Em referência ao primeiro tema do título acima, pela primeira vez na história do Brasil, o negro presidente da mais alta Corte do País, conforme editorial de Mino Carta na revista Carta Capital, “denuncia a falta de pluralismo da mídia e o racismo reinante nas redações e fora delas”.

Ante uma plateia internacional, em San José da Costa Rica, onde se realizou um congresso promovido pela Unesco sobre liberdade de imprensa, no discurso pronunciado em inglês, o ministro Joaquim Barbosa disse que os três jornalões brasileiros (Estadão, Folha e Globo), pecam pela “falta de pluralismo”, pela “fraca diversidade política e ideológica”, inclinando-se “para a direita no campo das ideias”. Em relação ao tratamento desigual a brancos e negros, pronunciou: “As pessoas são tratadas de forma diferente, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade”. Bravo, Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Quanto às drogas, cito Uma carta para Dilma do insigne jurista Walter Fanganiello Maierovitch: “Acaba de acontecer em Brasília o Congresso Internacional sobre Drogas… O tratamento compulsório é adotado de forma policialesca em São Paulo e no Rio de Janeiro… Os participantes do Congresso Internacional elaboraram a denominada Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida. E nessa fundamental carta que a presidenta Dilma vai receber, consta o alerta: “Vemos com indignação autoridades do Governo Federal a se pronunciar a favor dessa prática. Conforme o relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis ou desumanos, junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura”.

Elio Bolsanello – SP

Seguindo as grandes manifestações contra o aumento das passagens no transporte coletivo em todo o país, a juventude de Maceió foi às ruas e tomou a Avenida Fernandes Lima, principal avenida da cidade, contra a proposta de aumento da passagem de R$ 2,30, para R$ 2, 85.

Um verdadeiro absurdo, pois Maceió tem o pior sistema de transporte entre as capitais brasileiras, além de ter uma das piores rendas per capitas do país.

Realmente foi um dia histórico. A manifestação contou com a participação de cinco mil pessoas, em sua maioria estudantes universitários e secundaristas, mas a presença de trabalhadores também foi significativa, diversos sindicatos apoiaram a manifestação.

Assim como em vários lugares do país e do mundo, a praça também foi o lugar escolhido para ser palco da mobilização. Assim, o ato começou às 17 horas, com duas mil pessoas saindo da Praça Centenário, localizada próximo ao Centro da Maceió.

Na medida que a manifestação se aproximava do Centro da cidade, centenas de pessoas chegavam de todos os lugares. Em pouco tempo mais de 5 mil pessoas já tomavam conta das ruas. Foi a maior manifestação dos últimos anos na cidade. Os cartazes chamaram a atenção com dizeres: “Saimos do facebook e fomos para a rua”, “ primavera brasileira” e “o povo acordou”.

Para Lucas Barros, do DCE-UFAL, “essa mobilização representou o avanço na consciência da juventude que está disposta a ir às ruas para lutar e conquistar o passe-livre e barrar o aumento.” Jeamerson Santos, do Sintufal (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas), declarou que não tem dúvida “que a participação dos trabalhadores vai crescer na próxima manifestação e que o movimento vai ser vitorioso.”

Após fechar o centro da cidade, a manifestação ocupou as ruas da Fernandes Lima, com palavras de ordem como: “Pula, sai do chão, contra o aumento do busão” e “ Vem, vem, vem para a rua, contra o aumento.”

É importante registrar a disposição de lutar de todos os manifestantes, que mesmo após a ação de alguns provocadores, se manteve unida e disposta a seguir a luta. Quem participou da manifestação se emocionou com a combatividade expressada no rosto de todos os presentes.

A grandiosa manifestação foi encerrada às 21hs com todos os cinco mil manifestantes realizando o famoso libera-catraca e indo para as suas casas sem pagar nenhum centavo e garantindo que as pessoas que estavam nas paradas também não pagassem a passagem.

Ao final, diversas entidades e organizações políticas realizaram uma avaliação do ato e preparação do próximo, que já tem data marcada, próximo dia 20, mesma data das outras mobilizações nacionais. Representando o Partido Comunista Revolucionário, Magno Francisco avaliou o ato como a expressão da força da juventude e convocou os manifestantes para as próximas mobilizações afirmando: “O dia de hoje foi histórico, mas com certeza o próximo vai ser maior”

Redação AL

Em discurso no plenário do Senado Federal, no último dia 28 de maio, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente o que classificou como “medidas de desnacionalização da economia e de privatização de setores estratégicos”, ao tratar sobre a questão da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, de autoria do Governo Dilma. A seguir alguns trechos do seu discurso:

“Na trágica sessão desta Casa do dia 16 de maio, quando foi aprovada a famigerada e pouco cheirosa MP dos Portos, o senador José Agripino [DEM-RN], cujas posições em favor das privatizações são claras, transparentes, sem disfarces ou truques, avaliou com acuidade a pantomima: – Qual é a nossa praia, senador Aloísio [Nunes – PSDB-SP]? A nossa praia são as concessões, as privatizações, o prestígio ao capital privado. Votar uma matéria como essa é a nossa praia! Está no nosso DNA!”

“Mas eu, que, aos 72 anos, imaginava ter visto tudo, vi mais. Vi o líder do Governo no Congresso, nosso prezado senador José Pimentel [PT-CE], em um gesto de magnanimidade e reconhecimento, agradecer a senadora Kátia Abreu [DEM-TO] pela ‘contribuição fundamental’ para que a MP dos Portos fosse aprovada nesta Casa.”

“A MP, de cuja autoria a Casa Civil orgulha-se e medalha-se pelo feito é, em seus pressupostos básicos, o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009 da senadora Kátia Abreu, repudiado pelo PT na Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 1º de novembro de 2011.
“Estraçalhada na Comissão, a proposta da senadora ressurge um ano e sete meses depois, sob o patrocínio de seus algozes. A alma da proposta da senadora reproduz-se na MP. E os que foram vigorosamente contra foram agora vigorosamente a favor, neste plenário.”
“Assim, o agradecimento do líder Pimentel à senadora equivaleu a um constrangido pedido de desculpa.”

O Governo Federal argumenta que o poder público não tem dinheiro para investir nos portos, devendo, portanto, privatizá-los. Contudo, este não é um movimento isolado, conforme diversos setores da esquerda, dos movimentos sociais, especialistas e intelectuais têm denunciado, incluindo, o jornal A Verdade, como mostram nossas edições dedicadas a criticar a privatização dos aeroportos e do petróleo, por meio dos leilões promovidos pela ANP.

Da Redação

Enquanto trabalhadores, camponeses e estudantes lutavam contra a 11ª rodada de leilões do petróleo brasileiro, em sua página oficial, o PCdoB publicou nota, assinada por Haroldo Lima – membro de sua Comissão Política Nacional, ex-presidente da famigerada Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e hoje consultor da HRT Participações em Petróleo S.A –, defendendo categoricamente os leilões do petróleo, a lei 9.478/97 e o “mercado aberto (de petróleo brasileiro) com a presença estatal”. Ao mesmo tempo, a nota ataca aqueles que não se deixam capitular pelo neoliberalismo e usam de todas as formas de luta para barrar os leilões e reestatizar a Petrobras, recuperando o monopólio estatal do petróleo no Brasil.

A lei 9.478/97, defendida na nota, foi editada e promulgada no Governo FHC, período em que foram realizadas as privatizações dos setores estratégicos da economia nacional, desde a CSN até a Embratel. Foram mais de 160 empresas estatais privatizadas no período. A tentativa de privatizar a Petrobras não vingou.

Apoiado pela Câmara e o Senado Federais, mudou a forma de exploração e produção do petróleo no Brasil, do sistema de produção estatal para o de concessão, no qual é garantido apenas o repasse de 10% em royalties da soma total da produção do petróleo.

Os leilões do petróleo no Brasil são verdadeiros bilhetes premiados. Na 11ª rodada, foram privatizados 142 blocos, dos quais devem ser extraídos 19,1 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a U$$ 2 trilhões, enquanto o investimento necessário para a exploração e produção do petróleo nessas áreas, seria de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. A Petrobras, que, no último ano, teve um lucro líquido de R$ 21,18 bilhões, teria todas as condições necessárias de desenvolver a exploração e produção em todos os blocos.

Na nota, o Sr. Haroldo Lima ataca toda a esquerda brasileira, os patriotas e nacionalistas, todos aqueles que defendem a soberania nacional, acusando-os de fazer o jogo da direita. Mas uma única pergunta deve ser feita: Quem realmente está fazendo o jogo da direita? Aqueles que vão às ruas, que se arriscam para provar a justeza das suas reivindicações ou aqueles que resolveram entregar de mão beijada aos cartéis internacionais do petróleo uma das nossas maiores riquezas? Além de entreguista, este senhor é favorável aos escândalos da Copa do Mundo e aos bilhões dos cofres públicos despejados nas gordas contas das empreiteiras, assim como faz defesa cerrada da MP dos portos e faz parte da tropa de choque da defesa da privatização dos aeroportos. Com efeito, aqueles que se entregaram, que recolheram suas bandeiras em nome de seus interesses pessoais e particulares, recebem o seu devido lugar na história, o lixo.

Não será diferente com Haroldo Lima, pois, como já ensinava Stálin: “para não se enganar em política, é preciso ser revolucionário e não oportunista”. Não podemos, nem ao menos, considerar um desvio do marxismo-leninismo, pois há muito tempo o PCdoB abandonou a ciência proletária.

A luta contra os leilões e a nova era de privatizações no nosso País tem que ser encarada com destemor e rebeldia necessários. Usarmos cada uma dessas lutas para temperar o povo para a luta pelo socialismo. Nesse caminho temos que derrotar e revelar o caráter de classe de cada uma dessas organizações e senhores, que, aliados ao que há de mais atrasado, tentam impingir ao povo um sentimento de conformismo. Vamos derrotar essa nova era das privatizações e varrer para o limbo da história os traidores de ontem e hoje.

Vanieverton Anselmo, militante do PCR

Um grande ato público foi realizado em Brasília, no último dia 15 de maio, por iniciativa da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião foi lançado o “Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”, reunindo lideranças populares, sindicais e parlamentares que atuam contestando o atual endividamento dos estados e municípios, que se encontram estrangulados pelas altas taxas de juros que elevam as dívidas e tem sérias consequências na vida dos trabalhadores. O manifesto é assinado por 120 entidades representativas da sociedade civil, que defenderam, entre outras propostas, a auditoria dessas dívidas.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, em sua fala, ressaltou que investigações já iniciadas têm revelado a ausência de contrapartida de dívidas públicas, que são geradas e crescem continuamente devido à aplicação de mecanismos meramente financeiros. No caso dos acordos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União, apontou que as onerosas condições impostas fizeram a dívida se multiplicar, e a contínua exigência de elevado volume de recursos tem prejudicado a garantia de direitos fundamentais, principalmente o atendimento à saúde e educação. Destacou que somente uma auditoria poderá revelar completamente a origem desse endividamento, conforme dados preliminares divulgados na cartilha distribuída durante o evento:“Os termos financeiros aplicados nesses acordos de refinanciamento de dívidas foram extremamente onerosos. Conforme dados do Tesouro Nacional, ao final de 1999 a dívida dos estados com a União era de R$ 121 bilhões. Daquele ano até 2011, os estados pagaram R$ 165 bilhões (valor bem superior à dívida refinanciada), e mesmo as sim a dívida atingiu R$ 369 bilhões ao final do período. Caso tivesse sido cobrada pela União a mesma remuneração nominal que o BNDES tem cobrado de empresas privadas (de 6% ao ano em média), essa dívida de R$ 369 bilhões seria, na realidade, de apenas R$ 2 bilhões em 2011, e já estaria completamente quitada em 2012”.

Ao final do ato público, foi lançado o livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados, de autoria de Maria Lúcia Fattorelli, que visa indicar alguns dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades da dívida dos estados, apontando dados e respectivas fontes, objetivando incentivar outros estudos e debates que irão fortalecer a demanda social por transparência e a completa auditoria dessas dívidas.

Redação Brasília

A 69ª edição da Caravana da Anistia, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, homenageou militantes mineiros no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Com a plateia lotada de militantes políticos e muitos jovens, o evento começou com a exibição do filme Eu me lembro, que faz um histórico da resistência à Ditadura e à luta pela anistia e por eleições diretas.

Compuseram a mesa da solenidade o reitor da UFMG, Clélio Campolina; o representante do Ministério da Defesa, Edmundo Neto; o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves; o presidente da Comissão da Verdade da OAB, Márcio Santiago; o ex-ministro Patrus Ananias; a deputada federal Jô Moraes; os deputados federais Nilmário Miranda, Isaías Silvestre e Ivair Nogueira; e a presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia, Maria Cristina Rodrigues.

Dirigida pelo presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, a sessão resgatou a história de sete mineiros, militantes que lutaram pelo fim da Ditadura, resistindo a violentas prisões e torturas, e formalizou o pedido de desculpas em nome do Governo Brasileiro.

“Faria tudo outra vez”

Angelina Dutra de Oliveira nasceu em 1923. Foi dirigente dos funcionários públicos federais e do Movimento de Mulheres em Minas Gerais. Ferroviária, foi presa em 1964, em Belo Horizonte, permanecendo encarcerada durante um mês. Voltou a ser presa em 1969, no Rio de Janeiro, com duas filhas e um neto de dois anos de idade. Viveu no exílio de 1970 a 1978.

Maria Geralda Gomes Diniz casou-se com o militante do PCB David Rodrigues Diniz, aos 20 anos de idade. Toda a sua família foi vítima da Ditadura. Com 93 anos, Angelina foi uma das oradoras no ato e afirmou: “Resisti por amor ao meu País e, olhando para trás, faria tudo outra vez”.

Conceição Imaculada de Oliveira iniciou sua militância política aos 16 anos, no PCB. Após o golpe de 1964, tornou-se dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de MG, que realizou, em 1968, uma das primeiras greves de trabalhadores durante a Ditadura. Presa em 1969, militando no grupo Corrente, dissidência do PCB, foi trocada pelo embaixador suíço no Brasil, em 1971, partindo para o exílio, onde viveu até a anistia.

Carmela Pezzuti iniciou sua militância em 1968, no grupo Colina (Comando de Libertação Nacional). Em 1969, foi presa e teve seus dois filhos (Ângelo e Murilo) presos e torturados. No Rio de Janeiro, militou na VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), sendo novamente presa. Em 1970, foi trocada pelo embaixador suíço, partindo para o Chile, onde enfrentou o golpe de Pinochet, em 1973. Carmela viveu na Itália e França até 1979. Faleceu em 2009, em Belo Horizonte. A homenagem foi recebida por sua irmã, Ângela Pezzuti.

“Eu não tenho nada a esquecer”

Antônio Ribeiro Romanelli é advogado e professor da UFMG e da PUC-MG. Presidiu e defendeu as Ligas Camponesas de Minas Gerais no período da Ditadura. Ficou quatro meses preso e foi condenado pela Justiça Militar a nove anos de prisão. Antônio, com 85 anos, foi um dos oradores do ato e defendeu a revisão da Lei da Anistia. “Anistia para mim é esquecimento e eu não tenho nada a esquecer. Eu me recuso a estar no mesmo nível do Brilhante Ustra e me orgulho de ter participado da luta contra a Ditadura”.

Terezinha Martins Rabêlo, casada com o jornalista José Maria Rabêlo, teve que cuidar sozinha de seus sete filhos, enquanto o marido fugia das perseguições políticas. Teve sua casa invadida e saqueada diversas vezes. Conseguindo viajar para o Chile, sofreu as consequências do golpe contra o Governo Allende. José Maria Rabêlo recebeu as homenagens e fez um discurso emocionado em referência à sua companheira já morta.

Oroslinda Maria Taranto Goulart (Linda Goulart) foi militante da Polop quando estudante de Jornalismo, em 1965. Integrou a Colina, atuando no movimento operário e participando da greve de abril de 1968. Em 1969, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a integrar a VAR-Palmares. Foi companheira da presidente Dilma Rousseff na clandestinidade. Participou do Movimento Feminino pela Anistia. Hoje trabalha na Secretaria de Política para as Mulheres.

A Caravana da Anistia

A Caravana da Anistia é composta por sessões públicas que avaliam pedidos de anistia política, além de divulgar as atrocidades cometidas, em especial, no período da Ditadura Militar e homenagear militantes que lutaram por liberdade e justiça, resgatando a memória nacional com atividades educativas e culturais. Segundo o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, a Caravana já percorreu 20 estados e apreciou 1.700 pedidos de anistia política.

Além das homenagens, a sessão da caravana na UFMG analisou dois casos. O processo de Cecílio Emídio Saturnino, ex-cabo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto em 1966, e de Wellington Moreira Diniz, estudante do curso de Ciências Sociais da UFMG. Wellington trabalhava como redator do jornal O Metalúrgico e foi preso, condenado e banido do País em 1971.

Natália Alves, Belo Horizonte

Obs: Sugerimos desligar o áudio.

SP: o povo sai às ruas e cantam o Hino Nacional

BH: polícia não permite manifestações e atira.

DF: manifestantes tomam o Congresso Nacional

RJ: tentativa de tomada da Assembléia

Geral pelo Brasil:

atualizado às 22h40

Durante três meses, o Ministério Público e o Ministério da Agricultura investigaram cinco empresas que realizavam transporte de leite no Rio Grande Sul, suspeitas de adulterar a composição do produto antes de realizar a entrega à indústria. A fraude foi comprovada por análises químicas do leite cru, nas quais foi possível identificar a presença do formol, que, mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final.

O lucro para essas empresas era de cerca de R$ 0,95 por litro de leite. Menos de um real. Parece pouco, mas, uma vez divulgado que as empresas investigadas transportaram aproximadamente 100 milhões de litros de leite entre abril de 2012 e maio de 2013, é só fazer as contas para ver o tamanho do lucro. As empresas investigadas foram: Italac Integral, Italac Semidesnatado, Líder/Bom Gosto UHT Integral, Mumu UHT Integral e Latvida UHT Desnatado.

O leite, que deveria estar presente nas casas do povo brasileiro de maneira segura, acaba não escapando da ganância de uns para manter seus lucros, independentemente de se causará prejuízo ou não à sociedade, porque, para eles, o importante é “sair ganhando”.

Evandro José, Petrolina-PE

No dia 18 de maio, na cidade de Ipatinga, região do Vale do Aço, em Minas Gerais, realizou-se a Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, organizada pela Casa Latina, Partido Comunista Revolucionário (PCR), Brigadas Populares, União da Juventude Rebelião (UJR), Rede Caravelas, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg). Contou ainda com o apoio das Ocupações Eliana Silva e Dandara (ambas de Belo Horizonte) e da Prefeitura Municipal de Ipatinga.

Como convidados principais estiveram presentes o cônsul da República de Cuba em São Paulo, Alexander Quintana Cañete, o cônsul-geral da República Bolivariana da Venezuela no Rio de Janeiro, Edgard Gonzáles Marín, e o diretor da Telesur no Brasil, Beto Almeida.

Os objetivos da convenção foram a reorganização do movimento de solidariedade a Cuba em Minas Gerais, a preparação para participação de uma representação na Convenção Nacional (que ocorre em junho, em Foz do Iguaçu, Paraná), e a intensificação das campanhas de apoio à Revolução Cubana e de denúncias das agressões do imperialismo estadunidense na América Latina.

A convenção começou com a saudação das entidades e organizações presentes em homenagem ao recentemente falecido presidente venezuelano Hugo Chávez Frías, por sua solidariedade ao povo cubano e pela constituição de um governo popular e democrático em seu país. O cônsul-geral da Venezuela recebeu um presente simbólico e agradeceu o apoio das entidades brasileiras às lutas travadas para o avanço das conquistas da revolução bolivariana. Diony Galegos, da Casa Latina, que falou em nome da organização do evento, ressaltou a importância de promover atividades amplas de apoio a Cuba.

Em seguida à homenagem, as organizações presentes fizeram suas intervenções, apresentando temas como integração latino-americana e caribenha; solidariedade e amizade entre os povos; luta permanente contra o bloqueio econômico a Cuba, imposto pelo Governo dos Estados Unidos; campanha pela libertação dos cinco heróis cubanos presos nos EUA; combate à guerra midiática; e defesa e autodeterminação dos povos.

Fernando Alves, representando o PCR, destacou “a importância de prestarmos solidariedade ao povo cubano e combatermos as agressões do imperialismo na região, mantendo e avançando as lutas populares contra o capitalismo, reconhecendo importantes progressos na luta no continente, mas também do aumento das ameaças imperialistas”, aí destacando-se o aumento das bases militares, de golpes (no Haiti, Honduras e Paraguai), o deslocamento da Quarta Frota Naval para a América do Sul, que tem como objetivos deter as lutas pela libertação dos povos da América Latina, sem esquecer que tudo isso ocorre num momento de profunda crise do capitalismo.

Já Sammer Simman, das Brigadas Populares, ressaltou o papel da Venezuela no equilíbrio das forças na região, fazendo alguns questionamentos à política do governo brasileiro. Natália Alves, da União da Juventude Rebelião (UJR) ressaltou a importância da campanha de solidariedade em favor da libertação dos cinco heróis cubanos e relembrou o rechaço do povo brasileiro à vinda ao País da blogueira cubana Yoani Sánchez.

Beto Almeida, da Telesur, ressaltou a solidariedade que Cuba presta a todo o mundo, enviando médicos ao Timor Leste, levando vacinas à África, mantendo uma universidade apenas para os não-cubanos da América Latina, pois os cubanos já possuem livre acesso ao ensino superior. Falou também da necessidade de se intensificar a defesa da democratização dos meios de comunicação, fortalecendo a imprensa popular e comprometida com as lutas dos povos. E defendeu a celebração de um convênio entre o Governo brasileiro e a Telesur para levar a todo o povo brasileiro a informações sobre a realidade da América latina.

O cônsul de Cuba em São Paulo afirmou a relevância de promover o debate de forma politizada, elogiando a iniciativa das organizações presentes, mas pediu empenho pela unidade do movimento em Minas Gerais, já que será o único Estado que realizará duas Convenções de Solidariedade. Reafirmou que Cuba seguirá seu caminho e continuará sua luta pelo desenvolvimento de um mundo livre e de justiça social, além de destacar a enorme contribuição do povo brasileiro e do Governo da presidente Dilma Rousseff para a América Latina. Por fim, terminou frisando a importância da presença da juventude na Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba em Minas Gerais, garantindo assim o futuro e a continuidade das lutas.

Renato Campos