Inconformados com as condições de trabalho, os baixos salários e os constantes assédios morais por parte da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), os trabalhadores dos Correios decidiram realizar greve em todo o país.
Para piorar ainda mais a situação, o Congresso Nacional e o Senado aprovaram a MP 532, que abre os Correios para a iniciativa privada. Essa medida pretende entregar um patrimônio do povo brasileiro às mãos dos capitalistas. Na prática, significa uma ECT a serviço do lucro e não da população, maior exploração dos trabalhadores dos correios e demissões para reduzir custos.
O governo federal vem preparando esse golpe há algum tempo. Prova disso são terceirizações, as brechas para a iniciativa privada no transporte de cargas, do intenso sucateamento da ECT e a não contratação de mais de 35 mil concursados.
Após 28 dias de greve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o reajuste de 6,87%, retroativo a 1º de agosto, e o aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro, além de vale extra de R$ 575 em dezembro, vale-refeição de R$ 25 e vale-cesta básica de R$ 140. Ao contrário do que queria a direção dos Correios, o tribunal determinou o desconto de apenas sete dias de greve. No dia 13 de outubro, os trabalhadores voltaram ao trabalho.
Os grevistas foram combativos durante toda a greve e, mesmo com a intransigência da direção do ECT, que qualificou a greve de abusiva e queria desconto de todos os dias parados, conseguiram arrancar conquistas importantes para a categoria.
O Movimento Luta de Classes prestou total apoio à greve, fazendo brigadas do jornal A Verdade e defendendo, em suas intervenções nas assembléias, a união da classe trabalhadora contra os patrões e, como saída da exploração dos trabalhadores, a construção do socialismo.
Após 64 dias em greve pelo cumprimento da lei que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), os professores da rede estadual de ensino do Estado do Ceará decidiram encerrar o movimento. A votação foi bastante confusa, pois, realizada por contraste visual, não ficou muito clara a diferença de votos entre os que votaram pelo fim da greve e os que votaram por sua continuidade. O fato é que o comando de greve considerou que a maioria votou pelo fim da greve. Por outro lado, depois de meses de negociação, o governo estadual nada fez de concreto para garantir a Lei do Piso. Na verdade, a mensagem apresentada pelo governador Cid Gomes à Assembleia Legislativa foi mais um ataque à carreira dos professores e professoras, pois, graduados, mestres e doutores não foram contemplados.
Por isso, os professores decidiram ocupar a Assembleia para pressionar pela retirada da mensagem e por um espaço democrático de debate. No entanto, fomos recebidos pelo Batalhão de Choque da PM, que foi acionado para impedir nossa entrada no plenário. Apesar de toda a violência e covardia da polícia, os professores resistiram na defesa dos seus direitos.
A alegação do governo é que não tem dinheiro suficiente para atender ao piso aprovado pelo Congresso Nacional, mas não se lembra de que gasta milhões com obras faraônicas que em nada vão melhorar a vida do povo. Não será com as obras da Copa ou com a construção de um aquário milionário e de um novo Centro de Convenções que os problemas do povo serão resolvidos. Na verdade, esse governo não pode fazer nada para beneficiar a vida da classe trabalhadora porque está somente interessado em realizar negociatas e promover a corrupção no Estado.
Por isso, só temos um caminho: fortalecer a nossa luta até conquistar o Piso e nossas reivindicações; o governo já demonstrou que não respeita os professores e que não merece a confiança da categoria. Temos que nos preparar para o retorno da nossa greve caso esse desrespeito continue.
No dia 27 de setembro, os bancários, sob a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), decretaram greve após rejeitar a proposta de 8% de reajuste apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) – entidade patronal. A categoria exigia 12,8%, piso de R$ 2.297,51, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 4.500, mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança nos bancos etc.
Apesar do exorbitante lucro de R$ 25,9 bilhões dos banqueiros, só no primeiro semestre deste ano, o que é oferecido aos trabalhadores é precarização e assédio moral. Esses trabalhadores sofrem com metas abusivas que causam doenças físicas e mentais. Como se não bastasse, os banqueiros introduziram uma alta rotatividade dos funcionários, o que diminui em 38,39% os salários dos bancários, segundo o Dieese. Além disso, essa prática vai de encontro à Convenção 158 da OIT, que defende a estabilidade no emprego.
A greve durou 18 dias e várias conquistas foram obtidas: reajuste de 9% (1,5% de aumento real) e valorização do piso em 12%; a parte fixa da regra básica da PLR subiu 27,18%. Outra conquista importante foi o pagamento de todos os dias parados, o que frustrou os banqueiros, que tentaram colocar a greve na ilegalidade.
“Foi a força da nossa greve que garantiu uma boa proposta de acordo com os bancos. Os bancários e bancárias estão de parabéns pela disposição de luta. Construímos a maior greve dos últimos 20 anos e conquistamos as nossas principais reivindicações. Garantimos aumento real de salário pelo oitavo ano consecutivo, valorização da PLR e do piso e avanços nas cláusulas de segurança e saúde”, afirmou Jaqueline Mello, presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na assembleia que aprovou o fim da greve.
Desde o início da greve, o Movimento Luta de Classes (MLC) esteve presente ao lado dos trabalhadores realizando brigadas de A Verdade e defendendo os direitos dos trabalhadores e a importância da união da categoria.
A instalação de um governo de exceção, pelos meios golpistas e totalitários, sempre vem carregado de uma série de perseguições e infrações aos direitos fundamentais dos membros de uma determinada sociedade.
Entre os vários crimes que as classes dominantes de determinadas épocas cometem, com certeza um dos piores é o desaparecimento dos seus opositores, que sempre vem em conjunto com sequestros, torturas, estupros, assassinatos e, não bastando, ocultação dos seus restos mortais.
A entrega dos corpos dos guerreiros depois de confrontos em guerras constitui-se uma tradição milenar sempre respeitada em praticamente todas as sociedades já existentes. Essa tradição é fundamentada pelo respeito, que mesmo os piores inimigos possuíam, aos mortos em combate e, principalmente, aos seus familiares, que preparavam cerimônias em homenagem aos entes queridos que haviam perdido a vida em combate. Essas cerimônias ocorriam nos momentos de trégua, quase sempre para esse determinado fim.
No entanto, várias ditaduras desrespeitaram essa tradição milenar, pois assim conseguiam ferir mais profundamente os seus opositores. Foi o que ocorreu nas ditaduras militares implantadas na América Latina entre as décadas de 50 e 90, com o auxílio do imperialismo estadunidense.
No Brasil, segundo o relatório oficial da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, houve aproximadamente 50 mil detenções arbitrárias, 7.367 acusações a opositores, 4 condenações à morte, 130 banimentos, 4.802 cassações de mandatos políticos, 6.592 militares punidos, 245 estudantes expulsos das universidades e 475 mortos e desaparecidos. Só na Argentina, a tragédia resultou num total de 30 mil mortos, 340 campos de concentração e cerca de 9 mil desaparecidos até os dias atuais, como afirma a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas daquele país. Lembremos que muitos ainda não constam desses dados, pois a necessidade burocrática exige provas. Daí percebe-se a dimensão de tal crime contra os opositores, contra os direitos humanos e contra a humanidade.
Esse crime foi cometido contra Alexandre Vanucchi Leme, Manoel Fiel Filho, Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra e tantos outros, continuando até hoje, pois os inimigos dos poderosos passaram a ser os pobres, que são desaparecidos por órgãos de segurança pública nos Estados, por serem tachados de bandidos.
Nos últimos anos muito se tem discutido sobre os desaparecimentos, a abertura dos arquivos, o julgamento dos criminosos do regime e a reconstrução dessa história fundamentada no direito à memória e à verdade. Sem dúvida todos esses pontos corroboram plenamente a necessidade de julgamento dos sujeitos que cometeram crimes contra o povo brasileiro e o pagamento devido de tudo o que já fizeram. Todas essas teses, porém, esbarram na Lei da Anistia brasileira e no entendimento do órgão de jurisdição máxima do direito interno, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Numa perspectiva jurídica, relembrar nossa história e defender a condenação de nossos heróis por si só não resolve. Por mais horríveis que os golpistas foram e por mais heróicos que nosso povo tenha sido, somente sua história não revogará a autoanistia que os militares promulgaram, mesmo sendo essa prática condenada pelo ordenamento internacional de proteção aos direitos humanos.
Os mais reacionários defendem que o Brasil não estava submetido a nenhuma norma internacional que proibisse o que ocorreu de errado aqui. Baseando-se no princípio da legalidade, defendem a não penalização de tais agentes. Outros advogam a tese de que o que já passou está passado, não se devendo penalizar os criminosos, pois, inclusive, o tempo de suas penas já prescreveu, não podendo o Estado brasileiro condená-los. Tudo isso, propositadamente, tornou-se uma confusão jurídica, com intuito de impedir a responsabilização dos seus sujeitos.
Mesmo assim, essa responsabilização não desaparecerá, pois nas últimas décadas surge um novo caminho que não fere o princípio da legalidade, as prescrições antes defendidas e mais nenhum argumento para não julgar os torturados e assassinos das ditaduras: o desaparecimento forçado como crime nos tratados internacionais.
Surgido no seio do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, a partir da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o desaparecimento forçado de pessoas constitui várias infrações aos direitos fundamentais dos seres humanos e passa a ser amplamente condenado, como crime de lesa-humanidade, em todo o continente.
Desde a década de 1970, em praticamente todos os relatórios da Comissão Interamericana, há denúncias de desaparecimento de pessoas por parte de órgãos estatais ou permitidos por estes. Na Argentina, por exemplo, foi comprovado que os órgãos de segurança da ditadura jogavam os opositores vivos em mar aberto.
Como a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, da ONU, em 1992, e a Convenção Interamericana de Desaparecimento Forçado de Pessoas, da OEA, em 1994, determinam que o crime de desaparecimento forçado de pessoas é um crime contínuo e permanente, ele, a todo momento, está em execução, somente se finalizando a ação daquele crime com o descobrimento do paradeiro da vítima.
Neste caso, a partir do momento em que o Estado ratifica tal tratado e não localiza as vítimas de desaparecimento por parte dos agentes estatais, comete o crime em questão. Como foi generalizado, com centenas de vítimas, também é considerado imprescritível e não passível de anistia ou perdão, por transgredir os direitos humanos.
A condenação que o Estado brasileiro no ano passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem suas raízes no desaparecimento forçado de pessoas. Lembremos que essa Corte possui jurisdição contenciosa reconhecida pelo Brasil, tornando obrigatória a sua sentença.
Devemos, hoje, defender mais energicamente a abertura e localização dos arquivos da ditadura militar, o julgamento e condenação dos culpados pelos crimes selvagens ocorridos devido ao regime, o nosso direito à memória e à verdade, passando pela localização dos corpos dos, ainda, desaparecidos.
Porém temos, também, uma tarefa imediata: a cobrança pelo imediato cumprimento da sentença da CIDH, da revogação da decisão do STF sobre o caso, da localização dos arquivos secretos da ditadura e do julgamento dos criminosos que todos os dias cometem novamente o crime do desaparecimento forçado de pessoas.
Só assim, os lutadores da democracia e do melhor para o nosso povo, não serão mais “cruzes sem nomes, sem corpos, sem datas”, como disse Gonzaguinha, na sua obra a Legião dos Esquecidos.
Logo após chegar à Líbia, no dia 18 de outubro, cercada de um forte esquema de segurança, a Secretaria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, fez a seguinte declaração à imprensa: “Esperamos que ele (Muamar Kadafi) seja capturado ou morto logo. Assim não precisaremos mais ter medo dele”.
Dois dias depois, 20 de outubro, às 13h07, o Conselho Nacional de Transição (CNT) anunciou a prisão de Kadafi. Às 13h53, 50 minutos depois, as agências internacionais de notícias informaram o assassinato do ex-dirigente líbio. Segundo médicos legistas que analisaram fotografias, o coronel líbio foi bastante espancado antes de morrer e levou três tiros, dois deles na cabeça.
A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu uma investigação sobre a morte de Kadafi, pois, segundo as leis internacionais, mesmo durante uma guerra, prisioneiros não devem ser assassinados, mas levados a julgamento. Para Rupertt Colville, do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, “os vídeos que mostram Kadafi vivo e minutos depois morto são muito perturbadores”. Já Abdel Hafiz Ghoga, vice-presidente do CNT, disse que “O responsável pela morte, quem quer que seja, será julgado e receberá o que for justo”.
Porém, os assassinos de Kadafi e de seu filho Mutassim Kadafi, também preso e executado no mesmo dia, já sabem o que dizer em suas defesas: cumpriram as ordens da secretária Hillary Clinton, que declarou em alto e bom som que Kadafi deveria ser “morto logo”. E foi o que os mercenários líbios friamente fizeram.
Relata o jornal mexicano La Jornada que a secretaria norte-americana, ao ser informada da morte de Kadafi, reagiu com grande satisfação. Hillary Clinton estava concedendo uma entrevista à cadeia CBS quando um de seus assessores lhe passou um celular com a notícia da prisão e morte de Kadafi. As câmeras flagraram a reação da secretaria abrindo os olhos e levando a mão à boca, numa expressão de satisfação, ao tempo em que pronunciava a frase: “Vinimos, vimos y murió”.
Porém, não é só a morte de Kadafi que precisa ser investigada. Os mais de 130 mil bombardeios realizados desde março pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e pela França, Inglaterra, Espanha e Estados Unidos mataram mais de 50 mil líbios. Lembremos que a resolução 1973 do Conselho de Segurança Nacional da ONU, aprovada no dia 17 de março deste ano, dizia claramente que o objetivo da ação na Líbia deveria ser apenas “implantar uma zona de exclusão aérea na Líbia e impedir que civis sejam mortos”. Mas, o que a OTAN fez foi jogar no lixo essa resolução e implementar uma intervenção militar criminosa e covarde num país que tinha um governo reconhecido pela ONU e cujo principal dirigente gozava da amizade de vários chefes de governo dos países imperialistas, como Nicolas Sarkozy, que chegou a receber dinheiro de Kadafi para sua eleição, e de Silvio Berlusconi, que também recebeu presentes do coronel. Aliás, Kadafi tinha uma admiração especial por Condoleeza Rice, ex-secretaria do governo Bush, a quem chamava de “princesa africana”. Rice revelou em sua biografia Não há honra maior, lançada essa semana, que Kadafi pediu a um grande compositor líbio para fazer a canção “Flor Negra da Casa Branca” em sua homenagem.
Portanto, saber como Kadafi foi assassinado, em vez de analisar porque a resolução da ONU foi desrespeitada, é apenas uma cortina de fumaça para esconder que o verdadeiro objetivo da guerra imperialista na Líbia é se apossar do petróleo do país. Como se sabe, antes da guerra, a Líbia produzia 1,8 milhão de barris de petróleo por dia, e possui reservas para, pelo menos, 80 anos. A Itália importa 20% de seu consumo de petróleo da Líbia, e a França, a Suíça, a Irlanda e a Áustria dependem em 15% de suas importações do petróleo líbio.
Segundo o jornal New York Times de 22 de outubro, a empresa italiana ENI, a francesa Total e a austríaca OMV realizam há dois meses reuniões para discutir os contratos de exploração do petróleo líbio. Segundo ainda o jornal norte-americano, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse na TV estatal italiana que a companhia petrolífera italiana Eni “terá o papel número um no futuro” do país norte-africano. O sr. Frattini chegou a afirmar que técnicos da Eni já estavam a caminho do leste da Líbia para reiniciar a produção.
A Eni, com a britânica BP, a Total da França, a Repsol YPF da Espanha e a OMV da Áustria, foram todas grandes produtoras na Líbia antes da guerra, e querem aumentar seu peso no país. As companhias americanas Hess, ConocoPhillips e Marathon, embora tenham feito acordos com o regime de Kadafi, e dependam em menos de 1% das importações da Líbia para seu consumo, pretendem também ampliar seus negócios.
Aliás, antes de chegar ao poder, os chamados rebeldes líbios criaram uma companhia de petróleo para eles, a Agoco ou Libya’s Arabian Gulf Oil Co. O fato é que os governos imperialistas — especialmente os países da OTAN, que apoiaram os rebeldes com armas e dinheiro — querem ter certeza de que suas companhias ficarão em posição destacada para explorar o petróleo líbio.
Fica, portanto, a lição – particularmente para aqueles que dizem que o imperialismo não existe mais e riem da luta pela soberania nacional – de como os monopólios internacionais e os países imperialistas tratam seus “amigos” quando o que está em jogo é o lucro e o controle de fontes de matérias-primas, como o petróleo, que além de limitado e indispensável para o funcionamento da sociedade capitalista, teve nos últimos anos enorme elevação no seu preço. Ou seja, não existe ética, nem amizade com governantes, resolução da ONU ou leis internacionais que impeça o imperialismo e suas centenas de corporações internacionais de tornarem-se cada vez mais bárbaros e assassinos e tudo realizarem para impor sua ditadura à humanidade e saquearem o mundo, principalmente quando vêem seu sistema mergulhado numa grave e interminável crise.
Ficar doente ou precisar de atendimento médico público é praticamente a mesma coisa que escrever a própria sentença de morte. Na região de Embu das Artes, na Grande São Paulo, não é diferente o descaso das autoridades. A contradição é gigante porque temos o Estado mais rico do país e uma população de miseráveis necessitando do serviço médico. Aqui na região, se houver três hospitais de pronto atendimento é muito. O hospital que é do Estado, Hospital Pirajussara, só atende pacientes de outras regiões. Não tem como fazer nem inalação. É um verdadeiro descaso, isso sem falar de horas e horas para sermos atendidos aguardando um médico. O sistema de saúde em São Paulo faliu: não tem pronto-socorro decente, com aparelhos mais modernizados para atender à população com dignidade, e nos postos de saúde nunca há remédios. Precisamos dar um enfrentamento a essa nossa situação. Do jeito que está não dá mais. Muitas pessoas estão morrendo por falta de tratamento e outras com certeza morrerão. Este Estado está falido. Lutemos por mudanças já!
Orlando Silva (PCdoB) é o sexto ministro do Governo Dilma a deixar sua pasta, no geral, acusados de corrupção e desvio de conduta. Antes de cair do Ministério dos Esportes, onde esteve à frente nos últimos cinco anos, Orlando viu cair no seu colo as indicações do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016, ainda durante a Presidência de Lula.
Tais indicações valorizaram o seu Ministério, antes visto sem importância, já que os sucessivos governos brasileiros nunca se importaram em levar à nossa sofrida população uma política de esporte e lazer capaz de gerar não só atletas competitivos, mas, sobretudo, pessoas mais saudáveis e de espírito coletivo.
Ainda em 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou o superfaturamento em obras dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em que os gastos ultrapassaram em quase nove vezes a previsão orçamentária inicial, que era de R$ 410 milhões e que chegou, ao final, a R$ 3,57 bilhões. Um verdadeiro recorde no salto em altura!
Apesar das evidências, ninguém foi punido pela sangria de dinheiro. Já no início de 2008, Orlando foi obrigado a devolver cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos, após denúncias de farras no uso dos cartões corporativos do Governo Federal, episódio em que vários representantes governamentais torraram o dinheiro do povo com presentes e outros gastos pessoais. Saiu barato ao ministro, ex-presidente da UNE (1995-1997) e da UJS (1998-2001), que recebeu só um cartão amarelo.
Em fevereiro deste ano, nova denúncia. O programa Segundo Tempo, supostamente criado para garantir o acesso de crianças carentes às práticas esportivas, foi alvo de denúncias em vários estados do Brasil. Além de destinar recursos diretamente para ONGs ligadas ao PCdoB e seus aliados, o programa mantinha convênios com entidades fantasmas, e constatou-se que diversas instalações esportivas se encontravam em completo abandono. Cinco pessoas chegaram a ser presas, em Brasília, por ações cometidas ainda na gestão do ex-ministro Agnelo Queiroz (à época no PCdoB e hoje governador do Distrito Federal pelo PT). Orlando era, neste período, secretário-executivo do Ministério dos Esportes.
Alguns meses depois, veio o segundo tempo de Orlando Silva. No dia 15 de outubro, a revista Veja publicou matéria em que o policial militar João Dias, filiado ao PCdoB e um dos cinco presos em Brasília, relatava um esquema de corrupção em que o ex-ministro seria mentor e beneficiário.
Segundo o militar, que decidiu se vingar pelo abandono de seus “antigos companheiros” quando de sua prisão, as ONGs recebiam repasses de verbas públicas mediante uma taxa, que chegaria até 20% do valor dos convênios. O PCdoB indicava as pessoas de toda a rede, incluindo fornecedores, pessoas encarregadas das notas fiscais frias, etc. “
Os setores mais reacionários da imprensa brasileira (Veja, Estadão, Folha de S. Paulo e Rede Globo) e da política partidária (DEM e PSDB) fizeram a festa com as denúncias e desgastaram a imagem do ex-ministro e de seu partido até o pedido de demissão, em 26 de outubro. Após o cartão vermelho, Orlando será agora julgado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O PCdoB, para tentar manter Orlando Silva como ministro, produziu larga campanha na TV e na internet afirmando que o episódio se trata de “histeria macarthista” e perseguição aos comunistas.
Tiveram que recuar e articularam junto à presidente Dilma Rousseff a permanência do partido à frente do Ministério dos Esportes, mas com outro nome. O indicado foi o deputado federal Aldo Rebelo, centro-avante da reforma no Código Florestal brasileiro, que não deixa dúvidas em que time joga, pois mostrou absoluto entrosamento dentro de campo (literalmente) com figuras como Kátia Abreu, do DEM, líder da bancada ruralista no Congresso Nacional (ver A Verdade nº 130 – julho: Alteração do Código Florestal beneficia agronegócio). O mesmo DEM que agora é acusado de campanha anticomunista.
Resultado da conciliação com a burguesia e seu Estado
Como está claro, o problema da corrupção não está depositado exclusivamente nas costas do agora destituído Orlando Silva. É um traço de todos os governos burgueses, sejam eles administrados por partidos abertamente de direita, como PSDB e DEM/PFL, ou por aqueles que ainda se insinuam enquanto esquerda ou comunista, como PCdoB. O problema está na ilusão de que é possível governar o Estado burguês sem ser obrigado a servir aos interesses da burguesia e dos latifundiários.
O fato político contido neste caso protagonizado pelo PCdoB é que o completo abandono de uma posição verdadeiramente comunista, revolucionária, comprometida com a teoria e a prática marxista-leninista, levou esta organização à vala comum dos partidos de tipo burguês.
Em julho de 2004, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) publicou um documento intitulado Ruptura ou conciliação com o imperialismo capitalista? Uma análise das posições do PCdoB diante do Governo do PT (Edições Manoel Lisboa). O texto começa desta forma:
“Ensina a sabedoria popular que o pior cego é aquele que não quer ver. Este parece ser o caso do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.
“Em 2003, o PCdoB, achando pouco ter votado a favor da Reforma da Previdência, ou, mais precisamente, da cobrança de 11% dos salários dos trabalhadores aposentados, e da Reforma Tributária, que manteve e até ampliou os benefícios para as classes ricas no Brasil (ambas exigências do FMI ao Governo Lula; ver A Verdade nº 45), puniu três deputados federais de sua bancada que ousaram votar a favor dos aposentados.” (pág. 1)
Mais à frente, ao combater a tese da conciliação de classes e defender a completa ruptura do nosso país com o imperialismo capitalista, o documento afirma:
“Mas, ao lado dessa causa fundamental para o desemprego e a pobreza no Brasil que é o sistema capitalista, temos outras que o PCdoB também faz questão de não enfrentar em profundidade. São elas: a submissão do Brasil aos países imperialistas, particularmente ao imperialismo norte-americano e aos seus órgãos de dominação, o FMI e o Banco Mundial; os pagamentos das dívidas externa e interna; e o completo domínio da agricultura brasileira pelo grande capital, os grandes monopólios internacionais e nacionais.” (pág. 9)
E:
“Trata-se de escolher de que lado se pretende ficar: se da minoria que há séculos se locupleta ou dos milhões de brasileiros desesperados que sofrem com essa exploração. Mas conciliá-los é impossível. Melhor dizendo, a proposta de pacto nacional aprovada na última reunião do Comitê Central do PCdoB, ao manter todos os privilégios da grande burguesia, o Brasil submetido à dominação imperialista e o governo financiando os grandes monopólios nacionais e estrangeiros é, em sua essência, a defesa de que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil trará a melhoria das condições de vida do povo, diminuirá o desemprego e possibilitará aumentar os salários, tudo, claro, de forma parcimoniosa.”
Desta forma, como frisou diversas vezes o camarada Josef Stálin, “para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas”.
Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
A Venezuela denunciou hoje espionagem e disse ter localizado um submarino nuclear, provavelmente americano, em suas águas marítimas. O incidente pode piorar mais ainda a tensão gerada pelos EUA em todo o continente latino-americano.
De acordo com o presidente venezuelano Hugo Chávez, por telefone ao canal estatal VTV: “Nossa frota submarina, graças à marinha de guerra (…) detectou um submarino em águas venezuelanas (…) Ele fugiu, foi perseguido e escapou por que é muito mais rápido que os nossos.”. “Evidentemente, pela velocidade que conseguiu o equipamento e pelo seu tamanho, é um submarino de propulsão nuclear. De qualquer maneira, estamos investigando.”, completou.
Há anos os EUA vêm perdendo influência na América Latina e têm buscado isolar governos populares e patrióticos. Venezuela, Argentina, Brasil… vários países têm sofrido críticas dos EUA e sofrido ataques políticos e econômicos.
Escutamos da oligarquia colombiana e de seus generais o anúncio oficial da morte do Camarada e Comandante Alfonso Cano. Ressoam ainda suas alegres gargalhadas e seus brindes de entusiasmo. Todas as vozes do Stablishment coincidem em que isso significa o fim da luta guerrilheira na Colômbia.
A única realidade simbolizada pela queda em combate do camarada Alfonso Cano é a imortal resistência do povo colombiano, que prefere morrer a viver de joelhos mendigando. A história das lutas deste povo está repleta de mártires, de mulheres e de homens que jamais deram seu braço a torcer na busca pela igualdade e pela justiça.
Não será esta a primeira vez que os oprimidos e explorados da Colômbia choram um de seus grandes dirigentes. Nem tampouco a primeira vez em que o substituirão, com coragem e a convicção absoluta na vitória. A paz na Colômbia não nascerá de nenhuma desmobilização guerrilheira, mas da abolição definitiva das causas que geraram o alçamento. Há uma política traçada e é aquela à qual se dará continuidade.
Morreu o Camarada e Comandante Alfonso Cano. Caiu o mais fervoroso convicto da necessidade da solução política e da paz.
Viva a memória do comandante Alfonso Cano!
Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 5 de novembro de 2011
Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, Vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”. (29/04/2011)
Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Helder Molina.
Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.
Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impequalquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.
O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.
Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.
Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:
“Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário – é irrelevante ou até maléfico aos alunos.”
A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (…)”.
A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos. Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.
Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.
Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.
Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.
As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.
Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.
Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.
Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.
Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.
O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.
Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.
Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.
Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – (PPFH/UERJ).
Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.
Helder Molina é Historiador, professor de História, mestre em Educação-UFF, doutorando em Políticas Públicas-UERJ, educador sindical e assessor de formação da CUT/RJ
Três jovens membros de uma organização de extrema-direita foram presos em meio a homenagem feita por trabalhadores bielorrussos aos pés de uma das principais estátua de Lênin em Minsk, Bielorrúsia.
Os jovens fazem parte da organização chamada Young Front, pró-fascista, e desrespeitaram a estátua jogando ovos. Em volta da estátua, dezena de manifestantes prestavam homenagens e deixavam flores e votos de agradecimento à sociedade idealizada por Karl Marx e concretizada por Vladimir Ilitch Lênin.
Os manifestantes comemoravam o 94º aniversário da Revolução de Outubro, onde a Bielorrússia acabou por fazer parte da grande União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS. Lênin foi sempre defensor do desenvolvimento da Bielorrússia, como também de todas as pátrias da URSS. No tempo da URSS, tinham os melhores índices sociais da sua história. Apesar da tentativa do governo revisionista em manter algumas características do socialismo, hoje alguns índices não são nem comparáveis.
Inconformados com as condições de trabalho, os baixos salários e os constantes assédios morais por parte da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), os trabalhadores dos Correios decidiram realizar greve em todo o país.
