Com uma população de 17 milhões de habitantes e considerado pela ONU um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso vive sob uma ditadura há 27 anos.
Desde o fim de outubro, o país passou a ocupar as páginas da imprensa internacional depois que a população, após inúmeras manifestações e levantes, que culminaram com o incêndio do prédio do Congresso Nacional, da Câmara Municipal da capital e da sede do partido governista, derrubou o ditador Blaise Compaore.
Apesar disso, e porque as massas não estavam suficientemente organizadas, o chefe das Forças Armadas, general Honoré Traoré, promoveu outro golpe de Estado, dissolveu o Parlamento e anunciou “12 meses de transição para a convocação de eleições”.
Hoje, o país é presidido pelo ex-ministro de Relações Estrangeiras do governo anterior a Compaore e ex-embaixador na ONU, Michel Kafando, conhecido por suas ligações com os interesses norte-americanos no país, e pelo primeiro-ministro Isaac Zida, um dos chefes militares golpistas.
A Verdade entrevistou com exclusividade um dos principais dirigentes do Partido Comunista Revolucionário Voltaico (PCRV), que por motivos de segurança não pode ter seu nome divulgado. O PCRV é a principal organização de esquerda do país e se mantém na clandestinidade desde sua fundação, em 1978. Confira a entrevista, realizada na Turquia durante as comemorações dos 20 anos da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).
Marcos Villela, Rio de Janeiro.
A Verdade – O que levou a população a derrubar a ditadura?
PCRV – O estopim de tudo foi a tentativa do ditador Compaore de ficar mais cinco anos no poder, o que contraria a Constituição, aprovada por ele mesmo em 1991.
Mas um novo golpe reacionário foi realizado…
O povo é contra o golpe, contra os militares. O movimento camponês e as organizações sindicais, de mulheres, estudantis e de direitos humanos, que em sua maioria são organizadas pelo Partido, se posicionaram contra o golpe. A burguesia do país e o imperialismo se organizaram para transformar o golpe em uma nova transição, dizendo que é para realizar eleições daqui a um ano.
Depois de idas e vindas dos militares, foi indicado para assumir o governo de transição o ex-ministro das Relações Exteriores e diplomata, Michel Kafando. No entanto, o primeiro-ministro é Isaac Zida, tenente-coronel do Exército, sempre utilizado pelos governos franceses para traficar armas e organizar golpes na Nigéria, Serra Leoa, Mali e Angola, países ricos em minerais como ouro, urânio, petróleo e gás, etc.
O golpe é uma tentativa do imperialismo e da burguesia reacionária do país de impedir a luta popular pelas transformações econômicas, sociais e democráticas, e também impedir o processo revolucionário em curso.
Há décadas que o povo burquinense luta por liberdades democráticas. Como o Partido participa dessas lutas?
A luta é especialmente democrática e popular, não armada. O Partido tem uma linha política que explica a necessidade de construir a luta armada, mas depende da condição subjetiva, ou seja, depende de preparar o povo para se incorporar a ela, pois a situação não permite ainda a organização de um braço armado. Apesar disso, o Partido vem discutindo a melhor tática para sua construção.
O PCRV e a CIPOML afirmam que Burkina Faso é um dos elos fracos da cadeia de exploração do imperialismo.
Há alguns anos, o Partido analisou que a conjuntura no país poderia mudar e chegar a uma situação revolucionária e que nós deveríamos nos preparar para isso, explicando aos militantes e ao povo que tínhamos de nos organizar para uma insurreição popular e armada pelo poder.
Essa foi apenas a primeira experiência insurrecional do povo. Nosso desafio agora é avançar o processo revolucionário para uma nova e mais bem preparada insurreição popular.
Mas vocês consideram que o nível de organização do povo já está consolidado?
Sim, está próximo, mas o nível de organização dos camponeses ainda não é bom. Nas cidades, os trabalhadores estão bem organizados, porém a população em Burkina é constituída por 80% de camponeses. Nesta insurreição, as 40 províncias do país participaram, mas os camponeses, por não terem uma organização nacional, atuaram de forma dispersa. Eles têm organizações regionais, pequenas, e nós trabalhamos pela criação de uma organização nacional através da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores de Burkina Faso), que dirige a luta dos trabalhadores no país.
Houve alguma influência da chamada “Primavera Árabe” sobre Burkina Faso?
Sim, claro! Na Tunísia o povo gritava “Fora Ben Ali”, e aqui “Fora Compaore”. Principalmente a juventude, e isso foi muito bom para acelerar nossa luta.
Existe hoje uma frente política no país para congregar todas as forças da revolução, ou o Partido realiza essa luta sozinho?
Existe uma coalizão de mais de 60 organizações democráticas e revolucionárias chamada “Coalizão Contra a Carestia da Vida”, fundada em 2003, e que deve ser preparada para se transformar numa Frente Popular Revolucionária. Essa coalizão atua, inclusive, no campo.
Qual é a situação da economia do país?
A economia de Burkina Faso é neocolonial, agrícola e atrasada, pré-capitalista. O maquinário moderno é utilizado em pequena parte do campo, estando a maioria da produção agrícola submetida à tração animal, aos mecanismos mais tradicionais e à força do homem, apesar de ser principalmente para exportação.
Qual a situação do povo de Burkina?
Existe uma grande miséria. Sabemos que a miséria é resultado da exploração imperialista, porque existem recursos agrícolas e minerais. Depois de África do Sul, Gana e Mali, Burkina Faso é o maior produtor de ouro do mundo, por exemplo. Essa riqueza é toda exportada para Canadá, França, Austrália e Estados Unidos, ficando apenas 10% do recurso obtido no caixa nacional, que vai para o bolso da burguesia local, suas famílias e amigos, nada restando para o país e o povo.
A consequência disso é que em algumas regiões as pessoas são obrigadas a andar 10 km para buscar água, a mortalidade infantil é de 79 mortes para cada 1.000 nascimentos, o analfabetismo atinge 70% da população e a expectativa de vida é de apenas 46 anos. Não há hospitais na maioria das províncias, a cólera e a malária são epidêmicas e estão fora de controle. Não bastasse, até o dinheiro recebido da ONU para o combate ao HIV é controlado pelo ditador.
Como o Partido está se preparando para uma nova onda revolucionária?
O PCRV está na clandestinidade desde sua fundação, em outubro de 1978. No início, começamos pela organização de sindicatos e da juventude. Hoje, dirigimos a principal central sindical do país, a CGTB, e temos importante atuação na saúde, educação, minério, etc.
No movimento estudantil atuamos na União Geral Estudantil de Burkina Fasso, que reúne estudantes universitários e secundaristas.
Além disso, o Partido está à frente de uma organização de Direitos Humanos presente em todas as 40 províncias do país, além de também organizar o movimento de mulheres camponesas, operárias e intelectuais.
Graças à luta popular, todas as organizações de massas foram legalizadas, e apenas o Partido continua proibido de atuar livremente.
Em todas as eleições atuamos por meio da agitação e propaganda para esclarecer o povo de qual o caminho para derrotar o governo e organizar manifestações, greves, etc.
Nos últimos anos já havíamos identificado uma situação pré-revolucionária de crise política, econômica e militar. A juventude crescendo suas lutas, exigindo vida digna, o fim da fome e da miséria, água potável para beber, etc.
O Partido, percebendo essa disposição de luta, desenvolveu uma política de unidade popular através da “Coalizão Contra a Carestia da Vida”. A partir daí a luta cresceu e em algumas partes do país a luta se transformava em insurreição contra o poder. Esta situação nos levou a explicar ao povo a necessidade de uma organização revolucionária para liquidar o sistema neocolonial, pois os partidos da burguesia lutam contra o governo, mas não contra o sistema. O resultado disso foi a derrubado da ditadura de Compaore. Agora estamos trabalhando para derrotar o novo golpe e conquistar um país realmente soberano e democrático.
Analistas e articulistas econômicos têm apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.
Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro Governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.
Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do primeiro mandato do Governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram as medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.
No início do primeiro mandato de Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.
Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas, na verdade, não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.
No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.
E aí cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?
Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.
Interpretadas como medidas fiscais, visando a economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.
Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.
Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado.
Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.
Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.
Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo Governo.
A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.
Considerado um dos maiores camarotes do Carnaval de Salvador, o Planeta Band, parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação e da Rede de Hotéis Othon Palace, foi local de mais um caso de racismo.
Dessa vez, a vítima foi o advogado e compositor Leandro Oliveira, que teria sido impedido de entrar no camarote pela produção e segurança do local, mesmo vestido com a camisa do evento. “Você conseguiu com quem essa camisa, nego? Essa camisa é só para convidado”, teriam dito os seguranças.
Diversos movimentos de combate ao racismo já repudiaram tal ato. O presidente do Olodum, João Jorge, compartilhou em seu perfil no Facebook a denúncia de Leandro.
A Secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, comentou: “Não podemos achar que isso é banal, que é normal. Racismo é crime e imediatamente quando eu soube orientamos que fosse formalizada a denúncia para que as medidas cabíveis fossem tomadas”.
Abaixo reproduzimos o depoimento de Leandro que circula pelas redes sociais:
Sou Leandro Oliveira, advogado, compositor de grandes artistas no cenário baiano como Olodum, Margrethe Menezes, Harmonia do Samba, Araketu e outros.
No dia 13 de fevereiro de 2015, fui vítima de racismo pela produção e segurança do camarote Planeta Band. Ao tentar entrar no camarote Planeta Band, fui impedido pelos produtores e seguranças do mesmo.
Vale salientar que estava vestido com a camisa vermelha do camarote HC Band, quando, em meio a outras pessoas, frisa-se não negras, foi cobrado apenas de mim a apresentação do ingresso pelo senhor que se identificou como chefe de produção de prenome Marcos.
De forma ríspida, perguntou: cadê seu ingresso? Disse a ele que não tinha entendido, e ele novamente de forma ríspida perguntou: cadê seu ingresso? Disse a ele que ele estava sendo discriminatório que em meio a tanta gente ele estar exigindo apenas de mim o ingresso para poder entrar no estabelecimento.
Ele então disse que eu só iria passar se apresentasse o ingresso. Quando eu disse que não iria me sujeitar a tal abordagem discriminatória o mesmo então disse: “Você conseguiu com quem essa camisa, nego? Essa camisa é só para convidado”. Percebi que estava sendo vítima de racismo e comecei a discutir com ele quando o mesmo me empurrou.
Logo em seguida, fui cercado pelos seguranças, passando por momento vexatório e constrangedor. Fiquei quase 50 minutos para conseguir entrar enquanto centenas de pessoas não negras passavam sem qualquer apresentação de ingresso.
Quando eu me apresentei como advogado e mostrei o ingresso, a equipe de produção tentou ocultar o crime de racismo pedindo para as outras pessoas apresentarem o ingresso.
Porem já era tarde de mais, pois foi tudo filmado por uma colega que estava no local e presenciou o ocorrido. Ainda depois de estar dentro do camarote fui obrigado a entregar a camisa do camarote HC vermelha, em troca eles me deram uma camisa de um camarote inferior que era da camisa verde.
Logo após do episódio, passei muito mal com o ocorrido e dei entrada na emergência da Vitalmed com a pressão arterial alterada.
Assim, indignado por ter sofrido racismo em pleno carnaval de Salvador, peço aos amigos, amigas e pessoas que abominem esse sentimento asqueroso que divulguem o ocorrido.
Já registrei boletim de ocorrência e registrei o fato também frente ao Observatório Racial e à Comissão de Ética e Direitos Humanos da OAB-BA.
Conto com a ajuda de todos para divulgar o ocorrido.
Nos últimos anos, um grande sentimento de mudança cresceu na consciência do nosso povo, uma onda de otimismo que tem levado as massas exploradas dos quatro cantos do país a se levantarem contra as injustiças sociais. Milhões acreditando que não se pode mais continuar vivendo sob a batuta dos ricos empresários e seus monopólios. Mas como realizar essas mudanças tão esperadas e transformar todo esse sentimento que contagiou os corações brasileiros em realidade? Como viver essa primavera no Brasil? Como derrotar os responsáveis pelas duras injustiças vividas pela população trabalhadora?
Lênin nos responde: “Deem-nos uma organização de revolucionários e revolucionaremos o mundo”. Ao afirmar isso, em 1903, o grande revolucionário russo nos ensinou uma lição que está mais atual do que nunca. Essa organização se mantém e se desenvolve com o apoio das amplas massas e com sua profunda confiança, resultado de uma relação umbilical com ela. O caminho é claro: sentir como seu o descontentamento e transformar todo esse grau de insatisfação em mobilização contra seus inimigos de classe. Tal organização deve estar municiada pelo mais poderoso instrumento teórico do proletariado, o marxismo-leninismo.
No Brasil, há 48 anos, construímos esse instrumento, o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Mesmo com a tortura, assassinatos e perseguições, conseguimos resistir e mantivemos a bandeira erguida. Agora, nesta etapa histórica, para vencer em definitivo a classe dos capitalistas e implantar o socialismo, é preciso vencer nossas dificuldades e encarar o desafio de multiplicar as fileiras comunistas.
Assim, como aceitar que nossa organização, vanguarda da massa sedenta por mudanças, não consiga crescer? Como se explica que milhares adquiram uma nova consciência e não encontrem no PCR seu porto seguro? Como não se entusiasmar diante de uma situação tão favorável para as mudanças?
A verdade é que ainda duvidamos se é o nosso partido o motor dessas transformações. Insistimos em criar empecilhos para esse salto à frente, não confiamos em nossa própria força para modificarmos a realidade e transferimos nossa responsabilidade para terceiros, quando, pelo contrário, somos nós os catalisadores de uma revolução política no Brasil. Somos tomados pelo desânimo porque esquecemos a dura vida da classe operária, todo seu heroísmo cotidiano, nos desligamos dela, supervalorizamos nossos desejos e vontades individuais. Queremos muito destaque no nosso trabalho e nos esquecemos de que a labuta que constrói toda a sociedade é resultado da união de milhões de simples mãos calejadas.
Deixamos a rotina resultante da luta concorrencial imposta pela burguesia ganhar terreno nas nossas mentes. Fazemos as mesmas coisas como se não tivessem sentido, sem perspectivas. E por quê? Pelo fato de abandonarmos um princípio profundamente revolucionário, a autocrítica. Não aprofundamos o conhecimento teórico da nossa ação, e, assim, nossa ação parece vazia, improdutiva. Nos sentimos já prontos e acabados e deixamos de lado nossa incessante busca por sermos seres humanos mais humildes, característica que diferencia, por princípio, nossa classe da burguesia.
O fato é que, para sermos o principal instrumento transformador deste país, necessitamos combater a arrogância e o individualismo, que, em geral, turvam nossa consciência. Precisamos nos colocar a serviço dessa revolução, retirando quaisquer condições que impeçam seu crescimento. É preciso conhecer mais a fundo o marxismo-leninismo, núcleo científico e orientador da nossa ação, fundir esta teoria com a vida das massas exploradas. É urgente extinguir todas as amarras da ideologia dominante ainda presentes no nosso Partido e torná-lo, assim, um centro de atração das classes trabalhadoras.
Por fim, nosso compromisso se renova quando assumimos a condição de militante consciente, comunista ativo, dono da própria vida, elo entre a ideologia comunista e a classe que defendemos. Nossa empolgação e entusiasmo renascem quando nos colocamos a serviço da transformação social sem pedirmos nada em troca, sem procurarmos as causas dos nossos erros nos erros de outros companheiros ou companheiras.
Somos os senhores do mundo, somos os proletários. Por isso, revolucionemos a nossa vida cotidiana e revolucionaremos o Brasil.
“Em dezembro, completam-se 15 anos da existência do jornal A Verdade, órgão surgido como expressão das melhores ideias contemporâneas, paradigma de um intenso esforço por conformar um periódico veraz, patriótico, democrático e antifascista, divulgador da história do Brasil, da América Latina e do mundo.
Durante 15 anos, seu pequeno coletivo se empenhou em construir um jornal a serviço das causas justas. Que estas linhas sirvam para expressar-lhes nossa admiração e felicitar-lhes pelo trabalho realizado, a seu coletivo e aos diversos colaboradores.
Mês após mês, A Verdade reflete os acontecimentos de maior interesse para a vida do povo brasileiro: como vive o povo dentro da economia; sua cultura: músicos, artistas, intelectuais e escritores; as ideias sociais: a política dos governantes e as aspirações do povo.
Um jornal dirigido por homens e mulheres muito sábios, cujo objetivo essencial é buscar a unidade de todas as forças democráticas e progressistas do Brasil, no concerto das nações latino-americanas.
Não se produz um acontecimento que afete as classes populares que não seja objeto de um olhar em suas páginas.
A Verdade proclama o direito dos povos em eleger seu próprio destino; exige o cuidado ao meio ambiente, projeta-se numa luta tenaz contra o flagelo das drogas e tem a juventude como seu mais precioso legado.
Jornal que educa de maneira objetiva porque esclarece com meridiana determinação quais são as coordenadas dos distintos grupos sociais e a essência de cada um. Define todas as categorias que imperam nas forças dominantes e seus projetos políticos. O que acontece ou vem acontecendo na sociedade é abordado com precisão transparente, incluindo a persistência estrangeira em apropriar-se das extraordinárias riquezas que possui o grande Brasil.
Um periódico pedagógico, que se dedica a ensinar os processos e experiências dos movimentos sociais, históricos e as ideias mais avançadas da sociedade contemporânea. Um periódico cujo maior compromisso é com o povo do Brasil.
Menção à parte, desejamos expressar ao coletivo de A Verdade nosso mais profundo agradecimento pelo apoio e solidariedade que, durante estes 15 anos, tem-se oferecido ao povo cubano em sua tenaz resistência ao criminoso bloqueio dos Estados Unidos. Um bloqueio que, apesar do rechaço internacional, mostra-se cada vez mais impiedoso porque se trata de um projeto confesso do imperialismo norte-americano de render e aniquilar os cubanos pela fome e as enfermidades.
Recebam também nossa gratidão pela coragem com que defendem a causa de nossos cinco heróis antiterroristas, três dos quais ainda permanecem encarcerados em prisões norte-americanas.
Parabéns pelos 15 anos de lutas e vitórias!
Recebam uma saudação fraterna de seus companheiros e amigos,
Merceditas Sánchez Dotres (historiadora) e Enrique Cirules (escritor), Havana, Cuba
O Esquadrão da Morte foi uma organização paramilitar que surgiu no final da década de 1960 em diferentes estados e capitais do Brasil e tinha por objetivo eliminar, em um primeiro momento, supostos criminosos comuns e, em um segundo, opositores políticos da Ditadura Militar.
Tinha um discurso moralista fundado na defesa da sociedade contra elementos indesejáveis e para a manutenção da ordem pública e sempre esteve muito vinculado à corrupção, tráfico de drogas e associação com grupos criminosos organizados. Em São Paulo, havia um padrão de atuação: execuções de forma brutal e ritualizada feita por policiais civis, de forma sistemática, contra suspeitos e presos. Compunha a forma de operação o sequestro, tortura, muitas vezes, tiros pelas costas, corpos abandonados e expostos em locais ermos ou na periferia.
Também fazia parte do ritual que a família da pessoa assassinada recebesse um telefonema anônimo de um elemento do esquadrão, denominado “Lírio Branco”, em São Paulo, e “Rosa Vermelha”, no Rio de Janeiro, informando a localização dos restos mortais. Essas pessoas também eram os responsáveis por informar a imprensa sobre as mortes.
Em audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo sobre o esquadrão da morte, o jurista Dr. Hélio Bicudo, que foi o promotor de Justiça responsável pela denúncia de envolvidos nos assassinatos e torturas, relatou que, por volta de 1970, na cidade de São Paulo, começaram a aparecer vários cadáveres. Segundo ele, a Polícia estava muito desacreditada pela população e precisava “mostrar serviço”. Assim, retiravam presos do Presídio Tiradentes ou sequestravam “suspeitos”, o que, muitas vezes, era, na verdade, uma forma de “justiçamento”, limpeza social ou eliminação de concorrentes na relação da polícia com o crime organizado e a corrupção.
Bicudo relembrou a conjuntura do momento da criação do Esquadrão da Morte e do seu chefe, o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Afirmou que se tratava de um órgão de Estado, apoiado pelo governador da época, Abreu Sodré. Essa institucionalização do Esquadrão é também demonstrada pelo fato de que os policiais que participavam das ações eram promovidos e honrados pela corporação. O jurista é autor do livro “Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte”. Bicudo defendeu o papel investigativo do Ministério Público, pois, segundo ele, “se ficar na mão da Polícia, o caso desaparece” e elogiou a atuação, na época, de dom Paulo Evaristo Arns.
Ainda na referida audiência, Alessandra Teixeira, jurista e socióloga, apresentou sua pesquisa sobre os esquadrões da morte e relatou que a atuação paulista foi principalmente entre os anos de 1968 e 1971, com o lema “para cada policial morto, dez bandidos irão morrer”.
Alessandra esclareceu, ainda, que foi durante a existência do Esquadrão da Morte que surgiram as Polícias Militares para atuação na repressão política e segurança pública e que estas herdaram os métodos violentos e corruptos da polícia civil. Inclusive, deu destaque às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e às pesquisas do jornalista Caco Barcellos, que ligaram a Rota ao Esquadrão da Morte.
Esta ligação se dá pela análise das circunstâncias dos assassinatos. Entre os anos de 1970 e 1981, foram cerca de oito mil homicídios documentados com práticas semelhantes às do Esquadrão da Morte, que incluem a destruição de provas para dificultar a perícia. Ela reforçou este número não contempla os casos de “resistência seguida de morte” e de mortos durante o socorro, manobras usadas para mascarar execuções até os dias de hoje.
Foi neste contexto que Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio, lembrou o histórico de execuções por parte de policiais na Baixada Santista. Ligando os extermínios pelo Estado no passado e no presente, Débora falou sobre os assassinatos, ao longo dos anos, de seu irmão, seu marido e um de seus filhos. Ela denuncia veementemente a impunidade e conta sua luta desde maio de 2006, quando 600 jovens foram mortos em uma única semana no estado, entre eles seu filho. “O Brasil não passou a limpo o que foi a Ditadura, daí essa situação selando a impunidade do passado e do presente”, disse ela.
O que todas essas vítimas têm em comum? O fato de serem negras, jovens, com pouca escolarização e moradoras das periferias.
O fato de existir ligação entre a Rota e o Esquadrão da Morte, sendo a Rota praticamente uma continuidade do Esquadrão, muito preocupa quanto à potencialização de seu poder, inclusive no âmbito do Legislativo, com a eleição da chamada Bancada da Bala. Nesta última eleição, ingressaram na Assembleia Legislativa de São Paulo grandes defensores da Rota, como o Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da corporação, Coronel Camilo (PSD), Delgado Olim (PP), Coronel Edson Ferrarini (PTB), Major Olímpio (PDT), Capitão Augusto (PR). Na Câmara Federal são 21 os deputados desta tendência, ditos defensores da “segurança”, ligados à Polícia Militar, Civil ou Exército.
Com isso, pautas da direita, como a redução da maioridade penal, têm muito mais chances de serem aprovadas, mesmo que não sirvam para resolver o problema da segurança, e sim para, cada vez mais, encarcerar a população jovem, pobre e negra do país.
Torna-se necessário que a sociedade fique em alerta e se mobilize para impedir que este setor reacionário se consolide e cresça ainda mais em nosso país.
A União da Juventude Rebelião (UJR) realizou seu 4º Congresso Nacional entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro na cidade do Rio de Janeiro. Durante meses, os militantes da UJR se prepararam debatendo nos núcleos e congressos estaduais os textos-base recomendados e as teses preparadas pela Coordenação Nacional. As teses fizeram um balanço sobre os aspectos de conjuntura, organização, agitação e propaganda, construção material e trabalho de massas revolucionário desempenhado pela UJR.
O Congresso se iniciou com uma mesa de abertura que contou com a presença de representantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Juventude Comunista Avançando (JCA), além do Movimento Luta de Classes (MLC) e da Unidade Popular pelo Socialismo (UP). O início foi marcado também pela saudação da representação internacional da organização irmã União da Juventude Revolucionária do México (UJRM) e também do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR).
Todas as intervenções colocaram a importância da UJR na formação política dos jovens militantes e também de sua posição de vanguarda nas lutas da juventude brasileira. Apontaram também a necessidade de se avançar na unidade dos movimentos revolucionários de juventude no Brasil e também no fortalecimento do internacionalismo proletário, presente em todas as organizações revolucionárias do mundo. Após a mesa de abertura, todos entoaram o hino mundial dos trabalhadores, “A Internacional Comunista”.
Na discussão de conjuntura, foi avaliado que no cenário internacional acontece um avanço das disputas interimperialistas por novos mercados, com o aumento das guerras e do investimento na indústria bélica, mas também um acirramento da luta de classes em diversos países, e a elevação da consciência e da luta de diversos povos no mundo. Além disso, no plano nacional, os delegados identificaram a ascensão das greves em diversas categorias de trabalhadores e também da luta estudantil. Por fim, colocaram a necessidade de se intensificar a luta antifascista, tarefa ainda mais clara após a polarização das últimas eleições presidenciais. O aumento da presença da UJR nas lutas, greves e manifestações que têm acontecido no Brasil também foi registrado.
Em seguida, o Congresso fez o balanço do trabalho de massas e de organização, apontando os avanços obtidos desde o 3º Congresso da UJR, e também as necessidades para o próximo período. O entendimento foi de aprofundar a formação política dos militantes e fortalecer os organismos da UJR para que avancemos na tarefa principal de sermos a vanguarda nas lutas da juventude brasileira, em especial nas lutas dos estudantes, apontando um caminho revolucionário rumo à sociedade socialista, única saída para os problemas dos povos do mundo.
A contribuição dos militantes da UJR no movimento estudantil secundarista com a criação e a construção da Fenet significou um ponto de virada no cenário nacional, com a existência de uma entidade que, de fato, seja democrática e represente os interesses dos estudantes a partir dos grêmios em cada escola técnica, e desenvolva luta concretas em defesa de uma educação pública e de qualidade.
Já no trabalho nas universidades, a avaliação foi que a participação da UJR em diversos DCEs, CAs e DAs tem sido fundamental para a continuidade de importantes lutas, como a defesa da autonomia universitária e por mais assistência estudantil, mas que ainda é preciso aprofundar nossa ação no sentido de reconquistar a UNE para ser protagonista nas lutas do Brasil.
Além disso, os participantes também apontaram a necessidade de nossa juventude se inserir mais em outras frentes de luta, como o movimento sindical e popular, bem como a importância de atuarmos nas lutas contra qualquer tipo de opressão em todos os lugares, combatendo o machismo, o racismo e a homofobia, contribuindo para a defesa dos direitos das mulheres, negros, indígenas e da comunidade LGBTT no Brasil.
Um momento de grande emoção foi a realização do ato em repúdio aos 50 anos do golpe fascista no Brasil. Foram apresentados vídeos lembrando os principais momentos da resistência à Ditadura Militar e em memória dos dirigentes do PCR assassinados no período. O ato contou com a presença especial de Edival Nunes Cajá, membro do Comitê Central do PCR, ex-preso político, que, em sua intervenção, fez um resgate histórico do período antes do golpe de 1964, além de relembrar a memória dos militantes do PCR naquela época, emocionando todo o plenário.
Ao som de muitas palavras de ordem, toda a militância presente demonstrou seu repúdio à Ditadura, que prendeu, torturou e assassinou centenas de companheiros e companheiras que lutaram por um Brasil livre da exploração e da repressão política.
No último dia do evento, esteve em pauta o desafio na construção material da UJR, entendendo que este é um ponto fundamental para a sustentação do trabalho político dos militantes em todo país, bem como para avançar na luta em defesa da revolução socialista no Brasil.
Por fim, na Plenária Final, os delegados e delegadas aprovaram as principais propostas acerca dos pontos discutidos, reafirmou os princípios marxista-leninistas da UJR e o programa em defesa da Revolução Socialista Brasileira, do Governo Revolucionário do Trabalhadores e elegeu uma nova Coordenação Nacional.
Todos os delegados e delegadas saíram muito empolgados e confiantes da sua missão de militante, certos de que o Congresso, enquanto instância máxima da UJR, celebrou o centralismo democrático da organização, fortaleceu a convicção ideológica dos jovens comunistas e alimentou a esperança na luta pela sociedade socialista.
Felipe Annunziata (RJ) e Alexandre Ferreira (PE), militantes da UJR
“O sangue que o Santo derramou foi em favor da luta operária. Para todos os operários que não acham que é certo morrer assim, pense: só se consegue as coisas quando se luta. Eu sei que se ele não tivesse morrido, e tivesse ficado ferido, ele não ia ter medo, ia ter ficado lutando até a vitória final da classe operária”, Ana Dias, esposa de Santo Dias.
No dia 30 de outubro de 2014, completaram-se 35 anos do assassinato do operário Santo Dias da Silva.
Natural de Terra Roxa, interior de São Paulo, Santo Dias nasceu em 1942. No ano de 1962, depois de sua família ser expulsa de onde morava, Santo vai para a capital do Estado em busca de uma vida melhor.
Santo Dias e a Pastoral Operária
Participante ativo da Igreja Católica e membro da Pastoral Operária, Santo Dias acreditava e lutava por um mundo do trabalho digno e justo. Dizia: “viver só tem sentido se for para transformar alguma coisa”. Santo representava os leigos na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Organizou grupos de base com seus companheiros de fábrica e fez parte da chapa da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM), em 1978, junto com Waldemar Rossi.
No primeiro dia da paralisação dos metalúrgicos por melhores condições de trabalho, em 1979, as subssedes do Sindicato foram invadidas pela Polícia Militar, que prendeu mais de 130 pessoas. Sem o apoio do Sindicato e com a intensa repressão policial, alguns dos metalúrgicos passaram a se reunir na Capela do Socorro, na Zona Sul, região de atuação militante de Santo Dias.
No dia 30 de outubro, o comando de greve se encontrou na Capela do Socorro e seguiu para o piquete do turno da tarde em frente a fábrica Sylvânia.
Com a chegada da Polícia, a truculência foi terrível. Quando Santo tentou impedir que alguns policiais militares agredissem outro metalúrgico, foi, aos 37 anos, executado com um tiro à queima-roupa disparado pelo soldado Herculano Leonel.
O corpo de Santo Dias poderia ter desaparecido, se não fosse a coragem de Ana Dias, sua esposa, que entrou e seguiu no carro que transportava o corpo do operário ao Instituto Médico Legal.
O assassinato de Santo Dias não interrompeu a luta operária; pelo contrário, ampliou-a pela derrubada da Ditadura Militar. No dia seguinte à sua morte, foi realizada uma missa de corpo presente na Catedral da Sé, celebrada pelo então cardeal dom Paulo Evaristo Arns. A Catedral ficou pequena para as 40 mil pessoas que participaram da missa e saíram às ruas acompanhando o enterro e protestando contra a morte do líder operário, pelo livre direito de associação sindical e de greve e contra a Ditadura.
O nome de Santo Dias consta no “Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985)”, organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é um dos casos da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Todos os anos, parentes, amigos e companheiros de militância relembram a morte de Santo pitando palavras de ordem e a marca de seu corpo caído em frente à fábrica.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a empresa pública responsável pelo abastecimento d’água e pelo saneamento básico em 198 dos 223 municípios do Estado. Justamente por se tratar de uma empresa estratégica, por se tratar de um órgão que arrecada milhões anualmente (em 2013, o lucro bruto da Companhia foi de R$ 215,5 milhões; 19% a mais que em 2012) por meio do pagamento das contas e taxas dos milhões de consumidores (residenciais, comerciais, industriais, etc.), é que este patrimônio público é alvo permanente da sede do capital, que busca das mais variadas formas a sua privatização.
Há anos, a Cagepa é fruto de um processo de desmonte e sucateamento. Existe um plano para desmoralizar a empresa, construindo uma imagem pública de que ela é ineficiente, custosa, deficitária, com o claro propósito de justificar sua entrega à iniciativa privada, a algum grande grupo capitalista com atuação no setor.
Faltam as condições básicas para o trabalho
Com o sucateamento da Cagepa, a maioria dos trabalhadores é obrigada a exercer suas atividades de forma precária e, por vezes, em condições degradantes. Em visita à cidade de Paulista, no Sertão paraibano, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado da Paraíba (Stiupb) verificou os seguintes problemas: manuseio de máquinas de alta tensão sem nenhum equipamento de segurança e sem direito ao adicional de periculosidade por ficarem expostos a grandes voltagens e ao barulho das bombas; inexistência de funcionário responsável para fazer a limpeza do local, tendo os próprios operadores que limpar a estação; equipamentos e bombas muitos antigos e enferrujados, o que compromete o funcionamento da estação, potencializando o risco de acidentes; plantões de mais de 24 horas sem pagamento de horas extras; etc.
Foi relatada ainda a falta de treinamento para desempenhar as atividades. Segundo os próprios operadores, há mais de 10 anos, não ocorre nenhum tipo de treinamento para manusear os equipamentos. O difícil acesso ao local é outro problema enfrentado pelos funcionários. Quando chove, é necessário atravessar o Rio Piranhas de canoa para chegar ao local de trabalho.
Na cidade de Teixeira, também no Sertão, os trabalhadores utilizam motos antigas e sem manutenção, carregando alavancas, tubos de PVC e caixas de ferramentas no bagageiro das motocicletas, o que, além de se caracterizar como infração de trânsito, coloca em risco o condutor e o passageiro (que vai na garupa), além dos pedestres e demais motoristas. Sem qualquer manutenção das motocicletas, muitas delas não têm buzina, retrovisores, faróis, e faltam até os freios!
Em todas as regionais da Companhia, é comum encontrar trabalhadores que lidam diretamente com produtos químicos para o tratamento da água, no conserto de vazamentos com tubulações velhas, enferrujadas, e até mesmo no setor de captação e destinação de esgotos, sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI). Faltam luvas, botas, calças, máscaras, óculos, chapéus, etc.
De acordo com um trabalhador que não quis se identificar, “cerca de 70 funcionários da Regional Borborema trabalharam sem botas por 30 dias, colocando em risco sua saúde. Foi necessária uma paralisação e a intervenção do Sindicato para que novas botas fossem entregues”.
O Sindicato da categoria também tem cobrado a regulamentação das funções de agente de manutenção e atendente comercial. “Queremos que seja regulamentada a função dos agentes de manutenção, porque estes profissionais exercem todo tipo de atividade dentro da empresa, configurando-se em vários casos o desvio de função.”, afirmou Wilton Maia, presidente do Stiupb, que é agente de manutenção. Já os atendentes comerciais querem ser enquadrados na jornada prevista no regimento da empresa, que é de seis horas diárias, pois eles vêm trabalhando acima disso e sem receber horas extras.
Em Campina Grande, sede da segunda maior regional da Cagepa, a Borborema, muitos leituristas (responsáveis pela medição do consumo d’água e pela entrega das faturas), atuam sem o fardamento fornecido pela empresa, sendo obrigados a comprar suas próprias fardas para não perderem o dia de serviço, descumprindo flagrantemente o que determina o Acordo Coletivo de Trabalho. Em fevereiro deste ano, o Stiupb e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) realizaram uma assembleia com cerca de 70 leituristas, que paralisaram suas atividades em protesto contra os precários equipamentos de leitura que possuem visores e teclados quebrados.
Assédio moral é prática comum na Cagepa
Há cerca de um ano, os funcionários da Cagepa em Pombal, na Regional Alto Piranhas, juntamente com o Sindicato, paralisaram suas atividades por dois dias contra o assédio moral. Eles cruzaram os braços denunciando a prática abusiva por parte do coordenador local da empresa e exigindo respeito da gerência regional do órgão.
A principal vítima do assédio era a funcionária Geania Mere (recém-eleita para a Diretoria Executiva do Stiupb), que, após liderar a greve da categoria na Regional, foi transferida para trabalhar em campo, sem justificativa plausível e de forma incompatível com as normas da empresa.
Já na cidade de São Mamede, Regional Espinharas, os funcionários da Estação de Tratamento eram obrigados a capinar o terreno e limpar todo o local de trabalho para terem direito a assistir à televisão durante o horário de descanso e para utilizar a geladeira. Outro problema encontrado foi a falta de iluminação nos postes, comprometendo o serviço e deixando os trabalhadores mais expostos à violência.
Por falar em violência, há dois anos, servidores do atendimento comercial ao público, em Campina Grande, foram agredidos por consumidores revoltados com a cobrança de dívidas. Um funcionário foi atingido por uma cadeira e outra funcionária, por um vazo. Todos os anos, são registradas cerca de 50 agressões contra trabalhadores, desde xingamentos, passando por violência física, e até assaltos a mão armada.
No mesmo setor, em outra oportunidade, quando os funcionários cobravam a atualização dos computadores, a instalação de ares-condicionados e persianas e a troca de impressoras para melhorar a agilidade do atendimento aos clientes, o gerente local, ao chegar à empresa e constatar que os trabalhadores faziam uma paralisação, tentou expulsar os funcionários de dentro da empresa, mas, como não teve êxito, chamou a Polícia.
“Fomos humilhados. Ele nos xingou e disse que lugar de grevista é fora da empresa. Disse que ele era quem mandava ali. Nós dissemos que iríamos continuar porque estávamos exercendo um direito constitucional, que é o direito de greve”, afirmou um funcionário, que preferiu não se identificar.
Descaso total com a saúde da população e os recursos naturais
Os problemas da Cagepa, claro, não atingem exclusivamente os funcionários da empresa. A população também é diretamente prejudicada. Em Monteiro, no Cariri paraibano, por exemplo, foi constatado que o filtro da estação de tratamento de água está coberto pelo lodo. Ou seja, a falta de limpeza permanente deste equipamento prejudica a eficácia do processo de purificação da água utilizada para consumo humano, podendo gerar graves danos à saúde pública.
Também em Monteiro, a patrulha sindical do Stiupb constatou, neste último mês de outubro, mais um grave caso de negligência da Direção da Cagepa. Há mais de quatro meses, um vazamento na casa de bomba da Barragem São José provoca um desperdício de oito mil litros de água por hora, 24 horas por dia. A água desperdiçada poderia abastecer cerca de 200 residências diariamente.
O vazamento provoca também o alagamento da casa de bomba, que é local de trabalho dos funcionários. “Esta situação de sucateamento se repete em todos os reservatórios do Estado e em todos os demais setores da Cagepa. Identificamos claramente uma deliberada falta de gestão na empresa, motivada por interesses escusos, privatistas. Por isso, realizamos, nos meses de junho e julho deste ano, uma greve geral que durou 52 dias.”, afirma Henrique Almeida, tesoureiro do Stiupb.
A Cagepa é um importante patrimônio do povo paraibano e deve ser reerguida para o bem da população e dos trabalhadores que a constroem com seu suor diariamente.
Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Ivan Maurício tem 63 anos de idade e 47 de jornalismo. Atualmente é responsável pelo portal O Nordeste, que em 2011 recebeu do Ministério da Cultura o Prêmio Patativa do Assaré por sua divulgação da Literatura de Cordel, poetas, violeiros e xilogravuristas.
Sua vida profissional teve início aos 17 anos no Diário da Noite (um jornal da empresa Jornal do Commercio na época), que possuía um estilo popular e abordava questões relativas ao sindicalismo e à vida da cidade. Passou pelo Jornal dos Bairros (mantido pelos movimentos comunitários), Jornal da Cidade, foi correspondente do jornal Opinião (um órgão de resistência à ditadura militar) em 1972; trabalhou no jornal Movimento; no Verso (jornal da imprensa alternativa); no Extra e no Mais Um, que substituiu o Extra depois que ele foi apreendido pelo Exército.
No seu currículo traz ainda experiências em grandes empresas de comunicação como o Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco, revista Manchete, O Globo e Vanguarda, de Caruaru. Também esteve ligado a emissoras de rádio, em trabalhos voltados para a defesa de causas populares, e, na televisão, foi diretor da TV Pernambuco.
Ivan faz questão de registrar que desde os 18 anos é filiado ao Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e que até hoje permanece entre os associados da entidade. E conclui, nesta entrevista que concedeu a A Verdade: “A imprensa praticamente faz parte da minha vida”.
A Verdade – Qual a importância da imprensa para a humanidade?
Ivan Maurício – O domínio da comunicação, da informação, é uma luta permanente da sociedade, do ser humano. Então, não é à toa que esses fatos que a gente está presenciando agora na França [referência ao episódio trágico do jornal humorístico parisiense Charlie Hebdo] envolvem os meios de comunicação. Há uma batalha na difusão da informação que tem um conteúdo político muito forte. Pra você ter uma ideia, antes da tipografia os livros eram manuscritos e eles eram guardados, por exemplo, nos conventos religiosos e a alguns privilegiados era dado o direito de ler. A Bíblia não era lida por todos.
A imprensa surgiu com Gutenberg, que era um simpatizante do protestantismo, e ele, junto com o difusor do protestantismo, Calvino, conseguiu fazer com que a Bíblia rompesse esse ciclo de ser um livro manuscrito de propriedade de alguns conventos e passasse a ser um dos livros mais divulgados e conhecidos do mundo. Então, a partir da tipografia, os fundamentos filosóficos, religiosos e políticos passaram a ser difundidos com muito mais intensidade. Não é à toa que o Alcorão, os grandes livros, O Capital, de Marx, todos esses livros marcaram a concepção filosófica e só puderam ser difundidos por causa da existência da tipografia. Se a gente voltar ao passado, vai ver que a tipografia teve um impacto muito mais forte do que tem a internet hoje.
Aí veio uma contrarreação tremenda. Queimaram-se livros – e ainda se queimam, até hoje, mas naquela época se queimavam em praça pública para que não houvesse a difusão do saber, do conhecimento. Eu costumo dizer que na difusão de ideias todas as plataformas são importantes, do panfleto ao carro de som, ao rádio, à televisão, ao jornal, à internet. O que está em jogo é a discussão do conteúdo e, por trás do conteúdo, estão a ideologia, as práticas políticas, as crenças religiosas e todas as formas de difusão do saber humano. A humanidade parte de um princípio de que quem tem informação tem poder. Então a luta pela informação é importantíssima na luta pelo poder. E difundir a informação, torná-la o mais compreensível possível para todos os segmentos da sociedade, é o grande desafio de quem faz política. Não adianta você ter boas ideias, ter muita leitura, muito conhecimento, se você não conseguir transmitir isso a outras pessoas, e o segredo da transmissão está justamente em usar bem as plataformas de comunicação que existem hoje.
Qual a atual situação dos meios de comunicação?
Houve, na área da luta política, uma perda muito grande da transmissão da informação. Os sindicatos perderam os seus jornais operários, pois, a partir de São Paulo, com a grande contribuição que os anarquistas deram ao movimento sindical, foram montadas estruturas de comunicação, de escrever, de publicar jornais, de montar arquivos nos sindicatos; os sindicatos tinham grupos teatrais, tinham grupos culturais. Isso tudo foi uma grande perda que nós tivemos. Hoje, a imprensa sindical no Brasil é muito pobre. Essa perda também aconteceu com as chamadas formas alternativas de comunicação.
Você tem aí os grandes veículos estabelecidos que pertencem a famílias poderosas. São sete famílias que dominam a mídia no Brasil: a família Marinho, que tem O Globo, já entrando agora na área da internet, com o G1; a família dos Mesquitas, que tem O Estado de S. Paulo; a dos Frias, que tem a Folha de S.Paulo; lá no Rio Grande do Sul, a dos Sirotsky, que é a da Zero Hora… Você conta nos dedos sete ou oito famílias. A Abril, que já está virando de novo um grupo multinacional, mas que era da família Civita (ainda é uma parte, mas bem menor); hoje já entraram lá uns estrangeiros, espanhóis principalmente. Se você olhar uma banca de revista, verá que ela pertence a essas famílias; 90% do que tem numa banca é de um grupo só; então, é um domínio muito grande.
E a imprensa alternativa, que durante o enfrentamento com a ditadura cumpriu um papel muito importante, perdeu continuidade, embora ainda hoje existam algumas experiências. Temos a Caros Amigos, o jornal A Verdade, que vocês fazem – e que acho que é importantíssimo nesse aspecto –, há algumas outras publicações espalhadas pelo Brasil. Mas é muito pouco diante do potencial que este país tem.
Por que é importante o nível desse tipo de imprensa? Porque ela vê a sociedade por outro olhar, sem o interesse dos grupos dominantes, sem o interesse do jogo do poder, que é o que a grande imprensa faz. Neste momento em que vivemos, se quisermos fortalecer a democracia, conquistar mais espaço para os trabalhadores, para a sociedade, para as pessoas, para os que têm menos poder na sociedade terem mais poder, a gente tem que multiplicar a informação, principalmente sob o aspecto educativo, formativo, de concepção de ideias. Acho fundamental você ter jornais de conteúdo, jornais doutrinários, jornais que tenham um lado, que tenham uma posição formada sobre os principais temas na sociedade. Tá faltando isso no Brasil, hoje. O problema não é plataforma, o problema é o conteúdo. Esse é o grande desafio: produzir conteúdo de qualidade, que gere reflexão e aprendizado.
Qual a sua opinião sobre um suposto conflito entre as diferentes plataformas de comunicação como internet x jornal impresso, por exemplo?
Isso é uma bobagem tremenda, você pensar que uma plataforma elimina a outra. Disseram isso quando o cinema surgiu, disseram que o rádio ia se acabar, que o cinema era mais completo, que além da voz tinha uma imagem e tal. Aí, quando a televisão foi surgindo, disseram que o cinema não ia sobreviver. E o que a gente vê é que a mais velha das plataformas de massa, o rádio, hoje está vivendo um grande momento, se recuperando tremendamente, porque é uma atividade que você, enquanto está trabalhando, você pode estar ouvindo. Enquanto você trabalha não pode ver televisão, senão perde a atenção. Então, o rádio é hoje um mecanismo de comunicação, uma plataforma muito forte, e cada vez vai ser mais forte.
A imprensa escrita vive uma crise nas grandes corporações porque esse tipo de jornalismo universalizado que tenta acompanhar todos os fatos está perdendo na velocidade; não é que a plataforma seja ruim, o problema é a velocidade das informações. Hoje é mais fácil ter acesso à informação pelo rádio, pela televisão e pela internet do que pelo jornal em si. Então, o jornal também ganhou, nas grandes corporações, uma logística muito complexa. Para se ter uma ideia, o Jornal do Brasil, um dos grandes jornais do país, deixou de circular em papel e hoje só está na internet porque a questão da mobilidade, a questão da indústria do jornal estava custando, para cada assinante, R$ 5, quando o preço de capa era de R$ 2,50; assim, quanto mais assinaturas eles vendiam, pior. Então para eles chegou a hora de parar.
Se houver uma reunião, durante a madrugada, para se tomar uma decisão política muito importante para o país, pode ter certeza de que os sites, os blogs, estarão todos acompanhando com foto, com imagem. Aí se criou uma mistificação: “Como a internet é mais rápida, ela vai destruir o jornal”. Não. Esse modelo de jornal é que está acabando. O jornal como instrumento de reflexão ou como coleta de informações de leitura aprofundada, esse é insubstituível. Assim como a plataforma livre – seja ela e-book ou seja ela papel, livro –, porque a humanidade não vai conseguir desvencilhar-se dela, porque todo mundo se forma, se prepara através do livro, da leitura aprofundada.
Os jornais brasileiros estão padecendo também de superficialismo: não trazem nada aprofundado. Houve o resultado da eleição para presidente da República e ninguém se aprofundou. Na avaliação absolutamente primária, Dilma ganhou no Nordeste por causa do Bolsa Família; ora, se você for estudar a realidade do Nordeste, verá que o Bolsa Família atinge 55% das famílias no Nordeste; como é que se explica que ela teve 80, 85% dos votos? Não foi só isso. Quer dizer, também foi o Bolsa Família, mas não só foi isso.
A gente está precisando, talvez, de uma imprensa que aprofunde mais as coisas. Estou dando isso apenas como exemplo, mas há n assuntos no país que precisam ser mais bem compreendidos: a natureza do nosso solo, a questão do semiárido, a questão de como é que este país se mantém numa unidade linguística com essa dimensão territorial – quando existe um país como a Espanha, um pouco maior do que Sergipe e Pernambuco juntos mas que tem lá dentro quatro, cinco, seis dialetos. Isso tudo são questões que a gente precisa aprofundar, estudar para poder entender melhor a sociedade e também para uma melhor defesa das ideias. Para que elas se tornem claras, é preciso que haja plataformas aprofundadas.
Então, eu acho que o jornal ainda é uma plataforma importante, como o livro também, e que devemos usá-las todas. A internet também é muito importante. Tudo isso é importante. Agora, cada uma dentro de seus limites, de suas possibilidades.
Ao mesmo tempo que a internet permitiu uma liberdade muito grande, os servidores que guardam toda sua memória pertencem quase a um país só, que são os Estados Unidos. Toda a informação que é veiculada no Brasil, que é armazenada no Brasil, está hospedada nos EUA. O e-mail da presidenta da República foi devassado, como o meu, o seu, o de qualquer um pode ser devassado na hora que os EUA quiserem; os servidores estão todos lá, os grandes contêineres onde estão as informações. Você está sendo devassado toda a hora. Esse Google Maps é outra ameaça à autonomia do ser humano, porque ele tem um grau de aproximação de até oito metros; ele permite flagrar você até dentro da sua casa, sem autorização prévia, e hoje isso é permitido. Não é disponibilizado para todo mundo; eles disponibilizam uma altura de 300 metros, mas os serviços de segurança dos EUA dispõem desses dados todinhos a oito metros. Não é à toa que essas grandes corporações da internet são autorizadas pelo governo norte-americano, porque elas são instrumentos de espionagem, sabem tudo em poucos segundos. Elas podem tirar todo o seu perfil, saber se você tem alguma pendência judicial, e ir no seu e-mail ver se você tem alguma briga com a sua mulher ou ex-mulher, se tem qualquer coisa que você esteja tratando do ponto de vista da sua militância política. Isso tudo é devassado.
Desse modo, a internet, ao mesmo tempo que é um ganho, é uma plataforma mais barata de você multiplicar uma ideia, e essa ideia está sendo toda controlada por um poder muito grande. Talvez a grande disputa deste século não seja a luta pelo território e sim pela posse do controle da informação.
Que contribuições você destaca em relação à sua experiência nos jornais alternativos? O que você considera mais importante?
Para mim foi fundamental! Para minha vida é um compromisso que eu tenho: onde houver uma iniciativa, eu estarei presente, disposto a colaborar. Foi uma opção. Por conta disso, eu enfrentei 10 ou 15 anos de muita perseguição. Fui demitido dos meus empregos formais que me mantinham. Eu trabalhei na revista Manchete e fui demitido por pressão da Polícia Federal.
Mas pra mim foi o maior aprendizado que já tive. Primeiro porque você só tem o real conhecimento do nosso país quando vai a fundo na realidade em que vive o povo. Então isso pra mim foi um aprendizado muito grande. É importante saber como vive o povo e como o povo está encontrando soluções para resistir a essa situação em que a gente vive há séculos de dominação.
É importantíssimo também ver a fragilidade, por falta de informação, a que o povo vive submetido. Não é à toa que, se você colocar hoje uma reflexão sobre a realidade do país e uma notícia sobre Xuxa, a notícia de Xuxa vai despertar muito mais interesse, porque a gente vive o processo de sonegação de informação ao povo brasileiro. Então, o povo brasileiro precisa ter informação de como ele vive, de como ele está encontrando soluções, de quais são as ideologias e os interesses que estão por trás de tantas medidas aparentemente simples.
Você vê decisões econômicas e políticas e sociais sobre as quais as pessoas não fazem correlações. Veja a situação da Petrobras, que passa por um momento de perigo. Ela tem uma perda grande, uma empresa que foi fruto da luta dos brasileiros. Brasileiros que perderam vidas… a luta do O petróleo é nosso, da década de 1950, de que participaram tantos brasileiros… não se pode ter uma empresa dessas fugindo do controle dos seus donos, que são os trabalhadores brasileiros. E o governo brasileiro chamou os operários brasileiros para que trocassem o seu Fundo de Garantia por ações da Petrobras, e essas ações hoje valem 65% do valor pelo qual eles compraram!
É uma perda de patrimônio, e a população ainda não entendeu a profundidade disso. Este é o papel da imprensa popular: ir lá na ponta da sociedade e esclarecer, para que as pessoas ganhem consciência e, ganhando consciência, procurem a liberdade, os melhores dias para seus filhos. Então esse é um desafio da imprensa popular, e eu fico muito preocupado e angustiado até quando a gente vê definharem as experiências dessa imprensa popular. E nós poderíamos ter –temos uma estrutura sindical com recursos para formar – nós poderíamos estar formando profissionais nessa área, fazendo cursos. Acho que tem gente disposta a transmitir. Eu sou apenas um dos que têm participado desse processo, mas tem muita gente que pode ajudar, que pode dar palestras, que pode transmitir conhecimento, que pode formar profissionais. Penso que hoje há um grande desafio para o movimento sindical, o movimento popular, os movimentos comunitários: voltar a formar profissionais na área de comunicação, nas rádios comunitárias, em jornais populares, na publicação de livros, lançar editoras. Existe possibilidade disso, e acho que não se justifica essa apatia que está havendo na área da imprensa popular no Brasil.
Confirmando o papel que a imprensa popular pode cumprir, existe uma importante contribuição, que foi no enfrentamento à ditadura militar. Você teve uma experiência também nesse sentido. Fale sobre o papel da imprensa na luta contra a ditadura militar.
Praticamente por duas décadas trabalhei na imprensa alternativa no período de resistência ao regime militar. E foi fundamental mesmo, porque na grande imprensa, além de haver a censura, havia também um interesse dos patrões dos jornais. Eles tinham o limite da oposição deles, a oposição deles era mais liberal e eles não queriam ter problemas com a sobrevivência dos seus veículos. Na hora que o governo os contemplava com propaganda, eles amenizavam; ou, no caso daqueles que foram um pouquinho mais críticos, o governo foi lá, apertou e conseguiu.
O Brasil não tinha como veicular ideias de oposição e, naquele momento, a imprensa alternativa foi fundamental para consubstanciar as teses das lutas pela Constituinte, pelo fim da censura, pelo regime democrático. Essas bandeiras levantadas em defesa da autonomia nacional foram temas centrais desse trabalho da imprensa alternativa. Tinha aí jornais como Opinião, Movimento, Hora do Povo… tantos e tantos jornais… O Pasquim… Foram muitos que se multiplicaram no Brasil inteiro… jornais partidários que havia também.
Todos esses deram uma grande contribuição à difusão dessas bandeiras porque – para que se tenha uma ideia – até a chegada dos grandes momentos da luta pelas eleições diretas, a grande imprensa não tocava nesse assunto. Só quem falava eram esses jornais, os jornais alternativos.
Eu me recordo de um momento, já no final da luta pela conquista das eleições diretas, quando já havia quase um milhão de pessoas nas ruas, quando um carro da Rede Globo quase era apedrejado pela população, porque eles iam cobrir e não davam uma só notícia. Foi aí então que a grande imprensa entrou, com a folha de capa amarela, dizendo que estava lutando pelas diretas. Mas porque essa luta veio de baixo, do povo, ela já estava inevitável: um milhão de pessoas nas ruas, e eles não podiam ficar alheios a uma realidade dessas, né?
Isso foi conquistado com a mobilização, com panfletos, com jornais populares, com a imprensa, carro de som. Não tinha a grande mídia, não tinha televisão, não tinha rádio nessa mobilização. Esse papel da imprensa precisa ser resgatado hoje para outras causas e outras bandeiras; eu acho que a gente está vivendo, no momento, numa encruzilhada, onde é fundamental o papel da imprensa popular. Penso que é preciso a gente fazer um alerta para que as entidades comecem a pensar nisso, porque esse modelo democrático aí não permite ao trabalhador brasileiro ter espaço.
Que mensagem gostaria de deixar para os leitores de A Verdade?
Tenho uma simpatia grande por jornais como A Verdade. São poucos os jornais partidários, que defendem teses. Não me interessa se eu concordo com todas elas ou discordo de algumas, mas é fundamental que eles existam e é fundamental que elas sejam expostas – como o jornal A Verdade faz, de forma muito extensa, bem descrita, para que as pessoas compreendam os fatos e preservem também a história daqueles que lutaram pela causa democrática do país. Esse trabalho que A Verdade faz tem todo o meu respeito justamente pela profundidade. Busca, procura e tem todo o meu respeito e merece toda a minha sensibilidade de entender que ele está contribuindo para que o povo brasileiro avance, ganhe consciência para poder ganhar a liberdade.
A crise da economia capitalista mundial, que atingiu inicialmente os EUA, em 2008, e, nos anos seguintes, a Europa, perdurando até hoje, vem se aprofundando e se estendendo para outras partes do planeta, causando grande sofrimento para os trabalhadores de todos os países. Nosso país, espoliado há séculos pelos países imperialistas, e com sua economia dominada por grandes monopólios nacionais e internacionais, também vem sendo duramente atingido, como provam os contínuos aumentos nos preços dos alimentos, das passagens e a consequente diminuição do poder de compra dos trabalhadores.
Para enfrentar essa crise, a presidenta Dilma Rousseff adota no seu segundo mandato a mesma política conservadora e contrária aos interesses dos trabalhadores implementada mundo afora, a chamada política de austeridade, que é, na prática, o corte dos investimentos nas áreas sociais e a redução de vários direitos trabalhistas.
Para aplicar essa política e fazer prevalecer os interesses do mercado, ou seja, dos ricos, a presidenta nomeou um representante do capital financeiro, em particular do Bradesco, Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda; além de manter Alexandre Tombini, no Banco Central.
Mas não para por aí. A maior parte dos demais ministérios também foi entregue a representantes da grande burguesia. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio foi nomeado o usineiro Armando Monteiro (PTB); para o Ministério da Agricultura, a latifundiária Kátia Abreu (PMDB); para o Ministério das Cidades, o reacionário Gilberto Kassab (PSD), além de um fiel representante da oligarquia cearense, Cid Gomes (Pros), no Ministério da Educação.
Assim, em vez de cumprir com as promessas de campanha, o que vemos é o governo ser entregue a representantes de partidos que sempre governaram contra o povo. Esta capitulação ao mercado se concretiza já nas primeiras medidas do novo governo com a restrição do acesso ao seguro desemprego e às pensões; o aumento dos juros para financiamento da casa própria; além do corte de verbas da Educação e um novo aumento da gasolina.
Estas decisões deixam claro que, passadas as eleições, a presidenta e seu partido, o PT, optaram, mais uma vez, por se render ao mercado, afastando-se, assim, dos interesses populares como a reforma agrária, a reforma urbana, a taxação das grandes fortunas, a suspensão dos pagamentos dos juros da dívida, uma ampla reforma política e a punição aos torturadores da Ditadura Militar. É exatamente esta incoerência e abandono dos princípios que faz crescer a rejeição do PT junto às massas e que abre espaço para a extrema-direita enganar parcelas da população.
Essa concepção de governo em favor das elites fica clara também na destinação de enormes recursos para pagamento de juros aos banqueiros e especuladores nacionais e internacionais. Nosso país continua refém de uma dívida pública que consome mais de R$ 3 bilhões por dia, (por ano, chega a 42% do orçamento federal) somente com pagamento de juros e amortizações. Porém, a dívida, ao invés de diminuir, só cresce. Segundo dados da Auditoria Cidadã, a dívida externa brasileira supera R$ 549 bilhões e a dívida interna federal passa de R$ 3 trilhões.
Junte-se tudo isso aos gravíssimos escândalos de corrupção no interior da Petrobras e à impunidade dos donos das grandes empreiteiras que roubaram a nação e o povo, além da política de favorecimento ao agronegócio.
Está claro, portanto, que o atual governo não atenderá nenhuma das reivindicações populares se não houver grandes mobilizações de massas. Por isso, precisamos cumprir nosso papel e arrancar o que é nosso, doa a quem doer.
Nesta luta devemos trabalhar pela união de toda a classe trabalhadora e dos movimentos sociais que lutam pelos interesses do povo, contra a grande burguesia e a direita. Ampliar esta união hoje é fundamental para derrotarmos os fascistas de plantão e fortalecermos a construção do socialismo. Frente a essa ofensiva dos ricos, os trabalhadores e o povo, que já vêm desenvolvendo e aumentando suas lutas, devem crescer seu grau de organização.
A Unidade Popular pelo Socialismo (UP) propõe, assim, a unidade de todas as forças populares pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, pela taxação das grandes fortunas, pela suspensão imediata dos pagamentos da famigerada dívida pública, pela reforma agrária, pelo controle dos preços dos alimentos, da água e da luz e um controle rigoroso das remessas de lucros para o exterior.
Lutamos para estabelecer um novo poder político dos trabalhadores e construir uma pátria nova e socialista.
Convocamos a todos que têm identidade com essas ideias e desejam se somar a essa construção para integrarem o quanto antes nossas fileiras. O exército dos trabalhadores e do povo precisa de você!
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Com uma população de 17 milhões de habitantes e considerado pela ONU um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso vive sob uma ditadura há 27 anos.
