De 1º a 7 de agosto realizou-se a Semana Mundial de Aleitamento Materno. O primeiro contato que o bebê tem com a mãe, depois que nasce, é através da amamentação, um vínculo de amor e carinho que se estabelece nesse primeiro momento, um vínculo único e maravilhoso, ato que sela a união de mãe e filho.
Além desse vínculo entre mãe e filho que a amamentação proporciona, é de extrema importância que, até os seis meses de vida, a criança se alimente apenas do leite materno, pois este é que vai proteger o bebê de várias doenças: ele alimenta, nutre e fortalece a criança, quenão necessita nem mesmo de água, mas somente de leite materno nos primeiros seis meses de vida. O leite materno favorece a boa formação do sistema nervoso e estimula a inteligência da criança.
Para as mães, o ato de amamentar favorece o desenvolvimento de crianças mais tranquilas, ajuda ao desprendimento da placenta, contribuindo para a volta do útero ao tamanho normal. Com isso, também evita o sangramento excessivo e, consequentemente, evita que a mulher sofra de anemia. Amamentar também protege a mulher do câncer de mama e de ovário.
Mesmo sabendo da importância dos seis meses exclusivos de amamentação, a maioria das empresas só permitem a licença-maternidade de quatro meses, ou 120 dias.
Nós mulheres e nossos filhos estamos sendo mais uma vez vítimas do capitalismo porque, para não dar à empresa o prejuízo de ter uma funcionária “parada” em um período de seis meses, temos que privar as nossas crianças de se alimentarem do nosso leite e de crescerem mais saudáveis.
Sabemos que, para as funcionárias públicas, já é possível a licença-maternidade de seismeses, mas as gestantes do setor privado ainda não têm esse direito. Isto é um atraso. Embora haja um incentivo do governo federal, a adesão a este programa é facultativa para as empresas.
Em um país como Cuba, onde as mulheres e crianças são tratadas com mais dignidade e respeito, a licença-maternidade é de um ano, sendo os seis primeiros meses concedidos diretamente à mãe e os seis restantes sob decisão do casal.
O capitalismo não perdoa nem nossos filhos, visa somente ao lucro exagerado, nem que para isso prejudique o desenvolvimento de um bebê. Precisamos de muita luta para que todas as mulheres trabalhadoras tenham direito à licença-maternidade de seis meses.
A classe trabalhadora acumulou, ao longo de sua história, uma infinidade de lutas que visavam à conquista de direitos que lhe conferissem melhores condições de trabalho. Atualmente, com o advento da crise geral do sistema capitalista, o que se nota é uma política orquestrada que promove constantes ataques aos direitos trabalhistas e o arrocho dos salários.
As mulheres, reincorporadas tardiamente ao mundo do trabalho produtivo, sempre sofreram carga maior no que se refere ao abuso e exploração por parte dos patrões. Quando se observa um discurso que classifica “trabalho de mulheres” e “trabalho de homens”, fica claro que já se considera, por princípio, uma diferenciação entre ambos.
Neste sentido, os direitos trabalhistas conquistados pelas mulheres foram implementados mais tardiamente e estas encontraram maiores dificuldades para que eles fossem alcançados. O direito do trabalho das mulheres surgiu como medida necessária e fundamental para que as mulheres alcançassem instrumentos legais que estabelecessem normas trabalhistas que garantissem, para além de suas especificidades biológicas, condições equivalentes às dos homens.
Os direitos das trabalhadoras no Brasil
Em 1912 iniciou-se no Congresso Nacional o debate sobre o “Código do Trabalho”, que, entre inúmeras propostas, apresentava pontos que estabeleciam regras para o trabalho feminino. O texto dizia que as mulheres poderiam firmar contratos de trabalho sem o consentimento marital, que a jornada não poderia ultrapassar oito horas diárias, sendo vetado o trabalho noturno. As gestantes poderiam se licenciar do trabalho de 15 a 25 dias antes do parto e até 25 dias depois, sendo remuneradas com cerca de um terço do salário durante esse período. A reação dos parlamentares foi imediata. Muitos afirmavam que seria uma desonra para os maridos se suas esposas adquirissem emprego sem sua autorização. Alguns afirmavam que o trabalho feminino era nocivo, pois era economicamente insatisfatório, já que os homens exerciam as tarefas com superioridade. Outros discordavam da remuneração no período de licença-maternidade porque isso transformaria a gravidez em algo cômodo e rentável. Esse projeto foi discutido por trinta anos e jamais foi aprovado.
A primeira conquista trabalhista específica das mulheres aconteceu no Estado de São Paulo, no ano de 1917. Ficou proibido o trabalho de mulheres no último mês de gestação e no primeiro mês pós-parto. Em esfera federal, apenas em 1923 foi conferida a licença-maternidade de trinta dias antes e trinta após o parto. Esse mesmo decreto garantia às operárias acesso a intervalos para amamentação (embora sem estabelecer duração) e também estabelecia a criação de creches ou salas de amamentação próximas às fábricas. Previa também o estabelecimento de um “caixa” para auxiliar as mães pobres.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, previa em suas deliberações a universalização dos direitos trabalhistas para todos os países. As convenções 3 e 4 da OIT, ambas de 1919, previam o estabelecimento de licença-maternidade, auxílio financeiro estatal às parturientes e intervalos periódicos durante a jornada de trabalho para amamentação. Entretanto, também as convenções da OIT proibiam o trabalho noturno das mulheres em indústrias públicas ou privadas. Esta norma não se estendia para estabelecimentos onde trabalhavam apenas membros da mesma família e em casos bastante específicos. O Brasil ratificou esta convenção, em 1937, que, posteriormente, foi denunciada.
Muitos críticos apontavam que a proibição do trabalho noturno prejudicava as mulheres que, na prática, se viam em condições desfavoráveis diante dos homens e acabavam sendo submetidas a menores salários e com campo de trabalho reduzido. O que existia na prática era um apanhado de leis e normas que mais restringiam e proibiam as mulheres de exercerem determinadas tarefas do que lhes conferiam direitos.
A participação das mulheres nos sindicatos
As mulheres sofrem preconceito e restrições por inúmeras razões no mundo do trabalho e na sociedade em geral: por questões biológicas, com maior destaque para a maternidade, e o preconceito social, imposto pela sociedade patriarcal, que as discrimina pelo simples fato de serem mulheres, subjugadas às tarefas do âmbito reprodutivo (como, por exemplo, as tarefas domésticas).
A Constituição Federal de 1988 foi instrumentalizada com mecanismos que, para além de garantir proteção e a garantia dos postos de trabalho “femininos”, trouxe medidas para uma correta inclusão das mulheres no mundo do trabalho produtivo. Para além das garantias às gestantes e parturientes, com estabilidade no trabalho desde a comunicação e comprovação da gravidez até cinco meses após o parto, foram garantidas medidas de proibição de disparidades salariais entre mulheres e homens que exercem mesmo cargo, proibição de discriminação ou cerceamento do ingresso de mulheres na empresa no ato de contratação, etc.
As mulheres, desde que reincorporadas ao campo produtivo, foram impedidas de acessar os melhores postos. Atualmente o campo do direito do trabalho da mulher se caracteriza pela busca da promoção da igualdade de direitos e condições entre homens e mulheres no mundo do trabalho e para que as especificidades para os direitos das mulheres só sejam necessárias quando do surgimento de especificidades biológicas ou de tratamento.
A classe trabalhadora jamais obteve gratuitamente seus direitos. Todos eles foram fruto de muitas lutas e muitos companheiros e companheiras deram a vida por essas vitórias. A luta das mulheres trabalhadoras para que pudessem romper os laços legais que as colocavam juridicamente em desvantagem perante os homens no mundo do trabalho produtivo foi e ainda é árdua. Mesmo com as garantias de igualdade estabelecidas pela lei, o que ainda vigora é o acúmulo de duplas e triplas jornadas que esmagam e prejudicam as mulheres que sempre se encontram em desvantagem perante seus companheiros trabalhadores.
Para as mulheres é muito mais difícil participar ativamente dos sindicatos, e ainda serem as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico além de estudar, trabalhar, etc. Cabe ao movimento sindical consequente e às correntes verdadeiramente revolucionárias garantir às melhores filhas da classe condições objetivas para que estas possam estar à frente das principais lutas e também de suas entidades, conquistando cada vez mais espaço e formação.
Se somente uma revolução dos trabalhadores poderá vencer todas as amarras da opressão sobre a classe, jamais se pode perder de vista o fato de que mais da metade da classe é constituída por mulheres. Nunca é demais recorrer à velha frase “Sem mulheres, não há revolução”. Sendo assim, um movimento operário sindical que verdadeiramente se proponha fortalecer a luta revolucionária deve buscar sempre o protagonismo feminino e a incorporação das mulheres nas fileiras dirigentes.
Raphaella Mendes, Movimento de Mulheres Olga Benario
A comunidade do Novo Mundo surgiu de uma ocupação organizada pelo povo pobre da periferia de Caruaru e com a presença de muitos trabalhadores da construção civil.
Entre os ocupantes estava José Honório, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru, que ao tomar conhecimento da ordem de despejo contatou com a direção do sindicato e do Movimento Luta de Classes solicitando apoio.
Como sempre acontece, logo apareceu um rico se dizendo proprietário do terreno e entrou na Justiça requerendo a reintegração de posse. A Justiça mandou reintegrar, mas a resistência e a mobilização do povo obrigaram a um acordo para venda do terreno ao preço de R$ 50,00 reais a mensalidade.
Após a vitória, organizou-se a Associação dos Moradores, que hoje tem como presidente José Honório. Mas a comunidade continuou lutando e após muita mobilização tiveram outras conquistas como a passagem molhada, na verdade uma miniponte que faz a ligação da comunidade com outros bairros, água encanada, esgoto, energia elétrica, transporte coletivo, coleta de lixo. Agora, os próprios moradores se organizam na sede da associação onde realizam os cursos de violão e de língua estrangeira.
Semanalmente são realizadas assembleias com os moradores mais conscientes para falar da luta, do jornal A Verdade, dos nossos problemas e dos direitos do povo. Acreditamos que mesmo sendo uma pequena comunidade no interior deste país enorme, que é o Brasil, estamos formando um grupo de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e dispostos a lutar por um país socialista.
Entre os dias 25 e 27 de outubro será realizado na cidade mineira de Ipatinga o 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que marcará os 20 anos de fundação da Central e reunirá dezenas de movimentos e militantes de todo o País.
Em várias cidades os congressos regionais e estaduais já estão ocorrendo, o que certamente fortalecerá a realização do congresso nacional. Este se dará num momento de crescimento das lutas populares no Brasil e da necessidade de desenvolver ainda mais a organização e a luta popular.
O MLB tem participado ativamente desse processo e contribuído para que o debate político do congresso aponte para o avanço da atuação da Central. De acordo com Serginaldo Santos, dirigente do MLB e membro da Direção Nacional da CMP, “é preciso que a CMP seja de fato uma entidade classista, independente, democrática e de luta. Na conjuntura que vivemos, a unidade e a luta dos movimentos populares são muito importantes para que as reivindicações locais tenham mais força. A gente precisa unificar nossas lutas, unificar nossas bandeiras, para aumentar a pressão e dar uma direção única para os movimentos”.
Todos esperamos que o 5º Congresso da CMP possa fazer esse debate e avaliar profundamente as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, reorganize sua atuação nacional e local e elabore um plano de lutas que ponha o povo nas ruas pela transformação do País.
O direito à educação pública de qualidade é constitucional, porém, o que se vê no Rio Grande do Norte e em vários estados do país é uma realidade extremamente precária. Faltam laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, salas de aula com estrutura adequada e principalmente professores. Não são raros os estudantes que passam de um ano para o outro sem ter tido sequer uma aula de determinada disciplina por falta de professores.
Cansados de tudo isso, estudantes das escolas EE. Instituto Pe. Miguelinho e do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, ocuparam a Secretaria de Educação do Governo do Estado, nos dias 19 e 20 de setembro, respectivamente. A ação foi organizada pelos grêmios das escolas e coordenada pela União dos Estudantes secundaristas Potiguares – UESP/RN e pela UJR. Os estudantes estavam empolgados e puxavam palavras de ordem. No primeiro dia, na ocasião em que a EE. Padre Miguelinho ocupou a secretaria, os estudantes foram barrados pelo segurança e responderam: “Queremos entrar, queremos entrar, a casa é do povo, não viemos pra quebrar!!”
Apesar do medo dos estudantes, nas duas ocasiões os manifestantes foram recebidos e suas reivindicações debatidas com representantes da Secretaria. A principal pauta do Miguelinho era a falta de 11 professores e a do CENEP a eleição direta para diretor (o que ocorre em todas as escolas públicas do país). O subsecretário Oswaldo Neto, que recebeu as duas escolas, representando a secretária de educação, Betânia Ramalho, disse em entrevista ao Jornal de Hoje: “Nós sempre estivemos dispostos a ouvir os estudantes. Apesar da ausência da secretária, nós iremos receber a pauta e ver o que poderá ser feito”. De acordo com ele, o quadro de professores do Estado ainda está passando por uma reformulação, em função da redução da carga horária de trabalho – de 30h para 20h em sala de aula – conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Apesar do compromisso assumido pela Secretaria em atender as reivindicações estudantis, a avaliação da representante da UESP/RN é que “o objetivo foi alcançado, mas é preciso continuarmos mobilizados para garantir que seja cumprido o que foi acordado. Sabemos também que a luta é pela educação em todo o estado e não apenas em algumas escolas. A luta continua!”
Lúcia de Fátima Crisante dos Santos – Presidente do grêmio da EE Padre Miguelinho e da UESP RN e militante da UJR
Em um cenário nacional de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o governo entrega a gestão de vários hospitais públicos às chamadas Organizações Sociais (que de sociais nada tem), surge a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, como fórmula mágica para salvar a precarização em que se encontram os Hospitais Universitários.
Dentre outros absurdos, a perda da autonomia universitária é o que mais preocupa as instituições, já que o objetivo primordial de um hospital universitário é manter o tripé ensino-pesquisa-extensão, desenvolvendo novas tecnologias e formando bons profissionais para atender e servir a sociedade.
A UFRJ está passando pelo processo de decisão da adesão à EBSERH. No último mês, foram realizadas várias sessões do Conselho Universitário na tentativa de aprovar atropeladamente a entrada da empresa na universidade, porém, não foi tão fácil como a Reitoria e o governo pensaram. Em todas as sessões, não houve menos do que 200 estudantes, técnicos, professores e funcionários do HU presentes para pressionar a reitoria a ouvir a voz da comunidade acadêmica, que deixou clara sua posição contrária a EBSERH.
A sessão decisiva foi marcada pro último dia 26, no maior auditório do Campus Fundão, no bloco A do Centro de Tecnologia, mesmo lugar onde houve a votação do Reuni há 6 anos atrás. Acontece que dessa vez a comunidade acadêmica está mais decidida a barrar essa forma de privatização da saúde e da educação. Guiados pelo DCE, Sintufrj e Adufrj, mais de mil pessoas encheram a sessão do Consuni e com palavras de ordem “Reitor, golpista! Capacho privatista!” e “Não vai passar, não vai passar, a EBSERH não vai passar!” defenderam a autonomia Universitária.
Neste dia também foi aniversário do Estudante Mário Prata, que dá nome ao DCE. Mário Prata era estudante de engenharia, foi assassinado na ditadura militar e morreu por lutar por uma sociedade mais justa e igual para todos, onde o povo estivesse em primeiro lugar. Fazendo jus ao seu patrono, o DCE UFRJ deu exemplo de sua capacidade de mobilizar os estudantes da universidade na luta por uma educação e saúde públicas de qualidade.
A última sessão do Consuni foi uma enorme vitória, já que mais uma vez o Reitor ficou envergonhado de prosseguir com a votação por conta da pressão dos estudantes. Está claro que a nossa luta ainda não acabou, pois ainda precisamos banir a EBSERH de vez da nossa universidade e só conseguiremos isso com a mobilização de todos, como já provamos.
Rio de Janeiro. É manhã de sábado e faz muito frio. O sol começa a surgir e iluminar as duas plataformas de embarque de passageiros da estação de trens de Senador Camará, Zona Oeste carioca, que atende a linha ferroviária do ramal de Santa Cruz. Mal conservada, essa estação chega a receber quase mil passageiros por embarquenos horários de pico. Um desses passageiros é Antônio Soares de Alencar, 63 anos, morador de um condomínio popular da região. Seu Antônio é um negro forte, mas que já carrega no rosto as marcas da idade e nas mãos grossas as marcas da vida. Trabalhou como segurança privado durante um período e, há 19 anos, trabalha como porteiro em um edifício no Centro. “Pego o trem porque chego rápido no trabalho e também aproveito para descansar um pouquinho mais em casa”, diz. Em sua mochila carrega uma marmita com seu almoço, um jornal evangélico e um casaco, tudo o que precisa para passar o dia em seu trabalho. “Aqui eu nunca vou sentado. É raro. Agente precisa trabalhar, né? Fazer o que? Tem que trabalhar”, comenta sorrindo. Seu Antônio sabe que irá passar uma boa parte da viagem em pé. “Se o trem não der problema, em 50 minutos, agente chega na Central” (Central do Brasil, nome da principal estação de trens).
Seu Antônio sabe que poderá ter problemas no funcionamento da composição durante a viagem. “Saio até um pouquinho mais cedo de casa pra evitar problema”, comenta. Nas últimas semanas, o Rio de Janeiro registrou,por diversas vezes, um problema frequente para quem usa os trens da SuperVia: as panes no sistema ferroviário. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) registrou um aumento de 46% nos problemas nas linhas de trem em 2013. Em setembro, os problemas com a SuperVia, empresa que administra o transporte ferroviário no Rio de Janeiro, ganharam destaque na imprensa. No dia 3, uma composição teve problemas e ficou parada próximaà estação de Quintino. Indignados, passageiros atearam fogo em uma das composições. No dia 11, revoltados com as frequentes panes, passageiros fecharam a estação de Bonsucesso, atearam fogo na cabine do maquinista e interromperam a circulação do ramal de Saracuruna durante mais de duas horas. No total, foram quatro panes na rede ferroviária do mesmo porte e que acabaram causando transtorno e revoltando a população.
Depois de 20 minutos esperando, chega o trem, lotado para uma manhã de sábado, e todos embarcam. Disputando espaço com os passageiros, estão os ambulantes que vendem de doces a livros infantis. Um deles é Luiz José Soares Neto, 32 anos, ajudante de pedreiro que, nas horas vagas, complementa sua renda vendendo DVDs. “Os trens melhoraram, estão novos, alguns têm ar condicionado, mas continuam atrasando, continuam tendo problema, toda hora um trem para e,às vezes, fica parado mais de 30 minutos. Aí o trabalhador se revolta”, comenta o ambulante.
Luiz José estava em Engenho de Dentro, no dia 3 de setembro, quando a composição que saia de Santa Cruz para a Central parou próxima à estação de Quintino. “O trem ficou parado por mais de uma hora. Ninguém sabia o que estava acontecendo. Todo mundo começou a saltar do trem. As pessoas mais velhas tinham dificuldade de saltar por causa da altura”, relata o ajudante de pedreiro. “Depois pararam mais dois trens. A plataforma ficou lotada. Foi quando tacaram fogo em um vagão. Muita gente correu com medo. Depois vieram a polícia e os bombeiros. O pessoal aproveitou que tinha um helicóptero filmando e resolveu escrever S.O.S. no chão da plataforma usando as mochilas”, continua. Em total clima de revolta, passageiros fecharam a estação em forma de protesto.
O descaso com a população que utiliza os trens não se justifica. Além de uma contribuição milionária repassada dos cofres públicos para a SuperVia, desde o início da concessão, recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou R$ 1,6 bilhão para a empresa. Este suporte representa 75,8% do total previsto no programa conjunto de investimento da SuperVia com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de R$ 2,15 bilhões. A iniciativa prevê a compra de 90 trens de quatrovagões pelo Estado, com financiamento do Banco Mundial, ficando a SuperVia responsável pela aquisição de outros 30 trens e investimentos na rede aérea, em sistema de sinalização, na via permanente e em melhorias das estações.
A SuperVia, em nota, alegou que os problemas recorrentes são causados pela ação de vândalos que danificam propositalmente o sistema aéreo de fornecimento de energia. O fato é que,neste ano, até o fim de agosto, foram registrados 63 boletins de ocorrência. Em 2012, houve 43 ocorrências entre janeiro e agosto. Nos últimos 12 meses, a Agetransp aplicou cerca de R$ 355 mil em multas à SuperVia.
“O que eu acho é que parece que eles fazem tudo para que o povo se revolte”, diz seu Antônio. “Eu também pago imposto. Nada disso aqui é de graça. Todo mundo paga imposto. Até desempregado paga imposto, né? Então devia funcionar. Se não funciona em tenho meu direito de reclamar, de protestar. Esse é o meu direito, o direito de todo mundo”, afirma Luiz.
Os dois passageiros continuam a viagem. Cada um escrevendo sua própria história através da linha férrea do Rio de Janeiro. Os problemas fazem parte dessa história. O fim dela já começou a ser escrito pelos próprios passageiros nas ruas e nos trilhos. E todos nós escreveremos um parágrafo até o final.
Confesso que Vivi é a autobiografia de Pablo Neruda (veja A Verdade, nº 148). Em prosa, foi escrito durante muitos anos e somente publicada em 1974, um ano após sua morte. Deveria sempre ser o primeiro livro de Neruda lido por quem quer conhecê-lo. Mas por que me lembrei deste livro? Porque foi o primeiro livro que li ao cursar Direito na UEPB. A Faculdade possui uma biblioteca própria em seu prédio histórico, no Centro de Campina Grande, e nela está preservada a antiga biblioteca particular do saudoso jurista Raimundo Asfora. Apenas no acervo de Asfora encontrávamos livros de literatura, filosofia ou outro gênero fora do Direito.
Lá encontrei Confesso que Vivi, obra que demonstra claramente que Dom Pablo (como era chamado por alguns amigos) não fora só o poeta do amor, mas o poeta da política, do povo, dos trabalhadores, das lutas, etc. Neruda recorda sua infância, seus amores juvenis, suas viagens, sua eleição ao Senado chileno pelo Partido Comunista, a Guerra Civil Espanhola, sua visita ao Brasil. A partir daí, descobri, de fato, quem era este poeta militante, do qual conhecia apenas alguns poemas.
Neruda descreve sua perseguição e fuga pelos Andes a cavalo, durante o governo González Videla. Relata no discurso “Yoacuso” sua denúncia sobre a prisão política de mineiros em campos de concentração. Seu exílio pelo México, Espanha, China, URSS e Itália, onde viveu algum tempo numa casa do amigo italiano Edwin Cerio, na Isola de Capri. Esta passagem pela ilha é contada no famoso filme O Carteiro e o Poeta.
Ao receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1971, Neruda afirmou em seu discurso: “O poeta não é um pequeno deus. Não, não é um pequeno deus. Não está marcado por um destino cabalístico superior ao daqueles que exercem outros misteres e ofícios. Tenho expressado frequentemente que o melhor poeta é o homem que nos entrega o pão de cada dia: o padeiro mais próximo, que não pensa que é deus. Ele realiza a sua majestosa e humilde tarefa de amassar, colocar no forno, dourar e entregar o pão cada dia, com uma obrigação comunitária. E se o poeta chegar a alcançar esta consciência simples, poderá também a consciência simples converter-se em parte de um colossal artesanato, de uma construção simples ou complicada, que é a construção da sociedade, a transformação das condições que rodeiam o homem, a entrega de uma mercadoria: pão, verdade, vinho, sonhos. Se o poeta se incorporar a esta luta nunca gasta a fim de consignar cada qual nas mãos do outro sua ração de compromisso, sua dedicação e sua ternura pelo trabalho comum de cada dia e de todos os homens, o poeta tomará parte no suor, no pão, no vinho, no sonho da Humanidade inteira. Somente por este caminho inalienável de ser homens comuns chegaremos a restituir à poesia o amplo espaço que lhe é recortado em cada época, que nós mesmos lhe recortamos em cada época”.
Tiago Medeiros, mestrando em Direitos Humanos na UFPB
Nós todos somos as vítimas dos monopólios midiáticos, os quais produzem propositadamente pânico social.
Educar oferecendo melhores condições de Trabalho e Estudo e viáveis políticas públicas, isso sim verdadeiramente é a forma de lidar com o nosso tão sofrível povo!
Estamos perante as abomináveis garras de grupos econômicos, os quais manipulam as opiniões da mídia; por isso não podemos e não devemos nos deixar levar por campanhas que só objetivam desestabilizar e destruir nossa sociedade. A decisão sobre isso é-se política e para tanto, pode ser ou não arbitrária.
Paulatinamente, nós sul-americanos estamos vivenciando o crescimento de legislações repressivas, ao invés de uma solidariedade pluriclassista em nosso Continente Latino Americano. Como exemplo, a redução da maioridade penal implica e se relaciona por uma política de criminalização da pobreza!!! A imperativa intenção é colocar atrás das grades aqueles que pertencem aos setores mais vulneráveis, os mais pobres e os oprimidos — marginalizados por nossa sociedade classista; enquanto os das classes média e média-alta e alta — abastada –, continuem protegidas.
Tem-se provado objetivamente que as prisões são reprodutoras de condutas desviantes. O encarcerado, subjetivamente, se desvaloriza em suas próprias condições subalternas e humilhantes. Verdadeira fábrica de delinquências senis.
É preciso e necessário, portanto, a democratização da comunicação! Isto é, a pertença ao domínio público, por direito. Garantias de acesso, participação e deliberação. Um direito social, de informação — um bem comum. Voltar às ruas! Mídias Sociais de Cidadania!
Analisemos: há uma conformação de oligopólios e sua vinculação com interesses econômicos na mídia funcional desse poder! O sistema midiático tem vinculação, sim, imperialista — de dominação plena, total! Por isso, o cidadão tem o direito a uma informação de qualidade e verdadeiramente democrática.
No dia 26 de setembro realizou-se no auditório SINTE/RN, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, ato em homenagem aos companheiros Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo, Amaro Luis de Carvalho e Amaro Félix, militantes do Partido Comunista Revolucionário, assassinados pela ditadura militar fascista.
Para dar início ao ato foi entoada a Internacional, hino dos trabalhadores do mundo inteiro. A mesa contou com representantes do MLB, Movimento de Mulheres Olga Benário, CMP, UESP/RN, UJR e PCR. Todos os companheiros e companheiras falaram da importância do exemplo destes companheiros que lutaram e deram suas vidas pela liberdade e pelo fim da exploração capitalista no nosso país. Também foi ressaltada a necessidade de fortalecermos a luta pela punição de todos os torturadores e assassinos da ditadura militar e que para isso é importante a participação nos Comitês Estaduais pela Memória, Verdade e Justiça.
Outro destaque foi a participação da UJR que entre um discurso e outro agitou o plenário com palavras de ordem como: “pela abertura, pela abertura dos arquivos da ditadura” e “grande revolucionário que nasceu em Alagoas, fundou nosso Partido, viva Manoel Lisboa!
Antes do encerramento foi declamada a poesia de Emmanuel Bezerra “As Gerações Futuras” escrita no período em que esteve preso na Base Naval do RN. Para encerrar o ato todos os presentes, portando bandeiras e faixas, seguiram até o cruzamento da Av. Rio Branco com a rua João Pessoa e realizaram uma brigada com o jornal A Verdade que trouxe em suas páginas também uma homenagem a memória dos heróis do PCR.
UESP/RN faz homenagem a Emmanuel Bezerra
No dia 25 de setembro a União dos Estudantes Secundaristas Potiguares, UESP, em conjunto com o Grêmio Edson Luis do Instituto Pe. Miguelinho realizou um debate sobre Emmanuel Bezerra dos Santos para homenagea-lo. Às 10 horas da manhã estudantes e alguns professores do Instituto lotaram o auditório da escola para debater sobre a importância de sempre resgatarmos a História de pessoas como Emmanuel.
O debate foi aberto por Lucia Crisante, presidente da UESP/RN que convidou para mesa a professora de história Zilene Ferreira, a professora Jucyana Myrna representando a coordenação pedagógica, Alex Feitosa representando o CCEB (Centro Cultural Emmanuel Bezerra) e Inaê Lopes do Grêmio Edson Luis.
Os debatedores fizeram um relato histórico dos motivos do golpe militar de 1964 revelando os objetivos e seus verdadeiros autores. Expos a resistência heroica dos trabalhadores e da juventude e ressaltou o exemplo de Emmanuel Bezerra que deu sua vida pela liberdade no Brasil. Durante seu discurso a presidente da UESP se emocionou ao falar do orgulho que sentia em fazer aquela homenagem a uma pessoa como Emmanuel Bezerra e chamou a todos os estudantes a seguirem seu exemplo de luta e de coragem.
O debate encerrou com os estudantes gritando a palavra de ordem: Emmanuel Bezerra tu tem que respeitar! Aqui está presente a juventude potiguar!
Atendendo o chamado da União da Juventude Rebelião (UJR), a combativa juventude paraense movida pela indignação com a situação da educação pública,a defesa do passe-livre estudantil e pelo fim dos leilões do petróleo brasileiro e contra a repressão policial participou ativamente do Agosto Rebelde.
As mobilizações iniciaram no dia 27 de agosto com um ato na Escola Pedroso, a maior da região metropolitana, onde os estudantes interditaram a Avenida Almirante Barroso durante duas horas, reivindicando melhorias estruturais e eleição direta para direção da escola.
A manhã do dia 29 de agosto foi marcada por umamanifestação que reuniu estudantes de 11 escolas que com muita agitação e palavras de ordem saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade em direção prefeitura, onde uma comissão de estudantes foi recebida pelo diretor-geral do gabinete do prefeito, ao qual foi entregue a pauta de reivindicação exigindo principalmente o passe-livre para os estudantes, congelamento da tarifa em R$ 2,00 por dois anos e contra a repressão da truculenta Guarda Municipal nas manifestações.
Continuando as mobilizações do Agosto Rebelde, na final da tarde do dia 29, os estudantes interditaram novamente a Avenida Almirante Barroso, desta vez em frente da escola estadual Souza Franco reivindicando climatização das salas de aula, água potável nos bebedouros e mais investimento na educação.
Para encerrar a semana de rebeldia, na sexta dia 30/08, a juventude se somou a paralisação nacional dos trabalhadores, participando de ato convocado pelas centrais sindicais em frente a TV Liberal, filiada da Globo no Pará, onde militantes queimaram um caixão representando a rede Globo, lançaram tinta nas vidraças e gritaram: “Fora a rede Globo, o povo não é bobo!”
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A classe trabalhadora acumulou, ao longo de sua história, uma infinidade de lutas que visavam à conquista de direitos que lhe conferissem melhores condições de trabalho. Atualmente, com o advento da crise geral do sistema capitalista, o que se nota é uma política orquestrada que promove constantes ataques aos direitos trabalhistas e o arrocho dos salários.
Entre os dias 25 e 27 de outubro será realizado na cidade mineira de Ipatinga o 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que marcará os 20 anos de fundação da Central e reunirá dezenas de movimentos e militantes de todo o País.
Atendendo o chamado da União da Juventude Rebelião (UJR), a combativa juventude paraense movida pela indignação com a situação da educação pública,a defesa do passe-livre estudantil e pelo fim dos leilões do petróleo brasileiro e contra a repressão policial participou ativamente do Agosto Rebelde.