Cerca de 250 militantes do MST bloquearam, a partir das 5 horas da manhã do dia 10 a BR-406, no trecho que liga Natal a Ceará-Mirim.
Entre as reivindicações estava o cancelamento da reintegração de posse do acampamento João Pedro Teixeira localizado as margens da rodovia que liga os municípios de Taipu e Pureza.
Além disso, cobrava maior agilidade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no processo de vistoria e desapropriação em propriedades improdutivas como o complexo da usina açucareira em Ceará Mirim, as fazendas Terra Nova em Ielmo Marinho, Livramento em Taipu , Pegado em Santa Maria e a conclusão dos processos em que as propriedades já foram vistoriadas.
Segundo o MST a reintegração de posse não tem cabimento, pois o assentamento respeita os limites da rodovia sem invadir a propriedade canavieira. A questão é que o dono da fazenda levantou uma cerca além dos limites para dizer que foi invadido.
Após várias horas a manifestação foi vitoriosa. Com a chegada de representantes do INCRA o MST chegou a um acordo e liberou a via.
Fica claro mais uma vez que a justiça está ao lado dos ricos e do latifúndio e que tudo fará para defender os exploradores. Mas fica claro também que somente através da luta poderemos vencer.
Por requerimento do deputado estadual Waldemar Borges (PSB-PE), a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) prestou homenagem, no último dia 10 de setembro, aos dirigentes do Partido Comunista Revolucionário (PCR), heróis da luta contra a Ditadura Militar.
Emmanuel Bezerra dos Santos, Manoel Lisboa de Moura e Manoel Aleixo (assassinados em setembro de 1973, há quarenta anos) receberam homenagem in memoriam através de uma placa da Assembleia Legislativa entregue respectivamente à Gilda de Sousa, diretora do Centro Cultural Manoel Lisboa, Alfredo Lisboa, sobrinho de Manoel Lisboa, e Nathália Lúcia, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Jaboatão dos Guararapes.
Segundo consta nas placas, a ALEPE homenageou-os “pela sua heroica luta contra a Ditadura Militar (1964-1985) e pela democracia e a liberdade no Brasil e no Mundo”. Além disso, os heróis do PCR Amaro Luiz de Carvalho, assassinado em 1971, e Amaro Félix Pereira, assassinado em 1972, foram homenageados na ocasião com a entrega de um buquê de rosas vermelhas pelo seu heroísmo.
A sessão especial, que foi presidida pelo deputado Diogo Moraes (PSB-PE), teve início com o pronunciamento do deputado Waldemar Borges, que resgatou a história dos heróis homenageados, destacando “a fundamental contribuição de todos que lutaram contra a Ditadura para que fosse conquistada a liberdade e a democracia que vivemos hoje”, justificando, portanto, a importância da cerimônia.
Quando foi entoada a Internacional Comunista, todos os presentes se puseram de pé, formando um imenso coral de cerca de 200 vozes, que ocuparam os lugares de honra e as galerias da Casa Joaquim Nabuco.
Convidado a prestar depoimento, o ex-preso político, historiador e publicitário José Nivaldo Júnior, emocionado, lembrou que convivera com Manoel Lisboa, de quem foi amigo. Nivaldo descreveu o momento em que viu Manoel nas dependências do DOI-Codi, no IV Exército do Recife, enquanto ambos estiveram sequestrados: “Manoel foi barbaramente torturado, mas nada disse aos seus algozes”. Segundo ele, “Manoel é um exemplo para todos esses jovens de hoje. Devemos seguir o seu exemplo de um homem íntegro, corajoso, dedicado à causa da humanidade. Sonho com o dia em que todas as sessões desta Casa terão início com a Internacional Socialista”.
Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda pelo Partido dos Trabalhadores, lembrou que Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Amaro Félix, Amaro Luiz de Carvalho e Emmanuel Bezerra lutaram contra a ditadura “da mesma forma que lutou David Capistrano, que foi deputado desta Casa. Por isso, não pode haver mais justa homenagem, porque esta Assembleia Legislativa também foi palco do enfrentamento contra a Ditadura”. Marcelo lembrou ainda outros nomes aos quais também se estendiam as homenagens nas pessoas dos heróis mencionados neste ato de hoje. Santa Cruz encerrou seu discurso de punho erguido dizendo que “os heróis que lutaram contra a Ditadura e foram assassinados estão presentes!”.
Convidado para prestar seu depoimento, o deputado Anísio Maia (PT), da Assembleia Legislativa da Paraíba, lembrou que seu último encontro com Manoel Lisboa foi às vésperas de sua prisão, e lembrou que Manoel Lisboa “era uma pessoa humana extraordinária, sensível… lembro que ele gostava de uma música de Raul Seixas (“Mosca na Sopa”). Até hoje, eu me lembro dele quando escuto essa música. Era uma pessoa alegre, uma liderança natural. Hoje, quando eu vejo um político corrupto, eu penso como nós precisamos de mais políticos como Manoel!”.
Aos depoimentos, seguiu-se a canção “Pesadelo”, de autoria de Maurício Tapajós e Paulo Cezar Pinheiro, executada por Cayto (voz e violão), onde a letra fala: “Olha eu de novo, perturbando a paz e exigindo o troco… você me prendeu vivo e eu escapo morto…”.
Marcus Vinícius, presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco, declamou o poema “Tu e Eles”, de autoria de Valmir Costa (ex-preso político), sob o pseudônimo de Lucas, e Iany Moraes, estudante de Cinema da Universidade Federal de Pernambuco, declamou “Às Gerações Futuras”, do homenageado Emmanuel Bezerra dos Santos.
Em agradecimento pelas homenagens, Edival Nunes Cajá (ex-preso político, presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa e membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário), destacou a atualidade das bandeiras defendidas pelos homenageados. “Esses homens lutaram para que não houvesse fome, miséria e exploração. Somente com uma sociedade socialista é possível resolver os problemas da humanidade. Graças à luta desses e de tantos outros foi possível derrotar a Ditadura. É muito importante essas novas gerações aqui presentes saberem que foi possível derrotar a Ditadura Militar graças à dedicação desses homens. Devemos nos mirar nesses exemplos para avançar a luta”.
Ao longo da sessão, também foi exibido um vídeo com a trajetória e a biografia dos homenageados. Estiveram presentes delegações de todas as regiões do Estado de Pernambuco e importantes lideranças sindicais, como os presidentes dos sindicatos de construção civil de Caruaru (Henrique Ramos), dos trabalhadores na indústria da borracha (Geraldo Soares), dos trabalhadores da indústria de calçados de Carpina e Região (Antônio Teobaldo Filho), o ex-presidente da CUT-PE, Carlos Padilha, além de Samuel Timóteo, coordenador nacional do Movimento Luta de Classes (MLC) e Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Lideranças estudantis organizadas pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) também compareceram e dividiram as galerias da Casa com lideranças populares da Central de Movimentos Populares de Pernambuco (CMP-PE) e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Vários membros do Comitê Pernambucano pela Memória, Verdade e Justiça (CMVJ-PE) estiveram presentes, como Rodrigo Deodato (coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares – GAJOP), Anacleto Julião (filho de Francisco Julião), Amparo Araújo (fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais) e o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Westei Conde, todos do CMVJ-PE.
De acordo com a Comissão da Verdade de São Paulo, os militantes Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos, ambos do Partido Comunista Revolucionário, foram torturados pelo Exército e enterrados como indigentes, em um cemitério da capital paulista.
Eles decidiram se acorrentar dentro da empresa para protestar e buscar uma negociação justa visando a transferência para a Cemig Distribuição
Em nota, os trabalhadores da Cemig Serviços, que organizaram a mobilização, pedem aos companheiros eletricitários apoio e solidariedade ao movimento, que é justo e legítimo. Confira a nota:
Nós, aprovados e selecionados por meio de concurso público, fomos todos demitidos da Cemig S. A empresa foi criada em 2008 e chegou a ter mais de 200 eletricitários, com o objetivo de realizar a fatura, leitura e entrega de contas de energia aos consumidores. Em 2013 a empresa foi fechada, com a demissão de todos os concursados.
Pedimos a todos os trabalhadores solidariedade em nossa luta em defesa de nossos empregos. Nosso objetivo com essa ação é abrir o diálogo com o governador Anastasia para sermos reconduzidos para a Cemig Distribuição.
Além da mobilização, também buscamos nossos direitos na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em depoimentos, denúncias e reivindicações que fizemos, apresentou uma ação civil pública à Justiça do Trabalho. O MPT pede que os demitidos sejam reaproveitados na Cemig D, com a mesma alegação: eles fizeram concurso público, obtiveram o direito de trabalhar na Cemig e como manda a Constituição, trabalhadores da administração direta e indireta não podem ser demitidos arbitrariamente.
Lutas e perspectivas dos diversos setores dos trabalhadores frente à crise
O capitalismo, em nível mundial, atravessa uma das mais profundas crises de sua história, fazendo recair sobre as costas dos trabalhadores o seu peso: demissões massivas, ataques generalizados aos sindicatos, cortes nos benefícios sociais, legalização de terceirizações, repressão e prisão de ativistas e dirigentes sindicais; tudo para impor suas medidas reacionárias.
Mas os trabalhadores e o conjunto dos povos desenvolvem a luta para deter esta ofensiva. Como parte da organização e unidade necessárias do conjunto dos trabalhadores da América Latina e do Caribe para compartilhar experiências, aprofundar nossas lutas e a tarefas internacionalistas e deter a ofensiva dos capitalistas e seus governos, vêm desenvolvendo um sindicalismo de classe na luta por nossa emancipação.
Nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2013, será realizado, na Cidade do México, o IX Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas, com o tema geral “Lutas e perspectivas dos diversos setores dos trabalhadores frente à crise”, com os subtemas: reformas trabalhistas, migrantes, jovens trabalhadores, mulheres trabalhadoras e privatizações.
Este encontro, ante a ofensiva da classe dominante e seus governos contra os trabalhadores é uma necessidade, no sentido de contarmos com uma instância de debate para a classe trabalhadora e os trabalhadores em nível continental, que possibilite discutir os problemas, as dificuldades e, ao mesmo tempo, as tarefas que temos para enfrentar a política neoliberal em cada um dos nossos países, emanada pelo imperialismo e aplicadas pelos diferentes governos burgueses, responsáveis pela miséria e a pobreza a que são submetidos a classe operária e os povos da América e do mundo.
Comitê Preparatório Internacional: União Geral de Trabalhadores do Equador (UGTE); Movimento Luta de Classes (MLC – Brasil); Coletivo Sindical Guillermo Marín (Colômbia); Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI – República Dominicana); Movimento Gayones (Venezuela); Batalha Operária (Haiti); Coordenação Caribenha e Latino-Americana de Porto Rico; México: Aliança de Ferroviários do México, Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Nacional Autônoma do México (STUNAM), Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação, Sindicato Independente Democrático de Trabalhadores do Metrô, Movimento Nacional Petroleiro (UGTM), Sindicato Democrático de Trabalhadores da PGDF, Movimento Nacional Petroleiro Artigo 27, Sindicato Livre de Trabalhadores do Metrô, Sindicato Democrático do Heroico Corpo de Bombeiros, Grupo de Economia do Trabalho da Faculdade de Economia da UNAM, Movimento de Trabalhadores Revolucionários, União Geral de Trabalhadores do México, União de Trabalhadores Eventuais Industriais, Liga Sindicalista de Operários da Construção, Sindicato Único de Distribuidores de Bares e Cervejarias de San Blas Atempa, Sindicato Único de Trabalhadores do Serviço do Aglomerado Ricardo Flores Magon, Sindicato Único de Trabalhadores do Serviço de Hiperfiltração de Oaxaca Sergio Barrios, União de Trabalhadores do Serviço do Estado Brigadas Móveis, Coalizão de Agentes de Limpeza Urbana da Cidade de Oaxaca, Movimento Nacional Organizado “Aqui Estamos”, Frente Popular Revolucionária (FPR), Partido Comunista do México (marxista-leninista) (PC de M (m-l))
“Meninas e bonecas”. É assim que um grupo de garotas se apresenta pra pelada. Depois de serem expulsas da rua, ela retornam pro campinho improvisado e ocupam a pequena área. Roteiro e direção de Anderson Lima.
O Estado de Pernambuco foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma quantia de R$ 100 mil por danos morais a Maria das Dores Gomes da Silva (ex-mulher do dirigente do PCR Amaro Luiz de Carvalho), por ter sido presa, estuprada e torturada durante a Ditadura Militar, no Recife. O valor ainda deve ser acrescido de juros e correção monetária, além de outros R$ 2 mil referentes ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
Maria das Dores ficou presa durante 22 dias, depois de ter sido detida ilegalmente por agentes da Polícia em novembro de 1969, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Em 24 de agosto de 1971, ela voltou a ser presa pelo Departamento de Ordem Política e Social da Secretaria de Segurança Pública (DOPS) para prestar depoimento sobre a morte do seu marido. “Ela foi presa na época da repressão, foi estuprada na delegacia, fizeram miséria com ela. Ela era uma pessoa humilde, do campo, e estava como ativista fazendo companhia ao marido”, afirmou o advogado de Maria das Dores, Antônio Ferreira da Costa Neto. Ele acrescenta que a causa da morte de Amaro pode ter sido por envenenamento, enquanto também esteve preso.
O 19⁰ Grito dos excluídos foi construído em Natal a partir da constituição do Fórum Potiguar de Lutas. Diversos partidos de esquerda, entidades e movimentos sociais participam deste fórum e foram responsáveis pela organização das últimas manifestações realizadas no RN.
Por conta das mobilizações e com medo de protestos as chamadas autoridades diminuíram o percurso do desfile militar e retiraram os estudantes das escolas que tradicionalmente participavam dos desfiles do 7 de setembro.
A concentração do ato aconteceu às 9 horas da manhã do dia 7 de setembro em frente a catedral da cidade. Em seguida a passeata seguiu em direção a praça cívica, local do desfile, com cerca de 800 pessoas.
Entre falas e palavras de ordem as denuncias sobre a submissão do nosso país frente aos grandes monopólios, do domínio dos grandes bancos, pagamentos da dívida pública e dos leilões do petróleo deram o tom do ato. Também foram lembrados os companheiros e companheiras que defendendo a verdadeira independência do país lutaram contra a ditadura militar e por isso foram perseguidos e assassinados pelos lacaios do imperialismo.
Entretanto já próximo de ser encerrado o ato nos deparamos com a verdadeira face das “autoridades”. Como já era de se esperar a ordem não podia ser outra senão a repressão as manifestações como aconteceu em todo país. A polícia avançou sobre os chamados “mascarados” com toda truculência e o conjunto dos participantes do “Grito” agiu no sentido de proteger a todos que estavam construindo a luta e repudiou a repressão.
Mas ao contrário do que pensam os representantes dos ricos e grandes empresários o povo continuará na luta para defender um Brasil que seja realmente livre e soberano. Lutaremos até a vitória sobre o imperialismo que escraviza os povos e promove genocídios em nome de sua ganância sem limites. Lutamos por um Brasil socialista!
Motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife transportam cerca de 2,1 milhões de usuários diariamente. Trabalhando em veículos mal conservados, sem ar condicionado e recebendo baixos salários, a categoria decidiu deflagrar greve no dia 1º de julho, exigindo reajuste de 33% e melhores condições de trabalho.
Apesar do lucro dos empresários, motoristas, fiscais e cobradores recebiam apenas R$ 1.500, R$ 970 e R$ 690, respectivamente. O sindicato dos donos de empresas de ônibus oferecia aumento salarial de apenas 3%. Revoltados com a direção do seu sindicato de classe, que aceitou a proposta patronal contra a vontade da categoria, os trabalhadores resolveram entrar em greve por conta própria.
“A deflagração da greve foi por conta do percentual que os patrões passaram pra gente: eles só queriam dar 3%. Eles ficaram irredutíveis. Como o presidente do sindicato está mais para patrão do que para trabalhador, a categoria se rebelou e formou uma oposição para mostrar que não estava mais aceitando essa situação. A greve se prolongou porque eles não cederam nada”, declarou Edmilton Carneiro, 50 anos, trabalhador rodoviário.
No dia 2 de julho, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) decretou a ilegalidade do movimento grevista e determinou a volta dos profissionais ao trabalho. Por 11 votos a três, os desembargadores (que têm salário inicial em torno de R$ 21 mil) determinaram reajuste de 7% para os rodoviários, que passariam a ter piso salarial de R$ 1.605 (motorista), R$ 1.037 (fiscal) e R$ 738 (cobrador).
Mas a decisão do Judiciário não satisfez os trabalhadores. Segundo Aldo Lima, 29 anos, líder da greve e membro da oposição rodoviária ligada à CSP-Conlutas, “a classe chegou a um limite; por motivo de tanta revolta, a classe passou por cima da decisão judicial”. A categoria manteve o serviço apenas nos horários de pico e, mesmo assim, em menor quantidade.
Como a decisão do TRT não conteve a mobilização, os patrões acionaram o Governo do Estado, que mandou 800 policiais para as ruas com o objetivo de reprimir as manifestações de protesto organizadas pelos motoristas, fiscais e cobradores.
A greve só teve fim cinco dias após o seu início, com a celebração de um acordo, no qual o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) se comprometeu a não demitir ou punir os grevistas nem descontar os dias parados. Porém, “a luta permanece até que o sindicato seja devolvido a toda a classe trabalhadora”, declarou Lima.
Além dos baixos salários e da forte pressão que sofrem para atingir as metas estabelecidas pelas empresas, os trabalhadores de telemarketing são vítimas de doenças ocupacionais físicas e emocionais. Cansados de tanta opressão, exploração e baixos salários, os funcionários da Contax, no Recife, uma gigante do setor de telemarketing do Brasil, aderiram ao chamado das Centrais Sindicais e do Sindicato dos Operadores de Telemarketing de Pernambuco (Sintelmarketing-PE) para a realização de um Dia Nacional de Luta da Classe Trabalhadora, convocado para 11 de julho, embalados pelas manifestações ocorridas durante todo o mês de junho pela juventude.
Cerca de duas mil pessoas se juntaram ao sindicato e muitas aderiram à greve, que teve início às 09h. Indignados com a forma como são tratados diariamente na empresa, os trabalhadores gritaram palavras de ordem e pintaram cartazes, como “Chega de suspensão. Não somos escravos”, “Trabalhador na rua. A culpa é do patrão” e “Abaixo a ditadura da Contax”.
Por telefone, os trabalhadores em greve receberam a saudação do companheiro Reneo Augusto, diretor do Sinttel-RJ, cuja mensagem em “viva-voz” foi amplificada com um megafone: “Os companheiros podem contar com a gente aqui no Rio de Janeiro para enfrentar a classe dos patrões que só visa ao lucro… Parabéns pela mobilização e pela greve!”, declarou.
O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na frente da empresa, onde os trabalhadores estavam reunidos em assembleia, e declarou: “Essa categoria é muito explorada, recebe baixos salários e sofre muita pressão dos supervisores. A CUT declara total apoio aos trabalhadores que lutam contra a exploração e os baixos salários”.
Mesmo com as ameaças de suspensão e até demissão realizadas por alguns supervisores, os trabalhadores não se deixaram intimidar e continuaram na luta. “Hoje foi meu último dia na Contax, e pela primeira vez me orgulhei de alguns trabalhadores. Lutamos, e hoje a Contax não lucrou nas nossas costas! Parabéns a todos que resistiram à pressão dos supervisores e coordenadores e parabéns ao Sintelmarketing-PE pelo movimento legítimo e pacífico que foi realizado hoje em frente ao Site Santo Amaro!” – comentou a trabalhadora Patrícia Naiara, após a greve.
De lá, os trabalhadores partiram, às 14h, em passeata até a Praça do Derby, região central do Recife, onde se juntaram aos demais sindicatos para o ato do Dia Nacional de Luta. Sem se dispersar, o grupo continuou até a sede da Assembleia Legislativa, na Rua da Aurora. O funcionário Thomas Zuckermann também participou do ato e comentou: “Eu estava e amei; esse sindicato de fato representa os trabalhadores”.
Mas a luta não para por aí. O Sintelmarketing promete continuar batalhando pelo direito dos operadores: “Esta greve é só o começo. Isto mostra a força do trabalhador e a necessidade de lutar pelos nossos direitos”, afirmou o presidente do sindicato, Thiago Santos.
O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff não foi o início: desde que começaram as especulações a respeito da “importação” de médicos (primeiro cubanos, depois de outros países)se iniciaram as polêmicas. O Conselho Federal de Medicina foi o primeiro a se pronunciar. A grande mídia conservadora veio logo em seguida. Muito foi falado, mas nada foi dito. Os argumentos (falhos) mudaram com o tempo para tentar responder os contra-argumentos:
1. “Não faltam médicos, falta estrutura.”
Segundo dados divulgados por jornais, revistas e blogs, isto é uma meia-verdade, pois, além de faltar estrutura, faltam sim médicos. Principalmente quando se analisa a má distribuição dos médicos no território: diferenças gritantes entre regiões, capitais e cidades do interior, centros e periferias, e até mesmo entre os serviços básicos e de ponta (estes últimos predominantemente privados).
A revista Carta Capital, por exemplo, mostra que o mapa de distribuição de médicos por mil habitantes mostra que, no Brasil, essa taxa é de apenas 1,8, enquanto em países como Portugal e Espanha esses valores são de 3,9 e 4, respectivamente; Cuba tem 6,4. Ainda comparando as regiões brasileiras, o panorama se torna mais grave quando se nota a diferença drástica entre o Rio de Janeiro, com uma taxa de 3,44 médicos por mil habitantes, e o Maranhão, com apenas 0,58 (Carta Capital, 17/07/13). Com dados como esses, fica difícil sustentar a afirmação de que não faltam médicos.
É fato também que os serviços públicos carecem de estrutura física, e isso se torna mais gritante nos postos de saúde das localidades mais distantes das capitais. Porém,no nosso País ainda há índices alarmantes de mortalidade infantil por diarreia e desnutrição, doenças que não necessitam de muita estrutura ou acesso a procedimentos sofisticados para seu diagnóstico.
2. “Não é possível garantir a qualidade dos médicos estrangeiros.”
Achar que médicos de fora não são aptos a exercer a medicina no Brasil é julgar que temos o melhor ensino do mundo. Isso é, de longe, uma mentira. Vários países têm uma medicina bem mais avançada que a nossa, a exemplo de Cuba.
Os cubanos são referência internacional de sistema de saúde (apesar do embargo econômico), tanto no campo da atenção básica quanto no tratamento de alta tecnologia. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão da ONU, reconheceu a eficiência e eficácia da saúde cubana. Cuba possui a taxa de mortalidade infantil mais baixa das Américas, com 4,9 mortes por mil nascidos vivos, inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Isso sem contar o desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, como as pesquisas recentes em vacinas contra o câncer de pulmão e hepatite B, além da cura para o Parkinson.
3. “Os médicos podem vir, mas têm que revalidar o diploma.”
O principal problema desse ponto é: quem atesta a qualidade dos médicos estrangeiros? Como se pode observar, existe um claro conflito de interesses do Conselho Federal de Medicina (CFM) com a vinda de médicos de fora. Isso se observa não só pelas declarações do CFM (que já seria por si só prova clara desse conflito), como também pelo histórico do Revalida (teste realizado pelo Conselho para revalidação do diploma estrangeiro e autorização do exercício da profissão no Brasil): comparado a outros países, inclusive da Europa, o Brasil é o país que menos aprova.
Em artigo publicado no Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em maio deste ano, o médico Pedro Saraiva apresentou dados comparativos entre os exames de revalidação de diplomas daqui e de Portugal. “Na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados do Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que, no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?”, escreveu Saraiva. Ele completa dizendo que, se o importante é a qualidade dos médicos que exercem atividade no País, seria justo que os profissionais formados no Brasil também passassem por esse exame (Cebes, 12/05/13).
A experiência venezuelana
Em 2008, um grupo de estudantes brasileiros da pós-graduação em saúde coletiva desenvolveu um trabalho sobre o sistema de saúde venezuelano, resgatando sua história. O resultado foi publicado no livro “Atenção primária em saúde na Venezuela: Misión Barrio Adentro I”.
Chamado Misión Barrio Adentro (MBA), o programa criado no governo bolivariano de Hugo Chávez tinha como objetivo reestruturar a saúde no País, com a implantação de um sistema público nacional, universal e gratuito que contemplasse a população. Uma das primeiras medidas do programa foi a parceria com Cuba para a contratação de médicos que pudessem ocupar os postos vagos nas regiões mais carentes da Venezuela, onde os médicos nacionais não queriam trabalhar.
Com a criação de um novo sistema de saúde, foi realizada, em 2003, uma chamada aos profissionais para assumir o novo programa do governo. Dos 50 médicos e médicas inscritos, 30 se negaram a entrar nos bairros, alegando que esse trabalho era muito perigoso. A parceria Cuba-Venezuela foi assinada em 2004 e entre as cláusulas do contrato havia uma segundo a qual Cuba disponibilizaria 15 mil profissionais médicos para atuar no MBA e contribuir com a formação de médicos venezuelanos para o setor.
A reação dos médicos, através da Federação Médica Venezuelana e dos meios de informação, foi de repúdio à decisão do governo, com ações que pretendiam impedir a concretização da parceria e até mesmo convencer a população de que tal medida seria prejudicial ao povo. A Federação Médica espalhou a informação de que os médicos cubanos não eram capacitados. Na prática, porém, o que se deu foi o aumento da cobertura de assistência médica, ações de prevenção de doença e melhoria nos índices de saúde da população mais carente. Os números mostraram que o MBA contribuiu para o descongestionamento em 30% das emergências dos hospitais públicos, através do impulso à atenção básica preventiva. Também houve redução da taxa de mortalidade infantil.
O real problema
Com todos esses elementos, seria muito fácil, então, criticar a categoria dos médicospor corporativismo e ganância, analisando que sua postura como entidade é a de manter o quadro atual de falta de médicos para garantir a manutenção de ofertas de emprego com salários cada vez mais altos. Essa, porém, é uma visão limitada do problema.
Existe, porém, gente muito mais poderosa por trás das tentativas de barrar o fortalecimento do SUS, que lucra alto fazendo da saúde humana um negócio:os capitalistas dos planos de saúde e da indústria farmacêutica. Para esse grupo, que ocupa cargos no governo e na mídia, é mais interessante que o SUS e, principalmente, a atenção básica, não avancem e se mantenham nesse patamar de sucateamento.
É preciso expandir o debate da saúde para outras áreas, pois esta sofre influência direta da economia e da política. Não se pode falar em sucesso de um sistema público de saúde, de caráter universal e equitativo, sem prever medidas de socialização dos recursos (ao menos na área da assistência à saúde) e estatização total dos serviços. Enquanto isso, precisamos apoiar as ações que visem a reduzir as desigualdades sociais tão presentes em nosso dia a dia.
Ludmila Outtes,
enfermeira e militante do Movimento Luta de Classes
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Além dos baixos salários e da forte pressão que sofrem para atingir as metas estabelecidas pelas empresas, os trabalhadores de telemarketing são vítimas de doenças ocupacionais físicas e emocionais. Cansados de tanta opressão, exploração e baixos salários, os funcionários da Contax, no Recife, uma gigante do setor de telemarketing do Brasil, aderiram ao chamado das Centrais Sindicais e do Sindicato dos Operadores de Telemarketing de Pernambuco (Sintelmarketing-PE) para a realização de um Dia Nacional de Luta da Classe Trabalhadora, convocado para 11 de julho, embalados pelas manifestações ocorridas durante todo o mês de junho pela juventude.