Cansadas de esperar pelas promessas dos governos, 200 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizaram uma ocupação em um prédio abandonado dos Correios, em Fortaleza. A ação aconteceu na madrugada do dia 23 de fevereiro, no imóvel localizado em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. O local da ocupação, denominada de Valdete Guerra, estava desativado há mais de 10 anos e não cumpria nenhuma função social. Ultimamente, servia como ponto para consumo de drogas.
Oriundas dos bairros Henrique Jorge, Genibaú, Pan Americano, Antônio Bezerra, Mucuripe e Jardim América, as famílias participaram de dezenas de reuniões preparativas, além de seminários, onde a temática da Reforma Urbana era debatida. Agora. o MLB exige a desapropriação do prédio ocupado para que este seja destinado à construção de moradias populares.
Segundo Leuda do Nascimento, coordenadora do MLB, o descaso por parte do Poder Público preocupa: “As famílias vivem em condições desumanas na periferia. Falta tudo! Emprego, hospitais, escolas, saneamento, e a violência toma de conta das comunidades”. E a situação piora nos momentos de chuva, pois muitos moram em áreas de riscos. Como aponta a última pesquisa realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em 2012, 19 mil famílias vivem em áreas de risco.
Leuda também denuncia os altos preços dos aluguéis, fato comprovado estatisticamente, uma vez que 39.261 domicílios apresentam o preço do aluguel superior a 30% da renda familiar total. Fora isso, ainda temos 12.112 domicílios precários, 53.395 servindo como coabitação, e 17.772 domicílios em situação de aluguel com mais de três habitantes usando o mesmo dormitório, caracterizando adensamento excessivo.
Em Fortaleza, imóveis abandonados formam vazios habitacionais. A especulação imobiliária é cada vez mais crescente. Se falta casa para o povo pobre morar, espalham-se pela cidade construções luxuosas e a proliferação de espaços sendo tomados por Shopping Centers é visível, revelando a desigualdade social da 5ª maior capital do país.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), considerando a Região Metropolitana de Fortaleza, o déficit habitacional é de 116.985 unidades habitacionais. Dados esses que colocam a capital do Ceará com o 6º pior déficit habitacional do Brasil. Em Todo o estado, faltam mais de 298 mil moradias.
Ocorreu no último sábado (21), em Recife, o lançamento do livro O Homem e o seu Tempo, de Yuri Pires Rodrigues, na Galeria Café Castro Alves. O Jornal A Verdade esteve presente para prestigiar o romance que remonta de forma sensível e esclarecedora os nuances da história do Brasil e de Portugal no período da ditadura civil-militar, e ainda a vida dos que vivenciaram as consequências do regime. O livro conta a história de Eduardo, filho e neto de militantes políticos que nasceu em uma prisão e ainda criança foi exilado com seu avô para Portugal
O lançamento do livro O Homem e o seu Tempo vem contribuir com o debate do tema que tem ganhado impulso no Brasil: A necessidade de reparação das vítimas e a punição dos criminosos que praticaram violações de direitos humanos na ditadura, a atualidade da luta por memória, verdade e justiça. E mais, se tratando de um escritor novo, que lança sua primeira obra, o acerto do tema impulsiona o engajamento do livro e atenção de leitores.
O autor Yuri Pires militou no movimento estudantil da UFRPE, onde foi coordenador-geral do DCE, além de 1º vice-presidente da UNE.
O evento de lançamento do romance O Homem e o Seu Tempo em Recife contou com a participação de diversas lideranças do movimento estudantil pernambucano, técnicos, professores, familiares, amigos do escritor e obteve grande divulgação pela imprensa local.
Os próximos eventos de lançamento do livro estão previstos para Minas Gerais (07/03) e São Paulo (28/03).
Rodrigo Maia, presidente da Comissão Especial da contra-reforma política.
Uma das primeiras medidas do novo presidente da Câmara dos Deputados, o público e notório corrupto Eduardo Cunha, foi a de instalar Comissão Especial para dar ágil andamento à votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 352/13. A medida se constitui em uma contra-reforma política com o objetivo de aumentar o poder dos velhos partidos e dos velhos políticos sobre o sistema eleitoral brasileiro.
A PEC é de autoria do deputado petista Cândido Vacarezza e assinada por outros mais de 200 deputados protagonistas da velha política exatamente para garantir os privilégios dos que estão no poder. É uma medida em tudo contrária a maior participação política exigida pelo povo nas ruas, mais intensamente, desde junho de 2013. Não por acaso, a presidência da comissão especial que tratará do tema foi cedida à oposição de direita na figura de Rodrigo Maia, deputado do DEM carioca, profissional da política como seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia. Se nada for feito, um grande consenso entre oposição e governo fará a medida ser aprovada.
Para começar, a medida procura dificultar a formação de novos partidos populares e de esquerda. Para o registro de novos partidos, será necessário o apoio de, no mínimo, 26 deputados federais. Ou seja, só poderão nascer novos partidos ligados aos esquema de quem já está no poder.
A PEC ressuscita, também, a famigerada cláusula de barreira de 5% dos votos válidos para o funcionamento parlamentar de qualquer agremiação política. Isso significa que, caso o um partido obtenha 4,5% dos votos em todo país, o que no Brasil significa cerca de 4,5 milhões de votos, esse partido não terá direito de empossar seus deputados e ter representação no parlamento.
Com relação ao financiamento das campanhas eleitorais, o texto da PEC procura colocar para debaixo do tapete todos os escândalos relacionados com o pagamento de empreiteiras a deputados, pagamentos esses que estão na própria raiz dos escândalos de corrupção atuais e passados. A PEC define que o pagamento deve ser feito ao partido e não mais ao candidato, escondendo a quantia recebida por cada parlamentar.
Afora acabar com o instituto da reeleição e estabelecer regras para formação de blocos eleitorais, o restante das medidas previstas na PEC são de mudanças superficiais. Sobre a maior participação popular e controle público sobre as ações do poder legislativo, executivo e judiciário não há nenhuma palavra.
A verdade é que um dos parlamentos mais reacionários da nossa história recente prepara uma lei que permita a sua perpetuação no poder, para poder seguir aumentando seus próprios salários e aprovando leis em benefício dos monopólios e dos banqueiros. Uma unidade do movimento popular é fundamental no momento atual, para barrar os ajustes neoliberais do governo mas, também, para deter essa contra-reforma política que está sendo preparada pelos velhos partidos políticos.
Desde 2008 que os países imperialistas vivem a mais profunda crise econômica do século XXI e para permanecer lucrando sob a exploração das massas trabalhadoras, vale tudo, inclusive financiar guerras, deixar milhares de trabalhadores desempregados, matar milhões de fome e cortar verbas dos setores primordiais da sociedade, como no caso da saúde, educação e moradia. No Brasil, mesmo com o lema de que a crise econômica não “passaria de uma marola”, os trabalhadores e a juventude já começaram a sentir o peso do verdadeiro “tornado” que avança cada vez mais para o nosso País. Depois de um período eleitoral de forte tensão entre PT/PMDB, PSB e do crescimento da direita com o PSDB, o PT venceu o segundo turno de forma apertada com o lema de mudança e de transformar o Brasil na Pátria da Educação.
Infelizmente, logo que assumiu o novo mandato, a Presidenta reeleita Dilma Rousseff realizou cortes de verbas em setores que afirmava em sua campanha que seriam prioridades. Esta medida significará um corte mensal de R$ 1,9 bilhão ou, em termos anuais, R$ 22,7 bilhões. Esses gastos foram atingidos na mesma proporção em todos os ministérios, mas em valores absolutos, são maiores no Ministério da Educação (MEC), em grande parte devido às universidades federais. Com isso, o bloqueio chega ao equivalente a R$ 7 bilhões anuais na pasta. Com isso mais uma vez fica provado: para manter o lucro e a ganancia de poucos a maioria sofre e paga pela crise.
No caso mais específico do corte de verbas para educação, esses R$ 7 bilhões já estão sendo sentidos nas universidades públicas e quem mais sofre são os estudantes. Milhares de jovens não receberam as bolsas no mês de janeiro e fevereiro em dias e a explicação dada dos atrasos por parte do MEC é que é devido as regras do contingenciamento provisório do Ministério da Educação, cujo titular é o ex-governador do Ceará Cid Gomes, que afirma sem muita preocupação que responderá pela maior parte do montante a ser economizado, pelo visto para o novo Ministro da Educação, deixar milhões de estudantes sem ter como alimentar-se e pagar suas contas não é algo muito importante.
A precariedade das Instituições publica são cada vez maiores. Os estudantes além de não ter livre acesso ao ensino superior, os poucos que conseguem entrar nas Instituições de Ensino Superior (IES) tem que conviver com falta de salas adequadas, laboratórios, bibliotecas, creches universitárias e a falta de politicas de permanência dos estudantes. Com esse corte financeiro, a situação ficará ainda pior e caberá às entidades estudantis e sindicais fazer uma grande mobilização para barrar essas atrocidades e retiradas dos direitos dos estudantes. Os atrasos nas bolsas foi o começo e precisamos mostrar na prática que não pagaremos por mais uma crise do capitalismo!
Camila Falcão – Coordenadora geral do DCE da UFRPE
O ano de 2015 se inicia com demissões de jornalistas por todo Brasil, trazendo grande preocupação para esta categoria profissional. Já na primeira quinzena de janeiro, todos os estados da região sudeste tiveram grandes redações sofrendo com cortes.
No Rio de Janeiro, o jornal O Globo demitiu cerca de 160 funcionários, dentre os quais 30 foram jornalistas, atingindo principalmente repórteres e diagramadores. Segundo informações não oficiais, o corte tem relação com a extinção de cadernos e suplementos do impresso.
Em Minas Gerais, o jornal Estado de Minas demitiu 11 trabalhadores, entre eles repórteres, fotógrafos, editores, ilustradores, além de funcionários da secretaria de redação.
No interior do Estado de São Paulo, cerca de 30 profissionais de diversos jornais foram também demitidos, oito só na sucursal do jornal Folha de S. Paulo em Ribeirão Preto. Além de vários veículos terem fechado suas portas.
A TV Capixaba, no Espírito Santo, afiliada do Grupo Bandeirantes, desligou cinco jornalistas, além de outros trabalhadores radialistas e do setor administrativo. Seu telejornal noturno teve uma diminuição de tempo.
Casos de 2014
O segundo semestre de 2014 já vinha dando indícios dessa prática. Demissões se deram em grandes redações pelo país, algumas delas em larga escala. Entre os casos mais comentados estiveram o da Gazeta do Povo, que demitiu 14 jornalistas em setembro, e o da Folha de S. Paulo na capital, que, em novembro, dispensou ao menos 13 jornalistas, dentre eles articulistas do primeiro caderno.
No entanto, o caso mais emblemático foi em agosto, quando o Grupo RBS fez cerca de 130 desligamentos em várias áreas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Brasília, atingindo principalmente os jornalistas.
O pretexto das empresas de comunicação para a maioria dos casos é o ajuste de contas ou diminuição de gastos com pessoal. Todavia, é fato que essas e tantas outras empresas mantiveram altas taxas de lucro no ano que passou, resultado, principalmente, dos grandes eventos como a Copa do Mundo da Fifa.
Está cada vez mais claro que as empresas de comunicação não medirão esforços nem postos de trabalho para manter seus lucros, e que a probabilidade de mais demissões em massa aumenta dia a dia.
Para além das demissões, os jornalistas enfrentam, há tempos, outros grandes problemas. A pejotização, que visa a mascarar a relação de trabalho, negando ao profissional direitos básicos como 13º e férias. Para os trabalhadores com registro em carteira, o acúmulo e até desvios de função é uma cruel realidade. Muitas vezes, o jornalista é obrigado a produzir para diversas plataformas ou exercer funções extras sem receber nada mais por isso. Fora o alto nível de estresse e cobrança por produtividade nas redações.
A medida mais imediata e necessária para enfrentar essa grave situação é, com certeza, a unidade dos jornalistas como classe trabalhadora e o fortalecimento da luta da categoria organizada.
No dia 21 de janeiro, os Estados Unidos e Cuba realizaram uma reunião para debater a reaproximação dos países, 54 anos depois de os EUA romperem laços com a ilha. A reunião é uma continuidade das negociações entre os países, depois de Barack Obama e Raúl Castro terem anunciado ao mundo, no último dia 17 de dezembro, que retomariam as relações diplomáticas. A notícia, é claro, ganhou destaque internacional, além de não ser bem recebida pelos setores mais conservadores. Ainda assim, temas como direitos humanos e o embargo econômico são questões a serem entendidas, especialmente por se tratarem de visões extremamente opostas pelos dois países, tanto no campo ideológico quanto no terreno econômico.
O fato de Obama ter admitido o fracasso do embargo econômico a Cuba, ter libertado os três últimos heróis cubanos (Gerardo Hernandez, Ramon Labañino e Antonio Guerrero), presos injustamente pelo governo dos EUA desde 1998, ou a ONU ter condenado o bloqueio econômico por 23 vezes consecutivas, além de todas as manifestações de partidos e organizações sociais pelo mundo, não significa que o tão falado bloqueio ao país será finalizado.
A mudança nas leis para garantir o fim do bloqueio depende do Congresso americano e é uma política de Estado que dura mais de cinco décadas. “Não se pode confiar no imperialismo nem um tantinho assim”, disse certa vez o comandante Che Guevara, reforçado agora pela carta de Fidel à Federação Estudantil Universitária: “Não confio na política dos Estados Unidos, nem troquei uma palavra com eles, sem que isso signifique uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos”.
Eis alguns dados dessa política:
Julho de 1960: O Congresso norte-americano reduz em 700 mil toneladas a cota de importação do açúcar cubano em retaliação à declaração do caráter socialista da revolução.
Início de 1961: O governo norte-americano rompe os laços diplomáticos com Cuba e fecha a embaixada no país.
Julho de 1962: O embargo econômico é aprovado oficialmente.
Fevereiro de 1963: O presidente John Kennedy inicia as proibições para viagens de norte-americanos à ilha. Fidel, ao contrário, havia chamado a todo o mundo para “conhecer o país onde os melhores sonhos do homem eram realizados”.
Outubro de 1992: Subsidiárias estrangeiras de empresas americanas são proibidas de comercializarem com Cuba pela “Lei para Democracia Cubana” ou Lei Torricelli.
Março de 1996: Empresas que não são norte-americanas também passam a serem proibidas de manter qualquer tipo de comércio com Cuba pela lei de “Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana” ou Lei Helms Burton, apresentada por dois senadores: Jesse Helms, Republicano, e Dan Burton, Democrata.
Novembro de 1996: Aprovada a Lei de Ajuste Cubano. Qualquer cubano que tenha deixado a ilha depois da revolução recebe auxílio financeiro, casa, emprego e é considerado um cidadão norte-americano. Os dados oficiais afirmam que 65 mil cubanos foram recebidos nos EUA entre 1950 e 1958, comparados com os haitianos, que foram mais de 22 mil entre 1981 e 1991, mas apenas 28 receberam permissão de entrar no país, mostrando que a política de recepção dos cubanos é extremamente proposital).
A multa para quem gastasse dólares em Cuba era de US$ 1 milhão para empresas e US$ 250 mil para pessoas.
Outro grande ponto a ser debatido é a questão dos direitos humanos. Taxada de ditatorial, a ilha sofre com toda sorte de embargos, decretos e leis oficiais para derrubar o regime socialista no país, com a desculpa de não haver liberdade de expressão ou democracia (burguesa) desde 1959. Todo esse embargo foi aprovado com o disfarce de lutar para tornar a ilha um país novamente democrático.
ONGs e incentivos a agentes dos EUA, como a blogueira Yoani Sánchez, são articulações antigas preparadas pelo imperialismo, que não tocam no tema. Se o país não é democrático nem respeita os direitos humanos, os EUA nada falam acerca da Base de Guantánamo, onde os EUA mantêm uma prisão afastada das leis mundiais, proibindo que a ONU inspecione o lugar, e onde é corriqueira a prática de torturas a presos que sequer tiveram direito a julgamento, visita ou consulta a um advogado.
Sem dúvida, a libertação dos presos cubanos representa uma vitória para todo aquele que defende os direitos humanos e a liberdade. Porém, essa abertura das relações diplomáticas com Cuba não significa o fim do embargo econômico, que martiriza e impede o crescimento econômico do país, bem como a autodeterminação do povo cubano de seguir sua vida em paz.
Os dois países sinalizaram abrir as respectivas embaixadas, liberar as viagens dos diplomatas, etc. Porém, para que o embargo seja derrubado, é preciso que o Congresso norte-americano revogue diversas leis, além de devolver a Cuba o território de Guantánamo, promessa de campanha de Obama.
Para aqueles que defendem a liberdade e a autodeterminação dos povos é um dever exigir que esse bloqueio chegue ao fim, e que as manifestações de respeito e de mudança por parte das autoridades dos EUA não fiquem apenas no discurso, pois a prática desses governantes já mostrou inúmeras vezes que o Estado norte-americano não aprecia muito a palavra liberdade, seja ela em que país for.
Cloves Silva, estudante de Letras da UFRPE, militante do MLC-PE
Com uma população de 17 milhões de habitantes e considerado pela ONU um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso vive sob uma ditadura há 27 anos.
Desde o fim de outubro, o país passou a ocupar as páginas da imprensa internacional depois que a população, após inúmeras manifestações e levantes, que culminaram com o incêndio do prédio do Congresso Nacional, da Câmara Municipal da capital e da sede do partido governista, derrubou o ditador Blaise Compaore.
Apesar disso, e porque as massas não estavam suficientemente organizadas, o chefe das Forças Armadas, general Honoré Traoré, promoveu outro golpe de Estado, dissolveu o Parlamento e anunciou “12 meses de transição para a convocação de eleições”.
Hoje, o país é presidido pelo ex-ministro de Relações Estrangeiras do governo anterior a Compaore e ex-embaixador na ONU, Michel Kafando, conhecido por suas ligações com os interesses norte-americanos no país, e pelo primeiro-ministro Isaac Zida, um dos chefes militares golpistas.
A Verdade entrevistou com exclusividade um dos principais dirigentes do Partido Comunista Revolucionário Voltaico (PCRV), que por motivos de segurança não pode ter seu nome divulgado. O PCRV é a principal organização de esquerda do país e se mantém na clandestinidade desde sua fundação, em 1978. Confira a entrevista, realizada na Turquia durante as comemorações dos 20 anos da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).
Marcos Villela, Rio de Janeiro.
A Verdade – O que levou a população a derrubar a ditadura?
PCRV – O estopim de tudo foi a tentativa do ditador Compaore de ficar mais cinco anos no poder, o que contraria a Constituição, aprovada por ele mesmo em 1991.
Mas um novo golpe reacionário foi realizado…
O povo é contra o golpe, contra os militares. O movimento camponês e as organizações sindicais, de mulheres, estudantis e de direitos humanos, que em sua maioria são organizadas pelo Partido, se posicionaram contra o golpe. A burguesia do país e o imperialismo se organizaram para transformar o golpe em uma nova transição, dizendo que é para realizar eleições daqui a um ano.
Depois de idas e vindas dos militares, foi indicado para assumir o governo de transição o ex-ministro das Relações Exteriores e diplomata, Michel Kafando. No entanto, o primeiro-ministro é Isaac Zida, tenente-coronel do Exército, sempre utilizado pelos governos franceses para traficar armas e organizar golpes na Nigéria, Serra Leoa, Mali e Angola, países ricos em minerais como ouro, urânio, petróleo e gás, etc.
O golpe é uma tentativa do imperialismo e da burguesia reacionária do país de impedir a luta popular pelas transformações econômicas, sociais e democráticas, e também impedir o processo revolucionário em curso.
Há décadas que o povo burquinense luta por liberdades democráticas. Como o Partido participa dessas lutas?
A luta é especialmente democrática e popular, não armada. O Partido tem uma linha política que explica a necessidade de construir a luta armada, mas depende da condição subjetiva, ou seja, depende de preparar o povo para se incorporar a ela, pois a situação não permite ainda a organização de um braço armado. Apesar disso, o Partido vem discutindo a melhor tática para sua construção.
O PCRV e a CIPOML afirmam que Burkina Faso é um dos elos fracos da cadeia de exploração do imperialismo.
Há alguns anos, o Partido analisou que a conjuntura no país poderia mudar e chegar a uma situação revolucionária e que nós deveríamos nos preparar para isso, explicando aos militantes e ao povo que tínhamos de nos organizar para uma insurreição popular e armada pelo poder.
Essa foi apenas a primeira experiência insurrecional do povo. Nosso desafio agora é avançar o processo revolucionário para uma nova e mais bem preparada insurreição popular.
Mas vocês consideram que o nível de organização do povo já está consolidado?
Sim, está próximo, mas o nível de organização dos camponeses ainda não é bom. Nas cidades, os trabalhadores estão bem organizados, porém a população em Burkina é constituída por 80% de camponeses. Nesta insurreição, as 40 províncias do país participaram, mas os camponeses, por não terem uma organização nacional, atuaram de forma dispersa. Eles têm organizações regionais, pequenas, e nós trabalhamos pela criação de uma organização nacional através da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores de Burkina Faso), que dirige a luta dos trabalhadores no país.
Houve alguma influência da chamada “Primavera Árabe” sobre Burkina Faso?
Sim, claro! Na Tunísia o povo gritava “Fora Ben Ali”, e aqui “Fora Compaore”. Principalmente a juventude, e isso foi muito bom para acelerar nossa luta.
Existe hoje uma frente política no país para congregar todas as forças da revolução, ou o Partido realiza essa luta sozinho?
Existe uma coalizão de mais de 60 organizações democráticas e revolucionárias chamada “Coalizão Contra a Carestia da Vida”, fundada em 2003, e que deve ser preparada para se transformar numa Frente Popular Revolucionária. Essa coalizão atua, inclusive, no campo.
Qual é a situação da economia do país?
A economia de Burkina Faso é neocolonial, agrícola e atrasada, pré-capitalista. O maquinário moderno é utilizado em pequena parte do campo, estando a maioria da produção agrícola submetida à tração animal, aos mecanismos mais tradicionais e à força do homem, apesar de ser principalmente para exportação.
Qual a situação do povo de Burkina?
Existe uma grande miséria. Sabemos que a miséria é resultado da exploração imperialista, porque existem recursos agrícolas e minerais. Depois de África do Sul, Gana e Mali, Burkina Faso é o maior produtor de ouro do mundo, por exemplo. Essa riqueza é toda exportada para Canadá, França, Austrália e Estados Unidos, ficando apenas 10% do recurso obtido no caixa nacional, que vai para o bolso da burguesia local, suas famílias e amigos, nada restando para o país e o povo.
A consequência disso é que em algumas regiões as pessoas são obrigadas a andar 10 km para buscar água, a mortalidade infantil é de 79 mortes para cada 1.000 nascimentos, o analfabetismo atinge 70% da população e a expectativa de vida é de apenas 46 anos. Não há hospitais na maioria das províncias, a cólera e a malária são epidêmicas e estão fora de controle. Não bastasse, até o dinheiro recebido da ONU para o combate ao HIV é controlado pelo ditador.
Como o Partido está se preparando para uma nova onda revolucionária?
O PCRV está na clandestinidade desde sua fundação, em outubro de 1978. No início, começamos pela organização de sindicatos e da juventude. Hoje, dirigimos a principal central sindical do país, a CGTB, e temos importante atuação na saúde, educação, minério, etc.
No movimento estudantil atuamos na União Geral Estudantil de Burkina Fasso, que reúne estudantes universitários e secundaristas.
Além disso, o Partido está à frente de uma organização de Direitos Humanos presente em todas as 40 províncias do país, além de também organizar o movimento de mulheres camponesas, operárias e intelectuais.
Graças à luta popular, todas as organizações de massas foram legalizadas, e apenas o Partido continua proibido de atuar livremente.
Em todas as eleições atuamos por meio da agitação e propaganda para esclarecer o povo de qual o caminho para derrotar o governo e organizar manifestações, greves, etc.
Nos últimos anos já havíamos identificado uma situação pré-revolucionária de crise política, econômica e militar. A juventude crescendo suas lutas, exigindo vida digna, o fim da fome e da miséria, água potável para beber, etc.
O Partido, percebendo essa disposição de luta, desenvolveu uma política de unidade popular através da “Coalizão Contra a Carestia da Vida”. A partir daí a luta cresceu e em algumas partes do país a luta se transformava em insurreição contra o poder. Esta situação nos levou a explicar ao povo a necessidade de uma organização revolucionária para liquidar o sistema neocolonial, pois os partidos da burguesia lutam contra o governo, mas não contra o sistema. O resultado disso foi a derrubado da ditadura de Compaore. Agora estamos trabalhando para derrotar o novo golpe e conquistar um país realmente soberano e democrático.
Analistas e articulistas econômicos têm apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.
Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro Governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.
Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do primeiro mandato do Governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram as medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.
No início do primeiro mandato de Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.
Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas, na verdade, não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.
No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.
E aí cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?
Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.
Interpretadas como medidas fiscais, visando a economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.
Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.
Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado.
Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.
Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.
Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo Governo.
A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.
Considerado um dos maiores camarotes do Carnaval de Salvador, o Planeta Band, parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação e da Rede de Hotéis Othon Palace, foi local de mais um caso de racismo.
Dessa vez, a vítima foi o advogado e compositor Leandro Oliveira, que teria sido impedido de entrar no camarote pela produção e segurança do local, mesmo vestido com a camisa do evento. “Você conseguiu com quem essa camisa, nego? Essa camisa é só para convidado”, teriam dito os seguranças.
Diversos movimentos de combate ao racismo já repudiaram tal ato. O presidente do Olodum, João Jorge, compartilhou em seu perfil no Facebook a denúncia de Leandro.
A Secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, comentou: “Não podemos achar que isso é banal, que é normal. Racismo é crime e imediatamente quando eu soube orientamos que fosse formalizada a denúncia para que as medidas cabíveis fossem tomadas”.
Abaixo reproduzimos o depoimento de Leandro que circula pelas redes sociais:
Sou Leandro Oliveira, advogado, compositor de grandes artistas no cenário baiano como Olodum, Margrethe Menezes, Harmonia do Samba, Araketu e outros.
No dia 13 de fevereiro de 2015, fui vítima de racismo pela produção e segurança do camarote Planeta Band. Ao tentar entrar no camarote Planeta Band, fui impedido pelos produtores e seguranças do mesmo.
Vale salientar que estava vestido com a camisa vermelha do camarote HC Band, quando, em meio a outras pessoas, frisa-se não negras, foi cobrado apenas de mim a apresentação do ingresso pelo senhor que se identificou como chefe de produção de prenome Marcos.
De forma ríspida, perguntou: cadê seu ingresso? Disse a ele que não tinha entendido, e ele novamente de forma ríspida perguntou: cadê seu ingresso? Disse a ele que ele estava sendo discriminatório que em meio a tanta gente ele estar exigindo apenas de mim o ingresso para poder entrar no estabelecimento.
Ele então disse que eu só iria passar se apresentasse o ingresso. Quando eu disse que não iria me sujeitar a tal abordagem discriminatória o mesmo então disse: “Você conseguiu com quem essa camisa, nego? Essa camisa é só para convidado”. Percebi que estava sendo vítima de racismo e comecei a discutir com ele quando o mesmo me empurrou.
Logo em seguida, fui cercado pelos seguranças, passando por momento vexatório e constrangedor. Fiquei quase 50 minutos para conseguir entrar enquanto centenas de pessoas não negras passavam sem qualquer apresentação de ingresso.
Quando eu me apresentei como advogado e mostrei o ingresso, a equipe de produção tentou ocultar o crime de racismo pedindo para as outras pessoas apresentarem o ingresso.
Porem já era tarde de mais, pois foi tudo filmado por uma colega que estava no local e presenciou o ocorrido. Ainda depois de estar dentro do camarote fui obrigado a entregar a camisa do camarote HC vermelha, em troca eles me deram uma camisa de um camarote inferior que era da camisa verde.
Logo após do episódio, passei muito mal com o ocorrido e dei entrada na emergência da Vitalmed com a pressão arterial alterada.
Assim, indignado por ter sofrido racismo em pleno carnaval de Salvador, peço aos amigos, amigas e pessoas que abominem esse sentimento asqueroso que divulguem o ocorrido.
Já registrei boletim de ocorrência e registrei o fato também frente ao Observatório Racial e à Comissão de Ética e Direitos Humanos da OAB-BA.
Conto com a ajuda de todos para divulgar o ocorrido.
Nos últimos anos, um grande sentimento de mudança cresceu na consciência do nosso povo, uma onda de otimismo que tem levado as massas exploradas dos quatro cantos do país a se levantarem contra as injustiças sociais. Milhões acreditando que não se pode mais continuar vivendo sob a batuta dos ricos empresários e seus monopólios. Mas como realizar essas mudanças tão esperadas e transformar todo esse sentimento que contagiou os corações brasileiros em realidade? Como viver essa primavera no Brasil? Como derrotar os responsáveis pelas duras injustiças vividas pela população trabalhadora?
Lênin nos responde: “Deem-nos uma organização de revolucionários e revolucionaremos o mundo”. Ao afirmar isso, em 1903, o grande revolucionário russo nos ensinou uma lição que está mais atual do que nunca. Essa organização se mantém e se desenvolve com o apoio das amplas massas e com sua profunda confiança, resultado de uma relação umbilical com ela. O caminho é claro: sentir como seu o descontentamento e transformar todo esse grau de insatisfação em mobilização contra seus inimigos de classe. Tal organização deve estar municiada pelo mais poderoso instrumento teórico do proletariado, o marxismo-leninismo.
No Brasil, há 48 anos, construímos esse instrumento, o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Mesmo com a tortura, assassinatos e perseguições, conseguimos resistir e mantivemos a bandeira erguida. Agora, nesta etapa histórica, para vencer em definitivo a classe dos capitalistas e implantar o socialismo, é preciso vencer nossas dificuldades e encarar o desafio de multiplicar as fileiras comunistas.
Assim, como aceitar que nossa organização, vanguarda da massa sedenta por mudanças, não consiga crescer? Como se explica que milhares adquiram uma nova consciência e não encontrem no PCR seu porto seguro? Como não se entusiasmar diante de uma situação tão favorável para as mudanças?
A verdade é que ainda duvidamos se é o nosso partido o motor dessas transformações. Insistimos em criar empecilhos para esse salto à frente, não confiamos em nossa própria força para modificarmos a realidade e transferimos nossa responsabilidade para terceiros, quando, pelo contrário, somos nós os catalisadores de uma revolução política no Brasil. Somos tomados pelo desânimo porque esquecemos a dura vida da classe operária, todo seu heroísmo cotidiano, nos desligamos dela, supervalorizamos nossos desejos e vontades individuais. Queremos muito destaque no nosso trabalho e nos esquecemos de que a labuta que constrói toda a sociedade é resultado da união de milhões de simples mãos calejadas.
Deixamos a rotina resultante da luta concorrencial imposta pela burguesia ganhar terreno nas nossas mentes. Fazemos as mesmas coisas como se não tivessem sentido, sem perspectivas. E por quê? Pelo fato de abandonarmos um princípio profundamente revolucionário, a autocrítica. Não aprofundamos o conhecimento teórico da nossa ação, e, assim, nossa ação parece vazia, improdutiva. Nos sentimos já prontos e acabados e deixamos de lado nossa incessante busca por sermos seres humanos mais humildes, característica que diferencia, por princípio, nossa classe da burguesia.
O fato é que, para sermos o principal instrumento transformador deste país, necessitamos combater a arrogância e o individualismo, que, em geral, turvam nossa consciência. Precisamos nos colocar a serviço dessa revolução, retirando quaisquer condições que impeçam seu crescimento. É preciso conhecer mais a fundo o marxismo-leninismo, núcleo científico e orientador da nossa ação, fundir esta teoria com a vida das massas exploradas. É urgente extinguir todas as amarras da ideologia dominante ainda presentes no nosso Partido e torná-lo, assim, um centro de atração das classes trabalhadoras.
Por fim, nosso compromisso se renova quando assumimos a condição de militante consciente, comunista ativo, dono da própria vida, elo entre a ideologia comunista e a classe que defendemos. Nossa empolgação e entusiasmo renascem quando nos colocamos a serviço da transformação social sem pedirmos nada em troca, sem procurarmos as causas dos nossos erros nos erros de outros companheiros ou companheiras.
Somos os senhores do mundo, somos os proletários. Por isso, revolucionemos a nossa vida cotidiana e revolucionaremos o Brasil.
“Em dezembro, completam-se 15 anos da existência do jornal A Verdade, órgão surgido como expressão das melhores ideias contemporâneas, paradigma de um intenso esforço por conformar um periódico veraz, patriótico, democrático e antifascista, divulgador da história do Brasil, da América Latina e do mundo.
Durante 15 anos, seu pequeno coletivo se empenhou em construir um jornal a serviço das causas justas. Que estas linhas sirvam para expressar-lhes nossa admiração e felicitar-lhes pelo trabalho realizado, a seu coletivo e aos diversos colaboradores.
Mês após mês, A Verdade reflete os acontecimentos de maior interesse para a vida do povo brasileiro: como vive o povo dentro da economia; sua cultura: músicos, artistas, intelectuais e escritores; as ideias sociais: a política dos governantes e as aspirações do povo.
Um jornal dirigido por homens e mulheres muito sábios, cujo objetivo essencial é buscar a unidade de todas as forças democráticas e progressistas do Brasil, no concerto das nações latino-americanas.
Não se produz um acontecimento que afete as classes populares que não seja objeto de um olhar em suas páginas.
A Verdade proclama o direito dos povos em eleger seu próprio destino; exige o cuidado ao meio ambiente, projeta-se numa luta tenaz contra o flagelo das drogas e tem a juventude como seu mais precioso legado.
Jornal que educa de maneira objetiva porque esclarece com meridiana determinação quais são as coordenadas dos distintos grupos sociais e a essência de cada um. Define todas as categorias que imperam nas forças dominantes e seus projetos políticos. O que acontece ou vem acontecendo na sociedade é abordado com precisão transparente, incluindo a persistência estrangeira em apropriar-se das extraordinárias riquezas que possui o grande Brasil.
Um periódico pedagógico, que se dedica a ensinar os processos e experiências dos movimentos sociais, históricos e as ideias mais avançadas da sociedade contemporânea. Um periódico cujo maior compromisso é com o povo do Brasil.
Menção à parte, desejamos expressar ao coletivo de A Verdade nosso mais profundo agradecimento pelo apoio e solidariedade que, durante estes 15 anos, tem-se oferecido ao povo cubano em sua tenaz resistência ao criminoso bloqueio dos Estados Unidos. Um bloqueio que, apesar do rechaço internacional, mostra-se cada vez mais impiedoso porque se trata de um projeto confesso do imperialismo norte-americano de render e aniquilar os cubanos pela fome e as enfermidades.
Recebam também nossa gratidão pela coragem com que defendem a causa de nossos cinco heróis antiterroristas, três dos quais ainda permanecem encarcerados em prisões norte-americanas.
Parabéns pelos 15 anos de lutas e vitórias!
Recebam uma saudação fraterna de seus companheiros e amigos,
Merceditas Sánchez Dotres (historiadora) e Enrique Cirules (escritor), Havana, Cuba
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Cansadas de esperar pelas promessas dos governos, 200 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizaram uma ocupação em um prédio abandonado dos Correios, em Fortaleza. A ação aconteceu na madrugada do dia 23 de fevereiro, no imóvel localizado em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. O local da ocupação, denominada de Valdete Guerra, estava desativado há mais de 10 anos e não cumpria nenhuma função social. Ultimamente, servia como ponto para consumo de drogas.
No dia 21 de janeiro, os Estados Unidos e Cuba realizaram uma reunião para debater a reaproximação dos países, 54 anos depois de os EUA romperem laços com a ilha. A reunião é uma continuidade das negociações entre os países, depois de Barack Obama e Raúl Castro terem anunciado ao mundo, no último dia 17 de dezembro, que retomariam as relações diplomáticas. A notícia, é claro, ganhou destaque internacional, além de não ser bem recebida pelos setores mais conservadores. Ainda assim, temas como direitos humanos e o embargo econômico são questões a serem entendidas, especialmente por se tratarem de visões extremamente opostas pelos dois países, tanto no campo ideológico quanto no terreno econômico.
