UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quarta-feira, 16 de julho de 2025
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ArcelorMittal mata trabalhadores

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ArcelorMittal mata trabalhadores
Trabalhadores já pararam em 2011 contra acidentes

A ArcelorMittal, o maior grupo siderúrgico do mundo, com mais de 320 mil trabalhadores em mais de 60 países da Europa, África, Ásia e América, com fábricas em 27 países, mata seus trabalhadores com condições precárias de trabalho, falta de segurança e salários baixos.

Para lucrar cada vez mais com o suor da classe trabalhadora, a Arcelor vem a cada dia retirando os direitos dos empregados, num completo descaso com os metalúrgicos e com o sindicato que representa a categoria. A empresa fixou os turnos dos funcionários que trabalhavam em revezamento e cortou o acréscimo de 20% que eles recebiam nos salários. Além de fixar os turnos, também “elegeu” uma comissão de PLR sem consultar o sindicato (Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Região). Totalmente arbitrária e contrária aos trabalhadores, a empresa ainda pressiona as categorias diferenciadas, como os engenheiros e economistas, a assinarem acordo de banco de horas.

Se não bastasse, demite trabalhadores perto de se aposentarem e com doenças profissionais (no total, mais de 600 demitidos) para contratar trabalhadores terceirizados com salários até 70% inferiores aos dos que são demitidos. A contradição é que, enquanto alguns poucos membros da administração recebem por ano uma PLR de R$ 500.000, os trabalhadores do chão de fábrica recebem um piso salarial de R$700!

Esses trabalhadores terceirizados entram sem nenhum preparo ou qualquer tipo de treinamento e ainda se deparam com um verdadeiro descaso por parte da ArcelorMittal, que não garante as condições mínimas de segurança para seus funcionários. Reflexo disso: somente este ano já morreram 19 trabalhadores e, no ano passado, as perdas chegaram a 23, por acidentes fatais!!!

Em resposta a esses abusos da ArcelorMittal contra a classe trabalhadora, o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Região, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos de Mário Campos, Brumadinho e Região, centrais sindicais e federações dos metalúrgicos, promoveu um ato em frente à empresa, localizada no bairro Cidade Industrial, em Contagem, para denunciar as condições precárias da empresa. Centenas de trabalhadores não entraram para trabalhar e participaram da assembleia, que só não foi maior porque a Polícia Militar levou um aparato repressivo gigantesco, com dois micro-ônibus e sete viaturas da Tropa de Choque para intimidar os trabalhadores!

Mas a luta não acabou. Os metalúrgicos vão continuar unidos, exigindo seus direitos e lutando contra a exploração da classe capitalista!

Leonardo Zegarra, presidente do SindMetal Mário Campos, Brumadinho e Região

“Faltam maquinistas no metrô”, denuncia Sindimetro

A Verdade
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“Faltam maquinistas no metrô”, denuncia Sindimetro

A precariedade do serviço público de transporte tem trazido transtorno aos usuários da cidade do Recife: longos períodos de espera, trens lotados e acidentes passaram a ser comuns para os que dependem do metrô para trabalhar. Entre os trabalhadores, as queixas são grandes: faltam fardamentos para os funcionários, ferramentas e peças de reposição. Além disso, o quadro de funcionários é deficitário (o último concurso foi realizado em 2005). Para reivindicar melhorias no sistema e melhores salários, os metroviários do Recife organizaram uma greve que durou 38 dias, com uma grande adesão dos trabalhadores. Diogo Morais, diretor de Comunicação do Sindmetro-PE, fala a A Verdade sobre essa situação e sobre a luta dos metroviários em defesa do transporte público e por melhores condições de trabalho. 

A Verdade – Por que os metroviários realizaram a greve?

Diogo Morais – A greve ocorreu devido à proposta oferecida pelo Governo Federal, através da CBTU, que foi de congelamento dos salários e benefícios. Nossa greve também reivindicou melhores condições de trabalho, concurso público, segurança e investimentos na empresa.

Como você avalia a participação dos metroviários na greve?

A participação foi maciça. Tivemos dificuldades com os supervisores e gerentes, que não fazem greve com medo de perder suas gratificações. Cumprimos um acordo, firmado com a CBTU no TRT, segundo o qual nós operaríamos os trens nos horários de pico e disponibilizaríamos 50% dos funcionários na manutenção e administração. Não conseguimos avanço com a CBTU, que chegou a oferecer um reajuste de apenas 2% somente sobre os salários, o que foi rejeitado pela categoria em assembleia. Como não chegamos a um acordo, o impasse foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vai julgar nossa pauta.

No caso das reivindicações não atendidas, o que a categoria pretende fazer?

No momento, vamos esperar o julgamento do TST, onde esperamos obter sucesso.

O metrô precisa de investimento? O número de funcionários é suficiente?

Muita propaganda foi feita com relação à ampliação do nosso sistema, mas o repasse de recursos para a empresa é insuficiente. A CBTU adquiriu 15 novos trens elétricos e sete veículos leves sobre trilhos (VLT), porém falta verba para manter o metrô funcionando. Faltam fardamentos para os funcionários, ferramentas, peças de reposição para os trens, materiais básicos do dia a dia, como papel para impressão de documentos, etc. O quadro de funcionários é bastante deficitário. O último concurso ocorreu em 2005 e a empresa não chegou a contratar nem a metade dos aprovados. Alguns ingressaram na empresa por meio de liminar e correm o risco inclusive de serem demitidos. Caso não haja concurso público imediato, não teremos quadro para operar e manter os atuais e os novos trens. Provavelmente o transporte dos torcedores da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 será prejudicado. Os baixos salários trazem um grande problema, que é a saída de funcionários para outras empresas, e não existe a reposição do quadro. O piso salarial da categoria é de R$ 980. Hoje, temos pouco mais de 1.500 funcionários no Recife, e faltam maquinistas para operar os trens. O déficit é de aproximadamente 700 funcionários.

Na sua avaliação, porque o transporte público não é a prioridade, quando se gasta tanto para construir estádios de futebol?

O governo, tanto federal, quanto estadual e municipal, tem priorizado o transporte individual. Uma prova dessa prioridade foi a recente redução no IPI na venda de automóveis. Temos um forte lóbi das empresas de ônibus, que lucram absurdos com a exploração do direito de ir e vir do cidadão. Temos apenas 30,5 km de metrô. A Zona Norte não é atendida e sofre diariamente com congestionamentos, com a baixa qualidade no serviço oferecido pelos ônibus privados e com a alta tarifa. Investir em trem e metrô significa investir em médio e longo prazo e as eleições ocorrem de dois em dois anos. É preciso promover políticas sobre mobilidade urbana, nas quais o transporte sobre trilhos seja protagonista. Existe uma necessidade imediata de políticas para desestimular o transporte individual e os governos devem ter o sistema de transporte dentro das cidades como uma questão estratégica de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental e social.

Rodrigo Rafael, Recife

Operário do Itaquerão trabalha 15 horas por dia

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Operário do Itaquerão trabalha 15 horas por dia

Era ele que erguia casas / Onde antes só havia chão. / Como um pássaro sem asas / Ele subia com as casas / Que lhe brotavam da mão.

É assim que começa o bonito poema de Vinícius de Moraes, Operário em construção. O trabalho dos operários da construção civil é de enorme importância. Constroem casas, prédios, escolas, estações de trem, estádios de futebol. No entanto, sua importância social não lhes garante melhores salários, ou condições dignas de emprego. Ao contrário. O trabalhador da construção civil sofre com jornadas extensas e grande risco de morte. Só no primeiro semestre deste ano mais de 30 operários da construção morreram no local de trabalho.  O exemplo mais recente foi em 22 de junho, quando um acidente em uma obra de extensão da linha Lilás do metrô, em São Paulo, matou dois operários.  Dias antes, em 11 de junho, morreu o trabalhador José Afonso de Oliveira, de 21 anos, na obra do Estádio Nacional de Brasília.

Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 2011 ocorreram mais de 400 acidentes envolvendo esses trabalhadores. Vele lembrar que estes dados só consideram trabalhadores formais, ficando de fora os mais de 20 milhões de brasileiros que trabalham sem carteira assinada.

O elevado número de acidentes no setor tem diversas causas. A terceirização é uma delas. É comum que a realização dos serviços seja feita por subempreiteiras, nas quais a rotatividade dos trabalhadores é enorme, as condições de trabalho são precárias, a cobrança por produção é grande e o número de trabalhadores é insuficiente. Todos estes fatos deixam os trabalhadores muito mais vulneráveis a acidentes. Uma pesquisa realizada pela CUT sobre o tema também mostra que de cada 5 acidentes, 4 atingem trabalhadores terceirizados.

A pressão que sofrem os operários também é muito grande. Segundo um trabalhador do “Itaquerão”, o estádio que sediará a Copaem São Paulo, “pressão a gente recebe todo dia, principalmente em dia de chuva, em que a gente é obrigado a parar e eles não querem que a gente pare”. Outro trabalhador conta que, no dia da entrevista, ele entraria às 7 da manhã e iria trabalhar até as 23h, isso para substituir um colega do outro turno e receber as horas extras. Ele afirma fazer isso para poder pagar as contas. Esse operário ficou cerca de 15 horas em uma empilhadeira. Na mesma obra, outro trabalhador conta que todos são “obrigados” a fazer horas extras. A maioria entra às 7h30 e só sai às 18h, nos dias de semana, e aos sábados, a saída se dá às 17h, chegando um operário a trabalhar quase 55 horas semanais.

Há também trabalhadores sendo escravizados. Entre os meses de abril e maio deste ano, 167 trabalhadores foram libertos de condições de trabalho análogas à escravidão em três obras no interior de São Paulo, das quais duas eram de responsabilidade do Governo Estadual e Federal. Os resgates aconteceram entre 13 de abril e 9 de maio. As construtoras envolvidas são Geccom, em Fernandópolis, Rockenbach em Campinas, e a Croma, em Bofete.

A luta

A essa situação os operários têm reagido. Assim, milhares de operários da construção civil, milhares de trabalhadores de rostos sofridos, mãos calejadas e braços fortes dizem não à exploração e realizam greves em todo o País. Desde 2009, as obras nas três barragens no Norte do País, das obras do PAC, resultaram em no mínimo 10 greves. Além dessas, temos como exemplo a Arena Pernambuco, o Maracanã, o Estádio Nacional de Brasília, a Arena Fonte Nova (na Bahia), a Arena Pantanal (em Cuiabá), a Arena Amazonas, a Arena das Dunas (no Rio Grande do Norte), o Castelão (no Ceará) e o Mineirão. Em todas elas os trabalhadores também disseram “não” aos patrões e construíram greves e paralisações nas quais as principais reivindicações foram aumento salarial, cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta, saúde e segurança no trabalho, cesta básica, convênio médico, aumento do valor pago para horas extras e fim do assédio moral.

Na Bahia, a greve atingiu obras como a Via Expressa e Via Bahia, o Pólo Naval, obras de saneamento, da ferrovia e do metrô, entre outras, e no Espírito Santo obras em área da Petrobras. Em Fortaleza, a greve ultrapassou 25 dias. No início do ano, trabalhadores fizeram greveem Teresina. Em Manaus, os 40 mil trabalhadores da construção ameaçaram cruzar os braços a partir do dia 1° de julho.

Os trabalhadores da construção civil são responsáveis por 11% do PIB do nosso país.  Mas o significado social de seu trabalho não pode ser medido. Ao sairmos nas ruas e observarmos ao redor perceberemos que praticamente tudo tem suas digitais. Porém, os antagonismos da sociedade na qual vivemos não lhes garantem condições de trabalho à altura de sua importância.

Carolina Vigliar
Coordenação do MLC-SP

Manifestantes ocupam Belo Monte

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Manifestantes ocupam Belo Monte

Depois de planejada e iniciada uma obra que vai expulsar cerca de 40 mil moradores que vivem em áreas que serão – e já estão sendo – prejudicadas pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Estado do Pará, surge o boato de que os representantes da construção da hidrelétrica pretendem processar, por “formação de quadrilha e vandalismo”, os manifestantes que ocuparam a área administrativa em protesto contra a construção da usina.

Os protestos começaram na madrugada do dia 15 de junho, quando cerca de 300 manifestantes, juntamente com índios e moradores da Vila de Santo Antônio (a 50 km de Altamira e uma região muito afetada) ocuparam uma parte da obra onde estavam as chamadas ensecadeiras – grandes faixas de areia que passam pelo Xingu, dividindo o rio ao meio. A ação foi um ato simbólico feito para mostrar que o povo daquela terra não vai desistir de lutar pelo  que é dele e, claro, fazer que o rio volte ao seu antigo curso.  Após destruir parcialmente uma das duas ensecadeiras, foram plantadas cerca de 500 mudas de açaí. Foi formada uma faixa humana com a frase “Pare Belo Monte” e junto, foram encravadas na terra 200 cruzes brancas simbolizando a morte do rio para aqueles que dependiam do Xingu para sobreviver.

Durante o ato simbólico, um dos mais respeitados pajés das aldeias mundurucus fez um ritual chamado pajelança, em que ele apertava contra a terra uma espécie de cano preto, representando uma cobra, onde recebe o nome de “cracon” O pajé soprava uma fumaça fazendo uma poderosa reza e terminava o ritual enterrando a “cobra”. Segundo o pajé, tudo o que for construído naquele local vai ser destruído pela “cracon”.

Também como parte das manifestações, os indígenas fecharam a Rodovia Transamazônica e a rua que serve de entrada para a vila. O motivo de interditar a pequena rua de chão batido da Vila de Santo Antônio foi impedir que o carro-pipa fosse abastecido com a água do Xingu.

O ponto alto do protesto ocorreu no dia 16, quando foi realizado um ato nas dependências do canteiro central das obras, onde diversas lideranças indígenas, religiosas e populares se manifestaram contra a construção da usina de Belo Monte.

Mas, em vez de surgirem soluções, foi decretada, pela juíza da 3ª Vara Penal de Altamira, a prisão preventiva de 11 ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre que participaram do seminário “Xingu + 23”.

Durante a realização do seminário Xingu+23, de 13 a 17 de junho, os manifestantes transformaram a pequena vila em acampamento, onde foram acomodados manifestantes vindos de diversas partes do Pará e de outros Estados, além do ator Sérgio Marone e de vários índios de tribos diferentes. A união dos indígenas era tão grande que muitos acreditavam que todos faziam parte da mesma aldeia. Os representantes de povos indígenas que estavam na vila eram os caiapós, mundurucus das bacias do rio Teles Pires e Tapajós, jurunas, tembés, xipaias e xinkrins.

Toda a programação do Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, foi inteiramente dedicada a debates, desabafos, ações para a derrubada do “dragão” e rituais feitos por mundurucus e jurunas. Todos os manifestantes esperam que alguma coisa seja feita para acabar com a obra da UHE Belo Monte.

Kamila Nascimento, Castanhal, Pará

Projeto quer ampliar terceirização no país

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Projeto quer ampliar terceirização no país

Há muito empresários e governantes apresentam ao povo a terceirização como algo necessário à melhoria da produtividade, ou seja, como uma forma mais racional e moderna para se organizar a produção. Porém, passados tantos anos, o que vemos é que, por trás de todo aquele belo discurso de “reestruturação” produtiva, foi implantada uma brutal exploração de milhões de seres humanos, que passaram a ser submetidos a uma condição degradante. Uma verdadeira escravidão.

De fato, as estatísticas das entidades sindicais e do Ministério do Trabalho, sintetizadas no dossiê Terceirização e desenvolvimento, uma conta que não fecha, elaborado pelo Dieese, são provas incontestáveis da face perversa da terceirização. Na avaliação da entidade, “com a terceirização, [as empresas] buscam baixíssimos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho. Do ponto de vista social, podemos afirmar que a grande maioria dos direitos dos trabalhadores é desrespeitada, criando-se a figura de um ‘cidadão de segunda classe’”.

Baixos salários e jornadas exaustivas de trabalho

Os trabalhadores terceirizados são hoje 10.865.297 em todo o País, ou 25,5% da mão de obra formal, mas recebem 27,1% menos que os demais trabalhadores. Embora ganhem menos, suas jornadas semanais de trabalho são de 3 horas a mais, sem considerar a realidade de que a grande maioria é obrigada a trabalhar muitas horas extras, que chegam a 10, 12 e até 14 diárias, um fato escondido pelas estatísticas oficiais. (Rais-2010).

Também existe uma grande rotatividade no que se refere a esses trabalhadores, de 44,9% – contra 22% dos trabalhadores diretos. Ou seja: um trabalhador terceirizado passa em média 2,6 anos no emprego, enquanto o trabalhador direto permanece empregado durante uma média de  5,8 anos. Essa rotatividade é geralmente acompanhada de desrespeito aos direitos trabalhistas, fraudes e corrupção – no caso de licitações governamentais. No entanto, mesmo trabalhando mais e em condições muito precárias, e recrutados geralmente entre as parcelas da população mais pobre (negros, jovens, mulheres e até crianças), os terceirizados recebem um salário miserável que mal dá para sobreviverem. Do total de terceirizados, 48% recebem entre um e dois salários mínimos, ao passo que apenas 16% ganham acima de 3 salários mínimos. (Pesquisa de Percepção dos Trabalhadores em Setores e Empresas Selecionados, CUT, 2010-2011).

Outro fato a ser denunciado é o de que o crescimento do setor de serviços nas estatísticas oficiais é, em boa parte, artificial e está relacionado a uma manobra das empresas terceirizadas que, desconsiderando que os trabalhadores vão atuar na produção como atividade-fim, os registram como se eles estivessem trabalhando no setor de serviços. Assim, conseguem pagar salários mais baixos, pois deixam de atender ao piso salarial e às conquistas obtidas nas convenções coletivas das categorias. Isso fez com que, em 2009, o número de terceirizados classificados no setor de serviços chegasse a 69% do total.

Outra mentira desmascarada pelas estatísticas é a afirmação de que os baixos salários estariam relacionados ao fato de esses trabalhadores serem funcionários de pequenas empresas que não teriam condições de pagar melhor. A realidade, porém, é que 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 empregados e, em alguns casos, multinacionais que empregam dezenas de milhares de pessoas, como ocorre com as gigantescas empresas de telemarketing.

Também cai por terra o argumento de que essas pessoas são superexploradas porque não estudaram e têm baixa escolaridade, pois os dados oficiais comprovam que 61,1% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados possuem ensino médio ou formação superior.

Precarização e mortes entre os terceirizados

Também é notório que os trabalhadores terceirizados executam as piores tarefas sem treinamento e segurança adequada aos riscos que envolvem suas funções. Os resultados são inúmeros casos de mutilação, afastamento do trabalho por invalidez e um número absurdo de mortes no trabalho.

Dados do MTE divulgados em 2005 indicam que, a cada 10 acidentes ocorridos no Brasil, 8 são registrados em empresas terceirizadas; e que, a cada 5 mortes registradas, 4 são de trabalhadores terceirizados.

No setor elétrico, a probabilidade de um trabalhador morrer vítima de um acidente de trabalho é 5,66 vezes maior do que nos demais setores produtivos. Dados relativos aos terceirizados do setor elétrico em 2009 e 2010 revelam que os acidentes com afastamento é quase o dobro nas empresas terceirizadas. Também as mortes no trabalho foram, em 2009, de 4 trabalhadores diretos e de 63 terceirizados; em 2010, foram 7 mortes de trabalhadores diretos para 75 mortes de terceirizados. (Fonte: Fundação Coge, Relatório Estatístico do Setor Elétrico Brasileiro, 2010.)

Essa cruel relação se repete em outros setores, como o dos petroleiros. Entre 1995 e 2010 foram registradas 283 mortes no sistema Petrobras e, dessas, 228 foram de trabalhadores terceirizados (que ainda sofreram um grande número de mutilações e adoecimentos). A situação é a mesma no setor de papel, no qual, das 127 mortes registradas, 69% foram de trabalhadores terceirizados.

Já no setor bancário, em que os trabalhadores conquistaram uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, as empresas financeiras burlam esse direito mediante a contratação terceirizada de serviços financeiros, em sua maioria de trabalhadores jovens, com jornada de 44 horas semanais.

Deputado empresário quer ampliar terceirização

Não satisfeitos com tamanha exploração e desejosos de despejar ainda mais o ônus da crise sobre os trabalhadores, não faltam deputados para defender no Congresso Nacional a ampliação indiscriminada das terceirizações.

É o caso do Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL-GO), que visa descaracterizar a relação de emprego e liberar a terceirização nas “atividades-fim” das empresas, hoje proibida pela Súmula 331. Ou seja, hoje uma empresa metalúrgica pode terceirizar os serviços de limpeza, segurança etc., mas não pode terceirizar a produção da empresa, pois os trabalhadores que aí exercem função participam da atividade para qual ela foi criada (atividade-fim) e, portanto, devem ser contratados diretamente pela empresa.

A terceirização generalizada em todos os setores das empresas, incluídos os das atividades-fim, significaria na prática a derrubada de direitos adquiridos durante anos de luta, por meio das greves e das manifestações dos trabalhadores, direitos hoje consolidados nas convenções coletivas das categorias, como a conquista de pisos salariais acima dos mínimos; tais direitos praticamente seriam abolidos com a terceirização.

No sentido contrário vem a importante iniciativa do deputado Vicentinho com o importante Projeto de Lei nº 1.621/2007, que visa estabelecer a igualdade de direitos, proibição de terceirização na atividade-fim, responsabilidade solidária da contratante em relação ao pagamento dos direitos trabalhistas, penalizações para as empresas infratoras e medidas contra a precarização do trabalho.

Cabe aos trabalhadores, porém, se organizar e se unir contra a terceirização e pela derrubada de medidas contrárias aos seus interesses. Os últimos anos estão repletos de exemplos de coragem e ousadia dos trabalhadores brasileiros, que realizaram inúmeras greves que movimentaram milhões de todas as categorias – professores, operários da construção civil, rodoviários, bombeiros, tantos outros. Categorias que, em 2008 e 2009, defendiam apenas a manutenção de direitos e dos postos de trabalho e que, em 2010, 2011 e 2012, passaram a exigir aumentos reais e mais direitos, prova de que os trabalhadores não estão satisfeitos com sua situação e que, aos poucos, começam a despertar e tomar consciência de sua força.

É neste espírito que também os trabalhadores terceirizados podem travar uma grande luta contra a precarização do trabalho, exigindo direitos iguais, salários dignos, organização sindical, segurança e dignidade no trabalho – enfim, se organizando contra essa brutal forma de extrair o sangue dos trabalhadores chamada terceirização.

Wanderson Pinheiro, São Paulo

Fonte: Dieese: Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha – Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos

2º Enet reúne 900 estudantes em Petrolina

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2º Enet reúne 900 estudantes em Petrolina

Realizou-se, de 7 a 9 de junho, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, na cidade de Petrolina, mais uma edição do Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Enet). Organizado pela Federação Nacional de Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), entidades estaduais e grêmios de todo o País, o 2º Enet constituiu-se no maior encontro de alunos de escolas técnicas brasileiras, com a participação de 900 estudantes de todas as regiões. Além da grande participação estudantil, o congresso também foi prestigiado por autoridades locais e nacionais, como o prefeito de Petrolina, a presidente da Câmara Municipal, o secretário de Educação de Pernambuco (representando o governador do Estado) e representantes da UNE, da Ubes e da Uespe.

Muitos temas ligados à educação profissional e à juventude foram debatidos  nos painéis e grupos de debate, que também puderam contar com a participação de representantes de entidades como o Sintel-RJ, o Sindicato do Centro Paula Souza (SP), o Sinsasef e o Sintepe, além de representantes e reitores do IFPA e do IF.

No sábado 9, pela manhã, foi realizado um ato político pelo direito à memória e à verdade, do qual participaram o ex-preso político Edival Nunes Cajá, membro do Comitê da Verdade/PE,  e membros da direção nacional do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Durante a noite, as discussões abriram espaço para apresentações culturais que envolveram os participantes numa grande festa. Ao final, com muita alegria e palavras de ordem, foram aprovadas as resoluções do encontro e foi eleita a nova diretoria da Fenet, que terá na coordenação-geral Ana Carolina Sarmento (IFPA), Raphael Almeida (IFRJ) e Bia Martins (Cefet-MG).

A Fenet somos nós, nossa força e nossa voz!

Davi Lira e Jesse Samá, militantes da União da Juventude Rebelião (UJR)

A patente e a propriedade intelectual

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A patente e a propriedade intelectual

A história do homem se diferencia das demais espécies pela capacidade do ser humano de conhecer e pensar, desenvolvida pela necessidade de sobreviver num mundo hostil, ao contrário destas, que também apresentam certo conhecimento da natureza, mas se subjugam a ela ou se extinguem. O ser humano aprendeu a conhecer a natureza e, ao invés de esperar que ela lhe desse os meios de subsistência, foi extrair dali suas riquezas, através do trabalho; as mãos serviram de ferramenta, a habilidade do homem evoluiu em conjunto com seu cérebro e, assim, criou bens materiais para satisfazer suas necessidades, transformando a natureza pela aplicação da imaginação, raciocínio, criação e inovação.

Do arco e flecha ao computador, foi através da capacidade de descobrir, conhecer e transformar que se deu todo o desenvolvimento artístico, filosófico, cientifico e tecnológico, ressalvando-se que é na contradição entre as forças produtivas (meios de produção e força de trabalho) e as relações de produção (propriedade econômica das forças produtivas) que encontramos a explicação para a evolução dos modos de produção, como aprendemos com Marx.[1]

A criação da patente

O capitalismo, para assegurar a propriedade privada dos meios de produção, estabeleceu a “Patente” como um direito exclusivo em relação a um invento, que pode ser um produto, aparelho ou um processo, que proporciona um novo e criativo modo de fabricação, ou oferece uma nova e inventiva solução técnica a um determinado problema.

Um invento deve, em geral, preencher as seguintes condições para ser protegido por uma patente: Ser novidade, ou seja, deve demonstrar algumas características inéditas que não sejam conhecidas no estado da técnica, conjunto dos conhecimentos existentes no seu campo técnico; Não pode ser evidente ou envolver algo que possa ser deduzido por uma pessoa com conhecimento mediano naquele campo técnico, a denominada atividade inventiva, resultado da capacidade criativa do inventor; Deve ter uma finalidade pratica ou capacidade de aplicação industrial.

O invento deve constituir o que se denomina “matéria patenteável” em termos legais; os programas de computador, por exemplo, não são considerados matéria patenteável.

A Lei da Propriedade Industrial (LPI) brasileira exclui os Programas de Computador da competência da Propriedade Industrial, ao regular direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.[2] A LPI também exclui da possibilidade de patenteamento os métodos matemáticos[2] e as concepções puramente abstratas[2]. O software como uma sequência de instruções expressa em linguagem de programação, ou seja, um método matemático, não é passível de patenteamento. Como método matemático, sua concepção é puramente abstrata, não o resultado nem sua representação, logo, também não seria patenteável. Os programas de computador já são protegidos por meio da Lei de Direitos Autorais e por legislação específica no Brasil.[3]

A patente de software

 No entendimento do professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, o patenteamento de programas de computadores não resiste a uma análise mais criteriosa[4]:

“…Processo executável por software nada mais é do que algoritmo. Software só faz manipular símbolos segundo regras lógicas. Um conjunto de tais regras visando obter resultado a partir de um contexto de valores iniciais admissíveis se chama, na ciência da computação, algoritmo. Um algoritmo é uma idéia de como se implementar um tal conjunto de regras; Falar de patente de software, de processo ou de produto, são truques para se desviar das restrições ao patenteamento de idéias, fórmulas ou leis matemáticas…”

Outro aspecto a abordar é a questão da atividade inventiva, requisito essencial a uma invenção, e esta como resultado da capacidade criativa não existe quando o objeto criado ou desenvolvido é evidente do Estado da Técnica para um técnico no assunto. O software não apresenta esta característica, daí a necessidade do “Software Proprietário” manter seu código fechado, pois o seu desenvolvimento é evidente para qualquer programador de nível mediano, já que a inovação em informática é acumulativa, baseada em experiências e conhecimentos prévios.

Os softwares relacionados a um equipamento, ou inseridos em um processo, também são vedados pela nossa legislação de forma indireta, já que a LPI[5] exige suficiência descritiva, logo o software com seu código fonte fechado não preenche este requisito, não sendo passível de patenteamento, não apresenta o fundamento básico da patente que é o retorno para a sociedade do conhecimento protegido.

Mesmo que se discuta a tecnicidade do software esta argumentação não prevalece, porque o significado das seqüências manipuladas pelos programas não altera e não faz parte da função técnica do hardware; de forma análoga, uma nova partitura não altera o funcionamento técnico de um violino, (Dourado e Lacerda, 2005)[6].

Este imbróglio referente aos softwares e à propriedade industrial não é único, muitos outros existem e, como as chamadas patentes de segundo uso terapêutico, de microrganismos, de sementes, etc., nos mostram que a utilização das atuais formas de proteção à Propriedade Intelectual não contemplam o estágio atual da sociedade em rede e às novas tecnologias. Fazem-se necessárias formas compatíveis de reconhecimento para o trabalho intelectual, incentivando sua produção, tendo como fontes a liberdade e a inclusão, ao contrário da visão enganosa neoclássica que procura vincular a concessão deste monopólio privado a um possível retorno deste conhecimento tecnológico para a sociedade ao fim deste.

A propriedade intelectual

O Certificado de Autor é um instrumento que demonstrou eficácia como alternativa aos instrumentos conservadores da propriedade intelectual, onde por questões de ordem política não se concede o monopólio privado, seja como um instrumento avançado em economias socialistas, seja como mecanismo de impulso para economias em desenvolvimento.

Em economias socialistas, onde a propriedade privada tem que ser gradativamente abolida, com sua substituição pela propriedade coletiva, temos a introdução da figura do Certificado de Autor, a princípio convivendo com os institutos anteriores. Esta experiência ocorreu em diversos países socialistas, em especial na extinta União Soviética, onde por um lado havia o reconhecimento ao inventor, lhe sendo concedidos privilégios na sociedade, como retribuição pelas suas criações, por outro lado havia o favorecimento incondicional da publicidade das inovações, seu uso e aplicação tendo como premissa principal o interesse geral da sociedade.

 A figura do Certificado de Autor permite que as criações sejam colocadas à disposição das organizações do Estado de forma livre para sua exploração, através de Empresas, Cooperativas, Sociedades, Organismos e Instituições estatais, sem qualquer anuência previa do autor e também comercializadas desta forma, sendo outorgado aos criadores um certificado que garanta sua autoria, o denominado Certificado de Autor. Este certificado propicia tão somente um direito pessoal, que não pode ser negociado por qualquer meio e que se extingue com o autor. Esta impossibilidade de transferência é uma diferença fundamental entre os dois institutos.

O Certificado de Autor tem em comum com o Direito Autoral o reconhecimento de um direito moral, porém se diferencia deste ao não conferir nenhum direito material. A figura que mais se aproxima do Certificado de Autor seria a de um artigo cientifico, onde a novidade é essencial e há o reconhecimento da capacidade intelectual do autor, como ensina Domingues[7],

“O Certificado de Autor na União Soviética poderia ser definido como um título que atesta a autoria de um invento e o direito pessoal e intransmissível que o Estado outorga ao inventor”.

Na União Soviética, o autor da invenção tinha o direito de apresentar sua criação como tese e receber o titulo acadêmico correspondente, ser qualificado como mestre nas universidades, sem a necessidade de passar em processos seletivos, além de obter o titulo de “insigne inventor”, o que não persiste atualmente na Rússia .

A figura do Certificado de Autor poderia ser aplicada de forma imediata como um instituto dos Direitos da Propriedade Intelectual, para os casos mais controversos, como a questão da proteção aos programas de computador.

Concluindo, somos contrários à concessão de patentes para programas de computador por principio e contrários a esta diretriz que vem para disciplinar uma questão em que não há consenso no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no governo, nas universidades, centros de pesquisas, nas empresas e profissionais do ramo, e na sociedade em geral.

Joaquim Adérito
Pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e militante do PCR

[1] Marx, Karl – Prefácio à “Contribuição à  Crítica da Economia Política”- Editora: Martins Fontes, 1977.

[2] Art. 10. Não se considera invenção nem modelo de utilidade:

 I – descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;

II – concepções puramente abstratas;

V – programas de computador em si.

[3] Art. 1º. Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.

Art. 2º. O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.

[4] Dourado de Rezende, Pedro Antonio, “Sobre Patentes `de software`” http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/entrevistaPP.html, acesso em 25/07/2006

[5] Art. 24. O relatório deverá descrever clara e suficientemente o objeto, de modo a possibilitar sua realização por técnico no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execução.

[6] Dourado de Rezende, Pedro Antônio e Lacerda, Hudson Flávio Meneses, Computadores, Softwares e Patentes, II Conferência Latino-americana e do Caribe sobre Desenvolvimento e Uso de Software Livre da UNESCO, Setembro de 2005, extraído de http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/LACFREE2005.html , acesso em 23/12/2006.

[7] Domingues, Douglas Gabriel, “ Direito Industrial Patentes”, Capitulo 8, forense 1982

Cúpula dos Povos denuncia Rio+20

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Cúpula dos Povos denuncia Rio+20

Entre os dias 13 e 22 de junho, delegações de 186 países reuniram-se na Cúpula da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, com o objetivo de buscar soluções para os problemas ambientais do mundo. A conclusão de um texto consensual entre os países acerca de temas como a sustentabilidade foi o principal trabalho das delegações diplomáticas que durante meses trabalharam no que foi chamado de Rascunho Zero, a ser entregue aos chefes de Estado.

Oficialmente, a Rio+20 ocorreu entre os dias 20 e 22 de junho, com a chegada dos chefes de Estado, que se revezaram em discursos sobre o texto elaborado anteriormente por suas delegações negociadoras. Digno de nota foi o discurso do presidente de Cuba, Raúl Castro, que afirmou que “há 20 anos, nesta sala, o líder da revolução cubana disse que uma espécie muito importante corria o risco de desaparecer: o homem. O que poderia ser considerado algo alarmista, hoje é uma realidade irrefutável”.

A grande discussão da Rio+20 girou em torno do conceito de “Economia Verde” defendido pelos países imperialistas como novo paradigma para o desenvolvimento sustentável. Conceito novo de velhas ideias que se resume na privatização e mercantilização dos recursos naturais.

Da Rio+20 pouca coisa se produziu de concreto. Os interesses econômicos das grandes potências novamente foram entrave para a produção de propostas que solucionem os grandes problemas e males ambientais que assolam o mundo. As metas e o conceito de Economia Verde não foram definidos, e apenas recomendações gerais foram aprovadas. Uma verdadeira farsa foi montada nos dez dias de encontro no luxuoso centro de convenções da Barra da Tijuca.

Fracasso, decepção, desilusão, frustração, entre outros termos, são usados pelos movimentos sociais que participaram da Rio+20 ou acompanharam na Cúpula dos Povos o desenrolar dessa conferência, que teve um gasto de R$ 122 milhões somente com segurança. Na verdade, na semana do evento o Rio de Janeiro foi tomado por tropas do Exército que, com fuzis, tanques e todo o seu aparato, sitiaram a cidade para impedir qualquer tipo de manifestação contrária aos rumos tomados pela Rio+20.

Um momento importante da Cúpula dos Povos foi a presença do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, no debate “Diálogo sobre Economia Verde”. Ao usar da palavra, foi vaiado por cerca de 300 pessoas ao defender ideias favoráveis à especulação financeira. O papel do Pnuma foi inclusive um dos principais temas debatidos na Rio+20. Para as potências imperialistas interessava transformar o Pnuma num organismo autônomo com poderes similares aos da Organização Mundial do Comércio (OMC), tornando-se assim um instrumento de “governança global” acima da soberania das nações.

O momento marcante da Cúpula ocorreu no dia 20 de junho, quando mais de 80 mil pessoas se concentraram entre as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco em uma passeata que partiu rumo à Cinelândia, reunindo movimentos de todos os tipos: de trabalhadores sem-terra, feministas, estudantes, indígenas, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda.

A Cúpula dos Povos encerrou suas atividades reafirmando a necessidade de se lutar contras as propostas capitalistas e convocando a todos para que “voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construir as convergências necessárias e para continuar em luta, resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução. Em pé, continuamos em luta!”.

Emerson Lira, Rio de Janeiro

Greve do Stiupb garante conquistas na Paraíba

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Greve do Stiupb garante conquistas na Paraíba

Foram 24 dias de greve, entre 28 de maio e 19 de junho. Os servidores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), realizaram um combativo movimento em todo o estado, que contou com adesão total em Campina Grande e no Sertão e se espalhou por outras regiões, desenvolvendo uma série de piquetes, atos, passeatas e assembleias gerais permanentes.

Houve também adesão na Capital João Pessoa, mesmo sem apoio do sindicato local. O Movimento Luta de Classes (MLC), juntamente com sindicados aliados, chegou a organizar manifestações e a paralisar setores importantes.

A deflagração da greve aconteceu após quase três meses de tentativas de negociação no Ministério do Trabalho, onde a Diretoria da Cagepa sustentou que não tinha condições de dar qualquer reajuste ou benefício à categoria, apelando para que os servidores “sejam compreensivos com a falta de recursos e aguardem o próximo ano”.

Os principais eixos da greve foram: a campanha salarial 2012 e o combate à situação caótica por que passa a empresa há anos, que agora se agravou pela falta de recursos, as péssimas condições de trabalho, as terceirizações, os altos salários dos cargos comissionados e o fantasma da privatização.

No fim, veio a vitória. Contando com grande repercussão na mídia e com a simpatia da população paraibana, que enxergou na greve a defesa do patrimônio público, o movimento conseguiu dobrar a intransigência da Cagepa e do Governo do Estado, conquistando 5% de reajuste nos salários, 5% no vale-alimentação e o pagamento de 60% do plano de saúde pela empresa.

Para Wilton Maia, presidente do Stiupb e militante do MLC, “conseguimos nesta greve o que poucos acreditavam do ponto de vista financeiro. No entanto, o mais importante foi a demonstração de força da categoria, que não permitirá mais que a Cagepa seja desmantelada ao ponto de ser privatizada. Todos estão de parabéns pelo despertar de consciência, pela certeza de que só com a luta poderemos conquistar dias melhores”.

Rafael Freire, João Pessoa

Montadoras demitem para reduzir salário

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Montadoras demitem para reduzir salário

As multinacionais de automóveis enviaram cerca de 5,6 bilhões de dólares para suas matrizes no exterior no ano passado. Foi o setor da economia que mais enviou lucros, superando as empresas de telefonia e os bancos. A razão para o envio de todo esse dinheiro arrecadado do povo brasileiro para os EUA, a Alemanha, a Itália e a França é que desde o golpe militar de 1964, o Brasil não tem uma lei que controle a remessa de lucros.

Já a explicação para esses altos lucros não é difícil de encontrar: o Brasil tem o carro mais caro do mundo, embora as empresas paguem baixos salários e recebam diversos benefícios do governo.

Levantamento feito pela consultoria KPMG sobre competitividade revelou que o Brasil tem o quinto menor custo de produção em ranking de 14 países. Segundo a pesquisa, o custo de mão de obra na indústria de manufaturados – soma de salários e direitos trabalhistas – é de 30% a 35%, menor do que na Alemanha ou nos Estados Unidos. Em custos, O Brasil está atrás apenas da China, Rússia, Índia e do México.

Outro estudo, esse do Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA, mostra que em 34 países pesquisados, o Brasil, além de longas jornadas de trabalho, tem o mais baixo valor de encargos trabalhistas. Em dólares, a média brasileira é de US$ 2,70 a hora, enquanto em outras 33 nações, é de US$ 5,80 a hora.

Quando cobradas pelo alto preço do carro, as montadoras afirmam que os impostos são elevados. Entretanto, desde o início da crise capitalista, o governo federal vem reduzindo os impostos dos automóveis, além de financiar as montadoras com dinheiro do BNDES e, mesmo assim, o preço do carro vem subindo.

Além do mais, como revelou o banco de investimento Morgan Stanley, a taxa de lucro das indústrias de automóveis no Brasil é três vezes maior do que em outros países. Na verdade, nem o governo tem conhecimento de qual é a margem de lucro das montadoras, pois as empresas utilizam de diversos artifícios nos seus balanços como, por exemplo, importações de peças. Mas um setor que envia por ano 5,6 bilhões de dólares para o exterior, com certeza tem enormes lucros.

Em maio, o governo anunciou novas medidas em favor da indústria automobilística. Os carros até 1.000 cilindradas tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido de 7% para 0%. Para os automóveis de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. Porém, as montadoras disseram que não irão repassar esses mesmos percentuais para os preços. Por quê? Ganância! As multinacionais querem ganhar mais dinheiro para poder enviar mais lucros para o exterior, já que na Europa e nos EUA estão com dívidas astronômicas e a venda de carros teve uma grande queda.

O pior é que a sede de lucros das multinacionais é tão grande que vez por outra inventam que estão com pátios lotados, que os custos de produção aumentaram, etc., para receberem mais subsídios do governo ou para intimidarem os trabalhadores a não realizarem greve na campanha salarial. Como sabemos, toda vez que ocorre uma elevação do salário do trabalhador, o empresário tem uma diminuição do lucro. Este é o motivo dos patrões estarem sempre buscando formas para que o operário produza mais com um salário menor.  É exatamente o que estamos vendo agora.

A General Motors lançou em junho dois PDVs (Plano de Demissão Voluntária), mês em que a empresa obteve maior crescimento no número de licenciamentos de carros, uma alta de 32%. “A montadora está usando o dinheiro conseguido com a redução de impostos para financiar as rescisões”, denunciou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José do Campos, Antônio Ferreira de Barros.

Também, a Mercedes-Benz de São Bernardo chegou a anunciar a demissão de 1.500 metalúrgicos. Mas, após intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um acordo foi fechado suspendendo as demissões até novembro. Até lá, os operários ficarão afastados da empresa, realizando curso de qualificação profissional e recebendo uma bolsa mensal do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) no valor de R$ 1.163. O restante do salário será complementado pela empresa.

Por coincidência, no último dia 29, os metalúrgicos do ABC realizaram uma manifestação em frente à sede da Fiesp na Avenida Paulista para entregar as reivindicações da Campanha Salarial 2012. Na pauta, os trabalhadores reivindicam reposição integral da inflação, aumento real no salário, jornada de 40 horas semanais, licença maternidade de 180 dias e seguro de vida.

No ato, o secretário-geral do Sindicato, Wagner Santana, fez questão de alertar os companheiros sobre a choradeira dos patrões: “O patrão vai exagerar nas tintas e pintar um quadro econômico muito pior do que acontece realmente. Por isso, como sempre vamos precisar de toda mobilização para arrancar uma proposta decente”.

Ao longo do tempo, vemos que toda vez que os operários se unem, lutam e realizam greves, eles conquistam suas reivindicações e derrotam os patrões. Não há outro caminho para enfrentar a exploração da classe capitalista e sua voracidade, senão a luta. Assim, é preciso conscientizar cada trabalhador dos seus direitos e da necessidade de travar uma dura luta contra o roubo realizado pelos patrões contra nós e o nosso país.

Lula Falcão
Membro do comitê central do PCR e diretor de A Verdade

Código Florestal ou Código do Desmatamento?

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Código Florestal ou Código do Desmatamento?

A Câmara Federal aprovou recentemente o texto que modificou o antigo Código Florestal. A presidente Dilma Rousseff vetou da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (novo Código Florestal) – vários artigos totais e outros parciais – e publicou o texto no Diário Oficial da União com os vetos e acompanhado da Medida Provisória nº 571, que será votada pelo Congresso neste mês de julho. A MP, segundo o Governo, visa a preencher as lacunas deixadas pelos artigos vetados e as modificações.

Para se entender os interesses em jogo com o novo Código Florestal, é bom lembrar um pouco da sua história recente. Após a votação inicial na Câmara, sendo apelidado de “Código Ruralista” e tendo como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), em junho de 2010, o texto foi enviado ao Senado. Em dezembro de 2011, um novo texto foi aprovado nesta casa, preparado pelos relatores Luiz Henrique (PMDB) e Jorge Vianna (PT), em acordo com o Governo Federal, alterando o Código Ruralista aprovado na Câmara Federal.

Esta nova proposta do Senado manteve vários pontos que atendiam aos interesses do grande capital, mas a burguesia não se conformou e, quando o projeto voltou à Câmara, foi escalado deputado Paulo Piau (PMDB), que conseguiu a façanha de unir o que tinha de pior das duas versões aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

Diante desta realidade, só havia um caminho a seguir em defesa do meio ambiente: organizar várias mobilizações, palestras, debates e atos para denunciar a segunda versão do Código Florestal aprovado na Câmara Federal, exigindo da presidente Dilma Rousseff o veto total ao projeto. A pressão social, no entanto, não foi suficiente, e ela só vetou o que considerava anistia e fragilização das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reservas Legais (RLs); ao mesmo tempo, editou uma Medida Provisória, que já esta completamente desfigurada na Câmara com quase 700 emendas.

As multas dos desmatadores chegam a R$ 8,4 bilhões. A maioria das multas milionárias foi aplicada pelo Ibama, e nenhuma foi paga até hoje, sendo que, ao menos 48 dos 150 maiores devedores respondem a processos judiciais por crimes contra o meio ambiente, e dez já foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravos. A infração de maior valor (R$ 23,3 milhões) foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor.

Outra questão não menos importante, fruto das ações dos ruralistas e das entidades do capitalismo verde, foi a inclusão de artigos que institucionalizam o comércio de florestas para fins de compensação dos passivos das RLs e da APPs. A partir do novo Código, bolsas de valores e determinadas entidades estarão habilitadas a operar no mercado Títulos de Carbono e Cotas de Reservas Ambientais (CRAs).

O fato é que essas novas possibilidades de negócios tendem também a blindar o latifúndio improdutivo da desapropriação para fins de Reforma Agrária. Como exemplo, podemos citar um latifúndio na Amazônia de dez mil hectares, com toda a floresta originária preservada. O seu titular, proprietário ou posseiro, poderá fazer excelentes negócios no mercado de carbono em cima de oito mil hectares, e os outros dois mil hectares serão transformados em 2.000 (duas mil) cotas de reserva ambiental para compensar os passivos de reservas de outros imóveis e não poderá ser desapropriado para Reforma Agrária devido à legislação do novo Código Florestal.

Há quase dois anos, o Congresso Nacional debate possíveis modificações no Código Florestal. Apesar das diversas manifestações de cientistas, juristas, pequenos agricultores, ambientalistas e organizações sociais das mais variadas áreas, que denunciaram os efeitos perversos que as alterações pretendidas pela bancada ruralista trarão para o presente e futuro do equilíbrio socioambiental no país, esta discussão se tornou uma questão de honra para burguesia, e ela não medirá esforços para aprovar a MP 571 totalmente desfigurada. Será necessária então uma nova e maior mobilização social para não termos um Código de Desmatamento com o nome de Código Florestal.

Hinamar Araújo de Medeiros, engenheiro agrônomo

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