UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 11 de abril de 2026
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Pronunciamento da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

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No último dia 9 de março, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cinicamente declarou a Venezuela uma “ameaça extraordinária” para a segurança nacional norte-americana. Isso mesmo: a maior potência militar do planeta, que possui mais de mil bases militares espalhadas pelos cinco continentes, além de um arsenal nuclear de milhares de bombas atômicas, declarou se sentir ameaçada por um pequeno país latino-americano, com um exército várias vezes menor que o estadunidense e que nunca em sua história invadiu outro país.

A verdade é que a declaração de Obama faz parte do plano imperialista de derrubar o governo bolivariano de Nicolás Maduro e se apossar do petróleo venezuelano.

A seguir, A Verdade publica o pronunciamento da Embaixadora da Venezuela no Brasil, María Lourdes Urbaneja Durant, onde denuncia as tentativas dos EUA de desestabilizar a democracia em seu país e pede o apoio dos povos e das forças progressistas para derrotar, mais uma vez, os planos golpistas do imperialismo norte americano.

Da Redação  

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“Contra a consciência, a vontade, a força e a unidade de um povo não há imperialismo que possa” Hugo Chávez

A história tem nos demonstrado ao longo dos séculos que os impérios, em sua inevitável queda, se tornam cada vez mais violentos e desumanos. A irracionalidade se apodera de sua ação cada vez mais tirânica e despótica.

Com 15 mil homens pretendeu o império espanhol “pacificar” a vocação inexorável de nosso povo de ser livre e soberano, não podendo pela força nos reduzir à vassalagem e à colonização.

Na luta por nossa independência nos forjamos. Foi duro, difícil, mas como disse o patrono, Simón Bolívar, “a independência é o único bem que conseguimos em detrimento de todos os demais, porém é o único que se deve preservar. Ela será a porta aberta que nos permitirá retomar todo o restante que perdemos”.

Hoje, quase 200 anos depois dessa proclamação, e com a convicção de que não apenas recuperamos nossa independência e soberania, afirmamos com o comandante Chávez que temos Pátria perpétua para nossos filhos e filhas, Pátria para sempre.

Não obstante, da mesma forma que ontem, o império de turno pretende soterrar nossa integridade como nação, pretende nos roubar a Pátria, nossa identidade, o que nos caracteriza como Estado, nossa soberania.

Com a prepotência e a arrogância características dos impérios, os Estados Unidos da América, por todos os meios (golpe de Estado, sabotagem econômica, conspirações para desestabilizar nosso país, etc.), tentou, sem êxito, derrubar o governo do Comandante Hugo Chávez, eleito pelo povo soberano de Venezuela em 16 eleições livres e transparentes.

Como se não bastasse, nesta nova etapa que vive a Revolução Bolivariana sob a condução e a liderança do Presidente Operário, Nicolás Maduro, o império norte-americano insiste em promover e apoio sua derrubada e extinção através de mecanismos antidemocráticos e fora da Constituição da República.

Após contestar os resultados eleitorais de abril de 2014 – que desencadeou a morte de 15 venezuelanos –, patrocinar a guerra econômica a qual está submetida nossa população desde meados de 2014 e financiar uma oposição política antipatriótica, que consecutivamente busca a desestabilização em nosso país, os Estados Unidos da América do Norte deram o passo mais agressivo, injusto e nefasto contra a República Bolivariana da Venezuela.

Na última segunda-feira (09/03), o presidente Obama assinou a ordem executiva que afirma que a Venezuela “constitui uma incomum e extraordinária ameaça à segurança nacional e à política exterior dos Estados Unidos” e declara “uma emergência nacional para fazer frente a essa ameaça”.

Por isso, diante dessa nova afronta imperial, denunciamos as pretensões ianques sobre nossos recursos naturais e chamamos a comunidade internacional a impedir qualquer medida coercitiva que pretenda violar a soberania do povo e a Pátria venezuelana. Como disse nosso presidente Nicolás Maduro: “ninguém pode acreditar que a Venezuela seja uma ameaça aos EUA, e não podem acreditar porque é falso, é mentira. A Venezuela não é, nem jamais será, uma ameaça aos Estados Unidos ou a qualquer outro país do mundo porque somos um povo pacifista, humanista, que tem uma política internacional baseada na busca do entendimento e da integração dos povos do mundo”.

Assim mesmo, relembramos a 3º Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em Havana, que declarou nossa região como uma Zona de Paz, e chamamos a unidade de nossos povos para combater juntos esta nova arremetida do império norte-americano sobre a região.

Uma vez mais, apelamos à solidariedade dos povos de Nossa América para que apoiem a Revolução Bolivariana e a independência e soberania de nossas nações. Rechaçamos energicamente a Ordem Executiva apresentada pelo presidente norte-americano, a qual demonstra a política de ingerência dos gringos e o desconhecimento da vocação democrática que tem a Revolução Bolivariana e o povo venezuelano, que escolhe o governo que acreditar ser o mais conveniente, e que não tem sido outro se não a implementação da democracia participativa e protagônica através do poder popular para, definitivamente, construir o Socialismo do Século 21.

María Lourdes Urbaneja Durant, embaixadora da Venezuela no Brasil    

O feminicídio em Juárez e o pacto de silêncio

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Juárez e o pacto de silêncio

Ciudad de Juárez é uma cidade mexicana próxima na fronteira com os Estados Unidos. Conhecida por ser um conglomerado de parques industriais é, também, notória por conter a sede de um dos maiores cartéis de drogas do México. Porém, acima de tudo, Juárez é conhecida pelos brutais assassinatos contra mulheres. Desde 1993, quando se começou a contar as mortes, estima-se que mais de 1.100 mulheres perderam suas vidas, e este número é apenas das desaparecidas: não podemos esquecer que grande parte dos crimes contra a mulher não são reportados, logo, não entram para as estatísticas.

A violência contra mulher é sistêmica, nunca um ato isolado. São complexas questões estruturais que datam desde o surgimento dos primeiros espectros da sociedade capitalista-patriarcal.

Pequeno panorama histórico

Nas sociedades antigas, os núcleos familiares eram constituídos, principalmente, pelas mulheres e crianças, podendo ou não existir a figura masculina/paterna. Nessa configuração, as mulheres possuíam mais autonomia e um papel ativo no que tange a coleta e o preparo dos alimentos. E essa é a verdadeira liberdade: não depender de outro para a sobrevivência. Porém, ao surgir aquilo que conhecemos como civilização, como aponta Engels em seu A Origem da Família, da propriedade privada e do Estado, a mulher teve seu status social destruído: com o surgimento da agricultura, surgiu a produção excedente e a necessidade de se negociar essa mercadoria. Junto com essa noção de excedente, surgiu a noção de propriedade privada, acumulação de bens e negociação de mercadoria: o primeiro espectro do capitalismo.

Um dos principais pontos aqui é, justamente, o da propriedade privada: com seu surgimento, foi estabelecido, de vez, os papeis do homem e da mulher. O homem assumia o controle da produção, tornando-a seu domínio. Para a manutenção desse sistema e para que ele fosse passado às próximas gerações, a mulher precisaria ter um forte laço com o homem. É aqui que começa a dominação e o controle sobre nossa sexualidade: o homem precisava garantir que a prole carregasse seus genes. Esse é o primeiro espectro do patriarcado: seu surgimento foi por necessidades socioeconômicas vinculadas aos homens. Nossa sexualidade passou a ser controlada e nossos corpos passaram a pertencer aos homens e às suas necessidade, sendo deles por direito.

O pacto de silêncio – a violência contra a mulher

O poder, sabemos, tem duas faces: da dominação e da subordinação, e as mulheres conhecem muito bem a segunda, já que nossa socialização se dá através dela. É isso que a supremacia masculina significa: esse acesso ao corpo da mulher. Os homens “estão permanentemente autorizados a realizar seu projeto de dominação/exploração das mulheres, mesmo que, para isso, precisem utilizar-se da força física” (SAFFIOTI, 2002, p. 203). A culpa é inerente ao gênero mulher, como disse a escritora nigeriana Chimamanda Adichie, e faz parte da nossa criação enquanto indivíduos. Para a manutenção do status quo, foi importante que as mulheres aprendessem que, qualquer que seja a violência sofrida, elas têm uma parcela dessa culpa.

Assim, surgiu uma cultura do silêncio, de crimes não reportados, de vítimas silenciadas quando tentam reportar. E, por ser privilegiada por isso, a sociedade patriarcal compactua com esse silêncio e o faz um importante fator da manutenção desse sistema que se escora em instituições artificiais. Analisá-las e denunciá-las é colocá-lo em risco.

Em Juárez, os casos de feminicídio têm um tom execução – os assassinatos são o rito de passagem de homens ao ingressarem no mundo do cartel, como forma de dar recado para grupos inimigos. Faltam políticas públicas, e, claro, falta atenção às mulheres que são maioria dentro das fábricas. A maior fonte de emprego de Juárez são as maquiladoras – empresas situadas na zona de comércio livre que empregam mão de obra barata e exportam materiais para produção estrangeira. A jornada de trabalho é intensa e, a volta para casa, sempre arriscada: o perfil das vítimas são as jovens trabalhadoras de origem humilde.

Juárez não é um caso isolado, pelo contrário. É uma amostra da macroestrutura operando na microestrutura. Perguntaram-me por que me preocupar com uma cidade tão distante geograficamente. Minha resposta é que, sendo a violência sistêmica, ela é parte da nossa estrutura, das nossas vidas e das ruas da nossa cidade também. Nada disso está longe: temos uma Juárez em cada esquina.

Camila Souza, estudante de letras da PUCRS e do Movimento de Mulheres Olga Benário

MST faz ato pela Reforma Agrária em Duque de Caxias

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Na manhã ontem (11/03), o MST bloqueou a BR-040 (Rodovia Washington Luiz) que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte. O ato em defesa da agricultura camponesa faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Agricultura Familiar, com atos e bloqueios de estradas por todo o país. Mais uma vez o movimento social do campo foi às ruas do Brasil para colocar a pauta da Reforma Agrária e da defesa dos direitos do trabalhador do campo.

A manifestação também contou com o apoio de outros movimentos, como MAB, MPA, MLB e AERJ.

Segundo Cosme, uma das lideranças do MST na Baixada Fluminense, o ato “veio no sentido de dizer para a sociedade que as mudanças necessárias no país só vão acontecer se a classe trabalhadora se colocar nas ruas e defender qual é a nossa verdadeira pauta, qual é a pauta dos trabalhadores. A pauta da classe trabalhadora passa por Reforma Agrária, moradia, uma educação melhor e uma Petrobrás do povo brasileiro”.

Reforma Agrária no papel

No Brasil, os latifúndios, que equivalem a cerca de 130 mil propriedades rurais, ocupam mais de 47% da área agricultável registrada pelo INCRA. Dessas, 66 mil propriedades, ou seja, mais da metade, são improdutivas. Em contrapartida, 3,75 milhões de pequenas propriedades (os chamados minifúndios) ocupam apenas 10,2% da área registrada.

Segundo o Governo Federal, mais de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm da agricultura familiar; em compensação, o governo prioriza o investimento no agronegócio e nos latifúndios. Para piorar, a Reforma Agrária, pauta antiga do movimento do campo, ainda continua no papel, mesmo tendo sua realização prevista na Constituição.

 Com o aumento da concentração de terra e a não realização da Reforma Agrária, se torna mais difícil para os pequenos agricultores trabalharem e produzir. Consequentemente, começa a faltar trabalho no campo e muitos migram para as grandes cidades ou se submetem ao agronegócio que explora a mão de obra camponesa a com baixos salários e condições precárias de trabalho.

Com isso, a Jornada Nacional organizada pelo MST coloca mais uma vez na ordem do dia a necessidade da Reforma Agrária e também a ampliação dos direitos do trabalhador do campo. Essa deve ser de todo o movimento social, dos trabalhadores da cidade, do campo e da juventude.

Felipe Annunziata e Juliete Pantoja, Rio de Janeiro

Ministro da Educação é recebido com protesto no IFPA

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ato IFPANo dia 27 de fevereiro, uma vitoriosa mobilização ocorreu no Instituto Federal do Pará – Campus Belém, organizada por Centros Acadêmicos e pela União dos Estudantes Secundaristas de Belém (Uesb), Federação Paraense dos Estudantes em Ensino Técnico (Fepet) e Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), dando “boas-vindas” ao ministro da Educação, Cid Gomes. Durante a manhã, fruto da mobilização, ocorreu no refeitório do campus uma oficina de cartazes. Com uma caixa de som no local, estudantes e representantes de diversas entidades se pronunciaram.

“Ainda há muito em que avançar, nem restaurante estudantil temos, como diz essa placa do Governo Federal. Não podemos considerar este espaço como restaurante”, afirmou Carla Catiara, estudante de Geografia. Já Brenda Martins, presidente da Uesb, relembrando o discurso do ministro da Educação quando era governador do Ceará: “Se professor tem que trabalhar por amor, por que você não trabalha por amor e investe o seu salário na Educação do nosso país, seu ministro”.

A verba para assistência estudantil do Campus Belém está atrasada há mais de dois meses: “Assistência estudantil é um direito. É inaceitável que o Congresso Nacional aprove uma emenda que destina R$ 129 milhões por ano para pagar passagens dos maridos e esposas das deputadas e deputados, enquanto isso, atrasa a assistência estudantil do aluno, interferindo na nossa formação acadêmica”, afirmou Adrian Santos, coordenador-geral da Fepet.

A mobilização seguiu à noite, em breve cerimônia com alguns estudantes selecionados no miniauditório. Júnior Palheta, coordenador-geral da Fenet, conseguiu dialogar com o ministro e apresentar a minuta aprovada pelo Seminário Nacional de Assistência Estudantil da entidade, que ocorreu no IFMG – Campus Ouro Preto, ano passado. Enquanto isso, fora do local do evento, os estudantes faziam sua manifestação. Como fruto da pressão estudantil, permitiram a entrada de mais seis estudantes.

“Não tem dinheiro para a educação, mas tem dinheiro para banqueiros, para as grandes empreiteiras, para o escândalo da Petrobras. Enquanto isso, nós, estudantes, temos que iniciar o ano com corte de R$ 7 bilhões na Educação de nosso país”, afirmou o representante da Fenet.

Redação Pará

Declaração do movimento Gayones da Venezuela sobre as novas ameaças de agressão dos EUA

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NoimpeO Movimento Gayones se a une à indignação do povo revolucionário da Venezuela e da América Latina, após as declarações ameaçadoras do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, contra a República Bolivariana da Venezuela. Rechaçamos de maneira enérgica as pretensões estadunidenses de querer ser donos do mundo e assumimos nossa responsabilidade histórica como parte do povo lutador que, inclusive com sangue, escreveu páginas gloriosas para honra da nossa classe.

Invocamos o direito à autodeterminação dos povos, razão que moveu os revolucionários muitos anos antes de que tenha sido expressado na resolução 2625 adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1970, que contempla “que a livre determinação é um direto de todos os povos e defendê-la é uma obrigação para todos os Estados. Seu respeito é condição necessária para o estabelecimento de relações amistosas e de cooperação entre os Estados”.

Com base nesse princípio universal, e no direito de rebelião que a ele está unido, repudiamos que, sob desculpas ridículas de uma suposta “ameaça extraordinária” da Venezuela, a principal potência armamentista e industrial do planeta pretenda justificar as agressões que levanta contra nosso povo, com a evidente intenção de derrotar um governo legítimo, eleito pelo povo em eleições livres. O objetivo dos EUA é impor a burgueses ditadores como os novos governantes do país, tratando de repetir o manual aplicado com Jacobo Arbenz e Salvador Allende, com saldo de assassinatos, repressão e morte como meio de derrotar as defesas populares e tomar conta das riquezas naturais.

Os antecedentes de invasões e agressões armadas dos Estados Unidos contra dezenas de países em todo o mundo, devem nos alertar ante qualquer tipo de investida direta, inclusive a de uma invasão militar que tenha como objetivo derrubar o governo legítimo da Venezuela, entregando nossa soberania e nossos recursos às transnacionais imperialistas.

Fazemos um chamado ao povo venezuelano, à classe operária e aos camponeses, assim como também às mulheres, jovens e comunas revolucionárias para somar-se à Unidade Popular Revolucionária Antiimperialista (UPRA), assumir nosso papel ante uma ameaça que pretende passar a outro terrenos, seja por parte de mercenários e paramilitares ou seja por parte dos marines, ante o qual o projeto do proletariado é a única garanti para levar a luta até as últimas consequências, aprofundando o processo revolucionário, mediante o poder popular revolucionário do socialismo científico.

Movimento Gayones, Caracas 10 de março de 2015.

Após quase 400 demissões, trabalhadores da Sabesp aprovam greve para o dia 19

Votação-na-assembleia-do-dia-10-03-2015-sobre-demissões-na-SabespUma assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras em meio ambiente e saneamento aconteceu hoje na zona norte de São Paulo. Cerca de 200 trabalhadores aprovaram a realização de uma paralisação por tempo indeterminado da categoria com o objetivo de reverter as demissões realizadas pela diretoria da Sabesp e o governo Alckmin.

Desde o fim do segundo turno das eleições no ano passado até o dia de hoje a Sabesp já demitiu 399 trabalhadores e trabalhadoras, conforme apurou o sindicato da categoria. As demissões têm atingido funcionários que por vinte anos ou mais suaram para construir a empresa, mas também a novos funcionários.

As demissões são a forma encontrada pelo PSDB para jogar sobre os ombros dos trabalhadores a responsabilidade pela falta de água em todo o Estado. A prioridade da Sabesp é, como todos sabemos, enviar os lucros e dividendos aos acionistas da bolsa. Com as demissões, os serviços de manutenção e diminuição das perdas de água na rede ficam ainda mais prejudicando afetando, também, a população.

A assembleia debateu táticas de luta para enfrentar esse momento difícil, e não faltaram críticas à diretoria do Sintaema, que apenas em março chamou uma assembleia para reunir toda a categoria e enfrentar esses ataques.

A categoria aprovou por ampla maioria entrar em estado de greve e iniciar um movimento paredista na próxima quinta-feira, dia 19 de março. Uma nova assembleia foi convocada para quarta-feira, 18 de março, com o objetivo de referendar a decisão.

A luta dos trabalhadores da Sabesp é, sem dúvida, parte da luta do povo paulista contra o Estado de penúria imposto pelo governo que é a falta d´água. A solidariedade de toda a classe trabalhadora e dos movimentos sociais é fundamental nesse momento.

Redação São Paulo

Trabalhadores ficam mais de 23h na fila do seguro-desemprego no Rio de Janeiro  

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Domingo, 9 horas da manhã. Entrada do Poupa Tempo do Shopping Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Chega o primeiro trabalhador para entrar na fila do seguro-desemprego. Sebastião é o nome dele. Não haveria nenhum problema chegar a esse horário se não fosse pelo fato de que aquela fila seria para o atendimento das 8h da manhã de segunda-feira. Ou seja, ele chegou 23 horas antes para ser atendido!

E assim seguiu o domingo. Aos poucos, mais trabalhadores foram chegando, até que às 21h chega o trabalhador de número 50, que seria o último a ser atendido no dia seguinte. Porém, a fila não parava de aumentar com mais desempregados na esperança de serem atendidos. Cadeiras, colchonetes, papelão, cobertores eram levados para diminuir um pouco que fosse o desconforto e a humilhação que aquela situação impunha àqueles trabalhadores

“Estou nesse perrengue há mais de quatro meses”, reclamava uma trabalhadora. “Tô aqui desde 10h da manhã!”, dizia outro. E assim continuava aquela situação humilhante. Isso tudo reflexo de uma crise que vem se aprofundando em nosso país, que já fez a indústria demitir mais de 200 mil pessoas no ano passado e está levando trabalhadores de outros setores para a rua também.

Parecia uma ironia, ou uma provocação: uma repartição pública com o nome de “Poupa Tempo”, que reúne vários serviços, como pedidos de RG, CPF, carteira de trabalho, etc., submeter os trabalhadores àquela situação degradante na esperança de conseguir um número para ser atendido e, quem sabe, talvez, conseguir o seu direito ao seguro-desemprego, direito que é garantido pela CLT e conquistado depois de tantas lutas ao longo da história do nosso país.

E mais uma vez, nesse sistema, o capitalismo, são os trabalhadores que pagam pela crise econômica, que pagam por aquilo que a classe capitalista, os empresários e banqueiros fazem para poder garantir seus lucros a todo custo. Para piorar, o governo e o congresso não fazem nenhum esforço para contrariar os interesses dos capitalistas. Na verdade, continuam defendendo estes interesses com o corte de direitos trabalhistas e diminuição nas verbas das áreas sociais, como saúde e educação.

Esta situação coloca aos trabalhadores e à juventude a necessidade de se organizarem e lutarem em defesa dos seus direitos. Lutar por uma sociedade em que não haja exploração, onde as pessoas sejam valorizadas pelo seu trabalho e possam viver dignamente e tenha todos os seus direitos garantidos.

Felipe Annunziata, Rio de Janeiro

Marcha das Mulheres em Montes Claros denuncia opressão à mulher

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Aconteceu no último sábado (7) a V Marcha das Mulheres em Montes Claros (MG). A atividade faz parte da Semana das Mulheres de Montes Claros. Com o tema “Mulheres: mais política, mais poder e menos violência”, sociedade civil e movimentos sociais tomaram as ruas do centro da cidade. As principais reivindicações foram a ampliação da participação da mulher nos espaços de poder da sociedade, assim como o combate à violência e ao machismo.

A Semana da Mulher de Montes Claros é uma iniciativa do Coletivo de Mulheres de Montes Claros. O coletivo agrega diversas entidades, movimentos e organizações políticas. O Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) e a União da Juventude Rebelião (UJR) fazem parte do coletivo, pautando sempre que a luta contra o machismo deve ampliar-se para a luta contra o modelo capitalista, que trata como objetos os seres humanos. O MMOB e a UJR reiteraram ainda a memória feminina revolucionária, saudando Olga Benário e outras mulheres revolucionárias.

Destarte, assim como em 2014, a V Marcha da Mulheres reuniu centenas de pessoas, mulheres e homens, que participaram da mística de abertura, marcha pelo centro e ciranda de encerramento. Pautas como combate à intolerância diante da orientação sexual e da identidade de gênero e constituinte do sistema Político também foram discutidas. A união dos movimentos sociais, para a realização da Marcha e Semana, provou que a unidade da esquerda é umas das principais ferramentas na luta contra o machismo e pela emancipação plena da mulher.

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Com tristeza ainda são vistas estatísticas que comprovam o machismo institucionalizado na lógica conservadora do poder. Logo, a UJR e o MMOB reiteram a necessidade do Coletivo de Mulheres de Montes Claros reunir-se mais vezes ao longo do ano para planejar lutas e atividades além do 8 de março. Que a população vá na contramão da história machista, lutando pela igualdade de gênero nos espaços atuantes.

Quando a mulher avança, nenhum homem retrocede! Viva o Dia internacional da Mulher! Vivem as mulheres que lutam!

Gabriel Lopo, Montes Claros (MG)

Petroleiros promovem ato contra o corte de direitos e o desinvestimento na Transpetro

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Na manhã de ontem (09/03), o Sindipetro Caxias promoveu em frente à Transpetro um ato em defesa dos direitos da categoria e contra a política de desinvestimento implementada pela direção da empresa.

Desde cedo, dezenas de trabalhadores foram se somando ao ato, que também tinha o objetivo de denunciar o corte de adicionais dos trabalhadores próprios, as demissões de dezenas de trabalhadores contratados e a falta de segurança pública no entorno do Terminal de Campos Elíseos (TECAM). Nem mesmo a presença da polícia intimidou o piquete.

“Não podemos permitir que o Sistema Petrobrás seja desmantelado para atender aos planos privatizantes que sempre ameaçaram a empresa. Para nós, desinvestimento é igual a privatização e desemprego para a classe trabalhadora”, afirmou Simão Zanardi, presidente do sindicato.

Defesa da Petrobrás

Essa semana promete muita luta em defesa da Petrobrás. O ponta-pé inicial foi o ato na Transpetro, em Caxias. A mobilização segue com manifestações de norte a sul do país, que culminarão com um grande ato nacional na próxima sexta-feira (13/03) nas principais capitais brasileiras.

Em Caxias, o Sindipetro promoverá no dia 13/03 um ato em frente à REDUC, a partir das 6h. No Rio de Janeiro, a concentração será na Cinelândia, a partir das 15h.

“Vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir que nossa voz seja ouvida e mostrar a força da classe trabalhadora”, concluiu Simão.

Redação Rio

Seguro desemprego, abono e pensão: o governo chama de ajuste, nós chamamos de facão!

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O ano de 2014 foi extremamente conturbado do ponto de vista político. Na iminência de perder a continuidade do seu governo para a campanha raivosa e a agenda neoliberal de Aécio Neves e sua turma, a presidenta Dilma Roussef empreendeu um discurso progressista ao final de sua campanha, se comprometendo a atender agendas dos setores sociais organizados, como a Reforma Política, e insuflando os movimentos sociais a se organizarem em torno de sua campanha para uma blindagem aos direitos dos trabalhadores, os quais a presidente afirmou “não mexer nem que a vaca tussa”.

Entretanto, antes mesmo de iniciar seu próximo mandato, no apagar das luzes do ano de 2014 (o que vai contra não somente ao ambiente democrático, mas à boa educação), a presidenta lançou um pacote de “ajustes” que afetam substancialmente os direitos previdenciários de milhões de brasileiros. As Medidas Provisórias 664 e 665 de 30 de dezembro de 2014 com vigência a partir de 1º de março de 2015 compõem uma reforma concreta do sistema previdenciário e não apenas “ajustes para corrigir distorções” como defende o governo. Nós trabalhadores esperávamos que o Brasil “mudasse mais”, mas a tendência do atual governo associada a um dos congressos mais atrasados da história da República pode ser a trilha aberta para o facão passar bem amolado nos direitos dos trabalhadores.

O QUE MUDA NA VIDA DAS PESSOAS?

Seguro desemprego

Para ter o primeiro acesso ao seguro desemprego, o trabalhador deveria ter no mínimo 6 meses contínuos de carteira assinada. Com a nova regra, o trabalhador deverá ter no mínimo 18 meses de carteira assinada. Isso prejudica, sobretudo, a vida dos trabalhadores mais pobres que têm trabalhos precários, pois a rotatividade para esse perfil é altíssima no Brasil. Segundo o Dieese, se compararmos com os dados de 2013, com a nova regra 8 milhões de trabalhadores deixariam de receber o seguro desemprego naquele ano, aproximadamente 64% dos trabalhadores que foram demitidos. Caso haja um aprofundamento da crise financeira nos próximos anos e um aumento do índice de desemprego no Brasil (tendência já sinalizada no setor industrial, sobretudo automobilístico), é certo que os trabalhadores e suas famílias estarão muito menos protegidos pelo sistema previdenciário.

Outro aspecto que não pode ser esquecido é que, à época da edição das MP’s, diversos representantes patronais deram declarações à imprensa elogiando as medidas, principalmente nas categorias em que a rotatividade de mão de obra é altíssima (bares e restaurantes, comércio em geral, construção civil, por exemplo). Disse-se que a fórmula tradicional de concessão do seguro-desemprego estimulava a rotatividade da mão de obra, pois o empregado, depois de seis meses, já não queria mais trabalhar e só queria saber do Seguro Desemprego. Dupla mentira! Em primeiro lugar, o pedido de demissão, pelo empregado, não dá, nem nunca deu, direito ao Seguro Desemprego! Ora, se a rotatividade é alta, é porque os empregadores dispensam seus funcionários, nada mais, nada menos. Em segundo lugar, há nesses setores de atividade uma prática espúria, patrocinada pelos empregadores, que consiste em fazer trabalhar ex-empregados seus, anteriormente dispensados, e que estejam recebendo Seguro Desemprego, e isso, obviamente, sem assinar a carteira de trabalho! Com isso, os empregadores têm à disposição trabalhadores irregularmente contratados, e não recolhem os encargos sociais, economizando em férias, 13º, FGTS e INSS. E o que é pior, parte do salário é pago pelo FAT, na forma do Seguro Desemprego! Assim, conclui-se que o gasto do Governo com Seguro Desemprego, nesses casos, é fruto da falta de efetiva fiscalização das empresas que lançam mão dessa fraude ao contrato de trabalho, ao FAT e ao contribuinte. Em última análise, pune-se quem tem menos culpa: o trabalhador precarizado, com pouca qualificação, que trabalha nessas condições por pura falta de opções melhores, e que é facilmente substituível! A “economia” pretendida pelo Governo Federal, que na realidade é um controle do desperdício, não ataca o verdadeiro problema: o da ilegal rotatividade via contratação fraudulenta. Por tudo isso, a medida provisória, nesse aspecto, não somente não resolve a questão da economia de divisas, como prejudica trabalhadores que necessitam de especial proteção. Tudo isso, sem resolver uma fraude que drena milhões de reais todos os anos, e que continuará sangrando os cofres públicos!

Abono Salarial (PIS)

Para receber o Abono Salarial o trabalhador deveria comprovar no mínimo 1 mês de carteira assinada no ano anterior à reivindicação e o valor do abono era de 1 salário mínimo independentemente dos meses de contribuição. Com a nova regra, o trabalhador deverá comprovar 6 meses de carteira assinada e o Abono passa a ser proporcional ao tempo de contribuição, variando de meio a 1 salário mínimo.

De acordo com o Dieese, quase 10 milhões de trabalhadores deixarão de ter direito ao Abono e outros milhões terão corte no pagamento do benefício. E mais uma vez essa carga irá pesar para os trabalhadores mais explorados, que ganham menos, passam mais tempo desempregados e sofrem com a alta rotatividade do mercado brasileiro.

Pensão por Morte

Se o trabalhador não tiver pelo menos 24 meses de contribuição previdenciária e não for casado por pelo menos 2 anos, em caso de falecimento do trabalhador a viúva não terá direito a receber a pensão, regra que não existia anteriormente.

A duração do benefício passa a ser relativa à idade da pessoa viúva. Se for muito jovem (expectativa de vida maior que 55 anos) receberá a pensão por 3 anos e esse valor se amplia conforme aumenta-se a idade. Só receberá pensão vitalícia quem tem expectativa de vida menor ou igual a 35 anos.

Outro ataque feito às pensionistas é relativo ao valor do benefício. Pela regra anterior, o benefício era de 100% do salário do falecido trabalhador. Com a nova regra, o benefício passa a ser de 50% do salário do falecido, acrescido de 10% para cada dependente até o número de 5. Ou seja, a viúva que tem 5 filhos em condições de dependência receberá 100%. Se não tiver filhos ou estes não se encaixarem no perfil de dependentes, a viúva receberá apenas 50% do salário a que teria direito anteriormente. Esse corte recai com muita força sobre as mulheres, que se dedicam ao marido e aos filhos e sequer terão direito a um mínimo de conforto material na perda do companheiro e para as viúvas mais velhas o peso é ainda maior, pois com o avançar da idade chegam também os problemas de saúde, que poderiam ser melhor tratados com uma pensão mais digna. Entretanto, o governo deixa de avaliar essa questão social, agride o direito sobretudo das mulheres e não cria sequer uma medida de transição para amenizar os efeitos da mudança.

Auxílio Doença

O benefício era pago quando o trabalhador se afastava de suas atividades em período superior a 15 dias de afastamento. A partir das MP’s, esse período passa a ser de 30 dias, ficando as empresas responsáveis pela manutenção dos salários dentro do período. Parece que é a única medida que cutuca o empresariado, mas a contrapartida é lesiva aos trabalhadores. Durante o período de afastamento em que o benefício era pago pelo INSS, o valor do benefício era igual ao salário do trabalhador. Após as mudanças, o benefício será pago conforme a média dos últimos 12 salários, o que representa perda para milhares de segurados, pois a média tende a nivelar por baixo o valor do benefício.

O povo brasileiro foi às ruas nos últimos anos clamar por direitos, por transparência, por democracia e respeito. É inaceitável que essas medidas sejam aplicadas por goela abaixo da sociedade sem a menor consulta pública e via Medida Provisória, instrumento utilizado pelo governo FHC para destruir os direitos dos trabalhadores e, pelo visto, aprendido pelo governo Dilma, eleito com apoio de uma base social que anda há muito tempo desconfiada.

Exigimos a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 lesivas aos trabalhadores! A Reforma que pautamos nas eleições devem atender aos interesses do povo e não do governo, que economiza com a população para garantir os bilhões dos banqueiros e empresários que levam o país à bancarrota e tiram o arroz com feijão da mesa dos brasileiros.

Jobert Fernando de Paula
Leonardo Fazito

Fidel Castro: Cinco horas com os cinco patriotas cubanos

Fidel-y-los-cinco-1-580x384Os recebi no sábado, 28 de fevereiro, 73 dias depois de pisarem em terra cubana. Três deles haviam consumido 16 largos anos de sua mais plena juventude respirando o ar úmido e repugnante dos sótãos de uma prisão yanque, depois de serem condenados por juízes venais. Outros dois, que igualmente tratavam de impedir os planos criminosos do império contra sua Pátria, foram condenados também a vários anos de um prisão brutal.

Os próprios organismos de investigação, alheios por completo ao mais elementar sentido de justiça, participaram do encarceramento desumano.

A inteligência cubana não necessitava, em absoluto, seguir os movimentos de uma só equipe militar dos EUA, por que isto podemos fazer em todo o espaço sobre a terra através da Base de Exploração Radioeletrônica “Lourdes”, ao sul da capital de Cuba. Este centro é capaz de detectar qualquer objeto que se mova a milhas e milhas de nosso país.

Os cinco heróis antiterroristas, que nunca fizeram dano algum aos EUA, tratavam de prevenir e impedir atos terroristas contra nosso povo, organizados por órgãos de inteligência estadunidenses que a opinião mundial conhece sobejamente.

Nenhum dos Cinco Heróis realizou suas tarefas em busca de aplausos, prêmio ou glória. Receberam seus honrosos títulos por que não o buscaram. Eles, suas esposas, seus pais, seus filhos, seus irmãos e seus concidadãos, temos o legítimo de direito de nos sentirmos orgulhosos.

Em julho de 1953, quando atacamos o quartel Moncado, eu tinha 26 anos e muito menos experiência do que a que eles demonstraram. Se estavam nos EUA não era para fazer dano a esse país, ou realizar vingança pelos crimes que ali se organizavam e abasteciam de explosivos contra nosso país. Tratar de impedí-los era absolutamente legítimo.

O principal em sua chegada era saudar seus familiares, amigos e ao povo, sem descuidar um minuto a saúde e um rigoroso controle médico.

Fui feliz durante horas ontem. Escutei relatos maravilhosos de heroísmo do grupo presidido por Gerardo e apoiado por todos, incluindo o pintor e poeta, ao que conheci enquanto construía uma de suas obras no aeródromo de Santiago de Cuba. E as esposas? e os filhos e filhas? as irmãs e mães? Não as vai receber também a elas? Pois também há que celebrar o regresso e a alegria com a família!

Ayer, en lo inmediato, quería intercambiar con los Cinco Héroes. Durante cinco horas ese fue el tema. Dispongo desde ayer, afortunadamente, del tiempo suficiente para solicitarles que inviertan una parte de su inmenso prestigio en algo que será sumamente útil a nuestro pueblo.

Ontem, de imediato, queria intercambiar com os Cinco Heróis. Durante cinco horas esse foi o tema. Disponho, desde ontem, afortunadamente, de tempo suficiente para solicitar-lhes que invertam uma parte de seu imenso prestígio em algo que será sumamente útil a nosso povo.

Fidel Castro, 1 de Março de 2015.