No ano de 1968, 198 operárias da fábrica da norte-americana Ford na Inglaterra, onde trabalhavam cinco mil operários, fizeram uma greve por equiparação salarial. No início muitos operários eram contra a greve, por acreditar que o aumento salarial para as mulheres poderia reduzir seus salários. Depois foram convencidos pelos argumentos das operárias e apoiaram a greve das mulheres, que conseguiram um reajuste inédito de 92% do salário então pago aos homens. Estes fatos estão retratados no filme Revolução em Dagenham, do diretor Nigel Cole, e, embora tenham se passado há mais de 40 anos, até hoje as mulheres continuam recebendo salários menores que os homens, em diversas profissões.
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a média salarial dos homens era de 3,5 salários mínimos, enquanto que a das mulheres era de 2,8 salários mínimos. A desigualdade salarial entre homens e mulheres manteve-se no mesmo patamar em 2011, segundo o estudo Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas, do IBGE. De 2009 para 2010, foram abertos 163 mil postos de trabalho para mulheres na Grande São Paulo. Elas representam 45% da população ocupada. A taxa de desemprego feminina recuou pelo sétimo ano seguido, atingindo 14,7%, ainda bem acima da masculina (9,5%). O rendimento médio aumentou em ambos os casos, mas essa alta foi maior para os homens, fazendo crescer a diferença entre a remuneração dos gêneros. Em média, as mulheres ganham 79,8% dos valores médios recebidos pelos homens.
Na indústria ASA, que produz material de limpeza no bairro recifense de Afogados, não existe mulher na produção; as três que trabalhavam na fabricação de lã de aço – um setor da indústria que principalmente emprega mão de obra feminina – foram afastadas, já que essa linha de produção foi suspensa em função de problemas no gerenciamento. Esse é um dos exemplos da discriminação da mulher no mercado de trabalho.
Apesar de muitos avanços, a presença da mulher em diversos setores econômicos ainda é tabu. Em 2011, as mulheres somaram 53,7% da população brasileira com 10 anos ou mais (idade ativa). Na população ocupada, elas ainda ficaram em menor número do que os homens (45,4%). Ainda de acordo com pesquisa do IBGE, as atividades que mais absorveram mão de obra feminina em 2011 foram o comércio (em que a participação das mulheres cresceu de 38,2% para 42,6%) e serviços prestados às empresas (com aumento de 37,3% para 42,0%). Nos serviços domésticos, predomina a mão de obra feminina (94,8%).
A discriminação da mulher e a desvalorização do trabalho feminino são instrumentos para dividir a classe operária e perpetuar o exército de desempregados que se submetem a receber salários menores em função das necessidades reais da manutenção de suas famílias. É necessário enxergar que a luta contra a exploração capitalista é igualmente de homens e mulheres, é uma luta coletiva, e que a luta contra a desigualdade salarial tem que ser vista também como de interesse coletivo, já que o salário menor acaba puxando para baixo o salário de todos os trabalhadores. Incorporar as mulheres e levantar suas especificidades na luta sindical são tarefas de todos os que lutam por uma nova sociedade.
Guita Kozmhinsky,
coordenadora do Movimento Olga Benário
O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou no início de julho novas “medidas de ajuste” que, na prática, representam mais demissões e aumento de impostos e agravam a crise social vivida pelo país. Entre as medidas estão a redução do número de empresas públicas, o fim do abono de Natal para os servidores, a suspensão de novas contratações e o aumento de dias trabalhados, além da redução do valor do auxílio-desemprego.
O parlamento do país, reafirmando o caráter cada vez mais reacionário desta instituição burguesa, aprovou o novo pacote do governo por 180 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. A decisão foi tomada em consequência das pressões (o melhor seria dizer chantagens) do FMI e do Banco Central Europeu, que impuseram ainda mais exigências para continuar “auxiliando” economicamente a Espanha.
Entretanto, esse “auxílio” da chamada “troica” (BCE, FMI e União Europeia), longe de resolver a crise, agrava-a. De fato, mesmo depois de todos os pacotes anticrise aprovados e das inúmeras promessas de recuperação por parte do governo, a Espanha amarga hoje a maior taxa de desemprego da Europa (25,3%), o que representa 5,7 milhões de trabalhadores. No segundo trimestre deste ano o número de desempregados aumentou em 53,5 mil pessoas, enquanto o de famílias com todos os seus membros desempregados subiu para 1.737.600. Na juventude, o desemprego entre jovens de 16 a 19 anos atinge 235,2 mil pessoas, enquanto que na faixa de 20 a 24 anos existem 722,3 mil desempregados.
Esta situação tem levado os espanhóis às ruas contra o desemprego e os pacotes econômicos neoliberais do governo. No último dia 10 de julho, milhares de mineiros ocuparam as ruas de Madri contra o corte de 63% nas verbas públicas destinadas ao setor e que ameaça os empregos de cerca de 30 mil mineiros em todo o país. Os funcionários públicos – cujos salários foram reduzidos 5% em 2010 – também protestam. No dia 15 de julho, milhares de policiais, bombeiros, profissionais da área de saúde e professores foram às ruas contra as medidas aprovadas pelo Congresso, numa manifestação que percorreu o centro de Madri e terminou em frente ao prédio do parlamento. “Estou aqui porque este é um país de charanga e tamborim. Há dois anos cortam o nosso salário”, afirmou Domingo, 35 anos, policial há oito.
A Central Sindical Independente e de Funcionários convocou uma greve no setor público para setembro. Já a CCOO, um dos principais sindicatos do país, afirmou que, diante dos fatos, uma nova greve geral será inevitável. “O governo tem em suas mãos o poder de evitar. Eu não renuncio à greve porque a sociedade tem o direito à autodefesa. Se o governo forçá-la e obrigá-la a isso, e temo que é o que está fazendo, será inevitável que ocorra”, disse Ignacio Fernández Toxo, secretário-geral do sindicato, que também defendeu a unidade sindical e afirmou que “vamos nos reunir com todos os sindicatos, profissionais, confederados e com outras organizações da sociedade civil para promover uma ampla resposta”.
No dia 21 de julho, houve outra manifestação contra as medidas governamentais, que dessa vez reuniu milhares de desempregados nas ruas de Madri. “Foi um longo percurso, mas não podemos ficar em casa”, disse Rafael Ledo, 31 anos, que andou 500 quilômetros, desde Astúrias, para participar do evento. “É preciso se mobilizar, tentar reunir todos os desempregados da Espanha. Somos quase seis milhões”, afirmou Ledo, há dois anos sem trabalhar.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desde o início do ano, a situação do emprego se agravou em metade dos países da Zona do Euro e pode piorar ainda mais, com a demissão de mais 4,5 milhões de trabalhadores até 2016.
Com o tema “O Caudilhismo Populista e a Luta Revolucionária na América Latina”, ocorreu de 16 a 20 de julho, em Quito, Equador, o 16º Seminário Problemas da Revolução na América Latina. O encontro, realizado na sede da União Nacional dos Educadores (UNE), reuniu um público estimado em 400 pessoas. As organizações e partidos de esquerda e revolucionários da América Latina e de outras partes do mundo apresentaram exposições sobre o tema central, sobre a grave crise do sistema capitalista e, principalmente, sobre a importância da organização do movimento popular e revolucionário para enfrentar a política de agressão imperialista e as políticas de ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude.
Uma mesa-redonda debateu a situação da exploração pelas multinacionais dos minérios na América Latina e as suas consequências para a soberania dos povos e os efeitos da degradação ambiental.
O crescimento das lutas em todos os países também foi destacado, mostrando que a disposição é de intensificar as mobilizações populares para ampliar a consciência de classe e avançar na conquista da revolução e do socialismo.
O Partido Comunista Revolucionário do Brasil esteve representado no 16º Seminário com os companheiros Fernando Alves e Serginaldo Santos. A seguir a Declaração final do 16º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina.
Da Redação
“É fundamental preservar a unidade do movimento popular”
O descontentamento social crescente, manifesto nas mobilizações de rua, greves parciais e gerais e até em levantes populares que colocaram fim a governos reacionários e pró-imperialistas, quebrou a institucionalidade burguesa e acelerou o esgotamento do modelo de acumulação capitalista em curso, monitorado a partir dos centros de dominação imperialista.
O temor cresceu entre as elites econômicas e sociais, pois o anseio e o desejo de ser protagonistas de profundas transformações tomou corpo no meio do povo. As propostas políticas progressistas e de esquerda, outrora olhadas como defasadas e inaplicáveis, abriram caminho entre as classes trabalhadoras e populares.
Enquanto em vários países da América Latina se mantêm governos abertamente direitistas e submissos ao imperialismo, em outros emergiram governos denominados alternativos e progressistas. Em alguns destes, em determinadas ocasiões, tem se observado ações de resistência às políticas do imperialismo, o que tem merecido o apoio dos povos.
Recuperando sua própria experiência política, frações burguesas de diferentes países manobraram para aproveitar o descontentamento das massas em favor de seus interesses. Aparentemente, fizeram suas as ideias e propostas levantadas durante anos pelo movimento popular e as organizações de esquerda contra o neoliberalismo e pela conquista de um desenvolvimento soberano, em condições de igualdade social.
Porém, a expectativa e o entusiasmo das massas com esses governos que prometeram deixar para trás o passado de opressão e atraso se chocam com a realidade quando estes aplicam seu verdadeiro projeto político e entregam as riquezas naturais (principalmente as minerais) a companhias estrangeiras; quando o endividamento externo persiste, ainda que os capitais provenham de outros centros imperialistas; quando se criminalizam as lutas populares; quando se avançam em negociações e acordos de livre comércio com nomes diferentes; ou quando a publicidade governamental fala mais do que, em realidade, executa-se no âmbito social.
Não obstante o descontentamento dos povos, é um fato que, por ora, estes governos têm tido, em certa medida, a capacidade de neutralizar e conter a mobilização social. Sem dúvida, isso é fruto da capacidade de manipulação ideológica e política das frações burguesas que, com o apoio do imperialismo, encontram-se no governo, se deve à execução de políticas assistencialistas e clientelistas, à presença de caudilhos em condição de chefes de governo, que fazem uso da demagogia e de políticas populistas e também aos limites existentes na consciência das massas e às debilidades que ainda existem nas organizações revolucionárias.
Nestas novas condições, as lutas que os trabalhadores e as organizações revolucionárias desenvolvem se tornam mais complexas, pois resulta relativamente mais evidente para as massas enfrentar e combater um governo que se apresenta abertamente de direita e ligado ao capital estrangeiro, que um que demagogicamente diz promover as mudanças, mas, na realidade, não faça mais que sustentar todo o sistema de dominação do capital, defender os interesses das classes dominantes e do capital financeiro imperialista. Neste sentido, afirmamos que, para o avanço da luta revolucionária dos povos, é fundamental desmascarar e derrotar estes governos entreguistas, demagógicos e populistas, que provocam um grave dano ao desenvolvimento da organização e da luta popular.
A fim de cumprir os propósitos estratégicos que nos animam, as organizações, movimentos e partidos políticos comprometidos em levar à vitória a revolução e o socialismo devem redobrar esforços para desenvolver a consciência política das massas, e isso é possível, sobretudo, desenvolvendo suas lutas por reivindicações particulares e por bandeiras políticas, a fim de desmascarar a verdadeira natureza desses governos; é vital promover uma intensa e sistemática ofensiva político-ideológica dos ideais revolucionários entre os trabalhadores, a juventude, os camponeses, as mulheres e os povos; urge aproveitar todos os resquícios que a institucionalidade burguesa permite; preservar a unidade do movimento popular e das organizações políticas de esquerda é uma necessidade para isolar do movimento social aqueles que hoje manipulam através do poder os anseios de mudanças dos povos.
Apesar de que, circunstancialmente, os governos populistas conseguiram de maneira parcial frear a luta de massas, o certo é que as condições materiais de vida destas e as limitações históricas destes governos as levam à luta. Ainda mais porque existe um cenário mundial que inevitavelmente incide em todo lado, e é a agudização da crise geral do sistema capitalista que provoca a resposta combativa dos povos, como se observa em nossa região e, de maneira particular na Europa, para cuja classe operária e juventude expressamos nossa solidariedade.
As organizações presentes ao 16º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina reiteram sua vocação internacionalista e o compromisso de continuar lutando pela unidade e solidariedade entre os povos. Levantamos o direito dos povos à autodeterminação, condenamos toda forma de intervencionismo estrangeiro e toda ação das classes dominantes para burlar a vontade dos povos.
De Quito, Equador, expressamos nosso compromisso de dar continuidade a este evento e, por ele convocamos o 17º Seminário Internacional para o próximo ano.
Quito, 20 de julho de 2012
Partido Comunista Revolucionário da Argentina
Partido Comunista Revolucionário – Brasil
Movimento pela Constituinte Popular – Colômbia
Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)
Partido Comunista da Espanha (Marxista-Leninista)
Frente Democrática Nacional – Filipinas
Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)
Frente Popular Revolucionária – México
Partido Comunista da Palestina
Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
Partido Comunista Peruano Marxista-Leninista
Coordenação Caribenha e Latino-americana de Porto Rico
Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana
Partido Comunista (bolchevique) de Toda a União Soviética
Movimento Gayones – Venezuela
Movimento de Mulheres Ana Soto – Venezuela
Movimento Socialista pela Qualidade de Vida e Saúde – Venezuela
Movimento Popular Democrático – Equador
Juventude Revolucionária do Equador
Confederação de Mulheres Equatorianas pela Mudança
A Prefeitura de São Paulo não se cansa de apresentar propostas contrárias ao povo pobre. Desta vez, trata-se da proibição da distribuição de “sopão” na Capital paulista.
O sopão é uma refeição oferecida à noite em ruas da região central da cidade para a população em situação de rua que não consegue ou prefere não pernoitar em um albergue municipal.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana prevê que o sopão, hoje oferecido voluntariamente por 48 instituições, seja distribuído nos espaços de convivência, conhecidos como tendas. Mas informou que essa ação, que tinha implantação prevista para até o fim de julho, diante das mobilizações contra a medida foi suspensa. Segundo a secretaria, a proposta tem o objetivo de “coibir a distribuição insalubre dos alimentos”.
As Tendas, como a maioria dos serviços da Assistência Socialem São Paulo, não são gerenciadas pelo Estado, mas por ONGs que mantêm convênios com a Prefeitura. Isto significa que essas instituições recebem uma verba mínima pública para administrar os serviços, o que reflete na falta de estrutura, má remuneração de funcionários e, consequentemente, em funcionamento precário dos serviços, deixando como alternativa a captação de recursos com empresas, igrejas e, o que é pior, com trabalho voluntário.
Vale lembrar que, ao deixar os serviços serem administrados por instituições, em grande parte de cunho religioso, a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) não garante um atendimento padronizado e laico, contradizendo o que está previsto no Sistema Único da Assistência Social (Suas), pois a supervisão técnica, que deveria garantir isso, é insuficiente, e os serviços prestados acabam variando de acordo com a ONG que os coordena.
Desta forma, o Poder Público se ausenta de sua responsabilidade e terceiriza o atendimento para instituições da sociedade civil. No caso do sopão, a situação se agrava, pois os convênios das Tendas com a Prefeitura não preveem recursos para alimentação da população. Assim, o Estado se aproveita das doações que ocorrem nas ruas para que elas sejam realizadas dentro desses espaços, transferindo mais esta responsabilidade para a sociedade civil e instituições do terceiro setor, sem investir dinheiro nisso e, o pior, sem regulamentação.
Na verdade, isto representa um grande retrocesso e descaso com a luta do Movimento da População em Situação de Rua, que conquistou políticas de inclusão, legislações e até mesmo um conselho para monitorar os serviços, inclusive no que diz respeito à alimentação, para garantir refeições dignas, e não apenas sopa ou salsicha.
Até este momento, a Prefeitura não se manifestou quanto às normas desta medida, ou seja, como isto será feito, já que, para este governo burguês, pouco importam as conquistas e os direitos do povo; ignora totalmente o pobre/trabalhador para garantir os interesses e lucro dos ricos.
No fundo, não passa de mais uma política de higienização do Centro da cidade de São Paulo, assim como a política de truculência contra dependentes químicos na Cracolândia e os despejos de ocupações em prédios.
Ao longo da história, as riquezas naturais do Brasil sempre foram vistas sob o prisma da cobiça e ganância. Nosso primeiro grande saque, o que abriu as portas para a exploração das matas brasileiras, é estudado em todas as escolas de nosso país: o do pau-brasil. No final do século 16, portugueses e franceses, entre outros, já haviam derrubado a absurda quantia de dois milhões de árvores. Em 1605, a realidade de hoje já estava deflagrada: o pau-brasil estava quase extinto. E a fauna, desde essa época, também já era pirateada: animais exóticos, coloridos e barulhentos da “nova terra” eram comercializados nas ruas europeias, por preços absurdos. Possuir papagaios, araras, tucanos e macacos era sinônimo de poder e riqueza.
De tão rentável que era o negócio, logo as indústrias entraram no jogo: penas de guarás, flamingos e garças da ilha de Marajó eram exportadas para Europa e Estados Unidos, onde eram usadas em adornos para chapéus femininos. O imperador dom Pedro II exibia-se nos salões, com um manto de gala todo confeccionado com penas de galo-da-serra. Antes dele, seu pai encomendava um manto real com penas amarelas do papo de tucanos. Para isso, em 1822, o ministro José Bonifácio exigiu que o Museu Nacional entregasse todos os tucanos-de-bico-preto mantidos em sua coleção. Milhares de beija-flores foram empalhados e ornamentavam casas e salas de concertos na Europa. Só em 1932, as penas de 25 mil dessas aves foram enviadas à Itália para decorar caixas de bombons.
Tal situação não mudou até hoje. Mesmo com toda a legislação vigente e as entidades responsáveis pela defesa do meio ambiente, nossos animais e plantas continuam sendo roubados de nosso país. Muitos remédios norte-americanos são feitos com princípios ativos extraídos de plantas brasileiras, comercializados aqui a preços caros, e o Brasil nada ganha com isso. E até hoje os animais, quando são apreendidos (juntamente com seus vendedores), perambulam muitas vezes por mais de três horas até serem registrados nas delegacias. Os próprios policiais consideram isso um “caso menor” e o despacham para outros distritos policiais. Espremidos em gaiolas e machucados, após tantos sofrimentos, a maioria desses animais, transportados sem nenhuma condição que garanta sua sobrevivência, acaba morrendo ou sofrendo lesões.
Mal fiscalizadas, as estradas no Norte e do Nordeste do País escoam a fauna brasileira. A cidade de Belém, capital do Pará, é o ponto de encontro de uma das maiores rotas de tráfico interno e internacional. Feira de Santana, na Bahia, que fica num entrocamento viário que leva para o Centro-Oeste e Sul (grandes pólos exportadores de mercadoria ilegal para a América do Norte, Europa e Ásia) também é usada como rota pelos traficantes. Só na Bahia uma pesquisa registrou o comércio de 159 espécies da fauna brasileira em feiras e mercados do Estado. Quem viaja pela BR-116 em direção a Milagres, se depara com cenas realmente absurdas. A dez quilômetros de um posto da Receita Federal, crianças vendem jabutis e filhotes de mico, a 25 reais o casal. “Pode levar, eles aguentam viagens longas. Se tu quiser, tenho mais em casa”, garante a A Verdade um garoto de dez anos de idade. “Tem um americano que sempre vem comprar comigo. Ontem, um caminhoneiro levou dez macaquinhos”, conta, excitado com a “qualidade” de sua mercadoria. A poucos metros dali, três rapazes vendem maritacas depenadas, com asas cortadas e cabeças pintadas de azul e vermelho (com pincel atômico): “São filhotes de papagaio”, tentam enganar.
Com os olhos cegos pela aproximação de brasas de cigarro, corrupiões ficam dóceis e são vendidos como “animais domesticados”, quietos nos dedos dos vendedores nas BRs do País. Outros vendem macacos com os caninos mutilados por cortadores de unha, como garantia de que não morderão ninguém. “Já encontramos bichos que nem são desta região, uma prova de que chegam de vários lugares do País”, afirmam alguns biólogos baianos, após grandes apreensões no Estado – que não são divulgadas com o destaque merecido, em nossa mídia.
Tantos casos demonstram um fato incontestável: o de que é impossível conciliar a preservação do meio ambiente com o avanço indestrutível do capitalismo. Criam-se de leis a planos nacionais, que não são respeitados de forma alguma, e a cada dia que passa mais e mais espécies entram na já extensa lista de animais extintos. E hoje o governo, junto com grandes empresários, divulga, com grande alegria, que são empresas sustentáveis que respeitam a natureza, a fauna e flora, como se fosse possível uma relação amigável entre a humanidade e a natureza no sistema capitalista.
Estamos presenciando no Brasil, um país extremamente rico do ponto de vista ambiental, o avanço de práticas e políticas destrutivas (como o novo Código Florestal) que promovem, a longo e médio prazo, a degradação da natureza, e, em consequência, a degradação da vida humana.
Algumas pessoas cometem um grande erro ao responder a essa pergunta – geralmente são os indivíduos que não aceitam a proposta da esquerda sem procurar ao menos entendê-la, ou seguem uma ideologia sem olhar para os lados, deixando o lado emocional falar mais que a razão. Para esclarecer essa questão, consideremos antes algumas palavras clássicas para melhor compreensão: socialismo (sistema que promove o bem comum, sociedade justa e sem exploração), capitalismo (sistema econômico e social baseado na sociedade privada, visando ao lucro) e direita (sistema político reacionário e conservador).
O indivíduo que se enquadra na esquerda da sociedade defende um governo que seja de fato justo; que sua administração seja para todos, ricos ou pobres; que a justiça funcione sem medir a classe social das pessoas; que a riqueza produzida seja distribuída com igualdade; que o cidadão trabalhe sem ser explorado pelo seu patrão, etc. – ou seja, esse indivíduo de esquerda defende o socialismo. Há algum mau você repudiar as injustiças? É óbvio que a população quer viver numa sociedade justa em todos seus aspectos. Que mal a pessoa está praticando quando elabora uma grande ideia e a executa a favor da coletividade, querendo que todos se beneficiem da criação – não apenas o criador? Como seria bom se as informações, os medicamentos especiais e o uso de aparelhos médicos de altíssima tecnologia fossem fornecidos a um preço acessível ou até mesmo de graça à população. O ideal de igualdade, de coletivo está presente na esquerda, sendo que ninguém pode negar que isso seja prejudicial aos outros. Estamos cientes de que o nosso atual sistema econômico e social está focado no lucro, na sociedade privada, num sistema de competição desumano, onde vence quem tem mais poder, centralizando as riquezas e o domínio e, consequentemente, gerando a desigualdade social que castiga grande parcela da população.
Infelizmente os ousados que buscam defender e divulgar uma forma justa de governar são insultados com a ingratidão de críticas sem fundamento, de argumentos que vão contra o bem-estar social e defendem o sistema econômico atual, sendo que esse gera de fato sofrimento para a maioria dos habitantes; basta olhar a situação dos moradores de rua e de locais impróprios, das pessoas que passam fome, da precariedade dos hospitais públicos, da falta de emprego, falta de moradia, dos catadores dos lixões, das crianças desnutridas no continente africano, do baixíssimo número de jovens em universidades públicas etc. E, diante dessa real situação que vivemos, quando surgem cidadãos, de esquerda – que buscam reverter o quadro, sabendo da complexidade do problema, mas mesmo assim não desistem de seus ideais – eles são julgados como se estivessem fazendo algo errado. Mas onde está esse erro, quando você quer ir além de ficar tapando buracos, mas sim transformar a atual estrutura social?
Essa grandiosa atitude humanitária merece mais apoio e respeito devido a seu objetivo de promover o bem comum. Suas ideias e ambições não são particulares, mas sim democráticas. A sociedade deveria refletir muito mais sobre a esquerda, ter curiosidade em conhecer sua proposta, suas ideias e objetivos, e, a partir, daí chegar a uma conclusão do que realmente a população necessita para obter melhores condições de vida.
Geovane Barbosa Santos, aluno da UFABC e membro da ONG Reduto Social
Pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), realizada em parceria com a Unesco, revelou que o Brasil ocupa a quarta posição na lista dos países mais violentos para crianças e adolescentes no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Venezuela e Guatemala.
Nos últimos 30 anos, o número de assassinatos de crianças e adolescentes na faixa etária entre 0 e 19 anos cresceu 346%; são registrados por dia cerca de 55 homicídios de crianças e adolescentes nessa faixa de idade. No primeiro semestre de 2012, já foram registrados mais de 500 homicídios de crianças e adolescentes no Estado de Alagoas, onde em 2011 houve 882 casos, constituindo-se esse o Estado mais violento do País para as crianças e adolescentes, seguido pelo Espírito Santo e a Bahia.
Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Átila Roque, diretor-executivo no País, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de ‘epidemia de indiferença’, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e um grau assustador de complacência do Estado em relação a essa tragédia”.
Para os pesquisadores, as crianças e jovens vítimas dessa violência são em sua maioria oriundas das regiões mais pobres das grandes aéreas urbanas do Brasil, e a maioria dessas mortes está relacionada direta ou indiretamente com o uso e o tráfico de drogas. A pesquisa ainda indica que a maioria desses jovens não frequenta regularmente a escola e mostra que é alarmante o descaso do poder público com a situação da juventude brasileira.
Enquanto faltarem vagas nas universidades públicas, enquanto faltarem empregos e qualificação profissional, enquanto não houver uma política séria de combate as drogas, por parte do poder público, continuaremos a viver essa triste realidade.
As metas do Plano Nacional da Educação (PNE) são chegar a 2022 com um novo quadro na educação brasileira: mais valorização profissional e mais acesso à educação em todos os níveis (infantil, médio e superior), além da erradicação do analfabetismo entre crianças e adolescentes até 15 anos. Hoje esse índice é de cerca de 18%. Tais pretensões necessitam, portanto, ser confrontadas com a atual situação da educação pública.
No Estado de Pernambuco, por exemplo, com o propalado crescimento da economia, a chegada de novos polos, como o petroquímico e o automobilístico, os governos (municipais, estadual e federal) limitam seus investimentos em educação à educação técnica ou profissionalizante. O resultado é que, no lugar de formar jovens que tenham a capacidade de relacionar-se com o seu meio de forma crítica e não apenas receptiva, preocupados com sua capacidade intelectual, formam-se os tão conhecidos “apertadores de parafuso”, que conseguem desenvolver determinada função operacional, mas não conseguem interpretar um texto. Segundo Uacir Matias, diretor técnico do Senai, a principal dificuldade na formação técnica ou profissionalizante é que os alunos entram para esse tipo de formação sem noções básicas de português e matemática de ensino fundamental.
Tais condições precárias na educação são reafirmadas por pesquisa do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, que aponta que cerca de 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. Do total, são 27% de analfabetos funcionais e apenas 26% da população que pode ser considerada plenamente alfabetizada, mesmo índice apontado pela pesquisa em 2001.
Mesmo que sejam aplicados 10% do PIB na educação, a possibilidade de transformação dessa situação não é para já. Para Nelson Cardoso Amaral, doutor em educação da Universidade Federal de Goiás, é preciso considerar que a maioria dos países com mais problemas na área possui mais de um terço de sua população em idade educacional. Nos cálculos do professor, em 2010 o Brasil tinha 45% de seus habitantes – 84,4 milhões de pessoas – dentro da faixa etária que deveria estudar. Com um investimento próximo aos 10% do PIB na educação, as metas educacionais propostas seriam alcançadas só em 2040!
Assim, ainda que pesem as reformas educacionais, há que se considerar que, enquanto continuarem existindo as disparidades entre direito do acesso à educação e dever do Estado de assegurar esta a todos, continuará a crescer a distância entre metas e possibilidades de realização da superação histórica dos problemas educacionais no Brasil.
Nos últimos anos, a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, empresa estatal que detêm o monopólio de distribuição de energia no Estado, tem adotado medidas como a retirada de direitos, avaliações de desempenho tendenciosas, redução de quadro de pessoal e perseguição a trabalhadores e diretores do sindicato da categoria, o Sindieletro. A direção da empresa chegou ao absurdo de contratar um grupo de “segurança” privado, comandado por um sujeito que atende pela alcunha de Amílcar e que carrega a tira-colo uma dezena de ex-militares que operaram à época da ditadura. Para esse serviço sujo, o chefe Amílcar recebe salário de 7 mil reais.
A população também paga por essa gestão da empresa que tem como objetivo maior a maximização dos lucros para os acionistas: aumento do tempo de interrupção de energia e da frequencia dos desligamentos; o aumento da terceirização e pagamento de uma das contas de energia mais caras do mundo. Benefícios apenas para os acionistas, que levam quase todo o lucro da empresa (mais de 2 bilhões de reais por ano). Apesar de ser o estado o seu principal acionista, com 51% das ações com direito a voto, as ações com direito a lucros estão nas mãos dos outros acionistas, que levam 76% do lucro e quase metade dessa bagatela vão para os acionistas estrangeiros, o que mostra que o mercado de ações nada mais é do que uma forma de manter a colonização à distância. Outro acionista que tem se dado muito bem com a gestão da empresa (vale lembrar que o governo do estado está nas mãos do PSDB) é a empreiteira Andrade Gutierrez, que “comprou” 1/3 das ações da CEMIG em 2010 numa ação entre os amigos Sérgio Andrade (dono da empreiteira) e o então governador do estado e atual senador Aécio Neves. Aliás, a Andrade Gutierrez é uma das principais financiadoras de campanha eleitoral no estado de Minas Gerais.
Por denunciar sistematicamente estas falcatruas na empresa, a organização dos trabalhadores tem sofrido diversos ataques.
No último mês, quatro trabalhadores foram demitidos da empresa: três são membros da CIPA e 1 é diretor de sindicato e técnico em segurança do trabalho, todos são concursados e com tempo mais de 20 anos de dedicação à empresa. Todos os trabalhadores demitidos são lideranças na base e têm se manifestado sistematicamente contra a gestão entreguista da empresa. No dia seguinte às demissões, os trabalhadores responderam com a paralisação imediata das atividades. O sindicato tem tomado todas as medidas possíveis para reverte às demissões, mas a empresa insiste em jogar o processo para o judiciário que, em Minas Gerais, sempre se manifesta a favor dos patrões.
Não vamos permitir que a CEMIG e sua gestão terrorista implante a lógica da demissão em empresa pública, não respeitando sequer o direito a estabilidade dos membros de CIPA e diretores de sindicatos.
Vamos continuar denunciando o saque às riquezas produzidas pelos trabalhadores e a farra com dinheiro público feita pela direção da empresa e pelo governo do estado.
Jobert Fernando de Paula, diretor do Sindieletro-MG
Com os salários congelados há três anos, e uma grande precarização das condições de trabalho do serviço público, cerca de 350 mil funcionários de 26 setores entraram em greve para garantir suas reivindicações, que são principalmente reposição salarial e reestruturação da carreira.
O governo federal vem anunciando na mídia um aumento de 45% para os professores federais, porém a realidade é que essa é uma proposta de reajuste sem ganhos reais para 90% dos professores universitários, parcelado em 3 anos, além disso diz ser impossível negociar reposição salarial dos técnicos-administrativos, pois o país está passando por uma grande crise financeira.
Essa crise que infelizmente só tem resultados negativos para os trabalhadores, pois ano a ano o governo federal vem cortando verba das áreas sociais como saúde e educação e precarizando o serviço público, mas vem mantendo com muita rigidez o pagamento da dívida pública com mais de 45% do orçamento da União, que já foi paga incontáveis vezes aos banqueiros do país.
Não satisfeitos com a proposta do governo, nos dias 16 a 20 de julho foi realizado um acampamento em Brasília, para pressionar o Governo Federal para atender as reivindicações dos grevistas.
Outro setor que vem participando ativamente das mobilizações de greve, são os estudantes, que também aderiram ao movimento e estão acampados em Brasilia não só para apoiar as reivindicações dos servidores públicos federais, mas também para adendar reivindicações a pauta da greve, mais verbas para a Assistência Estudantil e a melhoria imediata da situação estrutural e de cursos de diversas unidades das Universidades, Institutos Federais e CEFET’s.
No dia 18 de julho uma grande manifestação, com mais de 15 mil pessoas vindas de todos os estados do Brasil, marcou o acampamento, mas a combatividade dos Servidores Públicos Federais e estudantes não parou por ai, na madrugada do dia 19 os manifestantes bloquearam a entrada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e condicionaram sua saída a uma reunião com o ministério, que aconteceu com a presença das entidades representativas dos trabalhadores e um representante dos estudantes.
Presentes nessa reunião o Secretário Executivo Adjunto do MPOG, Valter Correia da Silva e o Secretario de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, se comprometeram em nome do Governo Dilma apresentar até o dia 31 de julho uma proposta em relação a pauta geral apresentada.
Está provado, o único caminho para a conquista é a luta. A determinação dos trabalhadores do funcionalismo público federal foi fundamental para arrancar esse compromisso do governo, com o encerramento do acampamento, a greve deve se intensificar em cada estado, para conquistar as reivindicações dos servidores públicos federais.
Neste mês de agosto o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) tem uma nova diretoria, eleita nos dias 26, 27 e 28 de junho, em todo o Estado. Mais de 16 mil filiados votaram e elegeram a direção central e os núcleos regionais do Sepe. A Chapa 1, “Sepe na Escola” venceu com 40% dos votos, composta por militantes do PCR, PSOL e PCB, além de outros profissionais da categoria. Na cidade de Caxias, a chapa 1 obteve 74% dos votos. O processo de composição da diretoria do sindicato é proporcional.
O Sepe representa os professores e funcionários das redes estadual e municipal de todo o Estado do Rio de Janeiro e esta foi a primeira vez que o Movimento Luta de Classes compôs sua direção, integrando a diretoria central e os núcleos de Duque de Caxias e Macaé.
Esta nova gestão tem o compromisso de levar à frente a luta da categoria, já que os ataques do governo estadual são muitos.
O ano letivo iniciou-se com o fechamento de escolas, o que impossibilitou o acesso dos estudantes à educação e deixou muitos professores sem escola para trabalhar. No mês de maio, o governador entrou na justiça para retirar nosso triênio (gratificação de adicional por tempo de serviço). E, além disso, o assédio moral tem sido uma constante por parte da Secretaria de Educação. O governo ainda organizou uma manobra para anunciar que deu reajuste salarial, quando apenas antecipou parcelas do acordo anterior, o que fez, na prática, que os professores tivessem este ano reajuste zero.
Por tudo isso, é fundamental que o sindicato se aproxime cada vez mais da categoria, promovendo as lutas necessárias para conquistarmos uma educação emancipadora, que possa desenvolver de fato o ser humano.
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