Centenas de trabalhadores e trabalhadoras sem teto ligados ao MLB, MLT, OLMP, CMP e MNLM, ocuparam no dia 26 de fevereiro a sede da secretaria estadual de habitação de Pernambuco. O ato teve início as dez horas da manhã, enquanto dezenas de pessoas ocupavam as dependências da CEHAB, centenas de companheiros(as) do lado de fora com faixas, cartazes e muitas palavras de ordem fechavam a Av. Agamenon Magalhães, umas das principais vias de acesso ao centro do Recife. Após paralisarem o transito, todos se dirigiram ao prédio da CEHAB, juntando-se aos ocupantes que já lotavam o auditório e o pátio da secretaria. Recebidos pelo secretário de Habitação Marcos Batista no auditório, e diante das colocações do mesmo, explicando que só estava no cargo a dois meses, os manifestantes decidiram permanecer ocupando o local até que as pautas apresentadas pelos movimentos fossem resolvidas.
Após muita agitação, uma comissão dos movimentos subiu para o gabinete do secretário, onde foi apresentada a pauta de reivindicação, que consistia na retomadas das diversas obras dos habitacionais paralisadas, cadastramentos das famílias para os habitacionais em construção, decreto de desapropriação das áreas ocupadas pelos movimentos, tornando-as áreas de interesse social para habitação, pagamentos do governo aos proprietários das áreas para regularizar as áreas decretadas de interesse social, convocação da comissão de conflitos fundiários para evitas as reintegrações de posse, posicionamentos do setor jurídico da secretaria de habitação na defesa das famílias em áreas desapropriadas com ações de despejos, aumento do auxílio moradia e diversas outras reivindicações especificas de cada movimentos que a anos estavam sem serem resolvidas.
Após muita negociação, várias reivindicações foram atendidas, e outras encaminhadas para no prazo de quinze dias serem resolvidas. As resoluções da audiência foram apresentadas a todos os companheiros presente na manifestação e aprovadas, ficando também o encaminhamento de novas manifestações, casos todos as questões não sejam resolvidas como acordado entre o governo e os movimentos.
Novamente o desespero de uma classe política incapaz de capitalizar a simpatia e aprovação popular, embarca em uma aventura antidemocrática e alheia a constitucionalidade venezuelana.
Seguindo com os planos desestabilizadores iniciados com a morte do Comandante Eterno Hugo Chávez, como correlato do constante assédio a que está sendo submetida a Revolução Bolivariana durante estes 16 anos de existência, o Departamento de Estado gringo em conspiração com os setores mais radicais e apátridas da oposição venezuelana, novamente enfiam suas baterias contra a pátria de Bolívar.
Não lhes basta a campanha mediática internacional que tem contra a Revolução Bolivariana, que carteliza informação falsa, distorcida e manipuladora nos principais jornais da América Latina mostrando-nos como o estado foragido, aliado do narcotráfico internacional e violador dos direitos humanos, mas que empregam centenas de milhões de dólares para desestabilizar nosso país a través de ONGs e partidos políticos de oposição.
Mostrando mais uma vez o desespero do império e seus lacaios internos, as agências internacionais de inteligência bolivariana em conjunto com o povo organizado conseguiram desmontar um orquestrado plano golpista que entre outras coisas contempla a derrubada de helicópteros que atentariam contra edifícios chaves do Estado venezuelano (Palácio do Governo, Ministério do Interior, Conselho Nacional Eleitoral, Telesur, citados apenas alguns) com a captação de um grupo de oficiais da Aeronáutica Bolivariana seduzidos pelo Departamento de Estado.
Contudo, o contraditório desses planos é que contam com o aval de personagens opositores que tem aceitado a instituição democrática venezuelana e que pelo conseguinte foram eleitos em diferentes espaços, porem utilizando essa legitimidade transgredem a legalidade e o Estado de Direito em nosso país.
Tal como é o caso do Prefeito Metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma que as provas e os fatos o acusam como um dos principais promotores desse plano golpista que pretendia concretizar-se no dia 12 de fevereiro passado e que felizmente foi desarticulado. Recordemos que foi esse mesmo personagem um dos promotores do movimento sedicioso denominado “A Saída” em fevereiro de 2014, que justamente completa um ano, e que gerou 43 mortes, mais de 800 feridos e danos matérias calculados em mais de 5.000 milhões de dólares.
Em tal sentido, temos vindo denunciando desde o ano de 2014, uma arremetida inconstitucional da direita venezuelana e de fatores estrangeiros que pretendem derrotar ao nosso Governo Constitucional e democraticamente eleito. As sangrentas agressões contra a democracia venezuelana provêm dos setores da ultra-direita mais violenta que tem como objetivo acabar com a estabilidade do sistema democrático, tratando de impor planos desestabilizadores que desconhecem a vontade da maioria popular, a qual se tem ratificado sucessivamente a favor do processo bolivariano em mais de 18 eleições livres e democráticas realizadas ao longo dos 16 anos da Revolução.
Por isso, diante desses planos conspirativos e desestabilizadores que a direita nacional e internacional está desenvolvendo contra a Venezuela Bolivariana de maneira sistemática, a solidariedade internacional se faz necessária e ativa, através dos governos, dos movimentos sociais, culturais, políticos, estudantis, de trabalhadores, e sobre tudo de todos os povos do mundo.
Somente a solidariedade internacional é capaz de desmontar a campanha mediática que a nível mundial floresce sobre nosso país, somente com a solidariedade conseguiremos derrotar mais uma vez a intervenção do Pentágono, com a ordem de seguir construindo uma Venezuela livre, soberana e independente que sonharam nossos libertadores e libertadoras.
Maria Lourdes Urbaneja Durant Embaixadora da República Bolivariana da Venezuela no Brasil
Reproduzimos abaixo a nota da Unidade Popular Revolucionária Aintiimperialista – UPRA da Venezuela, frente aos últimos acontecimentos políticos no país e às manifestações populares do dia 28 de fevereiro. A UPRA é uma frente política que reúne várias organizações da esquerda revolucionária venezuelana que defendem o aprofundamento do processo de transformação política no país para enfrentar a crise atual.
Marcha de 28 de Fevereiro, 2015, Caracas – Venezuela
As políticas neoliberais, privatizadoras e antipopulares do presidente então no cargo em 1988, Carlos Andrés Perez, correspondiam às chamadas políticas de choque, previstas no VIII plano da nação e na base do acordo de Puntofijo de substituição das importações, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial para aumentar os lucros dos grandes monopólios, apropriando-se das riquezas dos países e aprofundando a exploração sobre os trabalhadores.
Tais medidas ocasionaram a chamada década perdida, aprofundando a fome, a pobreza e a opressão ao povo, levando a Venezuela a uma explosão social que foi reprimida a sangue e fogo pelas forças militares daquela época, dirigidas pelo ministro da defesa Ítalo del Valle Aliegro, que executou o assassinato de milhares de pessoas em todo o país, mas especialmente aos setores populares da cidade de Caracas, onde os protestos foram mais firmes e a repressão mais violenta.
A insurreição popular de 27 e 28 de fevereiro foi protagonizada pelo movimento popular com um alto grau de espontaneidade em seu desenvolvimento e baseada na força do instinto de classe. Representou um acúmulo de reclamações, protestos, insurreições e lutas que vinham acontecendo desde décadas atrás mas que emergiram com novos brios em 1985 lideradas, principalmente, pelo movimento estudantil, que sustentou temporariamente a vanguarda revolucionária sem ter as condições organizativas nem ideológicas para dirigir a rebelião popular.
Os partidos revolucionários da época não foram capazes de assumir a direção desse processo insurrecional que também ultrapassou suas capacidades. Dessa maneira, as massas ficaram sem direção, à deriva para um enfrentamento de classes de caráter totalmente desigual. Isso significou numerosos reveses. Houve a perda de confiança em algumas organizações que pretendiam falar de insurreição, de luta armada, mas que ao ter em sua frente um povo com disposição de combate e um exército criminoso não puderam dirigir de forma organizada suas operações militares. Isso significou a bancarrota de um esquerda que perdeu a confiança do povo, que necessitava nesse momento de uma direção firme, preparada e organizada para levar adiante uma ação insurrecional triunfante.
Esta insurreição popular foi o prelúdio das ações de 4 de fevereiro e 27 de janeiro de 1992, datas nas quais o setor honesto das Forças Armadas Nacionais decidiu assumir a resposta que alguns partidos revolucionários e o movimento revolucionário atomizado não podia dirigir. A confluência de um povo em busca de seu destino, de alguns partidos em bancarrota, e de um movimento cívico-militar patriota disposto a lutar para mudar o rumo do país para um destino melhor produziu o movimento “Por Ahora” que unificou a todos sob a liderança de Hugo Chávez Frías, produto de uma realidade social e de uma nova situação no cenário político e militar da Venezuela.
Ainda que não tenha sido ainda analisado com toda a profundidade que se requer, o “caracazo” significou na Venezuela algo similar ao que significou o domingo sangrento na Rússia. Foi o primeiro golpe nas estruturas carcomidas da velha sociedade e o violento nascimento de uma outra. Nesta data, apenas se apresentavam os primeiros sintomas de um parto que ainda não terminou, por que nas ruas de nossas cidades hoje em dia, como naquela época o povo combatia para sair do desastre do acordo de “Puntofijo”, hoje nos preparamos para combater para que os reacionários de estirpe fascista não nos levem para um massacre, não abram as portas do cavalo de Troia do imperialismo e para garantir o avanço popular rumo a uma república democrática, revolucionária e no caminho do socialismo.
Toda uma história de luta e combate, que na década de 90 se expressa com força nas múltiplas e diversas manifestações de protesto, as batalhas de rua lideradas pelo movimento estudantil, nos bairros, ente os camponeses, os trabalhadores em luta contra o neoliberalismo, a corrupção, a decadência, a miséria e a impossibilidade de uma vida digna. Como resultado dessa luta o povo logrou pressionar para levar a julgamento por infâmia, destituindo e aprisionando o presidente Carlos Andrés Pérez, máximo representante da ditadura neoliberal. Posteriormente, frente à tentativa de reacomodação do sistema decadente, setores importante do povo não caíram no engano. Continuaram a luta e a esperança de mudança se converteu em consciência e ação política do povo que decidiu mudar até alcançar a vitória eleitoral de 1998, acompanhando ao militar rebelde na promessa de refundar a república.
Os dias de 27 e 28 de fevereiro são datas de luta. Em 1989 foi para expressar o descontentamento do povo com um governo autoritário, burguês e pró-imperialista. Agora, em 2015, é o descontentamento da burguesai conta um governo que luta para satisfazer as necessidades das maiorias que precisa ser enfrentado, maiorias que se preparam para o combate que levará a derrota a essa oligarquia corrupta e exploradora, que quer conhecer o verdadeiro sabor de uma insurreição popular com consciência e direção.
Resgatamos e reivindicamos agora, mais que nunca, a pertinência histórica da consigna “TODO PODER PARA O POVO” como guia e sobre tudo para a possibilidade de futuro.
A força do povo foi decisiva para as mudanças e transformações produzidas nos diferentes momentos históricos. É graças a força do povo, da classe operária, dos camponeses, mulheres e demais setores historicamente oprimidos e explorados que hoje temos mais de uma década e meia em um processo amplo, democrático, aintiimperialista, progressista, como é o processo bolivariano.
Hoje, a luta de classes em nosso país está mais aguda. Por um lado, a uma pequena minoria, a burguesia, que tentar girar para trás a roda da história, querendo reconquistar o poder pela via da violência reacionária e, de outro lado, uma grande maioria que aposta na revolução proletária para concretizar essa bela esperança: a sociedade socialista. Essa esperança sempre esteve presente nas maiorias exploradas e oprimidas de nosso povo.
Defenderemos em todos os terreno e frentes de luta as conquistas até agora obtidas e as que estão por conquistar. Lutamos para avançar em melhores condições à sociedade superior, à sociedade socialista.
PELA UNIDADE DO MOVIMENTO POPULAR REVOLUCIONÁRIO, CONTRA A INGERÊNCIA IMPERIALISTA E PELA AUTODETERMINAÇÃO DE NOSSO POVO!
Caracas, 26 de fevereiro de 2015.
Unidade Popular Revolucionária Antiimperialista – UPRA Venezuela.
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Núcleo Carlos Marighella, do MST, que atua na Região do Grande ABC, em São Paulo, firmaram parceria para a realização de um curso de formação sobre a “História das Lutas Populares no Brasil”.
O objetivo dos dois movimentos é contribuir na formação de lideranças e compartilhar as experiências de luta. “Queremos com o curso aprofundar o debate sobre a conjuntura, as consequências da crise do capitalismo para a classe trabalhadora e os desafios atuais da luta pelo socialismo”, afirma Gabriela Valentim, da Coordenação do MLB em São Paulo.
O curso conta também com a participação do Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (Nelam) do Centro Universitário Fundação Santo André (Cufsa).
As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 13h, com cinco encontros na primeira etapa. Os temas debatidos serão sobre o colonialismo e desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a resistência indígena, negra e popular, as lutas operárias e populares no século 20, a resistência e formas de luta e organização durante a ditadura civil-militar (1964/1985), o neoliberalismo no Brasil e na América Latina e sobre o neodesenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma.
Para Marcelo Buzetto, do MST, “essa unidade entre Sem Terra e Sem Teto, entre MST e MLB no campo da formação política, é uma experiência que deve se multiplicar em todo o país, pois nenhuma organização sozinha consegue alterar a correlação de forças na luta de classes e fazer as mudanças estruturais que queremos”.
Foi convocado para o dia 13 de março, sexta-feira, um dia nacional de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras contra o ajuste econômico neoliberal que está sendo realizado pelo atual governo. É uma convocação realizada por vários sindicatos, movimentos sociais e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A principal bandeira da marcha é a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atacam direitos conquistados como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença. Além disso, a marcha será marcada pela defesa da Petrobras, empresa que representa 13% do Produto Interno Bruto do país e está sendo ameaçada pela ação de corruptos e pela vontade privatista de atores políticos de dentro e de fora do governo.
Como a marcha do dia 13 acontece a apenas dois dias das mobilizações convocadas pela extrema-direita para exigir o impeachment de Dilma (15 de março) é de se esperar certa polarização das posições pró e contra o governo federal. Essa situação, no entanto, apenas fortalece a necessidade da presença massiva na marcha, pressionando para barrar, sem nenhuma espécie de negociação, as medidas antipopulares propostas pelo governo.
Em São Paulo, a manifestação acontece em frente ao prédio da Petrobras, às 15h, mas outros atos vão acontecer nas principais cidades do país.
A marcha também defenderá a retirada da PEC 352/13, de autoria do ex-deputado petista Candido Vacarezza. Se aprovada, essa PEC significaria uma contrarreforma política que legalizaria a corrupção institucional da doação de empresas privadas aos partidos.
O Brasil vive um momento de múltiplas manifestações de rua que pressionam pela realização de transformações no país. Programas muito diferentes se confrontam nessas manifestações e interesses distintos estão em jogo. Esta realidade obriga a esquerda a ocupar as ruas no país todo, defendendo o programa da classe trabalhadora.
Em assembleia realizada no turno da manhã de hoje (26/02), os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos decidiram por encerrar a greve, após o anúncio da empresa de que não mais demitiria os trabalhadores que estão em lay-off. Essa foi mais uma grande vitória dos trabalhadores, mostrando a eficácia da luta coletiva.
A greve, que começou na última sexta-feira, foi a mais longa da GM de São José dos Campos nos últimos 12 anos. Ela se soma às mobilizações dos trabalhadores da Volkswagen de São Bernardo do Campo, que, em greve no mês de janeiro, também conseguiram barrar as demissões.
Pelo acordo aprovado, entrarão em lay-off 650 trabalhadores, que terão seus salários garantidos e participação nos lucros, além da estabilidade de três meses no emprego.
Todas essas mobilizações comprovam a necessidade da luta conjunta da classe trabalhadora para impedir os ataques que vêm tanto dos patrões quanto dos governos.
“Muita miséria, fome, analfabetismo, injustiça, pressão do patrão. Quando alguém chupava uma cana, ele [o patrão] obrigava a comer o bagaço. Os trabalhadores tinham que ficar três dias de graça pro patrão. Eram obrigados a comprar no barracão fiado; quando iam receber dinheiro, já tinham gastado tudo (…). Os camponeses precisavam sair dessa situação”. É assim que Zé Zito da Galileia (filho de Zezé da Galileia – José Joaquim da Silva, um dos fundadores da Liga Camponesa) descreve a situação dos arrendatários do Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, a 50 km do Recife, onde, na década de 1950, viviam e trabalhavam cerca de 140 famílias.
“Tinha foreiro que só andava na roupa de casimira. Outros (coitados), a maioria, era tudo pé no chão. Não tinha nada. Um sofrimento doido. Eu mesmo trabalhava sete dias da semana”, relata Cícero Anastácio, de 82 anos, fundador da Liga Camponesa. E continua: “Tinha morrido um trabalhador aqui. Passou quatro dias dentro de casa… aqui atrás… um velhinho. Quatro dias e o dono do engenho não fez o enterro. Tava fedendo que tava juntando urubu”. João Virgílio foi quem fez o enterro. “Ele pediu na prefeitura e a prefeitura deu o caixão (…) Levou, botou lá, despejou dentro da cova, tirou, trouxe o caixão e entregou na prefeitura. Era assim. O prefeito dava, mas, o caixão tinha que voltar pra prefeitura”, lembra Cícero Anastácio. Isso foi a gota d’água. O ano era 1954.
O fato foi comunicado ao administrador do Engenho Bela Vista (situado ao lado do Engenho Galileia), José dos Prazeres, que deu a ideia de reunir os camponeses numa associação. Prazeres era militante do Partido Comunista e, nos anos de 1940, participou ativamente da criação de uma organização chamada Liga Camponesa, no bairro da Iputinga, no Recife. A Polícia desmantelou a organização, mas o Partido Comunista seguiu na ilegalidade.
Debaixo das árvores frutíferas, os camponeses escutavam atentamente as palavras de Prazeres: “Vamos formar uma sociedade, pagar 10 mil réis por mês pra comprar enxada, aparelho, material de trabalho, formar uma cooperativa de crédito e pagar o foro atrasado”, dizia Prazeres aos trabalhadores, segundo Zé Zito. Assim nasceria a Liga Camponesa no Engenho Galileia.
O exemplo possui uma força imbatível e não demorou para surgirem ligas camponesas por várias regiões e até em outros estados do Brasil. A seca de 1958, que motivou o “Primeiro Congresso de Foreiros e Proprietários”, deu força ao movimento, que logo se estendeu para Minas Gerais e para o interior do Rio de Janeiro.
Em todo o país, a luta entre os interesses contrários das diferentes classes (proprietários e trabalhadores) se aprofundava: greves operárias, a organização do Comando Geral dos Trabalhadores, motim de marinheiros, reformas de base… As mesmas forças contra as quais se chocavam os trabalhadores do campo compuseram o arco da aliança reacionária, que solapou o poder político com o golpe militar de 1964, rasgando a democracia, fechando o Congresso, matando, torturando, estuprando e ocultando cadáveres de trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, patriotas, democratas e comunistas por longos 21 anos.
Passados sessenta anos da criação da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, ou Liga Camponesa da Galileia, como entrou para a história, os anseios de reforma agrária com investimento social para que o pequeno produtor possa produzir, desejo de soberania e segurança alimentar com uma produção voltada aos interesses sociais e econômicos do país, mantêm-se vivos nas terras da Galileia, e um grande ato foi realizado no dia 11 de janeiro para lembrar a luta de ontem e de hoje.
O coral de crianças da Escola Zezé da Galileia, regido pelo maestro Geraldo Menucci (autor da música do Hino das Ligas Camponesas, cuja letra é de Francisco Julião), compôs a trilha sonora do evento ao lado do conjunto da Faculdade Osman Lins. Mostrando que a história de luta do seu povo não pode ser esquecida, foram diplomados os moradores que fizeram o curso sobre a história da localidade, ministrado por professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na mesma ocasião, celebrou-se a abertura das comemorações do ano do centenário do nascimento de Francisco Julião. A verdade é que todo o ato mostrou o quanto o desejo de vivermos em um país sem a exploração capitalista “por essa revolução que sempre sonhei”, como disse Julião, move os pequenos produtores daquelas terras e ainda muito mais gente como sindicalistas, advogados, estudantes…
Na inauguração da biblioteca José Ayres dos Prazeres, Josinalda Maria Alves dos Prazeres, filha do homenageado, disse: “Tenho orgulho do pai que eu tive, de tanta luta, e que outras pessoas continuam na mesma luta; é difícil a reforma agrária, a gente sabe que é (…). Talvez tenha melhorado pouca coisa, mas… muita luta ainda há pela frente. Agradeço a Deus pelo pai que tive (…), pela pessoa maravilhosa que ele foi e por tudo que ele fez pelo povo”.
As classes dominantes procuram colocar na cabeça da juventude que todos os problemas se resolvem quando se está bem consigo mesmo, prezando sempre pelo individualismo: “Todos são inimigos; segue teu caminho com teus poucos amigos e conquistará a paz interior”. Fazem isso para nos tirar do rumo da luta e vendar os nossos olhos às mazelas desse sistema.
O trabalho de propaganda da ideologia burguesa faz com que fiquemos uns contra os outros, pobres contra pobres. Pedimos a redução da maioridade penal, criticamos grevistas, dizemos que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!”, que quem não estuda é vagabundo, e só não trabalha quem não quer. Além disso, taxamos manifestantes de baderneiros, etc.
Mas a coisa começa a mudar quando vemos que a comida na mesa é pouca, apesar de trabalharmos o dia todo até a exaustão. Quando grande parte da população mora de aluguel ou de favor, enquanto milhares de casas estão vazias. Quando 5/6 dos jovens ficam de fora do ensino superior e 50 mil mulheres foram mortas em 10 anos, vítimas da violência doméstica. Quando 70% da população carcerária tem até 29 anos e 1/3 da população mundial não tem comida nem água.
Diante de tudo isso, o povo passa a se revoltar e a questionar por que milhões de pessoas são exploradas e nada possuem, enquanto poucos milhares se apropriam de quase tudo que é produzido pelos trabalhadores.
Luciana Costa, militante da UJR e Diretora de Políticas Educacionais da Ubes
O povo brasileiro viveu durante 21 anos (1964-1985) sob uma repressiva e sanguinária ditadura militar. É claro que os militares não derrubaram o governo constitucional de João Goulart simplesmente por interesse próprio. As Forças Armadas são o braço armado da classe dominante. E quem determina o poder político é o poder econômico. Se, eventualmente, um governo contraria os interesses de quem detém a propriedade dos bens de produção e distribuição (indústrias, terras, bancos, transporte, comércio) e não tem força para mudar a estrutura econômica, ou cede ou cai – seja pela boca do fuzil seja por golpes brancos dados por meio das próprias instituições ditas democráticas, a exemplo dos governos de Fernando Lugo (Paraguai, 2012) e Manuel Zelaya (Honduras, 2009).
Desse modo, o golpe militar de 1964 não foi resultado do choque entre um projeto de modernização conservadora e outro de modernização progressista. Também não foi o desfecho de um confronto entre forças populares e as elites, ameaçadas pelo comunismo internacional (este foi o pretexto). Foi motivado, sim, pelas contradições internas às próprias classes dominantes, que tinham dois projetos opostos. O vencedor, que mantém o Brasil na condição de dependente e associado ao capital internacional, como fornecedor de matéria-prima e produtos primários, defendido pela grande burguesia e pelo latifúndio (agronegócio) e outro, o derrotado, que pugnava por um desenvolvimento capitalista nacional, soberano, que se relacionasse em pé de igualdade com os países centrais. Não é por acaso que os Estados Unidos da América (EUA – governava aquele país o democrata John Kennedy – participaram ativamente da articulação do golpe e mantinham uma frota próxima à costa brasileira para uma intervenção, se necessário.
O governo Jango, um seguidor de Vargas, mentor do projeto nacional, pretendia implantar as reformas de base (agrária, urbana, fiscal, bancária, etc.), pois um projeto nacional não pode prescindir do povo, que, para se engajar, precisa ter resolvido satisfatoriamente seus problemas básicos. Mas a pequena e a média burguesia têm medo do povo, de uma verdadeira revolução, e só mobiliza em último caso e de forma controlada. O PCB, força hegemônica na esquerda, submeteu-se a uma aliança incondicional à estratégia governista e também não mobilizava nem organizava o proletariado enquanto classe para si, além de, no campo, subestimar as Ligas Camponesas, que lutavam pela reforma agrária. Assim, o grande Comício da Central do Brasil (13 de março de 1964), convocado quando o golpe já estava devidamente decidido, detonou o levante dos quartéis. A maioria do povo foi convencido de sua necessidade pela campanha Marcha da Família com Deus pela Liberdade (leia A Verdade, nº 167). Era 1º de abril de 1964. Começava uma longa noite de terror.
A origem da CNV
A luta pela punição dos torturadores, sequestradores e assassinos da ditadura militar começou com os próprios prisioneiros sobreviventes, por meio de denúncias, abaixo-assinados, greves de fome e até mesmo por representações criminais junto ao Ministério Público e a órgãos internacionais de Direitos Humanos.
Em 1975, criou-se o Comitê Feminino pela Anistia, liderado por Therezinha Zerbini, viúva do general Eury de Jesus Zerbini, um dos quatro generais legalistas, cassados logo após o golpe de 1964. Em 1978, foi criado o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), ambos engajados no Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita.
Desconsiderando a luta das ruas, a oposição burguesa, representada pelo MDB, negociou com o general João Baptista Figueiredo a Lei de Anistia (Lei nº 6.683/79), beneficiando também os agentes da repressão, enquadrados no dispositivo “crimes políticos e conexos com estes”, deixando de fora os condenados “pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal” (art. 1º, §2º). Estes acabaram sendo soltos por alteração da Lei de Segurança Nacional.
Embora festejando a libertação dos prisioneiros e a volta dos exilados, os familiares, as organizações de esquerda e os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos não se acomodaram, pois ainda faltava muito: responsabilizar o Estado e seus agentes, puni-los, identificar onde os corpos foram enterrados para dar-lhes sepultamento digno, reparação material das perdas.
Com a redemocratização, a Arquidiocese de São Paulo e o Conselho Mundial de Igrejas deram um impulso significativo a essa luta, elaborando, com a coordenação do cardeal Evaristo Arns e do pastor Paulo Wright, o dossiê Brasil: Nunca Mais! O Dossiê analisou centenas de casos de tortura, assassinato e desaparecimento, constituindo um consistente instrumento de denúncia e apelo à Justiça.
Em 1990, na gestão de Luiza Erundina como prefeita de São Paulo, familiares de mortos e desaparecidos descobrem a vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, periferia da capital paulista, na qual são identificadas ossadas de presos políticos, entre os quais Emmanuel Bezerra dos Santos e Manoel Lisboa de Moura, dirigentes do PCR, que puderam ser sepultados como heróis em suas cidades de origem (leia A Verdade, nº 154).
Em 1995, familiares de vítimas do regime publicaram o Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos, relacionando 339 assassinatos e desaparecimentos. No mesmo ano, o Estado brasileiro publica a Lei 9.140/95, em que reconhece sua responsabilidade ante 136 desaparecidos e cria a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, com a missão de localizar seus restos mortais, concedendo também indenização às famílias.
Em 2007, a Comissão publicou o relatório dos seus trabalhos intitulado Direito à Memória e à Verdade, no qual informa a apreciação de 480 pedidos de reparação, tendo deferido 362. O relatório oficializa a definição das vítimas da ditadura, não como terroristas a serviço de potência estrangeira, mas como combatentes que “morreram lutando como opositores políticos de um regime que havia nascido violando a constitucionalidade democrática…”.
Mais uma vitória acontece em 2001, com a criação da Comissão da Anistia (Medida Provisória 2.151, convertida na Lei nº 10.559/02), para analisar pedidos de reparação de qualquer cidadão que tivesse sido impedido de exercer atividades profissionais por motivação política no período de 18/09/1946 a 05/10/1988. A Comissão recebeu 65.174 pedidos, dos quais deferiu 34.994.
Comportamento do Judiciário
O governo da democracia burguesa se estrutura classicamente em três funções, que chama de três poderes, numa manobra diversionista, é claro, pois o poder é único, poder de classe. Mas, formalmente, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes entre si. O Executivo, com a função de administrar o Estado e a Sociedade; o Legislativo, com a função de elaborar as leis; e o Judiciário para julgar o descumprimento das leis, mas também para controlar a função legislativa, para que não extrapole os princípios democráticos inseridos na Constituição do país. Os próprios presos políticos e suas famílias, assim como órgãos de defesa dos Direitos Humanos recorreram ao Judiciário em busca da identificação e punição dos culpados pelo assassinato e desaparecimento de prisioneiros. E como se comportou esse “poder”?
A ditadura militar brasileira manteve a mesma estrutura de governo, para passar imagem de democrática (haveria apenas um curto período de exceção). No Legislativo, são bem conhecidos os atos institucionais que promoveram cassações, fechamento periódico do Congresso, extinção dos partidos políticos e permissão apenas para funcionamento de dois: a Arena (partido da situação) e o MDB (partido da oposição), com funcionamento altamente regulado e controlado.
Quanto ao Judiciário, foi mantida a formação prevista na Constituição de 1946. Desse modo, logo após o golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber pedidos de habeas corpus de pessoas processadas ou ameaçadas de enquadramento na Lei de Segurança Nacional (LSN). Vários habeas corpus foram concedidos, e julgamentos de autoridades, como governadores e prefeitos, foram recusados a partir da fundamentação constitucional de que competia aos órgãos estaduais esse julgamento. Nos casos de denúncias de prestações de contas irregulares, estas teriam de ser apreciadas antes pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Em 1965, o governo militar resolveu editar o Ato Institucional nº 2 (AI-2): a função de processar e julgar governadores de estado, secretários, quaisquer autoridades e civis acusados de crime contra a Segurança Nacional foi retirada do STF e transferida para o Superior Tribunal Militar (STM). Simples, assim! Daí em diante, o que se poderia esperar?
Mas, ainda na década de 1970, um juiz abriu o caminho para aqueles que quisessem romper com as amarras e julgar de acordo com os princípios do direito. Em 19/04/1976, Clarice Herzog ajuíza ação na Justiça Civil de São Paulo, pedindo a responsabilização da União pela morte de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do DOI-Codi no quartel-general do II Exército, em 1975. Em 27/10/1978, o juiz Márcio José de Moraes, da 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, responsabilizou a União e a condenou a indenizar a viúva. Com o fim da Ditadura, outros juízes passaram a adotar idêntico julgamento, a exemplo da condenação do chefe da Oban e comandante do DOI-Codi do II Exército, Carlos Brilhante Ustra, em dois processos: um, da família de Luiz Eduardo Merlino Rocha, assassinado sob tortura em julho de 1971, e outro, ajuizado pela família Teles (Janaína, Amélia, Édson Luís, Maria Amélia, César Augusto e Crimeia). Todos foram torturados nas dependências do DOI-Codi, em 1972. Janaína tinha apenas cinco anos e Édson, quatro. Sobre a detenção e tortura de crianças durante a ditadura, leia A Verdade, nº 145.
Em 2010, instado a pronunciar-se sobre a validade da Lei de Anistia em relação aos agentes do Estado responsáveis pelos crimes de sequestro, tortura e desaparecimento de presos políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que eles também foram anistiados, já que a lei se referia ao perdão para crimes políticos e conexos a estes. Entretanto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base na Convenção assinada pelo Brasil em 1992, pronunciou-se que a decisão está em desacordo com as normas internacionais, que consideram tortura crime de lesa-humanidade, portanto, imprescritível, condena a autoanistia e, ainda, reafirma que o desaparecimento de cadáveres é um crime continuado, portanto, não sujeito a prescrição, consoante a própria legislação penal brasileira.
Com isso, o STF reapreciará a Lei da Anistia a partir de provocação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação pedindo a condenação de um grupo de militares por sequestro, homicídio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha armada.
A Comissão Nacional da Verdade
A 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2009, propôs em suas resoluções ao Estado brasileiro a criação de uma comissão com a finalidade de resgatar a verdade histórica, apontar e proporcionar a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi finalmente criada em 2011 (Lei nº 12.528, de 28 de novembro) com a função de “esclarecer os fatos relativos a graves violações de direitos humanos ocorridos entre a promulgação das duas constituições democráticas (1946 e 1988), promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior, identificar e tornar públicos os locais e estruturas onde ocorriam essas violações, encaminhar aos órgãos públicos toda e qualquer informação que permita a localização de corpos de desaparecidos políticos, recomendar a adoção de políticas públicas que previnam a ocorrência de violações de direitos humanos e promovam a reconciliação nacional”.
Até agora, o placar está em dois a zero para os trabalhadores nesta temporada de 2015. A primeira partida foi em São Bernardo do Campo e foi disputada pelos operários da Volkswagen. Na segunda disputa, representaram os professores e servidores públicos do Paraná, que obrigaram o governo estadual do PSDB a retirar um pacote de maldades apresentado para a votação na Assembleia Legislativa.
Agora combatem os operários da General Motors na planta da cidade paulista de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba. A greve teve início na última sexta-feira, 20, e é organizada a partir da ocupação da fábrica, ou seja, os operários ficam dentro da empresa, mas não produzem nenhum carro.
A planta da GM possui 5.200 trabalhadores na fábrica de São José dos Campos e produz os veículos S10 e Trailblazer, além de motores, transmissões e CKD.
A principal reivindicação da greve é a revogação do plano de demissão de quase 800 trabalhadores que entraram em regime de lay-off. A empresa se nega a garantir condições de estabilidade para esses trabalhadores. A GM judicializou a greve e haverá uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho – TRT, hoje às 15:30h.
O que ocorre na GM é um cenário muito similar à situação da Volks, Mercedes e outras montadoras. Depois de receber uma série de incentivos fiscais e financiamentos subsidiados do governo federal, os capitalistas do setor automotivo pretendem jogar sobre as costas dos trabalhadores o peso da situação de retração econômica que vive o país.
Enquanto isso, as montadoras seguem como um dos principais setores econômicos a realizar remessas de seus lucros ao exterior, aumentando os superlucros de suas matrizes nos países imperialistas e o déficit da balança comercial brasileira.
A luta dos operários da GM é uma parte importante da luta geral da classe trabalhadora. No momento que o governo federal decide aplicar um ajuste que beneficia apenas os monopólios e que os patrões se aproveitam da situação para aumentar os ataques, a solidariedade de classe e a unidade na luta são fundamentais.
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Centenas de trabalhadores e trabalhadoras sem teto ligados ao MLB, MLT, OLMP, CMP e MNLM, ocuparam no dia 26 de fevereiro a sede da secretaria estadual de habitação de Pernambuco. O ato teve início as dez horas da manhã, enquanto dezenas de pessoas ocupavam as dependências da CEHAB, centenas de companheiros(as) do lado de fora com faixas, cartazes e muitas palavras de ordem fechavam a Av. Agamenon Magalhães, umas das principais vias de acesso ao centro do Recife. Após paralisarem o transito, todos se dirigiram ao prédio da CEHAB, juntando-se aos ocupantes que já lotavam o auditório e o pátio da secretaria. Recebidos pelo secretário de Habitação Marcos Batista no auditório, e diante das colocações do mesmo, explicando que só estava no cargo a dois meses, os manifestantes decidiram permanecer ocupando o local até que as pautas apresentadas pelos movimentos fossem resolvidas.
