanha, por infringir leis ambientais e por poluir os rios europeus. Entretanto, ela atua livremente no Brasil, poluindo nossas principais bacias e mananciais e devastando florestas.
A partir da década de 1960, ficou cada vez mais perceptível que o problema do meio ambiente estava diretamente ligado à ganância das empresas e dos empresários por ganhar mais dinheiro. Buscando assegurar o seu posto, a burguesia “inova” e apresenta uma nova forma de desenvolver, a chamada “sustentabilidade”. O termo é utilizado para caracterizar uma produção capitalista capaz de não prejudicar o meio ambiente. O resultado disso são propagandas mentirosas e hipócritas, ricos montando partidos que “defendem” a natureza, empresas poluidoras indo à televisão falar sobre preservação ambiental, etc. Mas como pode haver um “desenvolvimento sustentável” se não é o bem-estar da população que determina as necessidades de produção, e sim o capital para gerar lucro e mais lucro àqueles que detêm os meios de produção?
Mudar este sistema, esta forma de enxergar o papel do ser humano no meio em que está inserido, com uma economia planificada, socialista, pautada pelas necessidades humanas, de modo a garantir o desenvolvimento pleno dos indivíduos em suas máximas potencialidades, torna-se urgente e determinante para se ter certeza na existência de um futuro.
Raphael Almeida e Renata Rocha estudam Meio Ambiente e são militantes da UJR
Como podemos interpretar as massivas mobilizações que se espalharam e estão em curso na Turquia? A Primavera Turca? Uma convulsão social? Uma tentativa de golpe iniciada pelos nacionalistas?
Para fazer uma interpretação realista devem-se considerar os incidentes políticos anteriores na Turquia. Definitivamente, o fogo não foi causado por apenas uma fagulha.
O governo do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, na sigla em turco) é o aliado mais leal do imperialismo estadunidense e ocidental no Oriente Médio, é um importante ator no “Projeto do Grande Oriente Médio” e o mais devoto executor das políticas neoliberais; essas políticas que são confrontadas extensivamente por protestos ao longo dos anos.
Tais políticas, como a transferência de propriedade pública estatal para empresas multinacionais e magnatas locais, demissões em massa, reorganização da força de trabalho com vistas à terceirização, a repressão contra os sindicatos, a restrição dos direitos sociais, diminuição dos salários e o aumento da exploração em nome de maior rendimento e competitividade, etc., evocaram revoltas diárias em fábricas e empresas.
Ao mesmo tempo, a política de ignorar a questão curda junto às políticas de assimilação nacional-cultural e às detenções massivas de membros do povo curdo provocavam tremendas repercussões.
A burguesia urbana e cosmopolita também está incomodada com o aumento da presença de elementos religiosos nas práticas e pronunciamentos do governo do AKP. Isso se expressa na implantação do ensino religioso compulsório nas escolas secundaristas, o novo arranjo do sistema educacional de acordo com as reivindicações religiosas, o aumento no número de escolas religiosas, a criação do Ministério de Assuntos Religiosos; além da restrição da venda de bebidas alcoólicas e no direito a fumar em espaços determinados, e a troca de quadros burocráticos do Estado por religiosos pró-AKP.
O AKP criou alto interesse internacional ao privatizar empresas estatais para o capital estrangeiro a preços baixíssimos, criando condições para um fluxo de dinheiro fácil e atraindo capital à Turquia, evitando que este fosse investido no Oriente Médio ou em bancos e empresas ocidentais. Assim, o governo do AKP teve mais sucesso até agora que os EUA e a União Europeia em resistir à crise econômica mundial.
Mas ultimamente o fluxo de capital externo tem diminuído. O governo do AKP tenta evitar a desaceleração econômica, implementando uma campanha a que chama de “Transformação Urbana”. As áreas de maior valor das grandes cidades foram expropriadas para a construção de enormes edifícios comerciais que são vendidos a preços extremamente altos. Isso gera um trânsito cada vez mais caótico, que, somado a destruição de espaços naturais e parques e ao enriquecimento de membros do AKP com essas políticas, levou a um descontentamento geral.
A política com relação à Síria também gerou grande insatisfação. O apoio econômico às organizações e grupos islâmicos radicais e a permissão para que estes grupos passem pela fronteira rumo à Síria desencadeou muitos outros problemas. Os radicais islâmicos se tornaram uma ameaça ao poder da maioria Alauita na fronteira turca com a Síria. O apoio aos radicais islâmicos prejudicou o comércio e a economia na região. O número de empresas em falência e o desemprego aumentaram. Assim, aparecem os efeitos negativos dos cinco milhões de dólares concedidos aos opositores da Síria.
Nessas circunstâncias, o primeiro-ministro Tayyip Erdogan anunciou a construção de um centro comercial no local do Parque Taksim. O centro comercial seria construído imitando um quartel de artilharia da Revolução Burguesa de 1908, conhecido como quartel general das forças reacionárias, centro da insurreição. Ao ressuscitar o quartel, o AKP pretende advogar pelo golpe reacionário e torná-lo mais importante no imaginário da população que a Revolução de 1908. Uma grande parte da população assim entendeu o problema, um plano urbanístico com um profundo caráter reacionário. Além disso, os ecologistas denunciaram que não sobraria quase nenhuma área verde onde seria erguido o centro comercial. A intenção de Erdogan de realizar essa mudança na cidade sem o consentimento da maioria abriu caminho para um levante contra suas políticas ditatoriais.
No parque Gezi de Taksim começou a resistência. As máquinas entraram em ação para realizar a demolição, atraindo milhares de pessoas para a defesa do parque. Já durante a madrugada, com a maioria das pessoas tendo ido embora do parque, as forças policiais atacaram um pequeno grupo que se manteve na praça dormindo em barracas. A Polícia queimou as barracas, os ativistas foram espancados e atacados com gás de pimenta.
Há um mês, durante as manifestações do 1º de Maio, em Taksim, o governo proibiu a aproximação da região num raio de 20 milhas e paralisou o serviço de transporte público que dá acesso ao local; cortaram o acesso à parte asiática e europeia da cidade durante todo o dia, e os manifestantes foram submetidos à agressão, ao gás de pimenta e aos canhões de água. As precauções tomadas pelo governo do AKP prejudicaram todas as pessoas de Istambul, além dos turistas.
Agora, utilizam-se novamente dos mesmos métodos para acabar com a luta no Parque Gezi de Taksim. O último ataque chamou atenção de amplos setores da massa e dezenas de milhares de pessoas se dirigiram a Taksim. Ao término do expediente, mais de 100 mil pessoas se reuniam em Taksim. A polícia se utilizou de canhões de gás e água pressurizados. Apesar da censura promovida pelos meios de comunicação burgueses, os esforços por meio órgãos democráticos e revolucionários de imprensa e das redes sociais fizeram as notícias sobre os acontecimentos se espalharem. Assim, as manifestações se espalharam para as regiões de Ankara e Izmir. O povo não deixou as ruas até a noite. Em Izmir, Ankara e Istambul os confrontos foram realmente duros entre a Polícia e os ativistas. Houve mortes de alguns jovens. Dezenas de milhares de pessoas ficaram feridas e/ou presas. O assistente da Juventude de nosso Partido em Ankara foi preso e espancado.
A maior parte dos manifestantes foram mulheres e jovens. Torcidas organizadas também participaram das manifestações, deixando de lado suas rivalidades. As palavras de ordem mais ouvidas diziam “Governo, renuncie” e “Renuncie, Tayyip”. A maior parte das pessoas que participaram nos protestos não é de nenhum partido ou organização.
Nosso Partido, junto a todos os partidos revolucionários e democráticos, os ecologistas, as associações de médicos, engenheiros e arquitetos, os sindicatos dos trabalhadores do serviço público, os alauítas, os intelectuais e artistas, advogados, grupos nacionalistas, etc., compuseram o setor laico da sociedade, daqueles que concordam que o governo do AKP está de pouco em pouco criando um sistema legal religioso.
Nosso Partido, participando das manifestações com todos os seus quadros e organizações, empenhou-se em atrair os trabalhadores, todos os proletários e sindicatos para a ação. Além de participar na formação dos órgãos de comando das mobilizações e nas discussões para aprofundar a discussão sobre as demandas destas.
Assim, foram convocados protestos pelas seguintes bandeiras: solução democrática e popular da questão curda; fim das restrições à liberdade de imprensa, de expressão e filiação; direitos dos alauítas; volta dos direitos trabalhistas perdidos; fim da cota mínima para representação parlamentar; investigação e punição dos responsáveis de massacres como os de Robonski e Reyhanli; proibição do uso de gás de pimenta pela Polícia em manifestações; proibição da destruição de cidades e de espaços verdes com fins de especulação imobiliária; e fim do desmatamento.
Convocaram-se as pessoas a se organizar e lutar. Hoje, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (KESK, na sigla em turco) e a Confederação dos Sindicatos Revolucionários estão em greve geral. Os acontecimentos na Turquia têm semelhanças e diferenças com os processos ocorridos na Tunísia, Egito e outros países. As semelhanças são as amplas massas a dizer “Já basta” e indo às ruas com gana de lutar. As diferenças são quanto ao nível de organização e às reivindicações. Durante os últimos cinco anos, ações similares ocorreram não só em países árabes ou na Turquia, mas também em países europeus como Grécia, Itália, Portugal, Espanha, França e Inglaterra, e em alguns países da América Latina. Vemos que o ponto de partida para todos estes processos são as massas se rebelando contra a repressão e a exploração no sistema capitalista.
Acreditamos veementemente que o povo em rebelião contra a classe dominante pelos seus direitos e sua liberdade se fortalece em muito com a solidariedade internacional e a unidade.
Durante a realização da Copa das Confederações, vimos uma verdadeira rebelião do povo na luta pelos seus direitos. Sabemos que isso que vem acontecendo é fruto dos enormes problemas sociais que há muito existem e que, apesar das promessas dos diversos governos, jamais foram resolvidos. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, essa situação também é bastante grave, como exemplificamos abaixo.
Centenas de obras estão sendo feitas, mas, boa parte delas, ao invés de resolver realmente os problemas vividos pelo povo belorizontino, serve à especulação imobiliária (bancos, agiotas, imobiliárias, burgueses e similares) e às grandes empreiteiras.
A Prefeitura Municipal, sem consultar a população, tentou vender, em 2011 e 2012, quase cem terrenos que lhe pertencia a preço irrisório para os especuladores de plantão. Após muita pressão dos movimentos sociais populares e de alguns vereadores de oposição, o projeto foi retirado de pauta.
Os especuladores urbanos querem ainda que cerca de 700 famílias das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy, localizadas na região do Barreiro, sejam despejadas, para aumentar os casos de grilagem de terras no Estado.
Por servir a esse setor que quer expulsar os pobres da Capital mineira, a Prefeitura de BH não permite que o programa “Minha Casa, Minha Vida” se desenvolva na cidade, em especial para faixa com renda até R$ 1.600, enquanto o déficit habitacional crescente já passa de 120 mil moradias.
Com fortes indícios de um possível superfaturamento de obras, uma estação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus – sigla em inglês) foi demolida na avenida Cristiano Machado, na altura do Bairro Cidade Nova. A empresa responsável pela obra justificou que se tratava de um “protótipo”. Como aceitar esse argumento estapafúrdio, quando nitidamente estamos vendo tanto cimento, aço e mão de obra gastos para uma obra que seria demolida? Uma coisa é certa: essas obras estão rendendo milhões de reais para as empreiteiras e salários de miséria para os operários da construção civil, que tiveram no mês de maio que fazer greve pela melhoria das condições de trabalho.
Essas obras e a alternativa tomada pela Prefeitura de implantar o BRT, com o incentivo à política federal voltada para o transporte individual, segundo diversos especialistas, não vão resolver o problema do trânsito e da mobilidade na cidade e servem apenas aos interesses das grandes empresas de transporte. O Sindicato da Arquitetura e da Engenharia, em Minas Gerais, estima que, nos próximos 25 anos, haverá um crescimento de 70% da frota de 1,5 milhão de automóveis em BH. Enquanto um vagão do metrô cabe em média 250 pessoas, um ônibus BRT cabe apenas 130 pessoas. O resultado são engarrafamentos crescentes, trânsito cada dia mais caótico e sem possibilidade de serem resolvidos.
Além disso, em BH, uma máfia de apenas cinco famílias monopolizam o sistema de transporte, os ônibus circulam superlotados e não cumprem seus horários. Na região metropolitana, os preços em média custam até três vezes o valor da Capital, e os ônibus são muito velhos. Com as manifestações, o valor da passagem foi reduzido em míseros R$ 0,10 (dez centavos). O domínio das grandes empresas é tão grande que sequer o meio-passe para os estudantes, aprovado em lei desde 2010 pela Câmara Municipal de BH, foi efetivado. Segundo dados da Secretaria de Políticas Sociais, são menos de nove mil estudantes que têm acesso a esse direito em um universo de mais de 800 mil estudantes.
Copa agrava a situação
Os moradores das vilas, aglomerados e favelas também vêm sofrendo os terríveis efeitos dessa política nefasta promovida em Belo Horizonte. Cerca de seis mil famílias que moram às margens do Anel Rodoviário (Via Expressa com 27 km de extensão que corta parte da cidade) serão despejadas de suas casas e nem todas terão direito a outra moradia ou indenização justa. Quem é indenizado por desapropriação para abrir espaço para grandes obras na cidade nunca recebe o valor correto.
Segundo dados do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), cerca de quatro mil famílias já foram despejadas de suas casas fruto de obras ligadas à Copa e com uso de extrema violência e nenhum diálogo. Milhares de famílias estão abrigadas a partir da bolsa moradia de R$ 500,00. Atualmente é praticamente impossível encontrar casa ou apartamento para uma família nesse valor. Assim, paulatinamente, os pobres estão sendo expulsos de Belo Horizonte para periferias de cidades da região metropolitana.
Para agravar essa situação, cresce a construção de hotéis para Copa, embora sobrem 4.481 vagas nos hotéis. É urgente e necessária uma reforma urbana. Este é o primeiro passo para melhorar a vida das pessoas, mudar a lógica de ver a cidade como uma empresa, onde tudo visa ao lucro, onde se privatizam os espaços públicos e onde o cidadão não tem um mínimo de dignidade.
A Copa das Confederações foi evento muito esperado pelo governo brasileiro. A pressão social gerada pela inflação, do povo teria como uma válvula de escape a seleção de futebol. Entretanto, a luta popular colocou em segundo plano o futebol.
Em cartazes pelo Brasil podia se ler: “Queremos padrão Fifa para saúde e educação” ou “Da Copa eu abro mão, eu quero dinheiro para saúde e educação”.
A tabela abaixo mostra a relação de gastos nos estádios da Copa das Confederações:
ARENA
CUSTO – R$
CAPACIDADE
CUSTO P/ASSENTO R$
Mané Garrincha
1.202.466.858,18
71.000
16.936,15
Mineirão
677.353.021,85
64.184
10.553,30
Arena Pernambuco
500.200.000,00
46.000
10.873,91
Maracanã
1.015.000.000,00
78.800
12.880,00
Arena Castelão
518.606.000,00
60.326
8.596,72
Arena Fonte Nova
591.700.000,00
55.000
10.758,18
Para o ex-jogador e atual deputado federal Romário (PSB-RJ), que organizou este relatório, os gastos foram uma fortuna: “Os dados oficiais sobre gastos, obtidos no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, não deixam dúvidas sobre a exorbitância dos gastos do estádio de Brasília”.
O relatório ainda avalia o atraso das obras, que tinham previsão de entrega para 2012.
Observando a tabela, percebemos que a revogação do aumento das passagens não precisa vir da saúde e da educação, como ameaçaram o governador paulista Geraldo Alckmin e o prefeito paulistano Fernando Haddad. A questão é mais profunda que isso. Podemos, sim, ter os nossos problemas resolvidos se forem prioridade e os gastos dos cofres públicos não forem baseados no lucro de uma minoria.
O relatório foi organizado pelo deputado federal Romário de Souza Faria. Pode ser acessado na íntegra em: http://www.romario.org
O jornal A Verdade entrevistou Elisabete de Jesus. Baiana, Elisabete tem 37 anos, é mãe e mora na Vila São Pedro, bairro pobre de São Bernardo do Campo. Nesta entrevista, relata sua experiência na alfabetização de trabalhadores e crianças do interior da Bahia.
A Verdade:Como você iniciou o seu trabalho de alfabetização?
Elisabete de Jesus: Em 1997, eu morava em Barra do Rocha, na Bahia. Quando terminei o 2° grau, soube que a Secretaria de Educação estava atrás de jovens que pudessem fazer parte de um programa Alfabetização de Jovens e Adultos. Eu me interessei, pois dava formação para os professores.
Quem eram seus alunos?Onde eram as aulas?
Eu dava aula pra gente que ficava o dia todo debaixo de sol, colhendo cacau e cajá. Eles acordavam às 5h00 e chegavam à escola às 19h30 sempre na hora. Saíam às 20h30, pois, às 21h00, o fazendeiro mandava desligar as luzes. Era sempre assim todo dia: 30 pessoas com as mãos calejadas, o rosto queimado de sol, na fazenda Flor do Brasil, zona rural da cidade Ibirabá. O dono da fazenda se chamava Carlos Firmo Leal e era por sinal irmão do prefeito, mas nunca foi ver como eram as aulas. Existia uma estrutura de escola dentro da própria fazenda, que era enorme.
Como eram as aulas para os adultos? Como foi a experiência de ter alfabetizado as crianças?
Era muito animado, mesmo com a vida dura que eles tinham, não faltavam nunca, porque eles não queriam que seus filhos tivessem a mesma vida. Era uma vida muito sofrida, mas não tinha um só dia que eles não chegassem com sorriso no rosto e querendo aprender. Quando começavam a escrever seu nome era uma festa, meus alunos, na época da política, votavam com o dedo. Foi assim durante os três anos. Para ensinar a criança era diferente, pois a criança aprende bem mais rápido, e, assim que acabava a aula, elas iam ajudar os pais na lavoura, e suas mãozinhas estavam sempre vermelhas ou machucadas. Consegui alfabetizar todos eles.
O que você tem a dizer para o nossos leitores?
Acho que falta oportunidade para o povo. Esses governos oferecem quase nada pra gente. Aqui na Vila temos que animar esse povo e no País inteiro também, porque nos sofremos muito.
Com o tema “Mudar o sistema para mudar a cidade”, aconteceu, entre os dias 7 e 9 de junho, em Campina Grande-PB, o 1º Encontro Norte/Nordeste do MLB pelo Direito à Cidade, que reuniu ao todo 140 militantes e lideranças comunitárias de bairros populares, vilas, favelas e ocupações dos Estados do Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O encontro contou ainda com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, da Companheira de Habitação da Paraíba, do Fórum Nordeste de Reforma Urbana e da CMP, que debateram os desafios atuais da política nacional de habitação, o programa “Minha Casa, Minha Vida” e a luta pela efetivação do direito constitucional de morar dignamente. “Eu passei a minha vida toda sem ter um lugarzinho pra chamar de meu; depois que eu conheci o MLB, percebi que sem luta a gente não conquista direito nenhum nessa sociedade”, disse o “Seu João Carpinteiro”, morador da Ocupação Margarida Maria Alves, em Campina Grande, que recebeu os participantes do encontro ao final da atividade para uma animada quadrilha junina.
Para Wellington Bernardo, coordenador nacional do MLB, a realização do encontro cumpriu com o objetivo de aprofundar o debate sobre as principais demandas das cidades brasileiras. “As últimas décadas têm sido marcadas por um intenso processo de urbanização no Brasil, o que agravou problemas econômicos, ambientais e sociais, segregando ainda mais nossas cidades entre ricos e pobres. Mais do que nunca, o direito à cidade é um desafio para a afirmação da dignidade humana”, afirmou. “Agora será a vez dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais se reunirem, entre os dias 12 e 14 de julho, no Encontro Sudeste pelo Direito à Cidade, em Belo Horizonte”, completou Wellington.
Durante os meses de março a maio, aconteceu a mobilização e a organização do 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Debatendo os rumos do movimento estudantil, a situação da educação superior e o envolvimento da juventude nas lutas cotidianas do povo brasileiro, a União Nacional dos Estudantes, que completa 77 anos no próximo dia 11 de agosto, reuniu em seu fórum máximo, na cidade de Goiânia-GO, mais de sete mil estudantes vindos de todos os cantos do País.
Às vésperas do início do Congresso, que aconteceu entre os dias 29 de maio a 2 de junho, explodiu em Goiânia a luta contra o aumento das passagens e a favor do passe-livre para os estudantes. Não haveria clima mais propício para a realização do Congresso.
Nas mesas de discussão, os palestrantes tiveram a oportunidade de ouvir de perto a voz dos estudantes e apresentar quais as reais saídas para os graves problemas que enfrenta o nosso povo. Presente no debate sobre o plano nacional de desenvolvimento, Heron Barroso, representante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), falou: “Não é possível falar em desenvolvimento enquanto nossas riquezas estão sendo entregues às multinacionais através dos leilões do petróleo e do pré-sal”.
Oposição reúne mais de dois mil estudantes
Nos quatro dias de Congresso, a marca do crescimento da oposição ficou clara para todos os presentes. Com muita unidade e agitação, seja nos grupos de debate ou na plenária final, a Oposição de Esquerda mostrou que é possível construir outra UNE, presente na luta dos estudantes, resgatando sua história a favor do povo brasileiro.
Durante a realização da marcha por 10% do PIB para educação, o bloco organizado pela Oposição de Esquerda expressou a combatividade dos que lutaram ao lado dos estudantes na greve de 2012, no apoio à luta dos estudantes goianos contra o aumento das passagens e a repressão promovida pela PM, na defesa do petróleo brasileiro dizendo não aos leilões, combatendo os absurdos gastos com a Copa e apoiando a apuração de todos os crimes da Ditadura e punição aos torturadores.
No ambiente da plenária final era visível o crescimento da oposição à diretoria majoritária da UNE. As críticas ao comportamento omisso da entidade em relação à luta contra os leilões do petróleo e à limitação da destinação dos royalties para a educação repercutiram dentro mesmo da chapa majoritária, a ponto de que fosse incluída a bandeira da luta contra os criminosos leilões do petróleo brasileiro na convocação de uma jornada de lutas para agosto desse ano, a partir de proposta da Oposição de Esquerda.
A chapa da Oposição de Esquerda, formada pela unidade dos movimentos Rebele-se, Junto, Rompendo Amarras, Domínio Público, Levante, JSOL, Vamos à Luta e Construção, e que recebeu ainda o apoio da Juventude Marxista, reuniu mais de dois mil estudantes durante suas plenárias.
Ao término da votação do Congresso, a chapa da Oposição de Esquerda recebeu 618 votos, ficando em segundo lugar e elegendo a 1° vice-presidência da UNE, e ainda mais dois cargos na executiva da entidade, tendo a chapa majoritária diminuído de 13 para 12 membros na executiva, ao receber 2.607 votos. Completando a votação, a chapa Campo Popular recebeu 539 votos e indicará dois representantes para a diretoria executiva da UNE.
Em agosto, jornada de lutas
Yuri Pires, militante da União da Juventude Rebelião e reeleito como 1° vice-presidente da UNE, declarou para A Verdade: “A convocação dessa jornada de lutas para agosto, com a inclusão das bandeiras contra os leilões do petróleo e o pagamento da dívida pública é uma vitória para o movimento estudantil. A oposição sai fortalecida pelo significativo crescimento de sua bancada e pelas posições políticas que conseguimos aprovar nesse congresso. Há muito a ser feito para recolarmos a UNE no caminho da luta dos estudantes, mas essa mudança se dará no dia a dia, aumentando as mobilizações juvenis. As lutas que tivemos neste mês de junho mostraram a indignação da juventude brasileira contra tudo que aí está. Em agosto, estaremos nas ruas para defender a educação e o Brasil”.
Para essa nova gestão, a UJR indicou ainda os companheiros Matheus Malta, estudante de Ciências Sociais da UFMG, Katerine Oliveira, estudante de Comunicação Social da Unisuam (RJ), Edísio Leite, estudante de Engenharia Química da UFCG, e Marcus Vinícius, estudante de História da Unicap (PE) para compor a diretoria da UNE e representar a combativa delegação que reuniu mais de 500 companheiros e companheiras de 13 estados.
A juventude brasileira protagonizou em junho uma série de protestos e mobilizações que alcançaram cerca de 150 cidades em manifestações simultâneas, reunindo mais de 2,5 milhões de pessoas nas ruas do País.
Sem dúvida, estamos diante de um dos maiores movimentos de massa já organizados pela juventude brasileira, e esse movimento é resultado de uma série de direitos negados à juventude e ao povo, seja no acesso à saúde, educação, transporte e moradia, ou ainda na entrega do patrimônio público e das riquezas nacionais – expresso na retomada da política de privatizações e leilões –, e na alegação da falta de recursos do governo, contrastando com a religiosa manutenção do pagamento dos juros da dívida pública, os casos de corrupção em praticamente todas as esferas de poder e os bilhões gastos com a Copa do Mundo.
O estopim dessa luta se deu com o aumento das tarifas nos transportes coletivos em diversas capitais. É inegável que, nos últimos 20 anos, o sistema de transporte coletivo em praticamente todo o Brasil passou por várias mudanças: não existem mais empresas públicas operando; houve uma queda drástica na qualidade dos serviços; e o reajuste das tarifas faz com que o trabalhador, que ganha um salário mínimo, comprometa entre 20% e 25% de seu orçamento mensal com o transporte público de sua família.
Antes mesmo das grandes manifestações que tomaram o País, no início deste ano, os estudantes tomaram às ruas de Porto Alegre e barraram o aumento de passagens, reunindo mais de dez mil pessoas na Capital gaúcha. Em outros anos, cidades como Recife, Salvador, Florianópolis, Teresina e João Pessoa já tinham assistido conquistas semelhantes, e a luta pelo direito à meia-passagem em Belo Horizonte e pela manutenção do direito ao passe-livre no Rio de Janeiro tem trazido milhares de pessoas às ruas na luta pelo direito ao transporte para a juventude.
O mês de junho iniciou com o enfrentamento na cidade de Goiânia entre estudantes e Polícia, chegando a ter dezenas de jovens presos por lutar contra o aumento das passagens. Mas, sem dúvida, as manifestações na maior cidade do País, São Paulo, foram o combustível necessário para a juventude brasileira ir às ruas na luta por um transporte de qualidade e pelos seus direitos. Milhares de jovens ocuparam a Avenida Paulista contra o aumento de R$ 3,00 para R$ 3,20 concedido pela Prefeitura e Governo do Estado.
Repressão, a resposta do Estado
Diante da multidão que tomava às ruas, o Governo de São Paulo convocou a sua fascista Polícia Militar para reprimir a manifestação. Gás de pimenta, bombas de efeito moral, bala de borracha, prisões arbitrárias e muitas infiltrações nas manifestações serviram para tentar criar um clima de guerra nas ruas da cidade, e nem a imprensa, que costuma silenciar os desmandos das ações policiais, ficou a salvo, com a agressão e prisão de jornalistas ao tentar cobrir as manifestações.
Mas a tentativa de intimidação ao movimento teve efeito contrário. Os meios de comunicação, que, nos primeiro protestos, escondiam as arbitrariedades da ação policial, apresentando apenas os “danos” causados pelos manifestantes, passaram a questionar o abuso da PM. Cada vez mais, as manifestações ganharam força, e a luta dos estudantes paulistas serviu de exemplo em todo o País.
Em diversos estados existiram prisões e uma clara tentativa de criminalizar o movimento. No Rio de Janeiro, que viu o maior número de manifestantes, o estudante de Engenharia da UFRJ e militante da UJR, Caio Brasil, foi preso e permaneceu em um presídio de segurança máxima durante três dias.
Não é por centavos é por direitos
As manifestações passaram a acontecer em vários estados e, além de levantar os problemas locais de transporte, o movimento começou a tomar um caráter nacional, assumindo questionamentos mais amplos, como a falta de investimento em saúde e educação, os gastos da Copa, além de questionar projetos em trâmite no Congresso Nacional, como a PEC 37, que ficou conhecida com a PEC da Impunidade, e pela saída de Marcos Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados.
Em mais de 40 cidades foram revogados aumentos ou reduzidas as tarifas do transporte público, em outras, as Prefeituras e Governos se apressaram a declarar que não mais existiriam aumentos em 2013, e importantes conquistas foram obtidas, como o passe-livre para os estudantes em Vitória (ES) e Goiânia (GO).
As sedes de Prefeituras, Governos e até mesmo o Congresso Nacional passaram a ser lugar comum para os manifestantes. Em diversos atos, a Rede Globo de Televisão, que tem sua história identificada com a colaboração à Ditadura Militar e um jornalismo parcial a favor dos ricos, foi hostilizada nos atos, a ponto de seus repórteres esconderem os símbolos da emissora de seus microfones, roupas e carros. Mas de nada adiantou, e o coro de “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!” ecoou de Norte a Sul do País.
Em Fortaleza, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, cidades que sediaram jogos da Copa das Confederações, as manifestações em direção aos estádios contaram com milhares de participantes, e, em alguns casos, com mais pessoas do lado de fora protestando contra os gastos da Copa do que dentro assistindo aos jogos. Em Belo Horizonte, foram mais de 100 mil pessoas, e a PM entrou em confronto com os manifestantes para defender o “perímetro Fifa”.
Em época de Copa das Confederações, os ex-jogadores, e hoje empresários de jogadores e empresas esportivas, Ronaldo e Pelé, tentaram defender seus interesses econômicos e desviar da opinião pública os absurdos R$ 30 bilhões gastos para a torneio da Fifa, que durou pouco mais de 15 dias. “A Copa não se faz com hospitais”, declarou o ex-atacante e hoje comentarista na Rede Globo Ronaldo Nazário, também membro do Comitê Organizador Local. Já Pelé fez um apelo: “Vamos esquecer toda essa confusão. Vamos pensar que a Seleção Brasileira é o nosso País, é o nosso sangue. Como bem disse o deputado Romário (PSB-RJ), “Pelé calado é um poeta”.
As manifestações entre os dias 17 e 20 de junho pararam o País e exigiram resposta dos governantes. Prefeitos e governadores foram aos meios de comunicação para tentar, à sua maneira, dialogar com os manifestantes. No dia 21, a presidente Dilma foi ao ar em cadeia nacional num pronunciamento de dez minutos, propondo cinco pactos: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação.
Ao tratar da responsabilidade fiscal, a presidente falou do controle da inflação, mas nenhuma vírgula sobre o pagamento da dívida pública. Quanto à saúde e educação, Dilma prometeu mais investimentos e apresentou, mais uma vez, a proposição da destinação dos royalties do petróleo para a educação.
Por fim, sobre o transporte, a presidente repetiu a lógica de isenções fiscais, abrindo mão da arrecadação do PIS-Cofins, e anunciando a destinação de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura.
A luta é o que transforma!
As manifestações que tomaram conta do Brasil deram um importante recado: o caminho é o da luta! Aqueles que apostavam na acomodação do povo, numa passiva aceitação aos programas assistenciais como alternativa às décadas de sofrimento e falta de serviços públicos, estão vendo nas ruas qual é a resposta popular.
Chega de destinar bilhões para uma minoria de famílias ricas que controlam as empresas de ônibus! Queremos meia-entrada ilimitada nos eventos esportivos e culturais e passe-livre para os estudantes no transporte coletivo! Chega de engordar os bolsos da Fifa, da CBF e das empreiteiras com estádios luxuosos, deixando educação e saúde sem recursos! Chega de governar para os ricos! Queremos o povo no poder!
No ano de 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, grande mídia, empresários e governos comemoraram, afirmando que seria uma excelente oportunidade para o País crescer, pois haveria mais investimentos, melhoria da infraestrutura urbana, geração de empregos, etc. Após seis anos, o que se vê é bem diferente.
Primeiramente, repete-se o que ocorreu no Pan Americano de 2007, quando eram previstos investimentos públicos na ordem de R$ 390 milhões e foram gastos R$ 3,5 bilhões. Uma farra com dinheiro público nunca investigada, envolvendo várias esferas governamentais e o setor privado. Para a Copa de 2014, a previsão dos gastos públicos somente com estádios aumentou em 200% – sem contar a inflação. Era de R$ 2,1 bilhões e, de acordo, com o Tribunal de Contas da União, deverá chegar a R$ 7,1 bilhões. Só na atual reforma do Maracanã já foram aplicados R$ 1,2 bilhão, valor equivale a 57% do que havia sido previsto em investimento para os 12 estádios, em 2007. Cerca de 97% desses recursos são públicos.
Em sua página no Facebook, o ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à organização da Copa do Mundo de 2014, declarou temer que o campeonato se torne o “maior roubo da história do País”.
Assim, num País com a saúde e a educação públicas falidas, com milhões de famílias sem moradia digna ou um pedaço de terra para plantar, com níveis de violência alarmantes e tantas outras mazelas, prevê-se, hoje, que os gastos dos Governos Federal, Estadual e de vários municípios com a Copa atingirão cerca de R$ 40 bilhões. Para se ter uma ideia da magnitude dessa quantia, em 2011, o Governo Federal investiu em educação, incluindo pessoal, investimentos e custeio, R$ 55 bilhões. Ou ainda, esse valor daria para duplicar os gastos com o Bolsa Família.
Com o pretexto de viabilizar obras para o evento, comunidades inteiras estão sendo removidas de áreas que se valorizaram nos últimos anos e se tornaram objeto de cobiça dos que fazem da especulação imobiliária a fonte de grandiosos lucros. Segundo um mapeamento divulgado no fim de maio na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e pela ONG Conectas, calcula-se que 250 mil pessoas correm o risco de serem despejadas de suas casas em todo o Brasil.
Um documentário assinado pelas cineastas Florence Rodrigues e Carolina Caffé, de 26 minutos, chamado “A Caminho da Copa”, expõe o autoritarismo do poder público no processo de remoção dessas famílias para viabilizar grandes obras, presentes no contexto de eventos esportivos. No trabalho estão contidos relatos de histórias de pessoas cujas vidas foram deslocadas até 70 km após a desapropriação de suas casas – pela lei, esta distância precisa ser de até 7 km, para se preservar ao máximo a rede de relações da família atingida. “As remoções oferecem mais um elemento de padrão autoritário, porque o Governo não faz nem valer a lei, nem oferece garantias ao cidadão, com remoções de forma muito bruta, truculenta. Sem dúvida caracteriza um Estado autoritário”, afirma Florence. A obra ainda ressalta o caráter autoritário deste processo, ilustrado no documentário por cenas turbulentas de remoções, com direito a tiros de borracha da Polícia e denúncias de violência.
Para Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, as práticas governamentais têm sugerido “limpeza social e étnica”. O acadêmico cita que o número de pessoas removidas no Rio pode alcançar até 80 mil. No filme são ouvidas famílias de comunidades como Metrô Mangueira, no Rio, e Vila Progresso, em São Paulo, entre outras. Estes personagens envolvidos no contexto das remoções falam, inclusive, em coação para assinatura do laudo que permite o Governo ocupar o espaço.
Além dos prejuízos econômicos e sociais, a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil representa também um verdadeiro golpe à soberania e à democracia. A Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), aprovada em março do ano passado, criou um verdadeiro Estado de exceção, já que o comércio não oficial de produtos nos arredores dos estádios e nas vias de acesso a eles será proibido, bares ou restaurantes estarão cometendo um crime se mostrarem em telões para seus clientes jogos da Copa do Mundo, a Fifa não pagará nenhum centavo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para registrar suas marcas, e a meia-entrada para estudantes está ameaçada, entre outras coisas. A Fifa também terá a prerrogativa de decidir quem entra no Brasil, uma vez que bastará ter ingresso ou credencial para adentrar livremente no País. Na prática, a lei pretende alugar o Brasil à Fifa durante as semanas da Copa (ver A Verdade nº 138).
Além disso, o Projeto de Lei 728/2011, também chamado de “AI-5 da Copa”, pretende reeditar medidas típicas da Ditadura Militar, como proibir greves durante o período dos jogos e incluir o “terrorismo” na relação de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.
Resta ao povo permanecer nas ruas para barrar a realização da Copa no Brasil e dar um basta nessa situação e exigir dinheiro para educação, saúde e moradia, e não para a construção de estádios.
Consideram alguns brasileiros que o uso do anglicismo ou galicismo na construção de uma frase traz um poder de elegância e de conhecimento. Puro idiotismo! No “economês” e em algumas ciências isso é frequente, pela falta de brasilidade, uma tentativa de tumultuar o processo de entendimento das pessoas mais ciosas para com nosso idioma e interesses do País. Enquanto espalham a palavra royalties, ao invés de dízimos, para esclarecer que apenas 10% do petróleo extraído e comercializado pelas transnacionais são carreados para o Brasil. Os 90% restantes ficam com cada uma das operadoras estrangeiras, vencedoras do festival de entrega de nossa soberania no setor energético.
A forma é bem parecida à época em que os portugueses procuravam localizar as reservas auríferas no Brasil. A Coroa ofertava com o dízimo ao donatário da Capitania Hereditária que as encontrasse. O Governo de Mem de Sá renovou os incentivos e a primeira tentativa de concreto se deu por volta de 1648, numa proposital incursão de Fernando Furtado – embora seja atribuída a outros nomes – a terras de Minas Gerais, hoje. Ele chefiava cerca de 50 homens, e nada de positivo. Novas missões foram empreendidas, seguidas de frustrações e sucessos, até que a chave da riqueza foi encontrada, bem mais tarde, pelos bandeirantes da vila paulista de São Vicente. Gente de vários pontos da Colônia, atraída pela projeção do achado, deslocou-se para lá, formando a comunidade forasteira, seguindo-se escaramuças e a Guerra dos Emboabas, que nós conhecemos.
Apesar da geração de conflitos, como a Conjuração Mineira, na avaliação do barão de Eschwerge, juntas algumas capitanias produziram, em 1820, 65.417 arrobas. Cada mineiro deveria recolher, anualmente, 100 arroubas à Real Fazenda. O ouro brasileiro era esbanjado em Portugal e na Europa.
Técnicos da ANP, de que é diretora Magda Chambriard, uma apologista do entreguismo, vão ganhando tempo para organizar a farsa dos royalties, ou melhor, dos dízimos. Enquanto matutamos no seu significado, numa legislação de lesa-pátria, herança de FHC, leiloam blocos de exploração de petróleo, representados em 30 bilhões de barris, só nessa 11ª rodada, com um prejuízo de R$ 1,5 trilhão, para a Nação. Já é tarde, o conto do vigário está consumado. Nunca um dirigente do Brasil teve em suas mãos tantos recursos monetários como teria a presidente Dilma, se não houvesse jogo sujo do martelo. Nem os governadores gerais, regentes, imperadores, ditadores de plantão e presidentes de República tiveram tamanha chance de levar, definitivamente, o Brasil ao futuro, se o dinheiro arrecadado do petróleo, retirado de seu território, de jazidas da Petrobras, fosse repatriado.
O debate sobre a conquista de autonomia perpassa diversas bandeiras de reivindicações das mulheres. Ainda há muito que avançar no que se refere à autonomia financeira, autonomia política e principalmente autonomia sobre seus corpos.
O discurso de que as mulheres já conquistaram sua liberdade pelo fato de já poderem escolher seus parceiros sexuais ou para relações amorosas cai por terra diante de todas as notícias de violência que aparecem nos meios de comunicação. São mulheres obrigadas a viver com homens violentos, machistas ou infiéis pelo fato de não terem condições de seguirem as vidas apartadas destes indivíduos por falta de recursos ou por viverem sob ameaças de morte. Há também mulheres violentadas sexualmente nas ruas, em casa ou em estações de ônibus e metrô.
Mesmo neste contexto de violência e humilhações, no ano de 2007, os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) apresentaram um projeto de lei que dispõe sobre o “Estatuto do Nascituro”. Nascituro, segundo consta no projeto, é o “ser humano concebido, mas ainda não nascido – incluídos – seres humanos concebidos ‘in vitro’, (…) através de clonagem ou por meio científica e eticamente aceito”.
Os equívocos do projeto
É possível observar no texto apresentado um frontal ataque aos direitos das mulheres que são, na prática, tratadas apenas como “instrumentos de reprodução”, sem direitos de escolha ou poder deliberativo sobre a gestação.
Conferindo personalidade jurídica a um indivíduo não nascido, o projeto ataca frontalmente o direito à interrupção da gravidez (seja por qual motivo for) e também prejudica procedimentos fundamentais a pesquisas de tratamentos e cura de doenças graves ao proibir as pesquisas com as chamadas células tronco.
O ponto mais polêmico e que chocou os movimentos de mulheres de todo o País determina a proibição da interrupção da gravidez em caso de estupro. Além disso, o projeto determina ainda que o Estado deve identificar o autor do estupro, obrigando-o a registrar e pagar pensão à criança até que esta complete 18 anos. Mas, e a mulher estuprada? Será ela obrigada a gerar uma criança fruto de estupro e obrigada a conviver com o estuprador para o resto da vida? Como o estuprador pagará pensão estando preso? Ou será que a lei, ao se omitir, entende que o agressor deve ficar solto?
Além de todas estas anomalias, ao fim do texto, o projeto determina punição com prisão a qualquer pessoa que cause “culposamente” a morte de um nascituro, que anuncie processos ou substâncias que possam causar abortamento, àqueles que congelarem ou utilizarem nascituros como material de experimentação, àqueles que se referirem ao nascituro com expressões depreciativas, àqueles que fizerem qualquer apologia em meios de comunicação ao abortamento ou a alguma mulher que já o tenha praticado ou a qualquer indivíduo que induza a mulher ao aborto. No mês passado, esta anomalia, sistematizada em forma de projeto de lei, foi aprovada em duas comissões da Câmara Federal (Finanças; Seguridade Social e Família) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se também for aprovada, vai para votação no plenário.
É necessário reagir
O Movimento de Mulheres Olga Benario se soma às vozes das milhões de brasileiras que se indignaram com este retrocesso, um ataque à autonomia feminina. Dezenas de atos foram realizados no País e, em Belo Horizonte, cerca de 500 mulheres participaram das mobilizações populares para dar voz a esta indignação.
É hora de todas as mulheres brasileiras saírem às ruas e se somarem a estas grandes manifestações e darem seu grito por liberdade, autonomia e contra a violência de gênero no Brasil.
Raphaella Mendes,
Movimento de Mulheres Olga Benario
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.