Faltando pouco mais de 40 dias para o início da Copa, foi realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 1 e 3 de maio, o 1º Encontro das/os Atingidas/os – Quem perde com os megaeventos e megaempreendimentos. Organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), o evento reuniu mais de 500 pessoas, representando trabalhadores de diversas categorias, pesquisadores, integrantes de movimentos sociais, moradores de rua, comunidades e ocupações atingidas ou removidas pelas obras da Copa e Olimpíadas.
Segundo estimativas da ANCOP, 250 mil pessoas tiveram ou têm sua moradia ameaçada devido às obras. Além disso, oito operários já morreram na construção ou reforma dos estádios que receberão partidas, e milhares de moradores em situação de rua são atingidos pelas políticas de higienização que precedem os megaeventos.
De fato, como afirma a carta aprovada no final do encontro: “Constatamos que as violações geradas a partir dos megaprojetos e da saga privatista é comum em todas as cidades-sedes da Copa 2014. Afirmamos que a Copa e as Olimpíadas estão a serviço de um modelo de país e de mundo que não atende aos interesses gerais do povo trabalhador e dos setores oprimidos pelo sistema capitalista. A Lei Geral da Copa, inconstitucional e autoritária, escancara que o Estado funciona a serviço das corporações e das empreiteiras”.
O 1º Encontro das/os Atingidas/os proporcionou uma intensa troca de experiências acerca das violências sofridas e da resistência levada a cabo nas cidades que sediarão os jogos. Diversas propostas para fortalecer a organização e as lutas foram aprovadas, incluindo um dia nacional de mobilização em junho.
No último dia, centenas de pessoas foram às ruas de BH em manifestação questionando “Copa para quem?”, denunciando à sociedade a situação dos atingidos e reforçando a determinação de todas e todos em continuar na luta contra as injustiças antes, durante e depois da Copa. “Conclamamos a população a fazer desta a Copa das Mobilizações, mostrando ao mundo a força e a alegria do povo brasileiro em luta! Copa sem povo! Tô na rua de novo!”, afirma o manifesto do Encontro.
Leia a carta final na íntegra em: www.portalpopulardacopa.org.br
Morreu nessa sexta-feira (02/05), em Goiânia, Dom Tomás Balduíno, 91 anos, vítima de uma tromboembolia pulmonar.
Amigo e parceiro dos movimentos sociais e um dos maiores defensores da reforma agrária no Brasil, Dom Tomás nasceu na cidade de Posse, em Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Em 1957, foi nomeado para atuar na Prelazia de Conceição do Araguaia (Pará), onde passou a conviver com a realidade de indígenas e camponeses. Em 1965, foi nomeado prelado de Conceição do Araguaia, lutando para impedir a invasão de áreas indígenas e a expulsão de camponeses pobres pelo latifúndio e o agronegócio.
Dom Tomás também foi fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que presidiu de 1999 a 2005, e teve papel importante na criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sendo seu presidente de 1980 a 1984.
Em nota, a CPT afirmou que “apesar da tristeza, temos a certeza que Dom Tomás viveu sua vida em plenitude e em comunhão com a causa dos pobres da terra. Seu exemplo e luta estarão presentes sempre na caminha daqueles e daquelas que lutam por um mundo melhor e por justiça social”.
Ainda segundo a nota, “Dom Tomás nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas, um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de que Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Após a reação do jogador Daniel Alves, do Barcelona e da seleção brasileira, que comeu uma banana atirada contra ele por torcedores do Villareal, durante partida no último dia 27 de abril, diversas pessoas utilizaram a imagem de uma banana e a frase “somos todos macacos” em solidariedade ao atleta e como resposta ao ato racista ocorrido. A campanha foi iniciada pelo também jogador Neymar e teve rápida repercussão nas redes sociais, ganhando a adesão de muitos famosos.
Porém, todos sabemos que nenhum de nós é macaco, nem Daniel Alves, nem nenhum outro ser vivo da espécie humana, seja qual for a cor de sua pele ou etnia. Mas será essa a principal pergunta a ser respondida? Um homem recebe insultos racistas por ser negro, e a grande questão se resume a dizer se “somos ou não macacos”?
O ato de chamar negros de macacos, amplamente praticando em todos os países do mundo onde há negros, inclusive no Brasil, tem em seu significado o cerne do pensamento racista. Os fundamentos filosóficos do pensamento racista consideram que algumas raças são “geneticamente” superiores a outras (ou etnias, pois cientificamente já está comprovado que não existem raças na espécie humana) na escala evolutiva da humanidade. Para os racistas, negros seriam, portanto, mais próximos aos nossos ancestrais macacos por serem menos evoluídos. O nazismo tomou tal fundamento como base para sua ideologia, considerando a raça ariana como “a mais evoluída de todas”. Usou este argumento como justificativa para dominar povos, explorar pessoas em campos de trabalhos forçados e exterminar judeus e outros não-arianos.
No Brasil, temos algo semelhante desde o princípio de nossa colonização: o tráfico negreiro. Assim como a superexploração da mão de obra africana, o tráfico de escravos se tornou uma atividade extremamente lucrativa para as classes dominantes. Para justificar a divisão da sociedade entre senhores e escravos, o trabalho forçado, as torturas, etc., a Igreja Católica “inventou” a teoria de que os negros não teriam alma e, por isso, não sofriam ao serem torturados. O tratamento desigual dados aos escravos seria um castigo de Deus aos povos africanos por estes não serem cristãos.
Justificativas para a exploração e a opressão passaram a ser ensinadas nas escolas e se tornaram ideologia, convencendo até hoje milhares de pessoas de que elas são superiores a outras por sua “raça” ou cor da pele, e que, portanto, podem discriminar, rebaixar e insultar outros seres humanos por isso.
Diante disso, a campanha de Neymar e de outras “personalidades, como o apresentador Luciano Huck, bem como a grande adesão que esta teve nas redes sociais e na grande mídia, cumprem o papel de aproveitar, de forma oportunista, um fato revoltante para emplacar campanhas publicitárias lucrativas e aumentar a venda de produtos ligados às pessoas que estão à frente do “movimento” (Luciano Huck se diz contra o racismo, mas até hoje nenhum modelo negro participou de campanhas de suas marcas), além de despolitizar a questão, banalizando um problema sério que é o racismo.
Desde pequeno somos ensinados a tratar insultos racistas como piada, a “levar na esportiva”, a considerar tudo uma grande “brincadeira” e, portanto, “normal”. Prova disso foi o que fez Pelé, grande parceiro da Fifa e das mega corporações esportivas internacionais, ao afirmar que “Daniel Alves foi vítima de ato banal”.
Não, Pelé, racismo não é algo banal; é uma coisa muito séria. Causa sofrimento e mortes em todo o mundo. Esse tipo de postura e reação despolitizadas e alienantes de atletas, artistas, formadores de opinião e governantes têm um objetivo certo: banalizar o real significado do racismo em nossa sociedade, o que dá mais força pra que ele continue existindo.
Chega de racismo! “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
Declaração da Conferência de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)
No século 21, o mundo segue dividido. A contradição entre trabalho e capital, em todos os terrenos, é a divisão que reflete, de um lado, esse antagonismo entre o trabalho e uma socialização crescente da produção, e, de outro lado, o caráter capitalista da apropriação que se concentra cada vez mais nas mãos de poucas pessoas.
Surgiram forças científicas e industriais inimagináveis até cinquenta anos atrás; a produção se mecanizou de forma extraordinária, a tecnologia, a comunicação e os computadores se espalham amplamente na utilização social e individual. Contudo, cada coisa implica seu contrário, a desesperança provocada pelo capitalismo alcança níveis gravíssimos, os sinais de putrefação que evoluem paralelamente se acumulam a um nível que ultrapassa os últimos períodos do Império Bizantino.
Os que produziram a crise mundial do capitalismo, em 2008 – ainda sofrida por muitos países – têm o objetivo de jogar nas costas das amplas massas de explorados as suas consequências.
Estas massas, no entanto, comprovaram que o capitalismo é a organização social caracterizada “pela pobreza na riqueza” e que a crise, quando paga pelas camadas populares, agrava mais as consequências do capitalismo: a mecanização do processo do trabalho, o aumento da exploração, incluindo aí a diminuição do salário real, a explosão da pobreza e da fome, a injustiça e a desigualdade, a mendicância, a droga, a prostituição, etc.
É impossível aceitar, suportar e ignorar esta divisão do mundo e o descontentamento e a crescente exasperação que leva as massas exploradas de vários países a se rebelar. Esta situação é evidente na Grécia, Portugal, Espanha, Tunísia, Egito, Turquia, Brasil… O antagonismo entre capital e trabalho não é a única razão da divisão do mundo. Existe a contradição entre uma minoria de Estados de países capitalistas e imperialistas ricos, e de povos e países atrasados, oprimidos e explorados política, econômica e financeiramente, que são a maioria.
Os grandes Estados imperialistas, que criaram organizações internacionais, como a União Europeia, os Tratados de Livre Comércio, a Otan, que se apresentam como a “comunidade internacional”, saqueiam as riquezas naturais dos povos oprimidos e não toleram a possibilidade de exercerem sua autodeterminação. É o caso da África, sendo devastada, ou da Amazônia, a qual destroem, ou das ocupações no Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria…
Outro campo de conflito e de contradições é o que enfrentam os monopólios internacionais e os países imperialistas entre si, expresso principalmente na constituição e reconstituição de blocos econômicos e militares, na instalação de bases militares nos cinco continentes. Na disputa sobre quem vai dominar e saquear certas regiões, os países imperialistas se enfrentam asperamente. Para permanecer com o domínio dessas regiões, incitam as disputas nacionais para obterem o apoio dos povos oprimidos.
Essas lutas internas, provocadas, e que chegam a conflitos militares como vemos na Ucrânia e na Síria, mostram que as confrontações imperialistas se agravam.
Em 1990, os capitalistas e seus corifeus proclamavam “o fim da história”, “a eternidade do capitalismo”, uma “nova ordem mundial” e pregavam uma sociedade próspera, sem crises, pacífica, construída sobre um “capitalismo autorregenerado”, baseada numa “mundialização capitalista” que se construiria “acima das classes e da luta de classes”.
Sem dúvida, não é a prosperidade, mas a miséria que se agrava. Em vez da paz, vemos guerras e golpes de Estado e a perda da credibilidade de várias ditaduras que duraram décadas.
O capitalismo fracassou!
Não, o capitalismo não pode propor a trabalhadores que mal vivem com a força de seu trabalho nas fábricas e nos escritórios, aos desempregados e aos pobres das cidades e do campo, nem um trabalho nem um salário decente, nem a paz e a prosperidade e a segurança no futuro. Para obter tudo isso, os operários e trabalhadores em geral devem rebelar-se e derrotar o poder do capital.
Desde a luta dos escravos contra os senhores da escravidão, em todas as sociedades que foram teatro da luta de classes, a luta se resolveu pela tomada do poder por uma classe de opressores em detrimento de outra. O capitalismo desenvolveu as forças de produção em tal medida que não pode se manter sem cortar ou modificar as relações de propriedade. Além disso, o capitalismo desenvolve continuamente a classe operária, socializando-a cada vez mais. Assim foram criadas as condições sociais nas quais o poder de uma classe explorada pode substituir a da classe exploradora.
Esta evolução histórico-social determina uma missão histórica da classe operária, a de tomar o poder para edificar um período de transição até o socialismo a fim de expropriar os expropriadores, abolir as classes e as relações de exploração das classes.
A classe operária se manifestou contra a tirania capitalista pela primeira vez no século 19, com as rebeliões que tiveram lugar em todo o continente europeu, e a tomada do poder na França, na Comuna de Paris, por um curto período em 1871. Em seguida, foi a derrubada do poder da classe capitalista na Rússia com a Grande Revolução de Outubro de 1917, onde se organizou como classe dominante ao edificar a União Soviética e deu passos de gigantes durante meio século na abolição da exploração do homem pelo homem.
Nós, partidos e organizações marxista-leninistas do mundo, unidos na Conferência Internacional (CIPOML), chamamos por ocasião do 20º aniversário de nossa Organização, a classe operária do mundo, os povos oprimidos, a juventude de todos os países a unir-se frente à burguesia internacional e ao imperialismo, assim como a reforçar a luta de libertação.
O mundo, dividido entre exploradores e explorados; senhores imperialistas e povos oprimidos, está entrando em um novo período de rebeliões e revoluções. O capitalismo, que nada tem a oferecer às massas exploradas, amadureceu como em nenhum outro período da história, o prelúdio do socialismo.
Ao falar de amadurecimento, devemos levar em conta tanto o aspecto quantitativo como o qualitativo da classe operária e dos trabalhadores, que consolidarão mais ainda suas posições ao reforçar suas organizações em todos os países, tomando suas próprias experiências de luta sindical e política, especialmente das lutas massivas em numerosos países.
Mesmo que as revoluções tenham sido manipuladas em países como Tunísia e Egito, o futuro é da classe operária e dos trabalhadores do mundo, que acumulam uma rica experiência para seguir avançando.
Viva o socialismo!
A experiência adquirida pelas ondas revolucionárias e as lutas nacionais e sociais de todos os países do mundo demonstram que podemos avançar até a vitória, e agora com mais força e plenitude. Nossas lutas de libertação nacional e social tomaram formas singulares e seguirão vias diferentes segundo cada país. Terão um caráter internacionalista pelo seu conteúdo, sendo os componentes de um processo único da revolução proletária mundial.
Tudo isso nos exige a responsabilidade de consolidar e reforçar nossa unidade e organização nacional e internacional.
O socialismo vencerá!
Viva o internacionalismo!
Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!
Viva o 20º aniversário da CIPOML!
Partido Comunista Revolucionário (PCR) 1º de Maio de 2014
O fim do século 19 e início do século 20 foram marcados pelo grande desenvolvimento do meio urbano no Brasil. O fim do modelo escravista e a queda da economia cafeeira foram elementos importantes para o surgimento de um forte êxodo rural no país, inflando as cidades e gerando novas necessidades econômicas e sociais.
Inicialmente, os capitais vindos da produção de café eram injetados em indústrias de pouca complexidade, como a indústria têxtil e alimentícia. As pessoas que vinham do campo para trabalhar nessas indústrias passaram a habitar as regiões menos organizadas das cidades, dando origem aos cortiços e aos primeiros bairros operários do Brasil. Não demorou muito para que o estado intervisse nestas áreas de habitação. Muitos cortiços foram destruídos e famílias desabrigadas, formando as primeiras favelas do país. O alicerce da segregação urbana foi levantado por um estado ineficiente e despreocupado com os efeitos sociais que a má distribuição do espaço urbano pode gerar.
Apenas na década de 30 do século passado é que o estado começa a desenvolver um esboço de política pública para habitação. Como a alta dos aluguéis fazia com que a classe trabalhadora reivindicasse maiores salários, o governo se viu pressionado duplamente: pelos trabalhadores e pelos empresários. Foi então criado o Instituto de Aposentadoria e Pensão.
Industrialização e desigualdade urbana
Com o avanço da indústria brasileira, em 1950, as cidades passam por transformações. As vias são adaptadas para a circulação de automóveis. Mas, para os pobres a favela continuou sendo a única opção. Como resposta à indignação dos trabalhadores, o presidente JK construiu 17 mil casas através da Fundação da Casa Popular. Entretanto, além de passar longe de sanar o déficit habitacional, as ações do governo JK não combatiam diretamente a especulação imobiliária.
Quando ocorreu o golpe militar de 1964, a Fundação da Casa Popular foi extinta, e em seu lugar criado o Plano Nacional de Habitação. Entretanto, este plano apenas atuava nas regiões “legais” das cidades, tratando as favelas e ocupações irregulares com truculência e repressão. A construção de COHABs promovida pelo governo militar permaneceu limitada à classe média.
Durante a ditadura aconteceu uma profunda segregação de classe no território urbano. Com a queda nos mercados das bolsas de valores, em 1971, e a crise do petróleo, em 1973, o país foi agredido por uma crise inflacionária que diminuiu o poder de compra do salário, aumentando o número de favelas. Na década de 1980, uma série de programas do governo forma criados com intuito de barrar o crescimento das favelas, todos sem sucesso.
A partir das lutas dos movimentos sociais, as pautas relacionadas à reforma urbana e política de habitação tiveram reflexo na Constituição de 1988. A partir de então os municípios ganharam responsabilidade sobre o tema, trazendo maior eficiência para a resolução dos problemas e criando maior proximidade da população com as decisões do estado.
A situação atual
Atualmente, os conjuntos irregulares de moradia são algo inerente às grandes cidades do Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalha com o conceito de aglomerado subnormal, determinado como “o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo: irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública)”.
O Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais do IBGE identificou 6.329 favelas espalhadas pelo país. Ainda segundo esta pesquisa, 59,3% da população que residem em locais deste gênero, isto é, 6.780.071 pessoas, estão nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Salvador e Recife. No total, foram identificadas 11.434.58 pessoas que vivem em locais inapropriados para a moradia.
O Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) realizou uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com as estimativas do déficit habitacional entre 2007 e 2012, publicada em no final do ano passado. Esta pesquisa informa a necessidade da reposição do estoque de moradias em função da precariedade ou desgaste das moradias existentes. Também identifica as unidades habitacionais onde coabitam famílias sem que esta seja sua vontade e também o valor excessivo dos aluguéis. Em 2012, foram identificadas 5.244.525 unidades habitacionais que possuíam um ou mais destes componentes. Além disso, foi observado que 85% do déficit habitacional brasileiro estão no meio urbano, embora a precariedade das habitações rurais seja maior do que a das habitações urbanas.
Reafirma-se aqui a real segregação social existente nos territórios das grandes cidades. A capital do Rio de Janeiro, por exemplo, possui 73% do déficit habitacional de todo o estado; Recife, 43% e São Paulo, 50,5%. Esta pesquisa revelou que houve uma diminuição de 1,47% no déficit no período estudado, entretanto, uma análise mais detalhada mostra que a mesma queda não ocorreu para os mais pobres.
De fato, o índice aumentou 3% para as famílias com até três salários mínimos. É importante ressaltar que programas como o Minha Casa, Minha Vida são de suma importância para combater o déficit habitacional, mas que para fins estatísticos sua influência não necessariamente terá impacto imediato.
O que fica claro é que a cidade não é para todos. Grande parte das populações que vivem nas metrópoles do Brasil não tem acesso à iluminação pública, à segurança, à saúde e à educação. As prefeituras atuam visivelmente nos bairros nobres, fornecendo todos os serviços com qualidade; entretanto, os bairros populares e as favelas não recebem quase nenhum apoio do governo. Ao contrário, a exemplo de governos do século passado, muitas prefeituras ainda tratam a favela como caso de polícia.
Uma das soluções que o povo tem encontrado para resolver o problema da habitação é a ocupação de terrenos inutilizados, seja por órgãos públicos, seja por instituições privadas. Como foi o caso recente da ocupação da Telerj, no Rio de Janeiro. Assim defende o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza ocupações como a Eliana Silva, em Belo Horizonte (MG). Na sua bandeira figura a frase: “Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”.
Dezenas de atos ocorreram no país para repudiar os 50 anos do golpe militar fascista de 1964. Realizado com o pretexto de garantir a democracia, o golpe de 64 impôs a mais ferrenha ditadura da burguesia sobre os trabalhadores com o objetivo de interromper a marcha do Brasil em direção a importantes transformações econômicas e sociais.
No início da década de 60, o movimento popular desenvolvia-se em grande velocidade. Trabalhadores, estudantes, mulheres e mesmo os militares (soldados, cabos e sargentos) se mobilizavam e discutiam a necessidade de profundas reformas na sociedade brasileira. Para atender os reclamos do povo, o governo João Goulart se encaminhava para adotar várias medidas progressistas de caráter nacional e popular: limitação da remessa de lucros para o estrangeiro, encampação das refinarias privadas, controle do ingresso de capitais estrangeiros, reforma bancária, desapropriação de terras valorizadas pelos investimentos públicos, garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores como salário mínimo familiar, reforma agrária e reforma universitária. Articulado pelo grande capital estrangeiro e nacional, o golpe visou a manter os privilégios das classes ricas e impedir as mudanças em favor das camadas mais pobres da população.
Vergonhosa capitulação
Após o golpe militar, a concentração de renda do Brasil tornou-se uma das maiores do mundo, enquanto milhões foram jogados na miséria. Grandes monopólios estrangeiros e nacionais passaram a dominar os mais importantes setores da economia e a dependência externa do Brasil se agravou. A dívida externa brasileira, que era de apenas US$ 3,2 bilhões em 10 de abril de 1964, passou para 100 bilhões de dólares em 1984. Um crescimento de 10.000 %. E para pagar essa dívida que crescia exponencialmente, uma outra dívida foi criada: a dívida interna.
Vale lembrar que a dívida externa beneficiou apenas o grande capital financeiro internacional e as grandes famílias capitalistas do Brasil (usineiros, banqueiros e grandes empresários) que receberam esses empréstimos para crescer suas riquezas e aumentar a espoliação do país e do povo. Mais: estes contratos foram autorizados por “decretos sigilosos”, isto é, esse endividamento brasileiro foi rigorosamente clandestino e completamente ilegal, com o Brasil aceitando a imposição de que os assuntos da dívida fossem julgados nos foros de Londres e Nova York.
O falso milagre econômico
Também para satisfazer os interesses de superlucros para a classe dos capitalistas e atender as exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), que já então detinha em suas mãos as rédeas da economia brasileira, deu-se início a uma política de arrocho salarial. Para se ter uma ideia, os salários foram reduzidos pela metade entre 1980 e 1983, segundo dados da Ordem dos Economistas de São Paulo. O desemprego teve um salto gigantesco e o mesmo ocorreu com o subemprego. Como resultado, o País chegou a 1984 com 25 milhões de menores carentes e abandonados.
Na Agricultura, adotou-se uma política voltada para exportação, de incentivo à formação de grandes empresas capitalistas e de concentração fundiária. E se de um lado, crescia o número de grandes empresas no campo, de outro, o êxodo rural atingia números históricos com milhares de famílias camponesas sendo expulsas de suas terras. A fome se espalhou pelo país: o número de desnutridos, que era de 27 milhões em 1963, pulou para 86 milhões em 1984.
Para garantir esse perverso modelo econômico, comunistas e liberais foram presos; entidades estudantis fechadas e universidades invadidas pela polícia; sindicatos sofreram intervenção, lideranças sindicais foram detidas e greves proibidas. A imprensa foi amordaçada, dezenas de jornalistas colocados na cadeia e as redações invadidas por policiais para censurar artigos e mesmo edições inteiras; canções e peças teatrais eram censuradas todos os dias e atores e cantores perseguidos. Deputados tiveram seus mandatos cassados e o Congresso Nacional foi fechado. Decretos e leis – como o AI-5 e o 477- eliminaram as poucas liberdades ainda existentes e colocaram o País debaixo de um regime de terror que nada ficava a dever ao regime nazista de Hitler.
Os verdadeiros terroristas
Porém, a face mais bárbara deste regime militar fascista foi reservada aos comunistas, aos homens e mulheres que lutaram heroicamente contra a ditadura e por uma revolução socialista, como Carlos Marighella, Manoel Lisboa, Emanuel Bezerra, Sonia Angel e Carlos Lamarca. Praticamente, todos os revolucionários presos foram barbaramente torturados. Após pontapés, socos e agressões, estes militantes eram pendurados no pau-de-arara (cavalete em que se fica preso por uma barra que passa na dobra do joelho e pés e mãos são amarrados juntos) e submetidos a choques elétricos. Vários tiveram seus corpos queimados com cigarros e velas e os mamilos arrancados com alicates. Outros eram obrigados a tomar banhos de ácido e antes de morrerem tiveram testículos amassados, arames introduzidos pela uretra, cabos de vassouras enfiados no ânus, dentes arrancados, olhos vazados com pancadas. As mulheres presas eram em sua maioria estupradas e depois brutalmente torturadas. Não custa lembrar que essas torturas não eram realizadas em nenhum lugar secreto. Pelo contrário, aconteciam nas dependências de quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob a responsabilidade dos serviços de informações e órgãos de segurança das Forças Armadas, como DOI-Codi, CENIMAR, CIEX, CISA ou em delegacias da Polícia, comandadas pelo DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social).
O atentado contra 15 mil jovens
A sanha assassina do Exército chegou a tal ponto que, como concluiu o Ministério Público Federal (MPF/RJ) após rigorosa investigação e análise de 38 volumes de documentos e depoimentos de 42 testemunhas e investigados, os militares planejaram o atentado a bomba ocorrido nas dependências do complexo Riocentro, em Jacarepaguá, no dia 30 de abril de 1981, durante a realização de um show para comemorar o Dia do Trabalhador, do qual participavam 15 mil jovens.
De acordo com as investigações do MPF, para execução do ato terrorista, a organização criminosa tinha um núcleo de planejamento e um núcleo operacional (também denominado “Grupo Secreto”) e as reuniões ocorriam em dois locais: o restaurante Angu do Gomes e o bordel que ficava ao lado, ambos na zona portuária do Centro do Rio de Janeiro. Participavam das reuniões vários coronéis e generais.
O objetivo era a explosão da casa de força do Riocentro, causando apagão e gerando pânico nos espectadores, a explosão de três bombas dentro do pavilhão, provavelmente no palco, e a fabricação de provas para atribuir falsamente o atentado a organizações de esquerda que resistiam à ditadura. O então major e hoje general Edson Sá Rocha, vulgo “Dr. Sílvio”, foi quem apresentou o plano de explodir o Riocentro, em 1980, à Chefia da Seção de Operações.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no dia 15 de março, o general Newton Cruz, então chefe do SNI, confirmou que sabia que o atentado ia ocorrer e que decidiu nada fazer para evitá-lo, disse ele: “O [capitão Freddie] Perdigão foi ao DOI saber se havia alguma novidade. Quando chegou, viu um grupo que estava planejando partir para o Riocentro a fim de jogar uma bomba para marcar presença. Seria um protesto contra o que estava se passando lá. … O que fazer? Avisar a quem? Avisar a quem? Foi um ato de presença. Não ia fazer nada. Ninguém podia fazer nada. Eu tinha que aguardar. Isso foi uma decisão minha. Minha. Tomada por minha conta, e por que eu achava que para o caso era a melhor decisão.”
Segundo ainda o MPF, o fracasso do atentado levou o Exército, sobretudo o DOI e o SNI, a iniciar um esforço conjunto para tentar encobrir o crime. Em seu depoimento, a viúva do sargento Rosário relatou que militares do DOI foram a sua casa, ameaçaram-na diante de seus filhos e atearam fogo em documentos relacionados ao trabalho de seu marido. O inquérito policial instaurado em 1981 para apurar o caso também sofreu diversas interferências, com provas desaparecendo, testemunhas ameaçadas e peritos pressionados. Responsável pelo inquérito, o já falecido coronel JobLorenna de Sant´Anna distorceu provas, suprimiu documentos e fotos, e concluiu que os agentes do DOI não seriam os autores do atentado, mas teriam sido vítimas de uma bomba posta por “subversivos” entre o banco direito e a porta do carro. Somente em um ano, 1981, 19 mil documentos sigilosos do SNI foram destruídos pelas Forças Armadas.
Tortura de crianças e adolescentes
Mas os crimes das Forças Armadas da burguesia, todos encobertos pelos grandes meios de comunicação, não param, por aí. Dezenas de filhos e filhas de revolucionários foram presos e torturados nos porões do DOI-Codi, do Dops e outras Casas da Morte, como ameaça para “abrir a boca” dos militantes que resistiam aos choques elétricos, pancadaria, pau-de-arara e sessões de afogamento.
Um dessas histórias foi contada pelo historiador José Levino na edição nº 147 de A Verdade:
“Ivan seixas tinha 16 anos no momento em que, no dia 16 de abril de 1971, foi preso juntamente com seu pai, Joaquim Alencar de Seixas. Ambos militavam no Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), do qual Joaquim era dirigente. Foram barbaramente torturados. Depois, na mesma cela, Ivan ouviu do seu pai a última frase de sua vida: “Aguenta firme. Não fala”. Poucas horas depois, Joaquim morreria. Ivan não falou, sofreu muito, mas sobreviveu. Passou seis anos na cadeia (o resto de sua adolescência e parte da juventude). Atualmente, é diretor do Fórum de Ex-PresosPolíticos de São Paulo.”
Estas eram algumas das barbaridades sofridas pelos comunistas e praticadas pelas bestas assassinas da ditadura, que defendiam um regime cujo principal objetivo era fazer crescer os lucros da grande burguesia, aprofundar a dominação do grande capital estrangeiro e a exploração capitalista sobre os trabalhadores e manter a exploração dos camponeses por grandes fazendeiros.
Mas, mesmo diante dessas brutais torturas, muitos revolucionários nada falaram aos seus carrascos. Recusaram-se a colaborar com os fascistas e seu regime e morreram afirmando seu compromisso com a causa da revolução e com seus companheiros.
EUA apoiaram e financiaram o Golpe Militar
Sabe-se hoje que para implantar esse regime fascista foi decisiva a participação do governo dos Estados Unidos, do imperialismo norte-americano. De fato, antes do golpe operavam no Brasil diversas entidades financiadas pelos EUA, entre elas o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), ambos com estreito contato com a CIA (Serviço secreto norte-americano) que fornecia orientação e recursos financeiros para suas operações. De 1962 a 1964, o IPES, por exemplo, gastou US$ 300 mil apenas em atividades junto às Forças Armadas. Já o IBAD, segundo o depoimento do ex-agente norte-americano Phillip Agee, chegou a gastar US$ 20 milhões.
A intervenção incluiu ainda o envio no início de 1962 pelo Departamento de Estado dos EUA, do padre norte-americano Patrick Peyton para organizar uma cruzada anticomunista junto à população e que resultou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 19 de março de 1964² e no oferecimento de empréstimos de milhões de dólares por bancos norte-americanos a jornais e meios de comunicação que se dispusessem a propagar as mentiras do Pentágono sobre o comunismo e a participar da campanha pela deposição do presidente João Goulart.
Áudios de Lincoln Gordon (embaixador dos EUA no Brasil) e mesmo do presidente estadunidense John Fitzgerald Kennedy demonstram uma excessiva preocupação com o momento político do país. Num áudio, Kennedy diz: “A verdadeira questão é saber qual será a nossa atitude em relação a Goulart”, ao que ouve a resposta de seu embaixador no Brasil Lincoln Gordon: “O fundamental é organizar as forças políticas e militares para reduzir o seu poder e em caso extremo: afastá-lo!”
No final de março, um porta-aviões e destroieres de escolta partiram do Caribe rumo ao Brasil. Com o sugestivo nome de Brother Sam, essa operação militar foi organizada pelo governo norte-americano para invadir o Brasil no caso de as forças militares golpistas necessitarem de apoio.
A derrota dos fascistas
Após 21 anos (1964-1985), a ditadura militar, que assassinou centenas de comunistas e tornou o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, foi derrotada. Mas não foram poucos os que durante sua existência diziam que não adiantava lutar; que o certo era cada um “cuidar da sua vida” e “deixar o futuro nas mãos de Deus”. Outros chegaram mesmo a jurar “que esse regime duraria 100 anos e o melhor a fazer era curvar-se a ele”. Enganaram-se.
Mas, embora tenhamos derrotado a Ditadura Militar, obtido importantes conquistas democráticas, o principal ainda não foi conquistado.
A luta continua
Os trabalhadores continuam sofrendo com os baixos salários, péssimas condições de trabalho e a exploração capitalista. Os camponeses continuam sem ter acesso à terra e a uma verdadeira reforma agrária. O Brasil continua submetido ao domínio do grande capital, e a economia nacional é controlada por algumas centenas de famílias que se apropriam de todas as riquezas produzidas pela classe operária. A luta, portanto, continua sendo não só necessária como decisiva para alcançarmos um país justo, soberano e verdadeiramente democrático.
Trata-se, agora, de uma luta para derrubar a ditadura da grande burguesia internacional e nacional, em particular do capital financeiro e dos monopólios, sobre o nosso país. É, assim, uma luta maior e muito mais difícil. Mas não menos importante nem gloriosa. E, com certeza, este mesmo povo, que enfrentou e derrotou os fascistas, dirigido por um partido revolucionário será capaz de alcançar essa vitória.
Este é o nosso atual desafio: realizar o sonho de todos os revolucionários que foram massacrados, torturados e covardemente assassinados nos cárceres da ditadura pelos sucessivos governos da burguesia; construir um Brasil sem exploradores e sem explorados, um Brasil socialista.
Luiz Falcão, membro do Comitê Central do PCR Publicado em A Verdade, nº 160, abril de 2014
No dia 27 de abril, aconteceu na Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), em Santo André, o I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador promovido pelo Movimento Luta de Classes (MLC) de São Paulo. O encontro foi uma parceria com a Pastoral Operária (PO) da região e contou com a participação de trabalhadores de diversas categorias como: telemarketing, limpeza urbana, saúde, além de estudantes da área de segurança.
A exposição foi feita pelo engenheiro de Segurança do Trabalho Gilmar Ortiz, membro da PO, que colocou a necessidade de os trabalhadores debaterem o tema e se organizarem para defender uma política de prevenção, já que, na maioria dos casos, a causa dos acidentes é a sede de lucro dos patrões, que querem economizar às custas das vidas das pessoas. Gilmar apresentou ainda dados alarmantes: um deles é que, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente ou doença do trabalho no mundo. No debate vários trabalhadores colocaram denúncias de situações no seu local de trabalho e reforçaram a importância da organização dos trabalhadores.
O Seminário foi importante para criar o entendimento de que a discussão da saúde do trabalhador não está à margem da luta de classes, pelo contrário. Só alterando a lógica dominante nas empresas, que hoje é a de tudo pelo lucro, e passando a colocar a vida das pessoas em primeiro lugar, é que poderemos ter um ambiente de trabalho realmente seguro.
A Ditadura Militar, patrocinada pelas classes ricas, recebeu apoio de empresas de diversas áreas: indústrias, bancos, meios de comunicação, agências de publicidade, em geral, comandados por famílias tradicionais, financiaram os gastos dos militares na luta contra as organizações de esquerda.
As formas de apoio foram as mais variadas: contribuição em dinheiro vivo, apoio na estrutura, financiamento de propaganda, pagamento de salário de funcionários da repressão, perseguição a trabalhadores(as) e permissão para militares se infiltrarem nas empresas.
Antes mesmo do Golpe de 1964, empresários criaram o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), financiado por 125 empresas, entre elas a Light (que até hoje atua na distribuição de energia do Rio de Janeiro) bancos e comércios, principalmente de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de Porto Alegre e Minas Gerais. Só em 1963, foi levantado para financiar o IPES cerca de 4 milhões de cruzeiros, moeda da época.
Esse Instituto nada mais era do que uma fachada para a produção de material ideológico e político contra o governo do presidente João Goulart, que, segundo pesquisa do IBGE à época, contava com o apoio de 70% da população. Entre os funcionários do IPES, destacam-se grandes nomes da arte e da cultura do Brasil como o escritor Rubem Fonseca e a escritora Rachel de Queiroz, além dos cineastas Jean Manzon e Carlos Niemeyer, e o famoso narrador Luiz Jatobá.
No dia 15 de março, a jornalista Denise Assis, da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, exibiu, em São Paulo, num seminário que discutia a participação das empresas na Ditadura, um dos 14 vídeos produzidos pelo IPES. As imagens manipuladas do vídeo e a narração comparam e igualam o terror do nazifascismo ao socialismo soviético.
No primeiro governo militar, foi criado o Serviço Nacional de Inteligência (SNI) para vigiar a atuação de opositores do regime e no seu quadro de funcionários constavam mais de 500 espiões que trabalharam no IPES.
Outro caso famoso foi a “vaquinha” feita entre empresários para comprar equipamentos e armamentos que seriam utilizados caso houvesse resistência dos apoiadores do Jango e que, depois de dado o golpe, serviu para financiar as torturas.
A Operação Bandeirantes (Oban), que foi o embrião do DOI-Codi, era o principal órgão de repressão da Ditadura e funcionava em um prédio na Rua Tutóia, em São Paulo, que existe até hoje e abriga uma Delegacia de Polícia. Ela não tinha verba própria, mas contou com os esforços de Henning Albert Boilesen (presidente da Ultragaz, na época) para torturar e matar quase 60 militantes de esquerda.
Além disso, documentos do DOI-Codi e do Dops mostram registros da entrada de funcionários do alto escalão das principais empresas em atuação no país. Muitas das entradas ocorriam durante a noite e a saída era registrada no dia seguinte, insinuando que esses funcionários passavam as noites assistindo sessões de torturas dos presos.
Uma das principais formas de apoio veio da chamada mídia. Os vídeos de propaganda contra o governo Jango, produzidos pelo IPES, eram veiculados nas principais emissoras do país na década de 1960, como Tupi, Cultura e Excelsior. Com o sucesso do golpe, grandes grupos da mídia brasileira favoráveis aos militares se fortaleceram e outros conquistaram seu espaço. O falecido Roberto Marinho construiu todo o império midiático da Rede Globo na época da Ditadura, sendo hoje um dos cinco maiores do mundo.
São históricos os editoriais do jornal O Globo engradecendo a chegada dos militares ao poder. O mais exaltado deles saiu nos jornais no dia 2 de abril de 1964: “Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições”.
Durante os 21 anos do regime, as Organizações Globo tiveram um salto enorme de poder político e econômico. A família Marinho é, segundo a revista Forbes, a mais rica do Brasil, somando uma riqueza de quase R$ 30 bilhões. Tudo construído à base de falácias e da defesa dos militares e, após a redemocratização do país, da defesa das políticas neoliberais do governo dos EUA, do FMI e do Banco Mundial.
Não podemos esquecer da Folha de São Paulo, maior jornal diário do país, que emprestava seus carros de entrega de jornais para que presos políticos e vítimas da tortura fossem transportados para a Oban, hospitais ou valas comuns onde seriam enterrados. Esse fato só ficou claro após militantes de esquerda queimarem um carro da Folha como denúncia.
A rede de lojas de varejo Mesbla bancava caminhões que levavam projetores e telas de cinema para transmitir os filmes produzidos pelo IPES no interior do país e nos horários de almoço dos trabalhadores nas grandes fábricas.
É preciso lembrar que órgãos da imprensa resistiram contra o regime. A revista O Cruzeiro é um exemplo, até ser comprada por apoiadores do regime. Porém, como os funcionários se negaram a apoiar a Ditadura, ela foi fechada. O jornal Última Hora foi outro que se opôs ao golpe e foi à falência. Muitos outros surgiram como O Pasquim e Opinião, etc.
Ditadura criou grandes monopólios
Foi durante a Ditadura Militar que as indústrias automobilísticas estrangeiras tiveram grande crescimento, recebendo incentivos do governo. Em troca, permitiam que policiais infiltrados atuassem nas empresas, espionando as atividades políticas dos trabalhadores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi forte aliada do regime, interessada no arrocho salarial e em outras medidas realizadas pelo governo.
Outro setor favorecido foi o da construção civil. Grandes monopólios atuais como Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa conquistaram seu poder graças aos incentivos dos militares e suas políticas de grandes obras, mesmo que desnecessárias, como a Transamazônica, no Norte, e o “Minhocão”, em São Paulo, além das obras da Usina de Itaipu e da Ponte Rio-Niterói.
Até hoje, sentimos as consequências da política econômica dos militares, como o aumento da nossa dependência em relação aos países capitalistas mais desenvolvidos e as intermináveis dívidas públicas interna e externa.
A Comissão da Verdade de São Paulo realizou um seminário que deve servir de exemplo para que mais estudos sejam feitos sobre a relação das elites brasileiras com os crimes da Ditadura. É preciso aprofundar a investigação desse tema para que, em breve, além dos ditadores e torturadores, passemos a renegar e punir também os aliados e financiadores da Ditadura Militar.
Sobre o Golpe Militar assista:
Cidadão Boilesen, que trata da relação do presidente da Ultragaz com a repressão. Direção de Chaim Litewski
O Dia que Durou 21 Anos, que revela, em detalhes, o apoio do Governo dos EUA ao golpe de 64. Direção de Camilo Tavares.
Jango, sobre a deposição do presidente João Goulart e a realidade do país antes e depois do golpe. Direção de Silvio Tendler.
Eles não Usam Black-Tie, filme baseado na peça de Gianfrancesco Guarnieri que mostra a história de um operário que fura uma greve por interesses particulares. Direção de Leon Hirszman.
Pra Frente Brasil, um dos primeiro a retratar o sistema de torturas quando um homem de classe média, confundido com um militante de esquerda, é preso e morre nos porões da Ditadura. Direção de Roberto Farias.
Lucas Marcelino, presidente do DCE das Universidades Oswaldo Cruz e militante da UJR
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações.
Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares.
O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado. Mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação.
Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos. No caso de lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio, público ou privado durante manifestações poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco anos.
No dia 10 de abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasião, Cardozo disse que o Planalto tentará aprovar e sancionar o mais rápido possível o substitutivo de Taques. O objetivo é as penas já estejam valendo durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Além do projeto que será analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto.
Com a ausência de dois torturadores convocados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Ubirajara Ribeiro de Souza e Rubens Paim Sampaio – mas com a presença de Paulo Malhães, coronel reformado do Exército, e Inês Etienne Romeu, vítima dos torturadores da chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, foi realizada audiência pública no auditório do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, a fim de oficializar informações acerca das atrocidades praticadas no local.
O coronel Paulo Malhães confessou que torturou, matou e esquartejou militantes revolucionários naquela casa, considerando serem medidas normais para o momento de “exceção” que se vivia. Em seu depoimento, afirmou que, para não haver reconhecimento dos corpos, arrancavam as arcadas dentárias e decepavam os dedos dos militantes, que, por fim, tinham seus corpos jogados no rio amarrados a pedras. Assim aconteceu com o deputado federal Rubens Paiva, torturado até a morte e ainda hoje desaparecido político. O torturador informou que seu corpo foi primeiramente enterrado e depois exumado e jogado em um rio no município fluminense de Itaipava – e não ao mar, conforme ele próprio dissera à CNV na semana anterior.
A ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, foi peça fundamental em todo o processo de reconhecimento e denúncia da casa utilizada pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE) para cometer tais crimes. Inês, após sair da prisão, em 1979, denunciou ao Conselho Federal da OAB, com vários detalhes, a planta da casa onde ela e dezenas de outras pessoas foram torturadas, quase todas mortas. Mais tarde, ao liberar a planta da casa, a Prefeitura de Petrópolis demonstrou que Etienne dizia a verdade. Quanto aos assassinos (que agiam sob as ordens do Comando Militar do Leste, do Ministério do Exército e da Presidência da República, conforme declaração de Malhães à CNV), Inês também não titubeou em apontá-los, da mesma forma como identificou dezenas de militantes que por ali passaram e foram mortos.
Em dezembro de 2002, a 17a Vara da Justiça Federal de São Paulo julgou procedente a ação movida por Fábio Konder Comparato “para o fim de declarar a existência de relação jurídica entre Inês Etienne Romeu e a União Federal, por conta dos atos ilícitos de cárcere privado e de tortura praticados por servidores militares no período compreendido entre 05 de maio e 11 de agosto de 1971, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro”. Em 2007, a União desistiu do recurso de apelação, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença.
A Polícia Federal, responsável por buscar o subtenente de infantaria da reserva Ubirajara Ribeiro, de 77 anos, e o tenente-coronel da reserva Rubens Paim, de 79 anos, para deporem sob regime de depoimento coercitivo – pois não haviam comparecido às outras convocatórias da CNV – não cumpriu sua obrigação e permitiu que esses testemunhos não ocorressem, prejudicando, assim, o andamento do processo.
Centenas de pessoas estiveram presentes à audiência, reforçando o desejo explícito da sociedade em geral de que esses crimes hediondos não continuem impunes, com esses assassinos andando livremente pela ruas das cidades brasileiras.
Tudo o que ocorreu na Casa da Morte de Petrópolis é considerado por José Carlos Dias, secretário executivo da CNV, como política de Estado, e, de acordo com os artigos 1.1, 8.1 e 25.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “os familiares das vítimas de desaparecimento forçado têm o direito à investigação sobre os fatos pelas autoridades do Estado; que se instaure um processo contra os acusados por estes ilícitos; que sejam impostas aos responsáveis as sanções cabíveis e que sejam reparados os danos ou prejuízos que os familiares tenham sofrido”. Logo, como a tortura é crime imprescritível, e o sequestro seguido de desaparecimento físico é considerado crime em andamento até que se identifique o corpo da vítima, o julgamento e a prisão de seus autores é a única saída lógica e legal para os fatos já apurados e comprovados, muitos deles confessos, cometidos pelos agentes do Estado durante o regime militar.
Entre as principais reformas de base propostas pelo presidente João Goulart, em 1964, estava a Reforma Agrária, que, por sinal, até hoje não foi feita. Na época, o projeto visava a promover a democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao camponeses os principais direitos dos trabalhadores urbanos.
O governo pretendia desapropriar as áreas rurais inexploradas, situadas às margens dos eixos rodoviários e ferroviários federais, além das terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem. No entanto, para se tornar realidade, esta proposta precisava de uma mudança constitucional, já que o governo pretendia indenizar os proprietários com títulos da dívida pública, enquanto que a Constituição da época só permitia indenização paga em dinheiro. Assim, para impedir a Reforma Agrária e outras em benefício dos trabalhadores, trazendo prejuízos aos lucros dos latifundiários e da burguesia, foi dado no Brasil mais um golpe militar no dia 1º de abril de 1964.
Ainda hoje desconhecemos os nomes de todos os sindicalistas e lideranças no campo que tombaram em decorrência da política repressora dos militares e latifundiários. A maioria dos assassinatos no campo eram feitos por jagunços e milícias, já que os militares priorizavam os crimes contra os que resistiam nas cidades e “terceirizaram” as ações dos camponeses e indígenas, dificultando aos familiares dessas vítimas comprovarem a responsabilidade do Estado.
O recente documento “Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição”(1), apresenta uma relação de 1.196 casos de desaparecidos e mortos, de setembro de 1961 a outubro de 1988. No período de 1964 a 1985 foram registrados 756 casos de assassinatos pelo regime militar no campo, ligados diretamente à luta pela Reforma Agrária e aos direitos trabalhistas. Dentre os centenas de assassinados e desaparecidos, podemos citar, baseados nos anais do 3º Congresso da Contag (2), ocorrido em 1979, os seguinte camponeses e lideranças: José Porfírio de Souza (GO); Mariano Joaquim da Silva (PE); Nestor Veras (SP); João Alfredo (PB); Pedro Fazendeiro (PB); Félix Escobar Sobrinho (RJ); Albertino José de Oliveira (PE); Silvano Soares dos Santos (RJ); Sebastião Gomes da Silva (RJ); Alvemar Moreira de Barros (RJ); Amaro Luiz de Carvalho (PE); Nicolau 21 (CE); Otoniel Campos Barreto (BA); José Inocêncio Pereira (PE); Manoel Aleixo da Silva (PE) (3); Marivaldo (PE). Nas edições anteriores de A Verdade, citamos os casos de Margarida Maria Alves (PB) (A Verdade nº 21); João Pedro Teixeira (PB) (A Verdade nº 07); Amaro Félix (PE); Ligas Camponesas da Galileia (A Verdade nº 88), entre outros. Registre-se aqui também o assassinato, em 1961, de Alfredo Nascimento, líder das Ligas Camponesas da Paraíba, e de Antonio Galdino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mari-PB, que teve sua história resgatada num grande ato organizado pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça, no último dia 15 de janeiro, por ocasião dos 50 anos da Resistência Camponesa de Mari.
Por fim, não podemos esquecer que o regime militar assassinou milhares de indígenas, os casos mais documentados são de duas tribos Pataxó na Bahia, por inoculação do vírus da varíola e dos índios Cinta-Larga, no Mato Grosso, mortos a dinamites e metralhadoras. O documento “Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988 (4), apresenta, além desses casos, fatos até então desconhecidos pela maioria da população sobre os crimes do regime militar contra os povos indígenas. No período de 1972 e 1975, no Estado do Amazonas, dois mil indígenas da etnia waimiri-atroari que resistiram à construção de uma estrada (a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista), foram eliminados.
Os povos indígenas não estão na lista oficial de desaparecidos políticos, nem de vítimas de violação de direitos humanos durante o regime militar, também não eram ligado a nenhum partido de esquerda, mas foram considerados inimigos pelo militares ao desenvolvimento capitalista e assassinados, fato que ocorre até os nossos dias.
Notas
(1)http://www.forumverdade.ufpr.br/wp-content/uploads/A_%20EXCLUSAO-Versao_18_setembro.pdf
(2) ANAIS do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, 21 a 25 de maio de 1979, em Brasilia-DF, Contag.
(3) A Verdade, Edições 07, 21, 87, 88
(4) http://idejust.files.wordpress.com/2012/12/povos-indc3adgenas-e-ditadura-militar-relatc3b3rio-parcial-30_11_2012.pdf
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Faltando pouco mais de 40 dias para o início da Copa, foi realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 1 e 3 de maio, o 1º Encontro das/os Atingidas/os – Quem perde com os megaeventos e megaempreendimentos. Organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), o evento reuniu mais de 500 pessoas, representando trabalhadores de diversas categorias, pesquisadores, integrantes de movimentos sociais, moradores de rua, comunidades e ocupações atingidas ou removidas pelas obras da Copa e Olimpíadas.
Diante disso, a campanha de Neymar e de outras “personalidades, como o apresentador Luciano Huck, bem como a grande adesão que esta teve nas redes sociais e na grande mídia, cumprem o papel de aproveitar, de forma oportunista, um fato revoltante para emplacar campanhas publicitárias lucrativas e aumentar a venda de produtos ligados às pessoas que estão à frente do “movimento” (Luciano Huck se diz contra o racismo, mas até hoje nenhum modelo negro participou de campanhas de suas marcas), além de despolitizar a questão, banalizando um problema sério que é o racismo.
