UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Início Site Página 764

Operação Condor: um antro de criminosos

O Condor é uma ave que voa imponente sobre a Cordilheira dos Andes e se alimenta, principalmente, de cadáveres de outros animais. Por esta característica, foi perfeitamente adequado o nome dado à operação que reuniu ditaduras sul-americanas para eliminar seus opositores onde quer que estivessem.

A ditadura militar paraguaia, sob o comando do general Alfredo Strossener, foi a mais duradoura – 35 anos – de 1954 a 1989. O país tornou-se um refúgio de bandidos das mais diferentes origens: fascistas italianos, nazistas alemães, terroristas croatas e cubanos, anticomunistas latino-americanos, enfim, todos acorriam para o Paraguai, o seu paraíso, onde eram tratados como “heróis internacionais” e “Combatentes pela Liberdade”, leia-se, liberdade da burguesia imperialista sugar até a última gota de sangue dos povos colonizados e dos trabalhadores dos seus próprios países.

Desde o final dos anos 60, oficiais das Forças Armadas sul-americanas mantinham cooperação pontual em vista da repressão a opositores – comunistas, nacionalistas, democratas. Estes laços foram desenvolvidos durante os treinamentos e lavagem cerebral que receberam em escolas de formação policial dos Estados Unidos da América do Norte (EUA), onde aprenderam a perseguir, infiltrar-se em organizações de esquerda, prender, torturar e assinar barbaramente aqueles considerados inimigos das classes dominantes.

Esta cooperação tornou-se organizada e permanente  quando Manoel Contreras, chefe da DINA, a polícia política da ditadura chilena (1973-1990) propôs a criação da “Operação Condor”. Não que a iniciativa fosse exatamente dele, que não passava de títere da Agência Central Americana, a CIA, que deu a linha, orientou e acompanhou todo o processo. Aliás, William Colby, diretor da agência, afirmou alto e bom na época: “Os Estados Unidos têm o direito de atuar ilegalmente em qualquer região do Mundo”.

Porém, a Operação Condor só foi formalizada em 1975, na XI Conferência dos Exércitos Americanos, realizada em Montevídéu, capital do Uruguai. Com a operação Condor, a polícia política de um país podia atuar livremente nos outros países envolvidos, prendendo, seqüestrando e torturando pessoas.

 Logo, o objetivo da Operação foi criar uma coordenação operacional das forças repressivas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para, segundo a definição de um dos seus expoentes e braço direito de Contreras “Primeiro, matar todos os subversivos; depois, os colaboradores; a seguir, os simpatizantes, os indiferentes, e por último, os indecisos”. No ano de 1974, tal pacto estava firmado. Os acordos permitiam a entrada clandestina de agentes de um país no outro, seqüestro e entrega de militantes perseguidos, troca de informações, enfim, tudo que fosse necessário ao alcance dos objetivos.

A turnê da morte 

Francisco Tenório Júnior, o Tenorinho, era um músico de 35 anos, integrante da banda que acompanhava os cantores/compositores brasileiros Toquinho e Vinícius de Morais; realizava com o grupo uma turnê no exterior. No dia 18 de março de 1976, saiu do hotel em Buenos Aires para comprar cigarros e nunca mais apareceu. Dez anos depois, a revista Senhor (hoje, ISTOÉ) revelou que um conselheiro da Embaixada do Brasil na capital argentina o visitou quando estava preço na Escola Mecânica da Armada (ESMA). Poucos dias depois, ele foi assassinado, depois de vários dias de tortura por marinheiros argentinos e brasileiros, segundo informações de um ex-marinheiro, Cláudio Vallejos, que lembra o nome de um brasileiro, o major do Exército Souza Baptista Vieira. Ele ouviu Vieira dizer que o músico era apenas amigo de comunistas, mas isso bastava! O executor foi o famoso Alfredo Astiz, ex-capitão da Marinha Argentina, acusado do assassinato de 5 mil pessoas e condenado à prisão perpétua no ano passado, por crimes de lesa-humanidade.

Mais de 30 mil militantes revolucionários, patriotas e democratas sul-americanos foram torturados e assassinados pelo Condor, segundo o jornalista estadunidense John Dinges. Além do músico citado, dezenas de brasileiros foram atingidos pela operação. Emmanoel Bezerra dos Santos (1943-1973), dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR), fora enviado ao Chile e à Argentina para dialogar com outras organizações de esquerda no exílio sobre a formação de uma Frente Revolucionária. Foi mais uma vítima da “Condor”, tendo sido preso e torturado até a morte. Um grupo de remanescentes da Vanguarda Popular Revolucionária desapareceu na Foz do Iguaçu, fronteira Brasil/Paraguai. Entre eles, Onofre Pinto, José Lavecchia, os irmãos Daniel e Joel de Carvalho, Vítor Ramos e, provavelmente, Gilberto Farias Lima.

O major Joaquim Pires Cerveira, dirigente da Frente de Libertação Nacional (FLN), foi preso em Buenos Aires, como relata sua filha, a jornalista e historiadora Neusah Cerveira: “Às 18 horas do dia 5 de dezembro de 1973, meu pai Joaquim Pires Cerveira (…) se dirigiu a um encontro com seu companheiro de Organização (…) João Batista de Rita Pereda. Atropelado e seqüestrado com Pereda no centro de Buenos Aires pela Operação Condor, foram entregues à ditadura brasileira. Meu pai foi assassinado em 13 de janeiro de 1974 no DOI-Codi da Barão de Mesquita (RJ), tornando-se um desaparecido político.Dali para frente, a vida se resumiu na busca da verdade e dos seus restos mortais.”  

A Comissão da Verdade e Reconciliação do Chile documentou os casos de 33 cidadãos cidadãos chilenos presos por agentes brasileiros, argentinos e paraguaios e entregues à DINA.

Ex-ministros de Salvador Allende (Chile) foram alvo de atentados organizados pela Operação Condor. No dia 30 de setembro de 1974, o general Carlos Pratts, ministro de Estado de Allende e sua esposa Sofia Cuthbert  morreram num atentado a bomba em Buenos Aires. Orlando Letelier, outro ex-ministro do governo de Allende foi executado em Washington, nas barbas da Casa Branca, no dia 21 de setembro de 1976. O ex-vice-presidente da República do Chile, no governo Allende, Bernardo Leighton, dirigente do Partido Democrata-Cristão e sua esposa Ana Fresno foram baleados gravemente em Roma, mas sobreviveram. Eles reconheceram os criminosos: Michael Townley, estadunidense, conhecido integrante da DINA, que usava o codinome de Kenneth Enyart e sua mulher, Maria Inés Callejas, chilena, cujo codinome era Ana Pizarro.

Expedientes encontrados na Delegacia da Polícia Federal em Nova Iguaçu revelam a perseguição de agentes brasileiros ao médico Agostin Goiburú Gimenez, do Movimento Popular Colocado do Paraguai. Ele foi seqüestrado por policiais brasileiros e levado para Assunção, onde foi torturado até a morte no Regimento Escolta Presidencial.

A participação brasileira na Operação Condor tornou-se pública com a tentativa de seqüestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz em 1978, numa ação dos órgãos de repressão do Uruguai e do Brasil em Porto Alegre. Alertados por um telefonema anônimo, o repórter Luiz Cláudio Cunha e o fotógrafo J.B. Scalco foram conduzidos até um apartamento do bairro Menino Deus, onde surpreenderam militares uruguaios e policiais brasileiros na fase final do seqüestro de Lílian e Universindo, conseguindo frustrar a operação.

A Busca da Verdade 

As informações disponíveis sobre a Operação Condor são devidas ao empenho do militante paraguaio Martin Almada, pedagogo e advogado paraguaio, que passou anos no cárcere, onde foi submetido às mais cruéis torturas, e conseguidas em 1992, três anos após a queda do ditador Alfredo Strossner.

 No Brasil, pouco se obteve até o momento, apesar da Constituição Federal de 1988 garantir no seu art. 5º, inciso XXXIII que “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas na forma da lei, sob pena de responsabilidade” .

Aluízio Palmar, credenciado pela Comissão dos Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, teve acesso ao arquivo da Delegacia da Polícia Federal na Foz do Iguaçu. Constatou que foi ativa participação dos órgãos repressivos da ditadura militar brasileira na Operação Condor, por intermédio da Assessoria Especial de Informações e Segurança (Aesi). Esta organização tinha bases em Brasília, no Rio de Janeiro, Curitiba, Foz do Iguaçu e Assunção. A Aesi mantinha correspondência constante com os órgãos repressivos da Argentina, do Paraguai, Uruguai e Chile.

A Comissão Nacional da Verdade, criada no governo de Dilma Rousseff lançará uma luz sobre a nossa história, permitindo efetivamente se conhecer o que ocorreu nos vinte anos de ditadura, identificar os responsáveis e se fazer justiça?

Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais compreende que houve acordos políticos para esconder a verdade. É preciso que haja muita mobilização pressionando para que a verdade venha à tona, as responsabilidades sejam definidas e a justiça seja feita.

José Levino, historiador

Fontes de pesquisa

  • Operación Condor, Pacto Criminal, Stella Calloni, Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2006.
  • La “Operación Condor”: El terrorismo de Estado de alcance transnacional, Esteban Cuya, pesquisador do Centro de Direitos Humanos de Nuremberg.
  • Aluízio Palmar, jornalista, ex-preso político.

 

Sobre o papel da vanguarda no movimento

A “teoria” da espontaneidade é a teoria do oportunismo, a teoria que consiste em acreditar cegamente no movimento operário espontâneo, a teoria que nega de fato o papel dirigente da vanguarda da classe operária, do partido da classe operária.

A teoria que consiste em prestar culto à espontaneidade é uma teoria decididamente contrária ao caráter revolucionário do movimento trabalhador; impede que este se oriente pelo caminho da luta contra os fundamentos do capitalismo; luta para que este movimento se oriente exclusivamente pela via das “possíveis” e “aceitáveis” reivindicações para o capitalismo, advoga em absoluto “ a linha da menor resistência”. A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.

A teoria que cultua a espontaneidade é resolutamente contrária à que prega que se imprima ao movimento espontâneo um caráter consciente e metódico, é contrária a que o Partido avance à frente da classe operária, a que o Partido eleve as massas a um nível consciente, a que o Partido dirija o movimento; luta para que os elementos conscientes do movimento não impeçam que este siga seu caminho, luta para que o Partido não faça mais do que estar atento ao movimento espontâneo e caminhe a reboque deste. A teoria da espontaneidade é a teoria que consiste em menosprezar o papel do elemento consciente dentro do movimento, é a ideologia do “seguidismo”, fase lógica de todo o oportunismo.

Praticamente, esta teoria, que entrou em cena já antes da primeira revolução russa, levava seus partidários, os chamados “economistas”, a negar na Rússia a necessidade de um partido operário independente, a manifestar-se contra a luta revolucionária da classe operária pela derrocada do czarismo, a vaticinar uma política trade-unionista no movimento e, em geral, a entregar o movimento operário à hegemonia da burguesia liberal.

A luta da velha Iskra(1) e a brilhante crítica da teoria do “seguidismo”, feita por Lênin em Que fazer?, não só derrotaram o chamado “economismo”, mas também lançaram as bases teóricas para um movimento realmente revolucionário da classe operária russa.

Sem esta luta não teria sido possível pensar em criar-se na Rússia um partido operário independente, nem seu papel dirigente na revolução.

Mas a teoria que consiste em prestar culto à espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria encontra-se bastante alargada, embora sob uma forma algo distinta, em todos os partidos da Segunda Internacional, sem exceção. Refiro-me, ao dizer isto, à chamada “teoria” das “forças produtivas”, vulgarizada pelos líderes da Segunda Internacional, teoria que justifica tudo e reconcilia todos, que comprova os fatos e os explica quando já toda a gente está farta deles e, depois de comprová-los, se revela muito tranquila. Marx dizia que a teoria materialista não pode limitar-se a interpretar o mundo, mas que, além disso, deve transformá-lo. Mas aos Kautski e companhia não lhes preocupa isto, e preferem ficar-se  pela primeira  parte  da  fórmula de Marx. Eis aqui um dos inúmeros exemplos de aplicação desta “teoria”.

Dizem que, em vésperas da guerra imperialista, os partidos da Segunda Internacional ameaçavam declarar “a guerra à guerra” no caso de serem os imperialistas a iniciá-la. Afirmam que, em vésperas da guerra, estes partidos não fizeram caso da palavra de ordem “Guerra à guerra”, conduzindo logo para o campo da prática a palavra de ordem contrária de “Guerra pela pátria imperialista!”. Dizem que esta mudança de posições provocou milhões de vítimas entre os operários. Mas seria um erro acreditar que alguém tivesse a culpa disto, que alguém fosse infiel ou traidor à classe operária. Nada disso! Aconteceu o que tinha de acontecer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é “um instrumento de paz” e não de guerra; e, em segundo lugar, porque, dado o “estado de desenvolvimento das forças produtivas” daquele tempo, não se podia fazer outra coisa. A “culpa” pertence às “forças produtivas”. Assim “nos” explica, exatamente, a “teoria das forças produtivas” do senhor Kautski. E quem não acreditar nesta “teoria” não é marxista. E o papel dos partidos? Sua importância no movimento? Mas que pode fazer um partido diante de um fator tão decisivo como o “estado de desenvolvimento das forças produtivas”?…

Poderíamos citar uma série de exemplos de falsificações do marxismo semelhantes a esta.

Resta demonstrar que este “marxismo” falsificado, destinado a encobrir o oportunismo, não é mais do que uma variante europeia daquela mesma teoria do “seguidismo”, combatida por Lênin muito antes da primeira revolução russa?

Será necessário porventura demonstrar que destruir essa falsificação teórica é condição preliminar para a criação no Ocidente de partidos verdadeiramente revolucionários?

(Extraído do livro Fundamentos do Leninismo, edições Manoel Lisboa, 2012)

(1) Iskra (Estrela) foi o órgão fundado por Lênin, que exerceu grande influência no seu tempo, sobretudo pela sua eficácia política. (N. do T.)

“Topografia de um desnudo” relembra operação mata-mendigos

1

Topografia de um desnudo, de Teresa Aguiar, narra um dos casos mais negros da história recente do Brasil – a “Operação mata-mendigos”. Entre o fim de 1962 e o início de 1963, foram encontrados os corpos de 13 moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro, no então Estado da Guanabara. Foi um caso que chocou o país e só foi revelado devido à coragem de repórteres responsáveis pelos jornais de oposição ao crescente governo fascista brasileiro.

O filme – que conta com grande elenco – narra a história do morador de rua chamado de Russo (Lima Duarte), que surge boiando nas águas do Rio Guandu, próximo a um depósito de lixo municipal. Russo morava junto com a mulher e outros catadores no lixão de onde eles recolhiam alimentos. Isabel (Arlane Porto) é colunista de um grande jornal carioca e amante de Clemente (Kito Junqueira), que é o dono do jornal e tem interesse em construir um loteamento residencial na região do lixão. Ao viajar de carro com dois repórteres comunistas, responsáveis por manifestações contra o governo pré-ditatorial, ela acaba indo parar no lixão. Lá avista o corpo de Russo e, a partir deste episódio, começa a investigar a morte dos moradores de rua.

Isabel acaba conhecendo “Freira” (Maria Alice Vergueiro), uma cafetina que mora no lixão, e passa a buscar mais informações sobre os assassinatos. Após escrever em sua coluna uma dura crítica, responsabilizando o governo pelos crimes, ela se torna alvo de perseguições da polícia que, naquele momento, era formada pela escória da polícia fascista formada durante a Ditadura Vargas.

A polícia havia criado o Dermen, o Departamento de Repressão à Mendicância, chefiado por Manoel (Ney Latorraca) e o Cabo Lucas (José de Abreu). Esse grupo de extermínio caçava moradores de rua durante a noite, torturava-os em busca de informações e, após assassiná-los, jogava os corpos nos rios Guandu e da Guarda.

Mas para a polícia fascista, a serviço do governo imperialista pré-ditatorial, não bastava cometer esses delitos absurdos. Era necessário acabar com os opositores que denunciavam os crimes nos jornais de esquerda. Várias vezes, durante o filme, são levantadas suspeitas absurdas de que houvesse uma célula comunista no lixão, além de responsabilizarem a imprensa comunista por exagerar nos casos e culpar o governo pelos crimes.

Na tentativa de eliminar testemunhas, intimidar a imprensa e livrar os assassinos, a polícia mata Isabel e dá a ela o mesmo destino que aos moradores chacinados. O Cabo Lucas também acaba sendo executado e acusado de comandar o grupo de extermínio. No fim, ainda invadem o lixão e matam todos os catadores que estavam ao alcance das armas.

O caso, retratado com uma dose de ficção, ocorreu no final do ano de 1962 na cidade do Rio de Janeiro. De início, os corpos foram encontrados às margens dos dois rios. Com o aumento do número de cadáveres, a imprensa e a opinião pública, que começavam a sentir a repressão e armação do golpe militar, começam a se posicionar contra o governo e cobrar a investigação dos casos. Foram encontrados treze corpos de moradores de rua, e a suspeita é de que chegou a vinte o número de mortos.

Uma parte da imprensa que investigava os casos acreditava que fosse um “treinamento” para a polícia que, nos anos seguintes, viria a praticar as mesmas técnicas de tortura com os opositores do governo. Mas a teoria mais aceita é a de que essa operação foi idealizada pelo governo para “limpar” a cidade dos moradores de rua, para poder receber a rainha Elizabeth, da Inglaterra, e mascarar os problemas sociais produzidos pelo sistema capitalista.

Topografia de um desnudo é uma grande oportunidade de conhecer mais sobre a agressão que a sociedade brasileira sofre por parte da polícia fascista e do governo imperialista. Serve também para conscientizar, não só nossos militantes, como todos os leitores sobre os métodos de repressão e a tática para manter a ordem utilizados para esconder os problemas sociais criados pelo sistema capitalista, que vão desde a repressão, censura, perseguição, torturas, assassinatos, grupos de extermínio, tráfico de influência até chegar à ditadura. Mas todos esses métodos não são capazes de intimidar nem calar o povo, que entrega a vida em nome dos irmãos que sofrem para satisfazer as mordomias de poucos homens que se apropriam dos bens da sociedade.

Lucas Marcelino, São Paulo

Dawson: ilha 10

0

As décadas de 60 e 70 do século passado serão sempre lembradas na América Latina por um triste episódio: a ocorrência de ditaduras em todos os países. Todas essas ditaduras deixaram nesses países rastros de brutalidade, opressão e violação completa dos direitos humanos, e vários são os casos que dariam filmes ou livros. Neste caso, o filme se chama Dawson: ilha 10, e se trata de um campo de concentração no Chile de Pinochet, destinado a aprisionar ministros, secretários e assessores de Salvador Allende, além de médicos, engenheiros etc. Esses homens, alguns de confiança da Unidade Popular (coalizão de esquerda que elegeu Allende), ao entrarem em Dawson, região de gelo e deserto do Chile, passavam a ser conhecidos apenas por números e eram chamados de Ilha 1, Ilha 2, Ilha 3, e assim por diante. O livro em que o filme se baseia chama-se Isla 10, e é a autobiografia de Sergio Bittar (Benjamín Vicuña) ex-ministro das Minas e Energia do governo Allende, que era chamado por esse código em Dawson.

Como filme de denúncia política, acerca dos campos de concentração da América Latina, a película retrata agressões, torturas e trabalhos forçados para os prisioneiros. “Mantenha-os ocupados. Temos que quebrar a sua vontade” sentencia um dos comandantes da Ilha. Homens os mais diversos, de ideologias e credos os mais diversos, tinham algumas coisas em comum, e o que os diferenciava do resto do Chile era sua devoção à defesa da democracia e, consequentemente, do governo de Allende, e a antipatia e ódio que geraram nos que assassinaram Allende e a democracia no Chile.

Emocionante em diversos momentos, o filme aborda todo o abismo que existe dentro dos amantes e lutadores da liberdade que se encontram privados dela. Especial demonstração disso, quando são anunciados da morte de Pablo Neruda, ao som de passagem de O carteiro e o poeta: “Aqui na Ilha, o mar, e quanto mar. Sai de si mesmo a cada momento. Diz que sim, que não, que não. Diz que sim, em azul, em espuma, em galope. Diz que não, que não. Não pode sossegar. Me chamo mar, repete se atirando contra uma pedra sem conhecê-la. E então, com sete línguas verdes, de sete tigres verdes, de sete cães verdes, de sete mares verdes, percorre-a, beija-a, umedece-a e golpeia-se o peito repetindo seu nome”. Também emociona ver o ânimo melhorando um pouco quando conseguem sintonizar a Rádio Moscou que saúda a resistência chilena, dizendo não a haver esquecido.

Baseado em fatos reais e duros, Dawson: ilha 10 apresenta várias contradições próprias dos regimes de exceção, como o fato de um jovem recruta pedir encarecidamente ao “senhor ministro” (na verdade, ministro deposto) Ilha 10 para achar o seu pai, um operário socialista, preso em alguma outra parte do Chile, pelo mesmo motivo pelo qual era obrigado a manter o mesmo “senhor ministro” preso.

Todo baseado em fatos históricos verídicos, o filme do experiente Miguel Littin nos convida a fazer uma reflexão sobre as atrocidades cometidas pelas burguesias latino-americanas em nome do combate aos “ateus marxistas” que visavam transformar a América Latina numa ditadura sanguinária. Na verdade, a contradição que gerou essas ditaduras foi a luta do povo latino-americano contra a carestia da vida, contra a opressão do Estado capitalista, pela reforma agrária, pela reforma universitária e, de outro lado, uma burguesia mesquinha e reacionária que viu a possibilidade concreta de perder seus privilégios e benefícios, que adquiriram através do roubo das riquezas desses mesmos povos. Como nos mostram as gigantescas manifestações estudantis do ano passado no Chile e a greve geral em apoio a ela, essa contradição não acabou – e é preciso lutar para que nunca se esqueça e para que nunca mais aconteça.

Yuri Pires, São Paulo

A Verdade comemora 12 anos de luta

0

O jornal A Verdade provou que é mesmo um instrumento dos trabalhadores na luta pelo socialismo. No último mês de dezembro, completou 12 anos de existência, e, em vários estados, foram realizadas festas e debates para comemorar a data e convocar mais pessoas para se somar a este projeto de imprensa popular.

Em Pernambuco, a Casa da Cultura do Recife abrigou mais de 200 pessoas entre artistas, sindicalistas, políticos, lideranças de movimentos sociais e do movimento estudantil, além de representantes do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça. O debate realizado homenageou os mortos e desaparecidos políticos. Alguns dos presentes ao ato: Amparo Araújo, da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Edival Nunes Cajá, presidente do CCML, Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda, Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade, Silvério Pessoa, cantor e compositor, Marcelo Mario Melo, ex-preso político, poeta e compositor. E ainda houve tempo para a poesia popular e a música regional. Em Caruaru, cerca de 200 pessoas participaram de um ato em defesa da imprensa popular e em apoio ao jornal A Verdade.

No Ceará, foram cerca de 180 participantes do ato político-cultural pela efetivação da Comissão da Verdade, realizado na Faculdade de Educação da UFC. Participaram representantes da CMP, do MLB, Movimento de Luta Indígena, MLC, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, da Associação de Professores do Ceará (APEC), do Sindicato dos Petroleiros CE/PI, PCR, UJR, Uesm, advogados populares e dos direitos humanos, entre outros.

Em São Paulo, reuniram-se com muito entusiasmo os militantes do MLB, MLC, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ares-ABC, UJR e PCR para debater o tema da abertura dos arquivos da Ditadura Militar. Depois do ato político, muita música e animação.

No Rio de Janeiro, a festa de A Verdade contou com as intervenções de várias lideranças populares e de sindicalistas, além da presença forte da juventude. A confraternização ficou por conta do autêntico samba carioca.

Por fim, em Patos, no Sertão paraibano, realizou-se um debate sobre o papel dos meios de comunicação nas transformações sociais, além de apresentações artísticas de poesia e do cancioneiro nordestino.

Da Redação

A luta pela moradia digna na Áustria

0

Depois da Primeira Guerra Mundial, o Partido Social-Democrata (na época um partido combativo e de inspiração marxista) chegou ao governo de Viena e iniciou um programa de habitação social progressista que é exemplo até hoje. A época dos anos vinte e do início dos anos trinta do século passado ficou conhecida como “Viena Vermelha” e fez pela primeira vez moradia de qualidade acessível para muitos trabalhadores da cidade. 

Em 1918, havia um grande déficit habitacional em Viena, capital da Áustria.  A imigração dos países da monarquia austro-húngara levou a um forte crescimento populacional e o número de habitantes subiu para mais que dois milhões de pessoas em poucas décadas. Para abrigar os trabalhadores imigrantes e suas famílias, um grande número de cortiços privados foi construído. Mas, neles, 92% dos apartamentos não tinham banheiro próprio, 95% eram sem água, 86% sem gás e 93% sem eletricidade. Devido à especulação imobiliária, os alugueis eram altos e a maioria dos apartamentos, superlotados. Cerca de 300.000 pessoas não possuíam moradia própria e quase 90.000 conseguiram apenas alugar uma cama para dormir por algumas horas cada dia.

Depois da Primeira Guerra Mundial, surgiu um movimento de moradia que começou a erguer construções ilegais nos arredores da cidade. Várias cooperativas e mutirões foram organizados e exigiram da prefeitura de Viena um apoio financeiro e a aprovação da urbanização de terrenos. Com as eleições municipais depois da guerra, Viena obteve pela primeira vez uma administração socialdemocrata e esta começou a subsidiar o movimento pela moradia. Geralmente os futuros moradores participavam ativamente do processo de construção das casas e da infraestrutura comunitária. Em poucos anos, cerca de 15.000 unidades habitacionais foram construídas em 50 conjuntos que eram administrados pelos moradores de forma participativa.

Em 1922, Viena ganhou status de governo estadual, deixando de ser apenas um município e podendo, a partir de então, introduzir novos impostos como os incidentes sobre imóveis, restaurantes luxuosos, empregados domésticos e automóveis. Estes novos recursos foram usados para financiar um programa de habitação social próprio para melhorar as condições de moradia para os trabalhadores. A maioria dos apartamentos construídos nesse programa do governo era pequena, mas equipada com um banheiro, água e energia. Várias unidades tinham também uma varanda e acesso a pátios verdes e bem-iluminados. As mais importantes características dos conjuntos eram a densidade construtiva baixa e a infraestrutura coletiva com lavanderias, piscinas, creches, instituições de saúde, bibliotecas, áreas verdes e de lazer. A distribuição dos apartamentos ocorria de acordo com um sistema de pontuação e o aluguel era de cerca de 4%  da renda de um trabalhador da época. Até 1934, foram construídos 66.402 apartamentos em 390 conjuntos habitacionais – entre eles os grandes conjuntos Reumannhof, Karl-Marx-Hof, Friedrich-Engels-Platz e Karl-Seitz-Hof. Na época, aproximadamente um décimo da população vienense já morava nesses apartamentos estatais. 

Com o início do fascismo, o programa habitacional foi interrompido e pôde ser retomado somente depois da Segunda Guerra Mundial. Um crescente déficit habitacional levou à implantação de um programa de construção em grande escala a partir de 1950. Nos anos 60 e 70, foram construídos vários conjuntos novos na periferia de Viena, que atenderam às necessidades de 9.000 famílias, mas possuíam cada vez menos infraestrutura comunitária, instituições coletivas e espaços de lazer.

Desde os anos 90 está suspensa a construção de apartamentos estatais. Agora, a prefeitura de Viena financia a construção de conjuntos habitacionais por construtoras. Mesmo assim, ainda hoje, cerca de 25% das moradias em Viena pertencem à prefeitura. Mas a administração desses conjuntos, com cerca de 220.000 apartamentos e 6.000 escritórios e lojas, se tornou um empreendimento desincorporado da prefeitura. Em 2000, foi retirado do controle da Câmara Municipal para trabalhar de forma “moderna, eficaz e econômica”. Sendo assim, a submissão às leis de mercado alcançou também a administração dos apartamentos estatais. Como consequência, a distribuição e o valor dos alugueis para os apartamentos lamentavelmente já não são mais tão acessíveis como na época da “Viena Vermelha”.

Mas é um fato que especialmente os habitantes mais pobres da cidade ainda necessitam de moradia mais acessível. Isto é comprovado pela grande demanda como também pelo tempo longo de espera de vários anos para poder morar nos conjuntos da prefeitura. Dados atuais mostram que famílias com despesas mensais de até 1.634 euros gastam em média 42,9% – quase a metade das despesas totais – para moradia e energia. Os imigrantes são particularmente atingidos por condições de habitação precárias. Por isso, diversos grupos e organizações – como a iniciativa “Construir juntos, morar juntos“ – lutam ativamente por formas alternativas de realizar a moradia própria e construir o ambiente em que vivem. Nos últimos meses, estudantes e jovens passaram também a ocupar vários prédios na cidade para mostrar o seu descontentamento com o acesso a imóveis, meramente definido pelo mercado imobiliário capitalista, e iniciar projetos de moradia e cultura desenvolvidos e promovidos pelos moradores de forma coletiva.

Sob condições capitalistas, a comercialização de apartamentos segundo interesses de lucro nunca poderá ser eliminada totalmente. Mas a volta para um programa de habitação social de qualidade e financeiramente acessível com recursos públicos do próprio Estado – com o controle democrático e participação ativa dos moradores – poderia significar uma vida mais digna para muitos que hoje precisam. As influências dominantes do capital, dos bancos e da especulação imobiliária precisam ser combatidas. Ao mesmo tempo, devem ser promovidas discussões e ações na sociedade referentes a questões como: de que forma deveria se organizar na atualidade um modelo de habitação social de verdade? Quais grupos sociais deveriam ser atendidos? Como a moradia pode se tornar financeiramente mais acessível? Enfim, como seria possível garantir moradia de qualidade também às amplas massas trabalhadoras?

Katharina Kirsch. correspondente de A Verdade na Europa

A força da indignação popular

1

Para garantir os lucros dos empresários, o prefeito de Teresina anunciou em dezembro um novo aumento, que entrou em vigor no dia 1° de janeiro passado. Em contrapartida, os estudantes também não ficaram parados e deram continuidade ao movimento contra o aumento, que desta vez tem sido duramente reprimido desde o primeiro dia de manifestação.

Surpreendendo os empresários e o prefeito Helmano Ferrer, mais de cinco mil estudantes foram às ruas durante uma semana, puxando palavras de ordem como “Helmano, eu não aguento, a R$2,10 eu vou andar é de jumento” e “Estudo, trabalho, dou duro o dia inteiro, Helmano anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro” – mostrando sua indignação.

O estopim da repressão aconteceu no 9 de janeiro, quando cerca de 50 estudantes ocuparam pacificamente uma via da Avenida Frei Serafim, principal da cidade, e foram surpreendidos com a chegada de mais de 300 policiais militares, Rone, cavalaria, seguranças particulares e mais de 100 policiais do batalhão de choque – uma cena que nunca imaginaríamos ver na nossa tão amada cidade. O resultado foram estudantes presos e muitos feridos (um em estado grave).

Os teresinenses há mais de oito anos pagam por uma integração fantasma e contam com o serviço de uma frota de coletivos sucateada, com ônibus antigos e sem nenhum tipo de acessibilidade para idosos, deficientes visuais e cadeirantes. São poucas linhas e em algumas só há dois ônibus, fatos que acaba submetendo a população a intermináveis horas de espera.

Rayça Andrade, militante da UJR e diretora da Ames-Teresina

Movimento Olga Benário é organizado em Patos

0

Com a participação de estudantes, sem-teto, professoras e, enfim, de mulheres em busca de uma sociedade de igualdade de direitos, foi organizado na cidade paraibana de Patos, o Movimento de Mulheres Olga Benário. O movimento já existe em diversos Estados do Brasil e no ano passado enviou representantes à Conferência Mundial de Mulheres de Base, em Caracas, onde foram definidas estratégias para o avanço da organização das mulheres.

Os dados da discriminação e violência contra as mulheres são alarmantes. Estima-se que, no Brasil, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas e que seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. As mulheres buscam se organizar não só para enfrentar a violência, como também para lutar contra a falta de espaço em setores da sociedade que as discrimina – principalmente as mulheres pobres.

A homenagem a Olga Benário na criação do Movimento de Mulheres constitui mais uma a oportunidade de a sociedade conhecer essa notável revolucionária – em todos os sentidos da palavra. Olga Benário Prestes foi uma jovem militante comunista alemã, de origem judaica, deportada para a Alemanha durante o governo de Getúlio Vargas, sendo lá executada pelo regime nazista, numa câmara de gás de um campo de concentração. Sua história é narrada no célebre livro Olga, de Fernando Morais, que originou o filme de nome idêntico, lançado em 2004.

Gerluzia Vieira

Prefeitura de Diadema promete desapropriação após carnaval

0

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, presente desde 2008 na cidade de Diadema, São Paulo, tem travado importantes batalhas e, hoje, organiza cerca de 500 famílias em núcleos que se reúnem semanalmente, debatendo e discutindo não somente o problema da falta de moradia, mas também da saúde, da educação e do transporte.

Importantes vitórias foram alcançadas por meio da luta popular desde a ocupação Lucineia Xavier, em novembro de 2010. Foram oito dias de ocupação debaixo de lona, enfrentando chuva, sol e a repressão da polícia, que cercava a ocupação e impedia até a entrada de água e leite para as crianças. Mas a determinação do povo conseguiu arrancar da Prefeitura o compromisso da destinação de uma área para a construção de moradias para as famílias organizadas pelo Movimento.

No ano passado, em junho, foi assinado o decreto de utilidade pública desta área e, diante de muita pressão, no segundo semestre conseguimos aprovar na Câmara de Vereadores da cidade a mudança no zoneamento, transformando a área em Área Especial de Interesse Social (Aeis).

Mas como nada vem fácil para o povo trabalhador na sociedade capitalista, até hoje a desapropriação não ocorreu. Temos o terreno, que é uma área abandonada há anos sem cumprir a sua função social; temos os recursos para a desapropriação – avaliada em cerca de 1 milhão de reais – que já foram aprovados pelo Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social (Fumapis), mas ainda assim a desapropriação não acontece.

Em reunião no dia 25 de janeiro deste ano, com a presença de quase 30 lideranças do Movimento, o secretário de Habitação, Milton Nakamura, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Airton Germano, afirmaram que no dia 22 de fevereiro a prefeitura dará definitivamente entrada na reintegração de posse judicial da área, no fórum da cidade, e, segundo Germano, em 45 dias teremos a imissão da posse do terreno.

A experiência da classe trabalhadora, acumulada com muitos anos de resistência e luta, nos mostra que não podemos ficar esperando passivamente por nossos direitos. Por isso, o MLB convocou uma Assembleia-Geral para dia 11 de fevereiro, na Escola Municipal Fabíola de Lima Goyano, no Jardim Inamar, em Diadema, pois sabemos que só com muita organização e força vamos garantir a desapropriação. Estamos preparando também o bloco de Carnaval Eu não tenho onde morar para cobrar a morosidade no cumprimento das promessas da prefeitura.

Redação São Paulo

Prefeitura e empresários aumentam passagem em Belo Horizonte

0

No penúltimo dia do ano passado, a população de Belo Horizonte foi surpreendida por mais um aumento abusivo das passagens no transporte coletivo na Capital e Região Metropolitana. O reajuste pegou toda a população de surpresa, pois neste período ocorrem as festividades de fim de ano. O preço das passagens subiu de R$ 2,45 para R$ 2,65.

Em decorrência disso, a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames) convocou diversas entidades do movimento social e sindical e organizou manifestação, no dia 19 de janeiro, nas ruas centrais de Belo Horizonte para protestar contra o aumento abusivo das passagens, em defesa do meio-passe para todos os estudantes e pela estatização e melhoria na qualidade do transporte coletivo.

O ato reuniu mais de duzentas pessoas, a maioria de estudantes, que se concentraram na Praça Sete, denunciando a política do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Foram realizados trancaços na Avenida Afonso Pena e a Rua da Bahia, em frente ao prédio da PBH (Prefeitura), depois os manifestantes retornaram à Praça Sete e fecharam as avenidas Afonso Pena e Amazonas.

Mais uma vez, estudantes unidos aos trabalhadores mostraram sua força e realizaram um grande protesto. Segundo Lincoln Emanuel, diretor da Ames, “essa foi a primeira manifestação de muitas que serão realizadas em 2012 para combater esse aumento e garantir a ampliação do direito do meio-passe estudantil para todos os estudantes”.

Em Belo Horizonte, cerca de cinco famílias controlam todas as empresas de transporte da cidade e chegam a lucrar mais de cinco milhões por dia por um serviço de péssima qualidade, com ônibus desconfortáveis, lotados e atrasos constantes.

Tudo isso só demonstra que não existe nenhum compromisso das empresas de ônibus em prestar um serviço de qualidade para os usuários. O único objetivo é o lucro!

Nesses momentos, também fica claro que vereadores e Prefeitura são os maiores cúmplices da máfia dos transportes na cidade, sendo que muitos são financiados por esses mesmos empresários. Essa combinação de políticos corruptos e empresários é também responsável pela não expansão do sistema de Metrô, impedindo a implantação de alternativas para desafogar o caos do transporte em BH.

Gladson Reis, Presidente da AMES-BH

PM de Pernambuco ressuscita Ditadura

0

O lucro acima de tudo. Esse foi o motivo que levou os empresários do transporte coletivo em Pernambuco a aumentar o valor das tarifas de ônibus no dia 20 de janeiro. Em resposta, no mesmo dia, cerca de 400 estudantes organizados por diversas entidades estudantis como a Uespe, DCEs da UFPE, UFRPE e Unicap, além da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), além da União da Juventude Rebelião (UJR), fizeram uma manifestação contra o aumento durante a reunião do Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes, realizada a portas fechadas sob a proteção da Polícia Militar de Pernambuco.

A manifestação começou pela manhã com concentração em frente  ao Ginásio Pernambucano, seguindo em passeata pelas principais avenidas do Centro do Recife, denunciando a proposta de 17,2% feita pelos tubarões do transporte.

A repressão por parte da Polícia Militar e do Batalhão de Choque foi, mais uma vez, selvagem, e fez a população recifense recordar os tempos da Ditadura Militar. A manifestação foi alvo de balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta, além de muita pancada. Estudantes foram feridos, outros presos e até uma trabalhadora que demonstrou apoio à passeata foi detida.

No início da tarde, ainda não satisfeitos com diversos presos e feridos, a Polícia deu início a  uma perseguição aos estudantes pelo Centro da cidade até chegar a Faculdade de Direito da UFPE, onde se reorganizavam todos os manifestantes que foram cercados e impedidos de sair pelo Batalhão de Choque, que continuou disparando bombas de gás e balas de borrachas contra os estudantes que ali estavam na esperança de que se protegiam.

Tais ações só fazem crescer a indignação da população diante de mais um ato de desrespeito e violência contra o povo. A comerciante Maria Elizete de Oliveira, 49 anos, que assistiu à violência fascista da PM declarou: “É um absurdo o comportamento da Polícia. Eles parecem que estão em uma guerra. Os estudantes estão numa passeata organizada, pacífica, desarmados, sem nada, e a Polícia chega dando tiro, como se eles fossem bandidos. Se a passagem aumentou, e isso prejudica todo mundo, eles têm o direito de se manifestar, e a Polícia tem que respeitar”.

Após várias manifestações, os estudantes impediram o reajuste de 17,5% pretendido pelos empresários, embora a passagem tenha sido reajustada em 6,5%. Agora, a luta continua contra a repressão, pela estatização do transporte público e pelo congelamento das passagens.

Jailson Davi Nunes, militante da UJR