A primeira atividade do ciclo de debates “Venezuela: qual o seu papel no contexto da integração latino-americana” aconteceu nesta quinta-feira (22) no Salão de Atos da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), Zona Leste da Cidade de São Paulo.
O debate reuniu 150 estudantes dos cursos de História, Geografia e Serviço Social. As intervenções foram realizadas por Eduardo Nunes, professor da Unicastelo e pesquisador, Wanderson Pinheiro, representante do Partido Comunista Revolucionário, Matheus Nunes do C.A. de História da Unicastelo e André pelo Núcleo de Estudos Latino Americano (NELAM). Além da participação de Sayonara Tamayo, membro da Secretária Operativa da ALBA – Movimentos Sociais e representante de Cuba.
Na abertura deste ciclo de debates foi ressaltado o aspecto solidário destas atividades ao povo venezuelano e ao processo bolivariano. Também foi resgatada a história do movimento que elegeu Hugo Chávez, das inúmeras tentativas de golpe sofridas pelo país, além de se debater como tem sido a vida do povo venezuelano e a crise atual financiada pelos principais representantes da extrema-direita e os EUA.
Aconteceram no último dia 25 de maio as eleições para o parlamento europeu, instituição criada nos acordos de formação da União Europeia que reúne 28 estados-membros. As eleições ao parlamento da união serviram como um termômetro para avaliação dos diferentes governos nacionais e para o nível de crescimento dos partidos.
Mais uma vez, a abstenção atingiu um alto nível de 57% da população apta a votar. Esse é um dado que comprava uma crise de representatividade da União Europeia e dos estados nacionais frente à atual situação de crise econômica.
Os votos continuaram polarizados entre os partidos da direita tradicional (Partido Popular/Social-Cristão) e os partidos Socialdemocratas e socialistas. No entanto, foi sensível o crescimento da extrema-direita (xenófoba e neonazista) em vários países. Por outro lado, partidos de esquerda conquistaram uma maior votação, superando números que há muito tempo não conquistavam.
A falta de perspectiva política e a desconfiança do povo perante os partidos socialdemocratas – que foram eleitos com promessas de transformação mas aplicam políticas capitalistas e neoliberais – são fatores que explicam o crescimento da extrema-direita em vários países. Além disso, partidos como o Frente Nacional da França conseguiram dominar as propostas de repúdio à União Europeia, sequestrando as bandeiras de soberania nacional que, na verdade, pertencem à esquerda.
Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, se tornou a força política mais votada com 25% dos votos. Seu presidente, Jean Marie Le Pen, declarou recentemente que o vírus Ebola pode ser uma grande solução para questão da imigração na França, por causar a morte da população africana. O Partido Socialista, que está no governo, obteve 14% dos votos. A coalizão conhecida como Frente de Esquerda (reúne o Partido Comunista dos Operários da França, o Partido Comunista Francês e o Partido de Esquerda) obteve 6,5% dos votos.
Na Alemanha, a coalizão governista dos Democratas-cristãos (CDU) obteve a maioria com 35% dos votos, os socialdemocratas ficaram em segundo. O Partido de esquerda Die Linke obteve 7,4%. Pela primeira vez, o partido Neonazista NPD logrou eleger um deputado ao parlamento europeu e obteve 1% dos votos.
Na Espanha, o Partido Popular no governo obteve 26% dos votos, seguido pelos socialdemocratas do PSOE. As várias coalizões de esquerda em nível nacional ou de representação das nacionalidades não-castelhanas obtiveram, juntas, 22% dos votos.
Portugal enfrentou a maior abstenção. Mais de 65% dos aptos a votar não foram às urnas. A minoria que compareceu deu 31% dos votos ao Partido Socialista no governo. A coalizão CDU (Partido Comunista de Portugal e Verdes) obteve 12,6% e o Bloco de Esquerda ficou com 4,26%. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP alcançou 2% dos votos.
A Áustria é outro país onde o crescimento da extrema-direita é preocupante. O governista Partido Popular (OVP, direita) ficou em primeiro com 27,3% dos votos seguido dos socialdemocratas. Mas a extrema-direita do Partido Liberal (FPO) alcançou 20%.
A Grécia é um país onde a análise dos resultados é interessante. A coalizão de esquerda Syriza alcançou pela primeira vez o posto de primeira força política com 26% dos votos, seguida pelo direitista Nova Democracia. Uma organização de negação da política formada por artistas chamada O Rio (To Potami), obteve 6,6%. Os comunistas do KKE alcançaram 6% mas os neonazistas do partido Aurora Dourada chegaram a 8%. Os socialdemocratas do PASOK, que por anos estiveram no governo, não passaram de 9,3%.
Na Itália, a extrema-direita sofreu uma derrota com a Liga Norte de Berlusconi não passando dos 6%. O Partido Democrata ficou em primeiro com 41% dos votos, seguido de outro movimento de negação da política, formado por um humorista, chamado Movimento 5 estrelas que alcançou 21%. Já no Reino Unido, a abstenção também era altíssima, beirando os 70%. A boa notícia é o crescimento da esquerda norte irlandesa do Sinn Fein.
Reunidos no dia 1º de maio deste ano, os partidos marxistas-leninitas e organizações revolucionárias aprovaram resolução sobre a conjuntura europeia a qual reproduzimos um trecho aqui:
“O protesto cresce por todas as partes da Europa. As forças progressistas, revolucionárias, as forças imperialistas, os partidos e organizações marxista-leninistas, têm o dever de pôr-se à cabeça destes protestos que atinge todos os setores populares e, em primeiro lugar, a classe operária. Isso significa combater sem cessar a política de austeridade e os governos da EU que a impõe. Apoiar as reivindicações e as lutas dos trabalhadores e dos povos contra o caráter antidemocrático da EU, contra a natureza imperialista de sua política e contra a negação dos direitos dos povos a decidir seu futuro.
As forças reacionárias, a extrema-direita, grupos e partidos abertamente fascistas, querem manipular as manifestações e leva-las pelo perigoso caminho do nacionalismo, da divisão, da xenofobia. Para eles, o inimigo não é o sistema capitalista, mas outros povos, os “estrangeiros”. Essas forças querem aproveitar as eleições europeias para reforçar-se, para eleger seus deputados e beneficiar-se dos meios financeiros da EU para estender seu próprio trabalho.
Os partidos e organizações marxista-leninistas que subscrevem esta declaração participaremos das eleições fazendo a propaganda de nossa opinião acercada UE. Somos da opinião de que estas eleições estão concebidas a imagem e semelhança da construção europeia: são uma caricatura de democracia.
Nos países onde há forças que se apresentam nas eleições com posições de luta contra a UE, contra a austeridade, a reação da direita, a guerra e chamaremos a votar nessas listas. Naqueles países em estas listas não existam, nos quais a polarização está entre as forças que apoiam a EU e as que criticam alguns aspectos sem pôr em dúvida seus fundamentos e objetivos e, ainda, semeiam ilusões sobre a possibilidade de reformar a EU, não apoiaremos nenhuma dessas listas e levaremos a cabo uma política ativa a favor da abstenção.
Nos países em que as forças progressistas lutam pela saída de seu país da União Europeia e contam com o apoio popular, onde participam em frentes amplas e apresentam listas sobre essas bases, chamaremos a votar por essas listas. Faremos propaganda dessas listas em todos os países, defendendo o direito dos povos de decidirem seu próprio futuro. Denunciaremos a chantagem, qualquer tentativa de ocultar sua luta ou manipular sua natureza.
Nosso programa na atual conjuntura europeia, consiste em:
Não à política de austeridade da UE; Não à criminalização do protesto social; Abaixo à UE da austeridade e da reação; Não à política belicista da EU; Não ao tratado transatlântico; Não ao projeto dos Estados Unidos da Europa; Não à Europa imperialista; Pelo direito dos povos de se retirar da EU; Defender a solidariedade entre os trabalhadores e os povos”.
Reunião dos Partidos e Organizações Marxista-leninistas da Europa. Alemanha, 01 de Maio de 2014.
A UJR (União da Juventude Rebelião) e o NELAM (Núcleo de Estudos Latino-Americanos do Centro Universitário Fundação Santo André) promovem com apoio do Consulado da Venezuela e de entidades, organizações e movimentos sociais, um ciclo de debates sobre a Venezuela, em solidariedade ao povo venezuelano e a revolução que trouxe diversos avanços para o povo da República Bolivariana da Venezuela.
“A Venezuela possui um importante papel histórico para o continente americano e se tornou, nas últimas décadas, um dos principais pólos políticos e econômicos do mundo atual, além de despertar curiosidades sobre assuntos como relações internacionais e desenvolvimento social.
A tentativa de estabelecer uma crise no país, nos últimos meses, por parte de grupos oposicionistas, e as medidas tomadas pelo governo bolivariano para ampliar os avanços do “Socialismo do Século XXI” trazem a necessidade de conhecermos melhor a realidade de um país tão próximo e importante para o Brasil.
Por isso a UJR e o NELAM (Núcleo de Estudos Latino-Americanos da Fundação Santo André), junto ao Consulado da República Bolivariana da Venezuela, promovem um ciclo de debates sobre a “Venezuela e seu papel na integração Latino-Americana” com a participação de professores e pesquisadores que se dedicam ao estudo e entendimento da realidade da Venezuela e da América-Latina.
Compareça aos debates que serão promovidos em importantes universidades de São Paulo e entenda melhor e mais profundamente, com senso crítico e bastante detalhes, a realidade desse nosso vizinho.”
Uma sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza celebrou os 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI). A homenagem, proposta pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), evidenciou a luta dos trabalhadores na efetivação de seus direitos e na consolidação das atividades da Petrobrás no país.
Ronivaldo ressaltou a trajetória do Sindipetro na garantia de melhores condições de trabalho aos profissionais que integram a Petrobrás. O parlamentar destacou a luta contra a terceirização e a precarização da empresa, salientando seu papel na economia nacional, bem como dos trabalhadores no desenvolvimento de suas atividades. “Tenho orgulho de referenciar os 40 anos do Sindipetro, entidade presente na luta dos trabalhadores da Petrobrás e na defesa da instituição”, colocou.
A vida do Sindipetro está fortemente relacionado com a realidade política, social e econômica do país por se tratar de um trabalho que envolve um setor estratégico para a soberania nacional. O movimento sindical petroleiro e a história do Brasil se confundem, várias vezes, deixando claras as consequências desse diálogo em diversas situações durante todos esses anos.
Para o presidente da Sindipetro, Oriá Fernandes, o momento evidencia a trajetória dos sindicalistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento de uma empresa pública. O sindicalista ressaltou a importância da Petrobrás e de seus profissionais, destacando o empenho do Sindipetro nas lutas da categoria. Oriá Fernandes, em agradecimento à Câmara de Fortaleza, reforçou o compromisso do Sindicato com o bom desempenho das atividades na Petrobrás e a necessidade de apoio do Parlamento nas questões relacionadas à instituição e as lutas da categoria.
A solenidade contou com a presença do vereador Iraguassú Teixeira (PDT); do presidente da CUT Ceará, Francisco Gomes Sobrinho; do presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, Serley Leal; do coordenador Nacional do Movimento Luta de Classes, Gledson Santana; do coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, Jackson Nobre; o diretor da Contracs, Domingos Braga Mota;
No último dia 06 de maio, após uma mobilização na qual se encontravam 500 trabalhadores acampados da região de Apodi, Rio Grande do Norte, dois trabalhadores do MST foram assassinados.
Dois homens em uma moto preta, sem placa, executados a tiros Francisco Laci Gurgel Fernandes, de 34 anos, mais conhecido por Chacal, e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, o Civan. Os companheiros estavam há oito meses no acampamento Edivan Pinto, e, durante todo este período, ajudaram na organização das famílias na área.
Os crimes aconteceram no acampamento onde também está sendo construído o perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), área onde os sem terra sofrem ameaças constantes de jagunços armados e seguranças da empresa que faz a obra.
As grandes empresas do agronegócio vêm matando de toda forma a população, seja com o uso de agrotóxicos ou destas formas brutais que sempre usam para tentar desmobilizar as lutas.
Movimentos sociais, de moradia, organizações de juventude e sindicatos, juntamento com os Comitês Populares dos atingidos pela Copa, estão convocando um dia nacional de luta contra a FIFA e as violações da copa em várias capitais do País.
O objetivo é denunciar que, com a Copa no Brasil, apenas a Fifa e os monopólios que a patrocinam saem lucrando.
Para Katerine Oliveira, vice-presidente da UNE e militante da União da Juventude Rebelião – UJR: “No momento que o Brasil discute a necessidade de investir 10% do PIB em educação os gastos públicos com a Copa são uma verdadeira provocação contra a juventude. Enquanto sobram milhões para a FIFA, a juventude segue sendo vítima da violência e da perseguição policial”.
Gregorio Gould, coordenador do Movimento Luta de Classes – MLC, afirmou que: “O discurso de que a Copa deixaria um legado e traria benefício para o povo está provando ser uma mentira. Os trabalhadores só tem um caminho para alcançar direitos e melhores salários nesse momento, é organizar greves a exemplo dos garis de vários estados, e dos trabalhadores rodoviários do Rio de Janeiro”.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas C&A a pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos para funcionários que foram submetidos a condições de trabalho semelhantes à de escravidão em três shoppings de Goiás, sendo dois em Goiânia e um em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que a empresa obrigava os funcionários a trabalharem em feriados ilegalmente, não garantia intervalo de 15 minutos quando a jornada ultrapassava quatro horas seguidas, impedia diversas vezes o intervalo de repouso e almoço, não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores e impunha uma jornada de trabalho além do limite legal, não pagando as devidas horas extras. Segundo o MPT, “a empresa ‘reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo’, tendo em vista que lhes impôs jornadas exaustivas”.
Em nota, a multinacional holandesa afirmou que o processo não passava de uma discussão pontual em suas filiais de Goiás e que repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo.
Denúncias antigas
As denúncias de trabalho escravo envolvendo as lojas C&A não são novidade. Há alguns anos atrás a empresa foi alvo de investigações do Ministério Público do Trabalho em função do uso de trabalho escravo na produção de roupas de marcas ligadas à rede.
Em 2006, o MPT alertou fornecedores da C&A sobre a possibilidade de estarem comprando de confecções que exploravam a mão-de-obra de imigrantes ilegais, já que as etiquetas da marca foram encontradas em diversos estabelecimentos irregulares. Na época, estimava-se em mais de 80 os fornecedores suspeitos de usarem as malharias clandestinas para costurar as roupas.
A C&A adotou uma série de medidas e diminuiu o número de fornecedores pela metade, caindo de 556 para 274. Ou seja, a prática de irregularidades na produção de roupas para as lojas da rede era corriqueira.
Oficina clandestina em São Paulo
Ainda hoje é comum entrar em uma loja da C&A e ver funcionários simpáticos, distribuindo sorrisos e atenção. Porém, por trás disso existe uma cruel estrutura de exploração de seus funcionários. Confecções clandestinas vendem roupas produzidas por homens, mulheres, jovens e até crianças que não têm respeitados seus direitos mais fundamentais.
Dentro das lojas não é diferente: funcionários são expostos a situações de humilhação e assédio moral constantes, pois são pressionados a sempre cumprir metas e prazos, custe o que custar, deixando claro que para a empresa o lucro é mais importante que a dignidade humana.
Ferroviários de São Paulo deliberaram pelo início da greve em todas as linhas de trem do estado a partir da zero hora do dia 15.
Novas assembleias estão convocadas para hoje com o objetivo de referendar a decisão de paralisação.
Reproduzimos abaixo a nota dos sindicatos dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos:
Nós, dos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas ferroviárias de São Paulo, da Sorocabana, da Central do Brasil e dos Engenheiros de São Paulo representamos os empregados da CPTM. Estamos há mais de dois meses em negociação com a CPTM, uma empresa de economia mista, ligada à Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos.
Sempre defendemos a negociação como forma de melhorar as condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população. Iniciamos as negociações com a CPTM em fevereiro/2014.
Durante esse período, esbarramos na intransigência da direção da CPTM e do Governo do Estado de São Paulo, que não nos deixaram outra alternativa a não ser a greve. Essa é a nossa última forma de mostrar o quanto essa categoria vem sendo negligenciada e desvalorizada.
Enfrentamos na CPTM muitos problemas, apesar dos investimentos do Governo, pois ainda estão aquém das necessidades para que o serviço prestado justifique a tarifa cobrada; sofremos com a crescente e nociva terceirização de quase todo o sistema, o que gera falhas técnicas e o aumento da precariedade do serviço que chega ao usuário. Junte-se a isso a má qualidade das condições de trabalho e a negativa em aplicar aumento real de salários para repor as perdas sofridas pela inflação.
Nosso movimento busca corrigir essas deficiências que atingem tanto o trabalhador quanto os usuários. O bom funcionamento dos trens é cobrado do trabalhador que atende à população no dia a dia. Mas nós também vivemos o sufoco de, em alguns casos, não conseguirmos prestar um melhor serviço à população devido à deficiência do que está à nossa disposição para este fim.
Queremos sim, salários melhores, pois, ao longo desses anos, mesmo não tendo sido recompensados com a contraparte da companhia e apesar do tratamento diferenciado em relação às empresas da mesma Secretaria de Estado, jamais nos desmotivamos; superamos os desafios e atingimos as metas estabelecidas.
A quantidade de passageiros transportados pela CPTM vem crescendo a cada ano, o que representa aumento de receita.
O resultado operacional bruto do exercício de 2013 apresentou um crescimento de 73% em relação ao exercício anterior.
Entre as empresas de transporte sobre trilhos, foi a que mais cresceu. No primeiro trimestre de 2014, a CPTM registrou um aumento 6,2% em número de passageiros transportados, atingindo, aproximadamente 3 milhões/dia.
Os trabalhadores da rede municipal de ensino do Município de Caruaru, a 120 km do Recife, encontram-se em greve há dois meses e meio. Em assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc), no último dia 07 de maio, decidiu-se, por unanimidade, pela permanência da greve e pela realização de um novo protesto no aniversário da cidade, no próximo dia 18.
Entre os principais pontos estão a valorização dos profissionais da educação escolar, ingresso na carreira pública por concurso, gestão democrática e piso salarial. A manutenção da greve demonstra grande resistência dos professores, uma vez que estão sem receber salários desde o início do movimento.
A Prefeitura de Caruaru e seu prefeito José Queiroz não estão sequer ouvindo os professores, pois, em nenhum momento, a educação foi tida como prioridade no município, tendo assim escolas sem quadras para a prática de esportes, laboratórios de informática, química ou biologia.
A segurança também é outro fator que deixa a desejar. São frequentes as reclamações por conta dos assaltos contra alunos e funcionários das instituições de ensino. Também há nas escolas o assédio moral aos professores e funcionários, tendo como consequência um mau desenvolvimento do projeto de educação.
A questão é: será mesmo que em um município onde os professores pedem 8% de reajuste salarial e a greve é considerada ilegal o direito à educação é assegurado?
Diante de tudo isso, a Prefeitura de Caruaru se mantém omissa à greve, aos educadores e à sociedade civil. A população caruaruense e todos do nosso país precisam saber o que está ocorrendo no nosso país, onde a própria Constituição está sendo desrespeitada, já que todos os trabalhadores têm o direito constitucional de fazer greve e, acima de tudo, lutar por seus direitos e por uma vida mais digna e justa.
Os Comandos Nacionais de Greve da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) realizaram na manhã da última quarta-feira, 7 de maio, uma ação de grande combatividade e ousadia, que obrigou o Governo Dilma a sair de sua postura de intransigência diante das greves dos trabalhadores das universidades e dos institutos federais. Cerca de 1.500 servidores das universidades de todo o Brasil, reforçados pelos membros do comando de greve do Sinasefe, dirigiram-se ao Bloco C da Esplanada dos Ministérios, por volta das 05h00, e assumiram o controle das entradas de acesso ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), impedindo que os funcionários do órgão entrassem para trabalhar.
A ação foi a resposta dos grevistas à postura intransigente do Governo Dilma que tem se recusado a negociar com os técnico-administrativos das universidades, em greve desde 17 de março, e com os servidores dos Institutos Federais, em greve desde 21 de abril. A Fasubra e o Sinasefe, juntamente com o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), convocaram para a quarta-feira a Marcha da Educação Federal, que contou com um ato em frente ao Ministério da Educação à tarde. Embora as entidades tivessem protocolado um pedido de audiência na semana anterior, o ministro Henrique Paim recusou-se a atender, o que revoltou as categorias.
Diante de ministério paralisado, Governo recua
Na medida em que os funcionários do Ministério do Planejamento iam chegando, se defrontavam com a irreverência de dezenas de manifestantes que trancavam cada porta de acesso e cantavam: “Hoje é seu dia de folga! Hoje é seu dia de folga! Ninguém vai trabalhar!” A maioria dos funcionários compreenderam o protesto; alguns inclusive aproveitaram para tirar fotografias ao lado do boneco da Dil-má, trazido pelos grevistas. Mais tarde, a Dil-má apareceu em carne e osso, representada por uma das diretoras da Fasubra, fazendo sucesso entre os caravaneiros e funcionários do MPOG. Imitando o jeito de falar da presidente, Dil-má anunciou que apoiava a greve dos servidores e “profetizou” que já tinha mandado seus assessores negociar.
Por volta de 8h30 da manhã, chegou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça, responsável pelas negociações com os servidores federais. Sem conseguir entrar no prédio e cercado pelos manifestantes, o secretário negociou com uma comissão dos comandos de greve a entrada de sua equipe no prédio, em troca do compromisso de receber as categorias às 10 horas.
Na reunião com os comandos de greve, o secretário Sérgio Mendonça reafirmou a posição inicial do Governo em relação à greve das duas categorias estava mantida, mas que consultaria os seus superiores para que pudesse dar uma resposta dentro de um prazo de 15 dias sobre a exigência das categorias de abrir um processo de negociação.
A posição do secretário representou um recuo por parte do Governo Dilma, que se recusava a receber as categorias e através da AGU (Advocacia Geral da União) estava realizando pressão sobre as reitorias das universidades federais para cortar o ponto dos grevistas.
A luta continua
Após o término da reunião, os servidores desobstruíram o prédio e seguiram em marcha junto com os demais servidores públicos federais.
À tarde, os servidores federais se reuniram na tenda do Acampamento da Fasubra e aprovaram o seguinte calendário de mobilização:
15/05 – Dia nacional de lutas em todo Brasil
20/05 – Reunião do fórum dos Servidores Federais para discutir fortalecimento processo mobilização
12/06 – Atos nos estados, principalmente nas cidades que vão sediar jogos da Copa
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