Em coletiva, Romário diz que Pelé tem que calar a boca, ao ser perguntado sobre a declaração de Pelé em que o “rei” se mostra descontente com as manifestações pelo Brasil e pede para todos assistirem aos jogos.
MLC realiza encontro estadual na Paraíba
O Movimento Luta de Classes (MLC) da Paraíba realizou seu primeiro encontro estadual do ano, no último dia 19 de maio, na sede do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), em Campina Grande. Participaram da atividade 30 companheiros e companheiras, de 18 frentes de atuação, contando com a presença de seis entidades sindicais.
Na avaliação de Wilton Maia, presidente do Stiupb, “este encontro serviu para unificar ainda mais a linha de pensamento e de ação do MLC para o movimento sindical da Paraíba. Estamos crescendo em número de militantes, simpatizantes e lideranças de base que nos procuram para pedir apoio, para organizar um sindicato ou uma oposição sindical, e isto é fruto da forma correta com que temos travado as lutas nos sindicatos onde já atuamos”.
Além da exibição do curta-metragem animado “Maio, nosso Maio”, sobre a história do Dia Internacional dos Trabalhadores, foram debatidas duas pautas: conjuntura e demandas específicas das categorias, destacando-se as discussões sobre as lutas da classe operária em todo o mundo contra as consequências da crise capitalista; a necessidade de combinarmos luta econômica e luta política; a defesa do direito à verdade, memória e justiça sobre os crimes da ditadura militar no Brasil; a divulgação do jornal A Verdade; o envolvimento das mulheres no movimento sindical; as ações prioritárias do MLC para os próximos meses.
Estiveram presentes ao encontro trabalhadores urbanitários (água e energia), da limpeza urbana, jornalistas, motoristas, motoboys, agentes de trânsito, servidores públicos (de nível federal, estadual e municipal) da educação e da saúde, professores, operadores de telemarketing e enfermeiros.
Redação PB
Maioria dos professores é de temporários
Como se não bastasse o pouco investimento destinado à educação, os governos encontraram uma forma ainda mais eficiente de reduzir os gastos no setor por meio da contratação de professores temporários como alternativa à não realização de concurso público. Para se ter uma ideia do que isso significa, existem professores e professoras que se aposentaram como temporários, numa situação muito mais precária que os efetivos. No Brasil, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis) em sete estados brasileiros: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas no levantamento do Censo Escolar 2012. Foram considerados todos os tipos de contratos diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal.
Os dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apontam que, no Ceará, a cada 10 professores da rede estadual de ensino, seis são temporários. A coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) esclarece que o Estado possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções de docentes, suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da rede. O salário inicial de um professor concursado da rede estadual é de R$ 2.444, enquanto o temporário é de apenas R$ 1.773.
Além do descumprimento da Lei do Piso e da desvalorização do Plano de Carreira, as relações de trabalho são precárias. Atualmente, um total de 11.257 profissionais da educação se sujeitam a essa relação de trabalho para poder sustentar a si e a sua família, sem esquecer que eles passam cerca de 3 a 4 meses para receber o primeiro salário, devido à “burocracia” da Seduc. Esses professores são os mais atingidos com a “flexibilização” dessa relação de trabalho, pois não têm direitos básicos, como vale-refeição, além de receberem um valor inferior pela hora/aula, não são regidos pela CLT e não possuem carteira assinada, apesar de todos os meses terem os seus salários descontados pelo INSS, sem contar que esses descontos não são repassados para a Previdência como deveriam, impedindo muitas vezes esses professores de se aposentarem no tempo certo.
Não podemos esquecer que a Seduc contrata estudantes sem habilitação para exercerem o magistério, que ocupam cerca de 20% dos contratos temporários atualmente. O professor temporário em nosso Estado é boia-fria da educação!
No município de Fortaleza, dos 11.510 professores que formam a rede municipal, 1.824 são substitutos, o que representa 15,84%. A proporção é de um professor para 17 alunos.
O Ministério Público Estadual (MPE) tem desenvolvido ações no sentido de combater essa prática de contratação de professores temporários, o que motivou a assinatura, há cerca de um ano e meio, de uma Ação Civil Pública, salientando que “essa é uma prática abusiva dos governos, [pois] a legislação admite a contratação de temporários, mas não mais que 20%”, ressaltando que o grande número de temporários gera prejuízos à qualidade e regularidade do ensino.
Carga horária estressante, baixos salários, péssimas condições de trabalho são alguns dos fatores que fazem um número cada vez menor de interessados na carreira docente. Muitos são os professores da rede pública de ensino que mudam de profissão por não terem mais condições nem sequer de sustentar a si e a sua família.
Waldiane Sampaio, professora da rede estadual de ensino do Ceará e militante do Movimento Luta de Classes
ACE: iniciativa para flexibilizar a legislação trabalhista
Em setembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista (SMABC) lançou, na abertura do congresso de sua categoria, uma cartilha em que apresentava aos trabalhadores seu projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE). A cartilha continha um anteprojeto de lei que, no ato, foi entregue ao presidente da Câmara Federal, o ex-metalúrgico Marco Maia (PT-RS) – que se comprometeu a trabalhar pela sua aprovação –, e ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – que afirmou que iria encaminhá-lo ao Congresso Nacional em nome do Governo Dilma.
O projeto representa mais uma iniciativa de flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no sentido de permitir que acordos estabelecidos entre patrões e sindicalistas prevaleçam sobre os direitos conquistados em lei pelos trabalhadores.
O que é o ACE?
O anteprojeto elaborado pelo SMABC faculta aos sindicatos de trabalhadores o direito de estabelecer, com uma empresa de sua base de representação, Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, ou Acordo Coletivo Especial (ACE). Se aprovado pelo Congresso Nacional, o ACE pode estabelecer condições específicas de trabalho para os empregados da empresa abrangida e teria força de lei, mesmo que desrespeitasse direitos assegurados pela CLT.
Para realizar o acordo, o sindicato precisa estar habilitado para este fim no Ministério do Trabalho. Para conseguir essa habilitação, a entidade sindical precisa “ter regulamentado em seu estatuto e instalado em uma ou mais empresas de sua base de representação o Comitê Sindical de Empresa, composto por, no mínimo, dois, e, no máximo, trinta e dois membros, obedecida a proporção de dois membros para cada quinhentos ou fração de quinhentos trabalhadores sindicalizados por unidade de produção ou de serviço, quando for o caso” (inciso I do artigo VII do anteprojeto). Já a empresa precisa reconhecer o Comitê Sindical de Empresa (CSE) e não ter condenações judiciais transitadas em julgado por práticas antissindicais em ações movidas pelo sindicato com o qual deseja realizar acordo.
Além disso, o sindicato precisa possuir mais de 50% dos trabalhadores da empresa filiados e ter a aprovação de mais de 60% dos trabalhadores em escrutínio secreto.
O SMABC é um sindicato histórico, cuja base protagonizou, na década de 1970, grandes greves e mobilizações que marcaram a retomada do movimento sindical classista brasileiro, mas erra em apresentar tal proposta.
A CLT, criada em 1943 sob a Ditadura Vargas, com a pressão do movimento sindical dirigido pelos comunistas, transformou em lei um amplo conjunto de reivindicações que vinham sendo levantadas pela classe trabalhadora brasileira desde a década de 1920. Essas conquistas se mantêm, em sua essência, até hoje.
Além de estabelecer os direitos básicos de todo trabalhador, a CLT prevê a possibilidade de os sindicatos celebrarem com os patrões convenções (entre o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores) e acordos coletivos (entre o sindicato de uma categoria e uma determinada empresa). Estes instrumentos permitem que os trabalhadores de determinada categoria ou de determinada empresa que possuem uma organização sindical mais forte conquistem, através da luta, condições mais favoráveis que as previstas em lei.
A legislação se converteu, assim, em um importante instrumento de defesa dos trabalhadores contra a superexploração dos patrões. É por isso que a CLT tem sido alvo de vários ataques por parte da classe patronal. Em 2001, por exemplo, no segundo mandato de FHC (PSDB), foi enviado ao Congresso um projeto que ficou conhecido como “Projeto Dornelles”, o PL 5.483. O projeto também estabelecia, a exemplo do ACE e utilizando os mesmos argumentos, que aquilo que fosse negociado entre patrões e empregados valeria mais que a legislação. Sob pressão do movimento sindical, o projeto foi rejeitado.
Agora, vemos novamente a defesa da “modernização” das relações de trabalho. O problema é que a “modernidade” das relações de trabalho hoje é marcada pelos constantes ataques neoliberais contra os direitos dos trabalhadores, através da precarização das condições de trabalho. A outra “novidade” é o aprofundamento da política de conciliação de classe no movimento sindical. Ou seja, numa conjuntura como esta, flexibilizar a legislação para permitir que os trabalhadores possam abrir mão de seus direitos já conquistados é um tiro no pé.
O outro argumento utilizado pelos que defendem o ACE é a regulamentação dos Comitês Sindicais de Empresa, estruturas sindicais inspiradas na experiência histórica do sindicalismo do ABC – as Comissões de Fábrica. Entendemos como importantíssima a conquista do direito de organização por local de trabalho, mas estas estruturas precisam ser utilizadas para fortalecer a luta do sindicato por conquistar direitos iguais para toda a categoria e não cair no equívoco de negociações pulverizadas com cada empresa.
Clodoaldo Gomes, membro da Coordenação Nacional do MLC
Atos contra aumento de tarifa do transporte reunem milhares na Capital paulista
Após a grande repressão e violência exacerbada cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra os manifestantes no 5º ato contra o aumento de passagem, o 6º ato ocupou as vias mais movimentadas da cidade, contando com mais de 250 mil pessoas.
Na principal concentração, no Largo da Batata, não se conseguia ver o começo e muito menos o fim da concentração. E não havia apenas esta. Outra concentração de milhares de pessoas aconteceu na Avenida Paulista, e outros grupos foram vistos também na Avenida 23 de maio e na Avenida Brigadeiro Luis Antonio. Isso fez com que toda a cidade parasse pelas mais de seis horas de duração do ato.
Houve conflito com a Polícia apenas em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, onde os manifestantes tentaram ocupar o local. Ao contrário dos atos anteriores, havia pouco policiamento acompanhando a marcha, mas em lugares estratégicos durante o percurso.
A grande parte das pessoas estavam indo ao ato pela primeira vez. Isso fez com que, em parte, se perdesse o caráter político da manifestação, o que se intensificou no dia seguinte, quando aconteceu o 7º ato. Com um contingente bem menor, mas ainda expressivo, a Praça da Sé, no Centro da cidade, foi preenchida por milhares de pessoas.
Neste ato a intolerância contra os partidos de esquerda tomou corpo e apareceu na imprensa, mas, mesmo assim, não era a maioria do ato. Os partidos foram hostilizados e obrigados a baixar suas bandeiras.
Muito se discutiu na imprensa as ações violentas tomadas por parte dos manifestantes, mas não se colocou em questão o entendimento das pessoas ali presentes quanto ao nível político das revindicações.
A organização do ato pretende retomar o caráter popular e de luta política dos primeiros atos e, para tanto, as entidades participantes, dentre elas a União da Juventude Rebelião (UJR), convocam todas as pessoas e a se unirem nessa luta. Nos próximos dias, haverá concentrações em várias capitais do País como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, entre outras. Em São Paulo a concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Consolação com a Paulista.
Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo!
Estatização do transporte público já!
Ato de solidariedade ao povo cubano
Com a presença do conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil, Rafael Hidalgo, partidos e entidades do movimento social de Belém participaram de ato de solidariedade a Cuba realizado no plenário da Câmara Municipal no último dia 23.
Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato, que contou com uma mesa composta por representantes do PCR, PPL, PCdoB, LPJ, PCB, do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e da vereadora Marinor Brito (PSOL), além de Carlos Dávila, cônsul-adjunto da República Bolivariana da Venezuela na Capital paraense.
Fernanda Lopes, representando o Partido Comunista Revolucionário, destacou a importância histórica da Revolução Cubana para a luta dos povos na América Latina e a necessidade de a tomarmos como “exemplo a ser seguido para transformar radicalmente a realidade de sofrimento pelo qual passa o nosso povo”.
As intervenções da mesa foram alternadas com palavras de ordem vindas do plenário em apoio à Revolução Cubana, como “Cuba sim, ianques não! Viva Fidel e a Revolução!”.
Hidalgo, em sua intervenção, deu ênfase à importância do trabalho realizado pelos médicos cubanos em 69 países espalhados pelo mundo, cumprindo a missão de salvar vidas e prestando solidariedade aos povos atendidos por este trabalho.
Emerson Lira, Belém
Estatização do transporte público já! O povo no poder!
Centenas de milhares de brasileiros, em sua grande maioria jovens, estão nas ruas para exigir a redução das absurdas tarifas nos ônibus e o passe-livre. O transporte público em nosso País é de péssima qualidade, embora seja um dos mais caros do mundo. O resultado é que 37 milhões de brasileiros são obrigados a andar a pé por não ter dinheiro para pagar uma passagem.
Mas isso não ocorre à toa.
O transporte público foi privatizado. Em todas as grandes cidades um reduzido número de ricas famílias são donas das empresas de ônibus. Os governantes recebem propinas desses empresários e, em troca, aumentam as passagens anualmente, muitas vezes acima da inflação, abandonando a população à ganância desses tubarões. Esta minoria, além de ter superlucros com as passagens caras, recebem subsídios das prefeituras e governos. Por isso, a solução é a estatização do transporte público.
Mas o povo também sofre com o desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a máfia dos planos de saúde, com os professores recebendo baixos salários e a educação sendo transformada em mercadoria.
No campo, monopólios roubam as terras dos povos indígenas e dos camponeses para exportar soja, enquanto faltam alimentos na mesa dos trabalhadores. Não bastasse, nosso petróleo está sendo leiloado para multinacionais em troca de migalhas.
Quando o povo vai às ruas exigir seus direitos, os governos dizem que não há verbas e manda os Batalhões de Choques jogarem bombas e atirar nos manifestantes.
No entanto, para atender aos interesses da Fifa, o Governo Federal gastou bilhões para construir e reformar estádios. Além disso, o Governo também usa o dinheiro público para pagar os juros da dívida, enriquecendo os especuladores, para garantir subsídios às montadoras de automóveis e socorrer bancos falidos, como o Pan-Americano do milionário Silvio Santos, ou a empresa OGX do playboy Eike Batista.
Para os trabalhadores sobram migalhas. O Brasil tem um dos menores salários mínimos da América Latina, enquanto os patrões capitalistas ganham fortunas.
Os grandes meios de comunicação da burguesia, tendo à frente a Rede Globo, também são responsáveis por essa situação, pois apoiaram a Ditadura Militar, que torturou e matou centenas de revolucionários brasileiros e espalhou a corrupção por todo o Brasil. A Globo também apoiou Collor, o golpe militar em Honduras, as guerras imperialistas contra o Iraque e o Afeganistão, quer que o Brasil se torne um quintal dos EUA e defende a repressão contra o movimento popular. Aliás, ao lado da Fifa, a Rede Globo é quem mais lucra com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Por isso, é urgente a democratização dos meios de comunicação.
O fato é que a burguesia, a classe capitalista, apodera-se de todas as riquezas que são produzidas pela sociedade, enquanto a maioria do povo sobrevive com quase nada, mora em favelas ou de aluguel. Quando chove, ainda perde o pouco que tinham, e muitos a própria vida.
Também por causa desse falido sistema, mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo, sendo que 75 milhões são jovens.
A verdade é que ninguém libertará o povo se ele próprio não lutar. Para mudar essa situação, a solução é, portanto, lutar e não baixar a cabeça para os poderosos. Sem luta não há revolução e sem revolução não há transformação! O PCR luta por uma revolução popular e pelo socialismo!
Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo!
Exigimos nossos direitos!
O povo não é bobo! Fora Rede Globo!
Estatização do transporte público já!
Junho de 2013
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Manoel Lisboa vive!
Viva o socialismo!
Manoel Lisboa de Moura, mártir e herói comunista,
Junto com outros companheiros, Manoel Lisboa fundou em 1966, o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Com o crescimento do PCR, a ditadura decidiu sequestrá-lo e assassiná-lo. No dia 16 de agosto de 1973, a repressão conseguiu seu intento. Manoel Lisboa foi agarrado por um bando de fascistas, sob as ordens do delegado Sérgio Fleury, algemado e arrastado na rua. No DOI-Codi, Manoel Lisboa foi barbaramente torturado, suas unhas arrancadas, seu corpo queimado com cigarro e assassinado. Mas as ideias e o exemplo de Manoel continuam vivos em cada combatente da causa do socialismo.
Punição para os torturadores e assassinos da Ditadura Militar!
Pelo direito à memória e à justiça!
Sindjor-PB instala Comissão da Verdade
O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba (Sindjor-PB) instalou, no último dia 3 de maio, em João Pessoa, sua Comissão da Verdade, a fim de investigar crimes cometidos pela Ditadura Militar contra jornalistas e veículos de imprensa paraibanos. Em dezembro do ano passado, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criou sua comissão e orientou todos os sindicatos filiados a fazer o mesmo. Compõem a comissão os jornalistas João Manoel de Carvalho (ex-presidente do Sindjor-PB e hoje diretor do jornal Contraponto), Annelsina Trigueiro (professora de Comunicação Social da UFPB), Thamara Duarte (assessora de imprensa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) e Rafael Freire (presidente do Sindjor-PB), além do advogado e professor de Direito da UFPB Eduardo Fernandes.
A comissão foi criada num importante ato político, que mobilizou quase 100 pessoas para o auditório do Sindicato dos Telefônicos. Entre os presentes, muitos jornalistas e estudantes de Jornalismo, ex-presos políticos, parlamentares cassados pelo golpe de 1964 (os ex-deputados Assis Lemos e Agassiz Almeida, que atuavam junto às Ligas Camponesas), representantes de entidades sindicais e estudantis, das Associações Campinense e Paraibana de Imprensa, da OAB, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, dirigentes do PCR, da UJR, do PCdoB, da Consulta Popular e do PT, incluindo o vereador pessoense Fuba e o deputado estadual Anísio Maia. Também estavam presentes a Comissão da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba e o Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco.
Representando o comitê pernambucano, Edival Nunes Cajá, que é presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, denunciou com veemência os crimes cometidos pelo regime ditatorial contra os militantes revolucionários de então, e afirmou que, além das vidas ceifadas e das sequelas deixadas para aqueles que sobreviveram, “a Ditadura Militar fascista atrasou, do ponto de vista histórico e econômico, o Brasil em mais de 50 anos. Estávamos num momento em que nosso país buscava um caminho de independência, de soberania, e tudo isso fui sepultado pela força da violência e da repressão”.
As duas guerras de Vlado Herzog
Para abrilhantar a noite, o convidado especial foi o companheiro Audálio Dantas, de 80 anos, presidente da Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas, ex-presidente da Fenaj e deputado federal constituinte. Audálio veio à Paraíba também para lançar seu mais recente livro, As duas guerras de Vlado Herzog, que retrata a biografia do jornalista iugoslavo, naturalizado brasileiro, Vladimir Herzog, assassinado sob tortura por agentes da Ditadura Militar, em 1975. A obra ressalta ainda o papel desempenhado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (cujo presidente, à época, era o próprio Audálio) para desmascarar a falsa versão de suicídio apresentada pelos militares sobre o caso.
“Quando me perguntam quais são as duas guerras de Vlado, eu respondo: a primeira foi a guerra contra os nazistas alemães, com a fuga de sua família judia, desde a Iugoslávia, passando pela Itália, até chegar ao Brasil. E esta luta ele venceu. Mas não sabiam eles que, chegando ao nosso país, onde esperavam encontrar a paz, Vlado seria vencido pelos nazistas brasileiros, os golpistas e torturadores que comandaram a Ditadura Militar brasileira”, relatou Audálio.
Audálio deixou ainda uma lição em sua fala para o movimento sindical, ao afirmar que “é preciso sempre ter em vista qual a principal luta política a ser travada num determinado momento. Quando fizemos a denúncia sobre a morte de Vlado, estávamos levantando a bandeira do fim das torturas. Quando organizamos a primeira eleição direta para a diretoria da Fenaj, na qual fui eleito presidente, estávamos dizendo que o povo brasileiro precisava se levantar pela fim da Ditadura, pela democracia, e defender as “Eleições Diretas Já!” para todos os cargos públicos do País”.
Comissão inicia seus trabalhos
A comissão instalada já iniciou seus trabalhos, realizando reuniões de planejamento e divulgando sua criação nos cursos de Jornalismo existentes na Paraíba. Também tem dialogado com a Comissão da Verdade criada pelo governo estadual, a fim de estabelecer parcerias.
“Os primeiros passos dados foram no sentido de levantar nomes e fatos junto a jornalistas que viveram aquele período, como o sócio número um do Sindicato dos Jornalistas, o cronista Gonzaga Rodrigues (até hoje em atividade) e o militante e jornalista Hélio Zenaide. Num segundo momento, vamos viabilizar o acesso a documentos oficiais e jornais da época, bem como iniciar as entrevistas com todos aqueles que queiram dar seu depoimento sobre os casos de censura e perseguição a jornalistas e veículos de comunicação de que têm conhecimento”, afirmou Rafael Freire, presidente do Sindjor-PB.
Redação PB
Depoimentos à Comissão da Verdade revelam nomes de agentes da repressão
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade e Memória de Pernambuco Dom Helder Câmara, realizado em 16 de maio, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), Edival Nunes Cajá, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário, e o publicitário José Nivaldo Júnior denunciaram o sequestro e as torturas a que foram submetidos, inclusive revelando nomes de torturadores e chefes da repressão, além de apresentarem provas de que os diversos órgãos repressivos agiam sob o comando do Exército, através do Destacamento de Operações de Informação e do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
José Nivaldo, acusado de ligações com o Partido Comunista Revolucionário, foi sequestrado de sua casa em 29 de agosto de 1973 e mantido nas dependências do IV Exército, sofrendo torturas e ameaças, vindo a ser oficialmente preso, apenas, em 8 de outubro daquele ano. O publicitário apontou como um dos responsáveis pelo seu sequestro e torturas o coronel Antônio Cúrcio Neto, chefe da 2ª Seção e do DOI-Codi do então IV Exército.
Edival Cajá, que atualmente preside o Centro Cultural Manoel Lisboa, foi sequestrado em 12 de maio de 1978, sendo instalado inquérito na Polícia Federal somente três dias depois, graças à ampla campanha de denúncias promovida pelo movimento estudantil e por dom Helder Câmara.
Em seu depoimento, afirmou que o coronel Gabriel Antônio Duarte Ribeiro foi o primeiro a interrogá-lo: “Era, visivelmente, quem dirigia a equipe de agentes da Polícia Federal”. Segundo Cajá, o coronel Ribeiro apresentou-se na ocasião como “Dr. João Carlos”. Cajá relacionou ainda na lista dos seus torturadores: Marcos Alexandre Cavalcanti, José de Arimateia, Fidélis Guilherme Novelli, Marcelo e Crêunio (Satanás).
Descreveu as torturas a que foi submetido e pediu que a Comissão apurasse as acusações de tortura que pesam contra os oficiais superiores do Exército que atuavam em Pernambuco na época da repressão e teriam envolvimento com o sequestro, as torturas e a morte de Manoel Lisboa e Manoel Aleixo: Antônio Cúrcio Neto, Vilarinho Neto e Gabriel Duarte Ribeiro.
Ambos os depoentes denunciaram o assassinato do dirigente do PCR Manoel Lisboa de Moura, morto após 16 dias de tortura na sede do DOI-Codi, no IV Exército, no Recife, em 4 de setembro de 1973. José Nivaldo viu Manoel Lisboa enquanto esteve sequestrado. Segundo ele, Manoel estava “esbagaçado, em estado indescritível do ser humano”. Nivaldo contestou a versão oficial de que Manoel foi morto em um tiroteio em Moema, na cidade de São Paulo.
Cajá ainda forneceu informações para que sejam apuradas as responsabilidades pelas mortes de outros dirigentes do PCR assassinados pela Ditadura: Amaro Félix Pereira, desaparecido político desde 1971; Amaro Luiz de Carvalho, morto a pauladas e envenenamento na Casa de Detenção do Recife em 22 de agosto 1971, faltando poucos dias para concluir sua pena; Manoel Aleixo da Silva, sequestrado de sua casa em 26 de agosto de 1973 e cujo corpo está desaparecido até hoje; e Emmanuel Bezerra dos Santos, assassinado sob terríveis torturas no DOI-Codi de São Paulo, depois de haver sido sequestrado pela Operação Condor, quando voltava de missão internacionalista no Chile e Argentina. Emmanuel foi sepultado na mesma cova para onde levaram Manoel Lisboa, tendo sido ambos enterrados como desconhecidos.
Thiago Santos, Recife
Urgente: Preso político na manifestação contra aumento das passagens no RJ
O Jornal A Verdade republica nota da AERJ – Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro -, na qual denuncia a prisão política de Caio Brasil, militante da União da Juventude Rebelião (UJR).
URGENTE: Nossos companheiros viram presos políticos!
Após o protesto vitorioso de ontem, nosso companheiro Caio Brasil, estudante de engenharia da UFRJ foi detido e preso injustamente e sem provas, acusado de furto qualificado, quando estava voltando para sua casa. Junto com ele, também foi presa uma estudante de história da UFF, Juliana Viana, um mendigo acusado de formação de quadrilha e um cadeirante acusado de fugir da polícia.
Ao todo, foram mais de 30 pessoas presas quando voltavam para suas casas depois da manifestação.
Caio Brasil e Juliana Viana foram transferidos para Bangu 3 esta manhã. Na delegacia de polícia, os policiais disseram que o crime é inafiançável.
Em pleno 2013, depois da queda da ditadura, ainda existem as prisões políticas. Esse é o exemplo da polícia despreparada que temos. Esse é o exemplo da nossa ‘democracia’. Agora mesmo que não vai ser por R$ 0,20!
Participem divulgando as fotos da campanha de libertação no facebook, participem também do evento e compartilhem essa matéria para outras pessoas.
Saudações estudantis.
Atualizado em 20/06/2013
Somente hoje o estudante de história foi libertado, depois de passar dois dias detido.
Em sua conta do Facebook o estudante declarou estar muito contente com todas as mensagens de apoio que chegaram.
Fez ainda a questão de destacar uma mensagem de Che Guevara: “Podem matar uma duas até três rosas mas nunca deterão a primavera”.
Racismo e drogas – internação compulsória
Em referência ao primeiro tema do título acima, pela primeira vez na história do Brasil, o negro presidente da mais alta Corte do País, conforme editorial de Mino Carta na revista Carta Capital, “denuncia a falta de pluralismo da mídia e o racismo reinante nas redações e fora delas”.
Ante uma plateia internacional, em San José da Costa Rica, onde se realizou um congresso promovido pela Unesco sobre liberdade de imprensa, no discurso pronunciado em inglês, o ministro Joaquim Barbosa disse que os três jornalões brasileiros (Estadão, Folha e Globo), pecam pela “falta de pluralismo”, pela “fraca diversidade política e ideológica”, inclinando-se “para a direita no campo das ideias”. Em relação ao tratamento desigual a brancos e negros, pronunciou: “As pessoas são tratadas de forma diferente, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade”. Bravo, Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Quanto às drogas, cito Uma carta para Dilma do insigne jurista Walter Fanganiello Maierovitch: “Acaba de acontecer em Brasília o Congresso Internacional sobre Drogas… O tratamento compulsório é adotado de forma policialesca em São Paulo e no Rio de Janeiro… Os participantes do Congresso Internacional elaboraram a denominada Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida. E nessa fundamental carta que a presidenta Dilma vai receber, consta o alerta: “Vemos com indignação autoridades do Governo Federal a se pronunciar a favor dessa prática. Conforme o relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis ou desumanos, junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura”.
Elio Bolsanello – SP