Excetuando a derrota do PSDB para o PT em São Paulo, houve pouca mudança nas eleições de 2012 em relação à posição dos partidos nos 5.564 municípios brasileiros. O PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos: 1.031, redução de 15% em relação a 2008. O PSDB ficou em segundo lugar, elegendo 702 prefeitos, e o PT em terceiro, com 636 prefeituras. Somadas, as prefeituras vencidas pelo PT concentram 20% do eleitorado. Destaque para São Paulo, que tem cerca de 6% dos eleitores brasileiros.
Nas capitais, o PT elegeu quatro prefeitos: Goiânia, João Pessoa, São Paulo e Rio Branco. Em 2008 foram seis. O PSDB venceu as eleições para prefeito em Maceió, Belém, Manaus e Teresina; o PSB ganhou em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Cuiabá e Porto Velho. Os peemedebistas elegeram dois prefeitos de capital: Rio de Janeiro (RJ) e Boa Vista (RR). O DEM ganhou em Salvador e Aracaju. O PDT venceu em Porto alegre, Curitiba e Natal; o PP em Campo Grande (MS) e Palmas (TO); o PPS venceu em Vitória (ES); o PSOL elegeu o prefeito de Macapá, no Amapá, e o PSD (nova mutação do PFL), venceu em Florianópolis.
No total, PMDB, PSDB, PTB, DEM, PSD, PPS, PP, PR, etc, têm mais de 4.000 prefeituras. Portanto, a imensa maioria dos municípios brasileiros continua sendo governada por partidos claramente de direita.
Como, então, explicar após 10 anos de governo do PT, que a hegemonia da maioria das prefeituras do país continue com os partidos conservadores?
Em primeiro lugar, tal resultado é fruto da política de alianças adotada pelo PT desde as eleições de 2002. Uma política que em vez de enfraquecer os partidos de direita, os fortalece com ministérios, cargos no governo e financiamento eleitoral legal e ilegal. De fato, em São Paulo, para assegurar mais tempo de TV para Fernando Haddad, o PT fez acordo com o PP de Paulo Maluf. Não bastasse, conforme revelou à imprensa no dia 27 de novembro, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a presidente Dilma Rousseff convidou o PSD para ocupar um ministério e integrar a base aliada do governo federal. Segundo Kassab, a presidente chegou a oferecer mais de uma opção de ministério.
Maluf, aliás, acabou de ser condenado pelo tribunal de Jersey, paraíso fiscal da Inglaterra, a devolver US$ 22 milhões (R$ 45 milhões) à Prefeitura de São Paulo por ter superfaturado obras em favor da empreiteira Mendes Júnior que, em troca, depositou 11,1 milhões de dólares em contas bancárias de empresas de Maluf e de seu filho.
Em segundo lugar, da mesma forma que não fez nenhuma reforma nas Forças Armadas mantendo seu alto mando reacionário, que continua nos quartéis, chamando o golpe militar de 1964 de revolução, o PT também não realizou nenhuma mudança profunda no regime econômico que segue sendo capitalista e dominado pelo capital financeiro e por grandes monopólios nacionais e internacionais. Ora, como o controle da economia continua nas mãos da burguesia, esta classe utiliza de forma cada vez mais descarada seu poder econômico (o capital) nas eleições, visando a aumentar seu controle sobre o Estado. Pode parecer algo secundário, mas quando observamos o rio de dinheiro que é gasto nas campanhas eleitorais, vemos que faz toda a diferença.
Com efeito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a prefeito e a vereador gastaram R$ 3,59 bilhões nas campanhas eleitorais deste ano. Vale ressaltar que esse número é parcial, pois falta serem incluídas nele as despesas totais dos 100 candidatos que foram para o segundo turno. Tal situação determinou, inclusive, uma composição ainda mais à direita nas câmaras municipais do país e a não eleição de vários parlamentares de esquerda.
Boa parte dessa dinheirada veio das empreiteiras que doaram diretamente aos partidos políticos legais R$ 270 milhões. Somente a Andrade Gutierrez doou R$ 18,5 milhões ao PT; R$ 15,9 milhões ao PMDB; R$ 13,5 milhões ao PSDB; R$ 6,7 milhões ao PSB e R$ 4,6 milhões ao PSD. Coincidentemente, os partidos que mais conquistaram prefeituras no país.
Repete-se o que ocorreu nas eleições de 2010, quando grandes empresas foram responsáveis por 70% dos recursos gastos nas eleições de deputados federais e senadores e 90% dos candidatos a governador e a Presidente da República.
Por isso, passadas as eleições, os governantes optam por prestar contas aos seus financiadores e não aos eleitores. Basta observar os constantes subsídios, isenção de impostos e financiamentos dados pelos governos para as grandes empresas, e as leis aprovadas no Congresso Nacional. São os casos, por exemplo, do Código Florestal, da Lei da Copa e do Orçamento da União, que não reserva dinheiro para aumentar o salário dos servidores públicos, mas garante subsídios para montadoras de automóveis, empreiteiras e o chamado agronegócio, enquanto a Reforma Agrária aguarda na fila, além de manter o superávit primário e o pagamento religioso dos juros da famigerada divida pública.
Tal situação prova, mais uma vez, o quanto é ilusória a ideia de que eleições dentro do capitalismo são democráticas e de que é possível promover profundas transformações políticas e sociais mantendo a propriedade privada dos meios de produção.
Entretanto, partidários da tese nazista de que uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade, os ideólogos burgueses afirmam que em Cuba, onde não existe influência do capital nas eleições, não há democracia, mas no Brasil – onde se compra voto por até R$ 200 – e os EUA, país onde as eleições são um paraíso para os ricos e um enganação para os pobres, vive-se numa democracia. Bela democracia essa!
Tal realidade nos países capitalistas impõe a necessidade dos revolucionários, se quiserem realizar uma verdadeira revolução, se vincularem, como unha e carne, aos trabalhadores e às massas exploradas, organizarem e desenvolverem muito mais lutas e trabalharem sem descanso para elevar a consciência das massas e sua organização. Em outras palavras, é preciso realizar uma profunda reflexão sobre o trabalho que atualmente desenvolvemos no seio do povo, questionar se ele vem sendo realizado de forma cotidiana e de maneira correta e se estamos recrutando novos militantes e organizando-os no ritmo necessário. Trata-se de uma questão urgente, pois, como sabemos, só um partido profundamente ligado ao povo pode enfrentar e derrotar o poder do capital. Ademais, não demorará muito para os enfrentamentos de classes que hoje acontecem em várias partes do mundo, ocorrerem também no Brasil, e o mal só acaba cortando-o pela raiz.
Lula Falcão,
membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário
Os trabalhadores das obras da Refinaria Abreu e Lima e do complexo petroquímico de Suape, localizadas em Ipojuca na Região Metropolitana do Recife-PE, realizaram duas greve em menos de dois meses. O motivo da última greve, que teve início dia 30 de outubro, foi o descumprimento do acordo coletivo de equiparação salarial entre as empresas do complexo, que pagavam salários diferenciados por trabalhadores que exerciam a mesma função. A diferença chega a ser de até 47%.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realizou, entre os dias 07 e 10 de novembro, em Rio Branco-AC, seu 35º Congresso Nacional, com tema: “Os desafios do Jornalismo e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável”.
Após a denúncia dos movimentos de moradia que associam as dezenas de incêndios em favelas paulistanas à pressão exercida pela especulação imobiliária (ver A Verdade, nº 144), o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação contra a Prefeitura da Capital, dirigida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Entre os casos investigados está o do incêndio na favela do Piolho, ocorrido no dia 3 de setembro, que deixou 1.140 pessoas sem casa.
