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sexta-feira, 10 de abril de 2026
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Poluição e pobreza matam sete milhões de pessoas por ano

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Carros

Dois anos depois da realização da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012, da qual participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU), o mundo ainda sofre com os graves problemas ambientais oriundos da ganância dos capitalistas por mais lucros. À época, a grande imprensa burguesa utilizou seus jornais, rádios, TVs e internet para passar a falsa ideia de que a conferência da ONU resolveria o problema ambiental e os Estados chegariam a um consenso sobre a importância e os processos da Economia Verde, garantiriam o desenvolvimento sustentável do planeta e buscariam formas de eliminar a pobreza, entre outros pontos.

Mais uma vez, como de esperar, a Conferência não chegou a um consenso, e um dos motivos para tal situação foi o boicote realizado pelas grandes potências capitalistas (Estados Unidos, China e Alemanha). De fato, a Rio+20 ocorreu num período de forte crise econômica na Europa, e os capitalistas não desejavam frear suas metas de exploração da natureza em prol do bem-estar da humanidade. Como muito bem disse Frei Betto, ao avaliar o encontro, “A Rio +20 propôs aos governos, via G-77 [grupo dos países menos desenvolvidos], criarem um fundo de US$ 30 bilhões para financiar iniciativas de sustentabilidade em seus países. A proposta não foi aprovada. Ninguém mexeu no bolso. Isso uma semana depois de o G-20, no México, destinar US$ 456 bilhões para tentar sanar a crise na Zona do Euro. Não falta dinheiro para salvar bancos. Para salvar a humanidade e a natureza, nem um tostão”.

Agora, no primeiro semestre de 2014, mais um dado veio comprovar que a humanidade caminha a passos largos para um situação de barbárie. A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que cerca de sete milhões de pessoas morrem por ano, no mundo, em virtude da poluição. Conforme essas estatísticas, uma em cada oito mortes ao redor do planeta está relacionada à contaminação do ar, seja dentro ou fora de casa.

Segundo a agência sanitária da ONU, a poluição do ar tornou-se agora o maior risco para a saúde dos seres humanos, causado por pequenas partículas que se infiltram nos pulmões, resultando em irritações, doenças cardiovasculares, problemas crônicos e câncer. Em 2008, o mesmo estudo da OMS apontava 3,5 milhões de mortes, o que significa que, em seis anos, o número de mortes dobrou.

Os estudos revelaram que dos sete milhões de mortes, 3,7 milhões são resultantes da poluição externa, causadas principalmente por ataques cardíacos (40%) e derrames (40%). Mais uma vez, os pobres são as vítimas. Mesmo com muitos ecologistas não querendo enxergar o problema pela sua raiz, ou seja, pela grande concentração da riqueza gerada por uma classe, a burguesia, em detrimento classe trabalhadora, gerando uma profunda desigualdade social, os números são factuais. Desses óbitos, 88% ocorreram em países de baixa e média renda, que representam 82% da população mundial.

Já nos lares, a poluição interna é oriunda principalmente da combustão na hora de cozinhar com lenha e carvão. Na África Subsaariana, uma das regiões mais pobres do mundo, entre 70% e 90% da energia provém da lenha. Na Ásia, esse número está na faixa de 80% para as populações rurais e 20% em áreas urbanas. No mundo, cerca de 2,4 bilhões de pessoas utilizam a biomassa (energia extraída da lenha). Neste caso, as principais complicações de saúde oriundas dessa poluição são os derrames, que representam 34% das mortes, e os ataques cardíacos (26%).

Até mesmo a Nasa (a Agência Nacional do Espaço e da Aeronáutica, dos EUA), que responde pela pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial, apontou, em estudo publicado em março de 2014 no jornal científico norte-americano Elsevier Ecological Economics, que as civilizações, tais como as conhecemos hoje, poderiam desaparecer nas próximas décadas em virtude da má gestão de recursos naturais e de uma má repartição das riquezas, isto é, do alto índice de desigualdade econômica mundial.

Segundo os pesquisadores, há uma necessidade urgente de “reduzir as desigualdades econômicas a fim de garantir uma distribuição mais justa dos recursos, apoiando-se sobre fontes renováveis menos agressivas e diminuindo o crescimento populacional”.

O debate sobre a degradação ambiental promovida pelo sistema capitalista ganha cada vez mais espaço na sociedade. Em setembro de 2013, o filme Elysium, escrito e dirigido por Neill Blomkamp, retratou o mundo no ano de 2159, quando os pobres habitavam a Terra, vivendo em condições desumanas e cercados de doenças, e os ricos morariam em Elysium, desfrutando de uma vida luxuosa, com inúmeras tecnologias ao seu alcance, inclusive para prevenir-se e curar-se de enfermidades.

Esse mundo fictício criado no filme para o ano de 2159, infelizmente já existe. Os ricos vivem em verdadeiros castelos, numa vida confortável, tendo os melhores médicos, hospitais e cientistas à sua disposição, enquanto os pobres morrem nas filas dos hospitais à espera de consultas médicas, sem remédios, vivendo na miséria e reprimidos pelo Estado quando buscam os seus direitos.

Logo, diante dos fatos expostos, a classe operária, os jovens, camponeses e todos aqueles que estão sob o jugo da exploração capitalista têm uma tarefa histórica: salvar o mundo da barbárie e da destruição. Para isso, nosso dever é a defesa do meio ambiente e da natureza, proibindo a destruição de florestas e ecossistemas e estabelecendo o controle e apropriação popular dos meios de produção (terras, máquinas, ferramentas, transportes etc.). Esta é a via revolucionária, da verdadeira transformação.

Redação CE

Movimentos sociais de MG contra o novo código de mineração

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encontro moc 23 08

Diferentes entidades de defesa do meio ambiente da capital e interior, JPIC, MST, IBASE, MLB, professores participaram no dia 23 de agosto da assembleia que criou a Frente em defesa dos territórios contra a mineração.

Durante o encontro foram analisados os impactos econômicos, sociais, ambientais ocultos no projeto de lei 5807/2013 que segundo a representante do IBASE, Moema Miranda, aprofunda a política predatória do setor.

Outra preocupação do grupo refere-se a criação dos minerodutos responsáveis pela transferência de água entre bacias diferentes ameaçando o abastecimento de diversas regiões do estado. Neste sentido, durante o encontro, foi aprovada a proposta do MOC-ECO de recolhimento de assinaturas para a criação de uma lei que proíba o funcionamento destes dutos. “O povo mineiro não deseja estes minerodutos que colocam em risco o abastecimento de água” afirmou o médico Marco Antônio Zocratto.

Os movimentos sociais também apresentaram relatos do abuso de poder das empresas de mineração que expulsam agricultores de suas terras, poluem os rios e submetem os governos aos seus interesses. Foi denunciado ainda que em uma ocupação em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, oficiais de justiça foram transportados em veículos de mineradoras revelando o controle que estas exercem junto ao setor público.

O projeto de lei 5807/2013 também foi considerado lesivo aos interesses nacionais por direcionar a política econômica mineral à exportação mantendo a prática colonial predatória iniciada em 1500. O professor Wladmir Coelho – MOC –ECO – denunciou o caráter privativista do projeto apontando as semelhanças com a lei do pré-sal que permitiu a entrega do petróleo aos oligopólios.

A Frente em defesa dos territórios contra a mineração pretende mobilizar a população de Minas Gerais mostrando a necessidade de alteração na política mineraria e preservação dos recursos naturais.

Redação MG

MLB aprova jornada de luta por moradia

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DSC_0399Terminou nesse domingo (24/08) o 4º Congresso Nacional do Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas. Durante 3 dias delegados de onze estados do país discutiram as propostas do MLB para a reforma urbana e os desafios do movimento na luta pelo direito à moradia digna.

O último dia do congresso teve início com um debate sobre as experiências do MLB na organização de ocupações urbanas e a aprovação de uma jornada nacional de luta por moradia, com a realização de ocupações em todo país ainda esse ano.

Em seguida, foram aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos de debate e eleita a nova coordenação nacional do movimento, que terá importante tarefa de consolidar o crescimento do MLB e ampliar o movimento para mais cidades.

Em seu discurso de encerramento, Wellington Bernardo, coordenador nacional do movimento, disse que “o 4º Congresso Nacional do MLB é um marco na história da luta do povo pobre no Brasil. Aqui reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana e pelo socialismo e renovamos nossas energias para as grandes batalhas que se aproximam”.

“Cada companheiro e companheira aqui presente tem a responsabilidade de levar a nossa palavra a cada família sem-teto desse país, afim de fazer um grande movimento em defesa do direito humano de morar dignamente”, completou Wellington.

Da Redação

4º Congresso Nacional do MLB debate os desafios da luta pela reforma urbana no Brasil

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DSC_0247Num clima de alegria e combatividade, começou ontem (22/08) o 4º Congresso Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que reúne em São Bernardo do Campo (SP) cerca de 350 delegados vindos de onze estados do país.

A mesa de abertura contou com a presença de representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), do MST, da Pastoral Operária de São Paulo, da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de São Bernardo, entre outros.

Em sua saudação, Marcelo Buzetto, do MST, lembrou a resistência do povo palestino e afirmou que “a união dos trabalhadores do campo e da cidade é muito importante. Quando o MST derruba uma cerca no campo é a mesma coisa de uma ocupação em um latifúndio urbano”.

Marcelo Edmundo, do FNRU, lembrou a luta das famílias do Isidoro e Wanderson Pinheiro, da UP, afirmou que “o MLB é o germe da construção do poder popular concretizado nas ocupações e na luta de cada dia”.

Já Eleonora Lisboa, da Caixa Econômica Federal, disse que “a Caixa acredita na luta por uma vida justa e sabe que para isso é preciso estar ao lado de quem luta”.

Marco Arroyo, da prefeitura de São Bernardo, que recebe o congresso, deu as boas-vindas aos presentes e relembrou a importância da cidade nas lutas do povo brasileiro.

No sábado (23/08), representantes do MLB, MTST, UP e FNRU debateram os desafios da luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente, sendo seguidos por diversos delegados presentes, que falaram de sua relação com o MLB e reafirmaram a luta e a unidade do povo pobre como caminho para se derrotar a especulação imobiliária e conquistar a cidade que queremos.

O 4º Congresso Nacional do MLB termina nesse domingo (24/08) com a aprovação de um plano de lutas para o movimento e a eleição da nova coordenação nacional.

Da Redação

 

Adriano Diogo: “O Congresso Nacional precisa de mais gente de esquerda”

adriano diogoAdriano Diogo era militante estudantil na resistência à Ditadura Militar. Fez movimento secundarista e universitário. Estudava Geologia na USP quando foi preso e torturado, em 1973, no DOI-Codi de São Paulo, comandado, na época, por Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel reformado do Exército. Foi no dia de sua prisão que testemunhou o assassinato de Alexandre Vannuchi Leme, seu companheiro de militância e amigo de turma da universidade.

Desde então, sempre se dedicou às causas ligadas à justiça social e desenvolveu uma longa luta por moradia, saúde, direitos humanos e meio ambiente. Atualmente é deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Estadual da Verdade, que investiga as mortes e torturas durante a Ditadura.

Recentemente, Adriano combateu as prisões de militantes nas manifestações contra o aumento das tarifas na Capital paulista. É um importante lutador contra a violência policial na periferia e um grande apoiador da luta dos petroleiros em defesa da Petrobrás e do petróleo brasileiro.

A Verdade – A Comissão da Verdade de São Paulo termina seus trabalhos em dezembro deste ano. Já é possível fazer um balanço do trabalho realizado até aqui?

Adriano Diogo – Eu acho que a comissão cumpriu um papel importantíssimo, que foi, primeiro, de emular a Comissão Nacional e incentivar a criação de outras comissões estaduais, municipais, universitárias e outras.

Depois, a nossa comissão é uma comissão militante. E eu acho que nós fomos bem porque admitimos isso e depois porque nós não ficamos atrás do “sucesso”, “das luzes”, o que eu considero um verdadeiro câncer da política.

A nossa estrutura é mínima, nós não fomos aprovados nem na forma da lei, foi um projeto de resolução que não tem status nem de CPI, é quase uma comissão de estudos, e na Assembleia Legislativa de São Paulo, que é um lugar de direita, é difícil. Então eu acho que nós, e não sou eu, somos nós mesmo, fizemos uma coisa importante. Eu acho que é um balanço extremamente favorável.

Que questões você destacaria como sendo as mais importantes do trabalho da Comissão?

Nossa grande contribuição é que um capítulo que era banido – dos mortos e desaparecidos, que eram tidos como “terroristas” –, será bem tratado. E se nós não fizermos os casos de todos os mortos e desaparecidos brasileiros, a Comissão Nacional não fará. Outra coisa que temos a condição de contribuir mais é na relação dos americanos e dos franceses com a repressão, que era um outro assunto quase que proibido.

Eu me transformei nesse processo, e olha que eu sou um cara velho politicamente falando. Isso me deu dignidade e a possibilidade de conviver tanto com a geração que viveu, quanto com as novas gerações que encararam bem o trabalho.

Outra coisa é que o assunto tomou outra proporção. Eu concordo com uma coisa que o Paulo Vanucchi diz que é que, quando começou a Comissão da Verdade, não havia mais de três mil pessoas no Brasil falando sobre isso, agora somos mais de 30 milhões [pesquisa recente do Datafolha afirma que a maioria da população defende, hoje, a punição aos torturadores, diferente de 2010]. Eu acho que o que é importante é que as novas gerações se empolgaram, assimilaram e assumiram essa bandeira, talvez não da melhor forma, mas eu acho que valeu.

Eu acho que está caindo a ficha da Ditadura em tempo real, que não é só aquela do passado, é essa que dita a ideologia da direita hoje, está viva, os caras continuam mandando. O presidente da Petrobras de 1984, quando aconteceu o incêndio da Vila Socó, em Cubatão, que matou mais de 500 pessoas, e que os dados oficiais dão conta de apenas 93, continua na ativa, organizando o leilão do pré-sal. Igual quando o Paulo Malhães foi depor na Comissão Nacional, e os caras o mataram no outro dia, Ditadura em tempo real.

Eu acho que essa Comissão da Verdade do passado deve servir de espelho para uma comissão do presente, porque as estruturas da Ditadura estão aí. Agora está aparecendo a repressão política, mas a repressão social é livre e maior.

Você acha que a discussão que as comissões trouxeram ajudou o debate político da sociedade de forma geral?

Olha, eu sou um cara do ramo da política, mas eu também estava perdido, porque fica essa despolitização de PT versus PSDB, vira competição: “eu vou fazer 5 km de asfalto” e o outro “eu vou fazer 10”, e aí? Você não muda nada! Vai fazer com que conceito, qual visão? Eu não vou ficar criticando o PT como se eu não fizesse parte, mas essa cultura nós tínhamos perdido. Esse nexo do fim da Ditadura com a redemocratização se perdeu. O conceito de esquerda voltou e voltou bem. Não acho que é impossível que implementem um plano neoliberal superagressivo no próximo período, mas acho que nós estamos vivos.

A Comissão não é, claro, a única responsável por isso, mas acho que ajudou. Eu acho que a rua é muito importante. Um exemplo é o genocídio que está acontecendo contra os palestinos, em Gaza, ninguém podia falar disso, mas a rua entrou em cena, e a presidente foi e falou do massacre, se posicionou. Eu acho que a rua sempre ensina e ensina coisa boa, coisa progressista. Eu acho que o Brasil voltou a ter uma cara de esquerda, pode estar batendo um pouco de cabeça, mas tem um discurso de esquerda no Brasil, e eu acho que a Comissão da Verdade ajudou a colocar uma pimenta nisso.

Por mais polêmico que seja a questão da Copa, apareceu uma realidade impossível de esconder, apareceu o papel do José Maria Marin, da CBF, da Fifa.

Claro que também apareceu uma nova direita, ou melhor, uma direita que ninguém sabia que existia, que estava no armário, mas é um país mais bem definido, rompendo com a hipocrisia de que convivemos todos juntos, torturados e torturadores, eu acho que isso está se dirimindo e eu acho importante isso pro Brasil.

O que eu não me conformo é que isso não vira agenda política no país, repercute na sociedade, principalmente entre as pessoas que não aceitam o atual sistema político, no campo da cultura, da arte, gente que tem uma sensibilidade grande para esse tema, mas não entra na agenda política, no dia a dia dos grandes partidos políticos.

Esse ano eleitoral mexe com nosso trabalho, porque se eu não for eleito, por exemplo, nossa tese será derrotada, vai reforçar a ideia de que, quem trata de Comissão da Verdade, Ditadura, direitos humanos, tem que ir pro gueto, pro limbo, então imagina a responsabilidade.

Existe um grande debate sobre a revisão da Lei da Anistia e a punição dos agentes do Estado responsáveis pelas torturas e assassinatos. Como você analisa essa questão?

A punição está na agenda, a possibilidade existe e, com ela, aparece também a reação, os caras também estão se armando, vindo pra cima. Antes ninguém tocava no assunto, agora a gente diz que tem que ter, eles dizem que não tem.

Eu acho que vamos chegar numa hora no Brasil em que a punição será algo natural, o problema é que o lapso temporal é tão grande que a gente corre o risco de não ter ninguém pra punir. Mas a revisão do período histórico, nisso a gente avança, esse discurso de que a Ditadura foi uma revolução acabou, torturador virou facínora. Há uma politização gradativa, mas é lenta. Como houve 400 anos de tortura dos escravos no país, existe uma permissividade muito grande, mas estamos encarando isso.

Em dezembro, a Comissão Nacional da Verdade apresentará o relatório final de suas atividades. Quais os desafios que estão colocados para a luta por memória, verdade e justiça hoje no Brasil?

Eu acho que a primeira coisa é que temos que influenciar esse relatório, porque ele está em disputa.

Depois eu penso que nós temos que produzir o nosso próprio relatório, com um conteúdo político sólido.

Agora essa luta pela memória, verdade e justiça não é uma luta isolada, essa é uma luta da humanidade, a luta contra a repressão, contra a tortura, contra o extermínio. A tortura é encarada no país como um instrumento normal.

Eu vejo o golpe militar como uma exacerbação da luta de classes, do domínio, do lucro, do uso da força. A Comissão da Verdade tem que servir pra enfrentar a face bárbara do capital, que é o fascismo, o golpe, a repressão, o assassinato, que eles consideram uma coisa normal, como conquista de território e tal.

Esse processo “civilizatório” no Brasil é recente, aconteceu nos últimos 20 anos, mais ou menos, o que, comparado com os 400 anos de escravidão, é muito pouco.

Por que o Congresso Nacional não teve um papel mais destacado na investigação dos crimes da Ditadura Militar?

Por que quem trata desse tema é visto como radical ou problemático, e os que trataram foi de forma precária. Acho que o Congresso precisa de mais gente de esquerda, porque essa é uma pauta de esquerda, e no Brasil esse conceito de esquerda no âmbito parlamentar desapareceu. Hoje, dentro do PT, por exemplo, quem pratica isso tem uma enorme dificuldade de sobrevivência.

Mas eu estou animado. Não acho que todo mundo que está indo pra rua é marxista, ou tem noção de luta de classes, mas acho que está sendo reivindicado que tem que ter pensamentos de esquerda, visão de esquerda, arte, música de esquerda, nunca se discutiu tanto o papel de direita, golpista, dos meios de comunicação, por exemplo.

Eu tenho pensado em Cuba, porque um país que exporta médicos, exporta dignidade. Eles construíram uma sociedade evoluída, socialista. Você vê um país como o nosso, que tem universidades fantásticas, e que grande parte da população não tem acesso a médico nenhum.

O problema que eu acho que tem no Brasil é que ele se mirou num processo civilizatório sem consciência política, sem consciência de classe. As pessoas dizem que é bom que no Brasil, nos últimos anos, milhões de pessoas saíram da miserabilidade, mas eu pergunto: a consciência política, a mobilização, tem o mesmo nível dessa ascensão?

Todo mundo pode ser recrutado pra um outro projeto político sem consciência.

Com consciência a pessoa não precisa concordar com tudo, mas tem noção do monstro da estrutura de classes, porque o desenvolvimento econômico sozinho não garante nada, o que garante é a consciência política.

Vivian Mendes, São Paulo

Por que Israel massacra o povo palestino?

solidariedade palestinaA escalada terrorista do governo de Israel não tem limite. Nas últimas quatro semanas, centenas de ataques marítimos, terrestres e aéreos com bombas de fósforo e de fragmentação foram realizados na Faixa de Gaza, matando mais de 2.000 palestinos, em sua imensa maioria civis, até porque rigorosamente os palestinos não possuem um Exército. Já o Estado de Israel tem um dos 10 exércitos mais poderosos do mundo, com mais de 160 mil soldados, submarinos, tanques modernos, bombas de todos os tipos e cerca de 400 armas nucleares.

O resultado desses covardes bombardeios israelenses são centenas de crianças mortas e milhares com pernas e braços amputados. Um desses ataques foi à escola Abu Hussein da Organização das Nações Unidas (ONU), na madrugada do dia 30 de julho, quando 21 crianças que estavam dormindo morreram. A escola foi bombardeada mesmo a ONU tendo avisado 17 vezes a Israel que suas 83 escolas na Faixa de Gaza abrigam somente civis. Pierre Krähenbühl, comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), afirmou após as mortes: “”Ontem à noite, crianças foram mortas enquanto dormiam ao lado de seus pais no chão de uma sala de aula em um abrigo da ONU em Gaza. Crianças mortas enquanto dormiam; isso é uma afronta para todos nós, uma fonte de vergonha”. Nesse mesmo dia, novos mísseis israelenses atingiram outra escola da ONU e o mercado público de Shayaia.

Apenas algumas horas depois desse massacre, Os Estados Unidos confirmaram a entrega de artilharia pesada como lança-granadas e peças de morteiro de 120 milímetros para Israel.

Até o inicio de agosto, mais de 400 crianças palestinas foram assassinadas e 9.000 estão gravemente feridas. Mas, a cada dia, novos cadáveres são encontrados em meios aos escombros dos prédios e casas, escolas e hospitais destruídos por Israel.

Mas por que Israel promove esse banho de sangue na estreita Faixa de Gaza, onde vivem 1,6 milhão de palestinos?

Não há dúvida de que o Estado de Israel odeia os povos árabes, e, em particular, os palestinos. Sabe que tem um poder militar infinitamente superior ao dos palestinos e conta com o apoio dos países imperialistas, em particular, dos EUA, que lhe fornecem armas e bilhões de dólares para promover a matança de palestinos no Oriente Médio. De 2009 a 2018, os EUA doarão US$ 30 bilhões de dólares em ajuda militar a Israel.
Israel segue à risca a ideologia nazista de que uma mentira repetida mil vezes torna-se uma “verdade”. Para isso, conta com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação da burguesia no mundo, que repetem à exaustão as mentiras israelenses como se fossem fatos.

Quem são os terroristas?

Quem não se lembra de que Israel dizia que enquanto Yasser Arafat fosse vivo não existiria paz entre israelenses e palestinos, pois Arafat era um terrorista? Pois bem, como provou a exumação do seu corpo em 2012, Arafat morreu envenenado. Em janeiro de 2013, Shimon Peres, na época presidente de Israel, confirmou que foram os agentes sionistas que assassinaram o líder palestino.

Hoje, Israel diz que enquanto o Hamas existir e continuar governando a Faixa de Gaza não haverá paz, porque o Hamas é terrorista. Mas quem bombardeia escolas, mercados, e mata crianças enquanto dormem em escolas da ONU é o quê?

Israel também ataca o povo palestino na Cisjordânia, onde o governo é chefiado pelo moderado Mahmoud Abbas, da Autoridade Nacional da Palestina e constrói ali cada vez mais colônias. Como mostram estatísticas do governo de Israel, a construção de colônias israelenses na Cisjordânia cresceu 120% em 2013.

Depois, Israel nunca cumpriu nenhum dos acordos de paz que assinou. Pelo contrário, todos foram rasgados e jogados na lata do lixo por sucessivos governos sionistas. Em 1993, assinou os acordos de Oslo, se comprometendo a retirar suas forças armadas da Faixa de Gaza e da Cisjordânia e respeitar o direito à soberania do povo palestino, mas em vez de se retirar dos territórios palestinos, construiu mais e mais colônias nas terras palestinas e continua a ignorar o Direito Internacional e os pedidos para uma paz permanente na região de dezenas de povos. Apresenta-se como vítima de foguetes do Hamas para, sem nenhuma piedade, promover o genocídio do povo palestino.

A hipocrisia de Israel é tão grande que propõe para pôr fim aos bombardeios, a desmilitarização da Faixa de Gaza, mas quer aumentar seu exército e continuar fabricando e importando armas. Ora, se com os palestinos possuindo apenas foguetes e pedras, Israel faz o que faz, imagine o que faria se a Faixa de Gaza fosse desmilitarizada!

Há décadas que Israel, além de realizar covardes bombardeios e ações militares constantes, impõe um desumano bloqueio aos palestinos, obrigando-os a viver com racionamento de água potável, de energia, de remédios e de alimentos. O objetivo é expulsar o povo palestino de Gaza e de suas terras, é mostrar para os palestinos que ou eles saem da Faixa de Gaza ou vão ser dizimados por suas bombas e tanques, como fica claro nas palavras do líder nazista de Israel Benjamin Netanyahu: “O Estado judeu deve estar preparado para uma longa campanha na faixa de Gaza até concluir a missão.”

E qual é a missão? Expulsar o povo palestino de Gaza ou torná-lo escravo dos sionistas. A substituição de Shimon Peres por Reuven Rivlin na presidência de Israel em 24 de julho é mais uma prova nesse sentido. O sr. Rivlin faz parte da ala mais radical do Likud, rejeita a criação de um Estado palestino e apoia a política de colônias nos territórios palestinos ocupados. Segundo o jornal israelense Haaretz, “Rivlin não será o presidente do Estado de Israel, e sim do ‘Grande Israel’. Aproveitará o cargo de presidente para fazer avançar a colonização na Cisjordânia”.

Israel tortura crianças

Em 2008 e 2009, Israel realizou a operação “Chumbo Fundido”, na qual assassinou mais de 1.300 palestinos e se apossou de novas terras na Cisjordânia e em Gaza. Durante esse massacre, os EUA enviaram 325 conteiners de seis metros cada, com armas para abastecer Israel; a carga saiu do porto grego de Astakos para o porto israelense Ashdod, que fica a 38 km da Faixa de Gaza.

Em maio de 2010, Israel atacou os navios da flotilha da liberdade, que tentavam levar ajuda humanitária ao povo palestino e matou nove pessoas que estavam nas embarcações. Ou seja, enquanto armas dos EUA para Israel navegam livremente nos oceanos, navios com alimentos e remédios para a Faixa de Gaza são atacados.

No ano passado, em junho, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança acusou as forças israelenses de maltratarem e torturarem crianças palestinas, além de usá-las como escudo humano. Segundo o órgão da ONU, “Crianças palestinas detidas por militares e policiais são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante e muitas vezes a atos de tortura”. O órgão afirmou ainda que em dez anos, cerca de 7.000 crianças palestinas com idade de nove a 17 anos, foram presas, interrogadas e muitas foram levadas para tribunais militares de Israel acorrentadas nos tornozelos e algemadas.

A maioria das crianças presas foi acusada de jogar pedra. De acordo com a legislação israelense, criança palestina que atirar pedra em soldado de Israel, pode ser punida com pena de até 20 anos de prisão.

Objetivo é roubar as terras e o gás dos palestinos

Mas somente o ódio ao povo palestino não justifica tanta crueldade. O Estado sionista de Israel é governado por políticos e partidos que além de defenderem abertamente o sionismo e pregarem o ódio ao povo palestino, representam a grande burguesia do país, isto é, grandes empresas de construção civil com interesse em construir colônias nas terras palestinas, e as indústrias bélicas israelenses e norte-americanas com relações íntimas com o capital financeiro internacional.

Como Israel tem poucos recursos naturais e 85% de suas terras são desérticas, roubar as terras palestinas é essencial para expandir a construção de colônias e aumentar os lucros da indústria da construção e das imobiliárias de Israel.

Também as empresas armamentistas de Israel – Aerospace Industries, Elbit Systems e Elta – que produzem veículos lançadores de satélites, aviões não tripulados, caças, radares avançados etc, e as dos Estados Unidos (Boeing, Lockeed, Northrop, General Dynamics, Raytheon), embora vendam suas armas para outros países (inclusive o Brasil), têm no exército israelense um dos seus maiores compradores. A guerra permanente contra o povo palestino permite lucros gigantescos para os proprietários da indústria armamentista.

Por outro lado, Israel se orgulha de ter uma indústria moderna e uma grande tecnologia, mas é dependente de importação de grãos, carnes e petróleo. Para superar isso, quer ocupar as terras palestinas.

Mas a Faixa de Gaza não só tem crianças palestinas. Tem também importantes reservas de gás natural. Em 2000, foram descobertas extensas reservas de gás nessa região.

Essas reservas foram estimadas pela multinacional Bristish Gás (BG Group) em 40 bilhões de metros cúbicos, mas tudo indica que são muito maiores. A BG tem negociado com o governo Israel a exploração desses recursos e o povo palestino, verdadeiro dono da riqueza, tem sido ignorado. Além da BG, outros monopólios já manifestaram intenção em explorar o gás palestino. Quem ocupar a Faixa de Gaza controlará o gás e poderá ganhar bilhões de dólares. Em 2007, o governo de Israel admitiu pagar pela exploração do gás aos palestinos, mas mudou de ideia e agora quer se apoderar de uma terra e de uma riqueza que não lhe pertencem; por isso, massacra o povo palestino. Conta para esse crime com as armas e o financiamento dos EUA, da União Europeia e o apoio incondicional das televisões e dos grandes jornais do mundo.

Em resumo, Israel não quer conviver pacificamente com o povo palestino; quer roubar suas terras e assassinar aqueles que não aceitam sua dominação; quer se apoderar do gás e superexplorar a mão de obra palestina.

Como uma muralha

Na verdade, para a burguesia que hoje governa Israel e as principais potências imperialistas, o que importa é aumentar suas riquezas; as guerras contra o povo palestino, contra o povo sírio (mais de 179 mil pessoas mortas), contra o Iraque (mais de um milhão de pessoas mortas), contra a Líbia e a Ucrânia, entre outras, são um dos principais meios da classe capitalista elevar seus lucros, principalmente num momento em que o sistema capitalista atravessa uma profunda crise econômica. Não importa, pois, para os senhores da guerra, que são exatamente os donos dos meios de produção e dos bancos, quantas crianças palestinas vão ter que assassinarem dormindo nem quantas guerras terão de realizar.

O governo sionista de Israel e seus cumplices, os países imperialistas, querem impedir a qualquer custo a existência do Estado Palestino para poderem roubar suas riquezas e escravizar os sobreviventes desse genocídio; estes são os verdadeiros motivos para Israel e os EUA promoverem esse banho de sangue e não os túneis ou foguetes do Hamas.

Mas o heróico povo palestino já mostrou que não aceita ser escravizado; prefere a morte a viver sem liberdade. Um povo que luta por sua liberdade pode perder algumas batalhas, mas vencerá a guerra. E, como diz os versos do poeta comunista palestino Tawfiq Az-Zayad, os palestinos não irão embora, lutarão:

“Aqui
Sobre vossos peitos
Persistimos
como uma muralha
em vossas goelas …
Quando tivermos sede
espremeremos as pedras
e comeremos terra quando estivermos famintos
Mas não iremos embora
Aqui está nosso futuro”
(Tawfiq Az-Zayad)

Lula Falcão é membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário

A farra do financiamento da campanha eleitoral

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urna eleitoral eletrônicaO início do processo eleitoral reacende uma série de debates e polêmicas envolvendo temas recorrentes no Brasil. Um dos aspectos mais abordados pela grande mídia, que se transforma em um fértil campo de batalha entre as mais ricas candidaturas, é a corrupção. Verdadeiras avalanches de fatos e “denuncismos” hipócritas fazem ecoar campanhas chapa branca, projetos de lei que prometem a moralização das eleições, banindo candidatos “fichas sujas” e regulamentando o financiamento das campanhas. Mas de onde vêm tais financiamentos? Qual a relação do processo eleitoral com a corrupção?

No Brasil o financiamento de campanha é misto. As doações podem ser provenientes de recursos dos próprios candidatos, com limite de 10% do que declararam no Imposto de Renda, de pessoas jurídicas, com limite de 2% do que declararam, repasses de fundo partidário (quantia repassada pelo Estado proporcionalmente aos partidos legalmente constituídos) e arrecadação de comitês de campanha (cuja origem se dilui nas fontes já citadas). É vedado o financiamento de candidaturas por parte de sindicatos, associações de classe ou entidades e organizações sem fins lucrativos. Ou seja, se um banco ou indústria quiser financiar e eleger um candidato, a lei o garante. Se um sindicato ou grupo de trabalhadores tiver a mesma pretensão, não poderá fazê-lo. Outra fonte importante é a do horário eleitoral gratuito, que, na prática, é pago e consome muito recurso público.

As últimas eleições para a Câmara Federal e o Senado são exemplos de como as políticas executadas pelo Estado burguês e os interesses das grandes corporações são indissociáveis. Disputaram as eleições 4.615 candidatos, o que equivale a cerca de 0,002% da população brasileira. Foram arrecadados R$ 2.098.537.649,76* em doações para os partidos e candidatos, sendo R$ 1.776.172.439,91 provenientes de empresas privadas. Foram oficialmente declarados gastos na ordem de R$ 1.271.293.505,41 nas campanhas. Os gastos dos candidatos eleitos equivaleram a 63,58% dos gastos totais. As empresas foram responsáveis por cerca de 43% do total do financiamento das campanhas, contando que, na outra parcela, ainda há financiamento privado. As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, o Banco Alvorada, a siderúrgica Gerdau e a empresa de agronegócio JBS “doaram”, no total, R$ 371.760.441,50 para campanhas de diversos partidos reformistas e de direita da situação e também da oposição de direita. Várias empresas e bancos financiaram campanhas de diversos partidos, garantindo, assim, que qualquer setor que saísse vitorioso já estivesse comprometido com os interesses da iniciativa privada.

O senador mineiro Aécio Neves da Cunha (PSDB), candidato da direita à Presidência da República nestas eleições, foi o segundo candidato que mais gastou entre todas as campanhas do país, em 2010, declarando R$11.970.313,79 em gastos, e suas maiores financiadoras foram a Tortc Terraplanagem Obras Rodoviárias, Itaú/Unibanco, Metalúrgica Prada, Construtora Aterpa e Banco BMG. A pífia atuação no Senado e os pouquíssimos projetos apresentados demonstraram, na prática, que o senador esteve, e ainda está, a serviço da iniciativa privada, em detrimento dos interesses da população mineira e do país. Já agora, o PSDB apresentou uma estimativa de gastos para a campanha presidencial de R$ 290 milhões.

Agora candidata do PSOL à Presidência da República, a ex-deputada federal Luciana Genro declarou gastos de R$ 230.354,02 com sua campanha de 2010, sendo 88% deste valor oriundo de doações de pessoas físicas. O restante veio de pequenas e médias empresas. A previsão de gastos para sua campanha à Presidência não chega a um milhão de reais.

O resultado prático das campanhas bilionárias com altos investimentos de grandes corporações é o total atrelamento do Estado burguês com seus interesses. Total desrespeito aos direitos do povo, o roubo de dinheiro dos cofres públicos durante os mandatos para pagamento das “dívidas de campanha”, etc.

O Estado burguês privilegia apenas aqueles que detêm o poder econômico e os meios de produção. Aos candidatos oriundos das massas populares cabe fazer a denúncia, a agitação política e, caso consigam furar o bloqueio das campanhas milionárias, têm o papel de, no Parlamento, desnudar a podridão do sistema eleitoral, das estruturas viciadas do poder, manter-se coerente com os ideais e interesses de classe e lutar pela garantia dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Raphaella Mendes, Belo Horizonte
Fontes: BBC Brasil/ Portal CEFET – SP/ Portal Os donos do Congresso;

O terror por trás do véu

O terror por trás do véuAté meados do século 19 a mulher era tratada como socialmente inferior, tendo apenas o direito de obedecer ao marido, pai ou irmão e cuidar de assuntos relacionados à casa e à família, sendo totalmente isolada do mundo. A falta de direitos das mulheres era tão gritante que elas não tinham sequer o direito de ler e escrever ou de sair de casa desacompanhada. As que se atrevessem a desobedecer qualquer uma dessas e outras “regras sociais” da época eram ridicularizadas e oprimidas pela sociedade e não podiam contar com o apoio da família, que também fora ensinada a ver como certos o machismo e a opressão.

Nos dias de hoje as mulheres já conquistaram diversos direitos, com muito suor e luta, desafiando a sociedade e suas regras de opressão e de exclusão da mulher das decisões sociais e convívio com outras pessoas. Porém, infelizmente, muitos direitos conquistados não são respeitados, e o machismo do passado ainda assombra nossos dias e deve ser combatido diariamente.

No Oriente Médio, por exemplo, as mulheres ainda convivem e sofrem diariamente com o as regras sociais e religiosas do passado, sendo excluídas da sociedade e tendo mais deveres do que direitos propriamente ditos.

Quando se escuta falar nas mulheres árabes, o pensamento de grande parcela da sociedade é o harém e o véu, a fantasia que os meios de comunicação propagam secundarizando o terror e o medo que existem. O véu pode esconder marcas de chicotadas, mutilações, queimaduras ou simplesmente olhos assustados.

Ao nascer, a mulher árabe já enfrenta sua primeira batalha pela vida, pois, enquanto a chegada de homem é tida como sinônimo de alegria e festa, a de mulher é o peso, a desgraça na vida da família. Esse pensamento e cultura fazem com que muitas meninas não passem do dia que vieram ao mundo.

Aquelas que conseguem ficar vivas são “educadas” de uma forma diferenciada dos homens, pois não têm direito de ir a escolas e universidades nem de trabalhar. Não têm seu direito de ir e vir e só podem sair de suas casas com o marido, irmão ou pai.

As muçulmanas são obrigadas a usar a burca, uma vestimenta que as cobre dos pés à cabeça, e, se por um acaso um pedaço do calcanhar estiver aparecendo, são chicoteadas em público. Se desobedecerem alguma regra muçulmana, podem e devem ser castigadas fisicamente e até mortas. Essas mulheres não têm direito sobre seus corpos nem o direito de pensar. Em alguns lugares, são sequestradas pelas famílias dos homens que desejam matrimônio. Durante o cárcere privado, o suposto noivo pode estuprar e cometer outras violências contra a mulher para que ela aceite o casamento. É obvio que acabam aceitando, por medo e não pelo desejo de felicidade.

Não bastasse, muitas mulheres são assassinadas por familiares sob a acusação de ter desonrado sua família. Normalmente são mulheres que rejeitaram o casamento arranjado, sofreram abuso sexual, buscaram divórcio, cometeram adultério ou praticaram sexo fora do casamento.

Sabe-se que a cultura e as leis dos países devem ser respeitadas, porém atentados contra a vida dessas mulheres não podem ser tratados como normais, ou simplesmente ignorados. Muitas vivem com medo de reagir, de falar sobre essas violências, pois são duramente oprimidas. A luta pela libertação feminina de todo machismo que a sociedade nos impõe deve ser diária. Não podemos nos calar ou parar de lutar enquanto no mundo ainda existirem mulheres violentadas e oprimidas todos os dias.

Da Redação

Aquino de Bragança: é preciso sonhar

Samora Machel
Samora Machel

A escolha por inaugurar a Coleção Clássicos da Série Brasil & África com uma coletânea de escritos de Aquino de Bragança, produzidos entre os anos de 1980 e 1986, possui uma forte carga de simbolismo político. Nascido em 6 de abril de 1924, em Goa, quando essa ainda era uma colônia portuguesa na Índia, Tomaz Aquino Messias de Bragança foi uma das principais lideranças políticas e intelectuais da luta anticolonialista travada no continente africano, em particular nas colônias que formavam o Império português na África.

Integrante do núcleo inicial que criou, em abril de 1961, a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas (CONCP), Aquino de Bragança fez parte de uma geração que esteve organicamente vinculada ao processo de independência de: Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde – geração essa composta por nomes como Mário Pinto de Andrade, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Marcelino dos Santos, Amílcar Cabral, entre outros.

Físico de formação, em função da sua militância política, Aquino de Bragança tornar-se-ia reconhecido internacionalmente como jornalista e cientista social de formação marxista, razão que o levaria, mais tarde, em seguida à Independência de Moçambique, em 1975, a fundar e assumir a direção do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (CEA/UEM), com o objetivo de dar vida a um centro de pesquisa que desse sustentação acadêmico-intelectual ao esforço de construção da recém-criada nação moçambicana. Isso, pois tinha plena consciência do valor da reflexão intelectual para o processo revolucionário de transformação social.

Foi pensando na figura de Aquino de Bragança como alguém que desempenhou o papel de liderança revolucionária preocupado, ao mesmo tempo, com a função política do trabalho intelectual, que demarcamos cronologicamente a presente coletânea, situando-a entre dois acontecimentos ocorridos nos anos de 1980 e 1986.

No primeiro, dá-se a publicação do número inaugural da revista Estudos Moçambicanos, vinculada ao Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, revista dirigida pela socióloga sul-africana, Ruth First – também diretora de pesquisa do Centro a convite de Aquino de Bragança – que redigiu o seu Editorial de lançamento, aqui publicado no Anexo de número 1.

No segundo, ocorre o trágico acidente aéreo que tirou a vida de Aquino de Bragança, do presidente da então República Popular de Moçambique, Samora Machel, e outras mais de 30 pessoas, entre membros do staff presidencial e tripulantes que se encontravam, no fatídico 19 de outubro, a bordo do Tupolev 134, soviético, que despencou em Mbuzini, no lado sul-africano dos Montes Limbombos, próximo da fronteira com Moçambique, quando retornavam de uma reunião em Lusaka, capital da Zâmbia. Então, o sociólogo estadunidense, Immanuel Wallerstein, amigo e companheiro de lutas de Aquino de Bragança, num texto aqui publicado no Anexo de número 2, afirma: “Eles mataram o nosso Aquino”. Isso, da mesma maneira que, em 20 de janeiro de 1973, – quando o intelectual e líder da luta de libertação nacional de Cabo Verde e Guiné Bissau, Amilcar Cabral, é assassinado – Aquino de Bragança dissera a Immanuel Wallerstein: “Eles mataram o nosso Amílcar”.

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No primeiro texto da presente coletânea, O marxismo de Samora, publicado em 1980 na revista portuguesa Três Continentes, Aquino de Bragança centra a sua reflexão na ideia de que a estratégia levada a cabo pelo presidente Samora Machel para Moçambique independente deriva da inserção do marxismo como linha de força de um projeto de maior envergadura, a saber: um projeto revolucionário de caráter profundamente nacional.
Antes, porém, procura-se demonstrar de que forma tal projeto resultou vitorioso de uma disputa interna travada entre dois blocos de classe aliados, desde os primórdios da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), disputa esta que se acirra após o assassinato do seu fundador, Eduardo Mondlane, em 3 de fevereiro de 1969.

Na sequência, num artigo publicado no segundo número de Estudos Moçambicanos, no ano de 1981, de título Savimbi: itinerário de uma contrarrevolução, Aquino de Bragança denuncia o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Jonas Savimbi, como a personificação da coincidência completa entre agente e aliado do imperialismo. Savimbi e a UNITA nada mais fariam que emprestar os seus nomes a uma das inúmeras frentes de intervenção político-militar do regime sul-africano do Apartheid nos Estados independentes da África Austral.

Já em Reflexões sobre a dignidade de uma viagem, escrito com Antonio Souto, em 1982, para a revista Domingo, Aquino de Bragança sai em defesa do marxismo compreendido como um instrumento de reflexão crítica, afirmando ser esta a abordagem realizada pelo presidente moçambicano Samora Machel. Como corolário de tal visão, volta as suas baterias contra aqueles que transformam o marxismo numa religião, uma espécie de marxismo institucionalizado, capaz de dar origem a religiões de Estado que não fazem mais que instrumentalizar os seres humanos.

Seguindo a mesma direção, na entrevista concedida no ano de 1983 ao semanário português O Jornal intitulada Amílcar Cabral tem dimensão universal, Aquino de Bragança sai em defesa da ideia de que “sonhar é preciso” (frase que dá nome ao presente livro), mostrando como o líder da libertação nacional de Cabo Verde e Guiné Bissau sonhou derrubar o império colonial português na África, mantendo-se afastado do dogmatismo. Um sonho concretizado com a ajuda inestimável de um intelectual que fez a assimilação crítica do pensamento marxista, pois Amílcar Cabral não era um pensador de sistema fechado, mas sim alguém que buscava no marxismo um meio de se encontrar instrumentos de análise que pavimentassem criticamente a estrada do sonho necessário da libertação dos povos oprimidos e explorados.

Em 1984, junto com Bridget O’Laughlin, Aquino de Bragança redige um artigo que só viria a ser publicado em Estudos Moçambicanos, no seu nº 14 de 1996. Com o título de O trabalho de Ruth First no Centro de Estudos Africanos, os dois se debruçam sobre o Curso de Desenvolvimento oferecido no âmbito da Universidade Eduardo Mondlane naqueles anos concomitantemente conturbados politicamente e ainda plenos de esperança revolucionária.

Como foi dito acima, sob a direção de Aquino de Bragança, é dirigido a Ruth First – que à época lecionava Sociologia na Universidade de Durhan – o convite para que se tornasse diretora de investigação do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane. Aceito o convite, ato contínuo, nasce o Curso de Desenvolvimento, com o objetivo de “ensinar a investigação investigando” – um Curso organizado em termos coletivos, com trabalho de campo a ser realizado em meio ao mato.

De fato, Ruth First compartilhava com Aquino de Bragança a mesma concepção de trabalho acadêmico comprometido com a transformação social. Para ela, as pesquisas levadas a cabo no CEA/UEM deveriam confluir para a consolidação da revolução moçambicana, pensada, por sua vez, como um engajamento direto na libertação da sua África do Sul das garras do regime do Apartheid – o mesmo regime que a assassinou numa ação terrorista, por intermédio de uma carta-bomba, que dilacerou o seu corpo dentro da sua sala no Centro de Estudos Africanos, deixando o próprio Aquino de Bragança gravemente ferido, em 17 de agosto de 1982.

Então, o regime do Apartheid infligia “um golpe contra Moçambique e contra o movimento de libertação na África do Sul”, além de impactar gravemente os esforços acadêmicos desenvolvidos no Centro de Estudos Africanos, impacto de dimensões incomensuráveis, que se repetiria em 19 de outubro de 1986, com a morte do próprio Aquino de Bragança, outra vez mais, num ato que envolveu os serviços secretos sul-africanos.

No ano de 1985, em artigo pulicado na Estudos Moçambicanos, nº 5/6, intitulado Independência sem descolonização: a transferência do poder em Moçambique (1974-1975) – Notas sobre seus antecedentes, Aquino de Bragança discorre acerca da vitória do projeto da FRELIMO de que a descolonização de Moçambique era uma condição prévia ao processo de democratização, e não o contrário. Em outras palavras, um projeto de independência sem descolonização e sem a imposição de um regime neocolonial. Um projeto contrário ao do General Antonio da Silva Spínola – novo detentor do poder em Lisboa, após a Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 –, que se fundamentava na ideia de que, antes de tudo mais, fazia-se necessário democratizar Portugal a fim de descolonizar Moçambique, descolonização esta compreendida como a imposição de uma ordem neocolonial no Moçambique independente do futuro.

Encerrando a presente coletânea, num artigo escrito a 4 mãos com Jacques Depelchin, também publicado no nº 5/6 de Estudos Moçambicanos, de 1986, sob o título de Da idealização da FRELIMO à compreensão da história de Moçambique, Aquino de Bragança procura problematizar o processo revolucionário liderado pela FRELIMO durante os anos de luta armada de libertação nacional, com vistas a demonstrar a possibilidade/necessidade de reconstruir a análise da própria história da FRELIMO e de Moçambique, como fundamento para a visualização mais correta das contradições existentes em meados dos anos 1980 na Frente e no País.

Originária da vitoriosa Independência de Moçambique ocorrida em 1975, a versão duramente combatida no presente artigo tem a sua base de sustentação na “ideia de que a história da luta pela independência nacional pode, no essencial, ser reduzida à história da FRELIMO”.

Polemizando com Joseph Hanlon e John Saul, é feita uma severa crítica à história de caráter teleológico que localiza “a prova da vitória na própria vitória”, sem preocupar-se com os “problemas pendentes” da vitoriosa luta armada, isto é, “o conteúdo, os limites e as contradições da vitória” – atitude responsável por dar forma a um outro tipo de história, crítica e construtiva, avessa ao “paternalismo acadêmico e ao triunfalismo cego”, característicos de uma espécie de “história-propaganda” que não tem outra utilidade a não ser aquela de se limitar à “função de contra-ideologia” diante do discurso também ideológico da direita.

Resumidamente, faz-se, então, uma crítica áspera à “idealização da FRELIMO”, a uma “história oficial que é, ao mesmo tempo, autojustificativa”, uma história que evita confrontar-se com as contradições existentes no seio da sociedade, uma história, em suma, que procura estudar “a tensão entre um ideal e uma realidade às vezes tão afastada do ideal”.

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“Homem totalmente politizado” que trazia consigo apenas o gramsciano “otimismo da vontade”, nas palavras de Immanuel Wallerstein, Aquino de Bragança teria desempenhado “três diferentes papéis políticos” no curso da sua vida: militante, diplomata e revolucionário. Na presente coletânea, não há dúvidas de que essas três dimensões políticas se fazem presentes em inúmeros momentos. Além disso, junto a tais características políticas, muito já foi dito acerca da generosidade, da ausência de arrogância, que marcava a forma de ser e de agir de Aquino de Bragança nas relações pessoais com aqueles que o cercavam. Assim, como não concluir a presente introdução, sem sublinhar a falta que fazem, nesses nossos tempos sombrios, personalidades políticas como a de Aquino de Bragança: intelectual, generoso, comprometido com a transformação social.

Antes, porém, resta dizer que o presente volume apenas inaugura uma Coleção que tem a pretensão de trazer aos leitores brasileiros uma série de obras de pensadores africanos clássicos da mesma estirpe de Aquino de Bragança – infelizmente, pouco conhecidos entre nós – que marcaram uma época singularmente rica em termos de experiência histórica: anos em que o sonho da libertação nacional confundia-se com o da transformação revolucionária de uma infame ordem social e econômica, um período histórico que merece permanecer presente na memória de todas aquelas pessoas que ainda nutrem a esperança de que um outro mundo é possível, pois, mais do que nunca, sonhar continua a ser preciso.

Marco Mondaini

IBGE demite 200 trabalhadores em Greve

IBGE demite 200 trabalhadores em GreveAutonomia técnica, reforço no orçamento condizente com plano de trabalho, valorização salarial e patamar do ciclo de gestão, são algumas das reivindicações dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em greve desde 26 de maio. Os grevistas lutam ainda pela valorização do servidor temporário, os quais ocupam quase a metade do quadro técnico do órgão. Aderiram à greve 17 estados mais o Distrito Federal.

Devido à paralisação dos servidores, pesquisas importantes como a Pesquisa Mensal de Emprego foram divulgadas incompletas e fora do prazo previsto na Região Sul e no Estado da Bahia. Também as pesquisas anuais se encontram atrasadas em praticamente todo o território nacional. A direção do IBGE ajuíza liminar que exige 70% do pessoal trabalhando e, em caso de descumprimento, multa ao sindicato de R$ 100 mil ao dia. Apesar de afirmar na mídia que a greve contava com a participação de apenas 15% da classe de servidores, a direção do órgão retornou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anexar documento em que afirma que os grevistas não cumpriram a liminar, pedindo, então, a aplicação de uma multa de R$ 200 mil.

A pesar de toda a dificuldade enfrentada pelo sindicato em assegurar uma negociação, já que a ministra do Planejamento Mirian Belchior afirmava não negociar com servidores do IBGE, dando toda autonomia para a presidente do órgão, Wasmália Bivar, foi sinalizado um possível aumento salarial para a classe mais precarizada, os agentes de pesquisa e mapeamento (APMs), a partir de 2015.

Desvio de função, assédio moral, falta de garantias e auxílios, além da falta de protetor solar são alguns dos motivos que fizeram com que os APMs aderissem em massa à greve. Sendo estes servidores a maior força de trabalho do IBGE, o movimento paredista se tornou enérgico. No entanto, como forma de intimidar e enfraquecer o movimento, a direção do órgão decidiu demitir grande parte dos APMs que paralisaram suas atividades, somando cerca de 200 demissões em nível nacional, ferindo, assim, o direito de greve garantido por lei. A presidente do IBGE afirmou que o motivo das demissões se baseava na falta de pontualidade e de produtividade dos servidores, porém, todos os servidores estão assegurados com o ponto na greve e, uma vez com as atividades paralisadas, não é possível produzir.

Diante desta situação, a direção se nega a negociar a recontratação dos demitidos e dispara que resolvam a questão no Judiciário. Como forma de pressionar a direção, servidores de diversos estados entregaram às suas respectivas unidades uma carta de renúncia dos cargos de chefia, a fim de reverter as demissões dos trabalhadores temporários.

As negociações seguem e espera-se alguma posição sobre a readmissão dos APMs, o que se tornou prioridade para o movimento. Estão programados atos regionais, um no Rio de Janeiro e outro em Pernambuco. Todos os envolvidos no movimento paredista, afirmam não retornarem ao trabalho enquanto ainda houver temporários demitidos e sem perspectiva de reversão desta decisão.

Heloiza Romero, trabalhadora contratada demitida do IBGE

Campanha de legalização da Unidade Popular pelo Socialismo se inicia em todo o Brasil

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Campanha de coleta de assinaturas tem início na Zona Leste de São Paulo
Campanha de coleta de assinaturas tem início na Zona Leste de São Paulo

Após meses de intensa preparação e debates acerca de aspectos políticos e organizativos, movimentos sociais, organizações de trabalhadores e de juventude iniciaram a construção e a campanha de legalização de uma nova ferramenta política, de esquerda, anti-imperialista e de defesa intransigente do socialismo.

A organização, que será registrada no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, terá o nome de Unidade Popular pelo Socialismo e adotará a sigla UP.

O processo de legalização de um partido político no Brasil precisa enfrentar diversos desafios burocráticos. São regras aprovadas no sentido de privilegiar os partidos que contam com muito dinheiro e são financiados pelos capitalistas. É preciso a participação e dedicação de toda a militância comprometida com a luta socialista para realizar a legalização da UP.

Para Leonardo Péricles, presidente da comissão executiva da UP e importante militante da luta por moradia em Minas Gerais: “O processo que iniciamos agora é de diálogo e luta conjunta com todos os que têm compromisso com a transformação revolucionária do Brasil. Para nós, a Unidade Popular pelo Socialismo pode se transformar em uma esperança para aqueles que acreditam na luta popular como método principal de fazer política e transformar as injustiças sociais”.

Durante essas eleições, a militância da UP fortalecerá a campanha de coleta de assinaturas e a preparação, para o primeiro semestre de 2015, de um Encontro Nacional que definirá o programa e o estatuto definitivos da organização e para o qual estão sendo convidados todos os que se identificam com a esquerda revolucionária.

O site da UP já está no ar e contêm outras informações: www.unidadepopular.com.br

Da Redação.