Numa de suas famosas canções, Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, escreveu:

“Terceiro mundo, se foi,/ Piada no exterior,/ Mas o Brasil vai ficar rico,/ Vamos faturar um milhão,/ Quando vendermos todas as almas,/ Dos nossos índios num leilão,/
Que país é esse?”.

A música Que país é esse? foi lançada em 1989, mas continua atual, em todos os sentidos. Afinal, os índios sofrem até hoje os males da sociedade moderna. Têm visto há séculos suas terras, suas vidas e suas almas serem tomadas à força desde que o primeiro europeu por aqui chegou, em 1500. Além do mais, historicamente tiveram sua população dizimada. Mais que isso, foram forçados (em muitos casos) a esquecer suas tradições em troca da “civilização”.

E é justamente isso que ratifica o então “recém-descoberto” Relatório Figueiredo, que traz uma série de acusações contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão criado, em 1910, para supostamente proteger os índios e seus direitos e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.

O documento de mais de sete mil páginas foi elaborado pelo então procurador Jáder de Figueiredo Correia, que, em 1967, coordenou uma investigação que denunciou uma série de atentados ao povo indígena, como escravidão, tortura e morte. Nas palavras do próprio Figueiredo: “O Serviço de Proteção ao Índio degenerou-se a ponto de persegui-los até o extermínio”.

Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Ainda podemos ver em suas páginas que o sofrimento de nossos índios ia além do sofrimento físico, pois, afora os maus tratos, tinham suas posses tomadas, como o procurador reitera: “O patrimônio indígena é fabuloso. As suas rendas alcançariam milhões de cruzeiros novos se bem administradas. Não requereria um centavo sequer de ajuda governamental e o índio viveria rico e saudável em seus vastos domínios”.

Tudo isto consta do relatório que está sendo analisado pela Comissão da Verdade, mas, em termos práticos, não deve mudar em nada a situação dos índios, que continuam sendo explorados e exterminados.

Ao menos o relatório serve para mostrar a realidade do povo indígena brasileiro, que estava escondida no esquecimento da opinião pública por mais de quatro décadas graças ao regime militar. A leitura de toda essa história de pura desumanidade contra um povo inocente que teve tudo roubado sem nada fazer só serve de exemplo para mostrar que onde o capitalismo aporta deixa destruição e desigualdade. Um sistema que só pensa, como disse Renato Russo, em “vender todas as almas de nossos índios num leilão”.

Lene Correa, Recife

Cerca de 200 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de Diadema realizaram uma ocupação de protesto, no dia 4 de maio, no bairro de Eldorado. A ocupação recebeu o nome de Lucineia Xavier, uma lutadora do movimento falecida em 2010.

O MLB organizou a primeira ocupação na cidade em 2008 e uma segunda em 2010 e, desde então, abriu negociação com a Prefeitura, debatendo um projeto que atendesse a famílias pobres da região. Atualmente, o processo de desapropriação já conta com depósito judicial de R$ 500 mil, referente ao pagamento do valor venal da área, faltando apenas concluir o depósito da diferença da avaliação judicial. Para tal, já existe verba aprovada de forma unânime pelos conselheiros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Fumhabis). Desde o começo do ano, porém, a atual gestão da Prefeitura – do Partido Verde – pediu dois adiamentos desse projeto.

Por isso, cansadas de esperar e temendo que a Prefeitura voltasse atrás em relação às conquistas que o Movimento já obteve, as famílias decidiram realizar a ocupação, que durou quatro dias. Nos dois primeiros dias, a Polícia agiu com truculência, impedindo que as pessoas que haviam saído, e até mesmo as crianças que iam usar o banheiro, entrassem novamente no terreno. Os alimentos eram revistados com muita brutalidade, sendo colocados muitas vezes no chão.

No entanto, a ocupação também contou com enorme solidariedade: os vizinhos ao redor do terreno cederam água e alimentos. A Central de Movimentos Populares (CMP) esteve presente em todos os momentos, desde a ocupação até o final. Alguns vereadores deram apoio, em especial Orlando Vitoriano (PT). A Defensoria Pública do Município, a OAB e o Conselho Tutelar também estiveram lá para defender as famílias.

Já no dia 6, o movimento realizou um grande ato ecumênico em apoio à ocupação. Centenas de pessoas participaram. Neste mesmo dia, o Movimento foi atendido pelo prefeito Lauro Michels, pelo secretário de Habitação e pelo secretário de Assuntos Jurídicos, entre outros. Nessa reunião ficou acordada a continuidade do projeto, bem como todos os trâmites necessários até a construção das moradias. O prefeito foi até o terreno para se comprometer pessoalmente.

Este processo, que culminou com a ocupação, foi uma grande prova de que apenas organizado e em luta é que o povo pode conquistar o que necessita. A ocupação, nesses poucos dias, já tinha cozinha coletiva, banheiros, pia para lavar a louça, ruas e um espaço para as assembleias, que ocorriam diariamente, pela manhã e à noite.

A ocupação era composta, em sua maioria, por mulheres, que, com seus filhos no braço ou correndo e brincando, construíram barracos, cozinharam, enfrentaram a Polícia e se fizeram ouvir nas assembleias e reuniões. A ocupação também mostrou que os trabalhadores são imensamente solidários. Todos se tornam responsáveis pelas crianças; todos dividiram o alimento, cobertores, ferramentas. Deram demonstrações de enorme criatividade, improvisando infraestrutura necessária para se viver dignamente sob barracos de madeira e lona.

Está aí uma demonstração de que uma nova sociedade, igualitária, fraterna, justa e solidária, é possível. Os trabalhadores e trabalhadoras que estiveram na Ocupação Lucineia Xavier, enfrentando frio, ventania e chuva, agora têm certeza disso.

Carol Vigliar, São Paulo