No último feriado, de 01 a 04 de maio, aconteceu, na cidade do Rio de Janeiro, o 24º Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que reuniu estudantes de mestrado, doutorado, especializações latu sensu independentes ou representados por várias APGs de universidades de todo o país.
A pós-graduação, por estar inserida na comunidade acadêmica, para além das pautas universais, apresenta pautas e demandas específicas, o que torna indispensável uma representação estudantil politizada e compromissada com o crescimento da ciência e da tecnologia. Dentre inúmeros assuntos, as principais pautas debatidas exaustivamente no Congresso foram o sistema produtivista da Capes e das outras agências de fomento, as políticas de assistência estudantil da pós-graduação, o assédio moral aos pós-graduandos, os critérios de avaliação dos programas de pós-graduação, a distribuição e valorização de bolsas e a representação discente nos órgãos colegiados, entre outras.
O Congresso deixou claro o aparelhamento a que a entidade está atualmente submetida, imposto por um grupo político despolitizado que, por ser base do Governo Federal, evita o debate, boicota o surgimento de novos grupos e tenta estipular golpes, rebaixando o debate e tentando desviar o principal foco de um evento estudantil.
Porém, no 24º Congresso da ANPG, um novo grupo de oposição surgiu. Ao contrário das calúnias descaradamente propagadas por integrantes da diretoria majoritária, o grupo de estudantes que construiu o movimento de Oposição na ANPG foi composto por pós-graduandos de várias universidades como UFMG, UFRJ, UNICAMP, UFRGS, UFSCAR, UNESP, FIOCRUZ, UFLA, UFSC, e USP São Carlos, que participaram de todos os debates, painéis e plenárias. Por apresentarem coerência política, os pós-graduandos que construíram na base documentos como a Carta de Tramandaí, Tese Após a Pós, Tese O Movimento de Pós-Graduação Precisa Avançar, Tese Rebele-se e a carta Por Que Valorizar a Pesquisa e os Pesquisadores, e outros pós-graduandos que se também estavam no congresso buscando debates produtivos e propositivos a respeito da pós-graduação, uniram-se e construíram a tese Amanhã Vai ser Maior!.
A tese Amanhã Vai Ser Maior apresenta uma detalhada análise de conjuntura e levanta questões pertinentes à pós-graduação e à pesquisa no Brasil, apontando seus principais problemas e tecendo uma análise crítica do porquê hoje passamos por tantas dificuldades na pós-graduação. Além de fazer uma proposta concreta do que deve ser o movimento para o setor de pós-graduandos e o papel que a ANPG deve desempenhar, apresenta 32 propostas concretas com a atual realidade da pós-graduação e dos pó-graduandos.
Formada dentro do espaço do Congresso pela convergência de ideias entre os pós-graduandos que hoje compõem a Oposição na ANPG, em sua primeira participação, a tese Amanhã Vai Ser Maior enfrentou o despreparo fruto do desespero e imaturidade política da diretoria majoritária, que, ao perceber a formação do campo de oposição, promoveu plenárias paralelas para tentar divulgar mentiras sobre as propostas apresentadas pela oposição, tentando boicotar o credenciamento de pós-graduandos que compõem o grupo e questionando a participação desses pós-graduandos nos espaços “oficiais” do Congresso, sendo que, no Facebook e site oficiais da entidade, todas as fotos divulgadas contam com a presença dos estudantes da oposição.
Porém, agora os tempos são outros. Mesmo com todas as dificuldades, a força, a coerência, a firmeza ideológica, a união e a combatividade dos companheiros que construíram a tese Amanhã Vai Ser Maior garantiu que esta fosse vitoriosa, conseguindo 20% dos votos dos delegados, o que garantiu à oposição seis diretorias na entidade.
Agora o movimento de pós-graduação ganha uma nova tônica, uma nova força, uma nova cara e principalmente uma nova forma de representação estudantil. A Oposição sabe que ainda tem muito o que conquistar, mas segue unida com a certeza de que amanhã vai ser maior!
Na próxima sexta (09/05), acontece no plenário da ALERJ, às 18:30h, ato em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.
O evento, que contará com a presença da historiadora Anita Leocádia Prestes, é promovido pelo mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos (PSOL), Associação Cultural José Marti, CeCac, ILCP, CEP, MST, MPA, Arma da Crítica, PCLCP, PCB e PCR.
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Serviço:
HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA COLUNA PRESTES
Data – 09 de maio de 2014
Hora – 18:30h
Local – Plenário da ALERJ (Rua 1º de Março, S/N, Centro, Rio de Janeiro)
Talvez nenhum artista tenha jamais conseguido revolucionar um gênero artístico de forma tão ampla e profunda como fez Beethoven. Suas inovações na forma tanto de compor quanto de ouvir música o tornaram um ponto de referência e o símbolo do que há de mais sublime e sofisticado na chamada rainha das artes, na música.
Ludwig van Beethoven nasceu em 17 de dezembro de 1770, na cidade de Bonn, Reino da Prússia (atual Renânia do Norte, na Alemanha), na segunda metade de um século conturbado, de grandes transformações. Embora Marx tenha observado que nem sempre os períodos de grande florescimento artístico estejam conformes ao desenvolvimento geral da sociedade, a época em que Beethoven desenvolveu seu trabalho testemunhou, no entanto, grandes revoluções também no campo social. Em 1776, a Revolução Americana uniu treze colônias do norte do continente americano contra o Império Britânico. Foi a primeira revolução vitoriosa contra uma potência europeia, e serviu como modelo e inspiração para outros povos colonizados. Já na Europa, em 1789, a Revolução Francesa, sob o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, incendiou todo o velho continente e foi de fundamental importância na superação do absolutismo medieval e do feudalismo.
A história de Beethoven, devido a um contexto familiar desfavorável – era filho de um pai alcoólatra e de uma mãe tuberculosa – “parece zombar abertamente dos determinismos da hereditariedade”, afirma Bernard Fauconnier, um de seus biógrafos. Ludwig deixou a escola aos 11 anos de idade. Seu pai, músico empregado no arcebispado de Colônia, queria fazer do filho uma espécie de menino prodígio, assim como Mozart havia sido quando criança, alguns anos antes. Esse projeto fracassou miseravelmente. Beethoven era apresentado como tendo dois anos menos do que realmente tinha, mas mesmo assim suas performances não impressionavam a nobreza, que chegou mesmo a dizer que ele não era “nenhum Mozart”. Seu pai, ao chegar bêbado em casa, por várias vezes tirou o pequeno Ludwig da cama durante a madrugada para treinar piano. Beethoven teve, assim, muitas razões para se afastar completamente da música quando crescesse, mas não foi esse o seu destino
Beethoven nunca foi um compositor rico. Sua condição social sempre foi a de um “gênio plebeu”, como lhe chamou certa vez o compositor russo Stravinsky. Isso porque ele escolheu não se empregar nem na igreja, nem com nenhum nobre ou príncipe, como era costume dos compositores de então. Isso lhe trouxe, obviamente, algumas tribulações financeiras, mas lhe permitiu, todavia, se manter modestamente e com a necessária liberdade criativa de que precisava.
Sinfonias revolucionárias
Beethoven recebia as notícias dos acontecimentos revolucionários – principalmente da França – com grande entusiasmo. Mas, como disse Karl Marx, a diferença entre os franceses e os alemães é que enquanto os franceses faziam as revoluções, os alemães meramente especulavam sobre elas. Por isso Beethoven se mostrou impaciente diversas vezes pelo fato de ainda não terem acontecido revoluções na Alemanha. Certa vez chegou a afirmar que “enquanto os austríacos tiverem sua cerveja e uma salsicha, eles não se revoltarão.”¹
As aspirações revolucionárias do homem Beethoven, naturalmente, se fazem sentir em grande parte de sua obra. Se é verdade que a música clássica não é de maneira alguma música para “relaxar” – uma incompreensão muito comum em relação à música clássica, já que a finalidade de nenhum tipo de obra de arte é essa – isso fica ainda mais evidente na apreciação de várias das composições de Beethoven, cujo efeito sobre o ouvinte, longe de acalmar, é de chocar.
Que alguém tente “relaxar” ouvido os vibrantes primeiros compassos de sua Quinta Sinfonia, por exemplo – que de tão imponentes receberam o nome de “o Destino batendo à porta”. Esta sinfonia, uma de suas obras mais conhecidas e que trata da Revolução Francesa (1789), tem todos os seus principais temas extraídos de canções revolucionárias.
O maestro Nikolaus Harnancourt, amplamente reconhecido por suas conduções das sinfonias do compositor, afirmou sobre essa obra: “Isso não é música; é agitação política. É algo nos dizendo: o mundo que temos não é bom. Vamos mudá-lo! Venham!”
Segundo o cientista político Alan Woods, a mensagem central dessa sinfonia é a luta e o triunfo sobre todas as dificuldades, e sua mensagem é sempre: “É necessário lutar! Nunca se renda! No final certamente venceremos!”
A propósito, os primeiros compassos da Quinta Sinfonia de Beethoven eram utilizados durante a Segunda Guerra Mundial para agrupar os franceses para lutar contra os invasores alemães, o que mostra como grandes obras de arte falam conosco através dos séculos, mesmo após suas origens terem se perdido nas névoas do tempo².
Outro exemplo desse espírito revolucionário que move as sinfonias de Beethoven está na sua Nona Sinfonia, a qual também é chamada de “Marselhesa da Humanidade”. Segundo Woods, ainda hoje a Nona Sinfonia não perdeu sua habilidade de chocar e inspirar, e expressa a voz de um otimismo revolucionário. Essa sinfonia é a voz do homem que se recusa a admitir a derrota, cuja cabeça não se curva diante da adversidade.
Surdez
Mas esse otimismo das sinfonias de Beethoven não é expressão apenas de suas posições políticas. Ele também se origina da postura do compositor diante da vida. Aos 28 anos, no auge de sua carreira, Beethoven teve o diagnóstico de que estava perdendo a audição gradativamente. Se tal doença é aterradora para qualquer ser humano, para um compositor de sua envergadura e com um futuro promissor pela frente é catastrófico. No entanto, à medida que ia perdendo a audição, Beethoven trabalhava ainda mais, compondo obras cada vez mais belas e revolucionando a arte da música. No ano de sua mais devastadora crise, por volta de 1802, ele compôs a grande sinfonia chamada Eroica³, mesmo estando à beira do suicídio.
Se considerarmos, junto com o biógrafo Bernard Fauconnier, que Beethoven já estava completamente surdo em 1818 – pois a data de sua surdez total é incerta –, então sua Nona Sinfonia, finalizada só em 1824 e considerada quase universalmente como a sua maior obra, foi composta com Beethoven não ouvindo praticamente nada do que fazia. A Nona Sinfonia tornou-se, em 2001, a primeira obra musical considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
A dialética das sonatas
Uma análise das obras de Beethoven mostra que sua música sempre se move por um conflito, por uma contradição interna. Os compositores antes de Beethoven escreviam partes calmas e partes agitadas, mas completamente separadas. Beethoven, ao contrário, passa rapidamente de uma à outra, lhe conferindo uma tensão que exige uma solução. Segundo Woods, essa é a música da luta.
A sonata, especificamente, tem uma forma básica com uma linha de desenvolvimento A-B-A, chamados na linguagem musical de exposição, desenvolvimento e recapitulação. Isso é, parte-se de um tema A, passando por B e retorna-se a A, mas em um nível mais elevado. Segundo Woods, isso é um conceito totalmente dialético. É um movimento através da contradição, da negação da negação. Usando termos filosóficos simplificados, seriam a tese, a antítese e a síntese.
Beethoven não criou essa forma da sonata. Compositores como Haydn e Mozart, anteriores a ele, já tinham composto várias sonatas. No entanto, a inovação de Beethoven nas sonatas é que até então a forma prevalecia sobre o conteúdo, mas com Beethoven o real conteúdo da sonata finalmente emerge, mostrando o mais sublime exemplo de unidade dialética entre forma e conteúdo.
Música para a posteridade
A vida de Beethoven, com muitos episódios envoltos em lendas, continua a despertar grande curiosidade. Nas últimas décadas diversos filmes, biografias e documentários fizeram novas leituras de sua vida a partir de novos ângulos. Afinal, como não querer conhecer o espírito capaz de criar obras tão belas com a Sonata ao luar ou a Nona Sinfonia? Mas foi-se o homem, permaneceu sua obra. E é sua música o que ainda tem muito a nos dizer.
Beethoven, assim como outros grandes artistas e filósofos, sabia que estava escrevendo para a posteridade. Quando os pianistas lhe diziam que suas músicas eram difíceis de executar, ele respondia: “Não se preocupe, isso é música para o futuro.” E mesmo dois séculos depois, ela continua sendo música para o futuro. Uma música que nos diz, entre tantas coisas, que é preciso não se curvar diante das adversidades, que é preciso encarar os desafios com otimismo revolucionário e prosseguir na luta por um novo mundo. Pois, como também afirma o filósofo húngaro György Lukács, a revolução burguesa, que carregava os ideais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, só será consumada pela revolução proletária. Só ela poderá instaurar de fato tudo aquilo que a revolução burguesa prometeu.
O escritor russo Máximo Górki conta que Lênin, após ouvir a sonata Apassionata (sonata nº 23, op. 57), de Beethoven, assim se expressou: “Não conheço nada mais belo do que a Apassionata, e seria capaz de ouvi-la o dia inteiro. Uma música maravilhosa, mais do que humana! Penso sempre, talvez com um orgulho infantil e ingênuo, que maravilhas os homens são capazes de criar!
Glauber Ataide, Belo Horizonte
Notas
¹Na verdade os austríacos participaram da revolução de 1848, cerca de duas décadas depois da morte de Beethoven.
²Marx já havia observado que a arte, assim como toda atividade espiritual humana, pode gozar de certa autonomia em relação à estrutura econômica, e por isso diz na Introdução da sua Contribuição à crítica da economia política: “No que diz respeito à arte, já se sabe que certas épocas de florescimento artístico não estão de nenhuma maneira conformes ao desenvolvimento geral da sociedade, nem, consequentemente, com a base material, com a ossatura, por assim dizer, da sua organização. Por exemplo, os gregos comparados aos modernos ou também a Shakespeare.”
³A sinfonia Eroica era uma das preferidas de Engels.
A participação maciça de estudantes e professores do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), pela manhã, e do curso de Direito da Uninorte, à noite, foi mais uma demonstração do grande interesse que o tema 50 anos do Golpe Militar no Brasil tem despertado nos fóruns realizados no País. Nas palestras realizadas no último dia 30 de abril, o sociólogo Edival Nunes Cajá, ex-preso político e integrante do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, revelou-se claramente o interesse da sociedade por reafirmar que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) exija do Estado brasileiro a punição dos mandantes, patrocinadores e executores dos crimes cometidos pelo regime autoritário.
As atividades no IFAM foram organizadas pelo Grêmio Chico Mendes e pelo Centro Cultural Manoel Lisboa do Amazonas, com a participação na mesa de Amanda Barroso, da Federação Nacional dos Estudantes Ensino Técnico (Fenet), Wilson Reis e Amadeu Guedes, do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, Acácio Carneiro, presidente do Sindipetro-AM, William Carvalho, coordenador-geral do Sinasef, prof. Davi (História-IFAM), Raimundo Luiz, diretor de ensino do campus IFAM-Centro.
Já na comunidade universitária a organização foi garantida pelo Sindicato dos Jornalistas e pelo Departamento da Faculdade de Direito (prof. João Batista), contanto também com a participação na mesa dos professores de Direito Helso Ribeiro, Márcio Rys, além de Lorrine Almeida, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário.
Antes dos debates, o auditório da Uninorte, lotado, assistiu a algumas passagens do filme “O dia que durou 21 anos”, de Camilo Tavares. Isso facilitou a compreensão dos antecedentes do Golpe de Estado de 1964 e a decisiva participação dos Estados Unidos.
Wilson Reis, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas e membro do Comitê da Verdade, disse que a ruptura social imposta pelo Golpe Militar de 1964, que durou 21 anos, pode ser medida nos dias atuais. “As violações aos direitos humanos, a negação da liberdade, a tortura e a morte instituíram a impunidade e o medo em nossa população”, apontou. “Até hoje não conseguimos pensar como um só País. A educação foi violentada, estudantes e professores perseguidos e mortos, expressões e figuras públicas do teatro e da música exilados, assim como vários políticos que pensavam diferente do Alto Comando Militar”, concluiu.
“Um evento histórico para marcar nossa instituição, pela excelência dos palestrantes, pela importância histórica do tema e pela participação dos nossos alunos”, assinalou o prof. João Batista.
Depois de enfrentamentos iniciados após uma partida de futebol, grupos favoráveis ao governo golpista de Kiev cercaram dezenas de manifestantes contrários, que tinham se refugiado no prédio da Central Sindical, e provocaram um incêndio criminoso usando coquetéis molotov. Os extremistas impediram a saída das pessoas – espancando as que tentavam fugir – enquanto incendiavam as dependências do sindicato, como pode ser visto nos videos divulgados na internet pelos próprios autores da chacina. O resultado foi 46 pessoas assassinadas, muitas das quais morreram sufocadas pela fumaça, outras queimadas, e ainda houve as que se atiraram ao vazio tentando fugir das chamas. Isto constitui, sem sombras de dúvidas, um massacre. No entanto, a mídia ocidental, que atua como um mero canal de propaganda de EUA e da Otan, sempre pronta para divulgar justificativas para guerras e intervenções “humanitárias”, não viu este massacre.
Vadim Negaturov, poeta ucraniano assassinado no massacre.
Com a clara intenção de diminuir o impacto do acontecimento, entrou em cena a “linguagem do poder”, então, em vez de ficarmos sabendo que 46 pessoas foram cercadas e queimadas vivas, foram usados artifícios como “enfrentamentos deixam 46 mortos”, ou ainda “incêndio causa mortes”, sem entrar em detalhes e ocultando ou camuflando a autoria do incêndio e tomando especial cuidado para não personificar as vítimas.
Normalmente, quando a imprensa quer nos comover com algum massacre ou com alguma tragédia natural da qual pretenda obter algum lucro político, as vítimas são humanizadas: elas têm nome e uma história, os planos truncados da vítima são apresentados detalhadamente para gerar empatia no público. Mas, em Odessa, a imprensa transformou todas as vítimas em anônimos, pessoas sem rosto, sem nome e sem história. Ninguém sabe no Ocidente, pelo menos não pela imprensa corporativa, que o poeta ucraniano Vadim Negaturov morreu ao pular do prédio da sede sindical em chamas. Ninguém sabe se ele tinha filhos, ou se ele tinha sonhos. Também não seremos informados se ficou algum poema inacabado.
Neil Clark questiona “por que o uso da força por parte das autoridades contra os manifestantes era completamente inaceitável em janeiro, mas é aceitável agora?”, Clark disse estar confuso com estas “contradições”. Nós também estamos. Por esse motivo consideramos que é imprescindível analisar como a mídia corporativa está escolhendo as palavras para mascarar o massacre. Não fizemos um levantamento sobre como a mídia brasileira veiculou a notícia, mas traduzimos dois artigos com dados importantes sobre como vários grandes veículos de imprensa internacional noticiaram o massacre de Odessa.
Por Natalia Forcat, Oriente Mídia (http://www.orientemidia.org/)
No dia 1º de maio, diversas atividades mobilizaram os/as trabalhadores/as de Campinas, interior de São Paulo, e marcaram o Dia Internacional dos/as Trabalhadores/as na cidade.
No início da manhã, aconteceu a tradicional missa do/a trabalhador/a na Catedral Metropolitana de Campinas. Ao mesmo tempo, centenas de pessoas, então concentradas no Largo do Pará, seguiram em passeata pelas ruas do centro da cidade até o Largo da Catedral. Durante a marcha, várias intervenções denunciaram a exploração do capital e os efeitos perversos da crise econômica mundial que continua a penalizar a classe trabalhadora com demissões, baixa remuneração e precarização do trabalho.
Por fim, já no Largo da Catedral, os/as trabalhadores/as realizaram um ato político. As intervenções seguiram denunciando os ataques à classe trabalhadora e o descaso com o povo, dando destaque ao Projeto de Lei nº 4330, que pretende legalizar a terceirização em todos os setores, ao bilionário gasto público com a Copa da Fifa e ao pagamento da dívida pública em detrimento de serviços sociais, e à negligência da prefeitura de Campinas frente ao caos na saúde, permitindo que a população campineira sofra a maior epidemia de dengue da história, com mais de 17 mil casos da doença em quatro meses.
Com a chamada “1º de Maio Sem Patrões e Sem Governo”, o ato unificou centrais sindicais, sindicatos, partidos e movimentos sociais organizados, ressaltando as seguintes bandeiras: redução da jornada sem redução dos salários; reforma agrária e urbana; fim do fator previdenciário; desmilitarização da Polícia Militar; estatização do sistema de transporte público; contra a criminalização dos movimentos sociais.
Evidenciando a exploração sofrida pela classe trabalhadora e as lutas travadas em nome de melhores condições de trabalho, o 1º de Maio permite enxergar que, enquanto houver capitalismo, os direitos dos/as trabalhadores/as estarão sob constante ameaça. Para conquistar o respeito e a dignidade que lhes são de direito, os/as proletários/as precisam acabar com todas as formas de exploração do homem pelo homem. Portanto, é preciso indicar o caminho: a luta da classe trabalhadora deve ser a luta pelo socialismo!
Preocupada em conseguir atender a demanda – justíssima, diga-se de passagem – dos familiares de mortos e desaparecidos políticos e de militantes de direitos humanos, que há 50 anos lutaram contra a Ditadura Militar e depois por uma efetiva justiça, a Comissão Rubens Paiva, do Estado de São Paulo, esforça-se para garantir que os 437 casos de vítima fatais da repressão constem no relatório da Nacional.
Em funcionamento há menos de um ano e meio, a Comissão da Verdade Paulista é, certamente, a comissão mais ativa do país. O fato de ser presidida por um deputado ex-preso político e sua assessoria ser formada também por ex-presos, familiares de vítimas e militantes de direitos humanos, e ter como objeto de investigação o Estado que cumpria papel principal na inteligência da repressão, contribui para isso.
Até agora foram realizadas 118 audiências públicas em São Paulo, nas quais se analisou os casos de 121 mortos e desaparecidos políticos, além de diversos temas importantes para a compreensão dos métodos, objetivos, aparatos e a estrutura de comando da repressão ditatorial.
Esta Comissão traçou como metodologia de trabalho remontar a história por meio das testemunhas dos fatos e familiares das vítimas, já que a dificuldade de acessar documentos oficiais do período é imensa, e a colaboração de agentes do Estado envolvidos é praticamente inexistente.
Assim, a Comissão busca dar luz às circunstâncias e responsáveis pelas mortes, mas também tentar reparar simbolicamente os parentes, amigos e companheiros daqueles que tombaram.
Temas pouco ou nada discutidos pela sociedade sobre a perseguição da Ditadura encontram espaço na Comissão e se tornam públicos. A dor das crianças atingidas – hoje com cerca de quarenta anos – por exemplo, foi tratada em um seminário de uma semana, que foi, certamente, um dos momentos mais emocionantes retratados.
A perseguição aos gays, lésbicas e travestis também ganhou destaque em uma audiência rica, que foi capaz de mostrar algumas das muitas práticas violentas do Estado no período, não só aos opositores políticos, mas a tudo que era considerado diferente e, portanto, imoral.
A imprensa de resistência também teve uma semana de discussões e apresentou suas dificuldades, mas também seu importante papel no debate ideológico que se travava na sociedade no período.
Mas a Comissão Rubens Paiva não se limita a contar a verdade sobre esse passado recente, tem também se esforçado para contribuir concretamente com a construção da Justiça. Com as audiências realizadas, a Comissão forneceu informações que ajudaram a embasar processos judiciais que o Ministério Público tem movido contra agentes da repressão. Também se envolveu diretamente na defesa do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso conhecido da Guerrilha do Araguaia, onde o Brasil é condenado a abrir seus arquivos, localizar os restos mortais dos desaparecidos e julgar e punir os agentes da repressão. Além disso, junto da Defensoria Pública, tem trabalhado para retificar os atestados de óbitos dos assassinados para que neles constem que morreram sob tortura, ao invés das mentiras oficiais criadas pelo regime como suicídios e assassinatos em tiroteios que nunca existiram.
Tudo isso é pouco perto do que ainda é necessário ser feito. Estamos longe da identificação das ossadas de Perus, da localização dos restos mortais dos desaparecidos e, principalmente, da punição dos torturadores e mandantes dos crimes. Mas certamente esta pequena, porém determinante, contribuição da Comissão da Verdade Paulista será valiosa para reconstituição da memória em nosso país.
A justiça virá das ruas
O primeiro processo penal contra torturadores no caso do desaparecido político Edgar Aquino Duarte tem caminhado positivamente. Já iniciaram as oitivas das testemunhas de defesa – que em nada contribuem concretamente com a absolvição dos acusados – e há perspectiva de uma sentença em breve e, segundo juristas confiáveis, tudo indica que deva ser favorável à nossa causa.
A Anistia Internacional – entidade dos Direitos Humanos com sede na Inglaterra – anunciou, no final de março, que lançará uma campanha pela punição dos torturadores brasileiros, e acusa o país, com razão, de ser um dos únicos da região que não acertou as contas com este passado e promete fortalecer esta histórica luta da esquerda brasileira.
Mas nós sabemos que somente com uma grande mobilização popular a impunidade vai acabar. Todos os avanços que alcançamos só foram possíveis com a incansável luta de militantes políticos e familiares que, por anos a fio, não baixaram esta bandeira ainda que acusados – muitas vezes, por quem se diz ou se dizia de esquerda – de revanchista e anacrônicos. A persistência foi fundamental para que nossa luta chegasse ao patamar que chegou e, agora, essa é a geração que vai ver os torturadores no banco dos réus.
Pela memória de todas as pessoas mortas e desaparecidas pela ditadura! Pela honra de Manoel Lisboa de Moura, Emmanuel Bezerra dos Santos, Manoel Aleixo, Amaro Luiz de Carvalho e Amaro Félix! Venceremos!
Vivian Mendes, militante do PCR e assessora da Comissão da Verdade Rubens Paiva
O dia 1º de abril de 1964 foi um dia triste na história do povo brasileiro. O golpe militar realizado nessa data frustrou as esperanças dos que acreditavam nas reformas de base anunciadas por João Goulart e impôs um regime autoritário, que perseguiu e assassinou patriotas defensores de uma sociedade justa e democrática. Prisões de cunho político, torturas, estupros, mortes e desaparecimentos de militantes que lutaram contra esse regime ditatorial foram o saldo de vinte e um anos de terror.
São inúmeras as famílias que até hoje sofrem a ausência de seus parentes. Mães choram o desaparecimento de seus filhos sem terem sequer um túmulo onde depositar suas homenagens. Dona Elzita Santa Cruz, mãe de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido político, é uma delas. Fernando tinha 26 anos quando desapareceu, num sábado, ao sair da casa de parentes, no Rio de Janeiro, para se encontrar com seu camarada de organização política Eduardo Collier Filho. Ambos militavam na Ação Popular Marxista-Leninista.
Nascida em 14 de outubro de 1913, dona Elzita transformou-se num exemplo de coragem e perseverança na busca da verdadeira história por trás do sumiço de Fernando e pelo direito de enterrá-lo dignamente. Desde o início da militância de seus filhos, ela sempre os apoiou, acolhendo seus camaradas em sua casa e defendendo-os das truculências e perseguições policiais. Em uma passagem do livro Onde está meu filho?, biografia dessa mulher de coragem, Rosalina Santa Cruz, irmã de Fernando, relata a ousadia de sua mãe:
“Em 1972, começo de janeiro, presa no Rio de Janeiro, fui levada do DOI-Codi Barão de Mesquita para a sede do I Exército (…). Ao chegar, tive uma grata surpresa – lá estavam: Geraldo, meu então companheiro, preso como eu, meus sogros e minha mãe. (…) O coronel iniciou uma preleção na qual aconselhava nossos pais a nos estimular a colaborar no inquérito. Logo depois da fala do coronel, ouço no fundo da sala a voz firme e emocionada da mamãe: ‘O que o senhor quer dizer com isso, coronel? O senhor está insinuando que devo pedir à minha filha para delatar seus companheiros. Jamais farei isso, coronel, não criei filha minha para ser dedo duro’.”
“Foram as circunstâncias da vida que fizeram com que participasse ativamente da resistência à Ditadura e pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Esta talvez tenha sido e continua sendo minha principal bandeira. (…) Ressaltei minha condição de mãe de dez filhos, entre eles Fernando Santa Cruz, jovem que, aos 26 anos, foi sequestrado, assassinado às escondidas pela repressão política, cujo cadáver foi ocultado. (…) Essa história de vida fez de minha pessoa representante de todas as mães, esposas, irmãs e filhas dos desaparecidos e de todos que, das mais variadas formas, combateram a Ditadura”, declarou dona Elzita por ocasião do recebimento do Prêmio de Direitos Humanos da Categoria Direito à Memória e à Verdade, em 13 de dezembro de 2010.
Executado sem julgamento e sem defesa
Nessa caminhada, as informações confusas e desencontradas, muitas vezes obtidas extraoficialmente e sob sigilo, nunca desanimaram dona Elzita.
No início de março de 1974, a família soube que Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier estariam em São Paulo, para onde teriam sido levados pelos órgãos de repressão do Rio de Janeiro após sua prisão. No dia 14 de março, seguiram para lá Márcia, irmã de Fernando, acompanhada de parentes de Eduardo. Recebidas por dois militares no DOI-Codi, foram informadas de que não era dia de visita para os presos Eduardo e Fernando, o que só poderia ser feito no domingo seguinte, dia 17, às 10 horas. No dia marcado, o chefe do serviço do dia, identificado como Homero, declarou que havia ocorrido um lamentável equívoco na informação e que nem Fernando nem Eduardo estavam ali.
Inúmeras cartas foram escritas por dona Elzita para todas as autoridades brasileiras. O caso ganhou repercussão depois do pronunciamento, em abril de 1974, do senador Franco Montoro, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de São Paulo, a respeito das prisões ilegais que aconteciam na época. O governo foi pressionado a dar explicações sobre os desaparecimentos, e a notícia correu o mundo em publicações como as do periódico francês Le Monde e do jornal The New York Times, dos Estados Unidos. Até hoje, porém, o caso não foi solucionado.
“É justo, é humano, é cristão que um órgão de segurança encarcere, depois de sequestrar, um jovem que trabalhava e estudava, sem que à sua família seja dada qualquer informação sobre o seu paradeiro e as acusações que lhe são imputadas?”, escreveu dona Elzita em carta ao marechal Juarez Távora, datada de 21 de maio de 1974. Na mesma epístola, dona Elzita, angustiada, pergunta ao marechal: “Meu querido filho também é esposo e pai. Que direi ao meu neto quando jovem se fizer e quando me indagar que fim levou o seu pai, se ele não tiver a felicidade de seu regresso? Direi que foi executado sem julgamento? Sem defesa? Às escondidas, por crime que não cometeu?”.
Quando Fernando Santa Cruz desapareceu, seu filho Felipe tinha apenas dois anos de idade. Hoje, quarenta anos depois, Felipe Santa Cruz é presidente da OAB-RJ, que, no dia 21 de fevereiro deste ano, realizou sessão em homenagem a Fernando Santa Cruz, que, na ocasião, completaria 66 anos se estivesse vivo.
No prefácio do livro Onde está meu filho?, o irmão de Fernando, Marcelo Santa Cruz, escreveu: “No que nos diz respeito, resta-nos esperar que a Comissão Nacional da Verdade, constituída tardiamente no Brasil em relação aos demais países da América Latina, colabore efetivamente para esclarecer a questão dos desaparecidos políticos. Esperamos que sejam reveladas as circunstâncias em que ocorreram esses sequestros, a localização dos restos mortais, para que sejam devolvidos aos seus familiares e possam receber sepultura – bem como a identificação dos responsáveis por esses crimes hediondos”.
Hoje, aos 100 anos de idade, Dona Elzita ainda se emociona ao falar do desaparecimento de Fernando, mas não perdeu a garra para buscar a verdade e lutar pela justiça. Junto com Elzita Santa Cruz e com tantas outras mães, irmãos, filhos e companheiros de desaparecidos e mortos da Ditadura Militar instalada em 1° de abril de 1964, nós repetimos: “Pelo direito à memória, à verdade e à justiça! Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!”.
O IV Congresso Estadual do MLC-CE (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas do Ceará) aconteceu no último dia 26 de abril, na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará- ADUFC.
O MLB- CE reuniu 150 famílias, que puderam debater junto com a professora doutora Clarissa Figueiredo, do Departamento de Arquitetura da UFC, “ Os mega eventos e as consequências para o povo pobre”. Concomitante a palestra e debate da Dra. Clarissa, as crianças eram animadas pelo palhacinho-clow Alysson Lemos.
Na parte da tarde pudemos debater a tese ao IV Congresso Nacional do MLB, além de fazer o balanços das lutas, as conquistas, vitórias e avanços do MLB-CE nos últimos 10 anos.
Um momento importante e emocionante do congresso foi a homenagem aos lutadores do povo, na qual três camaradas que contribuíram na construção do MLB foram homenageados: Joana Darc, Alexandre Ernandes e Conceição Silva.
Foi feito o resgate histórico das lutas do MLB-CE e a importância que estas pessoas tiveram nessa construção.
Ao final elegemos a coordenação estadual e terminamos o congresso com a certeza de que temos que avançar muito mais na construção da reforma urbana e do socialismo.
Terá lugar na cidade Santo André, ABC Paulista, entre os dias 09 e 11 de maio, o seminário Ditaduras no Cone Sul – 50 Anos Depois, que debaterá as ditaduras militares no continente latino-americano.
Com a presença de perseguidos políticos de diferentes países, o Seminário será um grande ato de repúdio às violações aos direitos humanos e pela punição aos torturadores do Brasil e dos demais países da América do Sul.
As inscrições para o Seminário são limitadas e feitas pelo site:
Nos dias 03 e 04 de maio, na cidade do Recife, Pernambuco, mais de 250 mulheres se reuniram para discutir sua organização e principais bandeiras de luta.
Realizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, o evento contou com representantes de 13 estados do país.
O ato de abertura do encontro homenageou as mulheres lutadoras perseguidas pela Ditadura Militar brasileira (1964-1985). Os nomes das 50 mulheres assassinadas ou desaparecidas pelo regime de exceção foram declamados, acompanhadas por um forte coro de todo o plenário que dizia “Presente, agora e sempre”.
Três companheiras resistentes, que tiveram atuações diferentes no período, foram homenageadas pelo movimento.
A cultura popular esteve presente durante todo o encontro, desde frevo e coco de roda, até chorinho.
Maria do Socorro Abreu e Lima, que foi militante da Ação Popular, lembrou do nome de outras mulheres importantes do período, destacando Criméia Schmidt de Almeida, que teve seu filho na prisão e cujo companheiro foi assassinado na Guerrilha do Araguaia, e que nunca desistiu da luta por memória, verdade e justiça.
Irmã Celina, que militava junto de D. Helder Câmara, também foi homenageada por sua luta em defesa dos presos políticos da época. Em sua fala, ela defendeu o Socialismo e destacou a importância da luta da juventude.
D. Elzita, que completou 100 anos recentemente, foi homenageada na pessoa de Marcelo Santa Cruz, por sua árdua e incansável luta pela busca dos restos mortais de seu filho, Fernando Santa Cruz e de todos os desaparecidos brasileiros.
A violência contra a mulher foi tema de destaque no primeiro dia de encontro. Com uma exposição da situação que as mulheres vivem no país, em especial as que não possuem recursos para livrar-se de uma situação de violência, o plenário teve intensa participação com mulheres expondo as suas próprias experiências de opressão e violência. A importância de nossa organização para garantir a superação dessas violações de direito foi a tônica do debate.
No segundo dia do encontro, as mulheres participaram de sete grupos de debates, onde aprofundaram vários temas candentes para as mulheres, como o impacto da Copa da Fifa em suas vidas, a luta das mulheres na América Latina, mulheres negras, entre outros.
À tarde, foi realizada uma plenária geral onde foram apresentadas sínteses das discussões nos grupos e aprovadas diversas propostas e uma Coordenação Nacional composta por 33 companheiras de todos os estados presentes.
Ao final, foi lida e aprovada a “Carta de Recife”, um documento político que trouxe o compromisso das mulheres organizadas no Movimento Olga Benário com a luta pelos direitos das mulheres e pelo Socialismo.
CARTA DE RECIFE
Reunidas na cidade de Recife, mulheres representadas por 13 estados brasileiros nos dias 03 e 04 de maio de 2014, analisaram a situação de exploração e opressão em que vive as mulheres.
Identificamos que a crise do sistema capitalista aprofunda as desigualdades da sociedade de uma forma geral e das mulheres de forma particular. Constatamos o aumento da diferença salarial entre homens e mulheres, aumento dos casos de abuso, estupros e feminicídios.
Encaramos os tristes dados de que mais de meio milhão de mulheres são estupradas todos os anos. Uma mulher é agredida a cada 15 segundos e cada hora e meia uma mulher é assassinada em nosso país. Essa violência é fortalecida pelos grandes meios de comunicação que resume o corpo da mulher como uma mera mercadoria.
Neste ano, de forma especial, as mulheres serão submetidas à políticas de graves violações de direitos em decorrências da realização da Copa da Fifa. Nós somos as principais atingidas pelas truculentas remoções para construção de obras e seremos submetidas a um cenário propício ao aumento significativo da exploração sexual de mulheres e meninas. Os recursos destinados à realização dos megaeventos estão sendo desviados de áreas essenciais para a melhoria da situação de vida das mulheres como saúde, habitação e educação.
As mulheres negras, além do combate diuturno ao machismo e opressão de gênero, ainda enfrentam o racismo, que tem raízes profundas na sociedade capitalista brasileira. Debater e organizar as mulheres negras contra a violência racial será também uma de nossas bandeiras.
No marco dos 50 anos do golpe militar no Brasil, onde milhares de mulheres foram perseguidas, presas, torturadas e assassinadas e muitas ainda continuam desaparecidas, fortalecemos a importância da organização e do protagonismo das mulheres na luta pela transformação da sociedade.
Por isso, o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário reafirma seu compromisso com o combate a todas as formas de violência contra as mulheres, por salário igual para trabalho igual, por creches, restaurantes e lavanderias públicas, pelo fim da exploração sexual das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto, pelo fim da mercantilização das mulheres e também pelo fim do racismo.
Avaliamos que a sociedade capitalista, patriarcal, racista, homofóbica, lesbofóbica e machista nos impede de vivermos plenamente como mulher. Desta maneira, a luta contra esse sistema explorador e opressor é fundamental para conquistarmos a nossa verdadeira emancipação. Somente em uma sociedade nova seremos tratadas com igualdade e respeito. Essa sociedade tem nome, chama-se sociedade socialista e por ela lutamos!
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No último feriado, de 01 a 04 de maio, aconteceu, na cidade do Rio de Janeiro, o 24º Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que reuniu estudantes de mestrado, doutorado, especializações latu sensu independentes ou representados por várias APGs de universidades de todo o país.
