O Brasil está entre os países do mundo com menor salário mínimo. De acordo com a Constituição, o salário do trabalhador precisa ser suficiente para garantir alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer, pagar a previdência social e manter sua família. Mas há uma solução para pôr fim as injustiças aqui na terra: a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras para exigir seus direitos e não aceitar que a vontade do patrão seja lei.
Luiz Falcão | Comitê Central do PCR
EDITORIAL – A revista Forbes divulgou, em abril, a relação dos 51 brasileiros que têm fortunas acima de R$ 5 bilhões. Esse diminuto grupo de privilegiados é dono de bancos, empresas do agronegócio, fábricas, meios de comunicação e das terras mais férteis do país. No total, essas 51 pessoas possuem nada menos do que R$ 814,8 bilhões. Com esse poder econômico, são os verdadeiros patrões de 400 deputados e de mais de 70 senadores, corrompem governadores e presidentes com propinas, joias e outros regalos. Esta é a razão de o Congresso ter aprovado as Reformas Trabalhista e da Previdência, que eliminaram direitos dos trabalhadores e impedem qualquer jovem de se aposentar no futuro.
Essa elite não se tornou rica trabalhando, mas por meio de uma violenta expropriação: pagando baixos salários aos operários e obrigando-os a trabalharem longas jornadas. Além disso, essa minoria se apropriou dos recursos naturais, como minérios, ouro, madeira, petróleo, roubou terras dos povos indígenas e dos camponeses e transformou rios e praias em propriedades particulares.
A expropriação das massas trabalhadoras e da natureza pela classe rica é possível porque o trabalhador, para sobreviver, precisa vender sua força de trabalho ao capitalista. Pelo uso da força de trabalho, o patrão paga um salário e torna-se o dono de tudo que o operário produz. Um exemplo: os trabalhadores constroem um edifício de vários andares, mas quem fica com o lucro das vendas dos apartamentos é o dono da empresa da construção.
Vejamos mais exemplos.
Depois de trabalharem muitas horas nos hospitais, postos de saúde e salvarem a vida de milhões de pessoas durante a pandemia de Covid-19, os enfermeiros conquistaram o piso salarial. Os milionários donos de hospitais e dos planos de saúde, para manter seus altos lucros, recorreram ao Poder Judiciário, que suspendeu o direito da categoria.
Para atender 20,5 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza, o Governo Federal gasta do Orçamento da União R$ 70 bilhões; já para pagar juros e amortizações aos banqueiros, fundos de investimentos e aos que compram títulos da dívida pública, desembolsa R$ 1,879 trilhão, quase metade do Orçamento.
Uma trabalhadora desempregada e mãe de uma filha pequena pegou de um supermercado na cidade de Franca, São Paulo, dois pacotes de fraldas e uma lata de leite, no valor total de R$ 81,00. Ela provou que só agiu assim porque não tinha dinheiro e sua filha chorava de fome. De nada adiantou: foi condenada a dois anos e meio em regime semiaberto. Pois bem, o ex-presidente e ex-capitão de Exército Jair Bolsonaro recebe dos cofres públicos duas aposentadorias no valor de R$ 42 mil, mas, achando pouco, roubou fuzil, pistola, Rolex fabricado em ouro-branco e cravejado de diamantes, anel e colar de ouro, um par de brincos de diamantes, abotoaduras e até um masbaha (o rosário islâmico), mas ainda não passou um único dia preso.
A causa do sofrimento do trabalhador
Ora, se o trabalhador é quem trabalha, é quem produz, opera as máquinas, vende e distribui as mercadorias, deveria ser o dono do produto do seu trabalho. Mas não é o que ocorre na sociedade capitalista: o trabalhador recebe apenas um salário para comprar menos do que é necessário para se alimentar e voltar a trabalhar no dia seguinte. A imensa maioria dos que trabalham tem uma jornada mínima de oito horas por dia, mas, considerando o tempo que gasta para chegar à empresa, depois para voltar para casa e dormir para recuperar as energias, podemos dizer que o dia do trabalhador é todo dedicado ao patrão.
Mais: quando uma indústria compra novas máquinas que permitem produzir mais em menos tempo, o operário não tem nenhum benefício, pois as horas de trabalho permanecem inalteradas e sua remuneração não tem nenhum reajuste.
Karl Marx, o homem que revelou qual a verdadeira fonte da riqueza da burguesia, descreve assim o que o capitalista faz com o operário: “O trabalhador constitui uma simples máquina de produzir riqueza para o capitalista, esmagado fisicamente e embrutecido intelectualmente. E se este trabalhador não erguer obstáculos, os patrões procuram sempre implacavelmente e sem piedade reduzir a classe operária ao nível mais baixo de degradação”. Dito de outro modo, o trabalhador só consegue aumentar seu salário se lutar contra os abusos dos patrões.
Um dos piores salários do mundo
O Brasil está entre os países do mundo com menor salário mínimo. Uma das razões para esta crueldade é o total desrespeito à Constituição por parte da classe dominante. De acordo com a Constituição, o salário do trabalhador precisa ser suficiente para garantir alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer, pagar a previdência social e manter sua família.
Com base nessa lei, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), calculou que, em março, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 6.575,30. Mas o salário mínimo definido pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional é apenas R$ 1.320,00, quase cinco vezes menor. Por que essa diferença é tão grande? Pagando um salário baixo, os donos das fábricas, das empresas e dos bancos aumentam suas fortunas e tornam-se bilionários.
Para os capitalistas, trabalhador é escravo
Em um país onde a classe rica, o Governo e o Congresso não cumprem a Constituição, não surpreende que milhares de pessoas trabalhem em condições semelhantes à escravidão. No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados do cativeiro; 83% eram negros. Isto é apenas uma coincidência, dizem os generais, entidades empresariais e a imprensa burguesa, que juram não existir racismo no Brasil.
Neste ano, as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi mantiveram 207 homens em condições de escravidão. Depois de serem denunciadas por um trabalhador que conseguiu fugir, os donos dessas empresas disseram desconhecer a existência do crime em suas propriedades. Em nenhum momento, porém, afirmaram que vão abrir mão dos lucros obtidos com essa desumanidade. Nos depoimentos, os trabalhadores relataram a violência que sofreram das ricas indústrias de vinho na cidade Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul: surras com cabos de vassoura, mordidas, choques elétricos, ataques de spray de pimenta e condições degradantes de trabalho e de alojamento. A jornada de trabalho era de domingo a sexta, das 5h às 20hs, e sem pausas. Pior: as três vinícolas que promovem essas perversidades receberam R$ 66 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). É o Estado burguês usando o dinheiro do povo para financiar capitalistas que massacram trabalhadores.
Verdade seja dita: o esforço dos que detêm o poder econômico é para aumentar o trabalho escravo no Brasil, como prova o fato de que, desde 2013, não foi realizado nenhum concurso para preencher 1.500 cargos vagos de auditores fiscais de trabalho.
Salários baixos e lucros fabulosos
Segundo João Sicsú, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quase 70% dos trabalhadores brasileiros e 60% dos beneficiários do INSS recebem apenas um salário mínimo (Carta Capital, 29/03/2023).
No Rio de Janeiro, o custo de uma cesta básica é de R$ 874,53; em São Paulo, R$ 850,68; em Salvador, R$ 722,63. Assim, milhões de trabalhadores, após pagarem pela cesta básica, ficam com apenas R$ 500 do salário que receberam por 30 dias de trabalho. Com esse dinheiro, ainda precisam pagar transporte, luz, água, higiene, roupa e aluguel. Os que ganham até dois salários não têm uma situação muito diferente, pois consomem mais água, mais energia elétrica e também pagam mais pela moradia.
A situação é ainda mais difícil para a mulher trabalhadora, pois ela recebe, em média, 21% menos do que o homem, aponta o Dieese, provando que, no capitalismo, não existe igualdade de direitos entre homens e mulheres. Como 75 milhões de lares no Brasil são chefiados por mulheres, o sofrimento dessas famílias é maior.
O resultado dessa contradição entre capital e trabalho é que os ricos ficam cada dia mais ricos e a imensa maioria da população, aqueles que só possuem a força de trabalho, continuam pobres.
Conclusão: a classe responsável pela exploração do trabalhador, a burguesia, é uma classe egoísta e ambiciosa e, enquanto os meios de produção e o dinheiro estiverem em suas mãos, o trabalhador continuará tendo uma vida de tormento e aflição. Esse é o retrato fiel do que é o sistema capitalista.
Mas há uma solução para pôr fim as injustiças aqui na terra: a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras para exigir seus direitos e não aceitar que a vontade do patrão seja lei. Vencer o medo e organizar a greve para aumentar os salários e reduzir a jornada. Compreender que, sem a força de trabalho do homem e da mulher, nenhuma riqueza pode ser produzida.
Em resumo, homens e mulheres trabalhadoras precisam lutar unidos para pôr fim à subordinação do trabalho ao capital e erguerem com os seus braços uma nova sociedade que tenha como objetivo a melhoria das condições de vida e de trabalho, em vez do lucro para uma minoria de bilionários. Nessa nova sociedade, quem vai governar são os que trabalham, é uma sociedade voltada para atender os interesses sociais, por isso é chamada de socialista.
Editorial publicado na edição impressa nº 269 do Jornal A Verdade.