A edição da medida provisória 579 em 11/9/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, depois transformada em Lei 12.783/2013, pelo governo federal, atingiu em cheio a Eletrobrás, que controla a maior parte do parque gerador de energia elétrica do país.
Com a desastrada intervenção do governo em nome da boa causa do corte das tarifas, os efeitos resultaram em um prejuízo de R$ 6,8 bilhões em 2012, o maior da história da empresa; depois de sucessivos anos positivos da estatal, que em 2011 lucrou R$ 3,7 bilhões.
Este modelo adotado para diminuir as tarifas e a renovação das concessões reduziu drasticamente a receita das empresas a valores que comprometeram a capacidade de investimento e a qualidade dos serviços oferecidos, como também pôs em risco a reconhecida competência técnica do setor. Os cortes de receita refletirão diretamente em corte de pessoal. Ou seja, a competência acumulada pelo setor em anos será dissolvida, como exemplos já vistos de outros setores que acabaram sendo privatizados.
Durante a apresentação do Plano Diretor de Negócios e Gestão da companhia, em 28/3, o presidente da Eletrobrás afirmou que espera a adesão de 5 mil, ou seja, 18,5% dos 27 mil funcionários da estatal ao Plano de Incentivo ao Desligamento, que será implantado nas empresas da holding. O plano de desligamento é uma das iniciativas previstas pela companhia para reduzir custos. Para 2013, a meta será de 20%, mas esse percentual será aumentado para 30% nos próximos três anos. Para a execução do plano foi alocada a importância de R$ 2,4 bilhões, incluindo R$ 380 milhões em despesas com planos de saúde.
No caso da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), empresa da maior importância para o Nordeste, não só pela geração de energia elétrica, o esvaziamento será grandioso. A companhia alcançou um lucro líquido em 2011, próximo dos R$ 2,2 bilhões de reais, e em 2012 teve um prejuízo recorde de R$ 5,3 bilhões em decorrência de ajustes contábeis por conta da renovação das concessões com vencimento em 2015, será literalmente desmontada.
O Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), como é chamado o corte de pessoal para enxugamento da folha de pagamento, que gira hoje em torno de R$ 900 milhões/ano, será implementado a partir do dia 6/6/2013, e ao longo de 2014. É prevista assim uma economia da ordem de R$ 200 milhões/ano. A direção da estatal está confiante que “contribuirá” com a redução de pessoal do grupo Eletrobrás afastando de seu quadro de funcionários em torno de 30%, dos 5.737 funcionários existentes (abril de 2012).
O que está acontecendo hoje com o grupo Eletrobrás, e com suas empresas que detém a liderança na geração e transmissão de energia elétrica no Brasil com a redução dos custos operacionais, incluindo o desligamento de funcionários, entre outras medidas tomadas é o “modus operandi” que foi adotado na privatização das empresas estatais.
Portanto, o atual governo federal caminha a passos largos no processo de privatização de mais um patrimônio do povo brasileiro. Quem viver verá.
O criador do Programa do Álcool, José Walther Bautista Vidal, faleceu no sábado 01 de junho. O pesar foi grande para as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que o conheceram, participaram de suas palestras, leram seus livros e tiveram conhecimento de suas realizações à frente da Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) do Ministério da Indústria e do Comércio, de 1974 a 1978, e das que levou adiante e inspirou depois disso.
Mas, desde logo, veio à mente dos seus amigos a memória da vitalidade e do entusiasmo produtivo que caracterizou a existência de Bautista Vidal. De fato, uma das qualidades que o distinguiu, é a de lutador.
Certamente o que seu espírito está esperando de nós é darmos prosseguimento à luta que foi sua principal razão de viver: esclarecer nossos compatriotas para que se libertem do jugo da tirania financeira, que abrange não só o cartel anglo-americano do petróleo e associados, mas também o que ele denominou a tirania videofinanceira, a que assegura a escravização por meio da desinformação e da destruição dos valores civilizatórios.
Os que estivemos juntos com Bautista Vidal – em palestras, reuniões e encontros em numerosas cidades brasileiras – sabemos que ele semeou informações científicas e técnicas e, mais que isso, despertou a chama do sentimento nacional e a compreensão de que a grandiosidade do País é incompatível com a situação a que nosso povo está sendo submetido: a de ser pretensamente governado, há decênios, por medíocres e covardes, meros executantes do que determina a oligarquia capitalista estrangeira.
Que não se iluda quem pensar que estas palavras contêm viés ideológico. Com efeito, entre os que absorveram lições de Bautista Vidal está gente da extrema esquerda à extrema direita.
O que tem em comum toda essa gente? Simplesmente o sentimento de nacionalidade e a percepção de que o Brasil está sendo saqueado, que não merece sê-lo e que há que abandonar a passividade: mudar esse estado de coisas. Só não compreendem a demonstração de coisas concretas e objetivas aqueles cujas sinapses interneuronais estão bloqueadas por preconceitos.
As veementes condenações de Bautista Vidal dirigiam-se aos que se submetem às falsas verdades convencionais, veiculadas notadamente por organismos internacionais, como o Banco Mundial, a OMC e a própria CEPAL, cujas políticas Vidal desnudou em seu último livro, “A Economia dos Trópicos”.
Bautista Vida escreveu 12 livros, entre os quais: De Estado Servil à Nação Soberana; Civilização Solidária dos Trópicos; Soberania e Dignidade; Raízes da Sobrevivência; O Esfacelamento da Nação; A Reconquista do Brasil; Petrobrás – Um Clarão na História”, no qual ressalta a importância das ações do presidente Getúlio Vargas.
Na Secretaria de Tecnologia Industrial (STI), Bautista Vidal fundou o Programa do Álcool, graças ao qual o Brasil foi o primeiro País a dominar plenamente a tecnologia de fabricação eficiente de álcool combustível. Em determinada altura dos anos 80, praticamente todos os carros produzidos no Brasil eram movidos a etanol.
O Programa do Álcool só não deu maiores frutos porque sofreu influências deletérias, determinadas pelo endividamento do País, causado pelo modelo dependente. Entre essas influências, a do Banco Mundial, que fez privilegiar as grandes usinas e as plantations de cana-de-açúcar. Isso difere muito do que foi idealizado pelos técnicos sob a direção de Vidal: produção descentralizada, evitando os gastos do transporte, geralmente em caminhões a diesel de petróleo, por centenas de quilômetros, da cana até as destilarias e o caminho inverso na distribuição do combustível.
Ademais, nessa indústria, que era nacional – e que, por isso mesmo, realizou importantes desenvolvimentos tecnológicos no País – o projeto da STI abrangia também a bioquímica do etanol e a dos óleos vegetais, com enorme potencial para criar novos produtos substituidores dos obtidos através da petroquímica.
Bautista Vidal engajou mais de 1.500 técnicos e pesquisadores e estruturou numerosos centros de pesquisa tecnológica, desmontados pelos governos entreguistas que se seguiram. A STI legou, entretanto, o modelo e as soluções adequadas, não só para a produção descentralizada de álcool – combinada com a pecuária e a agricultura – mas ainda as bases para o aproveitamento das magníficas plantas oleaginosas do País, como dendê, macaúba e pinhão manso.
Tudo isso é, até hoje, boicotado e inviabilizado pela ANP, Petrobrás, MME e demais instituições oficiais, de há muito teleguiadas pelos interesses do cartel mundial do petróleo.
Bautista Vidal não obteve êxito em sua proposta de criar a Empresa Brasileira de Agroenergia, ideia que defendeu em encontros com Lula e colaboradores do governo deste. A Petrobrás Biocombustíveis, que resultou desses esforços, não realiza coisa alguma do recomendado desde os anos 70 pela antiga STI.
Nos anos 80 e grande parte dos anos 90, Bautista Vidal disseminou seus conhecimentos e experiências como Professor na Universidade de Brasília, no Departamento de Tecnologia e coordenador de importantes debates no Núcleo de Estudos Estratégicos. Aí palestrou e convidou palestrantes dos mais destacados de todas as áreas de grande interesse para o País.
Suas intervenções – junto com as do grupo multidisciplinar que, durante muitos anos, participou desses debates – produziram um acervo de contribuições que teriam servido de base para o planejamento estratégico de qualquer país dotado de governos interessados no desenvolvimento nacional.
Entre os valiosos ensinamentos que Vidal transmitia, mencionarei só um, que costumo reiterar em meus artigos, tal é a falta de entendimento, para a grande maioria das pessoas, deste fundamental conceito: a empresa produtiva, concorrendo no mercado, é o único lugar em que é possível desenvolver tecnologia.
Consequentemente: 1) um país cuja indústria estiver em mãos de empresas transnacionais estrangeiras jamais desenvolverá tecnologia. 2) Se a quiser desenvolver, terá que adotar reserva de mercado. 3) De pouquíssimo servem os institutos e centros de pesquisa, se empresas nacionais (de capital nacional) não operarem no mercado com condições de se manterem e desenvolverem.
É de destacar, ainda, a ação exemplar do professor Bautista Vidal como militante na defesa do patrimônio nacional saqueado com as privatizações determinadas pelas potências hegemônicas e impostas pelos governos lacaios de Collor e FHC. Com elas a União Federal gastou centenas de bilhões de reais (nada recebendo em valor líquido) para entregar patrimônios públicos de valor imensurável, avaliados, em visão de curto prazo, em dezenas de trilhões de dólares.
Recordou-me uma das admiradoras do Professor tê-lo visto, em pé, a bordo de um caminhão, com outras figuras ilustres, como o General Antônio Carlos Andrada Serpa, manifestando contra a criminosa doação (privatização) da Cia. Vale do Rio Doce.
Lembra, a propósito, o jornalista Beto Almeida, ter o Professor ingressado com representação na Procuradoria da Justiça Militar contra o ex-presidente FHC, acusando-o, fundamentadamente, de alienar o subsolo, território nacional, o que constitui crime dos mais graves entre os cominados pelo Código Penal Militar.
Adriano Benayon *
* Doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento. Foi vice-presidente do Instituto do Sol, presidido por Bautista Vidal. Após, durante cinco anos, suscitar projetos de energia da biomassa em várias cidades do interior do País, o Instituto foi desativado por falta de interesse do governos federal e de governos estaduais em promover esse modo democrático, econômico e ecológico de produzir energia.
A União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB) deu início a um ciclo de debates nas escolas acerca do Passe Livre na última sexta (07) com um debate no IFPA, aproveitando o momento de recepção dos calouros organizada pelo grêmio estudantil do Instituto.
O debate contou com a presença do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que apresentou aos estudantes o projeto de sua autoria que tramita na Câmara Municipal de Belém regulamentando o Passe Livre Estudantil.
Para Fernando Carneiro, “só com a mobilização da juventude poderemos tirar esse projeto do papel. Lembremos que foi com muita luta que conquistamos a meia passagem, e será com a luta que conquistaremos o passe livre”. O vereador relatou sua experiência quando ainda jovem e, participando da luta pela meia-passagem, foi detido e enquadrado na Lei de Segurança Nacional tendo processo julgado pelo Tribunal Militar no ano de 1983.
Na plenária do debate estava presente um ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Emerson Lira, que acrescentou à discussão a importância do movimento encabeçado pela UESB em defender um passe livre que em sua execução não represente a redução ou até mesmo isenção de impostos para os empresários, fazendo com que a população seja penalizada.
Ao fim do debate o presidente da UESB, Rodrigo Brito, reforçou a necessidade de organizar a campanha do Passe Livre em cada escola para que ela se transforme numa grande mobilização de ruas, pois só assim poderemos conquistar o Passe Livre da forma que queremos, garantindo este direito para todos os estudantes.
Os trabalhadores dos serviços públicos essenciais realizaram em 2013 uma campanha salarial unificada que denunciou as privatizações, terceirizações e todos os ataques do governo do PSDB ao povo de São Paulo. Foram muitas paralisações nos locais de trabalho, distribuição de cartas abertas e outras formas de luta com o objetivo de armar a classe para a dura batalha em defesa dos serviços públicos essenciais.
No caso da Sabesp, companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, os trabalhadores tiveram que enfrentar a intransigência de empresa que se negou a discutir dois temas fundamentais para a categoria: o fim do salário regional e a volta do Adicional por Tempo de Serviço – ATS.
Diante desse fato, os mais de 15 mil trabalhadores da empresa realizaram uma greve de dois dias que contou com adesão combativa de 90% da categoria. Mesmo com certos limites, a greve teve um papel muito importante, ainda mais considerando que nas duas últimas campanhas salariais não se realizou uma greve nessas proporções, e que a empresa obteve no ano passado um dos maiores lucros de sua história, da ordem 1,9 bilhão.
Os trabalhadores da Sabesp conquistaram um aumento de salarial de 8%, além de reajuste maiores do Vale Refeição, Cesta Básica, Auxílio Creche e gratificação de férias. A greve debateu com todos os trabalhadores a necessidade do salário igual para o trabalho igual, acabando com o salário regional recebido pelos companheiros do interior que é 20% inferior ao salário das regiões metropolitanas.
Não logramos o fim do salário regional e nem a volta do ATS, mas arrancamos o compromisso da empresa em redefinir o salário do interior até fevereiro de 2014. Os trabalhadores aprovaram em assembleia a antecipação da nossa campanha salarial para fevereiro do próximo ano, com o objetivo de pôr fim ao salário regional.
É necessário realizar a luta, a partir de agora, de maneira cotidiana com o objetivo de conquistar nossos direitos e defender a Sabesp pública e de qualidade.
A Turquia não é um país democrático. Os presos políticos são contados aos milhares. Os Curdos, povo do sul da Turquia e do norte do Iraque que tem língua e nacionalidade próprias são perseguidos ao ponto de lhes ser proibido falar sua própria língua em público. O mesmo acontece com outros povos que vivem na Turquia, como Armênios e Lars. Por veiculação de vídeos “rebeldes” o site Youtube é bloqueado em todo país.
A constituição implantada em 1981 através de um golpe militar é a mesma que vigora até hoje, tendo sofrido apenas algumas emendas.
O partido no poder (AKP – Partido da Justiça e do Desenvolvimento) governa com mão de ferro a partir de eleições com regras eleitorais draconianas. Apenas participa do parlamento o partido que obtêm, no mínimo, 10% dos votos. Os dois principais partidos de oposição, o BDP e a coalizão HDK (Congresso Democrático Popular) sofrem intensas perseguições, sendo obrigados a mudar de nome constantemente para manter uma representação parlamentar.
Todo esse caldo entornou no momento em que o governo do primeiro ministro Edorgan decidiu destruir um Centro Cultural Ataturk e um parque no centro da histórica capital Istambul para construir um Shopping Center. Desde então, protesto noturnos com barricadas e molotovs agitaram não só Istambul, mas também outras grandes cidades como Izmir, Ankara e Balikesir.
A repressão do governo teve a marca da ditadura turca. Centenas de militantes foram detidos, a internet foi cortada por vários dias e 3 pessoas foram mortas até o presente momento. Na cidade de Izmir, 25 jovens foram presos por organizarem protestos via rede social Twitter.
O Partido do Trabalho, membro da coalizão HDK, declarou em nota oficial (www.emep.org): “A política do AKP em relação à Síria gerou muita insatisfação entre o povo. O apoio financeiro e político por parte do governo aos grupos radicais islâmicos na fronteira causou muitos questionamentos. Na prática, o governo cedeu o controle financeiro e político das áreas de fronteira à facção islâmica. O desemprego e as falências de empresas vêm crescendo, enquanto o governo destina 5 milhões de dólares aos rebeldes sírios”.
Os protestos demonstram que a luta social se aprofunda na Turquia e é parte da luta dos povos árabes por democracia, soberania e justiça social.
Na última quinta (06) um protesto com quase 5 mil pessoas parou diversas ruas de São Paulo. Saindo do Theatro Municipal, próximo ao Anhangabaú, os estudantes percorreram diversas avenidas e calçadões na região central da cidade. Em seguida rumaram para a Avenida Nove de Julho onde formaram uma barricada e queimaram catracas de papel. Ali, foram recebidos à bala pela primeira vez.
Os estudante caminharam até a Avenida paulista. Durante o trajeto fizeram diversas viaturas da polícia recuarem. Na mais famosa avenida de São Paulo, ocuparam os dois lados e depois seguiram em passeata – evitando o vandalismo, inclusive com manifestantes recolocando no lugar uma cabine da polícia que havia sido tombada – até a Praça Oswaldo Cruz, onde a Tropa de Choque da PM chegou por trás dos manifestantes atirando balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio.
A saída foi fugir para o shopping Paulista que acabou com as portas danificadas pelos tiros e com algumas ocasiões de vandalismos realizadas por pequenos grupos. Ali a polícia fechou as saídas por alguns instantes na tentativa de prendem os estudantes.
É possível reverter os aumentos das passagens!
Mais uma vez a ganância da burguesia agride os trabalhadores e estudantes do Brasil. O aumento das passagens, que já se tornou rotina anual, se repete mais uma vez. A Prefeitura de São Paulo, que deveria representar os trabalhadores, se alia mais uma vez aos donos das empresas de ônibus.
O aumento das passagens recai outra vez sobre os jovens e trabalhadores mais pobres que vivem em regiões mais afastadas da cidade e da região metropolitana de São Paulo. Serão no mínimo mais R$ 0,40 por dia que multiplicados por mais de 7 milhões de pessoas que utilizam o transporte público ajudarão a encher muitos ônibus de dinheiro para os donos das empresas de transporte coletivo.
E tudo isso retorna como?
Nos ônibus está escrito: “Transporte coletivo: um direito do cidadão. Um dever do estado.” Só que é o trabalhador que se sacrifica para cumprir com esse dever. Em todo o país a máfia do transporte pressiona governos para ampliar sues lucros apresentando planilhas de custos indecifráveis e muitas vezes mentirosas.
Enquanto isso o metrô está cada vez mais lotado, estações não saem do papel, ônibus circulam caindo aos pedaços, os trens sofrem panes todos os dias, os motoristas, cobradores e maquinistas recebem salários miseráveis e tem que exercer dupla função – como no ABC – para diminuir gastos das empresas.
É possível vencer!
Em Piracicaba a luta continua há meses. No ABC foram dezenas de protestos, e no nordeste e no Rio de Janeiro a juventude tomou as ruas.
Em Porto Alegre o aumento foi barrado por milhares de jovens e trabalhadores que ocuparam as ruas e a frente da prefeitura. Em João Pessoa os estudantes conquistaram o Passe-Livre estudantil em 11 de abril. Em Goiânia, desde semana passada, os jovens foram às ruas enfrentar as balas atiradas pela polícia e pelos ricos.
Precisamos compreender que é possível vencer e que o acumulo das lutas leva às conquistas. Os vários movimentos realizados contra os aumentos das passagens em todo o país servem de base e reforço para a luta em São Paulo e uma conquista em São Paulo fortalecerá e jogará ânimo sobre os estudantes do Brasil, assim como ocorreu com o exemplo de Porto Alegre.
Por isso devemos ter como palavra de ordem: Nenhum passo atrás! Pular catracas, ocupar as ruas, denunciar o aumento para a população e fortalecer a unidade popular. São os passos para conquistar mais uma vitória e reverter essa agressão à população de São Paulo!
Fotos de artefatos ‘Made in Brazil’ encontrados na Praça Taksim Gezi se espalham pela rede
Imagens circuladas nas redes sociais indicam que o gás lacrimogênio usado pela polícia turca na repressão a uma manifestação que ocorre há nove dias numa praça em Instambul é fabricado no Brasil. As fotos divulgadas por manifestantes mostram que artefatos recolhidos do chão trazem impressos a bandeira brasileira e a inscrição ‘Made in Brazil’.
A empresa brasileira Condor Tecnologias Não-Letais S.A., com sede no Centro do Rio de Janeiro, confirmou a informação. “A Turquia é um dos países para os quais a Condor exporta, mas a polícia turca compra esse tipo de equipamento também de outros fornecedores, entre eles americanos e coreanos”, afirmou em nota.
Sobre a escalada de violência, a compainha afirmou que “os produtos não letais são projetados especificamente para incapacitar temporariamente as pessoas, sem causar-lhes danos irreparáveis ou morte. A posição da Condor é que o material não pode ser empregado fora desse propósito.”
A assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou ao Epoch Times que empresas brasileiras exportam produtos de defesa não-letais para a Turquia, como o gás lacrimogênio utilizado pelas forças policiais de Istambul contra civis. Quanto às violações dos direitos humanos, o Ministério das Relações Exteriores informou que não comenta assuntos internos de outros países. “Da mesma maneira que as autoridades turcas não se manifestam sobre a política interna do Brasil, o Itamaraty não se manifesta sobre os assuntos da Turquia.”
Entre os dias 8 e 10 de maio deste ano, empresas internacionais do setor incluindo as brasileiras Condor, BCA, CBC, Embraer, Emgepron e Nightlaser, expuseram seus produtos na 8ª Feira Internacional de Defesa e Segurança (LAAD Security & Defense), em Istambul, que contou com a visita do ministro da defesa turco Ismet Yilmaz.
Organizada também pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abinde), a feira reúne empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, polícias, forças especiais e segurança corporativa.
Imagens de cápsulas do gás ‘Made in Brazil’ usado na violenta repressão aos protestos por mais liberdade política na Praça da Pérola em Manama, em Bahrein, no Golfo Pérsico, também se difundiram pelas redes sociais em dezembro de 2011.
Escalada do autoritarismo
A manifestação em Istambul começou em 27 de maio de 2013, contra a derrrubada de árvores centenárias da Praça Taksim Gezi, no centro de Istambul, para a construção de mais um shopping center. Diante da severa repressão policial, o protesto ganhou aderência popular massiva, incluindo grupos de oposição ao governo, e se espalhou pelo país.
A resposta do governo desencadeou o que a mídia local definiu como a mais alarmante escalada de violência dos últimos 11 anos, resultando, segundo a BBC, em dezenas de milhares de feridos.
A socióloga e praticante de yoga Ece Temelkuran também denunciou em seu blog ‘İnsanlik Hali‘ (‘A Condição Humana’) a censura dos meios de comunicação do país sobre o masssacre. “A grande mídia continuou passando Miss Turquia e ‘O gato mais estranho do mundo’”, relatou.
Aconteceu nos dias 25 e 26 de abril na Câmara Municipal de Carpina, Pernambuco, o 5º Seminário de Saúde e Segurança dos Trabalhadores da Mata Norte, evento organizado pelo SindCalçados com o Movimento Luta de Classes e o Jornal A Verdade. O seminário teve a participação de trabalhadores de diversas categorias além de estudantes, sindicatos e associações de moradores.
As palestras da Fundacentro e do Ministério do Trabalho abordaram temas relacionados a Saúde e a Segurança no Trabalho, INSS, urgência e emergência pré-hospitalar e os direitos dos trabalhadores.
O mais recente relatório da ONG Cidadão para Segurança Pública e Justiça, do México, revelou que a capital cearense é a 13ª mais violenta do Mundo entre 50 metrópoles pesquisadas. A pesquisa detectou também que 15 das 27 capitais brasileiras estão na estatística. Das 15 capitais brasileiras, aparece em primeiro lugar como a cidade mais violenta, a cidade de Maceió, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa e Manaus, e em seguida Fortaleza. Fortaleza subiu 24 posições no ranking dos assassinatos de um ano para o outro. Alcançou mais uma marca preocupante no ano de 2012, que rendeu a Fortaleza o maior número de assassinatos (1628 homicídios) da história da capital cearense.
Segundo a pesquisa, os principais fatores para levar Fortaleza e demais capitais brasileiras a essa estatística da violência, é o aumento no número de homicídios, somado com o crescimento do tráfico e consumo de drogas e a morte de adolescentes.
A cidade campeã de violência no mundo, conforme esse estudo é San Pedro Sula, segunda cidade de Honduras, com 169 homicídios por cada 100 mil habitantes. Em seguida, vêm Acapulco, no México (143 por 100 mil habitantes) e Caracas (118 por 100 mil habitantes). Os EUA têm seis cidades na lista das mais perigosas, incluem-se: Detroit (17º lugar), New Orleans (21º), San Juan (33º), Saint-Louis (40º) Baltimore (41º) e Oakland (43º).
O avanço da violência em Fortaleza e nas demais capitais brasileiras é consequência do sistema econômico em que vivemos, que não prima por dar melhores condições de vida para a nossa população, nem em investir em educação e saúde de qualidade, segurança e programas de habitação. Para o capitalismo pouco importa se as pessoas estão morrendo, seja de fome ou assassinadas, pois esse sistema só visa o lucro obtido através da exploração das classes mais oprimidas e parasitar o Estado.
Waldiane Sampaio, Professora da Rede Pública do Estado do Ceará
Há décadas que as chuvas de verão enaltecida nos versos do maestro Tom Jobim “São as águas de março fechando o verão/É a promessa de vida no teu coração”, deixou o seu tom poético para se tornar uma dura realidade em que vive a população nesses tempos de mortes, desabrigo e desalento. A forma poética que relata um dos movimentos da natureza nessa época do ano deixou de encantar o mundo e passaram a retratar o descaso do Estado em relação à saúde e a vida do povo trabalhador.
Se por um lado as chuvas são fenômenos naturais, as enchentes são fenômenos sociais. Muito por conta da ausência das atitudes irresponsáveis dos governos com a ausência de políticas públicas para resolver e prevenir situações de calamidade.
A cidade cresceu de forma desordenada, só respeitando a ganância de lucro por parte das empreiteiras e dos governos corruptos. O impacto das enchentes se tornou mais evidente no cotidiano do povo.
Mas por que as chuvas de verão causam desmoronamento de casas, mortes e desespero para os sobreviventes?
Uma das causas seria a transferência dos recursos pagos pelos trabalhadores através de impostos, moradia, alimentação, dentre outros quesitos para o endereço dos empreiteiros e banqueiros.
Obras faraônicas são realizadas como no caso dos dois megaeventos esportivos que acontecerão, Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que já deixaram um legado de R$ 7,5 bilhões de débito, até a presente data, equivalente a 18% do que o governo arrecada por ano.
Patrimônios públicos são dilapidados como o Maracanã, o Museu do Índio, para favorecer o mercado imobiliário e as empresas dos amigos políticos e seus aliados que bancam suas campanhas eleitorais.
A propriedade pública vira privada. As ruas, sobrados e pequenos comércios são adquiridos pelo sistema financeiro. O cidadão se torna refém dos interesses mesquinhos dos grandes empresários
Os barracos soterrados viram retórica nos discursos dos governantes. O povo não se encanta mais com os poemas das águas de março fechando o verão. A promessa de suas vidas está nas intensas lutas que terão que travar e vencer para reascender em seus corações a esperança de dias melhores.
Trocar um patrimônio que vale três trilhões de dólares por um bilhão de dólares é ou não é um negócio da China?
Segundo o dicionário inFormal, negócio da China quer dizer negócio que dá um lucro extraordinário. O 11º leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP (14 e 15 de maio) vai oferecer 30 bilhões de barris de petróleo. Como o valor do barril no mercado internacional custa em média 100 dólares, são reservas estimadas em três trilhões de dólares. Mas a ANP espera arrecadar um bilhão de dólares com o 11º leilão. Trocar três trilhões por um bilhão é ou não é um negócio da China? Por isso comparamos o leilão à venda de um bilhete premiado.
Podemos discutir o teor do negócio, mas jamais questionar a transparência. Esse é o famoso estupro consentido. Serão oferecidos em 289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano… Tudo isso é notícia oficial extraída da página da ANP.
Para quem não sabe, o petróleo não é uma energia renovável, ele se esgota. Não é como uma fruta que, no Brasil, pode chegar a várias safras por ano. É o caso da cidade de Petrolina, em Pernambuco, que produz até 2,5 safras ao ano de uvas, goiabas, mangas ou cocos, quase tudo para exportação. No caso do petróleo, são necessários milhões de anos para a formação dos hidrocarbonetos.
Pior são os argumentos utilizados para justificar o leilão. A ANP diz que os objetivos da 11ª Rodada são: 1) Promover o conhecimento das bacias sedimentares; 2) Desenvolver a pequena indústria petrolífera; 3)Fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”.
Ninguém conhece as bacias sedimentares brasileiras melhor do que a Petrobrás, o que desmente o primeiro argumento. Além disso, não é verdade que as empresas estrangeiras vão se fixar no Brasil dando continuidade à demanda de bens e serviços locais. As empresas estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de petróleo, navio ou sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a priorizar o conteúdo nacional na indústria de petróleo. Logo, também caem por terra os argumentos seguintes.
As desvantagens da atuação de petrolíferas estrangeiras no Brasil podem ser exemplificadas. Na rodada zero dos leilões (1998), a Odebrecht foi beneficiada com a exploração de campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos, a custo zero. Depois esses campos foram vendidos pela Odebrecht para a Shell. A petrolífera estrangeira extrai desses campos cerca de 50 mil barris de petróleo por dia que vão diretamente para o exterior, livres de impostos, já que os produtos exportados são beneficiados pela “Lei Kandir”, uma lei da época de FHC que se mantém em vigor e tem como finalidade estimular a exportação.
Os campos de Bijupirá e Salema produzem quantidade de petróleo superior ao consumo diário da Bolívia. Pergunto: que vantagem o Brasil e o povo brasileiro levaram ou estão levando nesse negócio?
Dizer que o leilão vai diminuir as desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto. Argumentar que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as nossas desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota. Aliás, seria bom dizer onde e em que outro país do planeta essas anunciadas vantagens aconteceram. Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros em países com grandes reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria só serviu para aprofundar a miséria. Até pode aumentar a qualidade de vida, mas isso em Paris, Nova York ou Londres!
A presidente Dilma parece só se preocupar com sua reeleição e esquece que, com o 11º leilão, ela pode entrar para o folclore popular mundial: ao invés dos negócios da China agora os negócios com lucros extraordinários, serão denominados de “Os Negócios da Dilma!”
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A edição da medida provisória 579 em 11/9/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, depois transformada em Lei 12.783/2013, pelo governo federal, atingiu em cheio a Eletrobrás, que controla a maior parte do parque gerador de energia elétrica do país.
