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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Avança a militarização das guardas municipais nas regiões metropolitanas

“BONIS NOCET, QUI MALIS PARCIT” – Prejudica os bons, quem poupa os maus. Ditado em Latim usado como lema em treinamentos da GCM de São Bernardo do Campo. (Foto: Reprodução)
Lucas Barbosa

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) – Com uma denominação semelhante a tropa de elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi criada a ROMU (Rondas Ostensiva Municipal).

A ROMU tem sido uma política de “segurança pública” aplicada por diversos municípios paulistas para formar uma tropa de GCM (Guardas Civis Municipal) com treinamentos para patrulhas e ações militares em regiões pobres principalmente em crimes de tráfico de drogas, roubos e até missões investigativas. É cada vez mais atribuída a esses Guardas, funções de tropas militares de elite, semelhantes as tropas como BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais). O que antes era típico ver Guardas Municipais fazerem rondas em frente a escolas, praças e formações de bases próximos aos patrimônios da cidade, hoje é comum a presença da ROMU nas periferias e bairros pobres, executando ações militares sem nenhuma diferença comparada a Polícia Militar.

É no cotidiano da população pobre e mais periférica que fica claro a presença de Guardas Municipais que no exercício de sua função, ostentam pelas ruas uniformes típicos de grupos de combate em guerra, exibem e abusam de poder com suas viaturas e armas de calibre pesado como Escopeta de calibre 12. Tornou-se natural e comum as abordagens e tocaias noturnas realizadas pela ROMU, muitas vezes iguais ou até mais abusivas que a de Policiais Militares.

Essa tendência tem avançado de maneira rápida nas regiões metropolitanas de São Paulo. Na região do ABC Paulista um crescente número de prefeituras vem investindo quantias altas e consideráveis de recursos na criação de tropas de elite da GCM com essas características e treinamentos militares. Nessa formação de tropa, as turmas de guardas aspirantes enfrentam um treinamento rígido com punições severas, muitas vezes sobre condições desumanas.

Muitos ficam turnos com uniformes molhados, grupo são mantidos acordados por mais de 48horas sem se alimentarem, entre outras barbaridades. Com certeza o objetivo do treinamento severo não é de proteção as praças e escolas das cidades. Essa formação prepara tropas de homens cruéis e armados prontos para matar em conflito, e o cenário feitos em treinamentos muitas vezes são semelhantes as favelas e comunidades pobres.

Em outubro de 2019 o Governador João Doria (PSDB) inaugurou o Centro de Operações Integradas (COI) na cidade de São Bernardo do Campo que conta com batalhão da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Em suas palavras o Governador de São Paulo disse “A ação integrada vai permitir uma ação mais eficiente e rápida da polícia que juntas atuem como deve ser.” Pois bem! O que isso significa para o povo? Qual o interesse de montar esse Centro Operativo de Policiais e Guardas armados que possui estrutura de 1,9 mil metros quadrados, funcionando 24 horas? Será que isso representa mais segurança aos trabalhadores?

O que tem sido cada dia mais claro para população é que a ROMU é o destacamento fortemente armado de guardas treinados por agentes da ROTA para perseguir um inimigo que o estado determina. Esse inimigo é a classe trabalhadora, o povo pobre, a juventude, as mães, os negros e negras moradores de favelas e ocupações.

É com esse aparato de fazer inveja a ditadura militar que esses “guardas” e suas tropas de elite reprimem as manifestações de trabalhadores, as greves operarias e perseguem os movimentos sociais de moradia, de mulheres e partidos políticos que se opõem aos interesses de tais governo dos ricos. Essa é a eficiência nas ações que o governador João Doria e o Fascista Bolsonaro desejam e incentivam destinando recursos na formação de mais braços armados nos municípios.

Casos de violência e desvio de função têm sido crescentes pelos agentes dessas tropas que atuam a mando dos prefeitos de maneira política, servindo como cão de guarda. Muito se fala do aumento do efetivo da GCM de São Bernardo do Campo pelo Prefeito Orlando Morando (PSDB). O discurso oficial é que com o aumento de patrulhamento e consequentemente aumento de segurança para população. Porém, o que tem aumentado são as desocupações violentas nos bairros, vilas e favelas realizadas por essas tropas. O que cresceu foi a repressão as batalhas de Rap de jovens. Lembremos bem que o único espaço que a cidade possuía público para a cultura da cidade CAJUV (Coordenadoria de Ações para a Juventude) foi fechado por essa prefeitura, para dar lugar aos batalhões, viaturas e essas tropas.

Agora o certo é que de nada melhorou a segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras. O que vemos é o nosso povo pobre principalmente a juventude e as mulheres terem mais medo de andarem nas ruas, pois nunca sabem quando haverá um “Guarda” que anda armado com aval de seus comandantes e políticos que legitimam tais agentes da GCM decidirem quem são os “bons” e quem são os “maus”. Prontos para agirem como bem conhecemos a Polícia Militar de SP e o grupo de extermínio ROTA criado pelo corrupto fascista e cria da Ditadura Militar, Paulo Maluf.

Armamento das Guardas Municipais se Expande Pelo País

O que sabemos é que esse não é o papel da Guarda Civil Municipal, ao menos não deveria ser e não é o que encontramos nos estatutos da Guardas Municipais. Porem é o que vem sendo aderido por diversos Prefeitos não só no Estado de São Paulo, mas em diversos municípios do país. Em muitas cidades cresce o número de licitações para adquirir uso de pistolas pelas Guardas Municipais, que até agora são de uso exclusivo das Forças Armadas.

Com isso, fortalece a repressão do Estado sobre a população o que facilita ações em comunidades pobres e com índices de violência maiores. Muitas vezes nas regiões mais vulneráveis e com menos saneamento básico, distante de escolas e postos de saúde, a população não conhece outra presença do Estado que não seja a Polícia.

Exemplo dessa “eficiência nas ações” são a forma como são tratadas as ocupações urbanas. Hoje essa realidade aumenta com a miséria e o aumento dos aluguéis, empurrando o povo a morar nas ocupações para terem um teto sobre as cabeças. O que antes, uma reintegração de posse ficaria a cargo do Governador e da Polícia Militar, hoje é exercido sem mandado judicial pela tropa da GCM, muito eficaz e prático nas palavras do próprio governador.

Diante desse cenário crítico com o aumento das ações violentas da própria Polícia Militar e o avanço da militarização da Guarda Civil Municipal, aumentam os casos de violência policial e as execuções sobre a população praticados pelos agentes do Estado. Como exemplo desse extermínio, foi o assassinato da jovem Gabrielli Mendes da Silva de 19 anos, que morreu após ser baleada no peito por um tiro disparado por um guarda municipal na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo.

Quem mais sofre e perde é a classe trabalhadora. São principalmente a juventude pobre, as mães que enterram seus filhos. É com essa política que cresce o encarceramento em massa que em nada resulta em uma maior segurança para a população. Muito pelo contrário, formam-se mais facções e mais guerra, cenário perfeito para os ricos que lucram em cima da violência. Todo esse aparato, esses uniformes, essas boinas, esses braçais essas armas não servem para reduzir a violência nas grandes cidades. Quem acredita que assim vai reduzir o número de homicídios, combater o tráfico de drogas ou diminuir o número de furtos e roubos, está enganado e comete um erro ao defender uma política do extermínio e da morte. Como bem disse e ilustrou o revolucionário Ernesto Che Guevara “a farda modela o corpo e atrofia a mente”.

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