UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

segunda-feira, 28 de abril de 2025
Início Site Página 686

Trabalhadores reconhecem em plebiscito Sintelmarketing-PE

1

Mais de dois mil trabalhadores das empresas Contax, CSU, Datamétrica e Provider de Pernambuco participaram do plebiscito para a mudança do sindicato na negociação da campanha salarial 2013. No total votaram 1.973 pessoas a favor do Sintelmarketing-PE, 4 votaram branco ou nulo e 23 votaram no Sinttel-PE (Sindicato dos Telefônicos).

“Estamos cansados de não ter aumento real nos salários, o auxílio creche foi cortado de várias trabalhadoras, e estamos tendo que completar nossa passagem, pois a Contax não reajustou o valor do aumento recente que teve das passagens de ônibus, e o Sinttel nada faz. Por isso, vou votar no Sintelmarketing”, declarou o trabalhador Gabriela Cabral.

Com medo do resultado das urnas, os diretores do Sinttel-PE tentaram impedir a votação aos gritos e ameaças, aumentando ainda mais a insatisfação da categoria que os expulsaram da porta da Contax às vaias. “É muito importante essa iniciativa do plebiscito. Nunca somos ouvidos, nem de quem deveria nos apoiar, no caso, o sindicato, mas agora sei que tem um sindicato específico dos operadores de telemarketing, que tem se mostrado com outra postura, vou dar um voto de confiança no Sintelmarketing”, comentou Joana Silva.

O plebiscito foi entregue ao Ministério Público do Trabalho junto com a solicitação de intervenção na negociação da campanha salarial negociada pelo Sinttel-PE e as empresas de telemarketing que atuam em Pernambuco.

Camila Áurea,
diretora do Sintelmarketing –PE 

Vitória da greve dos servidores indica mais luta este ano

0

GreveO governo federal afirmou, no início do ano passado, que os servidores públicos federais não teriam nenhum aumento ou correção salarial, pois já haviam sido contemplados no governo anterior, do presidente Lula, e que os acordos firmados com este não seriam honrados por causa da crise internacional do capitalismo.

Lançou-se então a Campanha Salarial 2012 dentro do Congresso Nacional, e as entidades sindicais fortaleceram sua unidade no Fórum Nacional, que congrega 28 entidades nacionais e três centrais sindicais (CUT, CSP-Conlutas e CTB). Os principais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações eram: reposição salarial de 22,08%, regulamentação da negociação coletiva no setor público (Convenção 151 da OIT) e direito de greve irrestrito, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de data-base em 1º de maio e oposição a qualquer reforma que venha a retirar direitos dos trabalhadores.

No mês de maio, os docentes das universidades iniciaram sua greve e paralisaram 56 das 59 instituições de ensino. Também em maio, as demais entidades nacionais realizaram suas plenárias e decidiram que a greve unificada dos servidores públicos federais seria a partir de 18 de junho.

Dessa maneira, foi construído o movimento que se transformou na maior greve unificada dos servidores públicos federais, que durou mais de dois meses e paralisou mais de 350 mil trabalhadores de 31 categorias.

Sob o comando do Fórum Nacional das Entidades, os servidores realizaram três marchas à Capital Federal, reunindo mais de 40 mil manifestantes, quebrando, assim, a intransigência do governo, que se negava a negociar com o movimento. Aliás, o governo Dilma usou de todos os métodos de repressão para conter a greve. Cortou o ponto, ameaçou chamar as Forças Armadas para reprimir os grevistas e emitiu o Decreto nº 7.777/12, que autorizou a contratação de terceiros e convocação de servidores estaduais para substituirem os grevistas, ou seja, a contratação de fura-greves.

Diante de tais medidas, o movimento só aumentou. A cada retaliação, o número de servidores parados aumentava, e as manifestações de repúdio às medidas governamentais se multiplicavam. A postura do governo é um reflexo da política de submissão ao FMI e ao Banco Mundial, que insistem na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo é retirar recursos do serviço público para garantir o pagamento da dívida pública. O Brasil gasta 45,5% do Orçamento da União no pagamento dessa dívida, em detrimento dos investimentos em saúde, infraestrutura, previdência pública, educação, funcionalismo etc.

Nos últimos dois anos, o governo também retirou R$ 155 bilhões das áreas sociais e implementou a privatização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), precarizando ainda mais os serviços de saúde. E, seguindo a mesma linha, instituiu a Previdência Privada para os servidores públicos e privatizou vários aeroportos.

Na base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), depois de centenas de reuniões cansativas e improducentes, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG) suspendeu as 18 mesas de negociação. Com isso, descumpriu os acordos feitos com os diversos setores que compõem a confederação. Em resposta, os servidores do Arquivo Nacional, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ibama, Incra, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre outros, paralisaram suas atividades e construíram a maior greve dos últimos 15 anos da Condsef.

Luta vai continuar

Depois de mais de dois meses de greve e muita mobilização, o governo ofereceu ao movimento uma proposta de reajuste salarial que gira em torno de 15,8%, pagos em três anos, aumento de R$ 69 no vale-refeição e maior participação do governo nos Planos de Saúde (de 15% para 25%). Pressionados pelo prazo-limite (31 de agosto) de aprovação do Orçamento da União no Congresso Nacional e avaliando os avanços conquistados pela greve, as 28 entidades, em suas assembleias, deliberaram aceitar as propostas e continuar lutando pelas reivindicações que não haviam sido  atendidas. No acordo está incluída a reposição das horas dos dias parados, sem perda salarial.

Nas palavras dos dirigentes das 31 entidades do Fórum Nacional, a greve dos servidores, em 2012, deixa um saldo muito positivo, principalmente na autoestima da combativa categoria.

Sendo assim, seguindo os ventos da greve de 2012, o Calendário da Campanha Salarial já está organizado e no dia 17 de abril, realizaremos a primeira grande Marcha a Brasília, que deve reunir também trabalhadores da iniciativa privada, unindo a classe trabalhadora sob as bandeiras contra o Acordo Coletivo Especial, pela adoção imediata da Convenção 151 da OIT (direito à Convenção Coletiva dos servidores), em defesa da aposentadoria pública, fim do Fator Previdenciário e pela anulação da Reforma da Previdência.

A experiência vivida pelos servidores públicos da Europa, além de todas as “negociações anteriores” com o governo federal e sua empáfia na última mesa de negociação, deixaram os funcionários públicos federais em alerta e preparados para qualquer enfrentamento. Juntando-se a isso a forte unidade das diversas categorias e seus sindicatos, foram criadas as condições para suplantar todo tipo de adversidade e pedra no caminho impostas.

Victor Madeira,
membro da coordenação do MLC

“Vamos lutar contra a privatização e conquistar melhores salários”

0

Wilton MaiaO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado da Paraíba (Stiupb) foi fundado há quatro décadas e, no final de 2010, a chapa Luta de Classes, encabeçada por Wilton Maia, militante do MLC e do PCR, venceu a eleição para a diretoria do sindicato numa disputa bastante acirrada com grupos que estavam à frente da entidade havia muitos anos. Com sede na cidade de Campina Grande, a entidade representa mais sete mil trabalhadores em 198 municípios da Paraíba, divididos entre empresas do setor de água, esgotos, energia e gás. A Verdade entrevistou Wilton Maia sobre a atual realidade da categoria e os novos desafios da próxima gestão.

Que balanço político é possível fazer entre o que era antes o sindicato e o que ele é hoje?

Wilton MaiaAntes de assumirmos o sindicato, havia muita desconfiança e isolamento sindical e grande desorganização da categoria, tudo isso de maneira propositada, para que o sindicato sempre estivesse de acordo com os interesses das empresas. Com a vitória da nossa chapa, organizada pelo Movimento Luta de Classes, já nos primeiros três meses realizamos uma greve na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa, reivindicando melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção individual, demissão dos comissionados e contratação dos concursados, aumento salarial etc. Esta luta foi muito importante, pois unificou os trabalhadores contra o descaso da empresa. Toda esta movimentação resultou num salto na consciência de classe da categoria, que agora confia plenamente na sua força.

No setor de energia da Paraíba havia duas empresas públicas, a Celb e Saelpa, privatizadas em 1999 e 2001, respectivamente, pelos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Qual é hoje a realidade dessas empresas?

O processo de privatização de serviços de fornecimento de eletricidade fez com que as tarifas aumentassem e a qualidade dos serviços diminuísse. Surgem muitas reclamações por parte da população, que paga uma das tarifas mais caras do Nordeste, e isto porque a Energisa, que distribui a energia no Estado, é uma das empresas com melhor rendimento financeiro no  mercado, pagando aos seus funcionários um dos menores salários. No ano passado, após um trabalho de base permanente, conseguimos realizar várias paralisações localizadas e conquistamos definitivamente a confiança dos companheiros e companheiras. Hoje nossa principal luta é conseguir a igualdade de direitos entre os eletricitários de todo o Estado, visto que a empresa possui uma subdivisão em relação à sede da Capital e à sede de Campina Grande e, portanto, celebra dois acordos coletivos diferenciados, gerando distorções absurdas mesmo entre trabalhadores que desenvolvem suas tarefas profissionais numa mesma cidade.

E a situação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa?

Bem, inicialmente, cabe ressaltar que nosso sindicato tem feito a denúncia de que o descaso com a Cagepa é proposital, visando à privatização da empresa. As instalações físicas e as ferramentas, máquinas, automóveis estão sucateados e a dignidade de seus funcionários está ameaçada. Durante esses dois anos de gestão, fomos às ruas várias vezes, inclusive realizando duas greves gerais, sendo uma em 2011, de quatro dias, e a outra em 2012, que se estendeu por três semanas, e conseguimos até mesmo paralisar setores estratégicos da empresa na capital, João Pessoa, onde a base é representada por outro sindicato. Agora, corre nos bastidores políticos que o Governo da Paraíba, copiando a iniciativa do Governo de Pernambuco, deseja realizar uma parceria público-privada no setor de esgotos, exatamente nas principais cidades do Estado. Já nos pronunciamos abertamente contra essa ideia, uma vez que representa uma privatização “por dentro”, que pretende ser mais silenciosa, porém com as mesmas consequências, do que uma privatização aberta, através de leilão, como a por que passamos no setor de energia. Além do mais, a PPP significaria objetivamente milhares de companheiros e companheiras demitidos e a perda de um patrimônio de toda a população paraibana. Se esse projeto for de fato apresentado, vamos realizar uma grande jornada de lutas e não vamos permitir que ele saia do papel.

Por fim, que mensagem você deixa para os companheiros e companheiras de outras categorias que leem o jornal A Verdade?

Com a consolidação do Movimento Luta de Classes em diversas categorias de vários Estados, estamos construindo uma real alternativa para a classe operária brasileira. Temos desenvolvido lutas e conquistado avanços, e isso tem sido visto e comentado por outros movimentos, sindicatos, partidos políticos e centrais sindicais. Tenho muita certeza de que estamos no caminho certo, pois, muito além de sermos um movimento combativo, somos um movimento revolucionário,  que tem como objetivo final a construção do socialismo.

Rafael Freire, João Pessoa

Pará lidera trabalho escravo no Brasil

0

Trabalho escravoHá 125 anos, por causa de uma luta encarniçada e da morte de milhares de escravos no Brasil, foi assinada, pela princesa Isabel, a Lei Áurea, que dava a liberdade aos escravos. Liberdade esta conquistada com muita luta e muita coragem. É só lembrarmos a luta dos Quilombos, de Zumbi e do Dragão do Mar. Mas a luta contra a escravidão não acabou.

No Pará, em especial, poderosos latifundiários capitalistas, depois que grilaram todas as terras do Estado, expulsando tribos inteiras ou pequenos proprietários, matando quem se colocasse à sua frente, para aumentarem ainda mais seus fabulosos lucros, praticam, como em séculos atrás, a escravidão na forma mais antiga e criminosa que imperou sobre a face da terra.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os fazendeiros, por intermédio dos gatos (pessoas que arregimentam os futuros escravos), recrutam trabalhadores dos Estados do Piauí e Maranhão, prometendo trabalho rentável em grandes fazendas. Homens que passam fome e sonham com um futuro melhor para seus filhos embarcam nessa armadilha.  Após o recrutamento, entram em cena os capatazes dos latifundiários, que levam os trabalhadores para pousadas, onde são escolhidos como animais para o trabalho braçal. Aqui, já são cobradas deles altas somas em dinheiro para pagamento de despesas (passagem, hospedagem, comida e material de trabalho). Quando chegam às fazendas, são obrigados a pagar todo o seu sustento, cobrado pelos latifundiários a um preço muito acima do valor real, ficando assim eternamente endividados. Sem nenhum vínculo empregatício e nenhum direito, trabalhando de sol a sol, de domingo a domingo, sem receber um só centavo pelo trabalho.

Governo do Pará é omisso

No ano de 2011, o Estado do Pará havia deixado de ser o campeão do ranking de estados pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Em 2012, voltou ao topo da lista em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1.244) e número de libertados (519). Mesmo depois de anos de denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra os crimes dos latifundiários, nada tem sido feito pelas autoridades para impedir o trabalho escravo; pelo contrário, várias medidas que combatiam a escravidão no Estado estão sendo revogadas. Vejamos.

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), através do seu conselho  deliberativo, aprovou e editou uma resolução que cancelaria todo e qualquer financiamento às “senzalas-latifúndios”. Este foi o caso da fazenda Ouro Verde, que já é reincidente, e mesmo assim, não teve nenhum financiamento cancelado. Isto significa dizer que os ricos usam o dinheiro do povo, dinheiro público, para escravizar o próprio povo.

A Justiça Federal, alegando falta de verbas, se confessa incapaz de processar e julgar os crimes cometidos nas fazendas do Pará. Mas a verdade é que os latifundiários não respeitam nenhuma decisão dos tribunais, muito menos do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal. A Justiça vai ainda mais longe, fazendo acordos vergonhosos. Vários foram os casos em que o Ministério do Trabalho emitiu pesadas multas, mas a justiça sempre firmou um acordo, revogando a multa e estabelecendo que só seja paga se houver reincidência.

Esta é apenas parte da situação no Estado. A impunidade continua vigorando, como também mostram as centenas de assassinatos de lideranças dos trabalhadores. Os culpados são, como já foi comprovado em todas as áreas, o latifúndio, a justiça, a polícia, o exército e o governo. Estes são os principais causadores de todas as misérias e mazelas que flagelam o nosso povo. São eles que constroem o racismo, criam a prostituição e jogam milhares de trabalhadores no desemprego.

Fernanda Lopes, Belém 

Sílvio Tendler: “O sonho não acabou”

0

Sílvio TendlerA Verdade entrevistou em janeiro um dos maiores cineastas brasileiros: Sílvio Tendler. Tendler dirigiu e participou de dezenas de filmes (Jango, Os anos JK, Milton Santos, A era das utopias, Josué de Castro etc.) todos essenciais para quem quer conhecer e entender o Brasil. Alegre, brincalhão, solidário com as lutas sociais, ele conta nesta entrevista, com entusiasmo, sua luta para construir uma sociedade melhor e a justiça social, e conclama todas as pessoas conscientes a continuarem, sonhando com o socialismo: “O sonho não acabou. A vontade de mudar o mundo não acabou. Aquele socialismo com que sonhamos no século 20 foi derrotado, infelizmente. Nós reconstruiremos o nosso mundo a partir dessas pequenas derrotas. A nossa luta continua”. 

A Verdade – Qual a história de Silvio Tendler?

Sílvio Tendler – Venho de uma família de judeus liberais. Meus pais são imigrantes. Meu pai nasceu na União Soviética, veio para o Brasil com oito anos de idade. Minha mãe nasceu no Brasil, mas de família de imigrantes. Eles tinham uma consciência liberal. Minha mãe era médica, meu pai advogado, eles sempre votaram à esquerda, no Juscelino Kubitschek. Sempre votaram contra a direita udenista. Dentro de casa, dentro do próprio leite materno, fui cevado num ambiente liberal, não esquerdista. Tem uma história que nunca contei, que é impressionate. Quando fiz 14 anos, no dia 12 de março de 1964, no dia seguinte seria realizado o comício da Central do Brasil, numa sexta-feira. No meu aniversário fiz uma festa ao som dos Beatles. Nesse dia, a minha surpresa foi ver nas janelas das casas e nos apartamentos, em Copacabana, um pano preto e uma vela. Foi aí que comecei a entender onde morava. Comecei a perceber que meus amiguinhos de infância vinham de famílias lacerdistas.

Lá em casa nós comemorávamos um governo que propunha transformações políticas. Meus pais apoiavam o comício da Central do Brasil, eram simpáticos ao governo do Jango. Em 1961, quando houve a renúncia do Jânio, meu pai escutava na rádio a resistência do Brizola (Movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul). No dia 31 de março, recebemos as primeiras notícias de que um regimento havia se levantado em Juiz de Fora, comandado pelo general Mourão Filho. Havia uma conspiração muito grande para derrubar o presidente João Goulart, e o grupo que estava à frente dessa articulação era comandado e liderado pelo general Castelo Branco, que era da Escola Superior de Guerra. Adesões ao golpe começaram a acontecer no dia 1º de abril. Jango fica no palácio Guanabara até a tarde, depois se dirige a Brasília e, à noite, vai para o Rio Grande do Sul se juntar ao governador Leonel Brizola e ao general Ladário Teles, comandante do  III Exército, para tentar organizar a resistência. O golpe de Estado é sacramentado pelo presidente do Congresso Nacional, Áureo de Moura Andrade, que havia declarado a vacância do poder da Presidência da República, quando o Jango ainda se encontrava em território nacional.

Copacabana era um bastião lacerdista onde as pessoas comemoravam, gritavam e acenavam a bandeira nacional e, ao me dirigir ao prédio onde morava, nesse mesmo bairro, percebi que os porteiros estavam de cabeça baixa, com o rádio de pilha no ouvido, extremamente tristes. As mesmas pessoas que haviam colocado pano preto na janelas no dia 13 de março, dia do comício na Central do Brasil, no dia 1º de abril de 1964 colocaram lençóis para comemorar o golpe de Estado. Nesse momento senti necessidade de me politizar mais. O jornal Correio da Manhã tentou resistir ao golpe e não demorou para ser fechado. Percebi que os que conseguiram resistir ao golpe militar, de forma mais efetiva, foram os artistas, os jornalistas. O teatro Opinião, em Copacabana, o bar Zicartola, no Centro. O Rio de Janeiro começou a resistir ao golpe militar a partir da ação política e cultural de jornalistas, artistas, escritores e músicos. Comecei a perceber que pelo caminho da arte poderia fazer alguma coisa. Vislumbrei a possibilidade de ser cineasta. A resistência mais importante que havia no mundo naquele momento eram os filmes artísticos culturais. O Jean-Luc Godard, na França, o Glauber Rocha, no Brasil, o Paulo César Saraceni – com o primeiro filme de oposição, O Desafio, em 1965. Então, comecei a compreender que o cinema era importante como uma arma de ação política.

Seus filmes retratam períodos importantes da nossa história, a exemplo de Jango, JK, Marighela. Podemos considerar que esses filmes têm como finalidade a reflexão do Brasil para alimentar e desenvolver a consciência política do povo? 

Claro que sim. Acho que o cinema é um instrumento de ação política. Não que ele tenha que se dedicar exclusivamente à política, mas não vejo porque a política tenha que ser excluída do cinema.  Não vejo por que considerar que filme bom tem que ser só comédia ou romântico. O cinema tem que atender a todos os gêneros e gostos. Você tem o direito de se informar sobre a história de seu país, o direito de dizer que deseja ver a sua luta cotidiana refletida no cinema. Os meus filmes servem para isso, sou cineasta assumidamente político. Realizo outros tipos de filmes, mas a minha obra é 98% política, tenho muito orgulho disso. Essas obras não foram construídas no processo de “redemocratização”. São obras que foram feitas durante a ditadura militar, incluindo o período do AI-5. O filme sobre JK foi realizado em 1976. Jango foi lançado no governo do general Figueiredo. Nesse período, o Congresso foi fechado, os deputados cassados.  No período da realização do filme Jango ocorreu o atentado do Riocentro. Eles foram feitos em pleno processo autoritário. Naquele período, esses filmes diziam: no Brasil não há democracia e nós temos que reconstruí-la. Um dia, no Brasil, se lutou por justiça social e vamos voltar a lutar por ela. O primeiro filme sobre Marighela, eu realizei na década de 1990; ninguém na época teve essa coragem. O mais subversivo dos meus filmes foi sobre o Milton Santos, por ser atual a sua análise e sua crítica sobre a globalização, num momento em que essa política triunfava. Muitos acreditavam que a dita globalização iria inserir todas as pessoas numa sociedade mais justa. A tarefa do cinema não é apenas ser político, mas, sobretudo, se antecipar ao seu tempo.

Como cineasta, de que forma analisa o atual cinema brasileiro e a concentração das salas de exibição nas mãos de alguns poucos grupos? Por que sempre os filmes norte-americanos são os primeiros em bilheteria?

Existe um erro absurdo de política de Estado. Existem leis que permitem que as grandes distribuidoras coloquem parte do seu imposto de renda na produção de filmes. Essas distribuidoras são estrangeiras. Elas só fazem um modelo de cinema que reproduz aquilo que foi feito nos EUA há trinta anos atrás.  As comédias brasileiras que fazem sucesso são remake desses filmes. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e nenhuma dessas agências – ANS, ANP, entre outras – não investem no setor em que trabalham, apenas ficalizam. A Ancine criou um fundo setorial audivisual, em que ela fiscaliza as atividades, autoriza a captação de recursos e  produz. Esse modelo de produção não é discutido com a sociedade. Eles não contabilizam, por exemplo, que 99% dos filmes produzidos no Brasil são feitos com recursos públicos. Eles só contabilizam através do bilhete eletrônico, oriundos das salas de cinema. Eles não contabilizam a quantidade de vezes que vocês do Centro Cultural Manoel Lisboa (CCML) utilizaram os meus filmes gratuitamente, para passar nos cursos de formação de quadros, de capacitação nas salas de aula, nas lajes das favelas, no Cineclube – é uma falta de política deles. Está na hora de todo o público do cinema brasileiro ser contabilizado – eles que se virem para arranjar o critério! –, tanto nas salas de cinema quanto nas salas alternativas.

Agora a censura é do chamado mercado?

A censura é econômica, não é apenas a do mercado. O mercado existe e está aí. Se você quiser ir a uma sala de shopping assistir a uma comédia para rir, você tem todo o direito, esse filme tem que ser produzido. Se quiser assistir a um filme político para depois discutir com os seus companheiros a realidade brasileira, você também tem esse direito. Essas políticas públicas de capacitação de reursos levam a concentração de investimento nesses filmes chamados “blockbuster”, porque são só blockbuster pelo modelo de avaliação de contabilizar público, não da realidade do público que assiste filmes, num todo. Se você entrar no Youtube e verificar o número de acessos ao meu filme O veneno está na mesa, que denuncia o agrotóxico na nossa alimentação e que custou R$ 50 mil, só no Youtube foram mais de 130 mil acessos. Nós temos que ampliar o espectro do que é o público de cinema. O público de cinema está nas salas de aula, nas lajes, nas formações de quadros. Quando os meninos da laje pedem autorização para passar os meus filmes, quando pedem, porque muitos usam cópias piratas, isso é uma realidade – seria doloroso para os ianques, que logo gritam que estão roubando o seu dinheiro, seus ingressos. E eu já digo o seguinte: cada menino que assistir a um filme meu eu respondo: obrigado por assistir aos meus filmes. Faço cinema para ser visto e não para ser rico. Quem quer dinheiro e ser rico é o imperialista. Quero discutir o Brasil, quero discutir o mundo. Estou vivo, sou feliz. Saí de uma doença de que quase morro, no ano passado, e hoje estou aqui conversando com você, empolgado, gritando, porque é isso que move a minha vida.

Em seu filme Era das utopias você retrata a utopia socialista no século 20. Como vê o mundo hoje mergulhado em uma grave crise econômica, com intervenções militares do imperialismo em vários países, o desemprego e a pobreza aumentando? A utopia socialista continua no século 21?

Nenhum de nós vai arrefecer o entusiasmo de continuar lutando. O sonho não acabou. A vontade de mudar o mundo não acabou.  Aquele socialismo que sonhamos no século 20 foi derrotado, infelizmente. Nós reconstruiremos o nosso mundo a partir dessas pequenas derrotas. A nossa luta continua.

A Verdade – Você foi recentemente intimado a comparecer a uma delegacia devido a um processo movido pelo presidente do Clube Militar. No dia do seu depoimento, vários setores da sociedade estiveram presentes, na porta da delegacia, para demonstrar solidariedade a você. Qual a sua opinião sobre essa intimação? O aparelho de repressão continua servindo aos que não querem uma verdadeira democracia no Brasil?

Sílvio Tendler – Minha opinião sobre essa intimação se resume a uma única palavra: ridícula. Em primeiro lugar, quero agradecer aos companheiros que estavam na porta, o que muito me emocionou, me tirou de uma absoluta solidão. Chegar acompanhado com uma enfermeira, mulher e advogado, numa delegacia de polícia, é constrangedor. A outra coisa é você chegar com inúmeras pessoas aguardando você na porta da delegacia, gritando palavras de solidariedade a você. Aquilo ali me deu outro impulso. Entrei na sala com a minha companheira, o médico, a advogada e a enfermeira, junto com dr. Modesto da Silveira, um dos maiores defensores de presos políticos do Brasil, o advogado da ABI, dr. Marcos Vinícius, da OAB, dr. Mário Augusto Jakobskind, presidente do Sindicato dos Jornalistas, e o Continentino Porto. Os companheiros do PCR (Partido Comunista Revolucionário) estavam lá, meus vizinhos de porta, que coisa linda. Estávamos todos juntos. Quem estava solitário era o delegado, que deve ter se sentido intimidado. Tanto que entrei como indiciado e saí como testemunha. Falei para o delegado que, num dia do mês de dezembro, acordei e não me mexia. Em fevereiro, fiz uma cirurgia na medula da qual tinha 20% de chance de sair vivo. As minhas mãos não se mexiam, eu não andava, não fazia nada. Como poderia estar, no dia 24 de março, na porta do Clube Militar, jogando tinta, como afirma o ridículo presidente do Clube Militar? Estaria, sim, se estivesse bom, porque aquele ato dos militares em comemoração ao golpe militar foi um desacato à determinação da presidenta da República de que não se comemorasse o olpe de 1964. Esquecem eles que são todos da reserva remunerada, eles continuam devendo obediência à presidenta da República. Eles desacataram uma ordem da presidenta. Vou com isso adiante. Continuam me ameaçando e tentando me intimidar. O Brilhante Ustra põe fotos e nomes no site dele para dizer que sabe em que e onde a pessoa trabalha, além de colocar e dizer: essa foto é da filhinha dele.  Isso, sim, é constrangimento e intimidação. Porém, o nosso movimento foi tão bonito e expressivo, que foi um tiro no pé deles. Além de tudo, esses milicos são ruins de pontaria.

Em um dos seus relatos você descreve a sua consciência aos 14 anos, ano do golpe militar.  Qual a sua opinião sobre o golpe militar e o período da ditadura militar no Brasil?

Um golpe de classe. Nós todos cometemos o equívoco de chamar de golpe militar, mas, na verdade, foi um golpe da burguesia, das oligarquias. Na realidade os militares foram insuflados pelos políticos burgueses, que atendiam aos interesses da burguesia. Pois foram eleitos pelos partidos de direita e financiados pelos grandes industriais. A Operação Bandeirante (Oban) foi uma invenção de um governador da ditadura, Abreu Sodré. O DOI-Codi foi criado e financiado com dinheiro dos grandes empresários. Isso significa que toda a repressão política e toda a ação política do golpe militar eram de interesse da burguesia. Acho que o primeiro filme que fala sobre isso claramente, de empresas que financiaram os militares a combater os militantes da luta armada, foi do cineasta Chaim Litewsk, com o filme Cidadão Boilesen. Esse período da ditadura foi tão sórdido, que eles deram o golpe militar em defesa da Constituição. O pretexto que utilizaram foi que o governo João Goulart queria fazer a Reforma Agrária. A primeira coisa que eles fizeram foi rasgar a Constituição e criar os atos institucionais. Cassaram mandatos, fecharam o Congresso, fecharam os sindicatos, a UNE, e cassaram mais de quinhentos oficiais das Forças Armadas. Eles romperam com a legalidade Constitucional e instauraram uma ditadura em nome da democracia.

Qual a sua expectativa em relação à Comissão da Verdade?

Minha expectativa com a Comissão da Verdade é a de recompor a verdade. O Brasil é um país muito complexo. Existem muitas restrições na atuação da própria Comissão da Verdade, que vai ter de driblar a má vontade dos militares para ter acesso aos documentos. Mas, com jeito e tato, ela vai conseguir, porque seus membros são pessoas muito tenazes, talentosas e competentes, e vão conseguir recompor a verdade. Mas, para que de fato essa missão seja possível, será preciso que a sociedade civil os apoie nessa empreitada. Porque os filhotes da ditadura permanecem vivos, em ação. São os mesmos que ainda financiam o processo eleitoral no Brasil, como as construtoras e os bancos. Essa promiscuidade que existe entre as empreiteiras e o sistema político permanece desde a época da ditadura.

Como você avalia A Verdade e a imprensa popular hoje no Brasil?

É fundamental. O jornal A Verdade faz parte da diversidade política brasileira. O Milton Santos, na última entrevista que realizei com ele, em 2001, afirmou: “O povo não acredita na grande mídia, ele não acredita na informação que vem da grande mídia. Ele acredita no jornal do bairro, do pequeno jornal, nas pequenas informações que lhe permitem formar opinião”. E essa análise corresponde à verdade, porque as grandes opiniões são dadas pela pequena imprensa. Quem faz informação é você. O jornal A Verdade é fundamental, porque nele vêm embutidas a informação e a ideologia. Vocês dão o norte. Tenho um maior respeito e admiração por vocês e adoro ter vocês como vizinhos, ainda que eu quisesse alugar a sala (risos).

Denise Maia, Rio de Janeiro

Em um ano, agrotóxicos mataram 400 mil pessoas

1

Avião aplicando agrotóxicoSegundo dados da ONU, em 1991 cerca de 25 milhões de trabalhadores agrícolas tiveram alguma intoxicação causada pelo uso dos agrotóxicos, resultando em 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes.

Em 2004, a China embargou um carregamento de soja proveniente do Brasil que registrava resíduos de agrotóxicos acima da legislação. Para não diminuir seus lucros, os capitalistas realizaram um procedimento “comum”, exportando a carga para países pobres, procedimento utilizado sempre que uma carga de grãos contaminados é descoberta. O produto contaminado foi então adquirido por países com menores restrições comerciais (no caso, a Indonésia). Já o restante da produção de soja contaminada, que seria exportada em futuras cargas, ficou no Brasil e foi consumida por nós brasileiros.

Em 2008, o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a 5,2 litros por habitante ao ano. Esta realidade é o resultado de uma política de imposição das empresas que fabricavam armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial, sendo estas proibidas devido ao enorme poder letal e pelo poder de seus resíduos no meio ambiente, mesmo após décadas.

Como resolver então o problema do capital aplicado pela burguesia que apoiou a guerra? O que fazer com os grandes estoques e complexos industriais montados? A solução foi fazer uma adaptação para a agricultura, “acabar com as pragas na agricultura”, tendo início uma bela propaganda ideológica, que dura até hoje, afirmando que sem os agrotóxicos (as antigas armas químicas) não se produzirão “alimentos suficientes” para a população.

Ainda hoje, parte dos pequenos agricultores não usa tantos agrotóxicos, e este “mercado” está sendo “conquistado” com o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem garantindo a consolidação da política da burguesia sobre o setor. Os pequenos agricultores, ao acessarem as linhas de crédito para custeio e investimento, precisam comprovar que parte dos recursos teve esta finalidade. Ou seja, os bancos condicionam a liberação de recursos à apresentação das notas fiscais com a compra de agrotóxicos.

As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. No Poder Legislativo existem várias propostas de alteração da legislação atual, de modo a permitir quantidades maiores de agrotóxicos nos produtos agropecuários. A comercialização dos agrotóxicos no Brasil movimentou recursos da ordem de US$ 7,3 bilhões, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender o motivo de tanta pressão e corrupção nos órgãos de liberação e entre profissionais da área agropecuária que defendem esta “técnica”.

O caso mais recente de corrupção foi em novembro de 2012, quando o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles, foi exonerado por denunciar um esquema de corrupção existente dentro do órgão para facilitar o registro de agrotóxicos para empresas. O caso ocorreu quando o Acetamiprid 200 foi comprovado como tóxico para a saúde humana além do que a legislação permite.

A empresa CCAB Agro questionou um procurador da Advocacia-Geral da União que atua na Anvisa, e ele deu um parecer jurídico favorável à empresa, liberando o registro de comercialização do produto. Esta é uma prática normal na Anvisa. No caso acima, após a denúncia, a solução encontrada foi exonerar o funcionário denunciante sob a alegação de que, pelo posto de chefia que exercia, “demorou” demais a agir. Pelo menos, em contrapartida, a Justiça Federal em São Paulo decidiu pela suspensão temporária do Acetamiprid 200.

Hinamar A. de Medeiros, Recife

Livro Travessias torturadas, de Dermi Azevedo, é lançado em Belém

0

Livro Travessias torturadas, de Dermi Azevedo, é lançado em BelémO jornalista e ex-preso político Dermi Azevedo lançou em Belém, na noite do útlimo dia 06, o livro Travessias torturadas – Direitos Humanos e ditadura no Brasil, uma autobiografia que se propõe a “reforçar a esperança em um Brasil justo, fraterno e solidário”, segundo as palavras do autor.

O lançamento ocorreu na Livraria Fox e contou com a presença de amigos, parentes e militantes de movimentos sociais em Belém.

Dermi Azevedo foi preso político em 1968, no XXX Congresso da UNE em Ibiúna, e em 1974, em São Paulo. É anistiado político e participou como um dos representantes da sociedade civil brasileira na II Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU, em Viena (Áustria), em 1993.

No livro, Dermi expõe uma carta a Manoel Lisboa e Emmanuel Bezerra, dirigentes do Partido Comunista Revolucionário, responsáveis pelo seu recrutamento ao PCR na época em que militou no movimento estudantil em Natal – RN.

Transcrevemos aqui o teor da carta:

Camaradas Emanuel e Manoel Lisboa,

Faz tempo que nós não nos encontrávamos pessoalmente. Estivemos juntos em São Paulo, durante o governo de Luiza Erundina, quando seus corpos foram trasladados para o Nordeste. Foi cumprido, assim, o ritual exigido pelos homens e mulheres justos de todos os tempos: o cerimonial que indica para toda a sociedade um parâmetro eterno e imprescritível, o da dignidade humana. Confesso que chorei discreta e copiosamente ao ver aqueles ossos e aquelas sandálias carcomidos pelo tempo. Misteriosamente, os ossos se juntaram e surpreenderam os carcereiros e seus chefes, certos que estavam de que vocês tinham sido esmagados para sempre…

Emanuel e Manoel: eles entenderam tudo errado. Não foram capazes de compreender que, mais cedo ou mais tarde, vocês sairão novamente pelas ruas, plenos de vida, como líderes de uma nova sociedade de homens e mulheres livres. Aliás, camaradas, vocês sabem muito bem que os corpos podem ser triturados inumeráveis vezes; a vitória dos inimigos do povo poderá ser proclamada em decretos, discursos e festejada em orgiásticas manifestações. Mas ninguém será capaz de aprisionar e de matar a chama de vida permanentemente acesa no coração de cada criança, de cada menina, de cada menino, de cada jovem, de cada mãe, de cada pai…

Depois de todo esse longo período voltei a encontrá-los em Belém do Pará, no ato público organizado pelo PCR. Reencontrei-os na pessoa de Cajá. Fazia tempo que nós não nos víamos, mas voltou a ocorrer, nessa noite, o que acontece entre verdadeiros amigos: os assuntos estão sempre na ordem do dia, como se a reunião anterior tivesse acontecido na véspera…

Anotei na minha memória que a marca registrada do ato em Belém foi a da simplicidade. Vocês sabem, aliás, que foram homens e mulheres simples todos os grandes revolucionários: Karl Marx, Rosa Luxemburgo, Zumbi, Che Guevara, Ho Chi Minh, Ben Bella, Agostinho Neto, Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Gregório Bezerra, Djalma Maranhão, Pedro Pomar, Amaro Luís de Carvalho, frei Tito, irmã Dorothy Stang, Margarida Maria Alves, Vladimir Herzog, entre tantos outros nomes de heróis e heroínas na história da humanidade.

O nosso último encontro pessoal, camaradas, aconteceu numa tarde de sábado de 1967, numa tosca escadaria entre a Cidade Alta e a Ribeira, em Natal. Refletimos sobre a terrível conjuntura que se abatera no Brasil, desde que o Estado policial, repressivo e torturador se abateu sobre a Nação em nome da “segurança nacional”. Nessa reunião, discutimos o que poderia ser a melhor estratégia para o movimento estudantil naquele momento histórico. Você, Manoel, resumiu didaticamente a orientação do Partido: o nosso movimento deveria empenhar-se na luta para desgastar a ditadura e na formação de quadros para a Revolução.

Antes desse sábado, eu me encontrara com você, Emanuel. E você confiou-me a primeira tarefa: estudar e fazer um resumo do livro “Princípios fundamentais de Filosofia”, do filósofo marxista francês Georges Politzer. Lembro-me muito bem o que você me disse naquele momento: “Procure ler e estudar esse livro com espírito revolucionário e não burocrático. Estude sempre e tenha sempre em mente o projeto que move a nossa vida, que é o de construir, na luta, um mundo livre da exploração do ser humano”. Ao registrar essas memórias, quero enfatizar que tenho bem presente, em todo o meu ser, o significado de todo um processo existencial. Nele, aprendi as lições de simplicidade e ternura dos meus pais José e Amélia; de engajamento e de firmeza ideológica de Emanuel Bezerra, Manoel Lisboa de Moura e de outros companheiros de luta contra a ditadura; de honestidade e de espírito científico de professores como Paulo Sérgio Pinheiro e Benjamin de Souza Netto; de compromisso evangélico de Antônio Henrique Pereira Neto, Paulo Evaristo Arns, Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno e Sumio Takatsu; de engajamento revolucionário de Ana Lobo e de sua filha Elsa, de Eliana Rollemberg, de Isabel Peres e de Maria Sala; de consciência de classe de Valdemar Rossi, Nelson Martinez, José Luiz Brum, Brás Joison, Nilson, Gaúcho; de engajamento em favor dos direitos humanos de Roberto Monte, Nilmário Miranda, Perly Cipriano, Nilda Turra e Marga Rothe. Aprendi também que não basta dizer-se de esquerda para proclamar-se militante. Em muitos casos, sobretudo com respeito à condição feminina, as violências acontecem mais no campo progressista.

Em todas essas andanças, sempre tentei ser amoroso. Fracassei muitas vezes. Mas continuo pensando que, sem amor, a vida se esteriliza. O amor verdadeiro exige um exercício permanente de busca, paciência e de recomeço. Poder-se-ia perguntar: como é possível falar em amor depois de ter vivido e de relembrar tantas tragédias? Responderia que o ser humano não é uma pedra jogada no espaço. Sua primeira vocação é a de amorizar o mundo. Isto significa lutar por relações humanas autênticas e construir um espaço vital inspirado na liberdade, na igualdade e na fraternidade. Significa também eliminar todos os fatores que levaram a sociedade a ser um recanto de bem-estar para poucos e de miséria para bilhões de seres humanos.

Se fosse preciso recomeçaria a luta outra vez. Voltaria às ruas de Natal para participar de passeatas estudantis. Reencontraria outros militantes para a partilha de leituras e de estudos. Se fosse preciso, pediria de novo o apoio e o refugio a outros militantes. E continuaria a sonhar como um mundo novo, de homens e de mulheres novos.

Emerson Lira

Agrotóxicos envenenam alimentos e causam câncer

1

AgrotóxicoÉ cada dia maior o número de brasileiros com câncer. Com exceção dos ricos, que conseguem ter acesso a remédios caros e importados e aos melhores médicos e hospitais, a imensa maioria dos brasileiros que contraem a doença, morrem em poucos meses.  Alguns desinformados afirmam que o crescimento do número de pessoas com câncer é resultado do fato de a população estar vivendo mais.  Porém, estudos científicos provam que existe uma relação direta entre o câncer e a alimentação e, mais precisamente, com a contaminação dos alimentos por agrotóxicos. O Brasil, como se sabe, é o país que mais consome agrotóxicos no mundo.

A gravidade dessa situação vem sistematicamente sendo denunciada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Em dossiê intitulado Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, a Abrasco afirma que o processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos. Somente na safra de 2011, foram utilizados 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nas lavouras, principalmente herbicidas, fungicidas e inseticidas, representando uma média de exposição ambiental/ocupacional/alimentar superior a 5 litros de agrotóxicos por habitante, quantidade altíssima e acima de todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Segundo ainda o dossiê da Abrasco, “Parte dos agrotóxicos utilizados tem a capacidade de se dispersar no ambiente, e outra parte pode se acumular no organismo humano, inclusive no leite materno. O leite contaminado, ao ser consumido pelos recém-nascidos, pode provocar graves danos à saúde, pois eles são mais vulneráveis à exposição a agentes químicos presentes no ambiente, por suas características fisiológicas e por se alimentarem, quase exclusivamente, com o leite materno até os seis meses de idade.” (Veja o dossiê completo em: www.abrasco.org.br)

Também o professor Wanderley Pignati, doutor no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, alerta que o Brasil, além de usar vários agrotóxicos que estão proibidos desde 1985 nos Estados Unidos e na União Europeia, “aqui, dezenas de agrotóxicos são aplicados por avião, coisa que é proibida em vários países. Jogamos agrotóxicos por avião perto de casas, animais, gado, nascentes de rios e córregos.” O professor Pignati afirma também que “alguns agrotóxicos causam câncer, problemas neurológicos, má formação fetal e desregulação endócrina”. São extremamente prejudiciais à saúde humana. Estão na água, no ar, na chuva. Os defensivos agrícolas demoram de três a quatro anos para se degradarem. Em 2008, 32,7% das intoxicações registradas no Brasil teve como principal agente tóxico os agrotóxicos de uso agrícola.

Apesar de todos esses alertas, os agrotóxicos continuam sendo usados indiscriminadamente e sem nenhum controle por parte do governo federal. Pelo contrário. Depois de 12 anos exercendo o cargo de gerente-geral de Toxicologia (GGTox) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles foi afastado por denunciar pressões e fraudes da indústria de agroquímicos dentro do órgão. Não bastasse, o governo federal concede isenção de impostos e financiamentos para as grandes corporações que fabricam esses venenos.

Por trás de tudo isso, estão poderosos monopólios capitalistas como Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Bayer, Dow AgroSciences e Du Pont, que faturam bilhões de dólares por ano à custa do envenenamento do nosso povo e reservam alguns milhões para subornar ministros, governadores, deputados, senadores e funcionários para que continuem permitindo mais um crime contra o povo brasileiro.

¹Os agrotóxicos são produtos químicos são pesticidas, praguicidas, herbicidas, inseticidas, desinfetantes, usados na agricultura. A Organização Mundial da Saúde (OMS)  define pesticide ou plaguicida como toda substância capaz de controlar uma praga, em sentido amplo, que possa oferecer risco ou incômodo às populações e ambiente.

Redação

Vem aí a 5ª Conferência das Cidades

0

5ª Conferência Nacional das CidadesCom o lema ‘‘Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!’’, será realizada, de 20 a 24 de novembro deste ano, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional das Cidades.

O processo de mobilização e escolha dos delegados começa em março, com a realização das etapas municipais, que vão de 1º de março a 15 de maio. Já as etapas estaduais serão promovidas entre os dias 1º de julho e 28 de setembro. Durante as conferências municipais e estaduais serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional.

O objetivo da Conferência é debater como transformar as cidades brasileiras em espaços mais justos. Entre os temas centrais estão o debate sobre a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a revisão da Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, os avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, a elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab).

É muito importante participar de todo o processo de construção da conferência. Para isso, o primeiro passo é fazer parte das comissões preparatórias locais que serão montadas nas cidades e estados. Para mais informações, devemos procurar os fóruns locais de reforma urbana, outros movimentos de moradia ou as secretarias de Habitação municipais e estaduais.

Wellington Bernardo,
membro da direção do MLB e do Conselho Nacional das Cidades

Reajuste do mínimo não resolve problema dos trabalhadores

0

O salário mínimo no Brasil não é suficiente para assegurar os direitos básicos previstos na Constituição FederalNo início do ano o governo federal anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representou um aumento de 9%, correspondente à reposição da inflação acumulada em 2012 (que foi de 6,1%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada ao crescimento do PIB de dois anos atrás.

Esse aumento, porém, não corresponde às necessidades dos trabalhadores brasileiros, pois, como sabemos, em 2012 ocorreu um festival de aumentos nos preços que gerou uma alta exorbitante no custo de vida dos trabalhadores. Um dos lugares onde podemos visualizar esse aumento foi o nosso prato, a alimentação das famílias brasileiras. O arroz e o feijão tiveram aumento de 36,67% e 31,53% respectivamente. Em algumas capitais a situação foi pior, como em Belém do Pará, que teve um aumento de 69,01% no arroz e 46,64% no feijão, ou em Natal (46,41% de aumento no arroz) e no Rio de Janeiro, com uma alta de 44,27% no feijão.

Mas não para por aí. A farinha de mandioca chegou a aumentar 115,47% em Aracaju e 96,83% em Fortaleza. O preço do óleo de soja cresceu 27,44% em São Paulo e 26,81% em Porto Alegre, e o café chegou a ter seu preço elevado em 30,04% em Vitória. A salada não ficou de fora: o preço do tomate teve aumento significativo, chegando a 42,08% em Fortaleza e 37,36% no Recife. E a carne, que já é artigo de luxo na refeição dos trabalhadores, teve seu preço elevado 10,98% em Salvador.

O transporte público, além de ser marcado pela má qualidade, também é palco de aumentos absurdos. Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a tarifa subiu de R$ 2,90 para R$ 3,30, ou 13,79%. O valor era de R$ 2,50 até fim de 2011. No Recife, a tarifa aumentou 5,53%, chegando a R$ 2,25. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 5,66%, chegando a R$ 2,80.

O salário mínimo está longe de resolver o problema dos trabalhadores, porque infelizmente não é calculado para isso. Hoje, quando o governo federal estipula o valor do salário mínimo, preocupa-se com os interesses das empresas que contratam a mão de obra, ou seja, os capitalistas. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo deveria ser de R$ 2.561,47 para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores.

Além de pequeno, o aumento do salário mínimo é atrasado, já que o cálculo da inflação é baseado em todos os aumentos de preços que ocorreram em 2012, e a alteração no salário só ocorre em 2013.

Para conquistarmos um aumento decente no salário mínimo e nos demais salários em geral é preciso reverter essa lógica e fazer com que as necessidades dos trabalhadores sejam o determinante. Isso, porém, não virá como um presente dos empresários e dos governos, mas sim como fruto da luta e mobilização dos próprios trabalhadores, que, de forma independente dos patrões, se organizem como classe num combativo movimento, por todo o Brasil, para lutar por seus direitos.

Gregorio Gould, São Paulo

Novo conluio em licitação do Metrô de São Paulo

0

Passsageiros aglomerados no primeiro dia da operação Embarque MelhorHá alguns meses a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital paulista vem investigando denúncia de fraude e conluio na licitação realizada para a reforma dos trens da linha 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do metrô de são Paulo. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Simão Pedro (PT), que, por sete meses, investigou o caso.

A representação questiona o gasto de 1,7 bilhão para a reforma de 98 trens, uma vez que, com pouco mais, seria possível comprar todos os trens novos. Cada trem reformado custará aos cofres públicos 85,7% do preço de um novo. Além do mais, alguns dos trens que serão reformados têm mais de 30 anos.

Segundo especialistas, a opção pela reforma de trens usados só é viável economicamente se o preço pago for de no máximo 60% do valor do trem novo. Além disso, o trem novo tem a garantia de 10 anos, contra apenas dois anos em relação aos reformados.

 O Tribunal de Contas do Estado também questiona o fato de a licitação não ter sido aberta a concorrência, já que não poderiam participar do processo licitatório empresas sediadas em outros países, reduzindo a competitividade e inflacionando o preço final dos contratos. É a conclusão do Conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, ao analisar o caso: “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada lote. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento, reunindo duas ou três empresas em cada consórcio, que, por sua vez, ofereceu a proposta única de cada respectivo lote. Trata-se, portanto, de uma situação em que não se verificou grande competitividade no certame, demandando, pois, uma detalhada verificação dos aspectos técnicos e econômicos do setor, visando assim aferir a correção do que foi concretamente observado.”

Ou seja, o resultado prático da licitação foi que cada consórcio vencedor foi o único a apresentar proposta comercial para cada lote com preços evidentemente elevados, acima dos valores estimados. Um verdadeiro conluio entre os participantes, que se juntaram numa prática lesiva ao patrimônio público.

As denúncias levam a crer que as empresas “Alstom, Bombardier e Siemens temiam especialmente a Rotem (Coreia do Sul) porque ela já tem o projeto de um trem novo para operação nas linhas 1 e 3 “quase pronto na gaveta”. Esta forneceu recentemente para a CCR os 14 trens para operação na Linha 4 (Amarela). Aparentemente, foi o trabalho de lóbi da Alstom, Bombardier e Siemens, junto ao governo do Estado de São Paulo e ao Metrô, que pressionou para que a licitação fosse nacional em vez de internacional”.

Caso a licitação ocorresse de forma aberta, teríamos, além da Rotem (Coreia do Sul), a CSR (China) e CAF (Espanha) concorrendo com possibilidade de enfrentar a disputa, fato que puxaria os preços para baixo.

Basta compararmos com a licitação da aquisição dos trens novos para a linha 5 – Lilás, na qual, por exigência do Bird, órgão financiador da transação, ocorreu uma licitação internacional; veremos que esta modalidade proporcionou uma redução nos preços pagos pelos trens. O resultado desta concorrência foi que cinco empresas participaram, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 453.672.753,46, o que significou uma redução, em relação ao valor estimado pelo Metrô (R$ 813.777.447,34), de nada menos que 44,25%.

Ao contrário, na reforma de trens da linha vermelha, como demonstram os documentos apresentados pelo deputado, o Metrô corrigiu seus preços estimados: Lote 2 – de R$ 388.944.898,88 (em 01/06/2008) para R$ 427.710.212,18 (em 01/12/2008); Lote 3 – de R$ 344.104.713,80 (01/06/2008) para R$ 377.126.544,09 (em 01/12/2008), representando uma majoração de mais de 9 % nos valores iniciais.

Outro problema questionado foi a divisão da licitação em quatro lotes, gerando a necessidade de gastos extras que vão desde a confecção de quatro projetos executivos, quatro fornecedores diferentes de materiais para manutenção e diferentes processos de gerenciamento. Estima-se que, somente pelo fato de termos quatro projetos executivos ao invés de um, haverá um gasto extra de R$ 70 milhões aos cofres públicos.

Para se ter uma ideia mais clara do problema, basta ver a lista de procedimentos exigida nos contratos: “Serão quatro manuais, quatro treinamentos de pessoal, quatro estoques de peças. Quebrou um trem, primeiro vamos ver qual é, de que lote, e aí vamos ver que pessoal foi treinado, que manual usar, que peça quebrou, se há as peças em estoque! E os trens terão equipamentos de quatro grupos de fornecedores diferentes! Haja gerenciamento de compras e estoques!”, afirmou um especialista.

Diante destas graves denúncias e da inconsistência das explicações alegadas pela direção do Metrô de São Paulo, fica claro que estamos diante de mais um escandaloso esquema promovido pelo governo do PSDB, o deputado Simão Pedro declarou a A Verdade “Espero que o Ministério Público investigue a fundo a denúncia. É um absurdo a forma de contratação por propina. Se houver comprovação, espero que haja punição exemplar e mudança no processo de contratação desse tipo.”

Wanderson Pinheiro, São Paulo