Com o tema “O caudilhismo populista e a luta revolucionária na América Latina”, será realizado de 16 a 20 de julho, em Quito, Equador, o 16º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”.
Organizado pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE) e pelo Movimento Popular Democrático (MPD), o Seminário de Quito tem sido um importante espaço de debate entre organizações e personalidades de esquerda da região.
Para Oswaldo Palacios, porta-voz do PCMLE, “os momentos de transformação colocam a necessidade de trabalhar para estreitar a unidade entre trabalhadores, jovens, mulheres e povos para assumir com decisão as tarefas impostas pela situação presente. Por isso, nosso seminário quer ser uma tribuna de debate que contribua para a consciência e a unidade necessárias ao movimento operário, indígena, camponês, popular e revolucionário”.
A operação militar do Brasil no Haiti, iniciada em 1º de junho de 2004 como parte do plano do governo brasileiro para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, consumiu até agora quase R$ 2 bilhões. Quando começou, a operação emergencial deveria durar seis meses, com um custo previsto em R$ 150 milhões.
Enviada ao Haiti em 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) é rodeada por casos de abusos aos direitos humanos, disseminação de doenças e corrupção. São raras a divulgação e a consequente punição destes crimes que violam não só a integridade dos cidadãos haitianos, mas também a soberania e independência do próprio país. As informações veiculadas por grande parte da imprensa são carregadas de elogios à ocupação militar, principalmente brasileira, protagonista da missão, o que dificulta a discussão sobre a realidade haitiana.
Os grandes veículos de imprensa ilustram de forma exagerada as ações humanitárias exercidas pelas tropas da Minustah, exaltando as conquistas na área de reconstrução da infraestrutura e nos avanços no controle de doenças infectocontagiosas.
Mas a realidade é que o Haiti tem mais de um milhão de desabrigados, resultado de desastres naturais e da pobreza. O aumento exponencial dos preços de moradia e alimentação promove um êxodo da população em direção ao campo, e as poucas terras que sobraram concentram-se nas mãos da elite e do exército internacional. Essa situação se agrava com a degradação do espaço urbano e o consequente surgimento de favelas nas principais cidades.
Para o gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, mais de 500.000 pessoas permanecem em acampamentos improvisados nas ruas, a epidemia de cólera já provocou 7.000 mortes e a insegurança alimentar afeta 45% da população de dez milhões de habitantes.
Com os R$ 2 bilhões de reais gastos para construir 50 mil moradias ao custo de R$ 40 mil reais cada, fica evidente que o objetivo da missão brasileira no Haiti não é a ajuda humanitária e sim o controle do país através de uma intervenção militar estrangeira que usa blindados, explosivos e munições para atender interesses do imperialismo estadunidense e não os do povo haitiano.
Por outro lado, enquanto o povo do Haiti sofre uma intensa crise humanitária, o ministério brasileiro comemora afirmando que esses gastos estimulam a indústria militar brasileira, ou seja, à custa da miséria, do sofrimento e da morte dos haitianos.
Ou seja, o que deveríamos enviar para esse povo heroico e sofrido eram alimento, remédios, médicos, técnicos etc., em lugar de armas, blindados e soldados, como escreveram Eduardo Galeano, Juan Gelman, Frei Betto e Adolfo Pérez em carta pedindo a retirada imediata das tropas da Minustah: “É inconcebível que os exércitos de nossos países estejam diretamente envolvidos na ocupação militar de uma nação que já foi uma luz de esperança e liberdade para nossos movimentos de independência em suas origens, e prestou um apoio essencial à campanha de Simón Bolívar pela libertação da América Latina. É inconcebível que nossos países, que têm sofrido tantas agressões estrangeiras, estejam agora pisoteando a soberania de outro que tem vivido inúmeras e brutais intervenções desde o dia em que rompeu as correntes da escravidão e do colonialismo”.
Em maio deste ano, ocorreram as eleições para a presidência e o parlamento da República Dominicana, país com uma população de 9,9 milhões de habitantes e que divide com o Haiti a Ilha de São Domingos. A eleição foi marcada pela fraude e pela compra de votos por parte do governo e de seus aliados, que distribuíram até eletrodomésticos aos eleitores.
Apesar de a República Dominicana ter conquistado sua independência em 1821, o país já sofreu duas invasões dos Estados Unidos e continua sendo espoliado pelo imperialismo. Para conhecer um pouco mais a realidade do país, A Verdade entrevistou Manuel Salazar, secretário geral do Partido Comunista do Trabalho (PCT). Salazar é doutor em Políticas Públicas, formado em Economia, diplomado em Relações Internacionais e autor de diversos trabalhos, entre eles “A Esquerda não é minoria”.
A Verdade- Que avaliação o PCT faz das recentes eleições no país?
Manuel Salazar – Nas eleições parlamentares deste ano, na República Dominicana, o esforço do Partido Comunista do trabalho (PCT) foi centrado em compor uma Frente Ampla com candidatos de partidos alternativos progressistas, com um único candidato à presidência da República, com um só programa de governo e uma só linha de campanha. Essa reivindicação partiu do anseio de muitos jovens, como também de diversos setores da população, que almejavam a unidade dos setores progressistas.
A maioria do povo dominicano deseja o fim do PLD (Partido da Libertação Dominicana); a questão é ter uma alternativa que canalize essa insatisfação. Esse é o desafio para o movimento progressista. Se o movimento se mantiver dividido, o povo será derrotado; se o movimento progressista de esquerda se unir, pode ganhar a população descontente e ter força para apresentar uma opção viável, uma alternativa com possibilidade de triunfo. Enfim, a esquerda não é minoria, mas precisa estar unida.
Quais os principais problemas que o povo dominicano enfrenta atualmente?
Bem, no plano econômico e social, o povo e o país enfrentam atualmente os rigores da crise capitalista em curso e que hoje está agravada pela manipulação aventureira e corrupta da economia nacional feita pelo governo do PLD, o que aumentou o déficit fiscal e impôs ao povo uma reforma tributária que trouxe mais impostos e cortes significativos nas áreas sociais impostos pelo FMI.
Já em relação à política nacional, à frente do Estado está um setor reconhecidamente corrupto, abusador e que faz uso dos recursos do país em benefício próprio, controlando todos os poderes e instrumentos (Congresso e Justiça) para perpetuar-se no poder. Exemplo disso foi o que ocorreu nas últimas eleições, quando o governo PLD se impôs na base do uso e abuso dos recursos estatais. O resultado foi que os dois principais partidos burgueses, o PLD e o PRD (Partido Revolucionário Dominicano), obtiveram 98,21% dos votos, o que acontece desde 1966, ratificando o caráter centralizado do regime.
Em resumo, o atual governo significa a confirmação das piores práticas e valores dominantes, mas deixa também um amplíssimo campo para desenvolver uma frente nacional popular. Esta é a questão principal.
Que mudanças o PCT defende para o país?
Para nós, do Partido Comunista do Trabalho (PCT), a situação vivida pela República Dominicana abre um importante espaço para os setores populares na vida nacional. Acreditamos que o momento agora nos impõe desenvolver nosso trabalho político e ganhar o povo para derrotar o grupo no poder, que é o elemento principal da contradição a ser resolvida em nosso país.
A República Dominicana faz fronteira com o Haiti. Qual a situação desse país vizinho?
A situação do Haiti é muito preocupante. Lá, tudo é muito mais difícil porque a economia do Haiti, seus recursos naturais, tudo foi dizimado, foi roubado pelas potências imperialistas como França, EUA e Holanda, que praticamente transformaram o país num mercado que só dispõe de mão de obra barata. Ao contrário do que muitos pensam, a economia haitiana foi destruída muito antes dos fenômenos naturais que atingiram o país. Os problemas do Haiti não são consequência dos terremotos, de problemas naturais; claro que estas catástrofes foram um agravante, mas os problemas principais são consequência da apropriação que os países imperialistas fizeram de suas riquezas naturais.
Mas esse povo, que continua sendo surrupiado, não se entrega; pelo contrário, se mantém na luta, está nas ruas todos os dias para combater esses abusos que não são divulgados pela imprensa. O povo haitiano vai às ruas proclamar, exigir, a democracia e a sua soberania, pois o Haiti é um país ocupado militarmente por tropas estrangeiras apoiadas pela ONU, inclusive tropas brasileiras, que supostamente estão lá para ajudar e dar tranquilidade ao país, mas na verdade são tropas de ocupação, são tropas estrangeiras que estão retirando a soberania do povo haitiano.
Entre o povo dominicano e o povo haitiano, há um esforço por combinar e acertar uma coordenação de esforços. Ainda este ano, vamos organizar o que chamamos de “Encontro das Ilhas”, com diversos povos, e cujo propósito é coordenar ações, unificar ideias, esforços e unificar iniciativas que nos coloquem em condições de conquistar melhores condições de vida para ambos os povos. Vamos fortalecer a ideia de que somos dois povos irmãos, diferentes, mas irmãos, unidos por uma história comum, por uma história de luta anticolonial comum e que vivemos e ocupamos a mesma ilha. Teremos que buscar uma maneira de coexistir, de nos complementarmos e levarmos a cabo a luta para preservar as nossas reservas minerais, lutar pela nossa democracia e a nossa soberania de uma maneira comum.
Para encerrar, qual sua mensagem para o PCR e os revolucionários brasileiros?
Quero reiterar o nosso carinho e nosso respeito ao Partido Comunista Revolucionário e a todos os seus militantes, em especial ao nosso queridíssimo irmão Lula Falcão, que é um dirigente muito querido por nós, e não só pelo nosso Partido, mas por todos os partidos que integram a Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML). Lula é um dirigente muito maduro e com muitas ideias, muitas soluções para os debates que travamos no movimento. Seu trabalho O falso socialismo chinês é uma referência em matéria de educação nas fileiras de nossos partidos e de outros partidos irmãos. Desejamos que cuide de sua saúde e se mantenha forte. Este também é o nosso sentimento por esse partido irmão, ou seja, que siga crescendo e se desenvolvendo. O PCR é muito importante, não só para a classe operária brasileira, mas para todo o movimento revolucionário. O papel do Brasil, não somente na América Latina, como no mundo todo, é fundamental. Para nós é muito importante ter um partido irmão como o PCR num país como o Brasil. Obrigado!
A notícia parece antiga, e realmente é. Todos os anos a população passa pelos mesmos problemas decorrentes das chuvas, sejam os engarrafamentos, os deslizamentos de barreiras ou o medo por residir em uma área de risco. Famílias perdem casas, móveis, eletrodomésticos, roupas e o pior de tudo: vidas. Apesar de previsível e até evitável, a situação perdura e já é tragédia prevista e anunciada pelas mídias nesta época do ano.
São inúmeras as mortes contabilizadas nos últimos tempos na Região Metropolitana do Recife, e maior ainda o número de feridos e desabrigados, sem contar os problemas de saúde gerados pelo medo constante, como insônia e síndrome do pânico.
Além de não prestarem assistência às famílias, nem antes nem depois das tragédias, as prefeituras ainda responsabilizam a população, culpando-a pela construção das casas em barreiras e encostas. A Defesa Civil não trabalha na prevenção de acidentes e drenagem das águas, tampouco na remoção das famílias para áreas seguras, só aparecendo nas comunidades para retirar os escombros e as vítimas mortas.
Este ano, como nos anteriores, enquanto milhares de famílias passaram as noites de inverno acordadas, temendo o soterramento, algumas pessoas não escaparam. Como foi o caso, noticiado no dia 15 de junho passado no Jornal do Commercio do Recife, de uma jovem de 20 anos, grávida, e seu filho de um ano, que morreram vítimas de um deslizamento de barreira ocorrido no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Outra morte decorrente de mais uma queda de barreira foi noticiada no mesmo jornal: a de uma jovem de 19 anos, dessa vez na cidade de Olinda.
É preciso perguntar quantas vidas mais serão necessárias para que a situação se reverta em favor do povo. Não é responsabilizando a natureza que as famílias terão moradias seguras; devemos buscar soluções reais para garantir um direito básico de todo cidadão brasileiro: um lar digno, sem riscos.
Wellington Bernardo, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), analisa nesta entrevista a A Verdade a situação de moradia dos trabalhadores, denuncia as limitações dos programas habitacionais do governo e defende as propostas do movimento para a reforma urbana no Brasil.
A Verdade – O déficit habitacional do Brasil é um dos maiores da América Latina e do mundo. Em sua opinião, por que isso acontece?
Wellington Bernardo – O Brasil tem cerca de 7,2 milhões de famílias sem teto, ou seja, 33% do total de famílias brasileiras, o que coloca o País, em termos proporcionais, no sexto lugar no ranking do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que analisa a situação de carência de moradia na América Latina. Acima do nosso país estão Bolívia (75%), Peru (72%), Equador (50%), Paraguai (43%) e Colômbia (37%). Entretanto, em números absolutos o Brasil lidera com folga essa triste estatística, com cerca de 65 milhões de pessoas que não têm uma moradia digna. Acredito que isso acontece primeiramente porque vivemos numa sociedade capitalista, na qual o que prevalece é o lucro, e não o bem-estar das pessoas. Segundo, porque a atual política habitacional não está voltada para a resolução do problema das famílias mais pobres, que representam 95% do déficit brasileiro, mas para salvar da crise as grandes empresas da construção civil que, apesar de receberem milhões, não têm interesse em construir moradias populares e investem em habitações para a classe média.
Que balanço o MLB faz do programa Minha Casa, Minha Vida?
Achamos uma iniciativa importante, mas ainda insuficiente. Ao longo da nossa história, praticamente todos os programas habitacionais do governo foram voltados para o atendimento da demanda da classe média, enquanto que a saída para o povo pobre foi a ocupação desordenada do espaço urbano; por isso o crescimento tão rápido das favelas pelo País. Em 2009, com a crise mundial do capitalismo, o governo percebeu que investir na construção de moradias poderia salvar da falência as grandes empresas da construção civil. Foi lançado, então, o programa Minha Casa, Minha Vida, que tinha o objetivo, na época, de construir 1 milhão de casas, que seriam financiadas com recursos federais e do FGTS e atenderiam à demanda de famílias com renda entre 1 e 10 salários mínimos. Na hora de dividir as casas entre as faixas de renda, apenas 400 mil unidades foram destinadas a quem ganhava até três salários mínimos, ou seja, a parcela da população que mais sofre com a falta de moradia ficou com a menor parte do bolo. Na época, denunciamos essa inversão de prioridades e, na campanha presidencial de 2010, Dilma Rousseff prometeu que iria construir 2 milhões de casas até 2014 e que daria prioridade às famílias mais pobres. Entretanto, já estamos em julho de 2012 e ainda falta muito para essa meta ser cumprida. Em 2011, por exemplo, foram contratadas apenas 425.005 unidades, ou seja, 23% da meta. Dessas unidades, a minoria era destinada a famílias com renda abaixo de três salários mínimos. Um dos argumentos usados pelo governo e pelas construtoras é o de que o preço dos terrenos nas grandes cidades está muito caro e que, para atender a essa demanda, seria necessário construir em terrenos mais baratos. O problema é que esses terrenos estão todos localizados na periferia das cidades, em regiões afastadas do centro e sem nenhuma infraestrutura. Estamos reeditando a velha política de afastar o povo pobre da cidade. Isso é exclusão.
Quais os outros problemas desse programa?
Em primeiro lugar, o fato de ainda não ser uma política de Estado, mas um programa de governo. Por isso, os movimentos que lutam pela reforma urbana defendem a chamada PEC da Moradia (Projeto de Emenda Constitucional nº 285/2008), que determina que o Governo Federal destine 2% do Orçamento da União e os governos estaduais e municipais empreguem 1% de seus recursos na produção de moradias populares. Outro problema sério é que o Minha Casa, Minha Vida ainda não atingiu a base da pirâmide, o povo pobre. Para isso, falta vontade política dos governos de desapropriar os terrenos e imóveis que não cumprem sua função social e destiná-los à construção de moradias populares, como determina o Estatuto das Cidades. Só para se ter uma ideia, existem hoje no Brasil cerca de seis milhões de imóveis vazios, sem nenhuma utilidade; se fossem desapropriados, reduziríamos sensivelmente o déficit habitacional do País. O terceiro problema mais grave é a burocracia. De fato, a lentidão é tão grande que às vezes são necessários dois ou três anos para que o processo comece a andar na Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela avaliação e repasse dos recursos. Uma pressão grande está sendo feita pelos movimentos sociais, e já percebemos algumas mudanças. Mas ainda falta muito.
Diante disso, o que devem fazer as famílias que não têm casa?
Quem quer conquistar o direito humano de morar dignamente tem que lutar, e muito. O primeiro passo deve ser se organizar no movimento, pois quem luta organizado luta melhor e tem mais chance de vencer. As famílias do MLB são exemplo disso. Através da luta do Movimento milhares já conquistaram suas moradias em todo o País e agora estão lutando por mais direitos, por educação de qualidade, saúde, emprego. Nesse processo vamos explicando e educando o povo, mostrando que a luta maior é a luta por uma nova sociedade na qual as cidades não sejam privilégio de quem tem dinheiro e os trabalhadores não sejam obrigados a viver nas condições em que vivem hoje. Por isso, sempre dizemos que, além de lutar todos os dias para garantir a nossa moradia, temos que lutar para construir outra sociedade, uma sociedade dos trabalhadores. Para nós, essa sociedade tem nome e sobrenome, se chama sociedade socialista. E é por isso que o MLB luta pela reforma urbana e pelo socialismo. Esse é o caminho.
Na madrugada do dia 14 de julho, policiais fortemente armados da Tropa de Choque, policiais à paisana e médicos, todos sem qualquer identificação, invadiram o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), localizado na Praça da Cruz Vermelha, na Capital, e retiraram de lá cerca de 50 pacientes, muitos deles em estado grave. O hospital será demolido para a construção do Campus Integrado do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A vida desses pacientes foi colocada em risco com a operação repentina, que não era de conhecimento das famílias e, portanto, não autorizaram o procedimento. Os médicos responsáveis pelas transferências dos doentes sequer eram os mesmos que os acompanhavam e, por isso, não sabiam de suas necessidades.
Inconformados com a possível demolição e com a ação truculenta, servidores estaduais, professores, estudantes e usuários do hospital estão fazendo uma ocupação no local para garantir o atendimento aos pacientes e denunciar as arbitrariedades desse processo. Todos os dias, acontecem panfletagens para alertar a população e atos dentro do pátio para conscientizar os pacientes de que esta é uma luta de todos. Os servidores também argumentam o fato do hospital não fazer parte do patrimônio do Estado e sim dos servidores estaduais, que contribuem com 2% para saúde e assistência social.
Na segunda-feira após a invasão, já pela manhã, diversos pacientes foram atendidos normalmente devido à dedicação de seus profissionais de saúde, que não concordam com essa desocupação arbitrária nem com os reais beneficiários.
No dia seguinte, a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação civil pública em que pede o funcionamento pleno do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), até que o Governo do Estado ofereça atendimento capaz de cumprir a demanda que o instituto oferecia à população.
“O Governo não pode simplesmente fechar um hospital e deixar as pessoas sem esse atendimento”, afirma o defensor público federal André da Silva Ordacgy, titular do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e autor da ação que pede a reativação do hospital. Segundo Ordacgy, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve providenciar a mesma quantidade de leitos que o Iaserj disponibilizava em demais unidades de saúde para equivaler à demanda.
Emocionada, uma paciente que veio da Zona Oeste e chegou às 05h30 buscando atendimento, desabafou: “Este é o hospital onde atendem a gente com dignidade. Se ele fechar, iremos para onde? Os outros não têm capacidade”.
O discurso oficial divulgado na mídia é de que será grande o benefício à população com a instalação da nova unidade do Inca. Sem dúvida é importante tal investimento, mas ele não pode vir para comprometer uma estrutura da qual dependem milhares de pessoas, além do que, a verdade é que esta obra servirá para o Governo Estadual presentear mais uma vez os cofres das empreiteiras com o dinheiro público, quantia estimada em R$ 460 milhões.
Esse descaso com a saúde pública, com os servidores do Estado e com o povo mostra um Governo atrelado à iniciativa privada e sem compromisso com a qualidade de vida da população. Outro paciente afirmou: “Não há espaço para o povo pobre nesse país”. E não haverá enquanto no Brasil imperar a vontade dos banqueiros, dos empresários, da burguesia e seus governos servis.
Um vídeo com a gravação da participação do ator e humorista Pedro Cardoso no programa do apresentador Pedro Bial na TV Globo está fazendo sucesso na internet. No programa, a temática é sobre os paparazzi (fotógrafos de celebridades) é Pedro Cardoso desabafou e deixou sem palavras e acabou a discussão já desde a primeira palavra. O ator já começou falando “Aqui falta um personagem. (…) que é o personagem, na minha opinião, mais importante disso tudo. Falta o capitalista que produz a profissão dele.”. Confira!
A Bahia vive um momento de grande efervescência política. Somente este ano ocorrerram no Estado a greve dos policiais, a dos rodoviários e, agora, os trabalhadores da educação estão há quase três meses. A categoria reivindicou ao governador Jaques Wagner (PT) um aumento igualitário de 22%, previsto em acordo assinado no ano passado, mas o governo apresentou uma contraproposta de apenas 6,5% para os professores do Nível I, alegando não haver recursos para cobrir o novo piso salarial.
Para reprimir a greve, o governo cortou os salários dos docentes e os ameaçou de demissão. Com o corte dos salários, os professores estão vivendo da ajuda de familiares e companheiros da própria categoria. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo d’Ávila, concedeu uma liminar declarando a ilegalidade da greve e determinou multa diária de R$ 50 mil se a categoria não retornasse à atividade. Além disso, o governo está gastando milhões com a mídia para dizer que não tem dinheiro, que já cumpre a Lei do Piso e nunca fez acordo com o sindicato. Tudo mentira.
A greve não é por aumento de salários e sim pelo reajuste linear de 22% para todos os docentes, retroativo a janeiro, como reza a Lei n º 11.738/2008.
A combatividade da categoria demonstra que não podemos mais compactuar com o descaso com a educação pública. Essa luta não é apenas uma questão salarial, mas a defesa intransigente da educação pública da Bahia. É inaceitável que um governo que se diz oriundo da classe trabalhadora se negue a pagar aos seus profissionais de educação um simples piso salarial previsto em lei.
Claudiane Lopes
Diretora da União Nacional dos Estudantes
Membros da antiga gestão do DCE-Fumec, dirigidos pela juventude do PSDB, tentaram dar um golpe nos estudantes. No dia 21 de junho, numa tentativa desesperada de reassumir a direção do DCE, convocaram de maneira irregular uma assembleia-geral extraordinária (AGE) com o objetivo de destituir a atual gestão do DCE, Construção Coletiva, eleita com cerca de 60% dos votos.
Sem medo dessa quadrilha, mesmo com as dificuldades de mobilização devido às provas finais, cerca de 70 estudantes participaram da AGE e, de forma unânime, derrotaram a tentativa de golpe da direita na universidade. Começaram deliberando de maneira democrática pela mesa da AGE, indicando a atual presidente do DCE, gestão Construção Coletiva, para dirigir a assembleia e, democraticamente, mudaram a pauta da assembleia. Os estudantes presentes, mais uma vez de maneira democrática, derrotaram a direita e reafirmaram o apoio à gestão Construção Coletiva como única representante legítima dos estudantes da Fumec.
A herança deixada pelo grupo do PSDB é uma dívida de mais de R$ 200 mil, acabando com a imagem do DCE e usando sua estrutura e respaldo para financiar candidatos eleitorais que não representam de fato os interesses dos estudantes e do povo. Esse grupo se esquece de que não vivemos mais numa ditadura, em que os militares invadiam as entidades, não permitiam suas eleições e perseguiam e até assassinavam os que faziam o movimento estudantil.
O Brasil mudou, porém, e a Fumec também. A gestão Construção Coletiva assumiu a responsabilidade de representar os estudantes da Fumec e vai cumpri-la até o final de seu mandato, fazendo todo o esforço necessário para barrar os golpes daqueles que pensam ser donos da entidade.
Monique Gomes, presidente do DCE Fumec Construção Coletiva
Frederico Gomes Fonseca, presidente do DA Engenharia da Fumec
Na (Unicastelo), situada no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, realizou-se uma greve de professores que denunciou o desrespeito a direitos trabalhistas básicos pela Reitoria e pela mantenedora da instituição. Na época, a universidade alegou que a falta de pagamento ocorreu em razão do bloqueio dos recursos da instituição devido a uma decisão judicial proferida por conta de dívidas tributárias da gestão anterior, que saíra do comando em 2005.
Em março deste ano, a reitoria da universidade demitiu a coordenadora do curso de Pedagogia e mais três professores, e destituiu de forma arbitrária a representação sindical legitimamente eleita, fragilizando e inviabilizando as pautas coletivas. Assim como demitiu a coordenadora do curso de Serviço Social, cujo colegiado de professores e de alunos esteve à frente da organização da greve. Além das demissões, a instituição ainda começou uma perseguição aos professores e alunos que se opuseram a essas medidas, numa tentativa de impedir o enfrentamento dos trabalhadores e estudantes inconformados com o descaso da universidade.
Agora, no final do primeiro semestre letivo, a coordenação do curso de Serviço Social tem articulado junto à reitoria o desmonte do curso. Em uma carta publicada, professores denunciam que a coordenadora do curso de Serviço Social da Unicastelo, a pedido da Reitoria, está convocando individualmente os professores do colegiado de Serviço Social a responderem e definirem o Plano de Carreira proposto diretamente no projeto pedagógico do curso de Serviço Social de defesa dos direitos sociais historicamente construídos e conquistados pela classe trabalhadora. Segundo os docentes, o plano de carreira proposto representa uma perda real de até 50%, a depender do salário inicial e caso não o assinem.
Tal medida tem como único objetivo aumentar o lucro da instituição mantenedora, através da exploração dos trabalhadores e da precarização do ensino, já deficiente pela falta de investimento na pesquisa e extensão e na bibliografia básica dos cursos. Situação semelhante tem ocorrido em outras universidades privadas inseridas numa lógica mercantil, em que a educação se torna mais uma mercadoria. Assim a universidade não passa de mais uma empresa, que principalmente num momento de crise, diminui gastos, colocando a conta de tudo sobre os trabalhadores, pouco se importando com a qualidade do ensino, tornando-o cada vez mais tecnicista, com o único objetivo de capacitar a mão de obra para o mercado de trabalho.
Por isso, precisamos lutar por ensino superior universal, público e de qualidade para os trabalhadores.
Estudantes da Unicastelo da Zona Leste de São Paulo
Dos dias 28 de maio a 16 de junho, ocorreram as inscrições para mais uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame serve para selecionar estudantes que terão bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas, através do Prouni, e acesso às universidades públicas. Neste ano, o Enem bateu recorde no número de inscrições, chegando a 6.497.466 inscritos, um crescimento de 4,4 % em relação a 2011. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o estado com maior número de inscritos é São Paulo (1.068.517) e o menor é Roraima, com 17.603.
Segundo censo do MEC, em 2011, foram disponibilizadas pouco mais de três milhões de vagas na educação superior, e, neste ano, o número não deve crescer muito. Portanto, podemos ter a certeza de que metade dos estudantes inscritos no Enem, que sonham em entrar numa universidade, terão seu sonho adiado mais uma vez.
Fica claro, assim, que não adianta mudar o caráter ou o conteúdo da prova que seleciona os estudantes, em relação aos vestibulares tradicionais. O problema da falta de vagas no ensino superior continua e tem crescido.
A garantia de acesso da juventude brasileira às universidades só se dará quando o Governo decidir priorizar a educação, construir mais universidades públicas e garantir boas condições de estudo e trabalho para toda a comunidade universitária, colocando como perspectiva imediata o fim do vestibular e o livre acesso à universidade.
A União da Juventude rebelião, há 15 anos, vem realizando debates, atos e passeatas em todo o país pelo fim do vestibular e o livre acesso à universidade. Acreditamos que todas as mudanças que têm acontecido no processo de ingresso nas universidades são fruto da luta, e temos a certeza de que muitas lutas ainda precisarão ser travadas.
Precisamos aumentar as ações nesta campanha tão importante, realizar mais atos, mais passeatas, ocupações de universidades para que, assim, possamos conquistar nossos objetivos.
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