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quarta-feira, 24 de abril de 2024

Política de Tarcísio para os sem-teto é de violência e exploração

Tarcísio de Freitas (Republicanos) continua com a política higienista dos governos de São Paulo, propondo enviar os sem-teto para exploração no campo.

Tiago Lourenço* e Matheus Vitor* | São Paulo


DESTAQUES – O novo capataz da burguesia à frente do governo do estado é o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Junto ao atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), propõe políticas de caráter higienista e exploratório para os sem-teto na capital.

Seu projeto para acabar com a Cracolândia prevê medidas que não foram discutidas com a sociedade civil ou com as pessoas diretamente afetadas, como a ampliação do monitoramento por câmeras de vigilância, aumento de vagas em comunidades terapêuticas  e o uso de Justiça Terapêutica. A internação compulsória também aparece como possibilidade nas propostas.

Entretanto, o projeto mais polêmico é o chamado “Saindo das Ruas”, que propõe mandar as pessoas em situação de rua para o interior do estado, onde seriam contratadas para trabalhar em propriedades agrícolas. Na proposta o governo é responsável por garantir o transporte e é obrigado a comprar parte da produção como forma de incentivar essas empresas.

Em nenhum momento, porém, qualquer documento é apresentado sobre como devem ser as condições de trabalho e ou de remuneração, abrindo uma ampla margem para a imposição de qualquer tipo de regime de exploração, inclusive os análogos à escravidão.

A reforma trabalhista e o aprofundamento da terceirização demonstram como a política de tirar os trabalhadores de suas casas e levá-los ao campo com promessas de melhores condições é só desculpa para o agronegócio fazer uso do trabalho escravo.

As inúmeras denúncias das más condições dos albergues, por exemplo, mostram como a fiscalização do governo é deixada de lado quando se trata do povo mais vulnerável. Qual é a garantia de que essas contratações não seguiram a mesma linha?

O trabalho escravo é ótimo para as grandes empresas que conseguem lucrar ainda mais explorando trabalhadores e trabalhadoras. O projeto do bolsonarista mostra a clara intenção de tornar a população sem-teto em escravos do agronegócio.

Quando perguntado sobre o que acha da ideia de ser mandado ao interior para trabalhar nas fazendas, como quer fazer o governador, Marco Antônio de Souza, 63 anos, nascido em Varginha (MG), e morador das ruas de Santana, Zona Norte de São Paulo, responde:

“só se os moradores de rua forem bobos pra querer ir lá no meio do mato fazer serviço escravo, isso é arriscado a gente até morrer lá. São Paulo tá de pé por causa do povo nordestino, mineiro, pernambucano, essa gente trabalhadora, essa classe menosprezada. Agora, depois de tudo pronto, os governadores querem expulsar eles daqui. Será que uma pessoa que constrói uma casa com dinheiro do seu bolso não tem o direito de desfrutar o lazer dentro da sua casa? A mesma coisa se dá com a formação de São Paulo”

A população de rua em São Paulo

Entre 2019 e 2022 o Brasil teve um aumento de 38% de pessoas em situação de rua (IPEA), cujas principais causas são a pandemia de Covid-19, a crise econômica e a violência polícia, de acordo com estudo feito pela Unesp.

De mais de 206 mil pessoas nessa situação, quase metade delas vivem no estado de São Paulo e 7 em cada 10 são pessoas negras. Só na capital paulista o número ultrapassa os 52 mil (0,43% dos habitantes). Nas ruas do centro vemos crianças e idosos morando em barracas que não oferecem proteção contra o frio, principalmente nos meses de inverno, quando muitos sem teto morrem por hipotermia.

Vale lembrar que estamos falando da cidade mais rica do país e 21ª maior economia do mundo, mas que de acordo com o Censo de 2022, possui 12 imóveis desocupados para cada trabalhador sem-teto.

Uma das causas dessa contradição é a especulação imobiliária, a lógica de funcionamento do mercado de imóveis para os ricos: eles compram as casas e prédios para poder vender ou alugar depois, quando por algum motivo o seu valor de mercado for maior – por exemplo, se uma estação de metrô é construído nas proximidades.

Enquanto isso, o imóvel espera, abandonado, sem função social, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas dormem nas ruas, debaixo de chuva e sol.

O Estado varre o pobre dos bairros ricos

Uma forma de valorizar os imóveis de um bairro é a “higienização” da região, isto é, o processo de limpeza daquilo que o torna sujo, doente, feio. No caso dos espaços centrais nas grandes capitais, o que precisa ser escondido é o povo pobre.

O Estado burguês sempre defende os interesses da burguesia, e para essa classe parasita o lucro está acima da vida. Por isso, um governo após o outro vai trabalhar no processo de expulsão, humilhação, maus tratos e morte para a população sem-teto, e é exatamente isso que vemos acontecendo desde sempre.

Pegando os exemplos mais recentes – mas sabendo que essa política vem desde o período colonial –, Kassab (PSD) e Alckmin (PSB); Haddad (PT) e França (PSB); Covas (PSDB) e Doria (PSDB); sem exceção, cada governo, municipal ou estadual, promoveu ataques às populações em condição de rua. E a história se repete nas atuais gestões.

As medidas vão desde ordens a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para expulsar os sem-teto dos bairros centrais, como a Sé, recolher seus cobertores e barracas, até a criação de arquiteturas hostis – como os bancos nas praças feitos de modo a impedir que seja possível deitar ou dormir e as pedras embaixo dos viadutos.

Para Marco Antônio: “tanto faz albergues, governadores, a tendência é eles ganharem rios e rios de dinheiros em cima da pobreza, em cima da desgraça do pobre. Porque nessa terra não existe riqueza que não saiu da mão dos pobres, da mão de um pintor de parede, de um pedreiro, de um servente, de um gari, de um faxineiro ou uma faxineira”.

Reforma Urbana

A construção e o funcionamento das cidades é feita pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras todos os dias, porém os melhores hospitais, escolas, casas, etc, ficam no centro enquanto as periferias ficam nas piores condições possíveis, mesmo sendo lá que moram a maior parte da classe trabalhadora.

Precisamos reorganizar as cidades do Brasil para garantir que todos tenham não só moradia, alimentação, transporte e trabalho, mas que todos esses direitos sejam de qualidade.

A solução é uma profunda Reforma Urbana para reorganizar a estrutura da cidade, para que não haja prédio em desuso a serviço de encher os bolsos dos ricos empresários da construção civil, das grandes empreiteiras, dos especuladores.

Nesse sentido, o MLB (Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas) está a frente da luta por moradia e Reforma Urbana, realizando ocupações por todo o Brasil e mobilizando militantes, trabalhadores e trabalhadoras, pela construção de uma nova sociedade, onde os mais básicos direitos como moradia, comida e saúde, vão pertencer ao povo.

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