UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 11 de abril de 2026
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MLB convoca seu 6º Congresso Nacional

De 10 a 13 de abril, será realizado em Minas Gerais o 6º Congresso Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), um marco para os 25 anos de luta deste movimento combativo e revolucionário.

Coordenação Nacional do MLB


De 10 a 13 de abril, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizará seu 6º Congresso Nacional, um marco para os 25 anos de luta deste movimento combativo e revolucionário. O evento será realizado em Minas Gerais, palco de inúmeras lutas das famílias do MLB, como as Ocupações Eliana Silva, Paulo Freire, Manoel Aleixo, Carolina Maria de Jesus e Maria do Arraial.

A realização do congresso em uma conjuntura política que impõe grandes desafios para a classe trabalhadora do Brasil e do mundo reafirma o compromisso do MLB em organizar o povo pobre para lutar por uma reforma urbana e pelo socialismo, contra as injustiças impostas pelo capitalismo aos trabalhadores, em especial, no combate ao fascismo em nosso país.

O Congresso Nacional do MLB será um importante momento para avaliar as lutas dos últimos anos e impulsionar novas mobilizações e enfrentamentos, aprofundando a organização do movimento a nível nacional para garantir mais e maiores conquistas para as famílias trabalhadoras das periferias brasileiras.

A construção do Congresso é uma tarefa coletiva, da qual participam todas as famílias e todos os núcleos do MLB, sendo os congressos locais, cada reunião, assembleia e plenária dos próximos meses uma parte fundamental desse processo. Somente com o estudo da cartilha do MLB e das teses do Congresso por toda a militância do movimento será possível construir um Congresso vitorioso e fortalecer a luta da classe trabalhadora.

Também é fundamental discutir em toda a base do MLB nossa tarefa de autossustentação, colocando em dia o pagamento das carteirinhas, realizando atividades extras e arrecadando a contribuição de apoiadores para garantir os custos necessários.

Com luta, com garra, a casa sai na marra

Fundado em 1999, o MLB tem 25 anos de lutas, mantendo sempre a convicção de que a organização das famílias trabalhadoras das periferias e dos bairros populares é a maior força do movimento e que as ocupações urbanas são sua principal ferramenta de luta. Dessa forma, foi possível desenvolver um trabalho em nível nacional, que já conquistou moradia para mais de 30 mil famílias pobres.

O crescente número de ocupações realizadas pelo MLB em diversos estados evidencia o acerto da linha política e de ação do movimento, assim como o desenvolvimento das lutas nacionais contra a fome, que, nos últimos anos, garantiram milhares de cestas básicas para as famílias das periferias do país através da ocupação de redes bilionárias de supermercados, empresas multinacionais responsáveis pelo alto preço dos alimentos.

Comprovando na prática o lema “Quem luta, conquista!”, o MLB conquistou também, nos últimos anos, diversas áreas para a construção de empreendimentos habitacionais que beneficiarão mais de mil famílias pobres, fruto de anos de lutas e mobilizações.

Matéria publicada na edição impressa nº 307 do jornal A Verdade

MLB organiza campanha “Território Livre do Analfabetismo”

A campanha “Território Livre do Analfabetismo” nasce diante da oferta insuficiente de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Tendo como direção o exemplo de Cuba, o trabalho de alfabetização de jovens e adultos é um dos eixos de atuação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Laís Chaud | Coordenação Nacional do MLB


O analfabetismo é uma realidade presente no Brasil, principalmente no seio das classes mais pobres e excluídas da sociedade. Dados apontam que, hoje, o número de pessoas analfabetas alcança mais de 9 milhões. Para termos uma ideia, isso corresponde à população do Estado de Pernambuco. Dentre esses, a maioria é de pessoas negras e indígenas, idosas e moradoras da região Nordeste do país.

Em artigo publicado por A Verdade (edição nº 301)* sobre a exemplar campanha de alfabetização em Cuba, pudemos conhecer mais dos esforços revolucionários do povo cubano e de como a educação foi, e ainda é, o caminho para sustentar a defesa de uma nação soberana e a liberdade de seu povo.

Tendo como direção o exemplo de Cuba, o trabalho de alfabetização de jovens e adultos é um dos eixos de atuação da área de formação popular do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Escola Nacional Eliana Silva. Trabalhando a partir da perspectiva do educador popular Paulo Freire e construída com objetivo de desenvolver a formação política, social e cultural, a Escola cumpre hoje um papel revolucionário na vida dos militantes e das famílias do MLB.

A escola não é um edíficio

A construção da Escola e a aplicação de seus eixos devem ser consolidadas em todos os territórios onde existe o trabalho do MLB. Para ter início, não é preciso necessariamente grandes estruturas físicas nem um núcleo formado por dezenas de pessoas. Esperar por isso significaria adiar a possibilidade de sua construção.

Devemos, portanto, relembrar o que estava escrito na contracapa do material de alfabetização de 1961 de Cuba, Alfabetizemos: manual para o alfabetizador: “O importante é estabelecer um local e criar a escola. A escola não é um edifício. A escola é a relação entre professor e alunos, em qualquer lugar. As aulas podem se dar até mesmo debaixo de uma árvore”.

Através dessa orientação, já vemos em alguns lugares do país a iniciativa de turmas de alfabetização da Escola, como em Florianópolis (SC) e cidades do ABC Paulista e na Capital (SP).

A campanha

A campanha “Território Livre do Analfabetismo” nasce diante da falta de ofertas na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Assim, o MLB de São Paulo iniciou turmas em Diadema, São Bernardo do Campo e nos bairros Jardim Três Marias e Jardim Pantanal, na Zona Leste da Capital. As turmas de São Bernardo, desde 2021, acontecem em espaços públicos, como no Centro Educacional Unificado (CEU). Em Diadema, desde 2023, na casa da companheira Dona Maria, aluna da Escola.

Já no Jardim Pantanal, a militância do MLB, através de mutirões, está construindo a Escola na casa de um companheiro do Movimento, o operário Seu Manoel, que cedeu um espaço de seu próprio terreno para o funcionamento e desenvolvimento desse importante trabalho de formação popular.

Essa última situação se repete também na cidade de Florianópolis. Após alguns mutirões de limpeza e construção, a militância dos núcleos de base e dos núcleos de luta do MLB inauguraram, no início deste mês de fevereiro, um novo espaço físico para a Escola. Antes, as aulas, que aconteciam dentro da casa de uma companheira, passaram a acontecer em um pequeno terreno, no bairro Alto Pantanal, cedido por Bicudo, companheiro do MLB. O projeto de alfabetização teve início no final de 2024 com Dona Maria, militante há cinco anos, que diz querer se alfabetizar para poder ler o jornal A Verdade e escrever a placa que vai colocar em frente da sua casa própria.

O registro da taxa de analfabetismo no Brasil é ainda maior entre as pessoas mais idosas, que tiveram nenhum ou pouco incentivo para retomar os estudos depois de adultas. Essa realidade é reforçada pelas histórias dessas companheiras. O fato é que as duas Dona Maria fazem parte da metade da população que não finalizou o ensino básico.

Dona Maria, de Diadema, afirma já “saber um pouquinho”, mas tem vontade de aprender mais, para poder, por exemplo, saber ler os documentos que ela precisa assinar. Já Dona Maria, do Alto Pantanal, diz que, na época da escola, escreveu muito pouco, pois logo saiu, então tem mais dificuldades, mas afirma que voltar a estudar é “muito bom. Eu gosto de escrever. Na verdade, adoro escrever. Se não fossem vocês, como eu ia fazer?”.

Essas companheiras não só foram incentivadas a garantir seu direito a ler e escrever, como alimentaram uma vontade revolucionária dentro de si. Uma vontade que enfraquece a estrutura rígida desse sistema, que tem a ignorância como plano de vida para o nosso povo, como nos apontou Samora Machel.

Devemos nos espelhar nesses exemplos e colocar em prática a campanha “Território Livre do Analfabetismo”, em todos os bairros, vilas e favelas onde temos trabalho do MLB. Também devemos estudar mais, para poder formar mais Donas Marias, mulheres guerreiras, filhas da nossa classe, para que elas encorajem e incentivem mais mulheres a acreditarem que é possível construirmos uma sociedade livre da opressão.

*“Se não sabes, aprendes; se sabes, ensina!” – A Campanha Nacional de Alfabetização de 1961 em Cuba, escrito por Julia Andrade Ew (Florianópolis/SC)

Matéria publicada na edição impressa nº 307 do jornal A Verdade

Teia dos Povos organiza lutas em defesa dos territórios tradicionais

Entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, três mil pessoas participaram da 8ª Jornada Agroecológica da Teia dos Povos para debater e articular a resistência contra o latifúndio, a especulação imobiliária e o extrativismo da mineração

Isabella Tanajura | Salvador (BA)


Povos indígenas, quilombolas, movimentos sociais do campo e da cidade de todas as partes do Brasil se reuniram em Salvador durante cinco dias na 8ª Jornada Agroecológica da Teia dos Povos para fortalecer as lutas por terra e território das comunidades presentes. Entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, três mil pessoas participaram do evento para debater e articular a necessidade da resistência contra o latifúndio, a especulação imobiliária e o extrativismo da mineração, que ameaçam a sobrevivência desses povos em seus territórios.

Ocorreram debates sobre agroecologia, terra e território, saúde e educação, além de espaços para apresentação de trabalhos acadêmicos e feira de exposição para os produtos desenvolvidos pelas comunidades.

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), movimento social que luta pela reforma urbana e pelo socialismo organizando milhares de famílias em ocupações urbanas, esteve presente com delegações de Minas Gerais e da Bahia. O MLB defendeu a organização do povo pobre contra a burguesia e os grandes proprietários de terra na forma de grandes ocupações nas periferias do país. Durante a atividade, foram vendidos mais de 130 jornais A Verdade em brigadas.

Em Minas Gerais, a Unidade Popular (UP) organiza o Coletivo Cacique Merong, que luta contra a mineração predatória, responsável por crimes ambientais e violências contra lideranças populares. O nome do coletivo homenageia o líder indígena Merong Kamakã, encontrado morto no ano passado após estar à frente da luta pela retomada de terras do povo Kamakã Mongoió, em Brumadinho, uma área de interesse da mineradora Vale. Ainda hoje, a retomada organizada pelo povo Kamakã Mongoió sofre intimidações e várias formas de violências por parte da Vale.

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que pelo menos 11 lideranças populares do campo foram assassinadas em 2024, entre elas Nega Pataxó, no Sul da Bahia.

Tombamento do Abaeté

O encontro ocorreu na capital baiana, no território do Abaeté, ameaçado pela Prefeitura de Salvador e empresários ligados às igrejas evangélicas. Em 2022, foi derrubado na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei 411/2021, que previa a alteração do nome “Dunas do Abaeté” para “Monte Santo Deus Proverá” com objetivo de privatizar a área de proteção ambiental do Abaeté e propagar o ódio religioso através do apagamento histórico do nome Abaeté de origem tupi.

Nesse sentido, o Fórum Permanente de Itapuã e as demais comunidades do território que participavam do encontro na Teia dos Povos organizaram um ato no dia 1° de fevereiro para denunciar essa tentativa de usurpar dos povos originários esse território. Os povos de terreiro e indígenas lutam pelo tombamento do Abaeté para impedir a destruição da região, que é um sítio natural e histórico. A Lagoa do Abaeté é um ecossistema de restinga, dunas e lagoas, com grande valor histórico, religioso e ambiental.

Genocídio do povo negro

Tradicionalmente, no dia 02 de fevereiro, são realizadas celebrações de Iemanjá, a orixá das águas salgadas, entidade central nas religiões de matriz africana. Em Salvador, a data é reconhecida como Patrimônio Imaterial e considerada a maior celebração afrorreligiosa do Brasil desde 2021, reunindo milhares de pessoas na festa realizada no bairro do Rio Vermelho. Os participantes da articulação da Teia dos Povos estiveram presentes na celebração como atividade do último dia do encontro.

A Unidade Popular (UP) e a Frente Negra Revolucionária (FNR) realizaram um ato durante a festividade exigindo justiça por Mãe Bernadete, ialorixá e líder do Quilombo Pitanga de Palmares. Ela foi assassinada com tiros no rosto, dentro de casa, na presença de seus netos, há dois anos. A líder quilombola e seu filho Binho, também morto a tiros, em 2017, foram vítimas da especulação imobiliária que tem interesse no lençol freático e mananciais que fazem parte do território.

Matéria publicada na edição impressa nº 307 do jornal A Verdade

UP lança Frente Negra Revolucionária (FNR)

No dia 1º de fevereiro, o auditório do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, em Recife, ficou lotado e cheio de energia combativa para o lançamento nacional da Frente Negra Revolucionária (FNR), uma iniciativa da Unidade Popular (UP)

Clóvis Maia | Recife (PE)


Com dezenas de entidades e bancadas de todo o país, o auditório do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, em Recife, ficou lotado e cheio de energia combativa para o lançamento nacional da Frente Negra Revolucionária (FNR), uma iniciativa do partido Unidade Popular (UP). O ato aconteceu no dia 1º de fevereiro, em meio às atividades da Bienal de Cultura e Arte da UNE.

O ato da FNR se iniciou com uma apresentação do Afoxé Alafin Oyó, que trouxe toda a ancestralidade e força da cultura afro-brasileira. Em seguida, foi composta a mesa do lançamento, que contou com a participação do MLB, MLC, Movimento de Mulheres Olga Benario, UJR e da UNE. Um momento de muita emoção foi a fala de Vera Barone, militante histórica do movimento negro em Pernambuco desde os anos 1960, que foi homenageada na ocasião e saudou a disposição da militância da UP em criar a FNR.

Edival Nunes Cajá, falando em nome do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR), resgatou a história do patrono da FNR, Manoel Aleixo, contextualizando o quanto a luta do povo negro brasileiro por justiça e liberdade é uma luta revolucionária. Em seguida, Samara Martins, vice-presidenta da Unidade Popular, representou o Diretório Nacional e fez uma exposição dos motivos que levaram à criação dessa nova frente e dos próximos desafios que se colocam diante de uma conjuntura que apresenta o fascismo como o principal inimigo do povo preto da periferia.

“Nós fizemos um evento extremamente histórico e necessário para uma luta antirracista classista no país, com a necessidade de discutir gênero, raça e classe como determinantes para a luta por libertação dos povos. A Frente Negra Revolucionária vai contribuir muito para avançarmos mais rapidamente para a destruição desse sistema racista, patriarcal, homofóbico, etc., baseado em tantas opressões para nos explorar. Daqui a um tempo, vamos conseguir perceber a grandiosidade que foi esse momento, apesar de a gente já ter sentido a energia, a combatividade e estarmos extremamente felizes de os debates que a gente fez com os movimentos que constroem a Unidade Popular, os debates nos coletivos e nos Diretórios, terem culminado com o lançamento da nossa frente. Então é só alegria. E as nossas lágrimas são, na verdade, juramentos de combate. As lágrimas que a gente chora pelo racismo, pelos nossos que caem, são juramentos de combate e é assim que a gente vai seguir na FNR”, destacou Samara.

Manoel Aleixo

A escolha do patrono da FNR não foi por acaso. Manoel Aleixo da Silva, conhecido como Ventania, foi escolhido em nosso encontro nacional, ocorrido em novembro de 2023, em Salvador (BA), justamente por representar os ideais dessa frente e suas bandeiras de luta. Nascido em junho de 1931, em São Lourenço da Mata (PE), o camponês filho de ex-escravizados formou sua consciência e revolta ouvindo as histórias de nomes como Lampião e Zumbi dos Palmares. Apesar de não ter tido acesso aos estudos formais, Aleixo incorporou a cultura popular, usando o coco-de-roda e a embolada para politizar os trabalhadores rurais em Pernambuco, onde ele passou a atuar nas Ligas Camponesas e nos sindicatos rurais. Nas fileiras do PCR, conduziu uma forte militância orgânica, sendo perseguido e assassinado sob torturas em agosto de 1973, após ser sequestrado em sua residência, em Joaquim Nabuco. O nome de Manoel Aleixo não só continua a luta por memória, verdade e justiça, bem como demonstra que a luta por reparação histórica para a população negra perpassa por vários períodos de nossa história, desde a invasão europeia e a escravidão, que ainda não foi superada.

Matéria publicada na edição impressa nº 307 do jornal A Verdade

Mulheres conquistam adiamento do despejo da Ocupação Alceri Gomes

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Na quarta-feira (18/2), a solidariedade popular barrou uma tentativa de reintegração de posse do imóvel da Ocupação da Mulher Operária Alceri Gomes. O Movimento de Mulheres Olga Benario também conquistou uma reunião com a Prefeitura de São Caetano (SP) para apresentar suas demandas

Movimento de Mulheres Olga Benario


Nesta quarta-feira (18/2), foi barrada uma ameaça de reintegração de posse contra a Ocupação da Mulher Operária Alceri Gomes, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario em São Caetano do Sul (SP).

No dia, marcado pelas autoridades para a reintegração do imóvel, o movimento mobilizou dezenas de mulheres e apoiadores para resistir ao despejo ilegal, contando com deputada estadual, vereadores das cidades, coletivos progressistas e muito apoio do bairro que fica no entorno da ocupação.

A casa existe desde 23 de novembro do ano passado e é uma das 26 ocupações organizadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benario em todo o país. Desde o primeiro dia, a Ocupação Alceri Gomes tem realizado um trabalho de acolhimento das mulheres em situação de violência e organizado mulheres da cidade para lutar em defesa de seus direitos. Porém, em um processo acelerado, que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo apontou ilegalidades, um juiz autorizou a reintegração de posse com uso de violência policial.

Ao jornal A Verdade, uma das vizinhas que se somou à resistência contra a reintegração afirmou: “Durante todos os 30 anos em que ficou abandonado, esse prédio era, na verdade, lugar para criação de praga, invasão para usuário de droga. Depois que veio a ocupação e vocês limparam o espaço, a gente teve redução de pragas e, para a vizinhança, o prédio ocupado é muito melhor do que o prédio abandonado, desocupado e suscetível a qualquer tipo de ocupação sem nenhum propósito. Há um propósito e eu acho que tem que continuar a ocupação!”

O ato contra a reintegração contou com palavras de ordem e muita agitação denunciando a violência contra as mulheres na região, o despejo ilegal e o descaso de Tite Campanella (PL), prefeito de São Caetano do Sul, que até o momento não havia atendido o movimento. Vereadores da cidade junto a grupo de fascistas tentaram obrigar a Guarda Civil Municipal (GCM) a realizar a reintegração mesmo sem o documento do mandado, sem sucesso, as mulheres organizadas barraram essa tentativa de despejo.

No mesmo dia, o Movimento de Mulheres Olga Benario mobilizou um ato na Câmara dos vereadores da cidade, que teve sua sessão encerrada devido à presença das mulheres.

Ainda no dia 18, a Justiça determinou um novo prazo de 24 horas para a polícia concretizar o despejo. Por isso, a mobilização se manteve para o dia seguinte, crescendo em número de apoiadores. Fruto dessa pressão, as mulheres conseguiram o adiamento da reintegração de posse: ao entrar no processo, a Polícia Militar solicitou a prorrogação do prazo em 30 dias, o que é acatado pelo juiz.

Com a força da manifestação, o movimento foi atendido pela Prefeitura e se reuniu com o chefe de gabinete do prefeito. Suas representantes apresentaram as demandas da ocupação e das mulheres da cidade às autoridades, que se comprometeram a receber o movimento novamente em uma semana.

Para o Movimento de Mulheres Olga Benario, essas importantes vitórias deixam claro que só com mobilização e luta é possível vencer. Para consolidar essas conquistas, o movimento segue mobilizado e realizando atividades na ocupação e nos entornos, chamando as mulheres a se organizarem no núcleo da ocupação que acontece todo domingo, às 10h.

Além disso, para garantir o avanço dessa luta e acolher mais mulheres, o movimento tem realizado uma campanha de arrecadação através do Pix movimentoolgabenario.sp@gmail.com e no link apoia.se/pelavidadasmulheres.

Moradores de Teresina (PI) denunciam descaso da Equatorial Energia

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Moradores da zona rural de Teresina fazem manifestação em denúncia ao descaso da Equatorial Energia com a população. Moradora da zona urbana relata caso de desligamento por cobrança indevida e 30 dias sem energia.

Nimbus Pinheiro | Teresina (PI)


 

Na quarta-feira (22/1), fortes chuvas atingiram a capital piauiense, provocando diversos danos à rede de distribuição da empresa Equatorial, atual responsável pelo fornecimento de energia no estado do Piauí. Os danos, causados pela queda de árvores sobre as estruturas, deixaram milhares de moradores sem eletricidade, em especial os moradores do povoado Boa Hora, na zona rural de Teresina, que passaram cinco dias sem atendimento.

“Vivemos esse período sem energia, comprando água para beber e tomar banho”, relata João Pedro, líder comunitário de Boa Hora. “Nós só temos água por causa da energia, que abastece o nosso povoado, na zona rural.”

Até sábado da mesma semana, a população permaneceria desabastecida. Para aqueles que não tinham condição de comprar água, foi somente o apoio de comunidades vizinhas e de carro-pipa que os possibilitou suprir suas necessidades mais básicas. Assim como a desidratação, a ausência de ventilação elétrica foi uma grande preocupação para os residentes, visto que o aumento da sensação térmica traz riscos aos sistemas respiratório e cardiovascular. Para os enfermos e acamados, a tendência era o agravamento do quadro de saúde.

Povo revoltado se organiza

Além da falta de resolução, o relato evidencia o descaso da Equatorial com seus consumidores, que obtiveram pouco ou nenhum retorno da empresa durante a semana. Na tarde da quinta-feira, João Pedro tentou entrar em contato com o diretor-geral da distribuidora, e não obteve resposta. No sábado, sofrendo com a precariedade gerada pela negligência empresarial, a população organizou sua revolta.

“A manifestação ocorreu pelo período de meio-dia, quando a população não estava aguentando mais. Porque vinha carro da Equatorial, só que não resolvia. Entrava e saía”, explica o líder comunitário. “Então, a população, de modo geral, se uniu, e fechou todas as ruas que dão acesso. Pra que eles não saíssem daqui até quando dessem resposta.”

Durante a manifestação, as estradas foram bloqueadas pelas chamas da queima de galhos e pneus. A polícia militar, em uma tentativa de intimidação, levou um dos manifestantes preso. “A polícia não entendia a manifestação. Só abria o acesso das ruas se [a Equatorial] desse uma resposta. Até que deram uma resposta para a população, de fato.” Afirma João Pedro.

Apesar disso, os moradores resistiram, e, no mesmo dia, conquistaram a normalização do fornecimento de água e energia no povoado. Segundo o atendimento da distribuidora, havia um defeito na fiação elétrica da região, e por isso “precisavam de bastante tempo”.

A demora, entretanto, não se restringe ao período de chuvas. Em casos de atraso da fatura, são comuns as reclamações sobre a espera pela religação depois de efetuado o pagamento. Para Ana Selma, moradora do Parque Brasil III, o retorno só veio após um mês de solicitações.

“Foi trinta dias sem energia. Eu tive que me mudar da minha casa pra casa da minha mãe”, conta a professora, sobre o episódio de 2024. “Perdi até minhas carnes, porque eu, pensando que ia [voltar], deixei. Aí fui pra casa da mamãe, levando o que sobrou. Resistindo pra ver se dava certo, e nunca deu certo.”

Empresa lucra com débito indevido

O desligamento, como alega a Equatorial, foi ocasionado por uma dívida da cliente. A consumidora, porém, refuta a justificativa, apontando que seus atrasos já estavam pagos, e que o débito era inadequado.

“Eles cortaram dizendo que eu tô devendo R$42 a eles. Aí o que a gente colocou: que R$42 é esse? Esses 42 já é outra parcela, indevida, que eles colocaram no meu talão. Até hoje eu pago esses R$42, que a gente tá tentando tirar”, denuncia a cidadã.

Ana Selma aponta, ainda, discordâncias entre as cobranças feitas na época do atraso original, no final de 2022, e as cobranças atualmente registradas no sistema da distribuidora. Além de desconsiderar o pagamento da dívida, quitada em agosto de 2023, a empresa teria realizado um parcelamento sem autorização da usuária. Logo, por não pagar uma conta que estava fora de seu conhecimento, a consumidora teve seu fornecimento de energia cessado por cerca de um mês.

O caso foi levado à justiça, e diversas multas foram aplicadas à empresa, que permaneceu sem dar resposta. Segundo a professora, o caso só foi resolvido sob ameaça de denúncia na imprensa. No dia seguinte, sua energia foi religada.

Enquanto o governo do Piauí segue vendendo a ilusão do progresso através da privatização de estatais, o povo de Teresina mostra que, para conseguir o mínimo de qualidade em serviços essenciais à população, é necessária a organização popular e a denúncia da negligência empresarial, motivada pela ganância capitalista.

Alunos sofrem com calor extremo nas escolas municipais de Praia Grande

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Famílias e trabalhadores da educação se unem para exigir que a Prefeitura de Praia Grande realize investimentos em infraestrutura e a climatização das escolas. Uma plenária do Movimento de Luta de Classes (MLC) no dia 22/02 organizará a mobilização

Maíra de Souza | Praia Grande (SP)


No município de Praia Grande, no litoral do estado de São Paulo, trabalhadores da educação e alunos denunciam que o descaso do governo municipal com as condições insalubres nas escolas públicas em meio à crise climática atingiu um nível intolerável. As comunidades escolares revelam que, em um verão de temperaturas altíssimas, as salas de aula tem se transformado em verdadeiras estufas, sem climatização ou condições mínimas de funcionamento, colocando em risco a saúde de quem trabalha e estuda nelas.

Frente à calamidade, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) no município convocaram uma plenária para este sábado (22/2), buscando organizar uma mobilização que exija melhores condições de infraestrutura para o ensino público da cidade.

Crise climática

A última semana de fevereiro traz consigo previsões alarmantes de recordes de temperaturas altíssimas em todo o país. Nesse contexto, trabalhadores da educação da Baixada Santista relatam ao jornal A Verdade que lidam diariamente com salas de aula abafadas, falta de ventilação, ausência de água potável em condições adequadas e nenhum investimento em sistemas de refrigeração demonstram a realidade que é imposta.

Uma servidora que não quer se identificar relata que é insuportável ficar dentro das salas de aula. “Nas quadras, a situação é ainda pior. As crianças não conseguem se concentrar, sentem dor de cabeça, desconforto e precisam ir ao bebedouro o tempo todo. A situação causa grande agitação e crises nos estudantes autistas, que nessa fase estão se adaptando à sua nova sala de aula”, desabafa.

Mesmo assim, o governo municipal, que deveria garantir condições dignas de trabalho e estudo, não dá sinais de que pretende fazer as reformas de infraestrutura necessárias para enfrentar o calor, fechando os olhos para a crise climática e o sofrimento que ela causa. Mais que negligência, denunciam os servidores, essa inação é um ataque direto à saúde, ao direito à educação e ao futuro das crianças e adolescentes da cidade.

Luta organizada

Apesar das promessas vazias e medidas paliativas de muitos governos, os efeitos da crise climática capitalista já estão batendo à porta. Por isso, as comunidades escolares começam a se organizar para cobrar, pressionar e lutar por mudanças urgentes. A luta por escolas climatizadas, com infraestrutura adequada para enfrentar as altas temperaturas, com investimentos reais em sustentabilidade e políticas públicas que priorizem a vida e o bem-estar de todos se apresenta cada vez mais como uma necessidade urgente.

Dessa forma, o MLC e a UP estão organizando um ato que mobilize todas as trabalhadoras, trabalhadores, estudantes, familiares e defensores da educação de Praia Grande para a luta no município. A plenária convocada para o dia 22/02, que organizará as estratégias de luta e mobilização, terá como proposta inicial as seguintes reivindicações:

  1. Climatização imediata das escolas – solução imediata para pôr fim às condições desumanas que as crianças e profissionais da educação estão submetidos;
  2. Investimentos em infraestrutura sustentável – as escolas precisam de reformas urgentes para se tornarem ambientes saudáveis e preparados para enfrentar a crise climática;
  3. Políticas públicas efetivas – o governo deve assumir sua responsabilidade diante da emergência climática, com ações concretas que garantam a segurança e o bem-estar da população.

Defendendo o fim do descaso e exigindo escolas dignas e um futuro sustentável, o MLC  convida os trabalhadores da educação, as famílias e os jovens de Praia Grande a participarem da plenária do dia 22/02 e se somar a essa luta.

Estudantes e trabalhadores ocupam Câmara de Itaquaquecetuba pela Tarifa Zero

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Em 18 de fevereiro, estudantes e trabalhadores ocuparam a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para exigir a revogação do aumento da tarifa de ônibus, decretado sem consulta popular pelo prefeito fascista Delegado Eduardo Boigues (PL), e a implementação da tarifa zero.

Evelyn Silva, Marcos Felipe, Danilo Nunes, Junior de Sousa e Camu Valadares | Itaquaquecetuba (SP)


Em 18 de fevereiro, a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas (ARES) do Alto Tietê, em conjunto com os trabalhadores e trabalhadoras organizados no Movimento Luta de Classes (MLC) e na Unidade Popular pelo Socialismo (UP), ocuparam a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê (SP), para exigir a revogação do aumento da passagem e adoção da tarifa zero no município. O aumento realizado pelo prefeito fascista da cidade, Delegado Eduardo Boigues (PL), segue a tendência dos aumentos decretados em outras cidades da região como Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos.

Delegado Boigues, favorecendo a burguesia local e a multimilionária Expresso Planalto (concessionária de transporte na cidade) decretou, às escondidas do povo, um aumento injustificado da tarifa em 27 de dezembro de 2024, em pleno período de festas. O Decreto nº 8.457/2024 reajustou a tarifa do transporte público coletivo urbano a partir de 1º de janeiro de 2025, elevando o valor da passagem para R$ 6,80 utilizando o vale-transporte, R$ 6,00 para pagamento em dinheiro, R$ 5,80 no bilhete eletrônico e R$ 2,90 para estudantes.

Indignados com a situação, estudantes e trabalhadores denunciaram o aumento abusivo em plena sessão da Câmara de Vereadores através de palavras de ordem, faixas e cartazes, interrompendo a sessão por cerca de meia hora. Quatro viaturas da GCM foram chamadas para retirar os militantes do local, que afirmaram, após tensa negociação, que só iriam embora quando fossem recebidos pela comissão de transporte e pelo presidente da Casa, Dr. Roque (PL), apoiador do prefeito.

Durante a primeira intervenção e ao iniciar a suspensão da sessão, Roque, em conversa com outros vereadores, riu e desdenhou da manifestação, atitude que não se repetiu ao final de sessão quando foi interpelado pelo povo. O presidente da Câmara Municipal tentou sair pela porta dos fundos, pedindo para que um servidor fosse “conversar” com os manifestantes, que questionavam o porquê da omissão da Casa, ao mesmo tempo em que exigiam que fosse colocada em pauta o fim do decreto sobre o aumento da passagem e a implantação da tarifa zero para o transporte municipal.

Se a Câmara não pauta, o povo vai pautar

Ao ser questionado sobre a falta de debate na Câmara, que tem o dever de fiscalizar o Poder Executivo, o presidente da Casa afirmou que “era coisa do prefeito” e que os vereadores não poderiam fazer nada. Diante da resposta, os manifestantes prontamente contestaram a resposta do presidente, que se irritou ao ser cobrado pelo silêncio da Câmara em relação ao aumento da tarifa.

Vamos fazer uma proposta de consenso então, senhor presidente. Se o senhor e nenhum vereador desta Câmara querem falar sobre o aumento da tarifa, abra uma tribuna livre e conceda cinco minutos para que o povo expresse sua opinião em cada sessão. Você verá que a população é contra esse aumento”, declarou Junior de Sousa, uma das lideranças do ato presente.

Em resposta, o presidente ironizou: “Vamos fazer o seguinte: você entra com um requerimento para uma tribuna livre aqui na Câmara, eu vou negar, e você entra na Justiça para ver se consegue falar.” A declaração gerou indignação entre os presentes, que questionaram se o presidente utilizava o transporte público diariamente e reafirmaram que estariam em todas as sessões até a conquista da tarifa zero.

Em tom elevado, Dr. Roque ameaçou: “Da próxima vez, não permitiremos que essa manifestação nos atrapalhe aqui.” Assim como ele, os demais parlamentares adotaram a mesma postura, que os manifestantes denunciaram como uma criminalização da mobilização e o fechamento das portas da chamada “Casa do Povo” para os trabalhadores.

O povo é mais forte

Os manifestantes em defesa do passe livre se depararam na mesma sessão com diversas famílias que protestavam sobre os severos alagamentos em regiões periféricas da cidade. Os estudantes e trabalhadores que lutavam em defesa da Tarifa Zero demonstraram seu apoio ao outro ato, sinalizando a importância da união da classe contra os ataques da burguesia e seus representantes.

Os trabalhadores de Itaquaquecetuba, uma das grandes “cidades-dormitório” da Grande São Paulo, se vêem obrigados a gastar cerca de R$ 300 por mês apenas para se deslocar para o trabalho na capital, enquanto enfrentam o abandono da periferia. Diante da revolta popular, os representantes do poder rapidamente se esconderam atrás da repressão do Estado.

Trabalhadora e mãe, Dona Maria, presente na sessão com seus três filhos e vítima das enchentes na cidade, expressou seu desejo de se engajar na luta. Ao conversar com um dos militantes presentes, declarou: “Quero saber como faço para fazer parte disso aí. Vocês falaram exatamente o que eu penso, o que eu não tinha coragem de dizer em voz alta. Quero lutar junto com vocês. Estou cansada de tudo isso, quero lutar!”

Quem luta, conquista

A decisão de ocupar a Câmara pela Tarifa Zero veio após a realização de dois protestos que percorreram as ruas de Itaquaquecetuba nos dias 14 e 27 de janeiro, e a entrega de dois ofícios à prefeitura sem qualquer resposta. Cansados da ironia e desrespeito do poder público, os estudantes e trabalhadores organizados na ARES e na UP decidiram intensificar a mobilização e levar a luta diretamente ao Legislativo municipal — uma Câmara que, a serviço da burguesia, frequentemente aprova projetos que prejudicam a vida do povo trabalhador itaquaquecetubense.

Ao final da sessão, mesmo com o ato cercado pela GCM, o povo em luta conseguiu protocolar um ofício exigindo a instauração de um requerimento para a fiscalização do decreto que aumentou a tarifa. Também foi conquistada uma reunião com a comissão de transportes da cidade para pautar um transporte público a serviço do povo, e não como uma mercadoria. O único vereador de oposição da casa, Gustavo Ramos (PT), se reuniu ao final do ato com as lideranças da manifestação, comprometendo-se a fortalecer a luta pela tarifa zero.

Ao fim do ato, Henrique Ceolin, coordenador do núcleo da Unidade Popular de Itaquaquecetuba, afirmou ao jornal A Verdade: “A classe trabalhadora do Alto Tietê é de luta e não vai abaixar a cabeça para todos os ataques da burguesia. Vamos defender um transporte público, gratuito e de qualidade para todos.”

Dois anos após tentativa de golpe, PGR finalmente denuncia Bolsonaro

O procurador-geral Paulo Gonet denunciou Bolsonaro pelos crimes de Golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado de Direito e organização criminosa. Investigação da Polícia Federal já estava encerrada desde dezembro de 2024.

Redação


BRASIL – Jair Bolsonaro e outros 33 criminosos foram denunciados pela Procuradoria Geral da República por conta da tentativa de golpe de estado realizada de 2022 a 2023. O general Braga Netto e mais 24 militares também são alvos da denúncia.

A denúncia da PGR acusa do cometimento de ao menos três crimes: abolição do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa. Se condenados, os denunciados podem pegar pelo menos 38 anos de cadeia.

A Polícia afirmou que a quadrilha de Bolsonaro se organizou em 6 núcleos operacionais que desempenharam diferentes tarefas.

De acordo com a PF, no relatório de dezembro, “As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

  • a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
  • b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
  • c) Núcleo Jurídico;
  • d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
  • e) Núcleo de Inteligência Paralela;
  • f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas”

Entre os denunciados estão também o general fascista Augusto Heleno, o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro da defesa, o general Paulo Sergio Nogueira.

No entanto, ao contrário do relatório da Polícia Federal, três pessoas não foram denunciadas pelo procurador geral, entre elas está Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), uma das principais estruturas políticas que os fascistas usaram em 2022 para se organizar para o golpe de estado.

Agora caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes aceitar ou não a denúncia. Caso seja aceita, o processo criminal se iniciará no Supremo e, segundo alguns órgãos da grande mídia, a tendência é que o julgamento seja realizado neste ano.

Esta denúncia contra Bolsonaro aponta a necessidade de se intensificar a luta pela sua prisão e dos seus comparsas. Além disso, é preciso lutar para que ele pague por todos os seus crimes.

Cabe ainda julgar o ex-capitão fascista cível e criminalmente pelo genocídio em relação aos povos indígenas e as negligências, negacionismo e ações promovidas durante o momento de pandemia da Covid-19 e que resultou na morte de milhares de brasileiros. Também há os casos de corrupção (rachadinhas, joias das arábias, dentre outros) e a prevaricação e improbidades administrativas cometidas por sua gestão e por seus cúmplices e aliados.

O alto comando das Forças Armadas não pode também ficar impune na história, pois vários generais estiveram presentes e incentivaram pela internet o desrespeito às eleições e à vontade soberana do povo. Além disso, tiveram papel determinante no Golpe Institucional de 2016, na eleição de Bolsonaro e nos diversos intentos golpistas. Traíram o povo e devem ir a julgamento pelos crimes de lesa-pátria que cometeram.

Por que falta acesso ao cinema para a classe trabalhadora?

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O sucesso do filme Ainda Estou Aqui levantou um importante debate sobre a produção cinematográfica brasileira. Porém, precisamos perguntar por que o cinema ainda é tão caro e distante da realidade da maioria dos trabalhadores de nosso país.

Gabriela Calixto | Recife


CULTURA – Com o estrondoso sucesso de “Ainda Estou Aqui” de Walter Sales, o cinema voltou a ser um assunto em alta no cenário brasileiro. O filme, além de ter levado milhões de brasileiros para as salas de cinema, tem destacado nossa cultura lá fora e a nossa história política recente. Ainda assim, o hábito de ir ao cinema é algo extremamente caro e pouco acessível para a maioria das nossas população.

Em um mundo marcado por jornadas exaustivas de trabalho, o ato de consumir um filme se torna um meio de escapismo e reflexão, conectando pessoas e histórias em que muitas vezes, refletem suas lutas diárias e seus desejos. Assim, é preciso olhar para o impacto do cinema na vida da classe trabalhadora como algo que transcende o entretenimento: ele é um espaço de pertencimento, uma ferramenta de educação e um instrumento de resistência cultural.

No entanto, sabe-se que nesse sistema capitalista exploratório, o acesso à cultura e educação é completamente negligenciado a classe trabalhadora. Devido ao alto preço dos ingressos, gastos com alimentação e transporte, a constância em consumir filmes em uma sala de cinema fica em segundo plano para pessoas de baixa renda – em segundo não, em último. Entretanto, a falta de acesso da classe trabalhadora a essa importante atividade cultural, não é de hoje, mas faz parte de um projeto de transcende décadas e vem desde a sua origem.

Dos Vaudevilles aos Nickelodeons

A história do Cinema começa com as transmissões dos irmãos Lumière, que em 28 de dezembro de 1825 fazem as primeiras exibições, suas ideias envolviam criar curtas que mostrassem as pessoas fazendo atividades do cotidiano, com os mais famosos sendo “A saída dos operários da fábrica” e “A chegada do trem na estação”. Com o desenvolvimento da tecnologia os projetores ganharam fama e se espalharam, surgindo especialmente nos Estados Unidos as pequenas salas de cinema, chamadas de Nickelodeons, fazendo alusão ao valor do ingresso (níquel, o centavo americano) e ao formato (Odeon, teatro coberto). Passando de tudo, desde de desenhos animados a comerciais essas salas de entretenimento tornaram-se uma febre e a percussora do Cinema como o conhecemos.

Antes da ascensão dos Nickelodeons, o entretenimento da classe trabalhadora se dava, entre outros meios, através dos vaudevilles, um tipo de espetáculo teatral criado na França, muito popular entre o final do século XIX e início do século XX especialmente nos EUA, que consistia em apresentações curtas e variados, incluindo esquetes cômicos, números musicais, dança e até performances de mágica e ilusionismo. Seu formato acessível e sonoro controlado por grande parte do proletariado urbano, que encontrava nos vaudevilles uma forma de lazer acessível.

Com a chegada do cinema, muitas das características dos vaudevilles foram incorporadas às primeiras produções cinematográficas, especialmente as curtas cômicas e as apresentações burlescas.

Com o surgimento dos Nickelodeons  entre os anos de 1905 e 1915, e seu estrondoso sucesso, passa a surgir também uma indústria em torno desse entretenimento, visando aos poucos a sua elitização.

Os Nickelodeons fizeram sucesso entre a classe proletária. Porém, as suas salas eram completamente precarizadas, com cadeiras de madeira duras, sem qualquer tipo de acolchoados. Elas eram muito quentes e úmidas, e o cheiro de cigarro era forte e constante, já que na época simplesmente não existiam as proibições de se fumar em locais fechados, por exemplo. Apesar disso, o cinema era uma forma de entretenimento popular entre o proletariado, já que seu ingresso era muito barato, custando apenas cinco centavos de dólar, com um ingresso que lhe garantia permanência indeterminada nas salas, já que com apenas um ingresso, era possível assistir todas as obras em cartaz.

Os nickelodeons representaram um passo muito importante na democratização da cultura e educação da classe trabalhadora, contudo, esse acesso veio para evidenciar que, desde o início, o acesso dos mais pobres a atividades culturais é cheio de limitações e empecilhos.

O cinema como indústria e o Código Hays até os dias de hoje

Com o evidente potencial lucrativo dos cinemas, as grandes empresas de entretenimento passaram a investir mais na qualidade dos espaços, elevando o preço dos ingressos e mirando em um público-alvo. Surgem os grandes estúdios como os de Hollywood e cria-se com isso os primeiros passos de uma indústria cultural.  A partir daí, o cinema deixou de ser um espaço popular, e se tornou apenas um grande jogo de negócios, sendo altamente rentável e priorizando espectadores com maior poder aquisitivo. As pequenas salas do Nickelodeon agora batia de frente com as grandes salas dos grandes estúdios.

A partir da década de 1920, Hollywood consolidou seu domínio no cinema global, criando um sistema de estúdios que ditava como seria a produção, distribuição e exibição da época, consolidando o star system, modelo de contrato que exigia exclusividade nos contratos para atores em determinados estúdios, prática que foi banida 1948 por ser considerada abusiva, e os blockbusters (ou arrasa-quarteirões), filmes que conseguem, por meio do marketing, estratosféricas bilheterias, como é o caso do filme dos Vingadores, Ultimatum, de 2019, que rendeu uma bilheteria mundial de U$$2,7 bilhões, apesar de sua qualidade duvidosa.

Juntamente a isso, o cinema Hollywoodiano foi submetido ao Código Hays, nos anos 30, uma espécie de censura prévia que foi um conjunto de regras de caráter machista, racista, xenófobico, misógino e homofóbico que proibia conteúdos considerados “imorais” com o intuito na verdade de vender uma falsa imagem de uma suposta perfeita vida americana, onde, claro, seus filmes não podiam trazer questionamentos nem nada que incomodasse o status quo.

Essa regulamentação não apenas refletiu os interesses da elite conservadora, que obviamente envolviam distanciar as classes marginalizadas dessa importante atividade, mas também restringir narrativas à sociedade e ao sistema capitalista. Com isso, o cinema perdeu sua força como instrumento de resistência e reflexão, tornando-se um mero produto comercial e controlado pelas elites.

Ainda nos tempos atuais, percebe-se como o mundo audiovisual ao todo é dominado pelo modo de produção capitalista, onde as produções que vão para o circuito dos cinemas e grandes streamings são justamente as que tiveram a maior quantidade de capital investido. E, produções realmente boas, ficam de escanteio, por não terem dinheiro para se promover. Pode-se notar esse fato também quando vemos a falta de representatividade nas prestigiadas premiações, onde minorias são esnobadas e deixadas de lado. Por outro lado, mesmo quando uma produção foge desses padrões da indústria e apresentam uma crítica ao próprio sistema, tratam logo de a colocar em um pedestal, como um diferencial, um ponto fora da curva, numa tentativa escancarada de tentar esvaziar seu sentido. O maior exemplo disso é o fato que só tivemos um filme de língua não-inglesa ganhando a categoria de Melhor Filme do Oscar em 2020, exatamente com “Parasita” de Bong Joon-ho, cineasta sul coreano.

O acesso ao cinema sempre foi moldado pelas dinâmicas de classe e pelo lucro dos grandes estúdios. Desde os Nickelodeons até os multiplexes de hoje, a classe trabalhadora enfrenta barreiras para consumir essa forma de arte de maneira plena. No entanto, o cinema também pode ser um espaço de resistência, como demonstram movimentos de cinema independentes e iniciativas que visam democratizar o acesso à sétima arte. Por isso, devemos construir lutas para que artistas recebam mais incentivos para realizar esse tipo de trabalho, para que possamos ter mais cursos e formação nessa área, bem como o direto a montar cineclubes, documentários e outras iniciativas que fortaleça essa área, para que a classe trabalhadora tenha cada vez mais acessos a essa atividade tão importante

Crimes ambientais envolvem a construção da Linha Verde em Maceió

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Representação protocolada no Ministério Público Federal denuncia os crimes ambientais da Braskem e da Prefeitura de Maceió na construção do projeto viário da Linha Verde, de grande impacto social. Pelo menos 10 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica já foram destruídos de forma ilegal

Neirevane Nunes* | Maceió (AL)


Coletivos e organizações da sociedade civil protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) denunciando a supressão irregular de vegetação nativa da Mata Atlântica para a construção da Linha Verde, projeto viário que liga os bairros Tabuleiro do Martins e Antares, em Maceió. O desmatamento, que já resultou na perda de aproximadamente 10 hectares do bioma, ocorreu sem as devidas autorizações ambientais e sem um plano adequado de mitigação de impactos.

Além dos danos ambientais, a denúncia também questiona o traçado determinado pela Prefeitura de Maceió, que na proposta inicial acarretaria a desapropriação e demolição de cerca de 40 imóveis no bairro Antares. Moradores diretamente impactados pelo projeto já haviam recorrido ao MPF apresentando uma alternativa de traçado que reduziria os impactos sociais e ambientais. No entanto, até o momento, os questionamentos seguem sem resposta, e as famílias afetadas enfrentam incertezas sobre sua situação, pois até o momento não foram informados do projeto atual, para onde as obras irão avançar e se o numero de desapropriações será maior que o estimado.

Segundo a denúncia, o desmatamento começou no primeiro semestre de 2024, afetando espécies ameaçadas de extinção e expulsando a fauna silvestre de seu habitat. Desde então, moradores da parte alta da cidade relatam um aumento na presença de animais como saguís, bichos-preguiça, tamanduás-mirins e serpentes em áreas urbanas, gerando riscos tanto para a fauna quanto para a população. A ausência de um projeto de resgate e reabilitação da fauna agrava ainda mais a situação.

Em 26 de julho de 2024, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) embargou a obra e multou a Prefeitura de Maceió e a Braskem em R$ 450 mil por desmatamento irregular. A empreiteira S.A. Paulista, responsável pela execução do projeto, também foi autuada em R$ 150 mil. A supressão da vegetação ocorreu sem autorização do IMA e do Ibama, sem registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e sem um plano de compensação ambiental para garantir o replantio de espécies nativas.

A denúncia ressalta ainda que a Mata Atlântica é protegida pela Lei nº 11.428/2006 e que qualquer intervenção no bioma exige autorização prévia dos órgãos ambientais. A presença de espécies ameaçadas, como o Pau-brasil, torna a infração ainda mais grave. Diante das irregularidades, as instituições pedem que o MPF determine a suspensão imediata da obra até que sejam apresentados estudos e licenças ambientais obrigatórios, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), planos de manejo de fauna e flora, e autorizações para supressão de vegetação nativa.

A sociedade civil reafirma a importância do desenvolvimento urbano alinhado à proteção ambiental e à responsabilidade social, cobrando transparência e compromisso das autoridades envolvidas no projeto. Exige-se, portanto, que o traçado da obra seja revisado, garantindo o direito da população à informação sobre as intervenções e assegurando sua participação no processo decisório em todas as etapas do projeto.

*Neirevane Nunes é bióloga e professora