A situação da educação em Minas Gerais é cada vez pior, contrariando a campanha milionária do senador Aécio Neves, do governador Antônio Anastasia e do prefeito da capital, Márcio Lacerda. Os servidores da rede municipal de Belo Horizonte estavam em greve por melhores salários e condições de trabalho, contra uma prefeitura que não dialoga, e os da rede estadual têm indicativo de greve para o início de junho, pois o governo do Estado se nega a negociar e a pagar o Piso Salarial Nacional da categoria, que já é lei em vigor na maioria dos Estados do País. Como se não bastasse, a Prefeitura de Belo Horizonte não garante o meio-passe para todos os estudantes, direito conquistado após 25 anos de luta.
Para dar resposta a essa situação, no dia 22 de maio, mais de mil estudantes organizados pela Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), saíram às ruas para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade, e o meio-passe para todos os estudantes. A manifestação parou o Centro da cidade e os estudantes caminharam até o Minascentro, onde estavam o governador Anastasia e a secretária estadual de Educação, Ana Lúcia Gazzolla, no lançamento do Programa Reinventando o Ensino Médio. Vários diretores de escola saíram à porta do evento para se solidarizar com a luta dos estudantes, apoiando suas reivindicações.
O protesto também passou pela prefeitura, onde os estudantes exigiram o fim da burocracia e a aplicação integral da Lei do Meio-Passe Estudantil. O resultado veio logo no dia seguinte, quando a prefeitura reuniu o Conselho de Auxílio ao Transporte Escolar (Comate), que conta com a participação dos estudantes, e anunciou a volta das inscrições para o benefício, suspensas desde o início do ano. Além disso, a Ames exigiu que os estudantes já beneficiados não fossem cortados.
Ao fim da manifestação, Lincoln Emmanuel, presidente da Ames-BH, afirmou que “ainda há muito o que conquistar e que a luta vai continuar até a garantia do cumprimento completo da lei que beneficia os estudantes de Belo Horizonte”.
Temos visto uma forte campanha da mídia de todo o País pela redução da maioridade penal. Fala-se muito sobre os crimes cometidos por crianças e adolescentes, que são chamados até de “pequenos delinquentes”, mas estes crimes correspondem apenas a 5% do total. Acontece que essa mesma mídia e seus ditos “especialistas” se esquecem de relacionar essa situação à dura realidade vivida pela juventude e à falta de assistência do Estado, que leva muitos jovens para a criminalidade. Um dos fatores que mais contribuem para que isso aconteça são os traumas da violência infantil.
Vinte e três anos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), centenas de cidades brasileiras ainda não têm nenhuma estrutura para atender às denúncias de crimes contra a população infantil. Dessas, metade está em Minas Gerais. O Estado que, sob o governo de Antônio Anastasia (PSDB), hoje comemora os cinco anos da campanha “Proteja Nossas Crianças”, não tem nada que comemorar. Apenas nos últimos cinco anos, registraram-se 14,7 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e centenas não tiveram o devido tratamento. Basta olhar para a Capital mineira, Belo Horizonte, onde, nos últimos três anos, o número de crimes contra a criança e o adolescente triplicou (só o número de estupros de vulnerável passou de 102 para 356 ao ano). Enquanto isso, o número de órgãos de defesa, que deveria ser 24, é de apenas nove.
Mas essa realidade não é um caso particular de Minas Gerais, ela atinge todo o País. Doze por cento dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas anualmente de alguma forma de violência doméstica. Ou seja, por ano, são 6,6 milhões de crianças agredidas, chegando-se à média de 18 mil crianças vitimizadas por dia (dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância). E a falta de estrutura para o atendimento das denúncias só torna mais difícil o combate à violência.
De acordo com Iracema Santos, conselheira tutelar de Feira de Santana, na Bahia, “os conselheiros enfrentam no dia a dia várias dificuldades. Faltam carros para atender as denúncias, telefones… A nossa ação fica prejudicada”. Mas, para além da falta de estrutura nos conselhos, a situação enfrentada por essas crianças no dia a dia também reflete o descaso dos governos com a juventude. “Muitas crianças não têm acesso à escola, passam boa parte do dia na rua, sem ter a chance de estudar, e ficam à mercê do crime e do tráfico de drogas”, afirma Iracema.
Está mais do que claro que a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos não trata a raiz do problema – que é a violência do sistema contra as pessoas, a miséria, a falta de acesso à educação e à cultura –, e sim o seu reflexo. O dever do Estado é o de criar condições para que nenhum jovem mais esteja no crime, mas esteja, sim, seguro e com vida digna garantida.
O Partido Comunista Revolucionário (PCR) disponibilizou na internet um vídeo onde mostra sua opinião sobre a onda de manifestações que se seguem na Nação.
A Polícia Militar de Fortaleza mostrou mais uma vez para qua existe. Na manifestação do dia 19, a PM chegou a atirar à queima-roupa no rosto de manifestantes. Vários foram hospitalizados.
Em coletiva, Romário diz que Pelé tem que calar a boca, ao ser perguntado sobre a declaração de Pelé em que o “rei” se mostra descontente com as manifestações pelo Brasil e pede para todos assistirem aos jogos.
O Movimento Luta de Classes (MLC) da Paraíba realizou seu primeiro encontro estadual do ano, no último dia 19 de maio, na sede do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), em Campina Grande. Participaram da atividade 30 companheiros e companheiras, de 18 frentes de atuação, contando com a presença de seis entidades sindicais.
Na avaliação de Wilton Maia, presidente do Stiupb, “este encontro serviu para unificar ainda mais a linha de pensamento e de ação do MLC para o movimento sindical da Paraíba. Estamos crescendo em número de militantes, simpatizantes e lideranças de base que nos procuram para pedir apoio, para organizar um sindicato ou uma oposição sindical, e isto é fruto da forma correta com que temos travado as lutas nos sindicatos onde já atuamos”.
Além da exibição do curta-metragem animado “Maio, nosso Maio”, sobre a história do Dia Internacional dos Trabalhadores, foram debatidas duas pautas: conjuntura e demandas específicas das categorias, destacando-se as discussões sobre as lutas da classe operária em todo o mundo contra as consequências da crise capitalista; a necessidade de combinarmos luta econômica e luta política; a defesa do direito à verdade, memória e justiça sobre os crimes da ditadura militar no Brasil; a divulgação do jornal A Verdade; o envolvimento das mulheres no movimento sindical; as ações prioritárias do MLC para os próximos meses.
Estiveram presentes ao encontro trabalhadores urbanitários (água e energia), da limpeza urbana, jornalistas, motoristas, motoboys, agentes de trânsito, servidores públicos (de nível federal, estadual e municipal) da educação e da saúde, professores, operadores de telemarketing e enfermeiros.
Como se não bastasse o pouco investimento destinado à educação, os governos encontraram uma forma ainda mais eficiente de reduzir os gastos no setor por meio da contratação de professores temporários como alternativa à não realização de concurso público. Para se ter uma ideia do que isso significa, existem professores e professoras que se aposentaram como temporários, numa situação muito mais precária que os efetivos. No Brasil, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis) em sete estados brasileiros: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas no levantamento do Censo Escolar 2012. Foram considerados todos os tipos de contratos diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal.
Os dados do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apontam que, no Ceará, a cada 10 professores da rede estadual de ensino, seis são temporários. A coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) esclarece que o Estado possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções de docentes, suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da rede. O salário inicial de um professor concursado da rede estadual é de R$ 2.444, enquanto o temporário é de apenas R$ 1.773.
Além do descumprimento da Lei do Piso e da desvalorização do Plano de Carreira, as relações de trabalho são precárias. Atualmente, um total de 11.257 profissionais da educação se sujeitam a essa relação de trabalho para poder sustentar a si e a sua família, sem esquecer que eles passam cerca de 3 a 4 meses para receber o primeiro salário, devido à “burocracia” da Seduc. Esses professores são os mais atingidos com a “flexibilização” dessa relação de trabalho, pois não têm direitos básicos, como vale-refeição, além de receberem um valor inferior pela hora/aula, não são regidos pela CLT e não possuem carteira assinada, apesar de todos os meses terem os seus salários descontados pelo INSS, sem contar que esses descontos não são repassados para a Previdência como deveriam, impedindo muitas vezes esses professores de se aposentarem no tempo certo.
Não podemos esquecer que a Seduc contrata estudantes sem habilitação para exercerem o magistério, que ocupam cerca de 20% dos contratos temporários atualmente. O professor temporário em nosso Estado é boia-fria da educação!
No município de Fortaleza, dos 11.510 professores que formam a rede municipal, 1.824 são substitutos, o que representa 15,84%. A proporção é de um professor para 17 alunos.
O Ministério Público Estadual (MPE) tem desenvolvido ações no sentido de combater essa prática de contratação de professores temporários, o que motivou a assinatura, há cerca de um ano e meio, de uma Ação Civil Pública, salientando que “essa é uma prática abusiva dos governos, [pois] a legislação admite a contratação de temporários, mas não mais que 20%”, ressaltando que o grande número de temporários gera prejuízos à qualidade e regularidade do ensino.
Carga horária estressante, baixos salários, péssimas condições de trabalho são alguns dos fatores que fazem um número cada vez menor de interessados na carreira docente. Muitos são os professores da rede pública de ensino que mudam de profissão por não terem mais condições nem sequer de sustentar a si e a sua família.
Waldiane Sampaio, professora da rede estadual de ensino do Ceará e militante do Movimento Luta de Classes
Em setembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista (SMABC) lançou, na abertura do congresso de sua categoria, uma cartilha em que apresentava aos trabalhadores seu projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE). A cartilha continha um anteprojeto de lei que, no ato, foi entregue ao presidente da Câmara Federal, o ex-metalúrgico Marco Maia (PT-RS) – que se comprometeu a trabalhar pela sua aprovação –, e ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – que afirmou que iria encaminhá-lo ao Congresso Nacional em nome do Governo Dilma.
O projeto representa mais uma iniciativa de flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no sentido de permitir que acordos estabelecidos entre patrões e sindicalistas prevaleçam sobre os direitos conquistados em lei pelos trabalhadores.
O que é o ACE?
O anteprojeto elaborado pelo SMABC faculta aos sindicatos de trabalhadores o direito de estabelecer, com uma empresa de sua base de representação, Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, ou Acordo Coletivo Especial (ACE). Se aprovado pelo Congresso Nacional, o ACE pode estabelecer condições específicas de trabalho para os empregados da empresa abrangida e teria força de lei, mesmo que desrespeitasse direitos assegurados pela CLT.
Para realizar o acordo, o sindicato precisa estar habilitado para este fim no Ministério do Trabalho. Para conseguir essa habilitação, a entidade sindical precisa “ter regulamentado em seu estatuto e instalado em uma ou mais empresas de sua base de representação o Comitê Sindical de Empresa, composto por, no mínimo, dois, e, no máximo, trinta e dois membros, obedecida a proporção de dois membros para cada quinhentos ou fração de quinhentos trabalhadores sindicalizados por unidade de produção ou de serviço, quando for o caso” (inciso I do artigo VII do anteprojeto). Já a empresa precisa reconhecer o Comitê Sindical de Empresa (CSE) e não ter condenações judiciais transitadas em julgado por práticas antissindicais em ações movidas pelo sindicato com o qual deseja realizar acordo.
Além disso, o sindicato precisa possuir mais de 50% dos trabalhadores da empresa filiados e ter a aprovação de mais de 60% dos trabalhadores em escrutínio secreto.
O SMABC é um sindicato histórico, cuja base protagonizou, na década de 1970, grandes greves e mobilizações que marcaram a retomada do movimento sindical classista brasileiro, mas erra em apresentar tal proposta.
A CLT, criada em 1943 sob a Ditadura Vargas, com a pressão do movimento sindical dirigido pelos comunistas, transformou em lei um amplo conjunto de reivindicações que vinham sendo levantadas pela classe trabalhadora brasileira desde a década de 1920. Essas conquistas se mantêm, em sua essência, até hoje.
Além de estabelecer os direitos básicos de todo trabalhador, a CLT prevê a possibilidade de os sindicatos celebrarem com os patrões convenções (entre o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores) e acordos coletivos (entre o sindicato de uma categoria e uma determinada empresa). Estes instrumentos permitem que os trabalhadores de determinada categoria ou de determinada empresa que possuem uma organização sindical mais forte conquistem, através da luta, condições mais favoráveis que as previstas em lei.
A legislação se converteu, assim, em um importante instrumento de defesa dos trabalhadores contra a superexploração dos patrões. É por isso que a CLT tem sido alvo de vários ataques por parte da classe patronal. Em 2001, por exemplo, no segundo mandato de FHC (PSDB), foi enviado ao Congresso um projeto que ficou conhecido como “Projeto Dornelles”, o PL 5.483. O projeto também estabelecia, a exemplo do ACE e utilizando os mesmos argumentos, que aquilo que fosse negociado entre patrões e empregados valeria mais que a legislação. Sob pressão do movimento sindical, o projeto foi rejeitado.
Agora, vemos novamente a defesa da “modernização” das relações de trabalho. O problema é que a “modernidade” das relações de trabalho hoje é marcada pelos constantes ataques neoliberais contra os direitos dos trabalhadores, através da precarização das condições de trabalho. A outra “novidade” é o aprofundamento da política de conciliação de classe no movimento sindical. Ou seja, numa conjuntura como esta, flexibilizar a legislação para permitir que os trabalhadores possam abrir mão de seus direitos já conquistados é um tiro no pé.
O outro argumento utilizado pelos que defendem o ACE é a regulamentação dos Comitês Sindicais de Empresa, estruturas sindicais inspiradas na experiência histórica do sindicalismo do ABC – as Comissões de Fábrica. Entendemos como importantíssima a conquista do direito de organização por local de trabalho, mas estas estruturas precisam ser utilizadas para fortalecer a luta do sindicato por conquistar direitos iguais para toda a categoria e não cair no equívoco de negociações pulverizadas com cada empresa.
Clodoaldo Gomes, membro da Coordenação Nacional do MLC
Após a grande repressão e violência exacerbada cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra os manifestantes no 5º ato contra o aumento de passagem, o 6º ato ocupou as vias mais movimentadas da cidade, contando com mais de 250 mil pessoas.
Na principal concentração, no Largo da Batata, não se conseguia ver o começo e muito menos o fim da concentração. E não havia apenas esta. Outra concentração de milhares de pessoas aconteceu na Avenida Paulista, e outros grupos foram vistos também na Avenida 23 de maio e na Avenida Brigadeiro Luis Antonio. Isso fez com que toda a cidade parasse pelas mais de seis horas de duração do ato.
Houve conflito com a Polícia apenas em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, onde os manifestantes tentaram ocupar o local. Ao contrário dos atos anteriores, havia pouco policiamento acompanhando a marcha, mas em lugares estratégicos durante o percurso.
A grande parte das pessoas estavam indo ao ato pela primeira vez. Isso fez com que, em parte, se perdesse o caráter político da manifestação, o que se intensificou no dia seguinte, quando aconteceu o 7º ato. Com um contingente bem menor, mas ainda expressivo, a Praça da Sé, no Centro da cidade, foi preenchida por milhares de pessoas.
Neste ato a intolerância contra os partidos de esquerda tomou corpo e apareceu na imprensa, mas, mesmo assim, não era a maioria do ato. Os partidos foram hostilizados e obrigados a baixar suas bandeiras.
Muito se discutiu na imprensa as ações violentas tomadas por parte dos manifestantes, mas não se colocou em questão o entendimento das pessoas ali presentes quanto ao nível político das revindicações.
A organização do ato pretende retomar o caráter popular e de luta política dos primeiros atos e, para tanto, as entidades participantes, dentre elas a União da Juventude Rebelião (UJR), convocam todas as pessoas e a se unirem nessa luta. Nos próximos dias, haverá concentrações em várias capitais do País como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, entre outras. Em São Paulo a concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Consolação com a Paulista.
Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo! Estatização do transporte público já!
Com a presença do conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil, Rafael Hidalgo, partidos e entidades do movimento social de Belém participaram de ato de solidariedade a Cuba realizado no plenário da Câmara Municipal no último dia 23.
Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato, que contou com uma mesa composta por representantes do PCR, PPL, PCdoB, LPJ, PCB, do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e da vereadora Marinor Brito (PSOL), além de Carlos Dávila, cônsul-adjunto da República Bolivariana da Venezuela na Capital paraense.
Fernanda Lopes, representando o Partido Comunista Revolucionário, destacou a importância histórica da Revolução Cubana para a luta dos povos na América Latina e a necessidade de a tomarmos como “exemplo a ser seguido para transformar radicalmente a realidade de sofrimento pelo qual passa o nosso povo”.
As intervenções da mesa foram alternadas com palavras de ordem vindas do plenário em apoio à Revolução Cubana, como “Cuba sim, ianques não! Viva Fidel e a Revolução!”.
Hidalgo, em sua intervenção, deu ênfase à importância do trabalho realizado pelos médicos cubanos em 69 países espalhados pelo mundo, cumprindo a missão de salvar vidas e prestando solidariedade aos povos atendidos por este trabalho.
Centenas de milhares de brasileiros, em sua grande maioria jovens, estão nas ruas para exigir a redução das absurdas tarifas nos ônibus e o passe-livre. O transporte público em nosso País é de péssima qualidade, embora seja um dos mais caros do mundo. O resultado é que 37 milhões de brasileiros são obrigados a andar a pé por não ter dinheiro para pagar uma passagem.
Mas isso não ocorre à toa.
O transporte público foi privatizado. Em todas as grandes cidades um reduzido número de ricas famílias são donas das empresas de ônibus. Os governantes recebem propinas desses empresários e, em troca, aumentam as passagens anualmente, muitas vezes acima da inflação, abandonando a população à ganância desses tubarões. Esta minoria, além de ter superlucros com as passagens caras, recebem subsídios das prefeituras e governos. Por isso, a solução é a estatização do transporte público.
Mas o povo também sofre com o desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a máfia dos planos de saúde, com os professores recebendo baixos salários e a educação sendo transformada em mercadoria.
No campo, monopólios roubam as terras dos povos indígenas e dos camponeses para exportar soja, enquanto faltam alimentos na mesa dos trabalhadores. Não bastasse, nosso petróleo está sendo leiloado para multinacionais em troca de migalhas.
Quando o povo vai às ruas exigir seus direitos, os governos dizem que não há verbas e manda os Batalhões de Choques jogarem bombas e atirar nos manifestantes.
No entanto, para atender aos interesses da Fifa, o Governo Federal gastou bilhões para construir e reformar estádios. Além disso, o Governo também usa o dinheiro público para pagar os juros da dívida, enriquecendo os especuladores, para garantir subsídios às montadoras de automóveis e socorrer bancos falidos, como o Pan-Americano do milionário Silvio Santos, ou a empresa OGX do playboy Eike Batista.
Para os trabalhadores sobram migalhas. O Brasil tem um dos menores salários mínimos da América Latina, enquanto os patrões capitalistas ganham fortunas.
Os grandes meios de comunicação da burguesia, tendo à frente a Rede Globo, também são responsáveis por essa situação, pois apoiaram a Ditadura Militar, que torturou e matou centenas de revolucionários brasileiros e espalhou a corrupção por todo o Brasil. A Globo também apoiou Collor, o golpe militar em Honduras, as guerras imperialistas contra o Iraque e o Afeganistão, quer que o Brasil se torne um quintal dos EUA e defende a repressão contra o movimento popular. Aliás, ao lado da Fifa, a Rede Globo é quem mais lucra com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Por isso, é urgente a democratização dos meios de comunicação.
O fato é que a burguesia, a classe capitalista, apodera-se de todas as riquezas que são produzidas pela sociedade, enquanto a maioria do povo sobrevive com quase nada, mora em favelas ou de aluguel. Quando chove, ainda perde o pouco que tinham, e muitos a própria vida.
Também por causa desse falido sistema, mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo, sendo que 75 milhões são jovens.
A verdade é que ninguém libertará o povo se ele próprio não lutar. Para mudar essa situação, a solução é, portanto, lutar e não baixar a cabeça para os poderosos. Sem luta não há revolução e sem revolução não há transformação! O PCR luta por uma revolução popular e pelo socialismo!
Basta de exploração dos patrões e de abusos contra o povo! Exigimos nossos direitos! O povo não é bobo! Fora Rede Globo! Estatização do transporte público já!
Junho de 2013
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Manoel Lisboa vive! Viva o socialismo!
Manoel Lisboa de Moura, mártir e herói comunista,
Junto com outros companheiros, Manoel Lisboa fundou em 1966, o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Com o crescimento do PCR, a ditadura decidiu sequestrá-lo e assassiná-lo. No dia 16 de agosto de 1973, a repressão conseguiu seu intento. Manoel Lisboa foi agarrado por um bando de fascistas, sob as ordens do delegado Sérgio Fleury, algemado e arrastado na rua. No DOI-Codi, Manoel Lisboa foi barbaramente torturado, suas unhas arrancadas, seu corpo queimado com cigarro e assassinado. Mas as ideias e o exemplo de Manoel continuam vivos em cada combatente da causa do socialismo.
Punição para os torturadores e assassinos da Ditadura Militar! Pelo direito à memória e à justiça!
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A situação da educação em Minas Gerais é cada vez pior, contrariando a campanha milionária do senador Aécio Neves, do governador Antônio Anastasia e do prefeito da capital, Márcio Lacerda. Os servidores da rede municipal de Belo Horizonte estavam em greve por melhores salários e condições de trabalho, contra uma prefeitura que não dialoga, e os da rede estadual têm indicativo de greve para o início de junho, pois o governo do Estado se nega a negociar e a pagar o Piso Salarial Nacional da categoria, que já é lei em vigor na maioria dos Estados do País. Como se não bastasse, a Prefeitura de Belo Horizonte não garante o meio-passe para todos os estudantes, direito conquistado após 25 anos de luta.
