Nos dias 18 e 19 de abril, foi realizado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o seminário A Dívida Pública em Debate, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado do RJ (Sintuperj) e o Núcleo de Auditoria Cidadã do RJ. A mesa de abertura foi composta pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, e pelo economista e professor da UFF, Marcelo Carcanholo.

Durante o seminário, foram discutidos o nacional-desenvolvimentismo e a desindustrialização, o papel do BNDES, com presença de seu ex-presidente, Carlos Lessa, as dívidas dos estados da Federação e a experiência do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais, além da questão energética e das privatizações, com o Sindipetro-RJ e AEPET. Wilma Salgado, ex-ministra de Finanças do Equador e Fattorelli apresentaram a experiência da auditoria da dívida pública no Equador.

O jornal A Verdade e os militantes da União da Juventude Rebelião (UJR) estiveram presentes em todos os momentos, fortalecendo o caráter de luta do seminário e se comprometendo em ampliar o alcance destes debates.

A dívida pública no Brasil

Em sua fala, o professor de economia da UFRJ Reinaldo Gonçalves expôs o real valor da dívida pública brasileira, que soma hoje mais de trê trilhões de reais e é, na prática, impagável, pois, a cada ano, somam-se juros calculados sobre juros, o chamado anatocismo. Maria Lúcia Fattorelli denunciou que um dos principais motivos para as taxas de juros serem altíssimas é a composição do conselho que as define, formado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e o Banco Central, em conjunto com um corpo de “analistas” composto esmagadoramente (95%) por representantes dos bancos e fundos de investimento, ou seja, por aqueles que se beneficiam com os juros altos.

Fattorelli traçou o histórico da dívida, denunciando como o valor desta deu um grande salto a partir do Regime Militar. Por meio de instituições como o Fed (Banco Central Estadunidense, que é privado), o regime contratava financiamentos a juros baixos, mas flutuantes para grandes projetos como hidrelétricas, a Transamazônica, etc. Além disso, facilitou a entrada de capital estrangeiro para as empresas nacionais, aumentando a dívida e aprofundando a dependência econômica e o controle das políticas públicas pelos grandes bancos e multinacionais.
Com nossa economia na mão, os EUA aumentaram unilateralmente as taxas de juros, culminando numa crise da dívida pública brasileira na década de 80. Na exposição de Fattorelli também ficou clara a importância da dívida para a submissão das políticas econômicas e sociais do Brasil no início dos anos 90 ao FMI e ao Banco Mundial. Estas entidades apresentam propostas de “amortizações” e refinanciamento da dívida, as condições eram de que o Governo do Brasil flexibilizasse (atacasse) os direitos trabalhistas e a previdência, promovesse a liberalização financeira e abertura comercial ao capital estrangeiro, e, principalmente, efetivasse um grande plano de privatizações. Uma política resumida na frase de Margareth Tatcher, primeira-ministra neoliberal da Inglaterra em 1985 – “Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”. O governo FHC seguiu a receita à risca, e as consequências são conhecidas pelo povo: diminuição do salário mínimo, corte nos direitos, venda das principais empresas estatais, etc.

Também ficou esclarecido o mito que existe, desde 2005, do fim da dívida externa. A verdade é que o Governo Lula refinanciou junto a bancos e financeiras “nacionais” (controladas em grande parte por empresas internacionais) a dívida com o FMI, de R$ 15,5 bilhões. Pior! A dívida com o FMI corria a juros de 4% ao ano, mas, ao comprar a dívida externa e transformá-la em interna, passamos a pagar juros de 19,5% a.a. Ao invés de quitarmos a dívida, passamos a pagá-la mais caro!

O endividamento das nações

O professor Carcanholo esclareceu os mecanismos que o capitalismo inventou para tentar prolongar o prazo de validade de seu sistema, e a relação destes com a atual crise e o endividamento das nações.  O sistema financeiro criou os “Derivativos” ou Ativos Tóxicos, produtos financeiros sem valor real, meros mecanismos para alavancar negócios nas bolsas de valores, e que servem para gerar boa parte das fortunas dos grandes milionários em cima de apostas sobre valores que não existem. Hoje, o PIB mundial é de aproximadamente 74 trilhões de dólares, mas o mercado financeiro trabalha com um valor de 600 trilhões de dólares. Isso gerou a chamada Bolha, que estourou em 2008; a economia já não podia se sustentar em cima de algo inexistente.

A solução apresentada pelo capitalismo foi novamente aprofundar o endividamento das nações, desviando montantes inéditos de capitais para salvar um pequeníssimo número de empresários, os mesmos que causaram a crise.
A Auditoria Cidadã da Dívida averiguou como, em três anos, entre 2007 e 2010, o Governo estadunidense transferiu secretamente 16 trilhões de dólares para salvar 15 bancos. Importante notar que o PIB de um ano dos EUA, neste mesmo período, foi de 14,5 trilhões de dólares. Estes 15 bancos são responsáveis por 47% dos empreendimentos mundiais.

Além disso, foram criados os bad Banks, instituições financeiras destinadas a absorver parte destes ativos tóxicos. Não para tirá-los de circulação, mas para injetá-los em economias que estariam “mais resistentes” ao vírus do sistema financeiro, como o Brasil. Esta injeção pode vir, entre outras formas, através da privatização das jazidas do Pré-sal. Uma denúncia importante também feita pela Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã é que a lei que regula os recursos do Fundo Social do Pré-sal dá preferência a investimentos do exterior, que estão amplamente contaminados com os derivativos.

A dívida para o povo brasileiro

Os trabalhos da Auditoria Cidadã apuraram que, em 2011, foram gastos com o pagamento da dívida 708 trilhões de reais, 45,5% de todo orçamento executado da União, riqueza produzida pelos trabalhadores e que foi direto para o bolso de banqueiros e outros grandes capitalistas. Em compensação, com a saúde foram gastos 11 vezes menos, 4,07%, e com a educação 2,99%, 15 vezes menos.

Com o dinheiro gasto no pagamento da dívida pública, o Governo poderia construir 20 milhões de casas populares, contratar dois milhões de médicos para os hospitais públicos ou aumentar o salário mínimo de R$ 622,00 para o piso do Dieese, de R$ 2.295,58. Os gastos com a dívida não são apenas números em uma complexa conta para especialistas, são, em verdade, uma Dívida Social.

A exportação de capitais e ativos financeiros e o endividamento público é mais um dos meios que o capitalismo criou para subjugar os povos e salvar seu sistema da ruína.

Pedro Gutman, militante UJR

No ano de 1953, quando a burguesia estadunidense reinava na França, aproveitando-se do seu enfraquecimento ocasionado pela ocupação nazista alemã (1940-1944), o economista e sociólogo Alfred Sauvy (1898-1990) escrevia amargurado no jornal Le Monde (edição de 05/08/1953):

“…Não se escreve mais États-Unis ou E.U. nos nossos textos, mas U.S.A. Esta inocente substituição não será o efeito da atração exercida pelo credor sobre o devedor, pelo protetor sobre o protegido?… Estas fraquezas contribuem poderosamente para a destruição do francês… A servidão linguística leva diretamente à servidão cultural”.
Imagine Sauvy brasileiro, vivendo na atualidade. Ele faria suas pesquisas pela internet, inclusive, em trânsito, utilizando um notebook ou um iPad, trocaria ideias com seus colegas via e-mail, pelo MSN ou Facebook. No seu escritório, sentindo fome, ligaria para um restaurante delivery ou iria ao shopping mais próximo, almoçar num self-service ou, devido à pressa, lancharia num  fast-food.  Nas palestras e cursos, utilizaria um data-show, daria um time para o coffee-break e se preocuparia com o feed-back dos alunos. É dizer, Alfred Sauvy enfartaria.

Língua e dominação

Conta o Gênesis (livro da Bíblia Cristã) que na Babilônia, há alguns milênios, os homens se julgaram capazes de chegar até Deus por meio de uma torre para questionar qual a razão de Ele tê-los jogado nesse Vale de Lágrimas. Lançaram-se à obra; já atingiam as nuvens mais baixas, quando o Senhor do Universo, sentindo-se ultrajado, decidiu impedir a façanha. E o fez, obrigando-os a falar línguas diferentes. Eles não se entendiam; tiveram de parar. O projeto ficou conhecido como Torre de Babel, que significa Torre da Confusão.

Os homens aprenderam a lição. As classes dominantes passaram a aplicá-la no controle das classes dominadas. Sabemos que, no Brasil, durante o regime de Escravidão (1530-1888), os fazendeiros compravam escravos de nações diferentes para dificultar a comunicação entre eles, pois falavam línguas diversas. Eles tiveram de aprender o português.

Desde a pré-história, os grupos ou nações dominantes buscam impor sua cultura à dominada, especialmente a língua, que é elemento fundamental da nacionalidade. O português, como as demais línguas neolatinas (espanhol, italiano, romeno, catalão) resultaram do domínio do Império Romano no Ocidente durante cinco séculos (24 a.C. – 476 d.C.). Em nosso país, a língua portuguesa foi imposta pelos colonizadores que desembarcaram de Portugal e exterminaram a cultura e promoveram impiedoso genocídio das nações indígenas.

Fica evidenciado que a língua é meio de comunicação, e expressa os interesses de quem a utiliza; manifesta a ideologia e a relação de poder entre classes e nações.

Os elementos que compõem a nacionalidade são constituídos historicamente desde a pré-história e se consolidaram na época do capitalismo ascendente, com o fortalecimento dos mercados nacionais, na luta contra a fragmentação feudal. Para a burguesia comercial, interessava a existência de nações fortes, unitárias. Assim, “províncias independentes, apenas federadas entre si, tendo interesses, leis, governos e tarifas alfandegárias diferentes, foram reunidas em uma só nação, em um só interesse nacional de classe, atrás de um único cordão alfandegário” (Marx). Hoje, após o êxito de inúmeras lutas de libertação nacional e revoluções socialistas, a burguesia tem como estratégia a formação de blocos econômicos e a chamada globalização, e tenta convencer de que o conceito de soberania nacional está ultrapassado.
Mas em momentos de crise econômica profunda, como ocorre atualmente, o rei fica nu, com a burguesia de cada país defendendo seus próprios interesses, bombardeando, inclusive, as nações que não queiram se submeter à sua lógica de dominação (Iraque, Afeganistão, Líbia, ameaças ao Irã, etc.).

As burguesias dos países periféricos, por sua vez, não têm nenhum sentimento de nacionalidade, embora formalmente o manifestem. Sua pátria é o lucro e, para esse fim, se associam às burguesias externas, imperialistas e dilapidam as riquezas nacionais (destruição da Amazônia, extração dos minérios, privatizações e assim por diante).

“Outrora, a burguesia era considerada como a cabeça da nação; ela defendia os direitos e a independência da nação, colocando-os acima de tudo. Atualmente, não resta mais traço algum do princípio nacional. Atualmente, a burguesia troca os direitos e a independência da nação pelos dólares. A bandeira da independência nacional e da soberania nacional foi atirada à margem. Sem dúvida alguma, cabe a vós, representantes dos partidos comunistas e democráticos, erguer esta bandeira e levá-la adiante, se quiserdes ser patriotas, se quiserdes constituir a força dirigente da nação. Ninguém mais, a não ser vós, poderá erguê-la”  (Stálin).

Por isso, a defesa da soberania nacional está nas mãos do povo, do proletariado de cada país.

Mantendo a identidade

“Aboli a exploração do homem pelo homem, e tereis abolido a exploração de uma nação por outra nação. No dia em que cair o antagonismo das classes no interior da nação, cairá igualmente a hostilidade das nações entre si”. (Marx e Engels). Somente então será possível a verdadeira globalização, com superação das fronteiras, com a constituição de uma língua comum. Trata-se de uma longa caminhada, na qual os primeiros passos estão se dando. Nessa caminhada, é fundamental preservar a soberania, a identidade cultural de cada povo, do nosso povo.

O que devemos fazer diante da invasão linguística que vem se aprofundando, especialmente de palavras da língua inglesa (anglicismo)?  Resistirmos e utilizar palavras correspondentes na língua portuguesa. Vamos falar e escrever sítio em vez de site; ligação, em vez de link; rato, em vez de mouse; mistura, em vez de remix; desempenho, em vez de performance; regravação, em vez de remake; vaqueiro em vez de cowboy; fone de ouvido, em vez de head-phone.

E quando a palavra estrangeira não tiver uma correspondente clara em nossa língua? Ora, somos mestres em aportuguesar. Exemplos históricos: futebol (foot-ball), gol (goal), frila (free-lancer), bife (beef), Chiclete (chiklet ou chiclet) Por que, então, não dizer (e escrever), por exemplo: imeio (e-mail), islaide  (slide).

Vamos usar nossa criatividade, que é outra festejada característica do povo brasileiro!

Prof. Zacarias, doutor em Letras e colaborador de A Verdade

A Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes informa a todos e todas que sua nova página na internet já está no ar: www.cclcp.org. Ela está mais dinâmica e completa do que antes. Vários documentos da CCLCP foram compilados, assim como alguns artigos, jornais e os cursos disponíveis na Escola de Formação Luiz Carlos Prestes (EFLCP). Com o tempo novas informações serão adicionadas.

Todos os militantes e amigos da CCLCP estão convidados a contribuir com a organização da página, enviando notícias, avaliações do movimento em seu local de atuação, artigos, etc. A imprensa e Propaganda são atividades fundamentais de uma organização revolucionária. Elas servem como instrumentos práticos para o exercício da direção coletiva e da democracia da organização, para um maior alcance e difusão da política, para agitação em momentos de maior efervescência do movimento de massas e, sobretudo, como ferramenta organizadora, pois exige a formação de uma rede que com o tempo vai se destacando e profissionalizando seus organismos.

Os revolucionários devem ser capazes de no futuro enfrentar todo o aparato e a propaganda ideológica sistemática do Estado e da burguesia. É preciso estar a altura deste desafio, se utilizando das mais diversas formas (internet, rádio, TV, jornal, etc). Os instrumentos criados pelo capitalismo para a dominação se voltarão contra ele no futuro.