Recentemente, o projeto de lei que obriga a criação de um vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”, foi vetado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pressionado por protestos de organizações e movimentos de mulheres feministas que decidiram dizer não ao vagão. Muitos foram os argumentos no sentido de conscientizar as mulheres sobre o tal vagão segregacionista. Dentre eles, foram citados alguns exemplos sobre o suposto não funcionamento do vagão rosa que já existe no metrô do Rio de Janeiro.
Pois bem, acredito que o depoimento de uma moradora da zona norte do Rio, mais especificamente do bairro do Engenho da Rainha, usuária assídua do metrô e do vagão das mulheres, possa contribuir para o debate no sentido de qualificar a discussão sobre um assunto que não é novo dentro da pauta feminista, mas que deve ser entendido a partir de diferentes dimensões.
De fato, a criação de um vagão exclusivo para as mulheres acaba por legitimar o machismo existente na sociedade; mas isso não muda o fato de que a nossa sociedade é machista. É necessário que isso esteja claro para todos, homens e mulheres: o machismo, mesmo que por vezes latente, é uma realidade. O que ocorre é que a grande maioria das mulheres sofre com o machismo todos os dias. Inclusive em seus trajetos diários de ida e volta para casa, quando as mulheres – trabalhadoras em sua maioria – fazem uso do transporte público, como o metrô.
Um dos pontos citados por Clara Averbuck, em seu artigo crítico ao vagão rosa do Rio de Janeiro, publicado pela revista Carta Capital, foi o de que o vagão rosa do Rio não funciona, pois os homens não respeitam os vagões destinados às mulheres e que frequentemente estas precisam fazer uso dos vagões “normais”. Realmente, há uma infinidade de homens que não respeitam o vagão das mulheres e quando o fazem é porque há um segurança tomando conta da porta. Isto só ocorre porque estes homens só respeitam a figura de outros homens e subestimam e ignoram as expressões de insatisfação das mulheres que estão dentro do vagão. Só que nem sempre as mulheres se limitam a expressar a insatisfação com o desrespeito caladas. Já houve diversos casos em que as mulheres organizadas simplesmente atiraram os homens para fora do vagão. O que significa isto? Resistência. As mulheres resistem e lutam por seus espaços mesmo nos que já são institucionalmente destinados à elas.
Somos a maioria da população. Não é possível criar vagões para todas as mulheres do mundo, mas eu uso o metrô e afirmo que as mulheres que também usam gostariam que houvesse outros vagões disponíveis, assim como gostariam de viver em uma sociedade livre de machismo e livre de assédio.
É claro que conceitualmente ser contra o vagão rosa parece muito eficaz. Mas na prática, não é. Não vivemos em uma sociedade ideal.
Existe um sério problema de mobilidade urbana quando se trata dos transportes públicos, que além de caros, são de péssima qualidade e não conseguem atender a totalidade da população que necessita. Por isso mesmo é extremamente importante que as mulheres participem deste debate. Não se trata de segmentar, mas de qualificar as questões. Nossas necessidades são diferentes, quando pensamos o direito à cidade, pensamos diferente.
Li também sobre as cinco alternativas ao vagão das mulheres, texto de Marília Moschkovich, na revista já citada. Neste caso, se formos tentar aplicar, por exemplo, a proposta da presença da segurança feminina nos vagões para os horários de pico (é claro que os assédios acontecem em qualquer horário, mas o vagão rosa é mais utilizado com o propósito para o qual foi criado neste horário) não vai funcionar. Digo isto pois não é possível mover-se e sequer levantar os braços dentro dos vagões neste horário, imagina uma segurança circulando lá dentro. Impossível!
Negar o vagão das mulheres é afirmar o descompromisso com uma realidade da qual não se faz parte ou não se conhece. Negar o vagão é negar a necessidade urgente de pensarmos políticas públicas para que as mulheres tenham direito à cidade.
Todas nós temos o direito de ir pra casa de metrô no horário de pico e não ter um homem atrás tirando proveito da lotação do vagão e da proximidade dos corpos. As mulheres se sentem mais seguras quando estão em companhia de outras mulheres. O vagão rosa não é a solução dos problemas, mas para muitas tem sido uma alternativa viável que não pode ser ignorada.
O chamado “Vagão Rosa”, aprovado em São Paulo no último dia 4 de julho, tem sido motivo de polêmica entre os usuários do transporte público de todo o Brasil. A discussão não é nova, mas foi reacendida depois que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se posicionou a favor da medida.
Os constantes abusos sofridos pelas mulheres dentro de ônibus e vagões do metrô são a principal justificativa para que haja um vagão de uso exclusivo feminino, o “Vagão Rosa”. Mas a ideia, ao contrário do que se vende, é um retrocesso na luta por direitos iguais, pois reafirma diversos estereótipos de gênero existentes na sociedade.
O “Vagão Rosa” é uma forma explícita de segregação da mulher, de retirá-la dos espaços comuns. Reforça o discurso de que elas e eles não podem ocupar o mesmo espaço na sociedade, fortalecendo o conceito de que o ambiente público não foi feito para as mulheres, mas somente o espaço privado, dentro de suas casas, realizando os serviços que a elas caberia fazer.
Colocar a mulher em um delimitado espaço físico para, supostamente, protegê-la do seu agressor é o mesmo que dizer que ela é o perigo, que ela é a culpada principal pela violência sofrida e não quem a ataca. Por isso, o sexo feminino, sempre culpado, tem de ser separado para o bem geral. Condena-se a vítima e deixa-se impune o criminoso.
Reservar um vagão, ônibus, ou o que seja para que as mulheres não reclamem mais do assédio sofrido no dia a dia, trata-se, na verdade, de um atentado contra o direito de ir e vir e não é, nem de perto, solução para o problema vivido, que é muito mais extenso.
Realizar campanhas de conscientização, principalmente no sentido de se quebrar o modelo da mulher objeto de consumo, assim como capacitar melhor os seguranças, seria uma alternativa bem mais eficiente e humana do que simplesmente separar homens e mulheres, reforçando o imaginário da desigualdade e inferioridade feminina perante o ser masculino.
A Comissão de Trabalhadores e Trabalhadoras do Telemarketing do Grande ABC está nas portas das empresas com carro de som e panfletos chamando os trabalhadores para participar do plebiscito que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de Setembro para decidir a pauta da campanha salarial. A consulta tem por objetivo mobilizar toda a base para enfrentar a intransigência dos patrões.
A categoria conta com um dos salários mais baixos do país R$ 724,00, tem vale alimentação de R$ 5,50 e sofre quotidianamente com assédio moral e péssimas condições de trabalho.
Após a decisão da pauta e apresentação para as empresas da região, a categoria iniciará sua jornada de mobilização para conquistar um salário digno e condições de trabalho.
As dores do parto não são o único sofrimento reservado às mulheres gestantes na Paraíba. A recompensa de sair da maternidade com seu filho nas mãos após nove meses de sonhos e expectativas nem sempre se concretiza. É alarmante o número de casos de mortes de bebês recém-nascidos no Estado. Em Patos, principal município do Sertão paraibano, por exemplo, de acordo com dados oficiais as mortes chegaram a 37 em 2013 e já somam 23 até o mês de junho deste ano. Campina Grande, segundo maior munícipio paraibano, virou notícia nacional há quatro meses pelos altos índices de mortalidade de recém-nascidos – o dobro da média nacional. De acordo com Gerlúzia Vieira, do Movimento de Mulheres Olga Benario, os casos mais gritantes vieram à tona após denúncias feitas na imprensa, mas outros acontecem sem que a sociedade tome conhecimento.
Diante dos vários casos de mortes de bebês e da violência obstétrica ocorrida na Maternidade Dr. Peregrino Filho, que chocaram a população de Patos, o Movimento de Mulheres Olga Benário convocou o ato público “Vigília pela Vida: Basta de Negligência!”. Dezenas de pessoas atenderam ao convite e participaram da manifestação na noite do dia 11 de julho na Maternidade Dr. Peregrino Filho. Em determinado momento da vigília, os presentes colocaram as velas e os cartazes na calçada da maternidade e rezaram pelos bebês vítimas da violência obstétrica. A dona de casa Fabiana Torres pediu o fim das mortes na maternidade: “A gente lamenta pelas pessoas que vêm ter seu filho, esperam e não podem sair com ele. A gente lamenta muito. Tem que ter um basta sobre isso, porque não de é hoje; há muito tempo que tem isso aqui”.
Morte sem Campina Grande é o dobro da média nacional
Em abril, o descaso com a saúde das mulheres na Paraíba ganhou destaque nacional depois que o Ministério Público (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) denunciaram o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), maternidade de Campina Grande que registrou, em apenas três meses, 45 mortes de recém-nascidos, número considerado alarmante pelas autoridades de Saúde. Enquanto a média nacional de mortes de crianças recém-nascidas é de 15,8 para cada 1.000 bebês nascidos vivos, no Isea esse índice é quase o dobro: 31,4 mortes.
Uma estudante de enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, que preferiu não se identificar, registrou para A Verdade as experiências de violência obstétrica que vivenciou em seu estágio na maternidade. “Em um dos plantões pude assistir ao rompimento artificial e prematuro da bolsa, o que acarretou um parto demorado, com dificuldades. Para acelerar o parto, começaram a pressionar a barriga da moça com tanta força que praticamente ‘subiram’ nela, para fazer que a criança saísse.”
Abortos clandestinos em João Pessoa
Mas se o descaso com as mulheres que têm direito a assistência médica pública nas maternidades paraibanas é alarmante, a situação das mulheres pobres marginalizadas por uma legislação hipócrita que proíbe o aborto chega a ser desesperadora.
No dia 15 de julho a Polícia Civil prendeu, em João Pessoa, Marlene da Silva Alves, de 75 anos, suspeita de manter uma clínica clandestina para a realização de abortos. A “clínica” era a sua própria residência, uma casinha sem nem sequer reboco nas paredes, onde as mulheres se submetiam, sem nenhuma segurança, a procedimentos abortivos ao custo de R$ 400 cada.
De acordo com informações da delegada Emília Ferraz, da Delegacia de Crimes contra a Pessoa, as investigações começaram a partir da morte de uma suposta paciente. Segundo ficou apurado, no dia 6 de maio a mulher passou por um procedimento abortivo na casa de Marlene Alves e contraiu uma septicemia, ou seja, uma infecção generalizada. Levada para uma maternidade de João Pessoa, onde ficou internada por dois dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por procedimentos cirúrgicos, inclusive para retirada do útero, mas não resistiu à infecção e morreu, no dia 8. Ainda de acordo com a delegada, o útero da paciente encontrava-se todo perfurado. A policial destacou a falta de estrutura da “clínica”, dizendo: “O que chama atenção é a falta de higiene e de trato desse local. Os materiais não eram esterilizados e alguns estão totalmente enferrujados”.
De acordo com o jornal Correio da Paraíba, a Secretaria Estadual de Saúde registrou, em 2013, mais de 3.800 curetagens, uma média de 10,6 procedimentos por dia. As curetagens são procedimentos médicos utilizados para a raspagem da cavidade uterina, normalmente realizados para retirar resíduos de um aborto. Especialistas estimam que 10% desses dados correspondam a abortos provocados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de cada dez mulheres grávidas, três abortam de forma espontânea ou induzida. No caso específico dos abortos provocados, hoje, em nosso país, ele é seguro apenas para as mulheres ricas que podem pagar clínicas modernas, embora ilegais. Para Edivânia Souza, da Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario, casos como este demonstram a necessidade das mulheres lutarem pela legalização do aborto. “O debate sobre o tema aborto tem que ir além de simples concepções religiosas; o assunto em questão é social e um tema grave de saúde pública.”
Durante a ocupação da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os estudantes elegeram como uma das reivindicações o cancelamento do contrato da universidade com a empresa israelense Elbit/AEL. Para entender o motivo desta luta, A Verdade publica o depoimento dado ao jornal por Maren Mantovani, militante internacionalista pelos direitos humanos e contra o massacre do povo palestino. Maren está no Brasil, entre outras coisas, para denunciar os crimes da empresa Elbit.
“Meu nome é Maren Montovani, trabalho pela campanha contra o muro na Palestina. Somos uma organização, na Palestina, que reúne os comitês populares dos locais afetados pelo muro que Israel está construindo. E, para quem não sabe, desde 2002, Israel constrói um muro alto de cimento em torno das cidades palestinas, dos campos de refugiados, para roubar toda terra e recursos naturais dos palestinos e deixá-los em guetos, sem possibilidade de ter uma vida digna; é uma espécie de apartheid. Então a gente está se mobilizando e lutando, a cada dia, contra esse muro, contra a ocupação e contra o apartheid israelense, não só para que acabe esta ocupação, mas também para que a maior parte dos refugiados palestinos possam voltar a suas casas e para que se acabe com este racismo e colonialismo que Israel é e representa.
Sou responsável pelas relações internacionais dessa organização. Procuramos a solidariedade dos povos do hemisfério sul. Todos estão sofrendo e lutando contra o colonialismo e o imperialismo. Minha presença aqui no Brasil e na parte sul do mundo é porque, hoje, este hemisfério – a América Latina e o Brasil, em particular – está se tornando o motivo de vida de Israel, no sentido de que Israel olha o Brasil como um mercado central capaz de financiar suas políticas criminosas. De fato, o Brasil é o 5º maior importador de armas israelenses, um dos mercados mais importantes para as multinacionais de lá.
Esta luta que estamos fazendo junto com os estudantes da UFRGS não é para nada periférico no enfrentamento a esse projeto colonial israelense que está matando o povo palestino. A América Latina tem uma luta em comum com a Palestina, porque Israel, há décadas, está armando a repressão e as ditaduras. Não tem ditadura da América Latina que não tenha sido apoiada por Israel, não há governo repressor que não tenha sido armado por Israel. As relações militares entre Brasil e Israel são relações contra os direitos e os interesses do povo brasileiro. Não é casual que as técnicas repressivas israelenses estejam sendo exportadas agora para os policiais brasileiros desde o golpe de 64.
Mas este contrato do qual quero falar, esta campanha contra a Elbit, já tem uma história. Em 2007, iniciou-se a campanha contra a Elbit, uma empresa israelense de tecnologia militar. É essa empresa que está construindo o muro na Palestina. Quem está produzindo as armas e bombas israelenses que estão matando os palestinos em Gaza e que também são exportadas? Essa tecnologia militar de repressão, de racismo e exclusão, em todo o mundo; o muro que os EUA estão construindo no México, quem está executando? A Elbit.
Então vamos adiante. Aqui, está construindo um satélite militar junto com as universidades do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado. Esse acordo está sendo denunciado desde o início, por toda a sociedade e todos os partidos palestinos, como algo que diretamente financia a repressão do povo palestino. Este é apenas um dos contratos; o mais importante é perceber que esta é a primeira vez que uma empresa israelense está liderando um projeto estratégico militar no Brasil. Façam uma análise dessas relações militares entre Brasil e Israel e vocês vão ver que, de todo gasto militar que o Brasil faz agora com rearmamento, quase nenhum é para projeto militar que não tenha tecnologia israelense. Significa que vocês não têm mais soberania nacional, em nível de defesa.
Quem quer defender um Brasil forte e armado tem também que se dar conta de que este país é completamente dependente de Israel. Se Israel não der mais sua tecnologia ou mesmo manutenção, vocês não terão mais aviões militares, não terão mais os radares da marinha, etc. Então vocês não têm mais uma independência, nesse sentido. O Brasil, por exemplo, não pode mais vender suas armas à Venezuela e à Bolívia, pois a tecnologia dessas armas são da Elbit, e Israel proíbe o Brasil de vendê-las. Ao mesmo tempo, o Brasil quer desenvolver estratégias em conjunto com o Conselho Sul-Americano de Defesa. É fantástico, mas eu quero ver como fará isso, se não está desenvolvendo sua defesa autonomamente, e hoje é Israel quem pode decidir sobre essas questões estratégicas de defesa do Brasil.
O que estamos pedindo aqui não é nada revolucionário. É uma pauta que basicamente pede cumprimento do que é lei internacional. Na Constituição do Brasil diz claramente que os direitos humanos devem prevalecer nas relações internacionais – e a lei internacional é bastante clara, sobretudo no caso do muro e sobre quem o está construindo. Temos a decisão da Corte Internacional de Justiça, a qual, desde 2004, diz que não somente o muro é ilegal, mas que todos os Estados têm obrigação de não ajudar na sua construção e na manutenção da situação criada por ele.
Ora, se eu financio a empresa que está construindo o muro, estou ajudando a construí-lo, e essa é uma lógica basilar. Em 2007, por exemplo, o Governo da Noruega retirou todos os seus investimentos e acordos com a Elbit, e dez outros países fizeram a mesma coisa. Então, o que estamos pedindo, na verdade, não é a revolução, e sim que não se violem os direitos humanos que vocês já conquistaram. Portanto, tudo o que precisamos é que alguém tenha a coragem de dizer “não queremos contrato”. Assim, retiraremos estas universidades deste negócio sujo.
É evidente que este contrato não visa a um avanço tecnológico, e sim a uma política de morte, de repressão e de apartheid. Não se trata só de uma privatização da pesquisa universitária, mas da dependência de uma das empresas mais sujas que existem neste país. Se existe um governo que também não é revolucionário, mas é um pessoal social-democrático, que diz não querer trabalhar com esta empresa, eu espero que uma instituição como a UFRGS possa tomar pelo menos a mesma decisão, o mesmo posicionamento das Nações Unidas e do Governo da Noruega.
Para concluir, queremos agradecer toda a solidariedade que estamos recebendo. É muito lindo estarmos juntos nesta ocupação da Reitoria, porque se vê como as lutas se unem. Que a luta por uma universidade mais transparente e mais democrática, por uma universidade que seja dos estudantes e não das multinacionais, está conectada e encaixada perfeitamente com a luta do povo palestino. Juntos, vamos vencer, e obrigada novamente pela solidariedade!”
Felipe Aiub e Queops Damasceno, militantes da UJR, Porto Alegre
Centenas de famílias sem-teto passaram dias acampadas em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar a votação do novo Plano Diretor da cidade. Em jogo estavam os rumos do crescimento da cidade para os próximos 16 anos.
O Plano Diretor é uma lei municipal existente em cidades com mais de 20 mil habitantes e que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele é responsável por organizar o crescimento e o funcionamento do município, definindo qual a melhor forma de ocupação do espaço urbano.
Em São Paulo, a disputa pelo Plano Diretor estava entre os grandes proprietários de terras a serviço da especulação imobiliária e as milhares de famílias que sofrem com os altos custos do aluguel e com a falta de moradia digna na maior cidade do Brasil.
Movimentos populares, como o MTST e a CMP, assumiram a briga e foram às ruas exigir que o novo Plano Diretor de São Paulo tivesse como objetivo uma cidade mais organizada, onde as pessoas vivam mais próximas de seus trabalhos e mais perto do transporte público, que tenha mais áreas verdes e uma maior quantidade de moradias populares destinadas aos que não conseguem pagar os aluguéis cada vez mais caros cobrados na capital paulista.
Para Guilherme Boullos, do MTST, “é preciso uma política que não seja excludente. É disso que se trata quebrar os muros sociais. Temos os bairros centrais que são providos de infraestrutura e os periféricos, onde os trabalhadores são jogados, os serviços são precários e a estrutura é precária”.
De fato, sabemos que uma reforma urbana é extremamente necessária no país, que tem cidades que foram crescendo de maneira totalmente desordenada e voltadas apenas aos interesses do mercado. Daí a importância e a atualidade deste debate. Além da pressão dos movimentos, os especuladores imobiliários também fizeram muita pressão nesta votação, com seus representantes no parlamento.
Resultado da mobilização, o novo Plano Diretor de São Paulo foi aprovado com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular e fortalece a luta contra a especulação do solo urbano. “Mostramos aos que desacreditavam, que, quando o povo se une e se organiza, a vitória vem. É importante que essa lição de mobilização popular, com acampamentos e marchas, continue, porque, se não estivermos de olhos abertos, essa lei vai virar letra morta e vai para a gaveta”, afirmou Boullos.
No dia 15 de agosto, os trabalhadores da Indústria Têxtil de Ipojuca-PE realizaram uma assembléia na frente da CITEPE (Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco), empresa que faz parte do complexo industrial Químico/Têxtil – Petroquímica Suape (complexo portuário de Suape – PE), para dar início à campanha salarial 2014/2015. Com a participação de dezenas de trabalhadores nas entradas e saídas dos turnos, a assembléia aprovou a pauta de reivindicação da categoria para a Convenção Coletiva do Trabalho – CCT (campanha salarial) e também a pauta do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), que será entregue ao sindicato patronal e à empresa.
Segundo o SINDTÊXTIL-Ipojuca (Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Têxteis de Ipojuca e Região), a campanha salarial acontece em um momento em que a CITEPE vem ampliando sua conquista no mercado. “Hoje o projeto nem chegou a 70% de toda obra e os investimentos duplicaram, e nada dessa estrondosa quantia ser revertida para melhoria da qualidade de vida e dos salários dos trabalhadores dessa companhia” afirmou o presidente do sindicato, Rodrigo Rafael. O destaque vai para os investimentos no complexo portuário, que já passam de R$ 8 bilhões, quando a previsão inicial era de R$ 4 bilhões.
“Nesta Campanha Salarial a empresa não poderá argumentar que está em crise e que não tem como atender nossas reivindicações. O setor têxtil recebeu incentivo do governo federal sobre os tributos na folha de pagamento; o setor está isento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de maquinário pelos portos e aeroportos; sem falar que hoje a empresa é subsidiária da Petrobrás. Por tudo, os trabalhadores têm de receber sua parte”, afirma a tesoureira do sindicato, Alais Santos.
Neste ano, o sindicato reivindica uma equiparação salarial com os trabalhadores do mesmo ramo, com um piso salarial de R$ 862,13 e salário de operador I de R$ 1.200,00 reais. Também está em pauta a redução da jornada de trabalho, equiparação no ticket alimentação praticado pelas empresas do complexo de Suape (R$ 350,00), além de ampliação e renovação das cláusulas sociais, entre outras reivindicações.
“A Campanha Salarial é o momento em que os trabalhadores e sindicato, em conjunto, discutem e estabelecem as principais reivindicações da classe”, afirma o presidente. “Esse ano, o sentimento dos trabalhadores é equiparável ao sentimento da histórica greve de 2011, que garantiram várias conquistas econômicas e sociais para a categoria. É com esse espírito de luta e união da categoria que garantiremos uma campanha salarial vitoriosa! Somente com a participação e mobilização de todos é que poderemos barrar a intransigência dos patrões”, afirmou Rodrigo Rafael.
A greve dos rodoviários da Região Metropolitana do Recife, entre eles motoristas, cobradores e fiscais dos ônibus que circulam na capital, deram um grande exemplo de luta e de força da classe trabalhadora unida. Eles são responsáveis por transportar dois milhões de pessoas por dia. No dia 30 de julho, fruto de uma greve que durou três dias e parou a Região Metropolitana do Recife, a categoria conquistou 10% de aumento salarial, 75,43% de aumento no vale-refeição e 6,06% de aumento no auxílio funeral. Mesmo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região obrigando os grevistas a manterem 100% da frota operando em horários de pico, e 50% no restante do dia, os trabalhadores não se intimidaram e pararam os serviços. Ônibus foram queimados, as avenidas ficaram bloqueadas por manifestantes, as garagens amanheceram cheias de ônibus e os terminais integrados ficaram quase todos vazios. Outra conquista da categoria foi que os desembargadores não decretaram abusiva a mobilização, como da última vez.
Mas a justiça e os patrões costumam andar juntos, assim no dia 21 de agosto, uma quinta-feira, o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, revogou todas as conquistas da greve, favorecendo e acatando o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco, ou seja, os patrões. A resposta da categoria foi imediata. Na sexta-feira dia 22 de agosto e na segunda-feira seguinte, os rodoviários pararam os serviços e novamente a cidade teve seu cotidiano completamente transformado. Um ônibus foi queimado no Terminal Integrado da Macaxeira interditando a BR-101, o portão do Terminal Integrado do Xambá foi derrubado e a Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, foi bloqueada com pneus queimados. Quase todos os 18 Terminais Integrados estiveram fechados e a categoria demonstrou que não iria aceitar tamanha injustiça cometida pelos próprios órgãos que são responsáveis por fazer justiça, nesse caso o Tribunal Superior do Trabalho.
O resultado é que o TST foi vencido e voltou atrás, mantendo o aumento de 10% nos salários dos rodoviários, mas não reverteu sua decisão em relação ao vale-refeição, liberando apenas 6% de aumento. Com tudo isso, os rodoviários deram uma lição aos patrões e a justiça: a classe trabalhadora tem força e é essencial para a vida em sociedade. E a luta continua para garantir todos os direitos conquistados e acordados.
Mais de 400 mulheres entre 50 e 70 anos de idade circulam diariamente no parque Jongmyo, no coração de Seul, capital da Coreia do Sul, vendendo o corpo para sobreviver. Muitas não conseguem e, sem outra opção, cometem suicídio. Os dados e relatos deste texto foram extraídos do jornal New York Times e da BBC News, em Seul.
O parque Jongmyo foi construído em torno de um templo que homenageia o filósofo chinês Confúcio, cujas ideias sobre a veneração aos idosos foram centrais à cultura oriental durante séculos. Os coreanos viviam na certeza de que, um dia, quando chegassem à velhice, seriam cuidados por seus filhos.
Hoje, os tempos são outros. As novas gerações não têm condições de cuidar dos seus idosos, e o Governo não atende às necessidades mínimas da população. Não existe seguro-desemprego ou previdenciário e nem de saúde. Então, os homens e mulheres se veem sem poupança, sem uma aposentadoria que garanta o básico e sem uma família em que se apoiar. A taxa de pobreza na terceira idade, na Coreia do Sul, é de quase 50%, já que 70% dos aposentados recebem apenas 5% do salário médio.
Kim Eun-ja é uma entre as várias idosas coreanas que ganham a vida vendendo pequenas garrafas que contêm uma bebida chamada Bacchus, um energético muito comum entre os coreanos. Ela, aos 71 anos, usa batom vermelho e casaco da mesma cor. Segura uma sacola grande com a bebida que vende, além de se prostituir. Com frequência, essas senhoras também oferecem aos fregueses uma injeção especial que, supostamente, ajuda os clientes a conseguirem uma ereção. As agulhas usadas para essas injeções chegam a ser reutilizadas até 20 vezes. Como resultado, 40% dos homens que frequentam o parque estão infectados por várias doenças.
“Tenho 60 anos e não tenho dinheiro. Não posso contar com meus filhos. Eles também estão em apuros. Praticamente todas as pessoas idosas aqui neste parque estão na mesma situação”, afirma Kim. Outra senhora sentada no parque se desespera: “Estou com fome; não preciso de respeito, não preciso de honra, só quero fazer três refeições ao dia”.
Muitas idosas que não admitem vender o corpo para sobreviver comentem suicídio. Foi o caso de uma viúva, de 78 anos, que chocou a população: em vez de tirar a própria vida em casa, silenciosamente, como muitos sul-coreanos o fazem, a mulher fez de sua morte um ato final de protesto público contra uma sociedade que a abandonou. Ela bebeu pesticida durante a noite em frente à Prefeitura de Seul, após ter suspensos seus benefícios de assistência social, afirmando que não precisavam mais sustentá-la, agora que seu genro havia encontrado emprego. “Como podem fazer isso comigo?”, perguntava no bilhete de suicídio encontrado pela Polícia. “Uma lei deveria servir ao povo, mas ela não me protegeu”, dizia o bilhete.
As taxas de suicídio entre pessoas com mais de 65 anos subiram para 4.378, em 2010, contra 1.161 em 2000.
Mais uma cruel consequência do capitalismo
A situação da população da Coreia do Sul se agravou a partir de 1997 com a grave crise do capitalismo que abalou o Leste da Ásia, atingindo principalmente Coreia do Sul, Tailândia, Malásia e Indonésia.
Porém, o período crucial foi depois do programa de ajustamento imposto pelo FMI em troca de um financiamento de 54 bilhões de dólares. O país, então, empreendeu um conjunto de reformas. A maioria das empresas públicas foi privatizada, e as empresas privadas foram liberadas para despedir os trabalhadores em função da conjuntura de crise. Milhares de trabalhadores ficaram desempregados, o que levou a não poderem mais arcar com o sustento de seus pais.
Então, num parque onde essas senhoras deveriam passear, sentar nos bancos rodeados de árvores para ler um livro, conversar com as amigas, ou simplesmente sentir o calor do sol no corpo ou o pinicar da neve no rosto, elas são obrigadas a se despir da sua dignidade, do acalento espiritual que a idade propicia, para uma realidade que as leva a viver uma vida desregrada, agressiva, devastadora, um estupro físico e social na dura escolha entre a prostituição ou a morte.
A terceirização é um fenômeno típico do estágio monopolista do sistema capitalista de produção, em que o capital alcançou altíssimo grau de concentração nas mãos de grupos econômicos cada vez mais reduzidos. Os monopólios dominam toda a produção fundamental de bens de consumo e necessitam, por vezes, de uma grande variedade de empresas auxiliares ou filiais, prolongamentos da matriz, para desenvolver determinadas funções.
A indústria automobilística, símbolo do “progresso capitalista”, representa bem este perfil. Hoje, as marcas se identificam como montadoras (Ford, Fiat, GM, Volkswagen, Toyota etc.), já que, por exemplo, não fabricam um carro do começo ao fim. Recebem os pneus já prontos de outra indústria, os vidros de uma terceira, o estofado de uma quarta, os itens eletrônicos de uma quinta empresa e assim por diante.
Do ponto de vista da administração capitalista, este é um fator importante para reduzir os custos da matriz, já que a desobriga do controle dos recursos humanos do conjunto dos operários envolvidos no processo de produção. Vale ressaltar também que a fábrica que produz o pneu ou o componente eletrônico geralmente está situada numa região ou país diferente do da montagem, sempre na perspectiva da facilidade de acesso das matérias-primas e da busca por mão de obra barata.
A terceirização brota, portanto, da produção industrial e se reflete em todos os setores da economia. No setor de serviços isto já se encontra plenamente instituído, como também no setor de pesquisa científica e de produção tecnológica.
Neste último, vemos as universidades públicas e os institutos estatais abrirem suas portas e se renderem à “iniciativa privada”. No discurso oficial dos governos isso se chama captação de recursos, modernização, dinamismo, inovação, desburocratização, sempre sob o pretexto de mais investimentos, haja vista o descaso do Estado com o financiamento da educação e o desenvolvimento tecnológico do país.
É cada vez mais forte a influência de empresas capitalistas e “fundações de apoio” nos rumos das pesquisas desenvolvidas por organismos públicos. Empresas de celulares como a Nokia, recentemente comprada pela Microsoft, do bilionário Bill Gates, equipam laboratórios, fornecem bolsas de estudos, pagam passagens e hospedagens a professores e estudantes para participar de cursos e congressos, a fim de que estes desenvolvam novos programas, aplicativos, designs, para serem implantados em seus aparelhos. A patente destas inovações, logicamente, fica com a Nokia, que vai lucrar milhares de vezes mais com a comercialização de seus produtos em relação ao valor inicial que usou para financiar as pesquisas e justificar este tipo de pirataria.
No setor de serviços, os exemplos são inúmeros, tanto entre empresas privadas quanto na administração pública, especialmente em áreas que deveriam ser exclusivas e prioritárias do Estado, como saúde, segurança, abastecimento de água e saneamento. Aqui, toda terceirização é sinônimo de privatização e, em geral, acontece de forma premeditada, a partir da falta de investimentos e do crescente sucateamento de um determinado ente público, a ponto de “justificar” sua entrega a uma empresa capitalista.
O Governo da Paraíba, por exemplo, terceirizou, desde 2011, toda a gestão e a execução de serviços do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa por meio da “organização social” gaúcha Cruz Vermelha. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, só em 2013 foram mais de R$ 8 milhões desviados no superfaturamento ou fraude em compras, prestação de serviços e pagamento de pessoal, num grande esquema que envolve empresas de fachada e relações familiares.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, “a terceirização da saúde aplicada no Hospital gerou uma série de irregularidades administrativas e trabalhistas que levaram o MPT a pedir a condenação do Estado, da Cruz Vermelha, do secretário de Saúde e da secretária de Administração ao pagamento de R$ 20 milhões, por danos à população”.
Consequências diretas para os trabalhadores
Uma massa imensa de trabalhadores sofre diretamente as consequências da terceirização. Eles ganham menos, trabalham, adoecem e morrem mais e pulam de emprego em emprego, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A terceirização é, portanto, uma tática dos capitalistas para explorar mais a classe trabalhadora, extrair dela uma maior taxa de mais-valia e, consequentemente, aumentar seus lucros.
Mais de 25% dos contratos com carteira assinada no Brasil (cerca de 13 milhões) são terceirizados. Só no setor de telemarketing e teleatendimento, são estimados 1,5 milhão de trabalhadores, quase todos terceirizados, que prestam serviços a monopólios nacionais e estrangeiros de áreas como telefonia, TV por assinatura e bancos. Estes trabalhadores recebem, em média, salários 27% menores que os contratados diretamente, quase todos no patamar do piso salarial.
No caso do serviço público, esta distância entre os salários é ainda maior. Os diversos governos, ao invés de seguir o que determina a Constituição, contratando servidores efetivos via concurso, empregam milhares de pessoas em todo o país na condição de prestadoras de serviços, precarizando ainda mais o atendimento à população e rebaixando o valor da força de trabalho de diversas categorias profissionais.
A média da jornada de trabalho dos terceirizados ultrapassa as 44 horas semanais, com tempo de permanência no emprego estimado em dois anos e meio, enquanto a jornada dos contratados diretamente é de cerca de 40 horas semanais, com aproximadamente seis anos no mesmo posto de trabalho.
Assim, trabalhadores de uma mesma categoria ou até de uma mesma empresa possuem direitos trabalhistas diferentes. Por tudo isso e pela alta rotatividade nos postos de trabalho, os terceirizados têm também muita dificuldade de se reconhecerem como categoria e de se organizarem politicamente, dificultando a ação dos sindicatos representativos.
Há ainda o fenômeno da “pejotização”, em que o contratante obriga o trabalhador a se constituir como pessoa jurídica, ou seja, como microempresa, e, em vez de assinar sua carteira, pagar um salário determinado e arcar com todos os direitos trabalhistas, faz-lhe um pagamento por serviço prestado, desobrigando-se com o recolhimento do FGTS e do INSS, com o pagamento do 13º salário, da licença-maternidade, da multa rescisória, das férias etc.
Mas o dado mais alarmente diz respeito aos acidentes de trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes, com mais de 1,3 milhão e 2,5 mil, por ano, respectivamente. Cerca de 70% dos acidentes acontecem com terceirizados e, entre os acidentes que levam à morte, 80% das vítimas são trabalhadores subcontratados. Setores fundamentais da nossa economia, como construção civil, energia e petróleo, lideram as estatísticas.
Todos esses homens e mulheres incapacitados para o trabalho, mutilados, mortos, são o resultado das extenuantes jornadas de trabalho (sempre prolongadas pelas horas extras), dos salários achatados e da falta de treinamento e de equipamentos de proteção individual.
Trabalho escravo no setor têxtil
Como a ânsia de mais lucros não tem limites para os capitalistas, até trabalho escravo é usado por grandes marcas de roupas e lojas varejistas, por meio de empresas terceirizadas de produção têxtil. Está em curso na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga empresas como Marisa, Pernambucanas, C&A, Zara, Collins, Gregory e M.Officer, acusadas de promover tal prática em sua cadeia produtiva.
No caso da espanhola Zara, que possui lojas em mais de 80 países, um de seus executivos já admitiu na CPI saber que a empresa terceirizada Aha (de quem a Zara Brasil compra 90% das roupas que revende) mantinha, em pequenas oficinas subcontratadas, trabalhadores em situação análoga à escravidão.
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) também pediu à Justiça o banimento do mercado brasileiro da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora de filiais da marca M.Officer em todo o País. Em duas fiscalizações recentes, foram encontrados trabalhadores (na maioria, imigrantes) submetidos a condições desumanas em pequenas oficinas clandestinas, sem qualquer direito trabalhista.
Os locais eram insalubres, com fiação exposta das máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, excesso de poeira, iluminação precária, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. Além disso, os operários moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida, cumprindo jornadas médias de 14 horas diárias.
PL nº 4.330 visa aprofundar a terceirização
Para aprofundar este cenário de superexploração e desrespeito à legislação trabalhista, os empresários brasileiros estão unidos em torno de um de seus representantes no Congresso Nacional, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), dono da indústria de alimentos Mabel. Para defender os interesses de sua classe, ele propôs o Projeto de Lei nº 4.330, que legaliza a prática das terceirizações em todas as atividades econômicas, de todos os setores, sejam públicos ou privados, seja na atividade-fim ou na atividade-meio.
Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização da atividade-fim, que é aquela que define, por exemplo, se uma indústria fabrica alimentos ou bicicletas. Mas isto já é largamente desrespeitado hoje. Segundo a resolução do TST, no caso do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, exposto no início deste texto, seria legal terceirizar os serviços administrativos, de limpeza, cozinha e segurança (atividades-meio), mas não seria permitido terceirizar o atendimento de saúde (atividade-fim), como os serviços executados por médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem.
Muitas lutas já foram desenvolvidas pelas entidades sindicais para combater a terceirização no seio das categorias, como também contra a aprovação do PL nº 4.330.
Contudo, por ser um processo característico da dinâmica capitalista, a terceirização deve ser atacada da maneira mais global possível, avançando para reestatizar antigas empresas públicas privatizadas; para proibir a contratação de prestadores de serviços e realizar concursos; para parar de pagar as dívidas públicas e reverter ao povo todo o montante de recursos que hoje vai para as contas dos especuladores financeiros; para enterrar de vez o PL nº 4.330 e proibir também a terceirização nas atividades-meio; para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a farra das horas extras; para assegurar o pagamento do salário mínimo estipulado pelo Dieese; para garantir um fiel cumprimento das normas de segurança no trabalho; para expropriar todas as empresas que mutilam, assassinam ou escravizam operários.
Esta é uma tarefa para o conjunto da classe trabalhadora e que só poderá ser alcançada com uma grande dos trabalhadores e de seus sindicatos, de todos os setores revolucionários e progressistas do País.
Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
O jornal A Verdade é bem lido e aceito em toda a nação brasileira. Temos o jornal, mas ainda não acabamos com as desigualdades sociais. Queremos saúde, educação e moradia digna! E também remédio nos postos de saúde!
Nosso estado do Ceará pede socorro: as obras estão em atraso, os pacientes estão morrendo nas filas dos hospitais para fazerem simples consultas, e isso para nós, população cearense, é uma tortura. Para reformar os estádios foram gastos 28 bilhões de reais; isso não é brincadeira!
São nossos impostos que vão para essas construções; os trabalhadores sofrem e, enquanto isso, escolas não são entregues.
O Governo quer acabar com uma das maiores conquistas que os movimentos de luta das mulheres conseguiram com muita garra: o Hospital da Mulher. Não podemos deixar isso acontecer!
Presidenta Dilma, faça uma visita ao hospital e comprove a verdade, e a ignorância do atual prefeito. Ele não se incomoda com a população feminina de Fortaleza, mas nós, movimentos de mulheres, não vamos deixar isso acontecer!
Lutar e organizar as mulheres para defender o Hospital Especializado das Mulheres é a nossa tarefa!
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Recentemente, o projeto de lei que obriga a criação de um vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”, foi vetado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pressionado por protestos de organizações e movimentos de mulheres feministas que decidiram dizer não ao vagão. Muitos foram os argumentos no sentido de conscientizar as mulheres sobre o tal vagão segregacionista. Dentre eles, foram citados alguns exemplos sobre o suposto não funcionamento do vagão rosa que já existe no metrô do Rio de Janeiro.
