No dia 26 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação nos bastidores ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da Educação pública.
O resultado é que a pressão dos estudantes se fez valer, e a proposta dos 10%, defendida na ocasião pelo deputado Paulo Rubem (PDT-PE), foi aprovada por uma unanimidade constrangedora para o Governo, que chegara a sustentar o índice de 8%.
Primeiramente é preciso identificar que esta pode se configurar como a vitória mais expressiva do movimento educacional nos últimos tempos, caso o PNE seja aprovado no plenário do Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Em segundo lugar, demonstra claramente a importância da persistência, da realização de cada luta, seja uma jornada de manifestações de rua, seja um debate dentro de uma escola ou universidade.
Cada estudante que foi às ruas Brasil afora, cada estudante que passou numa sala de aula fazendo um discurso, que recolheu assinaturas de abaixo-assinado, que ocupou bandejão ou Reitoria, que pressionou as autoridades no MEC, no Congresso Nacional, numa Assembleia Legislativa em seu estado, cada estudante que fez greve (neste momento, são mais de 25 universidades federais em greve estudantil no país), contribuiu imensamente para esta conquista.
A luta dos docentes e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais (o atual movimento paredista já conta com a adesão de mais de 90% das instituições), as recorrentes greves dos trabalhadores em educação básica em quase todos os estados e em diversas cidades importantes, as campanhas populares desenvolvidas pelas entidades de classe e movimentos populares por creche e moradia, todos, sem exceção, tiveram um papel determinante neste processo luta.
Também foi indispensável a contribuição de deputados comprometidos com a Educação, como Paulo Rubem (PDT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), responsável pela unificação de todas as emendas relativas aos 10% em torno da proposta aprovada, Chico Alencar (PSOL-RJ) dentre outros. Quem participou do ato no dia da votação do PNE na Câmara viveu um momento histórico, sem sombra de dúvidas.
Porém, não podemos esquecer que esta foi apenas uma primeira vitória. A aprovação em comissão da Câmara se deve à grande pressão popular, mas nada está garantido. A votação ainda vai para o Senado, volta para o plenário do Congresso e depois ainda tem que passar pela sanção presidencial.
Lembremos que, no último PNE, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vetou o trecho que instituía 7% do PIB para a Educação, e que Lula (PT) manteve o veto durante seu mandato.
É preciso aumentar a pressão e radicalizar as lutas! É momento de fortalecer as entidades e a organização estudantil, que, por seu peso numérico, por sua história de combatividade e rebeldia, podem decidir este jogo em favor da Educação brasileira.
Além disso, mesmo depois de todas as etapas vencidas, o PNE tem um período de execução de dez anos. Até lá, até sair dos cerca de 4% atuais para os 10% defendidos pelo movimento, e até que os investimentos (um incremento de mais de R$ 85 bilhões no orçamento da Educação) passem a surtir os efeitos esperados, será um longo caminho.
Também não foi dito de onde sairá o dinheiro. Serão necessárias ainda muita fiscalização e cobrança para efetivar o investimento, porque é preciso trazer para a prática as promessas e discursos, tornando-os investimentos concretos. Porque é necessário aplicar imediatamente em política de permanência e assistência estudantil, em aumento no número e valor das bolsas nas universidades, em infraestrutura geral no ensino básico e superior. Porque é preciso realizar uma massiva ampliação de vagas no setor público para acabar com o vestibular e instituir o livre-acesso do povo à universidade pública, gratuita e de qualidade.
Lembremos que mais de 4,5 milhões de jovens se inscreveram no Enem 2012 para pouco menos de 200 mil vagas oferecidas.
E não podemos esquecer dos cerca de 15 milhões de brasileiros (aproximadamente 9% da população com mais de dez anos, segundo o IBGE) que são analfabetos, o que, se somados àqueles que apenas sabem escrever o próprio nome e realizar simples operações matemáticas ou mesmo não conseguem interpretar um texto corretamente, chegam aos 40% da população. Uma vergonha com a qual o Brasil convive há décadas e que não pode mais ser tolerada.
O Governo já deixou claro que tem outras prioridades, como o pagamento fiel dos juros da dívida pública e as isenções fiscais aos grandes monopólios industriais e ao agronegócio, e tentará se rearticular para barrar os 10%.
Este momento histórico nos ensina que sempre que os estudantes e a classe trabalhadora desse país radicalizaram suas lutas e acreditaram em sua capacidade de mobilização e organização, saíram vitoriosos. É tempo de lutar e conquistar!
Yuri Pires é vice-presidente da UNE e militante da UJR
Em recente estudo divulgado pelo Instituto Ilos (RJ), que tem como uma de suas atividades soluções em logística foi apresentada uma metodologia que permite quantificar o valor monetário de “limpar” (?) o meio ambiente em caso de derramamento de petróleo no Brasil. O modelo calcula, sob a visão empresarial, apenas as despesas com a limpeza do óleo cru, sem levar em conta as multas aplicadas pelos órgãos de proteção ambiental, os gastos referentes à recuperação da fauna e flora, e outros custos financeiros decorrentes do derramamento e de seus impactos.
Esta tentativa de mensurar pode ser relevante para avaliar o risco ambiental no caso de um desastre provocado pelo derramamento de óleo, e se ter base técnica para o estabelecimento de indenizações aos diferentes tipos de impactos causados. O valor encontrado para a área do pré-sal utilizando a técnica de dispersão do óleo característico da região foi de US$ 56,86 para cada barril (159 litros) derramado. O próprio estudo aponta que se o vazamento for próximo da costa, este valor pode quadruplicar, chegando a US$ 227,44, inferior ao encontrado para os EUA que é de US$ 260,24 e superior ao barril derramado na Europa que é de US$ 109, 77.
No caso particular de Pernambuco, onde se encontra em construção o Complexo Industrial Portuário de Suape o receio de um vazamento/derramamento é plenamente justificável, e motivo real de preocupação. Neste território de 13.500 ha vai se concentrar inúmeras atividades industriais que utilizarão como matéria prima o petróleo e derivados, além de atividades portuárias de carga e descarga do referido material. Ali já se encontra em construção uma refinaria que receberá petróleo e terá capacidade de produzir 200.000 barris de óleo diesel e insumos diversos para a indústria petroquímica que está se instalando na região, um parque de termelétricas consumindo óleo combustível e gás natural, além de estaleiros, entre outras indústrias.
Para as comunidades residentes e nativas um derramamento de óleo iria atingi-las diretamente, com reflexos na economia regional, e cujos efeitos poderiam ser catastróficos. A relevância da atividade turística na região, onde se situa a 10 km o balneário de Porto de Galinhas, constitui um aspecto particular na avaliação dos prejuízos causados por um provável acidente. Outros impactos poderão ocorrer se analisarmos e compararmos com as conseqüências decorrentes do desastre ecológico provocado pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em janeiro de 2000, onde 5,8 mil toneladas de petróleo (42.522 barris) foi derramado no mar.
Nesta oportunidade os impactos verificados foram: a redução do consumo de peixe e frutos do mar em decorrência da contaminação; a interrupção ou arrefecimento de diversas atividades econômicas, com destaque para a pesca, o turismo e o comércio na área atingida pelo vazamento; o desemprego; o comprometimento da imagem da Baía de Guanabara – cartão postal do Estado; a criação de ambiente propício ao surgimento de diversas moléstias ou sintomas (dermatite, conjuntivites tóxicas ou alérgicas, provocadas pelo contato com o óleo, doenças do fígado, depressão do sistema nervoso central e irritações gastrintestinais, provocadas pela ingestão de alimentos contaminados, perda de apetite, náusea, vômitos e dor de cabeça provocado pela inalação de vapores tóxicos liberados a partir da decomposição, sob a ação do calor, do óleo contido na lâmina d’água). Sem contar que foi atingida uma área de mangue, santuário de várias espécies marinhas que ali encontravam seus alimentos e se reproduziam. Neste ecossistema o derramamento matou ou mesmo gerou um forte estresse nas plantas que tiveram contato com o óleo, causando um sufocamento radicular devido à absorção de elementos tóxicos.
Um simples exercício aritmético mostra que se usarmos os números apresentados pelo Instituto Ilos para o acidente da REDUC, somente com a “limpeza”, ou melhor, a dispersão do óleo derramado, estima-se gastos em torno de 10 milhões de dólares. Quantia que pode ser considerada pequena diante das despesas com todos os outros impactos relacionados a esta tragédia, que deixou marcas na Bacia de Guanabara até hoje.
Longe de ser um profeta do apocalipse, mas diante da opção adotada de se instalar um complexo com porto e indústrias sujas em Suape, a pergunta que não quer calar: Pernambuco está preparado (ou se preparando) para a prevenção de um acidente que pode acontecer provocado pelo derramamento/vazamento de petróleo em sua costa?
Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Cláudio Guerra, assassino confesso da Ditadura Militar, escreveu o livro Memórias de uma Guerra Suja no qual mente descaradamente sobre os covardes assassinatos dos dirigentes do Partido Comunista Revolucionário (PCR) durante os anos de chumbo. O objetivo das mentiras do matador é proteger alguns dos seus colegas de profissão, despistando assim, a Comissão da Verdade.
Temendo que o crescimento do movimento reivindicatório e político das classes trabalhadoras ameaçasse os fabulosos lucros dos seus monopólios e desapontados com a negativa do governo João Goulart de apoiar a intervenção militar em Cuba no ano de 1961, o governo dos EUA passou a trabalhar diuturnamente para derrubar o governo brasileiro.
Para alcançar o sucesso nesta criminosa empreitada, os grandes capitalistas dos EUA e do Brasil aliciaram os generais, políticos, cardeais e os donos de jornais, rádios e TVs mais reacionários do país.
Para esmagar a resistência da juventude e do povo, colocaram os tanques nas ruas, fecharam o Congresso Nacional, O CGT, a UNE, a UBES, cassaram os mandatos de políticos, promotores e juizes de esquerda, seqüestraram, encarceraram, assassinaram sob torturas, ocultaram cadáveres e exilaram as principais lideranças do povo brasileiro.
Para garantir a longevidade da primeira e mais longa ditadura da América Latina (1964-1985), as Forças Armadas se acercaram do que havia de mais podre no seu próprio seio e nas entranhas dos esquadrões da morte alojados nas polícias civil e militar.
Um desses policiais bandidos, de natureza nazifascista, que atende pelo nome de Cláudio Guerra, de Vitória (ES), hoje com 73 anos de idade, resolveu falar e contar, segundo ele, tudo que sabe (será mesmo?) sobre os chamados anos de chumbo. Seu depoimento, dado aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi publicado no livro Memórias de uma Guerra Suja (Top books Editora, Rio de Janeiro, 2012).
“Matador frio e implacável”
É assim que os próprios jornalistas classificam o seu entrevistado. Porém, complacentes, não acrescentam o epíteto de covarde e mentiroso. Em momento algum, o policial a serviço dos generais fascistas no Brasil, agora travestido de pastor, relata algum confronto em que tenha enfrentado cara a cara suas vítimas, os patriotas, os comunistas ou religiosos. Matando sempre pelas costas, em emboscadas, em ações de surpresa, para dar um “tiro de misericórdia em quem já estava agonizando”. Mentira. Na verdade, todas as suas vítimas políticas, sem exceção, foram extremamente torturadas até a morte, muitas delas estupradas, tudo com o objetivo de arrancar informações sobre a organização dos revolucionários e da resistência armada à ditadura e tentar converter algum resistente em delator e até em agente policial. Esta foi a via crucis a que todos os revolucionários seqüestrados foram submetidos, depois do surgimento do DOI-CODI no final de 1969. O ex-delegado fascista omite propositadamente todos os casos de seqüestros e torturas de que participou porque sabe que estes crimes são imprescritíveis por sua natureza de lesa-humanidade, assumindo somente os crimes de assassinatos que já prescreveram por terem sidos praticados há mais de trinta anos.
Logo após o fim da ditadura, Cláudio Guerra se transformou em matador de aluguel à disposição dos patrões capixabas para eliminar lideranças sindicais rurais e urbanas. Matou a própria mulher e uma cunhada e jogou os corpos no lixo no início dos anos 80. Este é o perfil de um perigoso criminoso, de um monstro criado e cevado pelo governo militar, que agora anda de Bíblia na mão, se passando por pastor para tentar ludibriar A Comissão da Verdade e os familiares dos mortos e desaparecidos políticos, todos no encalço daqueles que torturaram até a morte e sumiram com os corpos dos seus entes queridos e abnegados heróis da causa da liberdade, da justiça e do socialismo.
No início dos anos 70, Claudio Guerra era delegado da polícia civil em Vitória (ES), envolvido com esquadrões da morte e com o jogo do bicho. Unificou as bancas para melhor controlá-las e matou os bicheiros que não aceitaram sua truculenta liderança.
Mercenário da repressão política do Estado
No final de 1972, o Procurador Federal no Espírito Santo, Geraldo Abreu (as procuradorias eram órgãos de apoio e articulação da perseguição à oposição do governo militar), apresentou Cláudio ao comandante-maior da repressão política, o coronel do exército Freddie Perdigão Pereira. Esta macabra parceria resultou em 15 anos de crimes hediondos, como mortes sob torturas, seqüestro e desaparecimento dos corpos de inúmeros militantes políticos de oposição ao regime militar, até hoje impunes, entre os quais o réu confesso e ainda em liberdade, Cláudio Guerra, assume os seguintes:
Execução de Nestor Veras (PCB), Ronaldo Moutinho Queiroz (ALN), Merival Araújo (ALN), Almir Custódio de Lima, Ramires Maranhão do Vale e Vitorino Alves Moitinho (PCBR), Manoel Lisboa de Moura, Emmanuel Bezerra e Manoel Aleixo (PCR).
Incineração dos corpos de 10 militantes mortos sob tortura na Casa de Petrópolis (“Casa da Morte”), entre os quais identifica: Joaquim Pires Cerveira, David Capistrano, Luiz Ignácio Maranhão Filho e Fernando Santa Cruz. Seus corpos teriam sido incinerados no forno da Usina Cambahyba, situada no Município de Campo dos Goytacazes, pertencente a Heli Ribeiro Gomes, que foi vice-governador do Rio de Janeiro no período 1964-1971 e grande amigo das autoridades militares.
Com a “abertura lenta, gradual e segura” anunciada pelo ditador-presidente, general Ernesto Geisel, Cláudio e os demais agentes da repressão política passaram a planejar e realizar atentados e atribuí-los à esquerda, a fim de abortar a redemocratização: incêndio de bancas de jornal, explosão de bombas em órgãos de imprensa, OAB, Cine-Teatro Apolo 11 em Cajazeiras (PB) e o que seria a grande ação (Riocentro), na qual os terroristas se frustraram, tendo a bomba explodida no colo de um deles.
Amigo e parceiro do mais facínora de todos, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do DOPS, torturador da Operação Bandeirantes (OBAN) e do DOI-CODI, órgãos de captura e tortura de comunistas do II Exército em São Paulo, Cláudio não hesitou em votar por seu assassinato, como queima de arquivo, e só não participou diretamente da execução porque o plano foi mudado.
Mentiras sobre heróis do PCR
Em relação à execução dos dirigentes do PCR, Cláudio Guerra mente descaradamente. Por que razão? Talvez para proteger alguns dos seus colegas da macabra profissão, despistando assim, a Comissão da Verdade, os familiares e o Partido sobre o encalço dos verdadeiros responsáveis por seus suplícios e mortes. Vejamos:
Manoel Aleixo da Silva. Cláudio Guerra conta que recebeu passagens Rio/Recife/Rio do SNI (Serviço Nacional de Informação) para matar um líder importante, que depois identificaria como sendo Manoel Aleixo. Teria sido levado a um bairro, que não sabe qual é, encontrou Aleixo caminhando na rua. Ele estava sozinho, desprevenido. Passou por ele como quem não queria nada. Atirou, ele caiu. “Para mim, estava morto. Tiraram-me dali. Sumiram com o homem. Não tenho explicação sobre esse sumiço”.
A verdade: Manoel Aleixo (1931-1973), é sua própria companheira Izabel Simplício da Conceição quem relata, foi seqüestrado de sua própria casa no dia 29 de agosto de 1973. Levado para o DOI-CODI do IV Exército foi torturado e morto, sem entregar ninguém, provamos isto porque cobrimos o ponto marcado no interior da igreja católica de Ribeirão, dias depois do seu seqüestro, sem que nada acontecesse. Os responsáveis diretos pelas sevícias e assassinato foram Sérgio Paranhos Fleury, o delegado Moacir Sales de Araújo (diretor do DOPS-PE), o delegado José Oliveira Silvestre, o torturador da polícia civil Luís Miranda, o então capitão de exército Vilarinho Neto e o Major Gabriel Antônio Duarte Ribeiro, ambos ainda vivem em Recife e deveriam ser interrogados pela Comissão da Verdade. O IV Exército, como era de costume, divulgou a mentira de que Aleixo morrera durante tiroteio com os órgãos da repressão política em Ribeirão, zona canavieira de Pernambuco. A versão de Cláudio Guerra desmente a do IV Exército, mas o bandido também mente. Naturalmente, na lógica da repressão, um líder importante como Manoel Aleixo, dirigente histórico das Ligas Camponesas, responsável pelo trabalho no campo do PCR, teria de ser capturado vivo e torturado para tentar extrair informações sobre o partido, as quais ele não deu e por isso mesmo foi morto. Não tinha sentido trazer um policial do Rio só para atirar em Aleixo, sem qualquer tentativa de aprisionar e interrogar um importante comunista revolucionário.
Manoel Lisboa de Moura. Manoel Lisboa (1944-1973), alagoano, fundador e dirigente maior do PCR, foi seqüestrado na Praça Ian Fleming, no Rosarinho, em Recife no dia 16 de agosto de 1973. Poucos dias depois, Maria do Carmo Tomáz, operária da Fábrica Torre, também militante do PCR, foi presa e colocada frente a frente com Manoel. Ela relata: “estava totalmente nu, com muitos hematomas, semi-paralítico, apenas me olhou e falou: sei que a minha hora chegou,só peço que continuem o trabalho do Partido. Depois, fiquei numa cela vizinha ouvindo seus gritos. Certo dia, já no começo de setembro, o próprio torturador Fleury, diante das grades da minha cela, comemorou a morte de Manoel comentando com euforia – Manoel Lisboa vocês não o terão mais nunca”. Na estória inventada pelo próprio Cláudio, o delegado José Silvestre entregou Manoel a Fleury e ele já estava mal por causa da tortura. Como poderia ir a um bar em Vila Moema em São Paulo se encontrar com Emmanuel Bezerra quando o ponto de encontro ambos estava marcado em Recife no dia 15 de setembro, quando voltaria da sua missão no Chile e Argentina? Mesmo assim, na invenção de Cláudio Guerra, ambos estariam conversando em São Paulo até serem eliminados a tiros por Cláudio, Paulo Jorge e Pejota, levados diretamente de Vitória apenas para essa missão. História sem pé nem cabeça.
Emmanuel Bezerra dos Santos. Emmanuel Bezerra (1943-1973), potiguar de Caiçara (RN), foi presidente da Casa de Estudante de Natal, liderou a bancada dos delegados estudantis do Rio Grande do Norte ao XX Congresso da UNE em Ibiúna (SP), era integrante da Comissão Executiva da Direção Nacional do Partido e responsável pelo trabalho do PCR em Alagoas na clandestinidade e muito provavelmente foi capturado pela “Operação Condor”, durante a missão que cumpria no Chile e Argentina. Foi torturado até a morte nas dependências do DOI-CODI de São Paulo sem que os carrascos fascistas tivessem o prazer de saber, sequer, a casa e a cidade onde Emmanuel residia, Maceió. Seu corpo foi encontrado na mesma cova do cemitério de Campo Grande de São Paulo para onde Manoel Lisboa fora levado; ambos foram enterrados como desconhecidos. De nada adiantaram as monstruosidades e as mentiras para caluniarem suas heróicas trajetórias de comunistas revolucionários e despistarem seus familiares e camaradas. Os restos mortais de Manoel Lisboa e Emmanuel Bezerra foram localizados e identificados, graças à Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos, que depois de rigorosa análise do laboratório da UNICAMP, tivemos a honra de sepultá-los como heróis junto aos seus familiares no Rio Grande do Norte e em Alagoas.
Ainda, do mesmo modo cruel e bárbaro foram sacrificadas as vidas de Amaro Félix Pereira, que foi dirigente das Ligas Camponesas e seqüestrado e torturado até a morte sem entregarem o seu cadáver até hoje, e de Amaro Luiz de Carvalho, histórico dirigente das Ligas, do movimento sindical, fundador do PCR em maio de 1966, com curso de formação política e militar em Cuba e na China e foi assassinado no pátio da Casa de Detenção do Recife em 21 de agosto de 1971, por determinação dos usineiros José Lopes de Siqueira, Júlio Maranhão e o diretor do da Detenção, coronel da PM, Olinto Ferraz.
Estes e todos os heróis do povo brasileiro, como Carlos Marighella, Maurício Grabois, Paulo Stuart Wright, David Capistrano, Mário Alves, Fernando Santa Cruz, Joaquim Seixas, Soledad Barret, Padre Henrique, entre tantos outros, serão sempre a nossa eterna referência e fonte de inspiração na luta pela emancipação do nosso povo trabalhador e pela independência verdadeira da nossa pátria e pela solidariedade com os povos explorados e oprimidos do mundo pelo capital imperialista.
Pela imediata prisão do criminoso Cláudio Guerra
Diante da gravidade das denúncias deste perigoso criminoso da ditadura, o torturador, assassino e ocultador de cadáveres, Cláudio Guerra, vimos exigir do governo brasileiro a sua prisão imediata, até ser julgado e condenado exemplarmente pela autoridade competente. Se tal prisão e a tomada de depoimentos não ocorrer imediatamente, este réu confesso poderá evadir-se, ou pior ainda, ser assassinado pelos seus antigos comparsas a qualquer hora dessas.
Segundo os cientistas sociais que estudam as causas dos elevados índices de violência na sociedade de hoje e especialmente nos presídios e delegacias tem a ver com a flagrante impunidade, já há décadas dos torturadores dos presos políticos da ditadura militar.
Cláudio Guerra não apenas assume uma parte importante dos seus crimes (apenas atirava e matava?), como aponta outros executores e chefes mandantes, apesar de quase todos mortos, não havendo como serem ouvidos e comprovadas ou não as suas informações).
Confirma tudo o que os militantes sobreviventes haviam denunciado: torturas, assassinatos, sumiço de cadáveres, arrecadação de finanças entre empresários, colaboração de artistas, de setores conservadores da Igreja Católica, etc. É réu confesso. Não lhe cabe, nem a nenhum desses criminosos de lesa-humanidade, o benefício da anistia. Este é o posicionamento unânime da ONU, de todos os órgãos de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais. Agora a Comissão da Verdade tem a missão apenas de investigar, mas não pode punir.
Porém a organização e a mobilização da juventude e do povo trabalhador devem continuar se inspirando na força do sonho coletivo e na esperança de mudança radical da sociedade pela qual caíram em combate os nossos heróis.
Pela imediata prisão e condenação, do perigoso criminoso da ditadura, Cláudio Guerra!
Aos heróis da resistência armada à ditadura, que deram suas vidas pelo povo brasileiro, toda a honra e toda a glória, agora e sempre!
Edval Nunes Cajá*, Recife, com colaboração de Luiz Alves *Membro do comitê central do PCR
O Senado paraguaio aprovou por 39 votos a favor e quatro contra, a deposição do presidente da República eleito pelo povo, Fernando Lugo. O processo foi um dos mais rápidos da história, com o presidente Lugo tendo apenas duas horas para se defender, testemunhas não foram ouvidas e tampouco foi garantido um amplo direito de defesa. Para dar uma aparência legal a ação, os senadores da burguesia e dos grandes latifundiários chamam a ação golpista de impeachment. Milhares de pessoas estão nas ruas protestando contra o golpe e exigindo a volta de Fernando Lugo ao governo.
Vários governos da América latina já se pronunciaram contrários ao golpe e a decisão do Senado paraguaio.
Analisando o episódio, José Aparecido Rolon, professor de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Estudos Internacionais e Políticas Comparadas da USP (NESPI-USP), afirmou ao Opera Mundi que o processo de impeachment impetrado pelo poder é um “golpe disfarçado” da oposição conservadora.
Para ele, os opositores de Lugo encontraram uma forma de destituí-lo do poder seguindo as regras legais, utilizando-se apenas de meios constitucionais. “Não existe um motivo concreto que tenha deflagrado a crise atual no sistema político do Paraguai. Para desestabilizar o governo, a oposição se utiliza de um conjunto variado de acontecimentos, como o conflito contra os sem-terras na semana passada, e os escândalos de paternidade de Lugo”.
A verdade é que a oligarquia, a Igreja e a mídia do país desde 2008 trabalham pela destituição do ex-bispo. Com a aproximação das eleições presidenciais marcadas para abril de 2013, e a falta de perspectiva de vitória dos candidatos da direita, o caminho encontrado foi voltar ao governo para manipular as eleições. A pressa no processo e a posse imediata do vice-presidente teve ainda o objetivo de evitar grandes manifestações e resistência da população.
Por trás dessa atitude estão sim os interesses das oligarquias do país em não permitir a reforma agrária no país. “O presidente colocou o dedo na ferida da oposição”, afirma Marcos Ybáñez, secretário de comunicação do Partido Tekojoja, em entrevista ao site Opera Mundi. “A maioria dos deputados de direita é proprietária de grandes latifúndios e a situação da oligarquia paraguaia se tornou insustentável quando o presidente colocou em debate questões tão sensíveis como a reforma agrária”, explicou.
Ybáñez também afirma que esse movimento dos partidos Colorado e Liberal Radical Autêntico (responsáveis pelo processo de impeachment na Câmara de Deputados e no Senado) foi planejado para atrapalhar as eleições presidenciais de 2013. “Eles querem boicotar o desenvolvimento normal do processo eleitoral. Eles temem que a esquerda ganhe espaço no próximo ano”.
A resistência popular cresce nas ruas, com milhares de representantes de movimentos sociais, sindicais e camponeses cercam o congresso nacional.
Dez jovens equatorianos, entre trabalhadores e estudantes foram presos em Quit0, Equador, no dia 3 de março em meio a uma Marcha pela Água, Vida e Dignidade dos Povos. Até hoje não foram libertados e sofrem processos de atentado a segurança do Estado.
Duas mil pessoas compareceram ao Centro Cultural Dardo Rocha, em La Plata – Argentina aos 40 anos da Juventude Comunista Revolucionária.. Delegações das juventudes do PCR do Uruguai, PCML do Equador e PCR do Brasil deixaram suas saudações a uma das juventudes comunistas mais históricas e revolucionárias da Argentina.
O Paraguai vive uma tentativa de golpe de Estado. A burguesia e os grandes latifundiários tentam dar aparência legal à ação. A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment do presidente da República, Fernando Lugo, em rito sumário no final da manhã de quinta-feira (21). Nesta sexta, Lugo terá duas horas para se defender e, em seguida, o processo será julgado pelo Senado paraguaio.
A Câmara dos Deputados paraguaia abriu um “julgamento político” contra o presidente, sob a acusação de má gestão do país, em especial em relação a um confronto entre policiais e trabalhadores rurais em uma fazenda no último dia 15, que terminou com 17 mortos. O presidente Fernando Lugo culpou o candidato à presidência pelo Partido Colorado, Horace Carter,e setores conservadores desse ato inconstitucional.
Por trás dessa atitude estão os interesses das oligarquias paraguaias em não permitir o avanço da reforma agrária no país. “O presidente colocou o dedo na ferida da oposição”, afirma Marcos Ybáñez, secretário de comunicação do Partido Tekojoja, em entrevista ao site Opera Mundi. “A maioria dos deputados de direita é proprietária de grandes latifúndios e a situação da oligarquia paraguaia se tornou insustentável quando o presidente colocou em debate questões tão sensíveis como a reforma agrária”, explicou o partidário do atual presidente.
Ybáñez também afirma que esse movimento dos partidos Colorado e Liberal Radical Autêntico (responsáveis pelo processo de impeachment na Câmara de Deputados e no Senado) foi planejado para atrapalhar as eleições presidenciais de 2013. “Eles querem boicotar o desenvolvimento normal do processo eleitoral. Eles temem que a esquerda ganhe espaço no próximo ano”, declarou o secretário.
A resistência popular cresce nas ruas. Milhares de representantes de movimentos sociais, sindicais e camponeses cercam o congresso nacional. Uma vigília em apoio ao presidente Lugo foi realizada essa madrugada. Uma comitiva de chanceleres dos países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) chegou ao Paraguai e acompanha o processo.
Nos últimos anos, várias catástrofes vêm ocorrendo em nosso planeta causando mortes de milhões de pessoas e a destruição de cidades e do meio-ambiente. A desertificação já atinge mais de 100 países e, segundo o estudo “Erosão do Litoral Brasileiro”, 120 praias foram “engolidas” pela erosão no litoral do Brasil.
Maremotos, chuvas fortes, furacões e secas existem há séculos. No entanto, nos últimos anos tornaram-se mais frequentes e intensos.
No início, os governos dos principais países capitalistas afirmavam que tudo era culpa da própria natureza e recebiam apoio de alguns religiosos que creditavam essas tragédias à ira de Deus contra os homens.
Porém, como as catástrofes se tornaram constantes e passaram a atingir as populações dos países ricos, como foi o caso dos furacões nos EUA, a ciência teve que ser levada mais a sério.
Esta foi a razão da Organização das Nações Unidas (ONU) instalar o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, sigla em inglês) para debater e explicar as causas das profundas alterações climáticas que estão acontecendo no mundo. O 4º. IPCC reuniu 600 cientistas de 40 países e terminou com a divulgação do documento “Mudança do Clima 2007: a base da ciência”, com graves advertências sobre o futuro de nosso planeta:
– O nível do mar subirá até 2100 entre 18 e 58 centímetros, provocando novas inundações e ameaçando de destruição milhares de cidades costeiras, entre elas Nova Iorque, Veneza, Xangai, Miami, Rio de Janeiro e Recife;
– a temperatura da atmosfera se elevará pelo menos mais 1,8º Celsius além do que já subiu, e alcançará entre 4º e 6,4º até o fim deste século. Caso se confirme essa elevação da temperatura, 3,2 bilhões de pessoas sofrerão com a falta de água.
– a camada de gelo sobre o Oceano Ártico pode desaparecer totalmente até o fim do século; a geleira existente na Groenlândia também desaparecerá em alguns milênios; e, desde 1960, a cobertura de neve no mundo já diminuiu 20%.
– o aquecimento hoje é o pior em 20 mil anos e cinco dos seis anos mais quentes ocorreram nos últimos cinco anos, causando secas e agravando a fome no mundo: entre 200 e 600 milhões de pessoas ficarão sem alimentos nos próximos 70 anos.
Segundo os cientistas, “o aquecimento do sistema do clima é inequívoco e agora se torna evidente, a partir de observações de acréscimos nas temperaturas globais médias do ar e do oceano, derretimento disseminado de neve e gelo e elevação do nível médio global do mar”.
O relatório do IPCC previu ainda mais chuvas, perdas de gelo nas geleiras, mais secas, além da elevação do nível do mar até 2100 e aumento da extinção das espécies (a cada ano 10 espécies são extintas e se calcula que dois terços das espécies estão ameaçados de extinção).
A degradação do solo vai piorar e várias regiões equatoriais serão transformadas em desertos. Enfim, o mundo assistirá nos próximos anos a mais e mais catástrofes.
Sobre a causa dessas mudanças no clima, o relatório afirma que “é muito provável (90% de chances) que as atividades humanas estejam fazendo a atmosfera esquentar desde meados do século 20”.
Apesar de superficial, ao apontar como responsável pelo aquecimento do planeta “as atividades humanas”, o 4º. IPCC foi, sem dúvida, um avanço, uma vez que o último relatório do Painel da ONU afirmava que a contribuição humana para o aquecimento era apenas “provável”.
O que mudou?
Do último relatório do IPCC (2007) até hoje, só uma certeza: o planeta vai esquentar mais alguns graus Celsius, entre 2ºC e 5º C, neste século.
Em sua exposição A terra vista do céu¹, com fotos do planeta da Eco 92 até a Rio+20, o fotógrafo Yann Artus-Bertrand revela que as emissões de CO2 aumentaram em 36% e atingem 30 bilhões de toneladas por ano; as florestas mundiais perderam quase 300 milhões de hectares, ou seja, 13 milhões de hectares por ano; um 1 bilhão de pessoas sofrem de desnutrição enquanto o mesmo número sofre de obesidade e uma espécie de vertebrado em cada cinco corre risco de extinção.
De acordo com o relatório dos cientistas, o aquecimento global é causado pela retenção do calor da Terra devida a uma capa de gases na atmosfera. A queima de combustíveis fósseis, petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural para a produção de energia, e a destruição das florestas aumentam a concentração desses gases, contribuindo para a elevação do chamado efeito estufa. Ou seja, a concentração na atmosfera de gases como o dióxido de carbono (CO2) e metano, produzidos pela queima de petróleo e carvão e pela destruição de florestas, provoca o aquecimento e as consequentes mudanças do clima, que tornam mais frequentes fenômenos como inundações, furacões, secas, tsunamis etc. Calcula-se que a produção de energia gerada por combustíveis fósseis é responsável por cerca de 60% das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Para se ter uma ideia, nos últimos dez anos as emissões desses gases passaram de 6,4 bilhões de toneladas anuais para 7,2 bilhões. Em outras palavras, os gases-estufa acumulados na atmosfera bloqueiam a saída do calor, levando o planeta a acumular mais calor do que dispersa.
De quem é a culpa?
Logo após a divulgação do relatório, os grandes meios de comunicação da burguesia estamparam manchetes culpando o ser humano pelo aquecimento global.
Mas que culpa têm, pela existência de furações e tsunamis, os 900 milhões de pessoas que vivem com fome no mundo, ou os 40% da população urbana da África que vivem com menos de US$ 1 dólar (pouco mais de dois reais) por dia?
Que responsabilidade têm, por essas alterações climáticas, os 350 mil indígenas brasileiros que tiveram suas terras roubadas e sobreviveram após cinco séculos de “civilização”?
Qual a culpa dos dois bilhões de pessoas que, jogadas na sarjeta pela burguesia, sofrem com a falta d’água e vivem abaixo da linha de pobreza?
E os países que foram bombardeados – como o Iraque, o Afeganistão e a Líbia – têm a mesma responsabilidade que os governos dos EUA e da Inglaterra, que lançaram milhares de bombas sobre aquelas nações?
Que culpa tem para o aquecimento global um país como Cuba, que não possui nenhuma arma nuclear e raciona o pouco petróleo importado, quando sabemos que os EUA já realizaram quase 2 mil testes nucleares e possuem mais da metade de todas as armas nucleares existentes no mundo?
Nenhuma, absolutamente nenhuma!
O maior poluidor do mundo
Os sete principais países capitalistas do mundo – EUA, China, Japão, Inglaterra, França, Alemanha e Rússia – são responsáveis por mais de 80% da produção desses gases. Somente os EUA são culpados por 25% das emissões de dióxido de carbono do planeta e consomem 70% da madeira extraída da floresta amazônica. Mais: enquanto um habitante dos EUA, por exemplo, consome 340 gigajoules de energia por ano (um gigajoule equivale à energia de 27,6 litros de gasolina), o consumo de um habitante da América Latina não ultrapassa 50.
Porém, embora sejam os países imperialistas os maiores responsáveis pela poluição do mundo e pelo consumo desenfreado de petróleo, carvão, gás e madeira, são as populações da Ásia, da África e da América Latina que sofrem as piores consequências.
Na realidade, o efeito estufa e o aquecimento global são filhos do sistema capitalista. De fato, a finalidade do capitalismo é alcançar o maior lucro possível à custa da exploração do homem e da natureza. Não existe neste sistema nenhuma preocupação com o bem-estar da população ou com o meio ambiente e a construção de um planeta melhor. Pelo contrário, a natureza (incluindo nela o homem) é, para o burguês, apenas um meio para ele acumular capital.
Com certeza, o modo capitalista de produção é organizado para explorar o homem e as riquezas naturais, visando ao enriquecimento da classe capitalista. Para tanto, o capitalista realiza uma feroz exploração tanto do homem quanto do meio ambiente, levando ambos ao esgotamento.
O transporte no capitalismo, por exemplo, deixa de ser um meio de as pessoas se locomoverem para se transformar numa mercadoria que enriquece os acionistas das indústrias de automóvel. Com efeito, apesar de todos os números que revelam a gravidade do aquecimento global – hoje, as concentrações de dióxido de carbono, metano e outros gases-estufa são as mais altas da história do planeta –, os monopólios das indústrias automobilísticas não param de aumentar a produção de carros e de receber polpudos subsídios dos governos capitalistas. Preferem, assim, monopólios e governos, produzir milhões e milhões de automóveis por ano – embora a sociedade não necessite de todos eles –, a investir em transporte público, mesmo sabendo que esses milhões de carros vão poluir mais o planeta e transformar exatamente no contrário um meio de transporte criado para possibilitar às pessoas chegar mais rápido a um lugar, devido aos engarrafamentos. Desse modo, continua-se a produzir mais gases e a jogar toneladas de enxofre, fuligem, óxido de nitrogênio, gás carbônico e hidrocarbonetos na atmosfera, elevando a temperatura no planeta e multiplicando o número de pessoas com câncer e doenças respiratórias.
Outro exemplo. Sabe-se que, mantido o atual consumo, o petróleo existente é suficiente apenas para os próximos 50 anos. Mesmo assim, porém, os capitalistas e seus monopólios continuam realizando uma exploração sem limites das reservas de petróleo. Pior, as poderosas empresas petrolíferas, sabendo da valorização do petróleo e do gás nos dias de hoje, por meio de seus governos promovem guerras de rapina, invadem países e assassinam milhares de pessoas para se apropriarem do petróleo e do gás dessas nações e, com a sua venda, ganharem fabulosos lucros.
Para piorar, as companhias petrolíferas seguem causando danos ao meio-ambiente com os seguidos vazamentos de óleo no Mar, como se verificou no Golfo do México pela British Petroleum (BP), Halliburton e a Transocean ou os vazamentos de petróleo da empresa Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).
Na realidade, o capitalismo é um sistema voltado exclusivamente para atender aos interesses de uma classe, a burguesia, e não aos interesses da maioria da sociedade. Seu objetivo é produzir mercadorias que permitam ao capitalista – o patrão – obter um lucro cada vez maior. Dessa maneira, elevar a riqueza capitalista é o que decide o que se vai produzir e a forma dessa produção.
Este é também o caso da agricultura. Para obter elevados níveis de produtividade, o modo de produção capitalista realiza uma gigantesca exploração da terra e utiliza agrotóxicos que, comprovadamente, envenenam o solo, os alimentos produzidos e jogam na miséria milhões de camponeses. Ou seja, sob o pretexto de fertilizar a terra, a tornam improdutiva e estéril. Hoje, 65% das terras cultiváveis estão degradadas.
Portanto, é essa busca desenfreada de lucro (ou para evitar sua queda) pelos grandes monopólios capitalistas que agrava o aquecimento, contamina o ar que respiramos, os rios, os mares, e ameaça destruir o próprio planeta. Em resumo, o capitalismo, além de desemprego e miséria, polui o mundo e destrói o meio ambiente. Entretanto, para esconder essa realidade, os verdadeiros responsáveis pelo aquecimento global – os bilionários do planeta – uma vez por ano fazem doações de alguns poucos milhões, plantam algumas árvores e defendem a privatização da Amazônia e de suas riquezas.
Na verdade, a crescente destruição da natureza a que assistimos e que coloca em risco a própria sobrevivência do ser humano é uma prova inconteste da incapacidade da burguesia e de seu modo de produção em resolver os problemas atuais da humanidade.
Solução é a socialização do mundo
Há 140 anos, Karl Marx, em O Capital, já tinha alertado para as consequências destruidoras para o meio ambiente do então recente modo de produção capitalista:
“Além disso, cada progresso da agricultura capitalista é não só um progresso na arte de espoliar o trabalhador, mas também na arte de espoliar o solo; cada progresso no aumento de sua fertilidade dentro de um dado prazo é também um progresso na ruína das fontes duradouras desta fertilidade. Quanto mais um país, como, por exemplo, os Estados Unidos, tem como base de seu desenvolvimento a grande indústria, tanto mais rápido será tal processo de destruição. A produção capitalista, portanto, apenas desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção, minando, simultaneamente, as fontes de todas as riquezas: a terra e o operário”. (K. Marx. O Capital, I, capitulo13)
Logo, para mudar essa situação e pôr fim às constantes mudanças climáticas que ameaçam de destruição nosso planeta e a humanidade, é necessário se promover uma profunda transformação da atual sociedade. É preciso a substituição do atual modo capitalista de produção por outro modo de produção, preocupado com o homem e integrado com o meio ambiente, com a natureza, isto é, o modo socialista de produção. Em outras palavras, só a socialização do mundo pode evitar a destruição da natureza. Com medidas paliativas, a humanidade apenas se engana, enquanto cava sua própria sepultura. Dito de outro modo, a “culpa não é do ser humano” e tampouco “nossa”, mas, sim, deles, dos exploradores.
Lula Falcão
Diretor de redação de A Verdade e membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário
Olho: “A crescente destruição da natureza coloca em risco a própria sobrevivência do ser humano”
¹Veja o sítio: http://terravistadoceu.com
Entre os dias 13 e 22 de junho próximos ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro a Cúpula da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20, como é chamada, reunirá chefes de Estado de todo o mundo, membros de grandes corporações empresariais, ONGs, Banco Mundial e demais entidades ligadas à ONU, 20 anos depois da primeira conferência sobre o tema, a Rio-92.
Para a realização do encontro, a ONU solicitou, e o governo brasileiro acatou, um dos maiores esquemas de segurança implementados na História do Brasil: cerca de 12 mil homens das Forças Armadas, 43 organizações governamentais de segurança, 300 militares do destacamento antiterrorismo do Exército e Marinha – com um gasto previsto de R$ 122 milhões. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, solicitou à Câmara de Vereadores da capital que fossem decretados feriados os dias da conferência, considerando esse evento um ensaio geral para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Deste modo, medidas semelhantes às propostas para esses eventos serão tomadas na Rio+20, como a proibição de manifestações e a vigilância cerrada às movimentações na internet (A Verdade, nº 138).
Tamanho esquema de segurança traz o questionamento de qual a importância desse evento em nosso país.
Por que algo que traria soluções para o problema da destruição do meio ambiente em todo o planeta deve ser tão resguardado e, ao mesmo tempo, permite tão pouca participação popular na tomada das decisões?
Por que restringir o papel dos chamados Major Groups, criados pela própria ONU, ao caráter consultivo, mesmo sendo compostos por inofensivas ONGs, pequenas empresas do ramo ambiental e movimentos sociais?
Por que, antes de a Conferência começar, existe um documento chamado “Esboço Zero”, formulado pelos representantes dos países imperialistas com o texto-base do que seria o documento final da Rio+20?
A explicação para tantas perguntas pode ser encontrada no próprio histórico que precede a Rio+20 e em sua proposta central, a Economia Verde.
Histórico
A Rio-92 foi o início de um grande fracasso no encaminhamento de acordos firmados pelas grandes potências imperialistas e os países em desenvolvimento. Tendo como documento básico a Agenda 21 e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), buscava-se com o primeiro um desenvolvimento mais “sustentável” para o capitalismo na terra, controlando emissões de gás carbônico e demais substâncias causadoras do efeito estufa, ou mesmo outros efeitos degradantes. Já o CDB almejava criar as bases para a manutenção da diversidade genética e ambiental em todo o planeta. Mas o descumprimento das metas foi sistemático por parte dos países ditos “desenvolvidos”, a ponto de, durante a Rio+5 (1997 – Nova Iorque), o presidente dos EUA, Bill Clinton, dizer que não iria “frear o crescimento americano”, quando questionado sobre a redução do consumo de recursos naturais. Os EUA consumiam, em 2000, 25% da energia gerada em todo o mundo, segundo a Agência Internacional de Energia.
Após 1997, sucederam-se os encontros de Kyoto (Japão), Joanesburgo (África do Sul – Rio+10) e COP 15 (Noruega – 2010), todos com infrutíferas conclusões entre os ditos chefes de Estado, que de chefes pareciam não ter nada, já que o lóbi político das grandes multinacionais e bancos era escancarado. Em que pese o desfecho, Joanesburgo teve o mérito de apontar com maior clareza a necessidade de combater a catástrofe social gerada pelo capitalismo, a fome e a falta de acesso a recursos básicos da vida humana, também relacionadas à crise ambiental.
Portanto, o papel histórico das Cúpulas da ONU tem sido o de encenação da política da burguesia internacional, escamoteando a verdadeira causa dos problemas ambientais.
A “Economia Verde”
O termo “desenvolvimento sustentável”, bastante utilizado pelos meios de comunicação burgueses na tentativa de explicar uma solução para a problemática ambiental, consolida-se na década de 1980 com o Relatório Bruntdland, da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU. Mas, ainda em 1972, o chamado Clube de Roma, formado por executivos da Xerox, Olivetti, Fiat, IBM e outras grandes corporações, encomenda uma pesquisa ao Massachusetts Institute of Technology (MIT) que revela que as taxas de utilização dos recursos naturais dentro do capitalismo poderiam destruir para sempre as reservas existentes.
Toda essa movimentação das multinacionais é uma resposta à crescente indignação popular, advinda da crítica ambiental contida nas lutas e rebeliões da década de 1960, que questionavam o modelo de desenvolvimento centrado no lucro acima da vida e o consumismo desmedido existente no capitalismo. De modo que a burguesia cria uma linha política para a questão ambiental que passa a resumir o problema em dar eficiência ao gasto de matéria-prima e energia e culpar o indivíduo. A questão passa a ser como melhor aproveitar os meios, mas os fins são as taxas de lucro crescentes das empresas capitalistas, e a pretensa propaganda da imprensa dominante cria a ideia de que plantar uma árvore, fechar a torneira na hora de lavar louça ou apagar a luz do quarto resolverá a catástrofe ambiental em que vivemos. Para se enxergar a falsidade dessa argumentação, basta observar a soma do gasto de energia gerada por todas as nossas fontes naturais.
No Brasil, por exemplo, a indústria e o comércio, não contando os meios de transporte e serviços públicos, correspondem a 60% do consumo total de energia, enquanto o gasto residencial é de 23% (Procel, 2001). Números semelhantes ou de maior desproporção ocorrem em todo o mundo, provando que o problema está nas decisões do setor que detém os meios de acumulação de riqueza e não nas famílias e suas residências.
Mas, com a crise do capitalismo iniciada em 2008, a burguesia internacional tenta encontrar novos meios de gerar e concentrar o capital. Por isso, a Rio+20 traz em seu bojo a “nova” ideia de “Economia Verde”, que é basicamente a mercantilização dos processos naturais e sua consequente financeirização, a velha ideia capitalista de privatizar.
Exemplo desse processo são os famosos créditos de carbono, pelos quais um país em desenvolvimento e que tenha que usar emissões de gás carbônico acima do recomendado pode comprar uma “permissão” de um país desenvolvido que esteja abaixo dos limites previstos (o mesmo pode ser feito entre indústrias e proprietários rurais). O caminho seguinte é a conformação desses créditos no mercado financeiro na forma de ações. A grande questão para o capitalismo é que essa financeirização ainda é reduzida, já que poucos países aceitaram a política de créditos de carbono, o que a burguesia espera reverter com a Rio+20. Trocando em miúdos, a proposta significa, na prática, transformar a respiração de uma árvore em mercadoria. Mecanismos como este são o eixo central da “Economia Verde”, são os chamados “Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)”.
O problema ambiental
Com as consequências da crise econômica de 2008, fica cada vez mais clara a importância histórica da construção de um modelo alicerçado na socialização da riqueza gerada na sociedade e sua consequente planificação. Na questão ambiental isso fica também muito nítido, como diria Friedrich Engels, em sua obra Dialética da Natureza, acerca de nossas atitudes para com a natureza no regime capitalista:
“Não vamos nos orgulhar tanto com nossas vitórias sobre a natureza. Para cada uma dessas vitórias ela se vinga sobre nós. Cada uma tem, inicialmente, os efeitos previstos, mas, num segundo e terceiro momentos, ela terá efeitos bem diferentes, consequências imprevistas que, muitas vezes, eliminam os efeitos iniciais”.
A defesa do socialismo como caminho para superar as contradições do capitalismo é cada vez mais necessária. As contribuições do marxismo para o entendimento dos efeitos danosos que o processo de reprodução do capital causa ao nosso próprio habitat natural são fundamentais para compreender que este é um problema que tem sua origem no modo de produção. Consequentemente, a mudança de um modo de produção somente virá com a derrubada do poder instituído e que está nas mãos da burguesia, principal beneficiada com o funcionamento deste sistema.
Com o fim da propriedade privada sobre os meios de produção a sociedade vai desenvolver novos paradigmas, como, por exemplo, dar preferência à utilização do transporte público, reduzindo, assim, a atual produção de automóveis de uso individual que, em quantidade, aproxima-se do número de seres humanos existentes na terra, porém é consumida por menos de 1/10 dos habitantes.
Em paralelo à Rio+20, ocorre o evento alternativo Cúpula dos Povos (15 até 23 de junho), que dá enfrentamento à “Economia Verde”. Surgido inicialmente por iniciativa de ONGs ecológicas e movimentos sociais durante a Rio-92, mobilizará mais de 10 mil pessoas em manifestações e debates durante o evento da ONU e, com certeza, terá maior possibilidade de manifestação para o povo.
É papel dos revolucionários fazer ver, em espaços como esse, que devemos construir um sistema baseado na satisfação das necessidades coletivas da humanidade, no qual os que trabalham recebam o justo pelo que produzem e em que o homem desenvolva uma relação harmoniosa frente à utilização de seus recursos naturais. Caso contrário, o planeta pode não ter mais 20 anos para esperar, e as consequências para a humanidade podem ser fatais.
Esteban Crescente é diretor de Assistência Estudantil da UNE
No mês em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e que se realizará a Rio+20 e a Cúpula dos Povos, faz-se jus uma abordagem dialética da questão ecológica.
Quando se fala em meio ambiente, logo nos vem à mente: aquecimento global, destruição da camada de ozônio, desmatamento; temas mais abordados pelos meios de comunicação de massa, mas outro aspecto da questão é pouco abordado e discutido.
Os estudos da Biogeografia, ramo interdisciplinar da Biologia e Geografia, comprovam que em qualquer ecossistema, seres vivos transmissores (os vetores) de organismos patogênicos (causadores de doenças) são controlados por seus predadores naturais.Conforme mostram os estudos da bióloga Márcia Chame, pesquisadora da Fiocruz e da Fundação Museu do Homem Americano, com a exploração predatória e consequente poluição e devastação dessas áreas, os predadores naturais são extintos, e os vetores se proliferam pelos grandes centros urbanos e demais cidades, ocasionando epidemias de novas doenças gravíssimas. Esta é a razão das epidemias dos vírus Ebola e Lassa na África, fruto da devastação das florestas tropicais africanas pelas potências imperialistas (em especial europeias), através da atividade predatória de suas indústrias de mineração e extração de madeira.
No Brasil, a Caatinga, que abrange predominantemente o Nordeste, mas também parte do Centro-Oeste e de Minas Gerais, tem sido vítima da devastação de sua flora pela indústria carvoeira para alimentar a guerra imperialista do Iraque, isso por que o ferro-gusa, matéria-prima do aço das armas de fogo, é obtido em fornos de fundição alimentados com o carvão, obtido da queima da vegetação caatinguense. Isso sem falar da caça predatória para o tráfico de animais. Segundo Aldo José, biólogo especialista em répteis, “só os lagartos, por exemplo, tem grande importância no controle da população de insetos, muitos dos quais vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti”.
Vale ressaltar ainda a devastação da Mata Atlântica pelo agronegócio, que tem ocasionado a proliferação de ratos silvestres e consequente surto de hantavírus em cidades do interior de Minas, São Paulo e Goiás. O hantavírus é um vírus mortal, ocasiona febre hemorrágica, como o Ebola, porém mata a pessoa infectada em 48 horas. Na Floresta Amazônica, a devastação das madeireiras, mineradoras (Vale do Rio Doce), agropecuaristas (gado+soja e demais ramos do latifúndio monocultor) coloca em grande risco a natureza, isto porque a floresta possui grande quantidade de vetores de vírus e outros microorganismos mortais, mais letais e agressivos que o hantavírus supracitado. Cabe citar o vírus sabiá, que já infectou e matou membros da população ribeirinha e um cientista brasileiro que o estudava.
Tudo isto mostra o perigo que representa o capitalismo para a própria existência da humanidade, e quão necessária é sua substituição por uma ordem societária superior. Toda esta ação predatória é fruto do caráter anárquico da produção capitalista, que tem como razão de ser a reprodução de forma crescente e ampliada do lucro individual, que está em flagrante contradição com o conjunto do meio ambiente.
Só uma planificação centralizada da produção e da sociedade, visando ao bem-estar da maioria, com controle consciente dos produtores sobre a natureza, teremos produção e distribuição de mercadorias capazes de atender à necessidade de todos, ao mesmo tempo evitando o colapso ambiental e o consequente fim de nossa espécie. Este novo regime é o socialismo.
O emprego industrial no Brasil tem tido consecutivas quedas no ultimo quadrimestre de 2012, impacto gerado pela crise mundial que derruba as exportações brasileiras para os países em crise. Dos 14 estados pesquisados 9 apresentaram redução nos postos de trabalho, no mês de abril a queda total foi de 1,4% em relação a abril de 2011.
Dentre os estados as principais perdas de empregos foram em São Paulo (-3,6%), Ceará (-3,6%), Bahia (3,7%) e Santa Catarina (-1,2%).
Também registraram maior desemprego 13, dos 18 ramos industriais pesquisados. Sendo as maiores perdas no setor de vestuário (-7,9%), produtos de metal (-5,6%), têxtil (-6,2%), calçados e couro (-5,3%), papel e gráfica (-3,9%), madeira (-8,6%) e borracha e plástico (-3,4%).
No índice acumulado nos quatro primeiros meses de 2012, o emprego industrial permaneceu em queda (-0,9%), com taxas negativas em oito dos 14 locais e em 11 dos 18 setores investigados.
Quando se leva em conta o número de horas pagas aos trabalhadores, a queda é ainda maior. Em comparação com abril de 2011, o números de horas de trabalho pagas em abril de 2012 caiu 2,1%. Registrando a oitava taxa negativa consecutiva nesse tipo de confronto e a mais intensa desde novembro de 2009 (-3,1%).
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No dia 26 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação nos bastidores ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da Educação pública.
